Semanário O!cial...Semanário O!cial CRIADO D.O.M, PELA LEI Nº 219, DE 12.01.1989 - MODIFICADO S.O.M, PELA LEI Nº 329, DE 31.03.1999 ANEXO XXIX PERÍODO 01 À 07 DE SETEMBRO DE

Semanário O!cialCRIADO D.O.M, PELA LEI Nº 219, DE 12.01.1989 - MODIFICADO S.O.M, PELA LEI Nº 329, DE 31.03.1999

ANEXO XXIX PERÍODO 01 À 07 DE SETEMBRO DE 2018 Nº 1075Tavares - PB, 07 de Setembro de 2018

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2018EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO

Em cumprimento ao disposto no art. 109, I, alínea b,da Lei nº 8.666/93, torna – se público o resultado do julgamento doprocesso licitatório em epigrafe:

MARIA DA GLORIA CABRAL COSTA VIEIRA - ME, inscrita noCNPJ

sob o n. 22.570.237/0001-40, sediada na Rua Treze de Maio, N.º 146,

Bairro Centro, Itaporanga - PB, CEP: 58.780-000, representada

neste ato pelo Sr. , brasileiro, casado,IVOMAR DA COSTA VIEIRA

vendedor, portador do CPF: 554.521.164-00 e RG: 1184483 SSP/PB,

residente e domiciliado na Rua Francisco Tavares de Oliveira, n.º

259, Mangabeira, Cidade de João Pessoa – PB, CEP: 58.056-590,

venceu o valor global de R$ 20.647,00 (Vinte Mil Seiscentos e

Quarenta e Sete Reais), LIDINALDO AZEVEDO DA SILVA

03650613441, inscrita noCNPJ sob o n. 30.305.517/0001-50,

sediada na Rua Avenida Aparício Veras, N.º 115, Bairro Centro,

Afogados da Ingazeira - PE, CEP: 56.800-000, representada pelo Sr.

EDYNAR CHARLES DOS SANTOS XAVIER, portador do CPF:

050.206.674-12 e RG: 6.215.828 SDS/PE, residente e domiciliado na

Rua Maria Isabel, 606, Bairro Centro, Afogados da Ingazeira – PE,

venceu o valor global de R$ 114.920,00 (Cento e Quatorze Mil

Novecentos e Vinte Reais), JOSÉ NERGINO SOBREIRA/PJS

DISTRIBUIDORA ,, CNPJ: 63.478.895/0001-94 com sede na

Avenida Padre Cicero, nº 3051, Bairro Muriti, Crato – CE, CEP:

63.132-015, representado pelo Sr. Eriklepton Vitório Soares, portador

do CPF sob o nº 054.837.773-10 e do RG sob o nº 2003029113674

SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Senhor do Bomfim, 152,

Bairro Romeirão, Crato – CE, venceu o valor global de R$ 26.040,00

(Vinte e Seis Mil e Quarenta Reais), RITA DE ANDRADE

VIEIRA/DENTAL ANDRADE COMERCIO REPRESENTAÇÕES E

SERVIÇOS, CNPJ: 10.719.048/0001-08, com sede na Rua

Deputado Tertuliano de Brito, n.º912, Bairro Centro, São Bento - PB,

CEP: 58.865-000, representado pelo Sr. ERNESTO PINHEIRO DOS

SANTOS brasileiro, solteiro, comerciante, portador do CPF:,

242.030.761-53 e RG: 0278439-4 SSP/MG, residente e domiciliado

na Rua Bernardino Soares, N.º 675, Bairro Centro, São Bento – PB,

CEP: 58.865-000, venceu o valor global de R$ 10.910,00 (Dez Mil

Novecentos e Dez Reais), EDILANE CARVALHO ARAÚJO, CNPJ:

12.710.916/0001-14, com sede na Rua Sebastião Maia, 658, Bairro

Novo, Guarabira – PB, CEP: 58.200-000, representada pelo Sr.

CLEYTON DA FONSECA EVANGELISTA, portador do CPF:

097.082.084-42 e RG: 3570126 SSP/PB, residente e domiciliado na

Rua Joca Benedito, 56, Bairro Conjunto Clovis Bezerra, Guarabira –

PB, venceu o valor global de R$ 17.270,00 (Dezessete Mil Duzentos

e Setenta Reais), PHARMAPLUS LTDA 03.817.043/0001-, CNPJ:

52, com na Rua João Domingos Sobrinho, n.º 91, Bairro Manuela

Valadares, Afogados da Ingazeira – PE, CEP: 56.800-000,

representada pelo Sr. YAN KAIQUE LEITE VALDIVINO PEREIRA,

portador do CPF sob o nº 110.101.904-23 e RG sob o nº 8.553.087

SDS/PE, residente e domiciliado no Rua Quitéria Martins Cordeiro,

n.º 26, Centro, Tabira – PE, venceu o valor global de R$ 8.459,00

(Oito Mil Quatrocentos e Cinquenta e Nove Reais), conforme

mapa de apuração.

Tavares – PB, 31 de agosto de 2018.

JOÃO LOPES DE SOUSANETOPregoeiro Oficial

PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O PREGOEIRO DO MUNICIPIO DE TAVARES, Estado da Paraíba,usando de suas atribuições legais e de conformidade com o quedispõe as Leis de nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alteraçõesposteriores e a Lei n.º 10.520/2002 resolve o ProcessoADJUDICAR,Licitatório na modalidade ,PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2018objetivando a Aquisição de Equipamentos e Material Permanentepara o Programa da Saúde da Família/Atenção Básica da PrefeituraMunicipal de Tavares – PB, nos termos da Proposta n.º10598.364000/1170-01/MS/PMT, em favor dos licitantesMARIA DAGLORIA CABRAL COSTA VIEIRA - ME, inscrita noCNPJ sob o n.22.570.237/0001-40, sediada na Rua Treze de Maio, N.º 146, BairroCentro, Itaporanga - PB, CEP: 58.780-000, representada neste atopelo Sr. , brasileiro, casado, vendedor,IVOMAR DA COSTA VIEIRAportador do CPF: 554.521.164-00 e RG: 1184483 SSP/PB, residentee domiciliado na Rua Francisco Tavares de Oliveira, n.º 259,Mangabeira, Cidade de João Pessoa – PB, CEP: 58.056-590, venceuo valor global de R$ 20.647,00 (Vinte Mil Seiscentos e Quarenta eSete Reais), LIDINALDO AZEVEDO DA SILVA 03650613441,inscrita noCNPJ sob o n. 30.305.517/0001-50, sediada na RuaAvenida Aparício Veras, N.º 115, Bairro Centro, Afogados daIngazeira - PE, CEP: 56.800-000, representada pelo Sr. EDYNARCHARLES DOS SANTOS XAVIER, portador do CPF: 050.206.674-12 e RG: 6.215.828 SDS/PE, residente e domiciliado na Rua MariaIsabel, 606, Bairro Centro, Afogados da Ingazeira – PE, venceu ovalor global de R$ 114.920,00 (Cento e Quatorze Mil Novecentos eVinte Reais), JOSÉ NERGINO SOBREIRA/PJS DISTRIBUIDORA,CNPJ: 63.478.895/0001-94 com sede na Avenida Padre Cicero, nº,3051, Bairro Muriti, Crato – CE, CEP: 63.132-015, representado peloSr. Eriklepton Vitório Soares, portador do CPF sob o nº 054.837.773-10 e do RG sob o nº 2003029113674 SSP/CE, residente edomiciliado na Rua Senhor do Bomfim, 152, Bairro Romeirão, Crato –CE, venceu o valor global de R$ 26.040,00 (Vinte e Seis Mil eQuarenta Reais), RITA DE ANDRADE VIEIRA/DENTAL ANDRADECOMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS , CNPJ:10.719.048/0001-08, com sede na Rua Deputado Tertuliano de Brito,n.º912, Bairro Centro, São Bento - PB, CEP: 58.865-000,representado pelo Sr. ERNESTO PINHEIRO DOS SANTOS,brasileiro, solteiro, comerciante, portador do CPF: 242.030.761-53 eRG: 0278439-4 SSP/MG, residente e domiciliado na Rua BernardinoSoares, N.º 675, Bairro Centro, São Bento – PB, CEP: 58.865-000,venceu o valor global de R$ 10.910,00 (Dez Mil Novecentos e DezReais), EDILANE CARVALHO ARAÚJO, CNPJ: 12.710.916/0001-14, com sede na Rua Sebastião Maia, 658, Bairro Novo, Guarabira-PB.

http://www.tavares.pb.gov.br/acesso-a-informacao/publicacoes/p16_sectionid/72



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CEP: 58.200-000, representada pelo Sr. CLEYTON DA FONSECAEVANGELISTA, portador do CPF: 097.082.084-42 e RG: 3570126SSP/PB, residente e domiciliado na Rua JocaBenedito, 56, BairroConjunto Clovis Bezerra, Guarabira – PB, venceu o valor global de R$17.270,00 (Dezessete Mil Duzentos e Setenta Reais),PHARMAPLUS LTDA 03.817.043/0001-52,, CNPJ: com na RuaJoão Domingos Sobrinho, n.º 91, Bairro Manuela Valadares,Afogados da Ingazeira – PE, CEP: 56.800-000, representada pelo Sr.YAN KAIQUE LEITE VALDIVINO PEREIRA, portador do CPF sob onº 110.101.904-23 e RG sob o nº 8.553.087 SDS/PE, residente edomiciliado no Rua Quitéria Martins Cordeiro, n.º 26, Centro, Tabira –PE, venceu o valor global de R$ 8.459,00 (Oito Mil Quatrocentos eCinquenta e Nove Reais), conforme análise da propostaapresentada.


JOÃO LOPES DE SOUSA NETOPregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2018TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE TAVARES,Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e deconformidade com o que dispõe as Leis de nº 8.666 de 21 de junho de1993, e suas alterações posteriores e a Lei n.º 10.520/2002 resolveHOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro, ao Processo Licitatório namodalidade , objetivando aPREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2018Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Programada Saúde da Família/Atenção Básica da Prefeitura Municipal deTavares – PB, nos termos da Proposta n.º 10598.364000/1170-01/MS/PMT, em favor dos licitantesMARIA DA GLORIA CABRALCOSTA VIEIRA - ME, inscrita noCNPJ sob o n. 22.570.237/0001-40,sediada na Rua Treze de Maio, N.º 146, Bairro Centro, Itaporanga -PB, CEP: 58.780-000, representada neste ato pelo Sr. IVOMAR DACOSTA VIEIRA, brasileiro, casado, vendedor, portador do CPF:554.521.164-00 e RG: 1184483 SSP/PB, residente e domiciliado naRua Francisco Tavares de Oliveira, n.º 259, Mangabeira, Cidade deJoão Pessoa – PB, CEP: 58.056-590, venceu o valor global de R$20.647,00 (Vinte Mil Seiscentos e Quarenta e Sete Reais),LIDINALDO AZEVEDO DA SILVA 03650613441, inscrita noCNPJsob o n. 30.305.517/0001-50, sediada na Rua Avenida AparícioVeras, N.º 115, Bairro Centro, Afogados da Ingazeira - PE, CEP:56.800-000, representada pelo Sr. EDYNAR CHARLES DOSSANTOS XAVIER, portador do CPF: 050.206.674-12 e RG:6.215.828 SDS/PE, residente e domiciliado na Rua Maria Isabel, 606,Bairro Centro, Afogados da Ingazeira – PE, venceu o valor global deR$ 114.920,00 (Cento e Quatorze Mil Novecentos e Vinte Reais),JOSÉ NERGINO SOBREIRA/PJS DISTRIBUIDORA, CNPJ:63.478.895/0001-94 com sede na Avenida Padre Cicero, nº 3051,,Bairro Muriti, Crato – CE, CEP: 63.132-015, representado pelo Sr.Eriklepton Vitório Soares, portador do CPF sob o nº 054.837.773-10 edo RG sob o nº 2003029113674 SSP/CE, residente e domiciliado naRua Senhor do Bomfim, 152, Bairro Romeirão, Crato – CE, venceu ovalor global de R$ 26.040,00 (Vinte e Seis Mil e Quarenta Reais),RITA DE ANDRADE VIEIRA/DENTAL ANDRADE COMERCIOREPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 10.719.048/0001-08,com sede na Rua Deputado Tertuliano de Brito, n.º912, Bairro Centro,São Bento - PB, CEP: 58.865-000, representado pelo Sr. ERNESTOPINHEIRO DOS SANTOS brasileiro, solteiro, comerciante, portador,do CPF: 242.030.761-53 e RG: 0278439-4 SSP/MG, residente edomiciliado na Rua Bernardino Soares, N.º 675, Bairro Centro, SãoBento – PB, CEP: 58.865-000, venceu o valor global de R$ 10.910,00(Dez Mil Novecentos e Dez Reais), EDILANE CARVALHOARAÚJO, CNPJ: 12.710.916/0001-14, com sede na Rua SebastiãoMaia, 658, Bairro Novo, Guarabira – PB, CEP: 58.200-000,

representada pelo Sr. ,CLEYTON DA FONSECA EVANGELISTAportador do CPF: 097.082.084-42 e RG: 3570126 SSP/PB, residentee domiciliado na Rua Joca Benedito, 56, Bairro Conjunto ClovisBezerra, Guarabira – PB, venceu o valor global de R$ 17.270,00(Dezessete Mil Duzentos e Setenta Reais), PHARMAPLUS LTDA,CNPJ: com na Rua João Domingos Sobrinho,03.817.043/0001-52,n.º 91, Bairro Manuela Valadares, Afogados da Ingazeira – PE, CEP:56.800-000, representada pelo Sr. YAN KAIQUE LEITE VALDIVINOPEREIRA, portador do CPF sob o nº 110.101.904-23 e RG sob o nº8.553.087 SDS/PE, residente e domiciliado no Rua Quitéria MartinsCordeiro, n.º 26, Centro, Tabira – PE, venceu o valor global de R$8.459,00 (Oito Mil Quatrocentos e Cinquenta e Nove Reais),conforme analise da proposta apresentada.

Tavares – PB, 03 de setembro de 2018.

AILTON NIXON SUASSUNA PORTOPrefeito Constitucional

PREGÃO PRESENCIAL N.º 37/2018

EXTRATO DO CONTRATO N.º 145/2018

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES – PB, CNPJ:08.944.092/0001-70 E MARIA DA GLORIA CABRAL COSTAVIEIRA- ME, .CNPJ: 22.570.237/0001-40

OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para oPrograma da Saúde da Família/Atenção Básica da PrefeituraMunicipal de Tavares – PB, nos termos da Proposta n.º10598.364000/1170-01/MS/PMT, tipo menor preço por item, julgadavencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº.37/2018.

FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e doDecreto Federal n° 3.555/2000.

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ospagamentos das despesas decorrentes do fornecimento dos produtosobjeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento doMunicípio de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será naseguinte rubrica: :21.200 FUNDOUNIDADE ORÇAMENTÁRIAMUNICIPAL DE SAÚDE–10 301 3014 1040 ADQUIRIR UNIDADEMÓVEL DE SAÚDE - SUS – 4490.52- ELEMENTO DE DESPESAEquipamentos e Material Permanente.

VALOR GLOBAL:R$ 20.647,00 (Vinte Mil Seiscentos e Quarenta eSete Reais).

VIGÊNCIA: 04/09/2018 à 31/12/2018.

DATA E ASSINATURA: Tavares – PB, 04 de setembro de 2018,AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal eContratado.




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PREGÃO PRESENCIAL N.º 37/2018EXTRATO DO CONTRATO N.º 146/2018

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES – PB, CNPJ:08.944.092/0001-70 E JOSÉ NERGINO SOBREIRA/PJS

DISTRIBUIDORA ., CNPJ: 63.478.895/0001-94



FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ospagamentos das despesas decorrentes do fornecimento dosprodutos objeto deste contrato correrão por conta dos recursos doorçamento do Município de Tavares - PB, para atender oempenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADEORÇAMENTÁRIA:21.200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE–10 3013014 1040 ADQUIRIR UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - SUS-ELEMENTO DE DESPESA – 4490.52 Equipamentos e MaterialPermanente.

VALOR GLOBAL:R$ 26.040,00 (Vinte e Seis Mil e QuarentaReais).

VIGÊNCIA: 04/09/2018 à 31/12/2018.



PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES – PB, CNPJ:08.944.092/0001-70 E RITA DE ANDRADE VIEIRA/DENTALANDRADE COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS,

CNPJ: 10.719.048/0001-08.



FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ospagamentos das despesas decorrentes do fornecimento dosprodutos objeto deste contrato correrão por conta dos recursos doorçamento do Município de Tavares - PB, para atender oempenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADEORÇAMENTÁRIA:21.200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE–10 3013014 1040 ADQUIRIR UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - SUS-ELEMENTO DE DESPESA – 4490.52 Equipamentos e MaterialPermanente.

VALOR GLOBAL:R$ 10.910,00 (Dez Mil Novecentos e Dez Reais).

VIGÊNCIA: 04/09/2018 à 31/12/2018.

DATA E ASSINATURA: Tavares – PB, 04 de setembro de 2018,

AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal eContratado.


PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES – PB, CNPJ:08 .944 .092 /0001 -70 E PHARMAPLUS LTDA , CNPJ :03.817.043/0001-52.




VALOR GLOBAL:R$ 8.459,00 (Oito Mil Quatrocentos eCinquenta e Nove Reais).

VIGÊNCIA: 04/09/2018 à 31/12/2018.



PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES – PB, CNPJ:08.944.092/0001-70 E EDILANE CARVALHO ARAÚJO, CNPJ:

12.710.916/0001-14.OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para oPrograma da Saúde da Família/Atenção Básica da PrefeituraMunicipal de Tavares – PB, nos termos da Proposta n.º10598.364000/1170-01/MS/PMT, tipo menor preço por item, julgadavencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº.37/2018.FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e doDecreto Federal n° 3.555/2000.FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ospagamentos das despesas decorrentes do fornecimento dosprodutos objeto deste contrato correrão por conta dos recursos doorçamento do Município de Tavares - PB, para atender oempenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADEORÇAMENTÁRIA:21.200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE–10 3013014 1040 ADQUIRIR UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - SUS-ELEMENTO DE DESPESA – 4490.52 Equipamentos e MaterialPermanente.VALOR GLOBAL:R$ 17.270,00 (Dezessete Mil Duzentos eSetenta Reais).VIGÊNCIA: 04/09/2018 à 31/12/2018.DATA E ASSINATURA: Tavares – PB, 04 de setembro de 2018,AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal eContratado.




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PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES – PB, CNPJ:08.944.092/0001-70 E LIDINALDO AZEVEDO DA SILVA03650613441 ., CNPJ: 30.305.517/0001-50

OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para oPrograma da Saúde da Família/Atenção Básica da PrefeituraMunicipal de Tavares – PB, nos termos da Proposta n.º10598.364000/1170-01/MS/PMT, tipo menor preço por item, julgadavencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº.37/2018.FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e doDecreto Federal n° 3.555/2000.


VALOR GLOBAL:R$ 114.920,00 (Cento e Quatorze MilNovecentos e Vinte Reais).

VIGÊNCIA: 04/09/2018 à 31/12/2018.



EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO

Em cumprimento ao disposto no art. 109, I, alínea b, daLei nº 8.666/93, torna – se público o resultado do julgamento doprocesso licitatório em epigrafe:

JOSÉ NERGINO SOBREIRA/PJS DISTRIBUIDORA, CNPJ:

63.478.895/0001-94 com sede na Avenida Padre Cicero, nº 3051,,

Bairro Muriti, Crato – CE, CEP: 63.132-015, representado pelo Sr.

Eriklepton Vitório Soares, portador do CPF sob o nº 054.837.773-10 e

do RG sob o nº 2003029113674 SSP/CE, residente e domiciliado na

Rua Senhor do Bomfim, 152, Bairro Romeirão, Crato – CE, venceu o

valor global de R$ 2.210,00 (Dois Mil Duzentos e Dez Reais), RITA

DE ANDRADE VIEIRA/DENTAL ANDRADE COMERCIO

REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 10.719.048/0001-08,

com sede na Rua Deputado Tertuliano de Brito, n.º912, Bairro Centro,

São Bento - PB, CEP: 58.865-000, representado pelo Sr. ERNESTO

PINHEIRO DOS SANTOS brasileiro, solteiro, comerciante, portador,

do CPF: 242.030.761-53 e RG: 0278439-4 SSP/MG, residente e

domiciliado na Rua Bernardino Soares, N.º 675, Bairro Centro, São

Bento – PB, CEP: 58.865-000, venceu o valor global de R$ 5.380,00

(Cinco Mil Trezentos e Oitenta Reais), PEDRO NASCIMENTO DE

PAIVA FERNANDES - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº

09.109.547/0001-02, com sede à Rua Aracati, nº 09, Cidade da

Esperança, Natal – RN, CEP: 59.071-020, através do seu

representante legal o Sr. FernandoAntônio da C. F. de Melo, portador

do CPF sob o nº 664.759.614-34 e RG sob o nº 1057995 ITEP/RN,

residente e domiciliado na Rua Lafaiete Lamartine, nº 1876, Conjunto

Solar Candelaria, Natal – RN, venceu o valor global de R$ 16.200,00

(Dezesseis Mil e Duzentos Reais), PHARMAPLUS LTDA, CNPJ:

03.817.043/0001-52, com na Rua João Domingos Sobrinho, n.º 91,

Bairro Manuela Valadares, Afogados da Ingazeira – PE, CEP:

56.800-000, representada pelo Sr. YAN KAIQUE LEITE VALDIVINO

PEREIRA, portador do CPF sob o nº 110.101.904-23 e RG sob o nº

8.553.087 SDS/PE, residente e domiciliado no Rua Quitéria Martins

Cordeiro, n.º 26, Centro, Tabira – PE, venceu o valor global de R$

6.590,00 (Seis Mil Quinhentos e Noventa Reais) e ALDO

FABRIZIO DUTRA DANTAS - EPP, inscrito no CPNJ sob o n.º

08.321.484/0001-82 com sede na Rua Benedito Saldanha, n.º 229,,

Centro, São Bento – PB, representada pelo Sr. LUCAS GUTAVO

LIMA DA SILVA, portador do CPF: 103.759.574-21 e RG: 57419204

SSP/SP, residente e domiciliado na Rua Cicero Gomes Barbosa, 95

F, Bairro Centro, São Bento – PB, venceu o valor global de R$

29.520,00 (Vinte e Nove Mil Quinhentos e Vinte Reais), conforme

mapa de apuração.Tavares – PB, 31 de agosto de 2018.

JOÃO LOPES DE SOUSA NETOPregoeiro Oficial


TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O PREGOEIRO DO MUNICIPIO DE TAVARES, Estado da Paraíba,usando de suas atribuições legais e de conformidade com o quedispõe as Leis de nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alteraçõesposteriores e a Lei n.º 10.520/2002 resolve o ProcessoADJUDICAR,Licitatório na modalidade ,PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2018objetivando a Aquisição de Equipamentos e Material Permanentepara o Programa da Saúde da Família/Atenção Básica da PrefeituraMunicipal de Tavares – PB, nos termos da Proposta n.º10598.364000/1170-03/MS/PMT, em favor dos licitantes JOSÉNERGINO SOBREIRA/PJS DISTRIBUIDORA , CNPJ :63.478.895/0001-94 com sede na Avenida Padre Cicero, nº 3051,,Bairro Muriti, Crato – CE, CEP: 63.132-015, representado pelo Sr.Eriklepton Vitório Soares, portador do CPF sob o nº 054.837.773-10 edo RG sob o nº 2003029113674 SSP/CE, residente e domiciliado naRua Senhor do Bomfim, 152, Bairro Romeirão, Crato – CE, venceu ovalor global de R$ 2.210,00 (Dois Mil Duzentos e Dez Reais), RITADE ANDRADE VIEIRA/DENTAL ANDRADE COMERCIOREPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 10.719.048/0001-08,com sede na Rua Deputado Tertuliano de Brito, n.º912, Bairro Centro,São Bento - PB, CEP: 58.865-000, representado pelo Sr. ERNESTOPINHEIRO DOS SANTOS brasileiro, solteiro, comerciante, portador,do CPF: 242.030.761-53 e RG: 0278439-4 SSP/MG, residente edomiciliado na Rua Bernardino Soares, N.º 675, Bairro Centro, SãoBento – PB, CEP: 58.865-000, venceu o valor global de R$ 5.380,00(Cinco Mil Trezentos e Oitenta Reais), PEDRO NASCIMENTO DE




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DE PAIVA FERNANDES - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº09.109.547/0001-02, com sede à Rua Aracati, nº 09, Cidade daEsperança, Natal – RN, CEP: 59.071-020, através do seurepresentante legal o Sr. FernandoAntônio da C. F. de Melo, portadordo CPF sob o nº 664.759.614-34 e RG sob o nº 1057995 ITEP/RN,residente e domiciliado na Rua Lafaiete Lamartine, nº 1876, ConjuntoSolar Candelaria, Natal – RN, venceu o valor global de R$ 16.200,00(Dezesseis Mil e Duzentos Reais), PHARMAPLUS LTDA, CNPJ:03.817.043/0001-52, com na Rua João Domingos Sobrinho, n.º 91,Bairro Manuela Valadares, Afogados da Ingazeira – PE, CEP:56.800-000, representada pelo Sr. YAN KAIQUE LEITE VALDIVINOPEREIRA, portador do CPF sob o nº 110.101.904-23 e RG sob o nº8.553.087 SDS/PE, residente e domiciliado no Rua Quitéria MartinsCordeiro, n.º 26, Centro, Tabira – PE, venceu o valor global de R$6.590,00 (Seis Mil Quinhentos e Noventa Reais) e ALDOFABRIZIO DUTRA DANTAS - EPP, inscrito no CPNJ sob o n.º08.321.484/0001-82 com sede na Rua Benedito Saldanha, n.º 229,,Centro, São Bento – PB, representada pelo Sr. LUCAS GUTAVOLIMA DA SILVA, portador do CPF: 103.759.574-21 e RG: 57419204SSP/SP, residente e domiciliado na Rua Cicero Gomes Barbosa, 95F, Bairro Centro, São Bento – PB, venceu o valor global de R$29.520,00 (Vinte e Nove Mil Quinhentos e Vinte Reais), conformeanálise da proposta apresentada.


JOÃO LOPES DE SOUSA NETOPregoeiro


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE TAVARES,Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e deconformidade com o que dispõe as Leis de nº 8.666 de 21 de junho de1993, e suas alterações posteriores e a Lei n.º 10.520/2002 resolveHOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro, ao Processo Licitatório namodalidade , objetivando aPREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2018Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Programada Saúde da Família/Atenção Básica da Prefeitura Municipal deTavares – PB, nos termos da Proposta n.º 10598.364000/1170-03/MS/PMT, em favor dos l ic i tantes JOSÉ NERGINOSOBREIRA/PJS DISTRIBUIDORA ,, CNPJ: 63.478.895/0001-94com sede na Avenida Padre Cicero, nº 3051, Bairro Muriti, Crato –CE, CEP: 63.132-015, representado pelo Sr. Eriklepton VitórioSoares, portador do CPF sob o nº 054.837.773-10 e do RG sob o nº2003029113674 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Senhor doBomfim, 152, Bairro Romeirão, Crato – CE, venceu o valor global deR$ 2.210,00 (Dois Mil Duzentos e Dez Reais), RITA DE ANDRADEVIEIRA/DENTAL ANDRADE COMERCIO REPRESENTAÇÕES ESERVIÇOS, CNPJ: 10.719.048/0001-08, com sede na RuaDeputado Tertuliano de Brito, n.º912, Bairro Centro, São Bento - PB,CEP: 58.865-000, representado pelo Sr. ERNESTO PINHEIRO DOSSANTOS brasileiro, solteiro, comerciante, portador do CPF:,242.030.761-53 e RG: 0278439-4 SSP/MG, residente e domiciliadona Rua Bernardino Soares, N.º 675, Bairro Centro, São Bento – PB,CEP: 58.865-000, venceu o valor global de R$ 5.380,00 (Cinco MilTrezentos e Oitenta Reais), PEDRO NASCIMENTO DE PAIVAFERNANDES - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 09.109.547/0001-02,com sede à Rua Aracati, nº 09, Cidade da Esperança, Natal – RN,CEP: 59.071-020, através do seu representante legal o Sr. FernandoAntônio da C. F. de Melo, portador do CPF sob o nº 664.759.614-34 eRG sob o nº 1057995 ITEP/RN, residente e domiciliado na Rua

Lafaiete Lamartine, nº 1876, Conjunto Solar Candelaria, Natal – RN,venceu o valor global de R$ 16.200,00 (Dezesseis Mil e DuzentosReais), PHARMAPLUS LTDA 03.817.043/0001-52,, CNPJ: com naRua João Domingos Sobrinho, n.º 91, Bairro Manuela Valadares,Afogados da Ingazeira – PE, CEP: 56.800-000, representada pelo Sr.YAN KAIQUE LEITE VALDIVINO PEREIRA, portador do CPF sob onº 110.101.904-23 e RG sob o nº 8.553.087 SDS/PE, residente edomiciliado no Rua Quitéria Martins Cordeiro, n.º 26, Centro, Tabira –PE, venceu o valor global de R$ 6.590,00 (Seis Mil Quinhentos eNoventa Reais) e ALDO FABRIZIO DUTRA DANTAS - EPP, inscritono CPNJ sob o n.º 08.321.484/0001-82 com sede na Rua Benedito,Saldanha, n.º 229, Centro, São Bento – PB, representada pelo Sr.LUCAS GUTAVO LIMADASILVA, portador do CPF: 103.759.574-21e RG: 57419204 SSP/SP, residente e domiciliado na Rua CiceroGomes Barbosa, 95 F, Bairro Centro, São Bento – PB, venceu o valorglobal de R$ 29.520,00 (Vinte e Nove Mil Quinhentos e VinteReais), conforme analise da proposta apresentada.

Tavares – PB, 03 de setembro de 2018.

AILTON NIXON SUASSUNA PORTOPrefeito Constitucional

PREGÃO PRESENCIAL N.º 38/2018

EXTRATO DO CONTRATO N.º 155/2018

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES – PB, CNPJ:08.944.092/0001-70 E PEDRO NASCIMENTO DE PAIVAFERNANDES - EPP ., CNPJ: 09.109.547/0001-02




VALOR GLOBAL:R$ 16.200,00 (Dezesseis Mil e Duzentos Reais).

VIGÊNCIA: 04/09/2018 à 31/12/2018.





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PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES – PB, CNPJ:08.944.092/0001-70 E JOSÉ NERGINO SOBREIRA/PJSDISTRIBUIDORA ., CNPJ: 63.478.895/0001-94




VALOR GLOBAL:R$ 2.210,00 (Dois Mil Duzentos e Dez Reais).

VIGÊNCIA: 04/09/2018 à 31/12/2018.



PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES – PB, CNPJ:08.944.092/0001-70 E RITA DE ANDRADE VIEIRA/DENTALANDRADE COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS,

CNPJ: 10.719.048/0001-08.

OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para oPrograma da Saúde da Família/Atenção Básica da PrefeituraMunicipal de Tavares – PB, nos termos da Proposta n.º10598.364000/1170-03/MS/PMT, tipo menor preço por item, julgadavencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº.38/2018.FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e doDecreto Federal n° 3.555/2000.


VALOR GLOBAL:R$ 5.380,00 (Cinco Mil Trezentos e OitentaReais).

VIGÊNCIA: 04/09/2018 à 31/12/2018.

DATA E ASSINATURA: Tavares – PB, 04 de setembro de 2018,AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal eContratadoPREGÃO PRESENCIAL N.º 38/2018

EXTRATO DO CONTRATO N.º 154/2018PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES – PB, CNPJ:

08.944.092/0001-70 E PHARMAPLUS LTDA, CNPJ:03.817.043/0001-52.




VALOR GLOBAL:R$ 6.590,00 (Seis Mil Quinhentos e NoventaReais).

VIGÊNCIA: 04/09/2018 à 31/12/2018.

DATA E ASSINATURA: Tavares – PB, 04 de setembro de 2018,AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal eContratado.PREGÃO PRESENCIAL N.º 38/2018

EXTRATO DO CONTRATO N.º 156/2018PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES – PB, CNPJ:08.944.092/0001-70 E ALDO FABRIZIO DUTRA DANTAS - EPP,

CPNJ sob o n.º 08.321.484/0001-82.




VALOR GLOBAL:R$ 29.520,00 (Vinte e Nove Mil Quinhentos eVinte Reais).

VIGÊNCIA: 04/09/2018 à 31/12/2018.





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LEI Nº. 856/2018DENOMINA NOME DE ARTÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAVARES, Estado daParaíba, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo na LeiOrgânica Municipal, faz saber que a câmara de vereadores aprovou eele sanciona a seguinte lei:

Art. 1º. Fica denominado a Rua ASSIS HERMINIO LEITE,no Bairro Residencial São José, loteamento VEM-KÁ, saída paraLagoinha, próximo a Chácara do Senhor Eusébio Candido. Oslogradouros que demarcam a referida rua, ainda encontram-se todascomo Rua Projetada, seguindo em anexo copias do mapa, junto comfotografias da rua.

Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação,revogadas as disposições em contrário.PREFEITURAMUNICIPALDE TAVARES, em 31 de agosto de 2018.

AILTON NIXON SUASSUNA PORTOPREFEITO CONSTITUCIONAL

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2018.

PARTES: ,A PREFEITURA DE TAVARES-PB CNPJ sob o n.º08.944.092/0001-70 FABÍOLA MARIA NUNES DE LIMA, e , inscritono CPF/MF sob o nº 129.234.964-69.

CLÁUSULAPRIMEIRA– DO OBJETOConstitui objeto do presente contrato, a prestação de serviço comoOFICINEIRA DO GRUPO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA doServiço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV),deste Município.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal Nº 752/2015; Lei Federal8.666/93 e do Decreto Federal nº 3.555/2000.

FONTE DE RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ospagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objetodeste contrato correrão por contas dos recursos do orçamento doMunicípio de Tavares-PB.VALOR GLOBAL: R$ 954,00 (Novecentos e Cinquenta edeQuatro Reais).

VIGÊNCIA: 01/09/2018 á 31/12/2018.

DATA E ASSINATURA: Tavares – PB, 01/07/2018, AILTONNIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e FABÍOLAMARIA NUNES DE LIMA, CPF nº 129.234.964-69.


PARTES: A PREFEITURA DE TAVARES-PB, CNPJ sob o n.º08.944.092/0001-70 e FRANCISCO ALVES DA SIVA, inscrita noCPF/MF sob o nº 327.477.228-30

CLÁUSULAPRIMEIRA– DO OBJETOConstitui objeto do presente contrato de direito administrativo, paraatender necessidade temporária de excepcional interesse público, arealização pelo CONTRATADO, como monitor de ônibus escolar,para a sede deste município.

FONTE DE RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

As despesas decorrentes deste contrato correrão por contas dasseguintes dotações orçamentárias:

206 – SECRETARIADE EDUCAÇÃO12.361.3006.2025- MANTER O ENS. FUNDAMENTAL -PESSOAL/ENCARGOS MDE31.90.36.99- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAFISICA.

VALOR GLOBAL: de R$ 5.724,00 (cinco mil setecentos e vinte equatro reais).

VIGÊNCIA: 09/07/2018 a 31/12/2018.

DATA E ASSINATURA: Tavares – PB, 09 de julho de 2018, AILTONNIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e FRANCISCOALVES DASILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº 327.477.228-30.


PARTES: A PREFEITURA DE TAVARES-PB, CNPJ sob o n.º08.944.092/0001-70 e ISABEL CRISTINA LAURINDO DA SILVA,inscrita no CPF/MF sob o nº 106.561.964-24.

CLÁUSULAPRIMEIRA– DO OBJETOConstitui objeto do presente contrato de direito administrativo, paraatender necessidade temporária de excepcional interesse público, arealização pela CONTRATADA, como PROFESSORA A, no EnsinoFundamental I da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICAJOSÉ NASCIMENTO DA SILVA, localizada no Sítio DomingosFerreira deste município.

FONTE DE RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas decorrentes deste contrato correrão por contas dasseguintes dotações orçamentárias:20.6 – SECRETARIADE EDUCAÇÃO;

12.361.3006.2023 - MANTER O ENS. FUNDAMENTAL FUNDEBMAG. 60 %31.90.04.99 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.VALOR GLOBAL: de R$ 306,91 (Trezentos e seis reais e noventae um centavos).

VIGÊNCIA: 01/08/2018 a 06/08/2018.

DATAEASSINATURA: Tavares – PB, 01 de agosto de 2018,AILTONNIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e ISABELCRISTINA LAURINDO DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº106.561.964-24.EXTRATO DO CONTRATOADMINISTRATIVO Nº 0105/2018.PARTES: A PREFEITURA DE TAVARES-PB, CNPJ sob o n.º08.944.092/0001-70 e MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES DE MELO,inscrita no CPF/MF sob o nº 126.246.234-77.

CLÁUSULAPRIMEIRA– DO OBJETOConstitui objeto do presente contrato de direito administrativo, paraatender necessidade temporária de excepcional interesse público, arealização pela CONTRATADA, como PROFESSORA no CMEI,localizada na sede deste município.

FONTE DE RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas decorrentes deste contrato correrão por contas dasseguintes dotações orçamentárias:20.6 – SECRETARIADE EDUCAÇÃO;

12.361.3006.2023 - MANTER O ENS. FUNDAMENTAL FUNDEBMAG. 60 %31.90.04.99 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

VALOR GLOBAL: de R$ 6.138,36 (seis mil cento e trinta e oitoreias e trinta e seis centavos).




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VIGÊNCIA: 03/09/2018 a 31/12/2018.

DATA E ASSINATURA: Tavares – PB, 03 de setembro de 2018,AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e MARIADA CONCEIÇÃO NUNES DE MELO, inscrita no CPF/MF sob o nº126.246.234-77.

EXTRATO DO CONTRATOADMINISTRATIVO Nº 0106/2018.

PARTES: A PREFEITURA DE TAVARES-PB, CNPJ sob o n.º08.944.092/0001-70 e LEONES FERREIRA DA SIVA, inscrita noCPF/MF sob o nº 344.772.458-74.

CLÁUSULAPRIMEIRA– DO OBJETOConstitui objeto do presente contrato de direito administrativo, paraatender necessidade temporária de excepcional interesse público, arealização pela CONTRATADA, como CUIDADORA, na EscolaMunicpal de Educação Básica Manoel Francisco localizada no SitioPitomba deste município.

FONTE DE RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

As despesas decorrentes deste contrato correrão por contas dasseguintes dotações orçamentárias:206 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO12.361.3006.2025- MANTER O ENS. FUNDAMENTAL -PESSOAL/ENCARGOS MDE31.90.36.99- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAFISICA.

VALOR GLOBAL: de R$ 3.816,00 (três mil oitocentos e dezesseisreais).

VIGÊNCIA: 03/09/2018 a 31/12/2018.

DATA E ASSINATURA: Tavares – PB, 09 de julho de 2018, AILTONNIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e LEONESFERREIRA DASILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº 327.477.228-30.


PARTES: ,A PREFEITURA DE TAVARES-PB CNPJ sob o n.º08.944.092/0001-70 CLÁUCIO TAVARES RODRIGUES DE LIMA, eJÚNIOR, inscrita no CPF/MF sob o nº 086.595.004-07.

CLÁUSULAPRIMEIRA– DO OBJETOConstitui objeto do presente contrato de direito administrativo, paraatender necessidade temporária de excepcional interesse público, arealização, pelo CONTRATADO, de serviço como ,ODONTÓLOGOna Unidade Básica de Saúde I(Joaquim Bernardino de Sousa),localizada no Bairro Casa Nova – Tavares-PB. Perfazendo uma cargahorária de 40 horas semanais.


FONTE DE RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ospagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objetodeste contrato correrão por contas dos recursos do orçamento doMunicípio de Tavares-PB.VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (Dois Mil e QuatrocentosdeReais).

VIGÊNCIA: 03/09/2018 á 31/12/2018.

DATA E ASSINATURA: Tavares – PB, 15 de Maio de 2018, AILTON

NIXON SUASSUNAPORTO, Prefeito Municipal e Cláucio TavaresRodrigues de Lima Júnior, CPF nº 086.595.004-07.


PARTES: ,A PREFEITURA DE TAVARES-PB CNPJ sob o n.º08.944.092/0001-70 EDNALDO MATHEUS NUNES LIMA,, einscrita no CPF/MF sob o nº 102.480.634-05.

CLÁUSULAPRIMEIRA– DO OBJETOConstitui objeto do presente contrato de direito administrativo, paraatender necessidade temporária de excepcional interesse público, arealização, pelo CONTRATADO, de serviço como ADVOGADOTRIBUTARISTA, OAB/PB nº 25.160, para atuar oferecendo suportejurídico em Processo Jurídico específico, para analisar e apurar osrepasses do ICMS da Prefeitura Municipal de Tavares-PB.


FONTE DE RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ospagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objetodeste contrato correrão por contas dos recursos do orçamento doMunicípio de Tavares-PB deVALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (HumMil e Duzentos Reais).

VIGÊNCIA: 03/09/2018 á 31/12/2018.

DATA E ASSINATURA: Tavares – PB, 15 de Maio de 2018,AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal eEdnaldo Matheus Nunes Lima, CPF nº 102.480.634-05.

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