SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES - Lagoa Vermelha · rigorosamente às especificações técnicas contidas na ABNT – NBR Nº. 13245/2011 - Tintas para construção civil — Execução

Lagoa Vermelha – RS | Terça-Feira, 19 de julho de 2016 | Nº 012

Lagoa Vermelha – RS | Quinta-Feira, 28 de julho de 2016 | Nº 019

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SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade Objeto Data de Abertura

Carta Convite 38/2016

Serviços de adequações do Ambulatório Municipal

09/08/2016


Instalação de poços de monitoramento 10/08/2016


Rede de Abastecimento de água potável 15/08/2016

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA VERMELHA

Torno público que o Prefeito Municipal ratificou os processos licitatórios abaixo:

Modalidade Objeto Contratado

Dispensa 44/2016 Contratação para ensaios em componentes elétricos

Sigma Equip. Elétricos

Dispensa 48/2016 Equipamento de resgate bombeiros SOS Sul Resgate

Dispensa 49/2016 Serviços de projeto de engenharia Shanoa Marini

Dispensa 56/2016 Transporte Pacientes Lagoa Vermelha/Passo Fundo

Idelso Pereira

Dispensa 57/2016 Serv. Placas de sinalização Embelmax

Dispensa 59/2016 Móveis p/ protocolo Elizangela Pereira da Silva

RESUMO DE CONTRATOS

Contrato. Empresa Objeto

114/2016 Sigma Equip. Elétrico Ltda Contratação para ensaios em componentes elétricos

115/2016 Rodrigo Bernardi Contratação de engenheiro civil

116/2016 RD Trevisan Const. Com. Ltda Fechamento da garagem

117/2016 Cima Projetos e Construções Ltda ME

Centro de Memória Histórica

118/2016 RD Trevisan Const. Com. Ltda Estacionamento da Nívio

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EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2016

Licitação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº. 123/2006

O Município de Lagoa Vermelho - RS, por intermédio da Sr. Prefeito Municipal, mediante Pregoeira, designada pela Portaria n.9.296/2006, torna público, para conhecimento dos interessados, que esta aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2016 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO/HOSPITALAR para o dia 12 de agosto de 2016 às 09:00 horas no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de conformidade com as disposições da Lei Federal n.º10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 4.186 de 15 de Setembro de 2005 e, subsidiariamente a Lei Federal 8.666/1993, somente poderão participar do presente processo licitatório, empresas enquadradas como ME e EPP conforme Lei complementar nº.123/2006 e Lei complementar nº.147/2014, bem como as condições estabelecidas no Edital. Demais informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal, sita na Av. Afonso Pena 14, site www.lagoavermelha.rs.gov.br , ou pelos fones (54) 3358-9121 e 3358 -9129.

Lagoa Vermelha, 27 de julho de 2016. Getulio Cerioli Patricia Benedetti Prefeito Municipal Pregoeira

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EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 34/2016

O Município de Lagoa Vermelho - RS, por intermédio da Sr..Prefeito Municipal, mediante Pregoeira designada pela Portaria n.9.296/2006, torna público, para conhecimento dos interessados, que esta aberto o PREGÃO PRESENCIAL Nº.34/2016, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, e que, em 15/08/2016, às 14:00, na sala de reuniões do Setor de Compras e Licitações se: reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOGÍSTICA EM SAÚDE, de conformidade com as disposições da Lei n.º10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º4.186 de 15 de Setembro de 2005 e, subsidiariamente a Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como as condições a seguir estabelecidas. Demais informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal, sita na Av. Afonso Pena 14, ou pelos fones (54) 3358-9121 e 3358 -9129. Lagoa Vermelha, 27 de julho de 2016. Getulio Cerioli Patricia Benedetti Prefeito Municipal Pregoeira

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http://www.portaldecompraspublicas.com.br/

http://www.lagoavermelha.rs.gov.br/



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EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 35/2016

O Município de Lagoa Vermelho - RS, por intermédio da Sr..Prefeito Municipal, mediante Pregoeira designada pela Portaria n.9.296/2006, torna público, para conhecimento dos interessados, que esta aberto o PREGÃO PRESENCIAL Nº.35/2016, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, e que, em 16/08/2016, às 09:00, na sala de reuniões do Setor de Compras e Licitações se: reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES COM AMBULÂNCIA (TIPO VAN) EQUIPADA, de conformidade com as disposições da Lei n.º10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º4.186 de 15 de Setembro de 2005 e, subsidiariamente a Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como as condições a seguir estabelecidas. Demais informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal, sita na Av. Afonso Pena 14, ou pelos fones (54) 3358-9121 e 3358 -9129. Lagoa Vermelha, 27 de julho de 2016. Getulio Cerioli Patricia Benedetti Prefeito Municipal Pregoeira

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EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 03/2016

OBJETO: Retificação do Edital de Concorrência nº. 03/2016. GETULIO CERIOLI, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha – RS, no uso de suas legais atribuições, conforme lhe faculta a Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações, torna público as retificações do edital acima, nos seguintes itens:

1 – Fica excluído o item 6.4.4 do Edital de Concorrência nº. 03/2016. 2 – Fica incluído o item 9.1.1 no Edital de Concorrência nº. 03/2016, com a seguinte redação: “9.1.1 – No mesmo prazo acima, deverá o vencedor do certame prestar garantia para execução do contrato, no valor equivalente a 5% (cinco por cento) do valor do contrato A garantia poderá dar-se mediante: I) caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, devendo estes ter sido emitidos sob a forma escritural, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil e avaliados pelos seus valores econômicos, conforme definido pelo Ministério da Fazenda; II) seguro-garantia e III) fiança bancária.” 3 – Ficam ratificados os demais itens do edital. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA VERMELHA – RS, 27 (vinte e sete) dias, do mês de julho do ano de dois mil e quinze (2016).

GETULIO CERIOLI

Prefeito Municipal

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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 14/2016

OBJETO: Retificação do Edital de Tomada de Preços n. 14/2016. GETULIO CERIOLI, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha – RS, no uso de suas legais atribuições, conforme lhe faculta a Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações, torna público as retificações do edital acima, nos seguintes itens:

1 – Fica alterada a data de abertura para o dia 17 (dezessete) de agosto do corrente ano, às 09h:00min, na sala de reuniões do Setor de Compras e Licitações. 2 – Fica excluído o item 4.1.9 do Edital de Tomada de Preço n. 14/2016. 3 – Fica alterada a redação do item 4.2.2 do Edital de Tomada de Preço n. 14/2016. 4 – Ficam ratificados os demais itens do edital. 5 – O inteiro teor do Edital está disponível no Portal da Transparência do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA VERMELHA – RS, 28 (vinte e oito) dias, do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis (2016).

GETULIO CERIOLI

Prefeito Municipal

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RETIFICAÇÃO DE EDITAL

MODALIDADE – Pregão Presencial 32/2016 – Registro de Preço OBJETO – Aquisição de Tintas

1) Fica alterado o Anexo I, que passa a ter a seguinte redação: ―Os materiais cotados deverão ser de primeira qualidade e novos, devendo obedecer rigorosamente às especificações técnicas contidas na ABNT – NBR Nº. 13245/2011 - Tintas para construção civil — Execução de pinturas em edificações não industriais.‖ 2) Fica alterada a data da sessão pública a qual passa para o dia 10 de agosto de 2016, às 14:00 horas.

3) Permanecem inalteradas as demais cláusulas do edital de licitação Pregão Presencial 32/2016.

Lagoa Vermelha, 25 de julho de 2016.

Patrícia Benedetti Pregoeira



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SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

DECRETO N.º. 7.407, DE 27 DE JULHO DE 2016.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR

DE R$ 5.000,00, DESTINADO A SECRETARIA

MUNICIPAL DA AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO.

GETULIO CERIOLI, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, no uso de suas atribuições

legais e conforme a autorização constante na Lei Municipal n. 7.082, de 09 de dezembro de 2015,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no

valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) na seguinte classificação orçamentária:

10 SEC. MUN. DA AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO

10.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

10.02.08.244.0030.1.608-4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamento e Material Permanente R$ 5.000,00

TOTAL

R$ 5.000,00

Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados

recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

10 SEC. MUN. DA AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO

10.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

10.02.08.244.0030.1.607-4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações R$ 5.000,00

TOTAL

R$ 5.000,00

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 27 de julho de 2016.

GETULIO CERIOLI Prefeito Municipal

LUIS FILIPE ZONTA Secretário Municipal da Administração



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PORTARIA N.º 27.212, DE 28 DE JULHO DE 2016.

Concede 03 (três) meses e 16 (dezesseis) dias

de Licença-Prêmio à Professora INEZ MARIA

LOREGIAN.

GETULIO CERIOLI, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, no uso de suas

atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 27, inciso II, resolve

conceder, 03 (três) meses e 16 (dezesseis) dias de Licença-Prêmio à Professora INEZ MARIA

LOREGIAN, referente ao 3º quinquênio, compreendido entre 01/07/2003 à 30/06/2008, e ao 4º

quinquênio, compreendido entre 01/07/2008 à 26/05/2009, a partir de 1º de setembro de 2016.

Cumpra-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 28 de julho de 2016.

GETULIO CERIOLI Prefeito Municipal


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PORTARIA N. 27.213, DE 28 DE JULHO DE 2016.

Concede Licença por Falecimento da Mãe à Servidora MARIA LUIZA JACOBI FABIANE, de acordo com o artigo 108, inciso III, alínea b, da Lei Municipal nº. 3.974/93.

LUIS FILIPE ZONTA, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, concede 05 (cinco) dias de Licença por Falecimento da Mãe à Servidora MARIA LUIZA JACOBI FABIANE, de acordo com o artigo 108, inciso III, alínea b, da Lei Municipal nº. 3.974/93, conforme certidão de óbito em anexo, a partir de 19 de julho de 2016. Cumpra-se. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 28 de julho de 2016.


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