Semanário Oficial - nº 613palmital.sp.gov.br/semanarioom/semanario_613.pdfNº 613 - Ano XIII - Palmital, quarta-feira, 26 de abril de 2017 - - Sessão ... D O C U M E N T A Ç Ã

Nº 613 - Ano XIII - Palmital, quarta-feira, 26 de abril de 2017 - www.palmital.sp.gov.br

- Sessão I - Atos do Poder Executivo -

Etapa de vôlei deareia e futevôlei serárealizada no Domingo

Palmital recebe kits deuniformes esportivos

Neste domingo, 30 demaio, a Secretaria de Esportes,Lazer, Juventude e Turismopromove a primeira etapa docampeonato de vôlei de areia efutevôlei. As partidas começama partir das 8h30 da manhã naPraça de Esportes, área centralda cidade, antigo pátio daestação ferroviária. Osinteressandos podem se ins-crever no local antes do iníciodo evento. Os vencedores destarodada receberão medalhasalém da pontuação para ocampeonato que deve seencerrar no final do ano.

Palmital foi contempladacom quatro kits de uniformesesportivos oferecidos pelaPrefeitura de Tarumã. Os kitsforam doados a todos as cida-des participantes do Festivalde Esportes, promovido pelomunicípio em parceria com oMinistério de Esportes, atra-vés de emenda parlamentar doDeputado Federal CapitãoAugusto. O evento abrangeudiversas modalidades, como oJudô, Jiu jitsu e futebol. Nossacidade disputou na categoriade base do Futebol de Campo.No último sábado (22), odiretor de espotes de PalmitalMilton Pontes Garcia esteveem Tarumã para receber osuniformes e prestigiar a finaldo Festival de Esportes. Odeputado Capitão Augustotambém esteve presente e feza entrega dos kits aosrepresentantes dos municí-pios.

Novo conselheiro tutelar é empossado

ocupar a vaga no órgão emsubstituição à Claudia deSouza Cruz Paulino, queassumiu a Secretaria deAssistência Social. A nomea-ção segue a ordem da lista devotação do processo seletivorealizado pela municipalidade

Na manhã da últimasegunda-feira (24), a Prefei-tura e o Conselho Municipaldos Direitos da Criança e doAdolescente - CMDCA -empossaram mais ummembro do Conselho Tutelar,Antônio Carlos Danti passa a

em 2015. O novo conselheirofoi recebido no gabinete peloprefeito José Roberto Ronqui,em reunião com o presidentedo CMDCA Tenente CesarAugusto, o vice-presidentePastor Hélio Varella Jr. e asoutras conselheiras tutelares.

Semanário Oficial do Município de Palmital-SP (Lei nº 2081 de 20 de maio de 2005)JOSÉ ROBERTO RONQUI - Prefeito Municipal

Uma publicação da Prefeitura Municipal de Palmital/SP - Distribuição Gratuita. Presidente: Luiz Carlos TozziDiretor Responsável: Roberto Rivelino Martins - Secretário de Administração: Fábio Luiz Maciel Pereira

Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 119 - Centro - Palmital/SP - Fone: (18) 3351-9333/9330

na categoria 60 à 99 anos, namesma faixa etária, MariaMelchiotti Scorsatto conquis-tou o 2° lugar. Além dasatletas, Mário Porcelli sagrou-se campeão na categoria 80 à99 anos.

A equipe, coordenada

No último domingo (23)os integrantes do ProjetoBrotar participaram da 7ªCorrida de Rua na cidade deManduri/SP e se destacarampelos resultados obtidos. Aatleta Maria AparecidaMiranda Moreira foi campeã

pelo diretor de esportesMilton Pontes Garcia, recebeuapoio da municipalidade paradeslocamento e alimentação.A Prefeitura de Palmital dásuporte aos atletas paradisputa de provas em outrascidades sempre que possível.

Equipe de Palmital se destaca em corrida de Manduri/SP

SEMANÁRIO OFICIAL - Imprensa Oficial do Município de Palmital-SP - Nº 613 - 26/04/2017 - Pág.2- Poder Executivo

PALMITAL, ESTADO DE SÃO

PAULO, no uso de suas

atribuições legais,

D E C R E TA:-

Art. 1º Fica exonerado, a

pedido, a partir desta data, do

cargo de provimento em confiança

de DIRETOR DE SAÚDE (DAS-4),

o Sr. RONALDO APARECIDO

PINUTI, portador do RG nº

19.782.553-SSP/SP, e do CPF/MF

nº 131.099.268-14.

Art. 2º As despesas decor-

rentes do presente Decreto

correrão por conta de dotação

própria do orçamento vigente.

Art. 3º Este Decreto entra em

vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE

PALMITAL, em 20 de abril de

2017.

Publicado na DIVISÃO DE

D O C U M E N T A Ç Ã O E

PATRIMÔNIO DA SECRETARIA

D E A D M I N I S T R A Ç Ã O D A



2017.

FÁBIO LUIZ MACIEL PEREIRA

-SECRETÁRIO DE

ADMINISTRAÇÃO-

JOSÉ ROBERTO RONQUI

-PREFEITO MUNICIPAL-

=DECRETO Nº 4313 DE 19 DE

ABRIL DE 2017=

JOSÉ ROBERTO RONQUI,

PREFEITO MUNICIPAL DE

PALMITAL, ESTADO DE SÃO

PAULO,

A PREFEITURA

MUNICIPAL DE PALMITAL

Permissão de

Uso

EMEIEF Horácio da Silva Leite,

CONCEDE PERMISSÃO DE

USO DE BEM PÚBLICO.

no uso de suas

atribuições que lhe são conferidas

por Lei e, em especial, o disposto

no inciso IX do artigo 101 e artigo

102, I, F e § 2º do artigo 138, todos

da Lei Orgânica do Município de

Palmital,

DECRETA:-

Artigo 1º-

, ora

Permitente, concede ao ROTARY

CLUB DE PALMITAL, ora

Permissionário, a

de uma sala de aula, ociosa

no período noturno, localizadas na

nas quintas feiras das 19:30 horas

às 22:00 horas o bem público

acima citado para as finalidades

m e n c i o n a d a s n o o f í c i o

protocolado sob nº 654, às fls. 84

na Prefeitura Municipal de

Palmital.

Artigo 2º-Apresente Permissão

de Uso é gratuita e por tempo

indeterminado, podendo ser

m o d i f i c a d a o u r e v o g a d a

u n i l a t e r a l m e n t e p e l a

administração a qualquer tempo,

dada a sua natureza precária e o

p o d e r d i s c r i c i o n á r i o d a

Ar t igo 3º- Em caso de

revogação, esta será feita por

D e c r e t o , s e m q u a l q u e r

indenização ao Permissionário.

Ar t igo 3º- Em caso de

revogação, esta será feita por

D e c r e t o , s e m q u a l q u e r

indenização ao Permissionário.

Permitente.

Artigo 4º- Este Decreto entra

em vigor na data de sua

publicação.



2017.

Publicado na DIVISÃO DE

D O C U M E N T A Ç Ã O E

PATRIMÔNIO DA SECRETARIA

D E A D M I N I S T R A Ç Ã O D A



2017.

Fábio Luiz Maciel Pereira

-SECRETÁRIO DE

ADMINISTRAÇÃO-

JOSÉ ROBERTO RONQUI,

PREFEITO MUNICIPAL DE

José Roberto Ronqui

-PREFEITO MUNICIPAL-

=DECRETO Nº 4.314 DE 20 DE

ABRIL DE 2017=

EXONERA FUNCIONÁRIO


JUSTIFICATIVA

Referência:- Inexigibilidade dechamamento público Repasse aoTerceiro Setor Termo de Fomento

Base legal:-Artigos 31, II cc 32“caput” e § 4º da Lei 13.019 de 31de julho de 2014, alterada pela Leinº 13.204/2015; e , ComunicadoSDG nº 10/2017 de 17 de marçode 2017, do TCESP.

Organização da SociedadeC i v i l / P r o p o n e n t e : - C L U BFEMININO PARA PROTEÇÃO ÀINFÂNCIA.

CNPJ:- 53.594.826/0001-92Endereço:- Rua José de

Campos Leite, n. 696, BairroCentro Palmital/SP

Objeto proposto:- AtenderC r i a n ç a s e A d o l e s c e n t e sprovenientes de famílias de baixarenda, através de atividades sócioassistenciais, em período anteriorou posterior ao escolar, garantindoo desenvolvimento bio-psicos-social, através do fornecimento dealimentação adequada, atividadesesportivas, culturais, de lazer erecreação, de acordo com o planode trabalho e cronogramae l a b o r a d o p e l a s e g u n d aconvenente.

Valor total do repasse:- R$12.000,00.

Período:- Exercício de 2017.Tipo da Parceria:- Fomento.Justificativa pela inexigibi-

lidade:- A natureza do objeto ésingular, as metas somentepodem ser atingidas pela referidaentidade, haja vista que atendecrianças de baixa renda, comatividades educacionais, e atransferência de recursos estáautorizada pela Lei Municipal nº2.790 de 07 de março de 2017, naqua l es ta exp ressamen teidentificada à entidade bene-ficiária.

JOSE ROBERTO RONQUIPrefeito Municipal

Palmital/SP, 28 de março de 2017.

JUSTIFICATIVA



Organização da SociedadeCivil/Proponente:- ASSOCIAÇÃODOS TROPEIROS DA COMITIVAFARTURADE PALMITAL.

CNPJ:- 09.325.219/0001-35Endereço:- Rua Duque de

Caxias, 35, Bairro ParanáPalmital/SP

Objeto proposto:- Programade lazer e divulgação de tradiçõesdo inicio do século XX, levando ahistoria do município de Palmital ede seus pioneiros encarregadosde desbravar as terras do Vale doParanapanema, o que e umatradição a ser preservada, deacordo com o plano de trabalho ec r o n o g r a m a p r e v i a m e n t eelaborado pela entidade.


Período:- Exercício de 2017.Tipo da Parceria:- Fomento.Just i f icat iva pela inexi-

gibilidade:- A natureza do objeto ésingular, as metas somentepodem ser atingidas pela referidaentidade e a transferência derecursos está autorizada pela LeiMunicipal nº 2.789 de 23 defevereiro de 2017, na qual estaexpressamente identificada àentidade beneficiária.

Palmital/SP, 28 de março de 2017.


JUSTIFICATIVA



Organização da SociedadeCivil/Proponente:- CENTRO DER E C U P E R A Ç Ã O D OALCOOLATRA- CEREA.

CNPJ:- 50.833.789/0001-30Endereço:- Rua Marechal

Rondon, 15, Bairro CentroPalmital/SP

Objeto proposto:- Atenderpessoas de baixa renda, atravésde ações voltadas ao combate e aprevenção do uso de bebidasa l c o ó l i c a s e s u b s t â n c i a spsicoativas, garantindo a inclusãosocial e o resgate da cidadania deacordo com o plano de trabalho ecronograma elaborado pelaentidade.


Período:- Exercício de 2017.Tipo da Parceria:- Fomento.Justificativa pela inexigibi-

lidade:- A natureza do objeto ésingular, as metas somentepodem ser atingidas pela referidaentidade, haja vista que promove arecuperação de pessoas dada aovicio do alcoolismo, no municípiode Palmital, e a transferência derecursos está autorizada pela LeiMunicipal nº 2.790 de 07 de marçode 2017, na qual esta expres-samente identificada à entidadebeneficiária.

Palmital/SP, 20 de abril de 2017



Regist ro de Preços. ÓrgãoGerenciador: PMP. Fornecedores: ER TRANSPORTE E TURISMOLTDA-ME, CNPJ nº 07.305.467/0001-99, os itens: 02-KM-R$2,15;03-KM-R$1,73; 06-KM-R$4,14; 08-KM-R$2,60; 13-KM-R$3,41; 14-KM-R$2,76; 16-KM-3,13; 17-KM-R$6,40; 18-KM-R$5,40. MARCIAMARIA FURTADO BATISTA & CIA.LTDA-ME, os itens: 01-KM-R$2,15;04-KM-R$1,69; 05-KM-R$1,74; 15-KM-R$2,24 . CAMBRALEITELOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME, os itens: 09-KM-R$2,69; 10-KM-R$5,08; 11-KM-R$5,30; 12-KM-R$5,32. TRANSPORTE COLETIVOC É L I C O E I R E L I , C N P J n º52.876.612/ 0001-46, o item: 07-km-R$3,94. Os inteiros teores destasAtas encontram-se disponíveis noe n d e r e ç o e l e t r ô n i c o :

Pregão (Presencial) nº 035/2016.Processo nº 057/2016. Edital nº040/2016. Registro de preços paraeventual aquisição de materiais deconstrução para as Secretarias daAdministração. Espécie: Atas deRegist ro de Preços. ÓrgãoGerenciador: PMP. Fornecedores:BOCARDO MATERIA IS DECONSTRUÇÃO EIRELI-EPP, CNPJnº 72.685.159/0001-06, os itens: 04-M ³ - R $ 4 3 , 0 0 ; 1 0 - m i l h e i r o -R$8158,00; 09-Unid-R$4,70; 12-Saca-R$4,40; 13-Saca-R$4,50; 18-Unid-R$30; 20-Unid-R$10,00; 25-Unid-R$7,00; 29-Unid-R$6,00; 30-Mts-R$3,50; 32-Par-R$6,00; 34-Unid-R$45,00; 36-kg-R$4,80; 40-Unid-R$28,00; 54-Unid-R$45,00;56-Unid-R$14,00. MAURICIOBOCARDO & CIA LTDA-ME, CNPJnº 71.628.499/001-24, os itens: 01-kg-R$7,00; 02-kg-R$4,55; 03-M³-R$26,70; 05-Barra-R$19,50; 06-Barra-R$7,65; 07-Barra-R$12,70;10-Mts-R$2,46; 11-Mts-R$2,88; 14-Unid-R$46,50; 15-Unid-R$9,79; 16-Saca-R$17,00; 17-Unid-R$5,43;1 9 - U n i d - R $ 2 3 , 5 0 ; 2 1 - U n i d -R$18,50; 22-Unid-R$13,50; 23-Unid-R$1,10; 24-Unid-R$1,85; 26-Unid-R$0,60; 27-Unid-R$21,00; 28-Unid-R$45,00; 31-Unid-R$4,50; 33-

EXTRATO DE REGISTRO DEPREÇOS

www.palmital.sp.gov.br

de Palmital CASA DESAÚDE NOSSA SENHORA DAC O N C E I Ç Ã O LT D A

dia 16 de abrilde 2017 o disposto naCláusula Terceira. R$26.400,00. Data de Assinatura:12/04/2017.

EXTRATO DE RENOVAÇÃOCONTRATUAL

CONTRATAÇÃOD E E M P R E S A P A R AREALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DEEXAMES NA ÁREA MÉDICA.

M E D - B R A SS E R V I Ç O S M É D I C O S EHOSPITALARES LTDA.

dia 22 de abrilde 2017 o disposto naCláusula Terceira. R$

. Data de Assinatura:20/04/2017.


CONTRATAÇÃOD E E M P R E S A P A R AREALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DEEXAMES NA ÁREA MÉDICA

CASA DE SAÚDEN O S S A S E N H O R A D AC O N C E I Ç Ã O LT D A

dia 22 de abrilde 2017 o disposto naCláusula Terceira. R$

. Data de Assinatura:20/04/2017. Ptal, 25 de abril de2017. José Roberto Ronqui.Prefeito Municipal.


.

.

Contratada:

. F i c aprorrogada a vigência do referidoContrato por mais 12 meses,contados a partir do

conformeValor Global:

Contrato nº 052/2013 Pregão nº026/2013. Objeto:

C o n t r a t a d a :

Ficaprorrogada a vigência do referidoContrato ,contados a partir do


R$ 10.200,00


Contratada:

. F i c aprorrogada a vigência do referidoContrato ,contados a partir do


4.176,00

Pregão (Presencial) nº 027/2016.Edital nº 031/2016. Processo nº051/2016. Registro de preços paraeventual locação de veículos, commotorista, para prestação deserviços de transporte de alunosintermunicipal. Espécie: Atas de

por mais 12 meses

por mais 12 meses

COMUNICADO DEHOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOPregão (Presencial) nº 013/2017.Edital nº 014/2017. Processo nº013/2017.

H O M O L O G O

JOSÉ ROBERTORONQUI.


dia 07 de abril de 2017 odisposto do subitem 3.1 daCláusula Terceira. R$99.292,35. Data de Assinatura:05/04/2017.


: Contratação deempresa para realização deserviços médicos no município

Objeto:

. Nos termos da Lei nº1 0 . 5 2 0 d e 1 7 / 0 7 / 2 0 0 2 ,

t o d o s o sprocedimentos realizados peloPregoeiro e Equipe de Apoio, doobjeto do referido Pregão a favordas licitantes: 1) CLÍNICA MÉDICAMAIMON LTDA-EPP, o item 04totalizando R$ 96.840,00; 2)CLÍNICA MÉDICA OLIVEIRA &FABOSI LTDA-ME, o item 01totalizando R$ 158.400,00; 3)G U S TAV O B E R G A M A S C H ISACCOMAM & CIA LTDA, o item 02totalizando R$ 129.312,00. O item05 fracassado e 03 deserto.

Palmital, 25de abril de 2017.


. Cont ra tada:E M P R E S A J O R N A L I S T I C AC O M A R C A D E PA L M I TA LLTDA.ME. Fica prorrogada avigência do referido Contrato pormais 12 meses, contados a partir do

conforme

Valor Global:

Contrato nº 046/2013 Pregão nº025/2013. Objeto

Contratação deempresa para realização deserviços médicos para a Secretariade Saúde o mun i c íp i o dePalmital/SP

Comunico ainda, que as empresasacima terão o prazo máximo de 02(dois) dias úteis, a contar do diaseguinte da publicação destecomunicado na Imprensa Oficial doEstado (IMESP), para vir assinar osrespectivos Contratos.

PREFEITO MUNICIPAL.

Contratação des e r v i ç o s d e d i v u l g a ç ã ojornalística para campanhasinst i tuc ionais


251-AMPR$0,219; 269-FR-R$1,80;307-CP-R$1,825; 327-AMP-R$1,86; 365-CP-R$0,10; 397- CAP-R$0,14; 407-FR-R$1,89; 429-CAPR$0,11; 453-CP-R$0,062; 455-AMP-R$0,45; 457-AMP-R$0,45;471-FR-R$6,30; 529-TBR$2,65.LUMAR COM. DE PRODS.FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº49.228.695/0001-52, os itens: 35-CPR$0,031; 57-TB-R$3,77; 73-AMP-R$0,72; 75-FR-R$18,50; 81-CP-R$0,07; 83-CPR$1,94; 99-CP-R$0,145; 127-CP-R$4,17; 137-CP-R$0,62; 139-AMP-R$0,18; 145-FRR$0,59; 157-FR-R$1,70; 163-AMP-R$0,70; 167-CP-R$0,056;171-AMP-R$0,78; 193-FRR$0,57;211-AMP-R$3,15; 213-AMP-R$0,95; 219-CP-R$1,45; 221-CP-R$0,19; 229-CPR$0,08; 235-CP-R$0,44; 253-AMP-R$0,23; 287-RF-R$42,00; 317-CP-R$0,59; 331-CPR$6,95; 343-CP-R$0,04; 349-CP-R$0,38; 363-AMP-R$0,328;367-FR-R$0,59; 379-CPR$2,20;391-TB-R$2,38; 413-CP-R$0,45;419-CP-R$4,10; 421-CP-R$8,20;425-CPR$0,066; 433-AMP-R$0,85;447-CPR$0,016; 451-CP-R$0,71;467-CP-R$0,595; 473-CP-R$0,57;493-TB-R$7,55; 499-CPR$0,30;5 0 1 - C A P - R $ 0 , 0 9 6 ; 5 0 3 -AMPR$0,70; 505-CP-R$0,93; 509-CP-R$0,97; 511-CP-R$1,64; 513-CP-R$0,42; 515-CPR$0,65; 517-CP-R$3,586; 525-CP-R$3,30.TRIUNFAL MARÍLIA COMERCIALL T D A E P P , C N P J n º64.815.897/0001-94, os itens: 02-FR-R$5,724; 06-TB-R$3,051; 08-CPR$0,027; 10-AMP-R$0,945; 12-CP-R$0,057; 14-CP-R$0,32; 18-AMP-R$0,189; 20-CPR$0,945; 24-CP-R$0,729; 26-CP-R$0,067; 28-CP-R$0,157; 32-CP-R$0,07; 40-CAPR$0,17; 46-CP-R$0,054; 52-CP-R$0,80; 56- AMP-R$4,59; 59-CP-R$0,70; 60-CP-R$0,70; 62-CP-R$0,27; 63 e 64-CP-R$1,545; 65 e66- CP-R$1,12; 67 e 68-CP-R$1,36;70-CPR$0,162; 72-FR-R$1,039;74-AMP-R$0,945; 78-CP-R$1,26;80-CP-R$0,027; 82-CPR$0,108;88-FR-R$2,835; 90-FR-R$3,24; 92-CP-R$0,108; 94-CP-R$0,208; 96-CPR$0,192; 98-CP-R$0,216; 100-CP-R$0,202; 108-CP-R$0,135;110-TB-R$1,917; 112- AMP-R$3,834; 114-AMP-R$1,89; 116-CPR$0,567; 118-AMP-R$0,81; 120-CPR$0,108; 124-CP-R$0,221; 129e 130-TBR$4,86; 132-CP-R$1,023;134-CP-R$0,078; 136-CP-R$0,756;

R$3,27; 101-FRR$5,74; 125-CP-R$0,153; 133-CP-R$0,046; 169-CP-R$0,036; 191-AMP-R$0,449;195- CP-R$0,33; 197-CP-R$0,69;2 2 3 - D R R $ 0 , 3 5 6 ; 2 4 1 - A M P -R$0,145; 245-CPR$0,145; 265-CP-R$0,019; 267-AMPR$6,13; 297-CP-R$0,074; 339-CP-R$0,047;387-CP-R$0,06; 417-CP-R$0,182;475-CP-R$0,163. PROMEFARMAR E P R E S E N T A Ç Õ E SCOMERCIAIS LTDA, CNPJ nº81.706.251/0001-98, os itens: 01-FR-R$3,94; 03-CP-R$0,36; 07-CP-R$0,017; 11-CP-R$0,041; 79-CP-R$0,016; 175-CPR$0,02; 203-CP-R$0,043; 237-CAP-R$0,22; 247-CP-R$0,025; 271-AMP-R$7,245;273- FR-R$1 ,011 ; 275-CP-R$0,073; 289-FRR$2,215; 293-CP-R$0,278; 299-CAPR$0,48; 303-FR-R$6,90; 321-CP-R$0,098; 323-CP-R$0,098; 325-CP-R$0,098; 345-FRR$0,98; 411-FR-R$28,10; 423-CP-R$0,691; 431-FR-R$5,30; 449-FR-R$13,00; 485-FRR$0,736; 495-CP-R$0,71. COMERCIAL CIRUR.RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº67.729.178/0004-91, os itens: 49-CPR$0,43; 93-CP-R$0,165; 135-CP-R$0,48; 189-CP-R$0,368; 217-CP-R$0,43; 301-CPR$0,40; 309-CP-R$0,30; 347-AMP-R$9,80; 357-CP-R$1,05; 361-CP-R$6,95; 369-CPR$0,96; 401-AMP-R$6,75; 403-CP-R$0,155; 415-FR-R$0,59; 437-CP-R$0,19; 441-CPR$0,07; 443-AMP-R$1,25; 479-TB-R$4,19.DIMASTER COM. DE PRODS.HOSPI TALAR ES LTDA, CNPJ n º02.520.829/0001-40, os itens: 13-CPR$0,25; 47-FR-R$2,46; 91-CP-R$0,098; 121-CP-R$0,17; 143-FR-R$3,20; 147-CPR$0,189; 177-CP-R$0,042; 215-AMPR$1,43; 329-TB-R$1,62; 353-CP-R$0,053; 355-CP-R$0,165; 373-FR-R$2,49; 385-CPR$0,035; 405-CP-R$0,359; 445-CP-R$0,78; R$0,035; 405-CP-R$0,359; 445-CP-R$0,78; 477-CP-R$0,062. CIRURGICA OLIMPIOEIRELI, CNPJ nº 01.140.868/0001-50, os itens: 09-AMP-R$0,685; 15-FR-R$2,59; 17- AMP-R$0,151; 31-CP-R$0,051; 51-CPR$0,107; 77-CP-R$0,74; 85-FR-R$5,73; 95- CP-R$0,15; 97-CP-R$0,185; 103-CPR$0,67; 105-AMP-R$3,20; 109-TB-R$1,41; 115-CP-R$0,51; 117-AMP-R$0,71; 131-CPR$0,71; 153-CP-R$0,04; 173-AMP-R$0,45; 181-CP-R$0,132; 183-AMP-R$1,48;185- AMP-R$2,46; 199-FR-R$9,00;227-CPR$0,22; 239-CAP-R$0,036;

Unid-R$13,20; 35-Unid-R$45,00;37-kg-R$4,85; 38-kg-R$4,75; 39-Unid-R$9,00; 41-Unid-R$25,00; 42-Unid-R$3,50; 43-Unid-R$6,50; 44-Unid-R$3,46; 45-Unid-R$1,88; 46-Mi lhei ro-R$220,00; 47-Unid-R$3,70; 48-Unid-R$11,60; 49-Unid-R$17,10; 50-Unid-R$17,00; 51-Unid-R$5,92; 52-Mts-R$4,46; 53-Mts-R$4,50; 55-Unid-R$6,80 e 57-Unid-R$4,80. Os inteiros teoresd e s t a s A t a s e n c o n t r a m - s edisponíveis no endereço eletrônico:

Pregão (Presencial) nº 036/2016.Processo nº 058/2016. Edital nº041/2016. Registro de preços paraeventual aquisição parcelada demedicamentos padronizados.Espécie: Atas de Registro dePreços. Órgão Gerenciador: PMP.Fornecedores: PRATI, DONADUZZI& C I A L T D A , C N P J n º73.856.593/0001-66, os itens: 05-TB-R$1,84; 21-FR-R$0,95; 25-CP-R$0,042; 27-CPR$0,10; 37-FR-R$3,50; 39-CAP-R$0,12; 45- CP-R$0,032; 69-CP-R$0,10; 71-FR-R$0,82; 87-FR-R$1,63; 89-FR-R$1,84; 107-CPR$0,10; 119-CP-R$0,09; 123-CP-R$0,146; 161-TB-R$0,635; 165-FR-R$0,945; 187-FRR$0,72; 233-FR-R$1,93; 243-CP-R$0,026; 257-FR-R$2,08; 291-FR-R$0,63; 337-FRR$1,715; 341-CP-R$0,035; 371-CP-R$0,10; 375-TB-R$3,00; 377-TB-R$4,50; 383-TBR$1,015; 393-FR-R$2,20; 409-CAPR$0,037; 427-CP-R$0,08; 435-FR-R$2,60; 469-FR-R$0,97; 481-CP-R$0,083; 483-FRR$1,38; 487-CP-R$0,03; 491-CP-R$0,09; 507-FR-R$2,10; 523-CP-R$ 0,058.CRISTÁLIA PRODS. QUÍMICOSFARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº44.734.671/0001-51, os itens: 55-AMPR$3,20; 61-CP-R$0,177; 111-AMP-R$2,85; 113-AMP-R$1,44;149-CP-R$0,17; 151-TB-R$6,75;231-FR-R$2,40; 255-CP-R$0,106;259-CP-R$0,115 ; 261-AMP-R$6,83; 263- AMP-R$4,01; 277-CP-R$0,231; 311-CPR$0,63; 313-CP-R$0,32; 315-FR-R$8,23; 395-CP-R$0,08; 439-CP-R$0,12; 459-CPR$0,18; 461-CP-R$0,225.I N O V A M E D C O M . D EMEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº12.889.035/0001-02, os itens: 19-CPR$0,42; 23-CP-R$0,268; 33-CP-R$0,263; 43-CP-R$0,019; 53-AMP-


www.palmital.sp.gov.br


EXTRATO DE REGISTRO DEPREÇOSPregão (Presencial) nº 033/2016.Edital nº 038/2016. Processo nº055/2016. Registro de preços paraeventual aquisição de tintas paraatender as necessidades dasSecretarias de Obras e Serviços eEducação e Cultura. Espécie: Atasde Registro de Preços. ÓrgãoGerenciador: PMP. Fornecedores:ALMOXARIFADO DO PINTOR DEPALMITAL LTDA.-ME, CNPJ nº24.538.980/0001-49, os itens: 01-Lt-R$66; 02-Gl-R$39,50; 03-Gl-R$37,60; 04-Gl-R$85,00; 05-Lt-R$85,00; 06-Lt-R$85,00; 07-Lt-R$85,00; 08-Lt-R$56,50; 09-Folha-R$0,80; 10-Gl-R$21,50; 11-Unid-R$0,65; 12-Rl-R$3,50 e 13-Kg-R$1,95. O inteiro teor desta Ataencontra-se disponível no endereçoeletrônico: .www.palmital.sp.gov.brPalmital, 25 de abril de 2017.

José Roberto RonquiPrefeito Municipal.

3 6 4 - A M P - R $ 0 , 3 3 7 ; 3 6 6 -CPR$0,135; 368-FR-R$0,81; 370-CP-R$1,745; 372-CP-R$0,116;376-TB-R$3,78; 381 e 382- CP-R$1,764; 384-TB-R$1,188; 386-CPR$0,094; 388-CP-R$0,086; 389e 390-CPR$0,25; 392-TB-R$5,13;394-FR-R$2 ,997 ; 398-CAP-R$0,42; 404-CP-R$0,356; 408-FRR$2,025; 412-FR-R$34,345;416-FRR$0,688; 418-CP-R$0,27;426-CP-R$0,07; 428-CP-R$0,121;434-AMP-R$1,161; 440-CP-R$0,148; 446-CP-R$1,737; 448-CPR$0,027; 452-CP-R$1,15; 454-CP-R$0,10; 458-AMP-R$0,567;460-CP-R$0,324; 462-CP-R$0,359;468-CP-R$0,945; 476-CPR$0,248;478-CP-R$0,103; 480-TBR$5,886;482-CP-R$0,108; 488-CP-R$0,05;492-CP-R$0,173; 496-CP-R$0,743;502-CAP-R$0 ,135 ; 508-FR-R$4,05; 514-CPR$1,205; 516-CP-R$1,098; 521 e 522-CPR$1,026;524-CP-R$0,081. Os inteiros teoresd e s t a s A t a s e n c o n t r a m - s edisponíveis no endereço eletrônico:www.palmital.sp.gov.br

146-FR-R$0,864; 148-CPR$0,256;1 5 0 - C P - R $ 0 , 2 4 3 ; 1 5 2 -TBR$12,825; 154-CP-R$0,067; 155e 156-CPR$0,755; 164-AMP-R$1,755; 166-FRR$1,269; 168-CP-R$0,094; 170-CPR$0,057; 172-AMP-R$1,62; 174-AMPR$0,783;176-CP-R$0,04; 178-CP-R$0,054;182-CP-R$0,297; 184-AMP-R$1,917; 186- AMP-R$3,24; 188-FR-R$0,918; 190-CPR$0,54; 192-AMP-R$0,567; 194-FRR$0,729;214-AMP-R$1,08; 220-CPR$4,455;224-DR-R$1,15; 232-FR-R$3,24;234-FR-R$3 ,564 ; 240-CAP-R$0,054; 242- AMP-R$0,54; 244-CP-R$0,04; 246-CPR$0,297; 248-CP-R$0,038; 252-AMPR$0,256;254-AMP-R$0,27; 256-CP -R$0,135; 258-FR-R$2,97; 260-CP-R$0,13; 262-AMP-R$9,315; 264-AMP-5,805; 266- CP-R$0,027; 274-FR-R$1,296; 276-CP-R$0,089;298-CP-R$0,162; 302-CP-R$0,405;304-FR-R$10,80; 312-CPR$0,999;332-CP-R$7,267; 338-FRR$1,971;340-CP-R$0,059; 342-CPR$0,057;350-CP-R$0,486; 354-CPR$0,076;

Extrato de ContratoContrato nº. 008/2017 Proc. nº.020/2017 - Modalidade: CONVITE001/2017 - Contratante: SAAE -Palmital - SP. - Contratada: Tirolli &Ferreira Ltda. ME - Objeto:Aquisição parcelada de 15.000 litrosde óleo diesel; 3.000 litros degasolina comum e 2.000 litros deetanol - Total Global de: R$57.970,00 - Vigência: até 31/12/17(ou término do estoque, o que serealizar primeiro) Data daassinatura: 19/04/17- DotaçãoO r ç a m e n t á r i a :04.01.17.512.0124.2.002.000Manut. Serv. de Água Sede e04.03.17.512.0127.2.004.000Manut. Serv. de Esgoto Sede(3.3.90.30 Mat. de Consumo).Palmital - SP, 20 abril de 2017.Jose Pereira da Silva Diretor.

os procedimentos estabelecidos naPortaria nº. 2.914, de 12/12/2011,bem como acompanhamento nossistemas de Tratamento de Esgoto.Prorrogação: 12 (doze) meses20/04/2017 a 19/04/2018 -Prorrogação nos termos do artigo57, inciso II da Lei Federal 8.666 de21/06/93 e suas posterioresalterações. Reajuste: INPC/IBGE =4,69%, de acordo com a CláusulaVII Inc. 7.6 do Contrato 009/2016ValorAnual: R$ 46.922,06 - DotaçãoOrçamentária: 04.01.17.512.0124.2.002.000 Manut. Serv. ÁguaSede - 3.3.90.39 Outros Serv.Terceiros P. Jurídica. Data daAssinatura: 11/04/2017. PalmitalSP, 25/04/2017

José Pereira da SilvaDiretor.

EXTRATO DE RENOVAÇÃO DECONTRATO

R e f . a o 1 º T E R M O D ERENOVAÇÃO DO CONTRATO N.º009/2016 Proc. 001/2016 - (Conviten.º 002/2016) - Contratante: SAAE -Palmital SP. - Contratada: NILTRATASSESSORIA EM TRATAMENTODE ÁGUA LTDA. - Objeto:Prestação de serviços por empresaespecializada c/ profissional emquímica com registro no CRQConselho Regional de Química, p/controle e vigilância da qualidade daágua para consumo humano e seupadrão de potabilidade, incluindo,assessoramento, consultoria,treinamento e orientação para arealização de análises físico-químicas e microbiológicas dosistema de distribuição de água domunicípio, em conformidade com os

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Semanário Oficial - nº 613palmital.sp.gov.br/semanarioom/semanario_613.pdfNº 613 - Ano XIII - Palmital, quarta-feira, 26 de abril de 2017 - - Sessão ... D O C U M E N T A Ç Ã