SEXTA-FEIRA, 08 DE NOV E MBRO DE 2013 CADERNO 1 IÁRIO … · de servidores em Parauapebas Ainda sobre a Lei nº. 3.666/66, sancionada pelo governador Alacid Nunes, que dispôs sobre

CADERNO 1 1sexta-feira, 08 de NOVeMBRO de 2013

Diário oficial Belém, sexta-feira08 de novembro de 2013

República Federativa do Brasil - Estado do ParáANO CXXIII DA IOE

123º DA REPÚBLICANº 32.518

10 Cadernos80 Páginas

A História noDiário Oficial

Parceria amplia capacitaçãode servidores em Parauapebas

Ainda sobre a Lei nº. 3.666/66, sancionada pelo governador Alacid Nunes, que dispôs sobre a organi-zação da Secretaria de Agricultura.

A lei criava, no quadro do De-partamento Agropecuário, 10 pos-tos com estrutura administrativa formada por chefe de posto, técnico agrícola, monitor veterinário, escre-vente datilógrafo, capataz, motorista e tratorista. No quadro do funciona-lismo, com lotação na Secretaria de Agricultura, 30 funções gratificadas para atender igual número de chefias de seções que seriam criadas.

Diversos cargos de provimento efetivo, de chefes e cargos em co-missão de diretores de departamento e administradores de granja, foram extintos. Os atuais ocupantes do cargo de chefia, de direção, extin-tos ou que não preenchessem as condições exigidas pela lei, seriam readaptados em outras funções. Para preenchimento dos cargos de provimento efetivo, decorrentes da criação prevista para atender a nova estrutura da secretaria, seriam aproveitados, preferencialmente, os servidores diaristas que adquiriram estabilidade.RIBAMAR CASTRO

Com o objetivo de garantir o apoio mútuo para aperfeiçoar a capacitação de servidores públicos, a Escola de Governo do Estado do Pará (Egpa) e a Prefeitura de Parauapebas fazem Acordo de Cooperação Técnica.

A parceria faz parte do Programa

de Municipalização que objetiva levar de forma constante, aos servidores do interior, as mesmas oportunidades de capacitação profissional ofertadas pelo programa regular de qualifica-ção, em Belém, garantindo assim o aprimoramento igualado dos serviços

prestados à população em todo Pará.A Escola de Governo fica respon-

sável pelo suporte acadêmico, como a formatação dos cursos, instrutores e certificação dos alunos. A prefeitura assume o apoio logístico e estrutural.

CADERNO 4 - PÁGINA 1

Serviços de construção

A Prefeitura de Santa Luzia do Pará realizará licitação, na modalidade Concorrência, para contratar pessoa jurídica capacitada na execução de serviços de construção de quatro Uni-dades Básicas de Saúde (UBS), tipo I.

A abertura do certame ocorrerá às 9h do dia 9 de dezembro, na sede do órgão. O edital completo poderá ser retirado no mesmo local, de se-gunda a quinta-feira, das 8h às 13h.


ALACID NUNES (XIV)

Arquiteturae urbanismo

Às 9h do dia 06/12, a Prefeitura de Marabá fará licitação, na sua sede.

O objeto será a contratação de empresa especializada em arquitetura e urbanismo, para elaborar projetos de urbanismo e arquitetura de obras institucionais destinadas à gestão pú-blica no atendimento a população re-ferente à saúde, educação, habitação de interesse social, comercialização de produtos regionais, entre outros.


Conservação em rodovia

A conservação com retirada de pontos críticos na Rodovia PA-467, trecho PA-151/Vila de Curuçambaba, na Região de Integração Tocantins, será objeto de licitação da Secretaria de Estado de Transporte (Setran).

Os interessados em participar de-verão comparecer no edifício sede da secretaria, 1º andar, na sala de licita-ções, às 10h do dia 25 de novembro. Edital completo no mesmo local.


SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 20132 CADERNO 1

VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00

Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00

Outras cidades R$ 350,00

PUBLICAÇÕES 91 4009-7810

4009-7819

cm x coluna (8cm) R$ 65,00

(*) O padrão de publicação obe-decerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810

4009-7817

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00


OBS 1: As assinaturas do Diário Ofi-cial não dão direito ao recebimento de Cadernos Especiais, elaborados exclusivamente aos órgãos interes-sados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do Diário Oficial na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário Oficial do Estado deve ser realizado, no caso de órgãos e secretarias de Estado, via Sistema Publica, disponível no site www.ioe.pa.gov.br

No ato do envio, o usuário DEVE EVITAR:Documentos que contenham notas de rodapé;Logomarcas; fontes coloridas; ou qualquer tipo de imagem; Caixas de texto; marcadores, quebras de seção, quebra manual de linhas, marcadores próprios dos editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc.

Obs.: O não atendimento dessas especificações poderá gerar problemas na publicação.

Pietá

Local: Cine Líbero Luxardo (Avenida Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 8,00 (aceita-se meia entrada para estudantes)

Até 09/11 (sábado) - 19h

10/11 (domingo) - 17h e 19h

Sinopse: Kang-do (Lee Jung-Jin) é um homem implacável e

cruel, que trabalha como cobrador para agiotas. Caso o devedor

não tenha como pagar a quantia devida, ele quebra ou esmaga

algum osso de seu corpo, já que desta forma o acidentado rece-

berá um seguro de saúde que servirá para cobrir a dívida. A vida

de Kang-do é bastante solitária, até que um dia surge em sua

vida uma mulher que afirma ser sua verdadeira mãe. Kang-do

não acredita na afirmação e passa a maltratá-la de todas as formas

possíveis, recorrendo a humilhações e até mesmo abuso sexual.

Amor Pleno

Local: Cine Estação das Docas

(Av. Boulevard Castilho França, s/n)

Ingressos: R$ 8 (aceita-se meia-entrada para estudantes)

13/11 (quarta), às 18h e 20h30

20/11 (quarta), às 18h e 20h30

21/11 (quinta), às 18h e 20h30

24/11 (domingo), sessão matinal às 10h, e 18h e 20h30

27/11 (quarta), às 18h e 20h30

Um homem (Ben Affleck), descontente com a vida, viaja a Paris

e inicia uma profunda relação amorosa com uma europeia (Olga

Kurylenko). Ele volta para os Estados Unidos e se casa com esta

mulher, para ajudá-la a ter a permissão de estadia americana. Mas

após o casamento, a relação dos dois se degrada. Neste momen-

to, ele encontra uma antiga namorada (Rachel McAdams), com

quem inicia um novo romance.

CADERNO 1 3SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2013

VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00

Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00


PUBLICAÇÕES 91 4009-7810

4009-7819

cm x coluna (8cm) R$ 65,00

(*) O padrão de publicação obe-decerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810

4009-7817

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00


OBS 1: As assinaturas do Diário Ofi-cial não dão direito ao recebimento de Cadernos Especiais, elaborados exclusivamente aos órgãos interes-sados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do Diário Oficial na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

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Obs.: O não atendimento dessas especificações poderá gerar problemas na publicação.

Pietá

Local: Cine Líbero Luxardo (Avenida Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 8,00 (aceita-se meia entrada para estudantes)

Até 09/11 (sábado) - 19h

10/11 (domingo) - 17h e 19h

Sinopse: Kang-do (Lee Jung-Jin) é um homem implacável e

cruel, que trabalha como cobrador para agiotas. Caso o devedor

não tenha como pagar a quantia devida, ele quebra ou esmaga

algum osso de seu corpo, já que desta forma o acidentado rece-

berá um seguro de saúde que servirá para cobrir a dívida. A vida

de Kang-do é bastante solitária, até que um dia surge em sua

vida uma mulher que afirma ser sua verdadeira mãe. Kang-do

não acredita na afirmação e passa a maltratá-la de todas as formas

possíveis, recorrendo a humilhações e até mesmo abuso sexual.

Amor Pleno

Local: Cine Estação das Docas

(Av. Boulevard Castilho França, s/n)

Ingressos: R$ 8 (aceita-se meia-entrada para estudantes)

13/11 (quarta), às 18h e 20h30

20/11 (quarta), às 18h e 20h30

21/11 (quinta), às 18h e 20h30

24/11 (domingo), sessão matinal às 10h, e 18h e 20h30

27/11 (quarta), às 18h e 20h30

Um homem (Ben Affleck), descontente com a vida, viaja a Paris

e inicia uma profunda relação amorosa com uma europeia (Olga

Kurylenko). Ele volta para os Estados Unidos e se casa com esta

mulher, para ajudá-la a ter a permissão de estadia americana. Mas

após o casamento, a relação dos dois se degrada. Neste momen-

to, ele encontra uma antiga namorada (Rachel McAdams), com

quem inicia um novo romance.

NESTA EDIÇÃO | sexta-feira, 08 de novembro de 2013

EXECUTIVO

GABINETE DO GOVERNADOR ............................CAD. 1 - PÁG. 5

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA ...........................CAD. 1 - PÁG. 5

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA ........................CAD. 1 - PÁG. 5

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ...................... CAD. 1 - PÁG. 5

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ........................ CAD. 1 - PÁG. 6

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL CAD. 1 - PÁG. 7

POLÍCIA CIVIL ..............................................CAD. 1 - PÁG. 8

POLÍCIA MILITAR ..........................................CAD. 2 - PÁG. 1

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DA POLÍCIA MILITAR - FASPM .........................CAD. 2 - PÁG. 3

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ..................... CAD. 2 - PÁG. 3

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO .CAD. 2 - PÁG. 3

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO .......................CAD. 2 - PÁG. 4

CENTRO DE PERÍCIAS RENATO CHAVES ........... CAD. 2 - PÁG. 6

FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ........... CAD. 2 - PÁG. 6

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO ........... CAD. 2 - PÁG. 6

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ....... CAD. 2 - PÁG. 6

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃO . CAD. 3 - PÁG. 2

NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO .............. CAD. 3 - PÁG. 2

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ........ CAD. 3 - PÁG. 2

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO

ESTADO DO PARÁ ................................................CAD. 3 - PÁG. 3

EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO

DO PARÁ ............................................................CAD. 3 - PÁG. 5

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO

DO PARÁ ............................................................CAD. 3 - PÁG. 5

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ................... CAD. 3 - PÁG. 5

BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ......................... CAD. 3 - PÁG. 8

ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ........... CAD. 4 - PÁG. 1

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E FINANÇAS .....................................CAD. 4 - PÁG. 1

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ............................CAD. 4 - PÁG. 2

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E INCENTIVO À PRODUÇÃO ........... CAD. 4 - PÁG. 2

SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA,

COMÉRCIO E MINERAÇÃO .....................................CAD. 4 - PÁG. 2

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA ............ CAD. 4 - PÁG. 2

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

DO ESTADO DO PARÁ...........................................CAD. 4 - PÁG. 3

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO

DO PARÁ ............................................................CAD. 4 - PÁG. 5

COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO ..................... CAD. 4 - PÁG. 7

SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQÜICULTURA CAD. 4 - PÁG. 7

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ....... CAD. 4 - PÁG. 7

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E

LOGÍSTICA PARA O DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL ...................................................CAD. 4 - PÁG. 8

SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL,

DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO .... CAD. 4 - PÁG. 8

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS

PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ ...........................CAD. 5 - PÁG. 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ................. CAD. 5 - PÁG. 1

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .. CAD. 5 - PÁG. 1

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ...........................CAD. 5 - PÁG. 1

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E INOVAÇÃO .......................................................CAD. 5 - PÁG. 2

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE ......... CAD. 5 - PÁG. 2

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO

ESTADO DO PARÁ ................................................CAD. 5 - PÁG. 3

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE

METROPOLITANO .................................................CAD. 5 - PÁG. 4

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS........ CAD. 5 - PÁG. 4

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE .............. CAD. 5 - PÁG. 4

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE

DE AMPARO À PESQUISA ......................................CAD. 5 - PÁG. 5

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO

DO PARÁ ............................................................CAD. 5 - PÁG. 5

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROMOÇÃO

SOCIAL .............................................................CAD. 5 - PÁG. 5

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ....... CAD. 5 - PÁG. 5

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ................... CAD. 5 - PÁG. 5

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVES .. CAD. 5 - PÁG. 6

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES..................................CAD. 5 - PÁG. 6

FUNDAÇÃO CURRO VELHO ....................................CAD. 5 - PÁG. 6

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ................ CAD. 5 - PÁG. 7

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ....................CAD. 6 - PÁG. 5

INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ .............................CAD. 6 - PÁG. 6

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROTEÇÃO E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL .............................CAD. 6 - PÁG. 6

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ......... CAD. 6 - PÁG. 6

HOSPITAL OPHIR LOYOLA .....................................CAD. 8 - PÁG. 5

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ .CAD. 8 - PÁG. 7

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E

HEMATOLOGIA DO PARÁ .......................................CAD. 9 - PÁG. 1

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS

GASPAR VIANA ...................................................CAD. 9 - PÁG. 1

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL..CAD. 9 - PÁG. 1

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS

HUMANOS ..........................................................CAD. 9 - PÁG. 5

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ ..CAD. 9 - PÁG. 6

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

DO PARÁ ............................................................CAD. 9 - PÁG. 6

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

DO ESTADO DO PARÁ...........................................CAD. 9 - PÁG. 6

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ........ CAD. 10 - PÁG. 1

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DE

CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ............................ CAD. 10 - PÁG. 1

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ......... CAD. 10 - PÁG. 1

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

DO ESTADO DO PARÁ......................................... CAD. 10 - PÁG. 4

MUNICÍPIOS ................................................... CAD. 10 - PÁG. 4

EMPRESARIAL ................................................ CAD. 10 - PÁG. 8

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271Marco • CEP: 66.093-410

Belém - ParáPABX: 4009-7800FAX: 4009-7819

www.ioe.pa.gov.br

Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Michelly dos Santos FreireDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

Helenilson Cunha PontesVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Luzia Nadja Guimarães NascimentoPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Marcos Antônio Ferreira das NevesPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: Helenilson Cunha PontesTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Sofia Feio CostaTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Cel. PM Fernando Augusto Dopazo NouraTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

CONSULTORIA GERAL DO ESTADO - CGEConsultor: Ophir Filgueiras CavalcanteTel.: (91) 3201-5557

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Caio de Azevedo TrindadeTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADODefensor: Luis Carlos de Aguiar PortelaTel.: (91) 3201-2712 / 2697 / 2713 Fax: (91) 3201-2690

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO - ASIPAGPresidente: Carmen Lúcia Dantas do CarmoTel.: (91) 3344-4220 / 4222 Fax: (91) 3344-4221

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Ney Messias Júnior Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃOPresidente: Adelaide Oliveira de Oliveira Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA CIVILDelegado Geral: Rilmar Firmino de SousaTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMComandante Geral: Cel. PM Daniel Borges MendesTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: CEL. QOBM João Hilberto Sousa de Figueiredo Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Agostinho Queiroz Soares Tel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Ten. Cel. André Luiz de Almeida e CunhaTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: Orlando Salgado GouvêaTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃOSecretário: Helenilson Cunha Pontes

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: José Barroso Tostes NetoTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOE FINANÇAS - SEPOFSecretária: Maria do Céu Guimarães de AlencarTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Kleber Tayrone Teixeira MirandaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTALDO PARÁ - IDESPPresidente: Maria Adelina Guglioti BragliaTel.: (91) 3321-0600/0630/0605 Fax: (91) 3321-0630

ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Ruy Martini Santos FilhoTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ - LOTERPA Presidente: Jorge Otávio Bahia Rezende Tel.: (91) 3212-5959 / 2342-9027 / (91) 3242-9656

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRODiretora: Patrícia Barbosa Brito NasserTel.: (91) 3201-3732 / PABX: (91) 3201-3600

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INCENTIVO À PRODUÇÃOSecretário: Shydney Jorge Rosa

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.:

SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO - SEICOMSecretário: David Araújo LealTel.: (91) 3110-2550

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SAGRISecretário: Hildegardo de Figueiredo NunesTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPAqSecretário: André Fernandes de PontesTel.: (91) 4006-1286 Fax: (91) 4006-1262

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁDiretor Geral: Mário Aparecido MoreiraTel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Paulo Sérgio Pinto Marques PinheiroTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Cleide Maria Amorim de OliveiraTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Carlos Augusto Barbosa de SouzaTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PARÁPresidente: Walter Vieira da SilvaTel.: (91) 3236-2884

COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO - PARATURPresidente: Marcelo José Mendes da Silva Tel.: (91) 3110-8705

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Antonio Carlos Correa Pinto de OliveiraTel.: (91) 3222-9583 / 3230-3292

FUNDO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A BASE PRODUTIVA DO ESTADO - BANCO DO PRODUTORGerente Geral Tel.:

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELSecretário: Vilmos da Silva Grunvald

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Eduardo Carneiro da Silva Tel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

SECRETARIA DE ESTADO INTEGRAÇÃO REGIONAL,DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANOSecretário: Luciano Lopes DiasTel.: (91) 3239-1600 / 3239-1601 / 1602

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOPSecretário: Joaquim Passarinho Pinto de Souza PortoTel.: (91) 3183-0002 / 0003 Fax: (91) 3183-0002 / 0004

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMASecretário: José Alberto da Silva Colares Tel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOSecretário: Alberto Cardoso ArrudaTel.: (91 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Carlos Lamarão CorrêaTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ-IDEFLORDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Antonio Bentes de Figueiredo Neto Tel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Antônio Rodrigues da Silva BragaTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Abraão Benassuly NetoTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Noêmia de Sousa JacobTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Tel.:

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE DE AMPARO À PESQUISA - FAPESPAPresidente: Mário Ramos RibeiroTel.: (91) 3223-2560

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROMOÇÃO SOCIALSecretário: Alex Bolonha Fiúza de Mello

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretário: Cláudio Cavalcanti RibeiroTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretário: Vitor Renato de Miranda Pinto Júnior Tel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Juarez Antônio Simões QuaresmaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ - IAPPresidente: Fabio Jorge Carvalho de SouzaTel.: (91) 4006-2932 / 2923 / 2924 Fax: (91) 3225-2860

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ “TANCREDO NEVES” - CENTUR Presidente: Carlos Nilson Batista ChavesTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO “CARLOS GOMES” Superintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

FUNDAÇÃO “CURRO VELHO” Superintendente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3184-9100 Fax: (91) 3184-9109

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROTEÇÃOE DESENVOLVIMENTO SOCIALSecretário: Adnan Demachki Tel.: (91) 3219.6304 / 3219.4420

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Helio Franco de Macedo JúniorTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos Tel.: Fax: (91) 3254-1373

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SETERSecretário: Rodivan dos Santos NogueiraTel.: (91) 3241-4168 / 3222-5986 Fax: (91) 3222-5986

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: José Acreano Brasil JúniorTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Celso Sabino de OliveiraTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

HOSPITAL OPHIR LOYOLA Diretor Geral: Vitor Moutinho da Conceição Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Ana Conceição Matos Pessoa Tel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA - HEMOPAPresidente: Luciana Maria Cunha Maradei PereiraTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Terezinha de Jesus Moraes CordeiroTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA


D E C R E T O Nº 812, DE 29 DE AGOSTO DE 2013Retifica o Decreto nº 107, de 20 de junho de 2011, que concedeu Pensão Especial em favor de MARIA DOLORES GOMES POÇA e TAYLLON RAMON ROCHA DE OLIVEIRA, companheira e filho menor do falecido Investigador de Polícia Civil IVAN DAMASCENO DE OLIVEIRA.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, eConsiderando que IVAN DAMASCENO DE OLIVEIRA ocupava o cargo de Investigador de Polícia Civil, lotado na Polícia Civil do Pará, tendo falecido em serviço no dia 12 de junho de 2009, conforme apurado no Processo nº 2009/449450-PG/SEAD;Considerando o disposto no art. 160, inciso II, alínea “c”, da Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;Considerando o Processo nº 2013/344750;Considerando o Parecer nº 505/2013 da Consultoria-Geral do Estado,D E C R E T A:Art. 1º Fica concedida, em retificação ao Decreto nº 107, de 20 de junho de 2011, nos termos da diligência do Tribunal de Contas do Estado, Pensão Policial-Militar mensal, no valor de R$ 3.662,19 (três mil, seiscentos e sessenta e dois reais e dezenove centavos), em favor dos beneficiários do Investigador de Polícia Civil IVAN DAMASCENO DE OLIVEIRA, falecido no dia 12 de junho de 2009, nesta Cidade, cabendo à senhora MARIA DOLORES GOMES POÇA, companheira, o percentual de 50% (cinquenta por cento) e os restantes 50% (cinquenta por cento) ao menor TAYLLON RAMON ROCHA DE OLIVEIRA, filho do policial, correspondente à remuneração do cargo de Investigador de Polícia Civil, assim discriminada:

Vencimento Base R$ 770,99Gratificação de Risco de Vida (70%) R$ 539,69Gratificação de Dedicação Exclusiva (70%) R$ 539,69Gratificação de Polícia Judiciária (70%) R$ 539,69Gratificação de Tempo Integral (70%) R$ 539,69Adic. Tempo de Serviço (25%) R$ 732,44Provento Mensal R$ 3.662,19

Art. 2º A presente Pensão será reajustada na mesma data e proporção dos aumentos concedidos aos policiais civis da ativa.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroagindo a 12 de junho de 2009.PALÁCIO DO GOVERNO, 29 de agosto de 2013.

HELENILSON PONTESGovernador do Estado em exercício

ADmISSãO DE SERvIDORNúmERO DE PubLICAçãO: 610527

Órgao: NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARA RURALModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 2.974/2013-CCGData de Admissão: 01/11/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoDORALINA RODRIGUES TAVARES Apoio Técnico/DAS-3Ordenador: SOFIA FEIO COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAOModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 2.966/2013-CCGData de Admissão: 01/11/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoMATHEUS JOÃO SILVA LOPES DE MELO Diretor de Planej. e Desenv. de Gestão de Pessoas/DAS-5Ordenador: SOFIA FEIO COSTA

TORNAR SEm EFEITO PORTARIA DE vIAGEmNúmERO DE PubLICAçãO: 610401

PORTARIA Nº 2.967/2013-CCG DE 7 DE NOvEmbRO DE 2013

A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2013/526446,R E S O L V E:tornar sem efeito a Portaria nº. 2.692/2013-CCG, de 9 de outubro de 2013, publicada no DOE nº. 32.499, de 10 de outubro de 2013, que autorizou JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES, Secretário de Estado de Meio Ambiente, a viajar para Salvador-BA, no período de 14 a 16 de outubro de 2013.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 7 DE NOVEMBRO DE 2013.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

TERmINO DE víNCuLO DE SERvIDORNúmERO DE PubLICAçãO: 610406

Ato: PORTARIA Nº 2.968/2013-CCGTérmino Vínculo: 01/11/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Exoneração, a pedidoOrgão: PROCURADORIA GERAL DO ESTADOServidor(es):Comissionado / JEFFERSON ROSA COELHO (Chefe da Divisão Financeira/DAS-3)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA


Órgao: PROCURADORIA GERAL DO ESTADOModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 2.969/2013-CCGData de Admissão: 01/11/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoLENA CLÁUDIA FREITAS FAVACHO Chefe da Divisão Financeira/DAS-3Ordenador: SOFIA FEIO COSTA


Ato: PORTARIA Nº 2.973/2013-CCGTérmino Vínculo: 01/11/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Exoneração, a pedidoOrgão: NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARA RURALServidor(es):Comissionado / JACIRENE DE MORAES FONSECA (Apoio Técnico/DAS-3)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA

AvISO DE LICITAçãONúmERO DE PubLICAçãO: 610361

Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 2013/9Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo - gêneros alimentícios não perecíveis, para atendimento das demandas da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações, estimativas de quantidades e valores contidos no Anexo I (Termo de Referência) do Edital e seus Anexos.Entrega do Edital: No site: www.comprasnet.gov.br ou no e-mail: [email protected]ção: Os produtos deverão atender às normas do Código de Defesa do Consumidor.Responsável pelo certame: ANA REGO CASTROLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 21/11/2013Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122129745340000 339030 0101000000 EstadualOrdenador: SOFIA FEIO COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 2.962/2013-CCGData de Admissão: 06/09/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoADONAI DO SOCORRO PONÇADILHA Gerente/DAS-3Ordenador: SOFIA FEIO COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 2.963/2013-CCGData de Admissão: 09/10/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoHUGO ROGERIO SARMANHO MORAES Gerente/DAS-3Ordenador: SOFIA FEIO COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 2.934/2013-CCGData de Admissão: 01/10/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoVALDIVINO VELOSO DA SILVA Coordenador Regional/DAS-4Ordenador: SOFIA FEIO COSTA

ADmISSãO DE SERvIDORNúmERO DE PubLICAçãO: 610384ERRATA DA PubLICAçãO: 609734

Órgao: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 2.956/2013-CCGData de Admissão: 01/07/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoSELLMO NAZARENO DOS SANTOS SARQUIS Chefe de Cartório de Delegacia de Policia/DAS-1Ordenador: SOFIA FEIO COSTA


Ato: PORTARIA Nº 2.965/2013-CCGTérmino Vínculo: 31/10/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Exoneação, a pedidoOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAOServidor(es):Comissionado / GERSON BRITO DA ROCHA (Diretor de Planej. e Desenv. de Gestão de Pessoas/DAS-5)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA

DIáRIANúmERO DE PubLICAçãO: 610008

PORTARIA: 289/2013-CmGObjetivo: A SERVIÇO DO GOVERNO DO ESTADOFundamento Legal: LEI ESTADUAL Nº 5119 DE 16 DE MAIO DE 1984Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):PALESTINA/PA - Brasil<brServidor(es):56230731/CESAR MAURICIO DE ABREU MELLO (TEN CEL QOPM) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/10/2013 a 01/11/201357222946/EYMAR DA SILVA MESQUITA (SD PM) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/10/2013 a 01/11/2013541946351/GIVANILDO SOARES SANTIAGO (SD PM) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/10/2013 a 01/11/20135833086/JOCILDO FERREIRA DOS SANTOS (CAP QOPM) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/10/2013 a 01/11/201353897801/JUAREZ DE SOUZA LIMA (2° SGT PM) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/10/2013 a 01/11/20135201292019/MARCOS NAZARENO DA S. LUCAS (2° SGT PM) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/10/2013 a 01/11/201353302621/PAULO SERGIO CHARCHA FIGUEIREDO (CB PM) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/10/2013 a 01/11/2013<brOrdenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA

NúmERO DE PubLICAçãO: 610495PORTARIA Nº 717 /2013 – PGE. G. bELém, 06 DE NOvEmbRO DE 2013.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO,no uso de suas atribuições legaisRESOLVE:I – DESIGNAR a servidora Débora Solange Oliveira Lima de Freitas, identidade funcional nº 57193159/2, ocupante do cargo de Técnico de Procuradoria – Biblioteconomia, para acompanhar e fiscalizar o contrato abaixo discriminado:•CONTRATO Nº 019/2013 – PGE e EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA.II – Caberá a servidora designada neste ato, a obrigação de anotar em registro todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato supramencionado, devendo sugerir diretamente à Coordenação de Administração e Finanças o que for necessário à manutenção da qualidade dos serviços contratados.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.CAIO DE AZEVEDO TRINDADEProcurador-Geral do Estado

GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: Helenilson Cunha PontesTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Sofia Feio CostaTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Cel. PM Fernando Augusto Dopazo NouraTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

CONSULTORIA GERAL DO ESTADO - CGEConsultor: Ophir Filgueiras CavalcanteTel.: (91) 3201-5557

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Caio de Azevedo TrindadeTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADODefensor: Luis Carlos de Aguiar PortelaTel.: (91) 3201-2712 / 2697 / 2713 Fax: (91) 3201-2690

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO - ASIPAGPresidente: Carmen Lúcia Dantas do CarmoTel.: (91) 3344-4220 / 4222 Fax: (91) 3344-4221

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Ney Messias Júnior Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃOPresidente: Adelaide Oliveira de Oliveira Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA CIVILDelegado Geral: Rilmar Firmino de SousaTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMComandante Geral: Cel. PM Daniel Borges MendesTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: CEL. QOBM João Hilberto Sousa de Figueiredo Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Agostinho Queiroz Soares Tel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Ten. Cel. André Luiz de Almeida e CunhaTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: Orlando Salgado GouvêaTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃOSecretário: Helenilson Cunha Pontes

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: José Barroso Tostes NetoTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOE FINANÇAS - SEPOFSecretária: Maria do Céu Guimarães de AlencarTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Kleber Tayrone Teixeira MirandaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTALDO PARÁ - IDESPPresidente: Maria Adelina Guglioti BragliaTel.: (91) 3321-0600/0630/0605 Fax: (91) 3321-0630

ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Ruy Martini Santos FilhoTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ - LOTERPA Presidente: Jorge Otávio Bahia Rezende Tel.: (91) 3212-5959 / 2342-9027 / (91) 3242-9656

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRODiretora: Patrícia Barbosa Brito NasserTel.: (91) 3201-3732 / PABX: (91) 3201-3600

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INCENTIVO À PRODUÇÃOSecretário: Shydney Jorge Rosa

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.:

SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO - SEICOMSecretário: David Araújo LealTel.: (91) 3110-2550

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SAGRISecretário: Hildegardo de Figueiredo NunesTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPAqSecretário: André Fernandes de PontesTel.: (91) 4006-1286 Fax: (91) 4006-1262

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁDiretor Geral: Mário Aparecido MoreiraTel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Paulo Sérgio Pinto Marques PinheiroTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Cleide Maria Amorim de OliveiraTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Carlos Augusto Barbosa de SouzaTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PARÁPresidente: Walter Vieira da SilvaTel.: (91) 3236-2884

COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO - PARATURPresidente: Marcelo José Mendes da Silva Tel.: (91) 3110-8705

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Antonio Carlos Correa Pinto de OliveiraTel.: (91) 3222-9583 / 3230-3292

FUNDO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A BASE PRODUTIVA DO ESTADO - BANCO DO PRODUTORGerente Geral Tel.:

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELSecretário: Vilmos da Silva Grunvald

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Eduardo Carneiro da Silva Tel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

SECRETARIA DE ESTADO INTEGRAÇÃO REGIONAL,DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANOSecretário: Luciano Lopes DiasTel.: (91) 3239-1600 / 3239-1601 / 1602

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOPSecretário: Joaquim Passarinho Pinto de Souza PortoTel.: (91) 3183-0002 / 0003 Fax: (91) 3183-0002 / 0004

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMASecretário: José Alberto da Silva Colares Tel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOSecretário: Alberto Cardoso ArrudaTel.: (91 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Carlos Lamarão CorrêaTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ-IDEFLORDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Antonio Bentes de Figueiredo Neto Tel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Antônio Rodrigues da Silva BragaTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Abraão Benassuly NetoTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Noêmia de Sousa JacobTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Tel.:

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE DE AMPARO À PESQUISA - FAPESPAPresidente: Mário Ramos RibeiroTel.: (91) 3223-2560

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROMOÇÃO SOCIALSecretário: Alex Bolonha Fiúza de Mello

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretário: Cláudio Cavalcanti RibeiroTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretário: Vitor Renato de Miranda Pinto Júnior Tel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Juarez Antônio Simões QuaresmaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ - IAPPresidente: Fabio Jorge Carvalho de SouzaTel.: (91) 4006-2932 / 2923 / 2924 Fax: (91) 3225-2860

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ “TANCREDO NEVES” - CENTUR Presidente: Carlos Nilson Batista ChavesTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO “CARLOS GOMES” Superintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

FUNDAÇÃO “CURRO VELHO” Superintendente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3184-9100 Fax: (91) 3184-9109

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROTEÇÃOE DESENVOLVIMENTO SOCIALSecretário: Adnan Demachki Tel.: (91) 3219.6304 / 3219.4420

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Helio Franco de Macedo JúniorTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos Tel.: Fax: (91) 3254-1373

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SETERSecretário: Rodivan dos Santos NogueiraTel.: (91) 3241-4168 / 3222-5986 Fax: (91) 3222-5986

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: José Acreano Brasil JúniorTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Celso Sabino de OliveiraTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

HOSPITAL OPHIR LOYOLA Diretor Geral: Vitor Moutinho da Conceição Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Ana Conceição Matos Pessoa Tel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA - HEMOPAPresidente: Luciana Maria Cunha Maradei PereiraTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Terezinha de Jesus Moraes CordeiroTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

sexta-feira, 08 de NOVeMBRO de 20136 CADERNO 1

SuPRImENTO DE FuNDONúmERO DE PubLICAçãO: 610513

PORTARIA: 714/13-PGE-GPrazo para Aplicação (em dias): 10Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaROBERTA HELENA BEZERRA DÓREA Procurador do Estado 5903376Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03092130662690000 0101000000 339033 500,00Ordenador: Carolina Ormanes Massoud


PORTARIA: 3247/13-DPGObjetivo: TRANSPORTAR SERVIDOR DA GEMAP PARA A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL NOS REFERIDOS MUNICÍPIOS.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):PORTO DE MOZ/PA - Brasil<brServidor(es):345873/EDSON MIRANDA RODRIGUES (AGENTE DE PORTARIA) / 16.5 diárias (Completa) / de 21/10/2013 a 06/11/201357201685/LINDOMAR PEREIRA DA SILVA (MOTORISTA) / 16.5 diárias (Completa) / de 21/10/2013 a 06/11/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 3248/13-DPGObjetivo: FAZER ATENDIMENTO CARCERÁRIO AOS INTERNOS DO PRESÍDIO ESTADUAL METROPOLITANO PEM III.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):57234555/FABIO DA SILVA ALMEIDA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 10/10/2013 a 10/10/201355588803/MARCUS VINICIUS CAMPOS DA SILVEIRA FRANCO (DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 10/10/2013 a 10/10/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 3249/13-DPGObjetivo: FAZER ATENDIMENTO JURÍDICO E CARCERÁRIO AOS DETENTOS DA COLÔNIA AGRÍCOLA HELENO FRAGOSO . CAHFFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):57193844/ALEX GONCALVES SOARES (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 16/10/2013 a 16/10/201357190943/LARISSA MACHADO SILVA (DEFENSORA PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 16/10/2013 a 16/10/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 3250/13-DPGObjetivo: ENTREGA DE MATERIAL.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):5899743/PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 21/10/2013 a 22/10/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 3251/13-DPGObjetivo: ITINERÂNCIA DE DEFENSORFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASIL

Destino(s):ULIANÓPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es):5899743/PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 16/10/2013 a 16/10/20135899743/PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 17/10/2013 a 17/10/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 3252/13-DPGObjetivo: FAZER ATENDIMENTOS E ENTREVISTA E PROJETO DE CINE-ARTE AOS DETENTOS DO PRESIDIO ESTADUAL METROPOLITANO PEM II.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MARITUBA/PA - Brasil<brServidor(es):57193844/ALEX GONCALVES SOARES (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 11/10/2013 a 11/10/201357211889/RAIMUNDO DE JESUS DOS SANTOS SOUZA (PEDAGOGO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 11/10/2013 a 11/10/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO

CONTRATONúmERO DE PúbLICAçãO: 610317

Contrato: 25Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, COPEIRAGEM, RECEPCIONISTA E JARDINAGEM. DEFPUB, 36 Postos de Serviços Gerais e 01 de Supervisor. Adesão a Ata SRP10/2013 - SEAD/PA-DGL, Homologado em 05/09/13 e publicado em 06/09/13, DOE 32.475.Valor Total: 758.848,80Data Assinatura: 07/11/2013Vigência: 07/11/2013 a 06/11/2014Registro de Preços: 10/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03122129745350000 339034 0101000000 EstadualContratado: ALVORADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAEndereço: Av Castro Alves, 23BCEP. 68925-000 - Santana/APTelefone: 9632821087Ordenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA

TERmO ADITIvO A CONTRATONúmERO DE PubLICAçãO: 610348

Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 06/11/2013Valor: 308.576,00Vigência: 24/11/2013 a 23/11/2014Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustificativa: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 mesesContrato: 30Exercício: 2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03122136364920000 449039 0101000000 EstadualContratado: CORY E CIA SERVIÇOS LTDA.Endereço: Tv Br do Triunfo, Bairro: Pedreira, 1510CEP. 66080-680 - Belém/PAComplemento: casa 04Telefone: 9130838028Ordenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA


PORTARIA: 3260/13-DPGPrazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaTHAIS CRISTINA ALVES PAMPLONA DE ALBUQUERQUESECRETÁRIA GERAL DA DIRETORIA METROPOLITANA5889029Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03091136365000000 0101000000 339036 4.000,00Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 3264/13-DPGObjetivo: realizar atendimento jurídico itineranteFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BRAGANÇA/PA - BRASIL

Destino(s):AUGUSTO CORREA/PA - Brasil<brServidor(es):57233810/FRANCISCO JOSÉ PINHO VIEIRA (DEFENSOR PÚBLICO) / 1.5 diárias (Completa) / de 01/10/2013 a 02/10/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 3265/13-DPGObjetivo: realizar atendimentos jurídicos e audiênciasFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: SALINÓPOLIS/PA - BRASILDestino(s):SANTARÉM NOVO/PA - Brasil<brServidor(es):80845770/ANA LAURA MACEDO SÁ (DEFENSORA PÚBLICA) / 1.5 diárias (Completa) / de 03/10/2013 a 04/10/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 3266/13-DPGPrazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMÁRIO LUIZ GUIMARÃES PRINTES DEFENSOR PÚBLICO 3085180Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03091136365000000 0101000000 339036 850,00Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 3269/13-DPGObjetivo: PARTICIPAR DE SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA - Brasil<brServidor(es):57190943/LARISSA MACHADO SILVA (DEFENSORA PÚBLICA) / 1.5 diárias (Completa) / de 21/10/2013 a 22/10/201355585587/MAXIMIANO SOUTO AMADO NETO (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 21/10/2013 a 22/10/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 3270/13-DPGObjetivo: REALIZAR ITINERANCIA EM BUJARÚ, CONCORDIA E TOMÉ-AÇÚ.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):TOMÉ-AÇÚ/PA - Brasil<brServidor(es):57201686/EVANDRO SILVA MATOS (MOTORISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 15/10/2013 a 18/10/201355588733/MÁRCIO DA SILVA CRUZ (DEFENSOR PÚBLICO) / 3.5 diárias (Completa) / de 15/10/2013 a 18/10/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 3253/13-DPGObjetivo: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL COM MATERIAL DE EXPEDIENTE E MOVEIS QUE IRÃO SER ENTREGUES NOS REFERIDOS MUNICÍPIOS.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):PARAUAPEBAS/PA - Brasil<brServidor(es):54194024/ANSELMO CARLOS NOGUEIRA MONTEIRO (MOTORISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 15/10/2013 a 18/10/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 3255/13-DPGObjetivo: REALIZAR ITINERANCIAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA - BRASILDestino(s):PORTEL/PA - Brasil<brServidor(es):5896003/RODRIGO VICENTE MAIA MENDES (DEFENSOR PÚBLICO) / 4.5 diárias (Completa) / de 21/10/2013 a 25/10/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO



PORTARIA: 3256/13-DPGObjetivo: EFETUAR APLICAÇÃO DE CHECK LIST PARA LEVANTAMENTO DO STATUS DO PARQUE DE MÁQUINAS E DA REDE LÓGICA E TELEFÔNICA DAS DEFENSORIAS DE ANANINDEUA, MARITUBA, SANTA IZABEL, BENEVIDES E MOSQUEIRO. REALIZAR SERVIÇOS DE ANÁLISE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E REPARO DE EQUIPAMENTOS E DA REDE LÓGICA E TELEFÔNICA DOS LOCAIS VISITADOS.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):DISTRITO DE MOSQUEIRO/PA - Brasil<brServidor(es):57234557/JORGÉLIO FERREIRA TRINDADE (AUXILIAR OPERACIONAL) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 15/10/2013 a 15/10/201357234557/JORGÉLIO FERREIRA TRINDADE (AUXILIAR OPERACIONAL) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 16/10/2013 a 16/10/201357234557/JORGÉLIO FERREIRA TRINDADE (AUXILIAR OPERACIONAL) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 17/10/2013 a 17/10/201357234557/JORGÉLIO FERREIRA TRINDADE (AUXILIAR OPERACIONAL) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 18/10/2013 a 18/10/201357211830/MARCELO DOS SANTOS GAMBOA (ASSISTENTE DE INFORMÁTICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 15/10/2013 a 15/10/201357211830/MARCELO DOS SANTOS GAMBOA (ASSISTENTE DE INFORMÁTICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 16/10/2013 a 16/10/201357211830/MARCELO DOS SANTOS GAMBOA (ASSISTENTE DE INFORMÁTICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 17/10/2013 a 17/10/201357211830/MARCELO DOS SANTOS GAMBOA (ASSISTENTE DE INFORMÁTICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 18/10/2013 a 18/10/201357234558/MARCELO FRANÇA MENDES (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 15/10/2013 a 15/10/201357234558/MARCELO FRANÇA MENDES (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 16/10/2013 a 16/10/201357234558/MARCELO FRANÇA MENDES (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 17/10/2013 a 17/10/201357234558/MARCELO FRANÇA MENDES (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 18/10/2013 a 18/10/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 3257/13-DPGObjetivo: EFETUAR AVALIAÇÃO E REPAROS QUE SE MOSTRAREM NECESSÁRIOS NA REDE TELEFÔNICA DA SEDE REGIONAL. EFETUAR APLICAÇÃO DE CHECK LIST QUANTO AO STATUS DO PARQUE DE MÁQUINAS E DO FUNCIONAMENTO DA REDE DA SEDE REGIONAL, SALA DA DP NO FÓRUM E DOS DEMAIS MUNICÍPIOS DA REGIONAL DE PARAGOMINAS. EFETUAR SERVIÇOS DE TESTES, MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE LÓGICA E EM EQUIPAMENTOS DAQUELAS LOCALIDADES E EM EQUIPAMENTOS DESLOCADOS DE OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIONAL PARA ANÁLISE NA SEDE EM PARAGOMINAS.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es):57200893/ANDRÉ CORREIA SILVA NETO (ASSISTENTE DE INFORMÁTICA) / 4.5 diárias (Completa) / de 14/10/2013 a 18/10/201357201700/DIEGO JOSE BARROS (ASSISTENTE DE INFORMÁTICA) / 4.5 diárias (Completa) / de 14/10/2013 a 18/10/201357234526/EDINALDO TENÓRIO DE FREITAS (AUXILIAR OPERACIONAL) / 4.5 diárias (Completa) / de 14/10/2013 a 18/10/201354190627/WELLINGTON RAIMUNDO TAVARES DA SILVA (MOTORISTA) / 4.5 diárias (Completa) / de 14/10/2013 a 18/10/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 3258/13-DPGObjetivo: RETIRAR/DESMONTAR EQUIPAMENTOS/MOVÉSFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: REDENÇÃO/PA - BRASILDestino(s):SÃO FELIX DO XINGÚ/PA - Brasil<br

Servidor(es):0/VINICIUS SANTOS RAMOS (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 3.5 diárias (Completa) / de 15/10/2013 a 18/10/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 3259/13-DPGObjetivo: REALIZAR ITINERÂNCIAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: REDENÇÃO/PA - BRASILDestino(s):XINGUARA/PA - Brasil<brServidor(es):57190989/VALDERCI DIAS SIMÃO (DEFENSOR PÚBLICO) / 3.5 diárias (Completa) / de 15/10/2013 a 18/10/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1821/13SAGAObjetivo: PARA PARTICIPAR COMO INSTRUTORA DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE SUPERVISORES PELO CONSUPFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):TUCURUI/PA - Brasil<brServidor(es):5420318/IVONE VIDAL DA SILVA DUARTE (SGT/PM) / 4.0 diárias (Alimentação) / de 25/11/2013 a 28/11/20135420318/IVONE VIDAL DA SILVA DUARTE (SGT/PM) / 3.0 diárias (Pousada) / de 25/11/2013 a 28/11/2013<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1822/13SAGAObjetivo: PARA PARTICIPAR COMO SUPERVISORA DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE SUPERVISORES PELO CONSUPFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):TUCURUI/PA - Brasil<brServidor(es):57434191/CLAUDIA ROGERIA NOBRE ALVES (CB/PM) / 4.0 diárias (Alimentação) / de 25/11/2013 a 28/11/201357434191/CLAUDIA ROGERIA NOBRE ALVES (CB/PM) / 3.0 diárias (Pousada) / de 25/11/2013 a 28/11/2013<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1824/13SAGAObjetivo: PARA PARTICIPAR COMO INSTRUTORA DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE SUPERVISORES PELO CONSUPFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es):1473/MARIA ELIZABETH MACÊDO DE MORAES (PSICOLOGA) / 3.5 diárias (Completa) / de 22/10/2013 a 25/10/2013<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1825/13SAGAObjetivo: PARA PARTICIPAR COMO SUPERVISOR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE SUPERVISOR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE SUPERVISORES PELO CONSUPFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es):571904001/ELISEU BORGES CAVALCANTE (SD/PM) / 4.0 diárias (Alimentação) / de 22/10/2013 a 25/10/2013571904001/ELISEU BORGES CAVALCANTE (SD/PM) / 3.0 diárias (Pousada) / de 22/10/2013 a 25/10/2013<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1831/13SAGAObjetivo: PARA FISCALIZAR OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA DE POLICIA CIVIL DO MUNICIPIOFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):OUREM/PA - Brasil<brServidor(es):5899191/RAQUEL BULAMARQUI (COORD. DE GRUPO DE TRABALHO) / 0.5 diárias (Completa) / de 21/10/2013 a 21/10/2013<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1844/13SAGAObjetivo: DAR APOIO A SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICIPIOFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es):58178891/ANDRÉ ICASSATTI QUEIROZ (CAP/PM) / 15.0 diárias (Alimentação) / de 06/11/2013 a 20/11/201358178891/ANDRÉ ICASSATTI QUEIROZ (CAP/PM) / 14.0 diárias (Pousada) / de 06/11/2013 a 20/11/2013<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


Termo Aditivo: 4Data de Assinatura: 30/10/2013Vigência: 30/10/2013 a 28/12/2013Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustificativa: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 53/2012-FISP por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 30/10/2013 à 28/12/2013.Contrato: 53Exercício: 2012Contratado: TUPAIU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDAEndereço: R Lauro Sodré, Bairro: Centro, s/nCEP. 68170-000 - Juruti/PATelefone: 9335232233Ordenador: BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA


PORTARIA: 1826/13SAGAObjetivo: PARA FAZER A CONDUÇÃO VEICULAR DA EQUIPE DA DIPREV AO DISTRITOFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):MOSQUEIRO/PA - Brasil<brServidor(es):33948241/RAIMUNDO NONATO DA SILVA (CB/PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 15/10/2013 a 15/10/2013<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1827/13SAGAObjetivo: PARA PARTICIPAR COMO INSTRUTORA DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE SUPERVISORES PELO CONSUPFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es):5420318/IVONE VIDAL DA SILVA DUARTE (SGT/PM) / 4.0 diárias (Alimentação) / de 11/11/2013 a 14/11/20135420318/IVONE VIDAL DA SILVA DUARTE (SGT/PM) / 3.0 diárias (Pousada) / de 11/11/2013 a 14/11/2013<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1828/13SAGAObjetivo: PARA PARTICIPAR COMO SUPERVISORA DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE SUPERVISORES PELO CONSUPFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - Brasil<br


Servidor(es):57434191/CLAUDIA ROGERIA NOBRE ALVES (CB/PM) / 4.0 diárias (Alimentação) / de 11/11/2013 a 14/11/201357434191/CLAUDIA ROGERIA NOBRE ALVES (CB/PM) / 3.0 diárias (Pousada) / de 11/11/2013 a 14/11/2013<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1865/13SAGAObjetivo: A SERVIÇO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICAFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):TUCURUI/PA - Brasil<brServidor(es):57873601/ROALDE GUALBERTO NEVES RIBEIRO FILHO (CB/PM) / 2.0 diárias (Alimentação) / de 24/10/2013 a 25/10/201357873601/ROALDE GUALBERTO NEVES RIBEIRO FILHO (CB/PM) / 1.0 diárias (Pousada) / de 24/10/2013 a 25/10/2013<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1866/13SAGAObjetivo: A SERVIÇO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICAFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):TUCURUI/PA - Brasil<brServidor(es):7006527/RAIMUNDO DOS SANTOS LOPES (VIGILANTE) / 1.5 diárias (Completa) / de 24/10/2013 a 24/10/2013<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima

AvISO DE LICITAçãONúmERO DE PubLICAçãO: 609912

Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 22/2013Objeto: Aquisição de materiais operacionais (motobomba com motor a diesel, compressor de ar de alta pressão, sistema portátil de água nebulizada e CAFS com jato controlado, conjunto autônomo de respiração e conjunto de ferramenta hidráulica desencarceradora), para atender as demandas operacionais do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar no mnicípio de Canaã dos Carajas/PA, conforme especificação constante do Termo de Referência anexo I do Edital.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brResponsável pelo certame: SILVIA HELENA FERREIRA LEÃOLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 21/11/2013Hora da Abertura: 09:30Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06182134244280000 449052 0141000000 EstadualOrdenador: BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA


PORTARIA: 1845/13SAGAObjetivo: DAR APOIO A SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICIPIOFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):ALTAMARA/PA - Brasil<brServidor(es):53741381/LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES (SGT/PM) / 15.0 diárias (Alimentação) / de 06/11/2013 a 20/11/201353741381/LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES (SGT/PM) / 14.0 diárias (Pousada) / de 06/11/2013 a 20/11/2013<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1846/13Objetivo: DAR APOIO A SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICIPIOFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es):51992041/RENATO SILVA DOS SANTOS (SGT/PM) / 15.0 diárias (Alimentação) / de 06/11/2013 a 20/11/201351992041/RENATO SILVA DOS SANTOS (SGT/PM) / 14.0 diárias (Pousada) / de 06/11/2013 a 20/11/2013<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1847/13SAGAObjetivo: EM VIRTUDE DE PARTICIPAR DA 36ª REUNIÃO ORDINARIA DA COORDENADORIA NACIONAL DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):BRASILIA/DF - Brasil<brServidor(es):5204780/LUIZ FERNANDES ROCHA (SECRETARIO DE SEGURANÇA) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/10/2013 a 29/10/2013<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1848/13SAGAObjetivo: EM VIRTUDE DE PARTICIPAR DA 36ª REUNIÃO ORDINARIA DA COORDENAÇÃO NACIONAL DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOSFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):BELEM/PA - Brasil<brServidor(es):55335541/SINELIO FERREIRA DE MENEZES FILHO (DEL.PC) / 0.5 diárias (Completa) / de 29/10/2013 a 29/10/2013<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima

NúmERO DE PubLICAçãO: 610239ERRATA DA PORTARIA Nº 1702/2013 SAGA/SEGuP DE

22/10/2013 ONDE SE LêMARCUS VINICIUS OEIRAS FORMIGOSA, Período de Gozo 02 a 31.02.2013 leia-se, Período de Gozo 02 a 31.12.2013.GLAUCO PEREIRA DE MEDEIROS, Período de Gozo 02 a 31.02.2013 leia-se, Período de Gozo 02 a 31.12.2013.PORTARIA Nº1809/2013-SAGA/SEGuP bELém,30 DE OuTubRO DE 2013O Secretario Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Publica e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, e...CONSIDERANDO: O Art. 83 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de Janeiro de1994.CONSIDERANDO :O Laudo Médico nº 146731A/1, de 30 de Outubro de2013, expedido pela Perícia Médica do Estado.RESOLVE: Prorrogar por 60 (Sessenta) dias a Licença Saúde da servidoraMARIA DO SOCORRO ARAUJO MIRANDA, Agente Administrativo, MF nº352101/1, a contar de 14 de Outubro de 2013.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretario Adjunto de Gestão Administrativa/SEGUPPORTARIA Nº1851/2013-SAGA/SEGuP bELEm,01 DE NOvEmbRO DE 2013O Secretario Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições...CONSIDERANDO: Processo nº 2013/519357 de 31/10/13.RESOLVE: Conceder ao servidor GILCEVALDO ARAGÃO BELÉM, AssistenteAdministrativo, MF nº 3153746/1, Licença Prêmio referente 30(trinta) diasdo triênio 2000/2003, a contar de 04 de Novembro de 2013.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa

CONTRATONúmERO DE PúbLICAçãO: 609743

Contrato: 70-PCEExercício: 2013Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: Reforma e Ampliação da 21ª. Seccional Urbana de Marabá/PAValor Total: 571.594,09Data Assinatura: 06/11/2013Vigência: 06/11/2013 a 06/11/2014

Tomada de Preços: 2/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134274090000 449051 0101000000 EstadualContratado: CON-ART PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDAEndereço: Rod Mário Covas, 664CEP. 66670-000 - Belém/PATelefone: 9132359898Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


Termo Aditivo: 14Data de Assinatura: 30/10/2013Valor: 0,00Vigência: 30/10/2013 a 30/04/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 06 (SEIS) MESES, DE ACORDO COM O ART. 57, INCISO II, § 4º DA LEI Nº 8.666/93.Contrato: 77-PCEExercício: 2008Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06122129745350000 339034 0101000000 EstadualContratado: BRASIL SERVIÇOS GERAIS LTDAEndereço: Al S Paulo, Bairro: Atalaia, 10CEP. 67013-140 - Ananindeua/PATelefone: 9132459036Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 1360/13Objetivo: REALIZAR DILIGÊNCIA POLICIAL.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):BARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es):54189056/ANTONIO CARLOS DA SILVA MONTEIRO (IPC) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/09/2013 a 20/09/2013<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 1361/13Objetivo: REALIZAR PLANEJAMENTO DE INTERIORIZAÇÃO.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):TOMÉ AÇÚ/PA - Brasil<brServidor(es):6010814/JORGE OTÁVIO NOVAIS DE SOUZA (DPC) / 4.5 diárias (Completa) / de 09/09/2013 a 13/09/2013<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 1362/13Objetivo: REALIZAR INVESTIGAÇÃO POLICIAL.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: ABAETETUBA/PA - BRASILDestino(s):BAIÃO/PA - Brasil<brServidor(es):5865905/EZEQUIEL DE JESUS PEREIRA DO REGO (IPC) / 6.0 diárias (Completa) / de 17/10/2013 a 22/10/2013<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA

DISPENSA DE LICITAçãONúmERO DE PubLICAçãO: 610061

Dispensa: 10/2013Data: 07/11/2013Valor: 31.658,00Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO - CAMISAS PARA OS ALUNOS DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ.Fundamento Legal: ART. 24, INCISO XXIV, DA LEI Nº 8.666/93.Data de Ratificação: 07/11/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06128133163350000 339030 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: ASSOCIAÇÃO POLO PRODUTIVO PARÁEndereço: Tv Benjamim Constant, Bairro: Reduto, 313CEP. 66053-040 - Belém/PATelefone: 9130391359Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA

CONTINUA NO CADERNO 2

CADERNO 2 1SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2013Caderno 2 SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2013

PORTARIA Nº. 590/2013-GAB/DG/REVOGAÇÃO DE 3 DE SETEMBRO DE 2013.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610076CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar nº 022 de 15/03/1994 e alterações posteriores, que confere ao Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à efi caz administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO: que o servidor foi cedido para a PREFEITURA DE SANTA IZABEL DO PARÁ, através da PORTARIA Nº 010/2006, de 16/01/2006, publicada no DOE nº 30639 de 13/03/2006;R E S O L V E:I - REVOGAR, os termos da PORTARIA Nº 010/2006, de 16/01/2006, que cedeu o servidor JOSE FERREIRA GOMES, Ag. Portaria, Matrícula nº 106720, para a PREFEITURA DE SANTA IZABEL DO PARÁ, a contar de 01/09/2013;II - Determinar às Diretorias de Administração e Recursos Humanos para que adotem as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil

CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 610084

Contrato: 82-PCEExercício: 2013Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO - CAMISAS PARA OS ALUNOS DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ.Valor Total: 31.658,00Data Assinatura: 07/11/2013Vigência: 07/11/2013 a 07/11/2014Dispensa: 10/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06128133163350000 339030 0101000000 EstadualContratado: ASSOCIAÇAO POLO PRODUTIVO PARÁEndereço: Tv Benjamim Constant, 313CEP. 66053-040 - Belém/PATelefone: 9130391359Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA

TERMO DE COOPERAÇÃO E OPERACIONALNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610102

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2013-PCE/SEOP/SEGUPPartes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e Secretaria de Estado de Obras Públicas, CNPJ:05.054.911/0001-15Objeto: O presente Termo tem por objetivo a mutua cooperação técnica e operacional entre as partes, visado a elaboração de projetos de arquitetura, engenharia e complementares, a Construção e/ou Reforma com Ampliação de Espaços do Pró Paz Integrado na Capital e no interior do Estado, pela Secretaria de Estado de Obras Públicas, por meio de destaque de crédito orçamentário (Nota de Crédito) da Polícia Civil para a Secretaria de Estado de Obras públicas.Valor Estimado: R$ 2.293.347,97 (dois milhões e duzentos e noventa e três mil e trezentos e quarenta e sete reais e noventa e sete centavos)Vigência:08/11/2013 a 08/11/2015Termo de Cooperação Técnico e Operacional nº 02/2013-PCEOrçamento:Unidade Orçamentária: 40101 – Polícia Civil do Estado do ParáPrograma: 1305-Pró Paz-Por uma Cultura de PazAtividade:7335-Pró Paz IntegradoNatureza de Despesa: 449051-Obras e InstalaçõesFonte de Recursos:0101-Recursos OrdináriosForo:Belém-ParáData de Assinatura: 07/11/2013

Signatários: Rilmar Firmino de SouzaDelegado Geral de Polícia CivilJoaquim Passarinho Pinto de Souza PortoSecretário de Estado de Obras PúblicasLuiz Fernandes RochaSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social

DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 609951

PORTARIA: 1382/13Objetivo: REALIZAR INVESTIGAÇÃO POLICIAL.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):IGARAPÉ MIRI/PA - Brasil<brServidor(es):5331579/PAULO ROBERTO GONÇALVES DE MENEZES (IPC) / 2.0 diárias (Completa) / de 10/10/2013 a 12/10/2013<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 1383/13Objetivo: REALIZAR DILIGÊNCIA POLICIAL.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM /PA - BRASILDestino(s):IGARAPÉ AÇÚ/PA - Brasil<brServidor(es):5331978/ARDILEX NAZARENO DOS SANTOS BARRA (IPC) / 1.0 diárias (Completa) / de 05/10/2013 a 06/10/201357233553/ELZAMO NICINIO ALMEIDA LOBATO (IPC) / 1.0 diárias (Completa) / de 05/10/2013 a 06/10/20135853281/EMERSON LOPES DA SILVA (IPC) / 1.0 diárias (Completa) / de 05/10/2013 a 06/10/20135876940/EMILIO DE QUADROS PEINADO JUNIOR (IPC) / 1.0 diárias (Completa) / de 05/10/2013 a 06/10/2013<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610032

Inexigibilidade: 3/2013Data: 07/11/2013Valor: 688.000,00Objeto: AQUISIÇÃO DE 400 PISTOLAS CALIBRE .40, PARA USO DOS POLICIAIS CIVIS INTEGRANTES DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ.Fundamento Legal: ART. 25, INCISO I DA LEI Nº 8.666/93.Data de Ratifi cação: 07/11/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134263510000 449052 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: FORJAS TAURUS S/AEndereço: Av do Forte, Bairro: Vila Ipiranga, 511CEP. 91360-000 - Porto Alegre/RSTelefone: 5130213000Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


Contrato: 81-PCEExercício: 2013Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: AQUISIÇÃO DE 400 PISTOLAS CALIBRE .40, PARA USO DOS POLICIAIS CIVIS INTEGRANTES DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ.Valor Total: 688.000,00Data Assinatura: 07/11/2013Vigência: 07/11/2013 a 07/11/2014Inexigibilidade: 3/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134263510000 449052 0101000000 EstadualContratado: FORJAS TAURUS S/AEndereço: Av do Forte, 511CEP. 91360-000 - Porto Alegre/RSTelefone: 5130213000Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 1363/13Objetivo: REALIZAR VISITA TÉCNICA.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.

Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):QUATRO BOCAS/PA - Brasil<brServidor(es):57188140/MARCO AURELIO LOURENÇO GONÇALVES (TEC) / 0.5 diárias (Completa) / de 31/10/2013 a 31/10/20135453151/RAIMUNDO DA COSTA MONTEIRO (MPC) / 0.5 diárias (Completa) / de 31/10/2013 a 31/10/2013<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 1364/13Objetivo: PARTICIPAR DA REUNIÃO ENASP.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BRASÍLIA/PA - Brasil<brServidor(es):5826195/NILMA MARIA NASCIMENTO LIMA (DPC) / 1.5 diárias (Completa) / de 29/10/2013 a 30/10/2013<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 1380/13Objetivo: REALIZAR DILIGÊNCIA POLICIAL.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s):BRASIL NOVO/PA - Brasil<brServidor(es):5894797/RODRIGO SPESSATTO (DPC) / 0.5 diárias (Completa) / de 10/10/2013 a 10/10/2013<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 1381/13Objetivo: REALIZAR REFORÇO POLICIAL.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s):PORTO DE MOZ/PA - Brasil<brServidor(es):5853524/ALESSANDRO DINIZ DO ESPIRITO SANTO (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 26/07/2013 a 29/07/2013<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICAPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

CONCURSO PÚBLICO Nº 002/PMPA/2012CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO

ESTADO DO PARÁ - CADO/PM/2012EDITAL Nº 029, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013

A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ torna público a convocação sub judice para realização da 2ª etapa – Avaliação de Saúde – do concurso público para Admissão ao Curso de Adaptação de Ofi ciais da Polícia Militar do Estado do Pará, mediante condições estabelecidas no Edital nº 002/2012 - PMPA, de 26 de junho de 2012.1. CANDIDATO CONVOCADO SUB JUDICE/BELÉM:Inscrição nº 25910 – Erika Seabra Martins BezerraLOCAIS/DATA:Centro de Saúde Escola do Marco – Laboratório do Teste doPezinho/CCBSTravessa Jornalista Rômulo Maiorana (antiga 25 de setembro) –Bairro: Marco – Belém – ParáDia 13 de novembro de 2013 (quarta-feira) às 8h.1.1. A Avaliação de Saúde obedecerá ao horário previsto no item acima. O candidato deverá se apresentar com 1(uma) hora de antecedência, quando assinará a Ata de Frequência. Após a hora estabelecida para início será proibida a entrada de qualquer


candidato que, assim, estará automaticamente eliminado do concurso, conforme regras previstas no item 7.1. do Edital nº 001/2012-PMPA.2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS2.1. Na forma do item 15 do Edital nº 001/2012-PMPA, esta Comissão estabelece que os subitens 7.2.14, 7.2.15, 7.2.16, 7.2.17, 7.2.18 e 7.2.19 do mesmo edital, prevalecerão para quaisquer etapas, no dia de sua realização, ou seja, não será permitido ao candidato entrar e/ou permanecer no local do exame com aparelhos eletrônicos de qualquer natureza e demais instrumentos/objetos elencados no Edital, sob pena de eliminação e demais cominações.2.2. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 07 de novembro de 2013.DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPMComandante Geral da PMPAALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICAPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

CONCURSO PÚBLICO Nº 003/PMPA/2012CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO

ESTADO DO PARÁ - CSFD/PM/2012EDITAL Nº 34/PMPA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013

A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ torna público a convocação sub judice para realização da 2ª etapa – Avaliação de Saúde – concurso público para Admissão ao Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Pará,, mediante condições estabelecidas no Edital nº 001/2012 - PMPA, de 26 de junho de 2012.1. CANDIDATOS CONVOCADOS SUB JUDICE/BELÉM:Inscrição nº 84508 – Francisco da SilvaInscrição nº 42869 – Haryane Portal LimaInscrição nº 35587 – Vanessa de Souza FrancoLOCAL/DATA:Centro de Saúde Escola do Marco – Sala do Teste do PezinhoTravessa Jornalista Rômulo Maiorana (antiga 25 de setembro), s/n°, entre Tv. Perebebuí e Dr. Freitas – Bairro: Marco Belém – ParáDia 13 de novembro de 2013 (quarta-feira) às 8 horas.2. CANDIDATOS CONVOCADOS SUB JUDICE/MARABÁ:Inscrição nº 13638 – Danillo Coelho CostaInscrição nº 14849 – Denilson de Jesus Maia ReisInscrição nº 23517 – Evandro Alves CorreaInscrição nº 49348 – João Batista dos SantosInscrição nº 46213 – José Ribamar Viana JúniorInscrição nº 30192 – Judson Neves de MedeirosInscrição nº 21193 – Marcelo Alves da SilvaInscrição nº 23722 – Rafael Pereira LimaInscrição nº 19523 – Roberto Mateus de Brito dos SantosInscrição nº 20036 – Rubervan Ribeiro de Brito JúniorLOCAL/DATA:Unidade Programa Saúde da Família - João Batista BezerraEndereço: Av. Silvino Santins, s/n°, Bairro: Santa Rosa - Marabá- BelémDia 12 de novembro de 2013 (terça-feira) às 8 horas.3. CANDIDATOS CONVOCADOS SUB JUDICE/SANTARÉM:Inscrição nº 47262 – Nathalia Prado Oliveira ParenteLOCAL/DATA:UEASBA – Sala de Atendimento CardiológicoEndereço: Alameda 33, nº 41, esquina com a Av. Frei Vicente – Bairro: Aeroporto Velho – Santarém - ParáDia 12 de novembro de 2013 (terça-feira) às 15 horas.3.1. A Avaliação de Saúde obedecerá ao horário previsto no item acima. O candidato deverá se apresentar com 1(uma) hora de antecedência, quando assinará a Ata de Frequência. Após a hora estabelecida para início, será proibida a entrada de qualquer candidato que, assim, estará automaticamente eliminado do concurso, conforme regras previstas no item 7.1. do Edital nº 001/2012-PMPA.4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS4.1. Na forma do item 14 do Edital nº 001/2012 - PMPA, esta Comissão estabelece que os subitens 7.2.14, 7.2.15, 7.2.16, 7.2.17, 7.2.18 e 7.2.19 do mesmo edital, prevalecerão para quaisquer etapas no dia de sua realização, ou seja, não será permitido ao candidato entrar e/ou permanecer no local do exame com aparelhos eletrônicos de qualquer natureza e demais instrumentos/objetos elencados no Edital, sob pena de eliminação e demais cominações.4.2. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 07 de novembro de 2013.DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPMComandante Geral da PMPAALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração do Estado do Pará


PORTARIA: 4705DI-DF-13Objetivo: REALIZAR OS TRABALHOS ATINENTES AO REFERIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO.Fundamento Legal: LEI 5.119/84Origem: ITAITUBA/PA - BRASILDestino(s):NOVO PROGRESSO/PA - Brasil<brServidor(es):3394638/SERGIO SANTIAGO GIBSON ALVES (TEN CEL PM) / 8.0 diárias (Completa) / de 21/10/2013 a 29/10/20135405670/SILVESTRE VASCONCELOS SILVA (SGT PM) / 8.0 diárias (Completa) / de 21/10/2013 a 29/10/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 609810GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁDIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICOSEÇÃO DE COMPRAS E CONTRATOS

ADMINISTRATIVOS - DAL 2PORTARIA NO. 058/2013 – DAL2

Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 870/2013, o Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições previstas no art. 8º, inc. VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, RESOLVE:ART. 1º – NOMEAR o Subdiretor de Pessoal da PMPA, fi scal do Contrato Administrativo nº 027/2013-DAL/PMPA, cujo objeto é a aquisição de 70.000 (setenta mil) cédulas de identidades, para confecção de carteiras de identifi cação, junto à empresa CONTIPLAN FORMULÁRIOS CONTINUOS LTDA .ART. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 29 de outubro de 2013.DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPMComandante Geral da PMPA





Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 870/2013, O Diretor de Apoio Logístico da PMPA, no exercício das atribuições previstas no artigo 30 da Lei complementar Estadual nº 053/2006, RESOLVE:ART. 1º – NOMEAR o CAP NELSON ALVES DE SENA, fi scal do Contrato Administrativo nº 007/2013-DAL/PMPA, cujo objeto é a aquisição de coletes balísticos nível II A, junto à empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS .ART. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 05 de novembro de 2013.RUY CELSO LOBATO DOS SANTOS – CEL QOPMDiretor de Apoio Logístico da PMPA





Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 870/2013, o Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições previstas no art. 8º, inc. VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, RESOLVE:ART. 1º – NOMEAR o CAP NELSON ALVES DE SENA, fi scal do Contrato Administrativo nº 006/2013-DAL/PMPA, cujo objeto é a aquisição de coletes balísticos nível II A, junto à empresa TAURUS BLINDAGENS LTDA .ART. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 01 de novembro de 2013.RUY CELSO LOBATO DOS SANTOS – CEL QOPMDiretor de Apoio Logístico da PMPA

TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 609955

Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 04/11/2013Valor: 24.369,36Vigência: 09/11/2013 a 08/11/2014

Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogar a vigência do contrato Contrato Administrativo, bem como reajustar o valor em conformidade com o indice acumulado dos últimos 12 (doze) meses, do IGPM(FGV).Contrato: 68-011Exercício: 13Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06124134364860000 339036 0101000000 EstadualContratado: WALDINAR NUNES DA SILVAEndereço: R Guarantá, Bairro: Vila Paulista, 711CEP. 68552-695 - Redenção/PATelefone: 9491448258Ordenador: DANIEL BORGES MENDES


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 27/09/2013Valor: 117.357,88Vigência: 28/09/2013 a 27/09/2014Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo e prorrogar o valor , em conformidade com o índice acumulado nos últimos 12 (doze) meses do IST - Índice de Serviços de Telecomunicações (ANATEL), com acréscimo de 0,31%.Contrato: 61-011Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134264720000 339039 0101000000 EstadualContratado: TNL PCS S/AEndereço: R Jangadeiros, Bairro: Ipanema, 48CEP. 22420-010 - Rio de Janeiro/RJTelefone: 9188083878Ordenador: DANIEL BORGES MENDES

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610427PORTARIA Nº 067/2013 – GABINETE DO COMANDO

O COMANDANTE GERAL DA PMPA, no exercício de suas atribuições legais conforme o Art. 8º, incisos I, e VIII, conferidas pela Lei Complementar nº 053 de 07 de fevereiro de 2006 eConsiderando o que dispõe o Decreto Nº. 870, de 04 outubro de 2013 que dispõe sobre a supervisão, fi scalização e acompanhamento da execução dos Contratos, Convênios e Termo de Cooperação fi rmados pelos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado do Pará;RESOLVE:Art. 1º - Nomear a TEN CEL QOPM RG 13861 IVONE DA SILVA MENDES, Coordenadora Estadual do PROERD no Pará, GERENTE do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Polícia Militar do Estado do Pará e a Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP/MJ, com prazo de vigência para o período de 02 de agosto de 2013 a 31 de dezembro de 2014, cujo objeto é a realização do Curso Nacional de Formação de Instrutores do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, em 03 (três) edições, a ser realizado no Estado do Pará, mediante um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando à qualifi cação dos Policiais Militares que atuarão no Programa Crack, é possível vencer por meio do PROERD.Art. 2º - Cabe a GERENTE acima qualifi cada, adotar todas as medidas administrativas necessárias para à boa execução do referido Acordo de Cooperação, conforme o disposto no item II, da Cláusula Segunda, do referido acordo no seu Termo de Referência, bem como, enviar Relatório Circunstanciado, após cada edição dos cursos ao Setor de Convênios da PMPA para compor o respectivo processo.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém - PA, 22 de outubro de 2013.DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPMComandante-Geral da PMPA

FISCAL DE ACORDO DE COOPERAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610434

PORTARIA Nº 069/201 3 – GABINETE DO COMANDOO COMANDANTE GERAL DA PMPA, no exercício de suas atribuições legais conforme o Art. 8º, incisos I, e VIII, conferidas pela Lei Complementar nº 053 de 07 de fevereiro de 2006 eConsiderando o que dispõe o Decreto Nº. 870, de 04 outubro de 2013 que dispõe sobre a supervisão, fi scalização e acompanhamento da execução dos Contratos, Convênios e Termo de Cooperação fi rmados pelos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado do Pará;RESOLVE:Art. 1º - Nomear o MAJ QOPM RG 26302 WALDER BRAGA DE CARVALHO, Chefe da Seção de Especialização da Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA, FISCAL do Acordo de Cooperação


Técnica, celebrado entre a Polícia Militar do Estado do Pará e a Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP/MJ, com prazo de vigência para o período de 02 de agosto de 2013 a 31 de dezembro de 2014, cujo objeto é a realização do Curso Nacional de Formação de Instrutores do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, em 03 (três) edições, a ser realizado no Estado do Pará, mediante um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando à qualifi cação dos Policiais Militares que atuarão no Programa Crack, é possível vencer por meio do PROERD.Art. 2º - Cabe ao ofi cial acima qualifi cado além das obrigações previstas na legislação pertinente, fi scalizar o cumprimento das metas previstas no Acordo de Cooperação, observando as obrigações a serem cumpridas dentro do prazo de vigência do mesmo; determinando o que for necessário à sua regular a execução, solicitando aos seus superiores, em tempo hábil, caso necessário, providências que ultrapassem a sua competência, para adoção de medidas convenientes.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém - PA, 22 de outubro de 2013.DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPMComandante Geral da PMPA


Contrato: 12-13Exercício: 2013Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação de empresa especializada no ramo da informática para a prestação de serviço de tecnologia.Valor Total: 100.888,65Data Assinatura: 04/11/2013Vigência: 04/11/2013 a 03/11/2014Decreto Qualifi cação: 108/2011Data do Decreto: 20/06/2011Data de Publicação do Decreto: 21/06/2011Pregão Eletrônico: 7/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302133163380000 339039 0151000000 EstadualContratado: EQUILIBRIUM WEB SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDAEndereço: R Ó de Almeida, 533CEP. 66017-050 - Belém/PATelefone: 9132418537 Fax: 9132128161Ordenador: HÉLIO LISBOA DA SILVA


Contrato: 89Exercício: 2013Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Instalação de guindaste tipo munck e plataforma hidráulica (deslizante e basculante) em veículos do CBMPA.Valor Total: 210.000,00Data Assinatura: 01/11/2013Vigência: 01/11/2013 a 31/10/2014Pregão Eletrônico: 45/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06244134267200000 339039 0101000000 EstadualContratado: PARTINER COMERCIAL EIRELE - MEEndereço: R 6 A, 388CEP. 74075-220 - Goiânia/GOTelefone: 6232113700Ordenador: JOAO HILBERTO SOUSA DE FIGUEIREDO


Contrato: 87Exercício: 2013Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de roseta e talabarte de bandeiras militares e ofi ciais, do brasil, Estado do Pará e do CBMPA para desfi les e quartéis do CBM.

Valor Total: 8.359,50Data Assinatura: 30/10/2013Vigência: 30/10/2013 a 30/10/2014Pregão Eletrônico: 38/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06122129745340000 339030 0101000000 EstadualContratado: IONICE CONCEIÇÃO ALVES - MEEndereço: Av Getúlio Vargas, 2251CEP. 92110-330 - Canoas/RSTelefone: 5130310675Ordenador: JOAO HILBERTO SOUSA DE FIGUEIREDO

CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 610019ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 607982

Contrato: 69Exercício: 2013Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de implantação, gestão e administração do Sistema de Monitoramento Eletrônica Prisional na Região Metropolitana de Belém/PA, destinados à Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,Valor Total: 4.558.700,00Data Assinatura: 04/11/2013Vigência: 04/11/2013 a 03/11/2017Concorrência Naciona: 1/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03421131662970000 339039 0101000000 EstadualContratado: IC EQUIPAMENTOS E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDAEndereço: Al dos Maracatins, 1217CEP. 04089-014 - São Paulo/SPTelefone: 0000000000Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 07/11/2013Valor: 9,00Vigência: 07/11/2013 a 15/09/2014Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O presente contrato será suprimido em 0,10%, correspondente ao valor de R$ 9,00 (nove reais), fi cando o valor atualizado em R$ 8.267,46 (oito mil, duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos).Contrato: 46Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03421131662980000 449052 0660003025 Federal03421131662980000 449052 6301003025 FederalContratado: M DOS SANTOS BRITO COMÉRCIOEndereço: Tv WE-69-A, Bairro: Coqueiro, 1522CEP. 67143-450 - Ananindeua/PATelefone: 0000000000Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610071PORTARIA N° 917/2013-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 06 DE NOVEMBRO DE 2013.

TEN. CEL. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará, no uso de suas atribuições legais, previstas em lei, etc.CONSIDERANDO o disposto da Lei nº 6.688 datada de 13 de Setembro de 2004;CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará;RESOLVE:I-DESIGNAR o servidor GUINALDO CAMPOS VIANA matrícula 5798094, para responder pela Chefi a de Segurança do Centro de Recuperação Regional de Castanhal, no período de 01 a 30 de novembro de 2013, em substituição a ANDERSON SILVA DE SOUZA que estará em gozo de férias.II-DETERMINAR ao Núcleo de Gestão de Pessoas que adotem as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do Pará

PORTARIA N° 918 /2013-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 06 DE NOVEMBRO DE 2013.

TEN. CEL. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará, no uso de suas atribuições legais, previstas em lei, etc.

CONSIDERANDO o disposto da Lei nº 6.688 datada de 13 de Setembro de 2004;CONSIDERANDOas diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará;RESOLVE:I-DESIGNAR o servidor RINGO ALEX RAYOL FRIAS, Diretor, matrícula funcional nº 54194951, para responder pela Direção do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III, no período de 04 a 18 de novembro de 2013 em substituição a PAULO ROBERTO AMARANTES JUSTINO OLIVEIRA que estará em gozo de residual de férias.II-DETERMINAR ao Núcleo de Gestão de Pessoas que adotem as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do Pará

PORTARIA N° 919/2013-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 06 DE NOVEMBRO DE 2013.

TEN. CEL. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará, no uso de suas atribuições legais, previstas em lei, etc.CONSIDERANDO o disposto da Lei nº 6.688 datada de 13 de Setembro de 2004;CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará;RESOLVE:I-DESIGNAR o servidor VITOR RAMOS EDUARDO, Procurador Autárquico, matricula nº 5902749, para responder pela Corregedoria-Geral Penitenciária, no período de 01 a 30 de novembro de 2013, por ocasião da ausência do titular, GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, matrícula nº 7001225 que estará em gozo de férias regulamentares.II-DETERMINAR ao Núcleo de Gestão de Pessoas que adotem as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do Pará

PORTARIA N°920/2013-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 06 DE NOVEMBRO DE 2013.

TEN. CEL. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará, no uso de suas atribuições legais, previstas em lei, etc...CONSIDERANDo disposto da Lei nº 6.688 datada de 13 de Setembro de 2004;CONSIDERANDO que o ato de elogio representa o reconhecimento de alguém por um fato relevante ou a conduta proativa de outrem;CONSIDERANDO o teor do memorando nº 1331/2013-CGP/SUSIPE, de 01/11/2013.RESOLVE:I-ELOGIAR a servidora IVONE ALVES SOUTO MAIOR, matrícula 5521033, pela efi ciência, dedicação, competência e postura ética exemplar com que desempenha suas atribuições na CORREGEDORIA GERAL PENITENCIÁRIA.II-DETERMINAR ao Núcleo de Gestão de Pessoas que adotem as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do Pará


TEN. CEL. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará, no uso de suas atribuições legais, previstas em lei, etc.CONSIDERANDO o disposto da Lei nº 6.688 datada de 13 de Setembro de 2004;CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará;RESOLVE:I-DESIGNAR o servidor CLAUDIO JACQUES MORAES, Vice Diretor, DAS-3, para responder pela Vice Direção do Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura-CRASHM, a contar de 21 de outubro de 2013 até ulterior deliberação.II-DETERMINAR ao Núcleo de Gestão de Pessoas que adotem as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do Pará


TEN. CEL. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará, no uso de suas atribuições legais, previstas em lei, etc.CONSIDERANDO o disposto da Lei nº 6.688 datada de 13 de Setembro de 2004;CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará;RESOLVE:I-DESIGNAR o servidor ERLANIO MOREIRA DE SOUSA, Vice Diretor DAS-4, matricula nº 5753171/6, servidor comissionado, para responder pela Direção do Centro de Recuperação Regional


de Paragominas, durante a ausência do titular WILSON CARLOS ARAÚJO FILHO que se encontra em gozo de férias regulamentares no período de 01 a 30 de novembro de 2013.II-DETERMINAR ao Núcleo de Gestão de Pessoas que adotem as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do Pará

ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610079

Órgao: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Portaria 934/2013 GAB/SUSIPEData de Admissão: 07/11/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoBIANCA SANCHEZ BARBOSA AGENTE PRISIONAL 06/11/2014Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Órgao: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Portaria 935/2013 GAB/SUSIPEData de Admissão: 07/11/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMARIA ROGELINA FERREIRA DA SILVA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 06/11/2014Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Órgao: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Portaria 933/2013 GAB/SUSIPEData de Admissão: 06/11/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoNILSON SILVA COELHO AGENTE PRISIONAL 05/11/2014Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Errata da Publicação: 605623Contrato: 71-Exercício: 2013Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Constitui objeto do presente Instrumento Contratual a contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de material de higiene e limpeza.Valor Total: 250.557,50Data Assinatura: 30/10/2013Vigência: 30/10/2013 a 29/04/2014Pregão Eletrônico: 27/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03421131662970000 339030 0101000000 EstadualContratado: IRMÃOS ANJOS LTDAEndereço: Tv Mauriti, 734CEP. 66083-000 - Belém/PATelefone: 9132542800Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

ERRATA DE TERMINO DE VINCULONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610494

Servidor: SEBASTIÃO DE SOUSA REIS.Onde se lê: Término de Vínculo: 13/10/2013.Leia-se: Término de Vínculo: 21/10/2013.

TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610213

Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 10/11/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es):Temporário / JOAO LOBATO DE ALMEIDA (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 10/11/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es):Temporário / REGIANE BAIA FERREIRA (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 10/11/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es):Temporário / DIONE SOLIDADE ALBUQUERQUE (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 10/11/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es):Temporário / CINTIA MARIA RAMOS ROSA (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

TORNAR SEM EFEITONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610241

Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 2562/2013-SUSIPE - Suprimento de Fundos - publicado no IOE nº 32500, de 11.10.2013 sob o número 596844.


Contrato: 73Exercício: 2013Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Constitui objeto do presente instrumento contratual a contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de material de higiene e limpeza.Valor Total: 65.586,39Data Assinatura: 05/11/2013Vigência: 05/11/2013 a 04/05/2014Pregão Eletrônico: 27/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03421131662970000 339030 0101000000 EstadualContratado: AVANT COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E SERVIÇOS LTDAEndereço: Q Seis, 05CEP. 67015-060 - Ananindeua/PAComplemento: Conj. Abelardo CondurúTelefone: 0000000000Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 09/11/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es):Temporário / EDUARDO ALVES SANTOS (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 06/10/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es):Temporário / MANASSES MACIEL FERREIRA NETO (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 20/09/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es):Temporário / LUCAS SILVIO ANDRADE DO NASCIMENTO (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 09/11/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es):Temporário / LORENA DE CASSIA NABOR SANTOS (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 09/11/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA

Servidor(es):Temporário / REGINALDO TAVARES GOUVEA (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 10/11/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es):Temporário / HARLEY GUILHERME DA CRUZ SANTANA (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

EXTRATO DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610026

PORTARIA Nº 2930/2013-DAF/CGP,DE 30.10.2013A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH;CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico n° 146439A/1, de 21.10.2013.R E S O L V E:CONCEDER à servidora Ana Odete da Silva Cardoso, Agente de Saúde, matrícula 002009439/1, lotada na Gerencia de Benefícios e Assistência Social, por sessenta (60) dias, de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 02.10.2013 a 30.11.2013.MARIA MOEMA BORGES LEAL DE BRITTOCoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA 2206/2013-DG/CGPEXTRATO DE PORTARIAS

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610057PORTARIA Nº 2933/2013-DAF/CGP,DE 30.10.2013

O Coordenador de Gestão de Pessoas, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH;e,R E S O L V E:RETIFICAR na Portaria 2913/2013-DAF/CGP, o período aquisitivo de FÉRIAS à servidora Ivanna Antunes Gurgel, Assistente de Trânsito, matrícula 57175607 /1, onde se lê 13.11.2011/2012, leia-se 13.11.2012/2013.MARIA MOEMA BORGES LEAL DE BRITTOCoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA 2206/2013-DG/CGPPORTARIA Nº 2977/2013-DG/CGP,DE 06.11.2013

O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 782/2013-ABAETETUBA, de 25.09.2013, protocolado sob o nº 2013/459780,R E S O L V E:CONCEDER à servidora Maria da Conceição Rodrigues Matias, Assistente de Trânsito, matrícula 80845407 /1, lotada na CIRETRAN ”A” de Abaetetuba, Gratifi cação por Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, em substituição ao servidor AMILTON QUARESMA PUREZA, devendo a mesma cumprir o expediente diário de 08:00 às 17:00 h, enquanto perdurar a necessidade de serviço.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 01.10.2013.Adm Agostinho Queiroz SoaresDiretor GeralDOE 32.437

EXTRATO DE PORTARIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610066

PORTARIA Nº 2933/2013-DAF/CGP,DE 30.10.2013O Coordenador de Gestão de Pessoas, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH;e,R E S O L V E:RETIFICAR na Portaria 2913/2013-DAF/CGP, o período aquisitivo de FÉRIAS à servidora Ivanna Antunes Gurgel, Assistente de Trânsito, matrícula 57175607 /1, onde se lê 13.11.2011/2012, leia-se 13.11.2012/2013.MARIA MOEMA BORGES LEAL DE BRITTOCoordenadora de Gestão de Pessoas.


PORTARIA 2206/2013-DG/CGPPORTARIA Nº 2977/2013-DG/CGP,DE 06.11.2013

O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 782/2013-ABAETETUBA, de 25.09.2013, protocolado sob o nº 2013/459780,R E S O L V E:CONCEDER à servidora Maria da Conceição Rodrigues Matias, Assistente de Trânsito, matrícula 80845407 /1, lotada na CIRETRAN ”A” de Abaetetuba, Gratifi cação por Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, em substituição ao servidor AMILTON QUARESMA PUREZA, devendo a mesma cumprir o expediente diário de 08:00 às 17:00 h, enquanto perdurar a necessidade de serviço.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 01.10.2013.Adm Agostinho Queiroz SoaresDiretor GeralDOE 32.437

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610078COMUNICAÇÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

A Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-PA, designada pela PORTARIA Nº 2073/2013–DG/CGP, comunica aos licitantes participantes do certame licitatório Convite nº 12/2013, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para reforma da Ciretran do município de Salinópolis/PA, que foi considerada vencedora a empresa PR ENGENHARIA CIVIL E TRABALHO LTDA – EPP por ter apresentado o menor preço e atendido todas as exigências do edital.Belém, 05 de novembro de 2013.Patricia Regina Leotty da CunhaPresidente da CPLVisto:Adm Agostinho Queiroz SoaresDiretor GeralDOE 32.437

PORTARIA Nº 2739/2013 - DGNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610142

O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO o que estabelece os artigos 22, incisos III e X, 103 e 115 do Código de Trânsito Brasileiro e a Resolução n° 231/2007, alterada pelas resoluções: nº 241/2007, 309/2009 e 372/2011 - Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN;CONSIDERANDO o que estabelece a Portaria n° 358/2005 – DS/PROJUR;CONSIDERANDO o requerimento da empresa SEBASTIÃO DA CUNHA – COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ nº 09.517.976/0001-00, sob o nome de fantasia ESLEVE PLACAS, junto a este órgão;CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante à apresentação da documentação necessária;RESOLVE:Art. 1º CREDENCIAR a Empresa SEBASTIÃO DA CUNHA – COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, nome de fantasia ESLEVE PLACAS, CNPJ nº: 09.517.976/0001-00, situada na Rua 31 de Março, nº 201 – Bairro: Centro, CEP: 68625-170, no município de PARAGOMINAS, com o código de cadastramento nº 067PA, para confeccionar placas e tarjetas de identifi cação de veículos automotores, reboques e semi-reboques, de acordo com a legislação vigente e no âmbito da jurisdição deste Departamento de Trânsito.Art. 2º O credenciamento a que se refere o artigo 1º, terá validade de 01 (um) ano a contar da data da publicação desta portaria. A renovação deste credenciamento deverá atender as exigências da legislação em vigor.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.Belém, 08 de outubro de 2013.Adm Agostinho Queiroz SoaresDiretor Geral, DOE 32.437Mat.: 57195291/4

PORTARIA Nº 2806/2013 - DGNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610147

O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO o que estabelece os artigos 22, incisos III e X, 103 e 115 do Código de Trânsito Brasileiro e a Resolução n° 231/2007, alterada pelas resoluções: nº 241/2007, 309/2009 e 372/2011 - Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN;CONSIDERANDO o que estabelece a Portaria n° 358/2005 – DS/PROJUR;CONSIDERANDO o requerimento da empresa MIRIAN DE J S LOBATO - ME, CNPJ nº 04.778.805/0001-11, sob o nome de fantasia LG PLACAS, junto a este órgão;CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante à apresentação da documentação necessária;RESOLVE:Art. 1º RENOVAR O CREDENCIAMENTO a Empresa MIRIAN DE J S LOBATO - ME, nome de fantasia LG PLACAS, CNPJ nº: 04.778.805/0001-11, situada no Conjunto Panorama XXI,

Quadra 18, Nº 15 – Bairro: Mangueirão, CEP: 66640-115, no município de BELÉM, com o código de cadastramento nº 036PA, para confeccionar placas e tarjetas de identifi cação de veículos automotores, reboques e semi-reboques, de acordo com a legislação vigente e no âmbito da jurisdição deste Departamento de Trânsito.Art. 2º O credenciamento a que se refere o artigo 1º, terá validade de 01 (um) ano a contar da data da publicação desta portaria. A renovação deste credenciamento deverá atender as exigências da legislação em vigor.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.Belém, 16 de outubro de 2013.Adm Agostinho Queiroz SoaresDiretor Geral, DOE 32.437

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610196

NÚMERO DO TERMO DE CESSÃO DE USO: 004/2013PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, CNPJ n° 05.054.937/0001-63.OBJETO: Cessão pelo DETRAN/PA de 32 veículos e 03 motocicletas que serão utilizados durante os Jogos Escolares da Juventude – Etapa 15 a 17 anos.VIGÊNCIA: Início: 05/11/2013 Término: 18/11/2013VALOR:R$0,00.FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 01/11/2013ORDENADOR RESPONSÁVEL: Agostinho Queiroz SoaresAdm. Agostinho Queiroz SoaresDiretor GeralDOE 32.437


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 31/10/2013Vigência: 01/11/2013 a 30/11/2013Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Alteração da Cláusula Sexta - Da Vigência e Execução, do contrato originário.Contrato: 52Exercício: 2013Contratado: MAIRIM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.Endereço: R Andradina, Bairro: Abaetetuba, 1080CEP. 68440-000 - Abaetetuba/PATelefone: 9182774317Ordenador: AGOSTINHO QUEIROZ SOARES

EXTRATO DE PORTARIA CGPNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610389

PORTARIA Nº2984/2013-DAF/CGP DE 06.11.2013A Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições legais,CONSIDERANDO a solicitação constante do memorando nº 185/2013 de 31.10.2013,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a concessão de férias ao servidor BENAILSON DOS PRAZERES SILVA, Gerente de Posto Avançado – DAS 03, matrícula 5901454 /1, lotada no Posto Avançado Antônio Barreto, constante da Portaria 2913/2013-DAF/CGP, para gozo no período de 04.11 a 03.12.2013, referentes ao exercício 08.08.2012/2013.MARIA MOEMA BORGES LEAL DE BRITTOCoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA 2206/2013-DG/CGPADMISSÃO DE SERVIDOR

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610451Órgao: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA 2997/2013-DG/CGPData de Admissão: 01/11/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoCLAUDIONILSO QUARESMA LIMA Chefe de Grupo de Oper. e Fisc.Trânsito CIRETRAN AbaetetubaDAS-02Ordenador: AGOSTINHO QUEIROZ SOARES

EXTRATOS DE PORTARIAS CGPNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610509

PORTARIA Nº 3006/2013-DG/CGP DE 07.11.2013O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,CONSIDERANDO o estabelecido no art. 152, da Lei 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o disposto nos arts. 12 e 27, da Resolução 168/2004-CONTRAN e o art. 1º, da Resolução 169/2009-CONTRANR E S O L V E:DESIGNAR o servidor HELCIO BRUNO NERIS DE SOUZA, Agente de Fiscalização de Trânsito, matricula 57227509/1, lotado na CIRETRAN “A” de Redenção, para desenvolver a atividade de Examinador de Trânsito, por um (1) ano, no período de

11.11.2013 a 10.11.2014, naquela CIRETRAN.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 11.11.2013..Adm Agostinho Queiroz SoaresDiretor GeralDOE 32.437

PORTARIA Nº 3005/2013-DG/CGP DE 07.11.2013O Diretor Geral, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,CONSIDERANDO o estabelecido no art. 152, da Lei 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o disposto nos arts. 12 e 27, da Resolução 168/2004-CONTRAN e o art. 1º, da Resolução 169/2009-CONTRAN,R E S O L V E:REMOVER, a pedido, o servidor WIL MAURICIO DE ARAGÃO ROCHA, Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula 57200272 /1, da Gerência de Operações e Fiscalização de Trânsito da Capital, para desenvolver no período de 11.11.2013 a 10.11.2014, as atividades de Examinador de Trânsito na CIRETRAN “A” de Marabá.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 11.11.2013.Adm Agostinho Queiroz SoaresDiretor GeralDOE 32.437

PORTARIA Nº 3004/2013-DG/CGP DE 07.11.2013O Diretor Geral, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,CONSIDERANDO o estabelecido no art. 152, da Lei 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o disposto nos arts. 12 e 27, da Resolução 168/2004-CONTRAN e o art. 1º, da Resolução 169/2009-CONTRAN,R E S O L V E:REMOVER, a pedido, o servidor PAULO JOSÉ CASTRO DE SOUZA, Auxiliar Técnico, matrícula 3980 /1, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, para desenvolver no período de 11.11.2013 a 10.11.2014, as atividades de Examinador de Trânsito na CIRETRAN “A” de Castanhal.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 11.11.2013.Adm Agostinho Queiroz SoaresDiretor GeralDOE 32.437

PORTARIA Nº 3003/2013-DG/CGP DE 07.11.2013O Diretor Geral, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,CONSIDERANDO o estabelecido no art. 152, da Lei 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o disposto nos arts. 12 e 27, da Resolução 168/2004-CONTRAN e o art. 1º, da Resolução 169/2009-CONTRAN,R E S O L V E:REMOVER, a pedido, o servidor LUIZ TIAGO ALVES AMARAL, Auxiliar Administrativo, matrícula 57194024 /1, da Gerência de Controle de Documentos de Habilitação de Condutores, para desenvolver no período de 11.11.2013 a 10.11.2014, as atividades de Examinador de Trânsito na CIRETRAN “A” de Castanhal.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 11.11.2013.Adm Agostinho Queiroz SoaresDiretor GeralDOE 32.437

PORTARIA Nº 3002/2013-DG/CGP DE 07.11.2013O Diretor Geral, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,CONSIDERANDO o estabelecido no art. 152, da Lei 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o disposto nos arts. 12 e 27, da Resolução 168/2004-CONTRAN e o art. 1º, da Resolução 169/2009-CONTRAN,R E S O L V E:REMOVER, a pedido, o servidor LAILTON SANTOS DO NASCIMENTO, Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula 57200227 /1, da Gerência de Operações e Fiscalização de Trânsito da Capital, para desenvolver no período de 11.11.2013 a 10.11.2014, as atividades de Examinador de Trânsito na CIRETRAN “A” de Castanhal.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 11.11.2013.Adm Agostinho Queiroz SoaresDiretor GeralDOE 32.437

PORTARIA Nº 2996/2013-DG/CGP DE 07.11.2013O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,CONSIDERANDO o estabelecido no art. 152, da Lei 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o disposto nos


arts. 12 e 27, da Resolução 168/2004-CONTRAN e o art. 1º, da Resolução 169/2009-CONTRAN,R E S O L V E:REVOGAR a Portaria 2433/2013-DG/CGP, que renovou no período de 14.08.2013 a 13.08.2014, a atividade de Examinador de Trânsito desenvolvida pelo servidor FERNANDO JOSIAS DA COSTA LEAL, Auxiliar de Administração/04, matrícula 3263088/1, na Circunscrição Regional de Trânsito “A” de Marabá.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 11.11.2013.Adm Agostinho Queiroz SoaresDiretor GeralDOE 32.437


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 29/10/2013Valor: 0,00Vigência: 31/10/2013 a 30/10/2014Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação do contrato administrativo.Contrato: 54Exercício: 2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06122129745350000 339034 0101000000 EstadualContratado: GISLÂNIA PONTE DE ARAÚJOEndereço: R Timbiras, Bairro: Jurunas, 1045CEP. 66033-800 - Belém/PAComplemento: ap 201Telefone: 9132120377Ordenador: Orlando Salgado Gouvêa

TRANSFERIR FERIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610300

PORTARIA N° 205/13 DE 06/11/2013 – GAB/DGCPCRCO Diretor Geral do Centro de Perícias Científi cas “Renato Chaves”, usando das atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei n° 5.810/94, Art. nº74, §2º. RESOLVE: TRANSFERIR, por necessidade de serviço, o período de gozo de férias dos servidores: I - CLEYTON JOSE DOS SANTOS NASCIMENTO, Auxiliar Operacional, matrícula n° 5898052/ 1, para periodo posterior; concedidas inicialmente pela PORTARIA Nº 194/13-GAB/CPCRC-25.10.13, (DOE nº 32.511 de 30.10.13). II - RAIMUNDO FERNANDES ARAUJO DA COSTA JUNIOR, Auxiliar Operacional, matrícula n° 5897928/ 1, para período posterior; concedidas inicialmente pela PORTARIA Nº 194/13-GAB/CPCRC-25.10.13, (DOE nº 32.511 de 30.10.13).Orlando Salgado Gouvêa - Diretor Geral

EXCLUIRNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610302

PORTARIA N° 204/13 DE 05/11/2013–GAB/DGCPCRCO Diretor Geral do Centro de Perícias Científi cas “Renato Chaves”, usando das atribuições legais. CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.282 de 19.01.00. RESOLVE: EXCLUIR, da Portaria n° 191/13-GAB-CPCRC de 16.10.2013, publicada da DOE nº 32.513 de 01.11.2013, que trata da contratação de servidores temporários, o nome de LEONARDO ALVES LEÃO inicialmente contratado para exercer o cargo de Motorista neste Centro de Perícias.Orlando Salgado Gouvêa - Diretor Geral

AVISO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610354

Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 25/2013Objeto: Contratação de empresa para a realização da evolução tecnológica do Sistema Informatizado de Perícias e Laudos (SIPL.NET), contemplando o desenvolvimento e a implantação de novas funcionalidades, mudança de ambiente tecnológico e manutenção corretiva e evolutiva, com transferência de tecnologia, de acordo com as condições e especifi cações contidas no termo de referência do edital.Entrega do Edital: Junto aos sítios www.comprasnet.gov.br; www.compraspara.pa.gov.br ou www.cpc.pa.gov.brObservação: UASG 925453Responsável pelo certame: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIORLocal de Abertura: Junto ao sítio www.comprasnet.gov.br

Data da Abertura: 21/11/2013Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06183132663150000 339039 0101000000 Estadual06181134264850000 339039 0101000000 EstadualOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa

FISCAL DE CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610416

PORTARIA N° 206/13 DE 06/11/2013 – GAB/DGCPCRCO Diretor Geral do Centro de Perícias Científi cas “Renato Chaves”, usando das atribuições legais, CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de janeiro de 2006. CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 67. RESOLVE: DESIGNAR o servidor KURT ALEXANDRE MATOS DE ANDRADE, Assistente administrativo, Gerente do Núcleo de Patrimônio, matricula nº 54192567/2, como fi scal de contrato nº 042/2013 - CPC/RC celebrado com a empresa W J GLOBAL COMERCIO & SERVIÇOS LTDA com o objetivo de aquisição de bebedouros para atender as necessidades desde Centro de Perícias Cientifi cas Renato Chaves.Orlando Salgado Gouvêa - Diretor Geral

FISCAL DE CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610424

PORTARIA N° 208/13 DE 06/11/2013 – GAB/DGCPCRCO Diretor Geral do Centro de Perícias Científi cas “Renato Chaves”, usando das atribuições legais, CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de janeiro de 2006. CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 67. RESOLVE: DESIGNAR o servidor JONES MOTA SANTOS, Perito Criminal, Coordenador de Odontologia Legal e Antropologia Forense, matricula nº 5342414/ 2, como fi scal de contrato nº 009/2013 - CPC/RC celebrado com a empresa MARCELL DE SOUZA RIBEIRO com o objetivo de contratar odontólogo para realizar exames na área de odontologia forense para atender as necessidades desde Centro de Perícias Cientifi cas Renato Chaves.Orlando Salgado Gouvêa - Diretor Geral


Contrato: 45Exercício: 2013Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de centrais de ar tipo janela e split para atender as necessidades do Centro de Perícias Científi cas Renato Chaves.Valor Total: 16.100,00Data Assinatura: 29/10/2013Vigência: 29/10/2013 a 28/10/2014Registro de Preços: 14/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134264850000 449052 0101000000 EstadualContratado: GLOBAL AR COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDAEndereço: R Br de Campinas, 690CEP. 01201-000 - São Paulo/SPTelefone: 1133342048Ordenador: Orlando Salgado Gouvêa


Contrato: 13-13Exercício: 2013Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços na área de saúdeValor Total: 600.000,00Data Assinatura: 04/11/2013Vigência: 04/11/2013 a 03/11/2014Credenciamento: 1/13Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10303133147280000 339039 0150000000 Estadual10303133147280000 339039 0350000000 Estadual10303133147280000 339039 0101000000 EstadualContratado: HOSPÍTAL DO CORAÇÃO DO PARÁ LTDAEndereço: Tv D Pedro I, 962CEP. 66050-100 - Belém/PATelefone: 9130849018Ordenador: MARCO ANTÔNIO ROCHA DOS REMÉDIOS


PORTARIA: 2013/461Objetivo: Com o objetivo de realizar a cobertura audiovisual do TERRUÁ PARÁ 2013.Fundamento Legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 - AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SÃO PAULO/SP - Brasil<brServidor(es):5893877/IGOR HILTON PIMENTEL CHAVES (ASSESSOR DE COMUNICACAO I) / 5.5 diárias (Deslocamento) / de 10/11/2013 a 15/11/2013<brOrdenador: NEY EMIL DA CONCEICAO MESSIAS JUNIOR


PORTARIA: 2013/462Objetivo: Com o objetivo de realizar a cobertura do TERRUÁ PARÁ 2013.Fundamento Legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 - AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SÃO PAULO/SP - Brasil<brServidor(es):5895845/RONNY PETTERSON FARIAS DIAS (TECNICO EM GESTAO DE INFORMATICA) / 5.5 diárias (Deslocamento) / de 10/11/2013 a 15/11/2013<brOrdenador: NEY EMIL DA CONCEICAO MESSIAS JUNIOR


PORTARIA: 2013/463Objetivo: com o objetivo de realizar a cobertura do TERRUÁ PARÁ 2013.Fundamento Legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 - AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SÃO PAULO/SP - Brasil<brServidor(es):57234695/LUIZA COUTINHO DE MENEZES (PUBLICITARIO) / 5.5 diárias (Deslocamento) / de 10/11/2013 a 15/11/2013<brOrdenador: NEY EMIL DA CONCEICAO MESSIAS JUNIOR


PORTARIA: 2013/464Objetivo: Com o objetivo de realizar a coordenação da cobertura do TERRUÁ PARÁ 2013.Fundamento Legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 - AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SÃO PAULO/SP - Brasil<brServidor(es):57234692/ANTONIO CORDEIRO PINHEIRO NETO (DIRETOR) / 5.5 diárias (Deslocamento) / de 10/11/2013 a 15/11/2013<brOrdenador: NEY EMIL DA CONCEICAO MESSIAS JUNIOR


PORTARIA: 2013/468Objetivo: Com o objetivo de realizar a cobertura audiovisual do TERRUÁ PARÁ 2013.Fundamento Legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 - AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SÃO PAULO /SP - Brasil<brServidor(es):5904938/ANTONIO BERNARDO JARES ALVES (ASSESSOR DE COMUNICACAO II) / 5.5 diárias (Deslocamento) / de 10/11/2013 a 15/11/2013<brOrdenador: NEY EMIL DA CONCEICAO MESSIAS JUNIOR


Contrato: 58-ILExercício: 2013Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Apresentação musical no Evento denominado “TERRUÁ PARÁ 2013”, realizado pelo Governo do Estado do Pará, através da FUNTELPA, na Cidade de Belém/PA no dia 01 de Novembro de


2013, no Portal da Amazônia.Valor Total: 2.420,55Data Assinatura: 31/10/2013Vigência: 31/10/2013 a 29/11/2013Inexigibilidade: 22/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24392136665220000 339039 0101000000 EstadualContratado: ADAMOR LOBATO RIBEIROEndereço: Av Bernardo Sayão, 3203CEP. 66033-190 - Belém/PATelefone: 9140057706Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Contrato: 59-ILExercício: 2013Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Apresentação musical no Evento denominado “TERRUÁ PARÁ 2013”, realizado pelo Governo do Estado do Pará, através da FUNTELPA, na Cidade de Belém/PA no dia 01 de Novembro de 2013, no Portal da Amazônia.Valor Total: 1.785,72Data Assinatura: 31/10/2013Vigência: 31/10/2013 a 29/11/2013Inexigibilidade: 22/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24392136665220000 339036 0101000000 EstadualContratado: ADELBERT RODRIGUES DE SANTANA CARNEIROEndereço: Tv Pirajá, 716CEP. 66095-631 - Belém/PATelefone: 9140057706Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Contrato: 60-ILExercício: 2013Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Apresentação musical no Evento denominado “TERRUÁ PARÁ 2013”, realizado pelo Governo do Estado do Pará, através da FUNTELPA, na Cidade de Belém/PA no dia 01 de Novembro de 2013, no Portal da Amazônia.Valor Total: 1.071,43Data Assinatura: 31/10/2013Vigência: 31/10/2013 a 29/11/2013Inexigibilidade: 22/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24392136665220000 339036 0101000000 EstadualContratado: ANTONIO CARLOS NASCIMENTO PINTOEndereço: R K-2, 03CEP. 66610-325 - Belém/PATelefone: 9140057706Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Contrato: 61-ILExercício: 2013Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Apresentação musical no Evento denominado “TERRUÁ PARÁ 2013”, realizado pelo Governo do Estado do Pará, através da FUNTELPA, na Cidade de Belém/PA no dia 01 de Novembro de 2013, no Portal da Amazônia.Valor Total: 1.071,43Data Assinatura: 31/10/2013Vigência: 31/10/2013 a 29/11/2013Inexigibilidade: 22/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24392136665220000 339036 0101000000 EstadualContratado: ANTÔNIO FERNANDO SOARES PEREIRAEndereço: Av Jáder Barbalho, 239CEP. 68600-000 - Bragança/PATelefone: 9140057706Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Contrato: 62-ILExercício: 2013Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Apresentação musical no Evento denominado “TERRUÁ PARÁ 2013”, realizado pelo Governo do Estado do Pará, através da FUNTELPA, na Cidade de Belém/PA no dia 01 de Novembro de 2013, no Portal da Amazônia.Valor Total: 2.679,20Data Assinatura: 31/10/2013Vigência: 31/10/2013 a 29/11/2013Inexigibilidade: 22/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso

Origem do Recurso24392136665220000 339036 0101000000 EstadualContratado: ARTHUR DE RESENDE KUNZ E SILVAEndereço: Tv Quintino Bocaiúva, 910CEP. 66053-240 - Belém/PATelefone: 9140057706Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Contrato: 63-ILExercício: 2013Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Apresentação musical no Evento denominado “TERRUÁ PARÁ 2013”, realizado pelo Governo do Estado do Pará, através da FUNTELPA, na Cidade de Belém/PA no dia 01 de Novembro de 2013, no Portal da Amazônia.Valor Total: 1.190,48Data Assinatura: 31/10/2013Vigência: 31/10/2013 a 29/11/2013Inexigibilidade: 22/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24392136665220000 339036 0101000000 EstadualContratado: ARTHUR ESPINDOLA ORIENTEEndereço: R K-2, 3CEP. 66610-325 - Belém/PATelefone: 9140057706Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


PORTARIA: 785/2013Objetivo: Apoio logístico e fi nanceiro na produção dos shows do Terruá Pará 2013.Fundamento Legal: Conforme Decreto Estadual n° 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):São Paulo/SP - Brasil<brServidor(es):541950124/BENEDITO IVO SANTOS SILVA (Coordenador de Núcleo) / 6.5 diárias (Completa) / de 09/11/2013 a 15/11/2013541969774/EBERSON RODRIGUES DE ASSIS (Assistente I) / 6.5 diárias (Completa) / de 09/11/2013 a 15/11/2013<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA

SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610440

PORTARIA: 790/2013Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaJOYCE MURYEL DA CRUZ MARTINS OKAMOTO Coordenodor de Núcleo 57767596Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor24392136665220000 0101000000 339039 500,00Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Contrato: 86-ILExercício: 2013Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Apresentação musical no Evento denominado “TERRUÁ PARÁ 2013”, realizado pelo Governo do Estado do Pará, através da FUNTELPA, na Cidade de Belém/PA no dia 01 de Novembro de 2013, no Portal da Amazônia.Valor Total: 1.428,57Data Assinatura: 31/10/2013Vigência: 31/10/2013 a 29/11/2013Inexigibilidade: 22/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24392136665220000 339036 0101000000 EstadualContratado: LUIZ MARIA DE JESUS SOARES JUNIOREndereço: Av Eng Fernando Guilhon, 1453CEP. 66033-310 - Belém/PATelefone: 9140057706Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


PORTARIA: 782/2013Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaJOÃO BATISTA FLEXA DE MELO Téc.Est.Repet.Retr.deTV 31799741Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor24722136465060000 0101000000 339033 350,00Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Contrato: 87-ILExercício: 2013Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Apresentação musical no Evento denominado “TERRUÁ PARÁ 2013”, realizado pelo Governo do Estado do Pará, através

da FUNTELPA, na Cidade de Belém/PA no dia 01 de Novembro de 2013, no Portal da Amazônia.Valor Total: 714,29Data Assinatura: 31/10/2013Vigência: 31/10/2013 a 29/11/2013Inexigibilidade: 22/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24392136665220000 339036 0101000000 EstadualContratado: THOME DA CONCEIÇÃO SARAIVA (PAI-RESPONSÁVEL)Endereço: Av Pentecostal, 8CEP. 66670-310 - Belém/PATelefone: 9140057706Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


PORTARIA: 783/2013Objetivo: Realização de manutenção nas RTV’s da Funtelpa que encontra-se fora do ar.Fundamento Legal: Conforme Decreto Estadual n° 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Breves e Vila Mainard/PA - Brasil<brServidor(es):31799741/JOÃO BATISTA FLEXA DE MELO (Tec.Est.Repet.Retr.de TV) / 4.5 diárias (Completa) / de 04/11/2013 a 08/11/2013<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Contrato: 88-ILExercício: 2013Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Apresentação musical no Evento denominado “TERRUÁ PARÁ 2013”, realizado pelo Governo do Estado do Pará, através da FUNTELPA, na Cidade de Belém/PA no dia 01 de Novembro de 2013, no Portal da Amazônia.Valor Total: 5.542,37Data Assinatura: 31/10/2013Vigência: 31/10/2013 a 29/11/2013Inexigibilidade: 22/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24392136665220000 339036 0101000000 EstadualContratado: LUIZ PEREIRA DE MORAES FILHOEndereço: Av Gov Magalhães Barata, 84CEP. 66040-170 - Belém/PATelefone: 9140057706Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


PORTARIA: 784/2013Objetivo: Transportar os técnicos que irão fazer serviços de manutenção e revisão nas RTV’s da Funtelpa.Fundamento Legal: Conforme Decreto Estadual n° 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Floresta do Araguaia/Açailândia/PA - BrasilJacundá/São Félix do Xingu/ /PA - BrasilRondon do Pará/São João do Araguaia /PA - BrasilTucuruí/Itupiranga/Bom Jesus/PA - Brasil<brServidor(es):555881411/ELIOENAI ANDRADE DA LUZ (Motorista) / 12.5 diárias (Completa) / de 04/11/2013 a 16/11/2013<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Contrato: 83-ILExercício: 2013Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Apresentação musical no Evento denominado “TERRUÁ PARÁ 2013”, realizado pelo Governo do Estado do Pará, através da FUNTELPA, na Cidade de Belém/PA no dia 01 de Novembro de 2013, no Portal da Amazônia.Valor Total: 3.721,73Data Assinatura: 31/10/2013Vigência: 31/10/2013 a 29/11/2013Inexigibilidade: 22/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24392136665220000 339036 0101000000 EstadualContratado: LEONARDO CHERMONT RODRIGUESEndereço: Av Roberto Camelier, 41CEP. 66025-420 - Belém/PATelefone: 9140057706Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


PORTARIA: 779/2013Objetivo: Colaboração na produção do show do Terruá Pará 2013.Fundamento Legal: Conforme Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASIL


Destino(s):São Paulo/SP - Brasil<brServidor(es):/CAMILA LIMA PAIXÃO DE OLIVEIRA (Colaborador Eventual) / 6.5 diárias (Completa) / de 09/11/2013 a 15/11/2013<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Contrato: 84-ILExercício: 2013Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Apresentação musical no Evento denominado “TERRUÁ PARÁ 2013”, realizado pelo Governo do Estado do Pará, através da FUNTELPA, na Cidade de Belém/PA no dia 01 de Novembro de 2013, no Portal da Amazônia.Valor Total: 714,29Data Assinatura: 31/10/2013Vigência: 31/10/2013 a 29/11/2013Inexigibilidade: 22/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24392136665220000 339036 0101000000 EstadualContratado: EDINILZA DA SILVA BORGESEndereço: Tv WE-6, 102CEP. 66670-420 - Belém/PATelefone: 9140057706Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


PORTARIA: 780/2013Objetivo: Apoio Técnico na área de TI, no show do Terruá Pará 2013Fundamento Legal: Conforme Decreto Estadual n° 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):São Paulo/SP - Brasil<brServidor(es):555862293/EMERSON MERCES TRAJANO MACHADO (Gerente) / 6.5 diárias (Completa) / de 09/11/2013 a 15/11/2013<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Contrato: 85-ILExercício: 2013Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Apresentação musical no Evento denominado “TERRUÁ PARÁ 2013”, realizado pelo Governo do Estado do Pará, através da FUNTELPA, na Cidade de Belém/PA no dia 01 de Novembro de 2013, no Portal da Amazônia.Valor Total: 1.428,57Data Assinatura: 31/10/2013Vigência: 31/10/2013 a 29/11/2013Inexigibilidade: 22/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24392136665220000 339036 0101000000 EstadualContratado: LUÊ NAYA JANSEN SOARESEndereço: Al Rodrigues Pinajé, 1453CEP. 66033-070 - Belém/PATelefone: 9140057706Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


PORTARIA: 781/2013Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaADMIR MACIEL CORDOVIL Assistente I 541969363Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor24722136465050000 0101000000 339030 1.200,00Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Contrato: 77-ILExercício: 2013Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Apresentação musical no Evento denominado “TERRUÁ PARÁ 2013”, realizado pelo Governo do Estado do Pará, através da FUNTELPA, na Cidade de Belém/PA no dia 01 de Novembro de 2013, no Portal da Amazônia.Valor Total: 952,38Data Assinatura: 31/10/2013Vigência: 31/10/2013 a 29/11/2013Inexigibilidade: 22/2013Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24392136665220000 339036 0101000000 EstadualContratado: JOÃO FELIPE DOS PASSOS LEMOSEndereço: R A, 04CEP. 66620-720 - Belém/PATelefone: 9140057706Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Contrato: 78-ILExercício: 2013Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Apresentação musical no Evento denominado “TERRUÁ PARÁ 2013”, realizado pelo Governo do Estado do Pará, através da FUNTELPA, na Cidade de Belém/PA no dia 01 de Novembro de 2013, no Portal da Amazônia.Valor Total: 1.071,43Data Assinatura: 31/10/2013Vigência: 31/10/2013 a 29/11/2013Inexigibilidade: 22/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24392136665220000 339036 0101000000 EstadualContratado: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA PIRESEndereço: R Domingos Marreiros, 609CEP. 66055-210 - Belém/PATelefone: 9140057706Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Contrato: 79-ILExercício: 2013Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Apresentação musical no Evento denominado “TERRUÁ PARÁ 2013”, realizado pelo Governo do Estado do Pará, através da FUNTELPA, na Cidade de Belém/PA no dia 01 de Novembro de 2013, no Portal da Amazônia.Valor Total: 595,24Data Assinatura: 31/10/2013Vigência: 31/10/2013 a 29/11/2013Inexigibilidade: 22/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24392136665220000 339036 0101000000 EstadualContratado: JOSÉ MESSIAS ALVES COELHOEndereço: Av Victor Engelhard, 80CEP. 68860-000 - Salvaterra/PATelefone: 9140057706Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Contrato: 80-ILExercício: 2013Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Apresentação musical no Evento denominado “TERRUÁ PARÁ 2013”, realizado pelo Governo do Estado do Pará, através da FUNTELPA, na Cidade de Belém/PA no dia 01 de Novembro de 2013, no Portal da Amazônia.Valor Total: 6.431,26Data Assinatura: 31/10/2013Vigência: 31/10/2013 a 29/11/2013Inexigibilidade: 22/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24392136665220000 339036 0101000000 EstadualContratado: JOSIVALDO DE SOUSA PINTOEndereço: R Pe Raimundo A de Matos, 27CEP. 68447-000 - Vila dos Cabanos/PATelefone: 9140057706Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Contrato: 81-ILExercício: 2013Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Apresentação musical no Evento denominado “TERRUÁ PARÁ 2013”, realizado pelo Governo do Estado do Pará, através da FUNTELPA, na Cidade de Belém/PA no dia 01 de Novembro de 2013, no Portal da Amazônia.Valor Total: 2.161,90Data Assinatura: 31/10/2013Vigência: 31/10/2013 a 29/11/2013Inexigibilidade: 22/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24392136665220000 339036 0101000000 EstadualContratado: KEILA CRISTINA GENTIL GOMESEndereço: R Pe Raimundo A de Matos, 7CEP. 68447-000 - Vila dos Cabanos/PATelefone: 9140057706Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Contrato: 82-ILExercício: 2013Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Apresentação musical no Evento denominado “TERRUÁ PARÁ 2013”, realizado pelo Governo do Estado do Pará, através da FUNTELPA, na Cidade de Belém/PA no dia 01 de Novembro de 2013, no Portal da Amazônia.Valor Total: 6.431,26Data Assinatura: 31/10/2013Vigência: 31/10/2013 a 29/11/2013Inexigibilidade: 22/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24392136665220000 339036 0101000000 EstadualContratado: KLEBER MORAES BENIGNOEndereço: R dos Caripunas, 3170CEP. 66045-140 - Belém/PATelefone: 9140057706Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Contrato: 74-ILExercício: 2013Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Apresentação musical no Evento denominado “TERRUÁ PARÁ 2013”, realizado pelo Governo do Estado do Pará, através da FUNTELPA, na Cidade de Belém/PA no dia 01 de Novembro de 2013, no Portal da Amazônia.Valor Total: 2.679,20Data Assinatura: 31/10/2013Vigência: 31/10/2013 a 29/11/2013Inexigibilidade: 22/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24392136665220000 339036 0101000000 EstadualContratado: JADE NORAT GUILHON DE MORAESEndereço: Av Gov Magalhães Barata, 84CEP. 66040-170 - Belém/PATelefone: 9140057706Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Contrato: 75-ILExercício: 2013Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Apresentação musical no Evento denominado “TERRUÁ PARÁ 2013”, realizado pelo Governo do Estado do Pará, através da FUNTELPA, na Cidade de Belém/PA no dia 01 de Novembro de 2013, no Portal da Amazônia.Valor Total: 1.190,48Data Assinatura: 31/10/2013Vigência: 31/10/2013 a 29/11/2013Inexigibilidade: 22/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24392136665220000 339036 0101000000 EstadualContratado: JAIME DE SOUZA MELO JUNIOREndereço: R Francisco P Lago, 187CEP. 68746-040 - Castanhal/PATelefone: 9140057706Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


PORTARIA: 772/2013Objetivo: Colaboração na produção do show do Terruá Pará 2013.Fundamento Legal: Conforme Decreto Estadual n° 734/92.Origem: RIO DE JANEIRO/RJ - BRASILDestino(s):São Paulo/SP - Brasil<brServidor(es):/CYNTTHIA PATRICIA ZAMORANO CAVALCANTE (Colaborador Eventual) / 4.5 diárias (Completa) / de 11/11/2013 a 15/11/2013<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


PORTARIA: 773/2013Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaJOYCE MURYEL DA CRUZ MARTINS OKAMOTO Coordenador de Núcleo 57767596Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor24392136665220000 0101000000 339039 500,00Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


CADERNO 3 1sexta-feira, 08 de NOVeMBRO de 2013Caderno 3 sexta-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2013

DiáriaNúmero De Publicação: 610168

Portaria: 778/2013Objetivo: Colaboração na produção do show do Terruá Pará 2013.Fundamento Legal: Conforme Decreto Estadual nª 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):São Paulo/SP - Brasil<brServidor(es):/ELIAS BEZERRA PINHEIRO (Colaborador Eventual) / 6.5 diárias (Completa) / de 09/11/2013 a 15/11/2013/MARCINETE MARTINS AMORIM (Colaborador Eventual) / 6.5 diárias (Completa) / de 09/11/2013 a 15/11/2013/RONIE DAVYS FRANCO DA COSTA (Colaborador Eventual) / 6.5 diárias (Completa) / de 09/11/2013 a 15/11/2013<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA

coNtratoNúmero De Públicação: 610252

Contrato: 76-ILExercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Apresentação musical no Evento denominado “TERRUÁ PARÁ 2013”, realizado pelo Governo do Estado do Pará, através da FUNTELPA, na Cidade de Belém/PA no dia 01 de Novembro de 2013, no Portal da Amazônia.Valor Total: 714,29Data Assinatura: 31/10/2013Vigência: 31/10/2013 a 29/11/2013Inexigibilidade: 22/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24392136665220000 339036 0101000000 EstadualContratado: SANDRA REGINA DOS SANTOS (MÃE-RESPONSÁVEL)Endereço: Psg Tupi, 132CEP. 66670-090 - Belém/PAComplemento: RESP. DE JESIMIEL DOS SANTOS LOBOTelefone: 9140057706Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Contrato: 70-ILExercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Apresentação musical no Evento denominado “TERRUÁ PARÁ 2013”, realizado pelo Governo do Estado do Pará, através da FUNTELPA, na Cidade de Belém/PA no dia 01 de Novembro de 2013, no Portal da Amazônia.Valor Total: 1.071,43Data Assinatura: 31/10/2013Vigência: 31/10/2013 a 29/11/2013Inexigibilidade: 22/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24392136665220000 339036 0101000000 EstadualContratado: EDSON GURGEL DA ROCHA JUNIOREndereço: R Aristides Lobo, 134CEP. 66017-010 - Belém/PATelefone: 9140057706Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Contrato: 71-ILExercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Apresentação musical no Evento denominado “TERRUÁ PARÁ 2013”, realizado pelo Governo do Estado do Pará, através da FUNTELPA, na Cidade de Belém/PA no dia 01 de Novembro de 2013, no Portal da Amazônia.Valor Total: 2.291,23Data Assinatura: 31/10/2013Vigência: 31/10/2013 a 29/11/2013Inexigibilidade: 22/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24392136665220000 339036 0101000000 EstadualContratado: EDVALDO ANAICE CAVALCANTEEndereço: Psg Lobato, 38CEP. 66610-725 - Belém/PATelefone: 9140057706Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Portaria: 770/2013Objetivo: Colaboração na produção dos shows do Terruá Pará - 2013.Fundamento Legal: Conforme Decreto Estadual n° 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):São Paulo /SP - Brasil<brServidor(es):/SANDRA MARIA MACHADO (Colaborador Eventual) / 3.5 diárias (Completa) / de 12/11/2013 a 15/11/2013<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Contrato: 72-ILExercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Apresentação musical no Evento denominado “TERRUÁ PARÁ 2013”, realizado pelo Governo do Estado do Pará, através da FUNTELPA, na Cidade de Belém/PA no dia 01 de Novembro de 2013, no Portal da Amazônia.Valor Total: 3.367,87Data Assinatura: 31/10/2013Vigência: 31/10/2013 a 29/11/2013Inexigibilidade: 22/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24392136665220000 339036 0101000000 EstadualContratado: FELIPE AUGUSTO SERRA CORDEIROEndereço: Cj Império Amazônico, 309CEP. 66613-080 - Belém/PATelefone: 9140057706Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Portaria: 771/2013Objetivo: Realização de produção dos shows do Terruá Pará -2013.Fundamento Legal: Conforme Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):São Paulo/SP - Brasil<brServidor(es):572348451/SHIRLEY MOANA MENDES SOARES (Coordenador de Nucleo) / 8.5 diárias (Completa) / de 07/11/2013 a 15/11/2013<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Contrato: 73-ILExercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Apresentação musical no Evento denominado “TERRUÁ PARÁ 2013”, realizado pelo Governo do Estado do Pará, através da FUNTELPA, na Cidade de Belém/PA no dia 01 de Novembro de 2013, no Portal da Amazônia.Valor Total: 595,24Data Assinatura: 31/10/2013

Vigência: 31/10/2013 a 29/11/2013Inexigibilidade: 22/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24392136665220000 339036 0101000000 EstadualContratado: GUSTAVO SABOIA DE OLIVEIRAEndereço: R Boaventura da Silva, 1227CEP. 66060-060 - Belém/PATelefone: 9140057706Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Contrato: 64-ILExercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Apresentação musical no Evento denominado “TERRUÁ PARÁ 2013”, realizado pelo Governo do Estado do Pará, através da FUNTELPA, na Cidade de Belém/PA no dia 01 de Novembro de 2013, no Portal da Amazônia.Valor Total: 1.428,57Data Assinatura: 31/10/2013Vigência: 31/10/2013 a 29/11/2013Inexigibilidade: 22/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24392136665220000 339036 0101000000 EstadualContratado: ÁUREO DÉO FREITAS JÚNIOREndereço: Av Assis de Vasconcelos, 869CEP. 66017-070 - Belém/PATelefone: 9140057706Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Contrato: 65-ILExercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Apresentação musical no Evento denominado “TERRUÁ PARÁ 2013”, realizado pelo Governo do Estado do Pará, através da FUNTELPA, na Cidade de Belém/PA no dia 01 de Novembro de 2013, no Portal da Amazônia.Valor Total: 2.291,23Data Assinatura: 31/10/2013Vigência: 31/10/2013 a 29/11/2013Inexigibilidade: 22/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24392136665220000 339036 0101000000 EstadualContratado: BOANERGES NUNES LOBATO JUNIOREndereço: R Ângelo Custódio, 474CEP. 66020-710 - Belém/PATelefone: 9140057706Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Contrato: 66-ILExercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Apresentação musical no Evento denominado “TERRUÁ PARÁ 2013”, realizado pelo Governo do Estado do Pará, através da FUNTELPA, na Cidade de Belém/PA no dia 01 de Novembro de 2013, no Portal da Amazônia.Valor Total: 833,33Data Assinatura: 31/10/2013Vigência: 31/10/2013 a 29/11/2013Inexigibilidade: 22/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24392136665220000 339036 0101000000 EstadualContratado: CAMILA YURI BRITO HONDAEndereço: R Curuá, 1299CEP. 68025-540 - Santarém/PATelefone: 9140057706Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Contrato: 67-ILExercício: 2013Classificação do Objeto: Outros


Objeto: Apresentação musical no Evento denominado “TERRUÁ PARÁ 2013”, realizado pelo Governo do Estado do Pará, através da FUNTELPA, na Cidade de Belém/PA no dia 01 de Novembro de 2013, no Portal da Amazônia.Valor Total: 2.161,90Data Assinatura: 31/10/2013Vigência: 31/10/2013 a 29/11/2013Inexigibilidade: 22/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24392136665220000 339036 0101000000 EstadualContratado: AUGUSTO CESAR MIRANDA NUNESEndereço: Tv Portel, 67CEP. 66620-160 - Belém/PATelefone: 9140057706Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Contrato: 68-ILExercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Apresentação musical no Evento denominado “TERRUÁ PARÁ 2013”, realizado pelo Governo do Estado do Pará, através da FUNTELPA, na Cidade de Belém/PA no dia 01 de Novembro de 2013, no Portal da Amazônia.Valor Total: 2.032,58Data Assinatura: 31/10/2013Vigência: 31/10/2013 a 29/11/2013Inexigibilidade: 22/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24392136665220000 339036 0101000000 EstadualContratado: DAN RODRIGUES BORDALOEndereço: Av Sen Lemos, 54CEP. 66050-000 - Belém/PATelefone: 9140557706Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Contrato: 69-ILExercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Apresentação musical no Evento denominado “TERRUÁ PARÁ 2013”, realizado pelo Governo do Estado do Pará, através da FUNTELPA, na Cidade de Belém/PA no dia 01 de Novembro de 2013, no Portal da Amazônia.Valor Total: 5.912,74Data Assinatura: 31/10/2013Vigência: 31/10/2013 a 29/11/2013Inexigibilidade: 22/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24392136665220000 339036 0101000000 EstadualContratado: DAVI AMORIM BATISTA DA SILVAEndereço: Psg João de Deus, 449CEP. 66075-385 - Belém/PATelefone: 9140057706Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA

iNstrumeNto substitutivo De coNtratoNº Publicação : 609741

Nota de Empenho da Despesa: 2013ne00715Valor: 786,80Data: 04/11/2013Vigência: 04/11/2013 a 31/12/2013Objeto: Aquisição de telefone de mesaCompra Direta: 13/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122129745340000 449052 0101000000 EstadualContratado: INTEGRAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDAEndereço: Q Trinta E Oito, Bairro: Centro, s/nCEP. 67040-440 - Ananindeua/PAComplemento: casa 02Telefone: 9132559086Ordenador: PATRICIA BARBOSA BRITO NASSER

iNstrumeNto substitutivo De coNtratoNº Publicação : 609747

Nota de Empenho da Despesa: 2013NE00716Valor: 556,96Data: 04/11/2013Vigência: 04/11/2013 a 31/12/2013Objeto: AQUISIÇÃO DE PORTEIRO ELETRONICO C/ PONTOCompra Direta: 15/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122129745340000 449052 0101000000 EstadualContratado: M M ALVARENGA COMÉRCIO E SERVIÇOS - MEEndereço: Av Cnso Furtado, Bairro: Batista Campos, 638CEP. 66025-160 - Belém/PATelefone: 9132420664Ordenador: PATRICIA BARBOSA BRITO NASSER


Portaria: 316/2013-NafObjetivo: A fim de participar da Caravana da Produção- Ação Governamental.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Abaetetuba/PA - BrasilBaião/PA - BrasilCametá/PA - BrasilIgarapé Miri/PA - BrasilLimoeiro do Ajuru/PA - BrasilMocajuba/PA - Brasil<brServidor(es):57234647/SHYDNEY JORGE ROSA (Secretário Especial de Estado) / 3.5 diárias (Completa) / de 19/11/2013 a 22/11/2013<brOrdenador: PATRICIA BARBOSA BRITO NASSER


Portaria: 317/2013-NafObjetivo: A fim de acompanhar o Secretário Esp.de Estado, Sr. Shydney Rosa na Caravana da Produção- Ação Governamental.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Abaetetuba/PA - BrasilBaião/PA - BrasilCametá/PA - BrasilIgarapé Miri/PA - BrasilLimoeiro do Ajuru/PA - BrasilMocajuba/PA - Brasil<brServidor(es):670847/TEREZINHA SILVA DA COSTA (Assessor Superior III) / 3.5 diárias (Completa) / de 19/11/2013 a 22/11/2013<brOrdenador: PATRICIA BARBOSA BRITO NASSER


Portaria: 318/2013-NafObjetivo: A fim de realizar visita técnica aos Hospitais Regionais e aos Pólos de Atendimento da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos-SEJUDH.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Altamira/PA - BrasilBreves/PA - Brasil<brServidor(es):5908199/ADNAN DEMACHKI (Secretário Especial de Estado) / 1.5 diárias (Completa) / de 12/11/2013 a 13/11/2013<brOrdenador: PATRICIA BARBOSA BRITO NASSER

Número De Publicação: 610358secretaria esPecial De estaDo De Gestãosecretaria De estaDo De aDmiNistração

Portaria Nº 0811, De 06 De Novembro De 2013A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Designar a servidora ROSELI DE ASSUNÇÃO NAVES, para responder, até ulterior deliberação, pela Presidência da

Comissão do Concurso Público C-172 da Secretaria de Estado da Fazenda, em substituição ao servidor GERSON BRITO DA ROCHA, a contar de 31 de outubro de 2013.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 06 de novembro de 2013.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

DGl/seaDNúmero De Publicação: 610433

Portaria Nº. 765, De 05 De Novembro De 2013.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2011, publicado no DOE nº 31.824 de 03 de janeiro de 2011;CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n° 10.520/02 e no Decreto Estadual n° 2.069/06 e;CONSIDERANDO o que determina o inciso II, artigo 5º, da Lei Estadual n.°6.474, de 06 de agosto de 2002,RESOLVE:I – DESIGNAR como Pregoeira a servidora Iris Alves Miranda Negrão, matrícula nº. 54191225/3, ocupante do cargo de assistente administrativo, lotada nesta Secretaria, responsável pelos trabalhos advindos da modalidade de licitação Pregão Eletrônico – SRP nº 015/2013, conforme processo n.º 2013/154792, cujo objeto é a aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, visando atender as necessidades dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual.II – DESIGNAR como Pregoeira Substituta a servidora Marília Lima de Moraes, matrícula nº.57201165/1, ocupante do cargo de Técnica em Gestão de Direitos Humanos e Cidadania, lotada nesta SecretariaIII – DESIGNAR como membros da equipe de apoio os servidores Carlos Amintas dos Santos Melo Filho, ocupante do cargo de Assistente de Informática, matrícula nº 55589385/1 e Joelcio Luiz Graim Ferreira, ocupante do cargo de Analista de Sistema, matrícula nº 5899044/1, ambos lotados na Secretaria de Estado de Administração – SEAD,REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 05 de novembro de 2013.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração


Portaria: 467/2013Objetivo: A fim de realizar visita técnica relativa ao Programa Cheque Moradia.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei nº.5.810 de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Barcarena/PA - Brasil<brServidor(es):55587316/KELLY DE SOUZA MENDES (Técnico em Gestão Pública) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 12/11/2013 a 12/11/2013<brOrdenador: DEUZA LUCIA VASCONCELOS GADELHA BARBOSA


Portaria: 468/2013Objetivo: A fim de conduzir os servidores Kelly de Souza Mendes e Daniel Nascimento Valente.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei nº.5.810 de 24.01.1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Barcarena/PA - Brasil<brServidor(es):55587301/JOSÉ MARIA COSTA DE CARVALHO (Motorista) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 12/11/2013 a 12/11/2013<brOrdenador: DEUZA LUCIA VASCONCELOS GADELHA BARBOSA


Portaria: 469/2013Objetivo: A fim de realizar visita técnica relativa ao Programa Cheque Moradia.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei nº.5.810 de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Barcarena/PA - Brasil<brServidor(es):57196981/DANIEL NASCIMENTO VALENTE (Técnico em Gestão de Infra-Estrutura) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 12/11/2013 a 12/11/2013<brOrdenador: DEUZA LUCIA VASCONCELOS GADELHA BARBOSA


Portaria: 472/2013Objetivo: A fim de participar de reunião com o Movimento Brasil Competitivo – MBC e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/ Programa Nacional de Apoio a


Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal - PNAGEFundamento Legal: Art. 145 da Lei nº.5.810 de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Brasília/DF - Brasil<brServidor(es):5813182/MARIA EDILENA DE SOUZA ROCHA (Diretora) / 1.5 diárias (Deslocamento) / de 28/10/2013 a 29/10/2013<brOrdenador: DEUZA LUCIA VASCONCELOS GADELHA BARBOSA

termo aDitivo a coNtratoNúmero De Publicação: 609771

Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 04/11/2013Vigência: 04/11/2013 a 04/11/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação de vigência de contrato.Contrato: 117Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136965520000 339039 0261000000 EstadualContratado: JOSÉ ALVES DE MACEDO NETOEndereço: Av Alm Barroso, Bairro: Marco, 2010CEP. 66093-020 - Belém/PATelefone: 9132767234Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 04/11/2013Vigência: 04/11/2013 a 04/11/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação de vigência de contrato.Contrato: 118Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136965520000 339039 0261000000 EstadualContratado: A. A CENTENO NETO & CIA LTDAEndereço: Av Genrl Deodoro, Bairro: Umarizal, 817CEP. 66055-240 - Belém/PATelefone: 9132247675Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 04/11/2013Vigência: 04/11/2013 a 04/11/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação de vigência de contrato.Contrato: 119Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136965520000 339039 0261000000 EstadualContratado: CENTRO DE CIRURGIA FACIAL E SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIAEndereço: Av Cnso Furtado, Bairro: Cremação, 2865CEP. 66063-060 - Belém/PATelefone: 9132491003Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 04/11/2013Vigência: 04/11/2013 a 04/11/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação de vigência de contrato.Contrato: 124Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136965520000 339039 0261000000 Estadual

Contratado: CENTRO CLÍNICO DE REABILITAÇÃO DO PARÁ LTDAEndereço: Tv Humaitá, Bairro: Marco, 2572CEP. 66093-047 - Belém/PATelefone: 9132463017Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 04/11/2013Vigência: 04/11/2013 a 04/11/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação de vigência de contrato.Contrato: 130Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136965520000 339039 0261000000 EstadualContratado: CENTRO MÉDICO DR. EDMUNDO ALMEIDA LTDAEndereço: Av Cnso Furtado, Bairro: Cremação, 2865CEP. 66063-060 - Belém/PATelefone: 9132120130Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 04/11/2013Vigência: 04/11/2013 a 04/11/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação de vigência de contrato.Contrato: 131Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136965520000 339039 0261000000 EstadualContratado: J M B CLÍNICA MÉDICA LTDAEndereço: Tv Quatorze de Abril, Bairro: São Brás, 841CEP. 66063-005 - Belém/PATelefone: 9132362459Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 04/11/2013Vigência: 04/11/2013 a 04/11/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação do prazo de vigência.Contrato: 126Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136965520000 339036 0261000000 EstadualContratado: CLAUDIO CEZAR VIANA BEZERRAEndereço: R Alcides Paranhos, Bairro: Centro, 157CEP. 68786-000 - Santo Antônio do Tauá/PATelefone: 9199050186 Celular: 9199050186Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA


Portaria: 438 De 05/11Objetivo: Vistoriar e acompanhar obra de reforma do prédio deste Instituto.Fundamento Legal: Lei Nº 5.810 de 24/01/1994, Art. 127 inciso IIIOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es):572347401/CARLOS CASTILHO FERREIRA DA COSTA (Coordenador Administrativo) / 2.5 diárias (Completa) / de 06/11/2013 a 08/11/2013572072611/CARLOS EMMANOEL BRANCO GUIMARÃES (Motorista) / 2.5 diárias (Completa) / de 06/11/2013 a 08/11/2013<brOrdenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA


Contrato: 72Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços na area de saúde aos segurados do IASEPValor Total: 60.000,00

Data Assinatura: 09/10/2013Vigência: 09/10/2013 a 09/10/2014Chamada Pública: 24/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136965520000 339039 0261000000 EstadualContratado: INCOR MARABÁ- INSTITUTO DO CORAÇÃOEndereço: Quatro, 30CEP. 68507-360 - Marabá/PAComplemento: QD 05 LT 8/9Telefone: 9133226566Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 04/11/2013Vigência: 04/11/2013 a 04/11/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação de vigência de ContratoContrato: 148Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136965520000 339039 0261000000 Estadual08302136965490000 339039 0261000000 EstadualContratado: INCAT & LASER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA MEEndereço: Psg Tocantins, Bairro: São Brás, 49CEP. 66060-590 - Belém/PATelefone: 9130817217Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 04/11/2013Vigência: 04/11/2013 a 04/11/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação de vigência de contrato.Contrato: 149Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136965490000 339039 0261000000 EstadualContratado: BELDENTES CLINICA ESPECIALIZADA S/S LTDAEndereço: Av Genrl Deodoro, Bairro: Nazaré, 1683CEP. 66040-140 - Belém/PATelefone: 9132426339Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 04/11/2013Vigência: 04/11/2013 a 04/11/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação de vigência de contrato.Contrato: 151Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136965520000 339039 0261000000 EstadualContratado: LABORATÓRIO R. F. VASCONCELOS LTDA - EPPEndereço: Tv Rui Barbosa, Bairro: Nazaré, 1170CEP. 66035-220 - Belém/PATelefone: 9132227029Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 04/11/2013Vigência: 04/11/2013 a 04/11/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação de vigência de contrato.Contrato: 152Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136965490000 339039 0261000000 EstadualContratado: CENTRO ODONTOLÓGICO SACRAMENTA S/S LTDAEndereço: Av Sen Lemos, Bairro: Sacramenta, 3153CEP. 66120-000 - Belém/PATelefone: 9132649388Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA



Termo Aditivo: 4Data de Assinatura: 04/11/2013Vigência: 04/11/2013 a 04/11/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação de vigência de contrato.Contrato: 153Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136965490000 339039 0261000000 EstadualContratado: ODONTOPARÁ PLANO DE SAÚDE E CLÍNICA ODONTOLOGICALTDA LTDAEndereço: R dos Mundurucus, Bairro: Jurunas, 2444CEP. 66035-360 - Belém/PATelefone: 9132153201Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 04/11/2013Vigência: 04/11/2013 a 04/11/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação de vigência de contrato.Contrato: 141Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136965520000 339039 0261000000 EstadualContratado: CONSULTÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. LUIZILENO BRASIL S/S LTEndereço: Av Genrl Deodoro, Bairro: Nazaré, 1850CEP. 66040-140 - Belém/PATelefone: 9132491130Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 04/11/2013Vigência: 04/11/2013 a 04/11/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação de vigência de contrato.Contrato: 142Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136965520000 339039 0261000000 EstadualContratado: CENTRO CLÍNICO RAPHYVE LTDAEndereço: Psg da Marinha, Bairro: Marambaia, 018CEP. 66623-000 - Belém/PATelefone: 9132315359Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 04/11/2013Vigência: 04/11/2013 a 04/11/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação de vigência de contrato.Contrato: 143Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136965520000 339039 0261000000 EstadualContratado: CONSULTÓRIO MÉDICO HELOISA BARBOSA S/S LTDAEndereço: Tv D Romualdo Coelho, Bairro: Umarizal, 810CEP. 66055-190 - Belém/PATelefone: 9132520326Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 04/11/2013Vigência: 04/11/2013 a 04/11/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação de vigência de Contrato

Contrato: 146Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136965490000 339039 0261000000 EstadualContratado: CLÍNICA DENTÁRIA CASTANHEIRAEndereço: R Americanos, Bairro: Coqueiro, 146CEP. 67113-270 - Ananindeua/PATelefone: 9132452900Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 04/11/2013Vigência: 04/11/2013 a 04/11/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação de vigência de contrato.Contrato: 147Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136965520000 339039 0261000000 EstadualContratado: FERREIRA LOBATO E OLIVEIRA LTDAEndereço: R Con Jerônimo Pimentel, Bairro: Umarizal, 336CEP. 66055-000 - Belém/PATelefone: 9132247471Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA


Termo Aditivo: 4Data de Assinatura: 04/11/2013Vigência: 04/11/2013 a 04/11/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação de vigência de contrato.Contrato: 135Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136965520000 339039 0261000000 EstadualContratado: FUNCIONAL CENTER S/S LTDA - MEEndereço: Tv Quatorze de Março, Bairro: Nazaré, 2197CEP. 66040-360 - Belém/PATelefone: 9132592500Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 04/11/2013Vigência: 04/11/2013 a 04/11/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação de vigência de contrato.Contrato: 136Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136965520000 339039 0261000000 Estadual08302136965520000 339039 0261000000 EstadualContratado: LAMEIRA BRAGA S/S LTDAEndereço: R dos Pariquis, Bairro: Cremação, 2999CEP. 66040-045 - Belém/PATelefone: 9132490481Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 04/11/2013Vigência: 04/11/2013 a 04/11/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação de vigência de contrato.Contrato: 137Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136965520000 339039 0261000000 EstadualContratado: CLÍNICA GINECOLÓGICA E PEDIÁTRICA LTDAEndereço: R dos Pariquis, Bairro: Cremação, 2999CEP. 66040-045 - Belém/PATelefone: 9132494390Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 04/11/2013Vigência: 04/11/2013 a 04/11/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação de vigência de contrato.Contrato: 138Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136965520000 339039 0261000000 EstadualContratado: ENDOSCOPIA E PSICOLOGIA S/S LTDA-CLINICA ENDOSCOPICA ARNOUDEndereço: R dos Pariquis, Bairro: Cremação, 2999CEP. 66040-045 - Belém/PATelefone: 9132298833Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA

Portaria-coGPNúmero De Publicação: 610041

Portaria Nº 311 De 09 De aGosto De 2013AUTORIZAR, o deslocamento do servidor, JAIRO OSCAR MONTEIRO, matrícula nº 57234737/1, ocupante do cargo de Coordenador, com atuação no Núcleo de Planejamento e Orçamento, com base na Lei Nº 5.810 de 24/01/1994, Art. 127 inciso III, até ao município de Santarém/PA, com objetivo de participar da Audiência Pública com vistas a revisão do PPA-2012/2015, no citado município, no período de 12/08 a 13/08/2013.A presente Portaria entrará em vigor a partir do dia 12 de agosto de 2013.KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDAPresidente/IASEP

Portaria Nº 427 De 31 De outubro De 2013DESIGNAR para Instituir Comissão de Acompanhamento de Processos de Interesse dos Servidores do IASEP, bem como de Controle de Gastos com pessoal, sob a Presidência da primeira, com os seguintes servidores: SILVANA DO SOCORRO SISO DE LIMA, matrícula nº 3611/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, exercendo o cargo em Comissão de Gerente, lotada na DAF/Gerência de Administração e serviços, OLAVO CÂMARA DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 3154815/1, ocupante de Procurador Autárquico, lotado na Procuradoria Jurídica, ROBERTO GAMA NASCIMENTO, matrícula nº 2313/1, Coordenador do Núcleo de Controle Interno, VALDERINA CAMELO XAVIER, matrícula nº 3152723/1, ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças, lotada no Núcleo de Controle Interno e CARMEN BRITO FERREIRA, matrícula 3156087/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada Coordenadoria de Gestão de Pessoas-COGP, JUSCELINO SAMPAIO, matrícula nº 5007259/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na DAF, LAÉRCIO ASSIS MARTINS, matrícula nº 3157695/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na DAF e ADMILSON LOPES DA CRUZ, matrícula nº 3154963/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado no IASEP/Santa Izabel do Pará.Determinar que, a partir desta data, os membros da comissão estão autorizados a gerar relatórios, acompanhar e divulgar informações referente aos processos de interesse dos servidores do IASEP.A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDAPresidente/IASEP


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 04/11/2013Vigência: 04/11/2013 a 04/11/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação de vigência de contrato.Contrato: 140Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136965520000 339039 0261000000 Estadual08302136965490000 339039 0261000000 EstadualContratado: DIAGNÓSTICO POR IMAGEMEndereço: Av Genrl Deodoro, Bairro: Umarizal, 174CEP. 66055-240 - Belém/PATelefone: 9132242626Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 04/11/2013Vigência: 04/11/2013 a 04/11/2014Classificação do Objeto: Outros


Justificativa: Prorrogação de vigência de contrato.Contrato: 132Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136965520000 339039 0261000000 EstadualContratado: NEURO MED SERVIÇOS MEDICOS LTDAEndereço: R dos Mundurucus, Bairro: Cremação, 3100CEP. 66040-033 - Belém/PATelefone: 9132362111Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA


Errata da Publicação: 608815Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 04/11/2013Vigência: 04/11/2013 a 04/11/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação de vigência de contrato.Contrato: 81Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136965520000 339039 0261000000 EstadualContratado: CLÍNICA UROLÓGICA FRANCO S/C LTDAEndereço: R Ó de Almeida, Bairro: Campina, 582CEP. 66017-050 - Belém/PATelefone: 9132236094Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 04/11/2013Vigência: 04/11/2013 a 04/11/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação de vigência de contrato.Contrato: 133Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136965520000 339039 0261000000 EstadualContratado: GASTROMED S/S LTDAEndereço: Tv Mauriti, Bairro: Marco, 2736CEP. 66093-180 - Belém/PATelefone: 9132260716Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA


Errata da Publicação: 609055Termo Aditivo: 4Data de Assinatura: 04/11/2013Vigência: 04/11/2013 a 04/11/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação de vigência de contrato.Contrato: 110Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136965520000 339039 0261000000 EstadualContratado: HOSPITAL PRO - FEMME LTDAEndereço: Av João Paulo II, Bairro: Marco, 434CEP. 66095-491 - Belém/PATelefone: 9132282330Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 04/11/2013Vigência: 04/11/2013 a 04/11/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação de vigência de contrato.Contrato: 134Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136965520000 339039 0261000000 EstadualContratado: CLÍNICA ESPECIALIZADA EM FISIOTERAPIA S/S LTDA (CLEFIS)Endereço: WE-25, Bairro: Cidade Nova, 472CEP. 67133-460 - Ananindeua/PATelefone: 9132734173Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 04/11/2013Vigência: 04/11/2013 a 04/11/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação do prazo de vigênciaContrato: 125Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136965490000 339036 0261000000 EstadualContratado: LUIS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOSEndereço: TRV DR. JUSTO CHERMONT, Bairro: CEMTRO, 633CEP. 66600-000 - BRAGANÇA/PATelefone: 9137514245Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA


Contrato: 45-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de Licença Perpétua de Biblioteca Java – SDK (Software Development Kit), incluindo treinamento, consultoria e manutenção e suporte técnico por 12 (doze) meses, conforme as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico n° 051/2013.Valor Total: 86.911,00Data Assinatura: 01/11/2013Vigência: 01/11/2013 a 31/10/2014Pregão Eletrônico: 51/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso23126137766200000 339039 0261000000 EstadualContratado: OAK SOLUCOES EMPRESARIAIS EM INFORMATICA LTDA - EPPEndereço: Q CLN, 210CEP. 70862-530 - Brasília/DFComplemento: Setor de Habitações Coletivas Norte Comercio Local Qd 210, Complemento BL C salaTelefone: 6139611801Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES


Portaria: 426/2013Objetivo: Autorizar diárias em função de deslocamento do colaborador Waldson Silva Filho, Engenheiro de Telecomunicações, matrícula 73.276 ao município de Ponta de Pedra, nos dias 12/11 a 14/11/13 com o objetivo de realizar o acompanhamento nas torres e edículas já existentes para implantação do Navegapará no município - implantação de infovia, conforme Portaria n. 044, de 05 de maio de 2009, no valor total de R$ 309,80.Fundamento Legal: Normativa nº. 001/2008 - AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Ponta de Pedra/PA - Brasil<brServidor(es):73276/WALDSON SILVA FILHO (Engenheiro de Telecomunicações) / 2.5 diárias (Deslocamento) / de 12/11/2013 a 14/11/2013<brOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES

Port. ret. re.Número De Publicação: 609965

Portaria ret re Nº 2840 De 01 De Novembro De 2013

Proc. 2011/50921-0-TCEAssunto: Retificar a PORTARIA Nº 1946, de 01 de setembro de 2010, que reformou ANTÔNIO JÚNIOR ARAÚJO, pertencente ao efetivo do BPOP, incluindo a remissão ao art. 92, da Lei

Estadual nº 4491/73 e, excluindo a remissão ao art. 1º do Decreto nº 2.696/1983, para que passe a constar em sua fundamentação legal: art. 106, II e art. 108, VI, ambos da Lei nº 5251/1985, combinando com o V. Acórdão nº 16.034/1988 e art. 96, da Lei nº 4491/1973; art. 48, II, da Constituição Estadual de 1989; art. 92, da Lei Estadual nº 4491/73; art. 1º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 2940/1983; art. 20 da Lei Estadual nº 4491/1973 com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº 5231/1985 e, art. 1º, III, do Decreto nº 4439/86, permanecendo , nessa situação, os proventos mensais de R$ 465,05(quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos),assim discriminados; Os valores demonstrados acima correspondem aos vigentes na época da concessão; Os efeitos desta Portaria retroagirão a 01 de setembro de 2010, data da concessão do benefício.Servidor (a): ANTÔNIO JÚNIOR ARAÚJOÓrgão:POLICIA MILITARCargo:CABO/PMMatricula: 5726581/1Valor dos Proventos: R$ 465,05Presidente: ALLAN GOMES MOREIRA

Portaria De coNstituição comissãoNúmero De Publicação: 610034

Portaria Nº 337 De 06 De Novembro De 2013DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO, CONFORME DESPACHO NO PROCESSO Nº 2013/516361, DE 30/10/2013.A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de 11/04/2013, publicado no DOE nº 32.376, de 15/04/2013.RESOLVE:I – CONSTITUIR, no âmbito deste Instituto, Comissão de Trabalho com o objetivo de proceder ao inventário referente o ano de 2013.II – DESIGNAR os seguintes servidores para compor a referida comissão: SAMUEL ROMULO AGUIAR FERREIRA, Subgerente, mat: 5894145/2, sendo este o presidente da Comissão, JOSÉ MAURICIO VIEIRA BARATA JUNIOR, Técnico de Administração e Finanças, mat: 5888375/3 e ORIVALDO FERNANDES PINHEIRO FILHO, Assistente Administrativo, mat: 5900770/2.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEEudézia Martins D’AngeloDiretora de Administração e Finanças.


Contrato: 9Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Limpeza e conservação nas instalações e nos bens móveisValor Total: 102.156,00Data Assinatura: 01/11/2013Vigência: 01/11/2013 a 31/10/2014Pregão Eletrônico: 10/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso09272136965430000 339039 0261000000 EstadualContratado: ALVORADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAEndereço: Rua São Paulo Apostolo , 23BCEP. 68925-000 - Santana/APTelefone: 9632821087Ordenador: Eudézia Martins D’Angelo

Número De Publicação: 609862eDital De Notificação - cerat castaNHal

O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Castanhal, da Secretaria de Estado da Fazenda.FAZ SABER a todos quantos o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento que foram lavrados Autos de Infração e Notificação Fiscal contra o sujeito passivo abaixo relacionados, ficando a empresa NOTIFICADA no prazo de 30 (trinta) dias , contando da data em que se considera notificado o contribuinte, na forma do Art. 14, § 3º, III da Lei 6.182/98, a efetuar os recolhimentos dos créditos tributários ou a interpor impugnação junto a esta Coordenação localizada na Rua Paes de Carvalho nº1128, Centro - Castanhal (PA), findo o qual sujeitar-se-á à cobrança executiva do crédito tributário, conforme estabelece a Lei nº6.182, de 30 de


dezembro de 1998, alterada pela Complementar nº058, de 03 de agosto de 2006.Razão Social: R CAETANO DE SOUZA MEInscrição Estadual: 15.327.896-0AINF’s : 022013510002873-5; 02201370002874-3MARIO YASUO NAKAMURACoordenador Fazendário da CERAT Castanhal

Número De Publicação: 609878eDital De iNtimação - cerat - altamira

O Ilmo. Sr. ANTONIO JOSÉ DE BARROS LOBO FILHO, Coordenador da CERAT Altamira – 10ª Região Fiscal, desta Secretaria de Estado da Fazenda, FAZ SABER aos titulares, sócios ou representantes legais da empresa B B INDUSTRIA COM. EXPORT. DE MADEIRAS LTDA., Inscrição Estadual nº 15.245.499-3, que o Auto de Infração e Notificação Fiscal nº 102010510000035-4 foi julgado PARCIALMENTE PROCEDENTE em 1ª instância, com recurso de ofício ao Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários - TARF, ficando ciente da decisão após 15 (quinze) dias da data de publicação deste Edital, podendo pagar o Crédito Tributário remanescente com 20% de redução da multa em até 30 (trinta) dias, na hipótese de pagamento integral da importância exigida ou recorrer da decisão, em igual prazo, ao Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários, findo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182, de 30 de dezembro de 1998.Outrossim, em caso de interposição de Recurso Voluntário ao TARF, o mesmo deverá ser apresentado junto a esta Coordenação localizada na Rua Otaviano Santos nº 2296 – CEP 68.371-288 Bairro Sudam I.ANTONIO JOSÉ DE BARROS LOBO FILHOCoordenador da CERAT ALTAMIRA

Número De Publicação: 609998eDital De Notificação-cerat castaNHal

O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda , no uso de suas atribuições ,FAZ SABER aos titulares ou representantes legais da firma abaixo relacionada, a abertura de ORDEM DE SERVIÇO com NOTIFICAÇÃO FISCAL de nº 022013820000048-9, ficando a mesma NOTIFICADA nos termos ao Art. 11 da lei nº6.182/98 e dos Arts. 65 e 66 da lei nº 5.530/89, combinados com os Arts. 124 e 744 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notificado o contribuinte, na forma do Art. 14, § 3º da lei 6.182/98, alterada pela Lei nº7.078, de 28 de dezembro de 2007.Razão Social: J. M. COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA - MEInscrição Estadual: 15.269.842-6Período a ser fiscalizado: 08/2012 a 06/2013Modalidade da Ação Fiscal: ROTINA OU PONTUALAuditora fiscal solicitante: MARIA DE FÁTIMA SILVADocumentos solicitados:• BALANÇO PATRIMONIAL• RECIBO DE ENTREA DO ARQUIVO DA EFB – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL• BOLETIM DE PRODUÇÃO• COMPROVANTE DE ENTREGA – DIEF• COMPROVANTE DE ENTREGA – SINTEGRA• D. A. E. (S) DE RECOLHIMENTO DE ICMS• DEMONSTRAÇÃO DA CONTA MERCADORIAS• DIRF• LIVRO DE REGISTRO DE APURAÇÃO DE ICMS• LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADAS• LIVRO DE REGISTRO DE INVENTÁRIO• LIVRO DE REGISTRO DE SAÍDAS• LIVRO DE REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE TERMOS DE OCORRÊNCIAS• LIVRO DIÁRIO• LIVRO RAZÃO• NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS• NOTAS FISCAIS DE SAÍDASOutros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fiscalPrazo de entrega dos documentos solicitados: 15 diasLocal para entrega dos documentos: OEAT SANTA IZABEL DO PARÁ-PAO não atendimento do presente, no prazo estipulado, culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 78, inciso IX, alínea “c” da Lei 5.530/89, ficando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fiscal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.MARIO YASUO NAKAMURACOORDENADOR FAZENDÁRIO


Contrato: 50Exercício: 2013Classificação do Objeto: Outros

Objeto: Serviços para Desenvolvimento e Execução de Ações Educativas e de Orientação e Estimulo à Cidadania Fiscal.Valor Total: 349.000,00Data Assinatura: 05/11/2013Vigência: 05/11/2013 a 04/11/2014Bird SQC: 1/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04129136564810000 339039 0131000000 EstadualContratado: CENTRO ARTÍSTICO CULTURAL BELÉM AMAZÔNIAEndereço: Av Gov José Malcher, 189CEP. 66040-281 - Belém/PATelefone: 0000000000Ordenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES


Portaria: 1212Objetivo: substituir o gerenteFundamento Legal: Dec. 2.819 de 06.09.94Origem: ABAETETUBA/PA - BRASILDestino(s):Barcarena/Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es):5418849001/WALDI DE SOUSA SETUBAL (AFRE) / 4.5 diárias (Completa) / de 28/10/2013 a 01/11/2013<brOrdenador: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha

eDital De Notificação De aiNf– cerat maritubaNúmero De Publicação: 610304

O Ilmo. Sr MOACYR DINELLY DE SOUZA NAVARRO, Coordenador Fazendário desta Secretaria de Estado da Fazenda, FAZ SABER ao(s) titular(es) ou representante(s) legal(is) da firma abaixo discriminada que foi(ram) lavrado(s) contra a mesma, AUTO(S) DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL, resultante(s) da Ordem de Serviço nº 092013820000239-8, ficando o(s) mesmo(s) NOTIFICADO(S) na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a comparecer(em) no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação deste Edital, à sede da COORDENAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E NÃO-TRIBUTÁRIA DE MARITUBA situada à Rodovia BR 316, KM 13, S/N, Centro, Marituba-PA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, pagar o(s) Crédito(s) Tributário(s) correspondente(s) ou impugnar o(s) Auto(s) de Infração e Notificação Fiscal, ressaltando que o não comparecimento no prazo estabelecido, ensejará à Coordenadoria Regional a adoção de medidas em defesa do Erário Estadual.RAZÃO SOCIAL: J. MARTINS DOS SANTOSINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.391.578-1AINF Nº 092013510003622-9 E Nº 092013510003624-5MOACYR DINELLY DE SOUZA NAVARROCOORDENADOR FAZENDÁRIO CERAT MARITUBA

acórDãoNúmero De Publicação: 610329

atos Do tribuNal aDmiNistrativo De recursos faZeNDários - tarfPrimeira cÂmara

ACORDÃO N.3511- 1a. CPJ. RECURSO N.8089 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182013510000045-2)ACORDÃO N.3510- 1a. CPJ. RECURSO N.8087 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182013510000038-0)ACORDÃO N.3509- 1a. CPJ. RECURSO N.8085 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182013510000042-8)ACORDÃO N.3508- 1a. CPJ. RECURSO N.8083 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182013510000041-0)ACORDÃO N.3507- 1a. CPJ. RECURSO N.8081 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182013510000040-1)ACORDÃO N.3506- 1a. CPJ. RECURSO N.8079 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182013510000039-8)ACORDÃO N.3505- 1a. CPJ. RECURSO N.8077 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182013510000037-1)ACORDÃO N.3504- 1a. CPJ. RECURSO N.8075 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182013510000035-5)ACORDÃO N.3503- 1a. CPJ. RECURSO N.8073 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182013510000033-9)ACORDÃO N.3502- 1a. CPJ. RECURSO N.7983 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182012510000394-2)ACORDÃO N.3501- 1a. CPJ. RECURSO N.7981 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182012510000381-0)ACORDÃO N.3500- 1a. CPJ. RECURSO N.7979 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182012510000385-3)ACORDÃO N.3499- 1a. CPJ. RECURSO N.7977 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182012510000391-8)ACORDÃO N.3498- 1a. CPJ. RECURSO N.7975 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182012510000393-4)ACORDÃO N.3497- 1a. CPJ. RECURSO N.7973 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182012510000388-8)ACORDÃO N.3496- 1a. CPJ. RECURSO N.7971 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182012510000390-0)

ACORDÃO N.3495- 1a. CPJ. RECURSO N.7969 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182012510000398-5)ACORDÃO N.3494- 1a. CPJ. RECURSO N.7967 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182012510000368-3)ACORDÃO N.3493- 1a. CPJ. RECURSO N.7965 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182012510000389-6)ACORDÃO N.3492- 1a. CPJ. RECURSO N.7963 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182012510000396-9)ACORDÃO N.3491- 1a. CPJ. RECURSO N.7961 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182012510000370-5)ACORDÃO N.3490- 1a. CPJ. RECURSO N.7959 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182012510000382-9)ACORDÃO N.3489- 1a. CPJ. RECURSO N.7957 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182012510000395-0)ACORDÃO N.3488- 1a. CPJ. RECURSO N.7955 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182012510000383-7)ACORDÃO N.3487- 1a. CPJ. RECURSO N.7953 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182012510000371-3)ACORDÃO N.3486- 1a. CPJ. RECURSO N.7951 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182012510000392-6)ACORDÃO N.3485- 1a. CPJ. RECURSO N.7949 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182012510000369-1)ACORDÃO N.3484- 1a. CPJ. RECURSO N.7909 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182012510000366-7)ACORDÃO N.3483- 1a. CPJ. RECURSO N.7907 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182012510000397-7)ACORDÃO N.3482- 1a. CPJ. RECURSO N.7905 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182012510000384-5)ACORDÃO N.3481- 1a. CPJ. RECURSO N.7903 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182012510000386-1)ACORDÃO N.3480- 1a. CPJ. RECURSO N.7901 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182012510000387-0)ACORDÃO N.3479- 1a. CPJ. RECURSO N.7899 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182012510000367-5)CONSELHEIRA RELATORA: ANGELA MARIA BARBOSA MARQUES DE AZEVEDO. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. Não compete ao Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários a apreciação de matéria quando questionar a validade da legislação tributária, nos termos do art. 26, inciso III da Lei 6.182/98. Preliminar rejeitada por unanimidade. 3. As operações de entrada, no Estado, de energia elétrica, oriunda de outro estado da federação, não destinada à industrialização ou comercialização, sujeitam-se à incidência do ICMS. 4. A base de cálculo do ICMS nas entradas de energia é o valor da operação, considerando-se todos os custos incorridos desde a produção até a entrega da energia ao consumidor final. 5. Deixar de recolher ICMS, relativo às operações realizadas, referente aos encargos de uso do sistema de transmissão e conexões nas entradas de energia elétrica, constitui infração à legislação e sujeita o contribuinte à penalidade incorrida. 6. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 29/10/2013. DATA DO ACÓRDÃO:29/10/2013.

eDital De termo De iNicio cerat marabáNúmero De Publicação: 610411

O Coordenador da CERAT Marabá, no uso de suas atribuições, NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da firma abaixo relacionada, nos termos dos Artigos 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os artigos 124 e 744 do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentarem os documentos a seguir relacionados, objeto da PROGRAMAÇÃO EM PROFUNDIDADE DE EXERCÍCIO FECHADO DIRIGIDA/ESPECIAL, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em que se considera notificado o contribuinte, na forma do art. 14, § 3º, III da Lei 6.182/98.Razão Social: COMPANHIA AGROPECUARIA DO ARAMAInscrição Estadual: 15.180.457-5TERMO DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO: 002013480000434-5Período: De 09/2008 até 12/2011Auditor Fiscal solicitante: SILVIA MARIA AGUIAR REZENDEDocumentos solicitados:Comprovante de Exportação (DDE)Comprovante de Importação (CI)Declaração Completa do Imposto de Renda Pessoa JurídicaLivro CaixaLivro de Registro de Apuração do ICMSLivro de Registro de EntradasLivro de Registro de InventárioLivro de Registro de SaídasLivro de Registro de Utilização de Termos de OcorrênciasLivro DiárioLivro RazãoNotas Fiscais de EntradasNotas Fiscais de SaídaNotas Fiscais de Saídas – CanceladasRegime EspecialRegistro de Exportação (RE)Último Termo de Conclusão de Fiscalização em ProfundidadeOutros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fiscal.


Local p/ entrega da documentação: Rodovia Transamazônica Km 05, Quadra Especial, Folha 30, Nova Marabá – Marabá – PA, fone: (94)2101.4800.O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, determinará a imediata aplicação das penalidades cabíveis, nos termos do Artigo 78, inciso XI, alínea C da Lei n.º 5.530/89, ficando ciente, desde logo, que a presente medida caracteriza o início da ação fiscal pertinente, visando ao interesse do Erário Estadual.JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDOCoordenador Fazendário da CERAT Marabá

eDital De Notificação - cerat-belÉmNúmero De Publicação: 610428

A Coordenadora Executiva Regional de Administração Tributária e Não Tributária da CERAT-Belém, no uso de suas atribuições.FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foram lavrados os AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL - AINF’S, originários da Ação Fiscalizadora de Auditoria nº 012013820000463-4, conforme abaixo identificados.

aiNf Nº012013510012190-1012013510012191-0012013510012192-8

RAZÃO SOCIAL : MAISON DEPRA. COM. DO VESTUARIO LTDA.NOME DE FANTASIA: MAISON DEPRA. COM. DO VESTUARIO LTDA.INSC. EST. Nº 15.223.116-1AFRE Responsável: ADILSON SALGADO VIEIRA.O prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar impugnação é de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia da publicação desta Notificação, de acordo com o que estabelece a Lei n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007, Art. 14, § 3º, o que poderá ser feito nesta Coordenação, localizada na Av. Gentil Bittencourt nº 2566, entre Av. José Bonifácio e Trav. Castelo Branco - São Braz, no horário de 08:00 as 14:00hs, findo o qual sujeitar-se-a a cobrança executiva do crédito tributário.MÁRCIA MARIA COSTA SANTOSCoordenadora Fazendária - CERAT- Belém


Contrato: 44Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de Embarcação (lancha) em alumínio naval com 7 metros(LP-07), nos termos do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2013/SEGUP.Valor Total: 2.949.900,00Data Assinatura: 05/11/2013Vigência: 05/11/2013 a 04/11/2014Registro de Preços: 5/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04129136526470000 449052 0130000000 EstadualContratado: PLUS CONSTRUÇOES E SERVIÇOSEndereço: Rua Decouville , 152CEP. 67200-000 - Marituba/PAComplemento: aTelefone: 0000000000Ordenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 05/11/2013Valor: 4.500,00Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Aquisição de 300 (trezentos) unidades de “MOUSE PAD” ergonômico, revestido com base de poliuretano lisa, antiderrapante, com descanso de apoio aos punhos em gel, objetivando a divulgação do planejamento estratégico desta secretaria. O valor total é de R$ 4.500,00, o qual será pago após o recebimento e atesto emitido pela Coordenadoria de Assuntos Fazendários e Estratégicos-CAFE.Contrato: 24Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04129136526470000 339030 0144000000 EstadualContratado: RAFTI COMERCIO E SERVIÇOS LTDAEndereço: Av Jacuí, Bairro: Cristal, 1374CEP. 90810-150 - Porto Alegre/RSComplemento: sala 203Telefone: 0000000000Ordenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES

tarf - aNúNcio De PautaNúmero De Publicação: 610193

tribuNal aDmiNistrativo De recursos faZeNDários

aNúNcio De Pauta Para JulGameNtoA Secretaria Geral torna público a (s) data (s) de julgamento do (s) recurso (s) abaixo, a ocorrer na sala de sessões do Tribunal, sito em Belém, na Av. Gentil Bittencourt, 2566, 3º andar, entre Trav. Castelo Branco e Av. José Bonifácio:PRIMEIRA CÂMARA PERMANTENTE DE JULGAMENTOEm 14/11/2013, às 11:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 8055, AINF nº 172009510000057-0, contribuinte FANIA FABRICA NACIONAL DE INSTRUMENTOS P AUTO VEICULOS LTDA, CNPJ nº. 57.006.983/0004-33, advogado: DENIZE DE CASTRO PERDIGÃO, OAB/MG-80726,Em 14/11/2013, às 11:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 8057, AINF nº 172009510000057-0, contribuinte FANIA FABRICA NACIONAL DE INSTRUMENTOS P AUTO VEICULOS LTDA, CNPJ nº. 57.006.983/0004-33, advogado: DENIZE DE CASTRO PERDIGÃO, OAB/MG-80726,Em 14/11/2013, às 11:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 8007. AINF nº 034434/034435/034436, Proc. n. 00373000195-9, contribuinte A C NETO, Insc. Estadual nº. 15118217-5, advogado: FABIANE PONTE SOUZA – OAB/PA - 10.247Em 14/11/2013, às 11:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 8009. AINF nº 034434/034435/034436, Proc. n. 00373000195-9, contribuinte A C NETO, Insc. Estadual nº. 15118217-5, advogado: FABIANE PONTE SOUZA – OAB/PA - 10.247

Número De Publicação: 610225secretaria De estaDo Da faZeNDa

eDital De Notificação – cerat altamiraO Ilmo. Sr. ANTONIO JOSÉ DE BARROS LOBO FILHO, Coordenador Regional de Administração Tributária e Não Tributária – ALTAMIRA – PA, desta Secretaria de Estado da Fazenda.Faz saber aos titulares ou representantes legais da firma abaixo relacionada, que fica o sujeito passivo em epigrafe, pelo presente instrumento intimado da decisão de Julgamento, nos termos dos arts. 13, 24, 28 § 3º e 30 da Lei nº 6.182/98.

coNtribuiNte auto De iNfração Decisão15.242060-6 – caraJas maDeiras

iNDústria e comÉrcio ltDa 102010510000246-2 1ª INSTÂNCIA - DECLARAR INDEVIDO

ANTONIO JOSÉ DE BARROS LOBO FILHOCoordenador CERAT – ALTAMIRA

Portaria De iseNção De iPva - catNúmero De Publicação: 610234

Portaria N.º201304006184, De 07/11/2013 - Proc N.º 2013730025123/sefa

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Antonio Paulo Pinheiro Gomes – CPF: 134.879.222-15Marca/Tipo/ChassiVW/PARATI 1.6 SURF/Pas/Automovel/9BWGB05W6BP056854


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Manoel Hugo de Lima – CPF: 105.673.302-06Marca/Tipo/ChassiFIAT/PUNTO ATTRACTIVE/Pas/Automovel/9BD118181C1183363


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Rinaldo da Rocha Ferreira – CPF: 227.231.702-25Marca/Tipo/ChassiVW/CROSSFOX GII/Pas/Automovel/9BWAB45Z5B4121119


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Antonio Carlos Pereira dos Santos – CPF: 067.537.012-49Marca/Tipo/ChassiCHEV/SPIN 1.8L MT LT/Pas/Automovel/9BGJB75Z0DB204082


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Carlos Simões Galvão da Paixão – CPF: 866.021.012-34Marca/Tipo/ChassiVW/NOVO VOYAGE 1.6 CITY/Pas/Automovel/9BWDB05U7DT219149


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Francisco Carlos Filpo Blanc – CPF: 101.110.852-68Marca/Tipo/ChassiGM/MERIVA MAXX/Pas/Automovel/9BGXH75X0CC180383


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Charles Adroaldo Nascimento da Paz Junior – CPF: 638.249.302-34Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019D2230900

DIRETORIA DE aDMINISTRAÇÃONúmero De Publicação: 610246

Portaria Nº 1543 De 07 De Novembro De 2013O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 0314 de 09.02.2011, publicada no D.O.E. Nº 31.852 de 10.02.2011. eConsiderando os Termos do Processo no 002013730009831-0 – Procedimento Administrativo.RESOLVE:Art. 1º Constituir Comissão Especial de Recebimento das Embarcações para a Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º Designar os servidores, ANTONIO ELIAS ASBEG JUNIOR, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Ident. Func. nº 5276632/2; HUMBERTO CARLOS DA COSTA BARROS, Fiscal de Receitas Estaduais, Id. Func. nº 5128137/1; RAIMUNDO NONATO DE SOUZA MATOS, Secretário de Gabinete, Id. Func. nº 5797705/2; LUIZ ADELSON RODRIGUES SENA, Marinheiro Fluv. de Convés, Id. Func. nº 5121078/1, para sob a presidência do primeiro, procederem o recebimento das Embarcações para a Secretaria de Estado da Fazenda, adquiridas por meio do Processo Licitatório no 002013730009831-0, sob o Contrato no 044/2013/SEFA.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração

eDital De NotificacãoNúmero De Publicação: 610301

O Ilmo. Sr. MOACYR DINELLY DE SOUZA NAVARRO, MD. COORDENADOR FAZENDÁRIO DE MARITUBA desta Secretaria de Estado da Fazenda, FAZ SABER aos titulares ou representantes legais da firma abaixo relacionada, que foi efetuada contra a mesma, a NOTIFICAÇÃO FISCAL nº 092013820000127-8, ficando NOTIFICADO na forma do disposto pelo artigo 14, inciso III, parágrafos 1º, 2º e 3º item III da Lei nº 6.182, de 30 de dezembro de 1998, a APRESENTAR os documentos abaixo relacionados no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar de 15 (quinze) dias após a data de publicação deste Edital, na sede da Coordenação Executiva Regional de Administração Tributária e Não-Tributária de Marituba, situada à Rodovia BR 316, Km 13, S/Nº, ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará à CERAT Marituba a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.RAZÃO SOCIAL: AMERICANO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDAINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.164.593-0Período da Ação Fiscal: 01/2013 até 03/2013Responsável: CLAUDIO EMANUEL CHENEDOCUMENTOS SOLICITADOS:- Comprovante de entrega – DIEF- Livro de Registro de Saídas- Notas Fiscais de SaídasMOACYR DINELLY DE SOUZA NAVARROCoordenador Fazendário da CERAT Marituba


Portarias De iseNção De icms - catNúmero De Publicação: 610007

Portaria N.º201301001213 De 07/11/2013 - Proc N.º 002013730025116/sefa

Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Xerxes Lowell Uliana – CPF: 218.149.102-04Marca: FIAT/DOBLO ADV 1.8 FLEX XINGU 16V 4P Tipo: Pas/Automóvel

Portaria Nº 1227 De 04 De Novembro De 2013Número De Publicação: 610027

O SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 315-GS/SEFA, de 09/02/2011, publicada no DOE n.º 31.857 de 17/02/2011, e;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 00175-CS, datado de 04/11/2013, da Comissão Sindicante, constituída pela Portaria n.º 552-GSAT/SEFA de 10/06/2013, publicada no D.O.E edição n.º 32.418 de 17/06/2013, no qual solicita a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos, e;CONSIDERANDO que este Colegiado Sindicante até a presente fase, está coletando provas, que tornam-se necessárias para que possamos fazer nossa convicção acerca dos fatos em apuração.R E S O L V E:PRORROGAR de acordo com o Parágrafo Único do Artigo 201, da Lei Estadual 5.810 de 24/01/1994, por 30 (trinta) dias, a partir de 10/11/2013, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, constituída pela PORTARIA Nº 552-GSAT/SEFA de 10/06/2013, presidida pela servidora FLÁVIA PAMPOLHA PINHEIRO, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identificação funcional n. 5858089/1.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO DO SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,EM, 04/ 11 /2013.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária


eDital De Notificação - cerat altamiraO Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Altamira - CERAT Altamira, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foram lavrados Auto de Infração e Notificação Fiscais contra a empresa abaixo relacionada. Ficando a mesma NOTIFICADA no prazo de 15 (quinze) dias após a data da publicação deste edital, a efetuar o recolhimento dos Créditos Tributários.Considerando o disposto no artigo 2º, § II da LC nº 58/06 , fica estabelecido o prazo de 30 dias para interpor impugnação junto a esta Coordenação localizada a Rua Otaviano Santos, 2296 - Bairro SUDAM I – CEP 68371-288 - Altamira/Pa, findo o qual, sujeitar-se-a à cobrança executiva do crédito tributário, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007.

aiNf coNtribuiNte ie/cNPJ/cPf auDitores fiscais

352012510012554-6352012510012556-2 R. S . TEIXEIRA - ME 15.373.934-

7 LUCIETE LAGO SOUZA

ANTONIO JOSÉ DE BARROS LOBO FILHOCoordenador Fazendário da CERAT Altamira

eDital De aiNf - cerat tucuruÍNúmero De Publicação: 610043

O Ilmo. Sr. HILÁRIO AUGUSTO FERREIRA NETO – Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Tucuruí, desta Secretaria de Estado da Fazenda.FAZ SABER a todos quantos o presente edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento que foi lavrado Autos de Infração e Notificação Fiscal contra o sujeito passivo abaixo relacionado, ficando a empresa NOTIFICADA, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em que se considera feita esta notificação, na forma do Art. 14 § 3º da Lei nº 6.182/98, a efetuar o recolhimento do crédito tributário ou a interpor impugnação junto a esta Coordenação localizada a Av.Aloysio Chaves nº 155 – Nova Tucuruí, no município de Tucuruí-pa, findo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do crédito tributário, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei

Complementar nº 58, de 03 de agosto de 2006.Razão Social: E DE LIMA ROSA & CIA LTDAInscrição Estadual: 15237250-4AINF : 132013510002485-0 e 132013510002486-8Endereço: Rua Arara Parque Uirapuru – Novo RepartimentoTucuruí, 07 de novembro de 2013.HILÁRIO AUGUSTO FERREIRA NETOCoordenador Fazendário – Cerat Tucuruí


eDital De Notificação - cerat altamiraO Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Altamira - CERAT Altamira, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrado Auto de Infração e Notificação Fiscal contra a empresa abaixo relacionada. Ficando a mesma NOTIFICADA no prazo de 15 (quinze) dias após a data da publicação deste edital, a efetuar o recolhimento dos Créditos Tributários.Considerando o disposto no artigo 2º, § II da LC nº 58/06 , fica estabelecido o prazo de 30 dias para interpor impugnação junto a esta Coordenação localizada a Rua Otaviano Santos, 2296 - Bairro SUDAM I – CEP 68371-288 - Altamira/Pa, findo o qual, sujeitar-se-a à cobrança executiva do crédito tributário, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007.

aiNf coNtribuiNte ie/cNPJ/cPf auDitora fiscal

372013510000550-2 S. STRAPASSON CALÇADOS ME 15.382.085-3 LIA SOARES MELO

ANTONIO JOSÉ DE BARROS LOBO FILHOCoordenador Fazendário da CERAT Altamira


Contrato: 143Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Regularização das licenças do produto Unisys FBA - Navigator/Unisys Trasaction Manager, bem como a contratação de solução de suporte e manutenção do mesmoValor Total: 108.717,00Data Assinatura: 30/10/2013Vigência: 30/10/2013 a 29/10/2014Inexigibilidade: 2/2013Contratado: UNISYS BRASIL LTDAEndereço: R Teixeira de Freitas, 31CEP. 20021-350 - Rio de Janeiro/RJComplemento: 10º e 12º andarTelefone: 9139720020Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa

coNvocaçãoNúmero De Publicação: 609760

coNcurso Público eDital Nº. 001/2012Convocamos os candidatos abaixo relacionados, para comparecer ao BANPARÁ, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar desta divulgação, para tratar de assunto referente à sua contratação, para o cargo de Técnico Bancário.Município: Curuá

Nome Colocação Local de Apresentação

Naize Aparecida Martins Machado

6ºReserva

Técnica de Santarém

Tv. 15 de novembro, 196

Santarém – PA

Município: Rio Maria


Gerlane Freitas Sousa

6ºReserva

Técnica de Paragominas

TV. Estado do Pará,121 – Paragominas

/PA

PreGão eletrÔNico Nº 045/2013Número De Publicação: 609855

O BANPARÁ S/A comunica o RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação em epígrafe, conforme abaixo:Item 03 – ADIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA – ME – R$ 950,00Hellen ReisPregoeira

aviso De licitaçãoNúmero De Publicação: 610437

Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 55/2013Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de autorização EMV FULL GRADE, no modelo 24 por dia, 07 dias por semana, 365 dias por ano, incluindo gerenciamento e operação de autoridade certificadora, preparação de dados, fornecimento de aplicação de pagamentos EMV para cartões com chip, suporte técnico e disponibilização de banco de até 5.000 (cinco mil) horas para a prestação de serviços de consultoria, conforme condições e exigências contidas no Termo de Referência – Anexo I do edital.Entrega do Edital: O EDITAL encontra-se disponível nos sites www.banparanet.b.br / www.compraspara.pa.gov.br / www.comprasnet.gov.br. Na impossibilidade de obtenção pela internet, o mesmo estará disponível na CPL situada na Av. Presidente Vargas, 251 - 6º andar – Comércio - Belém-Pará, em dias úteis, podendo ser solicitado também pelo e-mail: [email protected]ção: UASG: 925803 - Observar o horário brasileiro de verão.Responsável pelo certame: EDILAMAR PINHEIRO PANTOJALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 22/11/2013Hora da Abertura: 11:00Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 31/10/2013Valor: 318.456,46Vigência: 01/11/2013 a 31/10/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação de prazo e acréscimo de serviçoContrato: 92Exercício: 2011Contratado: TOTVS S/AEndereço: Av Braz Leme, Bairro: Casa Verde, 1631CEP. 02511-000 - São Paulo/SPTelefone: 1133925444Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa

coNvocaçãoNúmero De Publicação: 610308

coNcurso Público eDital Nº. 001/2012Convocamos os candidatos abaixo relacionados, para comparecer ao BANPARÁ, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar desta divulgação, para tratar de assunto referente à sua contratação, para o cargo de Técnico Bancário.Município: Viseu


Brenda Moreira Carepa

8ºReserva

Técnica de Bragança

Av. Presidente Vargas, 251 – 2º Andar –

Belém / PA

Obs: O Não Comparecimento do candidato, no prazo acima estabelecido, será considerado como desistência.

PreGão eletrÔNico Nº 047/2013Número De Publicação: 610167

O BANPARÁ S/A comunica a todos os interessados que a sessão de prosseguimento da licitação em epígrafe, agendada para o dia 20/11/2013, às 11h, será antecipada para o dia 11/11/2013 às 16h (horário de Brasília), no site www.comprasnet.gov.br.Hellen ReisPregoeira


PORTARIA DE DESIGNAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 609995

PORTARIA Nº. 263 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013.O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 6.569 de 06 de agosto de 2003 e com posteriores alterações;CONSIDERANDO a Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações posteriores, para Licitações e Contratos na Administração Pública e conforme o disposto na Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº. 2.069 de 20 de fevereiro de 2006;RESOLVE:DESIGNAR como PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, os servidores relacionados abaixo, para atenderem a necessidade desta Escola de Governo do Estado do Pará:PREGÃO ELETRÔNICO N°. 024/2013 (Proc. 410601/2013) – AQUISIÇÃO DE CALCULADORAS.Pregoeiro:Paula Adriane da Silva Costa matrícula 5890358Equipe de Apoio:Luis Henrique Ferreira Brito matricula 54196485Alex Pinheiro de Andrade matrícula 5898402REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RUY MARTINI SANTOS FILHODiretor Geral da Escola de Governo do Pará - EGPA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610001EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº. 055/2013-EGPAPARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E A ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ – EGPA.OBJETO: O objeto do presente instrumento é o estabelecimento de ACORDO DE COOPERAÇÃO entre a EGPA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS com objetivo de garantir a troca mútua de esforços para o aperfeiçoamento da atividade de capacitação dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Parauapebas e do Poder Executivo do Estado do Pará, respectivamente.VIGÊNCIA: O presente acordo vigerá a partir da data de sua assinatura pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes, por igual período.DATA DA ASSINATURA: 04/11/2013.RESPONSÁVEIS PELAS ASSINATURAS: Ruy Martini Santos Filho – Diretor Geral da EGPA e Walmir Queiroz Mariano – Prefeito Municipal de Parauapebas.

REGULAMENTO - PREMIAÇÃO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO – ADC DOS ORGÃOS

PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610430

PREMIAÇÃO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO – ADC DOS ORGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁREGULAMENTODISPOSIÇÕES GERAISArt. 1° - Agente de Desenvolvimento e Capacitação – ADC, é o servidor público estadual responsável pela comunicação e articulação de atividades entre a Escola de Governo do Estado do Pará e os Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.Art. 2° - Anualmente, a Escola de Governo do Estado do Pará – EGPA, fará realizar a Premiação dos ADC’s, como estímulo à eficiência, no desempenho da função.Parágrafo Único - A premiação levará em consideração à pró-atividade junto a EGPA, como um dos pontos importantes na definição do perfil de um profissional.I - Defini-se como pró-atividade a qualidade que o indivíduo demonstra em resolver as dificuldades que ocorrem no dia-a-dia.

II - Um servidor proativo é aquele que cumpre tarefas, independentemente dos estreitos limites de sua função, aquele que toma iniciativa, que se interessa e que desempenha suas atividades com habilidade e competência.Art. 3° - Estarão aptos a concorrer todos os ADC’s titulares e suplentes designados por meio de Portaria pelos dirigentes dos respectivos órgãos e entidades.DA SELEÇÃOArt. 4° - A seleção dos candidatos à premiação será feita por uma Comissão de Avaliação designada pelo Diretor Geral da Escola de Governo do Estado do Pará, composta preferencialmente de 04 (quatro) servidores efetivos, dos quais 02 (dois) serão da Coordenadoria de Desenvolvimento de Habilidades Profissionais – CDHP, 01 (um) da Coordenadoria de Valorização da Cidadania – CVC e 01 (um) da Assessoria Pedagógica – ASPED.Parágrafo Único - A Comissão avaliará o desempenho de todos os ADC’s, seguindo critérios pré-estabelecidos.I – Conhecimento – (Saber): O conhecimento exigido não é apenas o relativo conhecimento técnico da sua área de atuação, mas da sua capacidade em lidar, de maneira flexível, com as exigências do trabalho que desenvolve junto a EGPA;II – Habilidade – (Saber fazer): Capacidade de realizar tarefas pertinentes ao ADC e cumpri-las em tempo hábil;III – Atitude - (Querer fazer): Comportamento que o ADC deve ter diante de situações de seu cotidiano e das tarefas que desenvolve; demonstração de iniciativa.IV – Assiduidade: Comparecimento a reuniões promovidas pela EGPA ligadas à respectiva função.PONTUAÇÃOArt. 5° - A Comissão atribuirá aos parâmetros I, II e III pontos com variação entre 0 (zero) e 10 (dez), para o parâmetro IV será atribuída pontuação que obedecerá ao critério de frequência nas reuniões conforme tabela abaixo:

FREQUENCIA PONTUAÇÃO0% a 10% 0210,1% a 20% 0420,1% a 30% 0630,1% a 40% 0840,1 % a 50% 1050,1% a 60% 1260,1% a 70% 1470,1% a 80% 1680,1% a 90% 1890,1% a 100% 20

§ 1° A pontuação final deverá levar em consideração a soma dos pontos obtidos em cada parâmetro, sendo 50 pontos o máximo.§ 2° A relação final será elaborada em ordem decrescente dos pontos obtidos por cada ADC.Art. 6° - A Comissão terá o prazo de 20 (vinte) dias a contar da data da Portaria do Diretor Geral da EGPA para proceder aos trabalhos de avaliação na indicação dos nomes dos servidores Públicos que melhor desenvolveram suas funções como ADC’s.Art. 7° - Após avaliar os candidatos diante dos critérios estabelecidos a Comissão submeterá a Diretoria Geral os nomes dos selecionados juntamente com os seguintes documentos:I – Cópias das freqüências Mensais dos ADC’s;II – Mapa Geral dos ADC’s avaliados.III – Mapa dos avaliados assinados pela Comissão de Avaliação.IV – Parecer final da Comissão Avaliadora assinada pelos Membros.DA PREMIAÇÃOArt. 8º - É de responsabilidade da Escola de Governo do Estado do Pará – EGPA, por meio de seu Diretor Geral, definir os prêmios dos ADC’s.§ 1º Todos os ADC’s devem comparecer a EGPA para participar da reunião solene da entrega de prêmios.§ 2º Os 02 (dois) ADC’s que obtiverem as maiores pontuações receberão, cada um, prêmio em dinheiro, cujo valor será definido pela Direção Geral em ato específico.§ 3º Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor Geral da Escola de Governo do Estado do Pará.Art. 9º - O Regulamento estará disponível no site da Escola de Governo do Estado do Pará – EGPA (www.egpa.pa.gov.br) e com os ADC’s nos seus respectivos Órgãos, Entidades, Unidades Regionais ou Correspondentes.Belém, 07 de novembro de 2013.

EDITAL DE CITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610192

Notificamos o ex-servidor Luiz Sérgio Raposo Pinheiro, que será julgado pela Comissão Permanente de Sindicância, instaurada pela Portaria nº. 723, de 19 de setembro de 2013, alterada pela Portaria nº. 800, de 17 de outubro de 2013, às 10.00 horas do dia 18.11.2013, segunda-feira, na Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças – SEPOF, sito a Rua Boaventura de Silva nº. 401/403, bairro Reduto, na sala da Comissão Permanente de Sindicância, segundo piso, final do corredor, onde, querendo, poderá apresentar a defesa que tiver sobre os assuntos tratados no processo nº. 601011/2012, sob pena de sofrer os efeitos da revelia.João Batista Pinto de AraújoPresidente da Comissão Permanente de Sindicância


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 31/10/2013Vigência: 31/10/2013 a 30/10/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, para atender as necessidades desta SEPOF e CREDCIDADÃO com embasamento legal na lei nº 8.666/93, podendo ser rescindido a qualquer momento por interesse da administração.Contrato: 2011-005Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122129745340000 339039 0101000000 Estadual04122129762370000 339039 0101000000 EstadualContratado: J L MESQUITA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDAEndereço: R Sen Manoel Barata, Bairro: Reduto, 1160CEP. 66053-320 - Belém/PATelefone: 0000000000Ordenador: CLÁUDIA SALAME SERIQUE

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610282PORTARIA Nº 840 , DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013

A Diretora Administrativo-Financeira, no uso de suas atribuições delegadas pela PORTARIA Nº 163, de 16 de fevereiro de 2011, e considerando o Expresso Livre, de 06/11/2013.RESOLVE:TRANSFERIR, por necessidade de serviço, para 26/12/2013 a 24/01/2014, o período de gozo de férias do servidor JOSÉ MARIA LIMA DOS SANTOS PORTO, matrícula n° 27227/1, ocupante do cargo de Técnico, concedidas através da PORTARIA Nº 742, de 26/09/2013, referente ao exercício 2012/2013,Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, 06 de novembro de 2013.CLÁUDIA SALAME SERIQUEDiretora Administrativo-Financeira

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610289PORTARIA Nº 825 , DE 31 DE OUTUBRO DE 2013.

A Diretora Administrativo-Financeira no uso de suas atribuições delegadas pela PORTARIA Nº 163, de 16 de fevereiro de 2011, e considerando o requerimento do servidor.R E S O L V E:CONCEDER os 15 (quinze) dias de férias restantes, concedidas pela PORTARIA Nº 742, de 26/09/2013 publicada no DOE nº 32.492, de 01/10/2013, interrompida pela PORTARIA Nº 794, de 16/10/2013, publicada no DOE nº 32.503, de 17/10/2013, para o servidor RENATO PINHEIRO CONDURÚ JUNIOR, matrícula n° 3255301/1, lotado no Gabinete do Secretário, no período de 29/10 a 12/11/2013.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, 31 de outubro de 2013.CLÁUDIA SALAME SERIQUEDiretora Administrativo-Financeira



Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 01/11/2013Valor: 48.720,00Vigência: 02/11/2013 a 01/11/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação contratual.Contrato: 39-201Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso22661136464400000 339039 0261000000 EstadualContratado: STOQUE SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDAEndereço: Tv Rui Barbosa, Bairro: Reduto, 891CEP. 66053-260 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9132150230Ordenador: Luis Claudio Rocha Lima


PORTARIA: 150/2013Objetivo: Participar da apresentação do Porto de Vila do Conde à Comitiva de Empresários da Companhia Cevital da Argélia, conforme Memorando nº 088/2013-DDI/SEICOM, de 29/10/2013.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):Barcarena/PA - Brasil<brServidor(es):5904066/AUGUSTO CESAR SILVA DA ANUNCIAÇÃO FILHO (Coordenador) / 0.5 diárias (Completa) / de 29/10/2013 a 29/10/2013<brOrdenador: Sinval Miranda Menezes


PORTARIA: 151/2013Objetivo: Vistoriar o prédio que servirá de sede para a Agência Regional, conforme Memorando nº 059/2013-DIGEM/SEICOM, de 30/10/2013.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):mARABA/PA - Brasil<brServidor(es):57204520/SAULO AIRES MUINHOS (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 0.5 diárias (Completa) / de 13/11/2013 a 13/11/2013<brOrdenador: Sinval Miranda Menezes


PORTARIA: 152/2013Objetivo: Participar do II Seminário de Consolidação do Plano Estadual de Mineração, conforme Memorando nº 074/2013-DIGEM/SEICOM, de 04/11/2013.

Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):Parauapebas/PA - Brasil<brServidor(es):830291/AMBRÓZIO HAJIME ICHIHARA (Diretor) / 1.5 diárias (Completa) / de 25/11/2013 a 26/11/2013<brOrdenador: Sinval Miranda Menezes


PORTARIA: 153/2013Objetivo: Participar do II Seminário de Consolidação do Plano Estadual de Mineração, conforme Memorando nº 068/2013-DIGEM/SEICOM, de 01/11/2013.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):Parauapebas/PA - Brasil<brServidor(es):5413966/ANA CLAUDIA CRUZ DA SILVA (Assessora Especial II) / 3.5 diárias (Completa) / de 25/11/2013 a 28/11/2013<brOrdenador: Sinval Miranda Menezes


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 27/09/2013Vigência: 29/09/2013 a 28/12/2013Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Para fins de atendimento ao interesse público.Contrato: 17-13Exercício: 2013Contratado: J C FREDERICO & CIA LTDAEndereço: R Domingos Marreiros, Bairro: Umarizal, 727CEP. 66055-210 - Belém/PATelefone: 0000000000Ordenador: HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNES


PORTARIA: 492Objetivo: Proferir palestras sobre o tema “Plantas Ornamentais”Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):PARAUAPEBAS/PA - Brasil<brServidor(es):22705/DULCIMAR DE MELO E SILVA (Gerente do GEF) / 2.5 diárias (Completa) / de 07/11/2013 a 09/11/2013<brOrdenador: CREEDEN GAUCH


PORTARIA: 493Objetivo: Dar apoio no transporte da Engª Agrª Martha Nilvia Pina e Deusimar Miranda ao referido município.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):IGARAPÉ MIRI/PA - Brasil<brServidor(es):24007/NELSON ANTONIO DE SOUZA (Vigia) / 1.5 diárias (Completa) / de 07/11/2013 a 08/11/2013<brOrdenador: CREEDEN GAUCH


PORTARIA: 124Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaPEDRO RODRIGUES DE SOUZA Agente Administrativo 187161Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20122129745340000 0101000000 339036 1.500,00Observação: Adiantamento para ocorrer com despesas de limpeza da UAGRO de Itupiranga.Ordenador: CREEDEN GAUCH


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 23/2013Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA TRATOR 75CV, DA MARCA VALMET, MODELO 785, ANO 1998, TRAÇÃO 4X4.Entrega do Edital: A partir de 08/11/2013, através do site oficial de compras do Governo Federal.Observação: Licitação exclusiva para ME e EPP.Responsável pelo certame: SHIRLEY DO SOCORRO BRAGA CORRÊALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 22/11/2013Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20122129745340000 339030 0101000000 EstadualOrdenador: HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNES

CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610088ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 609114

Convênio: 68Exercício: 2013Objeto: Apoiar na aquisição de materiais e equipamentos para estruturação de 04 (quatro) cozinhas industriais.Valor Total: 55.000,00Assinatura: 30/10/2013Vigência: 30/10/2013 a 31/03/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20601134863950000 445041 0101000000 Estadual20601134863950000 335041 0101000000 EstadualPartes:Beneficiário ente Privado: SINDICATO DOS TRAB RURAIS DE MOJUÍ DOS CAMPOSEndereço: Rodovia PA 431, Km 12, S/NCEP. 68129000 - Mojuí dos Campos/PAConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURAOrdenador: HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNES

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610310PORTARIA Nº 124 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto de 01 de janeiro de 2011.CONSIDERANDO os termos do processo nº 620583/2012.R E S O L V E:Art.1º - DESIGNAR a servidora MILENA RODRIGUES FONSECA, ocupante do cargo de Gerente III, matricula nº 57202305/5, para acompanhar e fiscalizar o Convênio 057/2013 - SAGRI / ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SEMENTES E MUDAS DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA, que tem como objeto apoiar o “Projeto de Produção de Mandioca para o Estado do Pará”, no período de Outubro/2013 á Dezembro/2014, no município acima.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, 07 NOVEMBRO DE 2013.HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNESSecretário de Estado de Agricultura


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto de 01 de janeiro de 2011.CONSIDERANDO os termos do processo nº 428382/2013.R E S O L V E:Art.1º - DESIGNAR o servidor RAIMUNDO GOMES DA CRUZ NETO, ocupante do cargo de Engº Agrº, matricula nº 18724/1, para acompanhar e fiscalizar o Convênio 064/2013 - SAGRI / SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ABEL FIGUEIREDO, que tem como objeto apoiar o desenvolvimento do projeto “ Plantando Bem Colhendo Mais”Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, 07 NOVEMBRO DE 2013.HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNESSecretário de Estado de Agricultura



O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto de 01 de janeiro de 2011.CONSIDERANDO os termos do processo nº 497766/2013.R E S O L V E:Art.1º - DESIGNAR o servidor HUMBERTO BARBOSA DA CUNHA, ocupante do cargo de Técnico Agrícola, matricula nº 17531/1, para acompanhar e fiscalizar o Convênio 066/2013 - SAGRI / SOCIEDADE MUSICAL DA AMAZÔNIA - SOMA, que tem como objeto a realização do “Marajó Búfalo Fest 2013”, no município de Soure.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, 07 NOVEMBRO DE 2013.HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNESSecretário de Estado de Agricultura


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto de 01 de janeiro de 2011.CONSIDERANDO os termos do processo nº 452675/2013.R E S O L V E:Art.1º - DESIGNAR o servidor JOÃO PAULO NOVAES REZENDE, ocupante do cargo de Gerente II, matricula nº 55588939/2, para acompanhar e fiscalizar o Convênio 063/2013 - SAGRI / COOPERATIVA AGROPECUÁRIA LEITEIRA DE FLORESTA DO ARAGUIA - COOAPELFA, que tem como objeto a aquisição de 02 (dois) Tanques de Resfriamento de Leite.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, 07 NOVEMBRO DE 2013.HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNESSecretário de Estado de Agricultura


PORTARIA: 0100/2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMARCOS CESAR ALVES RIBEIRO EXTENSIONISTA RURAL I 555859471Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134864000000 0101000000 339030 2.200,0020606134864000000 0101000000 339039 1.800,00Observação: ANANINDEUA – L,BELÉM-L, BENEVIDES – L, CHAVES- L, MARITUBA – L, MARITUBA – R, SALVATERRA – L, STA BARBARA DO PARÁ-L, STA. CRUZ DO ARARI – L, SOURE – L.Ordenador: MARIA JOSEFA SANTOS NASCIMENTO


PORTARIA: 0101/2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaCARLOS DE JESUS FERREIRA BRAGA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO50384301Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134864000000 0101000000 339030 800,0020606134864000000 0101000000 339039 897,65Observação: MARITUBA-ROrdenador: MARIA JOSEFA SANTOS NASCIMENTO


PORTARIA: 0102/2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMARIA ROSA JEAN FREITAS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO31724881Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863990000 0101000000 339030 4.000,00Observação: MARITUBA-ROrdenador: MARIA JOSEFA SANTOS NASCIMENTO


PORTARIA: 0103/2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaPATRIK CARDOSO MONTEIRO TELLES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO54197808Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863990000 0101000000 339030 3.000,0020606134863990000 0101000000 339039 1.000,00Observação: MARITUBA-ROrdenador: MARIA JOSEFA SANTOS NASCIMENTO


PORTARIA: 0104/2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaRAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA MARTINS EXTENSIONIASTA RURAL I 31754301Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863990000 0101000000 339039 4.000,00Observação: MARITUBA-ROrdenador: MARIA JOSEFA SANTOS NASCIMENTO


PORTARIA: 0105/2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaCARLOS ROBERTO BARBOSA DE MATTOS EXTENSIONISTA RURAL II 5699975Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863990000 0101000000 339030 2.800,0020606134863990000 0101000000 339039 1.200,00Observação: ANANINDEUA-L; BELÉM-L; BENEVIDES-L; CACHOEIRA DO ARARI-L; PONTA DE PEDRAS-L; STA BARBARA DO PARÁ-L; SOURE-L.Ordenador: MARIA JOSEFA SANTOS NASCIMENTO


PORTARIA: 0133/2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaARY DJALMA ROCHA CALDAS EXTENSIONISTA RURAL I 55569151Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863980000 0261000000 339030 2.000,00Observação: SALVATERRA-LOrdenador: MARIA JOSEFA SANTOS NASCIMENTO


PORTARIA: 0134/2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaFERNANDO DA CONCEIÇÃO DE MOURA EXTENSIONISTA RURAL II 571759751Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863980000 0261000000 339030 2.000,00Observação: SOURE-LOrdenador: MARIA JOSEFA SANTOS NASCIMENTO


PORTARIA: 1248/2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaCLESSIO ROSSAROLA Extensionista Rural I 571757601Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863990000 0261000000 339030 1.184,3320606134863990000 0261000000 339036 300,0020606134863990000 0261000000 339039 500,00Observação: Alenquer-LOrdenador: ELY CRISTINA DA SILVA SANTOS


PORTARIA: 1247/2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaELIENAI CARVALHO CARDOSO Extensionista Rural I 541892011Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863990000 0261000000 339030 2.680,0020606134863990000 0261000000 339036 1.320,00Observação: Monte Alegre-LOrdenador: ELY CRISTINA DA SILVA SANTOS

SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610499ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 607497

PORTARIA: 1243/2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMARCIO SILVA HELUANY EXT. RURAL I 571739611Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863990000 0101000000 339030 1.400,0020606134863990000 0101000000 339039 200,00Observação: Unidade Didática de Conceição do Araguaia - UDCAOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 0122/2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaARY DJALMA ROCHA CALDAS EXTENSIONISTA RURAL I 5556915Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863980000 0261000000 339030 2.000,0020606134863980000 0261000000 339039 2.000,00Observação: SALVATERRA-LOrdenador: MARIA JOSEFA SANTOS NASCIMENTO



PORTARIA: 0123/2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaSIDNEY DA SILVA RIBEIRO EXTENSIONISTA RURAL II 55590022Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863980000 0261000000 339030 2.000,0020606134863980000 0261000000 339033 1.000,0020606134863980000 0261000000 339039 1.000,00Observação: SANTA CRUZ DO ARARI-LOrdenador: MARIA JOSEFA SANTOS NASCIMENTO


PORTARIA: 0124/2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaFERNANDO DA CONCEIÇÃO DE MOURA EXTENSIONISTA RURAL II 571759751Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863980000 0261000000 339030 1.500,0020606134863980000 0261000000 339039 2.000,00Observação: SOURE-LOrdenador: MARIA JOSEFA SANTOS NASCIMENTO


PORTARIA: 0130/2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaPATRIK CARDOSO MONTEIRO TELLES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO54197808Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863980000 0261000000 339039 2.000,00Observação: MARITUBA-ROrdenador: MARIA JOSEFA SANTOS NASCIMENTO


PORTARIA: 0131/2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaFRANCISCO CANINDE MOURA JUNIOR EXTENSIONISTA RURAL II 541962871Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863980000 0261000000 339030 2.000,00Observação: MUANÁ-LOrdenador: MARIA JOSEFA SANTOS NASCIMENTO


PORTARIA: 0132/2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaCARLOS CONCEIÇÃO DA SILVA LOBATO EXTENSIONISTA RURAL I 31790101Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863980000 0261000000 339030 2.000,00Observação: PONTA DE PEDRAS-LOrdenador: MARIA JOSEFA SANTOS NASCIMENTO


PORTARIA: 0116/2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMARCOS CESAR ALVES RIBEIRO EXTENSIONISTA RURAL I 555859471Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863980000 0261000000 339030 1.000,0020606134863980000 0261000000 339039 3.000,00Observação: ANANINDEUA-LOrdenador: MARIA JOSEFA SANTOS NASCIMENTO


PORTARIA: 0117/2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaJOAO PAMPLONA DE CARVALHO EXTENSIONISTA RURAL I 31716471Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863980000 0261000000 339030 2.000,0020606134863980000 0261000000 339039 2.000,00Observação: CACHOEIRA DO ARARI-LOrdenador: MARIA JOSEFA SANTOS NASCIMENTO


PORTARIA: 0118/2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaORLANDO SAUMA LAMEIRA EXTENSIONISTA RURAL I 572277701Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863980000 0261000000 339030 1.500,0020606134863980000 0261000000 339039 1.000,00Observação: CHAVES-LOrdenador: MARIA JOSEFA SANTOS NASCIMENTO


PORTARIA: 0119/2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaWANDELL TADEU GONÇALVES ASSITENTE TÉCNICO 3176029Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863980000 0261000000 339033 4.000,00Observação: MARITUBA-ROrdenador: MARIA JOSEFA SANTOS NASCIMENTO


PORTARIA: 0120/2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaFRANCISCO CANINDE MOURA JUNIOR EXTENSIONISTA RURAL II 541962871Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863980000 0261000000 339030 1.500,0020606134863980000 0261000000 339039 2.000,00Observação: MUANÁ-LOrdenador: MARIA JOSEFA SANTOS NASCIMENTO


PORTARIA: 0121/2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaCARLOS CONCEIÇÃO DA SILVA LOBATO EXTENSIONISTA RURAL I 31790101Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863980000 0261000000 339030 1.500,0020606134863980000 0261000000 339033 1.000,0020606134863980000 0261000000 339039 1.000,00Observação: PONTA DE PEDRAS-LOrdenador: MARIA JOSEFA SANTOS NASCIMENTO


PORTARIA: 618/2013Objetivo: Acompanhar o Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção - SEDIP, Senhor Sidney Rosa, em visita técnica aos referidos municípiosFundamento Legal: art. 154 da Lei Estadual 5.810/94Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):Abaetetuba/PA - BrasilBaião/PA - BrasilCametá/PA - BrasilIgarapé Miri/PA - BrasilLimoeiro do Ajurú/PA - BrasilMocajuba/PA - Brasil<brServidor(es):14516/CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA (Presidente) / 3.5 diárias (Completa) / de 19/11/2013 a 22/11/2013<brOrdenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHO


PORTARIA: 0126/2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMARLI DA CRUZ BANDEIRA EXTENSIONISTA RURAL I 50093911Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863980000 0261000000 339030 1.000,0020606134863980000 0261000000 339039 1.000,00Observação: SALVATERRA-LOrdenador: MARIA JOSEFA SANTOS NASCIMENTO


PORTARIA: 592/2013Objetivo: Participar do encerramento do III Curso de Cadastro Ambiental Rural - CARFundamento Legal: art. 154 da Lei Estadual 5.810/94Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):Altamira/PA - Brasil<brServidor(es):14516/CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA (Presidente) / 2.0 diárias (Completa) / de 07/11/2013 a 09/11/2013<brOrdenador: ELY CRISTINA DA SILVA SANTOS


PORTARIA: 0127/2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaSIDNEY DA SILVA RIBEIRO EXTENSIONISTA RURAL II 55590022Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863980000 0261000000 339030 2.000,00Observação: SANTA CRUZ DO ARARI-L.Ordenador: MARIA JOSEFA SANTOS NASCIMENTO



PORTARIA: 0128/2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaABIGAIL DE CASTRO LIMA COSTA EXTENSIONISTA RURAL I 503573321Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863980000 0261000000 339030 1.000,00Observação: SOURE-L.Ordenador: MARIA JOSEFA SANTOS NASCIMENTO


PORTARIA: 0129/2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMARIA BENEDITA DOS SANTOS PEREIRA DE BARROSEXTENSIONISTA RURAL I 50441971Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863980000 0261000000 339033 4.000,00Observação: MARITUBA-ROrdenador: MARIA JOSEFA SANTOS NASCIMENTO


PORTARIA: 0112/2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaFERNANDO DA CONCEIÇÃO DE MOURA EXTENSIONISTA RURAL II 571759751Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863970000 0101000000 339030 4.000,00Observação: STA CRUZ DO ARARI-L; SOURE-L.Ordenador: MARIA JOSEFA SANTOS NASCIMENTO


PORTARIA: 0113/2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaLUIZ HELENO BARBOSA DE CASTRO EXTENSIONISTA RURAL I 31746701Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606138166530000 0101000000 339030 1.882,00Observação: ANANINDEUA – L, BENEVIDES – L, MARITUBA – L, MARITUBA – R, PONTA DE PEDRAS-L; STA BARBARA DO PARÁ-L; STA CRUZ DO ARARI-L.Ordenador: MARIA JOSEFA SANTOS NASCIMENTO


PORTARIA: 0114/2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaHERLON NONATO TEIXEIRA PEREIRA EXTENSIONISTA RURAL I 52210197Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606137566070000 0101000000 339030 4.000,00Observação: CACHOEIRA DO ARARI-L; PONTA DE PEDRAS-L.Ordenador: MARIA JOSEFA SANTOS NASCIMENTO


PORTARIA: 0115/2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMARTINHO DA SILVA MORINAKA EXTENSIONISTA RURAL II 572127521

Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606137566070000 0101000000 339030 1.177,65Observação: PONTA DE PEDRAS-L.Ordenador: MARIA JOSEFA SANTOS NASCIMENTO


PORTARIA: 620/2013Objetivo: Participar juntamente com a equipe técnica do Regional do Médio Amazonas da montagem e realização do Dia de Campo do Limão ThaitiFundamento Legal: art. 154 da Lei Estadual 5.810/94Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):Monte Alegre/PA - BrasilSantarém/PA - Brasil<brServidor(es):54846342/HUMBERTO BALBI REALE FILHO (Diretor Técnico) / 5.5 diárias (Completa) / de 12/11/2013 a 17/11/2013<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 0125/2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaEVERTON LUIS CANUTO DE SOUSA EXTENSIONISTA RURAL I 555859221Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863980000 0261000000 339030 2.000,00Observação: CACHOEIRA DO ARARI-LOrdenador: MARIA JOSEFA SANTOS NASCIMENTO


PORTARIA: 0106/2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMARIA ROSA JEAN FREITAS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO31728481Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863990000 0101000000 339039 4.000,00Observação: MARITUBA-ROrdenador: MARIA JOSEFA SANTOS NASCIMENTO


PORTARIA: 0107/2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaPATRÍCIO COSTA DOS REIS FILHO TECNICO AGROPECUARIA 31782421Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863990000 0101000000 339030 2.000,0020606134863990000 0101000000 339039 1.800,00Observação: ANANINDEUA-L; BELÉM-L; BENEVIDES-L; CACHOEIRA DO ARARI-L; CHAVES-L; MARITUBA-L; MUANÁ-L; PONTA DE PEDRAS-L; SALVATERRA-L; STA CRUZ DO ARARI-L.Ordenador: MARIA JOSEFA SANTOS NASCIMENTO


PORTARIA: 0108/2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaJOAO PAMPLONA DE CARVALHO EXTENSIONISTA RURAL I 31716471Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863970000 0101000000 339030 4.000,00Observação: ANANINDEUA – L, BELÉM – L, BENEVIDES-L; CACHOEIRA DO ARARI – L.Ordenador: MARIA JOSEFA SANTOS NASCIMENTO


PORTARIA: 0109/2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaELISETE FERREIRA DOS SANTOS SILVA EXTENSIONISTA SOCIAL II 3179290Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863970000 0101000000 339030 4.000,00Observação: CHAVES – L, MARITUBA-L, MUANÁ – L, STA. BÁRBARA DO PARÁ-LOrdenador: MARIA JOSEFA SANTOS NASCIMENTO


PORTARIA: 0110/2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaCARLOS DE JESUS FERREIRA BRAGA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO50384301Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863970000 0101000000 339030 4.000,00Observação: MARITUBA-ROrdenador: MARIA JOSEFA SANTOS NASCIMENTO


PORTARIA: 0111/2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaDIVINA LUCIANA C DE JESUS PARREIRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO541976011Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863970000 0101000000 339030 4.000,00Observação: PONTA DE PEDRAS-L; SALVATERRA-L.Ordenador: MARIA JOSEFA SANTOS NASCIMENTO


PORTARIA: 4191/2013Objetivo: realizar verificação de armadilhas de monitoramento da mosca da carambola.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s): CURUÇÁ/PA - BrasilMARAPANIM /PA - Brasil<brServidor(es): 572232571/ALESSANDRO DE ARAUJO BASTOS (Agente de Defesa Agropecuária ) / 1.5 diárias (Completa) / de 12/11/2013 a 13/11/2013572232571/ALESSANDRO DE ARAUJO BASTOS (Agente de Defesa Agropecuária ) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/11/2013 a 29/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


PORTARIA: 4192/2013Objetivo: realizar atividades de monitoramento das armadilhas da mosca da carambola.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: GARRAFÃO DO NORTE/PA - BRASILDestino(s): NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ /PA - Brasil<brServidor(es): 58858843/RAIMUNDO ELINALDO ALVES CORREA (Técnico Agrícola ) / 1.0 diárias (Completa) / de 06/11/2013 a 07/11/201358858843/RAIMUNDO ELINALDO ALVES CORREA (Técnico Agrícola ) / 1.0 diárias (Completa) / de 20/11/2013 a 21/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA



PORTARIA: 4193/2013Objetivo: realizar supervisão operacional e administrativa, e verificar as necessidades e o andamento da campanha de vacinação de erradicação da febre aftosa etapa nov/2013.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: ABAETETUBA/PA - BRASILDestino(s): CAMETÁ/PA - BrasilMOCAJUBA /PA - Brasil<brServidor(es): 50660341/DIOGO GUERREIRO REALE (Gerente ) / 3.5 diárias (Completa) / de 05/11/2013 a 08/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


PORTARIA: 4194/2013Objetivo: realizar fiscalização do vazio sanitário da soja.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s): PLACAS/PA - BrasilURUARÁ /PA - Brasil<brServidor(es): 541869601/PEDRO PAULO MATOS DE ARAUJO (Engenheiro Agrônomo ) / 4.5 diárias (Completa) / de 19/11/2013 a 23/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


PORTARIA: 4195/2013Objetivo: realizar fiscalização do vazio sanitário da soja.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: URUARÁ/PA - BRASILDestino(s): PLACAS /PA - Brasil<brServidor(es): 58975771/PAULO VITOR NOGUEIRA (Engenheiro Agrônomo ) / 3.5 diárias (Completa) / de 20/11/2013 a 23/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


PORTARIA: 4196/2013Objetivo: realizar fiscalização volante.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s): SANTA BÁRBARA DO PARÁ /PA - BrasilBENEVIDES/PA - Brasil<brServidor(es): 555888381/CESAR AUGUSTO SOARES LOPES (Médico Veterinário ) / 1.5 diárias (Completa) / de 11/11/2013 a 12/11/201350661742/LIDUINA CHAVES CAVALCANTI (Engenheiro Agrônomo ) / 1.5 diárias (Completa) / de 11/11/2013 a 12/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


PORTARIA: 4217/2013Objetivo: coordenar a fiscalização volante no trevo da Vila do Carmo e na Balsa do Carapajó.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: ABAETETUBA/PA - BRASILDestino(s): CAMETÁ /PA - Brasil<brServidor(es): 541892611/JOSE EDUARDO FERNANDES CAVALCANTI (Engenheiro Agrônomo ) / 2.5 diárias (Completa) / de 12/11/2013 a 14/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


PORTARIA: 4210/2013Objetivo: acompanhar supervisão do Ministério da Agricultura no programa da mosca da carambola.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: ALMEIRIM/PA - BRASILDestino(s): MONTE DOURADO /PA - Brasil<brServidor(es): 541857311/EVERALDO LUIS MARTINS CHAVES (Engenheiro Agrônomo ) / 3.5 diárias (Completa) / de 22/10/2013 a 25/10/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


PORTARIA: 4211/2013Objetivo: dar continuidade na realização de vacinação assistida e/ou agulha oficial em propriedades na ilha Mexicana.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: CHAVES/PA - BRASILDestino(s): CHAVES /PA - Brasil<brServidor(es): 58983151/ADRIELE CAROLINA FRANCO CARDOSO (Médico Veterinário ) / 5.0 diárias (Completa) / de 11/09/2013 a 15/09/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


PORTARIA: 4205/2013Objetivo: Realizar fiscalização do vazio sanitário da soja.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): SANTARÉM /PA - Brasil<brServidor(es): 571898321/RAIMUNDO DE MATOS SILVA (Engenheiro Agrônomo ) / 2.5 diárias (Completa) / de 28/10/2013 a 01/11/2013571898321/RAIMUNDO DE MATOS SILVA (Engenheiro Agrônomo ) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/11/2013 a 22/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


Órgao: AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO EST DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato Temporário nº106/2013Data de Admissão: 01/11/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoANA GABRIELA MESQUITA MELO AUXILIAR DE BARREIRA 31/10/2014 Ordenador: MARIO APARECIDO MOREIRA


PORTARIA: 4207/2013Objetivo: dar apoio na fiscalização do vazio sanitário da sojaFundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): MOJUÍ DOS CAMPOS /PA - Brasil<brServidor(es): 541975721/SOLON PESSOA GODINHO JUNIOR (Técnico Agrícola ) / 2.5 diárias (Completa) / de 28/10/2013 a 01/11/2013541975721/SOLON PESSOA GODINHO JUNIOR (Técnico Agrícola ) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/11/2013 a 22/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


PORTARIA: 4215/2013Objetivo: realizar fiscalização do vazio sanitário da soja.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: BOM JESUS DO TOCANTINS/PA - BRASILDestino(s): RONDON DO PARÁ /PA - Brasil<brServidor(es): 572235511/NAELSON CARVALHO GOMES (Agente de Defesa Agropecuária ) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/10/2013 a 01/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


PORTARIA: 4216/2013Objetivo: dar apoio na fiscalização volante no posto da Polícia Rodoviária.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: ABAETETUBA/PA - BRASILDestino(s): TAILÂNDIA /PA - Brasil<brServidor(es): 541937641/DANIEL ALVES SILVA (Auxiliar de Campo ) / 2.5 diárias (Completa) / de 05/11/2013 a 07/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


PORTARIA: 4208/2013Objetivo: realizar monitoramento da mosca da carambola.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: VITÓRIA DO XINGU/PA - BRASILDestino(s): PORTO DE MOZ /PA - Brasil<br

Servidor(es): 541867561/ADENILSON JOSE DOS REIS (Agente de Defesa Agropecuária ) / 2.5 diárias (Completa) / de 20/11/2013 a 22/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


PORTARIA: 4202/2013Objetivo: Participar de treinamento prático de monitoramento da praga Helicoverpa Armigera.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASILDestino(s): SALVADOR /BA - Brasil<brServidor(es): 571904901/JOSE DA COSTA BASTOS JUNIOR (Engenheiro Agrônomo ) / 6.0 diárias (Completa) / de 24/11/2013 a 29/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA

PORTARIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610484

PORTARIA Nº 4353/2013 - ADEPARÁ, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013.

A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO os Processos 213/295029 de 19 de junho de 2013 e ainda 2013/29687 de 20 de junho de 2013.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 74, parágrafo 2º e Art. 75 e 76 da lei nº 5.810/94.

RESOLVE:CONCEDER gozo de férias regulamentares ao servidor da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, abaixo:

Matrícula Nome Gozo Lotação

54186917/1

ALEX MARCELO MARQUES

29.07.13 A 27.08.13 GTAGRO

54186917/1

ALEX MARCELO MARQUES

03.09.13 A 02.10.13 GTAGRO

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ODENIR MARGALHO DE SOUZADiretor Administrativo e Financeiro MARGARETH SOARES DE ARAÚJOGerente de Recursos Humanos


A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO o Ofício 161/2013 – IDEFLOR, de 30 de outubro de 2013.RESOLVE:EXCLUIR da portaria de férias n° 4054/2013-ADEPARÁ de 22 de outubro de 2013, publicada no DOE 32.508, de 24 de outubro de 2013, a servidora KARINA DOS SANTOS CARDOSO, matrícula n°. 57189985/1.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ODENIR MARGALHO DE SOUZADiretor Administrativo e FinanceiroMARGARETH SOARES DE ARAÚJOGerente de Recursos Humanos


O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO o laudo pericial 038/2013, emitido pela SEAD, relativo ao adicional de insalubridade dos servidores lotados na ULSA de Monte Alegre.RESOLVE:CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, lotados neste Órgão, Adicional de Insalubridade – Grau Médio, correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento do cargo efetivo.


Matrícula NOME CARGO A CONTAR DE

55586039/ 1CLEO JOSE B. DE

ANDRADEAGENTE FISCAL AGROPECUARIO

26/10/2013

54197410/ 1DEBORA PAULA

M. UENOFEA – MÉDICA VETERINÁRIA

26/10/2013

54187164/ 1HELDER AFONSO

DA SILVAAUXILIAR DE

CAMPO26/10/2013

54195804/ 1

IVONILSON FERREIRA DA

SILVA

AGENTE FISCAL AGROPECUARIO

26/10/2013

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MÁRIO MOREIRADiretor Geral


PORTARIA: 4203/2013Objetivo: Dar apoio na fiscalização do vazio sanitário da soja.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 80113891/FERNANDO BENTES CORRÊA (Agente de Defesa Agropecuária ) / 2.5 diárias (Completa) / de 28/10/2013 a 01/11/201380113891/FERNANDO BENTES CORRÊA (Agente de Defesa Agropecuária ) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/11/2013 a 22/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


PORTARIA: 2916/2013Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula NAELSON CARVALHO GOMES Agente de Defesa Agropecuária 572235511 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20604137062040000 0261000000 339030 200,0020604137062040000 0261000000 339036 400,00Observação: Decreto Nº 1.180, DE 12/08/2008.Ordenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


PORTARIA: 4204/2013Objetivo: Participar de treinamento prático de monitoramento da praga Helicoverpa Armigera.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): SALVADOR /BA - Brasil<brServidor(es): 571898321/RAIMUNDO DE MATOS SILVA (Engenheiro Agrônomo ) / 6.0 diárias (Completa) / de 24/11/2013 a 29/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA



O DIRETOR GERAL da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO PARÁ - ADEPARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei estadual 6482, de 17 de setembro de 2002. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO o Contrato Temporário n.º 091/2013, publicado no DOE nº 32498 de 09/10/2013, em nome de ANA GABRIELA MESQUITA MELO.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MÁRIO MOREIRADiretor Geral


PORTARIA: 4197/2013Objetivo: dar apoio na fiscalização volanteFundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA - BRASILDestino(s): BENEVIDES/PA - BrasilSANTA BÁRBARA DO PARÁ /PA - Brasil<brServidor(es): 541930013/RICARDO DA SILVA RODRIGUES (Técnico Agrícola ) / 1.5 diárias (Completa) / de 11/11/2013 a 12/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA

ERRATANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610039

Pregão Eletrônico n.º 13/2013 – 23/2013Onde se lê:Pregão eletrônico n.º 013/2013Data de abertura 19/11/2013 as 10:00hLeia-se:Pregão eletrônico n.º 023/2013Data de abertura 20/11/2013 as 14:00h


PORTARIA: 4199/2013Objetivo: Realizar fiscalização do vazio sanitário da soja.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): BELTERRA /PA - Brasil<brServidor(es): 518556412/PAULO RICARDO PAIVA ALVES (Engenheiro Agrônomo ) / 1.5 diárias (Completa) / de 21/10/2013 a 23/10/2013518556412/PAULO RICARDO PAIVA ALVES (Engenheiro Agrônomo ) / 2.0 diárias (Completa) / de 11/11/2013 a 14/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


Órgao: AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO EST DO PARAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA 3891 DE 01/10/2013Data de Admissão: 01/10/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoANTONIEL DE OLIVEIRA BARROS GERENTE REPUBLICADA POR INCORREÇÃOOrdenador: MARIO APARECIDO MOREIRA


PORTARIA: 4200/2013Objetivo: Dar apoio na fiscalização do vazio sanitário da soja.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): BELTERRA /PA - Brasil<brServidor(es): 541978881/EDIVALDO COSTA COLAÇO (Agente de Defesa Agropecuária ) / 2.0 diárias (Completa) / de 11/11/2013 a 14/11/2013541975721/SOLON PESSOA GODINHO JUNIOR (Técnico Agrícola ) / 1.5 diárias (Completa) / de 21/10/2013 a 23/10/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


PORTARIA: 4201/2013Objetivo: Participar de treinamento prático de monitoramento da praga Helicoverpa Armigera.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: REDENÇÃO/PA - BRASILDestino(s): SALVADOR/BA - Brasil<brServidor(es): 58696843/ADRA DAVID ANTONIO (Engenheiro Agrônomo ) / 6.0 diárias (Completa) / de 24/11/2013 a 29/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


PORTARIA: 293/2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula EDME CUNHA DA SILVA Técnica de Planejamento e Gestão em Turismo57176610 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor23695132867520000 0101000000 339030 100,0023695132867520000 0101000000 339039 1.240,00Ordenador: MARCELOS JOSÉ MENDES DA SILVA


PORTARIA: 295/2013Objetivo: Participar do TMS Algarve 2013.Fundamento Legal: DECRETO ESTADUALOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): OLHAO/LI - PORTUGAL<brServidor(es): /FÁBIO ROMERO DE OLIVEIRA E SILVA (COLABORADOR EVENTUAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 13/11/2013 a 16/11/2013<brOrdenador: MARCELOS JOSÉ MENDES DA SILVA

DESIGNAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610444

PORTARIA Nº 600 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Designar a servidora PATRICIA DE LIMA FERREIRA, matrícula funcional nº. 55588559/6, para responder pelo cargo de Coordenador GEP-DAS-011.4, no período de 02/12 a 31/12/2013, em virtude do impedimento da titular MÁRCIA LIMA COSTA, matrícula funcional n° 57212640/1. Considerando o Memorando n° 26/2013.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,ANDRÉ FERNANDES DE PONTESSECRETARIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA

REVOGAÇÃO DE CESSÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610450

PORTARIA Nº 598 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO, o não cumprimento dos procedimentos estabelecidos no Decreto nº. 648 de 17/01/2013;RESOLVE:REVOGAR, os termos da Portaria. n°. 294 de 18/06/2012, publicada no DOE Nº 32.183 de 22/06/2012, que cedeu para a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, com ônus na origem, o servidor MAX WELLINGTON ATAÍDE DE NAZARÉ, matrícula funcional nº 5899737/1, Assistente Administrativo à contar de 11/11/2013.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,ANDRÉ FERNANDES DE PONTESSECRETARIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA

REVOGAÇÃO DE CESSÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610459

PORTARIA Nº 599 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO, o não cumprimento dos procedimentos estabelecidos no Decreto nº. 648 de 17/01/2013;RESOLVE:REVOGAR, os termos da Portaria. n°. 278 de 12/06/2012, publicada no DOE Nº 32.176 de 13/06/2012, que cedeu para a Prefeitura Municipal de Terra Alta, com ônus na origem, o servidor EDUARDO BARBOSA DE LIMA, matrícula funcional nº 5899726/1, Assistente Administrativo à contar de 11/11/2013.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,ANDRÉ FERNANDES DE PONTESSECRETARIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA


PORTARIA: 650/2013Objetivo: Fiscalização da obra e visita técnica nos municípios de Acará e Moju/PA.Fundamento Legal: lei nº 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Acará/PA - BrasilMoju/PA - Brasil<brServidor(es): 3327340/ANTONIO CARLOS CORREA PINTO DE OLIVEIRA (Gerente Executivo) / 1.5 diárias (Completa) / de 13/11/2013 a 14/11/2013<brOrdenador: Michelle Abrahão Abdon


FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 609784

PORTARIA Nº. 660/2013 /NGPR BELÉM, 07 DE NOVEMBRO DE 2013.

A GERENTE FINANCEIRA, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela PORTARIA Nº 2.426/2012 de 22 de Novembro de 2012 e de acordo com o processo nº 2013/310961.RESOLVE:CONCEDER, 30 dias de férias regulamentares ao servidor AARÃO PETTER, Apoio Técnico, matrícula nº. 5903253/1, no período de 02/01/2014 a 31/01/2014, referente ao período aquisitivo de 2013/2014. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELLE ABRAHÃO ABDONGerente Financeira


Termo Aditivo: 11Data de Assinatura: 22/10/2013Valor: 108.003,12Vigência: 23/10/2013 a 23/10/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Art. 57, § 4º, da Lei 8.666/93, conforme Processo Administrativo nº 337235/2008.Contrato: 44Exercício: 2008Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122135848680000 339037 1101000000 EstadualContratado: BRASIL SERVIÇOS GERAIS LTDAEndereço: Al S Paulo, Bairro: Atalaia, 86CEP. 67013-140 - Ananindeua/PATelefone: 9132353808 Ordenador: Antônio Carlos Corrêa Pinto de Oliveira

PORTARIA Nº. 1064/2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 609895

PORTARIA Nº. 1064/2013, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o art. 74, § 2º da Lei nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e;CONSIDERANDO o Memorando nº. 117/2013 – GSA, de 04/11/2013;R E S O L V E:CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, no período de 02/12/2013 a 31/12/2013, ao servidor ANTÔNIO CORRÊA DOS SANTOS FILHO, matrícula nº. 57195984/3, Gerente, anteriormente transferida para o período de 03/06/2013 a 02/07/2013, conforme a PORTARIA Nº. 405/2013 de 13/05/2013, publicada no DOE n°. 32.396, de 14/05/2013, referente o período aquisitivo 07/02/2012 a 06/02/2013.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.LUCIANO LOPES DIASSecretário de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.


PORTARIA: 1066/2013Objetivo: Complementação de 04 (quatro) diárias, em virtude da necessidade de seguir viagem para os Municípios de Aurora do Pará e Palestina do Pará, no período de 06 a 09/11/2013, anteriormente concedidas através da PORTARIA Nº. 1038/2013 de 30/10/2013, publicada no DOE nº. 32.512, de 31/10/2013. Fundamento Legal: Decreto nº. 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Aurora do Pará e Palestina do Pará/PA - Brasil<brServidor(es): 571907391/ANTONIO PEREIRA DA COSTA (Motorista) / 4.0 diárias (Completa) / de 06/11/2013 a 09/11/2013<brOrdenador: LUCIANO LOPES DIAS

ERRATA DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610018

ERRATA DE PORTARIAPORTARIA Nº. 1043/2013, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013,

PUBLICADA NO DOE Nº. 32.513 DE 01/11/2013.Onde se lê:

MATRICULA SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO GOZO

57190864/2 Luciane Gomes Farias 01/10/2012 a 30/09/2013

01/11/2013 a 30/11/20113

Leia- se:

MATRICULA SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO GOZO

57190864/2 Luciane Gomes Farias 01/10/2012 a 30/09/2013

01/10/2013 a 30/10/20113

PORTARIA N° 1067/2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610048

PORTARIA Nº 1067/2013, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais, Considerando os termos do Memorando nº 275/2013 – DDI, de 04/11/2013;R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº. 1036/2013, de 29/12/2013, publicada no DOE nº. 32.511 de 30/10/2013, do servidor GILMAR FRANCO MOTA, matrícula n°. 54195705/2, referente à concessão de diárias.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.LUCIANO LOPES DIASSecretário de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.


Contrato: 50Exercício: 2013Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios para cozinha e refeitório com vistas a viabilizar ações/atividades previstas nos Projetos Técnicos de Trabalho Social-PTTSValor Total: 23.695,52Data Assinatura: 05/11/2013Vigência: 05/11/2013 a 04/11/2014Pregão Eletrônico: 14/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso17512132573880000 449039 6101000000 Estadual17512132573880000 449039 0106000000 Estadual17512132573880000 449039 0101000000 Estadual17512132573880000 449039 4101000000 Estadual17512132573880000 449039 0130000000 EstadualContratado: S.B de Souza Cartuchos-MEEndereço: R Maria das Dores, 156CEP. 03641-010 - São Paulo/SPTelefone: 0000000000 Ordenador: LUCIANO LOPES DIAS

PORTARIA Nº. 1068/2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610144

PORTARIA Nº. 1068/2013, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:I – REVOGAR, a PORTARIA Nº. 664/2013, de 04 de julho de 2013, publicada no DOE nº. 32.433 de 08/07/2013 e; II – DESIGNAR, até ulterior deliberação, para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEIDURB, os servidores abaixo relacionados:Presidente: - Ana Beatriz de Souza Oliveira – Matricula nº. 73504226/1;Membros:- Luiz Carlos Ferreira de Moraes – Matricula nº. 3213358/1;- Perpetuo Socorro Borges de Oliveira – Matricula nº. 57204233/1;- Michael Rodrigo Gonçalves Alves – Matricula nº. 57200988/1;- Jaime Paula Farias Junior – Matricula nº. 73504242/1;III – Esta portaria tem efeito retroativo a contar de 01/11/2013.Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO GODOI SPINDOLASecretário de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.


CONTRATO: 51Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação de empresa especializada fornecimento de equipamentos de informática com vistas a viabilizar as ações/atividades previstas nos projetos Técnicos de Trabalho Social-PTTSValor Total: 35.908,89Data Assinatura: 05/11/2013Vigência: 05/11/2013 a 04/11/2014Pregão Eletrônico: 12/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso17512132573880000 449052 6101000000 Estadual17512132573880000 449052 0106000000 Estadual17512132573880000 449052 0101000000 Estadual17512132573880000 449052 4101000000 Estadual17512132573880000 449052 6101000000 EstadualContratado: IMAGEM INFORMÁTICA LTDA-MEEndereço: Av S Roque, 275CEP. 95700-000 - Bento Gonçalves/RSTelefone: 0000000000 Ordenador: LUCIANO LOPES DIAS


Contrato: 49Exercício: 2013Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de itens de jardinagem com vistas a viabilizar as ações/ atividades previstas nos Projetos Técnicos de Trabalho Social- PTTS.Valor Total: 18.123,10Data Assinatura: 05/11/2013Vigência: 05/11/2013 a 04/11/2014Pregão Eletrônico: 10/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso17512132573880000 449039 0106000000 Estadual17512132573880000 449039 6101000000 Estadual17512132573880000 449039 0130000000 Estadual17512132573880000 449039 4101000000 EstadualContratado: VIVEIRO ECOLOGICO DONA EUZEBIA LTDAEndereço: R Manoel F Espíndola, S/NCEP. 36784-000 - Dona Euzébia/MGTelefone: 0000000000 Ordenador: LUCIANO LOPES DIAS

APOSTILAMENTONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610235

Número: 1Assinatura: 05/11/2013Valor: 0,00Justificativa: Incluir Fonte de Recurso: 0306 e 6301 à cláusula quarta do contrato nº 46/2013-SEIDURBContrato: 46/2013Ordenador: LUCIANO LOPES DIAS

DISPENSA DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610269

Dispensa: 25/2013Data: 05/11/2013Valor: 4.998,50Objeto: Contratação de empresa de engenharia para efetuar reparos no Pólo da SEIDURB do Município de Santarém no Estado do Pará.Fundamento Legal: Art. 24 Inciso I, da Lei 8.666/93, e alterações posterioresOrçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso15122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado(s): Nome: REFAZ SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES LTDA-MEEndereço: Tv Barjonas de Miranda, Bairro: Aldeia, 411CEP. 68040-520 - Santarém/PATelefone: 0000000000 Ordenador: LUCIANO LOPES DIAS


Termo Aditivo: 7Data de Assinatura: 06/11/2013Vigência: 06/11/2013 a 04/01/2014Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustificativa: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato nº 60/2012-SEIDURBContrato: 60Exercício: 2012Contratado: MAIA MELO ENGENHARIA LTDAEndereço: R Gen Joaquim Inácio, Bairro: Ilha do Leite, 136CEP. 50070-270 - Recife/PETelefone: 0000000000 Ordenador: LUCIANO LOPES DIAS



errata Da Publicação Nº 599795Portaria: 876/2013

Objetivo: Conduzir servidores para fazer entrega de carteiras de meia passagem intermunicipal aos alunos.Fundamento Legal: Or, Normativa , n°001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): São Miguel e outros/PA - Brasil<brServidor(es): 5905739/AMIRALDO ASSIS DE ANDRADE (Motorista) / 3.5 diárias (Completa) / de 08/10/2013 a 11/10/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


Portaria: 946/2013Objetivo: realizar entrega de carteiras de meia passagem.Fundamento Legal: Or, Normativa, n°001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Barcarena e Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es): 57208772/ADRIENNE B. RESQUE PAIXAO (Chefe de gabinete) / 1.5 diárias (Completa) / de 24/10/2013 a 25/10/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


Portaria: 949/2013Objetivo: Realizar entrega de carteiras de meia passagem.Fundamento Legal: Or, Normativa, n°001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Barcarena e Marabá/PA - Brasil<brServidor(es): 57208772/ADRIENNE B. RESQUE PAIXAO (Chefe de gabinete) / 4.5 diárias (Completa) / de 28/10/2013 a 01/11/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto

resumo De PortariaNúmero De Publicação: 610357

Portaria Nº 906/2013 – arcoN-Pa/caf de 04/1/2013. O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições; RESOLVE: DESIGNAR o servidor Antonio Paulo Monteiro de Souza, Técnico em Regulação de Serviços Públicos I, matrícula nº 51472379, para responder pela Supervisão no período de 04/11/2013 a 03/12/2013, em virtude das férias do servidor RAIMUNDO CELSO RODRIGUES DA CRUZ, Supervisor II, matricula n° 379956/15. ANTONIO BENTES DE FIGUEIREDO NETO-Diretor Geral.

resumo De PortariaNúmero De Publicação: 610443

Portaria Nº 842/2013 – arcoN-Pa/caf de 24/10/2013. O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições; Considerando a necessidade de constituir uma comissão de Patrimônio; RESOLVE: I– Constituir a Comissão Permanente de Patrimônio para realizar o inventário de Bens Patrimoniais e o inventário dos Materiais em Estoque no Almoxarifado da ARCON. II- Realizar a atualização, cadastramento de novos bens e baixas conforme o Manual de Patrimônio da ARCON no Sistema do Estado – SISPAT;

III– Designar Maria do Socorro Neves Prado, matrícula nº 3195686/1, Supervisor I, Valdir da Silva Malcher, matrícula nº 57173556/1, Auxiliar Auxiliar Operacional, Manoel Pereira dos Santos Leite, matrícula nº 54194152/1, Auxiliar Operacional, para sob a presidência da primeira, constituir a referida Comissão, devendo apresentar relatório final. IV– Estabelecer para a conclusão dos trabalhos a entrega do relatório a data de 20/dezembro/2013. ANTONIO BENTES DE FIGUEIREDO NETO-Diretor Geral


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 06/11/2013Vigência: 03/01/2014 a 02/01/2015Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.Contrato: 99Exercício: 2011Contratado: NEUZA DA SILVA BANDEIRAEndereço: Tv WE-39, Bairro: Cidade Nova, 441CEP. 67133-220 - Ananindeua/PATelefone: 0000000000 Ordenador: Antonio Rodrigues da Silva Braga

termo aDitivo a coNvêNioNúmero De Publicação: 609868

Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 06/11/2013Vigência: 19/12/2013 a 18/12/2015Justificativa: Prorrogação do prazo contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses.Objeto: Cessão de mão-de-obra em caráter oneroso.Convenio: 9Exercício: 2011Partes:Beneficiário ente Público: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁConcedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUNome do Ordenador: Antonio Rodrigues da Silva Braga


Contrato: 91Exercício: 2013Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de avaliação com apresentação do Potencial Econômico e Financeiro de 06 (seis) imóveis da COSANPA localizados nos municípios de Belém, Ananindeua e Bragança, no Estado do ParáValor Total: 35.000,00Data Assinatura: 06/11/2013Vigência: 06/11/2013 a 05/01/2014Convite: 16/2013Contratado: PHOENIX CONSTRUÇÕES LTDAEndereço: Tv Mariz E Barros, 2249CEP. 66080-471 - Belém/PATelefone: 9132769259 Ordenador: Antonio Rodrigues da Silva Braga

alteração De iNstrumeNto substitutivo De coNtrato

Número De Publicação: 609767Ordem de Execução de Serviço: 11/2013Número da Alteração: 0Data de Assinatura: 05/11/2013Justificativa: Contratação de empresa para realizar o cadastro socioeconômico das famílias residentes no Empreendimento

Loteamento Residencial Santa Barbara, localizado no Município de Santa Bárbara/PAValor: 9.290,00Vigência: 11/11/2013 a 26/12/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso16482132063040000 449039 0101000000 EstadualContratado: V.C.H.A SERVIÇOS LTDAEndereço: R Chaves, Bairro: Marambaia, 33ACEP. 66620-060 - Belém/PATelefone: 9132289499 Ordenador: NOÊMIA DE SOUSA JACOB

alteração De iNstrumeNto substitutivo De coNtrato

Número De Publicação: 609830Ordem de Execução de Serviço: 10/2013Número da Alteração: 0Data de Assinatura: 05/11/2013Justificativa: Contratação de Empresa para para realizar Cadastro Socioeconômico das famílias residentes no Loteamento Jardim dos Mutuns, localizado na Rua Francisco Pereira Lago, s/n, município de Castanhal/PA.Valor: 22.600,00Vigência: 11/11/2013 a 26/12/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso16482132063040000 449039 0101000000 EstadualContratado: V.C.H.A SERVIÇOS LTDAEndereço: R Rodolfo Chermont, Bairro: Marambaia, 1061CEP. 66615-170 - Belém/PATelefone: 9132389499 Ordenador: NOÊMIA DE SOUSA JACOB

termo aDitivo a coNtratoNúmero De Publicação: 609840errata Da Publicação: 604231

Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 25/10/2013Vigência: 25/10/2013 a 24/04/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Termo Aditivo para ajuste dos Quadros 03 e 04 do Termo de Referência, prazo contratual, equipe de trabalho e cronograma físco financeiro.Contrato: 2013-012Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04631135818470000 339039 0131000000 Estadual04631135818470000 339039 0331000000 Estadual04631135818470000 339039 1101000000 EstadualContratado: IAECY COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA PAISAGISMO E GESTÃO AMBIENTAEndereço: Vl Antônio Marques, Bairro: Batista Campos, 63CEP. 66023-690 - Belém/PATelefone: 9130861717 Fax: 9199425702 Ordenador: CARLOS ALBERTO LAMARÃO CORRÊA

maPa - comPraNúmero De Publicação: 610089

HOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA PROFERIDA PELO ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ONEROSA (COMPRA) DE TERRAS, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADO:

PROCESSO NOME DENOMINAÇÃO ÁREA MUNICÍPIO PORTARIA

2011/458518 Débora de Freitas Fernandes

Fazenda Cachoeira

1494ha.32a.58ca. Paragominas 0932/2013

Belém(PA), 07.11.2013 Carlos Alberto Lamarão Corrêa - Presidente


Portaria Nº 0919, De 05 De Novembro De 2013Número de Publicação: 610418O Presidente do instituto de terras do Pará – iterPa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e considerando as diretrizes fixadas no Decreto nº 73, de 06 de abril de 2011, que alterou o Decreto nº 2.363, de 31 de julho de 2006, autorizando o dirigente desta Autarquia a promover e adotar todos os atos e providências legais necessárias à efetivação dos resgates administrativos das terras aforadas pelo estado do Pará, observadas as disposições que regulamentam os contratos dessa natureza; Considerando, ainda, que o Processo Administrativo nº 2010/279255 – iterPa tramitou regularmente recebendo pareceres favoráveis dos setores técnicos do órgão, resultando assim comprovados os requisitos essenciais exigidos para o resgate dos imóveis rurais concedidos em regime enfitêuticos.r e s o l v e:I – Fica autorizado o resGate aDmiNistrativo do imóvel rural denominado “faZeNDa são sebastião ii”, situado no Município de são DomiNGos Do araGuaia, Estado do Pará, com área dimensionada de 256ha41a94ca (duzentos e cinquenta e seis hectares, quarenta e um ares e noventa e quatro centiares), em favor de ariovalDo vieira Pereira.II – A Gerência de Aforamento deverá adotar todas as medidas complementares à execução do resgate enfitêutico a que se refere esta Portaria, inclusive quanto à lavratura e assinatura dos respectivos termos em livro próprio integrante do acervo fundiário do Estado do Pará, sob a guarda e responsabilidade do ITERPA.III – Assumidas tais providências, deverá ser fornecido ao beneficiário o translado do termo de resgate contendo o inteiro teor do respectivo resgate, que será levado ao Cartório de Registro de Imóveis, para ulteriores providências.Publique-se.carlos alberto lamarão corrêaPresidentes

HomoloGação - falsiDaDeNúmero De Publicação: 610449

O Presidente do Instituto de Terras do Pará–ITERPA, homologou o Relatório de Análise de Documento nº 1543, de 12.07.1989, que atesta a FALSIDADE do Título Definitivo de Venda de Terras nº 27, supostamente emitido pelo Governo do Estado do Pará, aos 07 dias do mês de janeiro de 1963, em nome de ANTÔNIO DIAS CARNEIRO, com uma área de 4.356ha.00a.00ca. (quatro mil, trezentos e cinquenta e seis hectares), lote nº 71, na região Itaipavas, no Município de Conceição do Araguaia, cujos documentos referentes ao mesmo, foram anexados ao Processo Administrativo nº 2013/226575-ITERPA, de interesse de ORCIVAL PEREIRA DIAS.RECOMENDO o encaminhamento do feito ao Departamento Jurídico-DJ, para adoção das medidas judiciais ou administrativas cabíveis, quanto ao cancelamento dos registros imobiliários dos documentos em apreço.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém(Pa), 24.10.2013 Carlos Alberto Lamarão Corrêa-Presidente

retificaçãoNúmero De Publicação: 610463

Processo Nº .: 2008/559387-iterPa iNteressaDo.: JosÉ ribamar maia Da silva muNicÍPio.: ParauaPebasassuNto.: retificação autoriZo, com fulcro no art. 17 da Lei Estadual nº 7.189/2009 e no art. 65 do Decreto Estadual nº 2.135/2010, a retificação no tÍtulo DefiNitivo nº 02088/044, expedido em favor de JosÉ ribamar maia Da silva, no dia 02 de agosto de 2002, para o Município de Parauapebas, com uma área de 29ha.82a.38ca. (vinte e nove hectares, oitenta e dois ares e trinta e oito centiares), com a consequente lavratura do termo De retificação da área: de 29ha.82a.38ca. (vinte e nove hectares, oitenta e dois ares e trinta e oito centiares), para: 30ha.09a.49ca. (trinta hectares, nove ares e quarenta e nove centiares).Publique-se. Belém(PA), 04 de novembro de 2013. carlos alberto lamarão corrêaPresidente

maPa - DoaçãoNúmero De Publicação: 610475

HomoloGação Das seNteNças ProferiDas Pelo ilmo. sr. PresiDeNte Do iNstituto De terras Do Pará-iterPa, Nos autos De reGulariZação fuNDiária Não oNerosa (Doação) De terras, em Que fiGuram como iNteressaDos:

Processo Nome DeNomiNação área muNicÍPio Portaria

2006/422342 Paulo Silvestre Quaresma Sítio Arco Iris 06ha86a39ca Igarapé-Miri 0933/2013

2006/420869 Raimunda de Jesus Sanches Ribeiro Sítio Mariteua 18ha15a30ca Igarapé-Miri 0934/2013

Belém(PA), 07.11.2013 carlos alberto lamarão corrêa - Presidente


Portaria: 662Objetivo: Darem continuidade à programação de difusão e popularização de Ciência e Tecnologia 2013, através da realização da “Mostra Vicente Salles de Ciência e Cultura”.Fundamento Legal: O. N. nº 001/AGE, de 11.03.2008.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Mosqueiro/PA - Brasil<brServidor(es): 541968232/ANGELO PINHEIRO SANTOS (Gerente) / 3.5 diárias (Completa) / de 19/11/2013 a 22/11/2013541909614/MARIA MADALENA BENTES DANTAS (Gerente) / 3.5 diárias (Completa) / de 19/11/2013 a 22/11/2013572339451/RAFAEL CALLINS NEVES SIQUEIRA (Gerente) / 3.5 diárias (Completa) / de 19/11/2013 a 22/11/201332544881/TELMA DO SOCORRO ARAÚJO DE OLIVEIRA MARTINS (Assistente Administrativo) / 3.5 diárias (Completa) / de 19/11/2013 a 22/11/201359005631/WALQUÍRIA CARRERA BERNARDO (Gerente) / 3.5 diárias (Completa) / de 19/11/2013 a 22/11/2013<brOrdenador: ALBERTO CARDOSO ARRUDA


Portaria: 663Objetivo: Conduzir os servidores da DCT que darão continuidade à programação de difusão e popularização de Ciência e Tecnologia 2013, através da realização da “Mostra Vicente Salles de Ciência e Cultura”.Fundamento Legal: O. N. nº 001/AGE, de 11.03.2008.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Mosqueiro/PA - Brasil<brServidor(es): 571963453/JOSÉ ADILSON AGUIAR DO VALE (Motorista) / 3.5 diárias (Completa) / de 19/11/2013 a 22/11/2013<brOrdenador: ALBERTO CARDOSO ARRUDA


Portaria: 664Objetivo: Dar continuidade à programação de difusão e popularização de Ciência e Tecnologia 2013, através da realização da “Mostra Vicente Salles de Ciência e Cultura”.Fundamento Legal: O. N. nº 001/AGE, de 11.03.2008.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Mosqueiro/PA - Brasil<brServidor(es): 5738288/OZIMAR COSTA DA SILVA (Técnico em Planetarista) / 3.5 diárias (Completa) / de 19/11/2013 a 22/11/2013<brOrdenador: ALBERTO CARDOSO ARRUDA

DiáriasNúmero De Publicação: 610105

Portaria Nº 665 De 06 De Novembro De 2013O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, COM BASE NO DECRETO DE 27.12.2012, e usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:CONCEDER aos colaboradores eventuais ALCEMIR DE SOUZA AIRES, ALDENORA GONÇALVES MONTEIRO, ALINE WANESSA PINHEIRO DA SILVA, ÁLVARO ALBUQUERQUE

RODRIGUES, ANDRÉ SILVA DOS REIS, ARIANA DUARTE NASCIMENTO, CEZAR FILIPE FERREIRA SILVA, CRISTOVÃO SILVA NASCIMENTO, DIENNEF GOMES DO CARMO, IEDA MARIA LOUZADA GUEDES, JEFFERSON CLAYTON COELHO COSTA, JÉSSICA PARANHOS ESTÁCIO, JOCASTA CALDAS, KALEB LOPES DA SILVA, LUCILENO RODRIGUES DA TRINDADE, LUÍS MADSON DA SILVA COSTA, MÁRCIA CRISTINA NASCIMENTO DA CUNHA, NATASHA REIS DA SILVA, NERLLEM MARTINS MASCHMANN, REGIRAM REIS DE JESUS, RODRIGO PINHEIRO VAZ, e VITOR HUGO DIAS ALEXANDRINO, 03 e 1/2 (três e meia) diárias, para atender às despesas com a viagem ao distrito de Mosqueiro-PA, no período de 19 a 22.11.2013, a fim de darem continuidade à programação de difusão e popularização de Ciência e Tecnologia 2013, através da realização da “Mostra Vicente Salles de Ciência e Cultura”.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em 06 de novembro de 2013.ALBERTO CARDOSO ARRUDARespondendo pela SECTI

acorDo De cooPeração tÉcNicaNúmero De Publicação: 610455Número Do acorDo: 020/2013

PARTES DO ACORDO: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI, Empresa de Processamento de Dados – PRODEPA como interveniente, e a Prefeitura Municipal de MÃE DO RIO. OBJETO DO ACORDO: tem por objeto estabelecer parceria entre o Estado do Pará e o Município de MÃE DO RIO, para implantar e/ou utilizar a infraestrutura de telecomunicação do NAVEGAPARÁ a partir da cidade digital do município, conforme as diretrizes do Programa NAVEGAPARÁ o compartilhamento de serviços que visem sempre à universalização do acesso e inclusão digital no Estado do Pará, DO VALOR: não haverá repasse de recursos entre as partes, cada partícipe arcará com as suas respectivas despesas, através de suas dotações orçamentárias, para execução e alcance do objeto deste acordo.DATA DA ASSINATURA: 07/11/2013VIGÊNCIA DO ACORDO: 07/11/2013 a 07/11/2018 ENDEREÇO DAS PARTES: Alberto Cardoso Arruda /SECTI – Av. Presidente Vargas nº 1020, Campina, CEP: 66017-000 – Belém/PA, Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires/PRODEPA – Rod. Augusto Montenegro, Km 10, Centro Administrativo do Estado, Icoaraci, CEP: 68.450-000 e José Ivaldo Martins Guimarães /Prefeitura Municipal de Mãe do Rio o – Complexo Administrativo nº 998, Bairro Santo Antônio, CEP: 68.675-000 Mãe do Rio/PA,FORO: Comarca de Belém/PA

remoção De serviDorNúmero De Publicação: 609746

Portaria Nº. 2725/2013 – DGaf/Gab/sema De 05 De Novembro De 2013

O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, usando das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o disposto no Art.49 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994; Considerando os termos do Memorando 94973/2013/GABSEC;r e s o l v e:remover, o servidor tito lisias silva De souZa, matricula n° 57188142/3, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente, lotado na Assessoria Técnica para a Diretoria de Áreas Protegidas, a contar de 04.11.2013.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.belém, 05 de novembro de 2013.márcio aNDrÉ Dos saNtos leitãoDiretor de Gestão Administrativa e Financeira

DesiGNaçãoNúmero De Publicação: 609750

Portaria Nº. 2726/2013-Gab/sema De 05 De Novembro De 2013

O secretário de estado de meio ambiente, usando das atribuições que lhe são conferidas;coNsiDeraNDo os termos do Memorando nº 95163/2013/GECON/COAD/DGAD;r e s o l v e:DesiGNar, para atuar como fiscais de acompanhamento de Acordo de Cooperação Técnica, pelo prazo que perdurar a vigência, os servidores abaixo relacionados:


ACORDO DE COOPERAÇÃO

TÉCNICA

PARTES

FISCAL/MATRÍCULA

A PARTIR DE

001/2013

SEMA

FLÁVIO MACEDO DE ANDRADE FILHO,

MAT: 32298/1

11/10/2013

VALE

PAULO FERNANDO MOURA DA COSTA, MAT: 1051920

Dê-se ciêNcia, reGistre-se e cumPra-se.belém, 05 de novembro de 2013.Jose alberto Da silva colaresSecretário de Estado de Meio Ambiente


Portaria Nº. 2727/2013 - Gab/sema De 05 De Novembro De 2013

O secretário de estado de meio ambiente, usando das atribuições que lhe são conferidas;considerando os termos do Memorando nº 95167/2013/GECON/COAD/DGAD;r e s o l v e:DesiGNar, para atuar como fiscais de acompanhamento dos contratos, pelo prazo que perdurar a vigência, os servidores abaixo relacionados:

CONTRATO

EMPRESA

FISCAL/MATRÍCULA

A CONTAR DE:

040/2013

ELETROFER COMERCIAL LTDA

ROSEMBERG SILVA DE SOUZA,

MAT: 57175419/1.

31/10/2013

065/2013

ALMEIDA E BRASIL LTDA

22/10/2013

066/2013

SAFE TRACE IND E COM DE SISTEMAS

DE RASTREABILIDADE S/A

MÔNICA MONTEIRO MOREIRA,

MAT: 57196919/1.

31/10/2013

Dê-se ciêNcia, reGistre-se e cumPra-se.belém, 05 de novembro de 2013.Jose alberto Da silva colaresSecretário de Estado de Meio Ambiente

alteração em PortariaNúmero De Publicação: 609882

Portaria 2633/2013-Gab/sema De 24 De outubro De 2013

O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, usando das atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com o Memorando N° 93918/2013/GERAD/CFP/DIFISC;r e s o l v e:Alterar o período na PORTARIA Nº. 2469/2013-GAB/SEMA de 07/10/2013, publicada no DOE 32.516 de 06/11/2013, que seria no dia 15/10 a 25/10/2013 para 18/10 a 25/10/2013 e quantidade de diárias que seria de 10 e ½ para 07 e ½ para os municípios de Breu Branco/PA, Cametá/PA, Tucuruí/PA e Limoeiro do Ajuru/PA da viagem dos servidores: PAULO SERGIO DA SILVA LIMA (Técnico de Saúde Publica), Mat. 97780/1, ANTONIO CARLOS DA SILVA NOBRE (Engenheiro Sanitarista) Mat. 5136857/1 e EDIVALDO BARATA FIGUEIRA (Motorista), Mat. 5609291/2.


Portaria: 2740/2013Objetivo: 01- AOS TÉCNICOS: REALIZAR OFICINA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PARA FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES PARA RECUPERAÇÃO DO MANGUE APA ALGODOAL; 02- AO MOTORISTA: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL.Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOS.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MARACANÃ/PA - Brasil<brServidor(es): 571760212/ADRIANA OLIVEIRA MAUES FERREIRA (TÉC. EM GESTÃO AMBIENTAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 26/11/2013 a 29/11/2013555856783/DEUZARINA ARAUJO DO ROSARIO (TÉC. EM GESTÃO AMBIENTAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 26/11/2013 a 29/11/201351389063/JOSE BATISTA DE OLIVEIRA (MOTORISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 26/11/2013 a 29/11/201380013421/TANICE DA SILVA AGUIAR (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 3.5 diárias (Completa) / de 26/11/2013 a 29/11/2013<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


Portaria: 2741/2013Objetivo: 01- AOS TÉCNICOS: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA; 02- AO MOTORISTA: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL.Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOS.Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s): URUARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 58922011/JORGE CLEY SILVA DOS SANTOS (TÉC. EM GESTÃO AMBIENTAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 11/11/2013 a 12/11/201358881551/MARCIA CRISTINA DELFINA (TÉC. EM GESTÃO AMBIENTAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 11/11/2013 a 12/11/201358921991/REINALDO BATISTA AMORIM (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 11/11/2013 a 12/11/2013<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


Portaria: 2738/2013Objetivo: CONDUZIR VEÍCULO OFICIALFundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MARACANÃ/APA DE ALGODOAL/MAIANDEUA/PA - Brasil<brServidor(es): 57240271/LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA BRITO JUNIOR (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 06/11/2013 a 06/11/201357240271/LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA BRITO JUNIOR (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/11/2013 a 09/11/2013<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


Portaria: 2736/2013Objetivo: REALIZAR VISITA TÉCNICA EM CONJUNTO COM A EQUIPE INTERINSTITUCIONAL QUE COORDENA O PROJETO ORLA NO PARÁ (SEMA R SPU).Fundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): ÓBIDOS/PA - Brasil<brServidor(es): 572152531/VALDECY DOS ANJOS DA SILVA (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 3.5 diárias (Completa) / de 11/11/2013 a 14/11/2013<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


Portaria: 2737/2013Objetivo: PARTICIPAR DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA RESEX MARINHA DE TRACUATEUAFundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): TRACUATEUA/PA - Brasil<brServidor(es): 571754601/JULIO CESAR MEYER JUNIOR (MEDICO VETERINARIO/GERENTE) / 1.5 diárias (Completa) / de 07/11/2013 a 08/11/2013<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


Portaria: 2746/2013Objetivo: REALIZAR VISITA TÉCNICA Fundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): JACAREACANGA/PA - Brasil<brServidor(es): 572153981/AUREA SIQUEIRA DE CASTRO AZEVEDO (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de 04/11/2013 a 06/11/2013572152531/VALDECY DOS ANJOS DA SILVA (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de 04/11/2013 a 06/11/2013<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


Portaria Nº. 2.723/2013-Gab/sema De 05 De Novembro De 2013

assuNto: DesiGNação De serviDorO Secretário de Estado de Meio Ambiente no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; e considerando os termos do Memo nº 94595/2013/UNRE5/COGER/DIPLAN;r e s o l v e:Designar a servidora milca JorGe De souZa Dos aNJos, matrícula nº. 57214902/1, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo , para responder pela Unidade Regional de Xingu, em substituição a titular solaNGe HeNcHeN trevisaN, matrícula nº 5845580/2, ocupante do cargo de Biólogo/Assessor, nas ausências e impedimentos legais.Dê-se ciêNcia, reGistre-se e cumPra-seBelém, 05 de Novembro de 2013JosÉ alberto Da silva colaresSecretário de Estado de Meio Ambiente


Portaria Nº.2.722 /2013-Gab/sema De 05 De

Novembro De 2013assuNto: DesiGNação De serviDorO Secretário de Estado de Meio Ambiente no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; e considerando os termos do Memo nº 95099/2013/DIAP;r e s o l v e:Designar a servidora Jocilete De almeiDa ribeiro, matrícula nº. 57175480/1, ocupante do cargo de Sociólogo/Coordenador, para responder pela Diretoria de Áreas Protegidas, em substituição ao titular crisomar raimuNDo Da silva lobato, matrícula nº 3253570/1, ocupante do cargo de Técnico D/Diretor, nas ausências e impedimentos legais.Dê-se ciêNcia, reGistre-se e cumPra-seBelém, 05 de Novembro de 2013JosÉ alberto Da silva colaresSecretário de Estado de Meio Ambiente

Portaria Nº. 496 De 30 De outubro De 2013Número De Publicação: 610292

o Diretor Geral do instituto de Desenvolvimento florestal do estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 13 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial nº. 32.177, de 14 de junho de 2012.RESOLVE:Conceder ao servidor Edson Cruz Barbosa , matrícula nº.57201148, ocupante dos cargos de Técnico em Administração e Finanças - Ciências Econômicas e Coordenador de Grupo Técnico, lotado na Diretoria de Desenvolvimento de Cadeias Florestais deste Instituto, 10 (dez) dias de Licença Paternidade, no período de 20/10/2013 a 29/10/2013, conforme processo nº. 2013/520298, de acordo com o Art. 91 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.tHiaGo valeNte Novaes


Portaria: 520/2013Objetivo: Conduzir veículo para transporte de equipe técnica deste Instituto no referido município para translado de ida e volta dos agricultores que participarão do curso de capacitação.Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2013/531366 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Ulianópolis e Tomé-Açu/PA - Brasil<brServidor(es): 8001328/PAULO ROGERIO CARNEIRO DE BRITO (Motorista) / 4.5 diárias (Completa) / de 12/11/2013 a 16/11/2013<brOrdenador: Thiago Valente Novaes

suPrimeNto De fuNDoNúmero De Publicação: 610312

Portaria: 516/2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ANTONIO LUIZ PEREIRA CAMPOS Técnico em Gestão Florestal54190874


Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor18542138166500000 0261000000 339030 800,00Ordenador: Thiago Valente Novaes


Portaria: 521/2013Objetivo: Conduzir veículo pra transporte de servidora em viagem institucionalFundamento Legal: conforme o processo nº. 2013/531298 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Ulianópolis e Tomé Açu/PA - Brasil<brServidor(es): 5413214/JAIME WANDERLEY CORREA NONATO (Motorista) / 6.5 diárias (Completa) / de 10/11/2013 a 16/11/2013<brOrdenador: Thiago Valente Novaes


Portaria: 522/2013Objetivo: Realizar Instalação de viveiro para produção de mudas.Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2013/531450 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s): Uruará/PA - Brasil<brServidor(es): 54186774/DJAVAN ULISSEIS DE LIMA FARIAS (Extensionista Rural II/Técnico em Agropecuária) / 4.5 diárias (Completa) / de 11/11/2013 a 15/11/2013<brOrdenador: Thiago Valente Novaes


Portaria: 523/2013Objetivo: Ministrar cursos sobre SAF’s e visita às experiências exitosas de Sistemas Agroflorestais para os produtores de Anapu em Tomé-Açu.Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2013/531473 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s): Anapu e Tomé Açu/PA - Brasil<brServidor(es): 5905874/ROSANE ACACIO ROSA DA SILVA (Técnica em Gestão Florestal) / 5.5 diárias (Completa) / de 10/11/2013 a 15/11/2013<brOrdenador: Thiago Valente Novaes


Portaria: 512/2013Objetivo: Participar do Evento 13° SICA – Semana de Integração em Ciências Agrárias, na condição de participante e instrutor no mini curso em elaboração de Projetos de SAF’s – Sistemas Agroflorestais.Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2013/525104, e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Altamira/PA - Brasil<brServidor(es): 5684340/BENITO BARBOSA CALZAVARA (Diretor de Desenvolvimento de Cadeias Florestais) / 4.5 diárias (Completa) / de 11/11/2013 a 15/11/2013<brOrdenador: Thiago Valente Novaes

Portaria Nº 063/2013-Gab/NGtmNúmero De Publicação: 609817

o Diretor Geral Do Núcleo De GereNcimeNto De traNsPorte metroPolitaNo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, V da Constituição Estadual e conforme Decreto, de 09/12/2011, publicado no DOE nº. 32.053 de 12/12/2011.resolve: coNceDer 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores abaixo:

ID. FUN NOME PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO

55585718 CLEIA LUCIA XAVIER FERREIRA2012/2013

26/12/13 a

24/01/14

8094292 JOSÉ BENEVENUTO DE ANDRADE VIANA 2012/2013

16/12/13 A

14/01/14

5902758 MÁRCIA GISELLE DA SILVA COSTA2012/2013

26/12/13 a

24/01/14

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano.Belém, 04 de novembro de 2013.cesar auGusto brasil meiraDiretor Geral Do Núcleo De GereNciameNto De traNsPorte metroPolitaNo

termo aDitivo a coNvêNioNúmero De Publicação: 609979errata Da Publicação: 607014

Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 30/10/2013Valor: 0,00Vigência: 01/11/2013 a 19/01/2014Justificativa: Retificação da Dotação Orçamentária do Convênio 06/2013.Objeto: Construção de mil metros de Ponte de Madeira em 04 Vilas na Zona Rural: Vila Bom Jesus do Amaraquiri, Vila Turé, Vila Caruaca e Igreja Cristã Ressuscitou, no Município de Curralinho, neste Estado.Convenio: 6Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451134674210000 445051 0130000000 EstadualPartes:Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASBeneficiário ente Privado: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGRICOLAS DA FRONTEIRANome do Ordenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO

aDmissão De serviDorNúmero De Publicação: 610335

Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVOData de Admissão: 01/11/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoWESLEY PIRES DE OLIVEIRA Assistente Administrativo 31/10/2014 Processo nº 2013/519529 de 31/10/2013.Ordenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO


errata Da Publicação Nº 606636Portaria: Nº 508/2013

Objetivo: proceder visita técnica na obra de reforma do Hospital Municipal Dr. Almir GabrielFundamento Legal: PROCESSO Nº 2013/515166- SEOP, DE 29/10/2013Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SALVATERRA/PA - Brasil<brServidor(es): 572046071/CARLOS ARTUR MAIA DA SILVA (T.G.O.P - ENGENHEIRO CIVIL) / 2.5 diárias (Completa) / de 12/11/2013 a 14/11/2013572020502/JONATAS SOARES PEREIRA (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 12/11/2013 a 14/11/2013<brOrdenador: IO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS


Portaria: Nº 517/2013Objetivo: Proceder à fiscalização nas obras de Construção do IASEPFundamento Legal: PROCESSO Nº 2013/526189 - SEOP, DE 04/11/2013Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es): 572238252/ADNILSON GOMES DE ANDRADE (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 3.5 diárias (Completa) / de 12/11/2013 a 15/11/2013

64008731/JOSÉ NILSON DOS SANTOS DE CASTRO JUNIOR (GERENTE DO NÚCLEO REGIONAL DE MARABÁ) / 3.5 diárias (Completa) / de 12/11/2013 a 15/11/2013<brOrdenador: IO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS


Portaria: Nº 518/2013Objetivo: Realizar visita “In Loco” nas obras em execução Fundamento Legal: PROCESSO Nº 2013/530005- SEOP, DE 06/11/2013Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 514723762/JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO (SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS) / 1.5 diárias (Completa) / de 06/11/2013 a 07/11/2013<brOrdenador: IO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS


Portaria: Nº 519/2013Objetivo: Realizar fiscalização nas obras de pavimentação asfálticasFundamento Legal: PROCESSO Nº 2013/527902- SEOP, DE 05/11/2013Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): INHANGAPI/PA - Brasil<brServidor(es): 59054941/FLAVIO SILVA AYOUB (TGOP- ENGENHEIRO) / 1.5 diárias (Completa) / de 11/11/2013 a 12/11/2013<brOrdenador: IO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS



Objetivo: Inspecionar os serviços de contrução de muro de arrimo na sede Ajur. 031/2013.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei nº 5.810 de 24.01.1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SÃO JOÃO DA PONTA/PA - Brasil<brServidor(es): 20336581/DETRIO RANULFI COSTA DA SILVA (BRAÇAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 13/11/2013 a 14/11/2013<brOrdenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA



Objetivo: Inspecionar os serviços de construção de trapiche na Vila de Caratateu Ajur 130/10.Fundamento Legal: Art. 145 da lei nº 5.810 de 24.01.1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es): 20336581/DETRIO RANULFI COSTA DA SILVA (BRAÇAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 21/11/2013 a 22/11/2013<brOrdenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA

aviso De licitaçãoNúmero De Publicação: 609866moDaliDaDe: tomaDa De Preços

Número: 35/2013Objeto: Conservação com Retirada de Pontos Críticos na Rodovia PA-467, trecho: PA-151 / Vila de Curuçambaba, na Região de Integração Tocantins, sob Jurisdição do 4º Núcleo Regional.Entrega do Edital: Av. Almte. Barroso, 3639 - Edifício Sede da SETRAN, 1º andar.Observação: O Edital poderá ser lido e/ou adquirido, no valor de R$ 30,00 (Trinta Reais), de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 13:00 horas, até o 3º dia útil imediatamente anterior à data da abertura da Licitação.Responsável pelo certame: JOSÉ GAUDENÇO BARRIO MENESCALLocal de Abertura: Edifício Sede da SETRAN, 1º andar na sala de Licitações.Data da Abertura: 25/11/2013Hora da Abertura: 10:00


Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso26782135074320000 449051 0101000000 EstadualOrdenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA

liceNça PrêmioNúmero De Publicação: 609884

Portaria Nº 110 De 06 De Novembro De 2013O Diretor Administrativo e Financeiro no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 308 de 15 de julho de 2013, publicada no DOE nº 32.440 de 17.07.2013;RESOLVE:CONCEDER, ao servidor RAIMUNDO WALTERLOO DA SILVA matricula nº 2041049/1, ocupante do cargo de BRAÇAL, lotado na Seção de Almoxarifado - DIMAP, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 04.11 a 03.11.2013, correspondente ao triênio 01/03/2005 a 28/02/2008.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO.LUIZ OCTAVIO MARIZ DA CUNHADiretor Administrativo e Financeiro/Setran


Portaria: 586/2013Objetivo: serviço de levantamento técnico para recontrução do cais de arrimo da Vila de Brasilia Legal, conforme processo 2012/595459.Fundamento Legal: Art. 145 da lei nº 5.810 de 24.01.1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): AVEIRO/PA - Brasil<brServidor(es): 32775181/ANTONIO CARLOS NUNES GOUVEA (DIRETOR DE TRANSPORTES HIDROVIÁRIO) / 4.5 diárias (Completa) / de 25/11/2013 a 29/11/2013<brOrdenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA


Portaria: 119/2013Objetivo: Participar da Comissão de Especialistas PPSUS-2009/PAFundamento Legal: Orientação Normativa nº 001/2008 da Auditoria Geral do Estado - AGE/PA.Origem: FORTALEZA/CE - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 19256540363/LILIA MARIA CARNEIRO CÂMARA (Professora Universidade Federal do Ceará) / 2.5 diárias (Completa) / de 17/11/2013 a 19/11/2013<brOrdenador: MÁRIO RAMOS RIBEIRO


Portaria: 110/2013Objetivo: Participar da Comissão de Especialistas PPSUS-2009/PA.Fundamento Legal: Orientação Normativa nº 001/2008 da Auditoria Geral do Estado - AGE/PA.Origem: JUAZEIRO/CE - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 55875173300/ANTONIO GERMANE ALVES PINTO (Professor Adjunto I da Regional do Cariri) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/11/2013 a 20/11/2013<brOrdenador: MÁRIO RAMOS RIBEIRO


Portaria: 031/2013Objetivo: Participar de reunião para debate e validação do Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação da Região Norte e para audiência com o Líder do Governo no Senado Federal, em Brasília.Fundamento Legal: O.N Nº001/2008 - AGE/PA.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BRASÍLIA/DF - Brasil<brServidor(es): 32549764/MARIO RAMOS RIBEIRO (DIRETOR PRESIDENTE) / 1.5 diárias (Completa) / de 11/11/2013 a 12/11/2013<brOrdenador: Eduardo Alberto da Silva Lima


Termo Aditivo: 5Data de Assinatura: 05/11/2013Valor: 0,00Vigência: 14/11/2013 a 11/02/2014Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustificativa: Prorrogação da vigência do Contrato 08/2012 firmado entre as partes.Contrato: 8Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso26784131373500000 449051 0101000000 EstadualContratado: SERVE OBRAS ENGENHARIA LTDA EPPEndereço: R Manoel Barata, Bairro: Cruzeiro (Icoaraci), 156CEP. 66810-100 - Belém/PATelefone: 9132364070 Ordenador: ABRAAO BENASSULY NETO


Contrato: 17Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Serviço de sonorização de ambiente com o devido fornecimento de equipamento e recursos humanos, para atender as necessidades do Terminal Hidroviário de cargas e passageiros de Belém - Armazém 10 da CDP.Valor Total: 33.000,00Data Assinatura: 04/11/2013Vigência: 04/11/2013 a 03/05/2014Pregão Presencial: 2/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso26122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: ORLANDO GARCIA GONÇALVESEndereço: Cj Amapá, 343CEP. 66613-030 - Belém/PATelefone: 9133472131 Ordenador: ABRAAO BENASSULY NETO


Portaria: 309/2013Objetivo: Visita Técnica para possível Implantação de Projetos Esportivos.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Barcarena/PA - BrasilSalinópolis/PA - Brasil<brServidor(es): 5907204/ANSELMO SOVENEY MORAES (Assessor) / 4.5 diárias (Completa) / de 07/11/2013 a 11/11/20135434211/TANIA SUELI DO ROSARIO CORREA (Assessora) / 4.5 diárias (Completa) / de 07/11/2013 a 11/11/2013<brOrdenador: VITOR RENATO DE MIRANDA PINTO JUNIORConstituição da comissão permanente para desenvolimento de Politicas Publicas da Seel.

Número De Publicação: 610119Portaria Nº 304/2013 - seel De 06/11/2013

NÚMERO DE PUBLICAÇÃOSECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER

o secretário De estaDo De esPorte e laZer, no uso de suas atribuições legais que lhes foram delegadas pela Lei nº 6.215, de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº6. 879 de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006, e coNsiDeraNDo o que dispõe a Constituição Estadual em seus artigos 115 a 121, referente à fiscalização contábil, financeira e orçamentária; coNsiDeraNDo as normas sobre a prestação de contas da Administração Direta, dispostas nos artigos 131 a 142 do regimento interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará; coNsiDeraNDo o art. 17 do Decreto Estadual nº 1.180/2008 resolve:i- coNstituir a presente COMISSÃO PERMANENTE PARA DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, composta pelos servidores:a) MEMBRO: Luiz Haroldo de Melo e Silva, matrícula nº 3185974/02;b) MEMBRO: Claudia Maria Magalhães Moura, matrícula n° 5381401/3.c) MEMBRO: Bruno dos Santos Antunes, matrícula nº 5906166/1;d) MEMBRO: Elci de Souza Almeida, matrícula nº 57197559/1;e) MEMBRO: Elenir da Silva e Cunha Bernal Ribeiro, matrícula nº 5896777/1;f) MEMBRO: João Pereira da Silva Carmo, matrícula nº 57202771/2.ii- a referiDa comissão tem Por obJeto, a elaboração, acompanhamento e avaliação de Políticas Públicas na área do Esporte e Lazer. iii- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.PubliQue-se, reGistre-se e cumPra-se.Belém-PA, 06/11/2013vitor reNato De miraNDa PiNto JúNiorSecretário de Estado de Esporte e Lazer


Portaria: 307/2013Objetivo: Participar de Eventos Esportivos. Fundamento Legal: Lei 5.810 de 1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Bragança/PA - BrasilCapanema/PA - Brasil<brServidor(es): 5907152/CLEITON MÁRCIO SOARES SILVA (Secretário de Gabinete) / 3.5 diárias (Completa) / de 01/11/2013 a 04/11/20135906149/VITOR RENATO DE MIRANDA PINTO JUNIOR (Secretário de Estado Esporte e Lazer) / 3.5 diárias (Completa) / de 01/11/2013 a 04/11/2013<brOrdenador: VITOR RENATO DE MIRANDA PINTO JUNIOR

HomoloGação De licitaçãoNúmero De Publicação: 609749

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art.9, inciso XXIV, da Lei estadual n° 6.474/2002. Considerando, os termos do processo administrativo nº 2013/243768 cujo objeto é a aQuisição De 01 (um) PiaNo DiGital e 01 (um) amPlificaDor De PiaNo DiGital. Considerando a ATA de realização do Pregão Eletrônico nº 50/2013 e o despacho favorável da Assessoria Jurídica da Secult à homologação deste processo. Resolve HomoloGar o resultado da licitação em favor da empresa ELETRO SATES LTDA no valor global de R$ 10.960,00 (dez mil novecentos e sessenta reais).Belém, 08 de novembro de 2013.Paulo roberto chaves fernandes.SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA

HomoloGação De licitaçãoNúmero De Publicação: 609757

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art.9, inciso XXIV, da Lei estadual n° 6.474/2002. Considerando, os termos do processo administrativo nº 2013/323526 cujo objeto é a aQuisição De 09 (Nove) armários Para Pastas susPeNsas Para ateNDer as NecessiDaDes Da GerêNcia De Pessoas Desta secult. Considerando a ATA de realização do Pregão Eletrônico nº 47/2013 e o despacho favorável da Assessoria Jurídica da Secult à homologação deste processo. Resolve HomoloGar o resultado da licitação em favor da empresa


W.J. GLOBAL COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME no valor global de R$ 13.299,94 (treze mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos).Belém, 08 de novembro de 2013. Paulo roberto chaves fernandes.secretário De estaDo De cultura

iNexiGibiliDaDe De licitaçãoNúmero De Publicação: 610297

Inexigibilidade: 76/2013Data: 01/11/2013Valor: 6.900,00Objeto: Contratação da ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICO CULTURAL OLHO D’ ÁGUA cujo o nome fantasia é GRUPO DE TEATRO OLHO D’ ÁGUA, para apresentação da peça teatral “MULHERES CHORADEIRAS”, atendendo a programação do VI SALÃO DO LIVRO DA REGIÃO DO BAIXO AMAZONAS.Fundamento Legal: art.25,inciso III da lei 8.666/93.Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136641990000 339039 0101000000 EstadualContratado(s): Nome: ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICO CULTURAL OLHO D’ ÁGUAEndereço: Av Rosa Passos, Bairro: Santíssimo, 1876CEP. 68010-250 - Santarém/PATelefone: 0000000000 Ordenador: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES

HomoloGação De estáGio ProbatÓrioNúmero De Publicação: 609838

Portaria Nº 337 De 07 De Novembro De 2013 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVES, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Decreto Estadual nº 1.945 de 13/12/2005, que dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de servidor público civil ocupante de cargo de provimento efetivo, os arts. 32 a 34 da Lei nº.5.810/94 e o art. 40 § 4º da Constituição do Estado;Considerando ainda, Parecer Conclusivo da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CESAD, constituída pela PORTARIA Nº. 001 de 24.01.2008;R E S O L V E:HomoloGar, o resultado do relatório da Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Estágio Probatório, do servidor abaixo listado, devidamente submetido e aprovado com o respectivo conceito:

serviDor Processo N° carGo coNceitoMaria de Nazaré Jackson

Costa 2011/263961 Assistente Cultural - Produção Bom reGistre-se, PubliQue-se e cumPra-seFundação Cultural do Pará Tancredo Nevescarlos NilsoN batista cHavesPresidente – FCPTN.

exclusão De estáGio ProbatÓrioNúmero De Publicação: 609870

Portaria N.º 335 De 07 De Novembro De 2013.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVES, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do Processo n.º 2012/120352, de 15.03.12, R E S O L V E: EXCLUIR, da Portaria n.º 117 de 10.05.11, publicada no DOE de 11.05.11, que, HOMOLOGOU, o resultado, do relatório da Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Estágio Probatório, o servidor abaixo:

serviDor Processo N° carGo coNceito

Diogo Vianna Motta de Vasconcelos 2009/88888 Assistente Cultural - Produção Bom

CARLOS NILSON BATISTA CHAVES.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Presidente – FCPTN.

HomoloGação De estáGio ProbatÓrioNúmero De Publicação: 609887

Portaria Nº 336 De 07 De Novembro De 2013. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVES, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Decreto Estadual nº 1.945 de 13/12/2005, que dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de servidor público civil ocupante de cargo de provimento efetivo, os arts. 32 a 34 da Lei nº.5.810/94 e o art. 40 § 4º da Constituição do Estado;Considerando ainda, Parecer Conclusivo da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CESAD, constituída pela PORTARIA Nº. 001 de 24.01.2008;R E S O L V E:HomoloGar, o resultado do relatório da Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Estágio Probatório, do servidor abaixo listado, devidamente submetido e aprovado com o respectivo conceito:

serviDor Processo N° carGo coNceito

Diogo Vianna Motta de Vasconcelos 2009/88888 Assistente Cultural -

Produção Bom

reGistre-se, PubliQue-se e cumPra-seFundação Cultural do Pará Tancredo Neves carlos NilsoN batista cHavesPresidente


Inexigibilidade: 295/2013Data: 23/10/2013Valor: 40.000,00Objeto: pagamento de cachê artístico em favor dos artistas Jeanne Darwich, Ana Maria, Alcir Guimarães, Ivan Cardoso, dos grupos Folclórico Acaí, Companhia de Dança Cabanos, Companhia de Dança Marina Benarrós, Parafolclórico Viangá, Grupo Ballet Folclórico da Amazônia e Juliana Franco e Banda, por suas apresentações no Projeto Nazaré em Todo Canto, no período de 23 a 25/10/2013, em Belém/PaFundamento Legal: Artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136641960000 339039 0101000000 EstadualContratado(s): Nome: Antonio Henry Monteiro Augustin Junior - Flor EventosEndereço: Rod Augusto Montenegro, Bairro: Parque Verde, 103CEP. 66635-110 - Belém/PATelefone: 9180328192 Ordenador: Carlos Nilson Batista Chaves


Inexigibilidade: 296/2013Data: 08/11/2013Valor: 20.000,00Objeto: pagamento de cachê artístico para as cantoras Mara Shirley, Vanilda Albuquerque e par a banda Nova Vida, por suas apresentações no Festival Pará Cantar, nos dias 09 e 10/11/2013, em Marabá/Pa.Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136665230000 339039 0101000000 EstadualContratado(s): Nome: TW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDAEndereço: R Diogo Móia, Bairro: Umarizal, 1355CEP. 66060-140 - Belém/PATelefone: 9191691493 Ordenador: Carlos Nilson Batista Chaves


Inexigibilidade: 297/2013Data: 08/11/2013Valor: 13.300,00Objeto: pagamento de cachê artístico em favor do Cantor paulo André, por sua apresentação no Congresso de Mocidade, no dia 10/11/2013, em Barcarena/ParáFundamento Legal: Artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136665230000 339039 0101000000 Estadual

Contratado(s): Nome: TW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDAEndereço: R Diogo Móia, Bairro: Umarizal, 1355CEP. 66060-140 - Belém/PATelefone: 9191691493 Ordenador: Carlos Nilson Batista Chaves


Inexigibilidade: 298/2013Data: 29/10/2013Valor: 12.000,00Objeto: pagamento de cachê artístico em favor do cantor e compositor Pinduca e banda, por sua apresentação no Salão do Chocolates/2013, no período de 29/10 a 03/11/2013, que ocorrerá na França (Paris). Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136665230000 339039 0101000000 EstadualContratado(s): Nome: TW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDAEndereço: R Diogo Móia, Bairro: Umarizal, 1335CEP. 66060-140 - Belém/PATelefone: 9182985327 Ordenador: Carlos Nilson Batista Chaves


Inexigibilidade: 299/2013Data: 04/10/2013Valor: 20.000,00Objeto: pagamento de cachê artístico em favor das bandas Forró Du Bom e Cajuçara Show, por suas apresentações no Festival do Cajual, no período de 04 a 06/102013 Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136665230000 339039 0261000000 EstadualContratado(s): Nome: Marcos Edson Brasil NetoEndereço: Tv S Pedro, Bairro: Campina, 301CEP. 66023-570 - Belém/PATelefone: 9191144098 Ordenador: Carlos Nilson Batista Chaves

Portaria N° 188/2013Número De Publicação: 610063

O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996.Assunto: liceNça GalaRESOLVE:coNceDer, de acordo com o Art. 72, II da Lei 5.810 de 24.01.94 (Regime Jurídico Único), 08 (oito) dias de liceNça Gala ao servidor telliNo soares Peres, matrícula nº 5906126/1, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, lotado (a) no IECG, no período de 19 a 26/10/2013.Dê-se ciêNcia, PubliQue-se, reGistre-se e cumPra-se.Belém-Pa, 07 de novembro de 2013.Paulo Jose camPos De melo- Superintendente da FCG -

suPrimeNto De fuNDoNúmero De Publicação: 610270

Portaria: 196/fcvPrazo para Aplicação (em dias): 35Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula RAIMUNDO CALANDRINO BARBOSA JUNIOR Gerente 5423457


Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor13392136625800000 0101000000 339030 2.000,00Observação: Liberação de recursos para despesas de pronto pagamento a fim de atender as necessidades com material de consumo para as Oficinas de Artes Visuais.Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA


Contrato: 2013-14Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Contrato para realização e concessão de Bolsa de Estágio entre Fundação Curro Velho e Centro de Integração Empresa Escola CIEEValor Total: 6.300,00Data Assinatura: 04/11/2013Vigência: 04/11/2013 a 03/11/2014Dispensa: 2013/4Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136642060000 339039 0101000000 EstadualContratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEEEndereço: R dos Mundurucus, 2710CEP. 66040-033 - Belém/PATelefone: 9132413730 Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA

Portaria 205/2013-Gab/PaDNúmero De Publicação: 609869

belÉm (Pa), 21 De outubro De 2013.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENSINO, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 797/2013 – GS/SEDUC de 30 de setembro de 2013.coNsiDeraNDo os termos do Ofício nº 01/2013-GAB/PAD, datado de 21/10/2013, de lavra da Srª Presidente do Processo Disciplinar, instaurado pela Portaria 135/2013-GAB/PAD de 10/06/2013, publicada no DOE nº 32414 de 11/06/2013;coNsiDeraNDo o que estabelece o § 2º do art. 220 da Lei Estadual nº 5.810/94/RJU;resolve:I – DesiGNar a servidora MARIA DO SOCORRO BEVILAQUA DA GAMA, matrícula 493490/1, para funcionar na qualidade de DEFENSOR DATIVO do servidor CLEBER BORGES DE MORAIS, matrícula nº 57220708-1, já devidamente qualificado nos autos do citado Processo, devendo apresentar por escrito a respectiva peça de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, tudo em conformidade com o que dispõe o artigo em epígrafe.II – Revogam-se as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LICURGO PEIXOTO DE BRITOSecretário Adjunto de Ensino.

Portaria 206/2013-Gab/PaDNúmero De Publicação: 609880Portaria Nº 206/2013-Gab/PaD.

belÉm (Pa), 05 De Novembro De 2013.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENSINO, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 797/2013 – GS/SEDUC de 30 de setembro de 2013.coNsiDeraNDo os termos do Ofício nº 02/2013-GAB/PAD, datado de 04/11/2013, de lavra da Srª Presidente do Processo Disciplinar, instaurado pela Portaria 136/2013-GAB/PAD de 10/06/2013, publicada no DOE nº 32414 de 11/06/2013;coNsiDeraNDo o que estabelece o § 2º do art. 220 da Lei Estadual nº 5.810/94/RJU;resolve:I – DesiGNar a servidora MARIA DO SOCORRO BEVILAQUA DA GAMA, matrícula 493490/1, para funcionar na qualidade de DEFENSOR DATIVO do servidor CARLOS AUGUSTO MATOS PINHEIRO, matrícula nº 57208930-1, já devidamente qualificado nos autos do citado Processo, devendo apresentar por escrito a respectiva peça de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, tudo em conformidade com o que dispõe o artigo em epígrafe.II – Revogam-se as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LICURGO PEIXOTO DE BRITOSecretário Adjunto de Ensino.

Portaria 207/2013-Gab/PaDNúmero De Publicação: 609920Portaria Nº. 207/2013-Gab/PaD belÉm, 30 De outubro De 2013.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENSINO, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 797/2013 – GS/SEDUC de 30 de setembro de 2013.coNsiDeraNDo Portaria 132/2012-GAB/PAD de 10 de outubro de 2012, publicada no DOE, edição nº 32262 de 17/10/2012;coNsiDeraNDo os fatos denunciados nos autos do Processo nº 468249/2011;coNsiDeraNDo o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;r e s o l v e:I – torNar sem efeito a Portaria 132/2012-GAB/PAD de 10 de outubro de 2012, publicada no DOE, edição nº 32262 de 17/10/2012;II – DetermiNar a instauração de Processo aDmiNistrativo DisciPliNar em desfavor do servidor BRUNO SOUZA BEZERRA, mat. nº 57213098-1, pelo cometimento, em tese, de falta funcional constante de Abandono de Cargo, de acordo com o previsto nos art. 178, IV, e 190, II, § 2º da Lei nº 5.810/94;III – coNstituir Comissão composta pelos servidores LUIZ CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA, Mat. nº 5565871-3, RAIMUNDO NONATO LAUNÉ DOS SANTOS, Mat. nº 404071-2 e TEREZINHA DO SOCORRO SARMANHO BANDEIRA, Mat. nº 303860-1, para sob a Presidência do primeiro, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;IV - Deliberar que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder as diligências necessárias à instrução processual;V – DetermiNar à Gerência de Registro e Cadastro/CRH/SEDUC, que adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LICURGO PEIXOTO DE BRITOSecretário Adjunto de Ensino.

Portaria 208/2013-Gab/PaDNúmero De Publicação: 609933Portaria Nº. 208/2013-Gab/PaD belÉm, 04 De Novembro De 2013.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENSINO, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 797/2013 – GS/SEDUC de 30 de setembro de 2013.CONSIDERANDO o julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão Disciplinar instaurada pela PORTARIA Nº 168/2012-GAB/PAD, de 08/10/2012, publicada no DOE nº 32269, de 26/10/2012, prorrogada pela Portaria 210/2012-GAB/PAD, de 17/12/2012, publicada no DOE nº 32311 de 04/01/2013, redesignada pela Portaria 33/2013-GAB/PAD, de 25/01/2013, publicada no DOE nº 32338 de 15/02/2013, redesignada pela PORTARIA Nº 72/2013-GAB/PAD, de 08/04/2013, DOE nº 32373 de 10/04/2013, constantes nos autos do Processo nº 484566/2011 e anexos 158528/2008, 127047/2008 e 127398/2008.r e s o l v e:I – Aplicar, com fundamento no art. 183, inciso II c/c o art. 224 da Lei Estadual nº 5.810/94, a pena de susPeNsão Por 30 (triNta) Dias, ao servidor ELDONOR TÚLIO SOUZA DE SOUZA, matrícula nº 5789290-3, por restar provada nos autos do processo em epígrafe, a ocorrência de infração disciplinar por parte do servidor supracitado;II – Determinar que a Coordenação de Recursos Humanos adote as providências pertinentes visando ao cumprimento da penalidade ora aplicada; III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LICURGO PEIXOTO DE BRITOSecretário Adjunto de Ensino.

Portaria 209/2013-Gab/PaDNúmero De Publicação: 609947Portaria Nº 209/2013-Gab/PaD.

belÉm (Pa), 29 De outubro De 2013.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENSINO, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 797/2013 – GS/SEDUC de 30 de setembro de 2013.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA Nº. 155/2013-GAB/PAD de 13 de junho de 2013, publicada no DOE n°. 32468 do dia 28 de agosto de 2013;coNsiDeraNDo os termos do Ofício nº 01/2013-GAB/PAD, de 25 de outubro de 2013, de lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos Processante;

coNsiDeraNDo ainda, que, embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.r e s o l v e:I – ProrroGar, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente do termo final do prazo originalmente concedido.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LICURGO PEIXOTO DE BRITOSecretário Adjunto de Ensino.

Portaria 210/2013-Gab/PaDNúmero De Publicação: 609960Portaria Nº 210/2013-Gab/PaD.belÉm, 29 De outubro De 2013.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENSINO, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 797/2013 – GS/SEDUC de 30 de setembro de 2013.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 04/2013-GAB/PAD, de 07/10/2013, firmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº. 101/2012-GAB/PAD de 09/08/2012, publicada no DOE n° 32220 de 14/08/2012, prorrogada pela Portaria 157/2012-GAB/PAD de 16/10/2012, publicada no DOE nº 32263 de 18/10/2012, redesignado pela Portaria 194/2012-GAB/PAD, 18/12/2012, publicada no DOE nº 32311 de 04/01/2013, redesignada pela Portaria 39/2013-GAB/PAD, de 08/02/2013, publicada no DOE nº 32338 de 15/02/2013, redesignada pela Portaria 84/2013-GAB/PAD, de 15/04/2013, publicada no DOE nº 32380 de 19/04/2013, redesignada pela PORTARIA Nº 173/2013-GAB/PAD, de 14/06/2013, publicada no DOE nº 32503 de 17/10/2013, redesignada pela Portaria 175/2013-GAB/PAD, de 08/08/2013, publicada no DOE nº 32507 de 23/10/2013, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;coNsiDeraNDo ainda, que, embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.r e s o l v e:I – reDesiGNar, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo final do prazo original concedido;II – coNvaliDar os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LICURGO PEIXOTO DE BRITOSecretário Adjunto de Ensino.


Portaria: 16439/2013Objetivo: Rebocar veiculo.Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): GOIANESIA DO PARA/PA - Brasil<brServidor(es): 761257/JOSE GUILHERME ARAUJO SARRAF (ESCR. DATILOG. REF.III / ATIV AUX INTERMED) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/10/2013 a 28/10/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


Portaria: 16440/2013Objetivo: conduzir técnicos da coordenação de recursos financeiro Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): CAPANEMA / BONITO/PA - Brasil<brServidor(es): 182583/GIDEON TAVARES DIAS (MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC) / 3.5 diárias (Completa) / de 06/11/2013 a 09/11/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES



Portaria: 16442/2013Objetivo: Fiscalização e vistoria nas obras das escolas estaduaisFundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): FLORESTA DO ARAGUAIA / REDENCAO/PA - BrasilMARABA/CURIONOPOLIS / AGUA AZUL DO NORTE/PA - BrasilSANTA MARIA DAS BARREIRAS / XINGUARA/PA - Brasil<brServidor(es): 55589639/ANA CAROLINA FERNANDES PENA ( AGENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMED) / 10.5 diárias (Completa) / de 01/11/2013 a 11/11/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


Portaria: 16429/2013Objetivo: vistoria e fiscalização nas obras das escolas estaduais em fase de conclusão e participar de licitação Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): SANTAREM /PA - Brasil<brServidor(es): 151211/MARIA IVETE FERREIRA SOARES (ASSESSOR TECNICO DA SEC ADJ DE LOGISTICA / ASSESSORAMENTO) / 6.5 diárias (Completa) / de 19/11/2013 a 25/11/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES

Portaria 212/2013-Gab/PaDNúmero De Publicação: 610413Portaria Nº. 212/2013-Gab/PaD belÉm, 22 De outubro De 2013.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENSINO, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 797/2013 – GS/SEDUC de 30 de setembro de 2013.coNsiDeraNDo os fatos denunciados nos autos do Processo nº 681852/2013 e anexo 682618/2013;coNsiDeraNDo os termos do parecer exarado pelo Consultor Jurídico do Núcleo de Disciplina e Ética – NDE/SEDUC;coNsiDeraNDo o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;r e s o l v e:I – DetermiNar a instauração de Processo aDmiNistrativo DisciPliNar em desfavor do servidor LUIZ OTÁVIO GOULART CASTRO, matrícula nº 6008119-1, ocupante do cargo de Professor Nível Superior LC, pelo cometimento de transgressões, em tese, tipificadas nos arts. 177, VI, 178, V c/c art. 190, IV, V (1ª parte) e XIII, todos da Lei Estadual n° 5.810/94;II – coNstituir Comissão composta pelas servidoras MARIA ELISABETH DAMASCENO PINTO, Mat. nº. 5743036-2, JOANILCE CARNEIRO PEREIRA Mat. nº. 454745-1 e SAYONARA CAMARGO FONTANA Mat. nº. 773573-2, para sob a Presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III - Deliberar que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder as diligências necessárias à instrução processual;IV – DetermiNar à Gerência de Registro e Cadastro/CRH/SEDUC, que adote as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LICURGO PEIXOTO DE BRITOSecretário Adjunto de Ensino.


Portaria: 16457/2013Objetivo: Vistoria nas obras de construção da etppFundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): SANTAREM / ORIXIMINA /PA - Brasil<brServidor(es): 57211250/EDUARDO DIONISIO PAMPLONA DA SILVA JUNIOR (ENG. CIVIL / ATIV NIVEL SUPERIOR) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/11/2013 a 27/11/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


Portaria: 16431/2013Objetivo: Conduzir servidores da crf.Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994.

Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): NOVA TIMBOTEUA / OUREM /PA - BrasilPEIXE-BOI / PRIMAVERA/PA - Brasil<brServidor(es): 57216813/NAZARENO DE SOUSA PINTO (MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC) / 3.5 diárias (Completa) / de 11/11/2013 a 14/11/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


Portaria: 16434/2013Objetivo: Conduzir servidores da crf.Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): QUATIPURU / SALINOPOLIS /PA - BrasilSANTA LUZIA DO PARA / SANTAREM NOVO /PA - BrasilSAO JOAO DE PIRABAS/PA - Brasil<brServidor(es): 182923/SERGIO AUGUSTO SOUZA DA SILVA (AG. DE PORTARIA / ATIV APOIO OPERAC) / 5.5 diárias (Completa) / de 18/11/2013 a 23/11/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


Portaria: 16435/2013Objetivo: Conduzir servidores da CRF.Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM /PA - BRASILDestino(s): GARRAFAO DO NORTE / NOVAESPERANCADOPIRIA/PA - Brasil<brServidor(es): 758027/OCIVAL PEDRO ROMEIRO DE AGUIAR (ESCR. DATILOG. REF.III / ATIV AUX INTERMED) / 5.5 diárias (Completa) / de 02/12/2013 a 07/12/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


Portaria: 16436/2013Objetivo: Conduzir servidores da crf .Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM /PA - BRASILDestino(s): MAGALHAES BARATA/PA - BrasilMARACANA / IGARAPE-ACU/PA - Brasil<brServidor(es): 761036/NELSON ROCHA DA COSTA (MOTORISTA NIV. 8 / ATIV APOIO OPERAC) / 5.5 diárias (Completa) / de 09/12/2013 a 14/12/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


Portaria: 16438/2013Objetivo: conduzir técnicos da drti para vistoria de obras Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM /PA - BRASILDestino(s): AURORA DO PARA / ULIANOPOLIS /PA - Brasil<brServidor(es): 5890944/CELSO VALENTE DE AZEVEDO (MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC) / 1.5 diárias (Completa) / de 25/10/2013 a 26/10/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES

Portaria 211/2013-Gab/PaDNúmero De Publicação: 609971Portaria Nº 211/2013-Gab/PaD. belÉm, 29 De outubro De 2013.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENSINO, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 797/2013 – GS/SEDUC de 30 de setembro de 2013.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 04/2013-GAB/PAD, de 17/10/2013, firmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº. 82/2013-GAB/PAD de 15/04/2013, publicada no DOE n° 32380 de 19/04/2013, prorrogada pela Portaria 171/2013-GAB/PAD de 18/06/2013, publicada no DOE nº 32503 de 17/10/2013, redesignado pela Portaria 176/2013-GAB/PAD, 16/08/2013, publicada no DOE nº 32507 de 23/10/2013, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;coNsiDeraNDo ainda, que, embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.

r e s o l v e:I – reDesiGNar, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo final do prazo original concedido;II – coNvaliDar os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LICURGO PEIXOTO DE BRITOSecretário Adjunto de Ensino.


Portaria: 16268/2013Objetivo: Realizar tombamento de 5669 unidades de carteiras escolares.Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): CAPITAO POCO / GARRAFAO DO NORTE /PA - BrasilNOVA ESPERANCA DO PIRIA/PA - Brasil<brServidor(es): 756881/JOAO AUGUSTO NUNES DA SILVA (SERVENTE REF. I / ATIV APOIO OPERAC) / 10.5 diárias (Completa) / de 18/11/2013 a 28/11/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


Portaria: 16424/2013Objetivo: Ministrar Componente C urricular de geografia, na etapa presencial do curso de formação de professores índiosFundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994.Origem: MARABA /PA - BRASILDestino(s): ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es): 3267059/HILTON AUGUSTO CASTRO DE ALMEIDA (PROFESSOR CLASSE II / DOCENTE) / 6.5 diárias (Completa) / de 07/11/2013 a 13/11/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


Portaria: 16425/2013Objetivo: COORDENAR ETAPA PRESENCIAL DO CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES ÍNDIOS NO POLO DE ALTAMIRA. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): ALTAMIRA /PA - Brasil<brServidor(es): 298786/MARIA CELIA BORGES (PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE) / 9.5 diárias (Completa) / de 09/11/2013 a 18/11/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES

torNar sem efeitoNúmero De Publicação: 610135

A Diretora Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições; resolve tornar sem efeito a publicação conforme abaixo:NOME: FLAVIO JOSE PIMENTEL PENNA Publicação: 16391/2013 , publicada no DOE nº 609505 de

06/11/201316391/2013 ,Lucirene Farais TavaresDiretora Administrativa e Financeira/SEDUC


Portaria: 16428/2013Objetivo: vistoria e fiscalização nas obras das escolas estaduais Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): SANTAREM / ORIXIMINA/PA - Brasil<brServidor(es): 3190420/LUCILENE BASTOS FARINHA SILVA (SECRETARIO ADJUNTO DE LOGISTICA / DIRECAO) / 4.5 diárias (Completa) / de 19/11/2013 a 23/11/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES



Errata da Publicação: 608076Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 29/10/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMAURA SALDANHA DE OLIVEIRA PROFESSOR 28/10/2014 CONTRATO 1567/2013-BOM JESUS TOCANTINSOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Errata da Publicação: 608079Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 29/10/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMARILENE TRABACH MACEDO ASSIST. ADM. 28/10/2014 CONTRATO 1568/2013-RONDON DO PARAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Errata da Publicação: 608083Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 29/10/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoDALVENILDA MARTINS CARDOSO SERVENTE 28/10/2014 CONTRATO 1569/2013-RONDON DO PARAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Errata da Publicação: 608090Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 29/10/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoERISVALDO PORTO DA SILVA VIGIA 28/10/2014 CONTRATO 1570/2013- RONDON DO PARAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 30/10/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoANA LUCIA COSTA ARAUJO PROFESSOR 29/10/2014 CONTRATO 1571/2013-ALTAMIRAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 30/10/2013

Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoERIC FABRICIO SANTOS MORAES PROFESSOR 29/10/2014 CONTRATO 1572/2013-MEDICILANDIAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610345

Convênio: 209Exercício: 2013Objeto: Viabilizar o transporte escolar dos alunos residentes na zona rural e ribeirinhas, matriculados na rede Pública Estadual de Ensino, no município de Óbidos, referente ao ano letivo de 2013, incluindo o período de recuperação. Valor Total: 108.332,00Assinatura: 31/10/2013Vigência: 31/10/2013 a 31/01/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12785134964130000 334041 0102000000 EstadualPartes: Benefi ciário ente Público: MUNICÍPIO DE ÒBIDOS Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOOrdenador: LICURGO PEIXOTO DE BRITOTORNAR SEM EFEITO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610355Tornar sem efeito a publicação de n° 32474, do dia 05/09/2013; referente ao convenio de n° 103/2013 -SEDUC/MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO, tendo como objeto é o Transporte Escolar.


Termo Aditivo: 7Data de Assinatura: 31/10/2013Valor: 5.381.071,32Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Visando alterar os itens 2.1 e 2.2 da cláusula segunda do contrato original, considerando o reequilíbrio econômico fi nanceiro, justifi cado pelo reajuste salarial a partir de 03/01/2013, interposto pela convenção coletiva de trabalho/2013/2014-SINDIVIPA X SINDESP/PA e Anexo II do Termo de Referência, bem como prorrogar sua vigência.Contrato: 9-Exercício: 2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12122129745340000 339037 0102000000 Estadual12361134949630000 339037 0102000000 Estadual12362134949640000 339037 0102000000 EstadualContratado: PARA SEGURANÇA LTDAEndereço: R Triunvirato, Bairro: Cidade Velha, 571CEP. 66020-655 - Belém/PA - Telefone: 9132040600 Ordenador: LICURGO PEIXOTO DE BRITO

RESUMO DE PORTARIAS DIVERSAS-GRCNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610491

DISPENSA DE FUNÇÃOPORTARIA Nº.: 14957/2013 DE 06/11/2013

Dispensar, a pedido, DEUSA MAIA MARQUES, Matrícula nº 5384133/2, Especialista em Educação, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Nossa Senhora da Conceição Aparecida/Belém, a partir de 06/11/2013.

PORTARIA Nº.: 14958/2013 DE 06/11/2013Dispensar, a pedido, MARTA COSTA VASCONCELOS DE CASTRO, Matrícula nº 57209052/1, Especialista em Educação, da função de Vice-Diretor (GED-2) da ERCEF. Centro Comum. De Vila Esperança/Ananindeua, a partir de 02/09/2013.

PORTARIA Nº.: 14959/2013 DE 06/11/2013Dispensar, a pedido, MARLUCE DO SOCORRO MARTINS GATINHO, Matrícula nº 5269571/2, Professor, da função de Diretor II (GED-3.1) da EEEFM Raimundo Vera Cruz/Ananindeua, a partir de 19/08/2013.

PORTARIA Nº.: 14863/2013 DE 05/11/2013Dispensar, a pedido, GRACIETE DE SOUSA MALCHER, Matrícula nº 265292/1, Agente Administrativo, da função de Secretaria (GED-1) da EEEFM Antonio Batista Belo de Carvalho/Santarém, a partir de 05/11/2013.

PORTARIA Nº.: 14864/2013 DE 05/11/2013Dispensar, a pedido, ISAURA BASEGIO, Matrícula nº 515388/1, Professor Assistente, da função de Secretaria (GED-1) da EEEM Gov. Eurico Vale (SEDE)Ruropolis, a partir de 31/10/2013.

LICENÇA CASAMENTOPORTARIA Nº.: 14763/2013 DE 04/11/2013

Conceder Licença Casamento, a ELANILDO ARAUJO BILHAR, matricula nº 5889880/1, Professor, lotado na EE. Francisco Nobre de Almeida/Monte Alegre, no período de 10/05/2013 a 17/05/2013.LICENÇA ESPECIAL PORTARIA Nº.: 14649/2013 DE 01/11/2013Nome: DORALICE TAVARES MAGALHAESMatrícula:57214474/1 Cargo:Merendeira Lotação:EEEFM Prof Aracy Alves Dias/SalinopolisPeríodo:02/12/13 a 30/01/14 (60) diasTriênios:05/02/09 a 04/02/12

PORTARIA Nº.: 14648/2013 DE 01/11/2013Nome: ROSA KATIA DE PAIVA FRANÇAMatrícula:730793/1 Cargo:Servente Lotação:EEEFM Almirante João Faria de Lima/BelémPeríodo:04/11/13 a 02/01/14 (60) diasTriênios:05/05/10 a 04/05/13

PORTARIA Nº.: 14647/2013 DE 01/11/2013Nome: GREICE KELMA TEIXEIRA DE OLIVEIRAMatrícula:57212055/1 Cargo: Assist.Administ. Lotação:EE Antonio Gondin Lins/AnanindeuaPeríodo:02/12/13 a 30/01/14 (60) diasTriênios:04/02/09 a 03/02/12

PORTARIA Nº.: 14761/2013 DE 04/11/2013Nome: JOSEFINA DA SILVEIRA EVANGELISTAMatrícula:5098874/1 Cargo:Professor Lotação:EE Paulo Maranhão/BelémPeríodo: 15/12/13 a 12/02/14 (60) diasTriênios:19/07/98 a 18/07/01

PORTARIA Nº.: 14762/2013 DE 04/11/2013Nome: EDNEIA DE SAMPAIO MARQUESMatrícula:5763290/1Cargo: Esp. em Educação Lotação:EEETEPA Prof Franc da C Azevedo (CACAU)BelémPeríodo:01/11/13 a 30/12/13 (60) diasTriênios:31/07/97 a 30/07/00

APROVAÇAO ESCALA DE FERIASPORTARIA Nº.: 317/2013 DE 09/10/2013

Nome: GEDIELSON FERREIRA DA CRUZMatrícula:5902491/1Período:25/11/13 à 08/01/14Exercicio:2013Unidade:EEEM.Prado Lopes /Curralinho

PORTARIA Nº.: 318/2013 DE 09/10/2013Nome: JAMILLY ALBUQUERQUE PINTOMatrícula:5898549/1Período:02/12 à 31/12/13Exercício:2013Unidade:EEEM.Prado Lopes/Curralinho

PORTARIA Nº.: 320/2013 DE 09/10/2013Nome:JOELKSON ALFREDO MAIA RODRIGUES Matrícula:5902236/1Período:25/11/13 à 08/01/14Exercício:2013Unidade:EEEM.Prado Lopes /Curralinho

PORTARIA Nº.: 322/2013 DE 09/10/2013Nome:MANOEL CANDIDO DA SILVA Matrícula:567795/1Período:02/12 à 31/12/13Exercício:2013Unidade:EEEM.Prado Lopes /Curralinho

PORTARIA Nº.: 323/2013 DE 09/10/2013Nome:MARCIA CRISTINA CASTRO DOS SANTOS Matrícula:5900594/1Período:25/11/13 à 08/01/14Exercicio:2013Unidade:EEEM.Prado Lopes /Curralinho

PORTARIA Nº.: 324/2013 DE 09/10/2013Nome:MARCIA CRISTINA OLIVEIRA MONTEIRO Matrícula:5902164/1Período:25/11/13 à 08/01/14Exercicio:2013Unidade:EEEM.Prado Lopes /Curralinho

ORTARIA Nº.: 325/2013 DE 09/10/2013Nome:MARCILENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Matrícula:57216892/1Período:02/12 à 31/12/13Exercício:2013Unidade:EEEM.Prado Lopes /Curralinho

PORTARIA Nº.: 326/2013 DE 09/10/2013Nome:MARCOS AURELIO DA SILVA DAMASCENO Matrícula:57218344/1Período:02/12 à 31/12/13Exercício:2013Unidade:EEEM.Prado Lopes /Curralinho


PORTARIA Nº.: 327/2013 DE 09/10/2013Nome:MARIA DAS GRAÇAS MORAES DOS SANTOS Matrícula:567809/1Período02/12 à 31/12/13Exercício:2013Unidade:EEEM.Prado Lopes /Curralinho

PORTARIA Nº.: 328/2013 DE 09/10/2013Nome:MARIA DE LOURDES MAIA DIAS Matrícula:676918/1Período:02/12 à 31/12/13Exercicio:2013Unidade:EEEM.Prado Lopes /Curralinho

PORTARIA Nº.: 330/2013 DE 09/10/2013Nome:MARIA SEBASTIANA DOS A.ALBUQUERQUE Matrícula:5899004/1Período:02/12 à 31/12/13Exercício:2013Unidade:EEEM.Prado Lopes /Curralinho

PORTARIA Nº.: 331/2013 DE 09/10/2013Nome: NILCILENE MARTINS AZEVEDOMatrícula:57218665/1Período:02/12 à 31/12/13Exercicio:2013Unidade:EEEM.Prado Lopes /Curralinho

PORTARIA Nº.: 332/2013 DE 09/10/2013Nome:PAULO SERGIO DE SOUZA CORREA Matrícula:54185645/1Período:25/11/13 à 08/01/14Exercicio:2013Unidade:EEEM.Prado Lopes /Curralinho

PORTARIA Nº.: 333/2013 DE 09/10/2013Nome:PAULO SENA LOPES Matrícula:57211637/1Período02/12 à 31/12/13Exercício:2013Unidade:EEEM.Prado Lopes /Curralinho

PORTARIA Nº.: 334/2013 DE 09/10/2013Nome: RAIMUNDA DA SILVA PAULAMatrícula:676845/1Período:02/12 à 31/12/13Exercício:2013Unidade:EEEM.Prado Lopes /Curralinho

PORTARIA Nº.: 335/2013 DE 09/10/2013Nome:ROGER MICHAEL BITENCOURT BATISTA Matrícula:73503965/1Período:02/12 à 31/12/13Exercício:2013Unidade:EEEM.Prado Lopes /Curralinho

PORTARIA Nº.: 336/2013 DE 09/10/2013Nome:WEDSON DOS SANTOS PANTOJA Matrícula:5899180/1Período:02/12 à 31/12/13Exercício:2013Unidade:EEEM.Prado Lopes /Curralinho

PORTARIA Nº.: 337/2013 DE 09/10/2013Nome:SELMA RODRIGUES BORGES DAS NEVES Matrícula:5902327/1Periodo:25/11/13 à 08/01/14Exercício:2013Unidade:EEEM.Prado Lopes /Curralinho

PORTARIA Nº.: 444/2013 DE 16/10/2013Nome:CILENE PEREIRA DE ANDRADE Matrícula:57208784/1Período:01/12/13 à 14/01/14Exercício:2013Unidade:EE.Jorceli Silva Sestari /Santana do Araguaia

PORTARIA Nº.: 4472013 DE 10/10/2013Nome:MARIA DE FATIMA ROCHA DOS SANTOS Matrícula:57214440/1Período01/12 à 30/12/13Exercício:2013Unidade: 15ª URE /Conceiçao do Araguaia

PORTARIA Nº.: 449/2013 DE 17/10/2013Nome: MARILENE ALMEIDA E SOUZA ARRIFANOMatrícula:57208756/1Período:01/01 à 14/02/14Exercício:2013Unidade:EE.Braulia Gurjao /Conceiçao do Araguaia

PORTARIA Nº.: 453/2013 DE 23/10/2013Nome:JOSE DIVINO ALVES MIRANDA Matrícula:57214155/1Período:02/01 à 31/01/14Exercicio:2013Unidade:EE.Acy de Jesus N.B.Pereira /Conceiçao do Araguaia

PORTARIA Nº.: 979/2013 DE 10/10/2013Nome:FRANCISCA ESTEFANIA SOUZA BENTES Matrícula:251224/1Período:01/12 à 30/12/13Exercício:2013Unidade:EE.Rodrigues dos Santos/Santarem

PORTARIA Nº.: 980/2013 DE 10/10/2013Nome:MARILENE ARAUJO DOS SANTOS Matrícula:8013689/1Período:01/12 à 30/12/13Exercício:2013Unidade:EE Eduardo Angelim/Aveiro

PORTARIA Nº.: 982/2013 DE 10/10/2013Nome:MARIA DE LOURDES PRADO DOS SANTOS Matrícula:5897937/1/1Período01/12 à 30/12/13Exercício:2013Unidade:EE.Eduardo Angelim/Santarem

PORTARIA Nº.: 983/2013 DE 10/10/2013Nome:PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA PINTOMatrícula:57208458/1Período:01/01 à 14/02/14Exercício:2011Unidade:EE.Rodrigues dos Santos/Santarem

PORTARIA Nº.: 985/2013 DE 16/10/2013Nome:MARIA FELIZ PEDROSO COELHO Matrícula:273104/1Período:01/12 à 30/12/13Exercício:2013Unidade:EE.Santo Antonio/Aveiro

PORTARIA Nº.: 986/2013 DE 16/10/2013Nome:RITA MARIA DE FATIMA PELOSO GRASSO Matrícula267520/1Período:16/12/13 à 14/01/14Exercício:2011Unidade:EE.Felisbelo Jaguar Sussuarana/Santarém

PORTARIA Nº.: 987/2013 DE 16/10/2013Nome:RITA MARIA DE FATIMA PELOSO GRASSO Matrícula:267520/1Período:15/01/13 à 13/02/14Exercício:2012Unidade:EE.Felisberto Jaguar Sussuarana/Santarém

PORTARIA Nº.: 988/2013 DE 16/10/2013Nome:MARIA DO PERPETUO SOCORRO CUNHA DO ROSARIO Matrícula:5301297/2Período:15/01/ à 28/02/14Exercício:2012Unidade:EE.Madre Imaculada/Santarém

PORTARIA Nº.: 989/2013 DE 16/10/2013Nome:EDILENA DA SILVA PEREIRA Matrícula:57211360/1Período:01/01 à 30/01/14Exercício:2013Unidade:E.E.Profª Maria Uchoa Martins/Santarém

PORTARIA Nº.: 990/2013 DE 16/10/2013Nome:ANDRESSA ARIELA SILVA BORGES Matrícula:57211073/1Período:01/12 à 30/12/13Exercício:2012Unidade:EE Rio Tapajós/Santarém

PORTARIA Nº.: 265/2013 DE 07/10/2013Nome:CARLA MARILENA DE FREITAS PEREIRA Matrícula:5900638/1Período:02/12 à 31/12/13Exercício:2013Unidade:EEEFM.Manoel da Vera Cruz Sa /Curralinho

PORTARIA Nº.: 266/2013 DE 07/10/2013Nome:JAIANE MAIARA DOS SANTOS SANTANA Matrícula:5900856/1Período:02/12 à 31/12/13Exercício:2013Unidade:EEEFM.Manoel da Vera Cruz Sa /Curralinho

PORTARIA Nº.: 264/2013 DE 07/10/2013Nome:EDIVALDO MOREIRA DE OLIVEIRA Matrícula:57234399/1Período:02/12 à 31/12/13Exercício:2013Unidade:EEEFM.Manoel da Vera Cruz Sa /Curralinho

PORTARIA Nº.: 267/2013 DE 07/10/2013Nome:JONATAN PUREZA FERREIRA Matrícula:5900636/1Período:02/12 à 31/12/13Exercício:2013Unidade:EEEFM.Manoel da Vera Cruz Sa /Curralinho

PORTARIA Nº.: 268/2013 DE 07/10/2013Nome:MARILIA DE LIMA FREITAS Matrícula:57234362/1Período:02/12 à 31/12/13Exercício:2013Unidade:EEEFM.Manoel da Vera Cruz Sa /Curralinho

PORTARIA Nº.: 269/2013 DE 07/10/2013Nome:ODIRLENE DO SOCORRO CORREA BARBOSA Matrícula:57234224/1Período:30/12/13 à 28/01/14Exercício:2013Unidade:EEEFM.Manoel da Vera Cruz Sa /Curralinho

PORTARIA Nº.: 270/2013 DE 08/10/2013Nome:ANA LUIZA PRIMAVERA DE MENDONÇA ABREU Matrícula:580317/1Período:25/11 à 08/01/14Exercício:2013Unidade:EEEM.Nicias Ribeiro/Portel

PORTARIA Nº.: 273/2013 DE 08/10/2013Nome:EDILMA DA SILVA DOS SANTOS Matrícula:580384/1Período:02/12 à 31/12/13Exercício:2013Unidade:EEEM.Nicias Ribeiro/Portel

PORTARIA Nº.: 280/2013 DE 08/10/2013Nome:IZELINA FONSECA SANTANA Matrícula:555568/1Período:02/12 à 31/12/13Exercício:2013Unidade:EEEM.Nicias Ribeiro /Portel

PORTARIA Nº.: 283/2013 DE 08/10/2013Nome:MARIA CREMILDA PAIVA DE SOUZA Matrícula:5897913/1Período:02/12 à 31/12/13Exercício:2013Unidade:EEEM.Nicias Ribeiro /Portel

PORTARIA Nº.: 284/2013 DE 08/10/2013Nome:MARIA DA COSTA PACHECO Matrícula:580287/1Período:02/12 à 31/12/13Exercício:2013Unidade:EEEM.Nicias Ribeiro /Portel

PORTARIA Nº.: 285/2013 DE 08/10/2013Nome:MARIA DE NAZARE GOMES DA SILVA Matrícula:5896718/1Período:02/12 à 31/12/13Exercício:2013Unidade:EEEM.Nicias Ribeiro /Portel

PORTARIA Nº.: 287/2013 DE 08/10/2013Nome:MARLON MACHADO DAS FLORES Matrícula:73504006/1Período:02/12 à 31/12/13Exercício:2013Unidade:EEEM.Nicias Ribeiro /Portel

PORTARIA Nº.: 296/2013 DE 08/10/2013Nome:TIANE DE JESUS ARAUJO ROCHA Matrícula:57228524/2Período:02/12 à 31/12/13Exercício:2013Unidade:EEEM.Maria Elizete Fona Nunes /Breves

PORTARIA Nº.: 299/2013 DE 09/10/2013Nome: ASSIS FARIAS MACHADOMatrícula:57234397/1Período:25/11/13 à 08/01/14Exercício:2013Unidade:EEEM.Maria Camara Paes /Breves

PORTARIA Nº.: 300/2013 DE 09/10/2013Nome:CHIARELLY AGUIAR CARNEIRO Matrícula:57223482/2Período:02/12 à 31/12/13Exercício:2013Unidade:EEEM.Maria Camara Paes /Breves

PORTARIA Nº.: 301/2013 DE 09/10/2013Nome:JEOVANI DE JESUS COUTO Matrícula:57209441/1Periodo:25/11/13 à 08/01/14Exercício:2013Unidade:EEEM.Maria Camara Paes /Breves

PORTARIA Nº.: 302/2013 DE 09/10/2013Nome:ARABELA GUERREIRO DA SILVA Matrícula:57209459/1Período:25/11/13 à 08/01/14Exercício:2013Unidade:EEEM.Gerson Peres/Breves

PORTARIA Nº.: 303/2013 DE 09/10/2013Nome:NEVIS DE JESUS COELHO GARCIA Matrícula:5892447/1Período:02/12 à 31/12/13Exercício:2013Unidade:EEEM.Gerson Peres / Breves

PORTARIA Nº.: 304/2013 DE 09/10/2013Nome:LEIDIANE DAMASCENO DE OLIVEIRA Matrícula:5891622/1Período:02/12 à 31/12/13Exercício:2013Unidade:EEEM.Gerson Peres /Breves

PORTARIA Nº.: 305/2013 DE 09/10/2013Nome:OLINDAA FERREIRA DOS SANTOS Matrícula:5892448/1Período:02/12 à 31/12/13Exercício:2013Unidade:EEEM. Gerson Peres/Breves

PORTARIA Nº.: 306/2013 DE 09/10/2013Nome:ANTONIO AUGUSTO PEREIRA SOARES Matrícula:57215407/1Período:02/12 à 31/12/13Exercício:2013Unidade:EEEM.Gerson Peres /Breves

PORTARIA Nº.: 307/2013 DE 09/10/2013Nome:ANTONIO JOSE LIMA BRANDAO Matrícula:57215146/1Período:02/12 à 31/12/13Exercício:2013Unidade:EEEM.Gerson Peres/Breves

PORTARIA Nº.: 309/2013 DE 09/10/2013Nome:ALDAIRES DO SOCORRO CHAVES OLIVEIRA Matrícula:5902083/1 Período:02/12 à 31/12/13Exercício:2013Unidade:EEEM .Prado Lopes /Curralinho

PORTARIA Nº.: 310/2013 DE 09/10/2013Nome:ANA MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SANTANA Matrícula:567817/1Período:02/12 à 31/12/13Exercício:2013Unidade:EEEM .Prado Lopes /Curralinho

PORTARIA Nº.: 311/2013 DE 09/10/2013Nome:ANTONIA DA GRAÇA CHAVES DAMASCENO Matrícula:676926/1Período:02/12 à 31/12/13Exercício:2013Unidade:EEEM .Prado Lopes /Curralinho

PORTARIA Nº.: 313/2013 DE 09/10/2013Nome:DEUZARINA DIAS GOMES Matrícula:676977/1Período:02/12 à 31/12/13Exercício:2013Unidade:EEEM .Prado Lopes /Curralinho

PORTARIA Nº.: 314/2013 DE 09/10/2013Nome:EDJANE CELESTE DOS SANTOS SOUZA Matrícula:5901664/1Período:25/11/13 à 08/01/14Exercício:2013Unidade:EEEM .Prado Lopes /Curralinho

PORTARIA Nº.: 315/2013 DE 09/10/2013Nome:ELDER BATISTA DOS SANTOS Matrícula:5898552/1Período:02/12 à 31/2/13Exercício:2013Unidade:EEEM .Prado Lopes /Curralinho

PORTARIA Nº.: 316/2013 DE 09/10/2013Nome:ELIANA MARIA DO SOCORRO FREITAS Matrícula:567752/1Período:02/12 à 31/2/13Exercício:2013Unidade:EEEM .Prado Lopes / Curralinho

TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº.: 14650/2013 DE 01/11/2013

Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 099/2008 de 29/05/2008, que concedeu férias, no período de 01/07/08 a 30/07/08, a servidora JOANA OLIVEIRA CARMO, Matricula 587168/1, Agente de Portaria, lotada na EE Padre Marino Contti SEDE/Mãe do Rio, referente ao exercício de 2008, em virtude de constar concomitância com a licença saúde.

PORTARIA Nº.: 14651/2013 DE 01/11/2013Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 691/2013 de 22/05/2013, que concedeu férias, no período de 01/07/13 a 30/07/13, a servidora VALDIRENE ROCHA DO NASCIMENTO, Matricula 57213389/1, Servente, lotada na EE Dr Laureno Alves de Melo/Castanhal, referente ao exercício de 2013, em virtude de constar concomitância com a licença saúde.

PORTARIA Nº.: 14652/2013 DE 01/11/2013Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 151/2008 de 28/04/2008, que concedeu férias, no período de 01/07/08 a 30/07/08, a servidora MARIA DE NAZARE FARIS DE SOUZA, Matricula 519944/1, Servente, lotada na EE Cônego Leitão/Castanhal, referente ao exercício de 2013, em virtude de constar concomitância com a licença saúde.


PORTARIA Nº.: 14653/2013 DE 01/11/2013Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 253/2012 de 03/07/2012, que concedeu férias, no período de 01/08/12 a 30/08/12, a servidora MARIA JOSE MAIA RODRIGUES, Matricula 676853/1, Servente, lotada na EE Prado Lopes SEDE Vinc/Curralinho, referente ao exercício de 2012, em virtude de constar concomitância com a licença saúde.

PORTARIA Nº.: 14654/2013 DE 01/11/2013Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 751/2009 de 23/03/2009, que concedeu férias, no período de 30/01/09 a 28/02/09, a servidora EZONILDE BRAZ DA SILVA, Matricula 271080/1, Agente Administrativo, lotada na EE Jose de Alencar/Santarém, referente ao exercício de 2008, em virtude de constar concomitância com a licença saúde.

PORTARIA Nº.: 14674/2013 DE 01/11/2013Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 127/2013 de 26/02/2013, que concedeu férias, no período de 01/07/13 a 30/07/13, a servidora MARIA JOISILENE GOMES CORREA, Matricula 57217454/1, Assistente Administrativo, lotada na EEEFM 28 de Janeiro/Castanhal, referente ao exercício de 2013, em virtude de constar concomitância com a licença saúde.


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 30/10/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoZULEIDE DO SOCORRO PINTO NORBERTO PROFESSOR 29/10/2014 CONTRATO 1573/2013-MEDICILANDIAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 30/10/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoEDSON GALVAO LIMA VIGIA 29/10/2014 CONTRATO 1574/2013-PARAGOMINASOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Contrato: 52Exercício: 2013Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de plaquetas metálicas com código de barras, auto-adesiva e impressão permanente para identifi cação e registro dos bens patrimoniais da Secretaria de Estado de Educação/SEDUC.Valor Total: 120.000,00Data Assinatura: 01/11/2013Vigência: 11/11/2013 a 31/10/2014Pregão Eletrônico: 9/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12361134949630000 339030 0102000000 Estadual12362134949640000 339030 0102000000 EstadualContratado: AFIXCODE SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA-EPPEndereço: Av Dr Lino de M Leme, 862CEP. 04360-000 - São Paulo/SPTelefone: 1136244747 Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Tornar sem efeito a publicação de n° 32462, do dia 20/08/2013; referente ao convenio de n° 074/2013 -SEDUC/MUNICÍPIO DE BANNACH, tendo como objeto é o Transporte Escolar.


Tornar sem efeito a publicação de n° 32456, do dia 08/08/2013; referente ao convenio de n° 057/2013 -SEDUC/MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU, tendo como objeto é o Transporte Escolar.


Termo Aditivo: 8 - Data de Assinatura: 07/11/2013Valor: 11.050,24Vigência: 07/11/2013 a 06/11/2014Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Visando alterar o valor mensal do contrato original, dotação orçamentária e item 6.7 da cláusula sexta, bem como prorrogar sua vigência.Contrato: 8Exercício: 2005Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12361134949630000 339039 0102000000 EstadualContratado: ARQUIDIOCESE DE BELÉM-PAROQUIA DE N.S. DA CONCEIÇÃO APARECIDEndereço: Av. Pedro miranda, Bairro: Pedreira, 1566CEP. 66080-000 - Belem/PATelefone: 0000000000 Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

PRORROGAÇÃO DE CONTRATOSNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 609973

PORTARIA Nº 404/2013-GCAPO Secretário Adjunto de Gestão, usando da competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº. 015/2011-GS de 04/03/2011 e;Considerando o excepcional interesse público e a necessidade de pessoal para a execução de serviços essenciais na Secretaria de Estado de Educação;Considerando a Lei Complementar nº. 07/91, alterada pela Lei Complementar nº. 077, de 28 de dezembro de 2011;Considerando as orientações da Secretaria de Estado de Administração, através do Ofício Circular nº. 452/2013 – GS, datado de 29/05/2013, formalizado no Processo nº. 291118/2013; RESOLVE:PRORROGAR os contratos administrativos dos servidores temporários, relacionados no anexo desta portaria, nos termos do Art. 2º da Lei Complementar nº. 077, de 28 de dezembro de 2011.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEBelém, 04 de Novembro de 2013WALDECIR OLIVEIRA DA COSTASecretário Adjunto de Gestão

ANEXO DA PORTARIA Nº 404/2013-GCAP

Nº SERVIDOR MATRÍCULA FUNÇÃO MUNICÍPIO SETOR

1 ALCILENE ARAUJO DOS SANTOS 57221014 2 SERVENTE BELEM EEEF PROF GUAJARINA

DE SOUZA DA SILVA

2 ELZILENE DE JESUS DA SILVA 5903466 1 PROFESSOR MONTE ALEGRE EMEF MURUMURU

(ANEXO I)

3 GARDENIA SANTANA AMARAL 57219880 2 PROFESSOR PACAJA EEEM ALOISIO LOCH

SEDE

4 MANOEL VIEIRA FRANCA 5344611 3 PROFESSOR PARAUAPEBAS EE GEN EUCLYDES F FIGUEIREDO

5 MARGARETH VIANA DOS SANTOS 54187094 2 PROFESSOR CAPANEMA EE MARIA AMELIA DE

VASCONCELOS SEDE

6 MARIA ROSANGELA MORAES LEAL 5903124 1 SERVENTE MOSQUEIRO EE PROF LUIZA DE

BARROS PIRES

7NADIA DO SOCORRO

BONFIM CASTRO PEIXOTO

55587118 2 PROFESSOR CAPANEMA EE PROF APOLONIA P DOS SANTOS

8 RAIMUNDO FAGNER BARBOSA DE ALENCAR 57198731 2 PROFESSOR PARAUAPEBAS EEEM CARLOS

HENRIQUE

LICENCA SAUDE PRORROGACAONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610218

Concessao: 30 diasPeriodo:30/03 /13 a 28/04 /13Nome:GIVANDRO CHAVES PENNERMatric:54181511/2 Cargo:PROFLot: EE. JOSE N. SOUZA/ORIXIMINALaudo Medico n 142286A/1Concessao: 90 diasPeriodo:28/05 /13 a 25/08 /13Nome:GLAUCIA SANTOS DIAS DE AZEVEDOMatric:54187410/2 Cargo:PROFLot: ERC. PEQUENO PRINCIPE/MARABALaudo Medico n 142267A/1Concessao: 60 diasPeriodo:01/06 /13 a 30/07 /13Nome:GIZA CARLA DE MELO BANDEIRAMatric:57202574/1 Cargo:PROFLot: EE. PLACIDIA CARDOSO/BELEMLaudo Medico n 141456A/1Concessao: 60 diasPeriodo:16/05 /13 a 14/07 /13Nome:GERSON DE SOUZA MENDONCAMatric:6007538/2 Cargo:PROFLot: EE. DALCIDIO JURANDIR/P. PEDRALaudo Medico n 140595A/1Concessao: 90 diasPeriodo:04/06 /13 a 01/09 /13Nome:GIL CARLOS RIBEIRO MALCHERMatric:6015778/1 Cargo:PROFLot: EE. CARLOS GUIMARAES/BELEMLaudo Medico n 141136A/1Concessao: 60 diasPeriodo:29/04 /13 a 27/06 /13Nome:GREYCE JOSIANE DE AQUINO PERDIGAOMatric:57224202/1 Cargo:ASS. ADMLot: EE. BRIG. FONTENELLE/BELEMLaudo Medico n 139359A/1Concessao: 07 diasPeriodo:17/04 /13 a 23/04 /13Nome:GRAYCINEIA LEITE DE OLIVEIRA ARAUJO SANTOSMatric:5899106/1 Cargo:PROFLot: EE. LUIS C. PIMENTEL/DOM ELISEULaudo Medico n 139148A/1Concessao: 10 diasPeriodo:03/04 /13 a 12/04 /13Nome:GALILEU CHAGAS DA SILVAMatric:215635/1 Cargo:PROFLot: EE. GONCALO FERREIRA/CURUCALaudo Medico n 139089A/1Concessao: 45 diasPeriodo:01/04 /13 a 15/05 /13Nome:GERSON DE SOUZA MENDOCAMatric:6007538/2 Cargo:PROFLot: EE. DALCIDIO JURANDIR/P. PEDRALaudo Medico n 139119A/1Concessao: 30 diasPeriodo:31/07 /13 a 29/08 /13Nome:GIZA CARLA DE MELO BANDEIRAMatric:57202574/1 Cargo:PROFLot: EE. PLACIDIA CARDOSO/BELEMLaudo Medico n 144030A/1Concessao: 60 diasPeriodo:02/09 /13 a 31/10 /13Nome:GIL CARLOS RIBEIRO MALCHERMatric:6015778/1 Cargo:PROFLot: EE. CARLOS GUIMARAES/BELEMLaudo Medico n 144833A/1Concessao: 122 diasPeriodo:01/05 /13 a 30/08 /13Nome:HELOISA BAPTISTA DOS SANTOS SILVAMatric:5187290/1 Cargo:DATILOG.Lot: ERC. STA HELENA/BELEMLaudo Medico n 144184A/1Concessao: 91 diasPeriodo:08/03 /13 a 06/06 /13Nome:HELIOMAR PAIVA MORAISMatric:626481/1 Cargo:SERVLot: EE. JOSE VERISSIMO/BELEMLaudo Medico n 139260A/1


Concessao: 60 diasPeriodo:07/06 /13 a 05/08 /13Nome:HELIOMAR PAIVA MORAISMatric:626481/1 Cargo:SERVLot: EE. JOSE VERISSIMO/BELEMLaudo Medico n 141554A/1Concessao: 23 diasPeriodo:08/06 /13 a 30/06 /13Nome:HELIANA MARIA BATISTA DE SOUZAMatric:5513898/2 Cargo:PROFLot: EE. LUCI C. ARAUJO/ANANINDEUALaudo Medico n 141358A/1Concessao: 23 diasPeriodo:08/06 /13 a 30/06 /13Nome:HELIANA MARIA BATISTA DE SOUZAMatric:5513898/2 Cargo:PROFLot: EE. LUCI C. ARAUJO/ANANINDEUALaudo Medico n 141358A/1Concessao: 61 diasPeriodo:12/09 /12 a 11/11 /12Nome:GEORDANE OLIVEIRA E SILVAMatric:57204915/1 Cargo:PROFLot: EE. CRT EST. SUP./XINGUARALaudo Medico n 338/12Concessao: 61 diasPeriodo:12/11 /12 a 11/01 /13Nome:GEORDANE OLIVEIRA E SILVAMatric:57204915/1 Cargo:PROFLot: EE. CRT EST. SUP./XINGUARALaudo Medico n 339/12Concessao: 90 diasPeriodo:10/09 /13 a 08/12 /13Nome:MARIA ENILDA SANTOS DA SILVAMatric:5609372/1 Cargo:PROFLot: EE. GRAZIELA M. RIBEIRO/BELEMLaudo Medico n 145070A/1Concessao: 60 diasPeriodo:24/08 /13 a 22/10 /13Nome:MARLEY SUSY DE SOUZA LEAL PINHEIROMatric:57209382/1 Cargo:ESP. EDUCLot:DPT. INSP. DOC. ESCOLAR/BELEMLaudo Medico n 144961A/1Concessao: 60 diasPeriodo:24/08 /13 a 22/10 /13Nome:MERCEDES GOMES JAQUEIRAMatric:5508533/2 Cargo:PROFLot: EE. HILDA VIEIRA/BELEMLaudo Medico n 144953A/1Concessao: 60 diasPeriodo:04/08 /13 a 02/10 /13Nome:LUCIANA CAMPOS NERIMatric:5838231/3 Cargo:PROFLot: EE. ALBANIZIA O. LIMA/BELEMLaudo Medico n 144027A/1Concessao: 60 diasPeriodo:12/08 /13 a 10/10 /13Nome:LIDIA LOPES DE CASTILHOMatric:5153093/1 Cargo:PROFLot: EE. JOAO B. M. CARVALHO/BENEVIDESLaudo Medico n 144192A/1Concessao: 60 diasPeriodo:01/08 /13 a 29/09 /13Nome:LEILA CASTRO GONCALVESMatric:PROF Cargo:PROFLot:DIV. LEG. ENQUAD./BELEM Laudo Medico n 144280A/1Concessao: 62 diasPeriodo:31/07 /13 a 30/09 /13Nome:LEILA MARCIA PANTOJA DE SANTANAMatric:5182980/3 Cargo:PROFLot: EE. ELCIONE T. Z. BARBALHO/CASTANHALLaudo Medico n 144341A/1Concessao: 120 diasPeriodo:12/08 /13 a 09/12 /13Nome:LEILA CRISTINA DA COSTA MAGNOMatric:557307/2 Cargo:PROFLot: EE. MARIA E. B. SILVA/BELEMLaudo Medico n 144217A/1Concessao: 62 diasPeriodo:01/09 /13 a 01/11 /13Nome:SEVERINO WILSON RIBEIRO DA SILVA

Matric:553611/1 Cargo:PROFLot: EE. DAVID. S. MUFARREJ/BELEMLaudo Medico n 23566Concessao: 120 diasPeriodo:04/03 /13 a 01/07 /13Nome:SOTER MEDEIROSMatric:213330/1 Cargo:VIGIALot: EE. JOAO F. BARROS/STA C. ARARILaudo Medico n 24258Concessao: 90 diasPeriodo:29/12 /12 a 28/03 /13Nome:SALIM MOISES BARBOSA KOURIMatric:535630 Cargo:PROFLot: EE. JARDIM SIDERAL/BELEMLaudo Medico n 22575Concessao: 90 diasPeriodo:06/01 /13 a 05/04 /13Nome:SANDRA LUCIA MENDES DOS REISMatric:555100/1 Cargo:PROFLot: EE. PAES DE CARVALHO/BELEMLaudo Medico n 23051Concessao: 90 diasPeriodo:03/08 /13 a 31/10 /13Nome:PAULO ROBERTO DE SOUZA FERREIRA JUNIORMatric:54193964/2 Cargo:PROFLot: EE. HILDA VIEIRA/BELEMLaudo Medico n 143711A/1Concessao: 45 diasPeriodo:01/08 /13 a 14/09 /13Nome:PAULO CEZAR MARTINS PACHECOMatric:5479908/2 Cargo:PROFLot: EE. SERGIO MOTA/MUANALaudo Medico n 143677A/1Concessao: 30 diasPeriodo:28/08 /13 a 26/09 /13Nome:PAULO ROGERIO BARBOSA DO AMARALMatric:5898663/1 Cargo:PROFLot: EE. LUIZ P. MARTIRES/BRAGANCALaudo Medico n 144258A/1Concessao: 60 diasPeriodo:27/09 /13 a 25/11 /13Nome:PAULO ROGERIO BARBOSA DO AMARALMatric:5898663/1 Cargo:PROFLot: EE. LUIZ P. MARTIRES/BRAGANCALaudo Medico n 145445A/1Concessao: 90 diasPeriodo:19/09 /13 a 17/12 /13Nome:PAULO AUGUSTO DE LEMOS MALHEIROSMatric:5787998/1 Cargo:PROFLot: EE. ALDEBARO C. M. KLAUTAU/BELEMLaudo Medico n 145545A/1Concessao: 31 diasPeriodo:22/04 /13 a 21/05 /13Nome:MARIA GOMES DE ALMEIDAMatric:564753/3 Cargo:PROFLot: EE. ELDORADO/CARAJASLaudo Medico n 7189/13Concessao: 30 diasPeriodo:09/04 /13 a 08/05 /13Nome:PATRICIA DA SILVA CHARCHARMatric:5501067/2 Cargo:ESP. EDUCLot: EE. STO AGOSTINHO/BELEMLaudo Medico n 139854A/1Concessao: 48 diasPeriodo:14/06 /13 a 31/07 /13Nome:PAULO CEZAR MARTINS PACHECOMatric:5479908/2 Cargo:PROFLot: EE. SERGIO MOTA/MUANALaudo Medico n 142046A/1Concessao: 30 diasPeriodo:14/04 /13 a 13/05 /13Nome:PAULA HELOISA CARVALHO DE OLIVEIRAMatric:5876753/2 Cargo:PROFLot: EE. MAROJA NETO/BELEMLaudo Medico n 139268A/2Concessao: 60 diasPeriodo:29/06 /13 a 27/08 /13Nome:PAULO SERGIO BARBOSA DO AMARALMatric:5898663/1 Cargo:PROFLot: EE. LUIZ P. MARTIRES/BRAGANCALaudo Medico n 143451A/1

Concessao: 30 diasPeriodo:27/04 /13 a 26/05 /13Nome:PEDRO PAULO OLIVEIRA DE VASCONCELOSMatric:329720/1 Cargo:PROFLot: EE. ACACIO F. SOBRAL/BELEMLaudo Medico n 140028A/1Concessao: 30 diasPeriodo:27/04 /13 a 26/05 /13Nome:PEDRO PAULO OLIVEIRA DE VASCONCELOSMatric:329720/2 Cargo:PROFLot: EE. ACACIO F. SOBRAL/BELEMLaudo Medico n 140028A/2Concessao: 16 diasPeriodo:05/06 /13 a 20/06 /13Nome:PEDRO PAULO FERREIRA DO AMARALMatric:54180642/1 Cargo:PROFLot: EE. RIO BRANCO/BELEMLaudo Medico n 141709A/1Concessao: 62 diasPeriodo:31/03 /13 a 31/05 /13Nome:NEUTON FERREIRA CHAVESMatric:5777526/2 Cargo:PROFLot: EE. MARIA L. C. REGO/ICOARACILaudo Medico n 139418A/1Concessao: 19 diasPeriodo:28/03 /13 a 15/04 /13Nome:TEREZINHA DE FATIMA LISBOAMatric:354104/1 Cargo:PROFLot: EE. JOAO R. FRANCO/BELEMLaudo Medico n 139150A/1Concessao: 60 diasPeriodo:18/04 /13 a 16/06 /13Nome:TEREZINHA DE JESUS LOPES LEALMatric:358673/1 Cargo:PROFLot: EE. JOAQUIM VIANA/ANANINDEUALaudo Medico n 140447A/1Concessao: 30 diasPeriodo:15/06 /13 a 14/07 /13Nome:TEREZINHA DE FATIMA LISBOAMatric:354104/1 Cargo:PROFLot: EE. JOAO R. FRANCO/BELEMLaudo Medico n 142253A/1Concessao: 31 diasPeriodo:01/07 /13 a 31/07 /13Nome:TEREZINHA CALDEIRA ALMEIDAMatric:764698/1 Cargo:SERVLot: EE. EZERIEL M. MATOS/SANTAREMLaudo Medico n 143435A/1Concessao: 33 diasPeriodo:23/06 /13 a 25/07 /13Nome:TELIANY MARLETH GOMES MARQUESMatric:6310842/1 Cargo:PROFLot: EE. ALEXANDRE Z. ASSUNCAO/BELEMLaudo Medico n 24609Concessao: 07 diasPeriodo:24/06 /13 a 30/06 /13Nome:TAMARA LINLEY COSTA PORTOMatric:57220178/1 Cargo:PROFLot: EE. EDUC. TEC/TAILANDIALaudo Medico n 23375Concessao: 60 diasPeriodo:14/06 /13 a 12/08 /13Nome:TEREZINHA DE JESUS PEREIRA FAGUNDESMatric:5889706/1 Cargo:PROFLot: EE. ACY J. B. PEREIRA/BARCARENALaudo Medico n 143255A/1Concessao: 20 diasPeriodo:15/07 /13 a 03/08 /13Nome:TEREZINHA DE FATIMA LISBOAMatric:354104/1 Cargo:PROFLot: EE. JOAO R. FRANCO/BELEMLaudo Medico n 143611A/1Concessao: 90 diasPeriodo:17/06 /13 a 14/09 /13Nome:TEREZINHA DE JESUS LOPES LEALMatric:358673/1 Cargo:PROFLot: EE. JOAQUIM VIANA/ANANINDEUALaudo Medico n 143561A/1Concessao: 60 diasPeriodo:13/08 /13 a 11/10 /13Nome:TERESINHA DE JESUS PEREIRA FAGUNDES


Matric:5889706/1 Cargo:PROFLot: EE. ACY J. B. PEREIRA/BARCARENALaudo Medico n 144111A/1Concessao: 60 diasPeriodo:26/07 /13 a 23/09 /13Nome:TELIANY MARLETH GOMES MARQUESMatric:6310842/1 Cargo:PROFLot: EE. ALEXANDRE Z. ASSUNCAO/BELEMLaudo Medico n 144215A/1Concessao: 60 diasPeriodo:14/07 /13 a 11/09 /13Nome:SONIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRAMatric:57208175/1 Cargo:ESP. EDUCLot: EE. INACIO K. G. NETO/CASTANHALLaudo Medico n 143941A/1Concessao: 87 diasPeriodo:08/12 /12 a 04/03 /13Nome:SEVERINO WILSON RIBEIRO DA SILVAMatric:553611/1 Cargo:PROFLot: EE. DAVID S. MUFARREJ/BELEMLaudo Medico n 22862Concessao: 52 diasPeriodo:08/01 /13 a 28/02 /13Nome:SILVANA SOARES DE ANDRADEMatric:57221029/1 Cargo:PROFLot: EE. AGRO. IND. J. K./BENEVIDESLaudo Medico n 135983A/1Concessao: 45 diasPeriodo:27/12 /12 a 09/02 /13Nome:SELMA REGINA SILVA DE OLIVEIRAMatric:5535190/2 Cargo:PROFLot: EE. MARIA L. V. ALVES/BELEMLaudo Medico n 135896A/1Concessao: 30 diasPeriodo:24/01 /13 a 22/02 /13Nome:SILVIA ELIZABETH MENDESMatric:57212547/1 Cargo:ASS. ADMLot: EE. ALM. GUILLOBEL/BELEMLaudo Medico n 136253A/1Concessao: 90 diasPeriodo:30/01 /13 a 29/04 /13Nome:SANDRA LUCIA SOUZA VIDIGALMatric:189073/1 Cargo:PROFLot: EE. CARLOS GOMES/BELEMLaudo Medico n 136346A/1Concessao: 15 diasPeriodo:05/02 /13 a 19/02 /13Nome:SANDRA DO SOCORRO MONTEIRO MELOMatric:531871/2 Cargo:SERVLot: EE. ROSALINA A. S. CRUZ/BELEM Laudo Medico n 136879A/1Concessao: 60 diasPeriodo:03/01 /13 a 03/03 /13Nome:SILVANA DO SOCORRO EVANOVICTH DOS SANTOS MONTEIROMatric:57220119/1 Cargo:PROFLot: EE. SANTOS DUMONT/BELEMLaudo Medico n 135955A/1Concessao: 90 diasPeriodo:18/01 /13 a 17/04 /13Nome:SIMONE DE LA ROCQUE CARDOSO RAICHEL AZULAYMatric:5312957/3 Cargo:PROFLot:DIV. LEG. ENQUAD./BELEMLaudo Medico n 136439A/1Concessao: 30 diasPeriodo:23/02 /13 a 24/03 /13Nome:SILVIA ELIZABETH MENDESMatric:57212547/1 Cargo:ASS. ADMLot: EE. ALM. GUILLOBEL/BELEMLaudo Medico n 137245A/1Concessao: 30 diasPeriodo:07/12 /12 a 05/01 /13Nome:SERGIO LUIZ GUEDES DIASMatric:752169/3 Cargo:PROFLot: EE. JOSE E. QUEIROZ/MARITUBALaudo Medico n 135002A/1Concessao: 90 diasPeriodo:17/01 /13 a 16/04 /13Nome:SORAYA PENHA FREITAS DAMASCENOMatric:5628385/2 Cargo:PROFLot: ERC. ARMANDO FAJARDO/ANANINDEUALaudo Medico n 137619A/1


PORTARIA: 4662/2013Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula IVAN CARDOSO DA SILVA COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE CAMPUS31580981 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364133049960000 0102000000 339030 1.000,0012364133049960000 0102000000 339036 1.000,00Ordenador: LEONY LUIS LOPES NEGRAO


Órgao: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n º 110 /13 Data de Admissão: 20/08/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoKAREN MARINHO MACIEL PROFESSOR SUBSTITUTO 20/08/2014 Ordenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA


Órgao: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n º 96 /13 Data de Admissão: 09/08/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoRENATA PESSOA PORTELA PROFESSOR SUBSTITUTO 09/08/2014 Ordenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA


Órgao: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n º 101 /13 Data de Admissão: 20/08/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoWELTON DIEGO CARMIM LAVAREDA PROFESSOR SUBSTITUTO 20/08/2014 Ordenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA


Órgao: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n º 126 /13 Data de Admissão: 01/09/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoWALDENICE CHAVES DE ALMEIDA PROFESSOR SUBSTITUTO 01/09/2014 Ordenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA


Órgao: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n º 127 /13 Data de Admissão: 01/09/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoCREUSA PEREIRA DA SILVA PROFESSOR SUBSTITUTO 01/09/2014 Ordenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA


Órgao: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n º 97 /13 Data de Admissão: 09/08/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoROMULO AMORIM DA SILVA PROFESSOR SUBSTITUTO 09/08/2014 Ordenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA


Órgao: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n º 102 /13 Data de Admissão: 20/08/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoTALITA RODRIGUES DE SÁ PROFESSOR SUBSTITUTO 20/08/2014 Ordenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA


Órgao: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n º 86 /13 Data de Admissão: 20/08/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoUBIRACIR BARBOSA JUNIOR PROFESSOR SUBSTITUTO 20/08/2014 Ordenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA


Órgao: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n º 106 /13 Data de Admissão: 20/08/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoGLACIANE FELIPE SERRAO PROFESSOR SUBSTITUTO 20/08/2014 Ordenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMADESIGNAÇÃO DE SERVIDOR

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610260DESIGNAÇÃO DE SERVIDORPORTARIA N° 4526/13, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARIA AUXILIADORA MAUÉS DE LIMA ARAÚJO Id. Funcional nº 606197-3, cargo de Professor Assistente, para COORDENAR a ASSESSORIA DE INTERIORIZAÇÃO desta UEPA, em Belém. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 01.10.2013, revogando-se as disposições em contrário.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ


Órgao: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n º 107 /13 Data de Admissão: 28/08/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoGABRIELA NORONHA FORTES PROFESSOR SUBSTITUTO 28/08/2014 Ordenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA


Órgao: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n º 95 /13 Data de Admissão: 09/08/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoJORGE CARLOS MENEZES NASCIMENTO JUNIOR PROFESSOR SUBSTITUTO 09/08/2014 Ordenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA



Órgao: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n º 98 /13 Data de Admissão: 09/08/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoNEYTON SOUZA DOS SANTOS PROFESSOR SUBSTITUTO 09/08/2014 Ordenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA


Órgao: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n º 104 /13 Data de Admissão: 20/08/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoHELLEN CRISTINA ALEIXO AZEREDO PROFESSOR SUBSTITUTO 20/08/2014 Ordenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA


Órgao: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n º 113 /13 Data de Admissão: 20/08/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoJOÃO DOUGLAS MOTA PIMENTEL PROFESSOR SUBSTITUTO 20/08/2014 Ordenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA


Órgao: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n º 112 /13 Data de Admissão: 03/09/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoRENATA DE JESUS DA SILVA NEGRAO PROFESSOR SUBSTITUTO 03/09/2014 Ordenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA


Órgao: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n º 70 /13 Data de Admissão: 01/08/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoETHIENE CAVALLERO BARROSO PROFESSOR SUBSTITUTO 31/07/2014 Ordenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA


Órgao: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n º 80 /13 Data de Admissão: 20/08/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoROSINELE DA SILVA DE OLIVEIRA PROFESSOR SUBSTITUTO 20/08/2014 Ordenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA


Órgao: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n º 75 /13 Data de Admissão: 01/08/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMAICON DE ARAUJO NOGUEIRA PROFESSOR SUBSTITUTO 31/07/2014 Ordenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA


Órgao: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: Temporário

Ato: Contrato n º 71 /13 Data de Admissão: 01/08/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoALINE ANDRADE DE SOUSA PROFESSOR SUBSTITUTO 31/07/2014 Ordenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA


Órgao: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n º 78 /13 Data de Admissão: 20/08/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoDANILLO DOS SANTOS SILVA PROFESSOR SUBSTITUTO 20/08/2014 Ordenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA


Órgao: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n º 100 /13 Data de Admissão: 20/08/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoPAULO JOSE VALENTE BARATA PROFESSOR SUBSTITUTO 20/08/2014 Ordenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA


PORTARIA: 255/13-IAPObjetivo: Realizar visita técnica ao bolsista de Pesquisa e Experimentação Artística.Fundamento Legal: Disposto no art. 26 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e de acordo com o que consta no processo de n° 2013/529981.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Paragominas/PA - Brasil<brServidor(es): 57206537/ARMANDO DURVAL SOARES DE BRITO NETO (Assistente Cultural) / 2.5 diárias (Completa) / de 12/12/2013 a 14/12/2013<brOrdenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


PORTARIA: 254/13-IAPObjetivo: Acompanhamento da apresentação do resultado da bolsa de Pesquisa e Experimentação Artística.Fundamento Legal: Disposto no art. 26 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e de acordo com o que consta no processo de n° 2013/529986.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Soure/PA - Brasil<brServidor(es): 5896962/NATALIA SANTOS DE AZEVEDO (Assistente Cultural) / 2.5 diárias (Completa) / de 13/12/2013 a 15/12/2013<brOrdenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


PORTARIA: 253/13-IAPObjetivo: Participar da Segunda Semana Estadual do Bebê.Fundamento Legal: Disposto no art. 26 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e de acordo com o que consta no processo de n° 2013/526905.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Marabá/PA - Brasil<brServidor(es): 5898172/MARIA DO SOCORRO FERNANDES DOS SANTOS (Chefe de Gabinete) / 11.5 diárias (Completa) / de 13/11/2013 a 24/11/2013<brOrdenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 185/SESPA/2013

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 609758Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 101/SESPA/2013, Processo nº 426853/2012, homologado pelo Secretário de Estado de Saúde Pública, em 04/11/2013, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32.514 de 04/11/2013.OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos para atender às necessidades das ações do Programa Presença Viva/SESPA, por um período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 04/11/2013 a 04/11/2014.Empresa : CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 05. 003.408/0001-30, com sede na Av. Rod. BR 316 KM 06 Alameda. Leopoldo Teixeira – Levilândia – Cep: 67030-025, fone: 3255-5616, e-mail: [email protected], neste ato representada pelo Sr(a), Margareth dos Santos Brito.

ITEM ESPECIFICAÇÃO APRESENTAÇÃO UNIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

22 CLORIDRATO DE DORZOLAMIDA GOTAS 19200 12,38 237.696,00

124 GABAPENTINA 300 MG CÁPSULA 5000 0,54 2.700,00

125 GABAPENTINA 400 MG CÁPSULA 5000 0,59 2.950,00

135 MEDROXIROGESTERONA 10 MG COMPRIMIDO 5000 0,77 3.850,00

TOTAL 247.196,00

HELIO FRANCO DE MACEDO JÚNIORORDENADOR RESPONSÁVEL


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 609775Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 101/SESPA/2013, Processo nº 426853/2012, homologado pelo Secretário de Estado de Saúde Pública, em 04/11/2013, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32.514 de 04/11/2013.OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos para atender às necessidades das ações do Programa Presença Viva/SESPA, por um período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 04/11/2013 a 04/11/2014.Empresa : POLYANA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 63.848.345/0001-10, com sede na Av.Presidente Vargas, n° 2980 – Centro – CEP: 68.740-005 Castanhal/PA, telefone: (91) 3721-3275/ 8162-2948, e-mail [email protected], neste ato representada pelo Sra. MARLENE MARIANO GRIPP.

ITEM ESPECIFICAÇÃO APRESEN-TAÇÃO UNIDADE VALOR

UNITÁRIOVALOR TOTAL

01 AAS 100 MG COMPRIMIDO 52000 0,02 1.040,00

02 ÁCIDO FÓLICO 5 MG COMPRIMIDO 40500 0,02 810,00


07 AMOXILINA 500 MG CÁPSULAS 88600 0,07 6.202,00

08 AMPICILINA 250 MG/5 ML FRASCO 700 1,70 1.190,00

09 AMPICILINA 500 MG COMPRIMIDO 16400 0,11 1.804,00

10 AZITROMICINA 500 MG COMPRIMIDO 14000 0,38 5.320,00

12 BENZOATO DE BENZILA 250 MG FRASCO 2200 1,27 2.794,00

14 CAPTOPRIL 25 MG COMPRIMIDO 201000 0,02 4.020,00

16CEFALEXINA SÓDICA 250

MG/5 MLFRASCO 2100 2,10 4.410,00

21CLORIDRATO DE CIPROFLOXACINA

+ DEXAGOTAS 14400 12,15 174.960,00

23 CRISTALIN GOTAS 3900 6,23 24.297,00

30DIPIRONA

SÓDICA 500 MG/ML

FRASCO 10700 0,47 5.029,00

32 FLUCONAZOL 150 MG COMPRIMIDO 23200 0,19 4.408,00

33 FUROSEMIDA 40 MG COMPRIMIDO 4200 0,03 126,00

38 HIRÓXIDO DE ALUMÍNIO FRASCO 9000 1,00 9.000,00

45 METILDOPA 250 MG COMPRIMIDO 17000 0,10 1.700,00

51METRONIZADOL + NISTANTINA

CR VAGBISNAGA 12000 4,56 54.720,00

60 POLIVITAMÍNICO COMPRIMIDO 71000 0,06 4.260,00

61 POLIVITAMÍNICO FRASCO 22000 1,83 40.260,00

63 PREDNIZONA 20 MG COMPRIMIDO 21500 0,10 2.150,00

64 PROMETAZINA 25 MG COMPRIMIDO 40.000 0,04 1.600,00

65 PROPANOLOL 40 MG, CLORIDRATO COMPRIMIDO 59000 0,02 1.180,00

66 RANITIDINA 150 MG, CLORIDRATO COMPRIMIDO 148000 0,07 10.360,00

68 SECNIDAZOL 1.000 MG COMPRIMIDO 36000 0,42 15.120,00

69 SINVASTATINA 20 MG COMPRIMIDO 55000 0,07 3.850,00

70 SIMETICONA 75 MG/ML FRASCO 3000 0,57 1.710,00

74SULFATO

FERROSO 125 MG/ML

FRASCO 145000 0,54 78.300,00

77 TIMOLOL GOTAS 19000 1,12 21.280,00

78 TROPINOM GOTAS 2400 8,30 19.920,00

80 VITAMINA C 200 MG FRASCO 17000 1,30 22.100,00

81 SAIS PARA REIDRATAÇÃO ENVELOPE 5000 0,41 2.050,00

109 DEXAMETASONA 4 MG COMPRIMIDO 5000 0,11 550,00

121FENOBARBITAL 40 MG\ML SOL

ORALFRASCO 5000 1,90 9.500,00

TOTAL 536.020,00


HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/SESPA/2013

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 609818 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA SUPORTE BÁSICO), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, BREJO GRANDE DO ARAGUAIA E SÃO JOÃO DO ARAGUAIA.FIRMA(S) VENCEDORA(S): 1. EMPORIUM CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-EPP – CNPJ: 05.163.253/0001-08, foi a vencedora do certame

pelo critério de menor preço, num total de menor preço - R$ 208.998,00;TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/SESPA/2013: R$- 208.998,00 (Duzentos e oito mil novecentos e noventa e oito reais).Belém (PA), 07/11/2013.Helio Franco de Macedo JúniorSecretário de Estado de Saúde Pública


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610038Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 101/SESPA/2013, Processo nº 426853/2012, homologado pelo Secretário de Estado de Saúde Pública, em 04/11/2013, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32.514 de 04/11/2013.OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos para atender às necessidades das ações do Programa Presença Viva/SESPA, por um período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 04/11/2013 a 04/11/2014.Empresa : BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.777.772/0001-58, com sede na TR POLO DE DES. JK, TRECHO 01 CONJ. 10 LT 20 – CEP: 72.549-550 – SANTA MARIA – BRASILIA - DF Fone : (061) 2104 – 3401 / (061) 2104 – 3440, E-MAIL: [email protected], neste ato representada pelo Sr. MARIANNA BARRETO VIANA.

ÍTEM DESCRIÇÃO APRES. QTDEVALOR

UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL R$

122 Formoterol 12 mcg+Budesonida 400 mcg inalante CÁPSULA 5000 0,8925 4.462,50


HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/SESPA/2013

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610140OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (PNEUS), PARA ATENDER AOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA SESPA.FIRMA(S) VENCEDORA(S): 1. LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA, CNPJ Nº 02.678.428/0001-13, foi à vencedora dos itens de nº 10 e 13, pelo critério de menor preço por item, num valor de R$-4.300,00;2. RODA BRASIL COMÉRCIO E PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 06.889.977/000198, foi à vencedora dos itens de nº 05, 08, 11, 12, 14, 15, 17, 18, 19 e 20, pelo critério de menor preço por item, num valor de R$-50.865,16;3. HC PEÇAS S/A, CNPJ Nº 38.046.843/0008-78, foi à vencedora dos itens de nº 01, 02, 03, 04, 06, 07, 09, 16, 21 e 22, pelo critério de menor preço por item, num valor de R$-148.360,02;TOTAL GERAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/SESPA/2013: R$-203.525,18 (DUZENTOS E TRÊS MIL QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS).Belém (PA), 07/11/2013.Helio Franco de Macedo JúniorSecretário de Estado de Saúde Pública


Contrato: 67Exercício: 2013Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Constitui objeto do presente contrato o licenciamento, a título oneroso, sem exclusividade, pela UFMG à SESPA, dos direitos para uso de software para gestão de processos hospitalares, intitulado “ZEUS”, protegido junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI sob o número 12708-4, em 22.12.2011, doravante denominada TECNOLOGIA.O presente instrumento não implica transferência da titularidade dos direitos relativos à TECNOLOGIA, que permanecem, para todos os fi ns, de propriedade da UFMG.Valor Total: 90.000,00Data Assinatura: 06/11/2013Vigência: 06/11/2013 a 06/11/2028Inexigibilidade: 5/2013Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10305130062560000 449052 0349003056 FederalContratado: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISEndereço: Avenida Presidente Antônio Carlos 6627, 6627CEP. 31270-901 - Belo Horizonte/MGComplemento: Unidade Administrativa II-2º andar, sala 2015 e 2008Telefone: 3134094033 Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR

ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/SESPA/2013

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610477No D.O.E. nº 32.514, de 04/11/2013, que publicou a HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/SESPA/2013. ONDE SE LÊ:F CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ Nº 04.949.905/0001-63, foi a vencedora dos Itens de Nº 08,21,23,27,31,32,34,36,37,38,39,45; pelo critério de menor preço por item, num total de R$ 59.690,00 (Cinqüenta e Nove Mil, Seiscentos e Noventa Reais).TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº124/SESPA/2013: R$439.235,40 (Quatrocentos e Trinta e Nove Mil e Duzentos e Trinta e Cinco Reais e Quarenta Centavos).LEIA-SE:F CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ Nº 04.949.905/0001-63, foi a vencedora dos Itens de Nº 08,21,23,27,31,32,34,36,37,38,39,45; pelo critério de menor preço por item, num total de R$ 62.890,00 (sessenta e dois mil, oitocentos e noventa reais).TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº124/SESPA/2013: R$442.435,40 (quatrocentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos).HELIO FRANCO DE MACEDO JÚNIOR

Secretário de Estado de Saúde PúblicaDISPENSA DE LICITAÇÃO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610496Dispensa: 89/2013Data: 06/11/2013Valor: 11.300,00Objeto: SOLICITAÇÃO DE CUSTEIO PARA TRATAMENTO COM TERAPIA FÍSICA COMPLEXA – TFC, ATENDENDO AS NECESSIDADES URGENTES DA PACIENTE ALESSANDRA NAZARÉ BARROS DE MOURA.Fundamento Legal: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO IV.Data de Ratifi cação: 06/11/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339039 0103000000 EstadualContratado(s): Nome: GUEDES & GUEDES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Endereço: Av Angélica, Bairro: Santa Cecília, 688CEP. 01228-000 - São Paulo/SPTelefone: 1138263678 Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVOData de Admissão: 03/10/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoFELIPE PINTO DE OLIVEIRA Farmacêutico 02/10/2014 Processo: 509009/2013Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVOData de Admissão: 21/11/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoTAYNNKELLE FONTENELLE SANTANA Enfermeiro 20/11/2014 PROC. 509009/2013 LOT. HRCAOrdenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610435PORTARIA N° 1289 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N°


28.508/18.07.1997, e considerando o teor do Processo de nº 2013/143347.R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 04/01/2013, Para fi ns de Regularização Funcional, os efeitos da PORTARIA Nº 501 de 14/03/2011, publicada no DOE n° 31.880 de 24/03/2011, que cedeu para a AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, o servidor JOAO ALBERTO PEREIRA COELHO, matricula n° 111520/1, cargo de MEDICO VETERINARIO, lotado no 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 1290 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do Processo de nº 2013/343278.R E S O L V E:CESSAR, a contar de 01/10/2013, os efeitos da Portaria n°735/ 13.04.2011, publicada no DOE nº 31.903 de 28/04/2011, que autorizou a servidora CARLA OLIVEIRA ARAUJO, cargo TECNICO DE ENFERMAGEM, matrícula nº 57224768/1, lotada no 10º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, a perceber Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 70% (Setenta por Cento) do vencimento base.PORTARIA N° 1291 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do Processo de nº 2013/109902.R E S O L V E:CEDER a FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, a servidora CLAUDNIRA CASTRO CYSNE, matrícula n° 55589408/3, cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na ESCOLA TECNICA DO SUS, com ônus para o órgão de destino.PORTARIA N° 1292 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do Processo de n° 2013/498768.R E S O L V E:DESIGNAR, a contar de 03/06/2013, o servidor LUIZ CARLOS SOARES PEREIRA, para responder pela COORDENAÇÃO ESTADUAL DE DOENÇA DE CHAGAS, até ulterior deliberação.

PORTARIA Nº 1294 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do Processo de nº 2013/477547.R E S O L V E:CESSAR, a contar de 01/10/2013, os efeitos da Portaria n°2330/ 17.11.2011, publicada no DOE nº 32.047 de 01/12/2011, que autorizou o servidor ELENDER GOIS GALLAS, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 5892355/1, lotada no 10º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, a perceber Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 70% (Setenta por Cento) do vencimento base.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 04.11.2013.HELIO FRANCO DE MACEDO JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA.

PORTARIAS-LICENÇASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610458

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAGERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS

LICENÇA SAÚDE:LAUDO MÉDICO Nº. 7687/09.10.2013 NOME : LUISIANE ASSUNÇÃO DA SILVA VALE MATRICULA : 57234805-1CARGO : TERAPEUTA OCUPACIONALLOTAÇÃO : 11º CRSPERÍODO : 24.09.2013 a 08.10.2013.LAUDO MÉDICO Nº. 7697/17.10.2013 NOME : MARIA DAS NEVES LOPES PAIXÃO MATRICULA : 5072905-2

CARGO : AUX. DE INFORMÁTICALOTAÇÃO : 11º CRSPERÍODO :23.09.2013 a 17.10.2013.

LICENÇA ASSISTÊNCIA:LAUDO MÉDICO Nº. 146501A/22.10.2013 NOME : GEOVANA CARDOSO MARGALHO MATRICULA : 57194357-1CARGO : AG. DE PORTARIALOTAÇÃO : LACENPERÍODO :23.09.2013 a 30.09.2013 .

LICENÇA MATERNIDADE: PROCESSO N° 2013/516336

NOME : ANA CAROLINA TORRES FORTUNATOMATRICULA : 54193802/1CARGO : AG. ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO : DVSPERÍODO :29.10.2013 a 26.04.2014(180) dias.

LICENÇA FALECIMENTO: N° DA CERTIDÃO: 06558101552013400005130000073019NOME : ISABEL CRISTINA RODRIGUES BASILIO DA SILVAMATRÍCULA: 57207251/1CARGO : TÉC. DE ENFERMAGEMLOTAÇÃO : HR TUCRUIPERÍODO :15.09.2013 A 22.09.2013 (08)DIAS.

GRAU DE PARENTESCO:IRMÃOLICENÇA PRÊMIO

PORTARIA Nº. 683/04.11.2013- CONCEDER NOME : ALESSANDRA SOARES ALHADEFMATRICULA : 54189023/1CARGO : NUTRICIONISTALOTAÇÃO :DVSTRIÊNIO :25.02.2008 a 24.02.2011 PERÍODO :02.12.2013 a 30.01.2014 (60)dias.

PORTARIA Nº. 682/04.11.2013- DETERMINAR NOME : HELENA DO SOCORRO CURCINO ALHOMATRICULA : 54191321/2CARGO : TÉC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASLOTAÇÃO :DIV. DE PRESTAÇÃO DE CONTASTRIÊNIO :01.10.2008 a 30.09.2011 PERÍODO :02.12.2013 a 31.12.2013 (30)dias.

PORTARIA Nº. 685/04.11.2013- CONCEDER NOME : ROSALBA AMARAL PINESEMATRICULA : 2010690/1CARGO : AG. DE SAÚDELOTAÇÃO :DGTESTRIÊNIO :16.03.2004 a 15.03.2007 PERÍODO :26.12.2013 a 24.01.2014 (30)dias.

PORTARIA Nº. 680/04.11.2013- CONCEDER NOME : JOSÉ ALVARO TELLES LINSMATRICULA : 723550/3CARGO : ADMINISTRADORLOTAÇÃO :GABINETETRIÊNIO :13.06.1998 a 12.06.2001 PERÍODO :09.12.2013 a 07.01.2014 (30)dias.

PORTARIA Nº. 689/04.11.2013- CONCEDER NOME : NILDE MARIA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZAMATRICULA : 3203239/1CARGO : ASSISTENTE SOCIALLOTAÇÃO :DASETRIÊNIO :19.01.1987 a 18.01.1990 PERÍODO :13.11.2013 a 12.12.2013 (30)dias.

PORTARIA Nº. 690/04.11.2013- DETERMINAR NOME : SINDERLEI CARDOSO DA SERRAMATRICULA :57205095/1 CARGO : MOTORISTALOTAÇÃO :DIRETORIA TÉCNICATRIÊNIO :14.10.2008 a 13.10.2011 PERÍODO :01.12.2013 a 30.12.2013 (30)dias.

PORTARIA Nº. 686/04.11.2013- CONCEDER NOME : MARIA JOSÉ PIRES FERREIRAMATRICULA : 55586298/1CARGO : AG. DE PORTARIALOTAÇÃO :DASETRIÊNIO :16.06.2006 a 15.06.2009 PERÍODO : 02.12.2013 a 31.12.2013 (30)dias.

PORTARIA Nº. 691/04.11.2013- CONCEDER NOME : HELOISA PORTAL DA SILVA DA COSTAMATRICULA : 57210122/2CARGO : ENFERMEIROLOTAÇÃO :DEPTO. DE CONTROLE DE ENDEMIASTRIÊNIO :28.10.2008 a 27.10.2011 PERÍODO :01.11.2013 a 30.12.2013 (60)dias.

PORTARIA Nº. 681/04.11.2013- CONCEDER NOME : VANIA REGINA MELO BARBAGELATAMATRICULA : 54189795/1CARGO : ODONTÓLOGOLOTAÇÃO :DDRARTRIÊNIO :20.04.2008 a 19.04.2011 PERÍODO :02.12.2013 a 31.12.2013 (30)dias.

PORTARIA Nº. 688/04.11.2013- CONCEDER NOME : ELISENA UCHOA MEDEIROSMATRICULA : 5161770/1CARGO : ASSISTENTE SOCIALLOTAÇÃO :DIRETORIA TÉCNICATRIÊNIO :28.03.2008 a 27.03.2011 PERÍODO :09.12.2013 a 07.01.2014 (30)dias.

PORTARIA Nº. 684/04.11.2013- CONCEDER NOME : ANFRIZIO FERNANDES NETOMATRICULA : 8002126/1CARGO : AG. ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO :DIV. DE SAÚDE BUCALTRIÊNIO :19.07.2008 a 18.07.2011 PERÍODO :16.12.2013 a 14.01.2014 (30)dias.

PORTARIA Nº. 679/01.11.2013- CONCEDER NOME : DAYANE JAQUELINE QUEIROZ DE OLIVEIRAMATRICULA : 57190988/1CARGO : AG. DE PORTARIALOTAÇÃO :DIRETORIA TÉCNICATRIÊNIO :29.10.2010 a 28.10.213 PERÍODO :01.11.2013 a 30.12.2013 (60)dias.

PORTARIA Nº. 687/04.11.2013- CONCEDER NOME : MARICELI DE CAMPOS PARAENSEMATRICULA : 5148391/1CARGO : SOCIÓLOGOLOTAÇÃO :DASETRIÊNIO :30.08.2005 a 29.08.2008 PERÍODO :06.11.2013 a 05.12.2013 (30)dias.

PORTARIA N° 674 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 531/27.08.2013 de Licença Prêmio publicada no DOE:32470/30.08.2013, correspondente ao Triênio de 02.06.2010 a 01.06.2013 no Período de 01.09.2013 a 30.09.2013 no total de (30 ) dias, referente a servidora MARIA GRACIETE MONTEIRO DE CARVALHO, Matrícula nº722324/1 .

LICENÇA SEM VENCIMENTOSPORTARIA N°. 673 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013

A DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGETS, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº. 039/03.04. 96,R E S O L V E:Conceder Licença Sem Vencimentos ao (à) servidor (a) LAYANA DE SOUZA GUIMARÃES, Matrícula n° 57197207/1, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, lotado(a) no(a) URE- Marcelo Cândia, por um período de (02) dois anos, a contar de 04.11.2013.LICENÇA SEM VENCIMENTOSPORTARIA N°. 672 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 A DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGETS, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº. 039/03.04. 96,R E S O L V E:Conceder Licença Sem Vencimentos ao (à) servidor (a) BRUNA DANIELLY GUIMARÃES PINTO, Matrícula n° 54191473/1, ocupante do cargo de Ag. de Artes Práticas, lotado(a) no(a) CAPS- Renascer, por um período de (02) dois anos, a contar de 19.09.2013.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 07.11.2013.ROSANGELA ROCHA PIRESDiretora do DGTES/GAB/SESPA



POrtaria-fÉrias-DeZeMBrO/2013NúMerO De PuBlicaçãO: 610464

secretaria De estaDO De saúDe PúBlicaDiretOria De GestãO DO traBalHO e Da eDucaçãO

Na saúDeGerÊNcia De DireitOs e VaNtaGeNs

DO traBalHaDOrPOrtaria N.º 701/ 07.11.2013

A DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº. 039/03.04. 96,R E S O L V E:CONCEDER, Férias regulamentares aos servidores desta SESPA, abaixo relacionados, no mês de DeZeMBrO/2013.

fÉrias -DeZeMBrO/2013 - NiVel ceNtral

Matrícula Nome PeriODO aQuisitiVO PeriODO De GOZO

5166748-1 ADMIR DOS SANTOS SERRA JUNIOR 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54194102-1 ADRIANA DE PAULA SARMENTO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54191336-1 ALAINE DO SOCORRO LINHARES DE ARAUJO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54194030-1 ALAN COELHO MONTEIRO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5256232-2 ALBA ROSANI GONCALVES DO ESPIRITO SANTO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57200273-2 ALDENOR PEREIRA DA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5110556-1 ALDO JOSE DE ARAUJO NASCIMENTO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54191803-1 ALDYR RODRIGUES DE SOUZA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54191545-1 ALINE ISIS SANTOS DA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5444560-3 ANA JULIA BELEM SEIXAS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57195344-2 ANA ROSA PEIXOTO MENDONCA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57194543-1 ANALICE DA TRINDADE COSTA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57175636-1 ANDERSON CLAUDIO DE LIMA BRITO 16/05/2013 A 15/11/2013 02.12.2013 A 21.12.2013

57173268-1 ANDERSON MATOS SIQUEIRA 2012/2013 16.12.2013 A 14.01.2013

57206437-1 ANDERSON WAGNER DA CRUZ NASCIMENTO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57190386-1 ANDRE MENDONCA CANICEIRO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5898299-1 ANGELA CRISTINA RIBEIRO GUIMARÃES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54192322-1 ANTONIO CARLOS FARIAS MONTEIRO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57190506-1 ANTONIO JORGE ATAIDE SOUZA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54194712-1 AUREA RIBEIRO BARBOSA 2012/2013 16.12.2013 A 14.01.2014

85472-1 BENEDITA ABREU LEÃO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57206419-1 BENEDITA DA SILVA MAIA E SOUZA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

2836-1 BENEDITO RAMIRES BRASIL 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54194542-1 BETANIA REJANE SARGES COSTA 2012/2013 12.12.2013 A 10.01.2014

54188004-2 BRUNA MELO LIMA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54192738-1 BRUNO VINICIUS DA SILVA PINHEIRO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57221409-2 CARLA CARVALHO DA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57188798-2 CARLA NAZARE BRITO DURAES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54188878-1 CARLICEIA SILVA DE SOUZA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

104400-1 CARLOS ALBERTO DA TRINDADE ALEIXO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

7238941-1 CARLOS ALBERTO PINA RIBEIRO 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

57206549-1 CARLOS AUGUSTO LEAO DAMASCENO 2012/2013 15.12.2013 A 13.01.2014

720089-2 CARMEN SILVIA GOMES CARNEIRO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5722047-8 CARMEN SILVIA TAVARES DE SOUZA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54192773-1 CECILIA GARLI TAVARES MARTINS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5443776-2 CELSO EVANGELISTA DOS SANTOS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54196716-1 CLAISOM ROSANO SILVA MARTINS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5092906-1 CLAUDIA LISBOA DA CONCEICAO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5722292-1 CLAUDIA RAIMUNDA DAS NEVES NOGUEIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54182081-2 CLAUDIA ROCHA CALDAS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57195835-1 CLAUDIO JOSE TABAJARA COSTA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54191971-1 CLEBER DANIEL SOARES DA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57229918-2 CLECE MARIA PANTOJA DOS SANTOS MARTINS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57192782-2 CLEIDE MARIA SOARES DA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57202845-1 CLEIDSON DE MACEDO PINHEIRO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5901460 CLENILSON PINHEIRO MACEDO 19/07/2012 A 18/01/2013 02.12.2013 A 21.12.2013

5154677-1 CLEO RAIMUNDO COUTO DA CUNHA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5110564-1 CLEONICE FERREIRA MOTA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57173276-1 CORIOLANO SILVA MONTEIRO JUNIOR 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54190949-1 CRISTINA DO ESPIRITO SANTO MAIA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

102946-1 DAGMAR FARIAS DE PAULA 2012/2013 16.12.2013 A 14.01.2014

57195035-1 DANIEL PEIXOTO DA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

55587427-5 DANIELA CARVALHO MARINHO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54194047-1 DANIELMA CASTRO DA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57198227-1 DAVID WILKERSON TAVARES DE MIRANDA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57192511-1 DAYSE LUZ DA SILVA MAUES COSTA 2012/2013 09.12.2013 A 07.01.2014

55589714-1 DENIS RICARDO SILVA LOPES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

55586821-1 DERIVALDO DA COSTA DE SOUZA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57192704-1 DIANA MORAES DE SOUZA 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

57206444-1 DIANNE CARLA SANTOS DOS SANTOS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5637864-4 DIONE MARILIA ALBUQUERQUE CUNHA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5637864-5 DIONE MARILIA ALBUQUERQUE CUNHA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5118310-1 DJALMA GONCALVES CHAVES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57194528-1 DRALMAR DALTON SILVA GOVEA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5146658-1 DURVALINA SERRAO PINTO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

114766-1 EDILEIA DO SOCORRO MENDES NASCIMENTO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57207917-1 EDINEI MONTEIRO DE BRITO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57207693-1 EDINEIA NASCIMENTO DE BRITO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5099650-1 EDUARDO DA ROCHA NOGUEIRA 2012/2013 09.12.2013 A 07.01.2014

57190574-1 EDUARDO DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57191087-1 EDUARDO GIL TEIXEIRA DE SOUZA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54190621-1 ELADIO FERREIRA DA SILVA FILHO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

76538-1 ELAYNE CAVALCANTE NONATO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

55586491-1 ELIANE ARAUJO DE SOUZA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54192036-1 ELISANGELA DO CARMO DA SILVA 2012/2013 16.12.2013 A 14.01.2014

100455-1 ELISEU PINHO DE FREITAS 02/07/2012 A 01/01/2013 02.12.2013 A 21.12.2013

57191004-1 ELIZA MARIA LIMA MONTEIRO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54195140-1 ELIZANGELA DE NAZARE SANTOS REIS 2012/2013 12.12.2013 A 10.01.2014

57206178-1 ELLEN GUSMAO BARBOSA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54194552-1 ENANDREA MACEDO DE LIMA 2012/2013 12.12.2013 A 10.01.2014

80845432-4 ENILDO ANTONIO HOLANDA BEZERRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

115169-1 ENOLINA CARDOSO BARATA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57213210-1 ERIC HOMERO ALBUQUERQUE PASCHOAL 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57195573-1 ERIKA NOGUEIRA PINTO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57191776-1 ESTER MARIA RODRIGUES RIBEIRO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54194776-1 ETIANE DE SOUZA FERREIRA 2012/2013 12.12.2013 A 10.01.2014

55589796-1 FABIO ANGELO CARVALHO FREITAS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57174830-1 FABIO JUNIOR SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57190806-1 FABIOLA PALHETA MONTEIRO GOES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54181295-1 FABRICIO MESQUITA TUJI 01/03/2012 A 31/08/2012 02.12.2013 A 21.12.2013

107867-1 FERNANDO ANTONIO PINTO MARQUES CAVALEIRO DE MACEDO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57191127-1 FERNANDO JOSE FERNANDES DE SOUZA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5153794-1 FILOMENA ARAUJO DA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5134080-2 FLAUDEMIR MENDES DA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54194089-1 FLAVIA COELHO PINHEIRO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5148723-1 FRANCISCA DE ASSIS OLIVEIRA MONTEIRO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57206333-1 FRANCISCA WRISSELIA AUGUSTO NORONHA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54182653-3 GEANNE BRITO DA ROCHA MIRANDA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54194088-1 GEORGETT VIEGAS PRINCE 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57190881-1 GERUSA DA SILVA FERREIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54182692-2 GLORIA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

92150-1 GRACA MACIEL BOL 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5901154-1 GRACIVALDO CASTRO PINHEIRO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57195459-1 GUSTAVO NELSON DIOGO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57190461-1 HELEN CRISTIANE ARAUJO SOUZA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54185913-2 HELOISA MARIA MELO E SILVA GUIMARAES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57191159-1 HENRIQUE GOMES DA SILVA JUNIOR 2012/2013 16.12.2013 A 14.01.2014

57192484-1 HONORATA CLAUDIA SEBASTIANA DOS SANTOS FURTADO 2012/2013 07.12.2013 A 05.01.2014

5140315-4 ILIETE SOCORRO ALCOFORADO BESSA 2012/2013 16.12.2013 A 14.01.2014

5902994-1 INGRID DO SOCORRO DA SILVA PIRES DE OLIVEIRA 2012/2013 17.12.2013 A 15.01.2014

54190735-2 IONE PANTOJA PIMENTEL 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

54194090-1 ISRAEL CONCEICAO ALMEIDA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54194787-1 ISRAEL PEREIRA COSTA 2012/2013 12.12.2013 A 10.01.2014

5135001-1 IVAN DA SILVA NUNES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5089085-1 IVANEIDE OLIVEIRA REBOUCAS DE BARROS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5273978 IVANILDE SILVA DE SOUSA 2012/2013 05.12.2013 A 03.01.2014

57231619-1 IZABEL DE SOUSA MAIA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54188766-2 JAIR ALEX MACHADO GOMES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57207908-1 JANAINA RAMOS RUFINO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57194863-1 JANAINA SILVA RODRIGUES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013


54194754-1 JEAN MOREIRA ALVES 2012/2013 12.12.2013 A 10.01.2014

57192921-1 JISELLE PEREIRA MONTEIRO 18/12/2012 A 17/06/2013 02.12.2013 A 21.12.2013

5558326-1 JOAO BATISTA DA FONSECA FILHO 2011/2012 16.12.2013 A 14.01.2014

122815-1 JOAO ROZA DA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57210164-1 JOEL MIRANDA DOS SANTOS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5902323-1 JOELMA LIMA MONTEIRO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57208617-1 JORDANA DE ALMEIDA DOS SANTOS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57206442-1 JORDANIO PERPETUO SOCORRO DE MATOS FELIZARDO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5761280-2 JOSE ALCEBIADES FURTADO LUSTOZA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5901932-1 JOSE DE FREITAS BARROS FILHO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57190904-1 JOSE HENRIQUE CARDOSO DE PAULA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

184136-1 JOSE MARIA MARTINS DE SOUZA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57193890-1 JOSE ORLANDO BARROS DE SOUZA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57197548-1 JULIA MARIA TRINDADE LEAO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57175595-2 JULIANA REGINA MOURA COUTINHO 2012/2013 16.12.2013 A 14.01.2014

57207598-1 JULIO CESAR CHAVES GONCALVES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5446724-3 KATIA REIVILE TEIXEIRA MIRANDA NUNEZ 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5462819-2 KEITH BRABO TAVARES FEITOSA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5898235-1 LARISSE MARIONOR SANTANA DE OLIVEIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

108731-1 LAURA JULIANA LIMA DOS SANTOS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

55586588-1 LEONARDO JUNIOR MORAES RODRIGUES 13/06/2013 A 12/12/2013 13.12.2013 A 01.01.2014

54191286-1 LEONARDO NASCIMENTO DA CONCEICAO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54194053-1 LILIAN CRISTINA LAURENTINO SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57210030-1 LILIAN RIBEIRO FURTADO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5134455-1 LOURDES MARIA FERREIRA SABBA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57176654-2 LUANA FATIMA SANTOS SILVA SALIM 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5636213-2 LUCI CARLA DIAS BATISTA CARVALHO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54190711-1 LUCIA HELENA MORAES DE SOUSA 2012/2013 18.12.2013 A 16.01.2014

81574-1 LUCIA MARIA DOS REIS SARMENTO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54184514-2 LUCIANA BARROS DA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54190106-1 LUCIANA BEZERRA BARBOSA 2012/2013 01.12.2013 A 30.12.2013

57201166-2 LUCIANA FLAVIA DE MACEDO LOPES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57206446-1 LUCIANE DO SOCORRO MARQUES DA COSTA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

122793-2 LUCIGLEUMA NOBRE DOS SANTOS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54194596-1 LUCIO CLAUDIO LOPES MOTA 2012/2013 12.12.2013 A 10.01.2014

57233236-1 LUCYELIO DA SILVA MACEDO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

115690-1 LUIS NAZARENO LIMA DE SOUSA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57197189-1 LUIZ MARIO PARA RODRIGUES 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

54194550-1 LUIZA MAC DOVEL RIBEIRO 2012/2013 16.12.2013 A 14.01.2014

54189918-1 LUNA LUANA DE JESUS PANTOJA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54196680-2 LUZIA RIBEIRO SANTANA 2012/2013 16.12.2013 A 14.01.2014

57194285-1 MAGNA GREICY BARROSO PIMENTEL 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54191343-1 MALU MELISSA MARQUES SOARES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

55590008-2 MANASSES TEIXEIRA DOS REIS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5522528-1 MANUEL PEREIRA PANTOJA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

727440-1 MARA CILDA BRASIL FELIX 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57174811-1 MARCELY MARIA BASTOS PINHEIRO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

55586172-2 MARCIA CRISTINA BARBOSA DA COSTA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5891720-1 MARCIA CRISTINA DE SOUZA NAHUN 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57210147-1 MARCIA CRISTINA NEVES SANTA ROSA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54194574-1 MARCIA CRISTINA SANTOS CORREA 2012/2013 12.12.2013 A 10.01.2014

54183816-2 MARCIA MARIA DUARTE MACIEL 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57205073-1 MARCIA MARIA RODRIGUES SANTANA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57190705-1 MARCIA NASCIMENTO GONÇALVES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57174666-2 MARCIA NAZARE PEREIRA DE MIRANDA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57191098-1 MARCIO WLADIMIR CHAVES REIS 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

5164567-1 MARCO ANTONIO BENASSULY MONTEIRO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

8400635-1 MARIA ANUNCIACAO LARANJEIRA DAS CHAGAS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

51855613-2 MARIA DA CONCEICAO DE LIMA MADEIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5793521-2 MARIA DA CONCEICAO MOTTA CONCEICAO 2012/2013 23.12.2013 A 21.01.2014

5149061-1 MARIA DAS DORES DE LIMA BORGES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5110505-1 MARIA DAS GRACAS AMIM PINHEIRO RAIOL 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

3224384-2 MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS ALMEIDA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

108880-1 MARIA DE FATIMA CASTRO DE LIMA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

94331-1 MARIA DE NAZARE FALCAO DA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

82627-1 MARIA DE NAZARE LIMA DE MELO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5110629-1 MARIA DO PERPETUO SOCORRO CIRILO DORNELAS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54184215-2 MARIA ELZA FURTADO ASSUNCAO 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

54184215-3 MARIA ELZA FURTADO ASSUNCAO 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

5290678-2 MARIA IZABEL DE SOUZA MELO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5089310-1 MARIA LIDUINA MEIRELES MARQUES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

729329-1 MARIA LIDUINA REIS RODRIGUES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5902171-1 MARIA LORENÇA PANTOJA DOS SANTOS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54194795-1 MARIA LUCIA BARROSO MONTEIRO 2012/2013 12.12.2013 A 10.01.2014

101931-1 MARIA LUCIA PINTO RODRIGUES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57206371-1 MARIA LUCIA RODRIGUES BARBOSA 2012/2013 15.12.2013 A 13.01.2014

5877822-2 MARIA LUCIA SANTOS DE SOUSA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

115525-1 MARIA LUIZA SANTOS DE SOUZA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5115361-1 MARIA MADALENA DAS GRACAS GUIMARAES LIMA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5898259-1 MARIA MARINETE CHAVES CLAUDINO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5157862-1 MARIA NIEDJA ANDRADE MOURA CUNHA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5274869-3 MARIA ROSIANA CARDOSO NOBRE 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57207846-1 MARIA SANTANA DE MELO PANTOJA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5136911-1 MARIA SUELI MOTA DA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

6081860-2 MARILENA DE JESUS ARAUJO RODRIGUES PUREZA 2012/2013 16.12.2013 A 14.01.2014

57206498-1 MARILENE NASCIMENTO 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

5893104 MARÍLIA LEÃO MAGALHAES 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

57206484-1 MARINEZ DA COSTA PEREIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57205638-1 MARIO CESAR DA SILVA FERREIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54181695-2 MARIO HENRIQUE LEVI LOBO 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

54192329-1 MARIO WILLIAM BRUNO DO NASCIMENTO COUTO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57191024-1 MARIVANE DA SILVA MACHADO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

3233910-4 MARLENE DO SOCORRO SILVA DOS REIS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54183569-2 MARLUCIA DO EGYTO TAVARES 2012/2013 21.12.2013 A 19.01.2014

725900-1 MARLUCIA SOCORRO DO NASCIMENTO PERALTA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

725900-2 MARLUCIA SOCORRO DO NASCIMENTO PERALTA 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

57190914-1 MICHEL DOUGLAS DA CUNHA NASCIMENTO 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

54189804-1 MICHEL SILVA BARROS 2012/2013 01.12.2013 A 30.12.2013

57206626-1 MICHELLY MILENY MESQUITA DE SOUZA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54194553-1 MILLER QUEIROZ SOUZA 2012/2013 16.12.2013 A 14.01.2014

54193806-1 MILTON DO NASCIMENTO GONCALVES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57191326-1 MONICA DA ROCHA FADUL 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54192311-1 MONICA DO SOCORRO DOS SANTOS MAIA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57207638-1 MORGANA CINTYA SARAIVA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5794862-1 MOZART ALESSANDRO LIRA VALE 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5849136-5 MYTSI MARY PEDROSA NUNES DA SILVA 2012/2013 08.12.2013 A 06.01.2014

57227017-2 NADSON MARQUES ALBUQUERQUE 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54187713-3 NAIANA DIAS GURJÃO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57202055-1 NATERCIA TRINDADE PINTO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

87009-1 NAZARENO UBIRAJARA GONCALVES DE LIMA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57205669-1 NELCILENE DA LUZ MONTEIRO COSTA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

8400473-3 NEUDER WESLEY FRANCA DA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54191582-1 NILDA MARIA DOS SANTOS MAIA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

86991-1 NILSE CUNHA NUNES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57234067-1 NOEME BORGES VALADARES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

85340-1 ODINEA DA CONCEICAO DIAS DE LIMA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

3156788-1 ODINEIA NASCIMENTO BRITO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54191566-1 PATRICIA DAS CHAGAS MOTA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5902259-1 PATRICIA DE BRITO MACHADO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

103420-1 PATRICIA FERREIRA DE LEMOS 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

54189338-1 PATRICIA MARQUES DE ATAIDE 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

54191866-1 PAULA ANDREZA LOBO DOS SANTOS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57191017-1 PAULO ROBERTO DOS S. PANTOJA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

114723-1 PEDRO GONCALVES DE OLIVEIRA NETO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54191224-1 PRISCILA DO NASCIMENTO CORDEIRO ALMEIDA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5552087-2 RAIMUNDA IZAURA DA SILVA MOREIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5563127-3 RAIMUNDA NONATA BEMERGUY COELHO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

85812-1 RAIMUNDO NONATO MIRANDA DE OLIVEIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

121380-1 RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DIAS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5426430-2 REGINA MARQUES DE ALMEIDA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57173599-2 REGINALDO BARATA DE ALMEIDA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5088070-2 REYNALDO JOSE DA SILVA LIMA 2012/2013 23.12.2013 A 21.01.2014

86843-1 RICARDO DA CUNHA BARATA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57190800-1 RITA CRISTINA MARTINS FONSECA 2012/2013 16.12.2013 A 14.01.2014

5105250-1 RITA DE CASSIA ARAUJO AMADOR 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5105250-2 RITA DE CASSIA ARAUJO AMADOR 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5170532-3 RITA DE CASSIA DAMASCENO FERREIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54191558-1 RITA DE CASSIA TABOSA TAVARES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5180678-2 ROBERVAL LUIZ FEIO FARIAS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54192848-1 ROBSON THIAGO DE OLIVEIRA GONCALVES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

8014420-1 RODRIGO BENTES DOS SANTOS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57233098-1 RODRIGO DA RESSURREICAO BARBOSA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57191134-2 RONALDO MAGNO ROCHA 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

41645-1 ROSANA DA CUNHA SIMÕES 2011/2012 16.12.2013 A 14.01.2014

5875404-3 ROSANE DO SOCORRO POMPEU DE LOIOLA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57234165 ROSANGELA DE OLIVEIRA PINTO 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

5898276-1 ROSE DE FATIMA DA COSTA MIRANDA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5139619-1 ROSEANE MARIA MARTINS DA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57206487-1 ROSEANE SILVA DE ASSIS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57189082-1 ROSELENE DA COSTA GAMA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57188618-2 ROSEMARY SOUZA DE LIMA 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

5854482-2 ROSENDO SOUZA BARATA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54194494-1 ROSICLEIA DO SOCORRO NOGUEIRA DE JESUS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54194588-1 ROSINALVA DE NAZARE BAIA CORREA 2012/2013 12.12.2013 A 10.01.2014


57191199-1 RUBENS DE SOUSA PEREIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57190728-1 RUBENS EINAR CORREA DANTAS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

81523-1 SABINO ALVES CALDAS 2012/2013 03.12.2013 A 01.01.2014

84387-1 SEBASTIAO LICINIO LIRA DOS SANTOS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

55590265-1 SERGIO JUVENCIO MARRUAZ LEITE 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5136342-1 SERGIO LOPES DA SILVA 28.12.2011 A 27.06.2012 02.12.2013 A 21.12.2013

104370-1 SERGIO RICARDO REIS FIGUEIREDO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57190449-1 SHEILA DE NAZARE SOUSA DA CUNHA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57200366-1 SHEILA MIRANDA LOURINHO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54190376-2 SHIRLEY CRISTINA GOMES COSTA DA COSTA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57190504-1 SHIRLEY MOREIRA DA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57191278-1 SILVANA CARLA FONSECA MULATINHO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5898206-1 SILVIA FREIRE ESTEVES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57210068-1 SIMONE SOUZA ARAUJO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57190761-1 SIRLENE DOS ANJOS BRITO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5088941-1 SOCORRO DE JESUS GOMES MOTA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

55589812-1 SONIA CRISTINA ARIAS BAHIA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5294240-1 SONIA DO SOCORRO QUEIROZ OLIVEIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5136407-1 SONIA MARIA CUNHA MOURA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54189295-2 SONIA MARIA LIMA DA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57197908-1 SONIA MARIA SARAIVA DE FREITAS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57174464-2 STELA MARIA ROCHA DE LIMA 2011/2012 15.12.2013 A 13.01.2014

57174464-3 STELA MARIA ROCHA DE LIMA 2011/2012 15.12.2013 A 13.01.2014

54192855-1 SUEANNE DO SOCORRO SOUZA REIS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5256330-5 SUZANA MARIA SILVA CALDAS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54194105-1 TANIA SUELY DA CRUZ PAIVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54194549-1 TATIANA VIEIRA ACIOLI 2012/2013 16.12.2013 A 14.01.2014

57231585-1 TEREZINHA CORREA BARBOSA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57206164-1 THIAGO COUTO PENNA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5892354-1 TIAGO CORREA NASCIMENTO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

55590267-1 URSULA MARA MOREIRA DA SILVA ARAUJO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57190721-1 VALDENIRA COSTA DA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54189878-1 VALERIA REGINA CAVALCANTE DOS SANTOS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54194059-1 VANIA KATIUSSIA MARTINS GUIOMARINO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57175531-1 VANIA LUCIA VIANA MESQUITA 31/10/2012 A 30/04/2013 02.12.2013 A 21.12.2013

103233-1 VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54189927-1 VILMA SEVERINA DE OLIVEIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57188364-1 WALBER DE BRITO VIEIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57174865-1 WALCICLEA ALVES BATISTA 2012/2013 16.12.2013 A 14.01.2014

5829542-3 WALDECIR DA SILVA AMARAL 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57231678-1 WALDEVINO GUERREIRO FORMIGOSA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57173289-1 WALMIR MARQUES RIBEIRO 2012/2013 15.12.2013 A 13.01.2014

5761409-2 WALTER LUIZ DOS SANTOS SOEIRO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

55587805-1 WANDEMIR JOSE VIEIRA GUIMARAES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

fÉrias -DeZeMBrO/2013 - 1º crs

Matrícula Nome PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO

57207919-1 ABNER DA CONCEICAO OLIVEIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5213843-2 ADALIA MIRANDA BATISTA DA COSTA 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

57189732-3 ALAN DOS SANTOS REIS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57190729-1 ALCENIRA LAMEIRA CORECHA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54194028-1 ALESSANDRA BORGES MOREIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57190722-1 ALESSANDRA OLIVEIRA DAS CHAGAS 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

57191247-1 ALINE MARIA DE MENDONCA DANTAS DE BARROS 2012/2013 16.12.2013 A

14.01.2013

57193866-2 ALTEMIRO BARBOSA DA COSTA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

105511-1 ALVARO FERRAZ LOBO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5143594-1 ALZIMEIRE NAZARE SANTOS DOS SANTOS 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

106895-1 ALZIRA DE ATAIDE SOUZA 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

5073693-1 AMERICO MARTINS MENDES NETO 2012/2013 16.12.2013 A 14.01.2013

55589790-1 ANA CRISTINA DA SILVA BEZERRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57190922-1 ANA CRISTINA OLIVEIRA GONCALVES 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

83852-1 ANA IACY BARBALHO SOARES JUREMA 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

57206578-1 ANA MARIA OLIVEIRA BATISTA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54192323-1 ANA PAULA LOPES DA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5294916-5 ANA ROSA FRANCO DE MENEZES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

94633-1 ANA SUELY VASCONCELOS PONTES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54191824-1 ANA VIRGILIA GOMES PEREIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54194589-1 ANDREIA GOMES PEREIRA 2011/2012 14.12.2013 A 12.01.2013

54194025-1 ANDREZA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

54190650-1 ANDREZZA CARVALHO ERVEDOSA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5092965-1 ANGELA SOCORRO CASTRO DA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

57174900-3 ANTONIO AUGUSTO MARTINS DA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

5181500-1 ANTONIO LUIZ TANOEIRO PEREIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5446422-2 ARACOELI PEREIRA MESQUITA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57192585-1 ARLENE LUCIA CARLOTINO SANTOS GONCALVES 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

54190979-2 AURENI MARIA SILVA CORREIA RODRIGUES 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

57205199-1 CAMILE MOURA PENSIN 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5834899-3 CANDICE COIMBRA DE REZENDE DEL TETTO 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

57188795-2 CARINA AFONSO DE NOVOA DA CRUZ 2012/2013 05.12.2013 A

03.01.2014

88056-1 CARLOS ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA

16/02/2013 A 15/08/2013

02.12.2013 A 21.12.2013

2009528-2 CARLYLE VON LOHRMAN CRUZ 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

2009528-1 CARLYLE VON LOHRMAN CRUZ 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

5163595-1 CASEMIRO SOARES DE ALMEIDA 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

116327-5 CECILIA DE NAZARE DOS SANTOS CARDOSO 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

57192917-1 CICERO ROMAO DOS SANTOS ALBUQUERQUE 2012/2013 21.12.2013 A

19.01.2014

57194987-1 CLARISSE DO REMEDIO SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57175583-1 CLAUDIA DO SOCORRO DA MATA GOMES 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

121029-1 CLAUDIO ANTONIO FIGUEIREDO REIS 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

5118107-2 CLEIA DE NAZARE RODRIGUES DE OLIVEIRA 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

5166306-4 CLEOMIRA CARNEIRO DE MOURA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57200297-1 CLIVIA REJANE COSTA DA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

105546-1 CLODOALDO DE SOUSA RAIOL 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

94773-1 CONCEICAO REGINA DA COSTA SOARES 2011/2012 02.12.2013 A

31.12.2013

55589968-1 DANIELA MOREIRA ROCHA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57206424-1 DANIELE CRISTINA SERRA FRANCA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54190035-1 DAYSE DANIELLE DE OLIVEIRA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

57207904-1 DEBORA PORTAL AMADOR 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54193821-1 DEIMENSON MOREIRA CAMPOS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5182590-1 DERLUCIA MARIA SIMOES DOS SANTOS 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

5136814-1 DEUSARINA DO NASCIMENTO GUIMARAES 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

115959-1 DEUSIRA MARIA DA SILVA LIMA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

118680-1 DUCIVALDA CARVALHO GONCALVES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57192316-1 EDICELMA GOES DA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5160332-1 EDILAMAR SILVEIRA DE SOUZA CORREA 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

96784-1 EDILBERTO PEREIRA DAS NEVES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57190871-1 EDILCINHA DE SOUSA CAVALCANTE 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57206560-1 EDILEUMA PINTO LESSA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5139767-1 EDILSON LOPES MONTEIRO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57173282-1 EDINALDO MIRANDA DA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54190717-1 EDMAR ROBTSON MAIA LOBATO 13/06/2013 A 12/12/2013

13.12.2013 A 01.01.2014

116009-1 EDMEA FRANCINETE MORAES DE OLIVEIRA 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

5134439-1 EDNA SUELI GARCIA DE LIMA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5813565-2 EDNA TOKIKO SASAHARA HAYASHI 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5156254-1 EDUARDO PASTANA DE CARVALHO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57192325-2 ELDEN CARLOS LOBATO FERREIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54190808-1 ELENILDE VITORIANO OLIVEIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54190963-1 ELISANGELA MORAES DA COSTA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5618886-3 ELIZABETH CRISTINA DE SOUZA MENDES 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

5103010-1 ELIZABETH DIAS VERBICARO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57234089-1 ELLEN CRISTINA SOUZA DA CONCEIÇÃO 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

57190575-1 EMANUELLE RODRIGUES SILVA DOS SANTOS 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

5177480-1 EMILIA VENINA LISBOA PAIVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57191107-1 ENIZIA RIBEIRO SOARES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

82511-1 ERMELINDA DO NASCIMENTO SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

726060-1 ESMERALDA MONTEIRO TRAJANO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

99082-1 EUDILEUSA DE NAZARE MOREIRA BAIA 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

57205624-1 EVANE SOCORRO CORREA CARVALHO 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013


57197108-2 FABRICIA MUSSI DE OLIVEIRA 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

57175039-1 FLAVIA DANIELLI RISUENHO DOS SANTOS 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

493830-2 FRANCISCA DE ARAUJO OLIVEIRA 2012/2013 12.12.2013 A 10.01.2014

54194779-1 FRANCISCA EDINETE VERAS SARAIVA 2012/2013 12.12.2013 A

10.01.2014

54182364-2 FRANCISCA MELO DO ROSARIO SANTINO 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

5146925-1 GENY MAURICIO DE SOUZA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57206569-1 GEOVANA CAROLINA MOURA COUTINHO 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

92355-1 GERSON RAMOS TRINDADE 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57231571-1 GILMA PIMENTEL PEDROSO CABRAL 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54191544-1 GISELE PANTOJA ALVES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5713293-1 GLAUCIA MARGARETE NASCIMENTO PEREIRA 2012/2013 15.12.2013 A

13.01.2014

57192836-2 GLAUCIANE RIBEIRO MONTEIRO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

3154718-1 HELOISA DE NAZARE LUCAS DE OLIVEIRA 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

5160081-1 HILDA SARAIVA DE OLIVEIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57205629-1 IACY MARTINS PAIXAO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54194055-1 IEDINEA DO SOCORRO FARIAS DA CRUZ 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

115940-1 ILMA DOS REIS RIBEIRO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

121436-1 INES DE NAZARE DA COSTA CARVALHO 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

5900956-1 ISAAC EPHIMA MOURA JUNIOR 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

122068-1 ISAN ALVES DOS SANTOS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57191202-1 ITACY BANDEIRA RIBEIRO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

82651-1 IVOCIR JORGE VASQUES SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

121444-1 IVONETE SILVA DE LIMA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54186200-2 JADILENE RODRIGUES GOMES LEAL 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

55590289-1 JAKELINE COSTA DOS SANTOS 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

3263460-1 JANE IRACEMA JANSEN PAMPOLHA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

722480-1 JANECI MONTEIRO DE CASTILHO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57188550-1 JEZER LAMEIRA DE MEDEIROS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

727393-1 JOANA TRINDADE NUNES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57194819-1 JOAO BERNARDO DE ALMEIDA MORAES 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

5262062-2 JOCILEIDE GOUVEIA DA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5121787-1 JORGETE PEDROSO COTTA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

104213-1 JOSE ANTONIO DE MIRANDA 2012/2013 31.12.2013 A 29.01.2013

5892421-1 JOSE REINALDO CARNEIRO RIBEIRO FILHO 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

54193549-1 JOSIVANE SALES BARBOSA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57205677-1 KEILA JOSE DOS SANTOS CUNHA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54192774-2 KLEOOSON DA SILVA FERREIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57191088-1 LAUDISSEIA RAMOS TEIXEIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5416841-2 LEDA CELESTE SOUZA BARROS 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

57190825-1 LEDIANE PEREIRA DE ARAUJO BARBOSA 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

5305764-2 LEILA CLARA TAVARES CUNHA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57190557-1 LEILA HERCULANO MALTEZ 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54195924-1 LEONICE HERENIO FRANCO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57205205-1 LIANE COELHO GARCIA PESSOA 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

57190625-1 LILIA DO SOCORRO BONFIM DA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

5757282-3 LINDINALVA BRASIL MONTE 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54189732-1 LORENA SOUZA MARTINS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

105880-1 LOURDES DE SOCORRO MENDES DE ABREU 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

57207556-1 LOURDES SILVA DA COSTA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5281920-3 LUCILENE MARIA FARIAS PEREIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5088119-1 LUCIMAR AZEVEDO MOURA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57193614-1 LUCYETE PINHEIRO CHADA 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

5430070-4 LUIS ALBERTO OLIVEIRA GUIMARAES 2012/2013 06.12.2013 A

04.01.2014

55589811-1 LUIZ CARLOS MARSOLA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54191289-1 MARCELLE OLIVEIRA DO NASCIMENTO 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

57234382-1 MARCIA DE JESUS MARQUES NASCIMENTO 2011/2012 02.12.2013 A

31.12.2013

5855608-2 MARCIA LORENE GONCALVES DA FONSECA 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

57193881-2 MARCILENE CARDOSO FERREIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5875633-3 MARCOS CAVALCANTE FEITOSA 16/07/2011 A 15/01/2012

02.12.2013 A 21.12.2013

5875633-2 MARCOS CAVALCANTE FEITOSA 13/12/2012 A 12/06/2013

02.12.2013 A 21.12.2013

57191099-1 MARCOS HENRIQUE GOMES BENTES 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

54191554-1 MARGARETH DA CONCEICAO ALCANTARA 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

5150027-1 MARIA BETANIA SERRA GONCALVES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57189495-2 MARIA CATARINA ANSELMO NUNES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

94315-1 MARIA CLARA PORFIRIO MENDES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5042518-2 MARIA CRISTINA DA SILVA FERREIRA 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

57190877-1 MARIA DA CONCEICAO FERREIRA TAVARES 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

114332-3 MARIA DAS GRACAS FIGUEIREDO DO CARMO 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

57188998-5 MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE ALMEIDA 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

119466-1 MARIA DE FATIMA ALCANTARA LOBATO 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

5089581-1 MARIA DE FATIMA DA SILVA COSTA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

103594-1 MARIA DE FATIMA LOBATO FERREIRA 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

57190985-1 MARIA DE LOURDES ALMEIDA DOS SANTOS 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

57190736-1 MARIA DE LOURDES SILVA NEGRAO 2012/2013 09.12.2013 A 07.01.2014

107972-1 MARIA DE NAZARE ABRAAO RESENDE 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

94358-1 MARIA DE NAZARE ARAUJO ALVES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

3241165-5 MARIA DE NAZARE CORREA SENA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54194793-1 MARIA DE NAZARE DE SOUZA FREIRE 2012/2013 15.12.2013 A

13.01.2014

99384-1 MARIA DE NAZARE PEREIRA DA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

57191758-1 MARIA DINA REGO DOS SANTOS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5146640-1 MARIA DO CARMO DE LIMA BITTENCOURT 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

115100-1 MARIA DO PERPETUO SOCORRO MOURA DOS SANTOS 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

5153514-1 MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

115266-1 MARIA DO SOCORRO RIBEIRO PANTOJA 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

5321700-2 MARIA ELENITA ARAGAO PEREIRA 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

57191333-1 MARIA ELIDA DE SOUSA BARROS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5110386-1 MARIA ELISA MOURA PINHEIRO 2012/2013 04.12.2013 A 02.01.2014

122106-1 MARIA ESTELA DE SOUZA PEREIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

119164-1 MARIA FLORENCIA SANTOS DE SOUZA 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

57206329-1 MARIA GORETE CANTO MOREIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5230799-2 MARIA GORETTI PAIVA DE LIMA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57190977-1 MARIA LEONICE DE CAMPOS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5139538-1 MARIA LUZIA MEDEIROS CARNEIRO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5139538-2 MARIA LUZIA MEDEIROS CARNEIRO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57208004-1 MARIA MAXIMA CORREA DE SOUZA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

115398-1 MARIA NAZARE DAMASCENO FEITOZA 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

2057590-2 MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57201104-2 MARIA RITA SANTOS ANGELIN 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57210057-1 MARIA RUTH REIS DA COSTA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

122114-1 MARIA RUTHMARY TORRES DE LIMA 2012/2013 18.12.2013 A 16.01.2014

57205673-1 MARIANE LEA SILVA DE ARAUJO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5143624-1 MARIDELB SOCORRO DA SILVA MIRANDA 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

92215-1 MARILANDIA MENDES PANTOJA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57194884-1 MARILDA SILVA DE OLIVEIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

726583-1 MARILEIA LOBO GOUVEA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57205210-1 MARILETE CONCEICAO SAN MARTIN MILHOMEM 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

57175349-1 MARILIA BENTES PAES PACHECO 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

54186068-2 MARILIA LEITE SOARES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

121010-1 MARILZA GALDIN0 DE ALMEIDA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

114626-1 MARIO ANTONIO SILVA SANTOS 2012/2013 04.12.2013 A 02.01.2014

57208018-1 MARLENE DO SOCORRO DE MORAES LEAO 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

5596602-3 MAURO FERNANDO COUTO DE MAGALHAES 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

5166209-1 MIGUEL BARROS FERREIRA 2012/2013 17.12.2013 A 15.01.2014

54191665-2 MILENA GOMES DE OLIVEIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57192501-1 MONICA CRISTINA ALBUQUERQUE AMARAL 2011/2012 02.12.2013 A

31.12.2013


82104-1 MONICA CUSTODIA DO COUTO ABREU PAMPLONA 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

5153751-1 NADIA DA SILVA BLANCO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54190805-1 NAIRA NADJA MACHADO MARGALHO MIRANDA 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

5166446-1 NARENILZA ARAUJO DA SILVA 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

54195138-1 NAZARE DOS ANJOS RIBEIRO 2012/2013 12.12.2013 A 10.01.2014

81647-1 NILSON DA SILVA XAVIER 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57207576-1 NILTON NASCIMENTO BARROSO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54194081-1 OCILENE DO SOCORRO SANTOS SILVA 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

54194044-1 ODENILCE RUFINO DE OLIVEIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

722472-1 ODINEA VIRGOLINO DO NASCIMENTO 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

89796-1 ONILDA MARIA DA SILVA BARBOSA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5161339-1 OTAVIO CRISTOVAO DE JESUS FERREIRA 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

54185111-2 PABLO ALLAN GALVAO RODRIGUES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54190159-1 PATRICIA CRISTINA CARDOSO GUEDES 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

55585801-1 PATRICIA DO CARMO LIMA 10/05/2013 A 09/11/2013

02.12.2013 A 21.12.2013

57206338-1 PATRICIA LIANE TAPAJOS CONCEICAO 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

54191823-1 PAULO CESAR SARMENTO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

729205-1 PAULO NASCIMENTO VIANA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54190718-1 PEDRO PAULO COELHO CANAVARRO 13/12/2012 A 12/06/2013

02.12.2013 A 21.12.2013

54186977-2 PEDRO PAULO COELHO DE ASSIS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54195645-3 RAIMUNDO NONATO LEAL MODESTO 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

729477-1 RAIMUNDO NONATO SILVA DA CRUZ 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

57206372-1 RAYMUNDO FERREIRA BORGES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57207570-1 REGINA DO SOCORRO DA SILVA COSTA 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

122092-1 REGINALDO MENEZES DE FREITAS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5147085-1 RENILDE LEAL MOURA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

119423-1 RITA DO SOCORRO CORDEIRO DE MATOS 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

5147409-2 ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54196944-2 RODOLFO VALENTIM CARVALHO DO NASCIMENTO 2012/2013 12.12.2013 A

10.01.2014

87360-1 RONALDO FERNANDES ALVES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54192907-1 RONALDO GOMES COSTA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5096391-1 ROSA MARIA FERREIRA LIMA 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

95699-1 ROSA MARIA MEDEIROS REIS 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

57197941-1 ROSANA COIMBRA MATOS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57206491-1 ROSANA WILIDES DE SOUSA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5854555-1 ROSELI MARCOS OLIVEIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5157803-1 ROSENIRES COSTA E SILVA FERREIRA 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

57206194-2 ROSICLEA DA SILVA MATOS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

119415-1 ROSINEIDE CORDEIRO BEZERRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5160855-1 ROZIMEIRE SILVA DO NASCIMENTO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5105269-1 RUTH MARIA OLIVEIRA CARDOSO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

80128-1 SABINO NASCIMENTO SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

51855939-2 SANDRA CRISTINA SANTIAGO FREITAS 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

5112800-1 SANDRA DO SOCORRO GOES DOS SANTOS 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

57205215-1 SANDRA MAGALI BASTOS SOUZA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5813522-4 SANDRA REGINA MONTEIRO FERREIRA 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

57206364-1 SELMA FARIAS VIRGOLINO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57197128-2 SELMA MARIA MORAES REGO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5814804-2 SEVERA DE NAZARE OLIVEIRA DE SOUZA 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

54189543-1 SHEYLA CRISTINA PEREIRA DA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

57193745-1 SILVIA BEATRIZ DE SOUZA GARCIA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5674387-2 SILVIA COELI BRAGA DA COSTA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54195091-1 SILVIA DANYELLY DA SILVA DIAS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57234216-1 SILVIA MORAES DA COSTA CORREA 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

54191488-1 SIMONE CRISTINA GALVAO ALMEIDA 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

54192324-1 SONIA DA SILVA FRANCELINO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

119385-1 SONIA MARIA GODINHO PEREIRA 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

54191481-1 SUELLEN SILVA DE OLIVEIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5160073-1 SUELY BITENCOURT DA COSTA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54190122-1 SUELY CRISTINA DA COSTA RAMOS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

103861-1 SULAMITA LEAL GALVAO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54191602-1 TANIA DO SOCORRO NUNES MONTEIRO 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

55590027-2 TATIANE OLIVEIRA NASCIMENTO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5145074-1 TEREZINHA MARIA FERREIRA ROSA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5853974-2 VALERIA NUNES DO AMARAL 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57191168-1 VERISSIMO SERGIO DE LIMA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57206575-1 VILMA VASCONCELOS SILVEIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54191457-1 VONES DE FATIMA PEREIRA FERNANDES 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

54180854-2 WALBER MANDU DE ABREU 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54194037-1 WALDILENE NINA MENDES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5447135-2 WALDIMARY MARIA MARTINS CALDAS 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

57206963-1 WANDERLENE PEREIRA VILAR 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54192440-1 WARLENE DO SOCORRO XAVIER DA CONCEICAO 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

54194045-1 WELLINGTON COSTA DA CONCEICAO 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

122220-1 YARA MARIA NEPOMUCENO CAMPOS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

FÉRIAS -DEZEMBRO/2013 - INTERIOR

57173690-4 ADELSO APARECIDO PEDROSA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5088720-1 ADELSON MILHOMEM DA SILVA 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

5230250-2 ADINALDO DOS SANTOS QUARESMA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54188895-2 ADJANNY ESTELA SANTOS DE SOUZA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5901131-1 ADRIA CUNHA DE SOUSA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57210072-1 ADRIANA BAIA PEREIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57210168-1 ADRIANO DA SILVA REMIGIO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

55587801-2 AGRICOLO DE FARIAS MIRANDA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57206232-1 AILTON RODRIGUES BORGES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57190381-1 ALDENOR MORAES MIRALHA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5650054-2 ALESSANDRA DE CASSIA DA SILVA VIEIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57208009-1 ALICEANES DO SOCORRO DE SOUSA CUSTODIO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54194142-1 ALINE GONCALVES DE SOUSA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57234416-1 ALTAIR CANDIDO DA SILVA 2012/2013 10.12.2013 A 08.01.2014

54194604-1 ANA CRISTINA DOS SANTOS DO CARMO MATOS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5878870-2 ANA CRISTINA QUARESMA SACRAMENTA 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

57192572-1 ANA DO SOCORRO PONTES DOS SANTOS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

108111-1 ANA MARIA MENDES MOTA 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

5861705-3 ANA PATRICIA DA GAMA BITTENCOURT 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54191375-1 ANA RAQUEL SANTOS MIRANDA 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

5901796-1 ANA RICELLY PEREIRA DE OLIVEIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57191198-1 ANDRE LUIS DIVINO SARQUIS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54193823-1 ANDREA CORREA DOS SANTOS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5895957-1 ANDREA LEITE DE ALENCAR 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5901797-1 ANGELICA SILVA DOS SANTOS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

724122-1 ANTONIA IVANETE DA SILVA ARAUJO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5900900-1 ANTONIA MARIA REIS LISBOA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5220068-1 ANTONIA PINHEIRO FREITAS 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

57206704-1 ANTONIO ISMAEL BARROS DO CARMO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5903114-1 ANTONIO MARCOS COSTA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5149851-1 ANTONIO SILVESTRE AUGUSTO CARVALLO VIANA 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

5901798-1 ANTONIO VALMIR TAPAJOS CONCEIÇÃO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5265983-2 ARIALDO JOAO SANCHES DE OLIVEIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

123749-1 AUREA LUCIA DIAS ALEXANDER 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

725200-1 BEATRIZ GOES SANTAREM 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013


2059452-2 BENEDITA CAMPOS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

119008-2 BENEDITO DA SILVA PINHEIRO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57206125-1 BENEDITO JAILSON DORNELAS DA VEIGA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

92886-1 BENEDITO LALOR FILHO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

94692-1 BENEDITO LEONARDO RIBEIRO DA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57228292-1 BENITA MONTEIRO MOREIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

90450-1 BIVA RODRIGUES VIEIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

109541-1 CARLOS ALBERTO ALVES DE LEMOS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57206121-1 CARLOS DA CRUZ RODRIGUES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54189942-1 CARLOS EDUARDO CARDOSO MARTINS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57234452-1 CARLOS EDUARDO LOBATO REGO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57192136-2 CATIA CILENE PEREIRA DA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57191609-2 CELIO ANTONIO DE MOURA COSTA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

55589997-1 CHRISTIANE BARROS LOPES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

94730-1 CLAUDIONOR PALHETA CARDOSO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54190560-1 CLEBER AUGUSTO PINHEIRO MAGALHAES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5901159-1 CLEITON DE CASTRO PEREIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57209517-1 CLERIA DE JESUS RAMOS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54184847-3 CLEYDSON AMORIM DE SOUSA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57206668-1 CLEYTON BATISTA PEREIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57191719-2 CRISTIANE ANDREA OLIVEIRA DA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

724700-1 CRISTOVINA COLARES DA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54182963-2 CRYSTIANE LOPES CASTRO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5900758-1 DALIANE GUIMARÃES GALUCIO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54191221-1 DANIEL ANDRE LIMA LOPES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54190696-1 DARTE JOSE PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR 13/12/2012 A 12/06/2013

12.12.2013 A 31.12.2013

57206705-2 DAYLANE CASTRO SANTOS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

723851-1 DENISE AFONSA LIMA PEREIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

113751-1 DERCI APARECIDA DOS SANTOS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

94781-1 DIANA RUTH SILVA SANTOS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57224755-1 DILMA FERNANDES PEREIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5092833-1 DIONIZIO ALCANTARA DOS SANTOS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57206443-1 EDILSON BILHAR MOREIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54190631-1 EDIMILSON RAIMUNDO MELO CORREA 13/12/2012 A 12/06/2013

02.12.21013 A 21.12.2013

54180767-1 EDINEI DA SILVA COSTA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

92789-1 EDIVALDO VIANA MARQUES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5092779-1 EDNA DE PAIVA VAZ 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54195175-2 EDNA LUCIA BARROSO DOS SANTOS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

8051996-1 EDNELMA DE OLIVEIRA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5134870-1 EDSON WANDER GONCALVES LOBATO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

73504347-1 ELAINE CRISTINA ARAUJO DOS SANTOS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5095255-1 ELEONOR CELESTE PAULINO DE SANTA BRIGIDA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

107786-1 ELIANA LUCIA DE ALMEIDA E SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57208111-1 ELIANA SANTOS BALESTRERI 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

112968-1 ELIANE MAUES SANTOS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5182379-2 ELIENE DA SILVA TRINDADE 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5180775-1 ELIZABETE COSTA PESSOA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57207345-1 ELIZANGELA DE SOUSA GONCALVES LEAL 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

73504127-1 ELOANA DOS SANTOS MELO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57206378-1 ELZA DE ANDRADE 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57206388-1 EMANNUEL MARCELO NUNES SABA 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

111490-1 EMIDIO BRUNO BATISTA DA ROCHA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

113760-1 EMILIA ROCHA DIAS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57207057-1 ERICA MELO DA SILVA 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

57233240-1 ETHVALDO MAURI FERREIRA DE SOUZA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

112267-1 EUNICE FURTADO MAGALHAES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

94412-1 EUZALINA MENDES DA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57210170-1 FABIO SOUZA DE ARAUJO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5888284-1 FERNANDA LORENA BASTOS FERNANDES NERY 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

3225380-4 FERNANDO ANTONIO ARAUJO MELLO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5103037-1 FERNANDO HENRIQUES FURTADO 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

5425212-2 FERNANDO RODRIGUES FERREIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57232478-1 FLAVIA LIMA DA PAZ 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57198144-3 FRANCIANE DE PAULA FERNANDES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54193844-1 FRANCISCA DAS CHAGAS DOMINGUES RESPLANDES 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

5094356-1 FRANCISCA PEREIRA DA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5900760-1 GECLEYANE PINHEIRO DO NASCIMENTO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5892334-1 GELMA MARIA DA SILVA DA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

106372-1 GILBERTO DE ARAUJO COELHO 2012/2013 09.12.2013 A 07.01.2014

5153409-3 GILMAR DINIZ BORGES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5901803-1 GILSIMAR PINTO SALES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57209399-1 GIOVANA DE SOUZA LOPES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57210085-1 GIRLANE ALVES PINHEIRO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57207548-1 GLEYDSON DE BARROS COELHO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

3212548-2 GRACILENE PEPES DA CUNHA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

3226387-2 HELENICE DE JESUS BRAGA GARCIA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54195296-1 HELLEN JORDANA OLIVEIRA DE SOUSA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57233199-1 HERNANDES PAULA DA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5112796-1 HILDEMAR DA SILVA SANTOS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5214432-1 HORMEZINDA SANDALA ARANTES MAIA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57206894-1 IGO AVILA DOS REIS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5088747-1 ILDENE ALVES DOS SANTOS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5139414-1 INEZ IRENE PAMPLONA MOREIRA 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

3156184-1 IOLANDA DE FATIMA MENDES DA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54189787-1 IRACI PAULINO BARBOSA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

590940-2 IRACI RODRIGUES DA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57209500-1 IRAILDE MONTEIRO DA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57206615-1 IRANEIDE GALDINO MOREIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57206582-1 IRENE BARRETO GOMES PANTOJA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5179459-1 IRENE SOARES SALES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

721590-1 IRILEIA TEIXEIRA CORDEIRO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

3239578-2 IRLANDA MARIA DE CASTRO NOBRE 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5895988-1 IRNANDO SIQUEIRA DA TRINDADE 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54194157-1 IRONILDE DE SOUZA SIQUEIRA 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

5108560-1 ISA DA SILVA BRAGA 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

264814-4 IVALDO MORAES SOUZA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54183821-2 IVANEIDA KZARINA OLAIA RIBEIRO PANTOJA 2012/2013 16.12.2013 A 14.01.2014

57190700-1 IVETE DA SILVA PEREIRA FILGUEIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5901153-1 JACQUELINE CARLA BARBOSA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57206447-1 JAIANA ALVES DA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54185136-2 JANAINA SALES DA COSTA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57233213-1 JARBAS SIQUEIRA MIRANDA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

727148-1 JARDIELE VIEIRA NUNES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

55588037-1 JEAN CARLO RODRIGUES PEREIRA 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

5901809-1 JESSE DA SILVA GALUCIO 16/01/2013 A 15/07/2013

02.12.2013 A 31.12.2013

727202-1 JOANETES PAULA DOS SANTOS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57209558-1 JOAO BATISTA DA SILVA LOPES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

107182-1 JOAO BENEDITO DOS SANTOS SOUZA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5853010-1 JOAO CARLOS RIBEIRO FIDELIS 2012/2013 19.12.2013 A 17.01.2014

57205648-1 JOAO RICARDO DA ROCHA RODRIGUES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57207550-1 JODSON MIGUEL COLARES DE SOUSA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57206623-1 JONAS DO CARMO PEREIRA JUNIOR 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5744890-1 JORGE DA SILVA BAENA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

94579-1 JORGE EYMAR DE MATOS SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013


73504357-1 JOSE ADAILSON DA SILVA FIGUEIREDO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5562570-2 JOSE ALIPIO AMERICO DE CASTRO 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

57206128-1 JOSE AUGUSTO NASCIMENTO OLIVEIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5140498-1 JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5895955-1 JOSE GIOVANNI DA SILVA PEREIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57209107-2 JOSE HENRIQUE SIQUEIRA VIANA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5066964-4 JOSE MARIA ANTUNES LIMA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

94218-2 JOSE MARIA FERREIRA SERRÃO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

108650-1 JOSE MARIA NAZARENO PEREIRA FERREIRA 01/04/2012 A 30/09/2012

02.12.2013 A 21.12.2013

78280-1 JOSE MARIA PEREIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5108411-2 JOSE MARIA PITEIRA CARVALHO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

80888-1 JOSE MARINHO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5900469-1 JOSE PAULO XAVIER DE MELO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

108405-1 JOSEFA CORREA DA COSTA SOUZA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5900749-1 JOSEFINA PALHETA DA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57206541-1 JOSIMARY LEITE DE LUCENA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57195742-2 JUCIANE CONCEIÇÃO VIANA DE OLIVEIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

724947-1 JUDITH GALVAO DE LIMA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

99260-1 JUELITA SANTANA QUEIROZ 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54193491-2 JULIA DE OLIVEIRA SOUSA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57206546-1 JULIMAR PEREIRA DA SILVA 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

57206330-1 KATIUCIA BATISTA DE SOUZA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57207316-1 KEILA MICHELLE PIMENTEL DE MORAES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54188127-1 KELLY CRISANE DE OLIVEIRA CASTRO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5896124-1 KENNYA MARTINS DE MELO SOUSA CUNHA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57206632-1 KEYLA SOLANGE ALVES PEREIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57225009-1 KEZIA KELLY ARAUJO DA SILVA SOUZA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57206260-2 KLEBER FARIAS COSTA PEREIRA 2012/2013 13.12.2013 A 11.01.2014

55585559-1 KLEDSON SANTANA DA SILVA RIPARDO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5901870-1 LAIRSSE DIAS SOUTO SIMÕES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5816432-2 LAUANY DE NAZARE DA SILVA BRITO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54194584-1 LEDIANE ALVES PINTO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57191646-2 LEIDE ANNE MATOS MAFRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57206480-1 LEILA MARIA PAIVA PEREIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5793912-2 LENY BORGES GOMES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57207935-1 LEOMAR PIRES PEREIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5118549-2 LINDALVA LOPES GOMES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57206408-1 LINELZE FONSECA CAMPOS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57234449-1 LUCIVAL DOS SANTOS RODRIGUES 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

57206795-1 LUIZ MARIA ALVES FELIPE FILHO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57227458-1 LUNALVA DUTRA MACHADO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57224607-1 MADALENA COSTA PEREIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54194141-1 MANOEL BENEDITO VALENTE CORREA 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

107069-1 MANOEL DE SOUSA BARBOSA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

91626-1 MANOEL MARIA DA LUZ ROCHA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

2059509-2 MANOEL MOREIRA CAMPOS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57205558-1 MANOEL RAIMUNDO LOBO POMPEU 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5177545-2 MARA REGINA DA SILVA SOUZA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57206140-1 MARCELO NONATO DA COSTA FARIAS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

73504310-1 MARCIA DE ALMEIDA P. ARAUJO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57234164-1 MARCILENE MARTINS COSTA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5876168-2 MARCILENE RIBEIRO MACHADO 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

57209530-1 MARCIO APARECIDO CURBANI 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57206438-1 MARCO ANTONIO BENATHAR MALATO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5895456-1 MARCO ANTONIO GAMA GUIMARAES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57206941-1 MARCOS GUIMARAES DE SOUZA 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

5151449-1 MARIA APARECIDA DA COSTA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5095085-1 MARIA CELESTE ALVES DIAS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

6080456-2 MARIA CELESTE PINHEIRO RAIOL 29/03/2012 A 28/09/2012

02.12.2013 A 21.12.2013

95052-1 MARIA CELIA CARNEIRO PIMENTEL 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

725188-1 MARIA CRUZ DE SOUZA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

92142-1 MARIA DA CONCEICAO ABREU NOVAES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

112909-1 MARIA DA CONSOLACAO VIEIRA OLIVEIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

726990-1 MARIA DALVA SANTOS DE SOUSA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5148812-1 MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE SIQUEIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5072905-2 MARIA DAS NEVES LOPES PAIXAO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

724009-1 MARIA DE LOURDES DA SILVA LOPES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

724467-1 MARIA DE NAZARE DA SILVA ESPINDOLA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

99228-1 MARIA DE NAZARE LOPES DO VALE 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

3157580-1 MARIA DE NAZARE MOTA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57206629-1 MARIA DENI DA SILVA NASCIMENTO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5096472-1 MARIA DILMA DE MESQUITA ALVES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57205146-2 MARIA DINA GOMES DA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5177391-1 MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

5231051-1 MARIA DO LIVRAMENTO RODRIGUES MORAES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5094208 MARIA DO PERPETUO SOCORRO CORREA PANTOJA 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

725196-1 MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57205650-1 MARIA DO SOCORRO PORTELA DE JESUS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

113000-1 MARIA DORALICE SERRAO DOS REIS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

116378-1 MARIA DOS ANJOS ABREU DOS SANTOS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57234161-1 MARIA GORETE DOS SANTOS VULCAO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5089255-1 MARIA ILMA BALIEIRO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5157854-1 MARIA IVANETE BRITO DA SILVA 2012/2013 10.12.2013 A 08.01.2014

5180767-1 MARIA JAQUELINE MARINHO ARAUJO SARDINHA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57206147-1 MARIA JOSE COSTA DE LIMA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5671647-1 MARIA JOSE GOMES DE QUEIROZ 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

90980-1 MARIA LAURA DE OLIVEIRA DA VERA CRUZ 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5094348-1 MARIA LUCIA LIMA RODRIGUES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

98795-1 MARIA LUIZA DA SILVA COSTA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5155746-1 MARIA LUIZA GOMES DE ANDRADE 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57192588-1 MARIA MADAIL DE OLIVEIRA REBOUÇAS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

415480-2 MARIA MARLENE GOMES CASCIANI 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

113794-1 MARIA MARTINS DOS SANTOS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54184255-2 MARIA NORA NEY BRAGA POMPEU 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5900455-1 MARIA ODETE SILVA BARRETO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

91359-1 MARIA ROSA FERREIRA COSTA 2012/2013 16.12.2013 A 14.01.2014

5122341-1 MARIA SONIA LOPES MUNIZ 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57190920-1 MARIA TERESA DE SOUSA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54194101-1 MARIA TRINDADE LIMA DA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

107700-1 MARIANO RIBEIRO RODRIGUES 2012/2013 05.12.2013 A 03.01.2014

5094755-1 MARILDA COSTA FIGUEIREDO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57209420-1 MARILIA DUARTE SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57206411-1 MARINES BORGES SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

6063535-2 MARIO LUIZ PAMPLONA DA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5104963-1 MARIO NAZARENO LACERDA DE MATOS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5892348-1 MARLEIDE DE SOUZA JORGE DAMASCENO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

91235-1 MAURO NEY LOPES DA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57206609-1 MAYSARA DAS NEVES MARCELINO 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

54194498-1 MICHELE APARECIDA DA CONCEICAO DONZA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5901129-1 MIRAILDES REGO DE SOUSA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57206355-1 MIZINARA FIGUEIREDO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

108588-1 MOISANIEL PEREIRA DE LIMA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5901126-1 MÔNICA CRISTINA LEMOS BEZERRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57234443-1 MONICA LEAL DA COSTA 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013


57216750-1 NADIANE DANTAS CARVALHO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57206702-1 NADIANE SOUSA DA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5895920-1 NADSON BRUNO IMBIRIBA DOS SANTOS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5900950-1 NADSON PIMENTEL SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

124613-1 NALDY SILVA DO CARMO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

112348-1 NEIDE FERNANDES SOUZA CUNHA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5150477-1 NELMA KATIA DA COSTA PEREIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57207845-1 NELMA MOITAS WANZELER 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5562473-2 NELSON DE JESUS MARQUES DA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57233214-1 NIDIA DIAS MARTINS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54191569-1 NILCE REIS DA SILVA 2012/2013 16.12.2013 A 14.01.2014

54186794-2 NILDE TEREZA NASCIMENTO DO CARMO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54194051-1 NILMA CRISTINA CAMPELO SANCHES 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

57207549-1 NILTON ONESIMO CARDOSO LOPES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

79960-1 NOELIO PEREIRA RAYOL 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5202744-3 NORMA LIDIA MACIEL MATOS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

8051987-1 NUBIA CRISTINA GONÇALVES SACRAMENTO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5127661-1 OCEARINA MELO DE SOUZA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5258553-1 ODILENA CANCIO ALVES DOS SANTOS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57190894-1 ODILON RICARDO DUARTE MOREIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5089360-1 ORIVALDO CUNHA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

91367-1 OSCARINA RAMOS DE SOUZA 2012/2013 15.12.2013 A 13.01.2014

57234801-1 OSVALDO CORREIA DAMASCENO 2012/2013 20.12.2013 A 18.01.2014

57228210-1 OZETE BARROSO DE SOUZA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5892340-1 PABLO ALVES DOS SANTOS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

78433-1 PALMIRA DE FARIAS CARDOSO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57208014-1 PAMELA SUELEN PANTOJA DOS PRAZERES GONCALVES 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

5149185-1 PAULO CEZAR BARREIROS LOBATO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5266882-2 PAULO SERGIO DA COSTA GONCALVES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5105463-1 PEDRO PAULO FERREIRA DO NASCIMENTO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

107077-1 PEDRO PAULO MONTEIRO DE MELO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5094011-1 PERCILIANO BELO DE MIRANDA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57205653-1 PERLIS CRISTINA MELO FREITAS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

720356-2 RAGNER BORGIA JUNOTT 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5608430-2 RAIMUNDA DO ESPIRITO SANTO FAIAL SILVA 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

5901824-1 RAIMUNDA ELZA ELANA DOS SANTOS BERNARDES 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

57207236-1 RAIMUNDA LIMA DA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5230144-1 RAIMUNDA MARQUES MONTEIRO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5166411-1 RAIMUNDA NONATA PAULINO DA SILVA 2012/2013 12.12.2013 A 10.01.2014

5167272-1 RAIMUNDA NONATA SILVA DE OLIVEIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5144795-1 RAIMUNDO NONATO ALVES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

112763-1 RAIMUNDO NONATO DA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

79391-1 RAIMUNDO NONATO GAIA PERES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5888172-1 RAIZA EMANUELA OLIVEIRA FEITOSA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57190600-1 REDSON ROGERIO MOURA GONCALVES 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

5154472-1 REGINA DO SOCORRO MOREIRA PINTO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

2058766-3 REGINA MARGARETH DE OLIVEIRA PROTASIO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5105315-1 RELBO AMERICO LIMA AIRES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5177570-1 RENATO CABRAL PEREIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57230996-2 RENATO SILVA RIBEIRO 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

5901452-1 RENEY PANTOJA REGO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57207639-1 RODRIGO JORDAN SOUZA VIEIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54189232-2 RODRIGO LUIS FERREIRA DA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54188345-2 RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

720321-2 ROEZER BANDEIRA LOBO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5180902-1 ROMILDA PINHEIRO DOS SANTOS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

112232-1 RONALDO DA SILVA SANTOS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57207377-1 RONALDO GOMES NASCIMENTO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5155509-1 RONALDO NUNES LOPES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5156424-1 ROSA ROSA DOS SANTOS MORAES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54190022-1 ROSANA SOSINHO FURTADO MARGALHO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5901811-1 ROSANIR SANTOS DA COSTA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5571472-1 ROSAUREA LISBOA MACHADO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5778670 ROSEMARY DOURADO FROTA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5147387-1 ROSEMIRES VERCOSA MENDES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54194150-1 ROSENEY DA SILVA SOUSA 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

57206124-1 ROSIEL DE FREITAS VIANA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

79820-1 ROSILDA DA SILVA SALDANHA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

726370-1 ROSILDA SOARES GOUVEA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57206940-1 ROSILENE DO SOCORRO SERRAO DE CARVALHO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57205603-1 ROSINETE NOGUEIRA CARDOSO PINTO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5888415-1 ROSIVALDO NATALINO MELO DA SILVEIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5118182-3 RUTH ABREU SOUZA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54194554-1 RUTH LIDIA AMORIM MEDEIROS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

726923-1 RUY GUILHERME MIRANDA BARBOSA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5748470-1 SALIANY MARIA SANTOS CECIM 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57206847-1 SALMEROM RIBEIRO DE SOUSA 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

57206322-1 SAMARA SOARES DOS SANTOS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5895953-1 SAMIR ACIOLE LAUANDE 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

105813-1 SAMUEL FERREIRA MATOS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54194038-1 SANDRO ALVES MARQUES 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

57206417-1 SILVANE MARIA PESSOA DA SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5901328-1 SIMÃO PEDRO ELIAS DOS SANTOS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

108561-1 SONIA MARIA NUNES 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57233206-1 SUELEM VEIGA LEAO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5110408-1 SUELY ALBUQUERQUE BENASSULI 2012/2013 12.12.2013 A 10.01.2014

5901422-1 TATIANE SUZY DE CASTRO RABELO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5891224-1 TATIANNE RIBEIRO FERREIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5094232-1 TELMA PEREIRA NEGREIROS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

6063357-2 VALDIZA MONTEIRO SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57225183-1 VALNEZ SILVA DE LIMA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57209512-1 VANILCE VIANA OLIVEIRA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

108081-1 VERA LUCIA ALVES DOS SANTOS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57208398-1 VERA LUCIA BORGES VEIGA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5160413-1 VITORINO FARIAS DE PAULA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5347653-1 WAGNER WILSON SANTOS DE SOUZA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

54189945-1 WALDACI MATOS MARTINS 2011/2012 02.12.2013 A 31.12.2013

57212912-2 WANDERLEIA SALES AMORIM 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5161002-2 WANDERLUCIA GONCALVES BARROSO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57190821-1 WANESSA ELIDA PONCHIO DOS SANTOS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

73504368-1 WANILZA MARIALVA DE ALMEIDA FURTADO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

109207-1 WENCESLAU GEMAQUE RUI SECO 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57205663-1 WEVERSON ALVES DOS SANTOS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

57209274-1 WEVERTON GUTEMBERGUE ARAUJO LIMA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

107395-1 WILMA RODRIGUES SANTOS 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

113506-1 ZENEIDE FIGUEIRA QUEIROZ 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5088453-1 ZENORY DE FATIMA PORTOLAN SILVA 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDVT/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 07.11.2013.rOsaNGela rOcHa PiresDiretora da DGTES/GAB/SESPA



Contrato: 286Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualificação para Agente Comunitário de Saúde-Módulo III, no município de Concórdia do Pará, no período de 21 à 25/10/2013. Totalizando 50 horas-aula.Valor Total: 3.000,00Data Assinatura: 15/10/2013Vigência: 15/10/2013 a 09/11/2013Credenciamento: 1/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128122162650000 339036 0349002559 FederalContratado: PAULO HENRIQUE ILÁRIO PINHEIROEndereço: Q G, 69CEP. 67030-851 - Ananindeua/PAComplemento: Conj. Jardim AnanindeuaTelefone: 9181172377Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 609945

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAESCOLA TÉCNICA DO SUS DO PARÁ “DR. MANUEL AYRES”Edital de Homologação do Resultado de Processo Seletivo de Docentes Colaboradores ao Curso Técnico de Nível Médio em Citopatologia.A Escola Técnica do SUS do Pará “Dr. Manuel Ayres” ETSUS/PA, com base na Portaria GAB/SESPA Nº 005/2012, de 14 de Novembro de 2012 e publicada no D.O.E Nº 32.281, de 19 de Novembro de 2012, torna público o Resultado de Processo Seletivo para Docentes Colaboradores ao Curso Técnico de Nível Médio em Citopatologia.

NOME Nº DE INSCRIÇÃO CATEGORIALacy Cardoso de Brito Junior ET 357 Biomédico

Michele Monteiro Sousa ET 163 Enfermeira

Belém, 06 de novembro de 2013.Raimundo Nonato Bitencourt de SenaDiretor da ETSUS/PA


Contrato: 319Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços docentes no Curso Técnico em Saúde Bucal-Módulo I, no município de São Miguel do Guamá, no período de 04 à 07/11/2013. Totalizando 35 horas-aula.Valor Total: 2.100,00Data Assinatura: 29/10/2013Vigência: 29/10/2013 a 22/11/2013

Credenciamento: 1/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128122162650000 339036 0349002772 FederalContratado: LIA SIMONE CUIMAR BRAGAEndereço: R Sete de Setembro, 140CEP. 68738-000 - Santa Maria do Pará/PAComplemento: Rua José Carlos XavierTelefone: 9133478201Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA


Contrato: 270Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualificação para Agente Comunitário de Saúde-Módulo I, no município de São João de Pirabas, no período de 07 à 11/10/2013. Totalizando 50 horas-aula.Valor Total: 3.000,00Data Assinatura: 01/10/2013Vigência: 01/10/2013 a 26/11/2013Credenciamento: 1/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128122162650000 339036 0349002559 FederalContratado: LEILANE DE HOLANDA BARRETOEndereço: Tv Lomas Valentinas, 98CEP. 66083-390 - Belém/PATelefone: 9181640654Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA


Contrato: 278Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualificação para Agente Comunitário de Saúde-Módulo III, no município de Nova Esperança do Piriá, no período de 07 à 11/10/2013. Totalizando 50 horas-aula.Valor Total: 3.000,00Data Assinatura: 30/09/2013Vigência: 30/09/2013 a 26/11/2013Credenciamento: 1/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128122162650000 339036 0349002559 FederalContratado: FRANCISCO ALVES DA SILVA JUNIOREndereço: Av Magalhães Barata, s/nCEP. 68610-000 - Augusto Corrêa/PAComplemento: Rua Atenasio CardosoTelefone: 9181527244Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA


Portaria: 937Objetivo: PARTICIPAR DA REUNIÃO DO PROCESSO DE PACTUAÇÃO DE DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES 2013, QUE ACONTECERÁ NO DIA 07 DE NOVEMBRO, NO AUDITÓRIO DA ESCOLA TÉCNICA DO SUS.Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):32184061/REJANI DO SOCORRO MOREIRA DA SILVA (ASSISTENTE SOCIAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/11/2013 a 07/11/2013<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


Portaria: 944Objetivo: CONDUZIR SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE REUNIÃO QUE DISCUTIRÁ A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO.Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):57053041/BENEDITO JOSE DE LIMA DA SILVA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 08/11/2013 a 08/11/2013<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


Portaria: 942Objetivo: PARTICIPAR DA REUNIÃO QUE TRATARÁ DA DISSEMINAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DO SUS: PES, PA E REG A FIM DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANEJAMENTO DA GESTÃO, EM HORÁRIO INTEGRAL QUE ACONTECERÁ NA ESCOLA DE GOVERNO EM BELÉM.Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):32184061/REJANI DO SOCORRO MOREIRA DA SILVA (ASSISTENTE SOCIAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 08/11/2013 a 08/11/2013<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


Portaria: 943Objetivo: PARTICIPAR DA REUNIÃO QUE TRATARÁ DA DISSEMINAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DO SUS: PES, PA E REG A FIM DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANEJAMENTO DA GESTÃO, EM HORÁRIO INTEGRAL QUE ACONTECERÁ NA ESCOLA DE GOVERNO EM BELÉM.Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):572081111/ELIANA SANTOS BALESTRERI (CHEFIA DCA) / 0.5 diárias (Completa) / de 08/11/2013 a 08/11/201351670002/ETEVALDO JOSÉ MDESTO DA PAIXÃO (COMISSIONADO) / 0.5 diárias (Completa) / de 08/11/2013 a 08/11/2013<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


Portaria: 940Objetivo: PARTICIPAR DA DISPERSÃO DO V MÓDULO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EM IGARAPÉ-AÇÚ.Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):IGARAPÉ-AÇÚ/PA - Brasil<brServidor(es):57197210/ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS (FONOAUDIÓLOGA) / 1.0 diárias (Completa) / de 07/11/2013 a 08/11/20133240940/CLEIDE MONTEIRO OLIVEIRA (ASSISTENTE SOCIAL) / 1.0 diárias (Completa) / de 07/11/2013 a 08/11/201354182963/CRYSTIANE LOPES CASTRO (ENFERMEIRA) / 1.0 diárias (Completa) / de 07/11/2013 a 08/11/201355587738/EDINELMA SILVA DE CARVALHO (ENFERMEIRA) / 1.0 diárias (Completa) / de 07/11/2013 a 08/11/2013<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


Portaria: 941Objetivo: CONDUZIR AS SERVIDORAS QUE IRÃO PARTICIPAR COMO FACILITADORAS DA DISPERSÃO DO V MÓDULO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EM IGARAPÉ-AÇÚ.


Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):IGARAPÉ-AÇÚ/PA - Brasil<brServidor(es):572064061/WALDOCELYS PEREIRA MANOS DE MORAES (MOTORISTA) / 1.0 diárias (Completa) / de 07/11/2013 a 08/11/2013<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


Portaria: 938Objetivo: CONDUZIR SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE REUNIÃO DO PROCESSO DE PACTUAÇÃO, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA ESCOLA TÉCNICA DO SUS.Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):57053041/BENEDITO JOSE DE LIMA DA SILVA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/11/2013 a 07/11/2013<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


Portaria: 939Objetivo: PARTICIPAR DA REUNIÃO DO PROCESSO DE PACTUAÇÃO DE DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES 2013,QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA ESCOLA TÉCNICA DO SUS.Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):572081111/ELIANA SANTOS BALESTRERI (CHEFIA DCA) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/11/2013 a 07/11/201351670002/ETEVALDO JOSÉ MDESTO DA PAIXÃO (COMISSIONADO) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/11/2013 a 07/11/2013<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


Portaria: 999/2013Objetivo: Acompanhar técnico do LACEN-PA nos 16 (dezesseis) municípios sob jurisdição do 4ºCRS/SESPA PARA realizar visita em todos laboratórios da Rede Estadual de Saúde Pública, para atualização do cadastro e supervisão nos referidos laboratórios.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):Municípios sob jurisdição do 4ºCRS/PA - Brasil<brServidor(es):0504626/RAIMUNDO NONATO BATISTA DO NASCIMENTO (Agente de saúde) / 8.0 diárias (Completa) / de 04/11/2013 a 14/11/2013<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


Portaria: 995/2013Objetivo: Realizar capacitação e monitoramento do sistema de informação SIM-SINASC.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):Viseu/PA - Brasil<brServidor(es):0505162/JOSUÉ MARCOS VIEIRA DO NASCIMENTO (Agente de saúde pública) / 4.5 diárias (Completa) / de 04/11/2013 a 08/11/2013<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


Portaria: 996/2013Objetivo: Conduzir veículo com servidor que irá realizar capacitação e monitoramento do sistema de informação SIM-SINASC.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):Viseu/PA - Brasil<br

Servidor(es):0505329/ANTONIO SOARES MENEZES (Motorista ) / 4.5 diárias (Completa) / de 04/10/2013 a 08/11/2013<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


Portaria: 953/2013Objetivo: Realizar capacitação/atualização de profissionais executores de testes rápido para nova plataforma DPP, HIV e SÍFILIS.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):Santa Luzia do Pará e Peixe-Boi/PA - Brasil<brServidor(es):1086623/JAIME SALES MAIA JUNIOR (Guarda de endemias) / 2.5 diárias (Completa) / de 22/10/2013 a 25/10/2013<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


Portaria: 954/2013Objetivo: Realizar capacitação/atualização de profissionais executores de testes rápido para nova plataforma DPP, HIV e SÍFILIS.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):Santa Luzia do Pará e Peixe-Boi/PA - Brasil<brServidor(es):555888521/NADIA CRISTINA FIGUEIREDO FERREIRA (Enfermeira) / 2.5 diárias (Completa) / de 22/10/2013 a 25/10/2013<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


Portaria: 955/2013Objetivo: Conduzir veículo com servidores que irão realizar capacitação/atualização de profissionais executores de testes rápido para nova plataforma DPP, HIV e SÍFILIS.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):Santa Luzia do Pará e Peixe-Boi/PA - Brasil<brServidor(es):0504833/OSEAS POMPEU DE SALES (Motorista) / 2.5 diárias (Completa) / de 22/10/2013 a 25/10/2013<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


Portaria: 973/2013Objetivo: Realizar visita in “loco” nos hospitais pertecentes aos municípios de Ourém, Viseu e São João de Pirabas, para atualização do CNES com objetivo de atender a agenda de Atualização da PPI Estadual.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):Ourém,Viseu,S.J.Pirabas/PA - Brasil<brServidor(es):52910621/CARLOS MARIANO MEDEIROS MONTEIRO (Agente de portaria) / 4.5 diárias (Completa) / de 21/10/2013 a 25/10/2013<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


Portaria: 974/2013Objetivo: Realizar visita in “loco” nos hospitais pertecentes aos municípios de Ourém, Viseu e São João de Pirabas, para atualização do CNES com objetivo de atender a agenda de Atualização da PPI Estadual.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):Ourém,Viseu,S.J.Pirabas/PA - Brasil<brServidor(es):945951/JORGE LUIZ SANTOS DA COSTA (Médico veterinário) / 4.5 diárias (Completa) / de 21/10/2013 a 25/10/2013<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610486

PREGÃO ELETRONICO 002/2013/4ºCRS/SESPAPROCESSO Nº 395701/2013

O Diretor do 4° Centro Regional de Saúde, desta SESPA, usando das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria n° 2.168/ 25.02.2011, publicada no Diário Oficial do Estado n° 31.864 / 28.02.2011.RESOLVE:HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº 002/2013, do tipo menor preço, destinada a aquisição de material de expediente para uso do 4º Centro Regional de Saúde/Capanema – PA.

Empresa vencedora:APOLO COMERCIAL LTDA-ME.CNPJ: 02.567.637/0001-90Endereço: Av. Almirante Wandenkolk, 270-B, Umarizal-Belém/PA. Cep: 66.055-030.Valor Global: R$ 20.353,80 (vinte mil trezentos e cinqüenta e três reais e oitenta centavos).Capanema, 07 de novembro de 2013BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOSDIRETOR DO 4º CRS/SESPA


Portaria: 758/2013Objetivo: realizar monitoramento na regulação de acesso dos serviços oferecidos nos CAPS, CEO e CAPS, bem como realizar orientação em relação ao preenchimento das RAAS aos funcionários dos CAPS. Considerando o que preconiza a port.854/12 do Ministério da Saúde, além de realizar in locu e atualização do sistema CNES das unidades nos municípios de Igarapé-Miri.Fundamento Legal: (Art.145 da lei de Nº5810 de 24/01/1994.)Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s):Igarapé Miri/PA - Brasil<brServidor(es):80519871/NÚBIA CRISTINA GONÇALVES SACRAMENTO (Tec. de enfermagem) / 1.5 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 16/07/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 1006/2013Objetivo: Deslocar-se ao município de Abaetetuba, a fim de acompanhar equipe da coordenação Estadual do Programa de Controle da Tuberculose no dia 23/10/2013.Fundamento Legal: (art. 145 da lei de Nº 5810 de 24/01/1994.)Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s):Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es):571935071/FABIANA ANDRADE MONTEIRO REIS (Enfermeira) / 1.0 diárias (Completa) / de 23/10/2013 a 23/10/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 1007Objetivo: PARTICIPAR DO ENCONTRO COM COORDENADORES DO PLANEJAMENTO REPRODUTIVO DOS 13º CENTROS REGIONAIS DE SAÚDE COM OBJETIVO DE FIRMAR O ELO DE COMUNICAÇÃO ENTRE A CESMU(COORD. ESTADUALDE SAÚDE DA MULHER) E OS COORDENADORES REGIONAIS PARA MONTAR ESTRATÉGIAS CONJUNTAS QUE MELHORE A QUALIDADE DO PLANEJAMENTO REPRODUTIVO NO ESTADO.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):541900201/GEORGETTE DO SOCORRO NEGRAO MACEDO (ENFERMEIRA) / 1.0 diárias (Completa) / de 24/10/2013 a 24/10/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 987/2013Objetivo: REALIZAR AÇÃO DE ORIENTAÇÕES PROFILÁTICAS DE CONTROLE DAS ENDEMIAS DENGUE, DOENÇA DE CHAGAS, LEPTOSPIROSE E MALÁRIA COM DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS(PANFLETO) NO EVENTO X EXPOTAI.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s):TAILÂNDIA/PA - Brasil<brServidor(es):59051791/ACLEO ANGELO RODRIGUES DA POSSA (DIRETOR ADMINISTRATIVO) / 3.0 diárias (Completa) / de 13/09/2013 a 15/09/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA



Portaria: 988/2013Objetivo: REALIZAR AÇÃO DE ORIENTAÇÕES PROFILÁTICAS DE CONTROLE DAS ENDEMIAS DENGUE, DOENÇA DE CHAGAS, LEPTOSPIROSE E MALÁRIA COM DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS(PANFLETO) NO EVENTO X EXPOTAIFundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s):TAILÂNDIA/PA - Brasil<brServidor(es):808460712/VICTOR VIANNA DA GRAÇA (CHEFE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE) / 3.0 diárias (Completa) / de 13/09/2013 a 15/09/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 990/2013Objetivo: REALIZAR AÇÃO DE ORIENTAÇÕES PROFILÁTICAS DE CONTROLE DAS ENDEMIAS DENGUE, DOENÇA DE CHAGAS, LEPTOSPIROSE E MALÁRIA COM DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS(PANFLETO) NO EVENTO X EXPOTAIFundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s):TAILÂNDIA/PA - Brasil<brServidor(es):572100721/ADRIANA BAIA PEREIRA (AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS) / 3.0 diárias (Completa) / de 13/09/2013 a 15/09/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 920/2013Objetivo: PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO APLICATIVO MÓVEL PARA SMARTPHONE SOBRE MANEJO CLÍNICO DE ACIDENTE POR ANIMAIS PEÇONHENTOS, NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):541918051/MARIA HELENILDA DA SILVA PINHEIRO (AGENTE ADMINISTRATIVO) / 1.0 diárias (Completa) / de 26/08/2013 a 26/08/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 921/2013Objetivo: PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO APLICATIVO MÓVEL PARA SMARTPHONE SOBRE MANEJO CLÍNICO DE ACIDENTE POR ANIMAIS PEÇONHENTOS, NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):5181128310/MARIA VENINA PEREIRA DE FREITA (ENFERMEIRA) / 1.0 diárias (Completa) / de 26/08/2013 a 26/08/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 922/2013Objetivo: PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO APLICATIVO MÓVEL PARA SMARTPHONE SOBRE MANEJO CLÍNICO DE ACIDENTE POR ANIMAIS PEÇONHENTOS, NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):572076321/MARCIO ROGERIO MAGNO PINHEIRO (MOTORISTA) / 1.0 diárias (Completa) / de 26/08/2013 a 26/08/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 928/2013Objetivo: REALIZAR SUPERVISÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E APOIO AS AÇÕES DE CONTROLE DA MALÁRIA, COM ENFOQUE NAS AÇÕES VOLTADAS AO DIAGNÓSTICO, AVALIANDO A FUNCIONALIDADE E ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO DOS LABORATÓRIOS RURAIS NOS MUNICÍPIOS DE MOJÚ E TAILÂNDIA.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s):MOJÚ/PA - Brasil<brServidor(es):572076371/EDERSON SILVA DA SILVA (AGENTE DE ENDEMIAS) / 4.5 diárias (Completa) / de 16/09/2013 a 20/09/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 929/2013Objetivo: REALIZAR SUPERVISÃO, MONITORAMENTO, AVALIÃÇÃO E APOIO AS AÇÕES DE CONTROLE DA MALÁRIA, COM ENFOQUE NAS AÇÕES VOLTADAS AO DIAGNÓSTICO, AVALIANDO A FUNCIONALIDADE E ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO DOS LABORATÓRIOS RURAIS NOS MUNICÍPIOS DE MOJÚ E TAILÂNDIA.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE3 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s):MOJÚ/PA - Brasil<brServidor(es):59052301/ALDACIR FERREIRA DE SOUZA (DIRETOR DO 6º CRS) / 4.5 diárias (Completa) / de 16/09/2013 a 20/09/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 930/2013Objetivo: REALIZAR SUPERVISÃO, MONITORAMENTO, AVALIÃÇÃO E APOIO AS AÇÕES DE CONTROLE DA MALÁRIA, COM ENFOQUE NAS AÇÕES VOLTADAS AO DIAGNÓSTICO, AVALIANDO A FUNCIONALIDADE E ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO DOS LABORATÓRIOS RURAIS NOS MUNICÍPIOS DE MOJÚ E TAILÂNDIA.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s):MOJÚ/PA - Brasil<brServidor(es):1097485/ALUECI SALES (AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA) / 4.5 diárias (Completa) / de 16/09/2013 a 20/09/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 931/2013Objetivo: REALIZAR SUPERVISÃO, MONITORAMENTO, AVALIÃÇÃO E APOIO AS AÇÕES DE CONTROLE DA MALÁRIA, COM ENFOQUE NAS AÇÕES VOLTADAS AO DIAGNÓSTICO, AVALIANDO A FUNCIONALIDADE E ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO DOS LABORATÓRIOS RURAIS NOS MUNICÍPIOS DE MOJÚ E TAILÂNDIA.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCAREANA/PA - BRASILDestino(s):MOJÚ/PA - Brasil<brServidor(es):572076321/MARCIO ROGERIO MAGNO PINHEIRO (MOTORISTA) / 4.5 diárias (Completa) / de 16/09/2013 a 20/09/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 932/2013Objetivo: REALIZAR SUPERVISÃO, MONITORAMENTO, AVALIÃÇÃO E APOIO AS AÇÕES DE CONTROLE DA MALÁRIA, COM ENFOQUE NAS AÇÕES VOLTADAS AO DIAGNÓSTICO, AVALIANDO A FUNCIONALIDADE E ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO DOS LABORATÓRIOS RURAIS NOS MUNICÍPIOS DE MOJÚ E TAILÂNDIA.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s):MOJÚ/PA - Brasil<brServidor(es):808460712/VICTOR VIANNA DA GRAÇA (CHEFE DA DIVISÃO DE ENDEMIAS) / 4.5 diárias (Completa) / de 16/09/2013 a 20/09/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 919/2013Objetivo: PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO APLICATIVO MÓVEL PARA SMARTPHONE SOBRE MANEJO CLÍNICO DE ACIDENTE POR ANIMAIS PEÇONHENTOS, NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):808460712/VICTOR VIANNA DA GRAÇA (COORDENADOR DE ENDEMIAS) / 1.0 diárias (Completa) / de 26/08/2013 a 26/08/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 312Objetivo: REALIZAR VISITA TECNICA NAS ESTRATEGIAS SAUDE DA FAMILIA RIBEIRINHA, VILA DE SAO MIGUEL DO PRACUBA,VILA DO JARARACA, VILA DE PONTA NEGRA E REGIAO DO RIO CAPITARIQUARFundamento Legal: DECRETO DE Nº 2819 DE SEIS DE SETEMBRO DE 1994Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):MUANA/PA - Brasil<brServidor(es):00720917/AMARILDO DA FONSECA MACEDO (ODONTOLOGA) / 5.5 diárias (Completa) / de 11/11/2013 a 16/11/2013<brOrdenador: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVA


Portaria: 311Objetivo: REALIZAR VISITA TECNICA NAS ESTRATEGIAS SAUDE DA FAMILIA RIBEIRINHA, VILA DE SAO MIGUEL DO PRACUUBA, VILA DO JARARACA, VILA DE PONTA NEGRA E REGIAO DO RIO CAPITARIQUARFundamento Legal: DECRETO DE N° 2819 DE SEIS DE STEMBRO DE 1994Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):MUANA/PA - Brasil<brServidor(es):31550721/MARIA ROSARIO DE FATIMA TEIXEIRA DO AMARAL (ODONTOLOGA) / 5.5 diárias (Completa) / de 11/11/2013 a 16/11/2013<brOrdenador: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVA


Portaria: 373/2013Objetivo: JUNTAMENTE COM O TECNICOS LOCAIS, ESTA ATUALIZANDO O SISTEMA DA PLANILHA DA RAIVA COM DADOS DA CAMPANHA 2012 E 2013, COMO TAMBÉM IMPLANTAR E ATUZALIZAR A PLANILHA 2013, PARA QUE POSSAMOS DAR CONTINUIDADE NAS INFORMAÇÕES REGIONAL E AO NÍVEL CENTRAL.Fundamento Legal: LEI ESTADUAL Nº 5810/94Origem: BREVES/PA - BRASILDestino(s):CURRALINHO/PA - Brasil<brServidor(es):060/NALDIRA FERREIRA RODRIGUES (DIGITADOR) / 3.5 diárias (Completa) / de 02/12/2013 a 05/12/2013<brOrdenador: ADELSON DA COSTA TEIXEIRA


Portaria: 372/2013Objetivo: JUNTAMENTE COM O TECNICOS LOCAIS, ESTA ATUALIZANDO O SISTEMA DA PLANILHA DA RAIVA COM DADOS DA CAMPANHA 2012 E 2013, COMO TAMBÉM


IMPLANTAR E ATUZALIZAR A PLANILHA 2013, PARA QUE POSSAMOS DAR CONTINUIDADE NAS INFORMAÇÕES REGIONAL E AO NÍVEL CENTRAL.Fundamento Legal: LEI ESTADUAL Nº 5810/94Origem: BREVES/PA - BRASILDestino(s):ANAJÁS/PA - Brasil<brServidor(es):060/NALDIRA FERREIRA RODRIGUES (DIGITADOR) / 3.5 diárias (Completa) / de 25/11/2013 a 28/11/2013<brOrdenador: ADELSON DA COSTA TEIXEIRA


Portaria: 371/2013Objetivo: JUNTAMENTE COM O TECNICOS LOCAIS, ESTA ATUALIZANDO O SISTEMA DA PLANILHA DA RAIVA COM DADOS DA CAMPANHA 2012 E 2013, COMO TAMBÉM IMPLANTAR E ATUZALIZAR A PLANILHA 2013, PARA QUE POSSAMOS DAR CONTINUIDADE NAS INFORMAÇÕES REGIONAL E AO NÍVEL CENTRAL.Fundamento Legal: LEI ESTADUAL Nº 5810/94Origem: BREVES/PA - BRASILDestino(s):MELGAÇO/PA - Brasil<brServidor(es):060/NALDIRA FERREIRA RODRIGUES (DIGITADOR) / 3.5 diárias (Completa) / de 11/11/2013 a 14/11/2013<brOrdenador: ADELSON DA COSTA TEIXEIRA


Portaria: 378/2013Objetivo: REALIZAR O 3º PERIODO DE ANÓFELES NAS LOCALIDADES: VILA RICA, PEDREIRINHA E MURUMURU, PARA ATUALIZAR A CARTA ANÓFELICA DO MUNICIPIO DE CURRALINHO.Fundamento Legal: LEI ESTADUAL Nº 5810/94Origem: BREVES/PA - BRASILDestino(s):CURRALINHO/PA - Brasil<brServidor(es):1087085/AECILDO JOSÉ DE SOUZA FILHO (AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA) / 11.5 diárias (Completa) / de 18/11/2013 a 29/11/20130502454/WANDERLEY CORREA DE ARAÚJO (AUXILIAR DE LABORATÓRIO) / 11.5 diárias (Completa) / de 18/11/2013 a 29/11/2013<brOrdenador: ADELSON DA COSTA TEIXEIRA


Portaria: 708/07.11.13Objetivo: Conduzir técnico do 12ºCRS/SESPA.Fundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão oficial do estado e obtenção de capacitação profissional.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA /PA - BRASILDestino(s):Floresta do Araguaia/PA - Brasil<brServidor(es):504043/EDMAR PEREIRA DA SILVA (Agente de Saúde Pública) / 4.5 diárias (Completa) / de 18/11/2013 a 22/11/2013<brOrdenador: Regina Maria Lopes Branco


Portaria: 709/07.11.13Objetivo: Conduzir técnico do 12ºCRS/SESPA.Fundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão oficial do estado e obtenção de capacitação profissional.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA /PA - BRASILDestino(s):Cumaru do Norte/PA - Brasil<brServidor(es):504043/EDMAR PEREIRA DA SILVA (Agente de Saúde Pública) / 4.5 diárias (Completa) / de 25/11/2013 a 29/11/2013<brOrdenador: Regina Maria Lopes Branco


Portaria: 710/07.11.13Objetivo: Realizar capacitação de enfermeiros, técnicos de enfermagem, e ACS´S em sala de vacinação, rede de frio e eventos adversos.Fundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão oficial do estado e obtenção de capacitação profissional.

Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA /PA - BRASILDestino(s):Cumaru do Norte/PA - Brasil<brServidor(es):58973561/PATRÍCIA CIRIBELLI COELHO AMÉRICO (Enfermeira) / 4.5 diárias (Completa) / de 18/11/2013 a 22/11/2013<brOrdenador: Regina Maria Lopes Branco


Portaria: 710/07.11.13Objetivo: Realizar capacitação de enfermeiros, técnicos de enfermagem, e ACS´S em sala de vacinação, rede de frio e eventos adversos.Fundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão oficial do estado e obtenção de capacitação profissional.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):Cumaru do Norte/PA - Brasil<brServidor(es):58973561/PATRÍCIA CIRIBELLI COELHO AMÉRICO (Enfermeira) / 4.5 diárias (Completa) / de 25/11/2013 a 29/11/2013<brOrdenador: Regina Maria Lopes Branco


Portaria: 89/2013Objetivo: Participação no IX Congresso Brasileiro de Farmácia Hospitalar que ocorrerá no estado de São Paulo entre o período de 12.11.2013 a 16.11.2013.Fundamento Legal: Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SÃO PAULO/SP - Brasil<brServidor(es):571971221/EDINA RAQUEL MENESES SILVA (FARMACÊUTICO) / 5.0 diárias (Completa) / de 12/11/2013 a 16/11/2013571910041/ELIZA MARIA LIMA MONTEIRO (FARMACÊUTICO) / 3.0 diárias (Completa) / de 14/11/2013 a 16/11/2013<brOrdenador: VERA LÚCIA CECIM DOS SANTOS


Portaria: 133/2013Objetivo: Transportar Hemocomponentes e Hemoderivados do HENAB em Abaetetuba para o Hospital regional de CametáFundamento Legal: L ei: 5810/94 e Decreto 734/92Origem: CAMETÁ/PA - BRASILDestino(s):Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es):57206620/JOSE ADELERMO CARVALHO RODRIGUES (Motorista/HRC) / 1.5 diárias (Completa) / de 06/11/2013 a 07/11/2013<brOrdenador: CARMELINO AUGUSTO NUNES E SILVA

PORTARIA N º 1146 DE 17 DE SETEMBRO DE 2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610279

O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do processo de n° 2012/318014.CONSIDERANDO o que dispõe os Decretos Estaduais n°s. 1.945 de 13 de dezembro de 2005 e 249 de 11 de novembro de 2011, em observância aos Arts. 32 e 34 da Lei n°. 5.810/94, e no art. 40, § da Constituição do Estado;

RESOLVE:HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, do servidor relacionado abaixo, considerando-o apto para exercer o respectivo cargo, com o conceito obtido de acordo com o seu respectivo processo.

MATRÍCULA NOME CARGO LOTAÇÃO CONCEITO

57206725/1 ELIZEU CRUZ DE ANDRADE MOTORISTA

HOSPITAL REGIONAL DE

TUCURUÍBOM


O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do processo de n° 2012/317766.CONSIDERANDO o que dispõe os Decretos Estaduais n°s. 1.945 de 13 de dezembro de 2005 e 249 de 11 de novembro de 2011, em observância aos Arts. 32 e 34 da Lei n°. 5.810/94, e no art. 40, § da Constituição do Estado;RESOLVE:HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, do servidor relacionado abaixo, considerando-o apto para exercer o respectivo cargo, com o conceito obtido de acordo com o seu respectivo processo.


57207857/1 LEONICE SANTOS DA SILVA

TÉCNICO DE ENFERMAGEM


TUCURUÍBOM




55886503/1JOSE ANDRE

DA SILVA DOS SANTOS



TUCURUÍBOM




57207290/1 LELIA DOS SANTOS BARROS



TUCURUÍBOM


O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do processo de n° 2013/448383.CONSIDERANDO o que dispõe os Decretos Estaduais n°s. 1.945 de 13 de dezembro de 2005 e 249 de 11 de novembro de 2011, em observância aos Arts. 32 e 34 da Lei n°. 5.810/94, e no art. 40, § da Constituição do Estado;


RESOLVE:HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, do servidor relacionado abaixo, considerando-o apto para exercer o respectivo cargo, com o conceito obtido de acordo com o seu respectivo processo.


57208006/1 OLDAIR JOSE DE OLIVEIRA



TUCURUÍBOM




5877695/1 DERLANGE DE SOUZA LOPES



TUCURUÍBOM

PORTARIA Nº 296 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610394

A Diretora Geral do Hospital Regional de Tucuruí / SESPA, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com a portaria nº 1.217 de 09 de Maio de 2013, publicada no DOE nº 32394 de 10/05/2013.RESOLVE:Designar a contar do dia 06.11.2013, o servidor, Orlando Veiga Filho, matrícula 5906469-1, cargo Médico, para responder pela Coordenação do Setor Ginecologia e Obstetrícia do Hospital Regional de Tucuruí.REGISTRE- SE E CUMPRA-SEHOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICADIANA HELEN DOS SANTOS SILVADIRETORA GERAL DO HRT/SESPA




5829429/2 WELINTON DE SOUZA VIEIRA MÉDICO


TUCURUÍEXCELENTE




57206653/1 LUANA CLAÚDIA MEIRELES



TUCURUÍEXCELENTE




57207848/1WALDIRENE

NUNES RODRIGUES



TUCURUÍBOM




5877822/2MARIA LUCIA SANTOS DE

SOUSA



TUCURUÍBOM




57207236/1 RAIMUNDA LIMA DA SILVA



TUCURUÍBOM




57196726/1 LUCIENE MARTINS MENDES

TÉCNICO EM PATOLOGIA

CLINICA


TUCURUÍBOM


Portaria: 624Objetivo: REALIZAR VISITA TÉCNICA, NO INSTITUTO ADOLFO LUTZ, A FIM DE CONHECER AS ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS, DA CENTRAL ANALÍTICA, TENDO EM VISTA O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO E AQUISIÇÃO POR ESTE LACEN/PA.Fundamento Legal: PORTARIA Nº 689 DE 20/05/1994 - D.O.E - Nº 27.723Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SÃO PAULO/SP - Brasil<brServidor(es):571938851/ALBERTO SIMÕES JORGE JÚNIOR (AGENTE ADMINISTRATIVO) / 3.5 diárias (Completa) / de 11/11/2013 a 14/11/2013<brOrdenador: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS


Portaria: 625Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaJOSÉ ALCEBIADES FURTADO LUSTOZA AGENTE ADMINISTRATIVO 57612802Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor10305130062560000 0149001435 339036 2.100,00Observação: PARA CUSTEAR DESPESAS COM SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA NO APOIO AOS SERVIDORES QUE IRÃO PROCEDER A COLETA DE ESPÉCIES DE ANOPHELES SP PARA DEFINIR A RECEPTIVIDADE DE TRANSMISSÃO MALÁRICA PARA ATUALIZAÇÃO DA CARTA ANOFÉLICA DO 13º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE - CAMETÁ QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 18 A 23/10/2013.Ordenador: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS

PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO/LACEN-PANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610265

PORTARIA Nº 626 DE 07/11/2013CONCEDER:NOME : ODALÉA PANTOJA DE MORAISMATRICULA : 57174670-1CARGO : AGENTE ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO : LACENTRIÊNIO : 30/06/2009 A 29/06/2012PERIODO : 05/12/2013 A 03/01/2014, no total de (30) trinta dias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SESEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOSLACEN/PA EM 07/11/2013


Portaria: 627Objetivo: PARTICIPAR DO TREINAMENTO EM PESQUISA DE VIBRIO PATOGÊNICO EM ALIMENTOS.Fundamento Legal: PORTARIA Nº 689 DE 20/05/1994 - D.O.E - Nº 27.723Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SÃO PAULO/SP - Brasil<brServidor(es):7241491/MARIA IZABEL DE SOUZA ESTRELA TAVARES (FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO) / 4.5 diárias (Completa) / de 02/12/2013 a 06/12/2013<brOrdenador: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 07/11/2013Valor: 46.500,00Vigência: 07/11/2013 a 06/11/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses - Processo nº 2013/309.492.


Contrato: 186-11Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339039 0103000000 Estadual10302131226100000 339039 0269000000 EstadualContratado: FGALS EMPREENDIMENTOS LTDAEndereço: Tv Sn-23, Bairro: Cidade Nova, 651CEP. 67140-540 - Ananindeua/PAComplemento: loja 104Telefone: 9132737803Ordenador: MARIO DE NAZARETH CHAVES FASCIO

RECONHECIMENTO DE DÍVIDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 609790

EMPRESA: SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDAOBJETO: Fornecimento de material médico hospitalar de órteses e próteses - OPME’s.PROCESSO Nº 475.583/2013.JUSTIFICATIVA:O VALOR DE R$ 4.375,02, É DECORRENTE DO PAGAMENTO DE DESPESA REFERENTE ÀS NOTAS FISCAIS Nº 107.874 E 106.345, EMITIDAS NOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2013.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.1312.2610.3390.30. FONTE:0269VALOR TOTAL: R$ 4.375,02ORDENADOR: MÁRIO DE NAZARETH CHAVES FÁSCIO

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 609819

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2013 - HOLProcesso: 2013/324.282Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICO (NILOTINIBE 200 MG), PARA PACIENTES AMBULATORIAIS DO HOLO Diretor Geral do Hospital Ophir Loyola, Homologa o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”,em favor da seguinte empresa:NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAVALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 158.645,76Belém, 06 de novembro de 2013MARIO DE NAZARETH CHAVES FASCIODiretor Geral do HOL em Exercício


Órgao: HOSPITAL OPHIR LOYOLAModalidade de Admissão: TemporárioAto: 803/2013Data de Admissão: 02/12/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoCAMILA FERNANDA ANTUNES CASTANHO CAVALEIRO DE MACEDOMEDICO 01/12/2014Ordenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO

PORTARIA Nº 805/2013-GAB/DG/HOLNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610046

O Diretor Geral em exercício do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas pela Portaria nº 697/2013-GAB/DG/HOL, publicada no DOE nº 32.504, de 18 de outubro de 2013 e aquelas previstas na Lei Estadual n° 6.826 de 01/02/2006;CONSIDERANDO que através da Portaria/HOL nº 370/2013 – GAB/DG/HOL, publicada no DOE nº 32.415 de 12/06/2013, foi instaurado Processo Administrativo com a finalidade de apurar possível responsabilidade de descumprimento contratual relativo a não entrega dos materiais solicitados por esta Casa de Saúde, referente ao Contrato Administrativo nº 157/2012-HOL, que tem como objeto o fornecimento em consignação de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), oriundo da Inexigibilidade de Licitação, por parte da empresa BIOMARKET COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP;CONSIDERANDO finalmente os termos do Relatório apresentado pela Comissão de Procedimento Administrativo juntado às fls. 39/42 nos autos do Processo nº 2013/238.281.RESOLVE:Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa BIOMARKET COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.329.698/0001-81, com fundamento no art. 87, I da Lei Federal nº 8.666/93 e na cláusula décima terceira, §2º, I, do Contrato Administrativo nº 157/2012-HOL, pela inexecução parcial do objeto contratado.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEBelém, 05 de novembro de 2013MÁRIO DE NAZARETH CHAVES FÁSCIODiretor Geral em exercício / HOL


O Diretor Geral em exercício do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas pela Portaria nº 697/2013-GAB/DG/HOL, publicada no DOE nº 32.504, de 18 de outubro de 2013 e aquelas previstas na Lei Estadual n° 6.826 de 01/02/2006;CONSIDERANDO que através da Portaria/HOL nº 399/2013 – GAB/DG/HOL, publicada no DOE nº 32.415 de 12/06/2013, foi instaurado Processo Administrativo com a finalidade de apurar possível responsabilidade de descumprimento contratual relativo a não entrega do material solicitado por esta Casa de Saúde, referente ao Contrato Administrativo nº 157/2012-HOL, que tem como objeto o fornecimento em consignação de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), oriundo da Inexigibilidade de Licitação, por parte da empresa BIOMARKET COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP;CONSIDERANDO finalmente os termos do Relatório apresentado pela Comissão de Procedimento Administrativo juntado às fls. 40/43 nos autos do Processo nº 2013/235.791.RESOLVE:Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa BIOMARKET COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.329.698/0001-81, com fundamento no art. 87, I da Lei Federal nº 8.666/93 e na cláusula décima terceira, §2º, I, do Contrato Administrativo nº 157/2012-HOL, pela inexecução parcial do objeto contratado.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEBelém, 05 de novembro de 2013MÁRIO DE NAZARETH CHAVES FÁSCIODiretor Geral em exercício / HOL

PORTARIA FISCAL DO CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610189

PORTARIA Nº 820/2013 - GAB/DG/HOLO Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela portaria nº 697/2013 - GAB/DG/HOL, publicado no DOE nº 32.504, de 18 de outubro de 2013 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006.RESOLVE:Designar o servidor desta Autarquia, LEONARDO KEPLER DE OLIVEIRA LÚCIO, Biomédico, Id. Funcional nº 572351271/HOL, ocupante do cargo de Coordenador do Centro de Análises Clínicas do Hospital Ophir Loyola, para a função de Fiscal do Contrato nº 221/2013 – HOL, firmado com a empresa BIOMÉDICA BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMÉDICOS LTDS-EPP e o Contrato nº 222/2013 – HOL, firmado com a empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, cujo objeto é o fornecimento de suprimentos para testes de gasometria e em regime de comodato os aparelhos autoanalisadores, por um período de 12 (doze) meses, Processo nº 2013/234.487.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém (Pa), 07 de novembro de 2013.MARIO DE NAZARETH CHAVES FÁSCIODIRETOR GERAL DO HOL em Exercício


O Diretor Geral em exercício do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas pela Portaria nº 697/2013-GAB/DG/HOL, publicada no DOE nº 32.504, de 18 de outubro de 2013 e aquelas previstas na Lei Estadual n° 6.826 de 01/02/2006;CONSIDERANDO que através da Portaria/HOL nº 180/2013 – GAB/DG/HOL, publicada no DOE nº 32.365 de 27/03/2013, foi instaurado Processo Administrativo com a finalidade de apurar possível responsabilidade de descumprimento contratual relativo a não entrega do objeto contratado, referente ao Contrato Administrativo nº 188/2011-HOL, que tem como objeto a aquisição de 3 (três) kit’s fabius CE MX08197 compatível com aparelhos para a anestesiologia geral, Drager/Fabius, série nº 16927, 16928 e 17121, oriundo do Pregão Eletrônico nº 092/2011, por parte da empresa JOSÉ ADAILSON DOS SANTOS - ME;CONSIDERANDO finalmente os termos do Relatório apresentado pela Comissão de Procedimento Administrativo juntado às fls. 195/198 nos autos do processo nº 2011/130.681.RESOLVE:Aplicar a penalidade de MULTA no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato cumulada com a penalidade de SUSPENSÃO do direito de licitar e contratar com o HOL pelo período de 05 (cinco) anos à empresa JOSÉ ADAILSON DOS SANTOS - ME inscrita no CNPJ sob o nº 09.310.806/0001-50, nos termos que prevê a cláusula décima segunda, §1º, inciso IX, do Contrato Administrativo nº 188/2011-HOL, pela inexecução total do objeto contratado.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEBelém, 05 de novembro de 2013MÁRIO DE NAZARETH CHAVES FÁSCIODiretor Geral em exercício / HOL


O Diretor Geral em exercício do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas pela Portaria nº 697/2013-GAB/DG/HOL, publicada no DOE nº 32.504, de 18 de outubro de 2013 e aquelas previstas na Lei Estadual n° 6.826 de 01/02/2006;CONSIDERANDO que através da Portaria/HOL nº 176/2013 – GAB/DG/HOL, publicada no DOE nº 32.365 de 27/03/2013, foi instaurado Processo Administrativo com a finalidade de apurar possível responsabilidade de descumprimento contratual relativo a não entrega na totalidade do material solicitado por esta Casa de Saúde no prazo estipulado contratualmente, referente ao Contrato Administrativo nº 123/2012-HOL, que tem como objeto o fornecimento de soluções parenterais de grande volume hospitalar, oriundo do Pregão Eletrônico nº 026/2012, por parte da empresa SOCIBRA – PARÁ - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA;CONSIDERANDO finalmente os termos do Relatório apresentado pela Comissão de Procedimento Administrativo juntado às fls. 37/40 nos autos do Processo nº 2013/51.515.RESOLVE:Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa SOCIBRA – PARÁ - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.652.620/0001-78, com fundamento no art. 87, I da Lei Federal nº 8.666/93 e na cláusula décima primeira, inciso I, do Contrato Administrativo nº 123/2012-HOL, pela inexecução parcial do objeto contratado.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEBelém, 05 de novembro de 2013MÁRIO DE NAZARETH CHAVES FÁSCIODiretor Geral em exercício / HOL


Contrato: 226-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Fornecimento de medicamento quimioterápico (NILOTINIBE 200 MG) - Processo nº 2013/324.282.Valor Total: 158.645,76Data Assinatura: 07/11/2013Vigência: 07/11/2013 a 06/11/2014Pregão Eletrônico: 111/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302129926200000 339030 0103000000 Estadual10302129926200000 339030 0269000000 EstadualContratado: NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAEndereço: Av D Luís, 807CEP. 60160-230 - Fortaleza/CEEmail: [email protected]: 1150535914 Fax: 1150535964Ordenador: MARIO DE NAZARETH CHAVES FASCIO

PORTARIA FISCAL DO CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610100

PORTARIA Nº 830/2013 - GAB/DG/HOLO Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela portaria nº 697/2013 - GAB/DG/HOL, publicado no DOE nº 32.504, de 18 de outubro de 2013 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006.RESOLVE:Designar o servidor desta Autarquia, FERNANDO CARIBÉ DE MORGADO JÚNIOR, Farmacêutico Bioquímico, Id. Funcional nº 57223234/1 HOL, lotado na Divisão do Almoxarifado-CAF, para a função de fiscal do Contrato Administrativo nº 226/2013– HOL, firmado com a empresa NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, que tem como objeto o fornecimento de medicamento quimioterápico (Nilotinibe 200 mg), específico para pacientes hematológicos, pelo período de 12 (doze) meses, Processo nº 2013/324.282.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém (Pa), 07 de novembro de 2013.MARIO DE NAZARETH CHAVES FÁSCIODIRETOR GERAL DO HOL em Exercício


Contrato: 221-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Fornecimento de suprimentos para testes de gasometria e em regime de comodato os aparelhos autoanalisadores - Processo nº 234.487/2013.Valor Total: 494.420,00Data Assinatura: 07/11/2013Vigência: 07/11/2013 a 06/11/2014


Pregão Eletrônico: 84/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0103000000 Estadual10302131226100000 339030 0269000000 EstadualContratado: BIOMÉDICA BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMÉDICOS LTDA.Endereço: Tv Djalma Dutra, 670CEP. 66113-010 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9133421128 Fax: 9133421334Ordenador: MARIO DE NAZARETH CHAVES FASCIO


Contrato: 222-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Fornecimento de suprimentos para testes de gasometria e em regime de comodato os aparelhos autoanalisadores - Processo nº 2013/234.487.Valor Total: 771.537,41Data Assinatura: 07/11/2013Vigência: 07/11/2013 a 06/11/2014Pregão Eletrônico: 84/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0103000000 Estadual10302131226100000 339030 0269000000 EstadualContratado: WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDAEndereço: R Paracatu, 300CEP. 36046-040 - Juiz de Fora/MGEmail: [email protected]: 3232415979Ordenador: MARIO DE NAZARETH CHAVES FASCIO


Modalidade: Registro de PreçosNúmero: 44/2013Objeto: Compra de Material de Laboratório para Técnica em Gel da Agência Transfusional com Cessão de Equipamento em ComodatoEntrega do Edital: www.comprasnet.gov.br www.compraspara.pa.gov.brResponsável pelo certame: PAULO SERGIO FERREIRA SOARESLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 20/11/2013Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0269000000 Estadual10302131226100000 339030 0269003264 Estadual10302131226100000 339030 0103000000 EstadualOrdenador: ana conceição matos pessoa

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 027/2013/FSCMPA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610245PROCESSO N° S/N/2013/FSCMPa - PROTOCOLO 2013/180028OBJETO: Eventual Compra de Produtos para Nutrição Parenteral.FORNECEDOR: GUILBER FARMACEUTICA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 01.399.246/0001-40, sediada no Conjunto Mendara II Rua ‘E’, nº 34, Bairro MARAMBAIA, Belém/Pará, CEP: 66.615-640, neste ato representada pelo(a) Sr(ª) THIAGO MACHADO BEZERRA, vencedora do item 07 do termo de Referência (Anexo I do edital).

Descrição do Item Apresentação Quantidade Marca Valor unitário

BOLSA P/NUTRIÇÃO PARENTERAL EM ACETATO DE VINIL CELULOSE, 300 ML, BOLSA P/ NUTRIÇÃO

PARENTERAL GRAVITACIONAL 300 ML.

Unidade 28.800 HALEXISTAR R$ 14,34

VALIDADE: DE 08/10/2013 ATÉ 07/10/2014.ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA.


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610249PROCESSO N° S/N/2013/FSCMPa - PROTOCOLO 2013/180028OBJETO: Eventual Compra de Produtos para Nutrição Parenteral.FORNECEDOR: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ nº 49.324.221/0008-80, sediada na RODOVIA CE-040 Km 10, s/nº, Bairro Jacunda, Aquiraz/Ceará, CEP:61.700-000, neste ato representada pelo(a) Sr(ª) PEDRO PAULO FERREIRA FREIRE , classificada em 1º lugar no certame supracitado para os itens 01,02,03,04,05,06 e 09 do termo de Referência (Anexo I do edital).

Descrição do Item Apresentação Quantidade Marca/Fabricante

Valor unitário

AMINOACIDO 10%, SEM ELETRÓLITOS, PARA

NUTRIÇÃO PARENTERAL, USOPEDIÁTRICO COM TAURINA,

FRASCO DE VIDRO CONTENDO 1000ML.

Caixa com 6 Unidades 900

AMINOVEN 10% INFANT 1000 ML/

FRESENIUS R$ 62,40

AMINOÁCIDO 10%, SEM ELETRÓLITOS, PARA

NUTRIÇÃO PARENTERAL, FRASCO DE VIDRO

CONTENDO 1000ML.

Caixa com 6 Unidades 1.500

AMINOVEN 10% 1000 ML/

FRESENIUS R$ 62,50

AMINOÁCIDO 6,7%, PARA NUTRIÇÃO PARENTERAL,

PARA NEFROPATAS, FRASCO DE VIDRO CONTENDO

500ML

Caixa com 10 Unidades 200

NEPHROTECT 10% 500 ML

AMINOÁCIDOS/ FRESENIUS

R$ 74,40

AMINOÁCIDO 8%, PARANUTRIÇÃO PARENTERAL,

PARA HEPATOPATAS, FRASCO DE VIDRO

CONTENDO 500 ML.

Caixa com 10 unidades 200

AMINOSTERILN-HEPA 8% / FRESENIUS

R$ 67,50

Bolsa 500 ml monocompartimental

esterilizada por radiação gama, estéril, em EVA (etinil

vinil acetato) paraacondicionamento e

administração de mesclas denutrição parenteral.

Unidade 2.800FREKA BAG 500 ML/ FRESENIUS R$ 17,28

Bolsa 1000 ml mono-compartimental esterilizada

por radiação gama, estéril, em EVA (etinil vinilacetato) para

acondicionamento e administração de mesclas de

nutrição parenteral.

Unidade 5.200FREKA BAG 1.000 ML/ FRESENIUS R$ 18,74

Solução delipídeos (triglicerídeo cadeia

média/longa) 20%frasco de vidro 500ml.

unidade 1.200

LIPOVENOS MCT 20% 500 ML/ FRESENIUS R$ 35,02



NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610253PROCESSO N° SN/2013/FSCMPa - PROTOCOLO 2013/388773OBJETO: Eventual Compra de Lixeiras.FORNECEDOR: M C DE L MACHADO - ME, CNPJ nº 09.518.029/0001-34, sediada na Travessa Barão do Triunfo, nº 1944, Bairro Pedreira, Belém/Pa, CEP: 66.087-270, neste ato representada pelo(a) Sr(ª) MARCIA CRISTINA DE LIMA MACHADO, classificada em 1º lugar no certame supracitado para o item 07 do Termo de Referência.


LIXEIRA TIPO CONTEINER EMPOLIPROPILENO COM TAMPA DUAS RODAS, CAPACIDADE

APROXIMADA DE 100L, SENDO 13 NA COR BRANCA,

13 NA COR AZUL E 13 NA COR VERMELHA.

Unidade 39 JNS R$ 159,99



NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610255PROCESSO N° SN/2013/FSCMPa - PROTOCOLO 2013/388773OBJETO: Eventual Compra de Lixeiras.FORNECEDOR: J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - EPP, CNPJ nº 83.913.665/0001-13, sediada na RUA Municipalidade, nº 1889, Bairro Umarizal, Belém/Pa, CEP:66.050-350, neste ato representada pelo(a) Sr(ª) JOSÉ LUIZ RODRIGUES DE ARAUJO, classificada em 1º lugar no certame supracitado para o item 01 do Termo de Referência.


LIXEIRA EM FIBRA DE VIDRO, COM TAMPA E PEDAL

ARTICULADOS 30L, COM ESTRUTURA ABERTA EMMATERIAL DURAVEL E

RESISTENTE, REDONDA OUQUADRADA COM CANTOS

ARREDONDADOS, COM AROFIXADOR P/ SACO DE LIXO -SENDO 547 NA COR AZUL

IDENTIFICADO (LIXO COMUM), 79 NA COR BRANCA

IDENTIFICADO(LIXO INFECTANTE), 07 NA COR CINZA IENTIFICADO (LIXO ORGANICO), 21 NA

COR VERDE INDENTIFICADO (LIXO VIDRO) E 30 NA COR VERMELHA. IDENTIFICADO

(LIXO PLASTICO).

Unidade 684 ARTS FIBRA R$ 160,00



NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610257PROCESSO N° 927/2013/FSCMPa - PROTOCOLO 2013/321822OBJETO: Eventual Compra de Rouparia Hospitalar.FORNECEDOR: BRINTEX COMERCIO DE TECIDOS LTDA - EPP, 02.521.357/0001-40, sediada na Rua Gouveia, nº 999, Bairro Boa Vista, Belo Horizonte/Minas Gerais, CEP:31.060-540 , neste ato representada pelo(a) Sr(ª) JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA ANETH FILHO, classificada em 1º lugar no certame supracitado para os itens 21 e 22 do Termo de Referência (anexo I do edital).


Faixa de contenção dupla para membros Inferiores e

superiores em brim azul claro1.50 x 15 cm

Unidade 100 BRINTEX R$ 8,00

Lençóis de maca em brim na cor branco, com elástico, medindo 2,30 x 1,10m, embrim 100%algodão com a logomarca da FUNDAÇÃO SANTA CASA em letras

laranjas

Unidade 550 BRINTEX R$ 35,00




NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610259PROCESSO N° 927/2013/FSCMPa - PROTOCOLO 2013/321822OBJETO: Eventual Compra de Rouparia Hospitalar.FORNECEDOR: UNIMALHA-UNIFORMES INDUSTRIAIS E MALHARIA LTDA - ME, 03.466.507/0001-23, sediada na Av. Barão do Rio Branco, nº 961, Bairro Nova Olinda, Castanhal/Pará, CEP:68.743-050, neste ato representada pelo(a) Sr(ª) OSWALDO LUIZ DA SILVA, classificada em 1º lugar no certame supracitado para os itens 07, 08, 09, 10, 16, 17, 18, 19, 20, 27, 28 e 34 do Termo de Referência.


Campo de caixa duplo, em brim azul royal, 100% algodão

com gramatura de260mg/m² medindo 1,00cm,

tamanho 1,20 x 1,20cm e logomarca da FSCMPA na cor

branca.

Unidade 500 UNIMALHA R$ 29,90

Campo duplo para bancada, em brim azul royal, 100% algodão com gramatura de260mg/m², medindo 3,50 x

60cm e logomarca da FSCMPA na cor branca


Campo duplo em brim 3/1, 260g/m² tamanho 1,50 x 1,50m com tingimento emcor firme, logomarca da

FUNDAÇÃO SANTA CASA em letra maiúscula de 5cm na cor branca. No campo branco letra de cor verde - Verde bandeira - 1450 UND. - Azul royal - 450

UND - Branco - 700 UND


Campo duplo para pacote, em brim 3/1, 260g/m² 100%

algodão em cores firmes,tamanho 1,10 x 1,10m,

logomarca da FUNDAÇÃO SANTA CASA em letra

maiúscula de 5cm na cor branca. - Brim verde bandeira

- 550 UND - Brim azulroyal - 150 UND - Brim branco

(logomarca verde) - 350

Unidade 1.050 UNIMALHA R$ 24,99

Capote em brim 3/1,260/m², 100% algodão, medindo

1,30m alt. X 1.70m larg,com mnaga comprida e punho de algodão tipo RAGLAN com

0,70cm decomprimento com tiras para

amarrar, decote redondo, com logomarca da FSCMPA em letras maiusculas branca na parte dentral, no capote de cor branca a logomarca deverá ser na cor verde,

sendo: Verde bandeira-500 und - Branca- 1000 und Verde

claro- 300 und Azul claro- 300 und.


Capote em brim 3/1,260/m², 100% algodão, medindo 1,30m alt. X 1.70m larg, com manga comprida e punho de algodão tipo RAGLAN com 0,70cm de comprimento com tiras para amarrar,

transpassado com abertura para frente tipo OPAS,decote redondo, com logomarca da

FSCMPA em letras maiusculas e as palavras abaixo

descriminadas, sendo: 500 und Azul royal- (LOGOMARCA + CENTRO CIRURGICO na cor

branca) e200 und- Branco –

(LOGOMARCA + BANCO DE LEITE na cor verde)


Conjunto com calça e jaleco em brim 3/1, 100% algodão,

manga curta. G Verde bandeira (logomarca e C.O /

P.P.P) – 350 und - Verde musgo (logomarca / GPRO e CPME) – 450 und -Azul royal (logomarca / centro cirurgico)-400 und - Verde

claro ( logomarca / utis ped)- 160 und - Branco

(logomarca) – 180 und - Azul claro (logomarca / uti adulto)- 160und - Cinza (logomarca /

alunos)- 160 und - Bege(logomarca/maqueiro) – 130

und - Roseo (logomarca / acompanhante) – 80 und -Vinho (logomarca) – 30 und



manga curta tamanho M.Verde bandeira (logomarca e C.O /P.P.P) – 300 und - Verde

musgo (logomarca / GPRO e CPME) – 500 und - Azul royal (logomarca / centro

cirurgico)- 400 und - Verde claro ( logomarca / utis ped)- 160 und - Branco

(logomarca)- 180 und - Azul claro (logomarca / uti adulto) – 160 und - Cinza (logomarca

/alunos) – 160 und - Bege (logomarca/maqueiro) –

130 und - Roseo (logomarca /acompanhante) – 80 und - Vinho (logomarca) – 30 und



manga curta tamanhoGG. Verde bandeira

(logomarca e C.O / P.P.P) - 350 und - Verde musgo

(logomarca/GPRO e CPME) - 450und - Azul royal

(logomarca/centro cirurgico) - 300 und - Verde claro

(logomarca/utis ped) – 190 und - Branco (logomarca)

- 200 und - Azul claro (logomarca/uti adulto) -

160 und - Cinza (logomarca/alunos) –

160 und - Bege (logomarca/maqueiro) –

130 - Roseo (logomarca/acompanhante) -

80 - Vinho (logomarca) - 30


Lençóis de cretone branco sem elástico medindo 2,50 x

1.60m serigrafado com alogomarca da instituição em amarelo e a palavra

PLANTONISTA


Lençóis em cretone listrado 100% algodão, 3/1 gramatura

de 240g/m² sem elástico, medindo 2,50m x 1,90m com

serigrafia da logomarca da instituição + nome do setor na cor laranja, sendo: Verde

e branco(logomarca azul )- 600 und; Amarelo e branco (logomarca laranja)- 500 und; Azul e branco (logomarca azul

escuro)- 500 und; Rosa ebranco (logomarga vermelho)-

1000 und


Vestido tipo robe, em cretone ou platilha 100% algodão

lisa na cor azul claro everde água, sem mangas, medindo 110 comp. X largura na costa

65cm e na frente85cm com transpasse, 2

amarrilhos caseados laterais, com logotipo da FSCMPA.



INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONº PUBLICAÇÃO : 610467

Nota de Empenho da Despesa: 2013NE02186Valor: 26.258,55Data: 22/10/2013Vigência: 22/10/2013 a 31/12/2013Objeto: Compra de Insumos para Exames Radiológicos.Registro de Preços: 11/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0103000000 EstadualContratado: IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/AEndereço: R Pst Manuel A de Souza, Bairro: Vila Santa Alice, 187CEP. 25250-000 - Duque de Caxias/RJTelefone: 2125411149Ordenador: ana conceição matos pessoa


Contrato: 91-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: o presente contrato tem por objeto a aquisição de insumos para laboratório, banco de leite humano, e agência transfusionalValor Total: 91.295,86Data Assinatura: 21/05/2013Vigência: 21/05/2013 a 20/05/2014Pregão Eletrônico: 27/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0103000000 Estadual10302131226100000 339030 0269000000 FederalContratado: BIOMÉDICA BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMÉDICOS LTDA.Endereço: Tv Djalma Dutra, 670CEP. 66113-010 - Belém/PATelefone: 9132330675Ordenador: MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS


Licença saúdenúmero de PubLicação: 610067

P o r t a r i a nº. 345/2013 - GeaPe/HemoPa, 29 de outubro de 2013.

A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,r e s o L V e:i - conceder Licença saúde, (a) o servidor (a), anderson barros mendonça, Cargo: Motorista, matrícula nº 57176223/1, lotado (a) na Coordenação do Hemocentro Regional de Santarém, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 10 de agosto de 2013 a 07 de novembro de 2013. Laudo nº 440/13.ii - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, em 29 de outubro de 2013.ana Luisa Langanke PedrosoPresidente da fundação HemoPa - em exercício



A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,r e s o L V e:i - conceder Licença saúde, (a) o servidor (a), denes melo de aguiar, Cargo: Técnico de Patologia Clinica, matrícula nº 54194886/1, lotado (a) na Coordenação do Hemocentro Regional de Santarém, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 17 de agosto de 2013 a 23 de agosto de 2013. Laudo nº 455/13.ii - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, em 29 de outubro de 2013.ana Luisa Langanke PedrosoPresidente da fundação HemoPa - em exercício


P o r t a r i a nº. 347/2013 - GeaPe/HemoPa, 31 de outubro de 2013.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,r e s o L V e:i - conceder Licença saúde, (a) o servidor (a), maria Luzia ramos figueiredo, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 7000880/1, lotado (a) na Gerencia de Coleta em Doadores, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 12 de outubro de 2013 a 10 de dezembro de 2013. Laudo nº 146758 A/1.ii - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, em 31 de outubro de 2013.ana Luisa Langanke PedrosoPresidente da fundação HemoPa - em exercício

Licença casamentonúmero de PubLicação: 610077


A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,r e s o L V e:i - conceder Licença casamento, (a) o servidor (a), Marcus Alexandre Dias de Sousa, Cargo: Agente Administrativo, matrícula nº 57218444/2, lotado (a) na Gerencia de Triagem de Doadores, desta Fundação Centro de Hemoterapia e

Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 29 de outubro 2013 a 05 de novembro de 2013. Certidão nº 0656560155 2013 2 00018 298 0005398 73.ii - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, em 31 de outubro de 2013.ana Luisa LanGanKe Pedroso meireLesPresidente da fundação HemoPa – em exercicio

Licença maternidadenúmero de PubLicação: 610080

P o r t a r i a nº. 349/2013 - GeaPe/HemoPa, 31 de outubro de 2013.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,r e s o L V e:conceder Licença maternidade, ao servidor(a) aline Lira do nascimento, Cargo: Biomédica, matrícula nº. 57194658/2, lotado(a) no(a) Gerencia de Hematologia, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, de acordo com o que dispõe o artigo 88, da lei 5.810 de 24 janeiro de 1994, e Emenda Constitucional nº 44 de 09 de março de 2009, a contar de 21 de outubro de 2013 a 18 de abril de 2014.Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, em 31 de outubro de 2013.ana Luisa LanGanKe Pedroso meireLesPresidente da fundação HemoPa.- em exercício


P o r t a r i a nº. 352/2013 - GeaPe/HemoPa, 31 de outubro de 2013.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,r e s o L V e:i - conceder Licença saúde, (a) o servidor (a), Kedma Galvão da Conceição Salles, Cargo: Agente Administrativo, matrícula nº 54189241/1, lotado (a) na Gerência de Captação de Doadores, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 09 de outubro de 2013 a 15 de outubro de 2013. Laudo nº 146791A/1.ii - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, em 31 de outubro de 2013.ana Luisa LanGanKe Pedroso meireLesPresidente da fundação HemoPa.- em exercício

admissão de serVidornúmero de PubLicação: 610086

Órgao: CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato nº 118/13Data de Admissão: 23/08/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoJORGE MARTINS LEÃO AGENTE ADMINISTRATIVO 22/08/2014Ordenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA

diárianúmero de PubLicação: 610251

Portaria: 531/13Objetivo: Participar da Campanha Externa de Captação de Candidatos a Doadores de SangueFundamento Legal: Orientação Normativa AGE n. 001 de 11/03/2008Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Marituba/PA - Brasil<brServidor(es):541965951/ALESSANDRA MENEZES DA CONCEIÇÃO LEITE (Assist. Social) / 0.5 diárias (Completa) / de 20/11/2013 a 20/11/2013571961931/IONÁ LIMA DA CUNHA (Ag. Admin.) / 0.5 diárias (Completa) / de 20/11/2013 a 20/11/2013<brOrdenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA

Portaria nº 335/2013 – GeaPe/GaPre/HemoPa, 21 de outubro de 2013.

número de PubLicação: 610425A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o Processo n° 2013/480207 - Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, de 07/10/2013, o qual solicita a cessão da servidora Ingrid Marília Freitas Galvão.resoLVe:I - Colocar à disposição da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, a contar de 01 de novembro de 2013, a servidora ingrid marília freitas Galvão, Terapeuta Ocupacional, matrícula n° 57203980/1, com ônus para o Órgão de Destino.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, 21 de outubro de 2013.Luciana maradeiPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOPA

aViso de Licitaçãonúmero de PubLicação: 610299

Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 50/2013Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual de equipamentos, a fim de atender as necessidades da FPEHCGV conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.brResponsável pelo certame: KLYVIA SUENNY BARBOSA DE OLIVEIRALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 25/11/2013Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131213610000 449052 0269000000 EstadualOrdenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Licenças maternidadenúmero de PubLicação: 610483

Laudo: 045/13Nome: RAFAELA DOS SANTOS NOGUEIRAMatrícula: 5857856/ 5Cargo/Lotação: ENFERMEIRO/FPEHCGVPeríodo: 27.09.2013 a 25.03.2014LICENÇA MATERNIDADELaudo: 058/13Nome: ROBERTA GOES DE MELLO PEREIRAMatrícula: 57231113/ 1Cargo/Lotação: MEDICO/FPEHCGVPeríodo: 01.11.2013 a 29.04.2014

errata de Portarianúmero de PubLicação: 609778

Portaria nº 1685/2013- seas, em 16 de setembro de 2013.

Publicada no Diário Oficial Nº. 32.485 de 20/09/2013.número de PubLicação: 586559

em nome da servidora: MARIGLORIA CONCEIÇÃO RESQUE DE OLIVEIRA (suPrimento de fundo)obs. conforme memº nº 201/2013 – eaPi/seasonde se lê: Prazo para Aplicação (em dias): 30Leia-se: Prazo para aplicação (em dias): 60HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSsecretário de estado de assistência social

extrato de contrato de serVidor temPorárionúmero de PubLicação: 609780

EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIONÚMERO DO CONTRATO 02/2013PARTES: SEAS e ALDEÍSA BARBOSA DE MELO C P F . CONTRATADO: 89157583234CARGO: ASSISTENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


DATA DE ADMISSÃO: 01/11/2013 VIGÊNCIA: 01/11/2013 À 31/10/2014obs: contratação excePcionaL autoriZada no Proc. de n° 2013/420195, em raZão da tramitação dos Proc. de nomeaçÕes de nos 2012/561518, 2013/283586 e 2013/387172.ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS CPF. ORDENADOR: 11608447200Republicado em outras matérias, devido o sistema Publica do IOEPA não comportar informações solicitadas pela SEAD.


extrato de contrato de serVidor temPorárionúmero do contrato 03/2013

PARTES: SEAS e BRENDA DE AMORIM BASTOS C P F . CONTRATADO: 02084399270carGo: assistente de assistÊncia sociaLDATA DE ADMISSÃO: 01/11/2013 VIGÊNCIA: 01/11/2013 À 31/10/2014obs: contratação excePcionaL autoriZada no Proc. de n° 2013/420195, em raZão da tramitação dos Proc. de nomeaçÕes de nos 2012/561518, 2013/283586 e 2013/387172.ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS CPF. ORDENADOR: 11608447200Republicado em outras matérias, devido o sistema Publica do IOEPA não comportar informações solicitadas pela SEAD.


EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIONÚMERO DO CONTRATO 04/2013PARTES: SEAS e DEIZILENE MORAIS DOS SANTOS BARATA CPF. CONTRATADO: 45091129200CARGO: ASSISTENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIALDATA DE ADMISSÃO: 01/11/2013 VIGÊNCIA: 01/11/2013 À 31/10/2014obs: contratação excePcionaL autoriZada no Proc. de n° 2013/420195, em raZão da tramitação dos Proc. de nomeaçÕes de nos 2012/561518, 2013/283586 e 2013/387172.ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS CPF. ORDENADOR: 11608447200Republicado em outras matérias, devido o sistema Publica do IOEPA não comportar informações solicitadas pela SEAD.


EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIONÚMERO DO CONTRATO 05/2013PARTES: SEAS e ESTER CLAYSE SOUZA DOS SANTOS CPF. CONTRATADO: 88938395200CARGO: ASSISTENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIALDATA DE ADMISSÃO: 01/11/2013 VIGÊNCIA: 01/11/2013 À 31/10/2014obs: contratação excePcionaL autoriZada no Proc. de n° 2013/420195, em raZão da tramitação dos Proc. de nomeaçÕes de nos 2012/561518, 2013/283586 e 2013/387172.ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS CPF. ORDENADOR: 11608447200Republicado em outras matérias, devido o sistema Publica do IOEPA não comportar informações solicitadas pela SEAD.



PARTES: SEAS e JANE HELENA FERREIRA SASAKI CPF. CONTRATADO: 51282488287CARGO: ASSISTENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIALDATA DE ADMISSÃO: 01/11/2013 VIGÊNCIA: 01/11/2013 À 31/10/2014obs: contratação excePcionaL autoriZada no Proc. de n° 2013/420195, em raZão da tramitação dos Proc. de nomeaçÕes de nos 2012/561518, 2013/283586 e 2013/387172.ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS CPF. ORDENADOR: 11608447200Republicado em outras matérias, devido o sistema Publica do IOEPA não comportar informações solicitadas pela SEAD.


Portaria: 1947/2013Objetivo: participar do Encontro Estadual de Segurança Alimentar: 4ª Conferência +2 e 10ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Segurança Alimentar Nutricional e Sustentável.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: ABAETETUBA/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<br

Servidor(es):000000/JOSILEIA COSTA DA SILVA (Colaborador Eventual) / 2.5 diárias (Deslocamento) / de 12/11/2013 a 14/11/2013<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS


Portaria: 1948/2013Objetivo: participar das discussões sobre as Politicas Públicas para pessoas com deficiência.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BRASÍLIA/DF - Brasil<brServidor(es):3172007/MEIVE AUSONIA PIACESI (Secretaria Adjunta de Estado de Assistência Social/SEAS) / 1.5 diárias (Deslocamento) / de 06/11/2013 a 07/11/2013<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS

termo aditiVo a contratonúmero de PubLicação: 610017

Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 03/10/2013Valor: 53.040,00Vigência: 05/10/2013 a 04/10/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 48/2012/SEAS, por mais (12) meses.Contrato: 2012-48Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08244135664790000 339036 0107000000 EstadualContratado: IVANILDE PANTOJA MATOSEndereço: R Pres Ernesto Geisel, Bairro: Jardim Uirapuru, 750CEP. 68374-010 - Altamira/PATelefone: 9300000000Ordenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS

Portaria de transferÊncia de fÉriasnúmero de PubLicação: 610037Portaria n° 1873/2013 – seas

o secretário de estado de assistÊncia sociaL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto s/n de 27 de dezembro de 2012, publicado no DOE nº. 32308, de 28 de dezembro de 2012.resoLVe:transferir, a pedido, o período de gozo de férias da servidora benedita cabraL do rosario, matrícula n° 3216551/ 1, ocupante do cargo de Servente, lotada no uoe/castanHaL, referente ao exercício de 2012/2013, concedida através da Portaria n° 1817/2013 – seas, de 18 de outubro de 2013, publicada no doe n° 32506 de 22/10/2013, de 04/11/2013 a 03/12/2013 para 06/01/2014 a 04/02/2014.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, em 29 de outubro de 2013.Heitor márcio PinHeiro santosSecretário de Estado de Assistência Social - SEAS

Portaria n° 1931/2013 – seaso secretário de estado de assistÊncia sociaL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto s/n de 27 de dezembro de 2012, publicado no DOE nº. 32308, de 28 de dezembro de 2012.transferir, a pedido, o gozo de férias da servidora soraia medeiros dos reis, matrícula n° 5135982/ 4, lotada no drccP/seas, ocupante do cargo de assistente sociaL, referente ao exercício de 2012/2013, concedida através da 1265/2013-SEAS, de 06 de agosto de 2013, publicada no DOE n° 32456 de 08/08/2013, de 02/01/2014 a 31/01/2014 para 04/11/2014 a 03/12/2013.Secretaria de Estado de Assistência Social, em 04 de novembro de 2013.Heitor márcio PinHeiro santosSecretário de Estado de Assistência Social - SEAS

termo de Permissão de uso incLusão socioProdutiVa

número de PubLicação: 610141termo de Permissão de uso nº 04/2013

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS e a Cooperativa Agrícola de Crédito Indústria e Comércio – COOPEAGRO.OBJETO: Permissão de uso temporário, a título gratuito, e guarda de equipamentos para uso de cunho exclusivamente social, adquiridos com recursos repassados pelo Governo Federal, através do Convênio nº 11/2009/MDS – Projeto de Inclusão Socioprodutiva, para o fortalecimento das cadeias produtivas locais e sustentáveis do Estado do Pará.DATA DA ASSINATURA: 02/10/2013VIGÊNCIA: 02/10/2013 a 30/12/2013ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MÁRCIO PINHEIRO DOS SANTOS


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 18/2013Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos utilitários, tipo Caminhão, com emplacamento, licenciamento e seguro total, para atender as necessidades de transporte de produtos das unidades produtivas referentes ao Convênio nº 011/09 – Inclusão Socioprodutiva no Estado do Pará, coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social do Estado do Pará - SEAS, conforme especificações e definições constantes no Termo de Referência do edital.Entrega do Edital: A partir de 08/11/2013Observação: Edital disponível no comprasnet, compraspara e CPL da SEAS.Responsável pelo certame: PRISCILA MONTEIRO E MONTEIROLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 22/11/2013Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08244137267610000 449052 0306000000 Federal08244137267610000 449052 0106000000 FederalOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS


EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIONÚMERO DO CONTRATO 37/2013PARTES: SEAS e CIBELE DE NAZARÉ SOUSA DE MENEZES CPF. CONTRATADO: 76099539204CARGO: ASSISTENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIALDATA DE ADMISSÃO: 01/11/2013 VIGÊNCIA: 01/11/2013 À 31/10/2014OBS: CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL AUTORIZADA NO PROC. DE N° 2013/420195, EM RAZÃO DA TRAMITAÇÃO DOS PROC. DE NOMEAÇÕES DE NOS 2012/561518, 2013/283586 E 2013/387172.ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS CPF. ORDENADOR: 11608447200Republicado em outras matérias, devido o sistema Publica do IOEPA não comportar informações solicitadas pela SEAD.


EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIONÚMERO DO CONTRATO 38/2013PARTES: SEAS e SILVIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA CPF. CONTRATADO: 38606453153CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEMDATA DE ADMISSÃO: 01/11/2013 VIGÊNCIA: 01/11/2013 À 31/10/2014OBS: CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL AUTORIZADA NO PROC. DE N° 2013/420195, EM RAZÃO DA TRAMITAÇÃO DOS PROC. DE NOMEAÇÕES DE NOS 2012/561518, 2013/283586 E 2013/387172.ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS CPF. ORDENADOR: 11608447200Republicado em outras matérias, devido o sistema Publica do IOEPA não comportar informações solicitadas pela SEAD.

número de PubLicação: 609937extrato de contrato de serVidor temPorário

número do contrato 39/2013PARTES: SEAS e GISELLE TRINDADE COELHO C P F . CONTRATADO: 70904928268CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEMDATA DE ADMISSÃO: 01/11/2013 VIGÊNCIA: 01/11/2013 À 31/10/2014OBS: CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL AUTORIZADA NO PROC. DE N° 2013/420195, EM RAZÃO DA TRAMITAÇÃO DOS PROC. DE NOMEAÇÕES DE NOS 2012/561518, 2013/283586 E 2013/387172.ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS CPF. ORDENADOR: 11608447200Republicado em outras matérias, devido o sistema Publica do IOEPA não comportar informações solicitadas pela SEAD.


EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIONÚMERO DO CONTRATO 40/2013PARTES: SEAS e REINALDO NAZARENO MELO SILVA CPF. CONTRATADO: 30650887204CARGO: ASSISTENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIALDATA DE ADMISSÃO: 01/11/2013 VIGÊNCIA: 01/11/2013 À 31/10/2014OBS: CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL AUTORIZADA NO PROC. DE N° 2013/420195, EM RAZÃO DA TRAMITAÇÃO DOS


PROC. DE NOMEAÇÕES DE NOS 2012/561518, 2013/283586 E 2013/387172.ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS CPF. ORDENADOR: 11608447200Republicado em outras matérias, devido o sistema Publica do IOEPA não comportar informações solicitadas pela SEAD.



PARTES: SEAS e HANDERSON DA SILVA MACHADO CPF. CONTRATADO: 89749928253CARGO: ASSISTENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIALDATA DE ADMISSÃO: 01/11/2013 VIGÊNCIA: 01/11/2013 À 31/10/2014OBS: CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL AUTORIZADA NO PROC. DE N° 2013/420195, EM RAZÃO DA TRAMITAÇÃO DOS PROC. DE NOMEAÇÕES DE NOS 2012/561518, 2013/283586 E 2013/387172.ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS CPF. ORDENADOR: 11608447200Republicado em outras matérias, devido o sistema Publica do IOEPA não comportar informações solicitadas pela SEAD.

suPrimento de fundonúmero de PubLicação: 609966

Portaria: 1927/2013Prazo para Aplicação (em dias): 5Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaATIENNE TUPIASSU Técnico em Gestão de Assistente Social 55587422Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08422135349310000 0107000000 339030 1.300,00Observação: conceder Suprimento de Fundos para atender despesas eventuais em Breu Branco para participar dos Encontros Regionais do Conselho de Direitos da Criança e Adolescente, Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente e Conselhos Tutelares no período de 06 a 07/11/2013.Ordenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS



PARTES: SEAS e LEANDRO MARQUES MACEDO DA ROCHA CPF. CONTRATADO: 63842670206CARGO: ASSISTENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIALDATA DE ADMISSÃO: 01/11/2013 VIGÊNCIA: 01/11/2013 À 31/10/2014OBS: CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL AUTORIZADA NO PROC. DE N° 2013/420195, EM RAZÃO DA TRAMITAÇÃO DOS PROC. DE NOMEAÇÕES DE NOS 2012/561518, 2013/283586 E 2013/387172.ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS CPF. ORDENADOR: 11608447200Republicado em outras matérias, devido o sistema Publica do IOEPA não comportar informações solicitadas pela SEAD.



PARTES: SEAS e MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA BARROS CPF. CONTRATADO: 44900139220CARGO: ASSISTENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIALDATA DE ADMISSÃO: 01/11/2013 VIGÊNCIA: 01/11/2013 À 31/10/2014OBS: CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL AUTORIZADA NO PROC. DE N° 2013/420195, EM RAZÃO DA TRAMITAÇÃO DOS PROC. DE NOMEAÇÕES DE NOS 2012/561518, 2013/283586 E 2013/387172.ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS CPF. ORDENADOR: 11608447200Republicado em outras matérias, devido o sistema Publica do IOEPA não comportar informações solicitadas pela SEAD.



PARTES: SEAS e MURILO FÉLIX SOARES OLIVEIRA CPF. CONTRATADO: 79326927253CARGO: ASSISTENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIALDATA DE ADMISSÃO: 01/11/2013 VIGÊNCIA: 01/11/2013 À 31/10/2014OBS: CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL AUTORIZADA NO PROC. DE N° 2013/420195, EM RAZÃO DA TRAMITAÇÃO DOS PROC. DE NOMEAÇÕES DE NOS 2012/561518, 2013/283586 E 2013/387172.

ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS CPF. ORDENADOR: 11608447200Republicado em outras matérias, devido o sistema Publica do IOEPA não comportar informações solicitadas pela SEAD.



PARTES: SEAS e AROLDO SANTOS MONTEIRO C P F . CONTRATADO: 37977571234CARGO: ASSISTENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIALDATA DE ADMISSÃO: 01/11/2013 VIGÊNCIA: 01/11/2013 À 31/10/2014OBS: CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL AUTORIZADA NO PROC. DE N° 2013/420195, EM RAZÃO DA TRAMITAÇÃO DOS PROC. DE NOMEAÇÕES DE NOS 2012/561518, 2013/283586 E 2013/387172.ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS CPF. ORDENADOR: 11608447200Republicado em outras matérias, devido o sistema Publica do IOEPA não comportar informações solicitadas pela SEAD.



PARTES: SEAS e WILLYANE ANTÔNIA CORREA PIMENTA DE SOUSA CPF. CONTRATADO: 83447270225CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEMDATA DE ADMISSÃO: 01/11/2013 VIGÊNCIA: 01/11/2013 À 31/10/2014OBS: CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL AUTORIZADA NO PROC. DE N° 2013/420195, EM RAZÃO DA TRAMITAÇÃO DOS PROC. DE NOMEAÇÕES DE NOS 2012/561518, 2013/283586 E 2013/387172.ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS CPF. ORDENADOR: 11608447200Republicado em outras matérias, devido o sistema Publica do IOEPA não comportar informações solicitadas pela SEAD.



PARTES: SEAS e CLEBERNILSON CHAGAS DA CONCEIÇÃO CPF. CONTRATADO: 58656600206CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEMDATA DE ADMISSÃO: 01/11/2013 VIGÊNCIA: 01/11/2013 À 31/10/2014OBS: CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL AUTORIZADA NO PROC. DE N° 2013/420195, EM RAZÃO DA TRAMITAÇÃO DOS PROC. DE NOMEAÇÕES DE NOS 2012/561518, 2013/283586 E 2013/387172.ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS CPF. ORDENADOR: 11608447200Republicado em outras matérias, devido o sistema Publica do IOEPA não comportar informações solicitadas pela SEAD.



PARTES: SEAS e CRISTIANE PINTO LIMA CPF. CONTRATADO: 26648147881CARGO: ASSISTENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIALDATA DE ADMISSÃO: 01/11/2013 VIGÊNCIA: 01/11/2013 À 31/10/2014OBS: CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL AUTORIZADA NO PROC. DE N° 2013/420195, EM RAZÃO DA TRAMITAÇÃO DOS PROC. DE NOMEAÇÕES DE NOS 2012/561518, 2013/283586 E 2013/387172.ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS CPF. ORDENADOR: 11608447200Republicado em outras matérias, devido o sistema Publica do IOEPA não comportar informações solicitadas pela SEAD.



PARTES: SEAS e GILSON JOSÉ ALMEIDA E SILVA JUNIOR CPF. CONTRATADO: 99479605287CARGO: ASSISTENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIALDATA DE ADMISSÃO: 01/11/2013 VIGÊNCIA: CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL AUTORIZADA NO PROC. DE N° 2013/420195, EM RAZÃO DA TRAMITAÇÃO DOS PROC. DE NOMEAÇÕES DE NOS 2012/561518, 2013/283586 E 2013/387172.ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS CPF. ORDENADOR: 11608447200Republicado em outras matérias, devido o sistema Publica do IOEPA não comportar informações solicitadas pela SEAD.



PARTES: SEAS e KÁTIA ELIZÂNGELA NASCIMENTO DOS SANTOS SOUSA CPF. CONTRATADO: 78933994220CARGO: ASSISTENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIALDATA DE ADMISSÃO: 01/11/2013 VIGÊNCIA: 01/11/2013 À 31/10/2014OBS: CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL AUTORIZADA NO PROC. DE N° 2013/420195, EM RAZÃO DA TRAMITAÇÃO DOS PROC. DE NOMEAÇÕES DE NOS 2012/561518, 2013/283586 E 2013/387172.ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS CPF. ORDENADOR: 11608447200Republicado em outras matérias, devido o sistema Publica do IOEPA não comportar informações solicitadas pela SEAD.



PARTES: SEAS e VANJA LILIA DA SILVA FERREIRA CPF. CONTRATADO: 30681197234CARGO: ASSISTENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIALDATA DE ADMISSÃO: 01/11/2013 VIGÊNCIA: 01/11/2013 À 31/10/2014OBS: CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL AUTORIZADA NO PROC. DE N° 2013/420195, EM RAZÃO DA TRAMITAÇÃO DOS PROC. DE NOMEAÇÕES DE NOS 2012/561518, 2013/283586 E 2013/387172.ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS CPF. ORDENADOR: 11608447200Republicado em outras matérias, devido o sistema Publica do IOEPA não comportar informações solicitadas pela SEAD.



PARTES: SEAS e CLAUDIA JANELLY RAMOS DOS PRAZERES CPF. CONTRATADO: 80693849215CARGO: ASSISTENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIALDATA DE ADMISSÃO: 01/11/2013 VIGÊNCIA: 01/11/2013 À 31/10/2014OBS: CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL AUTORIZADA NO PROC. DE N° 2013/420195, EM RAZÃO DA TRAMITAÇÃO DOS PROC. DE NOMEAÇÕES DE NOS 2012/561518, 2013/283586 E 2013/387172.ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS CPF. ORDENADOR: 11608447200Republicado em outras matérias, devido o sistema Publica do IOEPA não comportar informações solicitadas pela SEAD.



PARTES: SEAS e AGNOR LIMA FERREIRA NETO C P F . CONTRATADO: 90688570291CARGO: ASSISTENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIALDATA DE ADMISSÃO: 01/11/2013 VIGÊNCIA: 01/11/2013 À 31/10/2014OBS: CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL AUTORIZADA NO PROC. DE N° 2013/420195, EM RAZÃO DA TRAMITAÇÃO DOS PROC. DE NOMEAÇÕES DE NOS 2012/561518, 2013/283586 E 2013/387172.ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS CPF. ORDENADOR: 11608447200Republicado em outras matérias, devido o sistema Publica do IOEPA não comportar informações solicitadas pela SEAD.



PARTES: SEAS e LEIDIANE RAMOS DA SILVA CPF. CONTRATADO: 68652674272CARGO: ASSISTENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIALDATA DE ADMISSÃO: 01/11/2013 VIGÊNCIA: 01/11/2013 À 31/10/2014OBS: CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL AUTORIZADA NO PROC. DE N° 2013/420195, EM RAZÃO DA TRAMITAÇÃO DOS PROC. DE NOMEAÇÕES DE NOS 2012/561518, 2013/283586 E 2013/387172.ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS CPF. ORDENADOR: 11608447200Republicado em outras matérias, devido o sistema Publica do IOEPA não comportar informações solicitadas pela SEAD.




PARTES: SEAS e SANTANA SOARES BELÉM CPF. CONTRATADO: 23416610253CARGO: ASSISTENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIALDATA DE ADMISSÃO: 01/11/2013 VIGÊNCIA: 01/11/2013 À 31/10/2014OBS: CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL AUTORIZADA NO PROC. DE N° 2013/420195, EM RAZÃO DA TRAMITAÇÃO DOS PROC. DE NOMEAÇÕES DE NOS 2012/561518, 2013/283586 E 2013/387172.ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS CPF. ORDENADOR: 11608447200Republicado em outras matérias, devido o sistema Publica do IOEPA não comportar informações solicitadas pela SEAD.



PARTES: SEAS e ELIZABETH DA CONCEIÇÃO CUNHA DE ALMEIDA CPF. CONTRATADO: 44872690249CARGO: ASSISTENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIALDATA DE ADMISSÃO: 01/11/2013 VIGÊNCIA: 01/11/2013 À 31/10/2014OBS: CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL AUTORIZADA NO PROC. DE N° 2013/420195, EM RAZÃO DA TRAMITAÇÃO DOS PROC. DE NOMEAÇÕES DE NOS 2012/561518, 2013/283586 E 2013/387172.ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS CPF. ORDENADOR: 11608447200Republicado em outras matérias, devido o sistema Publica do IOEPA não comportar informações solicitadas pela SEAD.



PARTES: SEAS e ROSANA CABRAL DOS SANTOS C P F . CONTRATADO: 46710175200CARGO: ASSISTENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIALDATA DE ADMISSÃO: 01/11/2013 VIGÊNCIA: 01/11/2013 À 31/10/2014OBS: CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL AUTORIZADA NO PROC. DE N° 2013/420195, EM RAZÃO DA TRAMITAÇÃO DOS PROC. DE NOMEAÇÕES DE NOS 2012/561518, 2013/283586 E 2013/387172.ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS CPF. ORDENADOR: 11608447200Republicado em outras matérias, devido o sistema Publica do IOEPA não comportar informações solicitadas pela SEAD.



PARTES: SEAS e ANTÔNIO BARATA DA SILVA NETO CPF. CONTRATADO: 74508920225CARGO: ASSISTENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIALDATA DE ADMISSÃO: 01/11/2013 VIGÊNCIA: 01/11/2013 À 31/10/2014OBS: CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL AUTORIZADA NO PROC. DE N° 2013/420195, EM RAZÃO DA TRAMITAÇÃO DOS PROC. DE NOMEAÇÕES DE NOS 2012/561518, 2013/283586 E 2013/387172.ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS CPF. ORDENADOR: 11608447200Republicado em outras matérias, devido o sistema Publica do IOEPA não comportar informações solicitadas pela SEAD.



PARTES: SEAS e BENEDITA DO SOCORRO CRUZ C P F . CONTRATADO: 46047891268CARGO: ASSISTENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIALDATA DE ADMISSÃO: 01/11/2013 VIGÊNCIA: 01/11/2013 À 31/10/2014OBS: CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL AUTORIZADA NO PROC. DE N° 2013/420195, EM RAZÃO DA TRAMITAÇÃO DOS PROC. DE NOMEAÇÕES DE NOS 2012/561518, 2013/283586 E 2013/387172.ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS CPF. ORDENADOR: 11608447200Republicado em outras matérias, devido o sistema Publica do IOEPA não comportar informações solicitadas pela SEAD.



PARTES: SEAS e RAFAELA LIMA BASSALO CPF. CONTRATADO: 89288912215CARGO: ASSISTENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DATA DE ADMISSÃO: 01/11/2013 VIGÊNCIA: 01/11/2013 À 31/10/2014OBS: CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL AUTORIZADA NO PROC. DE N° 2013/420195, EM RAZÃO DA TRAMITAÇÃO DOS PROC. DE NOMEAÇÕES DE NOS 2012/561518, 2013/283586 E 2013/387172.ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS CPF. ORDENADOR: 11608447200Republicado em outras matérias, devido o sistema Publica do IOEPA não comportar informações solicitadas pela SEAD.



PARTES: SEAS e LUIZ ALBERTO E SILVA DE SOUZA CPF. CONTRATADO: 77717716291CARGO: MOTORISTADATA DE ADMISSÃO: 01/11/2013 VIGÊNCIA: 01/11/2013 À 31/10/2014OBS: CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL AUTORIZADA NO PROC. DE N° 2013/420195, EM RAZÃO DA TRAMITAÇÃO DOS PROC. DE NOMEAÇÕES DE NOS 2012/561518, 2013/283586 E 2013/387172.ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS CPF. ORDENADOR: 11608447200Republicado em outras matérias, devido o sistema Publica do IOEPA não comportar informações solicitadas pela SEAD.



PARTES: SEAS e WELLINGTON DE MENEZES LOD C P F . CONTRATADO: 82967628204CARGO: ASSISTENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIALDATA DE ADMISSÃO: 01/11/2013 VIGÊNCIA: 01/11/2013 À 31/10/2014OBS: CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL AUTORIZADA NO PROC. DE N° 2013/420195, EM RAZÃO DA TRAMITAÇÃO DOS PROC. DE NOMEAÇÕES DE NOS 2012/561518, 2013/283586 E 2013/387172.ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS CPF. ORDENADOR: 11608447200Republicado em outras matérias, devido o sistema Publica do IOEPA não comportar informações solicitadas pela SEAD.



PARTES: SEAS e CARLOS ANDRÉ DA SILVA ABREU CPF. CONTRATADO: 66772079272CARGO: ASSISTENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIALDATA DE ADMISSÃO: 01/11/2013 VIGÊNCIA: 01/11/2013 À 31/10/2014OBS: CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL AUTORIZADA NO PROC. DE N° 2013/420195, EM RAZÃO DA TRAMITAÇÃO DOS PROC. DE NOMEAÇÕES DE NOS 2012/561518, 2013/283586 E 2013/387172.ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS CPF. ORDENADOR: 11608447200Republicado em outras matérias, devido o sistema Publica do IOEPA não comportar informações solicitadas pela SEAD.



PARTES: SEAS e CELSO RENATO ARAÚJO DE LIMA CPF. CONTRATADO: 28708032220CARGO: ASSISTENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIALDATA DE ADMISSÃO: 01/11/2013 VIGÊNCIA: 01/11/2013 À 31/10/2014OBS: CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL AUTORIZADA NO PROC. DE N° 2013/420195, EM RAZÃO DA TRAMITAÇÃO DOS PROC. DE NOMEAÇÕES DE NOS 2012/561518, 2013/283586 E 2013/387172.ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS CPF. ORDENADOR: 11608447200Republicado em outras matérias, devido o sistema Publica do IOEPA não comportar informações solicitadas pela SEAD.



PARTES: SEAS e JOÃO CARLOS FERREIRA TAVARES CPF. CONTRATADO: 72313587215CARGO: ASSISTENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIALDATA DE ADMISSÃO: 01/11/2013 VIGÊNCIA: 01/11/2013 À 31/10/2014OBS: CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL AUTORIZADA NO PROC. DE N° 2013/420195, EM RAZÃO DA TRAMITAÇÃO DOS PROC. DE NOMEAÇÕES DE NOS 2012/561518, 2013/283586 E 2013/387172.

ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS CPF. ORDENADOR: 11608447200Republicado em outras matérias, devido o sistema Publica do IOEPA não comportar informações solicitadas pela SEAD.



PARTES: SEAS e JEANNY CRISTINA FERREIRA DA CRUZ CPF. CONTRATADO: 62710257220CARGO: ASSISTENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIALDATA DE ADMISSÃO: 01/11/2013 VIGÊNCIA: 01/11/2013 À 31/10/2014OBS: CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL AUTORIZADA NO PROC. DE N° 2013/420195, EM RAZÃO DA TRAMITAÇÃO DOS PROC. DE NOMEAÇÕES DE NOS 2012/561518, 2013/283586 E 2013/387172.ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS CPF. ORDENADOR: 11608447200Republicado em outras matérias, devido o sistema Publica do IOEPA não comportar informações solicitadas pela SEAD.



PARTES: SEAS e KARLA ANDRESSA SILVA MONTEIRO CPF. CONTRATADO: 79378412220CARGO: ASSISTENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIALDATA DE ADMISSÃO: 01/11/2013 VIGÊNCIA: 01/11/2013 À 31/10/2014OBS: CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL AUTORIZADA NO PROC. DE N° 2013/420195, EM RAZÃO DA TRAMITAÇÃO DOS PROC. DE NOMEAÇÕES DE NOS 2012/561518, 2013/283586 E 2013/387172.ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS CPF. ORDENADOR: 11608447200Republicado em outras matérias, devido o sistema Publica do IOEPA não comportar informações solicitadas pela SEAD.



PARTES: SEAS e LAIRA DO SOCORRO DA SILVA MAFRA CPF. CONTRATADO: 42586410220CARGO: ASSISTENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIALDATA DE ADMISSÃO: 01/11/2013 VIGÊNCIA: 01/11/2013 À 31/10/2014OBS: CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL AUTORIZADA NO PROC. DE N° 2013/420195, EM RAZÃO DA TRAMITAÇÃO DOS PROC. DE NOMEAÇÕES DE NOS 2012/561518, 2013/283586 E 2013/387172.ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS CPF. ORDENADOR: 11608447200Republicado em outras matérias, devido o sistema Publica do IOEPA não comportar informações solicitadas pela SEAD.



PARTES: SEAS e LETÍCIA DA COSTA FERREIRA ALVES CPF. CONTRATADO: 98010166200CARGO: ASSISTENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIALDATA DE ADMISSÃO: 01/11/2013 V IGÊNCIA: 01/11/2013 À 31/10/2014OBS: CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL AUTORIZADA NO PROC. DE N° 2013/420195, EM RAZÃO DA TRAMITAÇÃO DOS PROC. DE NOMEAÇÕES DE NOS 2012/561518, 2013/283586 E 2013/387172.ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS CPF. ORDENADOR: 11608447200Republicado em outras matérias, devido o sistema Publica do IOEPA não comportar informações solicitadas pela SEAD.



PARTES: SEAS e LILIAN DANIELE CARVALHO GONÇALVES CPF. CONTRATADO: 70309051215CARGO: ASSISTENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIALDATA DE ADMISSÃO: 01/11/2013 VIGÊNCIA: 01/11/2013 À 31/10/2014OBS: CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL AUTORIZADA NO PROC. DE N° 2013/420195, EM RAZÃO DA TRAMITAÇÃO DOS PROC. DE NOMEAÇÕES DE NOS 2012/561518, 2013/283586 E 2013/387172.ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS CPF. ORDENADOR: 11608447200Republicado em outras matérias, devido o sistema Publica do IOEPA não comportar informações solicitadas pela SEAD.




PARTES: SEAS e NOEMI DO SOCORRO EXPECTAÇÃO SANTANA CPF. CONTRATADO: 29271150287CARGO: ASSISTENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIALDATA DE ADMISSÃO: 01/11/2013 VIGÊNCIA: 01/11/2013 À 31/10/2014OBS: CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL AUTORIZADA NO PROC. DE N° 2013/420195, EM RAZÃO DA TRAMITAÇÃO DOS PROC. DE NOMEAÇÕES DE NOS 2012/561518, 2013/283586 E 2013/387172.ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS CPF. ORDENADOR: 11608447200Republicado em outras matérias, devido o sistema Publica do IOEPA não comportar informações solicitadas pela SEAD.


Portaria: 465/2013Objetivo: Ações de fiscalização nos estabaelecimentos comerciasis a fim de garantir os direitos dos consumidores contidos na lei 8.078/90.Fundamento Legal: Art. 145 da lei nº 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Mãe do Rio/PA - BrasilSão Miguel do Guamá/PA - Brasil<brServidor(es):866651/CICERO DA PAIXAO RIBEIRO FILHO (Agente de Vigilância Sanitária) / 5.5 diárias (Completa) / de 25/11/2013 a 30/11/201350612884/CLAUDIO DAS MERCES CORDEIRO DE CASTRO (Motorista) / 5.5 diárias (Completa) / de 25/11/2013 a 30/11/201332045531/JOSE MARIA GONÇALVES (Auxiliar Técnico) / 5.5 diárias (Completa) / de 25/11/2013 a 30/11/2013541870234/LEANDRO WESCHE PINA (Chefe de Fiscalização) / 5.5 diárias (Completa) / de 25/11/2013 a 30/11/2013572235782/RAFAEL BRAGA DE LIMA (Coordenador de Fiscalização) / 5.5 diárias (Completa) / de 25/11/2013 a 30/11/2013<brOrdenador: JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIOR

termo aditiVo a contratonúmero de PubLicação: 609814

Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 31/10/2013Valor: 56.828,07Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Tem por objeto reequilibrar os preços praticados no Contrato 26/2012, a contar de 01/04/2013, alterando o valor estabelecido na Cláusula SÉTIMA que trata DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO, passando o valor mensal de R$5.195,80 para R$4.500,00, referente à redução de 13,39% no valor mensal. O novo valor global do Contrato passará de R$62.349,60 para R$ 56.828,07 correspondente à redução do percentual de 8,85% no valor anual.Contrato: 26Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso14422134363700000 339039 0320000000 EstadualContratado: ATLANTA RENT A CAR LTDAEndereço: Av Alcindo Cacela, Bairro: Umarizal, 493CEP. 66060-000 - Belém/PATelefone: 9132292285Ordenador: JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIOR

errata de Portarianúmero de PubLicação: 609849

O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições legais, decide:Excluir a servidora Milenne Josy Cordeiro Afonso da portaria nº398 de 17 de setembro de 2013, publicada no DOE número da publicação 585062, de 18 de setembro de 2013, ao município de Marituba/PA, no periodo de 24 a 25 de outubro de 2013.José Acreano Brasil JúniorSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 42/2013Objeto: A presente licitação visa à compra de materiais permanentes: Computadores, para atender o projeto CONED, da SEJUDH, com entrega unica.

Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br/www.compraspara.pa.gov.brResponsável pelo certame: ALBERTO BOULHOSA TAVARESLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 21/11/2013Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso14422134365040000 449052 0106000000 FederalOrdenador: JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIOR

contratonúmero de PúbLicação: 610113

Contrato: 32Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: O fornecimento de água mineral, em conformidade com as especificações, qualidade e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência.Valor Total: 13.400,00Data Assinatura: 11/03/2013Vigência: 11/03/2013 a 11/03/2014Registro de Preços: 12/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso14122129745340000 339030 0101000000 EstadualContratado: CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMAZONIA LTDA EPPEndereço: Av Mantinho Monteiro, km-26CEP. 68795-000 - Benevides/PATelefone: 9137241000Ordenador: JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIOR

Portaria de desiGnação de fiscaLnúmero de PubLicação: 610115

Portaria nº 92 de 18 de outubro de 2013o secretario de estado de Justiça e direitos Humanos, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei 7.029/2007, resolve:Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância na legislação vigente, atuar como fiscal do contrato celebrado entre a Secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH e a Empresa Norte Turismo Ltda.PROCESSO Nº: 2013/68222CONTRATO Nº: 32/2013OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, em conformidade com as especificações, qualidade e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência – Anexo 1 – itens 1 e 2 do Edital 12/2012 - SEAD.VIGÊNCIA: 11/03/2013 a 11/03/2014FISCAL TITULAR: ronaldo damasceno de araújoMATRÍCULA: : 5898321/1FISCAL SUBSTITUTO: mônica de fátima Lima correa PereiraMATRÍCULA: 57212209/2Art. 2. O fiscal anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e fará relatórios mensais que serão enviados à Divisão de Contratos e Convênios até o dia 10 subsequente de cada mês.Art. 3. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do fiscal deverão ser encaminhadas aos seus superiores, em tempo hábil, para adoção das medidas convenientes.Art. 4. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art.5. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 18 de outubro de 2013.JosÉ acreano brasiL Juniorsecretário de estado de Justiça e direitos HumanosPortaria n0 270/2013 - diGeP/seJudH beLÉm (Pa),

30 de outubro de 2013.número de PubLicação: 610429

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e,CONSIDERANDO o Decreto n° 249, de 11 de outubro de 2011 que dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de servidor público civil ocupante de cargo de provimento efetivo,RESOLVE:HomoLoGar a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório da servidora GiseLLe xabreGas PamPLona, relacionado no Anexo I desta Portaria, considerando-a apta para exercer seu cargo, obtendo conceito bom de acordo com o seu respectivo processo.anexo iNome : GISELLE XABREGAS PAMPLONAMatrícula : 57216176/1Cargo : Assistente AdministrativoConceito : BOM – Processo n° 2013/360767REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOSÉ ACREANO BRASIL JÚNIORSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.


errata da PubLicação nº 582959Portaria: 399/2013Objetivo: Execução da meta 01 etapa 03-convênio 775914/2012, para realizarem acompanhamento das oficinas a serem ministradas pela equipe multidisciplinas no município de Marituba/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei nº 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Marituba/PA - Brasil<brServidor(es):571756181/EDIMAR DOS SANTOS LOBATO (Motorista) / 1.0 diárias (Completa) / de 30/10/2013 a 31/10/2013571914962/ODENISE ESPINHEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO (Bibliotecária) / 0.5 diárias (Completa) / de 31/10/2013 a 31/10/2013571907852/ODILENE RITA DA COSTA ANDRADE MOTA (Téc. em Gestão de Direitos Humanos e Cidadania) / 1.0 diárias (Completa) / de 30/10/2013 a 31/10/2013541886573/ROBERTA GUZZO SOUZA BELO (Diretora DCDH) / 1.0 diárias (Completa) / de 30/10/2013 a 31/10/2013<brOrdenador: JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIOR


errata da PubLicação nº 572178Portaria: 358/2013Objetivo: Participação e realização da Ação de Cidadania, na emissão de Certidão de Nascimento, RG, CPF, Título Eleitoral e CTPS.Fundamento Legal: Art. 145 da lei nº 5.810/94Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):Curuá/PA - Brasil<brServidor(es):612711/DINARTE DIAS DOURADO (Papiloscopista) / 4.5 diárias (Completa) / de 30/08/2013 a 03/09/201301235864/EDNEIA DA ROCHA FREITAS (Assistente Administrativo) / 4.5 diárias (Completa) / de 30/08/2013 a 03/09/201323315/ELIZ SANDRA SOCORRO PIMENTEL CAMPOS (Assistente Administrativo) / 4.5 diárias (Completa) / de 30/08/2013 a 03/09/201322823/HELONEIDA MARIA PEREIRA DAMASCENO (Assistente Administrativo) / 4.5 diárias (Completa) / de 30/08/2013 a 03/09/201359007011/ROSA CRISTINA DA SILVA NOGUEIRA (Assistente Administrativo) / 4.5 diárias (Completa) / de 30/08/2013 a 03/09/2013420801/SEBASTIANA FERREIRA PALMA (Assistente Administrativo) / 4.5 diárias (Completa) / de 30/08/2013 a 03/09/201359052531/TELMA SIMONE SANTOS ANDRADE (Coordenadora NRJDHC/STM) / 4.5 diárias (Completa) / de 30/08/2013 a 03/09/2013<brOrdenador: JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIOR

contratonúmero de PúbLicação: 610169

Contrato: 33Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de móveis, sendo 80 (oitenta) mesas e 80 (oitenta) cadeiras, conforme especificações constantes no Contrato, para atender as necessidades desta SEJUDHValor Total: 53.740,00Data Assinatura: 31/10/2013Vigência: 31/10/2013 a 31/10/2014Pregão Eletrônico: 40/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso14122129745340000 449052 0101000000 EstadualContratado: SANTO ANTONIO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.Endereço: Av Quarta Radial, 1434CEP. 74830-130 - Goiânia/GOComplemento: Qd. 209 - Lt. 11Telefone: 6235315700Ordenador: JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIOR


Portaria: 467/2013Objetivo: Participarem de reunião com a prefeita do município de Capitão Poço/PA mediante programação de implantação de COMAD, conforme convênio nº 044/2012, SICONV nº 776455/2012, meta 02-etapa 01.Fundamento Legal: Art. 145 da lei nº 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Capitão Poço/PA - Brasil<br


Servidor(es):31959881/ANA MARIA GOMES CHAMMA (Assistente Social) / 0.5 diárias (Completa) / de 13/11/2013 a 13/11/2013571764101/ANDRELINO DE SOUZA FIALHO (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 13/11/2013 a 13/11/201332014301/WANDA MARIA BARBOSA VILLACORTA (Assistente Social) / 0.5 diárias (Completa) / de 13/11/2013 a 13/11/2013<brOrdenador: JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIOR

tornar sem efeitonúmero de PubLicação: 610274

O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições legais, decide:Tornar sem efeito a portaria nº451 de 23 de outubro de 2013, referente a diárias, publicada no DOE nº 32508, publicação nº 603093, de 24 de outubro de 2013José Acreano Brasil JúniorSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.


Portaria: 466/2013Objetivo: Participar e acompanharem o processo de mobilização e execução do Encontro Temático de Juventude.Fundamento Legal: Art, 145 da lei nº 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Soure/PA - Brasil<brServidor(es):58888932/CLESIO DE OLIVEIRA ALVES (Assessor) / 3.5 diárias (Completa) / de 15/11/2013 a 18/11/2013572161731/JONAS SALVIANO DA SILVEIRA (Motorista) / 3.5 diárias (Completa) / de 15/11/2013 a 18/11/201358299981/RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA (Coordenador) / 3.5 diárias (Completa) / de 15/11/2013 a 18/11/2013<brOrdenador: JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIOR


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 9/2013Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, copeiragem, encarregada, jardineiro, artífice, telefonista e recepção, nas dependências da sede do IMETROPARÁ, na Unidade do Uriboca, Unidade do DETRAN/PA e na Agência Regional de Santarém, com fornecimento de materiais, com área total de aproximadamente 14.500 m²Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brResponsável pelo certame: NILTON PEREIRA CARVALHOLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 21/11/2013Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso14122129745340000 339037 0660000000 FederalOrdenador: CELSO SABINO DE OLIVEIRAPORTARIA Nº 703/2013 - GAB/IMETROPARÁ


Portaria: 1206/2013Objetivo: Acompanhar adolescente custodiado na UASE BENEVIDES para ser ouvido em AudiênciaFundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 (Processo 516225/2013)Origem: BENEVIDES/PA - BRASILDestino(s):São Miguel do Guamá/PA - Brasil<brServidor(es):53629461/ADINA SALOMAO SOUZA DE OLIVEIRA (Pedagoga) / 0.5 diárias (Completa) / de 04/12/2013 a 04/12/201359074941/GLAUBER ANDERSON CONCEIÇAO RIBEIRO (Monitor) / 0.5 diárias (Completa) / de 04/12/2013 a 04/12/2013

59004371/JAIRO SOUZA DA SILVA (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 04/12/2013 a 04/12/2013<brOrdenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO

suPrimento de fundonúmero de PubLicação: 609914

Portaria: 1207/2013Prazo para Aplicação (em dias): 27Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaADINA SALOMAO SOUZA DE OLIVEIRA Pedagoga 53692461Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08243135147690000 0101000000 339030 50,00Observação: Cobrir despesas com alimentação para adolescente custodiado na UASE BENEVIDES, referente a viagem para SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, no dia 04/12/2013 (processo 516225/2013)Ordenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO


Portaria: 1208/2013Objetivo: Acompnhar, como escolta, adolescente custodiado na UASE ANANINDEUAFundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 (Proc. 531782/2013)Origem: ANANINDEUA/PA - BRASILDestino(s):Santa Maria do Pará/PA - Brasil<brServidor(es):57011041/AUGUSTO CESAR TRINDADE CARNEIRO (Cabo PM) / 0.5 diárias (Completa) / de 04/09/2013 a 04/09/2013541955181/RAFAEL MOURA DO ROSÁRIO (Soldado PM) / 0.5 diárias (Completa) / de 04/09/2013 a 04/09/2013<brOrdenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO


Portaria: 1209/2013Objetivo: Acompanhar, como escolta, adolescente custodiado no CJM p/ ser ouvido em audiênciaFundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 (Proc. 523620/2013)Origem: ANANINDEUA/PA - BRASILDestino(s):Tomé Açú/PA - Brasil<brServidor(es):572217051/FERNANDA RAFAELA BATISTA PEDROSO (Soldado PM) / 0.5 diárias (Completa) / de 04/11/2013 a 04/11/201357654351/FLÁVIO NERY DA SILVA PINHEIRO (Cabo PM) / 0.5 diárias (Completa) / de 04/11/2013 a 04/11/2013<brOrdenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO


Portaria: 1210/2013Objetivo: Participar de Reunião com o Poder Judiciário e Prefeito do MunicípioFundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810/94 (Processo 524186/2013- Mem n° 100/2013-GABINETE)Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):SANTAREM/PA - Brasil<brServidor(es):32173612/TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO (ASSISTENTE SOCIAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 11/11/2013 a 12/11/2013<brOrdenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO

Portaria de reVoGaçãonúmero de PubLicação: 610284

reVoGar:Portaria nº.1889 de 01 de noVembro de 2013

revoga a Portaria: 1621/2013 – GP de 10 de setembro de 2013, publicada no doe nº. 32478 de 11 de setembro de 2013.Servidor: JORGE CARVALHO DOS SANTOSMatricula: 3216179/ 1Cargo: Auxiliar SocialMotivo: Cessão para Casa Civil da GovernadoriaA contar de 01/10/2013TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO – Presidente da FASEPA.

excLusao de feriasnúmero de PubLicação: 610322

Portaria nº.1948 de 05 de novembro de 2013A Gerente de Recursos Humanos da Fundação de Atendimento Sócioeducativo do Pará-FASEPA, no uso de suas atribuições legais, delegada pela portaria de nº 236/11-GP de 09/02/2011 e Decreto Governamental de 13/09/2012, e

Considerando; o Distrato, publicado no DOE nº. 32.515 de 05/11/13.R E S O L V E:EXCLUIR, o servidor cLaYton saraiVa de moura, matrícula: 5901937/1 da Portaria de Férias n° 1752/13, publicada no DOE N° 32503 de 17/10/2013, que Concedeu férias para o mês de Novembro/2013.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PAMARIA LUIZA GONÇALVES JARDIMGerente de Recursos Humanos

deVoLução de recurso financeironúmero de PubLicação: 610410

A FASEPA registra a DEVOLUÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO conforme abaixo discriminado:Processo 454527 (Portaria 1094)Publicação n° 596074, publicada no DOE N° 32498 de 09/10/2013Recurso devolvido - R$1.000,00 (Elemento de despesa 339030)Servidor Rosangela Maria Couto Sales (Matricula n° 3223027/1)TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIROPRESIDENTE DA FASEPA

HomoLoGação / adJudicação de Licitaçãonúmero de PubLicação: 610439

Nos termos do artigo nº. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações e considerando a ata de habilitação e proposta financeira, resolvo por HOMOLOGAR o procedimento licitatório e ADJUDICO, conforme Parecer Jurídico n° 678/2013, o objeto ao licitante vencedor, relativo ao Pregão Eletrônico n° 25/2013 - Processo n° 2013/355412.OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo, botijão 13 kg e 45 kg, pelo período de 12 meses, para atender as necessidades das Unidades Operacionais de santarém e marabá da FASEPA.Tipo: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEMEmpresa: MARISCÃO COMERCIAL GLP LTDACNPJ: 83.317.040/0001-99Valor do item 01 - Santarém: R$ 3.168,00 ( três mil, cento e sessenta e oito reais).Valor do item 02 - Santarém: R$ 12.240,00 (doze mil, duzentos e quarenta reais).Valor do item 03 - Marabá: R$ 12.000,00 (doze mil reais).Valor Total Contratado: R$ 27.408,00 ( vinte e sete mil, quatrocentos e oito reais).Belém, 07 de novembro de 2013.Terezinha de Jesus Moraes CordeiroPresidente da FASEPA

editais de citação do 1025 ao 1065/2013 - exceto 1027, 1028, 1030, 1031, 1032, 1035, 1049, 1050, 1051

(3ª PubLicação)número de PubLicação: 603253

editaL nº 1025/2013/1ªcontroLadoria/tcm(Processo nº 1420042011-00)

De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Sra. rosana Gonzaga rodrigues Godinho.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora rosana Gonzaga rodrigues Godinho, ordenadora de despesas do fundo municipal de assistência social de são João da Ponta, exercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1420042011-00, referente à prestação de Contas daquelefundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 17 de outubro de 2013.Conselheira Rosa Hage - Relatora/1ªControladoria/TCM

editaL nº 1026/2013/1ª controLadoria/tcm(Processo nº 1420032011-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Sra. marlene raimunda ferreira das neves.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido


regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora marlene raimunda ferreira das neves, ordenadora de despesas do fundo municipal de Saúde de São João da Ponta, exercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1420032011-00,referente à prestação de Contas daquele fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 17 de outubro de 2013.Conselheira Rosa Hage - Relatora/1ªControladoria/TCM

editaL nº 1029/2013/1ªcontroLadoria/tcm(Processo nº 1422042011-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Sra. Giselle de oliveira monteiro.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Giselle de oliveira monteiro, ordenadora de despesas do fundo municipal de educação e FUNDEB de São João da Ponta, exercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1422042011-00,referente à prestação de Contas daquele fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 17 de outubro de 2013.Conselheira Rosa Hage - Relatora/1ªControladoria/TCM

editaL nº 1033/2013/1ªcontroLadoria/tcm(Processo nº 1420012011-00 – contas de Gestão) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor nelson almeida santa brígida.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com o art. 76 da Lei Complementar nº 084/2012 – Lei Orgânica do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor nelson almeida santa brígida, responsável pelas contas de Gestão da Prefeitura municipal de são João da Ponta, no exercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1420012011-00,referente à prestação de contas de Gestão daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 17 de outubro de 2013.Conselheira Rosa Hage - Relatora/ 1ªControladoria/TCM

editaL nº 1034/2013/1ªcontroLadoria/tcm(Processo nº 1420012011-00 – contas de Governo) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor nelson almeida santa brígida.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com o art. 76 da Lei Complementar nº 084/2012 – Lei Orgânica do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor nelson almeida santa brígida, responsável pelas contas de Governo da Prefeitura municipal de são João da Ponta, no exercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1420012011-00, referente à prestação de contas de Governodaquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 17 de outubro de 2013.Conselheira Rosa Hage - Relatora/1ªControladoria/TCM

editaL nº 1036/2013/6ªcontroLadoria/tcm(Processo nº 0762752009-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora fernanda cristina rosa nascimento.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº15/2011, c/c o art. 3º, I, “a” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora fernanda cristina rosa nascimento –responsável pelo fundo municipal de saúde de são félix do xingu, no período de 01/01 a 18/03, exercício financeiro de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0762752009-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 29 de outubro de 2013.Conselheiro Aloísio Chaves - Relator/6ªControladoria/TCM

editaL nº 1037/2013/6ªcontroLadoria/tcm(Processo nº 0762752009-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora cláudia maria dos santos.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento

Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº15/2011, c/c o art. 3º, I, “a” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora cláudia maria dos santos – responsável pelo fundo municipal de saúde de são félix do xingu, no período de 19/03 a 25/06, exercício financeiro de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0762752009-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 29 de outubro de 2013.Conselheiro Aloísio Chaves - Relator/6ªControladoria/TCM

editaL nº 1038/2013/6ªcontroLadoria/tcm(Processo nº 0762752009-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor ires borges neves.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº15/2011, c/c o art. 3º, I, “a” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor ires borges neves – responsável pelo fundo municipal de saúde de são félix do xingu, no período de 26/06 a 31/12, exercício financeiro de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0762752009-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 29 de outubro de 2013.Conselheiro Aloísio Chaves - Relator/6ªControladoria/TCM

editaL nº 1039/2013/6ªcontroLadoria/tcm(Processo nº 0760022009-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor sercino evangelista cristo.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, no uso das atribuições conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, alterado pelo Ato nº 15/2011/TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor sercino evangelista cristo, Presidente da câmara municipal de são félix do xingu, no exercício financeiro de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0760022009-00, referente à Prestação de Contas daquela câmara, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 29 de outubro de 2013.Conselheiro Aloísio Chaves – Relator/6ªControladoria

editaL nº 1040/2013/6ªcontroLadoria/tcm(Processo nº 1390272009-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor chardison silva aguiar.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº15/2011, c/c o art. 3º, I, “a” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor chardison silva aguiar – responsável pelo fundo municipal de educação e fundeb de Piçarra, no exercício financeiro de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ªpublicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1390272009-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 29 de outubro de 2013.Conselheiro Aloísio Chaves - Relator/6ªControladoria/TCM

editaL nº 1041/2013/6ªcontroLadoria/tcm(Processo nº 0762792009-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora albetiza botelho de souza.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº15/2011, c/c o art. 3º, I, “a” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora albetiza botelho de souza –responsável pelo fundo municipal de assistência social de são félix do xingu, no exercício financeiro de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0762792009-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 29 de outubro de 2013.Conselheiro Aloísio Chaves - Relator/6ªControladoria/TCM

editaL nº 1042/2013/6ªcontroLadoria/tcm(Processo nº 1390052009-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Janaina maria de sousa.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento

Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, c/c o art. 3º,I, “a” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Janaina maria de sousa – responsável pelo fundo municipal de saúde de Piçarra, no exercício financeiro de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1390052009-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 29 de outubro de 2013.Conselheiro Aloísio Chaves - Relator/6ªControladoria/TCM

editaL nº 1043/2013/1ªcontroLadoria/tcm(Processo nº 014202010-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Sr. Jefferson felgueiras de carvalho.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Jefferson felgueiras de carvalho, ordenador de despesas do fundeb de abaetetuba, exercício financeiro de 2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 014202010-00, referente à prestação de Contas daquele fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 17 de outubro de 2013.Conselheira Rosa Hage - Relatora/1ªControladoria/TCM

editaL nº 1044/2013/1ªcontroLadoria/tcm(Processo nº 010022010-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Sr. fernandes de oliveira anselmo.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor fernandes de oliveira anselmo, ordenador de despesas da câmara municipal de Abaetetuba, exercício financeiro de 2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 010022010-00, referente à prestação de Contas daquela câmara, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 17 de outubro de 2013.Conselheira Rosa Hage - Relatora/1ªControladoria/TCM

editaL nº 1045/2013/1ªcontroLadoria/tcm(Processo nº 1420022011-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Sr. Jonas Vale da silva.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Jonas Vale da silva, ordenador de despesas da câmara municipal de são João da Ponta, exercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1420022011-00, referente à prestação de Contas daquela câmara, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 17 de outubro de 2013.Conselheira Rosa Hage - Relatora/1ªControladoria/TCM

editaL nº 1046/2013/1ªcontroLadoria/tcm(Processo nº 1173192010-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Sr. antônio nilton de albuquerque.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor antônio nilton de albuquerque, ordenador de despesas do fundeb de nova esperança do Piriá, exercício financeiro de 2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ªpublicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1173192010-00,referente à prestação de Contas daquele fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 17 de outubro de 2013.Conselheira Rosa Hage - Relatora/1ªControladoria/TCM


editaL nº 1047/2013/1ªcontroLadoria/tcm(Processo nº 1170012010-00 – contas de Gestão) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor antônio nilton de albuquerque.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com o art. 76 da Lei Complementar nº 084/2012 – Lei Orgânica do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor antônio nilton de albuquerque, responsável pelas contas de Gestão da Prefeitura municipal de nova esperança do Piriá, no exercício financeiro de 2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1170012010-00, referente à prestação de contas de Gestãodaquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 17 de outubro de 2013.Conselheira Rosa Hage - Relatora/ 1ªControladoria/TCM

editaL nº 1048/2013/1ªcontroLadoria/tcm(Processo nº 1170012010-00 – contas de Governo) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor antônio nilton de albuquerque.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com o art. 76 da Lei Complementar nº 084/2012 – Lei Orgânica do TCM cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor antônio nilton de albuquerque, responsável pelas contas de Governo da Prefeitura municipal de nova esperança do Piriá, no exercício financeiro de 2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1170012010-00, referente à prestação de contas de Governo daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 17 de outubro de 2013.Conselheira Rosa Hage - Relatora/1ªControladoria/TCM

editaL nº 1052/2013/5ªcontroLadoria/tcm(Processo nº 0893982010-00) De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora marinilsa silva araújo.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 e art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora marinilsa silva araújo, responsável pela Prestação de Contas do fundo municipal de assistência social de bom Jesus do tocantins, exercício de 2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0893982010-00, referente à Prestação de Contas daquele fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 29 de outubro de 2013.Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/ 5ªControladoria

editaL nº 1053/2013/5ªcontroLadoria/tcm(Processo nº 0893992010-00) De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Josiene Gonçalves da silva.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 e art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Josiene Gonçalves da silva, responsável pela Prestação de Contas do fundo municipal de educação de bom Jesus do tocantins, exercício de 2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0893992010-00, referente à Prestação de Contas daquele fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 29 de outubro de 2013.Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/ 5ªControladoria

editaL nº 1054/2013/5ªcontroLadoria/tcm(Processo nº 0890022010-00) De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Luiz carlos souza silva.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 e art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Luiz carlos souza silva, responsável pela Prestação de Contas da câmara municipal de bom Jesus do tocantins, exercício de 2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0890022010-00,

referente à Prestação de Contas daquela câmara, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 29 de outubro de 2013.Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/ 5ªControladoria

editaL nº 1055/2013/5ªcontroLadoria/tcm(Processo nº 0893972010-00) De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Viviane buss meireles.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 e art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Viviane buss meireles, responsável pela Prestação de Contas do fundo municipal de saúde de bom Jesus do tocantins, exercício de 2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0893972010-00, referente à Prestação de Contas daquele fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 29 de outubro de 2013.Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/ 5ªControladoria

editaL nº 1056/2013/5ªcontroLadoria/tcm(Processo nº 0894152010-00) De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Josiene Gonçalves da silva.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 e art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Josiene Gonçalves da silva, responsável pela Prestação de Contas do fundeb de bom Jesus do tocantins,exercício de 2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ªpublicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0894152010-00, referente à Prestação de Contas daquele fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 29 de outubro de 2013.Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/ 5ªControladoria

editaL nº 1057/2013/5ªcontroLadoria/tcm(Processo nº 0890012010-00 – contas de Governo) De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor sidney moreira de souza.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.49 da Lei Complementar nº 084/2012 e pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “a” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor sidney moreira de souza, responsável pelas contas de governo da Prefeitura municipal de bom Jesus do tocantins, exercício financeiro de 2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0890012010-00, referente à prestação de contas de governodaquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 29 de outubro de 2013.Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/ 5ªControladoria/TCM

editaL nº 1058/2013/1ªcontroLadoria/tcm(Processo nº 1173062011-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Sr. manoel maria da silva muniz.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor manoel maria da silva muniz, responsável pelas contas do fundo municipal de Saúde de Nova Esperança do Piriá, exercício financeiro de 2011 para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1173062011-00,referente à prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 17 de outubro de 2013.Conselheira Rosa Hage - Relatora/1ªControladoria/TCM

editaL nº 1059/2013/1ªcontroLadoria/tcm(Processo nº 1173202010-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Sr. antônio nilton de albuquerque.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato

nº15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor antônio nilton de albuquerque, responsável pelas contas do fundo municipal de assistência Social de Nova Esperança do Piriá, exercício financeiro de 2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1173202010-00, referente à prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 17 de outubro de 2013.Conselheira Rosa Hage - Relatora/1ªControladoria/TCM

editaL nº 1060/2013/1ªcontroLadoria/tcm(Processo nº 1173062010-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Sr. antônio nilton de albuquerque.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor antônio nilton de albuquerque, responsável pelas contas do fundo municipal de saúde de Nova Esperança do Piriá, exercício financeiro de 2010 para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1173062010-00,referente à prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 17 de outubro de 2013.Conselheira Rosa Hage - Relatora/1ªControladoria/TCM

editaL nº 1061/2013/1ªcontroLadoria/tcm(Processo nº 1173192011-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Sr. antônio nilton de albuquerque.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor antônio nilton de albuquerque, responsável pelas contas do fundeb de nova esperança do Piriá, exercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ªpublicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1173192011-00,referente à prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 17 de outubro de 2013.Conselheira Rosa Hage - Relatora/1ªControladoria/TCM

editaL nº 1062/2013/1ª controLadoria/tcm(Processo nº 1173202011-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Sr. antônio nilton de albuquerque.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor antônio nilton de albuquerque, responsável pelas contas do fundo municipal de assistência Social de Nova Esperança do Piriá, exercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1173202011-00, referente à prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 17 de outubro de 2013.Conselheira Rosa Hage - Relatora/1ªControladoria/TCM

editaL nº 1063/2013/1ªcontroLadoria/tcm(Processo nº 1170022010-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Sr. benedito da costa araújo neto.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor benedito da costa araújo neto, responsável pelas contas da câmara municipal de Nova Esperança do Piriá, exercício financeiro de 2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1170022010-00,referente à prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 17 de outubro de 2013.Conselheira Rosa Hage - Relatora/1ªControladoria/TCM



EDITAL Nº 1064/2013/1ªCONTROLADORIA/TCM(Processo nº 1170022011-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Sr. Benedito da Costa Araújo Neto.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Benedito da Costa Araújo Neto, responsável pelas contas da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá, exercício fi nanceiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1170022011-00,referente à prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 17 de outubro de 2013.Conselheira Rosa Hage - Relatora/1ªControladoria/TCM

EDITAL Nº 1065/2013/1ªCONTROLADORIA/TCM(Processo nº 784122008-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Sr. Marisvaldo Pereira Campos.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Marisvaldo Pereira Campos, Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de São João do Araguaia, exercício fi nanceiro de 2008, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 784122008-00,referente à prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 17 de outubro de 2013.Conselheira Rosa Hage - Relatora/1ªControladoria/TCM


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 01/11/2013Valor: 782.809,80Vigência: 01/11/2013 a 31/10/2014Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO DOE DE 06/11/2013, Nº PUBLICAÇÃO: 608575.Contrato: 2012-012Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: SERVI-SAN LTDAEndereço: Tv Angustura, Bairro: Pedreira, 1921CEP. 66087-710 - Belém/PATelefone: 9132767810 Ordenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO

CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610025

Convênio: 2013-008Exercício: 2013Objeto: Repasse de recursos fi nanceiros para fazer face as despesas com o PROJETO SERVIDOR SAUDÁVEL E ATIVO, que vem selar a parceria desta Corte com a ASTCOM, objetivando melhorar, desta forma, a qualidade de vida dos servidores e por consequência a produtividade do Órgão.Valor Total: 153.005,60Assinatura: 07/10/2013Vigência: 07/10/2013 a 06/10/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01331120160030000 339039 0101000000 EstadualPartes: Benefi ciário ente Privado: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIEndereço: Tv Magno de Araújo, 474CEP. 66113055 - Belém/PAComplemento: 1º andarConcedente: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSOrdenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO


Termo Aditivo: 6Data de Assinatura: 29/10/2013Vigência: 30/10/2013 a 30/01/2014Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original.Contrato: 2008-33Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01032112247820000 339039 0101000000 Estadual01032112247820000 339039 0301000000 EstadualContratado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSEndereço: SGAN 601 Módulo E,G e V, Bairro: Asa Norte, s/nCEP. 70836-900 - Brasília/DFTelefone: 6120218000 Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira Júnior

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610309PORTARIA Nº 28.117 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013

I - DESIGNAR a servidora GISELE MOURA DE QUEIROZ, Auditora de Controle Externo TCE-ATNS-603 Classe A Nível 01, matrícula nº 0100866, como pregoeira, no processo licitatório modalidade Pregão Presencial, para fornecimento de água mineral para o Tribunal de Contas do Estado do Pará.II - DESIGNAR como membros da equipe de apoio os servidores: MÁRCIA BASTOS NAIF DAIBES, Auditor de Controle Externo TCE-ATNS-603 Classe A Nível 2, matrícula nº 0695335 e OSMAR ANTÔNIO BOMFIM MARQUES, Técnico em Processamento de Imagem TCE-ATI-403 Classe A Nível 1, matrícula nº 0100134.

PORTARIA Nº 28.118 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013DESIGNAR o servidor ANTONIO LUIZ FERNANDES FILHO, Assessor Técnico Nível Superior NS-02, matrícula nº 0101185, para prestar serviço em regime de dedicação exclusiva, atribuindo-lhe a gratifi cação de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento base, a partir de 01 de novembro de 2013.


NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2013NE00494Valor: 2.570,50Data: 31/10/2013Vigência: 31/10/2013 a 30/01/2014Objeto: Aquisição de produtos referentes a ARP Nº 03/2013, relativos ao PREGÃO Nº 10/2013/MPC/PA: Lote 07 item 25 toner ciano Xerox (quant. 4), item 26 toner magenta Xerox (quant. 4), item 27 toner amarelo Xerox (quant. 4), item 28 toner preto XeroRegistro de Preços: 3/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01122129745340000 339030 0101000000 EstadualContratado: PAULO ROMERO FEIO AVELAR - MEEndereço: Tv Ezeriel M de Matos, Bairro: Guamá, 109CEP. 66075-220 - Belém/PATelefone: 9132596204 Ordenador: ANTONIO MARIA FILGUEIRAS CAVALCANTE


NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2013NE00495Valor: 5.294,00Data: 31/10/2013Vigência: 31/10/2013 a 30/01/2014Objeto: Aquisição de produtos referentes à ARP Nº 03/2013, relativos ao PREGÃO Nº 10/2013/MPC/PA: Lote 05 item 21 esteira de transferência Okidata (quant. 02), item 22 unidade fusora Okidata (quant. 02), Lote 08 item 29 fi ta para impressoras Epson Registro de Preços: 3/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01122129745340000 339030 0101000000 EstadualContratado: D.G. DA SILVA INFORMÁTICA – MEEndereço: Av Dq de Caxias, Bairro: Marco, 175CEP. 66093-026 - Belém/PAComplemento: Altos Sala 102Telefone: 9132361422 Ordenador: ANTONIO MARIA FILGUEIRAS CAVALCANTE


NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2013NE00496Valor: 10.158,00Data: 31/10/2013Vigência: 31/10/2013 a 30/01/2014Objeto: Aquisição de produtos referentes a ARP Nº 03/2013, relativos ao PREGÃO Nº 10/2013/MPC/PA: Lote 01:item 03 cartucho preto HP 96 qtd 2, item 04 cartucho colorido HP 97 qtd 2; Lote 03: item 09 toner preto HP 128A qtd 2, Lote 04: item 13 toner Registro de Preços: 3/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01122129745340000 339030 0101000000 EstadualContratado: N R DE MIRANDA-MEEndereço: Av Cipriano Santos, Bairro: São Brás, 342CEP. 66090-340 - Belém/PATelefone: 9132263955 Ordenador: ANTONIO MARIA FILGUEIRAS CAVALCANTE


PORTARIA: 5946/2013-PGPrazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula LORENA DE SOUZA MELO CORREA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9991301 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122135764700000 0101000000 339030 500,00Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA N.º 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQUENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 5947/2013-PGPrazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ARISLY GONÇALVES DE OLIVEIRA PERES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO999985 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122135764700000 0101000000 339030 2.000,0003122135764700000 0101000000 339039 1.000,00Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO


DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA N.º 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQUENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 5948/2013-PGPrazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula JASNA DE CASSIA RIBEIRO DE SOUZA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9991843 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122135764700000 0101000000 339030 500,0003122135764700000 0101000000 339036 300,00Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA N.º 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQUENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 5970/2013-PGPrazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula CLEBER AILSON FERNANDES DE LIMA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO999893 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122135764700000 0101000000 339030 600,0003122135764700000 0101000000 339036 800,0003122135764700000 0101000000 339039 100,00Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA N.º 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQUENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 5971/2013-PGPrazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula FRANCISCA PAULA MORAIS DA GAMA MARTINSPROMOTORA DE JUSTIÇA 9991734 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03092135764630000 0101000000 339030 400,0003092135764630000 0101000000 339036 1.100,00Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA N.º 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQUENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 6014/2013-PGPrazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MARCOS ARNON DIAS DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9991844 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122135764700000 0101000000 339030 200,0003122135764700000 0101000000 339036 600,0003122135764700000 0101000000 339039 400,00Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA N.º 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQUENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 6252/2013PGJObjetivo: PARTICIPAR DA II REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - COMISSÃO PERMANENTE EM DEFESA DA SAUDEFundamento Legal: ART. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 057/ 2006.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ARACAJU/SE - Brasil<brServidor(es): 999397/LILIAM PATRÍCIA DUARTE DE SOUZA GOMES (PROMOTORA DE JUSIÇA) / 4.5 diárias (Completa) / de 15/10/2013 a 19/10/2013<brOrdenador: MIGUEL RIBEIRO BAIA


PORTARIA: 6750/2013PGJObjetivo: REALIZAR REPAROS EM BENS MÓVES/IMÓVEISFundamento Legal: ART. 145, CAPUT E PARÁGRAFOS DA LEI ESTADUAL N.º 5.810/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): GURUPÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 999471/ANTONIO CARLOS ARAUJO PIRES (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS) / 6.5 diárias (Completa) / de 30/10/2013 a 05/11/2013<brOrdenador: MIGUEL RIBEIRO BAIA


PORTARIA: 6749/2013PGJObjetivo: AUXILIAR NAS ATRIBUIÇÕES DO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - GAECOFundamento Legal: ART. 145, CAPUT E PARÁGRAFOS DA LEI ESTADUAL N.º 5.810/1994.Origem: BONITO/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 999916/PEDRO GLEUCIANIO FARIAS MOREIRA (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO ) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 08/11/2013 a 08/11/2013999916/PEDRO GLEUCIANIO FARIAS MOREIRA (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO ) / 1.5 diárias (Completa) / de 11/11/2013 a 12/11/2013999916/PEDRO GLEUCIANIO FARIAS MOREIRA (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 1.5 diárias (Completa) / de 04/11/2013 a 05/11/2013999916/PEDRO GLEUCIANIO FARIAS MOREIRA (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO ) / 1.5 diárias (Completa) / de 18/11/2013 a 19/11/2013999916/PEDRO GLEUCIANIO FARIAS MOREIRA (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO ) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 22/11/2013 a 22/11/2013999916/PEDRO GLEUCIANIO FARIAS MOREIRA (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO ) / 1.5 diárias (Completa) / de 25/11/2013 a 26/11/2013999916/PEDRO GLEUCIANIO FARIAS MOREIRA (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO ) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 29/11/2013 a 29/11/2013<brOrdenador: MIGUEL RIBEIRO BAIA


PORTARIA: 6747/2013PGJObjetivo: DESEMPENHAR SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO ÀQUELE MUNICÍPIO.Fundamento Legal: ART. 145, CAPUT E PARÁGRAFOS DA LEI ESTADUAL N.º 5.810/1994.Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s): SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es): 9991302/EDER ALVES MOREIRA (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 1.5 diárias (Completa) / de 16/10/2013 a 17/10/2013<brOrdenador: MIGUEL RIBEIRO BAIA


PORTARIA: 6745/2013PGJObjetivo: PARTICIPAR DO XX CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOFundamento Legal: ART. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 057/ 2006.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): NATAL/RN - Brasil<brServidor(es): 999407/MÔNICA REI MOREIRA FREIRE (PROMOTORA DE JUSTIÇA) / 3.5 diárias (Completa) / de 30/10/2013 a 02/11/2013<brOrdenador: MIGUEL RIBEIRO BAIA


PORTARIA: 6562/2013PGJObjetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: ART. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 057/ 2006.Origem: SÃO FELIZ DO XINGU /PA - BRASILDestino(s): OURILÂNDIA DO NORTE/PA - Brasil<brServidor(es): 99916902/ALAN PIERRE CHAVES ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 2.5 diárias (Completa) / de 17/06/2013 a 19/06/2013<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 6561/2013PGJObjetivo: PARTICIPAR DO XX CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICOFundamento Legal: ART. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 057/ 2006.Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s): NATAL/RN - Brasil<brServidor(es): 9991722/LUCIANO AUGUSTO ARAUJO DA COSTA (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 3.5 diárias (Completa) / de 30/10/2013 a 02/11/2013<brOrdenador: MIGUEL RIBEIRO BAIA


PORTARIA: 6492/2013PGJObjetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕESFundamento Legal: ART. 145, CAPUT E PARÁGRAFOS DA LEI ESTADUAL N.º 5.810/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MÃE DO RIO/PA - Brasil<brServidor(es): 999324/MOISES BARCESSAT (TECNICO ESPECIALIZADO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 21/10/2013 a 21/10/2013<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 6758/2013PGJObjetivo: CONDUZIR MEMBRO Fundamento Legal: LEI ESTADUAL N.º 5.119, DE 16/5/1984 C/C LEI ESTADUAL N.º 7.551, DE 14/9/2011; ART. 145 DA LEI ESTADUAL N.º 5.810, DE 24/1/1994 E RESOLUÇÃO N.º 008/2011-CPJ, DE 30/6/2011.Origem: REDENÇÃO/PA - BRASILDestino(s): SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA - Brasil<brServidor(es): 333303/VALDI SANTOS PEREIRA (SARGENTO PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 11/10/2013 a 11/10/2013<brOrdenador: MIGUEL RIBEIRO BAIA


PORTARIA: 6756/2013PGJObjetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: ART. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 057/ 2006.Origem: PRIMAVERA/PA - BRASILDestino(s): SANTARÉM NOVO/PA - Brasil<brServidor(es): 999844/PAULO ANGELO NOGUEIRA FURTADO (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 24/10/2013 a 24/10/2013<brOrdenador: MIGUEL RIBEIRO BAIA


PORTARIA: 6755/2013PGJObjetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: ART. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 057/ 2006.Origem: GOIANÉSIA DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s): MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 9991681/ANTONIO MANOEL CARDOSO DIAS (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 1.5 diárias (Completa) / de 24/10/2013 a 25/10/2013<brOrdenador: MIGUEL RIBEIRO BAIA


PORTARIA: 6753/2013PGJObjetivo: REALIZAR SEGURANÇA PESSOAL DE PROMOTOR DE JUSTIÇAFundamento Legal: LEI ESTADUAL N.º 5.119, DE 16/5/1984 C/C LEI ESTADUAL N.º 7.551, DE 14/9/2011; ART. 145 DA


LEI ESTADUAL N.º 5.810, DE 24/1/1994 E RESOLUÇÃO N.º 008/2011-CPJ, DE 30/6/2011.Origem: REDENÇÃO/PA - BRASILDestino(s): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es): 333303/VALDI SANTOS PEREIRA (SARGENTO PM) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 02/10/2013 a 02/10/2013<brOrdenador: MIGUEL RIBEIRO BAIA


PORTARIA: 6752/2013PGJObjetivo: DESEMPENHAR SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO ÀQUELE MUNICÍPIO.Fundamento Legal: ART. 145, CAPUT E PARÁGRAFOS DA LEI ESTADUAL N.º 5.810/1994.Origem: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 9992005/ALISSON SILVA DIAS (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 1.0 diárias (Completa) / de 15/10/2013 a 18/10/2013<brOrdenador: MIGUEL RIBEIRO BAIA


PORTARIA: 6537/2013PGJObjetivo: PARTICIPAR DO SEMINÁRIO EXECUTIVO DE OUVIDORIAS PÚBLICASFundamento Legal: ART. 145, CAPUT E PARÁGRAFOS DA LEI ESTADUAL N.º 5.810/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): RIO DE JANEIRO/RJ - Brasil<brServidor(es): 999632/GEORGIA HESKETH TOSCANO (ASSESSOR DA OUVIDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO) / 2.5 diárias (Completa) / de 16/10/2013 a 18/10/2013<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 6770/2013PGJObjetivo: CONDUZIR SERVIDORFundamento Legal: ART. 145, CAPUT E PARÁGRAFOS DA LEI ESTADUAL N.º 5.810/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es): 9991292/MARCELO FAGUNDES DE MORAES (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 08/11/2013 a 08/11/20139991292/MARCELO FAGUNDES DE MORAES (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 04/11/2013 a 04/11/20139991292/MARCELO FAGUNDES DE MORAES (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 05/11/2013 a 05/11/20139991292/MARCELO FAGUNDES DE MORAES (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 06/11/2013 a 06/11/20139991292/MARCELO FAGUNDES DE MORAES (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 07/11/2013 a 07/11/2013<brOrdenador: MIGUEL RIBEIRO BAIA


Portaria: 6441/2013PGJObjetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DAQUELE MUNICIPIOFundamento Legal: ART. 145, CAPUT E PARÁGRAFOS DA LEI ESTADUAL N.º 5.810/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CAPITÃO POÇO/PA - Brasil<brServidor(es): 999298/RAIMUNDO DE SOUZA MENDONÇA FILHO (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 3.5 diárias (Completa) / de 28/10/2013 a 01/11/2013<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 6530/2013PGJObjetivo: PARTICIPAR DO 4º CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICOFundamento Legal: ART. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 057/ 2006.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BRASILIA/DF - Brasil<brServidor(es): 999394/JOSE MARIA COSTA LIMA JUNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 3.5 diárias (Completa) / de 11/11/2013 a 14/11/2013<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 6518/2013PGJObjetivo: REALIZAR SEGURANÇA PESSOAL DE MEMBRO/SERVIDORFundamento Legal: LEI ESTADUAL N.º 5.119, DE 16/5/1984

C/C LEI ESTADUAL N.º 7.551, DE 14/9/2011; ART. 145 DA LEI ESTADUAL N.º 5.810, DE 24/1/1994 E RESOLUÇÃO N.º 008/2011-CPJ, DE 30/6/2011.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA - Brasil<brServidor(es): 333236/ANTÔNIO PEREIRA SOBRINHO FILHO (SARGENTO PM) / 1.5 diárias (Completa) / de 03/10/2013 a 04/10/2013<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 6510/2013PGJObjetivo: CONDUZIR SERVIDORFundamento Legal: ART. 145, CAPUT E PARÁGRAFOS DA LEI ESTADUAL N.º 5.810/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SALINÓPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es): 999341/MARCOS ROBERTO SIQUEIRA ANDRADE (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 07/11/2013 a 08/11/2013<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA

RESULTADO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610000

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados o resultado da Fase de Classifi cação e Julgamento das Propostas Financeiras e habilitação do Pregão Eletrônico nº. 034/2013-MP/PA, que tem como objeto registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço móvel pessoal, com acesso ilimitado à internet, através de tecnologia 3,5G (HSPA+) e velocidade nominal de até 1(um) Mbps ou superior, com fornecimento dos dispositivos de conexão em comodato, para atender as necessidades do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.- À vista da habilitação, foi declarada vencedora a empresa com o seguinte valor global:- Item 01 - TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ 02.558.157/0001-62, valor R$ 230.580,00;Valor total do certame R$ 230.580,00.Belém (PA), 07 de Novembro de 2013.Jamylle Hanna MansurPregoeira


NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2013NE05857Valor: 72.900,00Data: 01/11/2013Vigência: 01/11/2013 a 31/10/2014Objeto: AQUISIÇÃO (RENOVAÇÃO) DA ASSINATURA ANUAL DO OBJETO “BIBLIOTECA DIGITAL FORUM DE DIREITO”Inexigibilidade: 25/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: EDITORA FORUM LTDAEndereço: R da Bahia, Bairro: Centro, 4170CEP. 30160-011 - Belo Horizonte/MGEmail: [email protected]: 3121214900 Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES

DISPENSA DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610073

Dispensa: 25/2013Data: 01/11/2013Valor: 1.787,00Objeto: Aquisição de materiais para substituição das instalações elétricas da bancada do Plenário do Edifício-Sede.Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.Data de Ratifi cação: 01/11/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03122129745340000 339030 0101000000 EstadualContratado(s): Nome: KSB ELETRÔNICA LTDAEndereço: R Treze de Maio, Bairro: Campina, 386CEP. 66013-080 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9132124341 Ordenador: MIGUEL RIBEIRO BAIA


PORTARIA: 5944/2013PGJObjetivo: DESEMPENHAR SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO ÀQUELE MUNICÍPIO.Fundamento Legal: ART. 145, CAPUT E PARÁGRAFOS DA LEI ESTADUAL N.º 5.810/1994.Origem: CURRALINHO/PA - BRASILDestino(s): GURUPÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 9991860/ANNY HELY DE MELO CARNEIRO (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 1.0 diárias (Completa) / de 04/08/2013 a 16/08/2013<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 6015/2013-PGPrazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula DAVI BENTES FERREIRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9991799 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122135764700000 0101000000 339030 300,0003122135764700000 0101000000 339033 200,0003122135764700000 0101000000 339036 800,00Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA N.º 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQUENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 6016/2013-PGPrazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula LUCIANO OLIVEIRA MOURAO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9991180 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122135764700000 0101000000 339030 200,0003122135764700000 0101000000 339036 1.300,00Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA N.º 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQUENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 6017/2013-PGPrazo para Aplicação (em dias): 10Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula EURIDICE DE OLIVEIRA BRANDAO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9991303 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122135764700000 0101000000 339030 200,0003122135764700000 0101000000 339036 600,00Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA N.º 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQUENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 6018/2013-PGPrazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula COSME LOBATO CORDEIRO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9991498 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122135764700000 0101000000 339030 400,0003122135764700000 0101000000 339036 1.100,00Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA N.º 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQUENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 6024/2013-PGPrazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula FRANCISCO JOSE RIO BARBOSA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO999513 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122135764700000 0101000000 339030 500,00Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA N.º 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQUENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 6025/2013-PGPrazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10


Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MARCOS VINICIUS GUERRA FERREIRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO999962 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122135764700000 0101000000 339030 300,0003122135764700000 0101000000 339036 1.200,00Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA N.º 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQUENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: N° 109/2013Objetivo: Autoriza o servidor a participar do “ Curso Completo de Licitações e Contratos Administrativos”Fundamento Legal: Art. 145 da Lei Estadual n° 5.810/94 c/c Resolução n° 04/2013-MPCM-PAOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): São Paulo/SP - Brasil<brServidor(es): 00010/RONALDO JENNINGS PEREIRA FILHO (Chefe da Divisão de Controle Interno ) / 6.5 diárias (Completa) / de 03/11/2013 a 09/11/2013<brOrdenador: ELISABETH MASSOUD SALAME DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 609826

Publica-se para devidos fi ns a abertura de Processo Licitatório da modalidade: Concorrência nº 004/2013-FMS-C, Obj: Contratação de pessoa jurídica capacitada na execução de serviços de construção de 04 (quatro) UBS Tipo I (Ministério da Saúde) no Município de Santa Luzia do Pará. Abertura: 09/12/2013 as 09hs. Retirada de Edital de Segunda a Quinta das 08hs ao 13hs.

Wilson Moura, Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 609969

AVISO DE CANCELAMENTOPREGAO PRESENCIAL POR LOTE Nº014/2013.PMA.SESAU Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Ananindeua.Tendo em vista que foi enviado matéria para publicação de forma equivocada não estando o processo apto a esta fase.Ananindeua/PA, 07 de novembro de 2013. Edilene de Nazaré Mesquita Bastos Pregoeira da CPL/SESAU/PMA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610051

TOMADA DE PREÇOS – 038/2013 – Obj: Cont. de emp. prestadora de serviços de obras para construção do PSF – Posto de Saúde Familiar - local: Rua Carlos Chagas - Bairro Jardim Atlântico, município de Paragominas/PA. Data de Abertura: 25/11/2013 às 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame. Pgm.:08/11/2013.CONT. – 675/13 – TOMADA DE PREÇOS – 035/13, PMP/IVONETE JERONIMO BEZERRA-MEI. Obj: Locação de 01 veículo automotor com potência máxima de até 1.6 e capacidade para transportar 05 pessoas, com ar condicionado, 04 portas, em bom estado de conservação, objetivando atender aos Conselheiros Tutelares, a fi m de darmos operacionalidade às atividades. Valor global R$: 4.370,00. Vig.: 01/11/13 à 31/12/13. Rec: FMAS. Ord. Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal.CONT. – 676/13 – TOMADA DE PREÇOS – 035/13, PMP/FRANCISCO ALDEVANIR SILVEIRA. Obj: Loc. de 01 veículo automotor com potência máxima de até 1.6 e capacidade para transp. 05 pessoas, com ar condicionado, 04 portas, em bom estado de conservação, objet. atender a Equipe do Abrigo de Crianças e Adolescentes (Casa de Passagem), a fi m de darmos operacionalidade às atividades. Valor global R$: 3.560,00. Vig.: 01/11/13 à 31/12/13. Rec: FMAS. Ord. Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal.CONT. – 677/13 – TOMADA DE PREÇOS – 035/13, PMP/MARINALDO MESQUITA DA CONCEIÇÃO. Obj: Loc. de 01 veículo automotor com potência máxima de até 1.0 e capacidade para transp. 05 pessoas, com ar condicionado, 04 portas, em bom estado de conservação, objet. servir a Equipe do

Serviço de Proteção Integral à Família do Centro de Referência da Assistência Social – Crás Camboatã, a fi m de darmos operacionalidade às atividades. Valor global R$: 3.560,00. Vig.: 01/11/13 à 31/12/13. Rec: Piso Básico Fixo – PBF - C/C 38.722-3. Ord. Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEUNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610094

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

A Prefeitura Municipal de Viseu informa aos interessados que afi xou no mural de anúncios da municipalidade, bem como nos quadros de avisos das Secretarias Municipais, a relação completa dos benefi ciários aprovados no Programa Minha Casa Minha Vida, Residencial Rio Gurupi, tudo de acordo com o decreto N° 222/2013, publicação no. 502026. Que retrata dos critérios adicionais que elegeram as famílias benefi ciadas, conforme a Portaria no. 610/2010 do Ministério das Cidades.

Prefeitura Municipal de Viseu

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉMNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610339

AVISO DE RESULTSADO DE LICITAÇÃOO Pregoeiro e sua Equipe de Apoio tornam a público o resultado do Processo Licitatório 027/2013, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL no 003/2013, para Aquisição de cortinas tipo persianas destinado a Câmara Municipal de Santarém, com regime de execução de Valor Global, realizado no dia 24/10/2013 às 09h 00min, tendo como vencedora do certame a Empresa DECORVIDROS & PERSIANAS LTDA-ME: CNPJ Nº 15.742.773/0001-10. Santarém (PA), 30 de Outubro de 2013. Rubens Coelho Athias – Pregoeiro.

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM /PAEXTRATO DE CONTRATO

Origem: Processo Licitatório No 027/2013, Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL No 003/2013, realizado no dia 24/10/2013 às 09h 00min. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, Contratada: DECORVIDROS & PERSIANAS LTDA-ME: CNPJ No 15.742.773/0001-10, com o valor total de R$12.737,76 (doze mil setecentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos). Objeto: “Aquisição de cortinas tipo persianas destinado a Câmara Municipal de Santarém”. Vigência até 31/12/2013. Santarém-PA, 31 de outubro de 2013. Ordenador: Henderson Lira Pinto – Presidente da Câmara Municipal de Santarém.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610340

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2013.Órgão: Prefeitura Municipal de Piçarra.Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, produtos de higienização e materiais de expediente.Data, Hora, Local: 21/11/2013 às 10h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piçarra/PA. Contato fone (94) 3422 1341. Edital e informações: Das 08: h as 12: h e das 14: h as 17: h, no mesmo endereço supra, onde o edital poderá ser obtido mediante taxa de 30,00, e será retirado através de gravação em disquete virgem e formatado, CD ou pen drive ou impresso, fornecido pelo interessado que se identifi car. Piçarra – PA, 07 de novembro de 2013. Pregoeiro – Roberto Ednamits dos Santos - CPL - PMP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARESNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610367

EXTRATO DO CONTRATONº 0042/2013 – CPL/PMC

VALOR: R$ 577.377,95OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 7.200 ML DE MEIO FIO E 1.440 M² DE CALÇADA LATERAL EM DIVERSAS RUAS DE O CENTRO URBANO DA CIDADE DE COLARES.ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE JUNHO DE 2013VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESESFORO: COLARESLICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2013 ORÇAMENTO: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15.451.0022.1.042DESPESA: 4.4.90.51.00 CONTRATADA: ESTRUTURAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.928.777/0001-22, COM SEDE NA PASSAGEM ÁLVARO ADOLFO Nº 05, BAIRRO PEDREIRA, CEP 66.085-030, ORDENADOR: DIEGO DE CARVALHO PALHETA

EXTRATO DE CONTRATONº 071/2013

Valor total: R$ 3.320,00Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Data de assinatura: 29/08/2013Vigência: 29/08/2013 até 31/12/2013

Foro: Colares/PA.Licitação: Dispensa de Licitação nº 041/2013Orçamento: Funcional: Nº 12 361 0011 2.047– Despesa: Nº 3.3.90.30.00CONTRATADO: TAUÁ COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME. Endereço: Av. Senador Lemos, nº 1887 A - Bairro Centro – Santo Antonio do Tauá - PA, CEP: 68.786-000, CNPJ/MF n° 07.993.412/0001-19 Ordenador: Diego de Carvalho Palheta

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610263

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N° 02/013

AVISO DO SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICAA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA através da Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento ao instrumento Convocatório da Concorrência n° 02/2013-SEMAD (subitens 11.1 a 11.2.4) toma pública a data de realização de sorteio dos integrantes da Subcomissão Técnica conforme abaixo: DATA: 08/11/2013HORA: 09:00HLOCAL: Sala da C.P.L (1° andar), situada na Rodovia BR 316, KM-13, S/N, Centro – Marituba – Sede da Prefeitura de Marituba.

INDICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PARA O SORTEIO

NOME PROFISSÃO MATRÍCULA/CPF

RENATA DA COSTA TEIXEIRA

Servidor da PMM

(DECOM)686

WIRLEY JACKSON BATISTA DA SILVA

Servidor da PMM

(DECOM)684

TAMIRES DANIELY CRUZ DE ARAUJO Jornalista 976.863.792-72

IVALDO KLEBER BARROS Produtor 264.927.098-68

GISELLY LIMA DAS NEVES SOUZA Publicitária 659.978.402-04

HELÍO DÓRIA JÚNIOR Publicitário 618.704.472-04

WLADMIR MARTINS DE ARAÚJO

Publicitário e Especialista em Ciências

Políticas

229.042.392-00

KENNY DA ROCHA TEIXEIRA Jornalista 758.717.932-15

ALDAIR HERCULANO CAVALCANTE

Radialista e apresentador de Televisão.

207.051.072-72

Marituba-PA, 06 de novembro de 2013.

Aline dos Santos SilvaPresidente/CPL/PMM

Portaria - Ato nº 850-A/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEVOPNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610392

Extrato de Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços 004/2013-SEVOP-PMM. Pregão Presencial (SRP) n.º 014/2013 CEL/PPE/SEVOP/PMM. Processo Licitatório n.º 021/2013-CEL/PPE/SEVOP/PMM. Objeto: Aquisição de pneus e acessórios destinados à suprir as necessidade da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP. Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP Órgão Não Participante: Secretaria Municipal de Segurança Institucional - SMSI. Valor: R$ 76.142,80 (setenta e seis mil cento e quarenta e dois reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 22/10/201316/09/2013. Antônio de Pádua Andrade – Secretario Municipal de Viação e Obras Públicas e Alberto Henrique Teixeira de Barros – Secretario Municipal de Segurança Institucional.AVISOS DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 016/2013-CEL/SEVOP/PMM. PROCESSO Nº 072/2013-CEL/SEVOP/PMM. TIPO: TÉCNICA E PREÇO. Data do certame: 06/12/2013


às 09h(horário local). Objeto: Contratação de empresa especilalizada em arquitetura e urbanismo para elaboração dos projetos de urbanismo e arquitetura de obras institucionais destinadas a gestão publica no atendimento a população referente à saúde, educação, habitação de interesse social, esporte e lazer, comercialização de produtos regionais e urbanização do município de Marabá CONCORRÊNCIA Nº 008/2013-CEL/SEVOP/PMM. PROCESSO Nº 064/2013-CEL/SEVOP/PMM. TIPO: MENOR PREÇO. Data do certame: 05/12/2013 às 09h(horário local). Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução dos serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, para implantação de 20.000 pontos de iluminação pública no município de Marabá. Integra dos Editais: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Rod. BR 230 (antiga Rod. Transamazônica) - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-2827/3322-3092, das 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. Presidente-Bento Costa Guerra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASERRATA EXTRATO DE CONTRATO

Nº: 20130090 DL 2013-002GABINNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 609908

No EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20130090, oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2013-002GABIN, verifi cou-se que houve um erro quanto à VIGÊNCIA. Desta forma comunica a todos interessados que:Onde se lê: VIGÊNCIA: 25 de março de 2013 a 25 de agosto de 2013Leia-se: VIGÊNCIA: 25 de março de 2013 a 25 de setembro de 2013

Parauapebas-PA, 06 de Novembro de 2013.Argenor Sousa SilvaLicitações e Contratos

Coordenador

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2013-019SEMED

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 609910PREGÃO Nº 9/2013-019SEMED

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 25 de Novembro de 2013, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar do Município de Parauapebas, Estado do Pará., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS.O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e demais legislações aplicáveis ao caso.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados (pessoa física ou representante legal da empresa devidamente credenciada para este fi m) na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/Nº, QD. ESPECIAL, BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8h às 14h).

PARAUAPEBAS - PA, 07 de Novembro de 2013LÉO MAGNO MORAES CORDEIRO-Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASEXTRATO DE CONTRATO 20130507 IL 2013-005SEMAD

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 609911ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2013-005SEMAD

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA(O): MAROLA SHOW, PUBLICIDADE E SERVIÇOS EIRELI-MEOBJETO: Contratação de shows com as bandas Sound, Lest Hour, Orlando Pereira e Banda, Tony show e Banda, Cavaleiros do Forró, cantora Jamily, e cantor o Cristiano Ramalho, para comemoração da MASPP - Mostra de Artes do Servidor Público de Paraupebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2013 Atividade 0901.041220018.2.201 Realização da mostra de arte do servidor - MASPP, Classifi cação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 255.000,00VIGÊNCIA: 22 de Outubro de 2013 a 22 de Novembro de 2013DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20130242

PP 2012-014SEMEDNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 609916ORIGEM: CONTRATO Nº 20130242

DECORRENTE: Pregão Presencial nº 9/2012-014SEMEDCONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA (O): ALVES SOUSA E DAMASCENA SOUSA LTDAOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, perecíveis

e hortifrútis, destinados à alimentação escolar no Município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 183.505,45 (cento e oitenta e três mil e quinhentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos)VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: (25 de Maio de 2013 a 25 de Dezembro de 2013)1º ADITIVO DE VALOR: R$ 45.876,36 (quarenta e cinco mil e oitocentos e setenta e seis reais e trinta e seis reais centavos)DATA DO ADITIVO: 22/10/2013.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20130243 PP 2012-014SEMED

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 609917ORIGEM: CONTRATO Nº 20130243

DECORRENTE: Pregão Presencial nº 9/2012-014SEMEDCONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA (O): CAVALCANTE E AQUINO LTDA - MEOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, perecíveis e hortifrútis, destinados à alimentação escolar no Município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 207.208,00 (duzentos e sete mil e duzentos e oito reais).VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: (25 de Maio de 2013 a 25 de Dezembro de 2013)1º ADITIVO DE VALOR: R$ 51.802,00 (cinquenta e um mil oitocentos e dois reais).DATA DO ADITIVO: 22/10/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20130246

PP 2012-014SEMEDNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 609921ORIGEM: CONTRATO Nº 20130246

DECORRENTE: Pregão Presencial nº 9/2012-014SEMEDCONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA (O): J. REIS VIEIRAOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, perecíveis e hortifrútis, destinados à alimentação escolar no Município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 311.846,44 (trezentos e onze mil e oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos)VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: (25 de Maio de 2013 a 25 de Dezembro de 2013)1º ADITIVO DE VALOR: R$ 77.961,61 (setenta e sete mil e novecentos e sessenta e um reais e sessenta e um centavos).DATA DO ADITIVO: 22/10/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASEXTRATO DE CONTRATO 20130501 PP 2013-010SEMAD

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 609970ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2013-010SEMAD

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA(O): D. FERREIRA MELO CAVALCANTE & CIA LTDA-EPPOBJETO: Aquisição de materiais de consumo, para serem utilizados pelas secretarias da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 174.228,04 (cento e setenta e quatro mil, duzentos e vinte e oito reais e quatro centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2013 Atividade 0201.041221203.2.007 Manutenção do Gabinete do Chefe do Executivo, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 44.312,86, Exercício 2013 Atividade 0901.041221203.2.048 Manutencao e funcionamento da Secretaria de Administracao, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 30.206,12, Exercício 2013 Atividade 1001.041231203.2.055 Manutenção da Secretaria da Fazenda , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 8.179,63, Exercício 2013 Atividade 0401.041221203.2.027 Manut.da Secretaria de Planejamento e Gestao, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.050,32, Exercício 2013 Atividade 0601.041221203.2.034 Manutencao da Secretaria de Desenvolvimento, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.504,29, Exercício 2013 Atividade 1101.151221203.2.067 Manutencao da Secretaria de Servicos Urbanos, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.775,00, Exercício 2013 Atividade 2501.161221203.2.164 Manutencao da Sec. Mun. de Habitacao , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.984,69, Exercício 2013 Atividade 0301.141221203.2.019 Funcionamento da Secretaria da Mulher , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 15.146,70, Exercício 2013 Atividade 1201.181221203.2.075 Manutencao da Secretaria de Meio Ambiente, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de

Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.681,40, Exercício 2013 Atividade 1301.041221203.2.079 Manutencao da Secretaria de Obras , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 28.812,32, Exercício 2013 Atividade 1401.201221203.2.083 Manutencao da Secretaria de Producao Rural, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 11.794,46, Exercício 2013 Atividade 0501.131221203.2.030 Manutenção da Secretaria de Cultura , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.424,73, Exercício 2013 Atividade 0801.041221203.2.044 Manutencao da Secretaria de Esporte e Lazer, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 5.859,76, Exercício 2013 Atividade 0701.040921203.2.041 Manutencao da Procuradoria Geral , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 6.337,53, Exercício 2013 Atividade 1501.123640440.2.093 Manutencao das Atividades do Ensino Superior, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.748,20, Exercício 2013 Atividade 3131.041230041.2.212 Manutenção da Controladoria geral do Municipio, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.605,55VIGÊNCIA: 21 de Outubro de 2013 a 20 de Outubro de 2014DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2013.



CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA(O): MUSTAFÉ & BORGES LTDAOBJETO: Aquisição de materiais de consumo, para serem utilizados pelas secretarias da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 137.518,84 (cento e trinta e sete mil, quinhentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2013 Atividade 0201.041221203.2.007 Manutenção do Gabinete do Chefe do Executivo, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 33.523,28, Exercício 2013 Atividade 0901.041221203.2.048 Manutencao e funcionamento da Secretaria de Administracao, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 21.125,90, Exercício 2013 Atividade 1001.041231203.2.055 Manutenção da Secretaria da Fazenda , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 9.125,19, Exercício 2013 Atividade 0401.041221203.2.027 Manut.da Secretaria de Planejamento e Gestao, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.541,08, Exercício 2013 Atividade 0601.041221203.2.034 Manutencao da Secretaria de Desenvolvimento, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.292,07, Exercício 2013 Atividade 1101.151221203.2.067 Manutencao da Secretaria de Servicos Urbanos, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 4.177,73, Exercício 2013 Atividade 2501.161221203.2.164 Manutencao da Sec. Mun. de Habitacao , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.174,61, Exercício 2013 Atividade 0301.141221203.2.019 Funcionamento da Secretaria da Mulher , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 15.715,80, Exercício 2013 Atividade 1201.181221203.2.075 Manutencao da Secretaria de Meio Ambiente, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.438,44, Exercício 2013 Atividade 1301.041221203.2.079 Manutencao da Secretaria de Obras , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 26.809,40, Exercício 2013 Atividade 1401.201221203.2.083 Manutencao da Secretaria de Producao Rural, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 7.499,75, Exercício 2013 Atividade 0501.131221203.2.030 Manutenção da Secretaria de Cultura , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 746,56, Exercício 2013 Atividade 0801.041221203.2.044 Manutencao da Secretaria de Esporte e Lazer, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.357,36, Exercício 2013 Atividade 0701.040921203.2.041 Manutencao da Procuradoria Geral , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.732,62, Exercício 2013 Atividade 1501.123640440.2.093 Manutencao das Atividades do Ensino Superior, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.659,20, Exercício 2013 Atividade


3131.041230041.2.212 Manutenção da Controladoria geral do Municipio, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 599,85VIGÊNCIA: 21 de Outubro de 2013 a 20 de Outubro de 2014DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2013.



CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA(O): FERREIRA E MARQUES LTDA - EPPOBJETO: Aquisição de materiais de consumo, para serem utilizados pelas secretarias da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 155.942,04 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e quarenta e dois reais e quatro centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2013 Atividade 0201.041221203.2.007 Manutenção do Gabinete do Chefe do Executivo, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 39.442,77, Exercício 2013 Atividade 0901.041221203.2.048 Manutencao e funcionamento da Secretaria de Administracao, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 25.385,80, Exercício 2013 Atividade 1001.041231203.2.055 Manutenção da Secretaria da Fazenda , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 14.656,50, Exercício 2013 Atividade 0401.041221203.2.027 Manut.da Secretaria de Planejamento e Gestao, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.404,66, Exercício 2013 Atividade 0601.041221203.2.034 Manutencao da Secretaria de Desenvolvimento, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.942,32, Exercício 2013 Atividade 1101.151221203.2.067 Manutencao da Secretaria de Servicos Urbanos, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.115,35, Exercício 2013 Atividade 2501.161221203.2.164 Manutencao da Sec. Mun. de Habitacao , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 4.913,40, Exercício 2013 Atividade 0301.141221203.2.019 Funcionamento da Secretaria da Mulher , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 21.493,20, Exercício 2013 Atividade 1201.181221203.2.075 Manutencao da Secretaria de Meio Ambiente, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.791,24, Exercício 2013 Atividade 1301.041221203.2.079 Manutencao da Secretaria de Obras , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 12.688,80, Exercício 2013 Atividade 1401.201221203.2.083 Manutencao da Secretaria de Producao Rural, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 5.040,00, Exercício 2013 Atividade 0501.131221203.2.030 Manutenção da Secretaria de Cultura , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.791,76, Exercício 2013 Atividade 0801.041221203.2.044 Manutencao da Secretaria de Esporte e Lazer, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 13.100,31, Exercício 2013 Atividade 0701.040921203.2.041 Manutencao da Procuradoria Geral , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.832,36, Exercício 2013 Atividade 1501.123640440.2.093 Manutencao das Atividades do Ensino Superior, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.442,80, Exercício 2013 Atividade 3131.041230041.2.212 Manutenção da Controladoria geral do Municipio, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 900,77VIGÊNCIA: 21 de Outubro de 2013 a 20 de Outubro de 2014DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2013.


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 609957ORIGEM.: PREGÃO Nº 9/2013-010SEMAD

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA(O): T S FRANCO JÚNIOR COMÉRCIO - EPPOBJETO: Aquisição de materiais de consumo, para serem utilizados pelas secretarias da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 214.084,94 (duzentos e quatorze mil, oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2013 Atividade 0201.041221203.2.007 Manutenção do Gabinete do Chefe do Executivo, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 50.759,02, Exercício 2013 Atividade 0901.041221203.2.048 Manutencao e

funcionamento da Secretaria de Administracao, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 31.785,13, Exercício 2013 Atividade 1001.041231203.2.055 Manutenção da Secretaria da Fazenda , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 12.919,02, Exercício 2013 Atividade 0401.041221203.2.027 Manut.da Secretaria de Planejamento e Gestao, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.772,48, Exercício 2013 Atividade 0601.041221203.2.034 Manutencao da Secretaria de Desenvolvimento, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 4.109,14, Exercício 2013 Atividade 1101.151221203.2.067 Manutencao da Secretaria de Servicos Urbanos, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.953,28, Exercício 2013 Atividade 2501.161221203.2.164 Manutencao da Sec. Mun. de Habitacao , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 8.469,85, Exercício 2013 Atividade 0301.141221203.2.019 Funcionamento da Secretaria da Mulher , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 31.848,95, Exercício 2013 Atividade 1201.181221203.2.075 Manutencao da Secretaria de Meio Ambiente, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.595,82, Exercício 2013 Atividade 1301.041221203.2.079 Manutencao da Secretaria de Obras , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 22.417,40, Exercício 2013 Atividade 1401.201221203.2.083 Manutencao da Secretaria de Producao Rural, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 11.423,14, Exercício 2013 Atividade 0501.131221203.2.030 Manutenção da Secretaria de Cultura , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.276,80, Exercício 2013 Atividade 0801.041221203.2.044 Manutencao da Secretaria de Esporte e Lazer, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 19.354,14, Exercício 2013 Atividade 0701.040921203.2.041 Manutencao da Procuradoria Geral , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 4.190,72, Exercício 2013 Atividade 1501.123640440.2.093 Manutencao das Atividades do Ensino Superior, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 4.532,20, Exercício 2013 Atividade 3131.041230041.2.212 Manutenção da Controladoria geral do Municipio, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 677,85VIGÊNCIA: 21 de Outubro de 2013 a 20 de Outubro de 2014DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2013.



CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA(O): MBS DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDAOBJETO: Aquisição de materiais de consumo, para serem utilizados pelas secretarias da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 152.115,33 (cento e cinquenta e dois mil, cento e quinze reais e trinta e três centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2013 Atividade 0201.041221203.2.007 Manutenção do Gabinete do Chefe do Executivo, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 30.431,37, Exercício 2013 Atividade 0901.041221203.2.048 Manutencao e funcionamento da Secretaria de Administracao, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 30.772,25, Exercício 2013 Atividade 1001.041231203.2.055 Manutenção da Secretaria da Fazenda , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 8.530,07, Exercício 2013 Atividade 0401.041221203.2.027 Manut.da Secretaria de Planejamento e Gestao, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.545,71, Exercício 2013 Atividade 0601.041221203.2.034 Manutencao da Secretaria de Desenvolvimento, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.832,63, Exercício 2013 Atividade 1101.151221203.2.067 Manutencao da Secretaria de Servicos Urbanos, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.570,84, Exercício 2013 Atividade 2501.161221203.2.164 Manutencao da Sec. Mun. de Habitacao , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.387,35, Exercício 2013 Atividade 0301.141221203.2.019 Funcionamento da Secretaria da Mulher , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento

3.3.90.30.99, no valor de R$ 15.549,00, Exercício 2013 Atividade 1201.181221203.2.075 Manutencao da Secretaria de Meio Ambiente, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 980,53, Exercício 2013 Atividade 1301.041221203.2.079 Manutencao da Secretaria de Obras , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 36.926,80, Exercício 2013 Atividade 1401.201221203.2.083 Manutencao da Secretaria de Producao Rural, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 5.973,06, Exercício 2013 Atividade 0501.131221203.2.030 Manutenção da Secretaria de Cultura , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.833,53, Exercício 2013 Atividade 0801.041221203.2.044 Manutencao da Secretaria de Esporte e Lazer, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 4.781,29, Exercício 2013 Atividade 0701.040921203.2.041 Manutencao da Procuradoria Geral , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.021,98, Exercício 2013 Atividade 1501.123640440.2.093 Manutencao das Atividades do Ensino Superior, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.502,20, Exercício 2013 Atividade 3131.041230041.2.212 Manutenção da Controladoria geral do Municipio, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 476,72VIGÊNCIA: 21 de Outubro de 2013 a 20 de Outubro de 2014DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2013.



CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA(O): CAVALCANTE & AQUINO LTDA-MEOBJETO: Aquisição de materiais de consumo, para serem utilizados pelas secretarias da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 163.578,84 (cento e sessenta e três mil, quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2013 Atividade 0201.041221203.2.007 Manutenção do Gabinete do Chefe do Executivo, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 43.245,05, Exercício 2013 Atividade 0901.041221203.2.048 Manutencao e funcionamento da Secretaria de Administracao, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 23.213,00, Exercício 2013 Atividade 1001.041231203.2.055 Manutenção da Secretaria da Fazenda , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 14.885,80, Exercício 2013 Atividade 0401.041221203.2.027 Manut.da Secretaria de Planejamento e Gestao, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 10.155,00, Exercício 2013 Atividade 0601.041221203.2.034 Manutencao da Secretaria de Desenvolvimento, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.484,74, Exercício 2013 Atividade 1101.151221203.2.067 Manutencao da Secretaria de Servicos Urbanos, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.048,40, Exercício 2013 Atividade 2501.161221203.2.164 Manutencao da Sec. Mun. de Habitacao , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 16.914,60, Exercício 2013 Atividade 0301.141221203.2.019 Funcionamento da Secretaria da Mulher , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 11.788,80, Exercício 2013 Atividade 1201.181221203.2.075 Manutencao da Secretaria de Meio Ambiente, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.590,70, Exercício 2013 Atividade 1301.041221203.2.079 Manutencao da Secretaria de Obras , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 5.348,16, Exercício 2013 Atividade 1401.201221203.2.083 Manutencao da Secretaria de Producao Rural, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 12.042,00, Exercício 2013 Atividade 0501.131221203.2.030 Manutenção da Secretaria de Cultura , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 4.634,72, Exercício 2013 Atividade 0801.041221203.2.044 Manutencao da Secretaria de Esporte e Lazer, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 8.268,00, Exercício 2013 Atividade 0701.040921203.2.041 Manutencao da Procuradoria Geral , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo,


Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.343,02, Exercício 2013 Atividade 3131.041230041.2.212 Manutenção da Controladoria geral do Municipio, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.616,85VIGÊNCIA: 21 de Outubro de 2013 a 20 de Outubro de 2014DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2013



CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA(O): FABIO RIBEIRO VERAS - MEOBJETO: Aquisição de materiais de consumo, para serem utilizados pelas secretarias da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 191.775,22 (cento e noventa e um mil, setecentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2013 Atividade 0201.041221203.2.007 Manutenção do Gabinete do Chefe do Executivo, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 51.902,59, Exercício 2013 Atividade 0901.041221203.2.048 Manutencao e funcionamento da Secretaria de Administracao, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 22.252,36, Exercício 2013 Atividade 1001.041231203.2.055 Manutenção da Secretaria da Fazenda , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 13.002,14, Exercício 2013 Atividade 0401.041221203.2.027 Manut.da Secretaria de Planejamento e Gestao, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 6.568,45, Exercício 2013 Atividade 0601.041221203.2.034 Manutencao da Secretaria de Desenvolvimento, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.882,43, Exercício 2013 Atividade 1101.151221203.2.067 Manutencao da Secretaria de Servicos Urbanos, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.036,88, Exercício 2013 Atividade 2501.161221203.2.164 Manutencao da Sec. Mun. de Habitacao , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 4.707,16, Exercício 2013 Atividade 0301.141221203.2.019 Funcionamento da Secretaria da Mulher , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 25.050,48, Exercício 2013 Atividade 1201.181221203.2.075 Manutencao da Secretaria de Meio Ambiente, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.062,80, Exercício 2013 Atividade 1301.041221203.2.079 Manutencao da Secretaria de Obras , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 24.932,80, Exercício 2013 Atividade 1401.201221203.2.083 Manutencao da Secretaria de Producao Rural, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 5.527,82, Exercício 2013 Atividade 0501.131221203.2.030 Manutenção da Secretaria de Cultura , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.650,60, Exercício 2013 Atividade 0801.041221203.2.044 Manutencao da Secretaria de Esporte e Lazer, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 13.777,75, Exercício 2013 Atividade 0701.040921203.2.041 Manutencao da Procuradoria Geral , Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 4.874,92, Exercício 2013 Atividade 1501.123640440.2.093 Manutencao das Atividades do Ensino Superior, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 8.655,52, Exercício 2013 Atividade 3131.041230041.2.212 Manutenção da Controladoria geral do Municipio, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 890,52VIGÊNCIA: 21 de Outubro de 2013 a 20 de Outubro de 2014DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO

Nº 20130244 PP 2012-014SEMEDNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 609923ORIGEM: CONTRATO Nº 20130244

DECORRENTE: Pregão Presencial nº 9/2012-014SEMEDCONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA (O): AIKY COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDAOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, perecíveis e hortifrútis, destinados à alimentação escolar no Município de

Parauapebas, Estado do Pará.VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 278.625,00 (duzentos e setenta e oito mil e seiscentos e vinte e cinco reais)VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: (25 de Maio de 2013 a 25 de Dezembro de 2013)1º ADITIVO DE VALOR: R$ 69.656,25 (sessenta e nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte cinco centavos)DATA DO ADITIVO: 22/10/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO

Nº 20130248 PP 2012-014SEMEDNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 609928

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATOORIGEM: CONTRATO Nº 20130248

DECORRENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2012-014SEMED

CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA (O): C. RIBEIRO DISTRIBUIDORA LTDAOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, perecíveis e hortifrútis, destinados à alimentação escolar no Município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 27.512,80 (vinte e sete mil quinhentos e doze reais e oitenta centavos).VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: (25 de Maio de 2013 a 25 de Dezembro de 2013)1º ADITIVO DE VALOR: R$ 6.878,20 (seis mil e oitocentos e setenta e oito reais e vinte centavos).DATA DO ADITIVO: 22/10/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO



CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA (O): FERREIRA E MARQUES LTDAOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, perecíveis e hortifrútis, destinados à alimentação escolar no Município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 636.088,04 (seiscentos e trinta e seis mil e oitenta e oito reais e quatro centavos).VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: (26 de Maio de 2013 a 26 de Dezembro de 2013)1º ADITIVO DE VALOR: R$ 159.022,01 (cento e cinquenta e nove mil e vinte e dois reais e um centavo).DATA DO ADITIVO: 22/10/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO



CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA (O): GAMELEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPPOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, perecíveis e hortifrútis, destinados à alimentação escolar no Município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 725.390,61 (setecentos e vinte e cinco mil e trezentos e noventa reais e sessenta e um centavos)VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: (25 de Maio de 2013 a 25 de Dezembro de 2014)1º ADITIVO DE VALOR: R$ 181.347,65 (cento e oitenta e um mil e trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos)DATA DO ADITIVO: 22/10/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONTRATO

Nº 20130247 ´PP 2012-014SEMEDNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 609944


CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA (O): MUSTAFÉ E BORGES LTDAOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, perecíveis e hortifrútis, destinados à alimentação escolar no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 356.872,32 (trezentos e cinquenta e seis mil e oitocentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos)VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: (25 de Maio de 2013 a 25 de Dezembro de 2013)1º ADITIVO DE VALOR: R$ 89.218,08 (oitenta e nove mil e duzentos e dezoito reais e oito centavos).DATA DO ADITIVO: 22/10/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASEXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO CONTRATO 20130298 PP 2012-014SEMEDNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 609946ORIGEM: CONTRATO Nº 20130298


CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA (O): F. R. VERAS – ME.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, perecíveis e hortifrútis, destinados à alimentação escolar no Município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 239.700,00 (duzentos e trinta e nove mil e setecentos reais).VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: (17 de Julho de 2013 a 31 de Dezembro de 2013)1º ADITIVO DE VALOR: R$ 59.925,00 (cinquenta e nove mil e novecentos e vinte e cinco reais).DATA DO ADITIVO: 22/10/2013

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS-SAAEP

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610316O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas torna público que assinou os seguintes contratos:Ata de Registro de Preços 005/2013- Empresa: HGR Comércio de Hidrômetros Eireli- Epp. Origem: Pregão Presencial 036/2013. Objeto: Aquisição de 16.000 (dezesseis mil) hidrômetros, caixas plásticas, kits de montagem e lacres diversos a serem utilizados nos serviços de manutenção e expansão de redes de água e esgoto no município de Parauapebas, no Estado do Pará. Vigência: início em 22 de Outubro de 2013 e término em 21 de Outubro de 2014. Valor: R$ 1.550.000,00.CT nº 033/2013-Empresa: Imad Eletrorefrigeração Ltda. Origem: Convite 006/2013SAAEP. Objeto: Fornecimento e instalação de centrais de refrigeração nas dependências do SAAEP, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Vigência: início em 05 de Agosto de 2013 e término em 02 de Novembro de 2013. Valor: R$ 71.917,00.CT nº 048/2013-Empresa: A Hospitalar Produtos Para A Saúde Ltda. Origem: Pregão Presencial 030/2013SAAEP. Objeto: aquisição de equipamentos, soluções e reagentes laboratoriais para uso na ETA’s I, II e III e equipamentos para Sistema Alternativo de Abastecimento Água. Vigência: início em 09 de Setembro de 2013 e término em 08 de Março de 2014. Valor: R$ 68.499,99.CT nº049/2013-Empresa: PVNT Empreendimentos LTDA. Origem: Pregão Presencial 034/2013SAAEP. Objeto: contratação de serviços e obras de engenharia para construção de bases de concreto para instalação de reservatórios de água tratada a serem instalados nas zonas rural e urbana do Município de Parauapebas. Vigência: início em 16 de Outubro de 2013 e término em 12 de Fevereiro de 2014. Valor: R$ 1.569.999,69.CT nº050/2013-Empresa: HGR Comércio de Hidrômetros Eireli- Epp. Origem: Ata de Registro de Preços 05/2013SAAEP. Objeto: Aquisição de 16.000 (dezesseis mil) hidrômetros, caixas plásticas, kits de montagem e lacres diversos a serem utilizados nos serviços de manutenção e expansão de redes de água e esgoto no município de Parauapebas, no Estado do Pará. Vigência: início em 22 de Outubro de 2013 e término em 21 de Outubro de 2014. Valor: R$ 1.550.000,00.CT nº051/2013-Empresa: Ômega Serviços e Montagens Industriais Ltda. Origem: Pregão presencial 033/2013SAAEP. Objeto: contratação de serviços e obras de engenharia para fornecimento e montagem de reservatórios metálicos apoiados de 2.500 m3 e reservatórios coluna alta de 200 m3 de reservação de água tratada instalados na zona urbana e rural do município de Parauapebas, no Estado do Pará. Vigência: início em 30 de Outubro de 2013 e término em 27 de Abril de 2014. Valor: R$ 8.800.000,00.CT nº052/2013-Empresa: DSA Engenharia Eireli-ME. Origem: Pregão presencial 37/2013SAAEP. Objeto: serviços e obras de engenharia para construção de rede de distribuição de água potável, no sistema PEAD, para o Bairro Palmares Sul, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará. Vigência: início em 30 de Outubro de 2013 e término em 26 de Fevereiro de 2014. Valor: R$ 3.760.000,00CT nº053/2013-Empresa: Brito & Martins & Cia Ltda. Origem: Pregão presencial 38/2013SAAEP. Objeto: serviços e obras de engenharia para construção de guarita, abrigo para operadores e reforma em geral nas instalações do SAAEP- LOTE 01 - ETA 1 e 2, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará. Vigência:


início em 31 de Outubro de 2013 e término em 28 de Abril de 2014. Valor: R$ 168.000,00CT nº054/2013-Empresa: Miranda E Farias Construções Ltda. Origem: Pregão presencial 38/2013SAAEP. Objeto: serviços e obras de engenharia para construção de guarita, abrigo para operadores e reforma em geral nas instalações do SAAEP- Reforma Alto da Torre de TV, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará. Vigência: início em 31 de Outubro de 2013 e término em 28 de Abril de 2014. Valor: R$ 229.750,00.CT nº055/2013-Empresa: Destra Construção e Serviços Ltda-Me. Origem: Pregão presencial 38/2013SAAEP. Objeto: serviços e obras de engenharia para construção de abrigo e reforma nas instalações do reservatório do Bairro Bela Vista, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará. Vigência: início em 31 de Outubro de 2013 e término em 28 de Abril de 2014. Valor: R$ 475.000,00.CT nº056/2013-Empresa: D G Araújo & Cia Ltda. Origem: Pregão presencial 38/2013SAAEP. Objeto: serviços e obras de engenharia para construção de abrigo e reforma nas instalações do reservatório do Bairro Betânia, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará. Vigência: início em 31 de Outubro de 2013 e término em 28 de Abril de 2014. Valor: R$ 411.101,60.CT nº057/2013-Empresa: R. C. Engenharia e serviços ltda. Origem: Pregão presencial 38/2013SAAEP. Objeto: serviços e obras de engenharia para construção de abrigo e reforma nas instalações do reservatório da Torre de Carga, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará. Vigência: início em 31 de Outubro de 2013 e término em 28 de Abril de 2014. Valor: R$ 272.000,00.CT nº058/2013-Empresa: PVNT Empreendimentos LTDA. Origem: Concorrência Pública 001/2013SAAEP. Objeto: serviços e obras de engenharia para construção do sistema de captação, tratamento e distribuição de água potável para o bairro Caetanópolis e adjacências, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará. Vigência: início em 06 de Novembro de 2013 e término em 05 de Novembro de 2014. Valor: R$ 12.548.410,94.1º Aditivo CT010/2013- Empresa: Silva e Silva Materiais para Construção Ltda-EPP. Origem: Contrato nº 010/2013. Objeto: Fornecimento de materiais hidráulicos a serem utilizados nos serviços de manutenção de redes de água e esgoto do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Vigência fi nal: 31 de Outubro de 2013. Valor do aditivo: R$ 19.302,80. Valor total do contrato: R$ 106.252,80. Parauapebas, 08 de Novembro de 2013

Mauro de Lima Prado Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIMNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610419

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2013

A Prefeitura Municipal de Marapanim, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar que fará licitação do tipo menor preço global, cuja sessão de abertura será no dia 25 de Novembro de 2013, às 10h00min para a contratação de Serviços Jurídicos com vistas a atender esse município. O edital poderá ser adquirido na sala da CPL, situada na Rua Floriano Peixoto, 211, Centro, Marapanim-Pa, no horário de 09h00min as 13h00min, mediante pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais).////

Claudio Marcio Silva de BarrosPresidente da CPL

QUADRA ENGENHARIA LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 609773

CNPJ nº 04.558.805.0001-06, torna publico que requereu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente-SEMMA/TUCURUÍ a Licença Prévia e Instalação do empreendimento denominado Conjunto Residencial Ipê Amarelo, localizado na estrada do Aeroporto Km 07 em Tucuruí – PA.

M.M. COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610136

CNPJ nº 03.036.017/0001-97, Sito ‘a Rua da Pedreirinha,203, torna público que requereu ‘a SEMA ESTADUAL/PA, LO-Licença de Operação, conforme processo protocolado sob nº 36314/2011, para Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrifi cantes.

I F DA SILVA MINERAIS - MENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610237

CNPJ/MF 03.536.089/0001-01, Torna Publico que requereu da SEMA, L.O. para extração de areia e cascalho (seixo) sito a Rua Cel José Porfírio, 2875 Bairro Esplanada do Xingú, Altamira/PA CEP 68371-030.

AMA BRASIL – ORGANIZAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610313Organização de Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, sediada no Estado e Capital de São Paulo, no Bairro Itaim Bibi, à Rua Joaquim Floriano, nº 733 – conj. 3 A, inscrita no CNPJ/MF sob o número 06.056.498/0001-90, por meio de sua Comissão de Licitação, informa a alteração do objeto da Tomada de Preços nº 002/2013, o qual passa a ser: Desenvolvimento de Plataforma Educacional Web e Documentação. Dessa forma, fi ca suspensa a data de abertura do certame prevista para 08/11/13 sendo reaberto o prazo de convocação para as pessoas jurídicas interessadas a apresentar proposta de preço para a prestação dos serviços. Os interessados deverão retirar o edital na sede da Ama Brasil, no endereço supra, fone: 11-3168.6260, ou através de solicitação para o e-mail: [email protected]. A nova data de abertura do certame e entrega dos envelopes de habilitação e proposta fi ca designada às 14:00 hs. do dia 25 de novembro de 2013, na sede da Ama Brasil, em envelope, fechado, indevassável e perfeitamente identifi cado.

CERÂMICA CAETÉ LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610321

CERÂMICA CAETÉ LTDA recebeu da SEMMA, LO. 05/13, p/ fabricação de material cerâmico, situada na Rod. PA 458, s/nº, Ramal do Tamatateua, km 05, Taperaçu Campo, Bragança/Pa. Proc. 095/13. CERÂMICA CAETÉ LTDA recebeu da SEMMA, LO. 04/13, p/ extração de argila, situada na Rod. PA 458, s/nº, Ramal do Tamatateua, km 05, Taperaçu Campo, Bragança/Pa. Proc. 094/13.

CENTRO EDUCACIONAL TECNOLOGICONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610379

Centro Educacional Tecnologico- Torna publico a Relação Dos Alunos Concluintes Ensino Medio-Eja-1º Semestre 2013-Adelio Viana De Souza; Adevanio Santana; Alan Dos Reis Evaristo Santos; Aldeci Xavier Medeiros; Bruno Braga Dos Santos Santana; Caique Xavier De Souza Araujo; Carlos Alberto Dos Santos; Carlos Andre Palmeira Santos; Charles Dos Santos; Charles Toni De Araujo; Christian Cerrutti; Cleberson Rodrigues Do Nascimento; Cleida Maria Marciano; Cristiane Leme Dos Santos; Daiana Aparecida Pinto; Debora Cerqueira Leao; Deise Andrade Freitas; Diego Francisco Da Silva; Dilzete Gasparini Alves; Driviston Matias De Souza; Edervaldo Dias Romualdo; Elzi Adriano Silva Campos; Emily Arantes Braga; Erivelton Ferreira De Almeida; Erlane Rosa; Evanilton Pereira Santana; Fabiany Cristina Luftz; Fabricio Fracalossi Baldi; Felipe Goncalves De Lima; Fernanda Pecly Honorio; Gabriel De Souza Borges; Genilson Coelho Occhi; Genilson Sousa Araujo; Geraldo Joaquim De Melo; Giancarlos Jeronimo De Araujo; Gilcelio Dos Santos; Gilmar Tiago Dos Santos; Gledson Teles; Janaina Carla Da Silva Santos; Jardel Polli Leal; Jayce Pinheiro Broedel; Joao Batista Alves; Joao Lenon Lopes Silverio; Jocimar Dos Santos Barreto; Jose Littig Silva Lopes; Jose Paulo Mattos Lins De Oliveira; Justino Antonio Pereira Silva; Kleber Pereira Lira; Laudiceia Venancio; Leandro Alves Pena; Leandro Tenka; Leonardo Soares Pereira; Lourisvaldo Pereira Goncalves; Lucas Borges Da Silva; Lucas Goncalves Guerra; Lucas Vinicius Da Silva Machado; Luciene Aparecida Pereira Pinto; Luiz Carlos Rodrigues; Mailson Pereira Da Silva; Manoel Leite Costa; Marcelo Gomes Rocha; Marcia Acioli Leonardi; Marcio Da Silva Pereira; Marcio De Jesus Santos; Marcio De Moraes; Marcio Ibra; Marcio Lirio Siqueira; Maria Jose Souza Santos; Marilia Da Silva Clemente; Marina De Paula; Marleide De Souza Oliveira; Marllon Costa Machado; Marylin Pedroso Sales Cavalcante; Micael Roberto De Freitas; Neidmara Dos Santos Vasconcelos; Nilda Ferreira Vilete De Assis; Pabula Silva Soares; Patricia Martins De Oliveira; Patrick Thaidy Silva Soares; Paulo Lira Gama; Paulo Pereira Sousa; Paulo Pinheiro; Paulo Sergio Zanotelli; Pedro Moreira Fonseca; Rafael Franca Campos; Ramon Giraldeli Dutra; Roberto Adriano; Roberto Arcanjo; Rutilene Alves Santana Brito; Samantha Michaele Pereira Marques; Samira Magnago Da Silva; Simone Bernardo Da Silva; Sintia Resende Da Silva Monteiro; Talita Vil Albuquerque; Thiago Alves Santos; Thiago Santana Da Silva; Tiago Oliveira Chaves; Valter Amat; Vania Aparecida Silva Ribeiro.

R.R.R. COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 610412CNPJ: 05.063.044/0001-84, torna público que requereu junto a SEMA a LO para a atividade de Transporte de Substâncias e Produtos Perigosos em Breves/PA.

NATURA COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA – FILIAL NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 609806

Torna público que requereu da SEMA/PA LICENÇA PRÉVIA e LICENÇA DE INSTALAÇÃO para implantação a Atividade de Benefi ciamento de Pescado e Extração de Carne e Caranguejo Uca, em Bragança/Pará.

CASA GRANADO LABORATÓRIOS,FARMÁCIAS E DROGARIAS S/A

CNPJ/MF Nº 33.109.356/0001-17 - NIRE Nº 15300017785Assembléia Geral Ordinária: Ficam os acionistas convocados à comparecer em AGO, que será realizada no dia 18/11/13, as 10h, na sede localizada na Travessa Quintino Bocaiúva 687, Reduto, Belém/PA, para deliberarem sobre a seguinte ordem: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e

distribuição de dividendos. Para participar da Assembléia, os acionistas, seus representantes legais e procuradores deverão observar o disposto nos art. 124 e 126 da Lei nº 10.303/01. Christopher John Ogle Freeman - Diretor Presidente.

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SEXTA-FEIRA, 08 DE NOV E MBRO DE 2013 CADERNO 1 IÁRIO … · de servidores em Parauapebas Ainda sobre a Lei nº. 3.666/66, sancionada pelo governador Alacid Nunes, que dispôs sobre