SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES - lagoavermelha.rs.gov.br · de 25 de setembro de 2008 e da Lei Municipal n.º 6.923, de 01 de outubro de 2014 e Decreto Municipal n. 5.719, de 03

Lagoa Vermelha – RS | Terça-Feira, 19 de julho de 2016 | Nº 012

Diário Oficial Eletrônico | Lagoa Vermelha – RS | Segunda-Feira, 05 de Março de 2018 | Nº 412

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SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES


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SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EDITAL Nº 007/2018

REALIZAÇÃO: NBS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI – NBS PROVAS HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal, no uso das atribuições e nos termos do Art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal e emendas, TORNA PÚBLICO o presente Edital para divulgar o que segue: 1. HOMOLOGAÇÃO FINAL CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017, regido pelo Edital nº 001/2017, para os Cargos de ADVOGADO, FARMACÊUTICO, FISCAL SANITÁRIO, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO ESPECIALISTA – OFTALMOLOGIA, MÉDICO ESPECIALISTA – PSIQUIA TRIA, MÉDICO ESPECIALISTA – ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, CIRURGIÃO DENTISTA, PROFESSOR DE MATEMÁTICA (ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL), PROFESSOR DE ARTES COM HABILITAÇÃO EM MÚSICA, PROFESSOR DE ARTES COM HABILITAÇÃO EM ARTES CÊNICAS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA (ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL), PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA (ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL), PROFESSOR DE HISTÓRIA (ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL), PROFESSOR DE GEOGRAFIA (ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL), PROFESSOR DE INGLÊS (ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL), PROFESSOR DE CIÊNCIAS (ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL), TÉCNICO AGRÍCOLA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM e TESOUREIRO. 2. O Anexo deste Edital, contendo o Relatório de Notas e a respectiva Classificação Final, encontra-se divulgado no Painel de Publicação da Prefeitura Municipal, bem como pelos sites www.nbsprovas.com.br e www.lagoavermelha.rs.gov.br. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 1º de março de 2018.

Cumpra-se. Registre-se e Publique-se.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO Prefeito Municipal


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EDITAL Nº. 06/2018

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, no uso de

suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 27, inciso II,

torna pública a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, a ser conduzido por

Comissão designada para este fim, para preenchimento de VAGAS DE ESTÁGIO PARA

ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, a ser cumprido nos termos da Lei Federal n.º 11.788,

de 25 de setembro de 2008 e da Lei Municipal n.º 6.923, de 01 de outubro de 2014 e Decreto

Municipal n. 5.719, de 03 de dezembro de 2010.

1.DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES:

1.1. As datas constantes no cronograma de atividades poderão ser modificadas mediante

prévio aviso, por meio de Edital.

1.2. Todas as instruções e avisos relativos ao presente processo seletivo simplificado serão

divulgados por meio de Edital afixado no átrio de entrada da Prefeitura Municipal de Lagoa

Vermelha/RS, localizada na Avenida Afonso Pena n. 14, nesta cidade, bem como, no Diário

Oficial do Município de Lagoa Vermelha/RS, no endereço www.lagoavermelha.rs.gov.br.

2. DAS VAGAS:

Cronograma de Atividades Datas Previstas

Período de inscrições 05 a 09/03/2018

Publicação das inscrições homologadas 12/03/2018

Recurso à Comissão das inscrições não homologadas 13/03/2018

Resultado do Recurso das inscrições não homologadas 14/03/2018

Aplicação da Prova Objetiva 16/03/2018

Resultado Preliminar das notas da Prova Objetiva 20/03/2018

Recurso das Questões e Resultado Preliminar de notas da Prova

Objetiva

21/03/2018

Publicação do resultado e classificação final. 23/03/2018


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http://www.lagoavermelha.rs.gov.br/

http://www.lagoavermelha.rs.gov.br/

2.1. Este Processo Seletivo destina-se ao preenchimento das seguintes vagas de estágio:

- 08 (oito) vagas a serem providas por estudantes de curso de nível superior em Pedagogia.

3.DA REMUNERAÇÃO: 3.1. O valor a ser pago pelos serviços prestados e a carga horária são os constantes no quadro

abaixo:

CARGO N. DE VAGAS CARGA HORÁRIA DIÁRIA MÁXIMA

VALOR/HORA

Estagiário cursando

Graduação em

Pedagogia

08 06h R$ 4,32*

*R$ 50,00 mensais de auxílio transporte

4. DAS INSCRIÇÕES: 4.1. As inscrições para o processo seletivo simplificado de estagiários poderão ser realizadas

do dia 05 ao dia 09 de março de 2018, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e

Desporto de Lagoa Vermelha - RS, localizada à Rua Protásio Alves, n.° 877, Centro, nesta

cidade.

5. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÕES: 5.1. Os candidatos às vagas de estágio deverão comprovar, mediante apresentação de

documentos originais ou cópias autenticadas, a matrícula regular no curso para o qual concorre

à vaga de estágio, junto à instituição de ensino, e estar cursando no máximo até o 5º semestre.

5.2. O candidato à vaga de estágio deverá entregar preenchida a ficha de inscrição (Anexo II,

deste Edital).

5.3. O candidato deverá apresentar cópias dos seguintes documentos, acompanhados dos

respectivos originais, para autenticação por servidor público municipal:

5.3.1.Carteira de identidade (RG);

5.3.2.Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

5.3.3.Comprovante de residência;

5.3.4.Currículo Vitae (Anexo III, deste Edital), acompanhado de cópias das atividades e cursos

curriculares ou extracurriculares informados;


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5.3.5.Documento que comprove que o candidato está cadastrado no CIEE, a ser obtido no site

do CIEE www.cieers.org.br.

5.4. Serão aceitas inscrições por procuração, sem a necessidade de reconhecimento de firma,

assumindo o candidato total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador.

5.5. Após a inscrição do candidato, não será permitida a apresentação de documentos

remanescentes.

5.6. O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização da prova deverá

declará-lo no Formulário Padrão de Inscrição, para que sejam tomadas as providências

necessárias com antecedência.

5.7. É de responsabilidade do candidato manter seu endereço eletrônico (e-mail) e telefone

atualizados para viabilizar os contatos necessários.

6. DA PROVA OBJETIVA: 6.1. O Processo Seletivo será realizado na data constante no Cronograma de Atividades e será

aplicado a todos os candidatos que tenham suas inscrições homologadas.

6.2. O Processo Seletivo será composto de prova objetiva de múltipla escolha, de caráter

classificatório e eliminatório, distribuída conforme quadro abaixo:

6.3. A descrição do Conteúdo Programático encontra-se no Anexo I, deste Edital.

7. REGRAS GERAIS, LOCAL E HORÁRIO DA PROVA OBJETIVA: 7.1. A prova objetiva será aplicada aos candidatos no dia 16 de março de 2018, sexta-feira, às

09 horas, junto a Universidade de Passo Fundo – Campus Lagoa Vermelha, situada na Rua

Protásio Alves, 50, Bairro Alto Pedregal, nesta cidade.

7.2. Os candidatos deverão comparecer no local com antecedência mínima de 00h15min do

horário marcado para o início da prova, munidos de caneta esferográfica azul ou preta, e

documento de identificação com foto.

Conteúdo Número de Questões Pontuação Total de Pontos Conhecimentos Gerais 05 2,00 10

Conhecimentos Específicos 05 4,00 20

Raciocínio Logico/Matemática 10 3,50 35

Português 10 3,50 35

TOTAL 100


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http://www.cieers.org.br/

http://www.cieers.org.br/

7.3. No horário estabelecido, as salas serão fechadas, não se permitindo a entrada de

candidatos retardatários.

7.3.1. A devolução do caderno de questões é obrigatória, não sendo permitido ao candidato

levá-lo

7.4. O tempo de realização da prova objetiva será de até 03 (três) horas.

7.4.1. Os 2 (dois) últimos candidatos aguardarão o término da prova em conjunto, retirando-se

da sala após a entrega simultânea do Cartão de Respostas.

7.5. Durante a realização da prova não será permitida consulta a obras de qualquer espécie.

7.6. Não será permitido ao candidato entrar e/ou permanecer nas salas com aparelhos

eletrônicos. O descumprimento da presente instrução implicará a eliminação no Processo

Seletivo.

7.7. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do Processo Seletivo o

candidato que durante a sua realização:

7.7.1. For surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para execução da prova;

7.7.2. Utilizar máquinas de calcular, equipamentos eletrônicos, óculos escuros ou qualquer

espécie de acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro, etc. e/ou que se

comunicar com outro candidato;

7.7.3. Faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação da

prova, com as autoridades presentes e/ou com os demais candidatos;

7.7.4. Afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

7.7.5. Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas;

7.7.6. Descumprir as instruções contidas no caderno de prova e na folha de respostas;

7.7.7. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento

indevido;

7.7.8. Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos, ilegais para obter aprovação própria ou de

terceiros, em qualquer etapa do Processo Seletivo;

7.7.9. Descumprir qualquer das determinações do presente Edital.

7.8. Serão consideradas inválidas as questões que apresentarem: rasuras, dupla marcação,

respostas em branco.

8. DA CLASSIFICAÇÃO E DO RESULTADO: 8.1. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem aproveitamento igual ou

superior a 50% (cinquenta por cento) do total de pontos.


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8.2. A classificação será efetuada por ordem decrescente do total de pontos obtidos pelos

candidatos.

8.3. Em caso de empate da pontuação final entre um ou mais candidatos, será utilizado

como critério de desempate: candidato com idade superior.

8.4. Dos atos praticados e dos resultados caberá recurso administrativo, exclusivamente ao

final de todas as fases de seleção, a ser interposto após a publicação do resultado, no prazo

máximo de 01 (um) dia.

8.5. O recurso interposto em face de decisão administrativa terá efeito suspensivo.

8.6. O recurso será dirigido à Comissão, a qual poderá reconsiderar sua decisão,

motivadamente, neste caso, ser proferida decisão no prazo de 01 (um) dia.

8.7. O resultado final será divulgado no dia 23.03.2018.

9. DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE ESTÁGIO: 9.1. O preenchimento das vagas existentes obedecerá à ordem de classificação final dos

candidatos aprovados, que obedecerá, por sua vez, à ordem decrescente de nota final.

9.2. A aceitação do estagiário pelo Município dar-se-á sem a caracterização de vínculo

empregatício, mediante assinatura de Termo de Compromisso de Estágio, firmado entre o

Município, a Instituição de Ensino e o educando.

9.3. A convocação do estagiário será realizada mediante aviso por telefone ou por correio

eletrônico, conforme dados informados pelo estagiário, quando do preenchimento da ficha de

inscrição no certame.

9.4. Para celebração do termo de estágio, o educando deverá apresentar:

9.4.1. Comprovante atualizado de matrícula e/ou histórico escolar atualizado e/ou declaração

da instituição de ensino.

9.4.2. Exame médico de aptidão, que será realizado em data, horário e local a ser designado

pela Administração Pública Municipal e informado ao candidato selecionado por telefone ou

correio eletrônico, conforme dados constantes da ficha de inscrição para o certame.

9.5. O presente processo seletivo terá validade de 01 (um) ano, a contar da data da divulgação

do resultado final, que será considerada como de homologação do resultado, podendo ser

prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Administração Pública Municipal, valendo

para o preenchimento de vagas existentes e das que se abrirem no decorrer desse período.

9.6. Os candidatos classificados serão chamados na medida da necessidade da Administração

Municipal.


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9.7. Os candidatos classificados que não forem imediatamente para o preenchimento das

vagas previstas neste edital, integrarão o cadastro reserva e deverão manter atualizados os

dados constantes da ficha de inscrição, para futuro preenchimento de vagas que vierem a ser

abertas junto à Administração.

9.8 A vigência do Termo de Compromisso de Estágio será de 06 (seis) meses, podendo ser

prorrogado, por interesse das partes, observado para tanto o limite legal de 2 (dois) anos e a

data da colação de grau do estagiário.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: 10.1. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todas as instruções, convocações

e avisos relativos ao presente processo seletivo.

10.2. A aprovação e a classificação nesse processo seletivo geram para o candidato apenas

expectativa de direito à contratação.

10.3. Os casos omissos serão dirimidos com a apresentação de requerimento escrito dirigido

ao responsável pelo processo seletivo.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 1º de março de 2018.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO

Prefeito Municipal

RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração


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ANEXO I CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONTEÚDO 1 - CONHECIMENTOS GERAIS: Noções Gerais de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas. Noções gerais de história,

política, economia, filosofia, sociologia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações

internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura.

CONTEÚDO 2 - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Noções Básicas da Pedagogia.

CONTEÚDO 3 – RACIOCINIO LÓGICO/MATEMÁTICA: Noções Básicas de Raciocínio Lógico e/ou Matemática.

CONTEÚDO 4 – PORTUGUÊS E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS: Noções Básicas de Português e Interpretação de Textos.


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ANEXO II FICHA DE INSCRIÇÃO

FICHA DE INSCRIÇÃO SELEÇÃO/PROCESSO SELETIVO PARA QUADRO DE ESTAGIÁRIOS

Nome:

RG:

CPF:

Endereço:

Telefone:

Celular:

E-mail:

Anexar todos os documentos relacionados no Edital n. 06/2018.

Necessito de atendimento especial: Sim ( ) Não ( )

Lagoa Vermelha, de de 2018.

Assinatura


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ANEXO III

MODELO DE CURRÍCULO

1. DADOS PESSOAIS

1.1 Nome completo:

1.2 Filiação:

1.3 Nacionalidade:

1.4 Naturalidade:

1.5 Data de Nascimento:

1.6 Estado Civil:

2. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

2.1 Carteira de Identidade e órgão expedidor:

2.2 Cadastro de Pessoa Física – CPF:

2.3 Título de Eleitor Zona: Seção:

2.4 Número do certificado de reservista:

2.5 Endereço Residencial:

2.6 Endereço Eletrônico:

2.7 Telefone residencial e celular:

2.8 Outro endereço e telefone para contato ou recado:

3. ESCOLARIDADE

3.1 ENSINO FUNDAMENTAL

Instituição de Ensino:

Ano de conclusão:

3.2 ENSINO MÉDIO


Ano de conclusão:


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3.3 GRADUAÇÃO

Curso:

Instituição de sino:

Ano de conclusão:

4. CURSOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA AFIM À FUNÇÃO

Curso / área:


Data de início: Data da conclusão:

Carga horária:

Curso / área:



Carga horária:

Curso / área:



Carga horária:

Curso / área:



Carga horária:

Curso / área:



Carga horária:


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5. INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

Lagoa Vermelha, de de 2018.

Assinatura do Candidato


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PORTARIA Nº 32.663, DE 1° DE MARÇO DE 2018.

REMOVE A PROFESSORA SUELENA BELLIO ANDRIGHI, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CLÓVIS PESTANA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARCÍLIO JOSÉ MACHADO.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, no uso de suas atribuições, em consonância com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 27, inciso II e, CONSIDERANDO o teor do artigo 39, da Lei Municipal nº 3.974, de 30 de junho de 1993 (Estatuto do Servidor Público do Município), o qual, em seu §1º, inciso II, faculta a remoção de servidor por ato de ofício, no interesse da administração; CONSIDERANDO o memorando nº. 055/2018, proveniente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, o qual solicita a remoção da referida professora; CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de otimizar a prestação dos serviços públicos, utilizando os recursos humanos disponíveis; REMOVE a Professora SUELENA BELLIO ANDRIGHI, Matrícula 457, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Clóvis Pestana para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Marcílio José Machado, a partir de 28 de fevereiro de 2018.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 1° de março de 2018. Cumpra-se.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal.

Registre-se. Publique-se. RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração.


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REMOVE A PROFESSORA HENELANE DE FATIMA SBERSE, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL AQUARELA PARA O SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, no uso de suas atribuições, em consonância com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 27, inciso II e, CONSIDERANDO o teor do artigo 39, da Lei Municipal nº 3.974, de 30 de junho de 1993 (Estatuto do Servidor Público do Município), o qual, em seu §1º, inciso II, faculta a remoção de servidor por ato de ofício, no interesse da administração; CONSIDERANDO o memorando nº. 055/2018, proveniente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, o qual solicita a remoção da referida professora; CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de otimizar a prestação dos serviços públicos, utilizando os recursos humanos disponíveis; REMOVE a Professora HENELANE DE FATIMA SBERSE, Matrículas 98 e 2812, da Escola Municipal de Educação Infantil Aquarela para o Setor de Alimentação Escolar, a partir de 28 de fevereiro de 2018.





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REMOVE A PROFESSORA ADRIANE ELIZA FAPPI, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL AQUARELA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÔNICA BONOTTO.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, no uso de suas atribuições, em consonância com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 27, inciso II e, CONSIDERANDO o teor do artigo 39, da Lei Municipal nº 3.974, de 30 de junho de 1993 (Estatuto do Servidor Público do Município), o qual, em seu §1º, inciso II, faculta a remoção de servidor por ato de ofício, no interesse da administração; CONSIDERANDO o memorando nº. 082/2018, proveniente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, o qual solicita a remoção da referida professora; CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de otimizar a prestação dos serviços públicos, utilizando os recursos humanos disponíveis; REMOVE a Professora ADRIANE ELIZA FAPPI, Matrícula 2467, da Escola Municipal de Educação Infantil Aquarela para a Escola Municipal de Educação Infantil Mônica Bonotto, a partir de 26 de fevereiro de 2018.





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REMOVE A PROFESSORA ALAÍDE MARIZETE PEREIRA NUNES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CLÓVIS PESTANA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO PROTÁSIO DA LUZ.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, no uso de suas atribuições, em consonância com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 27, inciso II e, CONSIDERANDO o teor do artigo 39, da Lei Municipal nº 3.974, de 30 de junho de 1993 (Estatuto do Servidor Público do Município), o qual, em seu §1º, inciso II, faculta a remoção de servidor por ato de ofício, no interesse da administração; CONSIDERANDO o memorando nº. 082/2018, proveniente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, o qual solicita a remoção da referida professora; CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de otimizar a prestação dos serviços públicos, utilizando os recursos humanos disponíveis; REMOVE a Professora ALAÍDE MARIZETE PEREIRA NUNES, Matrícula 2152, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Clóvis Pestana para a Escola Municipal de Ensino Fundamental João Protásio da Luz, a partir de 26 de fevereiro de 2018.





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PORTARIA N° 32.667, DE 1° DE MARÇO DE 2018.

Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde à Servidora TÂNIA CAROLINE RAMOS DO CARMO.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus

parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 7.738, de 09 de

novembro de 2017, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos e odontológicos, no âmbito do serviço público do Município de Lagoa Vermelha;

CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde à

Servidora TÂNIA CAROLINE RAMOS DO CARMO, no Cargo de Atendente de Creche, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, no dia 28 de fevereiro de 2018.

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 1° de março de 2018.



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REMOVE A PROFESSORA CRISTIANE MARIA MACHADO DE AGUIAR, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARCO-ÍRIS PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALEGRIA.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, no uso de suas atribuições, em consonância com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 27, inciso II e, CONSIDERANDO o teor do artigo 39, da Lei Municipal nº 3.974, de 30 de junho de 1993 (Estatuto do Servidor Público do Município), o qual, em seu §1º, inciso II, faculta a remoção de servidor por ato de ofício, no interesse da administração; CONSIDERANDO o memorando nº. 082/2018, proveniente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, o qual solicita a remoção da referida professora; CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de otimizar a prestação dos serviços públicos, utilizando os recursos humanos disponíveis; REMOVE a Professora CRISTIANE MARIA MACHADO DE AGUIAR, Matrícula 2548, da Escola Municipal de Educação Infantil Arco-Íris para a Escola Municipal de Educação Infantil Alegria, a partir de 26 de fevereiro de 2018.





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REMOVE A PROFESSORA ELIZETE ZANELLA MANFREDI, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARCO-ÍRIS PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SOL NASCENTE.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, no uso de suas atribuições, em consonância com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 27, inciso II e, CONSIDERANDO o teor do artigo 39, da Lei Municipal nº 3.974, de 30 de junho de 1993 (Estatuto do Servidor Público do Município), o qual, em seu §1º, inciso II, faculta a remoção de servidor por ato de ofício, no interesse da administração; CONSIDERANDO o memorando nº. 082/2018, proveniente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, o qual solicita a remoção da referida professora; CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de otimizar a prestação dos serviços públicos, utilizando os recursos humanos disponíveis; REMOVE a Professora ELIZETE ZANELLA MANFREDI, Matrícula 71, da Escola Municipal de Educação Infantil Arco-Íris para a Escola Municipal de Educação Infantil Sol Nascente, a partir de 26 de fevereiro de 2018.





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REMOVE A PROFESSORA FERNANDA ANDREIS LUNKES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL AQUARELA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALEGRIA.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, no uso de suas atribuições, em consonância com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 27, inciso II e, CONSIDERANDO o teor do artigo 39, da Lei Municipal nº 3.974, de 30 de junho de 1993 (Estatuto do Servidor Público do Município), o qual, em seu §1º, inciso II, faculta a remoção de servidor por ato de ofício, no interesse da administração; CONSIDERANDO o memorando nº. 082/2018, proveniente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, o qual solicita a remoção da referida professora; CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de otimizar a prestação dos serviços públicos, utilizando os recursos humanos disponíveis; REMOVE a Professora FERNANDA ANDREIS LUNKES, Matrícula 2878, da Escola Municipal de Educação Infantil Aquarela para a Escola Municipal de Educação Infantil Alegria, a partir de 26 de fevereiro de 2018.





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REMOVE A PROFESSORA JAELHANE ELIZABETH RODRIGUES RECH, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONCEIÇÃO PIRES PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL AQUARELA.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, no uso de suas atribuições, em consonância com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 27, inciso II e, CONSIDERANDO o teor do artigo 39, da Lei Municipal nº 3.974, de 30 de junho de 1993 (Estatuto do Servidor Público do Município), o qual, em seu §1º, inciso II, faculta a remoção de servidor por ato de ofício, no interesse da administração; CONSIDERANDO o memorando nº. 082/2018, proveniente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, o qual solicita a remoção da referida professora; CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de otimizar a prestação dos serviços públicos, utilizando os recursos humanos disponíveis; REMOVE a Professora JAELHANE ELIZABETH RODRIGUES RECH, Matrículas 2059 e 2522, da Escola Municipal de Educação Infantil Conceição Pires para a Escola Municipal de Educação Infantil Aquarela, a partir de 26 de fevereiro de 2018.





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REMOVE A PROFESSORA JEANE MARIA PEGORARO ZAGO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CLÓVIS PESTANA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ADÃO CASTELLANO.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, no uso de suas atribuições, em consonância com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 27, inciso II e, CONSIDERANDO o teor do artigo 39, da Lei Municipal nº 3.974, de 30 de junho de 1993 (Estatuto do Servidor Público do Município), o qual, em seu §1º, inciso II, faculta a remoção de servidor por ato de ofício, no interesse da administração; CONSIDERANDO o memorando nº. 082/2018, proveniente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, o qual solicita a remoção da referida professora; CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de otimizar a prestação dos serviços públicos, utilizando os recursos humanos disponíveis; REMOVE a Professora JEANE MARIA PEGORARO ZAGO, Matrícula 364, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Clóvis Pestana para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Adão Castellano, a partir de 26 de fevereiro de 2018.





32


REMOVE A PROFESSORA JOANDRA DUTRA PADILHA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARCO ÍRIS PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALEGRIA.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, no uso de suas atribuições, em consonância com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 27, inciso II e, CONSIDERANDO o teor do artigo 39, da Lei Municipal nº 3.974, de 30 de junho de 1993 (Estatuto do Servidor Público do Município), o qual, em seu §1º, inciso II, faculta a remoção de servidor por ato de ofício, no interesse da administração; CONSIDERANDO o memorando nº. 082/2018, proveniente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, o qual solicita a remoção da referida professora; CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de otimizar a prestação dos serviços públicos, utilizando os recursos humanos disponíveis; REMOVE a Professora JOANDRA DUTRA PADILHA, Matrícula 2585, da Escola Municipal de Educação Infantil Arco Íris para a Escola Municipal de Educação Infantil Alegria, a partir de 26 de fevereiro de 2018.





33


REMOVE A PROFESSORA JOELMA PEREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALEGRIA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAIO DE SOL.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, no uso de suas atribuições, em consonância com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 27, inciso II e, CONSIDERANDO o teor do artigo 39, da Lei Municipal nº 3.974, de 30 de junho de 1993 (Estatuto do Servidor Público do Município), o qual, em seu §1º, inciso II, faculta a remoção de servidor por ato de ofício, no interesse da administração; CONSIDERANDO o memorando nº. 082/2018, proveniente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, o qual solicita a remoção da referida professora; CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de otimizar a prestação dos serviços públicos, utilizando os recursos humanos disponíveis; REMOVE a Professora JOELMA PEREIRA DA SILVA, Matrícula 2877, da Escola Municipal de Educação Infantil Alegria para a Escola Municipal de Educação Infantil Raio de Sol, a partir de 26 de fevereiro de 2018.





34


REMOVE A PROFESSORA LAURA FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ÉDERSON LEITE PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAIO DE SOL.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, no uso de suas atribuições, em consonância com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 27, inciso II e, CONSIDERANDO o teor do artigo 39, da Lei Municipal nº 3.974, de 30 de junho de 1993 (Estatuto do Servidor Público do Município), o qual, em seu §1º, inciso II, faculta a remoção de servidor por ato de ofício, no interesse da administração; CONSIDERANDO o memorando nº. 082/2018, proveniente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, o qual solicita a remoção da referida professora; CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de otimizar a prestação dos serviços públicos, utilizando os recursos humanos disponíveis; REMOVE a Professora LAURA FERREIRA DA SILVA, Matrículas 2060 e 2903, da Escola Municipal de Educação Infantil Éderson Leite para a Escola Municipal de Educação Infantil Raio de Sol, a partir de 26 de fevereiro de 2018.





35


REMOVE A PROFESSORA LUCIANA HOFFMANN STÉDILE, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÔNICA BONOTTO PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARCO-ÍRIS.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, no uso de suas atribuições, em consonância com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 27, inciso II e, CONSIDERANDO o teor do artigo 39, da Lei Municipal nº 3.974, de 30 de junho de 1993 (Estatuto do Servidor Público do Município), o qual, em seu §1º, inciso II, faculta a remoção de servidor por ato de ofício, no interesse da administração; CONSIDERANDO o memorando nº. 082/2018, proveniente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, o qual solicita a remoção da referida professora; CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de otimizar a prestação dos serviços públicos, utilizando os recursos humanos disponíveis; REMOVE a Professora LUCIANA HOFFMANN STÉDILE, Matrícula 2151, da Escola Municipal de Educação Infantil Mônica Bonotto para a Escola Municipal de Educação Infantil Arco-Íris, a partir de 26 de fevereiro de 2018.





36


REMOVE A PROFESSORA MARIA ANGELA TELES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LÉA BEATRIZ DE QUADROS DOLZAN PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ÉDERSON LEITE.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, no uso de suas atribuições, em consonância com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 27, inciso II e, CONSIDERANDO o teor do artigo 39, da Lei Municipal nº 3.974, de 30 de junho de 1993 (Estatuto do Servidor Público do Município), o qual, em seu §1º, inciso II, faculta a remoção de servidor por ato de ofício, no interesse da administração; CONSIDERANDO o memorando nº. 082/2018, proveniente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, o qual solicita a remoção da referida professora; CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de otimizar a prestação dos serviços públicos, utilizando os recursos humanos disponíveis; REMOVE a Professora MARIA ANGELA TELES, Matrículas 2018 e 2464, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Léa Beatriz de Quadros Dolzan para a Escola Municipal de Educação Infantil Éderson Leite, a partir de 26 de fevereiro de 2018.





37


REMOVE A PROFESSORA MICHELE DE FÁTIMA VILARINO PARIZOTO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONCEIÇÃO PIRES PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO PROTÁSIO DA LUZ.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, no uso de suas atribuições, em consonância com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 27, inciso II e, CONSIDERANDO o teor do artigo 39, da Lei Municipal nº 3.974, de 30 de junho de 1993 (Estatuto do Servidor Público do Município), o qual, em seu §1º, inciso II, faculta a remoção de servidor por ato de ofício, no interesse da administração; CONSIDERANDO o memorando nº. 082/2018, proveniente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, o qual solicita a remoção da referida professora; CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de otimizar a prestação dos serviços públicos, utilizando os recursos humanos disponíveis; REMOVE a Professora MICHELE DE FÁTIMA VILARINO PARIZOTO, Matrículas 2111 e 2599, da Escola Municipal de Educação Infantil Conceição Pires para a Escola Municipal de Ensino Fundamental João Protásio da Luz, a partir de 26 de fevereiro de 2018.





38


REMOVE A PROFESSORA SARA CRISTINA KARTABIL, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL AQUARELA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALEGRIA.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, no uso de suas atribuições, em consonância com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 27, inciso II e, CONSIDERANDO o teor do artigo 39, da Lei Municipal nº 3.974, de 30 de junho de 1993 (Estatuto do Servidor Público do Município), o qual, em seu §1º, inciso II, faculta a remoção de servidor por ato de ofício, no interesse da administração; CONSIDERANDO o memorando nº. 082/2018, proveniente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, o qual solicita a remoção da referida professora; CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de otimizar a prestação dos serviços públicos, utilizando os recursos humanos disponíveis; REMOVE a Professora SARA CRISTINA KARTABIL, Matrícula 2231, da Escola Municipal de Educação Infantil Aquarela para a Escola Municipal de Educação Infantil Alegria, a partir de 26 de fevereiro de 2018.





39


REMOVE A SERVIDORA DANIELA CASTILHOS DE BISPO, OCUPANTE DO CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE, DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALEGRIA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SOL NASCENTE.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, no uso de suas atribuições, em consonância com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 27, inciso II e, CONSIDERANDO o teor do artigo 39, da Lei Municipal nº 3.974, de 30 de junho de 1993 (Estatuto do Servidor Público do Município), o qual, em seu §1º, inciso II, faculta a remoção de servidor por ato de ofício, no interesse da administração; CONSIDERANDO o memorando nº. 082/2018, proveniente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, o qual solicita a remoção da referida servidora; CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de otimizar a prestação dos serviços públicos, utilizando os recursos humanos disponíveis; REMOVE a Servidora DANIELA CASTILHOS DE BISPO, Matrícula 2459, da Escola Municipal de Educação Infantil Alegria para a Escola Municipal de Educação Infantil Sol Nascente, a partir de 26 de fevereiro de 2018.





40


REMOVE A SERVIDORA ELENISE RIBEIRO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE, DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAIO DE SOL PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL AQUARELA.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, no uso de suas atribuições, em consonância com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 27, inciso II e, CONSIDERANDO o teor do artigo 39, da Lei Municipal nº 3.974, de 30 de junho de 1993 (Estatuto do Servidor Público do Município), o qual, em seu §1º, inciso II, faculta a remoção de servidor por ato de ofício, no interesse da administração; CONSIDERANDO o memorando nº. 082/2018, proveniente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, o qual solicita a remoção da referida servidora; CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de otimizar a prestação dos serviços públicos, utilizando os recursos humanos disponíveis; REMOVE a Servidora ELENISE RIBEIRO DA SILVA, Matrícula 2704, da Escola Municipal de Educação Infantil Raio de Sol para a Escola Municipal de Educação Infantil Aquarela, a partir de 26 de fevereiro de 2018.





41


REMOVE A SERVIDORA FERNANDA CUNHA MENDES, OCUPANTE DO CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE, DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL AQUARELA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SOL NASCENTE.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, no uso de suas atribuições, em consonância com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 27, inciso II e, CONSIDERANDO o teor do artigo 39, da Lei Municipal nº 3.974, de 30 de junho de 1993 (Estatuto do Servidor Público do Município), o qual, em seu §1º, inciso II, faculta a remoção de servidor por ato de ofício, no interesse da administração; CONSIDERANDO o memorando nº. 082/2018, proveniente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, o qual solicita a remoção da referida servidora; CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de otimizar a prestação dos serviços públicos, utilizando os recursos humanos disponíveis; REMOVE a Servidora FERNANDA CUNHA MENDES, Matrícula 2579, da Escola Municipal de Educação Infantil Aquarela para a Escola Municipal de Educação Infantil Sol Nascente, a partir de 26 de fevereiro de 2018.





42


REMOVE A SERVIDORA LUCIANA GABRIEL DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE, DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARCO-ÍRIS PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ÉDERSON LEITE.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, no uso de suas atribuições, em consonância com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 27, inciso II e, CONSIDERANDO o teor do artigo 39, da Lei Municipal nº 3.974, de 30 de junho de 1993 (Estatuto do Servidor Público do Município), o qual, em seu §1º, inciso II, faculta a remoção de servidor por ato de ofício, no interesse da administração; CONSIDERANDO o memorando nº. 082/2018, proveniente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, o qual solicita a remoção da referida servidora; CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de otimizar a prestação dos serviços públicos, utilizando os recursos humanos disponíveis; REMOVE a Servidora LUCIANA GABRIEL DA SILVA, Matrícula 2891, da Escola Municipal de Educação Infantil Arco-Íris para a Escola Municipal de Educação Infantil Éderson Leite, a partir de 26 de fevereiro de 2018.





43


REMOVE A SERVIDORA THAISE IZIDRO PELLENS, OCUPANTE DO CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE, DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALEGRIA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ÉDERSON LEITE.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, no uso de suas atribuições, em consonância com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 27, inciso II e, CONSIDERANDO o teor do artigo 39, da Lei Municipal nº 3.974, de 30 de junho de 1993 (Estatuto do Servidor Público do Município), o qual, em seu §1º, inciso II, faculta a remoção de servidor por ato de ofício, no interesse da administração; CONSIDERANDO o memorando nº. 082/2018, proveniente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, o qual solicita a remoção da referida servidora; CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de otimizar a prestação dos serviços públicos, utilizando os recursos humanos disponíveis; REMOVE a Servidora THAISE IZIDRO PELLENS, Matrícula 2695, da Escola Municipal de Educação Infantil Alegria para a Escola Municipal de Educação Infantil Éderson Leite, a partir de 26 de fevereiro de 2018.





44


REMOVE A SERVIDORA MARLEI BRANDT FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE SERVENTE ZELADOR, DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL AQUARELA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÔNICA BONOTTO.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, no uso de suas atribuições, em consonância com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 27, inciso II e, CONSIDERANDO o teor do artigo 39, da Lei Municipal nº 3.974, de 30 de junho de 1993 (Estatuto do Servidor Público do Município), o qual, em seu §1º, inciso II, faculta a remoção de servidor por ato de ofício, no interesse da administração; CONSIDERANDO o memorando nº. 082/2018, proveniente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, o qual solicita a remoção da referida servidora; CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de otimizar a prestação dos serviços públicos, utilizando os recursos humanos disponíveis; REMOVE a Servidora MARLEI BRANDT FERREIRA, Matrícula 1116, da Escola Municipal de Educação Infantil Aquarela para a Escola Municipal de Educação Infantil Mônica Bonotto, a partir de 26 de fevereiro de 2018.





45

PORTARIA N.º 32.688, DE 1° DE MARÇO DE 2018. CONVOCA para o regime suplementar de

20 (vinte) horas semanais a Professora ANGELA CRISTINA MELLO ZANCAN.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal em seu artigo 27 inciso II, e,

CONSIDERANDO a solicitação contida no Memorando n. 083, de 23 de fevereiro de 2018, proveniente da Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 19 da Lei Municipal nº 4.454/1996 – Plano de Carreira do Magistério Público do Município – que estabelece normas para fixação do regime de trabalho de Professor;

RESOLVE: CONVOCAR para o regime suplementar de 20 (vinte) horas semanais

a Professora ANGELA CRISTINA MELLO ZANCAN, para desempenhar suas funções junto à Escola Municipal de Educação Infantil Éderson Leite, a partir de 26 de fevereiro de 2018. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 1° de março de 2018.

Cumpra-se.


Registre-se. Publique-se.



46


20 (vinte) horas semanais a Professora EVERISE APARECIDA LEMES DA ROSA.




a Professora EVERISE APARECIDA LEMES DA ROSA, para desempenhar suas funções junto à Escola Municipal de Educação Infantil Alegria, a partir de 26 de fevereiro de 2018. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 1° de março de 2018.

Cumpra-se.





47


20 (vinte) horas semanais a Professora GIANI MARIA DE LIMA E SILVA.




a Professora GIANI MARIA DE LIMA E SILVA, para desempenhar suas funções junto à Escola Municipal de Educação Infantil Raio de Sol, a partir de 26 de fevereiro de 2018. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 1° de março de 2018.

Cumpra-se.





48


20 (vinte) horas semanais a Professora ITAMIRA DO AMARAL RIBAS.




a Professora ITAMIRA DO AMARAL RIBAS, para desempenhar suas funções junto à Escola Municipal de Educação Infantil Éderson Leite, a partir de 26 de fevereiro de 2018. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 1° de março de 2018.

Cumpra-se.





49


20 (vinte) horas semanais a Professora ROSINHA APARECIDA RODRIGUES.




a Professora ROSINHA APARECIDA RODRIGUES, para desempenhar suas funções junto à Escola Municipal de Educação Infantil Éderson Leite, a partir de 26 de fevereiro de 2018. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 1° de março de 2018.

Cumpra-se.





50


20 (vinte) horas semanais a Professora SONIA APARECIDA DE OLIVEIRA.




a Professora SONIA APARECIDA DE OLIVEIRA, para desempenhar suas funções junto à Escola Municipal de Educação Infantil Mônica Bonotto, a partir de 1° de março de 2018. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 1° de março de 2018.

Cumpra-se.





51


12 (doze) horas semanais a Professora JERUZA MARIA BERTHIER SANDER.



RESOLVE: CONVOCAR para o regime suplementar de 12 (doze) horas semanais

a Professora JERUZA MARIA BERTHIER SANDER, sendo 03 (três) horas semanais junto à Escola Municipal de Ensino Fundamental Léa Beatriz de Quadros Dolzan, e 09 (nove) horas semanais junto à Escola Municipal de Ensino Fundamental Clóvis Pestana, a partir de 28 de fevereiro de 2018. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 1° de março de 2018.

Cumpra-se.





52


EXONERA, DE OFÍCIO, O SERVIDOR LUIS GUILHERME ALVES GOULART, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SAÚDE COMUNITÁRIA E COMBATE A ENDEMIAS-CCS-1.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, em atendimento ao que dispõe o seu artigo 27, inciso II e, CONSIDERANDO que o provimento do Cargo em Comissão de Coordenador de Saúde Comunitária e Combate a Endemias – CCS-1, do quadro de Servidores da Secretaria Municipal da Saúde, regido pela Lei Complementar Municipal nº 37/2010, ocorreu com base no ato contido na Portaria nº 28.743, de 02 de janeiro de 2017; CONSIDERANDO que o referido cargo é de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo; CONSIDERANDO, por fim o disposto do Art. 34, inciso II, alínea “a”, da Lei Municipal nº 3.974/1993; EXONERA o Senhor LUIS GUILHERME ALVES GOULART do Cargo em Comissão de Coordenador de Saúde Comunitária e Combate a Endemias – CCS-1, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, a partir do dia 1º de março de 2018. CUMPRA-SE.



Registre-se e Publique-se. RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração.


53


EXONERA, DE OFÍCIO, O SERVIDOR GABRIEL BIRNFELD VIEIRA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CC-2.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, em atendimento ao que dispõe o seu artigo 27, inciso II e, CONSIDERANDO que o provimento atual do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo – CC-2, que exerce suas atividades junto á Secretaria Municipal da Saúde, regido pela Lei Complementar Municipal nº 68/2013, ocorreu com base no ato contido na Portaria nº 31.769, de 06 de novembro de 2017; CONSIDERANDO que o referido cargo é de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo; CONSIDERANDO, por fim o disposto do Art. 34, inciso II, alínea “a”, da Lei Municipal nº 3.974/1993; EXONERA o Senhor GABRIEL BIRNFELD VIEIRA do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo – CC-2, da Secretaria Municipal da Saúde, a partir do dia 1º de março de 2018. CUMPRA-SE.





54


EXONERA, DE OFÍCIO, O SERVIDOR GESIEL TOLEDO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE/FROTA – CCS-1.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, em atendimento ao que dispõe o seu artigo 27, inciso II e, CONSIDERANDO que o provimento atual do Cargo em Comissão de Coordenador de Transporte/Frota – CCS-1, do quadro de Servidores da Secretaria Municipal da Saúde, regido pela Lei Complementar Municipal nº 37/2010, ocorreu com base no ato contido na Portaria nº 28.744, de 02 de janeiro de 2017; CONSIDERANDO que o referido cargo é de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo; CONSIDERANDO, por fim o disposto do Art. 34, inciso II, alínea “a”, da Lei Municipal nº 3.974/1993; EXONERA o Senhor GESIEL TOLEDO do Cargo em Comissão de Coordenador de Transporte/Frota – CCS-1, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, a partir do dia 1º de março de 2018. CUMPRA-SE.





55


EXONERA, DE OFÍCIO, O SERVIDOR ALEXANDRE VIEIRA FARIAS, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO – CC-3.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, em atendimento ao que dispõe o seu artigo 27, inciso II e, CONSIDERANDO que o provimento atual do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Trânsito – CC-3, vinculado à Secretaria Municipal da Administração, regido pela Lei Complementar Municipal nº 68/2013, ocorreu com base no ato contido na Portaria nº 29.269, de 02 de março de 2017; CONSIDERANDO que o referido cargo é de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo; CONSIDERANDO, por fim o disposto do Art. 34, inciso II, alínea “a”, da Lei Municipal nº 3.974/1993; EXONERA o Senhor ALEXANDRE VIEIRA FARIAS do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Trânsito – CC-3, da Secretaria Municipal da Administração, a partir do dia 08 de março de 2018. CUMPRA-SE.





56

PORTARIA N.º 32.702, DE 1° DE MARÇO DE 2018.

Nomeia o Senhor GABRIEL BIRNFELD VIEIRA para as funções do Cargo em Comissão de Coordenador de Transporte/Frota, junto à Secretaria Municipal da Saúde.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, em atendimento ao que dispõe o seu artigo 27, inciso II, e

CONSIDERANDO o Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988 que dispõe sobre a livre nomeação e exoneração dos cargos em comissão;

CONSIDERANDO as disposições do Plano de Carreira dos servidores da área da saúde - Lei Complementar Municipal n°. 37, de 12 de julho de 2010;

RESOLVE:

NOMEAR o Senhor GABRIEL BIRNFELD VIEIRA para as funções do Cargo em Comissão de Coordenador de Transporte/Frota, junto à Secretaria Municipal da Saúde, CCS-1, a partir do dia 1° de março de 2018.



Registre-se. Publique-se. RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração


57

EXTRATO DA PORTARIA Nº. 32.703, DE 02 DE MARÇO DE 2018.

PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº. 188/2018 OBJETO: Instauração de Processo de Sindicância com a finalidade de apurar os fatos

ocorridos no Centro de Assistência Psicossocial - CAPS, conforme memorando n.°

07/2018.

FUNDAMENTO LEGAL: Abertura de Processo de Sindicância para apuração dos

fatos descritos, de conformidade com o que dispõe o artigo 150, inciso I da Lei

Municipal n. 3.974/1993.

PRAZO: Sessenta (60) dias.

DATA: 02 de março de 2018. PUBLIQUE-SE.




58

PORTARIA Nº 32.704, DE 02 DE MARÇO DE 2018.

REMOVE A PROFESSORA JUSSARA APARECIDA NOGUEIRA BACCHI, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL AQUARELA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARCO-ÍRIS.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, no uso de suas atribuições, em consonância com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 27, inciso II e, CONSIDERANDO o teor do artigo 39, da Lei Municipal nº 3.974, de 30 de junho de 1993 (Estatuto do Servidor Público do Município), o qual, em seu §1º, inciso II, faculta a remoção de servidor por ato de ofício, no interesse da administração; CONSIDERANDO o memorando nº. 082/2018, proveniente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, o qual solicita a remoção da referida professora; CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de otimizar a prestação dos serviços públicos, utilizando os recursos humanos disponíveis; REMOVE a Professora JUSSARA APARECIDA NOGUEIRA BACCHI, da Escola Municipal de Educação Infantil Aquarela para a Escola Municipal de Educação Infantil Arco-Íris, 20 (vinte) horas semanais, a partir de 26 de fevereiro de 2018.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 02 de março de 2018. Cumpra-se.




59


REMOVE A PROFESSORA JUSSARA APARECIDA NOGUEIRA BACCHI, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO PROTÁSIO DA LUZ PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARCO-ÍRIS.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, no uso de suas atribuições, em consonância com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 27, inciso II e, CONSIDERANDO o teor do artigo 39, da Lei Municipal nº 3.974, de 30 de junho de 1993 (Estatuto do Servidor Público do Município), o qual, em seu §1º, inciso II, faculta a remoção de servidor por ato de ofício, no interesse da administração; CONSIDERANDO o memorando nº. 082/2018, proveniente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, o qual solicita a remoção da referida professora; CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de otimizar a prestação dos serviços públicos, utilizando os recursos humanos disponíveis; REMOVE a Professora JUSSARA APARECIDA NOGUEIRA BACCHI, da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Protásio da Luz para a Escola Municipal de Educação Infantil Arco-Íris, 20 (vinte) horas semanais, a partir de 26 de fevereiro de 2018.





60


REMOVE O SERVIDOR JOÃO ALDEMIRO PINTO DUTRA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em atendimento ao que dispõe o seu artigo 27, inciso II e, CONSIDERANDO o teor do artigo 39, da Lei Municipal nº 3.974, de 30 de junho de 1993 (Estatuto do Servidor Público do Município), o qual, em seu §1º, inciso II, faculta a remoção de servidor por ato de ofício, no interesse da administração; CONSIDERANDO o memorando nº. 020/2018, proveniente da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o qual solicita a remoção do referido servidor; CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de otimizar a prestação dos serviços públicos, utilizando os recursos humanos disponíveis; REMOVE o Servidor JOÃO ALDEMIRO PINTO DUTRA, Matrícula 2173, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para a Secretaria Municipal de Obras e Viação, a partir de 23 de fevereiro de 2018.





61

PORTARIA N.º 32.707, DE 02 DE MARÇO DE 2018.

Nomeia o Senhor GESIEL TOLEDO DE CHAVES para as funções do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Trânsito, junto à Secretaria Municipal da Administração.



CONSIDERANDO as disposições do Plano de Carreira - Lei Complementar Municipal n°. 68, de 30 de dezembro de 2013;

RESOLVE:

NOMEAR o Senhor GESIEL TOLEDO DE CHAVES para as funções do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Trânsito, junto à Secretaria Municipal da Administração, CC-3, a partir do dia 08 de março de 2018.





62


Nomeia o Senhor ALEXANDRE VIEIRA FARIAS para as funções do Cargo em Comissão de Coordenador de Saúde Comunitária e Combate às Endemias, junto à Secretaria Municipal da Saúde.



CONSIDERANDO as disposições do Plano de Carreira dos servidores da área da saúde - Lei Complementar Municipal n°. 37, de 12 de julho de 2010;

RESOLVE:

NOMEAR o Senhor ALEXANDRE VIEIRA FARIAS para as funções do Cargo em Comissão de Coordenador de Saúde Comunitária e Combate às Endemias, junto à Secretaria Municipal da Saúde, CCS-1, a partir do dia 08 de março de 2018.





63


Nomeia a Senhora NATALIA MARIANA

BORGES LOBO MAGALHÃES para as funções do Cargo de provimento efetivo de Professor Área I – Educação Infantil.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, em atendimento ao que dispõe o seu artigo 27, inciso II, e,

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição

Federal sobre a aprovação prévia em concurso público para a investidura em cargo público;

CONSIDERANDO as disposições do Estatuto dos Servidores

Públicos Municipais - Lei Municipal n. 3.974, de 30 de junho de 1993, em seu Artigo 4°;

CONSIDERANDO que a nomeada terá o prazo de 30 (trinta) dias

para tomar posse, nos termos do § 1.º do artigo 14, da Lei Municipal n.º 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal;

RESOLVE: Nomear a Senhora NATALIA MARIANA BORGES LOBO

MAGALHÃES para as funções do Cargo de provimento efetivo de Professor Área I – Educação Infantil, em virtude de aprovação em concurso público na 49ª colocação, de conformidade com o Edital de Homologação n.º. 002/2015 e Lei Municipal n.4.454/1996, a contar de 02 de março de 2018.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 02 de março de 2018.

Cumpra-se.


Prefeito Municipal



64


Nomeia a Senhora RICIANE MORAES

para as funções do Cargo de provimento efetivo de Professor Área I – Educação Infantil.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha,

Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, em atendimento ao que dispõe o seu artigo 27, inciso II, e,







RESOLVE:

Nomear a Senhora RICIANE MORAES para as funções do Cargo de

provimento efetivo de Professor Área I – Educação Infantil, em virtude de aprovação em concurso público na 50ª colocação, de conformidade com o Edital de Homologação n.º. 002/2015 e Lei Municipal n.4.454/1996, a contar de 02 de março de 2018.


Cumpra-se.


Prefeito Municipal



65


Nomeia a Senhora DAIANE FOSCARINI

DA SILVA LORANDI para as funções do Cargo de provimento efetivo de Professor Área I – Educação Infantil.








RESOLVE:

Nomear a Senhora DAIANE FOSCARINI DA SILVA LORANDI para

as funções do Cargo de provimento efetivo de Professor Área I – Educação Infantil, em virtude de aprovação em concurso público na 51ª colocação, de conformidade com o Edital de Homologação n.º. 002/2015 e Lei Municipal n.4.454/1996, a contar de 02 de março de 2018.


Cumpra-se.


Prefeito Municipal



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PORTARIA Nº. 32.712, DE 02 DE MARÇO DE 2018. Nomeia o Senhor ALESSANDRO DA

SILVA BORGMANN para as funções do Cargo de provimento efetivo de Motorista.






CONSIDERANDO que o nomeado terá o prazo de 30 (trinta) dias


RESOLVE:

Nomear o Senhor ALESSANDRO DA SILVA BORGMANN para as

funções do Cargo de provimento efetivo de Motorista, em virtude de aprovação em concurso público na 9ª colocação, de conformidade com o Edital de Homologação n.º 002/2015 e Lei Complementar Municipal n. 68/2013, a contar de 02 de março de 2018.


Cumpra-se.




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PORTARIA Nº. 32.713, DE 02 DE MARÇO DE 2018. Nomeia o Senhor CALIANO DE LIMA

PICOLO para as funções do Cargo de provimento efetivo de Motorista.






CONSIDERANDO que o nomeado terá o prazo de 30 (trinta) dias


RESOLVE:

Nomear o Senhor CALIANO DE LIMA PICOLO para as funções do

Cargo de provimento efetivo de Motorista, em virtude de aprovação em concurso público na 10ª colocação, de conformidade com o Edital de Homologação n.º 002/2015 e Lei Complementar Municipal n. 68/2013, a contar de 02 de março de 2018.


Cumpra-se.





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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA VERMELHA | Diário Oficial Eletrônico Órgão de Divulgação Oficial do Município | Lei Nº 7.127 / 2016

www.lagoavermelha.rs.gov.br/doe


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SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES - lagoavermelha.rs.gov.br · de 25 de setembro de 2008 e da Lei Municipal n.º 6.923, de 01 de outubro de 2014 e Decreto Municipal n. 5.719, de 03