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Sergio dos Santos Henrique
Difilobotríase causada pelo Diphy/lobothrium {atum
Monografia apresentada ao Curso de Medicina Veterináriada Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde daUniversidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcialpara obtenção do título de Médico Veterinário.
Professor Orientador: ProL Sergio José Mairetes Bronze
CuritibaMaio 2005
SUMÁRIO
RESUMO ...
ABSTRACT..
1 INTRODUÇÃO ..
2 O PARASITA.
2.1 MORFOLOGIA ..
2.2 CICLO EVOLUTIVO ..
2.3 HOSPEDEIRO ..
iv
v
2.3.1 Hospedeiro intermediârio ....
2.3.2 Hospedeiro definilivo ..
3 EPIDEMIOLOGIA ..
4 LOCALIZAÇÃO ..
5 ETIOLOGIA.
6 QUADRO CLíNICO ..
6.1 COMPLlCAÇÓES DO QUADRO ClÍNICO ..
6.2 PERíODO DE OCUPAÇÃO ..
6.3 MODO DE TRANSMISSÃO ..
6.4 SUSCEPTIBILIDADE E RESISTÊNCIA ..
7 DIAGNÓSTICO ..
7.1 DIAGNÓSTICO ClÍNICO ..
7.2 DIAGNÓSTICO LABORATORIAL.
8DIFILOBOTRíASE..
8.1 PATOGENIA ..
9 TRATAMENTO ..
10 PROFILAXIA ..
11 MEDIDAS TOMADAS DIANTE DO SURTO
12 CONCLUSÃO .
REFERÊNCIAS .
ANEXOS ..
2
3
4
4
4
5
7
8
9
9
9
10
10
11
11
11
12
12
13
14
15
16
17
18
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1 - CICLO EVOLUTIVO DO D. Ia/um ..
FIGURA 2 - OVOS DO D. Ia/um ..
FIGURA 3 - PROGLOTES DO D. Ia/um ..
FIGURA 4 - TOCÓSTOMO ..
. .4
...4
. 5
.......... 5
RESUMO
o presente trabalho tem como objetivo relatar a importância da Difilobotriase, que é
uma infecção causada por um parasita intestinal o Diphy/lobothrium fatum, que é
ingerida pelo consumo de peixes crus ou mal cozidos, também conhecida como
tênia dos peixes. Esta infecção pode ser evitada com medidas de prevenção simples
antes do consumo do peixe.
Palavras - chave: Difilobotriose, parasitose intestinal.
iv
ABSTRACT
The objective 01 this recent work is to report how important Difilobotríase is, which is
a inlection caused by a intestinal parasite, the Diphyfobothrium fatum, well known as
the "tênia dos peixes". It is ingested by the consume 01 raw fish or not well cooked.
This infection can be avoid with some simples preventions before eating fish.
Key - words: Difilobotriose, intestinal parasite.
v
1 INTRODUÇÃO
A Difilobotríase é uma infecção causada por uma parasitose intestinal,
pode ser causada por diversas espécies de Diphyllobothrium são conhecidas por
infectar seres humanos, porém o D. latum é dos mais freqüentes. Outros como D.
pacificum, D. cordatum, o. ursi, D. dendriticum, D. lanceolatum, 0.. dallia, D.
vonagoensi, D. klebanovskií, e D. nihonkaiense são menos freqüentes.
O Diphyllobothrium latum é um dos representantes das espécies de
helmintos (vermes) achatados (platelmintos) que adquirem o maior tamanho entre
os helmintos. Estes parasitas quando adultos se aderem a mucosa do intestino
delgado através da escólex, provocando a difilobotriase, que é uma doença de
longa duração se não tratada, podendo chegar a dez anos de duração.
Esta infecção pela tênia de peixe ocorre na Europa (particularmente na
Escandinávia), no Japão, na África, na América do Sul, no Canadá e nos Estados
Unidos (especialmente no Alasca e na região dos Grandes Lagos).
Freqüentemente, ela é causada pelo consumo de peixe de água doce cru ou
cozido de modo inadequado.
Normalmente, esta infecção é assintomática. No entanto, alguns
indivíduos podem apresentar um discreto desconforto intestinal. Em raros casos, a
tênia causa anemia, pois consome vitamina B12. Os ovos e às vezes proglotes
são encontrados nas fezes.
Se o peixe estiver inteiro, é impossível verificar se ele está parasitado ou
não. Mas se o peixe estiver filetado, até é possível verificar usando uma prancha
iluminada e colocando o filé de peixe em cima, é possível observar pequenos
cistos, de mais ou menos meio centímetro (BRASIL, 2005).
2 O PARASITA
O Oiphy/lobothrium latum é do gênero Oiphy/lobothrium que pertence a
família Díphyllobothriidae, da ordem Pseudophyllidae, da classe Cestoda do filo
Plathelmínthes.
2.1 MORFOLOGIA
Sinonímia - Oibothriocephalus latus
O Diphyllobothrium latum adulto é constituído pelo escólex que permite
sua fixação à parede intestinal, tem o formato oval, medindo aproximadamente 2 a
3 mm de comprimento por 700~m a 1 mm de largura, apresenta duas
pseudobotridias, uma dorsal e outra ventral, em toda sua extensão
(GEORGIS',1992).
O colo visível tem seu comprimento variável, pois está na dependência da
contração e distensão do cestodo (GEORGIS', 1992).
O estróbilo é formado por proglótides bem nitidas no terço anterior, no
terço médio aumentam de largura e as ultimas proglótides são diminutas por se
apresentarem retraídas em conseqüência da ovipostura. Essas proglótides são
hermafroditas e podem chegar de três mil a quatro mil na estrutura de um só
indivíduo. O parasito não tem tubo digestivo e cada proglótide é basicamente uma
estrutura completa de reprodução com ovários, testículos, vagina, pênis, e útero.
Na linha mediana da face ventral há dois orifícios genitais: o anterior,
formado pelo canal deferente e vagina, e o posterior, o orifício de postura, o
tocóstomo. Os testículos, situados dorsalmente, são numerosos, de 700 a 800
(GEORGIS',1992).
O comprimento total do parasita adulto pode ultrapassar 15 metros.
2.2 CICLO EVOLUTIVO
O ciclo evolutivo do Diphyf/obothrium latum, (fig. 1)
Os ovos (lig.2) são liberados pelo tocóstomo(ligA) das proglótides (lig.3)
eliminados nas fezes do hospedeiro. Em contato com a água, e dependendo da
temperatura, de oito dias a várias semanas o embrião contido no ovo transforma-
se em coracídios, um embrião ciliado e móvel, que então saem dos ovos. Estes,
quando ingeridos por microcrustaceos dos gêneros Cyclops, Diaptomus ou
Daphnia. , transformam-se em larvas procercóides, após atravessarem a parede
intestinal e instalar-se na cavidade geral de seu primeiro hospedeiro intermediario.Os peixes são o segundo hospedeiro intermediário, quando ingerem estes
minicrustáceos que contêm a larva, digerem o crustáceo mas os procercóides
ficam livres perdem seu apêndice esférico, atravessam a parede intestinal, sofrem
encistamento nos músculos, e em vários órgãos do hospedeiro, originando as
larvas plerocercóides. Estas larvas medem de 1 a 2 cm de comprimento e com
escólex semelhante ao adulto (GEORGIS',1992).
A contaminação de um peixe de maior tamanho pode ocorrer quando o
mesmo se alimenta de um peixe de menor tamanho parasitado.
O hospedeiro definitivo se intecta ao ingerir peixes com larvas de
plerocercóides, que originaram o adulto no seu intestino delgado, e em cinco a
seis semanas estarão sexualmente maduros (GEORGIS',1992).
Os ovos imaturos são liberados dos proglotes (mais de 1 milhão de ovos
por dia por verme).
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FIGURA 1 - CICLO DE VIDA DO Diphyflobothrium latumFONTE: SÃO PAULO, 2005
FIGURA 2 - OVOS DE Diphylobothrium. latum
FONTE: SÃO PAULO, 2005
FIGURA 3 - PROGLOTES DE D. latumFONTE: SÃO PAULO, 2005
FIGURA 4 - TOCÓSTOMO (ORIFíCIO) DAS PROGLOTES
FONTE: SÃO PAULO, 2005
2.3 HOSPEDEIROS
2.3.1 Hospedeiros intermediários
O primeiro hospedeiro é um minicrustáceo dos gêneros Cyclops,
Diaptomus e Daphnia. O segundo hospedeiro intermediário é desempenhado por
peixes de água doce (GEORGIS',1992).
2.3.2 Hospedeiros Definitivos
Homem e mamíferos que comem peixes, como os caninos, felinos e
suinos e os ursos polares ( URQUHART, 1998).
3 EPIDEMIOLOGIA
o Diphy/lobothrium latum é essencialmente um parasita do homem, uma
vez que em outros hospedeiros o cestóide produz poucos ovos férteis. A
epidemiologia, portanto, baseia-se amplamente em dois fatores, o acesso de
dejetos humanos a lagos de água doce e a ingestão de peixe cru, mal cozido ou
defumado inadequadamente (URQUHART, 1998).
Os consumidores de pescados crus ou mal cozidos são a população de
risco para a difilobotríase. A existência de diversos restaurantes que oferecem nos
seus cardápios, pratos como "sushi", "sashimi", "ceviche" e outros pescados crus
ou mal-cozidos nas suas preparações, possibilitam o risco de contaminação ao
consumidor se a matéria prima estiver infestada e, desta forma, torna-se
necessária a investigação da doença em todo o território nacional.
Há registro de casos na Europa, Ásia, América do Norte e América do Sul.
Na América do Norte há identificação de focos endêmicos em populações de
esquimós provenientes do Alasca e Canadá. Nos Estados Unidos a difilobofríase é
rara, porém, há relato de casos na região dos Grandes Lagos e na Costa Oeste.
Na América do Sul há registro de casos de difilobotriase veiculada por peixes de
água doce (D. latum).
° estudo epidemiológico realizado pelo CVE mostra que todos os
pacientes com a difilobotríase ingeriam peixe cru, em restaurantes ou adquiridos
de mercados/supermercados para preparo em casa, sendo que todos (100%)
ingeriam salmão cru: 48,5% ingeriam salmão e outros tipos de peixes crus e
51,5% consumiam somente salmão cru, não ingerindo outros tipos de peixes
crus.(SÃO PAULO, 2005).
Dos 44 casos notificados ao CVE (por diversos laboratórios e pacientes),
13 foram diagnosticados em 2004 e 31, de janeiro a 11 de maio de 2005. Dos 33
casos já concluídos, 28 residem no município de São Paulo e freqüentam
restaurantes ou adquirem o produto em estabelecimentos comerciais no mesmo
município. Considerando a população estimada exposta ao hábito de consumo de
peixes cru no município de São Paulo, calcula-se que a incidência bruta da
difilobotríase detectada até o presente momento seja de 2,8 casos por 100 mil
habitantes (SÃO PAULO, 2005).
Até o ano de 2003, não havia registro de casos autóctones da
difilobotríase no Brasil e no Estado de São Paulo. Contudo ela é endêmica em
países como Argentina, Chile e Peru, havendo também registro de casos ou
surtos em determinadas regiões dos Estados Unidos, Ásia e países da Europa.
Como não há estudos seguros de que não existe o hospedeiro intermediário
(crustáceo) necessário à transmissão do parasita no ciclo do peixes, nos rio e
lagos, impedir que a doença se transmita através do consumo de peixes
contaminados e se dissemine através de esgoto não tratado em regiões com
saneamento básico precário, é tarefa de todas autoridades responsáveis pela
Saúde Pública no país (SÃO PAULO, 2005).
Recentemente os casos de contaminação são relatados mais na Costa
Oeste. No Estado de São Paulo e no Brasil não havia registro de casos
autóctones até o ano de 2003. Notificações recentes feitas por laboratórios
particulares e públicos, serviços médicos e pacientes á DDTHAlCVE-SES/SP,
mostram a existência de mais de 20 casos autóctones ocorridos no município de
São Paulo, no período de março de 2004 a março de 2005, associados á ingestão
de sushis e sahimis, em restaurantes com culinária japonesa, sendo o salmão
importado o principal alimento suspeito (SÃO PAULO, 2005).
4 LOCALIZAÇÃO
Adultos fixos a mucosa do intestino delgado dos hospedeiros definitivos.
Larvas procercóides na cavidade geral do primeiro hospedeiro intermediário e aslarvas plerocercóides encistadas em músculos e diferentes órgãos do segundo
hospedeiro intermediário. (GEORGIS', 1992)
10
5 ETIOLOGIA
o homem, hospedeiro definitivo, contrae a verminose ao ingerir a larvaplerocercóide de Diphy/lobothrium existente no ligado, músculos ou outros órgãos
de peixes, quando consumidos insuficientemente cozidos. O agente causal é umcestóide, sendo conhecido como um dos maiores parasitas intestinais do homeme como a tênia do peixe. (GEORGIS', 1992)
11
QUADRO CLíNICO (SINAIS)
A maioria das infecções é assintomática. Nas infecções sintomáticas são
mais freqüentes dor e desconforto abdominal, flatulência, diarréia e, menos
freqüentemente, vômito e perda de peso, podendo ocorrer anemia megaloblástica
pela interferência da parasitose na absorção de vitamina 812 pelo hospedeiro.
Há um grande número de casos assintomáticos (80%), e os indivíduos
permanecerem eliminando os ovos enquanto não forem tratados. Procuram
assistência médica quando elimina um fragmento do estróbilo. Em cerca de 22%
dos pacientes há diarréia recorrente, dor ou desconforto abdominal. Em vários
indivíduos há descrição de sintomas inespecíficos como fraqueza (66%),
emagrecimento, vertigem (53%) e desejo de comer sal (62%).
6.1 COMPLICAÇÕES DO QUADRO CLíNICO
Quando o indivíduo é parasitado por múltiplos parasitos ou quando a
infecção persistente por mais de três a quatro anos, pode haver anemia
megaloblástica em 1% à 2%. Além de competir pela absorção de vitamina 812, o
parasito provoca a dissociação do complexo fator intrínseco-vitamina 812,
impedindo sua absorção e em alguns casos subajunta-se carência de folatos. A
infecção maciça pode resultar em obstrução intestinal. A migração das proglótides
pode causar colecistite ou colangite.
6.2. PERíODO DE INCUBAÇÃO
Caracteriza-se por um periodo de 5 a 6 semanas, desde a ingestão dos
ovos até a eliminação do agente pelas fezes (SAÕ PAULO, 2005).
12
6.2MODO DE TRANSMISSÃO
Não ha transmissão direta pessoa-a-pessoa. Hospedeiros definitivos
eliminam os ovos no meio ambiente enquanto abrigarem tênia no intestino e a
contaminação se faz através da ingestão de peixes crus, defumados em
temperatura inadequada ou mal cozidos (SÃO PAULO, 2005).
6.3SUSCEPTIBILlDADE E RESISTÊNCIA
o susceptível universal é o homem, e principalmente, os consumidores
de peixe cru ou mal cozido. As pessoas contaminadas pelo Diphyllobothrium não
adquirem imunidade à doença, podendo reinfectar-se ao ingerir um novo alimento
contaminado (SÃO PAULO, 2005).
13
7 DIAGNÓSTICO
7.1 DIAGNÓSTICO CLiNICO
o diagnóstico clinico é obtido através dos sinais clínicos, mas a grandemaioria parasitada apresenta o quadro assintomático.
7.2 DIAGNÓSTICO LABORATORIAL
o diagnóstico da parasitose é laboratorial, feito a partir de exames
microscópicos de amostras de fezes ou das proglotes eliminadas nas fezes. O
número de ovos por grama de fezes usualmente é elevado, e podem ser
demonstrados sem técnicas especificas de concentração. Exame das proglotes éde grande valia para o diagnostico. O Exame de Sangue pode revelar anemia.
Na maior parte dos pacientes parasitados (88%), um único exameparasitológico de fezes é suficiente para diagnóstico. Quando são realizados dois
exames parasitol6gicos de fezes são diagnosticados 96% dos casos. O exame
parasitológico comum de fezes detecta os ovos deste parasito, não havendonecessidade de utilização do método de tamisação, preconizado para Taenia spp.
O exame de fragmentos do parasita, eliminados nas fezes, também permite odiagnóstico. Considerando que o tempo decorrido entre a ingestão de uma larva
plerocercóidee a detecção de ovos nas fezes é de cinco a seis semanas.
14
8 DIFILOBOTRíASE
Sinonímia - Diphy/lobothiasis, difilobotriose, botriocefalíase.
É uma doença intestinal de longa duração, podendo permanecer no
intestino por cerca de 10 anos. Nas infecções sintomáticas apresenta um quadro
de dor e desconforto abdominal, flatulência, diarréia, e menos freqüentemente,
vômito, perda de peso e anemia megaloblástica por carência de vitamina 812.
Grande parte das infecções pode ser assintomática (MIRANDA, 1997).
8.1 PATOGENIA
A manifestação patogênica mais importante da Difilobotriose é a anemia.
Essa anemia ocorre porque o DiphyJfobofhrium latum tem um consumo muito
elevado de vitamina 812, o que determina a carência desse agente no hospedeiro
(MIRANDA, 1997).
15
9 TRATAMENTO
o tratamento de primeira escolha é o praziquantel (Cestox®), via oral, na
dose de 5 a 10 mg por quilo de massa corpórea, em dose única. A apresentação
comercial é de comprimidos contendo de 150 mg de praziquantel. A droga de
segunda escolha é a niclosamida (Atenase®), via oral na dose de 2g
independente da massa corpórea. A apresentação comercial contém quatro
comprimidos mastigáveis com 500 mg de niclosamida cada.
Em caso de anemia megaloblástica, deverá ser instituído ao tratamento
complexo vitaminico B e ácido fólico (CUETO, 1997).
16
10 PROFILAXIA
o consumo de pescados crus ou mal cozidos deve ser evitado.As medidas para inativa r de parasitas de peixe, que são vários, variam de
país para país. No Chile recomenda-se o congelamento a -18°C por 24 horas ou a
-1 Doe por 72 horas, na Comunidade Européia a _200 C por pelo menos 24 horas.
Já nos EUA a orientação do FDA é congelamento do peixe por sete dias a uma
temperatura de -20°C, ou 24 horas a -35°C. Embora alguns pesquisadores
afirmem que especificamente para inativar o Oiphy/lobothrium spp bastaria
congelamento a menos _10°C por 15 minutos (BRASIL, 2005).
17
11 AÇÕES E MEDIDAS TOMADAS DIANTE DO SURTO
o trabalho, em desenvolvimento, exige várias tarefas conjuntas com osórgãos de governo que atuam na área de vigilância epidemiológicae sanitária nocontrole das doenças veiculadas por alimentos e com os laboratórios e serviços
médicos, públicos e particulares, para a conclusão da investigação. Medidas
devem ser tomadas como, averiguação dos restaurantes freqüentados pelos
pacientes, levantamento das espécies, fornecedores, procedência e coleta deamostras de peixes ou crustáceos; alerta á populaçáo sobre os riscos de consumo
de peixes crus; além de comunicar aos laboratórios e serviços médicos para
notificação dos casos (ANVISA, 2005).
Dimensionado o problema, recomenda-se aos órgãos de fiscalização
sanitária a aplicação de medidas cautelares aos restaurantes com culináriajaponesa e fornecedores, com a finalidade de se prevenir o consumo de peixescrus suspeilos de contaminação (ANVISA, 2005).
Um fluxo de encaminhamento e análises de amostras de fezes de casossuspeitos e de alimentos, que sejam detectados a partir das investigações emcurso ou dos comunicados aos laboratórios e serviços médicos e do alerta à
população, sendo organizado para que o Instituto Adolfo Lutz Central e suas
Regionais possam atender à nova demanda gerada. (ANVISA, 2005).
18
12 CONCLUSÃO
o Diphy/lobothrium latum, é uma parasitose intestinal e é considerada
problema de saúde pública, não apenas por causar transtornos aos pacientes,
mas por apresentar um grande número de casos assintomáticos (80%), e os
indivíduos permanecerem eliminando os ovos enquanto não forem tratados.
Quando o indivíduo estiver extremamente infestado poderão aparecer ossintomas da difilobotríase, podendo ser leves ou de grande agravado chegando àuma anemia por insuficiência de vitamina 812.
Essa infestação pode ser evitada com medidas de prevenção antes do
consumo do peixe, e também pode ser cessada com medidas de tratamento dosdejetos humanos, ou melhor saneamento básico.
19
REFERÊNCIAS
BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. História da Vigilância Sanitária.Disponí;;a~em: www.anvisa.gov.br.Acessoem 11/05/2005
CUETO H. M. Difilobotríase. In: Veronesi R., Focaccia R. Tratado deinfectologia, São Paulo, Atheneu, 1997
FRANCO, BDGM, LANDRAF,M. Microbiologia dos alimentos. São Paulo.Editora Atheneu, 2000
FONTES, E.. Parasitologia Veterinária. 3 Ed. Rio de Janeiro: Icone Editora, 1998.
GEORGI'S, D. B .. Parasitology for Veterinarians. E.UA Editora Butterworth -Heinemam,1996
HERMAN, H. C. Difilobotriase. 2. Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,1997
KASSAi, T.. Veterinary Helminthology. E.U.AHeinemam,1995
Editora Butterworth -
URQUHART, G. M.; ARMOUR, J.; DUNCAN, JL.; DUNN, AM.; JENNINGS, F.W..Parasitologia Veterinária. 2. Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,1998.
SÃO PAULO. Secretaria de estado da saúde coordenadoria de controle dedoençasCentro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac".Divisão de Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar
UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ
Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde
Curso de Medicina Veterinária
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO(T.C.C.)
Sergio dos Santos Henrique
MV415CONSULT,\
CuritibaMaio/2005
UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ
Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde
Curso de Medicina Veterinária
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO(T.C.C.)
CuritibaMaio/2005
ReitorProf" Luiz Guilherme Rangel Santos
PróMReitor AdministrativoSr. Carlos Eduardo Rangel Santos
PróMReitora AcadêmicaProl" Carmen Luiza da Silva
Pró-Reitor de PlanejamentoSr. Afonso Celso Rangel dos Santos
Pró-Reitora de Pós-Graduação) Pesquisa e ExtensãoProl" Elizabeth Tereza Brunini Sbardelini
Secretário GeralProf" João Henrique Ribas de Lima
Diretor da Faculdade de Ciências Biológicas e da SaúdeProf" João Henrique Faryniuk
Coordenador do Curso de Medicina VeterináriaProf" ítalo Minardi
Coordenador de Estágio Curricular do Curso de Medicina VeterináriaProf" Sérgio José Meireles Bronze
Metodologia CientificaProl" Lucimeris Ruaro Schuta
CAMPUS CHAMPAGNATRua .Marcelino Champagnat, 505 - MercêsCEP 80,215-090 - Curitiba - PRFone: (41) 3331-7958
APRESENTAÇÃO
Este Trabalho de Conclusão de Curso (T.C.C.) apresentado ao Curso de
Medicina Veterinária da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde da
Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do titulo de
Médico Veterinário é composto de um Relatório de Estágio, no qual são descritas
as atividades realizadas durante o periodo de 03/01 a 31/03/2005, periodo este em
que estive no Distrito Sanitário Cajuru, localizada no município de Curitiba
cumprindo estágio curricular e também de uma Monografia que versa sobre o
tema: "Difilobotriase"
111
A minha mile LlUZA MARI DOS SANTOS HENRIQUE e ao meu pai
LEOCADIO HENRIQUE, que sempre me apoiaram, me orientaram eme incentivaram para que eu reaHza-se o meu sonho.
DEDICO
IV
AGRADECIMENTOS
Agradeço ao meu pai leocádio Henrique e a minha mãe Liuza Mari dos
Santos Henrique, pelos anos dedicados na formação do meu caráter e da
minha educação.
Agradeço a minha namorada Izabelita Florentino Dalotto, pela paciência
e incentivo, por quase todos esses cinco anos de faculdade.
Agradeço a equipe da Vigilância Sanitária do Distrito Sanitário Cajuru,
pelos conhecimentos práticos e teóricos e principalmente pela amizade a mim
depositada.
Agradeço a todos os meus professores e professoras, que ao longo de
todos esses meus anos de formação escolar e acadêmica.
Agradeço ao meu orientador o professor MSc Sérgio José Meireles
Bronze e a Professora Dr.a Lucimeris Ruaro Schuta, por me ajudarem na minha
formação acadêmica e na realização desse trabalho de conclusão de curso.
Agradeço aos meus amigos por terem me ajudado e atrapalhado na
minha formação acadêmica.
V
Deus deixou várias coisa para terminar, de modo que o homempossa exercer suas habilidades.
Deixou a eletricidade na nuvem e o óleo no fundo da terra.
Criou os rios sem pontes, as florestas sem estradas, os campossem casas.Deixou as pinturas do lado de fora dos quadros, os sentimentos
para serem descritos, as montanhas para serem conquistadas, osproblemas para serem resolvidos.Deus deixou varias coisas para terminar, de modo que o homem
possa compartilhar a alegria da criação.
VI
Sergio dos Santos Henrique
RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULAR
Relalõrio de Estágio Curricular apresentado aoCurso de Medicina Veterinana da Faculdadede Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Tuiutido Paraná, como requisito parcial para obtenção dotítulo de Médico Veterinário.
Professor Orientador: Prol.. Sérgio José Meireles Bronze
Orientador Profissional: Dr. Adriana Ayrosa Iwankiw
CuritibaMaio2005
SUMÁRIO
LISTA DE FIGURAS ..
RESUMO ..
1 INTRODUÇÃO ..
2 DESCRiÇÃO DO LOCAL DO ESTÁGIO ..
3 HISTÓRIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO BRASIL ..
4 AÇOES DA VIGILÁNCIA SANITÁRIA ..
4.1 LICENCIAMENTO ..
4.2 CONSULTA AZUL..
4.3 LICENÇA SANITÁRIA.
4.4 CAU (CENTRAL DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO) ..
4.5 AUTO I TERMO ....
4.6 ANÁLISE DE PROJETOS AROUITETÚNICOS ..
4.7 DEFESA ..
4.8 JULGAMENTO ..
4.9 JUNTADA ..
4.10 PENALIDADE ....
4.11 CLASSIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES ..
4.12 PROVAS ...
4.13 RECURSO ..
4.14 MULTA ..
4.15 PROCESSO ADMINISTRATIVO.. 10
V
VI
4
6
7
5 ATIVIDADES ENVOLVIDAS NO ESTÁGIO... 11
6 ATERRO SANITÁRIO DA CACHIMBA.. 20
6.1 LOCALIZAÇÃO E ÁREA DO ATERRO SANITÁRIO DA CACHIMBA... 20
6.2 ADEOUASÃO DO LOCAL PARA RECEBIMENTO DO LIXO.. 21
6.3 CHORUME.. 21
ii.
6.4 TRATAMENTO ..
6.4.1 Lagoa facultativa ...
6.5 PESAGEM DO LIXO ..
7 ORIENTAÇÕES PARA O CONSUMIDOR EXIGIR QUALIDADE
8 CONCLUSÃO ..
REFERÊNCIAS ..
iiL
21
22
23
24
28
29
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1 - SERRA FITA COM FALTA DE HIGIÊNE ...
FIGURA 2 - FACAS ARMAZENADASEM LOCAL IMPRÓPRIO ...
FIGURA 3 - MOSCAS NA TÁBUA DE CORTES .
FIGURA 4 - CAIXA DE LUZ SEM PROTEÇÃO .
FIGURA 5 - CARNES EM PROCESSO DE CHARQUE. .
FIGURA 6 - CAIXAS COM CARNES NO CHÃO SUJO .
FIGURA 7 - CARNE EM PUTREFAÇÃO (ESVERDEADA) .....
FIGURA 8 - PORTA DA ÁREA DE MANIPULAÇÃO SEM TELA ...
FIGURA 9 - TODOS OS PRODUTOS APREENDIDOS ....
FIGURA 10 - MAPA DOS DiSTRITOS .....
FIGURA 11 - VISTA AÉREA DO ATERRO SANITÁRIO ...
FIGURA 12 - LAGOA FACULTATIVA. ..
FIGURA 13 - SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL. ..
FIGURA 14 - SELO DE INSPEÇÃO ESTADUAL. ..
FIGURA 15 - SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL. ..
iv.
13
14
14
16
16
17
18
15
19
3
20
22
26
26
27
RESUMO
Relato meu estágio com as informações mais importantes e os casos demaior relevância, que ocorreram durante o período em que realizei o meu estágio
curricular obrigatório na Secretaria Municipal de Saúde na área de Vigilância
Sanitária no Distrito Sanitário Cajuru, no município de Curitiba.
v.
1. INTRODUÇÃO
A Vigilância Sanitária é um conjunto de ações capazes de eliminar I diminuir
ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do
meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de
interesse da saúde.
Através do meu estágio curricular tive a oportunidade de adquirir
conhecimento prático na atuação do serviço Municipal de Vigitância Sanitária,
presenciando fatos que me deixaram admirado e indignado. Admirado pelos
profissionais da saúde que zelam pelo bem estar da comunidade e indignado pelo
pouco caso que alguns funcionários e proprietários, tem pelas condições higiênico
sanitárias de seus estabelecimentos e locais de trabalho.A preocupação de maior importãncia deste Órgão Municipal, é resguardar o
bem da sociedade orientando os diversos tipos de estabelecimentos através de
ações fiscalizadoras evitando e prevenindo a ocorrência de surtos.
2. DESCRiÇÃO DO LOCAL DO ESTÁGIO
O Distrito Sanitário Cajuru é um dos nove Distritos Sanitários de Curitiba
(figura 9) e fica localizado no bairro Cajuru na rua Antônio Meireles Sobrinho n° 595.
São cinco os bairros que estão dentro dos limites do Distrito Sanitário
Cajuru; Cajuru, Uberaba, Jardim das Américas, Capão da Imbuia e Guabirotuba.
A equipe da Vigilância Sanitária do Distrito Sanitário Cajuru é formada por
Veterinários, Farmacêuticos Bioquímicas, Enfermeira, Técnico em Saneamento e
Técnico em enfermagem.
A Vigilância Sanitária em Curitiba está dividida em nove distritos sanitários:
Matriz
Boa vista
Boqueirão
Cajuru
Bairro Novo
Portão
Santa Felicidade
Pinheirinho
CIC
A equipe técnica da Vigilância Sanitária do DS/CJ é composta por:
Chefia: Regina A. Utime
Adriana Ayrosa Iwankiw
Equipe Técnica:
Anelize Marim Heisler (Farmacêutica e Bioquímica)
Danielli Amelya M. A. Silva (Veterinária)
Eliete Doris (Técnica em Saneamento)
Floraci K. H. Hamasaki (Enfermeira)
Maurício Weigert (Veterinário)
Neusa Igino da Costa (Técnica em enfermagem)
Osvaldo Pantanolo Vaz (Farmacêutico e .Bioquímico)
Delimitações das áreas dasAdministrações Regionais de CuritibaDecreto 665 de 29/03/2005 em caráter provisório
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FIGURA 10 - MAPA DE CURITIBA DIVIDIDO EM NOVE DISTRITOS SANITÁRIOS
3. HISTÓRIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO BRASIL
As atividades ligadas à vigilância sanitária foram estruturadas, nos seculos
XVIII e XIX, para evitar a propagação de doenças nos agrupamentos urbanos que
estavam surgindo. A execução desta atividade exclusiva do Estado, por meio da
polícia sanitária, tinha como finalidade observar o exercício de certas atividades
profissionais, coibir o charlatanismo, fiscalizar embarcações, cemitérios e áreas de
comércio de alimentos (BRASIL, 2005).
No final do século XIX houve uma reestruturação da vigilância sanitária
impulsionada pelas descobertas nos campos da bacteriologia e terapêutico nos
períodos que incluem a I e a 11 Grandes Guerras. Após a II Guerra Mundial, com o
crescimento econômico, os movimentos de reorientação administrativa ampliaram asatribuições da vigilância sanitária no mesmo ritmo em que a base produtiva do Paísfoi construída, bem como conferiram destaque ao planejamento centralizado e à
participação intensiva da administração pública no esforço desenvolvimentista
(BRASIL, 2005).
A partir da década de oitenta, a crescente participação popular e de entidades
representativas de diversos segmentos da sociedade no processo político moldaram
a concepção vigente de vigilância sanitária, integrando, conforme preceito
constitucional, o complexo de atividades concebidas para que o Estado cumpra o
papel de guardião dos direitos do consumidor e provedor das condições de saúde da
população (BRASIL, 2005).
No ano de 1996 foi criada a Lei Municipal n.· 9000, que traz a base legal na
formulação dos Autos de infração, dos Termos de intimação, das interdições e
desinterdições, apreensões, inutilizações, ciência e impostos de penalidades
(CURITIBA, 2005).
E em 1997 houve a descentralização, com a criação dos Distritos Sanitários,
podendo assim realizar com maior eficiência o papel da Vigilância Sanitária no
Municipio de Curitiba (CURITIBA, 2005).
4. AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITARIA
Os serviços administrativos realizados nesta área são:Consulta Azul
Licença Sanitária
Atendimento de Denúncias
Auto! Termo
Análise de Projetos Arquitetônicos
Defesa
Julgamento
Juntada
Penalidades
ProvasRecursoMulta
Processo administrativo Sanitário
4.1 LICENCIAMENTO
Para funcionar no Município de Curitiba todos os estabelecimentos de
interesse â saúde deverão possuir, alvará de localização e/ou construção, obedecidaa legislação pertinente, licença sanitária, na forma da lei, autorização de
funcionamento e/ou especial, quando for o caso, expedida por órgão federal ou
estadual, responsável legal e responsável técnico, quando houver necessidade.Todos os estabelecimentos de interesse à saúde, bem como os veículos de
transporte relativos a substâncias e produtos de interesse à saúde deverão obter
anualmente licença sanitária junto à vigilância sanitária municipal (CURITIBA, 1996).
4.2 CONSULTA AZUL
o Alvará de Funcionamento de um estabelecimento, é adquirido pelo envio
do número da indicação fiscal contido no camê do IPTU, para o Urbanismo, através
de qualquer Rua da Cidadania.
O local é vistoriado pelos profissionais do Urbanismo, julgando as condições
do local para a liberação ou não de seu funcionamento.
Com a liberação da Consulta Comercial é necessário o parecer de alguns
órgãos de acordo com a atividade requerida, para que o meio ambiente e a
sociedade não sejam prejudicados. Os Órgãos Públicos envolvidos são: Meio
Ambiente, Corpo de Bombeiros, Delegacia da Ordem Social e a Saúde.
Os Técnicos da Vigilância Sanitária avaliam a estrutura física do local para a
liberação ou solicitação de mudanças físicas do local, para adquar-se a Legislação.
Com a adequação do local para o ramo solicitado, a consulta azul é líberada. Após
estes procedimentos o Alvará de funcionamento que tem validade de um ano,
poderá ser requerido na secretaria de Finanças (CURITIBA, 1996).
4.3 LICENÇA SANITÁRIA
Licença Sanitária é o documento expedido pelo órgão municipal de
vigilância sanitária atestando que o estabelecimento possui condições física-
higiênicoestruturais, operativas sanitárias determinadas na Lei Municipal n,o 9000/96
e demais legislações pertinentes.
Ê o instrumento que formaliza o controle sanitário de estabelecimentos, terá
direito a concessão de licença todo estabelecimento que apresente boas condições
de funcionamento e que ofereça o mínimo de risco à saúde coletiva conforme os
requisitos legais especificas segundo a legislação vigente
A licença sanitária deverá ser afixada em local visível ao público e terá
validade de um ano, a partir da data de expedição.
A nova licença deverá ser requerida 30 (trinta) dias antes do término do
prazo de validade (CURITIBA, 1996).
4.4 CAU (CENTRAL DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO) E DENÚNCIAS
A Central de Atendimento ao Usuário é um mecanismo pelo qual o cidadão
poderá exigir seus direitos pelo número 156, podendo denunciar e reclamar diversos
tipos de perturbações.
A central recebe as denúncias e reclamações, verifica o assunto para então
destina-los para os órgãos responsáveis para os diversos tipos de denúncias e
reclamações (CURITIBA, 1996).
4.5 AUTO I TERMO
São documentos lavrados pelos Fiscais da Saúde, baseados na legislação.
O Auto é utilizado apenas para as infrações. Jã o Termo é utilizado nas
intimações, apreensões, inutilizações, inutilizações, doações, interdições,
desinterdições, ciência e imposições de penalidades (CURITIBA, 1996).
4.6 ANÁLISE DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS
O projeto arquitetônico deverá ser aprovado pela Vigilância Sanitária, com
layout, e memorial descritivo. São avaliados a estrutura física e o fluxo do
estabelecimento, se aprovado recebe um carimbo e posteriormente é emitido umrelatório de análises de projeto, sendo entregue ao requerente (CURITIBA, 1996).
4.7 DEFESA
o infrator poderá oferecer defesa ou impugnação ao auto de infração, no
prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da irregularidade.
Apresentada ou não a defesa ou impugnação, o processo administrativosanitário será julgado pela autoridade imediatamente superior à aquela que lavrou oauto de infração.
o infrator poderá recorrer da decisão prolatada no prazo de 15 (quinze) dias
a contar da sua ciência, a autoridade imediatamente superior aquela que proferiu a
decisão em 10 instância.
Caberá ainda, um último recurso da decisão proferida, no prazo de 15
(quinze) dias contados de sua ciência, a autoridade imediatamente superior aquela
que proferiu a decisão em 2° instância.
A desinterdição de estabelecimentos elou outros e a liberação de produtos
apreendidos após a correção das irregularidades, não isenta o infrator da aplicação
das penalidades cabíveis (CURITIBA, 1996).
4.8 JULGAMENTO
É o ato pela qual a autoridade competente, determina a penalidade a ser
imposta pelo infrator dentro da lei (CURITIBA, 1996).
4.9 JUNTADA
É o procedimento, onde, a equipe operacional faz a anexação de documento
do processo administrativo (CURITIBA, 1996).
4.10 PENALIDADE
Sanção imposta por lei aos infratores da Legislação.
Considera-se infração sanitária, a desobediência ou inobservância aos
preceitos estabelecidos na presente lei, nos regulamentos, normas técnicas e outras
que se destinem a promoção, preservação e recuperação da saúde.
Compete aos profissionais da área de vigilância sanitária e epidemiológica,
fazer cumprir a legislação sanitária expedindo informações, lavrando intimações elouautos de infração e impondo penalidades, quando for o caso, visando a prevenção e
a repressão de tudo que possa comprometer a saúde (CURITIBA, 1996).
4.11 CLASSIFICAÇÃO DAS INFRAÇÕES
As Infrações sanitárias classificam-se em: leve quando o infrator for
beneficiado com uma circunstância atenuante; grave quando apresentar uma
circunstância agravante e gravíssima: quando existirem duas ou mais circunstânciasagravantes ou quando o infrator cometer reincidência específica, ou quando a
infração tiver conseqüências danosas ã saúde pública (CURITIBA, 1996).
4.12 PROVAS
Documentos como: embalagens e fotografias que comprovem a veracidadedo caso, que são anexados ao processo administrativo (CURITIBA, 1996).
4.13 RECURSO
o infrator pode se opor ao julgamento que recebeu, através do recurso quedeve ser por escrito e protocolado no prédio central da prefeitura (CURITIBA, 1996).
4.14 MULTA
A pena de multa consiste no pagamento de valores correspondentes a no
minimo 70 (setenta) Unidades Fiscais de Referência - UFIR, e no máximo 2.500
(duas mil e quinhentas) Unidades Fiscais de Referência - UFIR, observando-se a
seguinte gradação: nas infrações leves, de 70 a 320 Unidades Fiscais de Referência
- UFIR; nas infrações graves, de 321 a 630 Unidades Fiscais de Referência - UFIR;
nas infrações gravissimas, de 631 a 2500 Unidades Fiscais de Referência UFIR.
Quando aplicada a pena de multa, o infrator será cientificado para efetuar o
pagamento junto ao tesouro municipal no prazo de 15 (quinze) dias, contados da
data desta ciência.
10
A cientificação será feita pessoalmente, via correio, ou por meio de edital
publicado na imprensa oficial do município, uma única vez, quando o infrator estiver
em local incerto e não sabido (CURITIBA, 1996).
4.15 PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIAS
As infrações sanitárias serão apuradas em Processo Administrativo Sanitáriopróprio, iniciado com a lavratura de auto de infração, observados o rito e os prazos
estabelecidos na lei n. o 9000/96.
O auto de infração será lavrado na sede do órgão competente, ou no local
em que for verificada a infração pela autoridade de vigilância sanitária e conterá:O nome do infrator ou responsável, seu domicílio ou residência e demais
elementos necessários à sua qualificação e identificação; o IDeal, data e hora em
que a infração foi constatada, o dispositivo legal transgredido e a descrição da
infração, o preceito legal que autoriza a imposição de penalidade, as assinaturas do
autuante, do autuado ou seu representante legal, e nas suas recusas, de duas
testemunhas, devendo o fato constar no respectivo auto, o prazo de interposição de
defesa, quando cabível.
O auto de infração será lavrado em três (03) vias, destinando-se a primeira a
formação do processo administrativo, a segunda será entregue ao autuado e a
terceira permanecerá no bloco para fins de controle interno da autoridade de
vigilância sanitária.
O prazo concedido para o cumprimento das exigências contidas no termo de
intimação, não poderá ultrapassar 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até o
máximo de mais 90 (noventa) dias, a critério da autoridade de vigilância sanitária,
caso seja requerido pelo interessado até 10 (dez) dias antes do término do prazo
inicialmente concedido e, desde que devidamente fundamentado.
Quando o interessado, além do prazo estipulado no parágrafo anterior e
alegando motivos relevantes devidamente comprovados, pleitear nova prorrogação
de prazo, poderá ela ser excepcionalmente concedida pela autoridade de vigilância
sanitária, desde que não ultrapassando de 180 (cento e oitenta) dias, o novo prazo
(CURITIBA, 1996).
11
5 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS DURANTE O ESTÁGIO
Foram várias as atividades realizadas durante o período em que estagiei na
Vigilância Sanitária. Visitei mais de 112 estabelecimentos sendo que, em alguns
foram realizadas mais de uma inspeção e ocorreram casos nos quais tivemos que
retornar mais de quatro vezes para que as exigências fossem cumpridas. Tive a
oportunidade de conhecer uma grande variedade de estabelecimentos t8is como:
• 9 (nove) Restaurantes
• 4 (quatro) Churrascarias
• 3 (três) Estabelecimentos de produção de alimentação coletiva
• 7 (sete) Pizzarias
• 5 (cinco) Lanchonetes
1 (uma) Lanchonete de Clube
3 (três) Bares
18 (dezoito) Panificadoras
16 (dezesseis) Supermercados
14 (quatorze) Minimercados
• 6 (seis) Confeitarias
• 5 (cinco) Açougues
• 1 (uma) Peixaria
• 3 (três) Faculdades
• 6 (seis) Creches e Pré-escolas
• 2 (duas) Fábricas de cosméticos
1 (uma) Fábrica de refrigerantes
1 (uma) Fábrica de biscoitos
11 (onze) Comércio de produtos farmacêuticos, farmácias e drogarias
Dentre os vários fatos interessantes que presenciei, escolhi dois que me
chamaram mais a atenção.
No dia trinta de fevereiro em uma visita para atender a uma reclamação em
um supermercado. A reclamação era sobre a exposição de alimentos confeitados
em uma ilha sem a devida proteção contra vetores. Além do que é uma falta de
higiene esses produtos serem expostos para os clientes se servirem, o correto seria
que tivesse um funcionário devidamente uniformizado para atender os clientes.
Ao chegar-mos no local verificamos que a reclamação realmente procedia,
os alimentos confeitados realmente estavam expostos sem a devida protecão. O
12
material usado para a proteção era uma malha parecida com uma tela, mas estava
em contato direto com os alimentos, o que propicia o contato direto dos insetos com
o alimento. Então a medida a ser tomada foi de que o gerente ordenasse que seus
funcionários retirassem os produtos daquela ilha, para que esse tipo de alimento
fosse vendido na panificadora do supermercado.
Algumas gôndolas apresentavam temperatura irregular e gotejamento na
parte superior, aferimos a temperatura dos produtos de uma das partes dessa
gôndola e apenas alguns produtos estavam muito acima do recomendado, o que
nos obrigou a retirar-mos do local de exposição para a apreensão e inutilização
desses produtos que eram presuntos e apresuntados fatiados. Em outra gôndola
onde estavam sendo expostas pizzas industrializadas, a temperatura não estava tão
acima do recomendado pelo fabricante, mas as caixas estavam em péssimo estado,
o que vem a ser um indicio de descongelamento e recongelamento, fato esse que
altera a condições organolépticas do produto, podendo esse causar severas
intoxicações.
Em uma outra gôndola verifiquei as condições inapropriadas para a
comercialização de tortas geladas. Ao abrir-mos uma das tortas para confirmar
nossa suspeita, constatamos que esta estava totalmente descongelada. Ordenamos
a retirada de todas as tortas geladas e também todas as pizzas que apresentavam
alterações em suas caixas.
Em um freezer de exposição constatamos vários produtos descongelados,
tais como; caixas de hambúrguer, empanados de frango e cortes de frango
embalados a vácuo.
No total sem dividir por sabor e marca, foram, oitenta e seis pizzas, cento e
vinte e três tortas geladas, setenta e oito caixas de hambúrguer, quarenta e cinco
empanados de frango, dezesseis embalagens de presunto fatiado, nove embalagens
de apresuntado fatiado e sete embalagens de corte de frango.
Convidamos o gerente para nos acompanhar na inutilização de todos os
produtos apreendidos, mas isso raramente acontece. Sinal de que há uma certa
confiança nos fiscais da saúde.
No Aterro Sanitário da Cachimba verificamos que foi apreendido 256Kg da
soma de todos os produtos.
Outro caso que ocorreu bem no início do meu estágio que achei de grande
importância foi no dia quatro de janeiro. Nós saímos rumo a um supermercado para
13
uma vistoria de rotina na qual se verifica o Alvará de Funcionamento, o prazo de
validade da Licença Sanitária e também as condições higiênico-sanitáriasdo local.
Ao chegarmos no local deparamos com varias irregularidades.Neste supermercado as gôndolas estavam sujas, mal organizadas
dificultando a circulação de ar entre os produtos o que prejudica o estado de
congelado do produto, além do que estavam muito cheias e não estava na
temperatura ideal para a conservação dos produtos congelados. Aliás, este
problema eu observei em vários outros estabelecimentos.No açougue foi onde realmente ocorreram as maiores irregularidades, no
balcão de exposição havia grande quantidade de frango e alguns estavam
encostando nas laterais e também no vidro. Neste balcão, tinha frangos inteiros e
fracionados fora de suas embalagens, dando-nos a suspeita de que estes produtos
estavam fora de seus prazos de validade além do que eles estavam em contato com
frangos ainda embalados além do que alguns estavam com o prazo de validade
vencido, o que nos fez aumentar a nossa suspeita.
A serra-fita encontrava-se em péssimo estado de higiene apresentando
acúmulode restos de carne(fig. t) resultantedo corte, e estes restos apresentavam
um aspecto de que não era removido a um certo tempo podendo assim
comprometer a qualidade de qualquer outro produto que necessitasse utilizar a
S8ii8-fita.
FIGURA 1 - SERRA FITA EM PÉSSIMO ESTADO DE HIGIENE
14
Na parte interna do açougue onde ocorre a manipulação dos produtos havia
várias irregularidades. A falta de higiene estava explicita, restos de carnes no ralo,
sangue no piso, facas guardadas em local impróprio (fig.2), moscas sobre a faca
utilizada para o manuseio das carnes na tábua (fig.3).
FIGURA 2 - FACAS ACONDICIONADAS EM LOCAL IMPRÓPRIO
FIGURA 3 - MOSCAS NA FACA USADA NA TÁBUA DE CORTES
15
Este problema com vetores estava ocorrendo pela ausência de telas nas
janelas e na porta de recepção de produtos cárneos (fig.8), a qual da acesso ao
corredor externo, que serve de depósito de lixo e aonde são lavados os macacões
utilizados pelos açougueiros. A caixa de luz que se encontra no local de
manipulação apresentava-se sem tampa protetora expondo toda a fiação podendo
causar curto-circuito (figA).
FIGURA 8 - PORTA DA ÁREA DE MANIPULAÇÃO SEM TELA.
16
FIGURA 4 - CAIXA DE LUZ SEM PROTEÇÃO CONTRA CURTO-CIRCUITO.
Havia objetos que não deveriam estar na área de manipulação tais como
uma carteira de um funcionário na janela, martelo, alicate e um detergente em uma
caixa onde havia carne em processo de charque(fig.5) o que também não é
permitido em estabelecimentos sem Responsável Técnico (RT.).
FIGURA 5 - CARNE EM PROCESSO DE CHARQUE PROIBIDO QUANDO O
ESTABELECIMENTO NÃO POSSUIR (SIM). E JUNTO TEM UM DETERGENTE.
17
Nos freezeres foi onde achamos grande quantidade de carnes fracionadas,
embaladas sem identificação e nem data de validade. Além do que algumas partes
se encontravam esverdeadas caracterizando estado de deterioração. Nesses doisfreezeres haviam carnes congeladas em estado de putrefação e no fundo tinha
alguns pacotes com carne que estavam selados, isto é, congelados. O que dificultou
a retirada imediata de todo o conteúdo dos freezeres, então como já era final de
tarde e não teria como levar todos os produtosapreendidos para a cachimba,optamos por lacrar os freezeres e desliga-los para que no dia seguinte pudesse-mos
retirar todos os pacotes de carne que estavam impróprios para a comercialização.Dentro da câmara fria havia várias caixas com retalhos e cortes de carne,
algumas em visivel estado de putrefação, apresentando coloração
esverdeada(fig.7), além do que estavam misturados com salsichas, mortadelas,
queijos e presuntos fatiados. Essas caixas estavam em péssimo estado de
conservação. acondicionadas diretamente no chão(fig.6). As caixas possuíamelementos vazados, tipo grade, e ao retirarmos as carnes das caixas para colocá-Iasem sacos plásticos pretos para a apreensão ficava marcado na carne o formato degrade do fundo da caixa.
FIGURA 7 - CARNE EM ESTADO DE PUTREFAÇÃO
18
FIGURA 6 - CAIXAS ACONDICIONADAS DIRETAMENTE NO CHÃO SUJO.
Após lacrarmos todos os produtos apreendidos e acondicioná-los na câmara
fria, informa-mos ao proprietário que seria ilegal a violação dos lacres e que no diaseguinte pela manhã retornaria-mos para levar o material apreendido para o AterroSanitario da Cachimba
No dia seguinte, 05 de janeiro, retornamos para levar os produtos
apreendidos para o Aterro Sanitario da Cachimba. Foi bem trabalhoso apenas eu e oMauricio Weigert que carregamos o caminhão da Prefeitura quase toda a caçamba
foi ocupada pelos produtos apreendidos(fig. 13). Após isso nós convidamos o
proprietario e o gerente para que acompanhasse-nos até o Aterro da Cachimba para
averiguar a inutilização dos produtos, mas essas pessoas são proibidas de ir juntodentro do veiculo da prefeitura. Fomos direto para o Aterro Sanitario da Cachimba, e
novamente apenas eu e o Maurício W. fizemos a descarga dos produtos
apreendidos e constatamos que foi apreendido 1026Kg de produtos cárneos.
19
FIGURA 9 - PRODUTOS APREENDIDOS, JÁ NO ATERROO SANITÁRIO.
o estabelecimento não apresentou defesa administrativa sanitária segundoo inciso LXI do art. 106 da Lei Municipal 9000/96, é considerado infração sanitária:
~entregar ao consumo, expor à venda, armazenar ou acondicionar produtos,
substâncias ou outras de interesse da saúde que estejam contaminados, alterados,em mal estado de conservação, deteriorados e/ou contenham agentes patogênicos,aditivos proibidos, perigosos ou quais quer substâncias prejudiciais a saúde"
Considerando o previsto na lei municipal 9000/96, art. 101 e 103, constata-
se que o infrator possui agravantes por oferecer risco em potencial a saúde pública.
Diante do fato, as infrações foram classificadas como sendo de naturezagrave conforme o disciplinado no art. 100 inciso 11da Lei Municipal 9000/96.
O julgamento desse processo demorou quase quatro meses, pelo fato de
que este processo foi resolvido apenas em terceira instância. Mas no mês de maio
saiu a decisão e o estabelecimento foi multado em 549 UFIR (Unidades Fiscais de
Referência). E varias melhorias foram estipuladas.
20
6. ATERRO SANITÁRIO DA CACHIMBA
O Aterro Sanitário da Cachimba iniciou suas operações no dia 20 de
novembro 1989. A capacidade do projeto do aterro era de aproximadamente
3.239.500 toneladas, e a projeção populacional para o município de Curitiba,
estimava-se uma vida útil de aproximadamente 11 anos e 5 meses. Para escolha
deste local a Prefeitura Municipal de Curitiba, fundamentada em estudos
preliminares e normas operacionais, certificou-se que a confinação dos resíduos
sólidos seria segura em termos de controle de poluição ambiental e proteção
ambiental (CURITIBA, 2005)
6.1 LOCALIZAÇÃO E ÁREA DO ATERRO SANITÁRIO DA CACHIMBA
o Aterro Sanitário da Cachimba está localizado ao sul do Município de
Curitiba a 23 km do centro, no bairro da Caximba, localizado entre os municípios de
Araucária e Fazenda Rio Grande. A área total do Aterro Sanitário é de 410.000m',
sendo que a área destinada à disposição de lixo é de 237.000m' (fig.14)
(CURITIBA,2005).
FIGURA 11 - VISTA AÉREA DO ATERRO SANITÁRIO DA CACHIMBA
2\
6.2 ADEQUAÇÃO DO LOCAL PARA O RECEBIMENTO DE LIXO
O local para receber o lixo deve estar totalmente impermeabilizado. A
impermeabilização é feita através de Geomembrana de PVC Vinimanta acoplada
com Geofort, recoberta por uma camada de aproximadamente 50 cm de argila
compactada.
Sobre a camada de argila compactada são acentados tubos perfurados
(drenantes). verticalmente e horizontalmente, recobertos com pedras marroadas e
revestidos por uma manta bidim, a qual evita a colmatação do sistema de drenagem,
que tem como finalidade o recolhimento dos liquidos percolados (chorume) e
eliminação de gases (metano, sulfidrico, mercaptana, etc). O chorume recolhido pelo
sistema de drenagem é encaminhado até um emissário central, que o enviará até o
sistema de tratamento. Os gases resultantes da decomposição da matéria orgânica
são queimados e lançados na atmosfera (CURITIBA, 2005).
6.3 CHORUME
É o liquido escuro gerado pela degradação dos residuos, contém alta carga
poluidora, por isso, deve ser tratado adequadamente (CURITIBA, 2005).
6.4 TRATAMENTO
o chorume é captado através de drenas e conduzido ao tanque de
equalização que têm a função de reter os metais pesados e homogeneizar os
afluentes. Em seguida é conduzido à lagoa anaeróbica onde bactérias vão atacar a
parte orgânica, provocando a biodegradação (CURITIBA, 2005).
22
6.4.1 Lagoa Facultativa
Para complementar a biodegradação, o chorume é conduzido para a lagoa
facultativa (fig. 15), que irá trata-lo por processo aeróbico e anaeróbico. Os efluentes
após passarem por este sistema de tratamento e com a redução de sua carga
orgânica em torno de 89 a 92% são lançados nos rios, neste momento não causarãomais danos ao meio ambiente (CURITIBA, 2005).
FIGURA 12- LAGOA FACULTATIVA
A descarga de Resíduos Sólidos em locais inadequados, pode causar os
seguintes problemas ambientais: Alterar a qualidade do ar em função das
emanações de gases e poeiras; Poluir as águas superficiais e do subsolo pelos
liquidos percolados (chorume) e pela migração de gases;
Agredir esteticamente o solo devido ao espalhamento do lixo;
Atrair diversos vetores causadores de enfermidades, como por exemplo ratos,
moscas, baratas, etc (CURITIBA, 2005).
23
6.5 PESAGEM DO LIXO
A pesagem do lixo é de extrema importância para sabermos a quantidade de
lixo que é gerada a cada dia permitindo estimar quanto tempo ainda resta para o
aterro da cachimba.
A pesagem é feita na entrada com apenas o motorista no veículo e na saída
após descarregar é feita outra pesagem do veiculo, com a diferença obtém-se o
resultado total da carga depositada no aterro (CURITIBA, 2005).
24
7. ORIENTAÇÕES PARA O CONSUMIDOR EXIGIR QUALIDADE
Ao adquirir alimento exija:
Frutas, Verduras e Legumes
Cor própria
Integridade (sem partes estragadas).
Ovos
Devem estar em local fresco, arejado, longe dos raios solares.
Não devem estar trincados, sujos de sangue ou fezes.
Carnes
Devem estar em refrigeração.
Cor própria, cheiro próprio
Carne moída na hora, para uso no máximo em um dia.
O frango resfriado não deve estar congelado.
Os pedaços de frango não devem estar fora da embalagem original.
Embutidos, conservas e salgados
Quando freseais devem estar refrigerados
Cor, cheiro, aparência e consistência próprias do tipo (salgado,
defumado, cozido).
Não estufados, moles, mofados, pegajosos.
Não devem estar expostos sem proteção contra saliva, poeira e contato
direto com paredes e pessoas.
Pescados
Peixes mantidos refrigerados ou coberto com gelo.
Cor própria e cheiro agradável.
Corpo firme e úmido, com escamas bem aderidas.
Guelras úmidas, vermelhas, olhos brilhantes.
O peixe congelado deve estar no freezer.
Camarão com cabeça e casca bem aderidas ao corpo.
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Leites e Latici nrasLeite pasteurizado mantido refrigerado.
Leite UHT deve ser mantido longe dos raios solares.
Os laticinios freseais e pasteurizados (queijo, iogurte, manteiga, creme
de leite) devem estar refrigerados.
Cereais, Biscoitos e Massas
Sem mofos, insetos ou outras substâncias estranhas.
Embatagem íntegra.
Os produtos vendidos a granet devem estar dentro das embalagens
originais.Massas frescas, com ou sem recheio, devem estar refrigeradas ou
congeladas, conforme o tipo.
Conservas e Enlatados
Latas sem ferrugem, íntegras, sem estufamento.
O líquido deve estar transparente e sem substâncias estranhas.
O palmito tem que ter a tampa litografada.
Produtos expostos longe dos raios solares.
Prefira alimentos que apresentem origem conhecida, boa apresentação e
qualidade.
Todo produto exposto a venda embalado tem que ter rótulo com nome
endereço do fabricante, composição nutricional, número do lote e validade e também
os ingredientes.
Produtos de origem animal devem possuir selo de identificação do Serviço
de Inspeção Municipal (S.I.M.),(fig. 12), ou o selo do Serviço de Inspeção do Paraná
(S.I.P.), (fig.11), ou o selo do Serviço de Inspeção Federal (S.I.F.), (fig.10). Esses
serviços estão em ordem crescente em relação a importância e a confiança, porém
todos são de extrema importância para o consumo de alimentos com segurança a
saúde da população. Esses serviços são identificados por selos cada um com suas
características. (CURITIBA, 2005)
Figura 13 - SELO DO SERViÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL
SERViÇO DE INSPEÇÃO DO PARANÁ
Figura14 -SELO DO SERViÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL
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tPJCVigu de, III/,p~ M UJliJJif!al de, P'U!dIitoI.
de, Olflgetlf, AKiI4IIIl de, ClI/rI111Ja.
Figura 15 - SELO DO SERViÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
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28
8. CONCLUSÃO
Durante o meu estágio na Vigilância Sanitária pude adquirir conhecimentos
básicos e alguns raros para que possa ingressar nesta atividade profissional sendode maneira autônoma, ou através de concursos públicos.
Ao acompanhar o trabalho dos profissionais da saúde no exercício de suas
funções, tive a oportunidade de constatar que, as maiores necessidades em que osproprietários e funcionários tem é em relação a falta de informação, tanto sobre aparte burocratica quanto a parte pratica em relação a higiene baseada nas normas
da Legislação. E também há um sério problema em relação a falta de visão que as
pessoas tem em relação a sujeira e falta de higiene no ambiente em que trabalham.
Nesse pouco tempo em que permaneci como estagiário na Vigilância
Sanitária, observei o quanto é benéfica a orientação e até mesmo a punição que os
profissionais realizam em certos estabelecimentos, fazendo com que esses locaisrealizem melhorias pOdendo assim dar condições higiênico-sanitárias ideais para
que o consumidor tenha o máximo de segurança em não adquirir moléstias atravésda ingestão de alimentos.
Com os meus conhecimentos acadêmicos e as informações adquiridasdurante o meu estágio curricular, posso exercer um papel importantíssimo para asegurança alimentar e o bem-estar da sociedade, podendo assim me realizarprofissionalmente.
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REFERÊNCIAS
BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. História da Vigilância Sanitária.Disponível em: www.anvisa.gov.br. Acesso em 11/05/2005
CURITiBA. Prefeitura iviunicipai de Curitiba. Aterro Sanitário àa Cachimba.Disponível em: www.curitiba.pr.gov.br. Acesso em 11/05/2005
CURITIBA. Prefeitura Municipal de Curitiba. Lei municipal n.o 9000 de 31 dedezembro de 1996. Institui o código de saúde de Curitiba, dispõe sobre a proteção àsaúde no âmbito do município e dá outras providências. Diário Oficial - Atos doMunicipio de Curitiba, p. 2, Curitiba, 31 de dezembro de 1996.
DUCCI, L. Curitiba: A saúde de braços abertos. 1. Ed. Rio de Janeiro: CEBES,2001
EVANGELISTA, José, Tecnologia de Alimentos. Curitiba, 2000.
IARIA, Sebastião TIMO. Vigilância Sanitária dos Alimentos. Curitiba, 2000.CURITIBA SMS - Secretaria Municipal de Saúde. Vigilância Sanitária na região deCuritiba. Curitiba, 2003