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Diário OficialSÃO CARLOS
PREFEITURA MUNICIPAL
www.saocarlos.sp.gov.brSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Quinta-feira, 23 de dezembro de 2010 • Ano 2 • Nº 248
Bombeiros liberam estádioLuisão para Copa São Paulo
Diário Oficial de São Carlos
■ MOSTRA DANÇA
A Prefeitura de São Carlos, por meio da Coordenadoria de Artes e Cultura e da Secretaria de Cidadania e Assistência Social realizou, no ginásio do Sesc, a tradicional “Mostra de Dança”, que reuniu mais de 3 mil pessoas. ► Pág. 2
■ FRALDAS GERIÁTRICAS
Em um ato de generosidade e cidadania, o Fundo Social de Solidariedade de São Carlos contemplou quatro instituições de caridade da cidade com a doação de 1.008 pacotes de fraldas geriátricas► Pág. 2
■ TRAVESSIA SEGURA
Com o objetivo de ampliar as condições de segurança para a travessia de pedestres entre a praça Antonio Prado e a sede da Estação Cultura, a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito implantou mais uma Travessia Segura. ► Pág. 2
■ FIM DE TEMPORADA
Para marcar o encerramento do calendário esportivo deste ano, a Prefeitura, por meio da Secretaria Esportes e Lazer recepcionou atletas, técnicos e dirigentes que representam a cidade nas diversas modalidades e competições. ► Pág. 2
■ LUISÃO LIBERADO
O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, com validade até dezembro de 2012, já enviado à Federação Paulista de Futebol (FPF), liberou o estádio municipal professor Luis Augusto de Oliveira (Luisão) com capacidade de 10 mil torcedores, para todas as competições organizadas pela entidade. ► Pág. 8
Marília Villari/PMSCManoel Virginio/PMSCCarlinhos Oliveira/PMSC
Carlinhos Oliveira/PMSC
Ana Paula Oliveira/PMSC
Prefeitura de São Carlos
DIÁRIO OFICIALQuinta-feira, 23 de dezembro de 2010 www.saocarlos.sp.gov.br2 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
Mostra de Dança da Prefeitura recebeu cerca de 3 mil pessoas em dois dias no SESCA Coordenadoria de Artes e Cultura e a Secretaria de Cidadania e Assistência Social, realizaram nos dias 8 e 9 de dezembro, no SESC São Carlos, a “Mostra de Dança da Prefeitura Municipal de São Carlos”.O projeto que foi criado em 2006, tem como objetivo a integração de todos os projetos permanentes com dança no município e a formação continuada dos professores que atuam na rede municipal. Participaram desse evento cerca de 3 mil pessoas que contou com apresentações dos Centros Comunitários do Parque Delta e Castelo Branco, Creas do Santa Felícia, Centro de Referência ao Idoso Vera Lúcia Pilla, Fundação Educacional São Carlos (Fesc), Projeto Dançar da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social e projetos de danças existentes na cidade relacionados com a Prefeitura. “A Mostra de Dança” de 2010 apresentou o espetáculo “Rituais”, onde o espaço cênico modifica-
se, e uma grande arena é formada para que todos sintam-se parte do todo. O espetáculo reflete diferentes ritmos e possibilidades de utilização do espaço, integrando gerações de pessoas que gostam, vivem e admiram a dança.A população conferiu várias apresentações, como a catira, ritual das velas, bonequinhas, dança rimas com crianças, xote, afro-samba, rituais indígenas, entre outros.Para esse ano os professores contaram com a ajuda de cinco profissionais renomeados no qual trabalharam com vários temas, entre eles, “Dança texto e contexto”, “Dança social”, “Criação na dança” e “Danças populares”. Esta formação foi aberta também aos professores de dança de todo o município de São Carlos, resultando na concepção do Grupo de estudo de dança.
FSS entrega fraldas geriátricas a instituições
Em um ato de generosidade e cidadania, o Fundo Social de Solidariedade de São Carlos contemplou quatro instituições de caridade com a doação de 1.008 pacotes de fraldas.O Fundo Social repassou 252 pacotes de fraldas com tamanhos diferenciados entre M e G às entidades “Cantinho de Luz”, “Helena Dornfeld” e “Cantinho Fraterno”. Além destas instituições, nos próximos dias também será contemplada a Rede Feminina de Câncer com fraldas geriátricas e infantis.A diretora administrativa do asilo “Helena Dornfeld”, Malu Brito, ficou extremamente satisfeita com as doações. “No nosso abrigo possuímos 39 idosos, sendo que 30 deles usam fraldas diariamente e apenas três usam fraldas só no período noturno.
Então, essa doação é muito bem-vinda para nós”, declara com entusiasmo.
Estação Cultura ganha Travessia Segura
Com o objetivo de ampliar as condições de segurança para a travessia de pedestres entre a praça Antonio Prado e a sede da Estação Cultura, a Prefeitura implantou nesta semana, via Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a Travessia Segura.O local ganhou prismas de concreto direcionando acessos a Vila Prado e retorno ao centro, além de novas faixas de pedestre e sinalização horizontal. Segundo a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a travessia segura vai despertar a atenção dos motoristas para que reduzam a velocidade neste importante cruzamento, que tem grande fluxo de veículos. Também vai melhorar a segurança da população que utiliza o transporte coletivo e que
acessa a Estação Cultura e Fundação Pró-Memória, palco de grandes eventos culturais da cidade.
Esportistas são recepcionados na PrefeituraPara marcar o encerramento do calendário esportivo deste ano, a Prefeitura recepcionou atletas, técnicos e dirigentes que representam São Carlos nas diversas modalidades e competições.Atletas e técnicos mostraram os troféus conquistados em competições neste ano como o da ginástica artística nos Jogos Abertos do Interior, e nos campeonatos de futsal, basquete e vôlei.A Prefeitura entregou uma placa de prata de agradecimento à dedicação da servidora pública Lourdes Nadir Chiuzzoli Galo, da secretaria municipal de Esportes e Lazer, que sempre acompanha as delegações da cidade nos Jogos Abertos, Jogos Regionais e Jogos Regionais do Idoso (JORI).A Prefeitura parabenizou todos, agradecendo-os por representar bem a cidade de São Carlos nas diversas competições ao longo do ano. Também fez uma menção especial aos paratletas - PCD (Pessoas com Deficiência).
Carlinhos Oliveira/PMSC
Manoel Virginio/PMSC
Marília Villari/PMSCMarília Villari/PMSC
Ana Paula Oliveira/PMSC
São Carlos
DIÁRIO OFICIALQuinta-feira, 23 de dezembro de 2010
www.saocarlos.sp.gov.br 3SÃO CARLOSPREFEITURA DE
Prefeitura Municipal de
São Carlos
PODER EXECUTIVOATOS OFICIAIS
LEIS
LEI Nº 15.582DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010.
Institui no Município de São Carlos a realização da “Conferência Munici-pal dos Direitos da Pessoa com Deficiência”.(Autor: Lineu Navarro - Vereador PT) O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica instituída no âmbito do Município a realização da “Conferên-cia Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência”.Art. 2º A “Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência” é um foro de debates aberto a todos os setores da sociedade, que tem como objetivo avaliar, discutir e propor medidas e ações sobre os vários temas referentes à questão dos direitos da pessoa com deficiência no Município, propor e traçar metas e diretrizes para políticas públicas des-te setor no Município definindo prioridades, estratégias e metas.Art. 3º A “Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência” deverá ser organizada e coordenada pelo Conselho Municipal da Pes-soa com Deficiência - COMDEF, assistido pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.Art. 4º As conferências deverão ser realizadas a cada dois anos, prefe-rencialmente no primeiro semestre. Art. 5º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por ver-ba própria, suplementadas se necessário.Art. 6º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no prazo de trinta dias.Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 22 de dezembro de 2010.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalJOÃO CARLOS PEDRAZZANISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 15.583DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010.
Declara de Utilidade Pública o “Núcleo Popular de Umbanda Tenda da Oxossi”.(Autor: Lineu Navarro - Vereador PT)O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública o “Núcleo Popular de Umban-da Tenda de Oxossi”.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 22 de dezembro de 2010.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalJOÃO CARLOS PEDRAZZANISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
DECRETOS
DECRETO Nº 624DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 29/01,DECRETAArt. 1º Fica designado BENEDITO CARLOS MARCHEZIN para substituir o Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, EDUARDO ANTO-NIO TEIXEIRA COTRIM, no período de 3 de janeiro a 1º de fevereiro de 2011, em virtude de férias regulamentares do titular, com os vencimen-tos que lhe competirem por lei.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.SÃO CARLOS, 21 DE DEZEMBRO DE 2010.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIAS
PORTARIA Nº 866DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, consi-derando o permissivo dado pelo Decreto nº 37, de 7 de abril de 2003, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 19.830/09, resolveAUTORIZARa prorrogação do afastamento da servidora TATIANE CRISTINA BIANCHI-NI, autorizado pela Portaria nº 1.259, de 28 de agosto de 2009, por mais trinta dias, até 31 de janeiro de 2011, para participação em Curso de Mestrado, com prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.
São Carlos, 21 de dezembro de 2010.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 867DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o no 36.646/10, resolveDESIGNAR o servidor BRAULIO DE CARVALHO FONTES, ocupante do emprego de Engenheiro – Área Civil, para substituir ALETÉIA CRISTINA PEDROSO MIGUEL PASCUAL, Chefe da Divisão de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Ur-bano, por 180 dias, a partir de 15 de dezembro de 2010, em virtude de licença-maternidade requerida pela titular, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 21 de dezembro de 2010.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 868DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 29.000/10, resolveDESIGNAR a servidora VANESSA MIDORI TAKENAKA GASPAR, Chefe da Divisão de Análise e Avaliação de Projetos, para substituir FERNANDO MAZZEO GRANDE, Diretor do Departamento de Obras Particulares e Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, no período de 4 a 21 de janeiro de 2011, em virtude de férias regulamenta-res do titular, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 22 de dezembro de 2010.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
ATOS DAS SECRETARIAS
COMuNICADO VISAM Torna pública a LAUDA VISAM nº 011/2010 contendo os despachos do Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária, nostermos da Portaria CVS-01, de 22 de Janeiro de 2007.AUTO DE INFRAÇÃOProc.033312-10 - Pensionato para Idosos Aconchego S/S - AIF VISAM nº 167Proc.034095-10 - Adail Ap. Jambersi - AIF VISAM nº 409Proc.034098-10 - Sociedade Presbiteriana de Ass. Social - AIF VISAM nº 169Proc.034196-10 - Dia Brasil Sociedade Ltda - AIF VISAM nº 344 Proc.034096-10 - Sociedade Presbiteriana de Ass. Social - AIF VISAM nº 170Proc.034097-10 - Sociedade Presbiteriana de Ass. Social - AIF VISAM nº 168AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE(MULTA) Proc.025687-09 - Huang Bizhen ME - AIP VISAM Nº 210 15 UFESP’SDEFERIMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO Proc.029217-10 - Supermercado Lumara - AIF VISAM nº 188 Proc.025709-10 - Restaurante Roda Chopp Ltda - AIF VISAM nº 270Proc.008708-10 - Zelia de Aro P. do Amaral - AIF VISAM nº 427 SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProc.011819-05 - Gilmara dos Santos de Souza Freitas MEProc.016173-08 - Marcos Tadeu Braga Dornelles MEProc.019174-10 - Rebecka de Moraes Arena Proc.002496-09 - Marcos Jose Permaniano ME Proc.014786-07 - Valdecir Cypriano ME Proc.025640-10 - Anderson Rabello ME INDEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Proc.022449-10 - Conceição e Martins Variedades Ltda ME DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Proc.005597-07 - Nair de Fatima Camozzi Carretero ME Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000154-1-5 Validade:08/10/2011Proc.017814-05 - Geraldo Palombo ME - Dr. Geraldo Palombo CRF SP 2153Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000043-1-6 Validade:09/11/2011Proc.009958-05 - Fabricio Bottasso Martins CRO SP 78482Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000499-1-3 Validade:13/10/2011Proc.015353-10 - Neusa Hernandes ME Minimercado - LICENÇA 354890622-471-000345-1-7 Valida-de:23/11/2011Proc.000322-00 - Osvaldo Haruo Kado MEComércio varejista de doces - LICENÇA 354890622-472-000049-1-0 Va-lidade:22/11/2011Proc.013276-10 - Fabio Luiz Cambi ME Comércio varejista de bebidas - LICENÇA 354890622-472-000544-1-0 Validade:29/11/2011
Proc.015884-09 - São José Cafeteria Ltda ME Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-001117-1-6 Validade:26/10/2011Proc.003328-01 - Yoko Yokoyama ME - Dra. Yoko Yokoyama CRF SP 7665Farmácia de Manipulação - LICENÇA 354890622-477-000093-1-8 Vali-dade:22/11/2011 Proc.018719-07 - Biotech Biomedica Prod Med. E Odont. Ltda ME - Dra. Silvana Vargas da S. Goissis CRF SP 12729Fabricação de materiais p/ medicina e odontologia - LICENÇA 354890622-325-000020-1-1 Validade:12/03/2011Proc.025593-10 - Jose RodriguesLanchonete - LICENÇA 354890622-561-001433-1-6 Validade:18/11/2011Proc.005933-01 - Farmácia Nossa Sra. Do Rosário Ltda - Dr. Pedro Anto-nio Dotto de Almeida CRF SP 13156Farmácia de Manipulação - LICENÇA 354890622-477-000037-1-9 Vali-dade:25/10/2011 Proc.018751-08 - Procell Ind. Com. Imp. E Exp. De Biomat.e Prod. Biotec. Ltda - Dr. Alexandre Felix Fraga CRQ SP 04261912Fabricação de materiais p/ medicina e odontologia - LICENÇA 354890622-325-000028-1-0 Validade:07/10/2011Proc.017729-09 - Claudia Aparecida Vieira da Silva & Cia Ltda MEAçougue - LICENÇA 354890622-472-000443-1-8 Valida-de:26/08/2011 Proc.096316-04 - Instituto de Anatomia Patológica de São Carlos S/S Ltda - Dra. Elisete Lopes Guilherme CRM SP 42469 Laboratório de anatomia patológica - LICENÇA 354890622-864-000071-1-0 Validade:22/06/2011Proc.029727-10 - Tereza Kaibara Endo Minimercado MELanchonete - LICENÇA 354890622-471-000368-1-1 Validade:23/11/2011Proc.007321-01 - José Carlos Silva Oliveira São Carlos MELanchonete - LICENÇA 354890622-561-000097-1-7 Validade:16/09/2011Proc.012162-10 - Artam Comercio de Combustíveis LtdaLanchonete - LICENÇA 354890622-561-001314-1-5 Validade:19/07/2011Proc.011002-01 - Antonio Pereira de Souza ME Bar - LICENÇA 354890622-561-001043-1-0 Validade:16/09/2011Proc.019032-07 - Veridiana Santini Peruzzi ME - Dra. Denise Gil Nogueira CRF SP 41314 Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000137-1-4 Validade:15/10/2011Proc.003331-01 - Maribel Suarez Vazquez Passador CRO SP 35059Consultório Odontológico LICENÇA 354890622-863-000412-1-1 Vali-dade:27/08/2011 Proc.010519-02 - Ester M T de Santi & CIA Ltda ME Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000302-1-0 Validade:11/08/2011Proc.010790-02 - David & David Ltda MELanchonete - LICENÇA 354890622-561-000266-1-1 Validade:02/10/2011Proc.029075-10 - Cintia Hara Abreu de Ponte MESupermercado - LICENÇA 354890622-471-000365-1-0 Valida-de:22/11/2011 Proc.008597-00 - Farmácia Raizes Ltda ME - Dra. Josilene Zapparolli Cel-lurale CRF SP 21438Farmácia de Manipulação - LICENÇA 354890622-477-000095-1-2 Vali-dade:17/11/2011 Proc.019064-10 - Vagner A dos Santos Bebidas Comércio varejista de bebidas - LICENÇA 354890622-472-000564-1-3 Validade:23/11/2011Proc.006696-10 - Priscila Rubiana Faria ME Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-001278-1-7 Validade:26/08/2011Proc.016372-08 - Maria Lucia Tomeoni Padaria - LICENÇA 354890622-472-000327-1-9 Validade:08/10/2011Proc.015686-07 - Centro de Esp.Clinica e Farmácia Unicep São Carlos Ltda ME - Dra. Elke M. Furuya da Cunha CRF SP 28151 Farmácia de Manipulação - LICENÇA 354890622-477-000146-1-3 Vali-dade:09/09/2011 Proc.030221-10 - Valdelice Silva FerreiraBar - LICENÇA 354890622-561-0014391-0 Validade:27/10/2011 Proc.014563-03 - Thais Cristinne Arthur CRO SP 74140Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000414-1-6 Vali-dade:08/09/2011 Proc.014563-03 - Thais Cristinne Arthur CRO SP 74140 Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000415-1-3 Valida-de:08/09/2011 Proc.019005-09 - Maria Regina de Angelis dos Santos Padaria - LICENÇA 354890622-472-000446-1-0 Validade:20/10/2011Proc.020464-09 - Auguri Gastronomia Ltda EPP Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-001155-1-7 Validade:05/10/2011Proc.012433-08 - Clinica de Psicologia Rangel Nascimento S/S - Dra. Gi-sele Rangel Nascimento CRP SP 49473-5Serviços de Psicologia - LICENÇA 354890622-865-000132-1-8 Valida-de:17/09/2011Proc.015306-09 - Fabiano Luiz Pereira Bebidas MEComércio varejista de Bebidas - LICENÇA 354890622-472-000433-1-1 Validade:27/10/2011Proc.001202-03 - Maria Salete de Oliveira MELanchonete - LICENÇA 354890622-561-000360-1-3 Validade:04/08/2011Proc.007334-06 - Antonio Barbosa da Silva Bar e Porções MELanchonete - LICENÇA 354890622-561-000899-1-5 Validade:07/10/2011Proc.006395-04 - Unimed de São Carlos - Cooperativa de Trabalho Médi-co - Dra. Ana Paula Barros Pereira Lopes CRF SP 18008Farmácia Hospitalar - LICENÇA 354890622-861-000003-1-0 Valida-de:01/11/2010Proc.002087-02 - Liria Maria Corsatto CREFITO SP 29604Serviços de Fisioterapia - LICENÇA 354890622-865-000041-1-1 Valida-de:16/09/2011Proc.003586-07 - Jose Ernesto Bar MEBar - LICENÇA 354890622-561-000067-1-8 Validade:15/10/2011Proc.017736-05 - Josiana Cristina P. Minimercado MEBar - LICENÇA 354890622-561-000592-1-8 Validade:24/08/2011Proc.025760-10 - Cleber Marcel Garbuio MEServiços de Bufe - LICENÇA 354890622-472-000577-1-1 Valida-de:27/10/2011
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALQuinta-feira, 23 de dezembro de 2010 www.saocarlos.sp.gov.br4 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
Proc.025450-03 - Avicenna Grupo Medico S/S - Dra. Edy Maria de Vas-concellos CRM SP 96538Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000406-1-4 Valida-de:10/08/2011Proc.025450-03 - Avicenna Grupo Medico S/S - Dra. Edy Maria de Vas-concellos CRM SP 96538Serviços de Vacinação - LICENÇA 354890622-863-000407-1-1 Valida-de:10/08/2011Proc.003423-06 - Tecelagem São Carlos S/A Dr. Clovis Strini Magon CRM SP 30091Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000427-1-4 Valida-de:29/10/2011 Proc.017248-03 - OCL - Clinica Cirurgica S/S - Dr. Juan Carlos Teixeira Arroniz CRM SP 86822Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000461-1-6 Valida-de:30/09/2011Proc.003349-02 - Geribello e Zanini - Médicos Associados S/C Ltda - Dra. Maria Julia de Almeida Geribello CRM SP 55076Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000459-1-8 Valida-de:21/09/2011Proc.015332-07 - Mauro Antonio Gonçalves MEComércio varejista de doces - LICENÇA 354890622-472-000346-1-4 Va-lidade:17/09/2011Proc.005591-01 - Unimed São Carlos Cooperativa Trabalho Médico - Dra. Cinthia Cristina Carro Stoppa CRF SP 35017Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000071-1-0 Validade:11/08/2011Proc.009414-02 - Clinica de Ginecologia e Obstreticia Malagutti e Pisani S/C Ltda - Dr. Carlos Eduardo Malagutti CRM SP 72598Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000866-1-4 Valida-de:22/09/2011Proc.018150-03 - Antonio Naeliton Nogueira MELanchonete - LICENÇA 354890622-561-000115-1-7 Validade:08/11/2011Proc.092593-04 - Décio Aparecido Turi MEComércio varejista de Hortifrutigranjeiro - LICENÇA 354890622-472-000125-1-3 Validade:18/10/2011Proc.001474-05 - Luis Antonio Geraldelo MEComércio varejista de laticinios e frios - LICENÇA 354890622-472-000096-1-0 Validade:22/07/2011Proc.012656-09 - Mauro Pereira da Silva Lanchonete MELanchonete - LICENÇA 354890622-561-001095-1-7 - Valida-de:15/07/2011Proc.005582-05 - Clinica Veterinária Quatro Patas S/S Ltda - Dra. Fabiana S. Rizzo CRMV SP 16117Serviços veterinários - LICENÇA 354890622-750-000031-1-5 Valida-de:24/08/2011Proc.020608-02 - Trigo Bom Ltda MEComércio atacadista de farinha - LICENÇA 354890622-463-000048-1-2 Validade:03/08/2011Proc.014415-08 - Antonio Osio Junior CRMV SP 11589Serviços Veterinários - LICENÇA 354890622-750-000026-1-5 Valida-de:16/09/2011Proc.007732/02 - Fernando Augusto de Luca CRM SP 63767Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000325-1-4 Valida-de:11/08/2011Proc.021988-08 - Leandro Carvalho Pagadigorria MEComércio varejista de bebidas - LICENÇA 354890622-472-000350-1-7 Validade:27/10/2011Proc.030657/10 - Livia Lovo Altobello MEÓtica - LICENÇA 354890622-477-000208-1-8 - Validade:28/10/2011Proc.008231/09 - Sylvio Antonio Rossetti MEComércio varejista de produtos alimenticios - LICENÇA 354890622-472-000418-1-5 Validade:17/11/2011Proc.014532-06 - Gustavo Rodrigues Ambrosio Serviços de Fisioterapia - LICENÇA 354890622-865-000107-1-5 Valida-de:14/12/2011Proc.029629-10 - Mauro Dias Evangelista MEMinimercado - LICENÇA 354890622-471-000366-1-7 Valida-de:01/12/2011Proc.036160-10 - Raia S/A - Dra. Maria Fernanda Vicente dos Santos CRF SP 43918 Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000210-1-6 Validade:17/12/2011Proc.009468-07 - Hotelaria Accor Brasil S/ARestaurante - LICENÇA 354890622-561-000315-1-8 Validade:08/11/2011Proc.032134-10 - Leda Christian Libardi Liborio CRF SP 24795Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-00-1-6 Valida-de:08/09/2011Proc.031555-10 - Luiz Oliveira Chalegre Comércio varejista de produtos alimenticios - LICENÇA 354890622-472-000590-1-3 Validade:13/12/2011Proc.008293-09 - Restaurante Via Massa Oriental Ltda MERestaurante - LICENÇA 354890622-561-001171-1-0 Validade:16/11/2011Proc.021506-09 - Kishi Médicos Associados S/S - Dr. Renato Kishi CRM SP 112740Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000926-1-4 Valida-de:28/10/2011Proc.013494-02 - CCKR Médicos Associados S/C Ltda - Dr. Helio Araujo Cardoso CRM SP 47480 Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000394-1-1 Valida-de:23/10/2011Proc.093018-04 - Renaldo de Souza ME Bar - LICENÇA 354890622-561-000703-1-9 Validade:14/07/2011“O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar(em) as boas práticas referente àsatividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cum-primento detais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento do documen-to.”São Carlos, 22 de Dezembro de 2010
SECRETARIA MuINICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
RELATÓRIO FINAL DA I CONFERÊNCIA MuNICIPAL DO IDOSO DE SÃO CARLOS
Este documento reúne o conjunto das propostas aprovadas durante a plenária de votação da I Conferência Municipal do Idoso de São Carlos, realizada em 10/06/2010, no espaço do Instituto Cultural Ítalo Brasilei-ro - ICIB, com ampla participação de membros da sociedade civil e re-presentantes do poder público envolvidos na discussão da temática do idoso em nossa cidade. Em conformidade com o que prevê a Lei Muni-cipal n° 15.032 de 04 de Setembro de 2009 foi convocado e organizado pelo Conselho Municipal do Idoso (CMI) em conjunto com a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SMCAS) a I Conferência Municipal do Idoso com o tema: “Idoso, Família e Políticas Públicas”. Por meio desta iniciativa, buscou-se criar um espaço democrático de deba-te onde fossem sugeridas novas medidas de melhoria e traçadas metas e diretrizes que contribuíssem para o aprimoramento da política muni-cipal de atendimento ao idoso. Para tanto, houve grande mobilização da população através da realização das Pré-Conferências Municipais nos dias 12/05 (Centro de Referência do Idoso Vera Lúcia Pilla), 15/05 (CRAS Santa Felícia - Centro de Referência Especializada em Assistência Social) e 19/05 (FESC- Fundação Educacional São Carlos). Estiveram pre-sentes nos encontros representantes da sociedade civil como a Pastoral da Pessoa Idosa, Curso de Gerontologia da UFSCar, Centro de Referên-cia do Idoso Vera Lúcia Pilla, Associação dos Pensionistas de São Carlos (APAISC), Universidade Aberta da Terceira Idade (UATI), Instituições de Longa Permanência para Idosos (Aconchego, Cantinho de Luz, Helena Dornfeld), Grupos de Convivência para Idosos (Vida Nova, C.P. P, Dioce-sano La Salle), entre outros. O poder público contou com a participação de representantes das Secretarias de Cidadania e Assistência Social; Saúde; Transporte e Trânsito; Esporte e Lazer; Desenvolvimento Sus-tentável, Ciência e Tecnologia; Relações Governo Comunidade e tam-bém do Legislativo Municipal. Como resultado das Pré-Conferências foi levantado um total de cento e onze (111) propostas. Posteriormente, estas foram objeto de análise e tratamento por parte de comissão de sistematização designada pelo Conselho Municipal do Idoso. A partir da definição de critérios em comum acordo pelos membros desta co-missão as propostas que eram semelhantes foram agrupadas, as repe-tidas suprimidas e as que tivessem relação com demandas típicas do Orçamento Participativo encaminhadas para os responsáveis. Por fim, chegou-se ao número de cinquenta e duas (52) propostas que foram encaminhadas para apreciação e votação dos delegados eleitos du-rante a etapa das pré-conferências. Com o objetivo de facilitar o pro-cesso de votação optou-se pela separação das mesmas em oito eixos temáticos: 1) Educação / Capacitação; 2) Humanização / Direitos ; 3) Políticas Públicas; 4) Comunicação / Informação; 5) Financiamento; 6) Transporte; 7) Saúde; 8) Trabalho / Renda. Das cerca de 400 pessoas presentes na I Conferência Municipal do Idoso; 61 delas foram eleitas como delegados na fase das Pré-Conferências para atuar com direito a voz e voto. Os demais participantes, 339, tiveram apenas o direito à voz. Compuseram a mesa de abertura o vice-prefeito Emerson Leal, a secretária municipal de Cidadania e Assistência Social, Rosilene Mendes dos Santos, a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidarie-dade, Maria Aparecida Oliveira Duarte, a diretora presidente da Funda-ção Educacional São Carlos (FESC), Elisete Pedrazzani, o presidente da Câmara Municipal, vereador Lineu Navarro, autor da lei que instituiu a realização da Conferência, o ex-prefeito municipal Prof° Newton Lima Neto, a defensora pública do Núcleo de Especialização em Direitos do Idoso, Maria Alice Macedo, e a presidente do Conselho Municipal do Idoso, Nilma Helena França Gibertoni. Todos ressaltaram a importância do encontro e da participação ativa dos idosos na construção de uma política municipal que atenda as suas reais necessidades. Na sequência da programação houve a palestra e debate conduzido pela Profª Dra.Vânia Aparecida Gurian Varoto, docente do curso de gerontologia da UFSCar, com o tema da integração entre idoso, família e políticas públi-cas; enfoque este que permitiu levantar a percepção do público presen-te a respeito do papel da família no cuidado idoso, sua interface com a luta pela garantia de seus direitos e as implicações sociais do aumento deste grupo populacional no Brasil e especialmente no nosso municí-pio. A seguir, colocamos em destaque as propostas analisadas e apro-vadas durante plenária de votação da I Conferência Municipal do Idoso de São Carlos a fim de que possam se tornar de conhecimento público:
Educação / capacitação
Promover cursos de capacitação para os profissionais que prestam atendimento aos idosos do município (Ex: profissionais da área de saúde, trânsito, transporte público, etc...) a fim de garantir melhoria na qualidade dos
serviços.Promover ações sócio-educativas nas instituições de ensino do município abordando o tema dos direitos dos
idosos.Promover iniciativas de educação intergeracional junto às famílias e grupos de idosos atendidos por entidades
do município.Promover curso de capacitação para cuidadores de idosos no município.
Promover cursos a respeito de temas como: envelhecimento saudável, processo de envelhecimento e iniciativas de voluntariado.
Levantar a viabilidade da inclusão da temática do envelhecimento no conteúdo programático de escolas do ensino fundamental e médio do município e nas escolas sob gestão do município a fim de se apresentar como
proposta a ser encaminhada durante Conferência Estadual do Idoso.Promover cursos de capacitação em planejamento financeiro, pessoal e familiar.
Humanização / dirEitos
Viabilizar a troca efetiva de informações entre serviços de atendimento ao idoso do município com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento.
Implementar iniciativas que melhor esclareçam e informem a população a respeito dos direitos dos idosos e das entidades de defesa existentes no município.
Realizar campanhas permanentes de conscientização dos direitos dos idosos e da importância do papel da família na efetivação e garantia desses direitos.
Respeitar a política de humanização do SUS no que tange ao acolhimento da população idosa nos serviços de saúde pelos profissionais (recepção, enfermagem, médicos e serviços de imagem e laboratórios).
Aprimorar mecanismos e procedimentos de acolhimento ao idoso antes da consulta médica, nos exames laboratoriais e de imagens tendo em vista a humanização do atendimento.
Garantir o cumprimento do código de ética médica nos hospitais e postos de atendimento à população.Divulgar serviço de atendimento a população do município que presta esclarecimentos sobre as regras de
concessão de crédito financeiro para idosos.Promover ações que visem esclarecer entidades públicas e privadas do município acerca do cumprimento
efetivo dos direitos dos Idosos.
Políticas Públicas
Humanização / dirEitos
Promover melhorias no espaço público tendo em vista garantia de acessibilidade urbana e em edificações, de acordo com as diretrizes do desenho universal.
Estimular a articulação, ampliação e fortalecimento da rede de atendimento ao idoso no município.Criação de Centros Dia.
Ampliar o número de Centros de Referência do Idoso e dos Centros Comunitários em pontos estratégicos da cidade, de acordo com as demandas de cada região.
Promover melhorias nas praças da cidade que beneficiem a população idosa, principalmente em termos de atividades físicas.
Criar alternativas de transporte social adaptado (ou não) para deslocamento de usuários da saúde, pessoas com dificuldade de locomoção e financeira, ou que não tenham acompanhante.
Apoiar o projeto “Cidade Amiga do Idoso” a fim de melhor articular e fortalecer as iniciativas já existentes no município voltadas à população idosa.
Fazer levantamento demográfico e mapeamento de indicadores sociais específicos (relações familiares, questões de gênero, relação das atividades diárias, grau de autonomia, entre outros) em parceria com as
instituições de ensino superior do município para melhor direcionar a construção de políticas públicas de atendimento à população idosa de São Carlos.
Promover o cumprimento da Política de Saúde Municipal em consonância com o Estatuto do Idoso (Atendimento geriátrico, gerontológico e Centro-Dia, entre outros).
Aperfeiçoar o projeto de trânsito “Travessia Segura” com novos cálculos para abertura e fechamento de semáforos (sinalização sonora).
Criação de programas de educação no trânsito voltado para orientação de pedestres e motoristas a respeito dos direitos e deveres da população idosa.
Contratação de profissionais da área de geriatria, gerontologia, entre outros profissionais técnicos para consolidação de ações de saúde e cidadania previstas pelo município.
Promover a articulação do Conselho Municipal do Idoso com Conselho Municipal de Saúde, tendo em vista a garantia e o cumprimento do que está previsto no estatuto do idoso.
Incentivar a população masculina acima de 60 anos a participarem dos projetos voltados para os idosos do município.
Implantar a CPA (Comissão Permanente de Acessibilidade) a fim de ampliar a fiscalização e adequação do meio urbano aos idosos do município.
comunicação / informação
Divulgar e esclarecer a população a respeito dos serviços de atendimento aos idosos do município por meio de cartilhas, Internet, campanhas e melhoria da sinalização.
Ampliação dos órgãos de fiscalização e defesa dos direitos dos idosos e contratação de novos profissionais.
financiamEnto
Criar o Fundo Municipal do Idoso.Garantir financiamento da prefeitura municipal com o intuito de viabilizar serviço de transporte para a
população idosa para eventos culturais, esportivos e de lazer.
transportE / trânsito
Consultar e viabilizar junto a empresa municipal de transporte público a adequação dos ônibus urbanos para melhor atender a população idosa.
Promover a fiscalização em relação às vagas de estacionamento direcionadas aos idosos do município.Contatar empresa municipal de ônibus do município a fim de aprimorar a fiscalização do serviço prestado e de
gerar novas melhorias do serviço de atendimento ao usuário.Ampliação das linhas de ônibus nos bairros (Boa Vista – Vila Nery – Santa Casa / Vila Prado - SESC).
Realizar campanha de conscientização dos usuários do serviço de transporte a respeito dos direitos dos idosos.
Ampliação das empresas que prestam serviços de transporte coletivos no município.Encaminhar solicitação ao órgão gestor responsável pelo transporte e trânsito do município acerca do
aumento no número de pontos de ônibus e sua adequação a fim de garantir melhoria do serviço prestado ao usuário.
Disponibilizar nos espaços de maior circulação pública, como hospitais (Santa Casa e CEME) e comércio, placas sinalizando itinerário e horário dos ônibus.
Criação e implantação de um terminal de ônibus municipal na praça em frente à estação FEPASA a fim de aprimorar serviço de transporte urbano.
saúdE
Promover maior agilidade no agendamento e retorno de consultas do idoso; bem como da devolutiva de exames.
Fortalecer a política pública de saúde do idoso.Divulgar os serviços de distribuição de medicamentos existentes na Secretaria Municipal de Saúde.
Melhorar o sistema de distribuição de medicamentos não padronizados tendo em vista a garantia de maior agilidade de acesso.
Disponibilizar informações e orientações ao idoso quando da realização de consulta médica.Exigir o cumprimento do código de ética médica, tendo em vista a redação de forma legível da receita médica.
trabalHo / rEnda
Criar estratégias de reinserção no mercado de trabalho da população idosa. Estimular a criação de cursos de geração de trabalho e renda para a população idosa.
Incentivar formação de cooperativas e cursos de empreendedorismo direcionados a população idosa.
A realização da I Conferência Municipal do Idoso de São Carlos foi elo-giada pelos participantes em virtude da oportunidade de colocar em prática o direito de cada cidadão em sugerir e apontar melhorias no município, assim como, de unir diferentes gerações e representantes em prol da construção de uma política municipal que atenda as neces-sidades e desejos da pessoa idosa, com dignidade e respeito. Comissão de Sistematização:
São Carlos
DIÁRIO OFICIALQuinta-feira, 23 de dezembro de 2010
www.saocarlos.sp.gov.br 5SÃO CARLOSPREFEITURA DE
Fátima Regina RodriguesFernando Calzavara de OliveiraLuciana Rodrigues Placeres AraújoMarisa Silvana Z. De MendiondoVania Aparecida. Gurian VarotoViviana Isabel Campaneri Poianas
COORDENADORIA DE ARTES E CuLTuRAAVALIAÇÃO FINAL DE DOCuMENTOS DO 1º CHAMAMENTO
PÚBLICOS DE SELEÇÃO PARA PONTOS DE CuLTuRADe acordo com a Comissão de Análise de Documentos do 1º Chama-mento Público de Seleção para Pontos de Cultura nomeada pelo de-creto nº 598 de 08 de Dezembro de 2010 e publicada no Diário Oficial dia 09 de Dezembro de 2010, e tendo em vista que consta do proces-so administrativo protocolado sob o nº 19.289/10, aos dias Vinte e Um de Dezembro de Dois Mil e Dez a comissão de análise de documentos reuniu-se na sede da Estação Cultura. Os envelopes foram organizados por ordem de inscrição. Foram ana-lisados os dezesseis projetos inabilitados em primeira instância pela comissão. Todos os projetos receberam complementaridade na do-cumentação de acordo com os itens 4.6.1; 4.6.2 e 4.6.3 do Edital dos pontos de Cultura. Cada envelope foi aberto e a documentação faltante foi conferida pela comissão. Foram elaborados pareceres individuais de cada projeto. Todos os projetos atenderam aos quesitos do item 4.2 do Edital, e foram considerados habilitados. Relação de documentos solicitados no item 4.2 do edital:a) Requerimento, solicitando ingresso na Rede de Pontos de Cultura do Município de São Carlos (Anexo I);b) Formulário de Inscrição (Anexo II);c) Plano de Trabalho e Cronograma de Desembolso (Anexo III);d) Relatório das atividades da entidade, (Anexo IV);e) Declaração, devidamente preenchida, assinada, com o compromisso de envio dosdocumentos e certidões necessários para a celebração do convênio, caso a entidade seja selecionada, no prazo máximo de trinta dias corridos após a divulgação do resultado desta seleção (Anexo V);f ) Comprovação de dois anos de atividade da entidade, através de atestado de realização de atividades a ser solicitado, em papel timbrado, a autorida-des competentes do município de atuação, como Coordenador de Cultura do Município, Diretor de Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direcs), de Escola Pública, de Centro Cultural, Vereadores, Presidentes de Entidades de Classe, ou portfólio das atividades culturais da entidade, apresentando comprovação através de matérias em jornais, revistas, cartazes, publicações, e/ou certificados de participação em eventos;g) Cópia simples do RG e CPF do responsável legal ou procurador nomeado (neste caso com cópia autenticada da procuração);h) Cópia simples do comprovante de endereço da entidade e/ou de seu res-ponsável, tais como comprovante de água, luz e correspondência bancária.O total de projetos habilitados pela Comissão de Analise de Documentos do 1º CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO PARA PONTOS DE CULTURA DO MUNICÍ-PIO SÃO CARLOS são de vinte e três projetos na planilha a seguir:
proponEntE nomE do projEto parEcEr obsErvaçõEs
Ass. Cult. E Esportiva Nipo Brasileira de São
Carlos
Cultura Japonesa para todos
Habilitado --
ONG VisibilidadeVisibilidade Cultural: Arte, diversidade e
cidadaniaHabilitado --
ONG Formiga Verde Formiga verde Habilitado --
ONG Ramudá Encontralhaços Habilitado --
Ass. Sãocarlense de Capoeira
Menino quem foi seu mestre
Habilitado --
Teia Casa de CriaçãoTeia das Culturas:
entrelaçando saberesHabilitado --
ProaraAnita Leocádia Prestes:
teatro para todosHabilitado --
C.C. Negro Municipal de São Carlos
Biblioteca Comunitária Esp. Em Assuntos Afro
Habilitado --
Rochedo de OuroRochedo de Ouro – Articulando Redes
Habilitado --
Sub Loco Coletividade Sub Loco Coletividade –
Cidade AraciHabilitado --
KooperiEconomia Solidária vai
à escolaHabilitado --
ASF – Arca de São Francisco
Ponteando caminhos, a cidade frente e verso
Habilitado --
Coletivo Terra a Terra Bairro, Barro e Barreiras Habilitado --
Ass. São Carlos Presente e Futuro
Núcleo de incentivo à Cultura e Conhecimento
unidade IIIHabilitado --
Grupo Preto no BrancoTeatro: Arte que
transformaHabilitado --
Ass. Ylê Omolokô Omolokô Habilitado --
Ganja GrooveGanja Groove –
Produções Culturais Contínuas
Habilitado --
Espaço Rock’n Roll Espaço Rock’n Roll Habilitado --
Rosas NegrasRosas de Todos os
Tempos – plantando sementes da roseira
Habilitado --
Estação do Circo Circolando Habilitado --
UniarteEm Cena: artesanato, arte
e culturaHabilitado --
Timbre Projeto Música Viva Habilitado --
Instituto Cultura Janela Aberta
Janela Aberta – Incubadora de Artes e
CulturaHabilitado --
São Carlos, 21 de Dezembro de 2010.Sem mais, atenciosamenteTelma Luzia Pegorelli OlivieriCoordenadora de Artes e Cultura
A Divisão de Arrecadação e Fiscalização Tributária vem, através de sua chefia, informar o parecer dos processos relacionados:
procEsso intErEssado idEntificação assunto parEcEr
15168/2008Regina do Carmo
Valeriano Rodrigues-ME
53709Baixa de
lançamentosApresentar talões
de notas fiscais
São Carlos, 23 de dezembro de 2010Cristhiane GonçalvesChefe da Divisão de Arrecadação e Fiscalização Tributária
O Departamento de Dívida Ativa comunica aos interessados o resultado dos processos, conforme determina o artigo 21 do Código Tributário Municipal.
procEsso nomE intErEssado idEntificação assunto rEsultado
50.352/99Aparecida Magalhães
Cera06.078.022.001
Isenção de AposentadoIPTU 2009
DEFERIDO
29.805/10 Antônio Lopes da Silva 10.388.042.001Isenção de Aposentado
IPTU 2005 a 2010DEFERIDO
9.707/10Josefa Gedalva Pinheiro
dos Santos França20.109.029.001
Isenção SocialIPTU 2009 e 2010
DEFERIDO
32.891/10 Miguel Eduardo Sampaio 18.250 Cancelamento de DébitoTaxa de Renovação Visam
2009 DEFERIDO
28.172/10 Gilson Nogueira 04.236.004.001Alteração de
Compromissário DEFERIDO
35.592/10Maria Rita Pacheco Marcondes Amador
10.205.024.001Baixa da 10ª parcela do parcelamento de aviso
2042DEFERIDO
28.638/10 Andréia Cristina Batista 06.036.007.001Isenção Social
IPTU 2009 e 2010DEFERIDO
25.315/10Maria Madalena do Nascimento Oliveira
08.041.021.001Remissão Total
IPTU 2004 a 2009DEFERIDO
35.482/10 Nelson de Jesus Lima 07.152.011.001Baixa da 2ª parcela
IPTU 2007DEFERIDO
35.490/10 Valdir de Arruda Barbosa 01.040.010.001Baixa da 24ª parcela do parcelamento de aviso
1551DEFERIDO
19.069/10Ana Cristina Aparecida
de Oliveira16.206.023.001
Isenção SocialIPTU 2001 a 2010
DEFERIDO
30.593/10 Eloy Bispo Gomes Neto 13.013.018.001Baixa da 11ª parcela
IPTU 2010DEFERIDO
27.008/10 Daniel Martos Valdevite 52.624 Cancelamento de Débito
GISS avisos: 1897614 e 1902132
DEFERIDO
33.225/10 Sérgio Antônio Franco10.001.007.00110.001.008.001
Baixa da 11ª parcela IPTU 2010
DEFERIDO
14.599/10 Lucinéia de Souza Silva 20.090.057.001Isenção Social
IPTU 2006 a 2009DEFERIDO
34.236/10 Maria Aparecida Prado 10.200.001.013Baixa da 10ª parcela
IPTU 2010DEFERIDO
32.647/10 Jacinto Ramos Coelho 10.145.044.001Baixa da 6ª parcela
IPTU 2010DEFERIDO
SECRETARIA MuNICIPAL DA FAZENDASuPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBuTÁRIA
Através da Superintendência da Administração Tributária, ficam os contribuintes abaixo indicados NOTIFICADOS sobre os lançamentos tributários efetuados, conforme preceitua o art. 21 do Código Tributário Municipal.
procEsso nomE intErEssado idEntificação assunto rEsultado
29064/09 MANUELA CRISTINA DE SOUZA 04.245.001.001CANCELAMENTO DE
AUTO DE INFRAÇÃODEFERIDO
7.459/85 MIRIAN SANCHES 15.129.006.001ISS QN –
CONSTRUÇÃO CIVIL
NOTIFICADO
18.654/90 PAULO FRAGIACOMO 09.093.022.001ISS QN –
CONSTRUÇÃO CIVIL
NOTIFICADO
11.781/06 APAR3ECIDO DONISETE DO VALE 08.111.029.001ISS QN –
CONSTRUÇÃO CIVIL
NOTIFICADO
11.399/07 MARIZA SANTOS MIRANDA MARIGO 13.150.402.001ISS QN –
CONSTRUÇÃO CIVIL
NOTIFICADO
11.549/08 MARCIO STABILE KOGOS 13.215.008.001ISS QN –
CONSTRUÇÃO CIVIL
NOTIFICADO
5.802/09 WILSON JOSE ROBERTO DE SOUZA 13.194.021.001ISS QN –
CONSTRUÇÃO CIVIL
NOTIFICADO
7.798/09 JOÃO PEREZ DE SOUZA 13.150.336.001ISS QN –
CONSTRUÇÃO CIVIL
NOTIFICADO
18.964/09 IZAQUEL MARCELINO DA COSTA 15.115.017.001ISS QN –
CONSTRUÇÃO CIVIL
NOTIFICADO
29.815/09 JULIANO RODRIGO MAURI DELSIM 19.178.007.001ISS QN –
CONSTRUÇÃO CIVIL
NOTIFICADO
1.339/10 HENRIQUE PASSADOR 04.070014.001ISS QN –
CONSTRUÇÃO CIVIL
NOTIFICADO
11.345/10 LUIS CARLOS BERNARDO 16.113.003.001ISS QN –
CONSTRUÇÃO CIVIL
NOTIFICADO
16.952/10 NEUSA CARRARO BALDAN 16.082.004.001ISENÇAO DE IPTU DE 2010
E 2011
INDEFERIDO -NOTIFICADO
6113/08 adalberto herminio fausto 01.002.020.001revisão de
lançamentos de iptu
deferido
25023/07 TECUMSEH DO BRASIL LTDA 05.107.067.001DESMEMBRAMENTO
DE LOTESNOTIFICADO
14427/10 CONSTR. GOES E COSTA LTDA 07.028.008.001DESMEMBRAMENTO
DE LOTESNOTIFICADO
24987/10 CELSO MARAN DE OLIVEIRA 09.051.018.001revisão de
lançamentos de iptu
DEFERIDO
10403/10ASS. DR. CELSO CHARURI DE são
CARLOS11.006.017.001
ISENÇÃO DE IMPOSTO
DEFERIDO
10797/09ASS. CENTRO DE ATEND. MULTIDISC.
DE SAUDE - CAMS04.004.017.001
ISENÇÃO DE IMPOSTO
DEFERIDO
22669/10IGREJA DE CRISTO PENTECOSTAL
DO BRASIL08.009.004.00108.009.001.001
ISENÇÃO DE IMPOSTO
INDEFERIDO
30427/09 JONES DE LUCENA DUTRA 13.053.009.001CANCELAMENTO DE
MULTA E JUROSDEFERIDO
17237/10 RENATA APARECIDA CATHOLICO 02.010.010.001ISENÇÃO
SOCIAL IPTUDEFERIDO
procEsso nomE intErEssado idEntificação assunto rEsultado
10418/06 NEVITON JOSE ALMAS DE JESUS 09.103.012.048revisão de
lançamentos de iptu
DEFERIDO
19786/06 SIRLEI GOMES DA SILVA DOS SANTOS 19.081.015.002revisão de
lançamentos de iptu
INDEFERIDO
35311/10 JURANDIR ROBERTO MATTOS 10.188.025.001revisão de
lançamentos de iSSQN
NOTIFICADO
23253/10 FERNANDO ANTONIO ALTOMANI 09.039.007.001revisão de
lançamentos de iptu
DEFERIDO
26417/10WELINGTON FERNANDO PEREIRA
DE LIMA20.121.014.001
revisão de lançamentos
de iptuDEFERIDO
17427/05 VALERIA BOA SORTE 02.112.015.001revisão de
lançamentos de iptu
DEFERIDO
RESuLTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA MÉDICO NAS
ÁREAS CARDIOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA, ENDOCRINOLOGIA, GINECOLOGIA, MASTOLOGIA, MEDICINA DA FAMÍLIA E COMuNIDADE,
NEuRO CIRuRGIA, NEuROLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PEDIATRIA, PNEuMOLOGIA, PROCTOLOGIA, PSIQuIATRIA,
REuMATOLOGIA, uRGENCIA E EMERGÊNCIA.A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal divulga o resulta-do final do Processo Seletivo para a contratação temporária para o emprego de Médico nas áreas acima referenciadas, conforme prevê a Lei N.º 13258 de 22 de dezembro de 2003.Informamos ainda, que não houve candidatos inscritos na área de Cardiologia, En-docrinologia, Ginecologia, Mastologia, Medicina da Família e Comunidade, Neuro Cirurgia, Neurologia, Otorrinolaringologia, Pneumologia, Proctologia, Psiquiatria. Fica reservado o dia 23/12/10, das 08h00 às 18h00, para a entrada de recursos, que deverão ser protocolados pessoalmente ou por procuração à Rua Episcopal, 1575 – Centro – São Carlos – SP.
São Carlos, 22 de dezembro de 2010.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO HABILITADO EM PROCESSO SELETIVO
A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoal, convoca o candidato abaixo, a comparecerer à Rua Episcopal nº 1575 (piso Major José Inácio) - Centro, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente a sua contratação, conforme prevê lei 13258 de 22/12/2003.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato notificado que não comparecer na data estipulada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
Departamento de Gestão de Pessoas
_________________________________________________________________________ Rua Episcopal – CEP: 13560-570 – São Carlos, SP
Fone (16) 3362-1413/1428
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA MÉDICO NAS ÁREAS CARDIOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA, ENDOCRINOLOGIA, GINECOLOGIA, MASTOLOGIA, MEDICINA DA FAMÍLIA E COMUNIDADE, NEURO CIRURGIA, NEUROLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PEDIATRIA, PNEUMOLOGIA, PROCTOLOGIA, PSIQUIATRIA, REUMATOLOGIA, URGENCIA E EMERGÊNCIA. a Secretaria Municipal de administração e Gestão de Pessoal divulga o resultado final do Processo Seletivo para a contratação temporária para o emprego de Médico nas áreas acima referenciadas, conforme prevê a lei N.º 13258 de 22 de dezembro de 2003. informamos ainda, que não houve candidatos inscritos na área de Cardiologia, endocrinologia, Ginecologia, Mastologia, Medicina da família e Comunidade, Neuro Cirurgia, Neurologia, otorrinolaringologia, Pneumologia, Proctologia, Psiquiatria. fica reservado o dia 23/12/10, das 08h00 às 18h00, para a entrada de recursos, que deverão ser protocolados pessoalmente ou por procuração à rua episcopal, 1575 – Centro – São Carlos – SP.
Médico - Área Clinica Medica
Nome do Candidato
Residência Médica na
área de inscrição do candidato -
valor unitário=35
pontos - pontuação máxima=35
pontos
Título de especialista
registrado na Associação
Médica Brasileira (AMB) na área de
inscrição do candidato -
valor unitário=30
pontos - pontuação máxima=30
pontos
Participação em
Congressos,Seminários, Simpósios e Cursos na
área de inscrição do candidato, com carga
horária mínima
acima de 30 horas - valor unitário =0,5
pontos - pontuação máxima = 5
pontos
Trabalhos apresentados
emSeminários, Congressos
e/ou publicações
em peródicos - valor
unitário=5 pontos -
pontuação máxima=15
pontos
Outras residências Médicas ou
Títulos registrados na AMB -
valor unitário=10
pontos - pontuação
máxima = 10 pontos
Aprovação em
Concurso Público
para Médico na
área de inscrição
docandidato
-Valor Unitário
=2,5 pontos -
Pontuação Máxima = 5 pontos
RG Data de nascimento Filhos Total
Classificação
Sylvia Ciarrocchi Lopez - 30 0,5 - 10 2,5 52811876 28/12/1951 - 43 1
Heitor Azevedo - 30 1,5 - - - 4611862 11/4/1951 - 31,5 2
Médico - Área Pediatria
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
Departamento de Gestão de Pessoas
_________________________________________________________________________ Rua Episcopal – CEP: 13560-570 – São Carlos, SP
Fone (16) 3362-1413/1428
Nome do Candidato
Residência Médica na
área de inscrição do candidato -
valor unitário=35
pontos - pontuação máxima=35
pontos
Título registrado na Associação
Médica Brasileira (AMB) na área de
inscrição do candidato -
valor unitário=30
pontos - pontuação máxima=30
pontos
Participação em
Congressos,Seminários, Simpósios e Cursos na
área de inscrição do candidato, com carga
horária mínima
acima de 30 horas - valor unitário =0,5
pontos - pontuação máxima = 5
pontos
Trabalhos apresentados
emSeminários, Congressos
e/ou publicações
em peródicos - valor
unitário=5 pontos -
pontuação máxima=15
pontos
Outras residências Médicas ou
Títulos registrados na AMB -
valor unitário=10
pontos - pontuação
máxima = 10 pontos
ApAprovação
emConcurso Público
para Médico na
área de inscrição
docandidato
-Valor Unitário
=2,5 pontos -
Pontuação Máxima = 5 pontos
RG Data de nascimento Filhos Total
Classificação
Priscila Aparecida Batagello 35 30 - 15 - 2,5 337029672 21/3/1982 0 82,5 1
Médico - Área Reumatologia
Nome do Candidato
Residência Médica na
área de inscrição do candidato -
valor unitário=35
pontos - pontuação máxima=35
pontos
Título de especialista
registrado na Associação
Médica Brasileira (AMB) na área de
inscrição do candidato -
valor unitário=30
pontos - pontuação máxima=30
pontos
Participação em
Congressos,Seminários, Simpósios e Cursos na
área de inscrição do candidato, com carga
horária mínima
acima de 30 horas - valor unitário =0,5
pontos - pontuação máxima = 5
pontos
Trabalhos apresentados
emSeminários, Congressos
e/ou publicações
em peródicos - valor
unitário=5 pontos -
pontuação máxima=15
pontos
Outras residências Médicas ou
Títulos registrados na AMB -
valor unitário=10
pontos - pontuação
máxima = 10 pontos
Aprovação em
Concurso Público
para Médico na
área de inscrição
docandidato
-Valor Unitário
=2,5 pontos -
Pontuação Máxima = 5 pontos
RG Data de nascimento Filhos Total
Classificação
Laura Nascimento Tavares Izola 35 30 - 15 - - 90.668.831 12/7/1973 3 80 1
Médico - Área Urgência Pré-Hospitalar Fixo e Movel
Nome do Candidato
Residência Médica em
Clínica Médica,
reconhecida pelo
Ministério de
Educação e Cultura (MEC)- valor
unitário=20 pontos -
pontuação máxima=20
Título de especialista em Clínica
Médica registrado
naAssociação
Médica Brasileira
(AMB) valor unitário=20
pontos - pontuação máxima=20
pontos
Residência Médica em outra área,
reconhecida pelo
Ministério de
Educação e Cultura
(MEC)=valorunitário=10
pontos - pontuação máxima=10
pontos
Treinamento em
urgências e emergências (tipos ATLS – Advanced Trauma Life
Support, ACLS –
Advanced Cardiology
Life Support e
outros)valor unitário=15
pontos -
Trabalhos apresentados
emSeminários, Congressos
e/ou publicações
emperiódicos-
valor unitário=05
pontos - pontuação máxima=10
pontos
Aprovação em
Concurso Público
para Médicovalorunitário=05
pontos - pontuação máxima=10
pontos
RG Data de nascimento Filhos Total Classificação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
Departamento de Gestão de Pessoas
_________________________________________________________________________ Rua Episcopal – CEP: 13560-570 – São Carlos, SP
Fone (16) 3362-1413/1428
pontos pontuação máxima=30
pontos
Rosangela Villela Araujo 20 20 - 15 3,5 - 294871123 2/5/1983 1 58,5 1
Marcelo Brigante Pizzolato
20 20 - 15 1,5 - 173540739 24/5/1968 0 56,5 2
Fabricio Henrique Monaretti
20 20 - 15 1,5 - 347789031 13/4/1984 0 56,5 3
Deborah Juliani Machado
20 20 - 15 1 - 280157691 2/2/1980 0 56 4
Ana Livia Pozzi de Lucena
20 - - 15 10 - 351380048 11/8/1984 0 45 5
São Carlos, 22 de dezembro de 2010. aNa Maria CarloS PoNCe Secretária Municipal de administração e Gestão de Pessoal
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALQuinta-feira, 23 de dezembro de 2010 www.saocarlos.sp.gov.br6 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
FUNÇÃO: MÉDICO – ÁREA CLINICA MÉDICA
nomE classificação
JOSÉ ROBERTO CAMPOS ALVAREZ 3º
São Carlos, 22 de dezembro de 2010.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
COMuNICADOA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoal faz saber que a candidata abaixo discriminada de-sistiu de assumir a vaga temporária a ela oferecida na atribuição de aula do dia 16/12/10, ficando, portanto, desclassificada da lista de habilitados do Concurso Público, exclusivamente para fins de contratação temporária.NÚMERO DO CONCURSO: 318FUNÇÃO: PROFESSOR I
andrEa barrEto rodriGuEs
NOME CLASSIFICAÇÃO
ARIANE DESTRO 23
São Carlos, 29 de dezembro de 2010.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
COMuNICADOA Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal comunica que foi prorrogada até o dia 29/12/10 a manifestação de interesse em ministrar aulas em caráter temporário no ano letivo de 2011, para os classificados entre as posições 74ª a 130ª do Concurso Público nº 309 para o emprego de Professor II.São Carlos, 22 de dezembro de 2010.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
REPuBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO COMuNICADO DIVuLGADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MuNICÍPIO DE 21/12/10
A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoal, divulga a relação de aulas disponíveis, para contra-tação por tempo determinado para o emprego de Professor I, conforme prevê a Lei 13.889/06.Ficam convocados os habilitados na lista do Concurso Publico nº 318 a compare-cerem no dia 23/12/10, às 15h00, à Rua Padre Teixeira, nº 2104, Centro, São Carlos, à atribuição de aulas para o emprego temporário de Professor I.
cEmEi pEríodo
Antonio L. Rondon Manhã
Maria Alice Vaz de Macedo Tarde
São Carlos, 22 de dezembro de 2010. ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2011 PROCESSO 3064/2010COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA COMUNICAMOS, pelo pre-sente, que o pregão em epígrafe foi retificado tendo sido alterado a data do mes-mo, mantendo as demais disposições.Assim, em decorrência dessa alteração no edital, prorroga-se a data limite para o dia 07 de janeiro de 2011, observados os seguintes horários: apresentação de propostas até 08:00min e disputa às 10:00min, ficando ratificados os demais itens.São Carlos, 22 de Dezembro de 2010.Jose Eduardo Simões MartinezPregoeiro
PREGÃO ELETRONICO N.° 096/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 35681/2010 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº. 096/2010, que possui como objeto o registro de preços para locação de grupos geradores para atender aos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de São Carlos. O Edital na íntegra poderá ser obtido pelos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br. O recebi-mento e a abertura das propostas dar-se-ão até as 8h00min do dia 17 de janeiro de 2011 e o início da sessão de disputa de preços será às 10h00min do dia 17 de janeiro de 2011. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 22 de dezembro de 2010. André Luiz dos Santos – Pregoeiro.
PREGÃO ELETRONICO N.° 097/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 32687/2010 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº. 096/2010, que possui como objeto o registro de preços para fornecimento de leite integral UHT e iogurte com polpa de morango e de salada de frutas para abastecer as unidades escolares e outras do Município de São Carlos. O Edital na íntegra poderá ser obtido pelos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br. O recebimento e a abertura das propostas dar-se-ão até as 8h00min do dia 18 de janeiro de 2011 e o início da sessão de disputa de preços será às 10h00min do dia 18 de janeiro de 2011. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 22 de dezembro de 2010. André Luiz dos Santos – Pregoeiro.
TOMADA DE PREÇOS N.° 048/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12963/2010 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de modalidade TOMADA DE PRE-ÇOS, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução da construção do Centro Municipal de Educação Infantil “Professor Homero Frei” no Jardim Santa Felícia, no Município de São Carlos, nos termos dos Anexos do edital.. O edital na íntegra poderá ser obtido na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º 1575, 3º andar, Centro, São Carlos, fone (16) 3362-1162, a partir do dia 23 de dezembro de 2010 até o dia 12 de janeiro de 2011, no horário das 11h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h30min, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) e pelo site www.saocarlos.sp.gov.br. Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos na Comissão Permanente de Licitações até às 09h00min do dia 12 de janeiro de 2011, quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura. São Carlos, 22 de dezembro de 2010. Caroline Garcia Batista - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
TOMADA DE PREÇOS N.° 049/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2255/2010 - SMS - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, sendo este auferido pelo maior percentual de desconto, tendo como objeto a contratação de empre-sa para o fornecimento de medicamentos e correlatos não padronizados na rede pública para atender determinações judiciais impostas à Prefeitura Municipal de São Carlos, conforme o edital e seus anexos. O edital na íntegra poderá ser obtido na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de São Carlos, si-tuada à Rua Episcopal, n.º 1575, 3º andar, Centro, São Carlos, fone (16) 3362-1162, a partir do dia 23 de dezembro de 2010 até o dia 12 de janeiro de 2011, no horário das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h30min, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) e pelo site www.saocarlos.sp.gov.br. Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos na Comissão Permanente de Licitações até às 14h30min do dia 12 de janeiro de 2011, quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura. São Carlos, 22 de dezembro de 2010. Caroline Garcia Batista - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
TOMADA DE PREÇOS N.° 050/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12962/2010 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução da constru-ção do Centro Municipal de Educação Infantil “Olívia Carvalho” no Bairro Ci-dade Aracy, no Município de São Carlos, nos termos dos Anexos do edital. O edital na íntegra poderá ser obtido na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º 1575, 3º andar, Centro, São Carlos, fone (16) 3362-1162, a partir do dia 22 de dezem-bro de 2010 até o dia 13 de janeiro de 2011, no horário das 11h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h30min, mediante o recolhimento de emo-lumentos no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) e pelo site www.saocarlos.sp.gov.br. Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão rece-bidos na Comissão Permanente de Licitações até às 09h00min do dia 13 de janeiro de 2011, quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura. São Carlos, 22 de dezembro de 2010. Caroline Garcia Batista - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 001/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3064/2010 Faço público de ordem do Senhor Secretário Municipal de Saúde, que se encontra aberto o Pregão Ele-trônico nº 001/2011, tendo como objeto o registro de preços de material para escritorio, conforme descrição, especificações e quantidades constan-tes nos Anexos II e V. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.bb.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br, opção Licitações. O recebimento e a abertura das propostas dar-se-ão até as 8:00 horas do dia 07 de janeiro de 2011 e o início da sessão de disputa de preços será as 10 horas do dia 07 de janeiro de 2011. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1350.São Carlos, 22 de dezembro de 2010.Jose Eduardo Simões MartinezPregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 002/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3141/2010 Faço público de ordem do Senhor Secretário Municipal de Saúde, que se encontra aberto o Pregão Ele-trônico nº 002/2011, tendo como objeto a aquisição de CAPAS DE CHUVA, COMPOSTAS DE CALÇA E JAQUETA COM CAPUZ, destinadas ao S.A.M.U. - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, conforme especificações e nas quantidades constantes nos Anexos II e III do Edital. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.bb.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br, op-ção Licitações. O recebimento e a abertura das propostas dar-se-ão até as 8:00 horas do dia 06 de janeiro de 2011 e o início da sessão de disputa de preços será as 10 horas do dia 06 de janeiro de 2011. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1350.São Carlos, 22 de dezembro de 2010.Jose Eduardo Simões MartinezPregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N. º 077/10 PROCESSO N. º 28182/2010 HOMO-LOGAÇÃO Objeto: Registro de preços para aquisição de postes padrão PP (2 1/2” x 2,65 mm x 3,60m) para sinalização do sistema viário do Município de São Carlos. Homologo a decisão proferida pelo Senhor Pregoeiro, refe-rente ao lote n° 01 adjudicado à empresa BENELON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 01.563.168/0001-78. Nesta oportunidade, designo o servidor Aparecido Francisco Roza de Moraes para efetuar a homologação junto ao site do Banco do Brasil. São Carlos, 22 de dezembro de 2010. Oswaldo B. Duarte Filho - Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO N. º 080/10 PROCESSO N. º 28480/2010 HOMOLO-GAÇÃO Objeto: Registro de preços para aquisição de placas e abraçadeiras para sinalização do sistema viário do Município de São Carlos. Homologo a decisão proferida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao lote n° 01 adjudicado à empresa BENELON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP devidamente ins-crita no CNPJ sob o nº. 01.563.168/0001-78. Nesta oportunidade, designo o servidor Aparecido Francisco Roza de Moraes para efetuar a homologação junto ao site do Banco do Brasil. São Carlos, 22 de dezembro de 2010. Oswal-do B. Duarte Filho - Prefeito Municipal
RESUMO DA ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABI-LITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.° 039/2010 PROCESSO ADMINISTRATI-VO N.º 26623/2010 Aos 21 de dezembro de 2010, às 09h00min, reuniram-se na Sala de Licitações a Comissão Permanente de Licitações para proceder à abertura do envelope de habilitação apresentado para a Tomada de Preços supracitada. A Comissão procedeu à abertura do envelope de habilitação apresentado pela empresa, a saber: Conplan Construções e Planejamento Urbano Ltda. Após a análise da documentação apresentada, a Comissão JULGA HABILITADA a empresa Conplan Construções e Planejamento Urba-no Ltda. Em prosseguimento foi aberto o envelope de proposta de preços. A Comissão aguarda o parecer da unidade interessada para proferir seu julga-mento. Fulvia Cappello Presidente Ad Hoc
RESUMO DA ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABI-LITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.° 040/2010 PROCESSO ADMINISTRATI-VO N.º 2255/2010 SMS Aos 21 de dezembro de 2010, às 14h30min, reuniu-se na Sala de Licitações a Comissão Permanente de Licitações para proceder à abertura dos envelopes de documentação apresentados para a Tomada
de Preços supracitada. A Comissão, verificando que não houve a apresenta-ção de envelopes, JULGA FRACASSADO o presente certame. Fulvia Cappello Presidente Ad Hoc
RESUMO DA ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILI-TAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.° 042/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12964/2010 Aos 21 de dezembro de 2010, às 11h00min, reuniram-se na Sala de Licitações a Comissão Permanente de Licitações e o representante presente para procederem à abertura dos envelopes de habilitação apresen-tados para a Tomada de Preços supracitada. A Comissão procedeu à abertura dos envelopes de habilitação apresentados pela empresas, a saber: Conplan Construções e Planejamento Urbano Ltda. e Solução Construtora Ltda. Após a análise da documentação apresentada, a Comissão JULGA TODAS AS EM-PRESAS HABILITADAS. Fulvia Cappello Presidente Ad Hoc
RESUMO DA ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABI-LITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.° 043/2010 PROCESSO ADMINISTRATI-VO N.º 12963/2010 Aos 21 de dezembro de 2010, às 16h30min, reuniu-se na Sala de Licitações a Comissão Permanente de Licitações para proceder à abertura dos envelopes de documentação apresentados para a Tomada de Preços supracitada. A Comissão, verificando que não houve a apresentação de envelopes, JULGA FRACASSADO o presente certame. Fulvia Cappello Pre-sidente Ad Hoc
RESUMO DA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITA-ÇÕES TOMADA DE PREÇOS N.° 037/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 30023/2010 Aos 21 de dezembro de 2010, às 17h30min, reuniu-se na Sala de Licitações a Comissão Permanente de Licitações para proceder à análise da documentação apresentada na proposta de preços da empresa participante do certame em epígrafe, cujo envelope foi aberto em sessão pública realizada em 08/12/2010. A Comissão, valendo-se do parecer emiti-do pela unidade interessada, que a esta se junta e CONSIDERANDO o critério de julgamento de menor preço global, JULGA A EMPRESA CLASSIFICADA na ordem a seguir:
EmprEsa valor (r$)
1º Alfalix Ambiental Ltda. R$ 256.147,95
Fulvia Cappello Presidente Ad Hoc
RESUMO DA ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABI-LITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2010 PROCESSO ADMINIS-TRATIVO N.º 2864/2010 SMS Aos 22 de dezembro de 2010, às 09h00min, reuniram-se na Sala de Licitações a Comissão Permanente de Licitações e os representantes presentes para procederem à abertura dos envelopes de habilitação apresentados para a Concorrência Pública supracitada. A Comis-são procedeu à abertura dos envelopes de habilitação apresentados pela empresas, a saber: Alfalix Ambiental Ltda.; Conplan Construções e Planeja-mento Urbano Ltda.; FCBA Construtora Ltda.; Pollo Engenharia Projetos e Construções Ltda. e Solução Construtora Ltda. Ato contínuo, a Comissão e os representantes presentes rubricaram todas as folhas dos documentos apre-sentados. Após a análise da documentação apresentada, a Comissão JULGA HABILITADAS TODAS as empresas. Fulvia Cappello Presidente Ad Hoc
RESUMO DA ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABI-LITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.° 044/2010 PROCESSO ADMINISTRATI-VO N.º 12962/2010 Aos 22 de dezembro de 2010, às 14h30min, reuniu-se na Sala de Licitações a Comissão Permanente de Licitações para proceder à abertura dos envelopes de documentação apresentados para a Tomada de Preços supracitada. A Comissão, verificando que não houve a apresentação de envelopes, JULGA FRACASSADO o presente certame. Fulvia Cappello Pre-sidente Ad Hoc
EXTRATOS
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATuAL1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/10
Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Agrotelas Ferreira Implementos Agrícolas e Telas Ltda. - MEObjeto: altera cláusula dos recursos do contrato de execução do isolamen-to total (fechamento) da área interditada da antiga entulheira localizada na Avenida Arnoldo Almeida Pires, acresce serviços e a quantia de R$ 5.957,60.Data da assinatura: 03/12/10Processo nº 14.548/10
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATuAL10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/06
Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Suporte Serviços de Segurança Ltda.Objeto: prorroga a vigência do contrato de prestação de serviços de vigilân-cia patrimonial e segurança pessoal privada armada para 13/02/11, ou até a conclusão do processo licitatório, e acresce o valor de R$ 455.027,55.Data da assinatura: 12/11/10Processo nº 24.661/05
EXTRATO DO ADITAMENTO Nº 71/101º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 37/10
Convenentes: Prefeitura Municipal de São Carlos e Associação São Carlos Presente e FuturoObjeto: prorroga a vigência até 30/06/11, altera as cláusulas do repasse de R$ 60.600,00 e da prestação de contasFundamento: Lei Municipal nº 15.212/10Data da assinatura: 17/12/10Processo nº 25.902/09
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 127/10Convenente: Prefeitura Municipal de São CarlosConveniada: Sociedade Amigos da Paróquia de Santa Izabel – Creche da Di-vina Providência.Objeto: repasse financeiro, objetivando contribuir para a manutenção do programa de atendimento às crianças em situação de vulnerabilidade social.Valor: R$ 5.000,00Data da assinatura: 17/12/10Vigência: 31/12/2010Fundamento: Lei Municipal nº 15.539/10
São Carlos
DIÁRIO OFICIALQuinta-feira, 23 de dezembro de 2010
www.saocarlos.sp.gov.br 7SÃO CARLOSPREFEITURA DE
Processo nº 34.916/10
FuNDO MuNICIPAL DE SAÚDEEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SMS 003/2009
Contratante - Fundo Municipal de SaúdeContratada – Centro de Patologia Diagnostico Laboratorial S/S LtdaData da Assinatura: 17/12/2010Vigência: Fica prorrogada a vigência por mais 03 (três) meses, conforme ofí-cio do Departamento de Regulação, Controle e Avaliação datado de 07 de Dezembro de 010, a partir de 06 de janeiro de 2011, expirando em 05 de abril de 2011.Valor: Fica acrescida ao presente contrato a quantia de R$181.777,20 (cento e oitenta e um mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte centavos).Acréscimo: Fica acrescida ao valor contratual a quantia de R$40.777,20 (quarenta mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte centavos).Modalidade – Pregão Eletrônico n° 119/2008 - Processo nº 2814/2008Responsável Contratante- Arthur Goderico Forghieri PereiraResponsável Contratada – Claudio Henrique Italiano
FuNDO MuNICIPAL DE SAÚDEEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2010
Empresa – CBS Médico Científica Comércio e Representação LtdaObjeto – Registro dos preços de material de consumo médico-hospitalarVigência: 12 mesesData da Assinatura: 06/12/2010Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 057/2010 - Processo 2407/2010Responsável Contratante - Arthur Goderico Forghieri PereiraResponsável Contratada – Glauco Regis Tanzillo dos Santos
PORTARIAS
PORTARIA Nº 41/2010DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010
ELISETE SILVA PEDRAZZANI, Diretora-Presidente da Fundação Educacional São Carlos, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Resolução n° 05/2002 do Conselho Diretor, resolve regulamentar a cessão de uso de espa-ços e equipamentos da Fundação Educacional de São Carlos.Art. 1° Os espaços e equipamentos da FESC serão disponibilizados à admi-nistração municipal direta ou indireta e à comunidade, mediante pagamen-to prévio de contribuição de manutenção, conforme tabela de preços esta-belecidos em portaria da Diretora-Presidente. Art. 2° Os espaços e equipamentos da FESC poderão ser cedidos nos perío-dos matutino, vespertino e noturno, desde que não haja prejuízo das ativi-dades programadas pela instituição. § 1° O agendamento deverá ser feito por meio de ofício, junto à Divisão de Manutenção e Apoio da FESC, de segunda a sexta-feira, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis. § 2° O agendamento poderá ser feito para, no máximo, 06 (seis) meses de utilização, sendo que novas solicitações deverão ser renovadas no prazo mí-nimo de 15 (quinze) dias antes do término do período de utilização. §3º Os equipamentos não poderão ser utilizados fora das dependências da Fundação Educacional São Carlos, salvo autorização expressa da Diretora-Presidente. Art. 3° O usuário deverá proceder à devolução dos espaços, mobiliários e equipamentos utilizados nas mesmas condições de seu recebimento. Parágrafo único. Em caso de danificação, a instituição encaminhará os mo-biliários e os equipamentos para manutenção, sendo os custos arcados pelo usuário. Art. 4° Os casos omissos na presente portaria serão resolvidos pela Diretora-Presidente da FESC. São Carlos, 20 de dezembro de 2010.ELISETE SILVA PEDRAZZANIDiretora-Presidente
PORTARIA Nº. 42DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010
ELISETE SILVA PEDRAZZANI, Diretora-Presidente da Fundação Educacional São Carlos, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução n° 05/2002 do Conselho Diretor, resolve:Art. 1° Atualizar a tabela de valores para cessão de uso de espaços e/ou equi-pamentos da Fundação Educacional São Carlos, conforme documento em anexo. Art. 2º Revogar a portaria 03, de 26 de janeiro de 2006.Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. São Carlos, 20 de dezembro de 2010.ELISETE SILVA PEDRAZZANIDiretora-Presidente da FESC
ANEXO À PORTARIA Nº42/2010TABELA DE VALORES
CESSÃO DE ESPAÇOS E/Ou EQuIPAMENTOS
nº sala dEscrição / finalidadE / nominação atualizada usuário valor
sala 8
Auditório
Unidades da Administração
Municipal
Entidades sem fins Lucrativos
Comunidade Externa
R$ 40,00
R$ 80,00
R$ 150,00
Capacidade: 110 Pessoas
Metragem = Comprimento 14.00 / Largura 7.80 / Altura 2.90
Palco = Comprimento 2.35 / Largura 6.50 / Altura 0.20 cm
Recursos: Piso frio
Quadro branco 2.50 X 1.25 m
Tela de projeção de 52”
02 ar condicionado de 60.000 btus
Armário de suporte com televisão de 29’’
Aparelho DVD e Vídeo Cassete
Mesa de som com 05 canais, 01 suporte de microfone de mesa e 01 de chão
04 caixas de som fixado na parede na altura do teto e 02 microfones sem fio
01 receptor de TV a Cabo NET e 01 ponto de rede de computador com Internet
07 tomadas de 127 volts e 02 tomadas de 220 volts
02 mesas grandes com 8 cadeiras e 02 mesas pequenas de apoio
111 carteiras com braço
01 suporte de bandeira com mastro e bandeira da FESC
01 suporte de bandeira com mastro e bandeiras do Brasil, S Paulo e S Carlos
Ante-Sala do Auditório
Comprimento 13.60 / Largura 1.70 / Altura 2.45
Recursos: Piso frio
Mesa com 2 cadeiras
01 mesa de parede fixa para café
01 bebedouro de água refrigerado e 01 suporte de copo de água e 1 de café
sala 6 E 7
Sala de Atividade Física 1
Unidades da Administração
Municipal
Entidades sem fins Lucrativos
Comunidade Externa
R$ 40,00
R$ 80,00
R$ 150,00
Capacidade: 30 Pessoas / Aula: 110 Pessoas
Metragem = Comprimento 19.10 / Largura 7.50 / Altura 2.85
Palco = Comprimento 2.10 / Largura 7.50 / Altura: 0.22 cm
Recursos: Sala em piso frio
Quadro branco 2.50 X 1.25 m
02 suportes com 64 colchonetes
01 suporte de bastões com 100 bastões de canos de PVC
04 ventiladores de parede oscilante
Bebedouro refrigerado com galão de água
03 mesas com 3 cadeiras
01 quadro na parede, para fixar papel e Quadro Branco 2.50 X 1.25m
Armário de suporte com televisão de 29’’ e Aparelho DVD e Vídeo Cassete
Mesa de som com 08 canais e 02 cx de som com tripé e 02 cx de som pequenas
Tela de projeção de 52’’ na parede
42 carteiras com braço / 110 carteiras para aula
06 tomadas de 127 volts e 07 tomadas de 220 volts e 02 pontos para internet
sala 14b
Sala de Atividade Física 2
Unidades da Administração
Municipal
Entidades sem fins Lucrativos
Comunidade Externa
R$ 30,00
R$ 60,00
R$ 120,00
Capacidade: 30 pessoas
Metragem=Comprimento 11.60 / Largura 5.70 / Altura 3.00
Recursos: Piso em Taco de madeira
Suporte para 30 bastões em PVC e 01 suporte com 34 colchonetes
18 bancos em PVC
01 quadro negro 4.00 X 1.20 m
01 barra fixa em ferro galvanizado de 10.00 m e 01 barra móvel em ferro galvanizado 2.80 m
01 parede com espelho
01 relógio de parede
01 ponto de internet e 01 tomada de 220 volts
04 ventiladores de paredes fixos
nº sala dEscrição / finalidadE / nominação atualizada usuário valor
sala 17
Sala de Atividade Física 3
Unidades da Administração
Municipal
Entidades sem fins Lucrativos
Comunidade Externa
R$ 30,00
R$ 60,00
R$ 120,00
Capacidade: 30 pessoas
Metragem=Comprimento 11.70 / Largura 5.60 / Altura 3.75
Recursos: piso em paviflex
01 quadro branco 1.25 X 1.00 m e 01 armário pequeno
01 suporte de bastões com 50 bastões de PVC
04 ventiladores de paredes oscilantes
32 colchonetes
04 tomadas 127 volts e 04 tomadas 220 volts e 01 ponto de internet
02 bancos suecos e 13 bancos em PVC
01 balança e 01 grade para abdominal vertical
01 relógio de parede
01 aparelho de som com duplo deck tocador de cd com 2 caixas
sala 12
Sala de Aula 1
Unidades da Administração
Municipal
Entidades sem fins Lucrativos
Comunidade Externa
R$ 20,00
R$ 40,00
R$ 80,00
Capacidade: 40 pessoas
Metragem= Comprimento 7.50 / Largura 5.90 / Altura 4.70
Recursos: piso frio
40 carteiras com braços e 01 quadro móvel de fixar papel
01 mesa grande e 01 mesa pequena
01 quadro branco 2.00 X 1.25 m e 02 cadeiras
02 pontos de rede de computador com Internet, 03 tomadas de 220 volts e 02 tomadas de 127
volts
02 ventiladores de paredes oscilantes
Armário de suporte com televisão de 29’’ e Aparelho DVD
01 rádio de pequeno porte com toca disco e duplo deck
01 tela de projeção 52”
sala 14a
Sala de Aula 2
Unidades da Administração
Municipal
Entidades sem fins Lucrativos
Comunidade Externa
R$ 15,00
R$ 30,00
R$40,00
Capacidade: 15 pessoas
Metragem= Comprimento 4.50 / Largura 3.90 / Altura 2.70
Recursos: Piso em madeira
01 quadro branco 2.00 X 1.25 m
01 tomada 220volts e 03 pontos de internet
01 suporte com mastro e bandeiras do Brasil, São Paulo e São Carlos
15 carteiras com braço e 01 mesa com cadeira
Ar condicionado e Parede em divisória
sala 18
Sala de Aula 3
Unidades da Administração
Municipal
Entidades sem fins Lucrativos
Comunidade Externa
R$ 30,00
R$ 60,00
R$ 100,00
Capacidade: 50 pessoas
Metragem=Comprimento 9.50 / Largura 7.50 / Altura 3.00
Recursos: piso em paviflex
01 quadro negro 4.50 X 1.25 m
50 carteiras com braço e 02 cadeiras
01 armário de suporte com televisão de 29”, DVD e Vídeo Cassete
01 tela projeção móvel de 52”
03 ventiladores de teto
02 tomadas de 220 volts, 02 tomadas de 127 volts e 02 pontos de rede
de computador com Internet
sala 19
Sala de Aula 4
Unidades da Administração
Municipal
Entidades sem fins Lucrativos
Comunidade Externa
R$ 30,00
R$ 60,00
R$ 100,00
Capacidade: 50 pessoas
Metragem=Comprimento 9.50 / Largura 7.50 / Altura 3.00
Recursos: piso em paviflex
01 mesa com 3 gavetas e 01 cadeira
50 carteiras com braço e 01 quadro negro 4.50 X 1.25 m
02 pontos de rede de computador com Internet, 02 tomadas de 220 e 02 de 127 volts
03 ventiladores de teto
sala 20
Sala de Aula 5
Unidades da Administração
Municipal
Entidades sem fins Lucrativos
Comunidade Externa
R$ 30,00
R$ 60,00
R$ 100,00
Capacidade: 50 pessoas
Metragem=Comprimento 9.50 / Largura 7.50 / Altura3.00
Recursos: piso em paviflex
01 mesa e 02 cadeiras
01 suporte com televisão de 29” e 01 tela de projeção de 52”
50 carteiras com braço e 01 quadro negro 4.50 X 1.25 m
02 pontos de rede de computador com Internet, 03 tomadas de 220 e 01 de 127 volts
03 ventiladores de teto
Rua Episcopal, 1.575 - Centro - CEP: 13560-905 - Telefone: (16) 3362-1000 - São Carlos - SP
Expediente
Diário OficialP r e f e i t u r a d e S ã o C a r l o S
Secretaria Municipal de Comunicação
Glória Saratt(Mtb. 16.701) edição
documento assinado digitalmente
DIÁRIO OFICIALQuinta-feira, 23 de dezembro de 2010 www.saocarlos.sp.gov.br8 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
nº sala dEscrição / finalidadE / nominação atualizada usuário valor
sala 13
Ateliê de Artes
Unidades da Administração
Municipal
Entidades sem fins Lucrativos
Comunidade Externa
R$ 20,00
R$ 40,00
R$ 80,00
Capacidade: 33 pessoas
Metragem= Comprimento 7.50 / Largura 4.90 / Altura 2.85
Recursos: Piso frio
03 mesas grandes de granito marrom e 33 cadeiras
02 ventiladores de paredes oscilantes e 04 tomadas 127 volts
01 quadro branco 1.25 X 1.00 m