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Antes de decidir, pense no estudante.
Sistema e Cadastro e-MECRegulação, Avaliação e Supervisão da Educação Superior Novembro/2016
Coordenação Geral de Diretrizes para Ações de Regulação e Supervisão da Educação Superior - CGDIRESDiretoria de Política Regulatória - DPR
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES
Antes de decidir, pense no estudante.
Entes Envolvidos na Regulação
da ES
Ministro
SERES INEP
Diretoria de Avaliação da ES
(DAES)
Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação
(CTAA)
Comissão Nacional de Avaliação de ES
(CONAES)
Conselho Nacional de Educação
(CNE)
Conselhos
Federais de
Regulamentação
Profissional
CNS
OAB
CONFEA
CAU
...
Mantenedoras
Instituições de
Educação
Superior
2
Antes de decidir, pense no estudante.
Sistema e-MEC
Instituído pela Portaria Normativa Nº 40, de 12 de dezembro
de 2007, republicada em dezembro de 2010
Sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de
informações relativas aos processos de regulação, avaliação e
supervisão da educação superior no sistema federal de
educação.
Sistema responsável por manter as informações do Cadastro
de Instituições e Cursos da Educação Superior.
3
Antes de decidir, pense no estudante.
Sistema e-MEC
PERFIS - INSTITUIÇÃO
-Comunicados
-Realiza o 1º acesso;
-Cadastra Mantida(s);
-Cadastra/substitui o PI;
-Abre processos de
transferência de
mantença e unificação
de mantidas.
-Comunicados
-Abre e Acompanha
processos.Credenciamento /
Recredenciamento;
Autorização /
Reconhecimento / Renovação
de curso / Aditamentos.
-Acompanha processos,
conforme habilitação
pelo PI (Diligência,
Recurso, Impugnação de
Relatório;
Arquivamento e
Formulário Eletrônico)
4
Representante Legal
(RL)Procurador Institucional
(PI)Auxiliar Institucional
(AI)
Antes de decidir, pense no estudante.
FLUXO DOS PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO/
RECREDENCIAMNETO
Antes de decidir, pense no estudante.
FLUXO DOS PROCESSOS DE
AUTORIZAÇÃO/RECONHECIMENTO/RR
Antes de decidir, pense no estudante.
Recre
de
ncia
mento
–P
roto
co
lo d
e C
om
pro
mis
so
Parecer
SERES
Proposta
Protocolo
Compromisso
Avaliação
PC
CNE
Parecer
Pós PCAceitar ?
Termo de
Cumprimento
Manifestação
IES
Manifestação
Secretaria
Impugnar ?
CTAA
GM
Supervisão –
Processo Administrativo
Deferir ?
N
NS
S
N
S
FLUXO DE PROTOCOLO COMPROMISSO – RECRED / RR
Portaria
Se RECREDENCIAMENTO
Antes de decidir, pense no estudante.
Sistema e-MEC
Acesso do
RL
Acesso do
PI e AI
Manuais e
Orientações(Em atualização)
Acesso FAQ e
Legislação da página
da SERES
8
Antes de decidir, pense no estudante.
Nome Inst Educação Superior / Nome da Mantenedora associada
<Nome do PI>
Sistema e-MEC
Alterar a IES de acesso Lista os processos para
acompanhamento / ações do
PI
Acesso rápido a processos
com ações a serem tomadas
pelo PI
9
Acesso aos
comunicados enviados
<Nome do PI>
COMUNICADOS
Relevante canal
de
Comunicação
entre SERES e IES,
em especial,
com os Pis, além
das informações
sobre a
movimentação
dos processos.
Antes de decidir, pense no estudante.
Cód - Nome Inst Educação Superior - Sigla
Sistema e-MEC
Alterações de menor relevância
Visualiza Local de
Oferta Curso
Presencial
Visualiza / altera
dados do
coordenador
Visualiza / altera dados do curso: • Carga horária;
• Periodicidade;
• Distribuição de vagas nos turnos.
Visualiza os polos de
curso EaD / Distribui
vagas
10
Nome Inst Educação Superior / Nome da Mantenedora associada
<Nome do PI>
Antes de decidir, pense no estudante.
Nome Inst Educação Superior / Nome da Mantenedora associada
Nome Inst Educação Superior
<Nome do PI>
Sistema e-MEC
11
Manter atualizados:
Telefone; Fax; Site e e-
mail.
Categoria Administrativa: corresponde à Natureza Jurídica da mantenedora
Privadas SEM fins lucrativos:
Filantrópica – informação correspondente a CEBAS Educação válido ou não (a partir de processo
CGCEBAS);
Comunitária – a partir da Lei 12.881 de 12/11/2013, deixou de ser informação declaratória e corresponde a
qualificação concedida a partir de processo físico da IES (Portaria SERES/MEC nº 863/2014).
Confessional – informação declaratória (solicitação pelo Fale Conosco)
Nome Inst Educação Superior / Nome da Mantenedora associada
Dados da mantida
<Nome do PI>
Antes de decidir, pense no estudante.
Sistema e-MEC
Dados de Curso de Especialização
Cadastro de Cursos de
Especialização
Instituído pela
Resolução CNE/CES
nº 2/2014
Conforme Despacho
SERES nº 194/2014
suspensa a
obrigatoriedade para
informar corpo
docente;
Cursos de Residência
Médica não devem
ser inscritos nesse
cadastro e sim nos
sistemas próprios;
Prazo para o
cadastro dos cursos
do passivo encerrado
em 02/2015 (IN º
4/2014.
Disponível cadastro
das novas ofertas –
devem ser inscritos
até 60 dias do início
de funcionamento
(IN SERES nº 1/2015)
12
<Nome do PI>
Nome Inst Educação Superior / Nome da Mantenedora associada
Antes de decidir, pense no estudante.
999.999.999-99
999.999.999-99
Sistema e-MEC
Auxiliar Institucional
13
Nome Inst Educação Superior / Nome da Mantenedora associada
<Nome do PI>
Inserir novo AI
Antes de decidir, pense no estudante.
<Nome do PI>
Nome Inst Educação Superior / Nome da Mantenedora associada
Sistema e-MEC
Dados do PI
14
<Nome do PI>
999,999,999-99
<Nome do PI>
Nome Inst Educação Superior / Nome da Mantenedora associada
Manter atualizados:
Telefone; Fax; e-mail e
Cargo.
Os dados de contato são
utilizados pela equipe do
atendimento e do Cadastro
Alteração do PI
A alteração do
Procurador Educacional
Institucional (PI) deve ser
realizada pelo
Representante Legal da
IES, quando necessário.
Em caso de férias do PI
(titular), o ideal é que o
substituto seja
cadastrado para acessar
o sistema durante a
ausência do PI.
Antes de decidir, pense no estudante.
Sistema e-MEC
Endereços da IES
• É possível consultar os endereços vinculados à IES a partir de filtros como: denominação, código do endereço, situação (em atividade ou extinto), pelo tipo de endereço (unidade acadêmica, polo, polo UAB, unidade administrativa/reitoria).
• O filtro ambiente permite selecionar os endereços que estão apenas no cadastro, na regulação ou nos dois, facilitando a gestão.
• A marcação de polo em extinção/inativo só é possível pela equipe do Cadastro, a partir de solicitação da IES e validação da área de EAD. 15
<Nome do PI>
Nome Inst Educação Superior / Nome da Mantenedora associada
Antes de decidir, pense no estudante.
(Cód) - Inst Educação Superior
(CPF do PI ) - <Nome do PI >
- Cadastro: endereços que são apresentados na visão pública do cadastro e que são migrados para os demais programas.
- Regulação: endereços com esta marcação são disponibilizados para que as instituições vinculem aos processos regulatórios.
- A marcação de polo só é apresentada para endereços do Cadastro.
Sistema e-MEC
16
Antes de decidir, pense no estudante.
17
Endereços da IES – Alterar dados
Manter dados atualizados
Manter atualizados os
Comprovantes do imóvel, atos e
termos de parceria (Histórico)
Apresenta processos
associados ao endereço.
Cadastro de instalações e
recursos do local de oferta.
Agrupador: campo obrigatório, entretanto, sem efeito prático uma vez que o agrupamento não possui relação com cada curso.
Antes de decidir, pense no estudante.
18
Sistema e-MEC
Relatórios de IES
18
<Nome do PI>
Nome Inst Educação Superior / Nome da Mantenedora associada
<Nome do PI>
Demanda solicitada pelos representantes da CCT – Aprimoramento do Sistema e-MEC(Resolução CC-PARES nº 1/2015) – Grupo com representantes de IES públicas e privadas
Disponibilizados os primeiros relatórios, previsão para diversos outros solicitados na CCT Possibilidade de geração de relatórios no formato CSV. Os formatos XLS e PDF em virtude
de performance não serão disponibilizados. Entretanto, a partir do CSV é possível gravar como planilha ou como PDF.
<Nome do PI> - <CPF do PI>
NOVO
Antes de decidir, pense no estudante.
Sistema e-MEC
19
CronogramaApresenta o período
para os itens vigentes
Calendário Regulatório - Cronograma
Anualmente é publicada PN que estabelece o Calendário
Mesmo solicitações de processos não disponíveis de forma eletrônica pelo e-MEC, observam
o calendário regulatório, p.ex. Aditamento de vagas;
Estão disponíveis o ano todo: i)Ações dentro da autonomia (informar curso existente, mudança de endereço de curso na sede, alteração de vagas de cursos na sede, exceto os do Art.
28 do Dec. 5.773); ii)Aditamento de mudança de endereço de curso;
Em caso de impossibilidade de cumprir o cronograma por falha do sistema, a IES deve abrir demanda Fale Conosco tempestivamente para respaldar abertura extraordinária.
Itens de calendário podem não ser apresentados qdo a IES tem medida de supervisão que vede a abertura de processos ou quando a IES não tem os pré-requisitos para a solicitação.
Opções disponíveis
para a IES solicitar
processo
<Nome do PI>
Nome Inst Educação Superior / Nome da Mantenedora associada
Antes de decidir, pense no estudante.
CRONOGRAMA: AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA
Regra Geral:
Autonomia apenas no município SEDE;
Exceções
Campi fora de sede que possuíam autonomia antes da
publicação do Dec 3.860, de 09/07/2001, permanecem com a
autonomia até decisão diferente em processo de
Recredenciamento.
Para os cursos indicados no Art. 28, § 2o do Dec 5.773/2006, Direito, Medicina, Psicologia, Odontologia e Enfermagem não
há autonomia
Institutos Federais possuem autonomia em sua abrangência
geográfica.
Sistema e-MEC
20
(LEI 9.394;1996, DECRETO 3.860/2001, DECRETO 5.773/2006)
Antes de decidir, pense no estudante.
CRONOGRAMA: AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA
Criação de cursos - por meio da funcionalidade “Informar Curso
Existente” e “Informar Curso Existente EAD”
A “Data de Início” não é obrigatória no cadastro do curso, só deve ser
preenchido após o efetivo início e uma vez cadastrada não pode ser
alterada.
Mudança de endereço de curso – solicitação pelo Fale Conosco ou
documento físico, com ato do Conselho Universitário anexado
Alteração de vagas autorizadas – solicitação pelo Fale Conosco ou
documento físico, com ato do Conselho Universitário anexado
Sistema e-MEC
21
(LEI 9.394;1996, DECRETO 3.860/2001, DECRETO 5.773/2006)
Antes de decidir, pense no estudante.
CRONOGRAMA: ORIENTAÇÕES GERAIS PARA QUALQUER PROCESSO
O prazo que a IES tem para abrir, preencher os dados do
processo, enviar ao MEC e pagar a taxa é a data final do período do calendário. Não existe mais o prazo de 60 dias após a abertura do processo.
Apesar dessa alteração no Sistema e-MEC ainda estar em atendimento, as IES
devem evitar efetuar o pagamento após o prazo final do calendário
O(s) endereço(s) vinculado(s) aos processos devem ter o
Comprovante do imóvel atualizado inserido e ter pelo menos
uma instalação informada.
Passado o prazo final do Calendário (Cronograma) sem o envio
do processo e pagamento da taxa, quando houver, o processo
é cancelado automaticamente pelo sistema por decurso de
prazo.
Sistema e-MEC
Antes de decidir, pense no estudante.
CRONOGRAMA: PROCESSOS DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO
Deve ser solicitado fora do âmbito da autonomia universitária
(exceto Direito, Medicina, Odontologia, Psicologia e
Enfermagem)
Documentos: PPC, Comprovante de Disponibilidade do Imóvel,
Relação de Docentes (termo de compromisso), Comprovante de
recolhimento da taxa de avaliação*
Para cursos “Experimentais” (tecnológicos) ou “Inovadores”
(Bacharelados/Lic) deve ser solicitada a inclusão da
denominação antes do período do calendário.
Sistema e-MEC
Antes de decidir, pense no estudante.
CRONOGRAMA: PROCESSOS DE RECONHECIMENTO
O endereço e a quantidade de vagas dos processos de
Reconhecimento devem ser os mesmos que constam no
Cadastro do curso
Mudança de endereço:
A IES deverá protocolar pedido de Aditamento de mudança de
endereço de curso.
Os avaliadores são orientados a visitar o local correto e registrar a
divergência no Relatório da visita.
Alteração na quantidade de vagas:
A IES deverá protocolar pedido de Aditamento de vagas.
Sistema e-MEC
Antes de decidir, pense no estudante.
CRONOGRAMA: PROCESSOS DE RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO
Desde Dez/12, os processos de RR são abertos de ofício pela
SERES
Situações:
1. Processo protocolado com conclusão e expedição de ato automáticos
2. Processo protocolados em PROTOCOLO DE COMPROMISSO
3. Processo “Em preenchimento”, para instrução e protocolo pela IES
Possibilidade de cancelamento do processo motivado por: ▫ Curso EXTINTO▫ Curso EM EXTINÇÃO▫ Código de Curso em DUPLICIDADE▫ Curso NÃO pertence ao Ciclo
A IES deve no campo de justificativa apresentar detalhes, por
exemplo, o código do curso com o qual há a duplicidade.
São publicadas NT com a indicação dos fluxos e procedimentos
que serão considerados em cada ciclo, antes da abertura dos
processos
Sistema e-MEC
Antes de decidir, pense no estudante.
CRONOGRAMA: PROCESSOS DE ADITAMENTO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO
Disponível o ano todo
Processo eletrônico apenas para alteração de endereços FORA
do âmbito da autonomia universitária.
Aditamentos de endereço em cursos de MEDICINA, DIREITO,
PSICOLOGIA, ODONTOLOGIA e ENFERMAGEM* disponível por
meio eletrônico também (a partir de 2016)
*Inserido após publicação do Decreto 8.754, de 10/05/2016
Sistema e-MEC
Antes de decidir, pense no estudante.
Sistema e-MEC
Lista de processos
Cancelamento de RR
justificado:
1.curso em duplicidade;
2. curso em extinção
3. curso extinto
4. curso não pertence ao
ciclo
Arquiva o processo
com justificativa da
IES
Envia os processos selecionados para
protocolo na SERES.
Caso haja taxa, o protocolo só será
efetivado após a compensação
bancária
x
27
<Nome do PI>
Nome Inst Educação Superior / Nome da Mantenedora associada
Antes de decidir, pense no estudante.
Sistema e-MEC
Situações de Processo
28
NÃO PROTOCOLADOEM PREENCHIMENTO
PENDENTEAGUARDANDO PAGTO DE
TAXA
CANCELADO
PROTOCOLADO
ARQUIVADO
CONCLUÍDO
Por Decurso
de prazo ou
pela IES
(RR)
Qdo gera taxa a
ser paga
Qdo NÃO gera
taxa a ser pagaDepois da inserção
de Portaria*
Por decisão da SERES;
Por solicitação da IES
Após quitação da
taxa
*Em alguns processos como “Edital de Migração” e “Informar curso existente” não há inserção de portaria para a conclusão do processo
Antes de decidir, pense no estudante.
Sistema e-MEC
Processos em trâmite
29
Devem ter pelo menos uma fase aberta.
Situação “PROTOCOLADO”
e sem fase aberta indica
problema no fluxo.
Solicitar a bertura da
próxima fase
Antes de decidir, pense no estudante.
Sistema e-MEC
Novidades
30
Relatório sobre processos em trâmite com informações de fase
atual e dados do relatório de visita quando existe. [publicado]
Vinculação de cursos aos Bacharelados Interdisciplinares e
Licenciaturas Interdisciplinares. [publicado]
Funcionalidade para vinculação de polos a cursos EAD pela própria IES (menu “Cadastro”). [a publicar]
Fluxo eletrônico para alteração de vagas: aditamento e
alteração no âmbito da autonomia. [em construção]
Ajuste de endereço para contemplar polo no exterior. [em construção]
Fluxo eletrônico para alteração de endereço de curso
presencial no âmbito da autonomia. [em especificação]
Antes de decidir, pense no estudante.
Cadastro e-MEC
Cadastro de Instituições e Cursos da Educação
Superior
...base de dados oficial e única de informações relativas às
instituições e cursos de educação superior, mantido pelo
MEC. (Art. 61, caput, Portaria nº 40 consolidada em 2010)
...base de dados de referência a ser utilizada pelos órgãos
do MEC e autarquias vinculadas sobre instituições e cursos
de educação superior.(Art. 61, § 5º, Portaria nº 40 consolidada em 2010)
31
Antes de decidir, pense no estudante.
FORMAS DE ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO
Cadastro
de Cursos e IES
Decisões nos Processos de
Regulação: processos de
Credenciamento,
autorização,
reconhecimento,
aditamento de endereço de
curso...
Cálculo dos
indicadores INEP: CC,
CPC, CI, IGC...
Ocorrências da
Supervisão
Atualizações para
adequações a atos
já publicados
Decisões nos processos
de Supervisão
Atualizações no âmbito
da autonomia:
aumento de vagas,
mudança de
endereço...
Regulação
Avaliação
Supervisão
Sistema
e-MEC
Cadastro e-MEC
32
SINALIZAÇÕES
Antes de decidir, pense no estudante.
FORMAS DE ATUALIZAÇÃO DO CADASTROSinalizações do Cadastro
33
=> EXEMPLOS DE TIPOS DE SINALIZAÇÃO:
Adesão ao Proies, situação Sub Judice, Vedação de adesão
a programas, Suspensão de Autonomia, Visita obrigatória no próximo ato...
Podem estar visíveis apenas para a própria IES (Visão da IES)
ou podem estar visíveis ao público externo (Visão Pública)
Encontra-se em construção funcionalidade para indicar
sinalizações relativas a “Polos de Apoio Presencial” e a “cursos de Especialização”.
Marcações de alerta referentes a “Mantenedora”, “IES”, “Curso” ou “Processo” para indicar situações específicas.
Antes de decidir, pense no estudante.
FORMAS DE ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO
34
Nome Inst Educação Superior / Nome da Mantenedora associada
<Nome do PI>
<Nome do PI> ,
Apresenta as
Sinalizações de IES
vigentes com visibilidade
“Publica” ou “IES”
Exemplo de Sinalização - Visão da IES
Antes de decidir, pense no estudante.
FORMAS DE ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO
35
Apresenta as
Sinalizações de IES e
de curso vigentes
com visibilidade
“Pública”
Exemplo de Sinalização - Visão Pública do Cadastro
Antes de decidir, pense no estudante.
Cadastro
de Cursos e IES
Regulação
Avaliação
Supervisão
Sistema
e-MEC
CADASTRO EM
NÚMEROS
36
TOTAL DE CURSOS
Em
Atividade
Em
extinção Extintos* Total
Presencial 41.212 6.101 9.740 57.053
EAD 1.866 106 387 2.359
Total 43.078 6.207 10.127 59.412
Fonte: e-Mec, abril/16* Extintos - engloba desativados e duplicidades
TOTAL DE IES
Em
Atividade Extintas Total
S. Estadual 217 102 319
S. Federal 2.514 348 2.862
Total 2.731 450 3.181Fonte: e-Mec, maio/16* Extintas - engloba descredenciadas e duplicidades
TOTAL DE POLOS EAD
vinculados a cursos EAD
Em Atividade
100.771
Fonte: e-Mec, abril/16
Antes de decidir, pense no estudante.
INTERAÇÃO SISTEMA X CADASTRO X PROGRAMAS
Cadastro
de Cursos e IES
Regulação
Avaliação
Supervisão
Sistema
e-MEC FIES
PROUNI
CEBAS
SISU
CENSO
Bolsa
Permanência
SISTEC
...
ENADE
Cadastro e-MEC
A integração com cada Programa/Sistema possui formato próprio de acordo com a característica, podendo ser automática toda madrugada, ou pontual por demanda, etc.
37
Antes de decidir, pense no estudante.
Adequações do cadastro
Alterações nas informações relativas a cursos e instituições,
de forma a mantê-las em conformidade com os atos autorizativos* vigentes. Envolve tanto atualizações no âmbito da
autonomia como correções cadastrais.
Importância do auxílio da IES para o saneamento cadastral
Como solicitar as adequações
Principais tipos de adequações identificadas
38
1
2
3
Antes de decidir, pense no estudante.
Adequações do cadastro
PI com o auxílio dos Coordenadores dos cursos
monitoram as informações relativas a cada curso no
cadastro, em especial, local de oferta, quantidade de
vagas autorizadas, existência de duplicidade de
código, atualização dos atos vinculados ao curso.
Ao verificar qualquer inconformidade, PI gera demandas
de adequação cadastral anexando documentos que
respaldam a alteração.
Importância do auxílio da IES no saneamento cadastral1
39
Antes de decidir, pense no estudante.
Adequações do cadastro
Como solicitar as adequações2
40
Antes de decidir, pense no estudante.
Adequações do cadastro
Adequação de quantidade de vagas autorizadas dos
cursos
Extinguir código de cursos em duplicidade;
Associar cursos distintos com entrada única a um ABI;
Indicar cursos com status “Em Extinção”;
Unificar códigos de Curso EAD em duplicidade devido a polos distintos;
Adequação do local de oferta (endereço) de curso
presencial;
Extinção de endereço que não é mais utilizado pela IES.
Principais tipos de adequações identificadas
41
3
Antes de decidir, pense no estudante.
Criação de documento com
orientação sobre formato das
solicitações de adequação;
Envio por comunicador a todas
as IES;
Principais tipos de adequação:
1. Cursos com código em duplicidade
2. Mesmo Curso EAD com diversos códigos – um para cada polo
3. Cursos distintos com entrada única – ABI (IFES)
4. Adequação da quantidade de vaga de curso do Cadastro (respaldo em
ato autorizativo)
5. Cursos em EXTINÇÃO
6. Endereços em duplicidade
7. Endereços não mais utilizados
pela IES
Orientações para solicitações de adequação cadastral
42
Antes de decidir, pense no estudante.
Adequações cadastrais
ADEQUAÇÃO DA QUANTIDADE DE VAGAS AUTORIZADAS DE CURSO
Código Denominação Grau Qde Vagas*1 Observação / ato
<<Dados da Instituição >>Assunto: Adequação da quantidade de vagas autorizadas de curso
Adequação de quantidade de vagas autorizadas dos cursos
Notas:*1 Encaminhar, como anexo, documento comprobatório que respalde a alteração e indicar o tipo de ato e número no campo
“Observação”.
43
Antes de decidir, pense no estudante.
Adequações cadastrais
EXTINÇÃO DE CURSO POR DUPLICIDADE DE CÓDIGO
Curso a ser mantido*1 Cursos a ser extintos por duplicidade
Código Denominação
AtualAdequação da
denominação *2 Código Denominação
<<Dados da Instituição >>Assunto: Solicitação de extinção de curso por duplicidade de código
Notas:*1 No momento da extinção do código, caso o curso indicado pela IES para ser mantido não seja aquele que possui a maior quantidade deindicadores/conceitos atuais associados, a equipe da CGDIRES poderá indicar um código diferente do indicado pela instituição.*2 Algumas vezes a denominação precisa de ajuste para adequação ao último ato autorizativo. Por exemplo, no caso de “Comunicação Social”, ocurso a ser mantido possui esta denominação, mas na verdade conforme o ato autorizativo deve constar ”Comunicação Social – Jornalismo”.
Extinguir código de cursos em duplicidade
44
Antes de decidir, pense no estudante.
Adequações cadastrais
Notas: *1 Caso a ABI deva ser criada este campo deve estar em branco, no caso de haver necessidade de adequação, por exemplo, a ABI já
existe, mas é necessário associar mais cursos, deverá ser indicado o código da ABI existente.*2 Se houver necessidade de alteração da quantidade de vagas em relação ao que consta no cadastro, encaminhar documento
comprobatório que respalde a alteração e indicar o tipo de ato e número no campo “Observação” . Algumas vezes quando a
quantidade de vagas do ato autorizativo é o total sem especificação, a sugestão é que seja informada em cada curso a divisão
equitativa do total de vagas em relação aos cursos associados.
Associar cursos distintos com entrada única a um ABI
CRIAÇÃO/ADEQUAÇÃO DE ABI E ASSOCIAÇÃO DE CURSOS
ABI a ser criada ou adequada
Cursos associados na ABIObservação
Código*1 Nome ABI Código Denominação Grau Vagas*2
<<Dados da Instituição >>
Assunto: Criação/Adequação de ABI e associação de cursos
45
Antes de decidir, pense no estudante.
Adequações cadastrais
Notas: *1 Indicar a justificativa e a data prevista para conclusão da última turma.
Indicar cursos com status “Em Extinção”
<<Dados da Instituição >>
Assunto: Alteração de situação “Em atividade” para “Em extinção” de curso sem novo ingresso
RELAÇÃO DE CURSOS “EM ATIVIDADE” PARA ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO PARA “EM EXTINÇÃO”
Código do curso Denominação JustificativaData conclusão da
última turma*1
46
Atualmente ao solicitar a desativação voluntária/extinção de curso à DIREG, o procedimento de análise da área técnica (CGFPR/DIREG) já inclui a alteração do curso para “Em extinção” e a sinalização de desativação no Cadastro até que o processo de desativação seja finalizado.
Antes de decidir, pense no estudante.
Adequações cadastrais
Notas: *1 No momento da extinção do código caso o curso indicado pela IES para ser mantido não seja aquele que possui a maior quantidade de indicadores/conceito atuais associados, a equipe da CGDIRES poderá indicar um código diferente do indicado pela instituição.
Unificar códigos de Curso EAD em duplicidade devido a
polos distintos
<<Dados da Instituição >>
Assunto: Solicitação de extinção de curso EAD por duplicidade de POLO
EXTINÇÃO DE CURSO EAD EM DUPLICIDADE POR POLO
Curso EAD a ser mantido*1 Relação de Polos de apoio do curso
Cursos EAD a ser extintos por duplicidade
Código Denominação Código do Polo Denominação Código Denominação
47
Antes de decidir, pense no estudante.
Adequações cadastrais
Notas: *1 Todos os campos de endereço, incluindo CEP, município e UF.*2 Para alterações no âmbito da autonomia, enviar documento que comprove a aprovação pelo órgão competente da alteração do endereço
Adequação do local de oferta de curso presencial
<<Dados da Instituição >>
Assunto: Adequação do Local de Oferta de curso Presencial
ADEQUAÇÃO DO LOCAL DE OFERTA DE CURSO PRESENCIAL
Curso Presencial Endereço do curso no
cadastroEndereço correto Observação /
ato*2
Código Denominação Código DenominaçãoEndereço
completo*1 Código DenominaçãoEndereço
completo*1
Atenção:
Os documentos comprobatórios do endereço devem ser mantidos atualizados no cadastro.
48
Antes de decidir, pense no estudante.
Adequações cadastrais
Notas: *1 Todos os campos de endereço, incluindo CEP, município e UF.*2 Para alterações no âmbito da autonomia , enviar documento que comprove o vínculo do endereço ao curso
Adequação do local de oferta de curso presencial
<<Dados da Instituição >>
Assunto: Adequação do Local de Oferta de curso Presencial
ADEQUAÇÃO DO LOCAL DE OFERTA DE CURSO PRESENCIAL
Curso Presencial Endereço do curso no
cadastroEndereço correto
Observação / ato*2
Código Denominação Código DenominaçãoEndereço
completo*1 Código DenominaçãoEndereço
completo*1
Atenção:
Os documentos comprobatórios do endereço devem ser mantidos atualizados no cadastro.
49
Antes de decidir, pense no estudante.
CCT – Aprimoramento do Sistema e-
MEC (CC-PARES)
Objetivo:
Elaborar estudos sobre o sistema e-MEC e o gerenciamento de informações, bem como propor ajustes e melhorias ao seu desempenho.
Composição:
SERES; DEED/INEP (Censo); DAES/INEP (Avaliação); IES Privadas com Fins e Sem fins; IES Federais Públicas.
Balanço 2015
3 reuniões
Definição de 11 modelos de relatórios para as IES (6 disponibilizados) Discussões sobre cadastro de docentes e de infraestrutura visando a
integração com censo e avaliação Manual de menor relevância, sugestão de temas para webconferências.
Em 2016 os encontros da CCT foram suspensos até normalização das atividades
de TI – retorno em 2017.
-Resolução CCPARES nº 01/03/2013, republicada em 05/02/2015
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Antes de decidir, pense no estudante.
Webconferências sobre temas
relevantes
Objetivo
Apresentação em tempo real pela área técnica responsável na SERES de tema regulatório relevante previamente divulgado, com possibilidade de questionamentos no momento da transmissão.
O vídeo é publicado após edição na página da SERES, no portal do MEC, aba Apresentações e Webconferências.
Balanço 2015
2 webconferências realizadas:
- Renovação de Reconhecimento – Ciclo verde
- Processos de Recredenciamento Institucional
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Antes de decidir, pense no estudante.
Muito Obrigada!
Sylmara Campos Pinho Garcia CGDIRES/DPR/SERES/MEC