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Sistema Único de Sistema Único de SaúdeSaúdeSUSSUS
Setembro de 2008Setembro de 2008
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Coordenação Geral de Média e Coordenação Geral de Média e
Alta ComplexidadeAlta Complexidade
Dimensão geográfica do país (8,5 milhões Km²).
Estrutura econômica-social heterogênea.
Convivência de doenças típicas do subdesenvolvimento, com demandas crescentes por serviços de alta complexidade.
Conformação do próprio Sistema de Saúde Brasileiro: Universalidade X Equidade.
Pressão crescente por serviços de ponta e de alto custo, como transplantes de órgãos.
Complexidade do ContextoComplexidade do Contexto
Sistema de Saúde BrasileiroSistema de Saúde Brasileiro
O SUS é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, se propondo a garantir atenção integral e gratuita para a totalidade da população. Sua rede de serviços é composta por:
- - 140.069140.069 Unidades Ambulatoriais Unidades Ambulatoriais, que realizam em média 2,4 bilhões de procedimentos/ano
- 7.6447.644 Unidades Hospitalares, com um total de 498.860 leitos, Unidades Hospitalares, com um total de 498.860 leitos, responsáveis por mais de 975 mil internações por mês, responsáveis por mais de 975 mil internações por mês, perfazendo um total de 11,7 milhões de internações/ano.perfazendo um total de 11,7 milhões de internações/ano.
Fonte: CNES, Tabwin: DatasusFonte: CNES, Tabwin: Datasus
Sistema de Saúde BrasileiroSistema de Saúde Brasileiro1,2 bilhões de procedimentos de Atenção Básica
349 milhões de exames de patologia clínica
10,9 milhões de exames de ultra-sonografia
1,3 milhões de tomografias computadorizadas
178 mil procedimentos de alta complexidade em cardiologia.
98 mil procedimentos oncológicos (pacientes internados) entre cirurgia oncológica, radioterapia cirúrgica, quimioterapia, e iodoterapia.
15 mil transplantes de órgãos
97% da oferta de hemodiálise.
Referência: ano 2006 / Fonte: Tabwin, Datasus.
Dimensão universal do SUS: apenas 25% da população brasileira tem plano de
saúde
Sistema de saúde formado pelo SUS – publicamente financiado e de caráter universal – 75% população (somente tem acesso ao SUS)
Sistema de Seguros e Planos de Saúde - de caráter liberal, contratualmente adquirido
Sistema de desembolso direto - restrito a uma parcela da população de maior poder aquisitivo, com capacidade de escolha e de compra de serviço
Sistema de Saúde BrasileiroSistema de Saúde Brasileiro
FUNDAMENTOS JURÍDICOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS
Constituição Federal de 1988
Lei Orgânica da Saúde (8.080/90)
Lei 8.142/90
Emenda Constitucional 29/2000
O Sistema de Saúde e a Constituição Federal
Art. 196 – “"A saúde é direito de todos e dever do Estado ...acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”
Art. 197 – “ São de relevância pública as ações e serviços de Saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle...execução... por pessoa física ou jurídica de direito privado”
Art. 198 – “ As ações e serviços públicos de Saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único...”
Art. 199 – “ A Assistência à Saúde é livre a Iniciativa Privada.”
Sistema descentralizado, regionalizado e hierarquizado, visando ao
equilíbrio entre a demanda e o acesso aos serviços essenciais de saúde.
Em caráter complementar a iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde – SUS.
Universalidade
Eqüidade
Integralidade
Descentralização
Participação Popular
Resolubilidade
Acessibilidade
Regionalização e Hierarquização
Complementariedade do Setor Privado
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDESISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- PRINCÍPIOS E DIRETRIZES -- PRINCÍPIOS E DIRETRIZES -
FUNDAMENTOS NORMATIVOS FUNDAMENTOS NORMATIVOS
Normas Operacionais Básicas NOB 1991 – UCA NOB 1993 – Comissões - Estrutura da Gestão - Habilitação NOB 1996 – Modificação da habilitação – PAB
Normas Operacionais de Assistência à Saúde NOAS 2001 - Regionalização
NOAS 2002 - Atualização Pacto pela Saúde (Vida - Gestão - SUS) – 2006
EIXOS ESTRUTURANTES EIXOS ESTRUTURANTES / / BLOCOS DE FINANCIAMENTOBLOCOS DE FINANCIAMENTO
Atenção Básica / PAB Assistência à Saúde / MAC
Média Complexidade Alta Complexidade
Vigilância em Saúde Assistência Farmacêutica (básicos / excepcionais / estratégicos / oncológicos)
Gestão do SUS
Programas Especiais• Aids• Saúde do Idoso• Saúde Materno-Infantil• Saúde Mental• Saúde da Mulher• Saúde do Trabalhador
Assistência Farmacêutica no SUS
Básicos – Exemplo: anti-hipertensivos
Excepcionais (*) – Exemplo: Opiáceos
Estratégicos (*) – Exemplo: Hemoderivados
(*) Procedimentos específicos por medicamento
Oncológicos – Grupo 03 – Subgrupo 04 (APAC-Quimioterapia) – Fornecimento pelo prestador de serviços oncológicos ao SUS.
Farmácia Popular
Gestores Gestores
Federal, Estadual e Municipal Federal, Estadual e Municipal
Instâncias de controle social e gestão do SUSInstâncias de controle social e gestão do SUSConselhos de Saúde (órgãos deliberativos do SUS)Conselhos de Saúde (órgãos deliberativos do SUS)
Conselhos Gestores de ServiçosConselhos Gestores de Serviços
Instâncias colegiadas de pactuaçãoInstâncias colegiadas de pactuaçãoCIB – Comissão Intergestores BipartiteCIB – Comissão Intergestores Bipartite
CIT – Comissão Intergestores TripartiteCIT – Comissão Intergestores Tripartite
Mesas Permanentes de Negociação do SUSMesas Permanentes de Negociação do SUS
Uma construção Uma construção participativa...participativa...
Cotidiano da Produção de SaúdeCotidiano da Produção de Saúde
Diferentes dimensões - Micro e Macro;Diferentes dimensões - Micro e Macro; A saúde contribui tanto para os direitos de A saúde contribui tanto para os direitos de
cidadania quanto para a geração de cidadania quanto para a geração de investimentos, inovações, rendas, emprego e investimentos, inovações, rendas, emprego e receita para o estado.receita para o estado.
Em termos econômicos, a cadeia produtiva da Em termos econômicos, a cadeia produtiva da saúde, englobando as atividaddes industriais e os saúde, englobando as atividaddes industriais e os serviços, representa 8% do PIB nacional, serviços, representa 8% do PIB nacional, mobilizando um valor de R$ 160 bilhões/ano, mobilizando um valor de R$ 160 bilhões/ano, sendo uma grande fonte de receita tributária.sendo uma grande fonte de receita tributária.
Produção de SaúdeProdução de Saúde
““Há muitos serviços com gestão deficiente, que Há muitos serviços com gestão deficiente, que muitas vezes são de alto custo e baixo retorno muitas vezes são de alto custo e baixo retorno para a sociedade. Acresce-se a isso a cultura do para a sociedade. Acresce-se a isso a cultura do consumismo desenfreado de tecnologias e a consumismo desenfreado de tecnologias e a ideologia da alta complexidade como panacéia ideologia da alta complexidade como panacéia para a redução do sofrimento humano, trazendo para a redução do sofrimento humano, trazendo muitas vezes gastos desnecessários e iatrogenia”muitas vezes gastos desnecessários e iatrogenia”
Fonte: Discurso de Posse do Ministro da SaúdeFonte: Discurso de Posse do Ministro da Saúde
Pacto pela Saúde Pacto pela Saúde (2006)(2006)
O O Pacto de GestãoPacto de Gestão - prazo de - prazo de 0101 ano para ano para que estados e municípios efetuem a que estados e municípios efetuem a contratação de serviços de saúde.contratação de serviços de saúde.
Os Os contratoscontratos de prestação de serviços devem de prestação de serviços devem ser entendidos como ser entendidos como instrumentos de gestãoinstrumentos de gestão – permitem a – permitem a regulaçãoregulação e e avaliaçãoavaliação dos dos resultados e que podem resultar em melhoria resultados e que podem resultar em melhoria da da qualidade da assistência prestada qualidade da assistência prestada (diretriz de governo)(diretriz de governo)
Financiamento do Financiamento do SUS SUS
Relação % entre os recursos financeiros destinados à Relação % entre os recursos financeiros destinados à atenção básica e média/alta complexidade.atenção básica e média/alta complexidade.
25,30%
74,70%
Atenção BásicaAtenção BásicaMédia e Alta Média e Alta ComplexidadeComplexidade
Fonte: SAS/MS, OUT. 2007.Fonte: SAS/MS, OUT. 2007.
R$ 17,4 BILHÕES/ANOR$ 17,4 BILHÕES/ANO
CaracterísticasCaracterísticas
Atenção Hospitalar como um dos principais pontos Atenção Hospitalar como um dos principais pontos de debate no SUSde debate no SUS
Rede Hospitalar bastante heterogênea do ponto de Rede Hospitalar bastante heterogênea do ponto de vista de incorporação tecnológica e complexidade vista de incorporação tecnológica e complexidade dos serviçosdos serviços
Concentração de recursos e de pessoal em Concentração de recursos e de pessoal em complexos hospitalares de médio e grande porte, complexos hospitalares de médio e grande porte, com desequilíbrio regionalcom desequilíbrio regional
Rede Hospitalar Rede Hospitalar BrasileiraBrasileira
A Atenção EspecializadaA Atenção Especializada
Porta de Entrada Porta de Entrada
Atenção BásicaPromoçãoPrevençãoDiagóstico Precoce
Média ComplexidadeEspecialidadesDiagnóstico PrecoceDiagnóstico Oportuno
Alta ComplexidadeCirúrgico / Clínico
Tratamento IntensivoTerapia Nutricional
Suporte para Cuidados Paliativos
Diagnóstico
CuidadosPaliativos
Emergência
Políticas de Saúde do Ministério da SaúdePolíticas de Saúde do Ministério da Saúde
Política de Atenção CardiovascularPolítica de Atenção Cardiovascular Política de Atenção Paciente NeurológicoPolítica de Atenção Paciente Neurológico Política de Atenção em Traumato-Política de Atenção em Traumato-OrtopediaOrtopedia Política de Atenção em OncologiaPolítica de Atenção em Oncologia Política de Atenção Terapia NutricionalPolítica de Atenção Terapia Nutricional Política de Atenção Deficiente AuditivoPolítica de Atenção Deficiente Auditivo Política de Atenção ObesidadePolítica de Atenção ObesidadeTransplantesTransplantes Diretrizes para o Processo Diretrizes para o Processo TransexualizadorTransexualizador Política de Atenção em OftalmologiaPolítica de Atenção em Oftalmologia Projeto Olhar BrasilProjeto Olhar Brasil Terapia Renal SubstitutivaTerapia Renal Substitutiva
Hospital DiaHospital Dia Internação e Assistência Internação e Assistência
DomiciliarDomiciliar Diretrizes atenção ao Diretrizes atenção ao
portador de doenças portador de doenças respiratórias:respiratórias:
a)a) Vias Aéreas Vias Aéreas
b)b) Diretrizes Cirurgia Diretrizes Cirurgia TorácicaTorácica
Diretrizes Cirurgia Diretrizes Cirurgia Plástica ReparadoraPlástica Reparadora
Diretrizes Tratamento da Diretrizes Tratamento da Dor e Cuidados PaliativosDor e Cuidados Paliativos
Queimados e Queimados e escalpeladosescalpelados
Coordenação Geral de Média e Alta Complexidade/DAE/SASCoordenação Geral de Média e Alta Complexidade/DAE/SAS
GESTÃO CLÍNICA - UMA PROPOSTA DE CONTINUIDADE DO CUIDADO GESTÃO CLÍNICA - UMA PROPOSTA DE CONTINUIDADE DO CUIDADO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM UM TERRITÓRIO SANITÁRIO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM UM TERRITÓRIO SANITÁRIO
Necessidadesem
Saúde
Unidades de Saúde Básica
Hospital
Atenção domiciliar
Farmácias
Clínicas Especializadas
Hospital Dia
Serviços de Diagnóstico
ResultadosEsperados
Estrutura de Gestão e Coordenação
Desafios das Políticas de Desafios das Políticas de Saúde Saúde
Resolução das pendências por parte dos gestores para a habilitação da rede;
Pressão Política para a habilitação de serviços fora dos parâmentros estabelecidos para cada Política;
Recursos financeiros.
Desafios das Políticas de SaúdeDesafios das Políticas de Saúde
Superação dos Problemas Superação dos Problemas
““Passa pelo reconhecimento da Passa pelo reconhecimento da sociedade de pensar a saúde como sociedade de pensar a saúde como um bem e um projeto social.”um bem e um projeto social.”
Políticas de Saúde do Ministério da SaúdePolíticas de Saúde do Ministério da Saúde
Informações Gerais Informações Gerais
www.saude.gov.br/sas
Obrigado!Obrigado!