SEGURANÇA ALIMENTAR E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA … · O Programa Bolsa Família (PBF), ... função do contexto social, a partir da consideração do padrão de vida e da maneira

07 a 10 de outubro de 2014 Universidade Estadual de Santa Cruz ndash UESC

Ilheacuteus - Bahia

SEGURANCcedilA ALIMENTAR E PROGRAMA BOLSA FAMIacuteLIA NO MUNICIacutePIO DE

ITABUNA-BAHIA

GT 1 ndash Economia regional e baiana

Cristiana Ferreira dos Santos1

Marcelo dos Santos da Silva2

RESUMO

Este artigo aborda para o municiacutepio de Itabuna Bahia evidecircncias empiacutericas da

relaccedilatildeo entre beneficiaacuterios do Programa Bolsa Famiacutelia e a seguranccedila alimentar em que se

encontram os indiviacuteduos dos domiciacutelios em que residem Trata-se de um estudo bibliograacutefico

e de levantamento o qual foi realizado por meio de entrevistas semiestruturadas por meio de

questionaacuterio proacuteprio A seguranccedila alimentar foi medida em niacuteveis de acordo com a Escala

Brasileira de Medida de Inseguranccedila Alimentar (EBIA) utilizada em pesquisas por algumas

instituiccedilotildees nacionais de renome como o IBGE Verificaram-se ainda por meio do referido

questionaacuterio as condiccedilotildees socioeconocircmicas dos domiciacutelios A utilizaccedilatildeo da EBIA permitiu

concluir que a maioria das famiacutelias beneficiaacuterias do programa num patamar de 83 do total

de 200 famiacutelias entrevistadas encontrava-se em situaccedilatildeo de inseguranccedila alimentar

perpassando por niacuteveis de leve a grave

Palavras-chave Seguranccedila alimentar Bolsa Famiacutelia Itabuna

1 INTRODUCcedilAtildeO

A pobreza eacute uma situaccedilatildeo que pode ser limitante pois dificulta o acesso de um

indiviacuteduo ao alcance de um patamar seguro de bem estar fiacutesico mental e social Por ser

relevante este tema eacute muito abordado tratando-se de um gargalo que pode gerar um entrave

ao crescimento econocircmico de uma naccedilatildeo Afinal um paiacutes com alto iacutendice de pobreza natildeo tem

plena autonomia para alavancar-se economicamente

Diante desta problemaacutetica vaacuterios paiacuteses da Ameacuterica Latina tecircm adotado poliacuteticas

puacuteblicas com o intuito de reduzir a pobreza e a fome Um dos meios amplamente utilizados

satildeo os programas de Transferecircncia Condicionada de Renda (TCR) que destinam

mensalmente uma quantia monetaacuteria a famiacutelias em situaccedilatildeo de pobreza ou pobreza extrema

1 Bacharela em Ciecircncias Econocircmicas pela UESC E-mail cristyanaferreirahotmailcom

2 Mestre em Economia Professor do Departamento de Ciecircncias Econocircmicas da UESC E-mail

masilvauescbr


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com o intuito de possibilitar o acesso a bens e serviccedilos que lhes proporcionem uma melhor

condiccedilatildeo de vida (MATTEI 2010)

No Brasil esse tipo de programa comeccedilou a ganhar maior ecircnfase entre os anos de 1990

e 2001 periacuteodo em que foram criadas algumas poliacuteticas com o objetivo de atender agraves

necessidades de proteccedilatildeo social a pessoas que estavam em situaccedilatildeo de vulnerabilidade o

Programa de Erradicaccedilatildeo do Trabalho Infantil ndash PETI (1996) o Bolsa Escola (2001) o Cartatildeo

Alimentaccedilatildeo (2001) Bolsa Renda (2001) e o Vale Gaacutes (2001) (APOLINAacuteRIO 2012)

No final de 2003 foi lanccedilado o Programa Fome Zero cujo objetivo principal foi

formular e articular as poliacuteticas puacuteblicas para ldquo[] cumprir o direito humano agrave alimentaccedilatildeo

[]rdquo A partir deste projeto foi desenvolvido o Programa Bolsa Famiacutelia (PBF) (BRASIL

2009)

O Programa Bolsa Famiacutelia (PBF) que atualmente faz parte do Programa Brasil Sem

Miseacuteria (BSM) foi instituiacutedo pela Lei 1083604 com o objetivo principal de atuar no

combate agrave fome agrave miseacuteria e agrave desigualdade social atraveacutes de transferecircncia condicionada de

renda constituindo-se como um dos maiores eixos de assistecircncia social do paiacutes (BRASIL

2010)

Para alcanccedilar o puacuteblico-alvo faz-se necessaacuterio uma seleccedilatildeo das famiacutelias pelo Cadastro

Uacutenico avaliando-as para definir as que estatildeo em situaccedilatildeo de pobreza com renda per capita

entre R$ 7000 e R$ 14000 mensais e as que se encontram na situaccedilatildeo de extrema pobreza

com renda per capita inferior a R$ 7000 mensais (MENEZES SANTARELLI 2012)

Nesta perspectiva de acordo com o Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e Combate

agrave Fome (MDS) no municiacutepio de Itabuna haacute um elevado iacutendice de pessoas em situaccedilatildeo de

pobreza ou extrema pobreza O MDS em seu relatoacuterio sobre pobreza mostrou que o nuacutemero

de famiacutelias em situaccedilatildeo de baixa renda no municiacutepio (inscritas no Cadastro Uacutenico do governo

federal) ateacute o mecircs de marccedilo 2014 era de aproximadamente 35534 e deste nuacutemero 19224

(541) foram atendidas no mecircs de maio de 2014 pelo PBF O volume transferido pelo

programa para famiacutelias itabunenses ateacute meados de 2014 foi R$ 1270830000 (BRASIL

2014a 2014b)

Esta pesquisa tem o objetivo de analisar a situaccedilatildeo de seguranccedila alimentar de famiacutelias

beneficiaacuterias do Programa Bolsa Famiacutelia no municiacutepio justificando-se pela necessidade de

abordar de forma empiacuterica no municiacutepio a relaccedilatildeo entre a seguranccedila alimentar e a proposta

desta poliacutetica puacuteblica O problema que norteia este artigo eacute a transferecircncia monetaacuteria a

beneficiaacuterios em Itabuna tem favorecido o alcance de uma boa situaccedilatildeo de seguranccedila


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alimentar Para responder ao questionamento realizou-se entrevistas aleatoacuterias com

beneficiaacuterios do Bolsa Famiacutelia

2 REFERENCIAL TEOacuteRICO

21 Abordagens Conceituais Sobre a Pobreza

Considerada como um fenocircmeno social e complexo que acompanha a humanidade haacute

seacuteculos a pobreza do ponto de vista cientiacutefico pode ter diferentes definiccedilotildees e interpretaccedilotildees

pois depende da oacutetica em que eacute analisada Por este motivo existem vaacuterios aportes teoacutericos que

buscam caracterizaacute-la e definir os fatores que a determinam (AacuteVILA 2013)

Um das primeiras abordagens baseou-se na ideia da subsistecircncia Esta noccedilatildeo

considerava pobres as famiacutelias que natildeo possuiacuteam uma renda miacutenima capaz de suprir suas

necessidades fiacutesicas (bioloacutegicas) (CODES 2008) A principal criacutetica feita a esta visatildeo

relaciona-se agrave noccedilatildeo de que o ser humano como ser social e complexo natildeo necessita apenas

de alimentos para sobreviver mas tambeacutem de atendimento adequado em outras aacutereas como

serviccedilos puacuteblicos (educaccedilatildeo sauacutede seguranccedila) moradia lazer emprego etc (CODES

2008)

Posteriormente surge a abordagem das necessidades baacutesicas na qual eacute elencada a

existecircncia de dois elementos determinantes que geram a pobreza o primeiro refere-se a uma

renda insuficiente que natildeo garante agraves famiacutelias o acesso a condiccedilotildees miacutenimas de consumo de

bens alimentiacutecios vestuaacuterio moradia entre outros o segundo enfatiza que aleacutem destes

primeiros itens existe o suprimento inadequado de necessidades ligadas a serviccedilos essenciais

como o acesso agrave aacutegua potaacutevel transporte puacuteblico sauacutede entre outros (CODES 2008)

Haacute tambeacutem a teoria que visualiza a pobreza como sendo um fator relativo Rocha

(2003 p 11) a define como as ldquonecessidades a serem satisfeitas em funccedilatildeo do modo de vida

predominante na sociedade em questatildeo []rdquo evidenciando que neste caso estaacute relacionada ao

grau de desigualdade presente em uma sociedade pois considera tanto a renda quanto as

condiccedilotildees sociais das pessoas Codes (2008 p 15) ainda afirma que ldquoa pobreza eacute definida em

funccedilatildeo do contexto social a partir da consideraccedilatildeo do padratildeo de vida e da maneira como as

diferentes necessidades satildeo supridas em uma dada realidade socioeconocircmicardquo


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Dentre as principais teorias contemporacircneas que abordam a temaacutetica da pobreza estaacute a

denominada pobreza absoluta que eacute uma visatildeo unidimensional que define como pobres as

pessoas eou famiacutelias que natildeo possuem uma renda capaz de garantir o acesso a bens e serviccedilos

essenciais para a sua sobrevivecircncia (LEAL 2012)

A identificaccedilatildeo desta populaccedilatildeo no Brasil eacute feita a partir da linha de pobreza3 que

estabelece o limite entre ser pobre ou natildeo pobre a partir da renda per capita para assim

classificar os indiviacuteduos Nesta perspectiva os indiviacuteduos que estatildeo no limite ou inseridos na

linha de pobreza satildeo os pobres sendo que os extremamente pobres satildeo aqueles que auferem

rendimento meacutedio domiciliar per capita de ateacute um quarto do salaacuterio miacutenimo mensal Abaixo

deste valor os indiviacuteduos satildeo classificados como indigentes (SANTOS ARCOVERDE

2011)

Embora o conceito de pobreza absoluta seja o mais utilizado para estimar a pobreza

verifica-se que haacute no cenaacuterio internacional (a partir da deacutecada de 1970) um novo paradigma

sobre o que seria de fato considerado como pobreza (AacuteVILA 2013) Nesse sentido o

conceito de pobreza multidimensional emerge na literatura (inspirado em trabalhos

desenvolvidos pelo economista Amartya Sen) com o intuito de analisar natildeo somente a falta

de renda mas tambeacutem outras condicionalidades que podem gerar a pobreza (AacuteVILA 2013)

Nesta concepccedilatildeo Sen (2000) afirma que de fato uma renda inadequada gera condiccedilotildees

propiacutecias para um indiviacuteduo permanecer na condiccedilatildeo de pobreza mas que a carecircncia ou

privaccedilatildeo das capacidades baacutesicas que um indiviacuteduo sofre eacute que o impulsiona para essa

condiccedilatildeo

Estas capacidades estatildeo relacionadas ao direito do ser humano ter acesso por

exemplo a serviccedilos de sauacutede educaccedilatildeo de qualidade infraestrutura de moradia adequada

qualificaccedilatildeo profissional etc que podem lhe conferir a oportunidade de fazer uma mudanccedila

na estrutura social ou seja sair da condiccedilatildeo de pobre tendo a liberdade de escolher qual vida

deseja ter (LACERDA 2009)

Desta forma a abordagem das capacidades baacutesicas verifica os fatores que fazem parte

de um contexto mais amplo da vida de um indiviacuteduo opondo-se agrave ideia meramente

instrumental da abordagem que percebe a pobreza como falta apenas de renda (SEN 2000)

Para o autor este ponto de vista busca melhorar o entendimento da natureza e das causas da

pobreza e privaccedilatildeo desviando a atenccedilatildeo principal dos meios (e de um meio especiacutefico que

geralmente recebe atenccedilatildeo exclusiva ou seja a renda) para os fins que a pessoa tem razatildeo

3 Ver Hoffman (1998)


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para busca e correspondentemente para as liberdades de poder alcanccedilar estes fins (SEN

2000 p 112)

Eacute importante ressaltar que haacute uma relaccedilatildeo intriacutenseca entre a noccedilatildeo de pobreza como

baixo niacutevel ou falta de renda e a noccedilatildeo de pobreza como inadequaccedilatildeo de capacidades pois a

renda eacute um instrumento relevante para se obter capacidades Quanto maior a capacidade

adquirida por uma pessoa maior seraacute o seu potencial de ser produtivo e com uma maior

capacidade produtiva espera-se que as chances de uma pessoa livrar-se da pobreza por renda

sejam maiores (SEN 2000) Segundo Lacerda (2009) para que este objetivo seja alcanccedilado

faz-se necessaacuterio a utilizaccedilatildeo de instrumentos poliacuteticos

22 Poliacutetica Puacuteblica e o Programa Bolsa Famiacutelia

O mecanismo mais utilizado para o enfrentamento de problemas no contexto social

tem sido a poliacutetica puacuteblica A poliacutetica puacuteblica surge quando haacute necessidade de intervenccedilatildeo em

problemas na esfera da convivecircncia social exigindo que o poder puacuteblico desenvolva medidas

para solucionaacute-los (SIMAN 2005)

Sua formulaccedilatildeo baseia-se nas problemaacuteticas que satildeo identificadas na sociedade Esta

etapa eacute o momento onde satildeo estabelecidos os paracircmetros as normas e estrateacutegias que

nortearatildeo a implementaccedilatildeo da poliacutetica bem como os procedimentos que seratildeo utilizados para

que o objetivo seja alcanccedilado (SIMAN 2005)

Sendo um campo de estudo multidisciplinar e assim podendo ter diferentes

interpretaccedilotildees a definiccedilatildeo de poliacutetica puacuteblica num contexto geral pode ser vista como

[] conjuntos de disposiccedilotildees medidas e procedimentos que traduzem a orientaccedilatildeo

poliacutetica do Estado e regulam as atividades governamentais relacionadas agraves tarefas de

interesse puacuteblico Satildeo tambeacutem definidas como todas as accedilotildees de governo divididas

em atividades diretas de produccedilatildeo de serviccedilos pelo proacuteprio Estado e em atividades

de regulaccedilatildeo de outros agentes econocircmicos (LUCCHESE 2004 p 9)

Satildeo nesse caso poliacuteticas explicitadas sistematizadas ou formuladas em documentos

(leis programas linhas de financiamentos) que orientam accedilotildees que normalmente

envolvem aplicaccedilotildees de recursos puacuteblicos (TEIXEIRA 2002 p 1)

A partir desta perspectiva Traldi (2011) argumenta acerca da necessidade de haver

uma articulaccedilatildeo entre o Estado e a sociedade civil para a formulaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das poliacuteticas

puacuteblicas objetivando sua eficiecircncia


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Rua (2009) afirma que a avaliaccedilatildeo e o contiacutenuo monitoramento das poliacuteticas puacuteblicas

satildeo fundamentais porque fazem um exame que revela os resultados alcanccedilados e tambeacutem as

deficiecircncias existentes para que por meio de decisotildees assertivas sejam aperfeiccediloadas

Neste contexto o Programa Bolsa Famiacutelia (PBF) que desde 2011 faz parte do Plano

Brasil Sem Miseacuteria eacute uma poliacutetica puacuteblica social de Transferecircncia Condicionada de Renda

(TCR) que tem o objetivo de disponibilizar um recurso financeiro mensal a famiacutelias de baixa

renda ou a pessoas em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social (BRASIL 2010)

O criteacuterio para ingresso no programa eacute a renda per capita das famiacutelias e o

compromisso do cumprimento das condicionalidades exigidas pelo programa que estatildeo

ligadas agrave sauacutede (acompanhamento do cartatildeo de vacinaccedilatildeo e desenvolvimento de crianccedilas

menores de sete anos realizaccedilatildeo por gestantes de preacute-natal entre outros) agrave educaccedilatildeo

(crianccedilas e adolescentes matriculados com frequecircncia escolar mensal de no miacutenimo 85) e

assistecircncia social (crianccedilas e adolescentes com ateacute 15 anos de idade em situaccedilatildeo de risco

devem participar dos Serviccedilos de Convivecircncia e Fortalecimento de Viacutenculos do Programa de

Erradicaccedilatildeo do Trabalho Infantil ndash PETI com frequecircncia miacutenima de 85 da carga horaacuteria

mensal) (BRASIL 2010)

23 O Conceito de Seguranccedila Alimentar e Mecanismos Para Mensuraccedilatildeo

Segundo Burlandy (2007) existe uma relaccedilatildeo intriacutenseca entre a pobreza e a fome pois

a primeira pode prejudicar o alcance das condiccedilotildees miacutenimas de alimentaccedilatildeo de uma pessoa o

que pode deixaacute-la em situaccedilatildeo de inseguranccedila alimentar A alimentaccedilatildeo adequada eacute um direito

do ser humano pois influi diretamente sobre a vida Neste sentido a seguranccedila alimentar

pode ser definida como

Realizaccedilatildeo do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de

qualidade em quantidade suficiente sem comprometer o acesso a outras

necessidades essenciais tendo como base praacuteticas alimentares promotoras de sauacutede

que respeitem a diversidade cultural e que sejam social econocircmica e

ambientalmente sustentaacuteveis (CONSEA 2004 sp)

No acircmbito da seguranccedila alimentar no Brasil aleacutem do PBF haacute outros programas como

o incentivo agrave agricultura familiar a alimentaccedilatildeo escolar restaurantes populares e o programa

de aquisiccedilatildeo de alimentos (PPA) os quais podendo ser vistos como instrumentos que


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disponibilizam meios de uma populaccedilatildeo em risco alimentar obter alimentaccedilatildeo adequada para

assim se enquadrarem no estaacutegio de seguranccedila alimentar (BURLANDY 2007)

Para mapear o quadro da fome no paiacutes desde 2004 o Instituto de Geografia e

Estatiacutestica (IBGE) incluiu na Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelio (PNAD) a

temaacutetica da seguranccedila alimentar que eacute avaliada a partir da Escala Brasileira de Medida de

Inseguranccedila Alimentar (EBIA) (IBGE 2010)

A ideia desta escala surgiu no Brasil a partir de uma medida utilizada nos Estados

Unidos que verifica a situaccedilatildeo da fome no paiacutes com o objetivo de criar poliacuteticas puacuteblicas O

desenvolvimento da EBIA esteve sob a tutela de importantes instituiccedilotildees de pesquisa

brasileiras Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) (coordenaccedilatildeo) Universidade de

Brasiacutelia (UNB) Universidade Federal da Paraiacuteba (UFPB) Universidade Federal do Mato

Grosso (UFMT) Instituto Nacional de Pesquisa da Amazocircnia (INPA) Houve assessoria pelos

pesquisadores norte-americanos atraveacutes da Universidade de Connecticut (UCCON)

(SEGALL- CORREA MARION ndash LEON 2009)

A EBIA eacute um questionaacuterio composto por 14 perguntas com possibilidades de apenas

duas respostas sim ou natildeo sempre reportando as perguntas no momento da aplicaccedilatildeo a um

determinado periacuteodo de tempo (uacuteltimos trecircs meses) para identificar a situaccedilatildeo alimentar do

domiciacutelio pesquisado (TRALDI 2011) De acordo com quantidade de respostas afirmativas

caracterizam-se os domiciacutelios pesquisados em quatro niacuteveis (IBGE 2010)

bull Seguranccedila alimentar (SA) quando natildeo haacute nenhum tipo de restriccedilatildeo no acesso agrave

alimentaccedilatildeo

bull Inseguranccedila Alimentar Leve (IAL) quando haacute uma preocupaccedilatildeo ou incerteza futura

quanto ao acesso aos alimentos no futuro e tambeacutem quanto agrave qualidade inadequada

dos alimentos

bull Inseguranccedila Alimentar Moderada (IAM) quando haacute uma reduccedilatildeo quantitativa de

alimentos ou ruptura no padratildeo de alimentaccedilatildeo em decorrecircncia da falta de alimentos

bull Inseguranccedila Alimentar Grave (IAG) quando haacute uma reduccedilatildeo quantitativa de

alimentos entre as crianccedilas ou ruptura nos padrotildees de alimentaccedilatildeo por falta de

alimentos entre as crianccedilas e fome


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3 METODOLOGIA

O universo empiacuterico ou municiacutepio de Itabuna estaacute localizado na regiatildeo Sul da Bahia

com distacircncia de aproximadamente 426 km de Salvador Possui extensatildeo territorial de 43224

kmsup2 e situa-se confluecircncia entre duas rodovias federais (BR 101 e BR 415) (IBGE 2013)

Segundo estimativa do (IBGE) em julho de 2013 o municiacutepio possuiacutea populaccedilatildeo de

aproximadamente 218124 habitantes (IBGE 2014)

Apoacutes a crise que atingiu a cacauicultura (causada pela vassoura-de-bruxa) no iniacutecio da

deacutecada de 1990 a economia do municiacutepio passou por um processo de reestruturaccedilatildeo O setor

terciaacuterio passou a ser o expoente econocircmico Por este motivo a cidade eacute considerada

atualmente como um polo regional devido aos serviccedilos (hospitalares comerciais

educacionais entre outros) que satildeo ofertados (ITABUNA 2013)

O aporte teoacuterico deste estudo baseia-se na pesquisa bibliograacutefica em levantamento de

materiais que foram publicados sobre o assunto em livros teses dissertaccedilotildees artigos

cientiacuteficos web sites entre outros permitindo um aprofundamento sobre a temaacutetica abordada

(SILVEIRA COacuteRDOVA 2009) Deste modo este tipo de pesquisa ldquoprocura explicar um

problema a partir de referecircncias teoacutericas publicadasrdquo (TRALDI 2011 p 26)

Por ser um estudo exploratoacuterio e descritivo este trabalho tambeacutem eacute classificado como

uma pesquisa de levantamento que segundo Gil (2002 p 58) ldquoconsiste na interrogaccedilatildeo

direta das pessoas cujo comportamento se deseja conhecerrdquo Para isto faz-se necessaacuterio a

coleta de informaccedilotildees da populaccedilatildeo a ser estudada a fim de fazer anaacutelises para chegar a

conclusotildees sobre um determinado assunto (GIL 2002)

Os dados para este estudo satildeo primaacuterios coletados a partir de trabalho de campo com

aplicaccedilatildeo de questionaacuterio semiestruturado formado por questotildees objetivas e de muacuteltipla

escolha por meio das quais se levantaraacute a situaccedilatildeo socioeconocircmica e de seguranccedila alimentar

(medida pela EBIA) dos beneficiaacuterios do PBF em Itabuna Segundo o MDS em maio de 2014

havia 19224 de famiacutelias beneficiadas pelo programa no municiacutepio

Para este estudo empiacuterico seraacute extraiacuteda uma amostra baseada na Amostragem

Aleatoacuteria Simples que proporciona igualdade na possibilidade de seleccedilatildeo dos elementos de

uma populaccedilatildeo Para isto seraacute utilizado o instrumento de verificaccedilatildeo do tamanho miacutenimo da

amostra a partir das foacutermulas propostas por Barbetta (2011)


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119899119900 =1

1198641199002 119899 =

1198731198990

119873 + 1198990

(1)

Onde

119873 - tamanho da populaccedilatildeo (nuacutemero de elementos)

1198990- uma primeira aproximaccedilatildeo com o tamanho da amostra

11986402- erro amostral toleraacutevel pelo pesquisador

A partir do tamanho da populaccedilatildeo foi calculado o tamanho da amostra em 200

famiacutelias com grau de confianccedila de 90 e erro amostral de 10

A aplicaccedilatildeo do questionaacuterio foi realizado entre os dias 09 e 19 de maio de 2014 na

Casa do Bolsa Famiacutelia da Secretaria Municipal de Assistecircncia Social de Itabuna situada na

Avenida Inaacutecio Tosta Filho snordm centro da cidade A escolha deste local para as entrevistas

foi devido agrave facilidade de acesso agraves famiacutelias beneficiaacuterias que normalmente no iniacutecio do ano

fazem as devidas atualizaccedilotildees cadastrais Essa escolha possibilitou entrevistar famiacutelias de

vaacuterios bairros e localidades do municiacutepio

As variaacuteveis de estudo foram determinadas com o objetivo de conhecer melhor como

vivem as famiacutelias Satildeo evidenciadas questotildees como grau de instruccedilatildeo dos beneficiaacuterios

condiccedilotildees de moradia saneamento baacutesico e a questatildeo da seguranccedila alimentar Para este fim

as variaacuteveis satildeo subdivididas em

bull Niacutevel de seguranccedila inseguranccedila alimentar do domiciacutelio seguranccedila alimentar (SA)

inseguranccedila alimentar leve (IAL) inseguranccedila alimentar moderada (IAM) inseguranccedila

alimentar grave (IAG)

bull Caracteriacutesticas dos beneficiaacuterios do PBF escolaridade e perfil do titular do programa

(sexo) grau de instruccedilatildeo dos componentes familiar renda meacutedia familiar

bull Caracteriacutesticas dos beneficiaacuterios do PBF localizaccedilatildeo do imoacutevel situaccedilatildeo do imoacutevel

(alugado proacuteprio cedido ou financiado) nuacutemero de moradores no domiciacutelio nuacutemero de

cocircmodos fornecimento de energia eleacutetrica abastecimento de aacutegua tratamento da aacutegua no

domiciacutelio coleta de lixo esgotamento sanitaacuterio


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4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO

41 Anaacutelise das Caracteriacutesticas dos Beneficiaacuterios

A amostra apresentou predominacircncia do sexo feminino (97) Neste aspecto estaacute

sendo atendida a expectativa do programa que confere a preferecircncia da titularidade do

benefiacutecio agraves mulheres A razatildeo eacute que estas normalmente conhecem melhor a dinacircmica

domiciliar e podem destinar os recursos de forma a atender dentro das possibilidades as

necessidades da casa Este resultado tambeacutem foi verificado em outras pesquisas

Verificou-se que a maioria dos titulares sabe ler e escrever No entanto apresentam

ainda baixo niacutevel de escolaridade 655 natildeo concluiacuteram o ensino fundamental apenas

195 concluiacuteram o ensino meacutedio

Com uma caracteriacutestica similar constatou-se que 593 dos outros moradores4

maiores de 18 anos natildeo concluiacuteram o ensino fundamental 153 concluiacuteram o ensino meacutedio

e diferindo do titular houve ingresso de 17 no ensino superior que nesta amostra satildeo os

filhos dos beneficiaacuterios do programa O percentual de 17 natildeo sabem ler e escrever

Embora 615 dos domiciacutelios natildeo apresentassem adolescentes na composiccedilatildeo do

grupo familiar naqueles em que havia adolescentes verificou-se que 961 estatildeo

frequentando a escola e que apenas 39 natildeo estudam

Na amostra pesquisada 22 dos domiciacutelios natildeo possuiacuteam crianccedilas Em relaccedilatildeo aos

domiciacutelios que apresentaram crianccedilas (78) o percentual de matriculadas em escolas eacute de

8975 o que caracteriza o cumprimento de uma das condicionalidades do PBF em relaccedilatildeo agrave

matriacutecula de crianccedilas em idade escolar Vale ressaltar que o percentual de 1025 das que natildeo

estatildeo estudando eram crianccedilas que natildeo estavam em idade escolar Um resultado semelhante

foi verificado no trabalho de Traldi (2011) revelando que esta condicionalidade tambeacutem eacute

atendida no municiacutepio de AraraquaraSP com 91 de frequecircncia escolar entre as crianccedilas

Apolinaacuterio (2012) afirma que no acircmbito nacional o programa tem contribuiacutedo para a

diminuiccedilatildeo da evasatildeo escolar de crianccedilas e adolescentes

Quanto agrave renda familiar mensal a Figura 1 demonstra que o percentual de domiciacutelios

com renda mensal de ateacute meio salaacuterio miacutenimo foi de 655 da amostra seguido de 27 com

4 Demais moradores do domiciacutelio exclusive o beneficiaacuterio


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renda de um salaacuterio miacutenimo de 55 de domiciacutelios com um salaacuterio miacutenimo e meio Apenas

15 da amostra apresentaram rendimento familiar de dois salaacuterios miacutenimos

Figura 1 Renda familiar mensal de beneficiaacuterios do PBF Itabuna maio de 2014 Fonte Dados da pesquisa 2014

Quanto agrave alocaccedilatildeo do recurso financeiro recebido do programa a maioria dos

beneficiaacuterios empregou-o na aquisiccedilatildeo de alimentos (835) O segundo maior destino de

empregabilidade dos recursos foi a compra de material escolar (65) o que pode configurar

numa preocupaccedilatildeo relacionada com o futuro profissional dos filhos jaacute que 8975 das

crianccedilas e 961 dos adolescentes frequentam a escola Este resultado tambeacutem aparece no

trabalho de Traldi (2011) onde 69 e 14 (respectivamente primeiro e segundo maior

destino) deste recurso destinou-se agrave compra de alimentos e material escolar Esses dados satildeo

apresentados na figura a seguir

Figura 2 Principais destinos do recurso do PBF Itabuna maio de 2014 Fonte Dados da pesquisa 2014


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42 Anaacutelise das Caracteriacutesticas dos Domiciacutelios

Nesta amostra todos os entrevistados possuiacuteam residecircncia fixa no municiacutepio de

Itabuna Do total 94 moravam na zona urbana e apenas 6 residiam na zona rural

No aspecto de moradia 595 residiam em imoacuteveis proacuteprios (sendo 53 jaacute quitados

e 65 financiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida) Um total de 405 dos

entrevistados natildeo possuiacutea casa proacutepria podendo ser subdivididos em 205 que moravam

em domiciacutelios cedidos ou seja imoacuteveis emprestados por pessoas que nesta amostra satildeo

parentes proacuteximos e 20 pagavam aluguel dos imoacuteveis onde residem

A pesquisa tambeacutem elucidou a quantidade de cocircmodos existentes nestas residecircncias A

maioria dos domiciacutelios (63) possuiacuteam entre dois e quatro cocircmodos 34 mais de cinco

cocircmodos e 3 dos entrevistados possuiacuteam apenas um cocircmodo na casa ou seja uma casa sem

divisatildeo entre sala quarto cozinha etc

No aspecto demograacutefico notou-se que a frequecircncia de 1 a 3 moradores estava presente

em 495 seguido de 45 que apresentaram entre quatro e seis pessoas e 55 contavam

com 7 ou mais moradores

Quanto ao abastecimento de aacutegua verificou-se que 925 dos domiciacutelios obtinham-no

por meio de rede puacuteblica5 Percentuais de 6 e 05 apresentaram abastecimento de aacutegua por

meio de poccedilo (nascente) ou caminhatildeo pipa respectivamente Tratam-se de residecircncias da

zona rural que ainda natildeo foram atendidos pelo poder puacuteblico neste quesito Para 1 da

amostra haacute outras formas de abastecimento que nesta amostra eacute viabilizado por parentes

proacuteximos

No acircmbito de tratamento da aacutegua no domiciacutelio verificou-se que na maioria (675)

havia uma preocupaccedilatildeo em fazer algum tipo de tratamento (filtraccedilatildeo fervura entre outros)

com a aacutegua que eacute utilizada no consumo domeacutestico

A maior parte das residecircncias era atendidas pela rede puacuteblica de esgotamento sanitaacuterio

(58) No entanto 42 ainda natildeo possuiacuteam atendimento adequado no escoamento sanitaacuterio

sendo desta forma uma situaccedilatildeo insalubre a qual pode resultar num problema de sauacutede

puacuteblica devido agrave possibilidade de contaminaccedilatildeo dos moradores por doenccedilas e proliferaccedilatildeo de

animais que vivem nestas condiccedilotildees

5 No municiacutepio de Itabuna a distribuiccedilatildeo puacuteblica de aacutegua eacute de responsabilidade da Empresa Municipal de Aacuteguas

e Saneamento (EMASA)


Ilheacuteus - Bahia

No aspecto da destinaccedilatildeo do lixo domeacutestico em 86 dos domiciacutelios havia coleta

realizada diariamente por uma empresa contratada pela prefeitura do municiacutepio Poreacutem 8

das residecircncias natildeo participavam desse serviccedilo O destino desse lixo era terrenos baldios

proacuteximos agraves residecircncias Na zona rural 6 dos domiciacutelios queimavam ou enterravam o lixo

Sobre o fornecimento de energia eleacutetrica 92 das residecircncias apresentaram reloacutegio

individual ou seja a energia eacute utilizada por somente uma casa 65 compartilhavam energia

eleacutetrica com outra casa (parentes proacuteximos) e 15 dos domiciacutelios natildeo contavam com

fornecimento de energia eleacutetrica (sendo que 005 na zona urbana e 10 na zona rural)

43 Anaacutelise da Escala Brasileira de Inseguranccedila Alimentar (EBIA)

A partir do quantitativo de respostas positivas ou negativas no questionaacuterio da EBIA

pocircde-se caracterizar o domiciacutelio em situaccedilatildeo de seguranccedila ou inseguranccedila alimentar Ressalta-

se que cada resposta positiva eacute um ponto para a classificaccedilatildeo dos niacuteveis que seratildeo

contabilizados a partir da tabela a seguir

Tabela 1 ndash Pontuaccedilatildeo para classificaccedilatildeo dos domiciacutelios nos niacuteveis de seguranccedila ou

inseguranccedila alimentar

Niacuteveis Menores de 18 anos Adultos

Seguranccedila Alimentar (SA) 0 0

Inseguranccedila Alimentar Leve (IAL) 1 ndash 5 1 ndash 3

Inseguranccedila Alimentar Moderada (IAM) 6 ndash 9 4 ndash 5

Inseguranccedila Alimentar Grave (IAG) 10 -14 6 ndash 8 Fonte IBGE 2010

A partir da aplicaccedilatildeo do questionaacuterio da EBIA e da sua concepccedilatildeo do que eacute a

seguranccedila ou inseguranccedila alimentar verificou-se no municiacutepio de Itabuna conforme

demonstrado na Figura 3 que apenas 17 dos domiciacutelios pesquisados estavam no patamar de

seguranccedila alimentar ou seja natildeo apresentam restriccedilatildeo na aquisiccedilatildeo alimentos No entanto

83 dos domiciacutelios encontravam-se em situaccedilatildeo de inseguranccedila alimentar no que diz

respeito agrave preocupaccedilatildeo em natildeo ter recursos financeiros para adquirir os alimentos ou ateacute

mesmo a falta propriamente dita do alimento


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Figura 3 Seguranccedila e inseguranccedila alimentar de famiacutelias beneficiaacuterias do PBF Itabuna maio

de 2014 Fonte Dados da pesquisa 2014

Na Figura 4 eacute apresentada a subdivisatildeo da inseguranccedila alimentar em trecircs niacuteveis de

acordo com o grau de dificuldade no acesso a alimentos

Figura 4 Niacuteveis de seguranccedilainseguranccedila alimentar de famiacutelias beneficiadas pelo PBF

Itabuna maio de 2014 Fonte Dados da pesquisa 2014

As famiacutelias que estatildeo no niacutevel de seguranccedila alimentar (SA) 17 foram aquelas que

natildeo tiveram a preocupaccedilatildeo de uma possiacutevel falta de alimentos e por conseguinte natildeo

tiveram nenhuma restriccedilatildeo ao acesso agrave alimentaccedilatildeo no domiciacutelio no periacuteodo analisado

Aquelas que se encontram no niacutevel de inseguranccedila alimentar leve (IAL) 315 foram

famiacutelias que se preocuparam ou tiveram incerteza quanto ao acesso futuro a alimentos


Ilheacuteus - Bahia

As famiacutelias no niacutevel de inseguranccedila alimentar moderada (IAM) 33 foram aquelas

que necessitaram reduzir a quantidade de alimentos das refeiccedilotildees de algum morador ou

pularam alguma refeiccedilatildeo por falta de alimentos no domiciacutelio

Os domiciacutelios que estatildeo inseridos no niacutevel de inseguranccedila alimentar grave (IAG)

185 foram aqueles em que houve reduccedilatildeo draacutestica no quantitativo de alimentos nas

refeiccedilotildees principalmente entre as crianccedilas ou deixaram de fazer uma refeiccedilatildeo por falta de

alimentos ou passaram um dia inteiro sem fazer uma refeiccedilatildeo por falta de alimento

configurando assim um quadro de fome

Este resultado pode evidenciar que mesmo recebendo uma transferecircncia de renda

direta do governo o percentual de famiacutelias que passam por privaccedilotildees relacionadas ao acesso agrave

alimentaccedilatildeo ainda seria alto

Alguns municiacutepios brasileiros foram estudados para verificar o niacutevel de seguranccedila

alimentar ou inseguranccedila alimentar dos beneficiaacuterios de programas de transferecircncia de renda

Traldi (2011) afirma que no municiacutepio de Araraquara no estado de Satildeo Paulo cerca de 95

das famiacutelias vinculadas ao PBF estatildeo situadas em algum niacutevel de inseguranccedila alimentar

Guerra (2011) verificou que aproximadamente 52 dos domiciacutelios pesquisados nos

municiacutepios de Alta Floresta Diamantino Sinop e Sorriso no estado de Mato Grosso estatildeo

inseridos em algum niacutevel de inseguranccedila alimentar Anschau (2008) verificou a prevalecircncia

de inseguranccedila alimentar em 746 dos domiciacutelios pesquisados no municiacutepio de Toledo no

estado do Paranaacute

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

A pobreza eacute uma situaccedilatildeo que pode interferir no alcance da qualidade de vida de uma

populaccedilatildeo Por este motivo vaacuterios paiacuteses tecircm adotado poliacuteticas puacuteblicas sociais objetivando

combater a pobreza a fome e a miseacuteria Essas poliacuteticas satildeo principalmente as de transferecircncia

de renda condicionadas ou natildeo O Brasil adota desde 2004 o Programa Bolsa Famiacutelia como

principal poliacutetica social neste segmento atendendo cerca de 141 milhotildees de famiacutelias tendo

contribuiacutedo para a reduccedilatildeo da desigualdade e da intensidade da pobreza

Aleacutem de proporcionar um aumento na renda das famiacutelias as condicionalidades do

PBF tambeacutem satildeo um ponto positivo pois tecircm contribuiacutedo para a diminuiccedilatildeo da evasatildeo

escolar infantil e de adolescentes


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Pelos dados apresentados nesta pesquisa eacute perceptiacutevel que o municiacutepio de Itabuna tem

seguindo esta tendecircncia relacionada agrave educaccedilatildeo de crianccedilas e adolescentes Quando

verificadas as principais alocaccedilotildees do recurso financeiro do programa notou-se que a compra

de material escolar foi o segundo maior destino deste recurso presumindo que os pais tecircm

preocupaccedilatildeo acerca da educaccedilatildeo de seus filhos embora estes pais em sua maioria natildeo

possuam o ensino fundamental completo

Os titulares do programa e os maiores de 18 anos (natildeo titulares) nos domiciacutelios

pesquisados que tem baixa escolaridade justificaram a natildeo conclusatildeo do ensino baacutesico

(fundamental e meacutedio) devido agrave necessidade de trabalhar no periacuteodo escolar para

complementar a renda familiar e deste modo lhes faltava o tempo e disposiccedilatildeo necessaacuterios

para uma dedicaccedilatildeo na formaccedilatildeo baacutesica de ensino

Outro dado relevante da pesquisa foi no aspecto sanitaacuterio onde ficou evidenciado que

no municiacutepio uma grande parcela da populaccedilatildeo ainda natildeo tem acesso a este serviccedilo de forma

plena Somente no aspecto do abastecimento de aacutegua e na coleta de lixo eacute que se notou um

maior alcance do poder puacuteblico mas no esgotamento sanitaacuterio ainda eacute necessaacuterio muito

investimento pois quase metade da populaccedilatildeo natildeo tem acesso a um sistema de esgotamento

adequado O saneamento influencia diretamente na sauacutede ou seja na qualidade de vida de

uma populaccedilatildeo

No que diz respeito agrave seguranccedila alimentar verificou-se que a maioria dos beneficiaacuterios

do Bolsa Famiacutelia no municiacutepio passa por algum tipo de privaccedilatildeo alimentar No entanto

ressalta-se que natildeo houve um cruzamento dos dados da EBIA com a renda dos beneficiaacuterios

e nem a correlaccedilatildeo entre os beneficiaacuterios e os que natildeo satildeo beneficiaacuterios do programa para

verificar o niacutevel de seguranccedila alimentar

Por este motivo recomendam-se pesquisas futuras que aprofundem esta temaacutetica em

Itabuna haja vista que segundo dados do governo federal haacute no municiacutepio grande nuacutemero de

pessoas inseridas no contexto de pobreza e pobreza extrema

No entanto eacute importante salientar que pesquisas realizadas em outros municiacutepios

brasileiros que relacionaram o PBF com a seguranccedila alimentar nos quais foram realizadas as

devidas correlaccedilotildees estatiacutesticas evidenciaram que a maioria das famiacutelias beneficiadas pelo

programa estatildeo inseridas em algum niacutevel de inseguranccedila alimentar demonstrando que a fome

ainda eacute um problema a ser superado no Brasil

Assim eacute importante frisar que apesar de contribuir para o avanccedilo na reduccedilatildeo da

pobreza o Programa Bolsa Famiacutelia ainda natildeo conseguiu sanar a inseguranccedila alimentar de 200


Ilheacuteus - Bahia

famiacutelias beneficiaacuterias no municiacutepio de Itabuna sendo entatildeo necessaacuterio articular o programa a

outras poliacuteticas para melhorar a qualidade de vida da populaccedilatildeo

REFEREcircNCIAS

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Ilheacuteus - Bahia

com o intuito de possibilitar o acesso a bens e serviccedilos que lhes proporcionem uma melhor

condiccedilatildeo de vida (MATTEI 2010)

No Brasil esse tipo de programa comeccedilou a ganhar maior ecircnfase entre os anos de 1990

e 2001 periacuteodo em que foram criadas algumas poliacuteticas com o objetivo de atender agraves

necessidades de proteccedilatildeo social a pessoas que estavam em situaccedilatildeo de vulnerabilidade o

Programa de Erradicaccedilatildeo do Trabalho Infantil ndash PETI (1996) o Bolsa Escola (2001) o Cartatildeo

Alimentaccedilatildeo (2001) Bolsa Renda (2001) e o Vale Gaacutes (2001) (APOLINAacuteRIO 2012)

No final de 2003 foi lanccedilado o Programa Fome Zero cujo objetivo principal foi

formular e articular as poliacuteticas puacuteblicas para ldquo[] cumprir o direito humano agrave alimentaccedilatildeo

[]rdquo A partir deste projeto foi desenvolvido o Programa Bolsa Famiacutelia (PBF) (BRASIL

2009)

O Programa Bolsa Famiacutelia (PBF) que atualmente faz parte do Programa Brasil Sem

Miseacuteria (BSM) foi instituiacutedo pela Lei 1083604 com o objetivo principal de atuar no

combate agrave fome agrave miseacuteria e agrave desigualdade social atraveacutes de transferecircncia condicionada de

renda constituindo-se como um dos maiores eixos de assistecircncia social do paiacutes (BRASIL

2010)

Para alcanccedilar o puacuteblico-alvo faz-se necessaacuterio uma seleccedilatildeo das famiacutelias pelo Cadastro

Uacutenico avaliando-as para definir as que estatildeo em situaccedilatildeo de pobreza com renda per capita

entre R$ 7000 e R$ 14000 mensais e as que se encontram na situaccedilatildeo de extrema pobreza

com renda per capita inferior a R$ 7000 mensais (MENEZES SANTARELLI 2012)

Nesta perspectiva de acordo com o Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e Combate

agrave Fome (MDS) no municiacutepio de Itabuna haacute um elevado iacutendice de pessoas em situaccedilatildeo de

pobreza ou extrema pobreza O MDS em seu relatoacuterio sobre pobreza mostrou que o nuacutemero

de famiacutelias em situaccedilatildeo de baixa renda no municiacutepio (inscritas no Cadastro Uacutenico do governo

federal) ateacute o mecircs de marccedilo 2014 era de aproximadamente 35534 e deste nuacutemero 19224

(541) foram atendidas no mecircs de maio de 2014 pelo PBF O volume transferido pelo

programa para famiacutelias itabunenses ateacute meados de 2014 foi R$ 1270830000 (BRASIL

2014a 2014b)

Esta pesquisa tem o objetivo de analisar a situaccedilatildeo de seguranccedila alimentar de famiacutelias

beneficiaacuterias do Programa Bolsa Famiacutelia no municiacutepio justificando-se pela necessidade de

abordar de forma empiacuterica no municiacutepio a relaccedilatildeo entre a seguranccedila alimentar e a proposta

desta poliacutetica puacuteblica O problema que norteia este artigo eacute a transferecircncia monetaacuteria a

beneficiaacuterios em Itabuna tem favorecido o alcance de uma boa situaccedilatildeo de seguranccedila


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