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AVARÉ, 21 DE JANEIRO DE 2006 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ 1
AVARÉ - SÁBADO, 21 DE JANEIRO DE 2006 ANO VI Nº 237www.avare.sp.gov.br
A Prefeitura daEstância Turística deAvaré já deu inícioaos preparativos parao Carnaval deste ano.Es te se rá um dosmelhores carnavaisdos últimos anos, jáque a preparação co-meçou com certa an-tecedência.
As ruas centrais dacidade receberão en-feites referentes a fes-ta de momo já colo-cando a cidade no cli-ma de carnaval. Estes
Começam os preparativos para o Carnavalenfeites se estenderãopela Avenida MajorRangel, local do car-naval de rua, e na RuaFelix Fagundes.
Deverão participardo desfile de rua asescolas de samba deAvaré, Tradição, Mo-cidade Avareense,UNA (União NegraAvareense) e Água daOnça. A Prefeituratambém estuda a pos-sibilidade de convidara Escola de Samba Ju-ventude Alegre de Pi-
Neste mês de janeiro o Campo Municipal que pertence ao complexo esportivo KimNegrão está fechado para reformas. A Prefeitura está melhorando o gramado com oreplantio de grama.
Campo Municipal passa por reformas
raju para abrilhantar oevento.
A folia não ficarárestrita apenas a ci-dade, pois os avare-enses e visitantes queestarão na Represatambém brincarão oCarnava l . Haverádois trios elétricos,sendo um no Cam-ping Municipal e ou-tro no Costa Azul,que estarão animandoos foliões todos osdias de Carnaval.
Página 3
Prorrogado prazopara adesão ao Refis
A Prefeitura da Es-tância Turística de Ava-ré prorrogou o prazopara adesão ao Refis(Campanha de refinan-ciamento da dívida ati-
va). O prazo que se en-cerraria no último dia 20de janeiro, foi prorro-gado até o dia 31 demaio.
Página 12
A Prefeitura da Es-tância Turística de Ava-ré está retomando oProjeto Horto Encanto.O projeto levará todoprimeiro domingo decada mês uma atraçãomusical que se apresen-tará no Horto Florestal.A apresentação será fei-ta no palco montado nolocal.
Retomado projetoHorto Encanto
Para a reabertura doprojeto a apresentaçãoserá da dupla Tenoresdo Brasil, Ricardo eMarcelo. A apresenta-ção acontece no dia 5de fevereiro, às 16 ho-ras, com entrada franca.
O projeto está sobresponsabilidade da Se-cretaria Municipal deTurismo.
ARQUIVO
MÁRIO BIXIGA
Carnaval de Rua terá a apresentação das escolas de sambaTradição, Mocidade Avareense, UNA e Água da Onça
AVARÉ, 21 DE JANEIRO DE 2006SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ2
ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃOCENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
RUA RIO GRANDE DO SUL Nº 1810 3711-2555
Diretor Presidente: Rodivaldo RipoliDiretor Vice Presidente: João Batista LemeDiretor Responsável: João Luiz Ramalho
EXPEDIENTE
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
IMPRESSÃO: MARIA CANDIDAGUTIERRES DOS SANTOS - ME
GRÁFICA E EDITORA RUA 9 DE JULHO, 1094 - CENTRO - ITAÍ - SP
FONE: (14) 3761-2298 / 9707-7877
Semanário Oficial da Estância Turística de Avaré,criado pela Lei municipal nº 037/2001 e Registrado no
Livro de Jornais Oficina Impressora Empresas deRadiofusão e Agências Notícias sob nº 17 (dezessete)
em 08.03.2004.
Esta é uma publicação semanal, com circulação aossábados, podendo ser retirada em bancas de jornais
e repartições públicas.
Tiragem: 5.000 exemplares
ALMOXARIFADO DA SAÚDE ................................... 3732-7144
ARQUIVO MORTO .................................................... 3732-8464
AMBULATÓRIO DST / AIDS ...................................... 3732-5030
BANCO DO POVO .................................................... 3732-6101
BIBLIOTECA MUNICIPAL ............................................ 3733-6004
CAMPING MUNICIPAL ................................................ 3731-9153
CASA DA MULHER ................................................... 3732-1744
CASA ABRIGO FEMININO ........................................ 3732-6012
CASA ABRIGO MASCULINO .................................... 3733-1967
CASA DUPIÁ ............................................................. 3731-1595
CASA TRANSITÓRIA ................................................ 3733-2157
CENTRO ADMINISTRATIVO ...................................... 3711-2533
CPD ........................................................................... 3732-5335
CENTRO EDUCAÇÃO (CENTRINHO) ........................ 3733-4775
CEREST-CENTRO DE REFERÊNCIA
DA SAÚDE DO TRABALHADOR .............................. 3732-7203
CENTRO COMUNITÁRIO BANDEIRANTE .................. 3732-0902
CEI JANDIRA PEREIRA .............................................. 3733-9798
CEI CAROLINA PUZIELO ........................................... 3732-4000
CEI ANA SOARES DE OLIVEIRA ............................... 3731-1441
CEI SANTA TEREZINHA ............................................ 3732-0033
CEI DONA BIDUNGA ................................................. 3733-3050
CEI DONA OLGA GIRALDI BRITO ............................. 3732-7826
CEI ANTONIA DA SILVA DIAS (BARRA GRANDE) .... 3733-6688
CEI JOSÉ MARIA PORTO .......................................... 3733-1946
CORPO DE BOMBEIROS ........................................... 3733-1563/
3732-5758/
193
CONSELHO TUTELAR .............................................. 3732-1199
COMUNIDADE TERAPÊUTA (CHÁCARA PRIMAVERA) .. 3733-2666
CSU-CENTRO SOCIAL URBANO .............................. 3732-2466
COZINHA PILOTO-DEPÓSITO ................................... 3732-5997
COZINHA PILOTO ..................................................... 3733-4885/
3733-7015
DELEGACIA- POSTO DE INVESTIGAÇÃO ............... 3733-5404
EMEI DONA ANNA NOVAES ..................................... 3733-5353/
3733-7727
EMEIEF ORLANDO CORTEZ ..................................... 3733-8246/
3733-1229
EMEIEF MANECO DIONÍSIO ....................................... 3733-9001/
3732-2411
EMEIEF PROFº ZAINE ZEQUI OLIVEIRA ................... 3733-9099/
3733-5363
EMEIEF SALIM ANTONIO CURIATI ............................. 3733-9599/
3732-2868
EMEIEF PROFº CLARINDO MACEDO ........................ 3733-3442/
3733-7019
EMEF PROFº VITOR LAMPARELLI ........................... 3732-2342/
37335225
EMEF PROFº ELIZABETH JESUS DE FREITAS ......... 3732-4200/
3733-9448
EMEIES FLÁVIO NASCIMENTO ................................. 3733-5333/
3733-6559
PREFEITURA DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE AVARÉ
EMEIES PROFº MARIA TEREZA DE O. PICALHO ...... 3733-7017/
3733-6662
EMEI ALZIRA PAVÃO ................................................ 3733-7016
EMEIEF JOSÉ REBOUÇAS DE CARVALHO .............. 3733-7018/
37334944
EMEF MARIA NAZARÉ ABS PIMENTEL .................... 3732-8686
EMEF LICÍNIA DE OLIVEIRA GUAZELLI ..................... 3732-8998
EMEF CELINA VILELA D. BRUNO .............................. 3731-7177
EMEF EVANI ELAINE BATOCHIO CASOLATO .......... 3731-7022
EMAPA ...................................................................... 3731-1843/
3733-1549
FEBEM ....................................................................... 3733-2677
PORTARIA DA GARAGEM ........................................ 3733-1541/
3733-1536/
3733-8866
DISK ILUMINAÇÃO .................................................... 3732-8844/
0800 707 0770
JUNTA MILITAR ......................................................... 3733-7014
PAS BOM SUCESSO ................................................. 3732-0970
PAS BAIRRO ALTO ................................................... 3732-0814
PAS BRABÂNCIA/VILA JARDIM ............................... 3733-2977
PAS VERA CRUZ ...................................................... 3733-2979
PAS JARDIM BRASIL ................................................ 3733-3044
PAS BARRA GRANDE .............................................. 3733-6677
PSF I CECÍLIO JORGE NETO ..................................... 3733-2929
PSF II FERNANDO HIRATA ........................................ 3731-2121
PSF III DANTE CAVECCI ............................................ 3732-4134
PSF IV DR. ALDO APARECIDO BANDEIRA ............... 3733-2388
POSTO DE SAÚDE .................................................... 3711-2400/
3732-9022/
0800 770 1920
PASSE ESCOLAR ..................................................... 3733-6441
PAÇO MUNICIPAL ...................................................... 3711-2500
PONTE ALTA ............................................................. 3731-4000
PROCON ................................................................... 3733-7010/
3733-7565
POLÍCIA MONTADA ................................................... 3732-3456
POSTO POLICIAL COSTA AZUL ............................... 3731-7158
PRONTO-SOCORRO ................................................. 3733-7341/
3733-7177
SECRETARIA DA SAÚDE .......................................... 3733-8277/
3732-8263
SECRETARIA DA AGRICULTURA .............................. 3733-9786
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO .................................. 3711-2211
SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL .................... 3732-0282
SECRETARIA DA CULTURA ...................................... 3733-3046/
3732-5057
SECRETARIA DE TURISMO ....................................... 3732-8009
TERMINAL RODOVIÁRIO .......................................... 3732-3159
TIRO DE GUERRA ..................................................... 3732-0965
VELÓRIO MUNICIPAL ................................................ 3732-5105
SECRETARIA DA AGRICULTURA .............................. 3731-1909
ZONA AZUL .............................................................. 3732-7288
AtençãoColaboradores e usuários doSemanário Oficial da Estância
Turística de Avaré
O material a ser publicado no Semaná-
rio Oficial da Estância Turística de Ava-
ré deverá ser enviado a redação até ás
17 horas da quarta-feira da semana
em que circula o jornal. O material en-
tregue após este horário será publica-
do somente na semana seguinte.
O material deverá ser entregue digitali-
zado via e-mail, disquete ou CD e de-
verá estar em formato doc, txt ou rtf.
Não serão aceitos materiais impres-sos, com exceção de planilhas que
contenham números.
Para maiores informações entre em
contato com redação.
Semanário Oficial da Estância Turística de Avaré[email protected]
Fone 3711 2555 – 3711 2554Rua Rio Grande do Sul nº 1810 – 1º Andar - Centro
Administrativo – Avaré/SP
AVARÉ, 21 DE JANEIRO DE 2006 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ 3
A Prefeitura da Es-tância Turística de Ava-ré já deu início aos pre-parativos para o Carna-val deste ano. Este seráum dos melhores car-navais dos últimos anos,já que a preparação co-meçou com certa ante-cedência.
As ruas centrais dacidade receberão enfei-tes referentes a festa demomo já colocando acidade no clima de car-naval. Estes enfeites se
Avaré começa a se preparar para o Carnaval 2006estenderão pela Aveni-da Major Rangel, localdo carnaval de rua, e naRua Felix Fagundes.
A Prefeitura estarárealizando reuniões comrepresentantes das es-colas de samba de Ava-ré para acertar os últi-mos preparativos para oCarnaval. Deverão par-ticipar do desfile de ruaas escolas de samba deAvaré, Tradição, Moci-dade Avareense, UNA(União Negra Avareen-
se) e Água da Onça. APrefeitura também es-tuda a possibilidade deconvidar a Escola deSamba Juventude Ale-gre de Piraju para abri-lhantar o evento. Alémdas escolas de samba,também estarão parti-cipando diversos blo-cos.
Para a realizaçãodo carnaval de rua serámontada uma grandeestrutura na AvenidaMajor Rangel, com
300 metros de arquiban-cada, som em todo otrajeto e carro de sompara auxiliar as escolas.
RepresaA folia não ficará
restrita apenas a cida-de, pois os avareensese visitantes que estarãona Represa tambémbrincarão o Carnaval.Haverá dois trios elétri-cos, sendo um no Cam-
ping Municipal e outrono Costa Azul, que esta-rão animando os foliõestodos os dias de Carna-val. Também está confir-mada a apresentação dasbandas avareenses, Par-tido em Cinco, AltasHoras e Dignidade, alémda recreação com dan-ças da Professora Kika,apresentação do grupode capoeira Ginga Brasil
A Prefeitura da Es-tância Turística de Ava-ré está providenciandoa abertura de uma novarua que possibilitará ummelhor acesso aos mo-radores do Alto da BoaVista e Três Marias.
A nova via, com cer-ca de 200 metros fará aligação das ruas Car-mem Dias Farias e TrêsMarias, duas vias impor-tantes de acesso aosbairros da Zona Sul,como Três Marias, Altoda Boa Vista, Vera Cruz,
Abertura de nova Rua faráligação importante na cidade
Avaré I, Nova Avaré eCamargo. Ambas as ruas(Carmem Dias Faria eTrês Marias), são bas-tante extensas e têm pou-cos pontos de ligaçãoentre elas, sendo que notrecho entre o Ginásio deEsportes Kim Negrão eTorre de Transmissão daTV Cultura (um trechode aproximadamente600 metros) não há liga-ção. A nova rua abertaficará exatamente nestetrecho diminuindo con-tornos que hoje pedes-
tres e motoristas sãoobrigados a fazer.
Outro benefício danova rua será o acessode transporte coletivoao Bairro Três Marias,já que o ônibus não che-ga nesta localidade de-vido ao difícil acesso.Para isso a Prefeituraestá entrando em enten-dimento com a empre-sa concessionário dotransporte coletivo nacidade, para que tam-bém possa atender oBairro Três Marias.
Está em pleno anda-mento os trabalhos paraa construção de umanova escola municipal deEnsino Fundamental noJardim Vera Cruz. Aárea está praticamentetoda murada e os traba-lhos internos estão bem
Obras da Escola do Vera Cruzcontinuam em andamento
adiantados. Apesar deestarem no início a pre-visão é de que em pou-co tempo a nova escolaseja entregue. Quando aescola tiver pronta, be-neficiará diversas crian-ças do Jardim Vera Cruz,Residencial Antonio
Ferreira Inocêncio,Nova Avaré e Avaré I.
A futura escola con-tará com oito salas deaula, além de quadra po-liesportiva e casa para ozelador. Tudo isso cons-truído em uma área de870 metros quadrados.
e do grupo teatral Mime-sis.
Em todas as realiza-ções da Prefeitura ha-verá um forte esquemade segurança, garantin-do assim que os foliõespossam brincar semmaiores problemas.
O Carnaval desteano ocorrerá nos dias25, 26, 27 e 28 de fe-vereiro.
Como no Carnaval do ano passado, a Avenida Major Rangelreceberá 300 metros de arquibancada
A nova via fará a ligação das ruas Carmem Dias Farias e TrêsMarias
A área está praticamente toda murada
ARQUIVO
MÁRIO BIXIGA
MÁRIO BIXIGA
AVARÉ, 21 DE JANEIRO DE 2006SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ4
INEDITORIAIS
ASS0CIAÇÃO DE PRODUTORES DE AGRICULTURASUSTENTÁVEL DE AVARÉ E REGIÃO
CNPJ - 06.995.787/0001-55
Edital de Convocação
Pelo presente edital ficam todos os associados da Associaçãode Produtores de Agricultura Sustentável de Avaré e Região ,para comparecerem a Rua Santa Catarina , nº 1901, no próximodia 26 de Janeiro de 2006, das 20:00 às 21:30 h.PAUTA : Leitura das Atas;Barracão do Produtor;Banco da Terra;Microbacias e Levantamento de temas para palestras.
José Geraldo Dias BarretoPresidente
C.E.I. CASA DA CRIANÇA SANTA ELIZABETHAv. Paranapanema, 531 – Fone (14) 3732 0232 – CEP 18.401-240
Avaré – S. Paulo
EDITAL DE CONVOCAÇÃOAssembléia Geral Extraordinária
De acordo com as disposições dos Artigos 14º e 15º dos Esta-tutos do C.E.I. “Casa da Criança Santa Elisabeth”, convoco ossenhores associados, beneméritos e amigos para a AssembléiaGeral Extraordinária que sara realizada no próximo dia 30 dejaneiro de 2006, às 20 horas – nas dependências de nossasede social à Avenida Paranapanema nº 531 – nesta cidade deAvaré/SP, para tratar da seguinte ordem do dia:- Deliberação sobre venda de lotes – Loteamento Sta Elisabeth;Não havendo número legal para instalação da Assembléia em 1ªconvocação, a mesma será realizada em 2ª convocação, 30minutos após, com qualquer número contando pelas assinatu-ras constantes no termo de comparecimento.Avaré-SP, 19 de janeiro de 2006
Divanildo de Carvalho FrançaPresidente
C.E.I. CASA DA CRIANÇA SANTA ELIZABETHAv. Paranapanema, 531 – Fone (14) 3732 0232 – CEP 18.401-240
Avaré – S. Paulo
EDITAL DE CONVOCAÇÃOAssembléia Geral Ordinária
De acordo com as disposições dos Artigos 13º e 15º dos Esta-tutos do C.E.I. “Casa da Criança Santa Elisabeth”, convoco ossenhores associados, beneméritos e amigos para a AssembléiaGeral Ordinária que sara realizada no próximo dia 31 de janeirode 2006, às 20 horas – nas dependências de nossa sede socialà Avenida Paranapanema nº 531 – nesta cidade de Avaré/SP,para tratar da seguinte ordem do dia:- Aprovação das contas referente ao exercício de 2005;- Apresentação do Relatório Anual de Atividades/05 e Plano deTrabalho/06.Não havendo número legal para instalação da Assembléia em 1ªconvocação, a mesma será realizada em 2ª convocação, 30minutos após, com qualquer número contando pelas assinatu-ras constantes no termo de comparecimento.Avaré-SP, 19 de janeiro de 2006
Divanildo de Carvalho FrançaPresidente
REUNIÃO DO COMDEMA
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente informa sobre a pri-meira reunião do COMDEMA, que acontecerá no dia 24 dejaneiro de 2006, às 16 horas, na Sala de Reuniões do CentroAdministrativo, sito a Rua Rio Grande do Sul, 1810. Será discu-tido o regimento interno, assim como toda a programação doConselho para o ano de 2006. Ficam convocados os represen-tantes nomeados pelo Decreto 1.081, de 04 de janeiro de 2006.
Ana Lúcia Buncana CésarSecretária Municipal do Meio Ambiente
Portaria nº 004/2006
Marilda Rita de Lima Rossetto, Diretora Executiva - FREA daFundação Regional Educacional de Avaré – FREA, Estado deSão Paulo, no uso de suas atribuições legais etc...Resolve:-Artigo 1º - Abrir Processo Seletivo nº 002/2006 para ocupaçãode cargos/empregos de professores nos estabelecimentos deensino mantidos pela FREA.Artigo 2º - Serão oferecidas 02 vagas para Professores deFísica do Ensino Superior, 01 vaga para professor de Químicado Ensino Superior e 01 vaga para professor de Matemáticado Ensino Superior. Estas vagas são oferecidas em razão deaberturas de novas turmas para os referidos cursos.Artigo 3º - O pré-requisito para os cargos/empregos dos Pro-fessores de Física (Ensino Superior) é serem licenciadosou bacharéis em Física, com titulação mínima de Mestre na áreade Educação ou em área afim. O pré-requisito para o cargo/emprego de Professor de Química (Ensino Superior) é sergraduado em Engenharia Química, licenciado ou bacharel emQuímica, com titulação mínima de Mestre na área de Educaçãoou em área afim. O pré-requisito para o cargo/emprego de Pro-fessor de Matemática (Ensino Superior) é ser Licenciadoou bacharel em Matemática, com titulação mínima de Mestre naárea de Educação ou em área afim.Artigo 4º - Os candidatos aprovados para os cargos/empre-gos, ocuparão sua função na Fundação Regional Educacionalde Avaré – FREA, segundo o regime CLT e por período deter-minado, conforme Lei Municipal 35 de 13 de Junho de1.989, a critério da Direção Pedagógica do estabeleci-mento de Ensino e da Direção Executiva.Artigo 5º - As inscrições para o referido processo seletivo,dar-se-ão no dia 23 do mês de Janeiro do ano de 2006, das 8:00às 16:00 horas, junto à Diretoria e Coordenação Pedagógica dosestabelecimentos de Ensino da FIRA.Artigo 6º- O processo seletivo se dará da seguinte forma: eta-pa única através da realização de Aula Demonstrativa para osprofessores.Artigo 7º - O prazo para os recursos das inscrições indeferi-das, se dará das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00horas do dia 24 de Janeiro do ano de 2006.Artigo 8º - A realização da Aula Demonstrativa será nos dias 25e 26 de Janeiro de 2006, das 14:00 às 22:40 horas nas depen-dências da FREA.Artigo 9º - O resultado dos candidatos aprovados será afixadono quadro de aviso da instituição FREA a partir de 27 de Janeirodo ano de 2006. Após homologação, os aprovados terão o pra-zo máximo de 24 (vinte e quatro) horas para se apresentaremcom as respectivas documentações necessárias.Artigo 10º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publi-cação.Avaré, 19 de Janeiro de 2006.
Marilda Rita de Lima RossettoDiretora Executiva - FREA
Fundação RegionalEducacional de Avaré
LICITAÇÃO
COMUNICADOA Secretaria Municipal de Habitação da Pre-feitura da Estância Turística de Avaré informaa todos os mutuários da CDHU (Companhiade Desenvolvimento Habitacional Urbano) queos mutuários que venderem suas casas nãopoderão participar de futuros sorteios daCDHU em todo Estado de São Paulo.Maiores informações poderão ser obtidas naSecretaria Municipal de Habitação (Rua RioGrande do Sul, 1810 – Centro AdministrativoMunicipal).
Secretaria Municipal de Habitação
CONVOCAÇÃO
TERMO DE SUPRESSÃO
Convite nº 128/05 – Proc. nº 274/05Fica SUPRIMIDO o objeto do Convite 128/05 – Processo 274/05,da empresa C. M. SANTANA & CIA LTDA-ME nos termos doartigo 65, inciso II, § 1º da Lei 8.66/93, referente à implantaçãode guias junto à Rua Pedro Furigo, no Residencial Dr. Armandode Paula Assis, o que responde a uma redução de aproximada-mente 1,44% (um vírgula quarenta e quatro por cento) do valortotal do contrato. A presente supressão tem o valor de R$ 2.114,00(dois mil, cento e quatorze reais).Joselyr Benedito Silvestre – Prefeito da Estância Turística deAvaré.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DETOMADA DE PREÇO
Tomada de Preço nº. 030/05/05 – Processo nº. 345/05, 03 dejaneiro de 2006, a empresa Avaré Veículos Ltda, no valor globalde R$ 26.750,00 (vinte e seis mil e setecentos e cinquenta reais),visando à aquisição de 1 (um) veículo , com motor 1.0, injeçãoeletrônica, 04 (quatro) portas, total flex, ano 2005, modelo 2006,cor branco glacial, conforme padrão da frota Municipal, conformesolicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.Adjudicado em: 11/01/06.
TERMO DE PRORROGAÇÃO DEVIGÊNCIA DE CONTRATO
Fica PRORROGADO o contrato de licitação na modalidade Dis-pensa nº 005/05 – Processo nº 025/05, que faz entre si aPrefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresa Centrode Integração Empresa Escola - CIEE, com prorrogaçãode 02 de janeiro de 2006 até 31 de dezembro de 2006,objetivando a renovação da contratação de 26 (vinte e seis)estagiários, para diversos departamentos desta municipalidade,que estejam cursando o nível médio, para carga horária de 08(oito) horas.Prorrogado em: 02/01/06Joselyr Benedito Silvestre – Prefeito da Estância Turística deAvaré.
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIADE CONTRATO
Fica PRORROGADO o contrato de licitação na modalidade Con-vite nº 040/05 – Processo nº 110/05, que faz entre si a Prefei-tura da Estância Turística de Avaré e a empresa Centro deIntegração Empresa Escola - CIEE, com prorrogação de 02de janeiro de 2006 até 31 de dezembro de 2006, objetivan-do a renovação da contratação de 11 (onze) estagiários, paradiversos departamentos desta municipalidade, que estejam cur-sando o nível superior, para carga horária de 06 (seis) horas.Prorrogado em: 02/01/06Joselyr Benedito Silvestre – Prefeito da Estância Turística deAvaré.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2006
Pelo presente Edital, o Prefeito Municipal de Avaré, convocaclassificado em concurso público para o cargo de ESCRITURA-RIO do Concurso Público homologado pelo Decreto nº 379 de16/10/2002, publicado em 18/10/2002, prorrogado através doDecreto nº 733 de 31/08/2004, publicado em 03/09/2004:Class. Nº Inscr. Nome42º 6493 Ana Paula Bonfim da Silva OliveiraA comparecer à Rua Rio Grande do Sul, nº 1810, das 13:00 às17:00 hs, no Departamento de Recursos Humanos, no prazo decinco dias úteis a partir da data da publicação deste.O não comparecimento no prazo acima, implicará na desistênciada vaga.Avaré, 16 de janeiro de 2006.
JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPAL
AVARÉ, 21 DE JANEIRO DE 2006 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ 5EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2006
Pelo presente Edital, o Prefeito Municipal de Avaré, convocaclassificado em concurso público para o cargo de AUXILIAR DESERVIÇO DE CAMPO do Concurso Público homologado peloDecreto nº 379 de 16/10/2002, publicado em 18/10/2002, pror-rogado através do Decreto nº 733 de 31/08/2004, publicado em03/09/2004:Class. Nº Inscr. Nome108º 1179 Luiz Antonio de Campos109º 1376 Edson Luiz Pompeu110º 0428 Cícero Silverio da Silva111º 2745 Clovis de Lima112º 4442 Adilson Rosa da Silva113º 5152 Elias Marcelo114º 4789 Rodrigo Cristiano Castilho115º 2013 Daniel Lopes116º 2541 Simone Marques da Paixão Perili117º 0398 Shirlei Silva EvangelistaA comparecer à Rua Rio Grande do Sul, nº 1810, das 13:00 às17:00 hs, no Departamento de Recursos Humanos, no prazo decinco dias úteis a partir da data da publicação deste.O não comparecimento no prazo acima, implicará na desistênciada vaga.Avaré, 18 de janeiro de 2006.
JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPAL
LEGISLATIVO
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM NESTADATA, AS PARTES A SEGUIR QUALIFICADAS NOS TERMOSDA RESOLUÇÃO Nº .326/2005
Denominação/ Razão Social: CÂMARA MUNICIPAL DA ES-TÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉEndereço: Av. Prefeito Misael Eufrásio Leal, 999.Bairro: CentroCEP 18700-000E-mail: informática@camaraavaré@sp.gov.brCidade: AvaréEstado: SPFone(s): (14) 3732-0929Fax:Cód. Atividade nºNome da atividade:Inscrição CNPJ/MF: 50.366.491/0001-67Inscrição Estadual: IsentoInscrição Municipal:Representado por: José Ricardo Cardozo BarretoCargo: PresidenteResp. Adm: Cristiano Augusto Porto FerreiraCargo: Secretário-Diretor Geral
Doravante denominada CONCEDENTE, e o
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, Agentede Integração, organização não governamental, de âmbito naci-onal, sem intuito lucrativo, de utilidades públicas federal, estadu-ais e municipais, filantrópicas e beneficentes de assistênciasocial, certificada pelo Conselho Nacional de Assistência Social– CNAS, com sede central á:Endereço: Rua Tabapuã, 540Bairro: Itaim BibiCEP: 04533-001Site: www.ciee.org.brFone(s): (0xx11) 3040-9800Inscrições CNPJ/MF: 61.600.839/0001-55Estadual: 111.554.262.117Municipal: 1.121. 393-0Representado por: Nilson Furlan Ribeiro JuniorCargo: Supervisor RegionalRG Nº: 13.913.964 SSP/SPCPF/MF: 058.386..278-08Doravante denominado CIEE
Cláusula 1ª - Este convênio estabelece Cooperação Recíprocaentre as partes, visando o desenvolvimento de atividades parapromoção da integração ao mercado de trabalho, de açodo coma Constituição Federal (Art.203, Inciso II e Artigo 214, Inciso IV),através da operacionalização de programas de Estágio de Estu-dantes.§ 1º - O Estágio de Estudantes, obrigatório ou não, é de inte-resse curricular e pedagogicamente útil, nos termos da lei nº
6494/77, com as alterações introduzidas pela MP nº 1709/98(com reedição válida nº 2.164-41, de 24/08/2001, conformeEmenda Constitucional nº 32 de 11-09-2001), regulamentadapelo decreto nº 87497/82, da Lei nº 8859/94 e da Lei nº 9394/96,que estabelece Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e nasua regulamentação, tendo como finalidade propiciar ao estu-dante a complementação do ensino e aprendizagem.§ 2º- Fica CIEE autorizado a representar a Concedente junto ásinstituições de Ensino, para os procedimentos de caráter legal,técnico, burocrático e administrativo, necessários á realização dosestágios, conforme preceitua o Art. 7º do Decreto nº 87497/82.Cláusula 2ª - Caberá ao CIEE:a) manter convênios específicos com as Instituições de Ensino,contendo as condições exigidas para a caracterização e defini-ção do estágio de seus alunos;b) obter da Concedente a identificação e características dosprogramas e das oportunidades de estágio a serem concedidas;c) promover o ajuste das condições de estágio definidas pelasInstituições de Ensino a serem desenvolvidas pelos estagiários,observando sua compatibilidade com programas e currículosescolares e com diretrizes estabelecidas na LDB – Lei 9394/96d) encaminhar á Concedente os estudantes cadastrados e inte-ressados na oportunidade de estágio;e) preparar toda a documentação legal referente ao estágioincluindo-Acordo de cooperação entre a Instituição de Ensino e a Conce-dente, instrumento jurídico de que trata o Art. 5º do Decreto nº87497/82;-Termo de Compromisso de Estágio - TCE, entre a Concedente eo estudante, com interveniência e assinatura da Instituição deEnsino, nos termos do § 1º do Art 6º do Decreto nº 87497/82;-Efetivação do Seguro Contra Acidentes Pessoais em favor doestagiário.f) acompanhar a realização de estágio junto á Concedente, dis-ponibilizando ás respectivas Instituições de Ensino as informa-ções pertinentes;g) notificar a Concedente qualquer irregularidade na situaçãoescolar dos estagiários, sempre que informadas pelas Institui-ções de Ensino;h) PROCESSOS ESPECIAIS – Modularmente o CIEE poderá exe-cutar o processo de seleção e encaminhar ás empresas conve-nentes das (s) Oportunidades (s) de Estágios os estudantesrequisitados por ela. Para tanto, formular-se-á um Termo de Adi-tamento a este convênio, dispondo sobre as condições especi-ais para o processo seletivo.Cláusula 3ª - Caberá ao concedente do Estágio:a) Formalizar as oportunidades de estágio, em conjunto com oCIEE, atendendo as condições definidas pelas Instituições deEnsino para a realização de estágios;b) Receber os estudantes interessados e informar ao CIEE onome dos aprovados para o estágio;c) Assinar documentos legais providenciados pelo CIEE , indica-dos na alínea “e” da cláusula 2ª ;d) Cumprir todas as responsabilidades, como Concedente, indi-cados nos Acordos de Cooperação e Termos de Compromissode Estágio celebrado com os estagiários;e) Efetuar o pagamento mensal da Bolsas-Auxílio, diretamente aseus estagiários;f) Solicitar ao estagiário, a qualquer tempo documentos, com-probatórios da regularidade da situação escolar;g) Informar o CIEE, de imediato, sempre que identificada à irregu-laridade, na situação escolar de qualquer estagiário e toda vezque ocorrer rescisão antecipada de qualquer Termo de Compro-misso de Estágio – TCE, para as necessárias providências le-gais e interrupção dos procedimentos técnicos e administrati-vos a cargo do CIEE, quando for o caso;h) Participar da sistemática de acompanhamento, supervisão eavaliação dos estágios, fornecendo ás Instituições de Ensino ouao CIEE, quando solicitado.Cláusula 4ª - A Concedente efetuará, mensalmente, ao CIEE,uma contribuição de R$ 55,00 (cinqüenta e cinco reais) porestudante/mês, contratado ao abrigo deste Convênio, e ativo nobanco de dados do CIEE.§1º A Concedente será considerada devedora da contribuiçãomensal relativa a cada rescisão do TCE não informada até o mêsda comunicação formal ao CIEE, nos termos da alínea “g” dacláusula 3º.§2º Esse valor será atualizado no mês de março de cada ano,em regime de competência, pela variação do IGP-M (FGV) veri-ficada nos 12(doze) imediatamente anteriores;§3º O valor de contribuição, previsto nesta cláusula 4º e nosseus parágrafos 1º e 2º, a ser pago, por estagiário, será sem-pre integral e nunca proporcional aos dias estagiados.Cláusula 5ª - O presente Convênio terá vigência até 31/12/2006, podendo, porém, a qualquer tempo, ser denunciado porqualquer das partes, mediante comunicação por escrito, com
antecedência mínima de 30(trinta) dias, podendo ainda ser reno-vado tantas e quantas vezes forem necessárias, mediante acelebração de Termo Aditivo.Cláusula 6ª- De comum acordo, as partes elegem o Foro daComarca de Avaré do Estado de São Paulo, renunciando, desdede logo, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, paradirimir qualquer questão que se originar deste Convênio e nãopossa ser resolvida amigavelmente .E por estarem de acordo, as partes assinam o presente Convê-nio, em 3 (três) vias de igual teor.Avaré, aos 02 de janeiro de 2.006
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉCONCEDENTE DO ESTÁGIO
JOSÉ RICARDO CARDOZO BARRETOPRESIDENTE
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE.
Testemunhas:
1 - _____________________________
RG nº
2 - _______________________________
RG nº
EXTRATO DE CONTRATOContratante: Câmara Municipal da Estância Turística de AvaréContratado: Telesp Celular S/AObjeto: prestação de serviços técnicos especializados de tele-fonia móvel celular, e o fornecimento de 12 (doze) aparelhos esuas respectivas linhas, com 300(trezentos) minutos de con-versação para cada aparelho, bem como a tarifação zero naschamadas entre as linhas do grupo.Prazo de vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2.006Fundamento legal: artigo 57, II da Lei 8.666/93Referente: Prorrogação de contrato de inexigibilidade de licita-ção firmado em 31/03/2005Data do ajuste: 30 de dezembro de 2.005
EXTRATO DE CONTRATOContratante: Câmara Municipal da Estância Turística de AvaréContratado: Sino Informática & Sistemas S/C LTDA.Objeto: Prestação de serviços profissionais especializados deconsultoria, suporte técnico e licença do aplicativo “Gestão doProcesso Legislativo”Prazo de vigência do contrato: 12 (doze) mesesValor: R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais), sendo R$660,00 (seiscentos e sessenta reais) mensaisFundamento legal: artigo 24, II, c/c artigo 57, IV da Lei 8.666/93Referente: Prorrogação de contrato firmado em 15/01/2004Data do ajuste: 11 de janeiro de 2.006
ABERTO PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA
Processo nº 02/2006
Pregão Presencial nº 02/2006
Data da realização: 01 de fevereiro de 2.006, às 15h00min.
EXTRATO DE EDITAL
O Pregoeiro Cristiano Augusto Porto Ferreira, da Câmara Munici-
pal da Estância Turística de Avaré, faz saber que se acha aber-
ta a licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 02/2006 –
Processo nº 02/2006, do tipo menor preço global, que visa a
aquisição de até 312 (trezentas e doze) cestas básicas acondi-
cionadas em fardos plásticos ou caixa para os funcionários da
Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré, sendo entre-
gue até o limite de 26 (vinte e seis) cestas mês, com os itens
constantes do anexo II do Edital, que deverão ser de primeira
qualidade, cuja realização será no dia 01 de fevereiro de 2.006,
às 15h00min. O Edital estará disponível na Sede do Poder Legis-
lativo, sito à Av. Prefeito Misael E. Leal, 999 – Avaré – SP, no
horário das 09h00min, às 12h00min. Maiores informações pode-
rão ser obtidas pelo telefone (14) 3732-0929. O Edital completo
também poderá ser acessado pelo site: http://
www.camaraavare.sp.gov.br .
AVARÉ, 21 DE JANEIRO DE 2006SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ6ABERTO PREGÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE FILMAGEM DASSESSÕES LEGISLATIVAS E EDIÇÃO DA ATA ELETRÔNICA.
Processo nº 03/2006Pregão Presencial nº 03/2006Data da realização: 02 de fevereiro de 2.006, às 09h00min.
EXTRATO DE EDITAL
O Pregoeiro Cristiano Augusto Porto Ferreira, da Câmara Munici-pal da Estância Turística de Avaré, faz saber que se acha aber-ta a licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 03/2006 –Processo nº 3/2006, do tipo menor preço global, que visa acontratação de empresa especializada visando a realização defilmagem de todas as sessões legislativas e edição da ata ele-trônica, cuja descrição dos serviços a serem prestados, encon-tram-se especificados no anexo II do Edital, cuja realização seráno dia 02 de fevereiro de 2.006, às 09h00min. O Edital estarádisponível na Sede do Poder Legislativo, sito à Av. Prefeito Misa-el E. Leal, 999 – Avaré – SP, no horário das 09h00min, às12h00min. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tele-fone (14) 3732-0929. O Edital completo também poderá ser aces-sado pelo site: http://www.camaraavare.sp.gov.br .
ABERTO PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE GASOLINA PARAOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AVARÉ
Processo nº 01/2006Pregão Presencial nº 01/2006Data da realização: 01 de fevereiro de 2.006, às 09h00min.
EXTRATO DE EDITAL
O Pregoeiro Cristiano Augusto Porto Ferreira, da Câmara Munici-pal da Estância Turística de Avaré, faz saber que se acha aber-ta a licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 01/2006 –Processo nº 01/2006, do tipo menor preço global, que visa aaquisição de até 12.000 (doze mil) litros de gasolina na bombapara abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipalda Estância Turística de Avaré, em conformidade com o Anexo IIdo edital, cuja realização será no dia 01 de fevereiro de 2.006,às 09h00min. O Edital estará disponível na Sede do Poder Legis-lativo, sito à Av. Prefeito Misael E. Leal, 999 – Avaré – SP, nohorário das 09h00min, às 12h00min. Maiores informações pode-rão ser obtidas pelo telefone (14) 3732-0929. O Edital completotambém poderá ser acessado pelo site: http://www.camaraavare.sp.gov.br.
DECRETOS
Decreto n.º 1.085, de 11 de janeiro de 2006(Dispõe sobre a Declaração de utilidade pública para fins de
desapropriação, e dá outras providências)
JOSELYR BENEDITO SILVESTRE, Prefeito Municipal da Estân-cia Turística de Avaré, usando das atribuições que lhe são con-feridas por lei,D e c r e t a : -Artigo 1º - Fica declarada de utilidade pública, para fins dedesapropriação amigável ou judicial, a área de terras abaixo,medindo 277,50 m², de propriedade de BELINE MANOEL COE-LHO, localizada na Rua Professora Macabira, nesta cidade, queserá utilizada para futura interligação com a rua Abílio José Cur-to, no Parque Santa Elizabeth IV:-Local:- Rua Professora Macabira – Lote 9 da Quadra FProprietário:- BELINE MANOEL COELHOÁrea:- 277,50 m²;Descrição da Área :-“Um lote de terreno, de forma irregular, situado nesta cidade,município e Comarca de Avaré, fazendo frente para a Rua Pro-fessora Macabira, onde mede 10,00 metros; pelo lado direito dequem olha para essa rua para o imóvel confrontando com o lotede nº 10 na extensão de 10,00 metros e do lado esquerdoconfronta com propriedade da Casa da Criança Santa Elizabethna extensão de 10,00 metros e do lado esquerdo confronta como lote 8 na extensão de 28,50 metros, perfazendo uma áreaterritorial de 277,50 metros quadrados.Artigo 2º - A presente área será utilizada para futura desapro-priação.Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publi-cação, revogando-se as disposições em contrário.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 11 de Janeiro de2006.
JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPAL
Decreto n.º 1.086, de 16 de janeiro de 2006(Dispõe sobre a Declaração de utilidade pública para fins de
desapropriação, e dá outras providências)
JOSELYR BENEDITO SILVESTRE, Prefeito Municipal da Estân-cia Turística de Avaré, usando das atribuições que lhe são con-feridas por lei,D e c r e t a : -Artigo 1º - Fica declarada de utilidade pública, para fins dedesapropriação amigável ou judicial, a área de terras abaixo,medindo 11.346,4085 m², de propriedade de MAX CESAR FOR-TE BERTOLACCINI e outros, localizada na divisa do Lotea-mento Jardim Paraíso, nesta cidade, que será utilizada para pro-longamento do via pública.Local:- prolongamento da Av. Emílio Figueiredo- Jardim ParaísoProprietário:- MAX CESAR FORTE BERTOLACCINI eoutrosÁrea:- 11.346,4085 m²;Descrição da Área :-“Tem início no marco “A”, cravado junto ao córrego de divisa doLoteamento Jardim Paráiso e terras de Max Bertolacini, confor-me planta em anexo; daí segue rumo 61°28’59”SE, na confronta-ção com o Sr. Max Bertolacini, percorrendo a distância de 40,45metros até o marco “B”, daí deflete à esquerda e segue em arcode círculo de raio 30,00 metros na confrontação anterior, nadistância de 14,77m até o marco “C”; daí deflete à esquerda esegue rumo 89°41’26”SE na confrontação anterior, percorrendoa distância de 500,84 metros até o marco “D”, daí deflete àesquerda e segue em arco de círculo de raio de 9,00 metros, naconfrontação anterior, na distância de 8,79 metros até o marco“E”; daí deflete à direita segue em arco de círculo de raio de27,00 metros, na confrontação anterior, na distância de 13,87metros, até o marco “F”; daí deflete à esquerda e segue em arcode círculo de raio de 9,00 metros, na confrontação anterior, nadistância de 10,20 metros, até o marco “G”, daí deflete à direitae segue rumo 77°54’57”SE, na confrontação anterior, percor-rendo a distância de 10,314 metros, até o marco “H”, daí defleteà direita e segue rumo 03°30’34”SE, na confrontação com Estra-da Municipal Avaré-Bairro dos Coqueiros, percorrendo a distân-cia de 59,69 metros, até o marco “I”, daí deflete à direita e seguerumo 77°12’30”SW, na confrontação com o Sr. Max Bertolacini,percorrendo a distância de 12,917 metros até o marco “J”, daídeflete à direita e segue em arco de círculo de raio de 9,00metros, na confrontação anterior, na distância de 10,20 metros,até o marco “K”, daí deflete à esquerda e segue em arco decírculo de raio de 27,00 metros, na confrontação anterior, nadistância de 13,67 metros, até o marco “L”; daí deflete à direita esegue em arco de círculo de 9,00 metros, na confrontação ante-rior, percorrendo a distância de 8,27 metros, até o marco “M”; daídeflete à esquerda e segue rumo 89°41’26”NW, na confronta-ção anterior, na distância de 502,06 metros, até o marco “N”; daídeflete à direita e segue em arco de círculo de raio de 54,00metros, na confrontação anterior, na distância de 26,58 metros, até o marco “O”; daí segue rumo 61°28’59”NW, na confronta-ção anterior, percorrendo a distância de 39,88 metros, até omarco “P”, cravado junto ao córrego; daí deflete à direita e se-gue à jusante deste córrego na confrontação com o LoteamentoJardim Paraíso, percorrendo a distância de 24,07 metros, até o
Decreto nº 1.087, de 19 de janeiro de 2006(Organiza o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR)
JOSELYR BENEDITO SILVESTRE, Prefeito Municipal da Estân-cia Turística de Avaré, usando das atribuições que lhe são con-feridas por lei,D e c r e t a : -Artigo 1º - Fica organizado, na forma abaixo, o Conselho Muni-cipal de Turismo:REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMORICARDO AUGUSTO LOPESTEREZINHA ALVES DE MORAESREPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚS-TRIA E COMÉRCIOATENEIA FERREIRA - TitularDANIELA SEGARRA ARCA - SuplenteREPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTU-RA E LAZERMARIA APARECIDA NOGUEIRA – TitularANA AMÉLIA NOGUEIRA PIAZZA - SuplenteREPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMARINA YASUKO NOGAMO – TitularCÉLIA REGINA DE OLIVEIRA DOS REIS - SuplenteREPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTESJURANDIR BENTO – TitularBENEDITO DA SILVA - SuplenteREPRESENTANTES DA POLÍCIA MILITARSargento PM GERALDO CONRRADO - TitularCabo PM SERGIO LUIZ FERNANDES - SuplenteREPRESENTANTES FACULDADE EDUVALECRISTINA BANNWART - TitularNILVA SILIO - SuplenteREPRESENTANTE DA AREA – ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOSENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE AVARÉEngenheira Civil SUELI ALVES NUNES - TitularArquiteta ELIZABETH KLEINDIENST PERNAMBUCO - SuplenteREPRESENTANTE DA POLÍCIA CIVILMILTOM LOPES DE MEDEIROS – TitularMARIA ISABEL DIAS - SuplenteArtigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publi-cação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 19 de janeirode 2006
JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPAL
marco “A”, marco este inicial e final da presente descrição en-cerrando uma área de 11.346,4805 metros quadrados.Artigo 2º - A presente área será utilizada para futura desapro-priação.Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publi-cação, revogando-se as disposições em contrário.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 16 de Janeiro de 2006.
JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPAL
AVARÉ, 21 DE JANEIRO DE 2006 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ 7
Center Som Watanabe - Rua Alagoas, 1543Banca de Jornais (Triponto) - Rua S. Catarina, 1411
Banca Central - Rua Rio Grande do Sul, s/nºBanca do Mercado - Praça da Independência, s/nº
Abavil - Rua Pernambuco, 1346A Baiúca - Rua Rio Grande do Sul, 1389
Babucha - Rua Pernambuco, 1472Casa Chaddad - Largo São João, 200
Victória Delicatesse - Rua Santa Catarina, 1290Farmácia São Bento - Rua Pernambuco, 1318
Farmais - Rua Rio Grande do Sul, 1355Clínica do Tênis - Rua Pernambuco, 1521
Drogaria do Povo -Praça da Independência, 35Café do Ponto - Rua Santa Catarina, 1386
Postos de Venda de Cartões da Zona Azul
NOVOS TÍTULOS ADQUIRIDOSPELA BIBLIOTECA MUNICIPAL
Já se encontram disponíveis aos sócios ostítulos abaixo relacionados:
FICÇÃOHarry Potter e a Ordem da Fênix – J.K. RowlingO Pistoleiro – v. I – Stephen KingA escolha dos Três – v. II Stephen KingMartelo de Eden – Ken FolletNÃO FICÇÃOAlmanaque Anos 80 – Luiz André Alzer e MarianaClaudinoRevelando o Código da Vinci – Martin LunnO Código Da Vinci – Dan BrownAUTO AJUDA E ESOTERISMOUm amor de verdade – Zibia GasparettoQuando chega a hora – Zibia GasparettoPais Brilhantes, Professores Fascinantes –Augusto CuryNunca desista dos seus sonhos – Augusto CuryA semente da vitória – Nuno CobraOnze Minutos – Paulo CoelhoO Zahir – Paulo CoelhoAs vidas de Chico Xavier – Marcel Souto MaiorDIDÁTICOSIntrodução Ilustrada a Genética – vol. Único – LarryGonickAdministração de Recursos Humanos – IdalbertoChiavenatoO mundo contemporâneo – Demetrio MagnoliLITERATURA BRASILEIRATutaméia – Guimarães RosaMad Maria – Marcio SouzaO melhor das comédias da vida privada – LuizFernando VeríssimoCULTURAAids e o Teatro – 15 dramaturgias de prevenção –Coleção Valores e Atitudes – Senac/RJBrincando com Teatro de Bonecos – Rosana Rios– Ed. GlobalEDUCAÇÃOEducação como Prática da Liberdade – PauloFreireEnsinar e Aprender com Paulo Freire – 40 horas 40anos depois – Nilcéa L. PelandréMedo e Ousadia – Paulo FreireDOAÇÕESAnjos e Demônios – Dan BrownFortaleza Digital – Dan BrownCódigo Da Vinci – Dan BrownO Terceiro Gêmeo – Ken Follett
O Barracão Cea-gesp do Produtor já ini-ciou suas atividades emAvaré. O Barracão éuma parceria entre Pre-feitura Municipal, Cea-gesp e Sebrae, e visadar melhores oportuni-dades aos pequenosprodutores rurais. A ven-da dos produtos do Bar-racão da Ceagesp é poratacando, sendo comer-cializado com Super-mercados, quitandas,sacolões. Não é realiza-da a comercialização di-reta com os consumido-
Barracão do Produtor já está em funcionamentores. São produtos deótima qualidade e a umpreço bem mais baixo.
Para utilizar o Bar-racão, o produtor deve-rá fazer parte de umaassociação. Inicialmen-te serão beneficiados osprodutores pertencentesa Associação de Horti-frutigranjeiros de Para-napanema, Associaçãodos Produtores Ruraisde Água de Santa Bár-bara e Região, Associ-ação dos ProdutoresRurais da Microbacia deAnhumas (Arandu), As-
sociação dos Agriculto-res e Familiares de Pa-ranapanema, e Associ-ação de Agricultura Sus-tentável de Avaré e Re-gião. No total são cincoassociações, com apro-ximadamente cem asso-ciados.
Os produtos sãoclassificados no padrãoCeagesp, sendo quepara isso foram promo-vidos cursos de classifi-cação para os produto-res. Os produtos sãocomercializados regio-nalmente, sendo o exce-dente enviado ao CEA-SA de São Paulo, ondeos produtos são recep-cionados por funcioná-rios da CEAGESP.
O Sebrae, junta-mente com a Secretariade Agricultura de Ava-
ré, disponibiliza técnicosresponsáveis pela assis-tência técnica, principal-mente na fase de produ-ção.
Nos últimos meses,foram mantidos contatoscom supermercados, fei-rantes e sacolões da re-gião e a receptividadeem relação a comercia-
lização dos produtos foibastante grande, já queatravés do Barracãonão existe a presença doatravessado. A comer-cialização é feita direta-mente com o produtor.
Os interessados emnovas informações, ouque tenham interesse emfazer parte de uma as-
sociação dos produto-res, deverão entrar emcontato com o BarracãoCeagesp do Produtor,localizado na AvenidaAntonio Silvio CunhaBueno, 1301, no Par-que Industrial Jurumirim,ou através dos telefones3731 2895 ou 97824610 com Cláudio.
Para utilizar o Barracão, o produtor deverá fazer parte de uma associação
MÁ
RIO
BIX
IGA
AVARÉ, 21 DE JANEIRO DE 2006SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ8
A Associação dosAmigos do Projeto Guridefiniu as datas para ins-crições do projeto Guriem Avaré. As inscriçõespara o projeto poderãoser feitas por crianças ejovens de 8 a 18 anos,no período de 13 a 17de fevereiro.
O Projeto Guri temcomo objetivo principal
Definidas datas para inscrições do Projeto Gurio trabalho social que édesenvolvido com cri-anças e adolescentes,pois através de cursoos mesmos passam afazer parte de uma Or-questra Sinfônica e deum grupo de CantoCoral.
O Pólo de Avaréserá implantado no pré-dio localizado à Rua Jú-
lio Belucci, nº 401 – de-fronte ao antigo Hospi-tal Geral – e atenderá aaproximadamente 150crianças que aprenderãoa tocar diversos instru-mentos musicais.
Os instrumentosmusicais serão doadospela Secretaria de Es-tado ao Município emcomodato e deverão ser
Segundas-FeirasSetor 1 – Região Central – Perímetro: daRua Amazonas, Avenida Major Rangel,Avenida Misael Eufrásio Leal, Rodovia SP255, Avenida Lineu Prestes e RuaAmazonas.Bairros – Centro, Santana, Água Branca,Jardim San5ta Cruz, São Judas, JardimSão Paulo, Jardim América, São Felipe,Residencial Village e Porto Seguro.
Terças-FeirasSetor 2 – Região Norte (A) – Perímetro:Avenida Major Rangel, Rua Major Vitoriano,Avenida Professo Celso Ferreira.Bairros – Parte do Bairro Alto, JardimEuropa II e III, Alto da Boa Vista, Três Marias,Vera Cruz, Camargo e Nova Avaré
Quartas-FeirasSetor 3 – Região Norte (B) – Perímetro:Avenida Misael Eufrásio Leal, Rua MajorVitoriano, Avenida Professor CelsoFerreira, Rodovia SP-255.Bairros – Parte do Bairro Alto, JardimEuropa I, Alto da Colina, Royal Park, SantaMônica, Presidencial e Duílio Gambini.
Quintas-FeirasSetor 4 – Regiões Sul e Oeste – Perímetro:Todas as residências ao sul da linha daferrovia.Bairros: Vila Jardim, Brabância, VilaOperária, Parque Jurumirim e JardimPaineiras.
Sextas-FeirasSertor 5 – Região Leste – Perímetro: RuaAmazonas, Estrada Vera Cruz, AvenidaEmílio Figueiredo.Bairros: Ipiranga, Braz, Jardim Brasil, SantaElizabeth, Bonsucesso, Paraíso, VilaMartins I, II e III e Plimec.
COLABORE COM ACOLETA SELETIVA
Anote o dia em que oscoloteres passarão na sua casa
retirados no próximodia 16 de Fevereiro,uma vez que a inaugu-ração do Projeto emAvaré será no dia 20 deFevereiro.
Maiores informa-ções na Secretaria Mu-nicipal de Cultura pelotelefone 3733-3046 –Praça Rui Barbosa, nº01 – Centro.
AVARÉ, 21 DE JANEIRO DE 2006 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ 9
Nesta semana a Bi-blioteca Municipal“Professor FranciscoRodrigues dos Santos”recebeu a doação detodo acervo de livrosda família Rodriguesdos Santos Zamberlan.O acervo conta com li-vros desde a época doProfessor FranciscoRodrigues dos Santos,que dá nome a biblio-teca e estará disponívela toda população parapesquisas. Alguns livrossão raros, inclusive emoutras línguas, comoalemão, grego, hebrai-co, aramaico, italiano,inglês saxônico, entreoutras. O acervo foi
Biblioteca Municipal recebe obras dafamília Rodrigues dos Santos Zamberlan
entregue por MiriamNazareth Rodriguesdos Santos, filha doProfessor Franciscodos Santos.
Antes de vir paraAvaré, em 1953, o Pro-fessor Francisco Rodri-gues foi diretor da ar-quidiocese de São Pau-lo, pois estudou no Se-minário da Luz desdeos dez anos de idade.Veio para Avaré, atra-vés do Padre LindolfoEsteves, matemático daUSP e seu colega de se-minário. Padre Lindol-fo o indicou aos chefespolíticos da época,como Dr. Cori Gomesde Amorim, José Re-
bouças de Carvalho,Públio Pimentel, entreoutros. Mais tarde fezconcurso para a cadei-ra de português no Inti-tuto de Educação (hojeEscola Cel João Cruz).
Ele era poliglota, jor-nalista e poeta. Foiprofessor de duas ge-rações em Avaré e depersonagens importan-tes na história do muni-cípio como Dr. Hassum,Dr. Geraldo Luitti, Pau-lo Dias Novas, DalilaNovaes, José RobertoBatochio, Cláudio Cor-tez, entre outros. Pro-fessor Francisco Rodri-gues dos Santos morreuem 1960.
Através de solici-tação junto ao Gover-no do Estado nesteano a Secretaria Mu-nicipal de Cultura eLazer da Estância Tu-rística de Avaré con-seguiu que fossem mi-nistradas Oficinas deTeatro, Literatura,Dança e Canto, comdata a ser marcada
Oficinas culturais serãoministradas em Avaré
pela coordenação dasOficinas no Estado.
Trata-se do Proje-to Oficina Grande Ote-lo que tem sua sede emSorocaba/SP. No anopassado foi oferecida aAvaré uma Oficina deTeatro, que foi minis-trada no saguão do Te-atro Municipal.
As oficinas aten-
dem a pessoas de to-das as idades, são gra-tuitas e têm como ob-jetivo principal ofere-cer embasamento artís-tico aos munícipes.
Maiores informa-ções na SecretariaMunicipal de Culturapelo telefone 3733-3046 – Praça Rui Bar-bosa, nº 01 – Centro.
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Semanário Oficial da
Estância Turística de
Avaré no Paço Municipal e
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AVARÉ, 21 DE JANEIRO DE 2006SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ10
A Prefeitura da Es-tância Turística de Ava-ré já iniciou os trabalhospara reestruturação doParque de ExposiçõesFernando Cruz Pimen-tel (Recinto da Emapa).Nesta semana começouo trabalho de demoliçãodo prédio que abrigavaa sede da UNA (UniãoNegra Avareense). Aentidade, assim comooutras, utilizava o prédiono recinto através dacessão por parte da Pre-feitura. Com um acordoamigável a Prefeiturapediu o prédio de volta,sendo que já acertoucom a diretoria da UNAque estará recebendo,através de doação porparte da municipalidade,
Prefeitura inicia trabalhos parareestruturação do Recinto da Emapa
uma área onde poderáconstruir sua sede pró-pria. O objetivo da Pre-feitura é, através de con-tatos amigáveis, retirartambém as outras enti-dades que estão ocu-pando instalações norecinto.
Desta forma o Re-cinto da Emapa recebe-rá futuramente novasinstalações, mais mo-dernas e estará dotadode completa infra-estru-tura. Hoje o Recinto daEmapa é um dos melho-res parques de exposi-ções do país e pretendemelhorar ainda mais esseatendimento para poderreceber grandes even-tos, gerando assim maisrenda para o município.
Nos próximos diasa Prefeitura da Estân-cia Turística de Avarédará início a troca devárias luminárias emdiversas ruas da cida-de. A troca se faz ne-cessário para melhoriluminação das vias.
Estão no projeto 36ruas que serão benefi-
Prefeitura melhorará iluminação em diversas ruas
ciadas com as novasluminárias. Serão tro-cadas as antigas lâm-padas de 80 watts (va-por de mercúrio) porluminárias de 250 watts(vapor de sódio), dei-xando as ruas melhoriluminadas, o que ga-rante maior segurança.Para a realização des-
ta troca será necessá-rio substituir o conjun-to completo, incluindolâmpada, braço e rea-tor. No total serão 271novas luminárias.
A aquisição dosconjuntos já está emprocesso de licitação etão logo seja definida aempresa que apresen-tar melhor preço as tro-cas serão realizadas.Estas trocas serão fei-tas pela empresa ven-cedora da licitação.
NovosTransformadores
A Prefeitura tam-bém está preocupadacom os loteamentospróximos a represa esendo assim está le-
vando energia elétricaa muitos destes locais.Recentemente foramdois adquiridos novostransformadores queserão instalados noLoteamento VivendaSolemar. Com ostransformadores aenergia elétrica chega-rá às residências e be-neficiará cerca de 12famílias. Além disto,será possível implantariluminação nas ruas.
LâmpadasQueimadas
A Prefeitura estáfornecendo lumináriaspara a Cia Luz e For-ça Santa Cruz, paraque a seja realizada atroca das lâmpadas
queimadas. A lâmpadaé fornecida pela Prefei-tura, mas a troca é re-alizada pela empresa.
É importante sali-entar que em caso lâm-pada queimada a recla-mação deve ser feitadiretamente na Cia Luze Força Santa Cruzpelo telefone 0800 7022 196. Caso o pro-blema não seja resolvi-do o cidadão deve en-
trar em contato com oDepartamento de Ilumi-nação Pública da Prefei-tura, através do telefo-ne 3733 1536. Nestecaso é importante ter emmãos o número do pro-tocolo da reclamação naCia Luz e Força SantaCruz. O responsávelpelo Departamento deIluminação Pública daPrefeitura é o Sr. MiltonQuiboa.
Nesta semana começou o trabalho de demolição do prédio que abrigava a sede da UNA
No total serão 271 novas luminárias.
MÁRIO BIXIGA
MÁRIO BIXIGA
AVARÉ, 21 DE JANEIRO DE 2006 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ 11
AVARÉ, 21 DE JANEIRO DE 2006SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ12
A Prefeitura da Es-tância Turística de Ava-ré prorrogou o prazopara adesão ao Refis(Campanha de refinan-ciamento da dívida ati-va). O prazo que se en-cerraria no último dia 20de janeiro, foi prorroga-do até o dia 31 de maio.
O Refis foi implan-tado em setembro de2005 e de lá para cá aPrefeitura conseguiu re-negociar R$3.607.275,31. Deste
Prorrogado prazo para adesão ao Refisvalor R$ 810.540,01 jáentraram nos cofres daPrefeitura e o restantedeverá ser arrecadadogradualmente.
Em breve a Prefei-tura estará implantandoa Unidade de Cobran-ça da Dívida Ativa, oque deverá agilizar asexecuções fiscais. Atra-vés deste sistema umaexecução fiscal que de-mora de 6 meses a 1ano, será feita em ape-nas três dias. Por este
motivo a Prefeitura pror-rogou o prazo para ade-são ao Refis, dando as-sim mais uma oportuni-dade aos contribuintesque tenham débitos juntoa Prefeitura.
IPTUOs carnês de IPTU
de 2006 já começarama ser confeccionados. Ovencimento do paga-mento a vista com des-conto ou da primeiraparcela será no dia 15de março.
Implantado pelaPrefeitura da EstânciaTurística de Avaré, oSIGISS (Sistema Inte-grados de Gerencia-mento do Imposto So-bre Serviços de Qual-quer Natureza) preten-de modernizar o aten-dimento ao contribuin-te e a gestão tributária.
O sistema que estáfuncionando desde odia 1º de janeiro foi im-plantado devido a umaexigência da Lei deResponsabilidade Fis-cal e está amparadopelo Decreto Munici-pal nº 1049, que regu-lamenta o sistema.
Através do SI-GISS todo contribuin-te de ISSNQ (Impos-to Sobre Serviço deQualquer Natureza)terá que fazer sua de-claração mensal demovimento, ou seja,
SIGISS modernizaatendimento ao contribuinte
terá que informar aemissão de todas asnotas fiscais durante omês. Esta declaração éfeita on-line, através dainternet e não é neces-sário ter um programaespecífico, pois os da-dos são preenchidosdiretamente na tela docomputador através donavegador de internet.
Outro ponto im-portante no sistema édiminuir a sonegação,pois com o SIGISS épossível encontrar er-ros ou fraudes nasdeclarações e permi-te que os fiscais apu-rem diretamente es-ses erros.
Para implantar oSIGISS a Prefeitura deAvaré fez um estudo eentrou em contato coma maioria dos contado-res da cidade. Nestasreuniões foram pro-
postas alterações e ou-vidas as sugestões doscontadores. Depois dedefinido, o sistema foiapresentado aos con-tadores.
Com o sistema aPrefeitura pretende au-mentar arrecadaçãosem precisar aumentaras alíquotas. A expec-tativa é de que o SI-GISS proporcione umaumento na arrecada-ção em até 100%. Em2005 a Prefeitura deAvaré arrecadou R$3,5 milhões em ISS epara 2006 a o objeti-vo é arrecadar até R$7 milhões.
Maiores informa-ções poderão ser ob-tidas no sitewww.avare.sp.gov.br.Na página do SIGISSo contribuinte encon-trará todas as informa-ções necessárias.
O contribuinte poderá fazer sua declaração através do site daPrefeitura
REPRODUÇÃO