Mapeamento de Redes de Organizações da Sociedade Civil em Angola

Outubro 2009

Elaborado por

Consultores JMJ Angola, Lda. Rua 5 de Outubro, 55 – 6º Luanda JMJAng@aol.com

Encomendado por

PAANE9.ACP.ANG019

Comissão Europeia República de Angola

9º FED Ministério do Planeamento

Serviços

básico

Acção colectiva

Advocacia

C D

A

B

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Nota de Limitação de Responsabilidade

As opiniões expressas neste relatório reflectem apenas o pensamento dos seus autores que declaram ter sido o mais fiéis possível às diferentes fontes que consultaram. Qualquer erro factual ou de interpretação contido neste relatório é da inteira responsabilidade dos seus autores e não deve por isso ser imputado a nenhuma das fontes consultadas. O Programa de Apoio aos Actores Não Estatais, a Comissão Europeia ou o Governo de Angola não são de forma nenhuma responsáveis por nenhuma das afirmações aqui expressas.

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Índice

1. Siglas ....................................................................................................................... 3

2. Resumo Executivo ................................................................................................... 4

3. Introdução ................................................................................................................ 8

4. Objectivos do estudo ................................................................................................ 8

5. Metodologia.............................................................................................................. 9

6. Enquadramento conceptual ................................................................................... 11

6.1 UMA REDE, O QUE É? .............................................................................................................. 11 6.2 TIPOLOGIAS DE REDES ............................................................................................................. 12 6.3 AS REDES NO MUNDO: UM NOVO FENÓMENO? ............................................................................ 13 6.4 CHAVES PARA O SUCESSO DUMA REDE ...................................................................................... 14 6.5 DA NECESSIDADE DOS DOADORES ADAPTAREM O SEU APOIO ....................................................... 16

7. Características das redes em Angola .................................................................... 16

7.1 GENERALIDADES E TIPOLOGIA .................................................................................................. 16 7.2 OBSERVAÇÕES GERAIS POR PROVÍNCIA ..................................................................................... 18 7.3 ORIGEM E HISTÓRIA................................................................................................................. 21 7.4 ESTRUTURA ........................................................................................................................... 22 7.5 OBJECTIVOS E ACTIVIDADES ..................................................................................................... 27 7.6 RELAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS ............................................................................................ 29

8. Limites e potencialidades das RdOs no contexto angolano ................................... 36

8.1 ALGUMAS GENERALIDADES ...................................................................................................... 36 8.2 FACTORES DE FRAGILIDADE E DESESTRUTURAÇÃO ..................................................................... 37 8.3 FORÇAS E OPORTUNIDADES ..................................................................................................... 38

9. A Base de Dados ................................................................................................... 40

10. Conclusões ......................................................................................................... 41

11. Recomendações ................................................................................................. 42

11.1 GERAIS .................................................................................................................................. 42 11.2 AO PAANE ............................................................................................................................ 42 11.3 AOS DOADORES ...................................................................................................................... 43 11.4 ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL .................................................................................... 44 11.5 ÀS AUTORIDADES .................................................................................................................... 44

12. Anexos ............................................................................................................... 45

12.1 ANEXO: TERMOS DE REFERÊNCIA ............................................................................................. 47 12.2 ANEXO: QUESTIONÁRIO UTILIZADO ........................................................................................... 53 12.3 LISTA DE REDES E ORGANIZAÇÕES ESTUDADAS ......................................................................... 59 12.4 BIBLIOGRAFIA ......................................................................................................................... 62

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1. Siglas

ANE – Actores Não Estatais

APDCH – Aliança Para o Desenvolvimento da Comuna do Hoji-ya-Henda

APN – Ajuda Popular da Noruega

CACS – Conselho de Auscultação e Consertação Social

CE – Comissão Europeia

CGSILA – Central Geral dos Sindicatos Independentes e Livres de Angola

CICA – Conselho das Igrejas Cristãs de Angola

LAKDES – Liga das Associações do Kilamba-Kiaxi para o Desenvolvimento Social

NDI – National Democratic Institute

OCB – Organização Comunitária de Base

ODA – Organização de Desenvolvimento de Área

ONG – Organização Não Governamental

OSC – Organização da Sociedade Civil

PAANE – Programa de Apoio aos Actores Não Estatais

PNASCAE – Plataforma Nacional da Sociedade Civil Angolana para as Eleições

PSCICA – Promoção Social para o Combate à Imoralidade e Criminalidade em Angola

RAPED – Rede das Associações de Portadores de Deficiências

RdO – Redes de Organizações

ROSCA – Rede das Organizações da Sociedade Civil do Cazenga

UNICEF – United Nations Children’s Fund

UTCAH – Unidade Técnica de Coordenação das Ajudas Humanitárias

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2. Resumo Executivo Existem algumas fontes de informação sobre as organizações da sociedade civil em Angola, pelo menos as ONGs, mas não há nenhuma sobre as redes de organizações (RdOs). É esta lacuna que o PAANE pretendeu preencher através deste mapeamento. No entanto, o objectivo não foi de localizar de maneira exaustiva todas as redes existentes em Angola, mas sim de fazer um estudo tanto qualitativo como quantitativo, que permita perceber a amplitude, as características e as potencialidades do fenómeno no país. De facto, há cada vez mais redes em Angola, formais ou informais, e pretendeu-se identificar como são articuladas e o que pode ser feito para reforçar a sua capacidade e ampliar a visibilidade das suas acções. Para atingir esses objectivos, foi realizado um inquérito junto de 66 redes, das quais sete foram depois retiradas do trabalho de contagem estatística por serem redes de indivíduos e não de organizações. Assim, os dados apresentados neste estudo foram calculados sobre um total de 59 redes, sedeadas em dez províncias do país. Quase metade das redes entrevistadas estão sedeadas em Luanda, onde podem ser observadas dinâmicas diferentes das outras províncias (ver capítulo 5.2). Doze são de âmbito nacional, incluindo dez baseadas em Luanda e duas na Huíla. Depois de Luanda, Huambo e Huíla são as províncias com mais redes, i.e. sete cada. Benguela devia fazer parte deste grupo intermediário, já que pelo menos dez redes foram encontradas lá, mas infelizmente, apenas três inquéritos foram retornados. Dois outros grupos podem ser identificados: um com as províncias de Malanje, Kwanza-Sul e Uíje contando respectivamente com quatro, três e três redes, e um último com as províncias de Cuando-Cubango com duas redes e Bié e Cunene com uma rede cada. O enquadramento conceptual, que foi baseado na revisão bibliográfica de estudos teóricos ou realizados sobre exemplos de redes em outros países, demonstra que não existe uma definição clara e única de rede, já que existem redes em vários domínios. Assim, o ponto comum das definições encontradas é de ficarem suficientemente vagas para acomodarem a sua diversidade. Os autores preferem utilizar séries de características e tipologias para tentar enquadrar a variedade das redes, mas muitos admitem que mesmo assim, muitas redes podem entrar em várias categorias. No entanto, isto faz sentido uma vez que umas das características importantes das redes, e primordiais para o seu sucesso, são a flexibilidade, a fluidez e a capacidade de adaptação. Angola não foge a esta complexidade, mesmo se a maioria das RdOs no país foi criada bastante recentemente. Assim, para este estudo, foi privilegiada uma tipologia básica entre redes temáticas e ou redes geográficas, sendo metade simultaneamente dos dois tipos. As redes exclusivamente geográficas são aquelas que, a nível municipal ou comunal, são constituídas por OCBs, ONGs locais e ou associações dos moradores da área, e tratam de todos os tipos de problemas enfrentados pelos mesmos. Apenas as redes nacionais foram consideradas como exclusivamente temáticas. Em relação aos

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temas abordados, 32% das redes estudadas mencionaram os direitos humanos. Logo depois em termos de número de respostas vêem educação, saúde e criança. Entre 7 e 15% mencionaram descentralização, terras, segurança alimentar, educação cívica, deficiência física ou água e saneamento. Menos citados foram género, evangelização, cultura, ambiente e juventude. Sem surpresa, o que deu origem à criação de cada rede e a sua história variam bastante de uma para outra, mas uma tendência existe para criações formais com comissões instaladoras, assembleias constituintes, a nomeação de uma coordenação ou, pelo menos, estatutos. Um outro traço comum é a influência de agentes externos na fase de criação, quer sejam doadores, organizações internacionais ou nacionais, mesmo se entre esses os objectivos e processos variem. Em outros casos, os participantes a uma formação ou a um curso decidiram juntar-se por interesse ao tema abordado. O fenómeno novo das conferências nacionais, provinciais e agora municipais da sociedade civil, segue também uma lógica de trabalho em rede e já contribuiu para a aparição de novas redes. Portanto o sector é novo mas já muito dinâmico, mostrando um certo potencial para adaptar-se às mudanças do contexto. Enquanto a criação das redes em Angola tenda a ser formal, apenas 32% são depois formalmente constituídas, no sentido legal. No entanto, é de sublinhar que não existe nenhum quadro legal adaptado às redes. Certas redes tentam legalizar-se com base na Lei das Associações, mas muitas vezes com dificuldade. Outras julgam que a sua legalidade vem dos membros e ainda outras ficam intencionalmente informais. De facto, a formalidade não deveria ser um critério de financiamento nem de avaliação, ou pelo menos, não ao mesmo grau que em relação às ONGs, cuja estrutura, por natureza, tende para ser vertical e com as decisões tomadas no topo, enquanto a estrutura das redes é ou deveria ser horizontal e com decisões tomadas na base ou a partir de vários centros operacionais. Da mesma maneira, os recursos humanos das redes são potencialmente todos os membros dos seus membros e é esta flexibilidade que permite a muitas redes ter êxitos. Quase sessenta tipos de formações destinadas aos colaboradores das redes foram mencionados, mas uma só é especificamente ligada às redes. Portanto é definitivamente um campo a expandir e promover. Em termos de recursos materiais, quase a metade das redes tem a sua sede no escritório de um dos seus membros, geralmente o coordenador. Metade tem computadores e impressoras próprias e um terço acesso à internet. As redes que têm poucos recursos funcionam com os recursos dos seus membros. Em relação aos sistemas de planeamento e financeiros, 85% tem o primeiro, mas apenas 58% o segundo. No entanto, isto não é tão surpreendente quando também 42% das redes estudadas não tem projectos e que apenas 22% tem uma fonte de financiamento própria. Isto não quer dizer que estas redes não funcionem. Mesmo se a maioria funciona com base em projectos a fim de ter fundos exteriores ao universo dos membros, as redes não deveriam ser obrigadas a funcionar assim, sob pena de correr o risco de transformarem-se em organizações, como acontece muito em Angola.

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O tipo de objectivos que as redes têm pode também ter um impacto sobre o facto de terem projectos ou não. Com efeito, o tipo de objectivo mais mencionado, e isto por mais da metade das redes, é de defender o grupo alvo. Portanto, objectivos do género podem ser atingidos pelo facto dos membros duma rede fazerem advocacia em conjunto, seguindo o princípio simples de que a união faz a força. Os outros tipos de objectivos referidos são, em ordem decrescente, apoiar o grupo alvo ou os membros, divulgar e informar, congregar-se à volta de um tema e trocar experiências, reforçar o grupo alvo para defender-se ele próprio e reforçar as capacidades dos membros. Os principais métodos mais usados para atingir estes objectivos são, logicamente, reuniões com as autoridades, seguidas por formações e advocacia que, muitas vezes, é também citada como um objectivo em si. 80% das redes publicam relatórios para os seus membros, os doadores ou quem solicita, mas apenas 10% para a comunidade. No entanto, muitos disseram que como são os membros que têm projectos directos com a comunidade, são eles quem deve prestar contas à mesma. Um outro aspecto da relação das redes com o exterior é a relação a outras redes. 56% das redes estudadas pertencem a uma ou várias outras redes, geralmente mais amplas, as vezes internacionais. Um terceiro aspecto diz respeito aos parceiros e o tipo de parceria que a rede tem com eles. Os parceiros mais citados foram as ONGs internacionais, seguidas pelo Governo, os doadores, as ONGs nacionais, as agências da ONU e muito depois as empresas. A parceria com doadores, embaixadas e agências das Nações Unidas consiste antes de tudo em receber fundos, a com o Governo é baseada sobre consultas, seguidas por planos e acções conjuntas. O mesmo trio de respostas encontra-se também na relação com as ONGs nacionais, só que as consultas seguem os dois outros tipos de parceria. Quanto às ONGs internacionais, o tipo de parceria mais citado é a recepção de fundos, mas não seguem de muito longe as acções e os planos conjuntos. Finalmente, no que concerne aos riscos e às potencialidades actuais das redes no país, importantes constatações são de tomar em conta para o futuro, nomeadamente por parte dos doadores e outros agentes externos às redes, mas também pelas próprias redes. Um risco muito forte de desestruturação é a hierarquização que a formalização de qualquer tipo de relação geralmente implica em Angola. Segundo os exemplos de redes com sucesso em outros países, a capacidade de manter relações horizontais é primordial. Mesmo se cada país, em função da sua cultura e do seu sistema social, tem que encontrar o seu próprio modelo, já se verificou que muitas redes perdem credibilidade e força por se tornarem em organizações. Portanto é muito importante que os agentes externos, inclusive o Governo, não exijam a mesma formalidade e maneira de funcionar das redes como das organizações, simplesmente porque estas não têm a mesma natureza. Assim, novas abordagens devem ser encontradas para apoiar as redes, nomeadamente por parte dos doadores, como já foi constatado por redes de outros países.

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Em relação às potencialidades das redes no país, mostram actualmente um nível de reflexão sobre o papel e o seu funcionamento que não existia há alguns anos atrás. Além disso, o facto do fenómeno ser ainda bastante novo significa que tem um potencial de maturação elevado. Assim, novas formas de redes, às vezes entre redes, começam a surgir, baseadas em relações mais horizontais. Novas dinâmicas como a da Conferência Nacional da Sociedade Civil podem também facilitar estes processos. Este estudo, que criou uma base de dados sobre as redes que nunca existiu antes, mas também um site na internet que poderá servir de novo espaço de comunicação entre as redes. Desta forma este estudo poderá contribuir para as oportunidades que são agora oferecidas às redes de Angola para crescerem da maneira mais eficaz, flexível e adaptada.

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3. Introdução O Programa de Apoio aos Actores Não Estatais é um programa financiado pela Comissão Europeia, que visa reforçar os actores não estatais e também a sua capacidade para dialogarem de forma construtiva e eficaz com o governo. Nesse sentido considerou-se importante conhecer bem o sector e uma série de factores que influenciam a sua forma de funcionar (ver Termos de Referência em Anexo 1). Daí a realização de um conjunto de uma série de estudos dos quais, para além deste, se destaca o estudo sobre o Diálogo entre as Redes e as Instituições Estatais. Para além deste relatório, o estudo produziu materiais que poderão ser consultados no CD ROM (Bases de dados Access e Excel e base de contactos, além do relatório e dos anexos) que faz parte integral desta publicação. Gerou também um site na internet que pretende servir de espaço virtual de encontros, apresentações e trocas de ideias entre redes de OSCs em Angola: http://www.redes-angolanas.ning.com.

4. Objectivos do estudo Com este trabalho pretende-se fazer o mapeamento das redes de organizações da sociedade civil em Angola. Ele foi feito mais no sentido de percepção qualitativa e analítica da dinâmica das redes no país, do que quantitativa e descritiva. Assim, o estudo foi realizado apenas em algumas províncias de Angola, com três objectivos:

Identificar e analisar as características estruturais, os problemas e as potencialidades das redes de organizações da sociedade civil em Angola;

Identificar e analisar os mecanismos de articulação e representatividade entre as diversas redes, assim como as redes e os seus membros; e

Recomendar linhas de acção que possam ser desenvolvidas a fim de reforçar a sua capacidade e ampliar a visibilidade das acções desenvolvidas pelas redes.

A pesquisa foi desenhada como complementar de outro, já referido e realizado, sobre o diálogo entre as redes e autoridades locais, no quadro do duplo objectivo do PAANE: apoira, por um lado, os actores não estatais (ANE) em geral, e por outro, contribuir para reforçar o diálogo entre os ANE, e também entre eles e o governo. Estes objectivos foram delineados, pois, na perspectiva de um doador/facilitador de processos. Neste contexto, este relatório tenciona proporcionar, num primeiro capítulo, um enquadramento conceptual resumido, com base em estudos feitos em outros países, que permita perceber melhor as características e os desafios das redes em geral, e o que isto implica em termos de percepção, abordagem e apoio por parte dos doadores. Os capítulos a seguir visam identificar e analisar as características, os problemas, as potencialidades e os mecanismos de articulação das redes em Angola. É com base na

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confrontação entre experiências em outros países e a realidade angolana que se pretende fazer recomendações construtivas a todos os actores relevantes. O termo “doador” é aqui utilizado englobando na realidade duas categorias perfeitamente distintas mas que partilham perante a rede a função de canalizar recursos para estas: 1) organizações que são realmente doadoras e que, por isso, não implementam projectos directamente e 2) organizações que para além de implementarem projectos são também um canal de intermediação entre os doadores e organizações mais pequenas. Para as organizações que recebem recursos a diferença entre estes dois tipos de doador poderá não ser tão evidente. É de observar que o PAANE não é propriamente dito um doador, mas sim um programa de cooperação entre a Comissão Europeia e o Governo Angolano, que surgiu no contexto dos Acordos de Cotonou, e destinado a facilitar processos no seio dos actores não estatais, inclusive nas suas relações com os orgãos do Estado. No entanto, apoia também certos processos com pequenos fundos. Por isso, são apresentadas no fim do relatório recomendações aos doadores que poderão dizer-lhe respeito, mas também outras especificamente dirigidas ao PAANE.

5. Metodologia O estudo baseou-se num formato de entrevistas semi-estruturadas (Anexo 2) realizadas com representantes de 59 redes estabelecidas em dez províncias: Luanda, Benguela, Bié, Malanje, Huíla, Huambo, Uíge, Cunene, Kuando Kubango, Kwanza Sul. De facto, como o mostram as bases de dados, foram realizados 66 inquéritos, mas sete foram depois retiradas dos cálculos por serem associações de indivíduos e não redes de organizações. Portanto todos os dados estatísticos apresentados neste estudo foram calculados sobre um total de 59 redes (ver lista completa em Anexo 3) Com este grupo pretendeu-se incluir uma série de situações distintas. Foram incluídas desde províncias onde as organizações da sociedade civil estão já activas há vários anos e onde o trabalho em rede tem alguma consistência, até províncias onde o trabalho da sociedade civil e suas redes parece ser ainda incipiente e afectado por um certo isolamento. Doze das redes entrevistadas são de âmbito nacional. O processo foi iniciado com as redes já conhecidas dos pesquisadores e completado pelas próprias pessoas entrevistadas. O número de entrevistas realizadas requereu a intervenção de vários entrevistadores. Assim, foram realizadas pelos autores directamente ou pelos operadores do PAANE nas províncias onde funciona, após indicações metodológicas pela equipa de consultores. Isto implica necessariamente algumas diferenças de interpretação das perguntas e de qualidade em termos de recolha de dados, o que pode, por vezes, ter prejudicado o resultado final. Consideramos que isto foi minimizado pelos conhecimentos e memória institucional dos autores.

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É de observar que após testagem do questionário inicial, a equipa de consultores reestruturou-o, a fim de seguir uma lógica mais clara e garantir que a entrevista fosse um pouco mais curta. Com a segunda versão levou-se cerca de uma hora para completar a recolha em vez de uma hora e meia, o que alguns entrevistadores julgaram ser ainda bastante longo. O questionário aplicado incluiu as secções e questões seguintes:

Secção Questões

1. Identificação da RdO Nome da rede, entrevistado, contactos

2. Perfil da RdO Tipo (temático ou geográfico), representação geográfica, formalidade, estatuto de utilidade pública, órgãos, liderança, membros, breve historial, objectivos actuais, métodos, grupo alvo e influência sobre políticas públicas

3. Principais actividades Se implementa projectos e se sim, detalhar três (nome, área, duração, orçamento, locais, objectivos, membros envolvidos) e orçamentos

4. Coesão, participação e benefícios

Dois benefícios mais importantes, instrumentos de comunicação interna

5. Recursos humanos Colaboradores, nível de escolaridade, acções de capacitação para executivos e secretariado

6. Património Sede, equipamentos

7. Sistema de planeamento e finanças

Sistema de planeamento, fonte própria de financiamento, controlo financeiro, publicação de relatórios e contas

8. Desafios internos

9. Parcerias e relações Parte de rede mais ampla, parceiros e carácter da parceria, participação em CACS e fóruns, desafios externos

10. Comunicação externa Conteúdos comunicados, meios usados

Duas observações têm que ser feitas em relação ao questionário. A primeira é que no caso de redes de organizações comunitárias de base, por exemplo as ODAs (Organizações de Desenvolvimento da Área) no Kilamba Kiaxi, o questionário revelou-se bastante inadaptado. De facto, este tipo de rede é composta de moradores e tem como objectivo conseguir mais serviços para a população da área. Portanto os seus membros, mesmo a nível das redes, são indivíduos, e os seus projectos podem ser muitos, mas raramente geridos por eles próprios. Isto não quer dizer que não sejam redes de organizações da sociedade civil, mas sim que o questionário foi feito antes de tudo, conscientemente ou não, a pensar em redes de ONGs. A segunda observação relaciona-se com quase metade das redes estudadas, que não têm projectos “formais”, o que não significa que não funcionem. Isto reflecte a tendência dos doadores, dos facilitadores externos, e provavelmente das organizações e do público em geral, de misturar redes e organizações. Os financiadores têm muita dificuldade em sair duma abordagem baseada em projectos e na promoção de estruturas formais. Um dos temas de formação mais mencionados pelas redes foi a elaboração de projectos. Terão essas formações sido dirigidas aos membros das redes ou será isto um sinal de acção que contradiz a própria natureza das redes e o que é necessário fazer para melhorar a eficiência das mesmas? Isto é discutido no capítulo a

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seguir que foi baseado na leitura e análise cruzada de vários documentos sobre conceitos e experiência de redes em outros países (ver bibliografia em Anexo 4). É de notar, finalmente, que o estudo precedente sobre o diálogo entre redes e autoridades locais, em termos de sequência lógica, devia ter sido realizado depois deste mapeamento, e não antes. Aquele estudo contribuiu também para a realização e o relatório deste estudo, mas pelos objectivos mais básicos deste mapeamento, a parte conceptual foi aqui mais aprofundada. Neste sentido, pode haver algumas repetições e a utilização de definições um pouco diferentes entre os dois estudos. No entanto, um não contradiz o outro. Foram apenas realizados com objectivos e, portanto, enfoques diferentes.

6. Enquadramento conceptual 6.1 Uma rede, o que é?

Todas as fontes concordam sobre a dificuldade de encontrar uma definição de redes, porque estas existem em todos os domínios. Tanto as iniciativas para a sua criação, como os seus objectivos, forma e funcionamento variam. Por isso, o ponto comum de todas as tentativas de definição é serem suficientemente vagas para poderem acomodar a grande diversidade das redes existentes. Após revisão da literatura sobre redes e processos políticos relacionados com desenvolvimento internacional, Perkin e Court chegaram à definição seguinte:

Rede: Estrutura formal ou informal que liga actores (indivíduos ou organizações) que partilham um interesse comum sobre um assunto específico ou um conjunto geral de valores.1

O problema desta definição é não estabelecer claramente o que é essencial a uma rede e que a distingue de uma organização. Mas, todos os autores concordam sobre uma série de características em relação ao funcionamento das redes, nomeadamente em comparação com as organizações. Redes são associações voluntárias funcionando, portanto, com base num contrato social entre membros, enquanto organizações são mandatadas e funcionam com base em contratos legais e ou financeiros entre os seus elementos. Redes têm procedimentos e controlo negociados e prestações de contas mútuas, enquanto organizações são sistemas hierárquicos. Redes são mais fluidas e orgânicas do que organizações, tendo as primeiras mais capacidades de adaptação e criatividade por causa da sua diversidade, mas pelas mesmas razões, trajectórias e resultados pouco previsíveis. Finalmente, as redes têm uma estrutura de relações internas mais informal do que as organizações.

1 Tradução não oficial. In “Networks and Policy Processes in International Development: a literature

review”, Emily Perkin e Julius Court, Agosto de 2005, Oversees Development Institute.

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Em resumo, as redes funcionam a partir da base e num sistema horizontal, enquanto as organizações tendem a dar mais peso às estruturas de direcção num sistema vertical. É de notar, no entanto, que como em qualquer sistematização, estas características são teóricas, no sentido que na realidade, as diferenças entre redes e organizações nem sempre estão tão claras. De facto, a maior parte das redes angolanas comprovam esta observação.

6.2 Tipologias de redes

Uma vez que a definição geral de rede é tão ampla, os analistas rivalizam na definição de tipologias de redes. Liebler e Ferri, na sua análise sobre capacitação de redes, dizem que “redes podem ser definidas de, pelo menos, três maneiras: (1) por objectivo/fim (2) por estrutura e (3) por geografia (Global, regional, nacional, local).”2 O estudo sobre diálogo entre redes e autoridades locais em Angola utilizou uma das tipologias baseadas no objectivo das redes:

Comunidades de práticas – redes que partilham interesses e práticas. Muitas vezes iniciam como grupos não formais que pretendem partilhar experiências de trabalho e novas ideias. Podem tornar-se mais formalizadas ao longo do tempo quando os benefícios da troca de experiências são cada vez mais evidentes. Mesmo sendo estruturadas de forma ad hoc, pode haver uma certa regularidade que as diferencia de reuniões/comunicação geral entre organizações e colegas. Nestas em geral os membros não participam em actividades colectivas – a motivação tende para o reforço da capacidade dos indivíduos para realizarem o seu próprio trabalho.

Redes de conhecimentos – Estas pretendem disseminar informações lateralmente entre os membros. Podem ser formais ou não formais e podem promover ou participar em pesquisas para criar novos conhecimentos sobre o tema. São baseadas em conhecimento especializado.

Redes temáticas - são organizadas à volta de um sector como educação ou terra, por exemplo. Os objectivos baseiam-se no reforço de conhecimentos, capacitação técnica, pesquisas conjuntas, estabelecimento de normas e advocacia.

Redes de Advocacia – podem ser alianças ou coligações estabelecidas para se atingir uma meta específica, muitas vezes ligada às condições sociais numa determinada área ou momento. Redes de advocacia promovem diálogo com o Estado e Governo directamente com o objectivo de provocar mudanças.

Redes de Serviços – são organizações que coordenam esforços no fornecimento de serviços para minimizar a duplicação e maximizar a eficiência e eficácia.

2 Tradução não oficial. In “NGO Networks: Building Capacity in a Changing World”, Claudia Liebler e

Marisa Ferri, Novembro de 2004, Bureau for Democracy, Conflict and Humanitarian Assistance.

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No entanto, Liebler e Ferri acrescentam que a sua pesquisa revelou o limitado consenso existente em relação a estas categorias. Em Angola nenhuma das redes de organizações estudadas entra nas comunidades de práticas ou redes de conhecimento, mas certas possuem características de redes temáticas, de advocacia e até, em certos casos, de serviços, ao mesmo tempo (várias das redes de protecção à criança, por exemplo). De uma maneira geral, os próprios membros de muitas redes recusam ser categorizados duma certa maneira ou doutra, porque possuem atributos de várias categorias, mas também porque muitas redes evoluem. De facto, podemos perguntar se não é contraditório inscrever nas características das redes eficientes a sua fluidez e capacidade de adaptação ao contexto por um lado, e tentar colocá-las em categorias fechadas pelo outro? É interessante de notar que vários autores acabam por basear as suas tipologias em função de características que correspondem ao que pensam ser preciso para uma rede ser eficiente. Liebler e Ferri apresentam algumas: “Ashman avalia as redes em função de sete características chave: capital social pré-existente, capacidade estratégica, relações com doadores, engajamento da liderança, governação e gestão, confiança mútua e aprendizagem conjunta. Church et al. utilizam uma tipologia diferente, centrada sobre a democracia, a diversidade e o dinamismo das redes. Nunez e Wilson-Grau utilizam a metodologia de Church et al., e acrescentaram uma quarta categoria, excelência, para explicar que a eficiência e eficácia duma rede vêm da qualidade de sua estrutura, relações e processos.”3 Qualquer que seja a classificação escolhida, e talvez para resumir a relatividade destas categorizações todas, podemos voltar a Liebler e Ferri quando realçam que o importante é o que o nome da rede diz sobre a maneira como os seus membros se vêem. Na mesma linha de ideias, podemos citar a rede PACT Tanzânia que, no seu material de formação sobre como construir e manter redes e coligações, constata: “A experiência do PACT no mundo é que as ONGs em vários países utilizam nomes diferentes para os seus grupos de advocacia – alguns são chamados redes e outros são chamados coligações. O nome escolhido por um grupo de advocacia não é importante. O que importa é que todos os seus membros percebam e concordem sobre o nome, a estrutura, e os processos operativos.”4

6.3 As redes no mundo: um novo fenómeno?

A revolução das tecnologias de comunicação, e a amplitude da sua utilização nos últimos vinte anos, contribuíram para fazer conhecer as redes e aumentar de maneira significativa a sua influência, até ao ponto de certos autores estimarem que, para ser eficiente, uma rede deve ter um bom sistema de tecnologia de comunicação, esquecendo que muitas redes locais nem sequer têm acesso à internet. Assim, na

3 Tradução não oficial. In “NGO Networks: Building Capacity in a Changing World”, Claudia Liebler e

Marisa Ferri, Novembro de 2004, Bureau for Democracy, Conflict and Humanitarian Assistance. 4 Tradução não oficial. In “Building and Maintaining Networks and Coalitions”, Advocacy Expert Series,

Pact Tanzânia.

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verdade, indivíduos e organizações não aguardaram por estes meios de comunicação modernos para criarem redes. Pelo menos dois grandes fenómenos de redes podem ser lembrados. O primeiro está ligado às redes profissionais, quer seja de comerciantes, artesãos ou camponeses, quando descobriram que trabalhando juntos, esse conjunto podia ter maiores resultados do que a soma das suas partes. Do lado dos trabalhadores, o objectivo das redes, a que foram chamados sindicatos, foi de defender as suas condições de trabalho ou o seu emprego. O outro grande foco de redes foi constituído pelas populações pobres dos países em desenvolvimento, já habituadas a funcionar em comunidade. Criaram essencialmente redes de serviços para responder a necessidades básicas não contempladas pelos governantes, ou redes de advocacia para defender os seus direitos contra desalojamentos, por exemplo. No entanto, é verdade que as novas tecnologias conduziram a uma proliferação de redes. Neste sentido, autores como Liebler e Ferri afirmam que “entramos na era das redes”. O risco é de acabar por chamar de rede a qualquer forma de relacionamento inter-institucional um pouco estruturado, podendo retirar ao termo o seu significado. No terceiro sector, é também bastante tentador criar ou promover redes, nomeadamente por parte dos doadores, mas isto não significa que tal seja sempre possível, oportuno, ou sequer desejável. No contexto angolano, seria provavelmente mais importante, primeiro, reforçar as redes existentes. As análises que foram feitas de redes que funcionam noutros países pode ajudar nisto.

6.4 Chaves para o sucesso duma rede

A análise do sucesso duma rede de 44 ONGs locais dum estado da Índia foi atribuído essencialmente à “notável habilidade das lideranças discretas da rede em evitar o estilo de gestão tradicional de cima para baixo e, em vez disso, gerir por influência. Conseguiram isto de várias formas: (i) assegurando que os membros partilhassem fortemente objectivos comuns de maneira a fortalecer a coesão da rede, (ii) dando poder aos membros através da prestação de serviços eficazes de logística, informação e formação para todos, e (iii) construindo uma coligação de advocacia sobre políticas que dá aos membros e não-membros papéis altamente visíveis e pleno crédito pelas suas contribuições.”5 Assim, além da necessidade evidente de ter um interesse e ou preocupação comum, a capacidade de pensar e adoptar uma abordagem diferente, baseada na horizontalidade das relações, como no exemplo da Rede Sambadh, é uma das chaves sempre evocadas no sucesso de redes. Idealmente, uma rede terá tanto mais impacto e será tanto mais forte se tiver vários membros a liderar os processos, de maneira autónoma uns dos outros. Uma vez que todos concordam sobre os objectivos e valores, vários

5 Tradução não oficial. In “Managing by Influence for the Common Good: India’s SAMBADH Network”,

Santosh Passi, 2005.

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centros de acção podem desenvolver-se e juntar-se para as acções, mais importantes, nomeadamente de advocacia. É de notar que não basta a liderança da rede ter a capacidade de pensar de forma diferente. Os membros têm que ter esta capacidade também. Membros devem respeitar-se uns aos outros, na sua diversidade, e estarem preparados para aprender uns com os outros. Nesta linha, um outro factor de sucesso consiste num processo de ligação com os outros que seja auto-gerido por cada membro6. Depende de cada um querer manter contactos, partilhar informações e recursos, etc. Se todas ou a maioria das relações dentro da rede dependerem do seu secretariado, por exemplo, então esta rede dificilmente será eficiente e sustentável. Em todos os casos, a gestão interna deve ser flexível e fluida, o que explica porque muitas redes decidem manter um certo grau de informalidade. É graças a essa informalidade e à sua diversidade interna que a rede se mantém sempre dinâmica e consegue adaptar-se às mudanças do contexto. Claramente, nada disto é possível sem a representatividade da liderança em relação aos membros, mas também sem um certo sentido de pertença dos membros em relação à rede, que não é nada mais do que o conjunto dos membros, como “uma família, mas com uma estrutura com profissionalismo” (ver Bernard, IDRC, 1996). A apropriação da rede pelos seus membros acaba por ser a condição e o resultado duma rede que funciona bem. O secretariado é apenas um órgão que deve servir os membros, facilitar a comunicação interna e externa, aconselhar, monitorar e administrar. Todos os outros papéis a desempenhar têm que ser claramente definidos e distribuídos entre os membros em função das suas forças, capacidades e ou experiência. Em resumo, eis algumas chaves primordiais no sucesso de uma rede:

Objectivo claro e partilhado por todos os membros;

Legitimidade e representatividade;

Engajamento em todos em processos participativos e o princípio de colaboração;

Gestão e estrutura horizontais, flexíveis e fluidas;

Definição clara de papéis específicos;

Apropriação da rede pelos seus membros, permitindo a definição de uma identidade colectiva;

Capacidade de criatividade e adaptação baseada na diversidade;

Sistema eficaz de comunicação.

6 Ver “Understanding and Strengthening NGO Networks”, Eswara Prasad e Auradha Prasad, India,

Novembro de 2005.

16

6.5 Da necessidade dos doadores adaptarem o seu apoio

Redes não sendo organizações, as suas relações e regras não podem ser as mesmas das verificadas em organizações. Do enquadramento conceptual precedente resultam uma série de recomendações aos doadores interessados em apoiar redes (ver recomendações aos doadores, na página 43).

7. Características das redes em Angola 7.1 Generalidades e Tipologia

É de lembrar, antes de apresentar os resultados, que este estudo não foi exaustivo, uma vez que não foi possível conseguir um encontro com algumas delas, mas também porque os objectivos do estudo eram mais no sentido de uma percepção qualitativa do fenómeno das redes em Angola do que quantitativa. Das 59 redes que foram entrevistadas, eis a repartição geográfica, a nível provincial, das suas sedes:

Província Nr % Observações

Luanda 28 47% Incl. 10 redes nacionais

Huambo 7 12%

Huíla 7 12% Incl. 2 redes nacionais

Malanje 4 7%

Benguela 3 5% Mas mais de 7 não foram devolvidos

Kwanza-Sul 3 5%

Uíje 3 5%

Kwando-Kubango 2 3%

Bié 1 2%

Cunene 1 2%

Total 59 100%

Luanda

Huambo

Huíla

Malanje BenguelaKwanza-Sul

Uíje

K. Kubango

BiéCunene

Das 31 redes fora de Luanda, apenas cinco têm a sua sede fora da capital da província: duas delas são do Huambo, ambas baseadas na Caála; uma é de Benguela,

17

0 5 10 15 20

Direitos

Humanos

Educacão

Saúde

Crianca

Descentralizacão

Terras

Seguranca

alimentar

Deficiencia física

Agua e

saneamento

baseada na Baía Farta (mais concretamente na comuna do Dombe Grande); e duas são de Malanje, com uma em Kiwaba Nzoji e outra no Quela. Tipologia: A única diferenciação tipológica que foi predefinida e integrada no questionário foi entre redes geográficas e redes temáticas, ou ambas. O questionário inicial propunha uma escolha entre plataforma, fórum, associação de entidades, federação etc. mas que iria conduzir a categorias artificiais, no contexto angolano, já que são poucas as organizações que dominam este vocabulário. Portanto, foi decidido manter apenas a diferenciação temática / geográfica. No entanto, outras observações tipológicas, mais profundas, são apresentadas ao longo da análise, porque no contexto angolano onde a maior parte das redes são novas, vários critérios têm que ser utilizados para perceber a realidade actual. A tabela seguinte mostra a repartição das redes com base nesta tipologia geral. É de notar que somente as redes nacionais foram tratadas como exclusivamente temáticas.

Nr %

Enfoque geográfico (não exclusivo) 46 78%

Enfoque temático (não exclusivo) 42 71%

Enfoque temático e geográfico 29 49%

Enfoque exclusivamente geográfico 15 25%

Enfoque exclusivamente temático 12 20%

Eis os temas abordados:

Os outros temas mencionados foram: processo eleitoral e educação cívica (5), género (3), evangelização (2), cultura (1), ambiente (1) e juventude (1). 14 redes (24%) declararam trabalhar sobre apenas um tema específico, enquanto as redes exclusivamente geográficas declararam trabalhar sobre uma grande variedade dos temas propostos ou preferiram não escolher nenhum. As duas opções demonstram de facto a mesma lógica.

Tema (não exclusivos) Nr %

Direitos humanos 19 32%

Educação 16 27%

Saúde 14 24%

Criança 14 24%

Descentralização 9 15%

Terras 7 12%

Segurança alimentar 5 8%

Deficiência física 4 7%

Agua e saneamento 4 7%

Outro 16 27%

18

7.2 Observações gerais por província

Luanda deve ser considerada à parte, com um número de redes muito mais elevado, dinâmicas que variam consoante o município, e, em geral, um nível de protagonismo diferenciado. De facto, a província de Luanda funciona como um país cujos municípios têm níveis de autonomia, activismo e influência que podem ser comparados, e em muitos casos serem superiores, aos das outras províncias do país. Uma vez que existem redes em todos os municípios, com pelo menos, a presença em cada um deles duma rede municipal de protecção à criança7, podemos dividir a província em dois grupos de municípios:

Os quatro da zona urbana ou centro da cidade, i.e. Maianga, Rangel, Ingombotas e Samba, onde, salvo as redes criança, não existem redes locais, mas onde se encontram a grande maioria das sedes das redes nacionais;

Os cinco da zona peri-urbana, i.e. Cacuaco, Cazenga, Kilamba-Kiaxi, Sambizanga (que inicia no centro da cidade mas prolonga-se para a zona peri-urbana) e Viana, onde as redes são antes de tudo geográficas, ou seja, actuando em relação a qualquer tema do interesse das comunidades do município.

Nos municípios da zona peri-urbana, as dinâmicas de redes variam bastante de um município para o outro. Eis uma tabela que dá uma panorâmica da situação, contando com a rede criança do Cacuaco que não foi entrevistada: Município Nr Observações

Cazenga 6

Kilamba-Kiaxi 4

Viana 3 2 são federações de ODAs que estão inactivas

Cacuaco 3

Sambizanga 2

Total 17

7 Quatro das nove redes municipais de Luanda foram entrevistadas, para além da recém criada Rede

Provincial de Protecção à Criança. Entrevistar 4 redes deste tipo foi julgado suficiente para perceber a dinâmica deste grupo temático específico.

0

1

2

3

4

5

6

Cazenga

Kilam

ba-Kiaxi

Viana

Cacuaco

Sambizanga

19

Destacam-se dois municípios: Cazenga e Kilamba-Kiaxi, cada um com uma dinâmica própria. As redes do Cazenga são, antes de tudo, redes de ONGs e OCBs, e, com excepção da Associação de Teatro do Cazenga, são dinamizadas pela APDCH. É de notar que a APDCH tem apoiado redes em outros municípios também, nomeadamente as redes do Cacuaco e a Liga das OSCs do Ngola Kiluanje, no Sambizanga. No Kilamba-Kiaxi, salvo a Rede Criança e a LAKDES, a dinâmica das redes é baseada nas ODAs, a partir duma iniciativa da CARE. Assim, existe uma federação municipal das ODAs, mas também sete federações comunais8. Os factores de criação e sustentabilidade das redes destes municípios serão analisados mais baixo. Benguela é a província, depois de Luanda, que demonstra uma maior dinâmica na criação e funcionamento de Redes, o que se afigura lógico pois é, ao mesmo tempo, a província onde as organizações da sociedade civil são mais activas. Nota-se inclusivamente que esta dinâmica começa a ser visível ao nível dos municípios, podendo o movimento à volta da conferência da sociedade civil, nomeadamente com a realização das conferências municipais, vir a reforçar esta tendência. Infelizmente o número de questionários recolhidos no âmbito deste estudo, não permite ter uma dimensão do processo referido no ponto anterior. De facto, só foi possível recolher questionários de três redes, apesar de na reunião de apresentação e esclarecimento dos questionários estarem presentes cerca de 10 redes. O operador local do PAANE não demonstrou capacidade de mobilização das redes para o preenchimento dos questionários. Das três redes que preencheram o questionário, duas são de âmbito provincial (Rede Eleitoral e RAPED) e uma de âmbito comunal (NRA do Dombe Grande), mas com um trabalho muito reconhecido, mesmo a nível nacional. Huambo encontra-se no grupo de províncias onde o número de organizações da sociedade civil é mais elevado. Esta situação também se reflecte no número de redes existentes. O número de questionários recebidos (9) é bastante representativo das redes existentes na província e do referido anteriormente. A maioria das redes (sete) tem uma abrangência provincial e as restantes (duas) são de abrangência municipal e estão baseadas no município da Caála. Podemos antecipar que o desenvolvimento das redes provinciais existentes em conjugação com a realização das conferências municipais, venha no curto prazo a expandir o número de municípios com redes em funcionamento.

8 Apenas duas federações comunais foram entrevistadas, usando o mesmo questionário, para perceber

a dinâmica geral deste tipo de rede. É por isso que foram aqui contadas apenas duas federações, uma municipal e uma que corresponde às comunais, já que poderia se discutir até que ponto estas são redes de organizações ou mais de indivíduos.

20

Do ponto de vista sectorial é de realçar a existência de duas redes trabalhando a problemática do SIDA, que são a Rede SIDA e a Rede de Pessoas Vivendo com HIV-SIDA. Na Huíla a dinâmica da sociedade civil apresenta-se a um nível semelhante ao de Benguela e Huambo, com bastantes iniciativas locais, o que lhe confere uma certa identidade e relativa autonomia em relação a organizações sedeadas em Luanda, e isso reflecte-se no número de redes. Infelizmente, embora a situação não tivesse sido tão crítica como em Benguela, o operador local do PAANE não conseguiu mobilizar as redes no sentido de todas elas preencherem o questionário e, desse modo, apenas foram recolhidas informações de sete redes, quando a Huila possui pelo menos 10. De fora ficaram redes importantes pela sua autonomia e dinâmica (Consórcio Terras da Huíla) e pela sua especificidade (CGSILA). Um aspecto particularmente interessante na Huíla é o processo de evolução do Espaço da Sociedade Civil, surgido no âmbito da preparação e realização da Conferência da Sociedade Civil de 2008, no sentido de uma futura rede de redes ou plataforma. Em Malanje, ao contrário do que seria de esperar por razões históricas (foi nessa província que se desenvolveu uma das experiências sociais mais interessantes de mobilização e organização juvenil no período anterior à independência, denominada Obra Social da Maxinde) e pela presença de ONGs durante os últimos dez anos de guerra, as organizações da sociedade civil apresentam um nível de desenvolvimento menos acentuado, e isso tem reflexos no movimento de organizações de redes. Das quatro existentes e que responderam ao questionário, duas estão localizadas em municípios (Quela e Kiwaba Nzoji), onde desempenham um importante papel no diálogo com as instituições públicas) e na influência sobre as administrações locais. Kwanza Sul é outra província que se pode considerar em Angola de desenvolvimento médio, em termos de organizações de sociedade civil, incluindo redes e plataformas. Dos vários contactos efectuados, concluiu-se pela existência de somente três redes, todas de âmbito provincial, tratando dos sectores de educação, terra e questões eleitorais. A totalidade das redes existentes preencheram o questionário do presente estudo. Ainda foi feita uma entrevista com o Secretariado do Fórum de Desenvolvimento do Porto Amboim, mas concluiu-se que as organizações da sociedade civil participantes no fórum, não tinham um funcionamento em rede, pelo que não foi considerado para efeitos deste estudo. No Uíje estão constituídas três redes. Trata-se igualmente de uma província de grau de dsenvolvimento intermédio, onde a influência do FONGA foi muito acentuada, embora com tendência a diminuir. A ausência de projectos “formais” financiados por doadores não tem impedido a mobilização das organizações da sociedade civil em torno da discussão de aspectos específicos e de representação junto das intituições do Estado. As redes do Uíje apresentaram uma sugestão interessante de articulação de redes provinciais das organizações da sociedade civil num conjunto nacional a exemplo do

21

que acontece com a Plataforma Nacional Eleitoral, em que as organizações membro não perdem a sua identidade, nem a sua autonomia. Finalmente, no Kunene emerge também uma rede no quadro da Conferência da Sociedade Civil, a exemplo do que acontece na Huíla. As outras províncias como o Cuando Cubango, Bié e Namibe revelam um incipiente desenvolvimento da sociedade civil provavelmente devido ao seu isolamento. Isto reflecte-se também no funcionamento das suas redes.

7.3 Origem e história

Tal como era de esperar encontrou-se uma considerável diversidade de objectivos que deram origem às redes estudadas, assim como na história destas e seus processos de constituição. Um traço comum à grande maioria delas é a tendência para uma criação formal, muitas vezes com a criação de comissões instaladoras, assembleias constituintes e estatutos. Esta tendência de colocar as redes a funcionar como novas organizações é tratada mais em pormenor noutra parte deste documento mas pode ser claramente observada ao analisar a história da criação das redes. Um outro traço comum é o da criação estar muitas vezes estreitamente ligada à intervenção de um agente externo. Ou seja, entre os casos estudados poucos foram aqueles onde o processo de criação resultou apenas de uma iniciativa dos membros da futura rede. Vários foram os casos onde organizações como, por exemplo, a CARE, a Save the Children, o NDI ou a ADRA, ou agências internacionais como o UNICEF, tiveram um papel de iniciador, catalizador e mentor de redes, no âmbito dos seus projectos. Um caso especial de criação a partir do estímulo por um actor externo é caso da criação da ROSCA e da Liga das Organizações da Sociedade Civil do Ngola Kiluanji pela APDCH, que é também uma rede enraizada nos interesses locais. Menos comuns são os casos onde uma ou várias organizações a trabalhar num determinado domínio, decidem melhorar a coordenação entre si. O CICA, a AEA e o RAPED de Benguela são exemplos deste tipo de génese. São também vários os casos onde, como resultado de uma formação (curso) para um conjunto de organizações, surge a ideia de melhorar a coordenação entre elas. Foram estes os casos de, por exemplo, a Plataforma Mulheres em Acção (que surge na sequência de uma formação realizada pela APN), da LAKDES (na sequência de uma formação pela PSCICA), assim como da Rede DESC Uíje e da Aliança Kicolo (na sequência de formações do FONGA) Um fenómeno relativamente novo é o da organização das conferências nacionais da sociedade civil, iniciado em 2007, que tem funcionado numa lógica em rede e tem contribuído para estimular redes já existentes ou contribuir para o aparecimento de novas. O caso do “Espaço da Sociedade Civil da Huíla” é um exemplo de uma rede existente que ganhou novo alento com as referidas conferências e várias são as

22

províncias onde a preparação para a conferência resultou num funcionamento em rede por parte das várias organizações locais. Este é o caso, por exemplo, no Kunene. Na história destas várias redes foram normalmente referidos como pontos altos a realização de eventos públicos (conferências, formações, etc) ou de acções com impacto no domínio de interesse da rede (por exemplo, campanhas de vacinação, tomadas de posição em favor da paz, apresentação de resultados de pesquisas, etc). Pelo efeito que estes momentos têm sobre a motivação dos membros e, a partir daí, sobre o funcionamento da rede, é importante retirar daqui lições que poderão ser úteis para a sustentabilidade das redes.

7.4 Estrutura

Esta secção baseia-se nas perguntas do questionário ligadas à constituição formal da rede, se tem estatuto de utilidade pública, os seus órgãos, sistemas de planeamento e finanças, recursos humanos e património. É de notar primeiro que a importância que a formalização da estrutura parece ter para os doadores reflecte uma visão que, na verdade, corresponde mais a ONGs do que a redes. Como explicado no quadro conceptual, uma rede funciona com base no horizontalismo das relações internas e na flexibilidade da estrutura. O facto de empurrar redes a formalizarem-se, no sentido nomeadamente de se legalizarem, pode prejudicar a sua natureza e potencial, mesmo em Angola onde a maioria das redes tende a funcionar numa lógica de relações hierarquizadas e do demasiado legalismo do Estado nestas matérias. Portanto é importante que a formalização das redes não seja, pelo menos, um dos critérios para avaliar a sua eficácia nem o seu nível de maturidade. Um bom argumento para apoiar esta afirmação é o da organização das conferências nacionais e provinciais da sociedade civil, na base de uma lógica em rede não formalizada. Das 59 redes em estudo, 19 são formalmente constituídas, ou seja 32%, das quais sete são de âmbito nacional. 10 são sedeadas em Luanda, quatro no Huambo, duas na Huíla, uma em Benguela, uma em Malanje e uma no Kwanza-Sul. As redes que declararam não estar constituídas formalmente explicaram este facto por quatro tipos de razões: 1) querem ser mas o processo está ainda em curso (e vários disseram que demora muito); 2) tentam legalizar-se mas é muito complicado, nomeadamente porque a Lei das Associações não refere especificamente as redes; 3) julgam que a legalidade vem dos seus membros que eles sim, são formais; ou 4) ficam intencionalmente informais (por ex. a Rede Nacional EPT ou a Rede Criança de Viana). Em relação ao estatuto de utilidade pública, é de notar que existe obviamente bastante confusão e falta de conhecimento sobre este estatuto. Assim, algumas redes disseram que estão a aguardar o estatuto de utilidade pública embora não estejam ainda formalizadas. Isto é contraditório considerando que é preciso estar legalizado pelo menos há três anos para poder solicitar este estatuto. Uma outra parte dos coordenadores entrevistados disseram que isto não é para eles, é só para as ONGs ligadas ao Governo, enquanto outros nem conheciam este estatuto. Assim, a grande maioria das redes não tem nem solicitou este estatuto. Quatro redes afirmaram tê-lo: a

23

0

5

10

15

20

25

1 a 5 6 a 10 Nenhum > 15 11 a 15

Rede de Protecção à Criança e a União das Associações de Camponeses da Caála no Huambo mas deram a mesma data da sua constituição formal, pelo que é muito provável que não tenham realmente o estatuto de utilidade pública. O Conselho de Coordenação dos Direitos Humanos e a Rede Mulher da Huíla disseram que solicitaram o estatuto e aguardam resposta. As RdO em Angola seguem dois modelos distintos de organização institucional: 46% baseiam-se numa assembleia-geral de membros, e metade destas têm também um conselho directivo ou coordenação, e um conselho fiscal, enquanto 39% funcionam com base numa coordenação. Um estudo específico precisaria de ser feito para perceber as razões da escolha por um ou outro modelo. A partir das redes aqui estudadas, nem o tamanho nem o tipo parecem guiar a escolha. Assim, certas redes de protecção à criança têm uma assembleia-geral, outras apenas uma coordenação. As federações de ODAs adoptaram também modelos diferentes embora tenham sido todas impulsionadas pela CARE. Finalmente, é possível encontrar os dois modelos em quase todas as províncias. Em termos de recursos humanos, muitos entrevistados ficaram confusos com a pergunta sobre o número de colaboradores. De facto, em muitos casos, as redes não têm projectos como as organizações, portanto funcionam com base no voluntarismo dos coordenadores ou pessoal dos membros mais activos, não possuindo portanto mecanismos de controlo sobre estes nem o seu número. Assim, vários deram o número oficial dos seus funcionários a ocuparem cargos conforme o definido no seu estatuto, mas admitiram que alguns não estão activos. Outros disseram que o número de colaboradores varia em função das actividades. Apresenta-se a seguir uma tabela com uma panorâmica das respostas:

Em termos de nível de escolaridade, o nível médio foi 40 vezes mencionado, 18 vezes o nível superior e 10 vezes das classes primárias até à 12ª classe. Portanto, o nível académico dos funcionários e voluntários actuando nas redes é bastante alto. No

Resposta Nr % Observações

Entre 1 e 5 22 37%

Entre 6 e 10 12 20%

Nenhum 4 7%

Mais de 15 4 7%

Incl. 3 têm 34 ou 35 e um 71 (Rede Eleitoral Malanje que inclui 52 observadores eleitorais)

Entre 11 e 15 2 3%

“Todos” 1 2%

Rede das OSCs do Cunene (todos os membros participam a tempo parcial)

Não responderam

14 24%

24

entanto, é de dizer que se isto pode ser importante para escrever propostas de financiamento, por exemplo, não é o nível de escolaridade que determina o activismo nem a eficácia duma rede. 33 redes (56%) têm recebido formação para os seus recursos humanos. Começando pela lista dos conteúdos mais técnicos: liderança (7), gestão de recursos humanos e financeiros (6), elaboração de projectos (5), advocacia (5), redes e trabalho em rede (4), comunicação e informação (3), administração (2), ciclo de projectos (3), boa governação (2), planeamento (2), contabilidade (2), fóruns (2), animação, gestão associativa, planificação e monitoria, inquéritos, mapeamento de rede, informática, inglês, prevenção e resolução de conflitos, capacitação jurídica, facilitadores de educação, língua nacional, reforço institucional, aconselhamento, comunicação interpessoal, participação pública, gestão organizacional, pedagogia positiva, desenvolvimento estratégico, pensamento estratégico, base de dados, pesquisa e informação, e informação geográfica. A lista das formações mais centradas sobre uma temática: direitos humanos (5), ferramentas de protecção à criança (2), construção da paz (2), género e desenvolvimento (2), eleições (2), HIV-SIDA (2), desenvolvimento comunitário (2), gestão e uso do solo, planeamento urbano, elaboração e monitoria do OGE, participação e protagonismo infanto-juvenil, direitos da criança, mitigação dos impactos de HIV e SIDA, defesa dos direitos da mulher, observação eleitoral, gestão e resolução de conflitos eleitorais, cuidados domiciliares (ligados às pessoas vivendo com VIH), cidadania, democracia, gestão de núcleos de observação comunitária, demarcação das terras comunitárias, técnicas agrárias, micro-empresas, correspondentes da rádio e TV e jornalismo. No total, quase 60 tipos de formação foram mencionados. Em geral, ou a rede não tem recebido nenhuma, ou tem tido várias. No entanto, é provável que muitas respostas correspondam a formações onde todos ou vários membros da rede puderam participar, sem que seja necessariamente iniciativa da rede, o que faz bastante sentido em relação às formações temáticas pelo menos. Além disso, muito poucas das formações existentes são especializadas sobre redes, e das outras, provavelmente ainda menos são especificamente adaptadas ao contexto de trabalho em rede. Quanto aos recursos materiais, a tabela abaixo apresenta as respostas em relação às sedes das redes:

Sede: Nr % Sede: Nr %

Cedida por uma OSC 25 42% Casa do Coord. 3 5%

Alugada 11 19% Jangos das aldeias 1 2%

Própria 8 14% Não tem sede propria 1 2%

Cedida pelo poder público 7 12% Sem resposta 3 5%

25

0 10 20 30 40

Computadores

Impressoras

Acesso internet

Gerador

Biblioteca

Camara

Tel. fixo

Veículo

Fax

0 5 10 15 20 25 30

Cedida por 1 OSC

Alugada

Própria

Cedida pelo poder público

Casa do coordenador

Jangos das aldeias

Não tem sede própria

Muitas vezes, a OSC que “empresta” o seu escritório é o membro que coordena a rede. No caso da CUHCA, é a Igreja Evangélica, como membro, quem cedeu o espaço, por isso, foi também contada nesta linha. As redes cuja sede é cedida pelo poder público são as seguintes: Federação Municipal das ODAs do Kilamba-Kiaxi, a Rede das OSCs do Cacuaco, as Redes de Protecção à Criança do Kilamba-Kiaxi e do Sambizanga, o Conselho Nacional da Juventude, a Rede Provincial de Luta contra o Sida do Bié e a RAPED Lubango. Trata-se de redes cuja criação foi impulsionada pela administração local ou que têm relações fortes com ela desde o início. É difícil dizer se estas relações são mais baseadas no “controlo” ou na cooperação, já que isto muda com o tempo mas também com as pessoas à frente da administração e da própria rede. Eis uma panorâmica dos outros recursos materiais propriedade das redes:

As redes que têm pouco ou nenhum recurso funcionam geralmente com os recursos dos membros. Em relação, finalmente, aos sistemas de planeamento e financeiros que as redes adoptam, eis as principais constatações:

Recursos Nr que tem

%

Computadores 32 54%

Impressoras 29 49%

Acesso internet 21 36%

Gerador 11 19%

Biblioteca 10 17%

Camara 9 15%

Telefone fixo 9 15%

Veículo 9 15%

Fax 2 3%

26

50 redes (85%) têm um sistema de planeamento, se incluímos as 20 (34%) cujos planos estão ainda em curso de elaboração ;

Não temTem sistema

de

planeamento

21 (36%) têm um plano estratégico e 23 (39%) um plano operacional, mas é de

notar que não são necessariamente as mesmas. De facto, apenas 12 (20%) têm os dois;

Apenas 13 (22%) têm alguma fonte própria de financiamento (em geral as

quotas dos membros), portanto as redes dependem dos fundos que recebem por parte dos doadores e ou do trabalho, dos recursos e outros apoios dos seus membros;

25 (42%) não têm nenhum sistema de controlo financeiro, pelo menos do tipo

auditoria externa ou interna, incluindo as federações de ODAs, os fóruns, mas também redes nacionais como a Rede EPT ou a Rede Maiombe. Isto não significa que muitas redes não tenham um sistema de contabilidade, mas que não têm um sistema de auditoria das suas contas;

Não tem

Tem

sistema

controlo

financeiro

Das outras, 21 (36%) têm um sistema de auditoria interna, 15 (25%) de auditoria externa encomendado pelo doador e 6 (10%) de auditoria contratada pela rede. As respostas não são exclusivas.

27

De novo, nem o tamanho, nem o tipo de rede, nem a origem geográfica parece influenciar o tipo de controlo financeiro adoptado. É de notar também que não é porque uma rede recebe directamente fundos de doadores que os mesmos exigem uma auditoria externa.

7.5 Objectivos e actividades

Uma parte do questionário permitiu identificar os objectivos actuais das redes entrevistadas, os métodos que utilizam e os níveis de eficácia que os mesmos têm, o grupo alvo das suas actividades e os seus projectos, se os têm. É primeiro de notar que, como no caso da formalidade, o facto de focalizar as questões ligadas às actividades sobre os projectos é mais apropriado ao estudo de organizações do que de redes. No entanto, porque uma rede deve funcionar antes de tudo para melhorar a coordenação das actividades dos seus membros, podem existir projectos específicos nesse domínio (de informação e comunicação, por exemplo). Tentou-se fazer uma lista dos objectivos citados pelas redes entrevistadas. É de observar que muitas respostas referiram vários objectivos e que, enquanto certas redes falaram dos seus objectivos actuais, outras listaram os que são incluídos nos seus estatutos. Eis uma tabela dos tipos de objectivos encontrados e o número de redes que o mencionaram:

Tipo de objectivo Nr %

Defender, influenciar, fazer advocacia e / ou promover a participação

31 53%

Apoiar o grupo alvo ou membros (inclui procurar fundos) 18 34%

Divulgar, informar 14 24%

Congregar, trocar experiencias, servir de meio de coordenação

8 14%

Reforçar um grupo específico (jovens, mulheres) 7 12%

Reforçar as capacidades dos membros 7 12%

0

5

10

15

20

25

30

35

Defender Apoiar Divulgar Congregar Reforcar

grupo

Reforcar

membros

De maneira lógica em relação aos objectivos apresentados, 41 redes (69%) tem como grupo alvo principal as comunidades, 28 (47%) as organizações membro e 15 (25%) as instituições do Estado. Muitas redes deram várias respostas a esta pergunta, uma vez que, de facto, o grupo alvo pode estar ligado ao tema tratado, mas ao mesmo tempo a quem são dirigidas as actividades de advocacia, por exemplo.

28

Em relação à questão dos métodos utilizados para atingir os objectivos apresentados, e a sua eficácia, eis as respostas dadas:

Muito ineficaz

Pouco eficaz

Eficaz Muito eficaz

Muitíssimo eficaz

Total

Formação 1 2 19 11 4 37

Advocacia 2 3 12 7 1 25

Boletins 2 2 9 5 0 18

Estudos 0 4 7 6 1 18

Reunir c/ autoridades 2 8 21 6 1 38

Cartas 1 3 7 4 2 17

Artigos 4 4 1 0 1 10

Sensibilização 0 1 7 0 0 8

As outras respostas incluíram debates públicos, trocas de experiência, conferências e outros espaços de debate/dialogo como os fóruns de desenvolvimento municipal e os CACS. Portanto os três métodos mais utilizados são reuniões com autoridades, formações e advocacia. É de notar que houve possivelmente uma certa confusão por parte de várias redes que deram a sua opinião sobre cada tipo de método mencionado, em vez de falar apenas dos métodos por elas utilizados. A sensibilização não era proposta na lista pré-definida, mas foi regularmente mencionada em outros métodos. Em relação aos projectos, eis as principais constatações:

Não têm projecto ou sem resposta 23 39%

Têm actualmente projectos 20 34% 34

58% Já tiveram projectos mas já não os têm actualmente 8 14%

Estão a negociar ou esperar por financiamentos 6 10%

Pretendem facilitar as iniciativas dos membros 2 3%

Tem proj.

Já teveA espera

Não quer

Não tem

A maioria das redes estudadas funciona com base na ideia que devem ter projectos. Num estudo mais temático do que um mapeamento, seria interessante analisar de maneira mais profunda como funcionam as outras redes ou seja quase metade delas, sem basear as suas actividades em projectos. No entanto, é preciso ter em conta que

29

para muitas pessoas, ter projectos corresponde simplesmente ao facto de fazer propostas de financiamentos, enquanto propostas podem ser um conjunto de actividades que visam contribuir para a missão e os objectivos gerais da rede. Um bom exemplo disto é a Rede EPT, a nível nacional, cujos projectos têm todos mais ou menos o mesmo nome, porque correspondem apenas ao objectivo geral da rede. Assim, ficam de propósito abrangentes e flexíveis, a fim de ter fundos para apoiar e facilitar as iniciativas dos seus membros. Neste caso, a rede tem projectos, mas como afirmou o seu coordenador, “não na lógica tradicional”. Portanto, redes podem e devem ter a possibilidade de adoptar vários tipos de funcionamento, que não sejam necessariamente ligados aos projectos tradicionais das ONGs por exemplo.

7.6 Relações internas e externas

Numa organização uma das dimensões importantes das relações tanto com os membros como com o exterior reside na publicação de relatórios (aqui assumidos mais como relatórios de actividades do que relatórios temáticos como, por exemplo, sobre a situação no país) e na prestação de contas. Poderá argumentar-se que uma rede, em termos de relatórios para o exterior, deveria concentrar-se mais na produção de relatórios temáticos do que de relatórios de actividades e prestação de contas. Da informação recolhida verifica-se que mais de metade das redes estudadas publicam alguma forma de relatório e o partilham com os membros, os doadores ou o público interessado. Apenas 20% das redes não publicam nenhum tipo de relatório como se pode ver na tabela abaixo. É de realçar particularmente a pequena percentagem de redes que publica relatórios especificamente dirigidos à comunidade, mesmo se uma parte delas argumenta que são os membros que têm projectos directos com a comunidade, portanto compete a eles fazer tais relatórios. Publicação de relatórios e prestação de contas

Nº

%

Não

publica

para os

membros

para quem

solicita

para os

doadores

para a

comunidad

e

Outra

Não publica 12 20%

Pu

bli

ca

para os membros 30 51%

para quem solicita 26 44%

para os doadores 26 44%

para a comunidade 6 10%

Outra 2 3%

30

Um outro aspecto da relação com o exterior prende-se com as parcerias e relações com doadores. 33 das redes (56%) referem pertencer a outras redes. Destas, nove pertencem a redes internacionais. Nas linhas abaixo serão analizadas as relações de parceria com vários tipos de organização. Essa análise olha para:

as organizações com quem as redes estabelecem relações de parceria. Foram consideradas no inquérito o Governo Angolano, as Agências das Nações Unidas, Embaixadas e Organizações Doadoras, ONGs internacionais, ONGs nacionais e empresas, tendo sido dada a oportunidade para se acrescentarem outras categorias. As igrejas foi uma nova categoria referida por duas redes, PNASCAE foi referida também por duas e partidos referido por uma.

Os tipos de relações estabelecidas no âmbito da parceria. Considerou-se as Consultas Regulares, a elaboração de Planos Conjuntos, a realização de Actividades Conjuntas, a Recepção de Fundos e a Implementação de Projectos. Foi dada a possibilidade de se introduzir novas categorias e várias organizações incluiram Assistência Técnica e Formação.

Dos dados recolhidos e tomando como indicador o número de vezes que foram referidas as várias categorias de parceiros, as ONGs internacionais surgem como o parceiro mais comum das redes, seguindo-se o governo (vários ministérios, administrações comunais e municipais, etc). As empresas privadas apenas foram referidas em três casos.

Referência às diferentes categorias de parceiro

Parceiro Nr

ONGs Internacionais 44

Governo 32

Embaixadas / doadores 22

ONGs Nacionais 18

Agências das Nações Unidas 15

Empresas 3

As parcerias com ONGs Internacionais Como se pode verificar das tabelas e gráficos abaixo a parceria com as ONGs Internacionais parece desenvolver-se ao longo das várias dimensões estudadas (o que poderá ser positivo). Receber fundos é o aspecto mais referido (com 34% do total de

31

tipos de parceria referidos) mas não fica muito longe dos outros aspectos ao contrário do que se verifica nas outras categorias de doador. A Development Workshop surge como a organização mais vezes referida.

Parceiros de ONGs Internacionais

Nr %

Tipo de parceria Nr % do total

DW 11 19% Receber fundos 21 34%

NDI 8 14% Acções conjuntas 13 21%

Save the Children 4 7% Planos conjuntos 10 16%

OSISA 4 7% Consultas 9 15%

CARE 4 7% Implementar projectos 8 13%

IBIS 3 5% 61

APN 3 5%

World Learning 2 3%

CIES 2 3%

ADRA 1 2%

NCA 1 2%

Trocaire 1 2%

44

0 2 4 6 8 10 12

DW

NDI

Save the Children

OSISA

CARE

IBIS

APN

World Learning

CIES

ADRA

NCA

Trocaire

A parceria com o governo As parcerias com os vários ministérios, com governos provinciais, com administrações comunais e municipais, e com diferentes institutos governamentais foi muito referido. E, como se pode ver também pelas tabelas e gráficos, estas parcerias estabelecem-se em várias dimensões mas é pouco expressiva no que toca à recepção de fundos e à implementação de projectos. As consultas, planos e acções conjuntas são

32

provavelmente relacionadas com os espaços que vão surgindo ao nível local (foruns e CACS).

Parceiros do Governo

Nr % Tipo de parceria Nr % do total

Ministérios 11 19% Consultas 29 46%

Administ. municipal 8 14% Planos conjuntos 12 19%

Administração comunal 5 8% Acções conjuntas 14 22%

INAC 5 8% Receber fundos 4 6%

CNE 2 3% Implementar projectos 4 6%

CIPE 1 2% 63

32

02468

1012

Min

istério

s

Admin

istra

ção m

unicip

al

Admin

istra

ção c

omunal

INAC

CNECIP

E

33

0

1

2

3

4

5

6

7

UNICEF PNUD UNESCO USAID FAO

A Parceria com Agências das Nações Unidas, Embaixadas e Agências Doadoras Como seria de esperar a parceria com estas duas categorias de parceiros estabelece-se essencialmente em torno da recepção de fundos. Entre as Agências das NU o UNICEF é a que mais vezes é referida como parceiro das redes entrevistadas. Mas no conjunto, este tipo de parcerias não parece muito comum entre as redes estudadas como se pode ver abaixo.

Parceiros das Nações Unidas

Nr % Tipo de parceria Nr % do total

UNICEF 6 10% Receber fundos 9 60%

PNUD 4 7% Acções conjuntas 3 20%

UNESCO 2 3% Planos conjuntos 2 13%

USAID 1 2% Consultas 2 7%

FAO 1 2% Implementar projectos 0 0%

14 15

Receber

fundos

Acções

conjuntas

Planos

conjuntos

Consultas

34

0 2 4 6 8

USAID/Emb.Americana

PAANE / União

Europeia

Embaixada Reino

Unido

Embaixada Holanda

Banco Mundial

Embaixada Suécia

Embaixada Noruega

Embaixada Espanha

Embaixada França

Já as embaixadas e, em particular a USAID/Embaixada Americana e a União Europeia surgem no topo da lista dos parceiros disponibilizando fundos.

Parceiros de Doadores

Nr % (de

55) Tipo de parceria Nr

% do

total

USAID/Emb.Americana 7 13% Receber fundos 11 85%

PAANE / União Europeia 5 9% Consultas 1 8%

Embaixada Reino Unido 3 5% Acções conjuntas 1 8%

Embaixada Holanda 2 4% Planos conjuntos 0 0%

Banco Mundial 1 2% Implementar projectos 0 0%

Embaixada Suécia 1 2% 13

Embaixada Noruega 1 2%

Embaixada Espanha 1 2%

Embaixada França 1 2%

22

Receber

fundos

Consultas

Acções

conjuntas

Parceria com ONGs Nacionais O tipo de parceria que é analizada aqui não se refere à relação com os membros da rede. Globalmente a parceria com ONGs Nacionais não é especialmente expressiva (sendo apenas mais importante do que aquela estabelecida entre as redes e as Agências das NU e com as empresas privadas). No entanto esta parceria é para algumas das redes muito marcante. É de realçar o papel que a APDCH no contexto de Luanda e das redes comunitárias, e da ADRA no contexto do surgimento de redes nas comunidades rurais onde trabalha.

35

Parceiros de ONGs

Nacionais Nr % Tipo de parceria Nr

% do total

ADRA 4 7% Planos conjuntos 7 28%

APDCH 4 7% Acções conjuntas 6 24%

ASCA 2 3% Consultas 5 20%

ADESPOV 1 2% Receber fundos 4 16%

DW 1 2% Implementar projectos 3 12%

CDPA 1 2% 25

SECUT 1 2%

ASAP 1 2%

MIAZAZA 1 2%

AJADA 1 2%

ANACDS 1 2%

18

36

8. Limites e potencialidades das RdOs no contexto angolano Esta parte é baseada no cruzamento de dados, a comparação entre as constatações do quadro conceptual e o contexto angolano, e uma reflexão sobre a evolução do fenómeno das redes em Angola, nas suas formas mais estruturadas mas também nas novas formas de trabalhos em rede.

8.1 Algumas generalidades

Antes de ver as potencialidades das redes existentes, é importante constatar, a nível temático, quais os temas já abordados em qual província. Apresenta-se abaixo uma tabela cruzando os temas e a localização da sede: Lda Bgla Bié Cun. Hbo Hla K.-

Kubgo K.-Sul Mlje Uíje

Segurança alimentar x x x x

Deficiência física x x x x

Direitos humanos x x x x x x x x X

Agua e saneamento x x X

Descentralização x x x x x X

Terras x x x x x X

Educação x x x x x x x x X

Saúde x x x x x x x X

Criança x x x x x x X

Género x x

Eleições e educação cívica

x x x X

Esta tabela dá uma ideia da repartição geográfica de cada tema, dos interesses por província e/ou do seu nível de activismo organizado em rede. Assim, enquanto Uíge viu várias redes desenvolverem-se e multiplicarem os temas abrangidos nos últimos anos, as redes de Cunene e Kwanza-Sul ainda ficam restritas a certos temas. No entanto deve ter-se em consideração que as redes podem abordar certos temas sem serem especializadas na matéria. É de lembrar que este estudo não permite analisar a eficácia de cada rede, e que o número de temas que as redes declaram abordar não dá indicação da abrangência e qualidade das suas actividades nem dos resultados atingidos. Um outro limite a estas constatações diz respeito à representatividade atingida por este estudo. Primeiro o estudo não atingiu todas as províncias. Depois, nas que foram abrangidas, nem todas as redes foram sempre entrevistadas ou não retornaram todos os questionários. Isto foi o caso, principalmente, em Benguela e na Huíla. Por outro lado, em Luanda, Uíje, Kwanza-Sul e Kwando Kubango, por exemplo, crê-se que todas ou quase todas as redes foram entrevistadas (pelo menos as redes de organizações, o alvo deste estudo).

37

8.2 Factores de fragilidade e desestruturação

O fenómeno das redes de organizações é ainda bastante novo em Angola. Isto vem simplesmente do facto da maioria das organizações locais terem surgido a partir dos anos 1990. Assim, a maioria das redes nasceu nos últimos anos. Portanto ainda precisam de tempo e acumular experiência para encontrarem a sua identidade e a melhor maneira de funcionar. Como comprovado pelas experiências internacionais mais antigas, cada rede tem que encontrar o seu próprio modelo, em função dos seus membros, visão, missão, âmbito geográfico e objectivos. Um outro factor de fragilidade, que pode conduzir à desestruturação das redes, são as relações hierárquicas, em quase todas as suas formas, na sociedade angolana actual. É visível uma tendência para o formal nas estruturas, a relação hierárquica vertical, e com todas as decisões a serem tomadas no topo. Idealmente quando as redes são criadas, os seus membros são organizações independentes que se reúnem porque têm um interesse e objectivos comuns ou, pelo menos, trabalham sobre o mesmo tema ou na mesma área. Portanto unem-se numa base horizontal. Mas em Angola, parece existir uma cultura política que favorece que as redes visem estruturar-se hierarquicamente, adoptando um sistema vertical com um coordenador ou presidente que dirige. Poucos são os coordenadores que mostram capacidade de coordenar num estilo facilitador, e os membros de facto esperam frequentemente que o coordenador ou o secretariado tome decisões. Isto não é sistemático, mas ainda é verdade na maior parte das redes, simplesmente porque poucos conhecem uma outra maneira de funcionar. O risco, como o estudo precedente sobre o diálogo entre redes e autoridades locais o mostrou, e este inquérito confirmou, é a transformação das redes em organizações. Para reverter este quadro, o papel das coordenações, mas também dos membros é importante, a fim de começarem a encontrar novos tipos de funcionamento, adaptados à realidade angolana, mas também à natureza das redes. Cada um tem que aceitar ouvir o outro e tomar decisões em conjunto, mas também empenhar-se na rede e sentir-se responsável pelo seu sucesso. Neste quadro, as redes que têm nos seus órgãos uma Assembleia-Geral (AG) dos membros pode parecer ter uma base mais sólida. No entanto, na realidade, as reuniões das AG são geralmente chamadas cada dois, três ou quatro anos, e em muitos casos, não são regularmente realizadas, por falta de recursos financeiros ou retenção do “poder” pelos presidentes ou coordenadores. Assim, o sistema de coordenação, em geral menos formal e mais flexível, pode ser mais eficaz em termos de gestão das redes do que o das AG. O papel dos doadores tem tido vários tipos de impacto, mas muitas vezes poderá estar a contribuir para perpetuar fragilidades em vez de reforçar. Várias redes foram criadas directa ou indirectamente por doadores, o que torna bastante difícil a apropriação da rede pelos seus membros, base da sua sustentabilidade. Esta limitação relacionada com a criação por doadores ou organizações externas aos membros poderá eventualmente ser minimizada se uma atenção cuidada for dada ao processo e

38

a uma metodologia de facilitação que se foque no empoderamento dos membros da rede e no funcionamento em rede. Neste sentido, a experiência angolana comprova o quadro conceptual e a experiência do trabalho em rede em outros países. Redes impostas do exterior são frágeis e pouco sustentáveis, com a tendência de funcionar apenas enquanto há fundos, mas desaparecer logo que termine o financiamento externo. No entanto, é importante diferenciar os doadores estrictamente exteriores das ONGs apoiantes de processos. Os primeiros requerem a constituição duma rede para canalizar os seus fundos, como no caso da Plataforma Eleitoral. As segundas, como a ADRA ou CARE, apoiam (tecnicamente) no reforço de capacidades e financeiramente pequenas organizações locais, muitas vezes OCBs, e ao longo do processo, apoiam também a constituição de redes locais. Portanto a criação destas segue uma certa lógica e baseia-se numa certa força interna e ou capital social já acumulados. O risco é quando a organização apoiante fica sem financiamento cedo demais no processo, como no caso das federações de ODAs em Viana que foram criadas pela CARE e pararam logo após o primeiro trabalho de avaliação. O segundo tipo de impacto que os doadores têm é directamente ligado à questão das hierarquização das relações. Como já observado nos outros países, os doadores requerem formalidade e projectos, nomeadamente para minimizar os riscos e para poderem medir a eficácia do que financiam através das maneiras tradicionais. No entanto, estes requisitos que vêm das relações dos doadores com ONGs são muito pouco adaptados à natureza flexível e pouco previsível das redes típicas. No contexto angolano, o impacto é ainda pior devido à tendência para relações hierárquicas verticais que a formalização cria quase sistematicamente.

8.3 Forças e oportunidades

Na lógica do que precede, as redes criadas por decisão dos próprios membros têm mais força, nomeadamente quando os membros são ao mesmo tempo actores e beneficiários das actividades da rede, como a Rede de Associações de Pessoas com Deficiência em Benguela e na Huíla. Neste caso, a coesão em torno de um interesse, e portanto o capital social já existente entre os membros, acrescenta a força interna da rede, o que pode faltar a uma Rede Mulher nacional por exemplo. A sua abrangência geográfica e temática é larga demais para contar com a coesão entre os seus membros potenciais, simplesmente porque são demais. Pelas mesmas razões, as redes criadas com um apoio exterior mas seguindo um processo interno e cujos membros são actores e beneficiários têm uma certa força e potencial. Trata-se, por exemplo, das federações de ODAs no Kilamba Kiaxi e dos fóruns em vários municípios de Malanje. Em todos estes casos, o papel do voluntarismo é importante, o que reforça a flexibilidade da estrutura e o seu potencial. Uma outra força é o bom nível actual de reflexão das organizações da sociedade civil e das redes de organizações sobre o seu papel, a sua natureza e as suas dinâmicas.

39

Este crescimento foi mesmo importante nos últimos anos e, a nível das redes, começa já a ver-se, por um lado vários modelos e, por outro, uma capacidade crescente de cada rede para criar o seu próprio modelo, o que é ainda mais interessante. Aos exemplos já dados na generalidade sobre cada província (ponto 5.2), pode-se acrescentar o exemplo das redes criança que, em função da província e do município, funcionam de maneira bastante diferente. Assim, a Rede Criança do Sambizanga foi criada por iniciativa do INAC e funciona ainda dentro da administração local, enquanto a Rede Criança de Viana foi criada por organizações locais e é totalmente independente da administração municipal. Será importante que os doadores resistam à tentação de uniformizar as redes, porque tal iria ainda mais contra a necessidade de cada uma encontrar a sua própria identidade e o funcionamento mais adaptado à sua realidade e preferência. Além disso, já que o fenómeno é ainda bastante novo em Angola, existe ainda uma potencialidade elevada de maturação, acentuada pela constatação precedente. Assim, já se nota a multiplicação não só das redes mas também dos tipos de redes. Mesmo se isto não é completamente novo, existem cada vez mais redes criadas espontaneamente à volta de um assunto, sem estarem formalmente estruturadas nem terem planos nesse sentido. Aparecem inicialmente mais como parceiros fazendo trabalho em rede do que redes em si, mas mantendo-se informais, têm pelo menos o potencial de formarem redes realmente horizontais. Por exemplo, por comunhão de tema e interesses, as redes APDCH, Aliança Kicolo, DESC Uíge e DESC M’Banza-Congo, imaginaram um projecto comum e tendem a funcionar duma maneira bastante horizontal. Esta parceria, que ainda não é definida como uma rede, funciona provavelmente mais como uma rede do que cada uma das redes que a compõe. É de ver, no futuro, como estas parcerias evoluirão e até que ponto o nível de reflexão actual permite atingir, paulatinamente, mudanças profundas na maneira de conceber as relações na sociedade

Uma outra oportunidade pode residir na organização, agora regular, da Conferência Nacional da Sociedade Civil e o facto do grupo coordenador da mesma mudar, inclusive geograficamente. A realização das conferências nacionais e provinciais ajudou na reflexão já citada. Tendo em vista a terceira conferência, estão a ser organizadas conferências até ao nível municipal. Portanto este pode ser visto como um espaço onde organizações de todos os tipos poderão encontrar-se, criar parcerias ou iniciarem novos redes.

40

9. A Base de Dados A única fonte razoavelmente completa e abrangente de informação sobre as organizações Angolanas da Sociedade Civil é o Directório publicado regularmente pela UTCAH. No entanto, este relatório é sobre organizações e as redes, em especial as que não estão formalizadas, não estão incluídas no mesmo. É parte integrante deste estudo o desenvolvimento de uma base de dados que possa colmatar esta carência de informação. Uma tal base de dados deve ser vista como um instrumento de comunicação que facilita o conhecimento mútuo e a inter-coordenação entre organizações e indivíduos, e não como uma ferramenta de controlo sobre o sector. Do questionário e das entrevistas pode gerar-se dois tipos de informação: (1) uma base de dados onde possam ser mantidas as informações mais permanentes em relação a cada uma das redes e (2) um análise das redes em várias dimensões. Em relação ao primeiro tipo de informação foi criado um site onde as várias redes e organizações podem incluir informação sobre si e onde podem decorrer debates e partilha de documentos. Com o segundo tipo de informação produziu-se este relatório. Os dados primários recolhidos são incluídos num CD ROM que é parte integrante deste relatório e permitirá aos interessados explorar outros cruzamentos de variáveis. Colocam-se algumas questões à utilização de bases de dados como ferramenta de comunicação dentro das redes da sociedade civil. É importante inventariar estas questões e tomar medidas para lidar com elas. Salientam-se as seguintes:

O ainda limitado desenvolvimento da infra-estrutura de comunicações poderá ser um desafio para o pleno aproveitamento das ferramentas informáticas de troca de informação em rede.

Este tipo de base de dados deverá servir primariamente as OSC angolanas nos seus esforços de diálogo interno e de coordenação. Assim a forma de gerir e medidas de facilitação do acesso, deverão ser tomadas para melhorar a capacidade das organizações e suas redes de utilizarem este tipo de ferramenta. Apesar de serem as próprias OSC o foco desta base de dados ela poderá ser também útil para o governo angolano e os doadores permitindo-lhes um melhor conhecimento do sector e melhorando o desenvolvimento de potenciais parcerias. É desejável que a propriedade da base de dados resida nas próprias organizações da sociedade civil e nas suas redes. Embora isto coloque riscos em relação à continuidade das funções de manter uma tal base funcional e actualizada, esta apropriação pelas OSC da informação que gera é fundamental e deve ser encorajada.

41

10. Conclusões a. Não existe um conceito sólido e operacional do que é uma rede e isso afecta a

operacionalização das redes em Angola, como noutras partes do mundo. As definições de rede são geralmente muito vagas e contribuem para a confusão existente entre o que distingue as redes das organizações. A situação de Angola é paradigmática deste realidade. Em Angola, doadores, organizações e público em geral têm dificuldade de ver estruturas, como as redes, a funcionarem informalmente fora de uma lógica formalizada, hierarquizada e de implementação de projectos;

b. Existe um crescente conhecimento do funcionamento em rede, um aumento no número de redes e uma aproximação entre várias das redes existentes. Apesar do que se refere na alínea anterior têm surgido cada vez mais redes e algumas delas funcionam numa base flexível, de liderança partilhada, e informal. Um exemplo que é de salientar é o do processo de organização das Conferências da Sociedade Civil aos vários níveis (nacional, provincial e municipal). Luanda é particularmente rica em redes que funcionam desta forma mas nos principais centros urbanos do país pode também observar-se este fenómeno;

c. Existe uma grande diversidade de redes e de géneses no seu surgimento. Constatou-se que há redes muito distintas umas das outras na forma de funcionar e no processo de criação. Há muitas redes que funcionam como organizações, com as estruturas típicas de uma organização e outras que não possuem estruturas. Algumas redes são criadas por projectos, por doadores ou em torno de formações. Há redes de base comunitária e outras formadas por ONGs. É importante reconhecer esta diversidade porque é também diverso o potencial, os desafios e as necessidades de cada um destes tipos de rede. Apesar desta diversidade é comum o percurso no sentido da formalização e hierarquização, provavelmente devido simultaneamente à cultura organizacional vigente, ao ambiente legal e à preferência dos doadores. As redes cujo surgimento resulta essencialmente de esforço externo aos seus membros são geralmente mais frágeis, pouco sustentáveis e têm uma tendência de funcionar só enquanto há fundos e a de desaparecerem quando estes terminam;

d. Existe desconhecimento sobre a legislação vigente e que pode ser relevante para as redes. O desconhecimento do estatuto de utilidade pública pode afectar uma correcta utilização das oportunidades que ele oferece como fonte de recursos para as organizações e redes da sociedade civil angolana;

e. As realizações concretas organizadas em rede têm um papel estimulante sobre as redes e os seus membros. Conferências, cursos, tomadas de posição em conjunto, entre outras, são importantes para o reconhecimento interno e externo das redes. Estes eventos e realizações que dão visibilidade contribuem para reforçar a coesão das redes e a sua utilidade para os seus membros;

42

f. O reforço de capacidade continua a ser necessário tanto ao nível das redes como dos seus membros. Há várias acções de formação a serem organizadas por vários actores mas são poucas aquelas que são desenhadas especificamente para as redes ou para o funcionamento em rede. Neste domínio do reforço de capacidade são visíveis as necessidades no domínio da comunicação e novas tecnologias.

11. Recomendações 11.1 Gerais

a. A criação de novas redes nem sempre é oportuna, nem sequer desejável

pois pode aumentar a dispersão sem oferecer nada de novo. Assim,

recomenda-se que se reforçem as redes existentes na base de um bom

diagnóstico das suas dificuldades e potencial;

b. As redes podem ser muito úteis pelas funções de circulação de informação e

de facilitação de uma acção coordenada. Isto tanto pode ser feito por

estruturas formais como por mecanismos informais. Não se deve pois

estabelecer como critério de medição da eficácia de uma rede o facto de ela

estar ou não legalizada;

c. Uma atenção especial deve ser dada às realizações concretas e públicas. O

investimento cuidadoso na preparação destas produz frutos na consolidação

e afirmação das redes;

d. Todos devem fazer um esforço para diferenciar, nas suas relações e

discursos, as redes, das suas lideranças e secretariados. A mistura contribui

para reforçar a lógica hierárquica que é muito comum;

11.2 Ao PAANE

a. Privilegiar o apoio às redes existentes, formais e informais, mais do que forçar a criação de novas redes, salvo se estas surgirem da vontade das próprias organizações membros;

b. Rever a maneira dos operadores do PAANE nas províncias lidarem com as

redes, assim como eles próprios trabalham em rede. É necessário que estes entendam bem as especificidades do trabalho em rede assim como os seus riscos, de forma a potenciarem as vantagem do trabalho em rede;

43

c. Promover a participação de redes nos eventos que co-financia, inclusive no processo de Conferências da Sociedade Civil e, por outro lado, aproveitar esses eventos para reforçar as redes;

d. Promover, junto dos doadores, uma reflexão sobre as redes v.s

organizações, e o que isto implica em termos de financiamento e abordagem em geral;

e. Facilitar a criação, compilação e divulgação de materiais de formação

específicos para as redes,;

f. Através do seu eixo de comunicação, apoiar a criação de meios de comunicação internos e externos para as redes, mas não focalizando apenas sobre o internet;

g. A partir da ferramente já existente no internet, que sejam empreendidas

acções de reforço de capacidade para as organizações a utilizarem e tirarem partido dela. Esse reforço de capacidade deverá incluir formação introdutória ao uso deste tipo de ferramentas mas também algumas sessões de acompanhamento (coaching) para ajudarem a consolidar, em regime de aplicação prática a tarefas práticas das redes (on job training) que poderá ser feita no âmbito de um período de manutenção de rotinas de actualização do site;

h. Organizar uma reflexão abrangente que permita decidir como a base de

dados agora criada poderá ser melhor divulgada e utilizada, e quem deverá geri-la.

11.3 Aos doadores

a. Não condicionar o financiamento das redes ao ciclo formal de projecto, pois a função principal duma rede não é implementar projectos (a não ser que sejam projectos específico que facilitem a coordenação entre os seus membros);

b. Mesmo quando a acção das redes não esteja alinhada com as prioridades dos doadores, estes não devem basear as suas avaliações e decisões apenas nesse factor. As redes poderão desempenhar um papel importante para o reforço global da sociedade civil angolana;

c. Pensar o apoio às redes no médio e longo prazo, porque para encontrar a sua identidade, o seu equilíbrio e sistema de funcionamento, uma rede precisa de tempo (em média cinco anos segundo Liebler e Ferri);

d. Não tentar guiar muito as redes, nem influenciar as suas direcções, sob pena de provocar fracturas no relacionamento com os membros.

44

11.4 Às organizações da sociedade civil

a. As OSC deverão investir directamente nas redes que considerem necessárias, e reconhecer que é o seu investimento o factor mais importante para a sustentabilidade das redes. Este investimento deve ser nas várias dimensões (tempo, finanças, iniciativas, etc);

b. Colocar a tónica na troca de informação e coordenação como base do funcionamento das redes;

c. Que seja aproveitada a ferramenta criada na internet para servir de plataforma de troca de informação (para todos), mas também serem criativos quanto às maneiras de comunicar entre redes (através dos jornais comunitários por exemplo);

d. As organizações que possuem uma maior capacidade de gerir informação e

comunicação e as respectivas ferramentas informáticas, que apoiem as outras organizações e redes, na sua região de actuação, para ganharem essa capacidade. (OSC e suas redes).

11.5 Às autoridades

a. Facilitar o funcionamento das redes não colocando pressão sobre elas para uma prematura formalização;

b. Prever na legislação o reconhecimento do mecanismo em rede e contribuir para

o seu reforço;

45

12. Anexos Anexo 1: Termos de referência Anexo 2: Questionário utilizado Anexo 3: Lista de organizações estudadas Anexo 4: Bibliografia

46

47

12.1 Anexo: Termos de Referência

Republica de Angola Ministério do Planeamento

PAANE

Programa de Apoio aos Actores Não Estatais

9.ACP.ANG019

Comissão Europeia

9º FED

CONDIÇÕES/TERMOS DE REFERÊNCIA Estudo sobre diálogo entre redes de organizações da sociedade civil e autoridades locais 1 INFORMAÇÕES GERAIS 1.1 País beneficiário REPÚBLICA DE ANGOLA 1.2 Entidade Adjudicante Projecto 9.ACP.ANG.019 - PAANE – Programa de Apoio aos Actores Não Estatais 1.3 Informações úteis sobre o país Angola é um pais da África Austral que viveu mais de quatro décadas de guerra e depois da pacificação alcançada em 2002, encontra-se numa fase de consolidação da paz e de transição política, económica e social, dum contexto de guerra e destruição para um de reconstrução e desenvolvimento sustentável, contando com os investimentos do Estado angolano e dos doadores internacionais e multinacionais. A transição do modelo de gestão pública centralizada para uma gestão descentralizada, permitirá a curto e médio prazo mudanças que irão reflectir no melhoramento das condições de vida das populações dos municípios e comunas mais pobres e mais distantes. A actual conjuntura económica mundial com a alta do preço do petróleo favorece o país na qualidade de produtor de petróleo que está a aumentar a sua produção a cada dia. A actual produção do país supera já os 2 milhões de barris por dia e isto constitui uma mola impulsionadora para a recuperação económica. No domínio social, o país está a fazer significativos investimentos nos sectores da educação e da saúde com a construção e reabilitação de infra-estruturase a admissão de quadros a toda a extensão do território nacional.

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No âmbito político, o país prepara-se para realizar as suas segundas eleições legislativas em Setembro de 2008 e o ambiente em torno da sua preparação é sem dúvidas mais salutar do que o ambiente que se viveu durante a preparação das primeiras eleições em 1992. Nesta fase há mais espaço para a participação da sociedade civil e do cidadão comum. 1.4 O programa e o contexto nacional No âmbito do 8.º FED, a Comissão Europeia (CE) financiou a elaboração de um diagnóstico participativo com vista a identificar as principais lacunas e fragilidades dos Actores Não Estatais em Angola, bem como definir uma estratégia e um conjunto de áreas de intervenção prioritárias para o apoio da CE. Assim, foram identificadas duas áreas fundamentais: O reforço das capacidades dos ANE a nível organizacional, de funcionamento interno, de representação, planificação/analise/gestão de projectos, de dependência financeira. O reforço do diálogo social e político nos três níveis seguintes: entre os ANE, entre os ANE e autoridades nacionais e locais e entre os ANE e os doadores. Esta prioridade decorre, entre outros factores, de uma dificuldade de definição do quadro jurídico dos ANE e de uma necessidade de reforçar os espaços de consulta e o acesso à informação devido às dificuldades de comunicação em Angola. No quadro do Acordo de Cotonou e do 9° FED, foi delineado um programa de apoio aos Actores Não Estatais (PAANE). Este programa deverá contribuir para debelar as principais lacunas acima referidas, assim como assegurar a participação efectiva dos ANE no processo de transição e desenvolvimento de Angola. Como tal, foram identificadas um conjunto de actividades a desenvolver, as quais devem, por um lado, ser enquadradas no contexto de uma actualização do diagnóstico participativo e, por outro lado, numa perspectiva de acção estruturante, para que o desempenho futuro dos ANE seja eficaz e sustentado e de uma forma sistemática, eficiente e multiplicadora. A participação do cidadão por meio das organizações da sociedade civil torna-se hoje mais viabilizada com o início do processo de descentralização e desconcentração administrativa após a aprovação o Decreto-lei nº.2/07 de 3 de Janeiro, sobre a desconcentração administrativa que confere maior clareza nas responsabilidades das estruturas governativas a nível local. Este decreto cria as bases para a desconcentração e constitui um passo visível para a descentralização. Isto, por sua vez, abre as portas a uma maior participação da sociedade civil na governação. Por exemplo, a constante obrigatoriedade do Decreto-Lei 02/07 no estabelecimento dos Conselhos de Auscultação e Concertação Social (CACS), a níveis provincial, municipal e comunal, tornou-se uma medida muito importante. 1.5 Programas conexos e actividades de outros doadores: A nível da África estão a ser implementados outros programas com o mesmo objectivo do PAANE (Benin Tanzânia, RDC, Senegal, etc.) com os quais está prevista a troca de

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experiências através de missões de curto prazo dos peritos da Assistência Técnica. A nível nacional, o Programa tem conexões com programas de outros doadores que apoiam o desenvolvimento da sociedade civil angolana como por es. USAID, Chevron, Banco Mundial, Cooperação Espanhola, etc . 2 OBJECTIVO GERAL, OBJECTIVOS ESPECÍFICOS E RESULTADOS ESPERADOS O presente estudo tem a finalidade de compilar as experiências existentes em termos de diálogo entre as redes de organizações da sociedade civil e autoridades locais em Angola. A ideia é perceber como tem sido o diálogo entre redes de OSC e autoridades governamentais e que limitações existem para que se possa traçar um plano de acção para a melhoria do nível de diálogo em prol do desenvolvimento nacional. No actual contexto de descentralização da governação, abre-se mais espaço para a participação da sociedade civil ao nível local. Foi neste contexto que por exemplo em Luanda começaram a surgir as redes municipais ligadas à implementação dos CACS (Conselho de Auscultação e Concertação Social) e dos Fóruns Municipais que conquistaram um espaço como interlocutores directos das Administrações municipais, assim como as redes de direitos económicos e sociais, ensino para adultos, etc. Existem outras experiências em outras províncias do país mas ainda não foi realizado um estudo pontual sobre estas realidades que permita avaliar os pontos fortes e os pontos fracos no diálogo entre redes de organizações da sociedade civil e autoridades governamentais locais. O estudo a que o PAANE se propõe tem o propósito de mostrar os resultados positivos que as redes existentes têm conseguido no diálogo com as autoridades governamnetais e estimular o espírito de união entre as organizações da sociedade civil. Entretanto, o mesmo estudo terá também a funçao de mostrar os actuais obstáculos no diálogo entre as redes de OSC e os governos locais para propor soluções apropriadas para se ultrapassarem esses obstáculos. Este estudo é de âmbito nacional e deverá ser conduzido nas 5 províncias onde o programa tem representações e em mais duas províncias que serão propostas pela equipa responsável pelo estudo e aprovadas pela UGP. 2.1 Objectivo geral O objectivo geral do que se pretende alcançar com o presente estudo está relacionado com o terceiro resultado do OP1. Os intercâmbios e a concertação entre as diferentes partes interessadas numa perspectiva de diálogo social e político são promovidos e reforçados. 2.2 Objectivos específico Os objectivos específicos do presente estudo são os seguintes: Reforçar a capacidade das redes existentes de organizações da sociedade civil no diálogo com as autoridades governamentais; Promover, caso necessário, o surgimento de novas redes temáticas de organizações da sociedade civil onde elas não existam de modo a melhorar o nível de diálogo entre a sociedade civil e as autoridades locais. 2.3 Resultados esperados

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Os resultados esperados do estudo são: Um relatório com informações detalhadas sobre a experiência das redes que já têm um diálogo estabelecido com as autoridades locais das suas áreas geográficas de intervenção; Avaliação de vantagens e desvantagens do trabalho em rede no diálogo com as autoridades governamentais locais; Recomendações concretas sobre como potenciar o diálogo entre as redes de OSC e as autoridades locais. 3. HIPÓTESES E RISCOS Hipóteses e riscos subjacentes à intervenção Sendo um programa resultante de um acordo entre o Governo de Angola e a Comissão Europeia, estão todas as condições criadas para que o mesmo seja implementado sem qualquer constrangimento. De acordo com o quadro lógico, não estão identificados riscos de realce para esta actividade do OP1. 4. ÂMBITO DO ESTUDO Considerações gerais O presente estudo é de âmbito nacional e interessa a todas as OSC bem como ao governo de Angola que conta com as organizações da sociedade civil como importantes parceiros na batalha do desenvolvimento do país. Em termos de cobertura geográfica, o estudo irá abranger as 5 províncias onde o programa está representado por operadores. Note-se que as 5 províncias são do país com mais evidência do trabalho em rede e de diálogo entre redes de OSC e autoridades locais (Luanda, Benguela, Huambo, Malange e Huíla). Este estudo tem um elevado grau de complexidade pois deverá ter como alvo as redes de organizações da sociedade civil e os governos locais com os quais essas redes têm diálogo. Haverá necessidade de abordar líderes e organizações membros das redes bem como governos locais para obter a informação requerida. Descrição da actividade A realização desta actividade consistirá em fazer um levantamento de todas as experiências de diálogo entre redes de organizações da sociedade civil e autoridades governamentais locais nas 5 províncias seguido de uma avaliação da experiência até a data do estudo. Neste processo, serão entrevistados líderes das redes e autoridades locais para perceber qual é o nível actual de diálogo e que constrangimentos existem para se poder definir acções de apoio ao fortalecimento da coordenação e concertação entre as duas entidades sempre visando o desenvolvimento local. 4.2 Zona geográfica abrangida pelo estudo Conforme expresso nas considerações gerais, este estudo será realizado nas 5 províncias onde o programa estará representado, nomeadamente: Luanda, Malange, Benguela, Huambo e Huíla. A nível de cada província, serão seleccionados os municípios mais representativos para se obter uma informação útil para o trabalho futuro de reforço da capacidade de diálogo das redes de organizações da sociedade civil comas autoridades governamentais. 4.3 Grupos-alvo

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O grupo alvo deste estudo serão redes temáticas de organizações da sociedade civil e administrações municipais ou Governos provinciais que têm um diálogo estabelecido. Conforme de mencionou no ponto anterior, as províncias de Luanda, Malange, Huambo, Benguela e Huila são as seleccionadas para este estudo e as administrações municipais serão seleccionadas pela equipa de consultores em função das experiências atá a data da realização do inquérito. 4.4 Actividades específicas As funções da consultoria são as seguintes: Constituir a equipa de trabalho; Apresentar um plano detalhado de implementação da actividade incluindo as autoridades e redes de organizações a entrevistar nos municípios seleccionados para ser aprovado pela Unidade de Gestão do Programa (UGP); Elaborar um guião para as entrevistas às redes de organizações e autoridades locais e apresentar à UGP para aprovação; Realizar o estudo seguindo o guião aprovado pela UGP; Elaborar o relatório final da actividade com as recomendações para futuras intervenções de apoio ao fortalecimento do diálogo entre as redes de OSC e as autoridades locais. Gestão do projecto 5.1 Organismo responsável PAANE – PROJECTO 9.ACP.ANG.019 5.2 Estrutura de gestão Para a acção prevista é da responsabilidade da UGP a gestão da presente acção. As decisões politicas o consultor coordenará com a UGP para a tomada das decisões. 6. LOGÍSTICA E CALENDÁRIO 6.1 Localização A equipa de trabalho para a presente actividade terá a sua base central em Luanda e fará deslocações às províncias de acordo com o plano de acção aprovado pela UGP – PAANE. Data de início do contrato e respectivo período de execução: A data prevista de início do contrato é a 16 de Março e o período de execução é de 2 meses a partir dessa data. 7. REQUISITOS Para o presente estudo, poderão candidatar-se consultores individuais ou sociedades de consultoria que terão a responsabilidade de constituir uma equipa de trabalho capaz de conduzir o processo ao resultado preconizado. 7.1 Pessoal 7.1.1 Consultor Principal Todos os Consultores que desempenhem uma função essencial no âmbito da execução do contrato são denominados peritos principais. No que respeita ao presente contrato, o perito principal deve ter o seguinte perfil:

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Ter nacionalidade de um dos Estados da UE ou do grupo ACP e residir actualmente em Angola; Possuir formação académica de nível de licenciatura ou experiência equivalente preferencialmente na área das Ciências Sociais; Possuir pelo menos 10 anos de experiência profissional, dos quais pelo menos 5 no exercício de funções de apoio à sociedade civil em Angola (ex : capacitação de actores não estatais, fortalecimento de Redes de ONG, etc); Ter bom domínio do português escrito e falado; Ter bons conhecimentos de informática na óptica do utilizador, em ambiente Windows, Word e Excel; É condição preferencial ter exercido funções equivalentes em projectos de desenvolvimento e estar familizado com a dinàmica da sociedade civil em Angola. Capacidade de tratamentos de dados estatisticos e sociais. 7.1.2 Outros peritos Os Curriculos Vitae dos peritos secundários não são examinados, pelo que não devem ser incluídos nas propostas. O consultor deve seleccionar e contratar outros peritos em função das necessidades e de acordo com os perfis identificados na Organização e Metodologia. Todos os peritos devem ser independentes e não se devem encontrar em situação de conflito de interesses no que respeita às responsabilidades que lhes sejam atribuídas. Os procedimentos de selecção utilizados pelo consultor para a selecção destes peritos secundários devem ser transparentes e basear-se em critérios previamente definidos, nomeadamente as qualificações profissionais, as competências linguísticas e a experiência profissional. 8. Meios a disponibilizar pelo consultor O prestador de serviços deve assegurar que os peritos disponham do material e equipamento adequados, devendo nomeadamente assegurar uma provisão suficiente para cobrir os encargos administrativos, de secretariado e de interpretação, permitindo desse modo que os peritos se concentrem nas suas responsabilidades essenciais. Caso o consultor seja um consórcio, as disposições contratuais devem permitir a máxima flexibilidade na execução do projecto. Devem ser evitadas disposições que ofereçam a cada membro do consórcio uma percentagem fixa de actividades no âmbito do contrato. 9. RELATÓRIOS 9.1 Apresentação e aprovação dos relatórios O consultor deve apresentar em 4 exemplares impressos e uma cópia em CD o relatório ao gestor do projecto indicado no contrato. Os relatórios devem ser redigidos em português. O gestor do projecto é responsável pela sua aprovação.

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12.2 Anexo: Questionário Utilizado

Republica de Angola Ministério do Planeamento

PAANE

Programa de Apoio aos Actores Não Estatais

9.ACP.ANG.019 Comissão Europeia

9º FED

QUESTIONÁRIO DE MAPEAMENTO DAS REDES DE ORGANIZAÇÕES (RdO) EM ANGOLA

Secção 1 - Identificação da RdO

1.1 - Nome da RdO:

1.2 - Entrevistado: 1.3 - Cargo na RdO:

1.3 – Morada da sede:

1.4 – Município 1.5 – Província 1.6 - Caixa Postal

1.7 – Telefones 1.8 – Fax 1.9 - E-mail

1.10 – Web-site:

Secção 2 - Perfil da RdO

2.1 – Tipo de RdO 2.2 – Temas

ização

2.3 - Representação Geográfica

:

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Municípios em que a RdO tem representações e/ou projectos:

2.4 - A RdO está formalmente constituída?

_I

Qual é a documentação formal em posse de rede?

2.5 - Possui estatuto de utilidade pública?

2.6a. – Orgãos e seu funcionamento

Quais os principais orgãos?

Como funcionam?

2.6b. – Percurso da liderança da RdO

Quantas vezes mudou___ quando mudou a última vez ____/___/____

Qual a duração dos mandatos ___anos

2.7 – Principais coordenadores/directores (organizações)

2.8 Quantos membros tem a rede 2.9 No total, quantos indivíduos são membros das organizações que constituem a RdO?

2.10 – Quais os mecanismos de adesão de novos membros à RdO? (anexar lista de membros)

Quais os critérios para ser admitido

Quais são os passos para se decidir sobre a admissão

2.11 – Breve historial da rede

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2.12a. Quais os objectivos actuais

.

2.12b. Métodos utilizados pela rede para atingir os objectivos e sua eficácia

Muito Ineficaz

Pouco eficaz

Eficaz Muito eficaz

Muitíssimo eficaz

2.12c. Qual o grupo alvo principal da RdO

2.12d. - As acções da RdO têm influenciado as políticas públicas?

Secção 3 - Principais actividades realizadas

3.1 Tem projectos Se sim quantos estão em curso? _____

3.2. Quais os projectos actuais mais significativos que destaca na intervenção da RdO?

Projecto nº1

Nome do projecto:

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Áreas de actuação (de acordo com as opções assinaladas na Parte 2)

Ano de início Duração (em meses) Valor total orçamentado

Locais em que está a ser desenvolvido

Objectivos principais

Quais os membros da RdO envolvidos no projecto

Quais os critérios de envolvimento dos membros?

Outras informações relevantes referentes ao projecto

O projecto foi ou será avaliado?

-avaliação

Projecto nº2

Nome do projecto:

Áreas de actuação (de acordo com as opções assinaladas na Parte 2)

Ano de início Duração (em meses) Valor total orçamentado

Locais em que está a ser desenvolvido

Objectivos principais

....

Quais os membros da RdO envolvidos no projecto

1.

2.

3.

...

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Quais os critérios de envolvimento dos membros?

Outras informações relevantes referentes ao projecto

O projecto foi ou será avaliado?

Avaliação externa encomendada pelo doador

-avaliação

Projecto nº3

Nome do projecto:

Áreas de actuação (de acordo com as opções assinaladas na Parte 2)

Ano de início Duração (em meses) Valor total orçamentado

Locais em que está a ser desenvolvido

Objectivos principais

1.

2.

3.

....

Quais os membros da RdO envolvidos no projecto

1.

2.

3.

...

Quais os critérios de envolvimento dos membros?

58

Quais os parceiros externos à RdO envolvidos no projecto

1.

2.

3.

...

Outras informações relevantes referentes ao projecto

O projecto foi ou será avaliado?

-avaliação

3.3 Qual o montante global dos seus orçamentos

Secção 4 – Coesão, participação e benefícios da rede

4.1 – Quais os dois benefícios mais importantes que os membros têm tirado do trabalho em rede (exemplique)?

informação

fícios; quais?

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12.3 Lista de Redes e Organizações Estudadas

Item Nome Entrevistado Telefone

1 Federação comunal das ODAs de Havemos de Voltar / Golfe Zona B

Ernesto Zoa Media / Domingos Firmino Tuma

923 48 68 70 / 924 10 97 79

2 Alianca Kikolo Tiago Rafael Relógio 924 100 451

3 Associação de Teatro do Cazenga Orlando Domingos 912 95 77 79

4 Concelho de Coordenação para os Direitos Humanos Francisco Alberto Tunga 923 232 769

5 Concelho das Igrejas Cristãs de Angola João Augusto Bongue 923 61 24 12

6 Churches United Against HIV & AIDS in Eastern and Southern Africa Azevedo bango Gueve 261228428

7 Espaço Sociedade Civil Lubango Zeferino K. Vieira 923 529 088

8 Federacão das ODAs do Cazombo José Maria Cacoma 923 81 97 76

9 Federação das ODAs do Km12 Sebastião Manuel Damião 923 97 42 15

10 Federação Municipal das ODAs do Kilamba-Kiaxi José Raio 922 700 221

11 Fórum do Kiwaba N´zoge Augusto João 915 146 552

12 Fórum do Quela Isaias de Sousa 927750523

13 Liga das Associações do Kilamba Kiaxi para o Desenvolvimento Social Silvano Mazunda Kihika

923 346 719, 917 791 965, 917 935 280, 222 409 825

14 Liga das Organizações da Sociedade Civil Ngola Kiluange

Alfeu Simatiuka / José Candido da Cunha

923 55 05 16 / 923 39 80 10

15 Rede das Organizações da Sociedade Civil do Cazenga Timóteo João Sebastião 923 31 24 01

16 Plataforma Mulheres em Acção Verónica Sapalo 926 54 44 77

17 Rede das Organizações da Sociedade Civil do Cacuaco José Tiago e Ebenezer Nkosse 923 61 02 98

18 Rede Municipal de Protecção a Criança do Cazenga Agostinho Adriano Neto 923 64 67 77

19 Rede De Protecção a Criança Jonas Luís Caivala Chilimo 925422006/ 924338612

20 Rede Criança Huila Sérgio Zeferino Mateus 923 262 756

21 Rede de protecção a criança do Kilamba Kiaxi Daniel Lciano Muondo 923 50 90 89

22 Rede de protecção dos direitos da Criança no Município do Sambizanga

Teresa Esteves dos Santos, Ana Mendes 926 35 34 32

23 Rede de Protecção da Criança Maximino Panzo 923687253/925009457

24 Rede de Protecção a Criança da Viana Arnaldo José Fernandes Camolacongue 923 44 39 05

25 Consórcio de Inovação Institucional Bernardo Moises Peso 923499010

26 Rede Eleitoral do Uíje Bosseke M.M. Mansony 923659572

27 Rede Eleitoral Malanje JENUÍNO FRANCISCO ROQUE 923744792

28 Rede da Sociedade Civil para Educação para Todos André Brandão 926 65 07 47

60

29 Rede Educação Para Todos Victor Barbosa 222 35 63 21

30 Rede de Organizações de Luta contra o VIH e SIDA na Huila José Aniceto do Rosário Mário 261 223 163

31 Rede Maiombe Vladimir Russo

32 Rede Missionária Betesda Clemente Ndala 923714823

33 Rede Mulher - Huíla Verónica Rito 923 709268 / 261225241

34 Rede Mulher Nacional Fernanda Ricardo / Carolina Miranda / Emília Gomes

222 32 27 93 / 926 61 73 35 /922 35 13 62 / 923 60

97 74

35 Rede Eleitoral de Benguela

36 Rede de Organizações Comunitárias de Base do Hoji-ya-Henda Sebastião de Azivedo Jones

925 94 25 28 / 914 66 08 94

37 REDE SIDA DE MALANGE VALDEMAR CASSOMBE 915146552

38 Rede Terra Bernardo Castro 923 08 77 80

39 Núcleo da rede de educação para todos- Huambo Pedro Chipindo

40 Rede DESC Uíje Alberto Ernesto 928158173

41 Omunga - Huambo Osvaldo Fontes Eduardo 925869001

42 Rede de Pessoas Vivendo 929920572/ 914139598

43 União das Associações de Camponeses da Caála Henriques Tchimbili 923771824

44 Rede das Organizações da Sociedade Civil do Cazenga Popular Joao Gomes da Silva 923 32 00 45

45 Rede das Organizações da Sociedade Civil Cunene David Capelenguela 923645053

46 Aliança Evangélica de Angola Pastor José Habias 923 47 31 31

47 Cooperativa Agrícola da Ecunha Celestino Tibério 927877961

48 Fórum Terra Kwanza-Sul Ernesto Cassinda 236230743

49 Núcleo Representativo das associações 928913873

50 Plataforma Nacional da Sociedade Civil Angolana para as Eleições

Celestino Onésimo Setukunda / Antónia Rodrigues da Costa 926 065 688

51 Rede Eleitoral da Sociedade Civil do Kuanza Sul 924 050230

52 Rede de Associações de Pessoas com Deficiência - Benguela Domingos Chicamba

53 Rede Sida Huambo Romeu Santos Rosa 924027458

54 Rede de ONGs Locais Julião Agostinho 927536463

55 Rede Criança - Provincial Doroteia Domingos

56 Conselho Nacional da Juventude Domingos António Nogueira e Refino Abreu Zanga

222 43 07 55 / 914 57 54 98 / 912 07 00 45

57 Aliança para a Promoção da Comuna da Hoji-ya-Henda Pedro Branquima 923 55 35 54

58 Associação Elavoko António Júlio Pereira 917 487 187

59 Rede Provincial de Luta Contra o Sida Adelino Camato 921 423 430

60 Associação Boa Esperança Abel Chissende 927 330 701

61 RAPED - Lubango Tusimbana Sisulua 923 723 136

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62 Prevenção e mitigação HIV, Malária e Tuberculose - ACADIR Pascoal Bastitiny Savia Samba 923 822 893 - 249 28017

63 Rede Criança KK Pedro Dinis 923 956 245

64 Rede EPT Kuando-Kubango Miguel Kassuel 922 403 750

65 Associação Etumbuluko Armindo Cassoma 924 789 997

66 Associação Pandikissa Graciano Júlio Sikembi 927 330 701

62

12.4 Bibliografia

JMJ Angola. 2009. Estudo sobre o Diálogo entre as Redes e as Autoridades Locais. PAANE. Angola. Liebler, C. e Ferri, M. 2004. NGO Networks: Building Capacity in a Changing World. Bureau for Democracy, Conflict and Humanitarian Assistance. Pact. Building and Maintaining Networks and Coalitions, Advocacy Expert Series, Tanzânia. Passi, S. 2005. Managing by Influence for the Common Good: India’s SAMBADH Network. Perkin, E. e Court, J. 2005. In “Networks and Policy Processes in International Development: a literature review”. Oversees Development Institute. Plastrik, P. e Taylor, M. 2006. NET GAINS: A Handbook for Network Builders Seeking Social Change. Prasad, E. e Prasad, A. 2005. Understanding and Strengthening NGO Networks. India. UTCAH, 2007. Directório das ONGs em Angola. Governo de Angola. Taschereau, S. e Bolger, J 2006. Networks and Capacity. A theme paper prepared for the study. Capacity, Change and Performance. European Center for Development Policy Management.