Sistema Unico Saúde -SUS

Conferencias de Saúde 1986 - 2015

Conselhos de Saúde

Constituição Brasileira 1988

Municipalização a regionalização

Interfederativo e participativo11/04/23

REGIÕES DE SAÚDE

Decreto MS 7.508 de 28 de junho 2011

- Espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes;

- Delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais;

- E de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados;

- Com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.

Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:I - atenção primária;II - urgência e emergência;III - atenção psicossocial;IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar; eV - vigilância em saúde.

REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

Portaria GM/MS 4279 de 30 de dezembro de 2010

- A Rede de Atenção à Saúde é definida como arranjos organizativos de ações e serviços de saúde- de diferentes densidades tecnológicas- que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão- buscam garantir a integralidade do cuidado.

O objetivo da RAS é promover a integração sistêmica, de ações e serviços de saúde com provisão de atenção contínua, integral, de qualidade, responsável e humanizada, bem como incrementar o desempenho do Sistema, em termos de acesso, equidade, eficácia clínica e sanitária; e eficiência econômica.

Caracteriza-se pela formação de relações horizontais entre os pontos de atenção com o centro de comunicação na Atenção Primária à Saúde (APS), pela centralidade nas necessidades em saúde de uma população, pela responsabilização na atenção contínua e integral, pelo cuidado multiprofissional, pelo compartilhamento de objetivos e compromissos com os resultados sanitários e econômicos.

Linhas de Cuidado

- Expressa os fluxos assistenciais seguros e garantidos ao usuário, no - Expressa os fluxos assistenciais seguros e garantidos ao usuário, no sentido de atender suas necessidades em saúdsentido de atender suas necessidades em saúde.e.

- É como se desenhasse o itinerário que o usuário faz por dentro de uma rede de itinerário que o usuário faz por dentro de uma rede de saúde incluindo segmentos não necessariamente inseridos no sistema de saúde incluindo segmentos não necessariamente inseridos no sistema de saúdesaúde, mas que participam de alguma forma da rede, tal como entidades comunitárias e de assistência social.

- Linha do Cuidado Integral incorpora a idéia da integralidade na assistência à saúde, o que significa unificar ações preventivas, curativas e de reabilitação; proporcionar o acesso a todos os recursos tecnológicos que o usuário necessita (...) e ainda requer uma opção de política de saúde e boas práticas dos profissionais.

- O cuidado integral é pleno, feito com base no ato acolhedor do profissional de saúde, no estabelecimento de vínculo e na responsabilização diante do seu problema de saúde.

- Projetos Terapêuticos como um fio condutor da Linha do Cuidado Integral.

(FRANCO; FRANCO)

E COMO SE OPERACIONALIZA NO TERRITÓRIO GAÚCHO?

Ativador de redes Cevador de rodas

sandrafagundes@cpovo.net

99

% Aplicado em Saúde

1010

Atualizados para valores de 2013 - IPCA

(até 11.07.2014)

Valores Repassados aos Municípios - FES

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDEINVESTIMENTO PER CAPITA

2010 2014

Até R$ 15 pessoa/anoDe R$ 15 a R$ 108 pessoa / anoDe R$ 108 a R$ 147 pessoa / ano

Acima de R$ 147 pessoa/ ano

+ 235%

Fonte: Fundo Estadual de Saúde / Atualizado em 30/09/2014.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDEINVESTIMENTO EM ATENÇÃO BÁSICA

2010 2014

Até R$ 220 mil / anoDe R$ 220 mil a R$ 1,3 milhão / anoDe R$ 220 mil a R$ 1,3 milhão / anoAcima de R$ 1,3 milhão / ano

R$ 65,6 milhões R$ 171,5 milhões+ 162%

Fonte: Fundo Estadual de Saúde / Atualizado em 30/09/2014.

13

Cobertura da Atenção básica é de 67% da população

R$ 454,6 milhões investidos entre 2011 e 2013

1.005 UBSs receberam recursos federais para reforma, ampliação e construção

260 UBSs já concluíram as obras com recursos federais

48 UBSs já concluíram as obras com recursos do Estado

Cobertura da Estratégia da Saúde da Família passou de 33% para 49% da população

381 novas equipes de ESF: aumento de 31,3% entre jan/2011 e ago/2014

1.599 equipes em 454 municípios. Meta dez/14 - 2.178 equipes em 497 municípios

Cobertura do TeleSaúde RS passou de 126 para 421 municípios (suporte para as equipes de ESF)

Programa Mais Médicos no RS

1.081 médicos, em 369 municípios 3,7 milhões de gaúchos beneficiados

183% de crescimento nas consultas nas unidades básicas de saúde (UBS)

288% de aumento no atendimento em saúde mental

30% de aumento no atendimento pré-natal

23% de crescimento no atendimento de pacientes com diabetes

Aqui Tem Saúde

1414

Integra a Atenção Básica no Estado à Política Federal de Qualificação da Informatização do SUS

Repassados R$ 27,3 milhões

409 municípios aderiram ao programa

137 municípios já receberam recursos

783 UBS beneficiadas: adequação de rede lógica e elétrica e aquisição de equipamentos

70 UBS e 1 hospital de pequeno porte com SIGS implantado, em 16 municípios

114 municípios com sistema e-SUS/AB - CDS e PEC implantados

Rede SUS RS

1515

Rede cegonha

110,5 mil gestantes do SUS atendidas, em 468 municípios (meta dez/14 = 314,7 mil)

261 leitos de UTI neonatais habilitados

290 leitos de UCI convencional

150 leitos canguru

12 ambulatórios de alto risco habilitados

Primeira infância melhor – PIM 54.960 famílias atendidas

60.456 crianças atendidas, contribuindo para a redução da taxa de mortalidade infantil no Estado, sendo hoje a segunda mais baixa do Brasil.

Educação permanente de 100% dos visitadores e ampliação do projeto para os ACS.

Rede Cegonha - PIM

1616

Dados preliminares (21/03/14)

CMI RS 2013 = 10,47Fonte: Núcleo de informações em saúde - NIS

MELHORES Resultados

Mortalidade Infantil

1717

Linha de cuidado em saúde mental, álcool, crack e outras drogas

- Aumento de recursos de R$ 750 mil em 2010 para R$ 60 milhões em 2014

- Único estado que cofinancia toda a Rede de Atenção Psicossocial

- Destaque nacional no investimento em saúde mental na atenção básica

O cuidado que eu preciso

2010 2014

Leitos de SM 1100 1301

Comunidades Terapêuticas 500 480 + 1000 (SENAD)

CAPS 139 188

Unidade de Acolhimento Não existia 4

Equipes Redução de Danos Não existia 40

NAAB Não existia 118

Oficinas Terapêuticas Não existia 297

TOTAL DE RECURSOS R$ 750 mil R$ 60 milhões

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDEINVESTIMENTO EM ATENÇÃO HOSPITALAR

Fonte: Fundo Estadual de Saúde / Atualizado em 30/09/2014.2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Set de 2014

R$ 60,079,207.98R$ 86,999,731.62

R$ 121,954,198.78R$ 147,805,337.43

R$ 241,427,761.98

R$ 391,681,634.77

R$ 641,830,821.89

R$ 735,610,076.00

1919

Atualizados para valores de 2013 - IPCA

Valores Pagos aos Hospitais – FES

1.329

253166

358

2.128

(pago até set/2014)

2020

Incremento de 1.160 leitos ofertados ao SUS entre 2011 e 2014

(Foram 108 entre 2007-2010).

Recursos repassados para viabilização de mais 1.627 novos leitos SUS

93% das obras do HR Santa Maria concluídas (213 leitos)

As obras do HR Santa Maria deverão ser concluídas em dez/2014.

2,82 leitos de internação por 1.000 habitantes, o maior do País

33.715 leitos de internação e complementares públicos e privados,

sendo 23.933 do SUS (71%)

RS Mais Saúde com Mais Leitos

21

SaúdeRede Regionalizada de Atenção Especializada e HospitalarInvestidos mais de R$ 900 milhões (62 Hospitais)

Nº de hospitais por Corede

2

1

3

11

1

1

12

6

3

1

3

4

1 2

22

4

5

153

12

1

2

1

22

2

1

3

1 1

1

1

12

6

3

1

3

4

1 2

22

4

5

153

12

1

21

Foram implantados novos serviços de alta complexidade em 31 estabelecimentos em 18 municípios

Rede Regionalizada de Atenção Especializada e Hospitalar

2323

12 novas UPAs em funcionamento, incluindo a UPA Hospitalar da Restinga

07 UPAs com obras concluídas (fase de contratação de recursos humanos)

23 UPAs em construção (8 estarão concluídas e em funcionamento ainda em 2014)

17 UPAs ainda não iniciadas

Previsão dezembro/14: 27 UPAs operando.

Total de UPAs asseguradas pelo Governo Federal: 59

Média global de atendimentos nas UPAs em funcionamento: 65.998 / mês

R$ 28 milhões para construção, reforma, ampliação, equipamentos e materiais permanentes.

UPAs concluídas aguardando contratação de pessoal: Cachoeira do Sul, Santo Ângelo, Alegrete, Frederico Westphalen, Três Passos,Cruz Alta e Caxias do Sul

UPAs

2424

Mapa das Unidades de Pronto Atendimento

12

7

23

2525

Alguns Resultados

2010 2011 2012 2013

26.87

25.6725.35

24.35

Internações por causas sensíveis à AB - %

2010 2011 2012 2013

11.16

11.44

10.73

10.5

Mortalidade Infantil

Mortalidade MaternaAtingimos os objetivos do desenvolvimento do milênio

(Razão da Mortalidade Materna: 28)

Dengue:Redução de 70 % do número de notificaçõesRedução de 80 % dos casos confirmadosRedução de 80% dos casos autóctones