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O Estatuto é para todos!
Mobilização garante conquista na Educação4
Denúncia
Terceirização avança. Bola da vez é o SAMU!5
Não perca o 2º Arraiá do SINDSERV • Dia 27 de julho • Veja na pág. 8
SINDSERV JORNAL #14/2012 MAI Seis meses de luta sem tréguas!
Trabalhadores querem o fim do convênio Imasf/PFGB/Green Line.7Empresa teve comercialização de planos suspensa pela ANS
Trabalhadoras CUTistas fazem história e aprovam a paridade de gênero nas direções! veja na pág 02
Foto: Dino Santos
2 SINDSERV JORNAL JUL 2012 SEIS MESES DE LUTA SEM TRÉGUAS!
Dias de luta!Editorial
Uma luta sem tréguas! As-simfoiaatuaçãodenossoSindicatonestesprimeirosseismesesde2012! Nosúltimosdias,estalutaintensificou-se, especialmente naEducação,quedepoisdelevarmaisdecincomiltrabalhadoresetraba-lhadoras,numadasmaioresmani-festações dos últimos anos nestacidade,realizarumaaçãosolidáriadedoação de sangue, publicar outdoorse adesivos pela cidade, realizar inú-meras reuniões e Assembleias edialogardiretamentecomacomu-nidade, conseguiu arrancar umaimportantevitória:aaprovaçãodeum calendário de discussões paraa implementação do Estatuto dosProfissionaisdaEducaçãonaMesadeNegociações,incluindotodosostrabalhadoresdaEducação. Na Saúde, nossa luta con-tinuasendopelofimdasterceiriza-çõesepelaaprovaçãodas30Horassemanaisdetrabalhoparaaenfer-magem.Contraasterceirizações,osmotoristasdoSAMUtêmdadoumbeloexemplodedisposiçãodeluta,promovendo ações importantes eajudandotodaacategoriaarefletirsobre o desmantelamento do ser-viçopúblico.Jánaquestãodas30
Todas as notícias no seu e-mail. Cadastre agora! Nosso Boletim Eletrônico é a grande ferramenta de comunicação do SINDSERV com a categoria. Todas as notícias são enviadas para seu e-mail e as matérias são mais completas que no Jornal. Cadastre seu endereço hoje mesmo: www.sindservsbc.org.br/participe/assine-nosso-boletim-eletronico.html
Vitória na Educação, pressão na Saúde, luta contra as terceirizações: nossos dias têm sido intensos.
Horas,nossosdiretorestêmacom-panhadoeparticipadodiretamentedasnegociaçõesedagrandemobi-lização que tem atingido trabalha-doresdasaúdedetodoopaís.Diasatrás,porpoucoaCâmaraFederalnãovotouoprojetooque,aoinvésde desanimar a categoria, promo-veu um estímulo para que todosparticipemdestalutacomcadavezmaisintensidade. Nosso Departamento Jurí-dico,damesmaforma,tematuadointensamente,tantonascausasco-letivas quanto nas individuais. Osfrutosdesta lutapodemservistos,porexemplo,noavançojápromovi-doemquestõescomodaimplemen-taçãodaLei2240,nasquestõesdovale-transporteedoauxílio-alimen-tação, no debate sobre as aposen-tadoriasespeciaisenoanúnciodaproximidadedojulgamentodagre-vede2007naGCM. É assim que seguimos!Firmesnaluta,cumprindooscom-promissos que assumimos com acategoria e enfrentando batalhasdiáriasparagarantirqueos traba-lhadorespúblicosdeSãoBernardosejamvalorizadosetratadoscomorespeitoqueelesmerecem!
Nomomentomaistensoeemocionantedo11ºCongressoNa-cional da Central Única dos Traba-lhadores (CONCUT), em São Paulo,
os delegados e delegadas aprova-ramnamanhãdequinta-feira(12),aparidadeentrehomensemulheresnasinstânciasdedireção. A partir das próximas elei-ções, previstas para 2015, tanto adireçãoExecutivanacionalquantoasestaduaisdaCUTdeverãoreservaraomenos50%decargosporgênero. Aconquistaocorre19anosapósaCentralaprovaradestinaçãode30%dasvagasparacadagênero,na 6ª Plenária, em 1993. Em 2008,
durante a 12ª Plenária Nacional daCUT, adefiniçãopassa a integrar oestatutodaentidade. ADiretoriadoSINDSERVfoirepresentada no 11º CONCUT, queaconteceude9a13dejulho,naca-pitalpaulista,porquatrodelegados,já respeitando a paridade de 50%para cada gênero: Giovani Chagas,CássiaTochetto,EvelynCunhaeCar-losRobertoKetu. A todas as trabalhadorasCUTistas,parabéns!
Diretor do SINDSERV assume mandato na FETAM
Mudanças
ODiretorAdministrativodoSINDSERV, Carlos Roberto Ketu, foieleitoDiretordaFETAM-Federaçãodos Trabalhadores em Administra-ções Municipais do Estado de SãoPaulo,entidadecutista,àqualnossoSindicatoéfiliado.Oacordocoletivode2010garanteàcategoriaodireitodeterrepresentantesnaFetam(es-tadual)enaConfetam(nacional). Ketuassumiu, entreoutrasresponsabilidades, a pasta de po-líticas de promoção da igualdaderacial. “Esta é uma grande oportu-nidade para nosso Sindicato, vistoque o intercâmbio com os demaissindicatos do Estado pode contri-buircomofortalecimentodenossaslutas”,explicaKetu. “A liberaçãode
Professora vai para a Diretoria ExecutivaumdiretorparaatuarnaFetaméumimportanteavanço,conquistadonaMesa de Negociações, durante aCampanhaSalarialde2011”,afirmaKetu. Em seu lugar, na DiretoriaExecutiva, assume a professora Ar-lene de Paula,militante experienteem organizações dos movimentossociais e que chega nummomen-to importante de discussões sobrea implementação do Estatuto dosProfissionaisdaEducação.“Arecep-ção da Diretoria me deixou muitoà vontade para exercer este novopapel.Tenhocertezaquecomestetime poderemos conquistar gran-des avanços para nossa categoria”,afirmouArlene.
> Ketu: DiretordaFETAM > Arlene: agoranaExecutiva
Trabalhadoras CUTistas fazem história e aprovam a paridade de gênero nas direções
> Cássia eEvelynparticiparamdaconquista
ObancárioVagnerFreitasfoieleitoonovopresidentenacionaldaCUT-CentralÚnicadosTrabalhadores.ParaVagner,“oBrasilprecisadeixardeseroparaísodosbancos”,investindonaproduçãoenofortalecimentodosetorpúblicoosimensosrecursosaindaesteri-lizadosnaespeculação,dotandoopaísdascondiçõesnecessáriasain-corporarosmilhõesdejovensquechegamanualmenteaomercadodetrabalho,mastambémgarantindoapoioesegurançaaosidosos.
Vagner Freitas é o novo presidente
SINDSERV JORNAL JUL 2012 SEIS MESES DE LUTA SEM TRÉGUAS! 3
Site do SINDSERV tem novo espaço para informações
Notícias do Departamento Jurídico
Nosso site conta, agora,com um novo espaço. As notíciasrelacionadas às açõesmovidas pornosso Departamento Jurídico fica-rão agrupadas num mesmo setor:www.sindservsbc.org.br/setores/departamento-juridico.html. Grande parte das mensa-gensrecebidasatravésdositeestãorelacionadas a questões jurídicas.Todas são devidamente respondi-das,eagoraestasrespostasestarãodisponíveispara todosos trabalha-dores, seguindoa lógicadeque “adúvidadeumpodeseramesmademuitos”. Para o Diretor Jurídico denosso Sindicato, Geraldo Izaías Pe-reira, estamedida vai permitir agi-lidade na comunicação de vários
Vocêtambémpodeparticipardestenovoespaçodecomunicação:enviesuasdúvidasesugestõesparaoDepartamentoJurídicodoSINDSERV.Ésóacessarnossosite-www.sindservsbc.org.br-,clicarem“FaleConosco”epreencheroformulário.Seuquestionamentoearespostadadaserãopublicadosnosite,comtotal sigilo,ouseja,seu nome e endereço de e-mail não serão divulgados.Participe!Suadúvidapodeseramesmademuitasoutraspessoas!
Envie suas perguntas para o Jurídico!
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Fique por dentro de tudo o que rola em nossa categoria em tempo real. Acesse: www.facebook.com/sindservsbc
processos: “temos uma grande de-mandaemnosso Jurídicoeos sin-dicalizados, que têm direito à sua
Veja o andamento de alguns processosAÇÃO CIVIL COLETIVA
(Lei 2240) AJustiça acatou açãomovi- dapelo SINDSERV edetermi-nouqueaprefeituraimple-menteaascensãoprofissionalprevistanaLei2240/76.Comisto,ficamgarantidasprogres-sõesverticaisehorizontaisque,naavaliaçãodaAssessoriaJurídicadoSindicato,retroa-gem5anos.Aaçãobeneficiatodosostrabalhadoresetraba-lhadorassindicalizados.Nela,oJuizacata“opedidoformulado(...)paracondenaroréunaobrigaçãodeimplementarosistemadeascensãofuncionalprevistonosartigos410eseguintesdaLeiMunicipaln.2.240/76”.AAdministração recorreu da sentença,inter-pondorecursodeapelaçãodareferidasentença,ondeaguarda-sejulgamento.
PROCESSOS FUPREM
FUPREM LISTA I:aguardaapresentaçãodecálculospelaprefeitura.Oprazode60dias,anteriormenteconcedidopelojuizparaelaboraçãoeentregadoscálculospelaprefeitura,nãofoisuficiente,sendoqueaProcuradoriadoMunicípiosolicitoumais30dias,queforamconcedidospelojuizem31/05/2012.FUPREM LISTA II:oprocessochegouàsuafasefinal,ondeaguarda-seexpediçãodeofíciorequisitório(formaçãodeprecatório)pelojuiz,paraencaminhamentoaoDeparta-mentodePrecatóriosdoTri-bunaldeJustiçadeSãoPaulo,parafinalmenteaguardaropagamento.FUPREM LISTA III:oSIND-SERVjájuntouaoprocessoaplanilhademonstrativadevalores,ondeaguarda-seadeterminaçãoparajuntadadepeças(cópias)paraformação
deprecatório.FUPREM LISTA IV:aprefeitu-raeoSINDSERVjáapresen-taramoscálculos.Estamosaguardandohomologaçãopelojuizpara,enfim,serdetermi-nadaajuntadadepeçasparaformaçãodeprecatório.
APOSENTADORIA ESPECIAL
OSINDSERVimpetrouMan-dadodeInjunçãocontraomunicípiodeSãoBernardodoCampo,visandocumprirodispostonoartigo117daLeiOrgânicadoMunicípio,paraasseguraraosservidorespúblicosexpostosaagentesinsalubreseperigososodireitoàaposentadoriaespecial,utilizando-se,naomissãodaregulamentaçãododireitoaosetorpúblico,odispostonoartigo57daLei8.213/1991,queregulaosbenefíciosdoregimegeraldaprevidênciasocial,ouseja,paracadaanotrabalhadoemambiente
> Batendo recordes: númerodeacessosaositecrescemêsamês!
> Geraldo: ainternetvaiagilizarnossacomunicaçãonoJurídico
utilização gratuita, precisam destarapidez de acesso às informações,queépromovidapelainternet”.
insalubreeperigoso,haveráreduçãode20a40%dotempodecontribuiçãoparafinsdeaposentadoria,depen-dendodograudainsalubrida-de,conformenormastécnicas.
VALE-REFEIÇÃO NAS HORAS EXTRAS
DeacordocomodecretodaSecretariadeAdministraçãon.º02/2009,todos os servi-doresqueforamconvocadosforadohorárionormaldetrabalhoparaserviçosextra-ordinários,queultrapassaramquatrohorasoumais,nosdiasdesemana,terãodireitoaumvale-refeiçãopordiadetrabalhoextraordinário,eaossábados,domingoseferiadoscomduraçãode5(cinco)horasoumais.AcontecequeaprópriaAdmi-nistraçãoestádescumprindoumdecretocriadoporelae,porisso,nossoDepartamentoJurídicojáINGRESSOUCOMAÇÃONAJUSTIÇA.
VALE TRANSPORTE PAGO A TODOS!
OSINDSERVconquistounaJustiçaodireitodostrabalha-dorespúblicosestatutáriosreceberemvaletransporteintegralnaformadaLeinº4180/94eseudecretoregu-lamentadornº12755/98,ouseja,otrabalhadorreceberáoequivalenteatodasascondu-çõesqueusarparaodesloca-mentoresidência-trabalho,idaevolta,mediantedescontoemfolhade6%dosaláriobase.ODepartamentoJurídicodenos-soSindicatofaráaexecução para os trabalhadores sindi-calizados sem nenhum custo.Estaexecuçãoéindividual.Bastacomparecerànossasede,desegundaaquinta,das10às19horas,esextasatéas18h,levandocópiadoRG,holerite,crachá,comprovantederesidênciaecarteiradesindicalizado.Quemnãoforsindicalizadodeveráconstituiradvogadoparticular.
4 SINDSERV JORNAL JUL 2012 SEIS MESES DE LUTA SEM TRÉGUAS!
Campanha ganha as ruas e as escolas! Além dos outdoors e adesivos, a campanha pelo Estatuto também recebeu o reforço de aventais que estão sendo utilizados pelos trabalhadores nas escolas. Na foto, as educadoras Marta Teixeira e Juliana Sellanes, da EMEB Karolina Zofia Lewandowiska.
Uma grande reunião comosAuxiliaresdeLimpezaocorreunanoitede26dejunho. Comapauta“TerceirizaçãoeEstatutodosProfissionaisdaEdu-cação”,reuniram-senaSededoSin-dicatomaisde100trabalhadoresetrabalhadorasque,durantemaisdeduashoras,foramouvidoseesclare-cidosemsuasdúvidas. Foinecessárioutilizarmosaruacomapoioesuportedoequipa-mentodesom.
Pontos como demissão,remanejamento, concurso público,atribuições, GreenLine e assédiomoral foramdiscutidos e esclareci-dospelaDiretoria. Para a tesoureira do Sin-dicato, Maria Lúcia, a atividade foi“fundamentalparaqueosauxiliaresdelimpezacompreendessemnossocompromissonalutaporumEstatu-topara todoseassumissematare-fadeuniresforçosconoscona lutacontraasterceirizações”.
Reunião com Auxiliares de LimpezaSede do Sindicato ficou pequena!
VigíliaPara garantir este espírito de mobilização e vigilância, a Assembleia aprovou a realização de uma “Vigília pelo Estatuto”, no dia 25 de julho. Dentro de alguns dias, traremos os detalhes desta atividade, que ocor-re na semana de retorno do recesso, em um dia de reunião da mesa de nego-ciações sobre o Estatuto.
Mobilização garante conquista nas discussões do Estatuto da Educação
Estatuto, Já!
Depoisdeumaparalisaçãohistórica,nodia15demaio,deinú-merasreuniões,assembleias,deba-tes, produção de cartas, boletins,adesivos, outdoors, finalmente, aAdministração compreendeu queos trabalhadores não arredariampéenquantonãoseestabelecesseum calendário de discussões queincluísse todos os profissionais daEducação. A proposta governamen-talfoiapresentadahorasantesdaAssembleia que ocorreuna noitede28de junho.TantoaDiretoriado Sindicato quanto a ComissãoSindicalSetorialdaEducaçãoava-liaramqueanovapropostaconti-nhaavanços.ApresentadaemAs-sembleia,adecisãofoipeloiníciodasnegociações. Para EvelynCunha, da di-reçãodoSINDSERV,“temosqueter
clarezaquevencemosumabatalhaimportante,mas a luta pela apro-vação e implementação do nossoEstatutoprecisacontinuar”. A Secretária Geral do Sin-dicato segue na mesma linha e
> Batalha vencida! Paralisaçãododia15foifundamentalparanossaluta!
ressalta a importância dasmobili-zações realizadas: “nada vem fácilparaaclassetrabalhadora!Sempretemosque lutarmuitoparaarran-car conquistas como esta”. CássiaTochetto também frisou a impor-
Os trabalhadores já têm um motivo para comemorar: vencemos uma importante batalha!
SãoBernardoestáficandocomamarcadaquelesque lutampor educação de qualidade! Emváriospontosdacidadepodemservistos os outdoors de nossa cam-panhapelaaprovaçãodoEstatutodos Profissionais da Educação equasequinhentoscarrosestãocir-culandocomadesivos. Faça parte desta campa-nha e ajude a cidade a entenderque quem educa seus filhos me-
rece respeito e valorização! PassenoSINDSERVecoleoseuadesivo,também!
Campanha pelo Estatuto da Educação ganha as ruas
> Cole umadesivoeajudenacampanha!
AcomissãoespecialdoPla-noNacionaldeEducação(PNE–PL8035/10) aprovou a aplicação de10%doProdutoInternoBruto(PIB)doPaísempolíticasdosetorematédezanos.
Hoje,União,estadosemu-nicípiosaplicamcercade5%doPIBnaárea.NapropostaoriginaldoExe-cutivo,aprevisãoeradeinvestimen-tode7%doPIBemeducação.Apro-postasegueagoraparaoSenado.
Aprovado: 10% do PIB para a educação
tância de manter o movimentovivo e vigilante: “agora, vamosmanteramobilizaçãoparagarantirqueoqueconstruímosdemocrati-camentesejaaprovadoeimplanta-dopelaAdministração”.
> Diretora MariaLuciafalaaostrabalhadoresquelotaramoSindicato.
SINDSERV JORNAL JUL 2012 SEIS MESES DE LUTA SEM TRÉGUAS! 5
Juntos e na luta, podemos muito mais!Quem luta, conquista! Às vezes, demora. Às vezes, alguns desanimam.
Mas, ainda que um ou outro venha dizer que não vale a pena, temos que ter coragem, enfrentar os poderosos e fazer valer nossos direitos!
Aindaemabrilde2009,Ma-ria de Deus e Lucinea Cristino, repre-sentantes dos trabalhadores na CIPAdaSaúde,realizaramvistorianoServiçodeVerificaçãodeÓbitoseconstatarampéssimascondiçõesdetrabalho,queca-racterizaminsalubridade. De lá para cá, pouco foime-lhoradoe,atéomomento,odireitoaorecebimento de adicional de 40% porinsalubridadeaindanão foi reconheci-dopelaAdministração.Hoje,os traba-lhadores da PMSBC recebem apenasadicionalde20%pelotrabalhoinsalu-bre.OserviçoérealizadoemparceriacomaSecretariadeSegurançaPúblicadoEstado,cujosfuncionários,queexer-cem tarefas nomesmo espaço que osdaprefeitura,recebemoadicionaltotal.“Não aceitamos esta disparidade e va-moslutarparaqueaAdministraçãore-conheçaodireitodostrabalhadoresdoSVO”,afirmaopresidentedoSINDSERV,GiovaniChagas.
40% adicional por insalubridade no SVO
Mobilização contra terceirização no SAMU continua!
Em defesa do serviço público
Ostrabalhadorescontinuammobilizadosenalutacontraatercei-rizaçãodoserviçodeconduçãodeambulânciasdoSAMU. “Tentamossoluçõesnego-ciadas.DebatemosoassuntocomaSecretariadeSaúde,comosvere-adorese,finalmente,comaSU.Emnenhumadessasinstânciasapreo-cupação apontada pelo SindicatoepelostrabalhadoresdoSAMUfoilevadaemconsideração”,explicaoDiretor de Saúde e Segurança noTrabalhodoSINDSERV,LucianodaSilva.“Nãonosrestaoutraalterna-tiva,anãoseriràJustiçaemantera mobilização dos trabalhadoresparaque este verdadeiro absurdonãopersista”. NareuniãocomaSecreta-riadeServiçosUrbanos,oSindicato
foiinformadodaexistênciadeumparecer favorável da ProcuradoriaGeral doMunicípiopara a contra-taçãode serviço terceirizado. “Istoé catastrófico”, afirma FranciscoGlauco,DiretordoSINDSERV.“Nãoésóoserviçopúblicoqueestáemrisco, a população também está,poisamaioriadosmotoristasqueestão sendo contratados sequerconheceacidade”,concluiGlauco. Para um trabalhador, quepreferenãoseidentificar,“aprerro-gativadeagilidadenoatendimen-toficacompletamentedescartada.Respeitamososmotoristascontra-tadosesabemosqueelestambémprecisambuscaropãodecadadiaparasuasfamílias,masnãovamosadmitir que quemnão conhece acidadesejaresponsávelpeloaten-
> Diretoria presente! SindicatoquerbrecarterceirizaçõesnaSaúde.
dimentoavidasemrisco.Élamen-távelqueaAdministraçãonão re-conheçaaimportânciadotrabalhoexercidopelosservidorespúblicos
Motoristas terceirizados já estão atuando. Maioria sequer conhece a cidade!
AVSIPAT-Se- manaInternade Prevençãode Acidentes-acon- teceude28de maio a 1º de ju-nho.OSINDSERVesteverepresen-tadonaatividadeporseusdireto-res,emespecialaquelesquefazemparte da CIPA como: Ana LúciaMartos, Vanusa Macedo, AndréiaLopes,alémdeMeirinhaeNelsonRodrigues.A SIPAT começou a ser realizadadepoisdemuitapressãoedeumacompanhamento mais próximodoSINDSERV.Éimportanteparaaconscientização da categoria, po-rém,muitoaindaháquese fazer,especialmentenooferecimentodecondiçõesestruturaisparaoexer-cíciodasfunçõesdeCipeiro.
SIPAT tem o DNA do SINDSERV!
epermita aocorrênciadedispari-dades salariais entre os funcioná-rios da prefeitura e da FundaçãoABC”,protestou.
> Diretores do SINDSERV, Lucinea e Luciano são trabalhadores da Saúde
Emcorode“30horasJá!”,auxiliares,técnicosdeenfermagemeenfermeirosestiverampresentes,nodia27dejunhonaCâmaradosDeputados,naexpectativaqueoPL2295/00,quefixaajornadade30horasparaaEnfermagem,fosseaprovado.Noentanto,umareunião,deúltimahora,realizadapeloMinistrodaSaúdecomosdeputadosresultounoadiamentodavotação. Paraavice-presidentedoSINDSERV,LucineaCristino,“Todosficamosdecepcionados,masconside-ramosquefoiumaconquistaincluiroprojetonapauta.Issoéumgrandeavançoporqueagoranossoprojetojáestálá.Asentidadesfizeramumgran-deesforçoparaestaremnaCâmaradeúltimahora.Onossopróximopassoseránegociarnovamentecomogo-vernoecontinuararticulandocomosdeputadosparamanterograndeapoiomanifestado”.
Luta pelas 30 horas continua!
UmamovimentaçãodisfarçadaderemanejamentoestáimpondoumasituaçãomuitoarriscadaparaaSaúdeemnossacidade.Estãosendoimplantadasequipesmínimasdeprofissionais,oquepodecolocarnossotrabalhoemrisco.“Aequipemínimasignificamanternoplantãoomínimopossíveldeprofissionaisparaatendimento,comoobjetivodediminuircustos”,explicaLucia-nodaSilva,diretordoSINDSERV.“Saúdenãoéfeitacomomínimoesimcomomáximo.Comessaimplantaçãodeequipemínima,casohajamduasemergênciasaomesmotempo,teremosqueoptarporquemnãoseráatendidonaque-lemomento”,concluiLuciano.Porisso,oSINDSERVsecolocainequivo-camentecontraesteatoevaiàlutaparaimpedirsuacontinuidade.
Equipe mínima na Saúde, NÃO!!!
Veja as matérias completas no nosso site.
6 SINDSERV JORNAL JUL 2012 SEIS MESES DE LUTA SEM TRÉGUAS!
Por um novo modelo de valorização dos trabalhadores da segurança pública
Artigo
A desvalorização dos trabalhadores, ho-mens emulheres, da segurança pública no Brasiléuma realidadehistórica.Esseprocesso temacu-muladoperdasdeordemsalarialepessoal,familiare social, e também contribuído para a acentuadaevasãodeprofissionaisparaoutrasáreas,sejampú-blicasouprivadas.Aindanãotemosumprogramaefetivo e atuante de valorização permanente quecompreendatantoascondiçõesdetrabalhoquantoassalariais,quegarantaumavidadignaparaquemtemodeverdecuidardadignidadedapopulação.Aproximandomaisdenossarealidade,asGuardasCivisMunicipaisemgeral,eadeSãoBernardodoCampoemparticular,quesãoórgãosefetivoseefi-cazesdosistemadesegurançapúblicadoBrasil,nosdãoaamostrarealdessatrágicasituação. Paraagravaressecenáriodeausênciadeumapolíticaefetivadevalorizaçãodessestrabalha-doresetrabalhadoras,asaídaquemuitos
fato trágicoocorridocomumcompanheironosso,que tirouaprópriavida,obemmaisvaliosoparanós,paranossosfamiliareseparaasociedade.Va-moslutarparaqueissonãoocorraoutravez.CausamuitaindignaçãoofatodaAdministraçãonãotomarprovidênciasafimdecriarascondiçõesparaevitareamenizarostressdaprofissãoeparaacompanharetratarostrabalhadoresjáacometidospsicologica-mentepelostress.Hámaisde2anoseraparatersido implantada a assistência psicossocial que, nonosso entender, contribuiriamuito para evitar fa-toscomoesse.Sónosrestaperguntar:porquenãofoiimplantada?Foiporinsensibilidadeaosdireitoshumanosdos trabalhadoresoudescaso?Seráqueestavamesperandoaconteceralgodessanatureza? ASegurançaPúblicadeve ser eficiente e,paraqueissoocorra,énecessárioqueasadminis-traçõespúblicasinvistamnoprofissionaleemcon-
Adeus, companheiro!Nosso Sindicato lamenta profundamente o falecimento do GCM Fabiano de Carvalho Fernandes. Aos familiares, amigos e companheiros de farda, nossa solidariedade e a reafirmação do compromisso de continuarmos lutando pela melhoria de nossas condições de trabalho.
dições de trabalho decente. Investir nos profissio-naisincluiformação,saláriodigno,respeito.Investiremcondiçõesdetrabalhodecenteéterumambien-tedetrabalhoquedêcondiçõesparaserealizarasatividades.Fornecimentodosequipamentosdepro-teçãoindividual;localdetrabalhocomcondiçõesdehigiene;refeitórioevestiáriosadequadosàsnecessi-dadesdostrabalhadoresetrabalhadoras.Segurançapúblicanãosefazapenascomprédios,sefazcompessoas,paraaçõeshumanizadas. Diante dessa situação, somos arremessa-dosapensarnaquestãoparanóstrabalhadoresesociedade civil a qual fazemosparte: qualGuardaqueremos?Objetivandocontribuircomessadiscus-sãonossoSindicatotemefetuado,emconjuntocomoutrossindicatos,encontros,seminários,cursosdeextensãouniversitária, paradebater concepçãodeGuarda,desegurança,opapeldaGuardanapreven-
çãoàviolência e valorizaçãoprofissional.Mas,naatualconjuntura,avaliamosqueoprincipaldebatenaGCMde SBC hoje deve ser norteado pelas se-guintesquestões:-qualaGuardaqueeuquero?OqueesperodaGCM?Oquequeroparameufuturo?QualaminhaparticipaçãonaconstruçãodaGCMquequero?QualaGCMqueocidadãoprecisa? Fizemosumalutahistóricaemuitoimpor-tante para asmudanças que ocorreram:mudançadecomando;reformulaçãoeampliaçãodoestatuto;jornadade trabalho5x2e12x36; reduçãoda jor-nadapara40horassemanais;pagamento integraldevaletransporte,etc..Maseosalário?Qualeraaremuneraçãoem2007equalminharemuneraçãohoje?Quantocustavamoalugueleasdespesasdemercado;sacolãoeaçougueem2007equantopa-gamoshoje? AGCMpassoupormudançasestruturais:
estatuto, Comando e secretaria, e o que mudoupara os trabalhadores e trabalhadoras? Todos so-mosGuardas.AlgunsGCM3ªClasse,outrosde2ªClasse,outrosde1ªClasseouSupervisorGCM.Oqueestáacontecendoéqueestamosnosesquecen-dodissodevidoaumadivisadegraduaçãooupormedodeperderocargocujosalárioémaior.Cadanomeaçãoefetuadacausaindignaçãoemmuitos. Porqueháindignação?Adesmotivação datropaéumarealidade.Ofatoéquemui- tosnãoestavampreparadosparaasmu- danças,sejaparacomandarouparaserem comandados.Seráqueestamosesquecen- doqueumdiafizemosconcurso;fomos aprovados;somosGCMdecarreira,quea Guardaprecisadenósparaexistirenós tambémprecisamosdela?Algunssees- quecemporquetalveznuncativeramosa- lárioquetêmhojeeoutrosporquenãotêm osalárioquemerecem. Seráqueasambiçõesindividuaisnãoestão nosdividindo?Cadadiasurgemnovosgru- pos:degraduados,desubordinadosedecomissionados.OFATOÉQUEESTAMOSESQUE-CENDOQUETODOSSOMOSGCMs. Será que a solidariedade, o companhei-rismoeahumildadesetransformaramemabstra-çõesdosdiscursos?Faltasolidariedadequandonãoajudamos uns aos outros e quando olhamos paraopróprio“umbigo”.Faltacompanheirismoquandoagimos com arrogância ou não nos preocupamoscomooutroquandopodemosajudarenãofazemosnenhumesforço.Faltahumildadequandonãopedi-mosounãoaceitamosajuda.Nãopodemosjamaisdesistirdelutarporalgoqueacreditamoseporalgoquequeremos.Quandooobjetivoécomum,deve-moslutarjuntos.Queremossaláriodigno,respeitoecondiçõesdetrabalho.
* Giovani Chagas é GCM e presidente do SINDSERV
Giovani Chagas*
O fato é que estamos esquecendo que todos somos
GCMs. Será que a solidariedade, a humildade
e o companheirismo se transformaram em abstrações
dos discursos?
‘‘
‘‘
têmencontradoéfazero“bico”paracon-tinuar sobrevivendo. Recentemente, umGCM de uma cidade vizinha foi mortoquando fazia bico e, lamentavelmente, aresposta sobre esse fato de alguns ges-tores e especialistas em segurança pú-blica foi:obiconaGCMécultural.Umaresposta dessa natureza revela o reco-nhecimento dos gestores de que oGCMtem um péssimo salário, e também, queas administrações públicas não estãopreocupadas com a qualidade do traba-lho e muito menos com o trabalhador. Lamentamos profundamente o
SINDSERV JORNAL JUL 2012 SEIS MESES DE LUTA SEM TRÉGUAS! 7
Trabalhadores querem Green Line fora!Abaixo-assinado será entregue esta semana.
Problemas continuam...
O SINDSERV lançou umabaixo-assinado reivindicandoações imediatas da Administraçãoparapôrfimaosdesmandosprati-cados pelo convênio Imasf/PFGB/GreenLine.Maisdeduasmilassina-turasjáforamcoletadas. Para o presidente do Sin-dicato, Giovani Chagas, a situaçãoé gravíssima. “Já fizemos reuniõescom as diretorias do Imasf e daGreen Line, já levamos esta ques-tãocomopontodepautadenossaCampanha Salarial e já discutimoso tema na Mesa de Negociações.Nadaadiantou,oquenosobrigouaingressarcomdenúnciasnoMinis-térioPúblicoenaAgênciaNacionaldeSaúde.Agora,vamosjuntaresteabaixo-assinado aos processos evamos reivindicar que o contratocomestaempresanãosejarenova-do”,explicaChagas. O contrato com a GreenLineexpiraemsetembroe, casoaAdministraçãonãotomeumaatitu-demaiscontundenteemfavordostrabalhadores, é muito provávelqueoImasforenovepor,pelome-
AdecisãodaAgênciaNacionaldeSaúdeSuplementar,aANS,desuspenderacomercializaçãode268planosdesaúde,temaGreenLineS.A.notopodalista.Asuspensãofoianunciadanater-ça-feira(10/07).Naquarta-feira(11/07),oImasfaindanãosabiacomoprocedercomosfuncioná-riospúblicosqueingressaremnaredeapartirdeagora.Deacordocomopresidentedaautarquia,aentidadebuscaráconsultoriacomojurídicodoImasfecomaPrefei-tura.“Fiqueisabendopelonoticiá-rioenãoseicomoprocederainda.Peloquevinãopodefazernovascomercializações,masocontratocomaempresajáfoifeito.Voufazerumapesquisajurídica”.Desde2010,quandofoifeitooconvênioentreoImasfeaempresadeconvêniomédico,areclamaçãoéconstante.Osservidorespúblicosreclamamquenãoconseguemmarcarconsultaeexames,osconsultóriosmédicosnãosãoemSãoBernardoemuitosprecisaramentrarnaJustiçaparaconseguirinternaçõesecirurgias.Opresidentedosindicato,GiovaniChagas,disseque“Sãomuitasreclamações.Jáfizemosdenún-ciasenadafoifeito.Napróximasemanavamosentregarumabaixo-assinadocommaisdeduasmilassinaturaspedindoasubsti-tuição”,explicouChagas.
ANS decide punir 268 empresas. Green Line
é a primeira da lista!
Desrespeito sem fim...O Sindicato já tomou todas as medidas jurídicas, administrativas e políticas para que o
atendimento aos usuários do PFGB fosse melhorado. Até agora, nada!Nesta semana, vamos entregar um abaixo-assinado ao Secretário de Administração e
reivindicar que este convênio não seja renovado em Setembro.
Mais de duas mil e cem assinaturas pedem ação contra desmandos do convênio médico
nos,maisumano.“Senãoatende-ramnossasreivindicaçõesatéhojeenãoresolveramosproblemasqueestão sendo apontados desde oiníciodesteconvênio,nãoéagoraquevãofazer.Porisso,oSINDSERV
fazcorocomtodaacategoriaeafir-maquequerestaempresalongedenossasfamíliasomaisrápidopossí-vel”,concluiopresidente. A entrega do abaixo-assi-nadoacontecenestasemana.
> Protesto diantedaGreenLine:lutapormudançasnoImasfvãocontinuar.
Nosúltimosdias,temosvis-to uma grande movimentação es-portivaemnossacidade.Porexem-plo, a Liga Mundial de Vôlei, queaconteceunoGinásioPoliesportivo,
tevegrandecoberturadaimprensa,que destacou São Bernardo comocapital nacional do voleibol. Alémdisso, vários atletas da cidade têmdespontado, inclusive com índicesque garantem a participação nasOlimpíadasdeLondreseascatego-riasdebasetêmcrescidoereveladonovasesperançasparaoesportena-cional. ParaMárcioJacob,PrimeiroSecretário do SINDSERV, todo estesucesso só é possível graças à atu-açãodosprofissionaisdaSecretaria
de Esportes. “Somos nós, trabalha-doresdoEsporte,queestamosnosbastidores para garantir que todasestascompetiçõesocorramdefor-ma exemplar. Muitas vezes, somosesquecidosporgestores,mastemosconsciênciaquenossotrabalhopre-cisa ser valorizado cada vez mais”,concluiodiretor.Nota de pesar OSINDSERVlamentaofale-cimentodeJoelKojiAnzi,AgentedeEsportes da PMSBC desde abril de1983.Joeltinha57anosdeidade.
Sem trabalhador público, o esporte para!Secretaria de Esportes
> Márcio: merecemosvalorização
CulturaYzalú homenageia mulheres e militantes
E tem mais...Greve da GCM no site do STFAgrevedosGuardasCivisMunicipaisdeSãoBernardo,ocorridaem2007,virou“temaderepercussãogeral”noSu-premoTribunalFederal.OrecursoimpetradopeloSINDSERVserájulgadopeloSupremoeadecisãopoderátransformar-seemjurisprudên-ciaparanovosjulgamentosqueenvolvamparalisaçõesdetrabalhadorespúblicosnoregimeceletista.
II Encontro dos GCMs do ABCGuardasCivisMunicipaisdeseiscidadesdoGrandeABCparticiparamdoIIEncontrodosGCMs,realizadonodia26demaio,naCâmaraMunicipaldeSantoAndré.OrganizadopelosSindicatosdosServido-resPúblicosdeSãoBernardo,SantoAndréeDiadema,oEn-controdefiniuumapautadelutascomumatodososGCMsdaRegião,queserálevadaaoConsórcioIntermunicipal.
Atenção Aposentados!NossaDiretoriaestáplanejandoumasériedeatividadesculturais,políticasederequalificaçãoprofissionalparaquemjáfeztantopornossacidade!Otrabalhocomosaposenta-doséumdosmaisimportan-tescompromissosdoSIND-SERV.EstamospreparandoumJornalespecíficocomtodasestasinformações,queserálançadonospróximosdias.
8SINDSERV JORNAL JUL 2012 SEIS MESES DE LUTA SEM TRÉGUAS!
SINDSERV JORNALInformativo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autárquicos de São Bernardo do Campo Rua Caetano Zanella, 90 - Centro - SBC/SP - CEP: 09721-200 Site: www.sindservsbc.org.br E-mail: [email protected] Telefone/Fax: (11) 4345-1444
DIRETORIA EXECUTIVAPresidente: Giovani Chagas Vice: Lucinéa MesquitaSecretária Geral: Cássia Tochetto 1º Secretário: Márcio JacobDiretor de Comunicação: Eneas Rogério AndradeTesoureira: Maria Lúcia dos Santos1º Tesoureiro: Nilton FerreiraDiretor Jurídico: Geraldo Izaias PereiraDiretora de Administração: Arlene de PaulaDiretor de Base: Francisco Glauco Martin Freitas Diretor de Saúde e Seg. do Trabalho: Luciano da Silva Representante na FETAM: Carlos Roberto da Silva - Ketu
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃOAmangolinDesign&Web Edição: Anderson MangolinTiragem: 10.000 exemplares
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SINDSERV participa de ato por melhor mobilidade urbanaCercade5miltrabalha-doresetrabalhadorasparticiparamnamanhã
de29dejunhodoatopelamobilidadeurbanaemSãoPaulo,promovidopelaCentralÚnicadosTrabalhadoresEstadualSãoPaulo(CUT/SP)comapoioeparticipaçãodemovimen-tossociaisesindicatos.Osparticipantesexigirammaisinvestimentosequalidadenotransportepúblico,além
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Feira de Calçados e Roupas foi um grande sucesso!A Feira que aconteceu no SINDSERV entre os dias 25 de junho e 06 de julho foi um grande sucesso. As promoções retornam ao Sindicato no mês de dezembro. Aguardem!
YzalúnasceunaperiferiadeSãoPauloecresceuouvindomúsicasdeprotesto,comoRapeSambadeRaiz.Aos16anosfoimoraremSalvador,ondeaprimorouoconhecimentonoviolão.DevoltaaSãoPaulo,Yzalútocouemváriosbares,encontrandonamúsicaumamaneiradesobreviver.Yzalúutilizasuamúsicaparaconscientizar,esempreestáenvolvidaemMovi-mentosSociaisOrganizados,comooProjetoComoVaiSeuMundo,MãesdeMaioeMoinhoVivo.Nodia20dejunho,gravouDVDaovivoemshownoTeatroLauroGomes,ondehomenageouasmilitantesdoGrandeABC.
Professora da rede lança livro infantilVerônicaGomes,professoradaredemunicipal,lançouolivro“Aprince-saescolhida”,nodia15dejunho.Dentrodealgunsdias,vocêpoderáassistiraumaentrevistacomVerô-nicanaTVSINDSERV.Paraadquiriraobra,[email protected]:Assimqueacabaumcontodefadas,ospríncipeseprincesasseguem,felizesparasempre,paraumreinomuitodistantegovernarcomsabedoriaejustiça.Etudoseriamuitobonito,porém,oproblemacomeçaquandoasprincesasmaisfamosasdescobremquesóháumreino“MuitoDistante”equetodosterãoquegovernarjuntos.
Festa no SINDSERV vai lembrar Luiz GonzagaNodia27dejulho,apartirdas18h00,aconteceo2º ARRAIÁ DO SINDSERVemhomenagemaos100 anos de Luiz Gonzaga,oReidoBaião.Alémdascomidasebebidastípicas,afestançavaicontarcomaapresen-taçãodevioleirosaovivo,dançadaquadrilhaemuitoforródobomevelhoGonzagão!Anotenasuaagenda,convideosamigosdotrabalhoetragaafamí-lia!Afestaacontecenanossasede,RuaCaetanoZanella,90,Centro(pertodaPraçaBrasil).
TV SINDSERV apresen-ta “Ilha das Flores”Documentáriopremiadíssimo,“IlhadasFlores”éumácidoedivertidoretratodamecânicadasociedadedeconsumo.Acompanhandoatrajetóriadeumsimplestomate,desdeaplantaçãoatéserjogadofora,ocurtaescancaraoprocessodegeraçãoderiquezaeasdesi-gualdadesquesurgemnomeiodocaminho.Duração:10minutos.Paraassistir,bastaacessarwww.sindservsbc.org.br/tv-sindserv.html
detarifasmaisacessíveiseintegraçãonotransportecoletivo,ereduçãonovalordospedágiosquesemulti-plicamnasestradaspaulis-tas.CaminhandodoMASP,naAvenidaPaulista,atéaPraçadoPatriarca,nocen-tropaulistano,amanifesta-çãomostravaàfrenteumaalegoriaquerepresentavaa
lotaçãodiáriadostrensdometrô.NaavaliaçãodeAdidosSantosLima,presidentedaCUT/SP,osucateamentodotransportecoletivoéderesponsabilidadedogover-noestadualeressaltouqueodescasocomamobilidadeé“umafaltaderespeitocomostrabalhadoresetrabalhadoras”.
> Cássia,Ketu,Arlene,Nilton(acima)eLucianorepresentaramoSINDSERV