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Elaborado por Inês de Carvalho
Aprovado por Rosa Monforte
julho/July 2018
Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Equipamentos Elétricos e
Eletrónicos e Resíduos de Pilhas e Acumuladores
Compliance Scheme for Electrical and Electronic Equipment
and Batteries and Accumulators Waste Management
HÁ MAIS DE 12 ANOS A GERAR CONCORRÊNCIA NO SECTOR DOS RESÍDUOS
MORE THAN 12 YEARS PROMOTING COMPETITION IN THE WASTE’S SECTOR
ERP PORTUGAL
Inserida no universo da European Recycling Platform, a
primeira plataforma pan-europeia de gestão de
Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos
(REEE), a ERP Portugal constituiu-se em 2005 por
iniciativa de quatro grandes empresas fabricantes do
sector – Electrolux, Hewlett-Packard, Procter & Gamble
e Sony.
A ERP Portugal é uma pessoa colectiva de direito
privado, sem fins lucrativos, licenciada pelo Governo
Português, para gerir sistemas integrados de Resíduos
de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos e Resíduos
de Pilhas e Acumuladores (RPA), desde 2006 e 2009,
respectivamente.
Em mais de 12 anos de actividade, a ERP Portugal
acompanhou a Europa e o resto do Mundo no âmbito
da criação de medidas em prol da preservação e da
sustentabilidade ambiental, assumindo num curto
espaço de tempo, um papel de destaque junto da
sociedade portuguesa em termos de gestão de REEE e
RPA. Os factos e os números falam por si.
ERP PORTUGAL
As part of the European Recycling Platform, the first
pan European platform of Waste of Electrical and
Electronic Equipment (WEEE) management, ERP
Portugal was constituted in 2005 by the initiative of four
large companies from the production sector - Electrolux,
Hewlett-Packard, Procter & Gamble and Sony.
ERP Portugal is a private law non-profit association,
licensed as a compliance scheme by the Portuguese
Government to manage Waste of Electrical and
Electronic Equipment and Waste of Batteries and
Accumulators (WBA), since 2006 and 2009, respectively.
In more than 12 years of activity, ERP Portugal has kept
up with Europe and the rest of the world in terms of
creating measures in favour of environmental
preservation and sustainability assuming, in a short
period of time, a relevant role in the Portuguese society
in terms of WEEE and WBA management. The facts and
numbers speak for themselves.
PRESENÇA DA ERP | ERP PRESENCE
QUALIDADE CERTIFICADA CERTIFIED QUALITY
A ERP Portugal atingiu, em 2013, mais um dos seus
marcos históricos revestido de sucesso, a obtenção da
Certificação pela Norma ISO 9001:2008.
Actualmente, e desde 2017, a transição para a Norma
ISO 9001:2015 reforçou a qualidade do trabalho
desenvolvido pelas respetivas equipas ao longo de anos
percorridos com intensa actividade e exigentes
desempenhos e optimizou os seus sistemas de gestão.
ERP Portugal achieved, in 2013, one more of its historic
marks filled with success, the Certification by the Norm
ISO 9001:2008.
Nowadays, and since last year, the transition to ISO
9001:2015 has strengthened the quality of the work
carried out by the respective teams over the years with
intense activity and demanding performance, as well as
optimized their management systems.
NÚMEROS | NUMBERS
Em 2016, a ERP Portugal tinha como utentes 651
Produtores de EEE e PA activos, evidenciando um forte
crescimento desde que recebeu a sua licença para a
gestão de REEE em 2006 e para a gestão de RPA em
2010.
O ano de 2017 terminou com 691 Produtores de EEE e
PA activos.
In 2016, ERP Portugal had 651 EEE and BA active
Producers, showing a strong growth since the permit for
WEEE management in 2006 and for WBA management
in 2010.
The year 2017 ended with 691 active EEE and BA
Producers.
Durante mais de uma década, os mais de 2500 Pontos
de Recolha da actual rede da ERP Portugal distribuídos
por todo o País recolheram um total superior a 200 mil
toneladas de REEE e RPA, cumprindo com as metas de
recolha impostas em sede das suas licenças.
For a more than a whole decade, more than 2500
Collection Points of the current ERP Portugal network,
distributed throughout the country, collected a total
amount of more than 200 thousand tons of WEEE and
WBA, achieving the targets imposed by its permits.
57
1334
2433
2006 2010 2016
487
100 353
138 519
0
20 000
40 000
60 000
80 000
100 000
120 000
140 000
160 000
2006 2014 2016
Qu
anti
dad
es/
Qu
an
titi
es (
kg)
59
642
1 050
0
200
400
600
800
1 000
1 200
2006 2014 2016
Qu
anti
dad
es/
Qu
anti
ties
(kg
)
Todos os Produtores, com contrato em vigor,
classificam os EEE colocados no mercado de acordo
com 10 categorias legais, por sua vez organizadas em
seis categorias operacionais definidas pela ERP
Portugal, além do fluxo específico de PA.
All the Producers, with membership agreement in force,
classify the EEE put on the market according with the
ten legal categories which are, in turn, organized into
six operational categories defined by ERP Portugal,
besides the BA specific flow.
EQUIPAMENTOS LOGÍSTICOS
Para recolha de pequenos equipamentos, lâmpadas e
PA.
LOGISTICS EQUIPMENT
For small household appliances, lamps and BA
collection.
FLUXO REEE WEEE FLOW
FLUXO RPA WBA FLOW
PRESTAÇÕES FINANCEIRAS
As prestações financeiras a suportar por cada produtor
de EEE e/ou PA são estabelecidas nas licenças
respectivas atribuídas à Entidade Gestora e revistas
periodicamente sob proposta da ERP Portugal à
Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Após
aprovação são publicadas em Diário da República sob a
forma de um Despacho Conjunto dos Responsáveis
pelas pastas da Economia e do Ambiente.
EEE
Os valores de prestação financeira em vigor (Despacho
n.º 2872/2017, DR, 2ª Série, Nº 69, de 6 de Abril) são os
apresentados na tabela abaixo:
FEES
The fees to be paid by each EEE and/or BA producer are
stablished in the assigned permits to the compliance
scheme and are periodically reviewed under ERP
Portugal proposal to Portuguese Environment Agency
(APA). After being approved, they are published in the
Official Journal, by dispatch of Government Officials
with responsibilities in Environmental and Economic
areas.
EEE
The fees into force (Dispatch nº 2872/2017, DR, 2nd
Serie, Nº 69, from April 6) are shown in the table below:
Categoria de EEE | EEE Category Prestações Financeiras | Fees
(€/ton) Desde | From 01/01/2017
Grandes Eletrodomésticos | Large Household Appliances 30,00
Arrefecimento | Cooling Equipment 60,00
TV e Monitores | TV/Monitors 90,00
Outros | Small Household Appliances 40,00
Lâmpadas fluorescentes (clássicas e compactas) e de descarga e baixa pressão | Fluorescent Discharging and Low-Pressure Lamps (classical and compact)
450,00
Lâmpadas LED | Led Lamps 400,00
Painéis Fotovoltaicos | Photovoltaic Panels 25,00
*Aos valores apresentados acresce o IVA à taxa legal em vigor. | All these values are subject to the surcharge of VAT at the legal rate in force.
PA
Os valores de prestação financeira em vigor, aprovados
pela APA em junho de 2018, figuram na seguinte tabela:
BA
The fees into force, approved by APA by June 2018, are
projected in the next table:
Tipo de PA | BA Type Prestações Financeiras | Fees
(€/kg) Desde| Since 01/07/2018
Pilhas e Acumuladores Portáteis | Portable Batteries and Accumulators
Alcalinas| Alkaline 0,3239
Zinco carbono | Zinc-Carbon 0,3475
Lítio e outras | Lithium and others 1,0052
Botão |Cell-Button 0,7115
NiMH |Nickel – Metal Hydride 0,1608
NiCd |Nickel - Cadmium 0,4968
Iões de lítio | Lithium Ion 0,2465
Chumbo -ácido | Lead-Acid 0,0123
Pilhas e Acumuladores Industriais | Industrial Batteries and Accumulators
Chumbo -ácido | Lead-Acid 0,0300
Lítio | Lithium 3,5483
NiCd |Nickel - Cadmium 1,3259
NiMH |Nickel – Metal Hydride 0,4130
Outras | Others 1,7624
*Aos valores apresentados acresce o IVA à taxa legal em vigor. | All these values are subject to the surcharge of VAT at the legal rate in force.
COMO ADERIR AO SISTEMA INTEGRADO DA ERP
PORTUGAL
A ERP Portugal, enquanto entidade gestora de resíduos
licenciada pelo Estado Português, garante aos seus
utentes, Produtores de EEE e PA, o cumprimento legal
das suas obrigações, em conformidade com o Decreto-
Lei n.º 152-D/2017.
Para aderir ao sistema integrado de gestão de resíduos
da ERP Portugal, o produtor deverá:
• Fazer o pré-registo de Produtor de EEE e/ou PA na
Agência Portuguesa do Ambiente, através do link:
Website da Entidade de Registo;
• Registar os dados da empresa no site da ERP
Portugal, através do link: Website da ERP Portugal;
• Solicitar, para o endereço de e-mail info@erp-
portugal.pt o envio da(s) minuta(s) dos contratos
de adesão de EEE e/ou PA, onde será indicada a
data de transferência de responsabilidade para a
ERP Portugal;
• Enviar cópia da certidão comercial da empresa ou
o código de acesso à certidão permanente;
• Proceder à assinatura do contrato de utente.
HOW TO JOIN ERP PORTUGAL COMPLIANCE SCHEME
ERP Portugal, as a waste compliance scheme, licensed
by the Portuguese State, guarantees to its members,
Producers of EEE and BA, the legal compliance of their
legal obligations in accordance with the Decree-Law Nº
152-D/2017.
To join ERP Portugal compliance scheme, the producer
should:
• Pre-register the company as an EEE and/or BA
Producer at the Portuguese Environmental Agency:
Website of National Registration Entity;
• Fill out the company’s data at ERP Portugal website
through the link: ERP Portugal Website;
• Request, to the e-mail: [email protected], the
contracts for EEE and/or BA management, in which
should be indicated the date of responsibility
transfer to ERP Portugal;
• Send a copy of the company’s certificate of
commercial registry or send the permanent
certificate access;
• Proceed to the contract signature.
.
SERVIÇO DE RECOLHA DE REEE E RPA
A ERP Portugal no âmbito da sua actividade
disponibiliza, com o objectivo de facilitar o correcto
encaminhamento dos resíduos gerados nas empresas
que fazem parte do seu Sistema Integrado de Gestão, o
serviço de recolha de REEE e RPA. Estas recolhas são
gratuitas para os utentes da ERP Portugal, sempre que
respeitado o peso mínimo de 60 quilogramas.
WEEE AND WBA COLLECTION SERVICES
As part of its activity, and in order to facilitate the
appropriate forwarding of the waste produced in the
companies that are part of its WEEE and WBA
Compliance Scheme, ERP Portugal provides a collection
service. These collections are free of charge for ERP
Portugal members whenever the minimum weight of 60
kilograms is respected.
Os pedidos de recolha são solicitados através do
endereço de e-mail [email protected], ou
por telefone, contactando o centro de operações com
número 800 20 88 89.
The collection services are requested through the e-mail
[email protected], or calling the operation
centre with the number 00351 800 20 88 89.
Para a realização dos serviços de recolha e tratamento
a ERP Portugal dispõe de uma rede com:
To provide the collection and treatment services ERP
Portugal presents a network composed by:
32 Operadores de Recolha 32 Collection Operators
8 Unidades de Tratamento 8 Treatment Facilities
PROCESSO DE RECOLHA
Visando incrementar a eficácia operacional exigida
não só em sede das licenças, mas também fruto das
suas próprias preocupações enquanto entidade
gestora de REEE e RPA, a ERP Portugal implementou
a nível europeu a ferramenta informática de gestão
de operações - Flex.
Esta ferramenta permite a todos os intervenientes no
processo aceder a uma plataforma extranet para
gerir, monitorizar e realizar intervenções ao longo da
cadeia logística em curso.
COLLECTION PROCESS
In order to increase the required operational efficiency,
not only in head of its permits, but also as a result of its
own concerns as WEEE and WBA compliance scheme,
ERP Portugal implemented, at European level, an IT
operations’ management tool – Flex.
This tool allows all intervenient in the process to access
the extranet platform to manage, monitor and
intervene along the in-course logistics chain process.
Ponto de Recolha
Collection Point
Operador de Recolha
Unidade de Tratamento
Treatment Facility
Collection Operator
ERP
FLEX
CONTACTE-NOS | CONTACT US:
+351 219 119 630
+351 219 119 639
www.erp-recycling,pt
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CARVALHO
MÁRIO
MARTINS ROSA
MONFORTE
PEDRO
DIAS
