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SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
9º Aniversário da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul
A FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL – FPERGS, Instituição Pública de Direito Privado, vinculada a Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social - STDS, foi criada através da Lei Estadual n.º 11.800 de 28 de maio de 2002, em substituição a Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor – FEBEM. Tem como objetivo o acolhimento de crianças e adolescentes encaminhados pelo Poder Judiciário enquanto ação complementar aos municípios do Rio Grande do Sul.
A FPERGS veio consolidar dois processos importantes para a qualificação do atendimento na área da infância e da juventude no Estado do Rio Grande do Sul – o reordenamento e a municipalização.
HISTÓRICO
O reordenamento institucional, iniciado efetivamente em 1992, constitui-se na adequação do cumprimento da medida de proteção – acolhimento institucional; conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, Art. 92, através da ação concomitante de desmonte das antigas instituições de abrigagem e uma intervenção técnica e pedagógica dos servidores, enquanto educadores, bem como, a capacitação continuada de todos os envolvidos no acolhimento.
A municipalização está prevista para os equipamentos da Fundação de Proteção, sediados em municípios no interior do Estado, objetivando a descentralização das ações para o fortalecimento das redes de serviços locais, em consonância com o ECA, Art. 88, I e a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, Art. 5º, I.
A escolha do Programa A opção da FPERGS pelo acolhimento em abrigos de
pequeno porte, seguiu o marco legal e gestão descentralizada, decisiva para a execução da ação complementar do Estado. O acolhimento é mais complexo, devendo abranger toda a diversidade que as redes municipais e regionais não apresentarem condições de atendimento. Por isso, devemos ser mais qualificados e estruturados para receber demandas diferenciadas de todas as regiões do Estado, garantindo o resgate de vínculos fragilizados conforme a diretriz do Programa de Inserção Familiar e Comunitária.
NOSSA MISSÃO
Executar o Acolhimento Institucional de forma complementar garantindo as medidas de proteção, através de assessorias e ações articuladas, promovendo a convivência familiar e comunitária no Rio Grande do Sul.
A Rede da FPERGS Em Porto Alegre: 6 Núcleos de Abrigos Residenciais com 31 Unidades 3 Abrigos de Médio Porte com 7 Unidades (em reordenamento) Total de acolhidos: 618 crianças e adolescentes
Em Uruguaiana: 1 Abrigo Residencial Total de acolhidos: 12 crianças e adolescentes
Em Taquari: 1 Centro Social Presidente Dutra: 240 crianças e adolescentes
A Rede da FPERGS Porto Alegre Núcleo de Abrigos Residenciais Ipanema – 08 Unidades / 110 acolhidos Núcleo de Abrigos Residenciais Menino Deus – 05 Unidades / 71 acolhidos Núcleo de Abrigos Residenciais Zona Oeste – 05 Unidades / 65 acolhidos Núcleo de Abrigos Residenciais Zona Norte – 04 Unidades / 64 acolhidos Núcleo de Abrigos Residenciais INTERCAP – 04 Unidades / 59 acolhidos Núcleo de Abrigos Residenciais Belém Novo – 05 Unidades / 74 acolhidos Abrigo Cônego Paulo de Nadal – 02 Unidades / 65 acolhidos Abrigo José Leandro de Souza Leite – 03 Unidades / 54 acolhidos Abrigo Nehyta Martins Ramos - 02 Unidades / 56 acolhidos (Em Reordenamento)
Uruguaiana Abrigo Residencial - 01 Unidade / 12 acolhidos
Taquari Centro Social Presidente Dutra – 240 atendimentos
Fonte: CAE / Diretoria Técnica
COMPARATIVO ANUAL DA POPULAÇÃO ATENDIDA NA FPERGS
Atendimento 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011*
População Atendida 960 1027 1071 1043 1039 1033 784
Fonte: NMAP-CAE/Diretoria Técnica
Nota:População Atendida refere-se à população residual do ano anterior mais todas as entradas do ano seguinte.
Demonstrativo do Tempo de Permanência da População Acolhida na FPERGS em 24/05/2011
NARAté 1 ano
Mais de1 a 2 anos
Mais de 3 a 4 anos
Mais de 5 a 6 anos
Mais de 7 a 10 anos
Mais de 10 anos
Total
Ipanema 47 10 17 3 15 18 110
Menino Deus 32 2 2 19 9 7 71
Belém Novo 48 1 7 1 9 8 74
Zona Oeste 36 4 5 6 8 6 65
Intercap 30 7 7 5 3 7 59
Zona Norte 39 4 1 12 8 64
ACPN 5 2 1 8 49 65
AJLSL 2 1 3 1 6 41 54
ANMR 1 1 3 2 5 44 56
AMSF 9 1 2 12
Total 249 31 48 39 75 188 630
Fonte: NMAP-CAE/ Diretoria Técnica
IdadeProblema Crônico
Problema Transitório
Total com Problemas
Total sem Problemas
Total Geral
% de Acolhidos
com Problemas de Saúde
0 a 2 anos 12 4 16 67 83 19,28
3 a 6 anos 5 8 13 32 45 28,89
7 a 11 anos 27 19 46 70 116 39,66
12 a 15 anos 59 26 85 63 148 57,43
16 a 18 anos 49 17 66 17 83 79,52
Maiores de 18 anos 155 0 155 0 155 100,00
Total 307 74 381 249 630 60,48
Fonte: NMAP-CAE/Diretoria Técnica
Situação dos Problemas de Saúde da População Acolhida na FPERGS até 24/05/2011
Idade Interior Outros EstadosPorto Alegre
Região Metropolitana
Total Geral por Faixa Etária
De 0 a 2 anos 1 0 82 0 83
De 3 a 6 anos 2 0 43 0 45
De 7 a 11 anos 13 0 102 1 116
De 12 a 15 anos 10 1 127 10 148
De 16 a 18 anos 14 0 59 10 83
Maiores de 18 anos 40 2 79 34 155
Total Geral por Procedência 80 3 492 55 630
Fonte: NMAP-CAE/Diretoria Técnica
Demonstrativo por Procedência e Idade da População Acolhida na FPERGS em 24/05/2011
Situação dos Problemas de Saúde da População Acolhida na FPERGS até 24/05/2011
16 13
46
85
66
155
67
32
7063
17
0 a 2 anos 3 a 6 anos 7 a 11 anos 12 a 15 anos 16 a 18 anos Maiores de 18 anos
Total com Problemas
Total sem Problemas
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Fonte: CAE/ Diretoria Técnica
Demonstrativo por Procedência e Idade da População Acolhida na FPERGS em 24/05/2011
Idade Interior Outros EstadosPorto Alegre
Região Metropolitana
Total Geral por Faixa
Etária
De 0 a 2 anos 1 0 82 0 83
De 3 a 6 anos 2 0 43 0 45
De 7 a 11 anos 13 0 102 1 116
De 12 a 15 anos 10 1 127 10 148
De 16 a 18 anos 14 0 59 10 83
Maiores de 18 anos 40 2 79 34 155
Total Geral por Procedência 80 3 492 55 630
Fonte: NMAP-CAE/ Diretoria Técnica
Procedente do Interior
13
10
14
40
2 1
De 0 a 2 anos
De 3 a 6 anos
De 7 a 11 anos
De 12 a 15 anos
De 16 a 18 anos
Maiores de 18 anos
Procedente de Outros Estados
1
2
De 12 a 15 anos Maiores de 18 anos
Procedente da Região Metropolitana 1
10
1034
De 7 a 11 anos
De 12 a 15 anos
De 16 a 18 anos
Maiores de 18anos
Demonstrativo da População Acolhida na FPERGS
Procedente de Porto Alegre
82
43
102
127
59
79De 0 a 2 anos
De 3 a 6 anos
De 7 a 11 anos
De 12 a 15 anos
De 16 a 18 anos
Maiores de 18 anos
Fonte:CAE / Diretoria Técnica
82
2
43
13
102
1
10
1
127
10
14
59
10
40
79
34
De
0 a
2 a
no
s
De
3 a
6 a
no
s
De
7 a
11
an
os
De
12
a 1
5 a
no
s
De
16
a 1
8 a
no
s
Ma
iore
s d
e 1
8a
no
s
Demonstrativo por Procedência e Idade da População Acolhida na FPERGS em 24/05/2011
Interior
Outros Estados
Porto Alegre
Região Metropolitana
Fonte: CAE / Diretoria Técnica
NAR
Idade
Total0 a 2 anos 3 a 6 anos 7 a 11 anos
12 a 15 anos
16 a 18 anos
Maiores de 18 anos
Ipanema 19 7 31 38 9 6 110
M.Deus 7 5 16 25 15 3 71
Belém 16 9 19 23 5 2 74
Z.Oeste 14 5 12 16 12 6 65
Intercap 11 5 12 16 8 7 59
Z.Norte 12 12 13 12 10 5 64
ACPN 4 2 7 6 8 38 65
AJL 0 0 1 3 8 42 54
ANMR 0 0 0 4 6 46 56
AMSF 0 0 5 5 2 0 12
Total 83 45 116 148 83 155 630
% 13,17 7,14 18,41 23,49 13,17 24,60 100
Fonte: NMAP-CAE /Diretoria Técnica
Nota: População residual (acolhida) refere-se às crianças e aos adolescentes que permanecem no abrigo na referida data.
População Acolhida por idade na FPERGS em 24/05/2011
População Acolhida por Idade na FPERGS em 24/05/2011
13%7%
18%
23%
13%
26% 0 a 2 anos
3 a 6 anos
7 a 11 anos
12 a 15 anos
16 a 18 anos
Maiores de 18 anos
Fonte: CAE/ Diretoria Técnica
Não queremos grandes instituições
Não queremos prédios impessoais
Queremos garantir dignidade
Não queremos melhorar a aparência
Queremos unidades inseridas na comunidade e que os acolhidos estudem nas escolas do bairro, queremos vizinhos, queremos construir juntos caminhos.
A FPERGS sabe o que quer para as crianças e adolescentes sob a guarda do Estado:
Este é o lugar que queremos
