Upload
others
View
7
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
25/09/2018
001 2018 CCT
"... visando dar respostas aos entraves socioeconômicos e
socioambientais que limitam o desenvolvimento local, além de
qualificar e especializar recursos humanos para as atividades
produtivas locais no Município de Brasil Novo. DOE: 33.538
de 16/01/2018
SECTET
PREFEITURA
DE
BRASIL NOVO
-------sem repasse
de recurso ------- ------- 12/01/2018 12/01/2018 31/12/2020 ------- ------- -------
002 2018 CCT
".... visando dar respostas aos entraves socioeconômicos e
socioambientais que limitam o desenvolvimento local, além de
qualificar e especializar recursos humanos para as atividades
produtivas locais no Município de Anapu. DOE: 33.548 de
130/01/2018
SECTET
PREFEITURA
DE
ANAPU
-------sem repasse
de recurso ------- ------- 26/01/2018 26/01/2018 31/12/2020 ------- ------- -------
003 2018 CCT
".... visando dar respostas aos entraves socioeconômicos e
socioambientais que limitam o desenvolvimento local, além de
qualificar e especializar recursos humanos para as atividades
produtivas locais no Município de Porto de Moz. DOE: 33.564 de
23/02/2018
SECTET
PREFEITURA
DE
PORTO DE MOZ
-------sem repasse
de recurso ------- ------- 21/02/2018 21/02/2018 31/12/2020 ------- ------- -------
004 2018 CCT
.... visando dar respostas aos entraves socioeconômicos e
socioambientais que limitam o desenvolvimento local, além de
qualificar e especializar recursos humanos para as atividades
produtivas locais no Município de Bragança. DOE: 33.585
de 26/03/2018
SECTET PREFEITURA
DE BRAGANÇA -------
sem repasse
de recurso ------- ------- 26/03/2018 21/03/2018 31/12/2020 ------- ------- -------
005 2018 CCTF "....desenvolvimento do Projeto intitulado "Implantação do Parque
Tecnologia do Lago de Tucuruí" - TECNOLAGO.
DOE: 33.592 de 06/04/2018
SECTET UFPA FADESP 201.758,26 103.968,2697.790,00 (Contrapartida
não finnanceira)06/04/2018 05/04/2018 05/04/2019 05/06/2019 05/08/2019 120 dias
006 2018 CCT
"....visando solucionar os gargalos de recursos humanos qualificados e
especializados para as atividades da cultura de juta e atividades da
cadeia produtiva, no Município de Castanhal, Estado do Pará. -
COMPANHIA TÊXTIL DE CASTANHAL.
DOE: 33.575 de 12/03/2018
SECTET
COMPANHIA TÊXTIL
DE
CASTANHAL - CTC
-------sem repasse
de recurso ------- ------- 12/03/2018 09/03/2018 31/12/2019 ------- ------- -------
007 2018 CCT
"... visando dar respostas aos entraves socioeconômicos e
socioambientais que limitam o desenvolvimento local, além de
qualificar e especializar recursos humanos para as atividades
produtivas locais, no município de Breves. DOE:
33.580 de 19/04/2018
SECTET
PREFEITURA
DE
BREVES
-------sem repasse
de recurso ------- ------- 19/03/2018 16/03/2018 31/12/2020 ------- ------- -------
008 2018 CCT
A cessão, a guarda e o tratamento técnico da documentação que
compõe o Acervo do Arquivo Corrente, Intermediário e Permanente
da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional
e Tecnológica, visando a disponibilizar o material para pesquisas
acadêmicas voltadas ao conhecimento da história do desenvolvimento
das políticas públicas estaduais nesse setor
SECTET UFPA -------sem repasse
de recurso -------
EM FASE DE
ASSINATURA (FOI PARA
UFPA)
009 2018 CCTA guarda e uso temporário em projetos de inclusão digital pela
Universidade Federal do Pará.
DOE: 33.599 de 17/04/2018
SECTET UFPA -------sem repasse
de recurso ------- ------- 17/04/2018 16/04/2018 31/12/2021 ------- ------- -------
DATA PARA A
SECTET
ENCAMINHAR AO
TRIBUNAL
VALOR DA
CONVENENTE
(em R$)
VALOR GLOBAL
(em R$)CONVENENTECONCEDENTE
RELAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/ CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA /CONTRATO DE GESTÃO/ TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA/ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OUTROS
Nº DO
INSTRUMENTO
JURÍDICO
ANO OBJETO
DATA
INICIO DA
VIGÊNCIA
PRAZO
TOTAL
PARA O
TCE
VALOR DA
CONCEDENTE
(em R$)
CÓDIGO DO
INSTRUMENTO
JURÍDICO
DATA PARA O
CONVENENTE
ENCAMINHAR AO
CONCEDENTE
INTERVENIENTE
SECTET - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológico
DAF- Diretoria de Administração e Finanças
COAD - Coordenadoria de Administração / GECON - Gerência de Contratos e Convênios
ANO: 2018 - 2017 - 2016 - 2015 - 2013 - 2012 - 2007
DATA
TÉRMINO DA
VIGÊNCIA
DATA DE
PUBLICAÇÃO NO
DOE
página 1 de 15 - CPL
010 2018 CCTFDesenvolvimento de biocosméticos a partir de óleos essenciais de
plantas aromáticas da Amazônia. SECTET UFPA FADESP 99.994,55 ------- -------
EM FASE DE
ASSINATURA (FOI PARA
UFPA)
011 2018 CCTFDesenvolvimento de um novo fármaco a partir de compostos
bioativos com potencial terapêutico contra leishmaniose cutânea
DOE: 33.664de 25/07/2018
SECTET UFPA FADESP 115.000,00 115.000,00 ------- 23/07/2018 24/07/2018 24/04/2020 24/06/2020 24/08/2020 120 dias
012 2018 CCT
"... visando dar respostas aos entraves socioeconômicos e
socioambientais que limitam o desenvolvimento local, além de
qualificar e especializar recursos humanos para as atividades
produtivas locais, no município de Dom Eliseu.
DOE: 33.612 de 08/05/2018
SECTET
PREFEITURA
DE
DOM ELISEU
-------sem repasse
de recurso ------- ------- 08/05/2018 07/05/2018 31/12/2021 ------- ------- -------
013 2018 CCTF
Cooperação Técnica e Financeira para o desenvolvimento do Projeto
intitulado "Geração e disseminação de tecnologia sociais para
fortalecimento da agricultura familiar paraense".
DOE: 33.631 de 06/06/2018
SECTET
INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ -
IFPA
------- 150.000,00 150.000,00 ------- 06/05/2018 05/06/2018 04/06/2019 04/08/2019 04/10/2019 120 dias
014 2018 CCTF
Cooperação Técnica e Financeira para o desenvolvimento do Projeto
intitulado "Secador Solar para Produtores Locais de Pimenta-do-
Reino no Estado do Pará". DOE:
33.631 de 06/06/2018
SECTET
INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ -
IFPA
------- 150.000,00 150.000,00 ------- 06/05/2018 05/06/2018 04/06/2019 04/08/2019 04/10/2019 120 dias
015 2018 CCTCooperação técnica para o desenvolvimento do Projeto intitulado:
"Implantação da Incubadora de Empresas do Xingu"
DOE: 33.648 de 03/07/2018
SECTET UFPA FADESP 377.156,12 377.156,12 ------- 03/07/2018 29/06/2018 28/06/2020 28/08/2020 28/10/2020 120 dias
016 2018 CCT
"... visando dar respostas aos entraves socioeconômicos e
socioambientais que limitam o desenvolvimento local, além de
qualificar e especializar recursos humanos para as atividades
produtivas locais, no município de Marabá.
DOE: 33.672 de 03/08/2018
SECTET
SECTET /
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
-------sem repasse
de recurso ------- ------- 03/08/2018 30/07/2018 31/12/2020 ------- ------- -------
017 2018 CCT
"... visando dar respostas aos entraves socioeconômicos e
socioambientais que limitam o desenvolvimento local, além de
qualificar e especializar recursos humanos para as atividades
produtivas locais, no município de Nova Ipixuna.
DOE: 33.675 de 08/08/2018
SECTET
PREFEITURA
DE
NOVA IPIXUNA
-------sem repasse
de recurso ------- ------- 08/08/2018 06/08/2018 31/12/2020 ------- ------- -------
021 2018
"......realizar ações conjuntas para o incremento da formação
profissional, inovação e transferência de tecnologia para os setors do
Comércio de bens, Serviços e Turismo, visando minimizar os gargalos
de recursos humanos qualificados e especializados......."
DOE: 33.704 de 20/09/2018
SECTET SENAC -------sem repasse
de recurso ------- ------- 20/09/2018 20/09/2018 31/12/2019 ------- ------- -------
001
NUMERAÇÃO FAPESPA2017 CCTF
".... implementação e operacionalização do Pólo Científico-
Tecnológico de Pesca e Aquicultura em Braganção/PA, campus da
Universidade Federal do Pará - UFPA.
FAPESPA UFPA SECTET 3.407.662,07 1.142.582,07 200.000,00 16/02/2017 06/02/2017 06/02/2019 06/04/2019 06/06/2019 120 dias
página 2 de 15 - CPL
003
NUMERAÇÃO FAPESPA2017 CCTF
"....criação do Centro de Piscicultura -CEPIS , para promoção do
desenvolvimento da piscucultura paraense, bem como para o
aprioramento na estrutura do Curso Técnico em Aquicultura do
Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia do Pará - IFPA.
FAPESPA IFPA SECTET 1.819.038,21 819.008,88 100.000,00 24/02/2017 20/02/2017 20/02/2019 20/04/2019 20/06/2019 120 dias
006 2017 CCTF "...Fortalecimento das Cadeias Produtivas da Biodiversidade no
Municìpio de Acará.SECTET IFPA 150.000,00 ------- ------- 02/10/2017 27/09/2017 27/09/2019 27/11/2019 27/01/2020 120 dias
008 2017 CCTF
"....Segurança hídrica e saneamento básico descentralizado, por meio
de Tecnologias Sociais na região insular de Belém.
DOE: 33.415 de 13/07/2017 Data de
Assinatura: 12/07/2017
SECTET UFRA ------- 51.453,10 ------- ------- 13/07/2017 12/10/2017 12/10/2017
EM FASE DE
ASSINATURA DO 3º T.
A. (FOI PARA UFRA)
------- -------
008.2 ------- -------
2º TERMO ADITIVO
1) Prorrogaçãodo Prazo de Vigência: 30/09/2018
DOE: 33.595 de 11/04/2017
Data de Assinatura: 10/04/2018
------- ------- ------- ------- ------- ------- 11/04/2018 10/04/2018 30/09/2018
008.1 ------- -------
1º TERMO ADITIVO
1) Prorrogaçãodo Prazo de Vigência: 30/04/2018; 2) Alterações do
item 04 -CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO OBJET (ETAPAS) e do item
05 - PLANO DE APLICAÇÃO do Plano de Trabalho.
DOE: 33.481 de 18/10/2017
Data de Assinatura: 11/10/2017
------- ------- ------- ------- ------- ------- 18/10/2017 11/10/2017 30/04/2018 ------- ------- -------
010 2017 CCT
"....visando dar respostas aos entraves socioeconômicos e
socioambientais que limitam o desenvolvimento local, além de
qualificar e especializar recursos humanos para as atividades
produtivas locais, no município de Belém.
DOE: 33.460 de 18/09/2017
Data de Assinatura: 13/09/2017
SECTET SECRETARIA DE
ECONOMIA - SECON-------
sem repasse
de recurso ------- ------- 13/09/2017 13/09/2017 31/12/2020 28/02/2021 28/04/2021 120 dias
011 2017 CCTF"...execução do projeto "Desenvolvimento de materiais didáticos
para oferta de curso à distância" ...."
DOE: 33.508 de 30/11/2017
SECTET UFPA FADESP 299.643,00 ------- ------- 28/11/2017 28/11/2017 28/11/2018 28/01/2018 28/03/2018 120 dias
012 2017 CCT
"....visando dar respostas aos entraves socioeconômicos e
socioambientais que limitam o desenvolvimento local, além de
qualificar e especializar recursos humanos para as atividades
produtivas locais, no município de Xinguara.
DOE: 33.462 de 23/09/2017
SECTET
PREFEITURA
DE
XINGUARA
-------sem repasse
de recurso ------- ------- 19/09/2017 19/09/2017 31/12/2020 28/02/2021 28/04/2021 120 dias
013 2017 CCT
".... operacionalizar cursos profissionalizantes e tecnológicos para
egressos do sistema penal, presos em regime aberto e
semiaberto e, adolescentes em conflito com a lei, no Estado do Pará.
DOE: 33.528 de 29/12/2017
SECTET DEFENSORIA
PÚBLICA-------
sem repasse
de recurso ------- ------- 29/12/2017 28/12/2017 31/12/2020 28/02/2021 28/04/2021 120 dias
014 2017 CCT
"....visando dar respostas aos entraves socioeconômicos e
socioambientais que limitam o desenvolvimento local, além de
qualificar e especializar recursos humanos para as atividades
produtivas locais no Município de Tucuruí.
SECTET
PREFEITURA
DE
TUCURUÍ
-------sem repasse
de recurso ------- ------- 05/12/2017 05/12/2017 31/12/2020 28/02/2021 28/04/2021 120 dias
página 3 de 15 - CPL
016 2017 CCT
"....visando dar respostas aos entraves socioeconômicos e
socioambientais que limitam o desenvolvimento local, além de
qualificar e especializar recursos humanos para as atividades
produtivas locais no Município de Santa Izabel do Pará.
SECTET
PREFEITURA
DE
SANTA IZABEL DO PARÁ
-------sem repasse
de recurso ------- ------- 30/11/2017 30/11/2017 31/12/2020 28/02/2021 28/04/2021 120 dias
018 2017 CCT
"......visando dar respostas aos entraves socioeconômicos e
socioambientais que limitam o desenvolvimento local, além de
qualificar e especializar recursos humanos para as atividades
produtivas locais no Município de Canaã dos Carajás.
SECTET
PREFEITURA
DE
CANAÃ DOS CARAJÁS
-------sem repasse
de recurso ------- ------- 28/12/2017 28/12/2017 31/12/2020 28/02/2021 28/04/2021 120 dias
021 2017 CCT
"....visando dar respostas aos entraves socioeconômicos e
socioambientais que limitam o desenvolvimento local, além de
qualificar e especializar recursos humanos para as atividades
produtivas locais no Município de Viseu.
SECTET
PREFEITURA
DE
VISEU
-------sem repasse
de recurso ------- ------- 30/11/2017 30/11/2017 31/12/2020 28/02/2021 28/04/2021 120 dias
024 2017 CCT
"....visando dar respostas aos entraves socioeconômicos e
socioambientais que limitam o desenvolvimento local, além de
qualificar e especializar recursos humanos para as atividades
produtivas locais no Município de Ulionópolis.
SECTET
PREFEITURA
DE
ULIONÓPOLIS
-------sem repasse
de recurso ------- ------- 30/11/2017 30/11/2017 31/12/2020 28/02/2021 28/04/2021 120 dias
026 2017 CCT
".....visando dar respostas aos entraves socioeconômicos e
socioambientais que limitam o desenvolvimento local, além de
qualificar e especializar recursos humanos para as atividades
produtivas locais no Município de Barcarena.
SECTET
MUNICÍPIO
DE
BARCARENA
-------sem repasse
de recurso ------- ------- 27/12/2020 27/12/2020 31/12/2020 28/02/2021 28/04/2021 120 dias
001 2016 CCTF"...Otimização de critérios operacionais em reator UASB unifamiliar
destinados a comunidades rurais.SECTET UFPA 99.920,00 99.920,00 ------- 30/06/2016 28/06/2016 28/06/2018 ------- ------- -------
001.2 2016 -------
2º TERMO ADITIVO
1) A Prorrogação da vigência até 31/12/2019, 2) Alteração do
item 04– CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO OBJET (ETAPAS),
no Plano de Trabalho;e 3) Alteração do Item 05. PLANO DE
APLICAÇÃO (R$1,00) no Plano de Trabaldo. DOE: 33.159 de 30/06/2016
Data de Assinatura: 28/06/2016
Início da Vigência: 28/06/2016
Término da Vigência:28/06/2018
------- ------- ------- ------- ------- ------- 26/06/2018 20/06/2018 31/12/2019 28/02/2020 28/04/2020 120 dias
001.1 2016 -------
1º TERMO ADITIVO a)
Alterar ação do Plano de Trabalho, item 06 – CRONOGRAMA DE
DESEMBOLSO
DOE: 33.159 de 30/06/2016
------- ------- ------- ------- ------- ------- 28/09/2016 26/09/2016 28/06/2018 ------- ------- -------
001 2015 CCTF"...manutenção física e custeio de despesas necessárias ao adequado
funcionamento e desenvolvimento do Museu de Ciências e
Alojamento. (PREFEITURA DE BELTERRA)
SECTET AMABRASIL ------- 2.340.000,00 2.340.000,00 ------- 27/08/2015 18/08/2015 28/06/2018 ------- ------- -------
001.2 ------- -------
2º TERMO ADITIVO
1) As Partes decidem alterar a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DA
CONDICIONANTE
DOE: 33.262 de 01/12/2016
------- ------- ------- 2.340.000,00 2.340.000,00 ------- 01/12/2016 30/11/2016 31/08/2020 31/10/2020 31//12/2020 120 dias
página 4 de 15 - CPL
001.1 ------- -------
1º TERMO ADITIVO
1) As partes declaaram que por um equívoco de digitalização a data
do Termo de Parceria, mencionado no 1º(primeiro) "considerando",
do convênio SECTET nº001/2015, encontra-se incorreta; 2)
Subsequentemente, a fim de adequar os aportes devidos em razão do
Convênio SECTET nº 001/2015, as Partes decidira, retificar a Cláusulça
Quinta do Convênio SECTET nº 001/2015; 3) Alterar o prazo de
vigência disciplinado no Convênio SECTET nº 001/2015 para a
seguinte redação: " vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos a contar da
data de liberação da 1ª (primeira) parcela paga pela SECTET.
DOE: 33.023 de 01/01/2011
------- ------- ------- 2.340.000,00 2.340.000,00 ------- 01/01/2015 27/11/2015 31/08/2020 ------- ------- -------
008 2015 CCTF"....projeto intitulado “CELCOM - Telefonia celular comunitária”.
DOE: 33.013 de 17/11/2015 SECTET UFPA ------- 179.992,40 179.992,40 179.992,40 17/11/2015 16/11/2015 31/12/2017 ------- ------- -------
008.2 ------- -------
2º TERMO ADITIVO
1) Alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA GESTÃO item "b"; e 2)
Alteração do nome da "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e
Educação Técnica e Tecnologica para Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológiaca".
DOE: 33.585 de 26/03/2018
------- ------- ------- ------- ------- ------- 26/03/2018 22/03/2018 31/03/2019 31/06/2019 31/09/2019 120 dias
008.1 ------- -------
1º TERMO ADITIVO
1) Inclusão da FADESP, na condição de Interveniente 2) Alteração do
item II - cláusula segunda - Das obrigações 3) Inclusão do item III -
Compete a FADESP, na cláusula segunda - Das obrigações das partes
4) Alteração do preâmbulo da cláusula quarta - Da prestação de
contas 5) Alteração da alínea "s" na subcláusula primeira da cláusula
quarta - Da prestação de contas 6) Alteração da subcláusula terceira,
da cláusula quarta - Da prestação de contas 7) Alteração da cláusula
sexta - Da vigência e da publicação, que terá a seguinte
redação:vigorará até 31 de março de 2019 e sua publicação no DOE e
DOU nos prazos de 10 e 20 dias 8) Alteração do preâmbulo da cláusula
sétima - Dos bens e serviços 9) Inclusão dos dados cadastrais da
interveniente no item 01 - Dados cadastrais, no Plano de Trabalho 10)
Alteração do item 04 - Cronograma de execução, no Plano de
Trabalho 11) Alteração do item 05 - Plano de aplicação, no Plano de
trabalho. DOE:
33.584 de 13/03/2017
SECTET UFPA FADESP 179.992,40 ------- 179.992,40 13/03/2017 11/04/2017 31/03/2019 ------- ------- -------
009 2015 CCTF
"...Melhorias nos sistemas de software do Observatório de
Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Pará.
DOE: 33.013 de 17/11/2015
Data de Assinatura: 16/11/2015
Início da Vigência: 16/11/2015
Término da Vigência: 31/12/2016
SECTET UFPA ------- 136.620,00 136.620,00 ------- 17/11/2015 16/11/2015 31/12/2016 ------- ------- -------
página 5 de 15 - CPL
009.3 ------- -------
3º TERMO ADITIVO
1. A prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 009/2015 –
SECTET/UFPA/FADESP até 27/12/2018. 2. Alteração da CLÁUSULA
TERCEIRA – DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, a qual
passará a ter a seguinte redação: “Os recursos necessários para a
execução do objeto deste Convênio montam em R$ 140.028,17 (cento
e quarenta mil, vinte e oito reais e dezessete centavos), a serem
liberados de acordo com o Cronograma de Desembolso e do Plano de
Trabalho”, que fazem parte deste Convênio. 3. Alteração do item 05.
PLANO DE APLICAÇÃO, no PLANO DE TRABALHO.
DOE: 33.606 de 26/04/2018
------- ------- ------- 140.028,17 3.408,17 ------- 26/04/2018 25/04/2018 27/12/2018 27/02/2019 27/04/2019 120 dias
009.2 ------- -------
2º TERMO ADITIVO A) Alteração do Item 05- Plano de Aplicação, no Plano de
Trabalho
DOE: 33.395 de 14/06/2017
Data de Assinatura: 13/06/2017
------- ------- ------- 136.620,00 136.620,00 ------- 14/06/2017 13/06/2017 30/04/2018 ------- ------- -------
009.1 ------- -------
1º TERMO ADITIVO
1) Inclusão da FADESP, na condição de Interveniente; 2) Alteração do
Item II ; 3) Inclusão Item III – Compete a FADESP; 4)alteração do
Preâmbulo da Cláusula Quarta; 5) Alteração da alínea “s”, na
Subcláusula Primeira da Cláusula Quarta- Prestação de Contas 6)
Alteração da Subcláusula Terceira da Cláusula Quarta, 7)Alteração do
preâmbulo da Cláusula Sétima; 8) Inclusão de dados cadastrais; 9)
Alteração do Item 04 10)Alteração do Item 05 –do Plano de Trabalho.
(DOE de 28/11/2016)
1ª) ERRATA 01 do 1º T.A- DOE de 23/01/2017)
2ª) ERRATA 02 do 1º T.A-
DOE de 01/02/2017)
Data de Assinatura: 22/11/2016
Início da Vigência: 22/11/2016
Término da Vigência: 30/04/2018
------- ------- ------- 136.620,00 136.620,00 ------- 28/11/2016 22/11/2016 30/04/2018 ------- ------- -------
009 2013 CCTF
Cooperação Técnica e Financeira entre os partípices, visando à
Ciência, Tecnologia e Inovação, através de esturos, projetos,
planos de negócios, obras de infraestrutura e aquisição de
equipamentos para implementação do Parque de Ciência e
Tecnologia - Tapajós (PCT - Tapajós)
SECTI
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO OESTE DO PARÁ -
UFOPA
6.000.000,00 ------- ------- 15/07/2013 28/06/2013 28/08/2043 28/10/2043 28/12/2043 120 dias
019 2012 CCTF
".... apoiar a implementação do modelo Centro de Referência para
Apoio a Novos Empreendimentos – CERNE na Incubadora de
Empresas de Base Tecnológica da UFPA – PIEBT.
DOE: 32.260 de 11/10/2012
SECTET UFPA ------- 150.000,00 150.000,00 ------- 10/10/2012 11/10/2012 30/09/2014 ------- ------- -------
página 6 de 15 - CPL
019.4 ------- -------
4º TERMO ADITIVO
1) Prorrogação de Prazo de Vigência:até 30/06/2019. 2)
Alteração do preâmbulo da CLÁUSULA - DA PRESTAÇÃO DE
CONTAS, assim como as Subcláusulas Primeira e Subcláusula
Terceira; 3) Inclusão da Subcláusula Quarta, dessa mesma
CLÁUSULA; 4) Alteração do Item 04 - Cronograma de Exec. do
Plano de Trabalho; 5) Alteração do item-5 - Plano de Aplicação
do Plano de Trabalho.
DOE: 33.594 de 10/04/2018
Data de Assinatura: 29/03/2018
------- ------- ------- ------- ------- ------- 10/04/2018 10/04/2018 30/06/2019 30/08/2019 30/10/2019 120 dias
019.3 ------- -------
3º TERMO ADITIVO
1) Prorrogação de vigência até 31/03/2018; 2) Alteração do
Item 04. Cronograma de Execução do Plano de Trabalho; 3)
Alteração do Item 06. Cromograma de Desenbolso do Plano de
Trabalho. DOE:
33.206 de 06/09/2016 Data de
Assinatura: 02/09/2016
------- ------- ------- ------- ------- ------- 06/09/2016 02/09/2016 31/03/2018 ------- ------- -------
019.2 ------- -------
2º TERMO ADITIVO:
a) Prorrogação de Vigência: 30/09/2016; b)Alteração do Item 04-
Cronograma de Execução do Plano de Trabalho; c) Alteração do Item
06 - Cronograma de Desembloso do Plano de Trabalho
DOE: 32.984 de 02/10/2015
------- ------- ------- ------- ------- ------- 02/10/2016 02/02/2016 30/09/2016 ------- ------- -------
019.1 ------- -------1º TERMO ADITIVO:
a) Prorrogação de Vigência: 30/09/2015
DOE: 32.740 de 02/10/2014
------- ------- ------- ------- ------- ------- 02/10/2014 30/09/2014 30/09/2015 ------- ------- -------
001 2007 CCT
".... incrementar a infrestrutura de telecomunicações no Estado do
pará, através do Programa Industrializa Pará/Apoio à Instalação de
Empreendimentos e a consequente otimização do sistema de
telecomunicações, associado ao sistema de transmissão de energia
elétrica presente no Estado do Pará. - ELETRONORTE
DOE: 30.897 de 30/04/2007
SECTETSECTET
ELETRONORTEPRODEPA
TOTAL R$ 11.625.000,00-
(Valor Estimado Econ.)
R$ 4.625.000,00 -SECTET
(Valor Estimado Econ.)
R$7.000.000,00 -
ELETRONORTE-(Valor
Estimado Econ.)
R$ 4.625.000,00 -
SECTET (Valor
Estimado Econ. )
------- 30/04/2007 03/07/2007 29/03/2022 ------- ------- -------
001.3 ------- -------
3º TERMO ADITIVO
a) Alterações do representante do Governo do Estado do Pará e
a donominação da Interveniente Executora, de SEDECT para
SECTI; b) Alteração da Cláusula Sétima - DA VIGÊNCIA;
c) além da inclusão de alínea da Cláusula Terceira - DAS
OBRIGAÇÕES DOS PARTÍCIPES. Período de Vigência:
27/03/2017 a 29/03/2022
DOE: 33.342de 28/03/2017
------- ------- ------- ------- 28/03/2017 27/03/2017 29/03/2022 29/05/2022 29/07/2022 120 dias
001.2 ------- -------
2º TERMO ADITIVO
a) Alteração de SEDECT para SECTI; b) Alteração da Cláusula das
Obrigaçõs dos Partícipes; c)alteração da Cláusula da Execução; c)
Alteração da Cláusila dos Recursos; d) Alteração da Cláusula da
Vigência até 2 9/03/2017 , e) Alteração do Plano de Trabalho:
Passando o Valor Estimado Economicamente da SECTET: R$
10.348.171,55 e ELETRONORTE: R$ 11.464.000,00.
DOE: de 02/04/2012
Data de Assinatura: 29/03/2012
------- ------- -------TOTAL R$ 21.812.171,55-
(Valor Estimado Econ.)
10.348.171,55 -
(Valor Estimado
Econ.)
------- 29/03/2012 29/03/2012 09/03/2017 ------- ------- -------
página 7 de 15 - CPL
001.1 ------- -------
1º TERMO ADITIVO
1) Alteração da Cláusula Primeira-Do Objeto;2) Alteração da Cláusula
Segunda: Da Gestão; 3) Alteração da Cláusula Terceiro: Das
Obrigações dos Partícipes; 4) Alteração da Cláusula Sexta: Dos
Recursos; 5) Alteração da Cláusula Oitava: Da Denúncia; 6) Alteração
da Cláusula Décima Segunda: Dos Contratos entre as Partes; 7)
Alteração da Cláusula Décima Sexta: Da Dotação Orçamentária; 8)
Alteração da Cláusula Décima Sétima: Do Direito dos Partícioes; e 9)
Alteração do Plano de Trabalho.
DOE: 31.283 de 24/10/2008
Data de Assinatura: 24/10/2008
------- ------- ------- ------- ------- ------- 24/10/2008 24/10/2008 03/04/2012 ------- ------- -------
001 2017 CG
"... execução do Gerenciamento e da Gestão do Programa
BIOPARÁ, nos parâmetros definidos no Edital de Chamamento
Público nº 004/2017,...." DOE: 33.509
de 01/12/2017
SECTETASSOCIAÇÃO BIOTEC
AMAZÔNIA------- 6.750.000,00 ------- ------- 01/12/2017 01/12/2017 30/11/2020 30/01/2021 30/03/2021 120 dias
001 2015 CG
"....desenvolvimento científico, tecnológico e da inovação e a
gestão administrativa do espaço denominado “Parque de
Ciência e Tecnologia Guamá” (FUNDAÇÃO GUAMÁ).
DOE: 32.878 de 05/05/2015
Data de Assinatura: 04/05/2015
Início da Vigência: 04/05/2015
Término da Vigência: 04/05/2020
SECTET UFPA FUNDAÇÃO GUAMÁ 4.750.000,00 4.750.000,00 ------- 05/05/2015 04/05/2015 04/05/2020 04/07/2020 04/09/2020 120 dias
001.4 ------- -------
4º Termo Aditivo
a) Acrescntar ao Contrato de Gestão nº 01/2015 0 valor de R$
330.000,oriundo do Fundo de Apoio à Cacauicultura do Estado
do Pará, - FUNCACAU;
b) Incluir dotação na CLÁUSULA SEXTA - DOS RECURSOS
FINANCEIROS, a seguinte dotação: 14101.20.608.1446.8447 ...."
VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE GESTÃO É DE R$
6.021.400,00 - DOE
Nº 33.651 de 06/07/2018
Data de Assinatura: 05/07/2018
------- -------6.021.400,00
( VALOR GLOBAL)
330.000,00
(Recurso do
FUNCACAU)
------- 05/07/2018 ------- ------- ------- ------- -------
001.3 ------- -------
3º TERMO ADITIVO:
a) Alterar a Subclaúsula Segunda, da CLÁUSULA QUINTA - DOS
EMPREENDIMENTOS OCUPADOS NO PCT GUAMÁ;
b) alterar a subcláusula Terceira, da CLÁUSULA QINTA -DOS
EMPREENDIMENTOS OCUPADOS NO PCT GUAMÁ; e c) Alterar a
CLÁUSULA OITAVA _ DA CESSÃO E DA ADMINISTRAÇÃO DOS
BENS.
DOE: 33.526 de 27/12/2017
Data de Assinatura:26/12/201/
--------
ERRATA
DOE de 29/12/2017 Incluir na publicação realizada no Doe de nº 33.526 de 27/12/2017,
que devido a alteração da CÁUSULA SEXTA - DOS RECURSOS
FINANCEIROS , o presente CONTRATO DE GESTÃO passará a ter o
valor global de R$ 5.691.400,00.
------- ------- ------- 5.691.400,00 641.400,00 ------- 27/12/2017 26/12/2017 04/05/2020 04/07/2020 04/09/2020 120 dias
001.2 ------- -------
2º TERMO ADITIVO:
a) Alterar a Subcláusula Quinta, da CLÁUSULA SEGUNDA - DO
PLANO DE TRABALHO, o qual seu Anexo I - Plano de Trabalho
sofrerá modificações em seu Eixo Inovação e b) Adicionar ao
valor total do pre4sente CONTRATO a quantia de R$
300.000,00 e, portanto, alterar a CLÁUSULA SEXTA - DOS
RECURSOS FINANCEIROS.
DOE: 33.433 de 08/08/2017
Data de Assinatura: 07/08/2017
------- ------- ------- 5.050.000,00 300.000,00 ------- 08/08/2017 07/08/2017 04/05/2020 ------- ------- -------
página 8 de 15 - CPL
001.1 ------- -------
1º TERMO ADITIVO:
a) Alterar a Subclaúsula Segunda, da CLÁUSULA QUINTA - DOS
EMPREENDIMENTOS OCUPADOS NO PCT GUAMÁ;
b) alterar a subcláusula Terceira, da CLÁUSULA QINTA -DOS
EMPREENDIMENTOS OCUPADOS NO PCT GUAMÁ; e c) Alterar a
CLÁUSULA OITAVA _ DA CESSÃO E DA ADMINISTRAÇÃO DOS
BENS.
DOE: 33.193 de 18/08/2016
Data de Assinatura: 16/08/2016
------- ------- ------- 4.750.000,00 4.750.000,00 ------- 18/08/2016 16/08/2016 04/05/2020 ------- ------- -------
001 2018 TCTA atuação conjunta das partes para VIABILIZAR ORIENTAÇÕES
GERAIS, TROCA DE EXPERIÊNCIAS E FISCALIZAÇÃO, DAS OBRAS
PERTINENTES AO PCT GUAMÁ.
SECTET
SEDOP- Secretaria de
Estado de
Desenvolvimento
Urbano e Obras Públicas
------- sem repasse de recurso ------- ------- 17/04/2018 13/04/2018 12/04/2023 12/06/2023 12/08/2023 120 dias
001 NUMERAÇÃO
BANPARÁ
2015 TCTCooperação técnica e a regulamentação da parceria entre o
Governo do Estado, prepresentao pela SECTET e Banco do Pará.BANPARÁ SECTET PRODEPA
10.803.165,88
(Valor Estimado)------- ------- 27/08/2018 20/08/2015 19/08/2020 19/10/2020 19/12/2020 120 dias
001.01 ------- -------1º TERMO ADITIVO
a) Alteração da denominação da SECTET e o Acréscimo no valor. ------- ------- ------- ------- ------- 25/05/2018 ------- ------- ------- ------- -------
001 NUMERAÇÃO
SEDAP
2018 TED"....Incubadora de Altamira, Cultura de Cacau..."
DOE: 33.594 de 10/04/2018
Secretaria de Estado
Agropecuário e da
Pesca-SEDAP
SECTET ------- 584.556,12 377.156,12 207.400,00 10/04/2018 05/04/2018 31/12/2019 ------- ------- -------
001/2017 NUMERAÇÃO PROPAZ
2017 TED
".... viabilizar a oferta de cursos de educação profissionais e
tecnoloica em níveis de Formação Inicial, Aperfeiçoamento
Profissional e QualificaçãoProfissional, de acordo com o Plano de
Trabalho, parte integrante desse instrumento,..."
DOE: 33.511 de 05/12/2017
FUNDAÇÃO PROPAZ SECTET ------- 542.836,00 542.836,00 ------- 01/12/2017 01/12/2017 01/12/2018 ------- ------- -------
03/2017
NUMERAÇÃO
NAC
2017 TED
"....viabilizar a oferta de cursos de educação profissionais e
tecnoloica em níveis de Formação Inicial, Aperfeiçoamento
Profissional e QualificaçãoProfissional, de acordo com o Plano de
Trabalho, parte integrante desse instrumento..."
DOE: 33.492 de 07/12/2017
NÚCLEO DE
ARTICULAÇÃO E
CIDADANIA - NAC
SECTET ------- 218.496,00 ------- ------- 01/11/2017 01/11/2017 01/11/2018 ------- ------- -------
002 2016 TED
"... viabilizar oferta de "Curso de pós-graduação lato sensu em
Gestão de Ciência e Tecnologia e Educação profissional e
tecnológica aos servidores públicos graduadoa em nível
superior, pertencentes ao quadro de servidores da SECTET...'
DOE: 33.262 de 01/12/2016
Data de Assinatura: 30/11/2016
Início da Vigência: 30/11/2016
Término da Vigência:30/11/2018
SECTET
ESCOLA DE
GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ -
EGPA
------- 60.560,00 60.560,00 ------- 30/11/2016 30/11/2016 30/11/2018 ------- ------- -------
002.3 ------- -------
3º TERMO ADITIVO:
a) Arterar o item 1.1 - da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; b)
Alterar i Valor do item 2.1 - Compete a SECTET, na CLÁUSULA
SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES, para R$
60.560,00; c) Alterar o valor no item 3.1 na CLÁUSULA
TERCEIRA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA para R$
60.560,00; d) Invluir no item 3.1. na CLÁUSULA TERCEIRA O
VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; e) Alterar o quadro de
disciplinas disposto no item 7.2. da CLÁUSULA SÉTIMA - DO
CURSO, DISCOPLINAS E CERTIFICAÇÃO; e f) Retificar o item 05.
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
DOE: 33.611 de 07/05/2018
------- ------- ------- ------- ------- ------- 07/05/2018 04/05/2018 ------- ------- ------- -------
página 9 de 15 - CPL
002.2 ------- -------
2º TERMO ADITIVO:
Vigência : 02 (dois) anos a partir da data de assinatura, Valor : R$ R$
81.720,00 e Função Programática......"
DOE: 33.262 de 01/12/2016
Data de Assinatura: 30/11/2016
------- ------- ------- ------- ------- ------- 30/11/2016 30/11/2016 ------- ------- ------- -------
002.1 ------- -------
1º TERMO ADITIVO:
a) Retificar o valor do item 2.1 - Compete a SECTET, na CLÁUSULA
SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES, PARA R$ 78.520,00; b)
Retificar o valor no item 3.1, na CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E DA
DOT. ORÇAMENTÁRIA, para R$ 78.520,00 e c) Retificar o item 05.
CROMOGRAMA DE DESEMBOLSO (R$1,00), no Plano de
Trabalho.(DOE nº 33.316 de 16/02/2017 - Pág. 44)
DOE: 33.316 de 16/02/2017
------- ------- ------- ------- ------- ------- 16/02/2017 15/02/2017 30/11/2018 ------- ------- -------
001 2018 ACT
".... ações conjuntas em favor do desenvolvimento e aperfeiçoamento
de atividades de ensino, capacitações, pesquisa, desenvolvimento e
atividades nas áreas de ciência e tecnologia, programa de bolsas,
incluídas as diligências de apoio logístico correspondente, envolvendo
parcerias no âmbito do MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA AMAZÔNIA do CESUPA, favorecendo
iniciativas inovadoras e criativas....".
DOE: 33.629 de 04/06/2018
SECTET
CENTRO
UNIVERSITÁRIO DO
ESTADO DO PARÁ -
CESUPA
-------sem repasse
de recurso ------- ------- 04/06/2018 29/05/2018 28/05/2023 ------- ------- -------
005-
NUMERAÇÃO POLÍCIA
MILITAR
2018 ACT"....... apoio ao Programa de Preparação e Apoio à Reserva
Remunerada - PPARR no âmbito da Polícia Militar do Pará, conforme
Plano de Trabalho em anexo.
POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO DO
PARÁ - PMPA
SECTEC -------sem repasse
de recurso ------- ------- 23/02/2018 23/02/2018 22/02/2019 ------- ------- -------
Nº EME 17-141-00 - NUMERAÇÃO
COMANDO MILITAR DO
NORTE
2017 ACT
1) O compartilhamento de infraestrutura e capacidade nas áreas de
tecnologia da informação de ambos os partícipes; 2) Proporcionar as
facilidades e serviços do compartilhamento de infraestrura de
tecnologia da informação visando sempre à universalização do acesso
e inclusão digital no Estado do Pará.
COMANDO MILITAR
DO NORTESECTEC PRODEPA
sem repasse
de recurso ------- ------- 14/12/2017 11/12/2017 11/12/2022 ------- ------- -------
004 2017 ACT
"....... incrementar a infraestrutura para a rede de comunicação de
dados, voz e imagem dos entes governamentais particípes deste
Acordo, ou seja, PRODEPA, SECTET e PREFEITURA DE PARAGOMINAS
....."
SECTEC PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAGOMINASPRODEPA
sem repasse
de recurso ------- ------- 08/08/2017 04/08/2017 04/08/2027 ------- ------- -------
003 2017 ACT
".......visando solucionar os gargalos socioeconômicos e
ambientais, além de recusos humanos qualificados e
especializados para as atividades produtivas locais no município
de Cametá.
SECTEC
SINDICATO DOS
PRODUTORES RURAIS
DE CAMETÁ
-------sem repasse
de recurso ------- ------- 13/07/2017 12/07/2017 31/12/2020 ------- ------- -------
002 2017 ACT".....qualificar e especializar recursos humanos para as atividades
produtivas dos "Encauchados de Vegetais da Amazônia ",
desenvolvidos pelo POLOPROBIO.
SECTEC
Polo de Proteção da
Biodiversidade e Uso
Sustentável dos
Recursos Naturais –
POLOPROBIO
-------sem repasse
de recurso ------- ------- 30/05/2017 29/05/2017 31/12/2020 ------- ------- -------
página 10 de 15 - CPL
001 2017 ACT
.... uso de TIC avançadas,que contribuam para a consolidação e
integração dos Sistemas ESTADUAL E Nacional de Ciência, Tecnologia
e Inovação e para o desenvolvimento de ações de interesse conjunto
do Estado do Pará e da RNP para a conseção das políticas públicas...."
SECTEC
SECTET/
RNP - Rede Nacional
de Ensino e Pesquisa
PRODEPAsem repasse
de recurso ------- ------- 16/11/2017 14/11/2017 14/11/2021 ------- ------- -------
006 2015 ACT
"......- 1. Implantar e/o utilizar a infraestrutura de telecomunicações
do NAVEGAPARÁ a partir da cidade digital do município de BREVES
......"; 2- disponibilização de internet e transporte de dados em um
link de 5 mbps, gratuitamente,distribuido po 5 (cinco) pontos
municipais (Unidades Clientes: Pontos Municipais)....." 3 - Instalação
de 1 (um) Ponto de Acesso Livre - HOTZONE em local público para a
promoção de inclusão digital à população....." 4- "...... Sistema de
Rateio de Custos para Sustentabilidade do Programa, que consiste no
rateio de custos mensal por todos aqueles que utilizam os serviços de
comunicação de dados, voz e imagem.....".
SECTECPREFEITURA MUNICIPAL
DE BREVESPRODEPA
sem repasse
de recurso ------- ------- 06/01/2016 28/12/2015 28/12/2020 ------- ------- -------
001 2015 ACT
Estabelecer relação de mútua cooperação técnica e operacional entre
a SECTETe a UFPA, decorrente de pesquisa focadas no
desenvolvimento de fármaco oriundo da planta "Physalis Angulata
Solanaceae".
SECTET UFPA -------sem repasse
de recurso ------- ------- 15/05/2015 12/05/2015 12/05/2020 ------- ------- -------
005 2014 ACT
"....implantação de redes ópticas nas cidades de Castanhal, Santarém,
Marabá e Altamira no Estado do Pará, de acordo com as premissas e o
modelo de gestão e sustentabilidade da iniciativa Redecomp do MTC,
executado pela RNP - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa.
SECTEC
RNP - Rede
Nacional de Ensino e
Pesquisa
PRODEPAsem repasse
de recurso ------- ------- 24/04/2014 06/02/2014 07/02/2019 ------- ------- -------
033 2014 ACT
Estabelecer a parceria entre o Governo do Estado, representado pela
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI, a
Prefeitura Municipal de Belém, representada pela Companhia de
Informática de Belém – CINBESA, e o Processamento de Dados do
Estado do Pará - PRODEPA, com vistas a incrementar a infraestrutura
de redes de comunicação de dados, voz e imagem dos entes
governamentais.
SECTET
CINBESA - Companhia de
Informática de Belém
/Prefeitura Municipal de
Belém
PRODEPA
1) SECTET=
R$1.950.000,00;
2) PRODEPA =
R$150.000,00 e
3) CINBESA = 270.000,00 N
------- ------- 23/05/2014 21/05/2014 21/05/2024 ------- ------- -------
032 2013 ACTF
".... implantação, expansão e manutenção de um sistema de
rádio microondas para transportes de dados, que atenderá
a Rede Estadual e os Campi da Universidade Federal do Pará.
MICROONDAS NO SICONV Nº 782767/2013 - (CTIC )
DOE: 32.384 de 25/04/2013
UFPA SECTETPRODEPA (INTERVENIENTE/
EXECUTORA)999.530,44 999.530,44 ------- 25/04/2013 23/04/2013 23/04/2018 ------- ------- -------
032.3 ------- -------
3º TERMO ADITIVO:
a) Alterar a CLÁUSULA NONA – DO – DO PRAZO DE VIGÊNCIA, visando
a prorrogação do Acordo por mais 12 (doze) meses, contados da data
de sua publicação. - MICROONDAS
DOE: 33.605 de 25/04/2018
Data de Assinatura: 24/04/2018
Início da Vigência: 25/04/2018
Término da Vigência: 25/04/2019
------- ------- ------- ------- ------- ------- 25/04/2018 25/04/2018 25/04/2019 25/06/2019 25/08/2019 120 dias
página 11 de 15 - CPL
032.2 ------- -------
2º TERMO ADITIVO:
a) Atualização do Anexo I – PLANO DE TRABAHO e a Atualização do
Anexo II – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PROJETO INFOVIA OS
CAMPI DA UFPA, visando o uso de novas tecnologias para prover a
UFPA conectividade conforme Anexo I, com possibilidade de
expansão futura caso necessário, bem como inclusão de Cláusula
Antinepotismo, conforme Decreto nº 7.203/2010..
DOE: 33.221 de 28/09/2016
------- ------- ------- ------- ------- ------- 28/09/2016 26/09/2016 23/04/2018 ------- ------- -------
032.1 ------- -------
1º TERMO ADITIVO:
".... em cumprimento de obrigações constante na CLÁUSULA
QUINTA, Subcláusula Primeira, Alínea "d" do Acordo e etc... "
DOE: 33.109 de 15/04/2016
Data de Assinatura: 13/04/2016
Início da Vigência: 23/04/2013
Término da Vigência: 23/04/2018
------- ------- ------- ------- ------- ------- 15/04/2016 23/04/2013 23/04/2018 ------- ------- -------
005 2011 ACTProdução e aperfeiçoamento dos indicadores estaduais de ciência e
tecnologia (C&T) dos indicadores estaduais de ciência e tecnologia.SECTET
Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação -
MCTI
sem repasse
de recurso ------- ------- 27/10/2011 17/10/2011 17/10/2021 ------- ------- -------
043 2013 ACT
Implantação de ponto de acesso digital nas unidades do EXÉRCITO
BRASILEIRO por intermedio do COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA -
unidades interiorizadas - MARABÁ, TUCURUÍ, SANTARÉM, ALTAMIRA,
ITAITUBA, BRAGANÇA, CAMETA, CASTANHAL, ABAETETUBA e
BREVES.
SECTET
Comando Militar
da
Amazônia
PRODEPAsem repasse
de recurso ------- ------- 25/06/2013 24/06/2013 24/06/2018 ------- ------- -------
001 2014 ACT".....compartilhamento de serviços que visem sempre à
universalização do acesso e inclusão digital no Estado do Pará.- Cidade
Digital
SECTET
Prefeitura Municipal
de
CAPANEMA
PRODEPA sem repasse de recurso ------- ------- 13/05/2014 12/05/2014 12/05/2018 ------- ------- -------
004 2014 ACT"....compartilhamento de serviços que visem sempre à universalização
do acesso e inclusão digital no Estado do Pará.- Cidade DigitalSECTET
Prefeitura Municipal
de
INHANGAPI
PRODEPA sem repasse de recurso ------- ------- 28/04/2014 25/04/2014 25/04/2018 ------- ------- -------
009 2014 ACT"....compartilhamento de serviços que visem sempre à universalização
do acesso e inclusão digital no Estado do Pará.- Cidade DigitalSECTET
Prefeitura Municipal de
AUGUSTO CORREAPRODEPA sem repasse de recurso ------- ------- 22/07/2014 21/07/2014 21/07/2018 ------- ------- -------
011 2014 ACT"....compartilhamento de serviços que visem sempre à universalização
do acesso e inclusão digital no Estado do Pará.- Cidade DigitalSECTET
Prefeitura Municipal de
OEIRAS DO PARÁPRODEPA sem repasse de recurso ------- ------- 09/06/2014 09/06/2014 09/06/2018 ------- ------- -------
020 2014 ACT"....compartilhamento de serviços que visem sempre à universalização
do acesso e inclusão digital no Estado do Pará.- Cidade DigitalSECTET
Prefeitura Municipal
de
OURÉM
PRODEPA sem repasse de recurso ------- ------- 23/04/2014 22/04/2014 22/04/2018 ------- ------- -------
021 2014 ACT".....compartilhamento de serviços que visem sempre à
universalização do acesso e inclusão digital no Estado do Pará.- Cidade
Digital
SECTET
Prefeitura Municipal
de
CANÃA DOS CARAJÁS
PRODEPA sem repasse de recurso ------- ------- 11/09/2014 10/09/2014 10/09/2018 ------- ------- -------
022 2014 ACT"....compartilhamento de serviços que visem sempre à universalização
do acesso e inclusão digital no Estado do Pará.- Cidade DigitalSECTET
Prefeitura
Municipal de ALENQUERPRODEPA sem repasse de recurso ------- ------- 25/07/2014 24/07/2014 24/07/2018 ------- ------- -------
página 12 de 15 - CPL
034 2014 ACT".....compartilhamento de serviços que visem sempre à
universalização do acesso e inclusão digital no Estado do Pará.- Cidade
Digital
SECTET Prefeitura Municipal de
BREVESPRODEPA sem repasse de recurso ------- ------- 19/09/2014 18/09/2014 18/09/2018 ------- ------- -------
004 2013 ACT
"....acesso a inclusão digital no Estado do Pará, que o município
consistirá na disponibilização, por parte do Estado do Pará, das
facilidades e serviços decorrentes do Link de Internet - modalidade 1.-
Cidade Digital.
SECTET
Prefeitura Municipal
de
LIMOEIRO DO AJURU
PRODEPA sem repasse de recurso ------- ------- 18/03/2013 15/03/2013 15/03/2018 ------- ------- -------
006 2013 ACT
"....acesso a inclusão digital no Estado do Pará, que o município
consistirá na disponibilização, por parte do Estado do Pará, das
facilidades e serviços decorrentes do Link de Internet - modalidade 1.-
Cidade Digital.
SECTETPrefeitura Municipal de
ELDORADO DO CARAJÁSPRODEPA sem repasse de recurso ------- ------- 09/12/2013 06/12/2013 06/12/2018 ------- ------- -------
020 2013 ACT
"....acesso a inclusão digital no Estado do Pará, que o município
consistirá na disponibilização, por parte do Estado do Pará, das
facilidades e serviços decorrentes do Link de Internet - modalidade 1.-
Cidade Digital.
SECTET Prefeitura Municipal de
MÃE DO RIOPRODEPA sem repasse de recurso ------- ------- 08/11/2013 07/11/2013 07/11/2018 ------- ------- -------
027 2013 ACT"....compartilhamento de serviços que visem sempre à universalização
do acesso e inclusão digital no Estado do Pará.- Cidade DigitalSECTET
Prefeitura Municipal de
CAPITÃO POÇOPRODEPA sem repasse de recurso ------- ------- 29/05/2013 28/05/2013 28/05/2018 ------- ------- -------
028 2013 ACT"....compartilhamento de serviços que visem sempre à universalização
do acesso e inclusão digital no Estado do Pará.- Cidade DigitalSECTET
Prefeitura Municipal
de
SANTA ISABEL DO PARÁ
PRODEPA sem repasse de recurso ------- ------- 16/12/2013 13/12/2013 13/12/2018 ------- ------- -------
029 2013 ACT"....compartilhamento de serviços que visem sempre à universalização
do acesso e inclusão digital no Estado do Pará.- Cidade DigitalSECTET
Prefeitura Municipal
de
SAPUCAIA
PRODEPA sem repasse de recurso ------- ------- 22/05/2013 21/05/2013 21/05/2018 ------- ------- -------
026 2013 ACT "....compartilhamento de serviços que visem sempre à
universalização do acesso e inclusão digital no Estado do Pará.- Cidade
Digital
SECTET
Prefeitura Municipal
de
BONITO
PRODEPA sem repasse de recurso ------- ------- 19/06/2013 18/06/2013 18/06/2018 ------- ------- -------
016 2013 ACT"...compartilhamento de serviços que visem sempre à universalização
do acesso e inclusão digital no Estado do Pará.- Cidade DigitalSECTET
Prefeitura Municipal
de
TOMÉ AÇU
PRODEPA sem repasse de recurso ------- ------- 30/10/2013 30/10/2013 30/10/2018 ------- ------- -------
033 2013 ACT"....compartilhamento de serviços que visem sempre à universalização
do acesso e inclusão digital no Estado do Pará.- Cidade DigitalSECTET
Prefeitura Municipal de
SÃO CAETANO DE
ODIVELAS
PRODEPA sem repasse de recurso ------- ------- 30/10/2013 30/10/2013 30/10/2018 ------- ------- -------
049 2013 ACT"....compartilhamento de serviços que visem sempre à universalização
do acesso e inclusão digital no Estado do Pará.- Cidade DigitalSECTET
Prefeitura Municipal
de
VIGIA DE NAZARÉ
PRODEPA sem repasse de recurso ------- ------- 09/01/2014 31/12/2013 31/12/2018 ------- ------- -------
050 2013 ACT"....compartilhamento de serviços que visem sempre à universalização
do acesso e inclusão digital no Estado do Pará.- Cidade DigitalSECTET
Prefeitura Municipal
de
XINGUARA
PRODEPA sem repasse de recurso ------- ------- 09/01/2014 31/12/2013 31/12/2018 ------- ------- -------
051 2013 ACT"....compartilhamento de serviços que visem sempre à universalização
do acesso e inclusão digital no Estado do Pará.- Cidade DigitalSECTET
Prefeitura Municipal de
SÃO JOÃO DA PONTAPRODEPA sem repasse de recurso ------- ------- 09/12/2013 06/12/2013 06/12/2018 ------- ------- -------
056 2013 ACT "....compartilhamento de serviços que visem sempre à
universalização do acesso e inclusão digital no Estado do Pará.- Cidade
Digital
SECTET
Prefeitura Municipal
de
BENEVIDES
PRODEPAsem repasse de
recurso------- ------- 10/01/2014 31/12/2013 31/12/2018 ------- ------- -------
página 13 de 15 - CPL
003 2008 ACTF
"....acesso a inclusão digital e interligação dos órgãos da
administração municipal à internet através da rede de fibra óptica
no Estado - Cidade Digital
DOE: 31.203 de 03/07/2008
SECTET
Prefeitura Municipal
de
MARITUBA
PRODEPA 394.635,59 ------- ------- 11/02/2008 11/02/2008 11/02/2013 ------- ------- -------
003.1 ------- -------
1º TERMO ADITIVO
a) 'Prorrogação até 11/02/2018; b) Alteração da deniminação do
partícipe de Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e
Tecnologia - SEDECT para Secretaria de Estado de Desenvolvimento,
Ciência e Inivação - SECTTI
DOE: 32.341 de 21/02/2013
------- ------- ------- 394.635,59 ------- ------- 11/02/2013 11/02/2013 11/02/2018 ------- ------- -------
007 2007 ACTF
".... Cooperação entr os partícipes para: a) Permitir o uso
delicado de 6(seis) pares nos novos cabos que forem passados,
permanecendo 3 ( três) pares nos cabos de fibra........" DOE: 30.974 de 30/07/2007
Data de Assinatura: 28/07/2007
Inicio da vigência: 28/07/2007
Término da Vigência: 28/07/2022
SECTET UFPA1) FADESP- INTERVENIENTE
2) PRODEPA - INTERVENIENTE
EXECUTOR
TOTAL
R$ 2.870.086,84- (Valor
Estimado Econ.)
R$2.335.086,84 -SECTET
(Valor Estimado Econ.)
R$535.000,00 -PRODEPA-
(Valor Estimado Econ.)
05/08/2018 05/08/2018 31/12/2022 28/02/2022 28/04/2022 120 dias
007.6 ------- -------
6º TERMO ADITIVO
a) Alterar o Item 6.1 na CLÁUSULA EXTA-DOS RECURSOS
FINANCEIROS E DOT. ORÇAMENMTÁRIA A Sub-Cláusula Unica , que
terá a seguinte redação: "6.10Os recusos financeiros para a
manutenção física e lógica da infraestrutura da rede de fibras ópticas
nas cidades de Bélem e Anannindeua, denominada Rede Metrobel,
estão estimados no montante de R$ 2.870.086,84 sendo 535.000,00
não financeiro, por meio de serviço de manutençção corretiva de toda
infraestrutura física de cabos de fibra óptica, incluindo os cabos
novos, prestados pela PRODEPA e de R$ 2.335.086,86 a serem
disponibilizados pelo Esatdo do Pará , por meio da SECTET.
DOE: 33.650 de 05/07/2018
Data de Assinatura: 03/07/2018
Inicio da vigência: 03/07/2018
Término da Vigência: 28/07/2022
------- ------- ------- ------- ------- ------- 05/08/2018 05/08/2018 31/12/2022 31/02/2023 31/04/2023 120 dias
007.5 ------- -------
5º Termo Aditivo
a)Adequar o nome de SECTI para SECTET; b)Adequar a denominação
da Interveniente Executora, de Acordo com a Lei nº 8096 de
01/01/2015 para EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA; b) Adequar o
número de pares de fibras ópticas em uso pelo Governo do Estado do
Pará que passará a ser de 6 (seis) pares nos novos cabos que forem
passados, permianecendo 3 (tres) pares de cabo de fibra antigos qu
continuarem em uso, na CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO,
ALÍNEA "A". - DAS OBRIGAÇÕES DO PARTÍCIPES; c) alterar o
item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS E
DOT. ORÇAMETÁRIA; d) Alterar a CLÁUSULA NONA - DO PRAZO DE
VIGÊNCIA por mais 60 meses, contanto com a data de assinatura
(18/07/2012 a 06/07/2017); e) Alterar a CLÁUSULA DÉCIMA
PRIMEIRS DAS CONDIÇÕES GERAIS.
DOE: 33.346de 03/04/2017
Data de Assinatura: 31/03/2017
Inicio da vigência: 31/03/2017
Término da Vigência: 31/12/2022
------- ------- ------- ------- ------- ------- ------- ------- ------- ------- ------- -------
007.4 ------- -------
4º Termo Aditivo a)Adequar o nome de SEICOM para SECTI ; b) incluir alínea "f" no subitem
da CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DO PARTÍCIPES; c)
alterar o item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS
E DOT. ORÇAMETÁRIA; d) Alterar a CLÁUSULA NONA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
por mais 60 meses, contanto com a data de assinatura (18/07/2012 a
06/07/2017); e) Alterar a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRS DAS CONDIÇÕES
GERAIS. DOE: 32.202
de 19/07/2012
Data de Assinatura: 18/07/2012
Inicio da vigência: 18/07/2012
Término da Vigência: 06/07/2017
------- ------- ------- ------- ------- ------- ------- ------- ------- ------- ------- -------
página 14 de 15 - CPL
007.3 ------- -------
3º Termo Aditivo
Substituição da dotação orçamentária para
48101.19.126.1261.6137 - Natureza: 332041 - Fonte: 0101 DOE:
31.414 de 08/05/2009
Data de Assinatura: 25/03/2009
Inicio da vigência: 25/03/2009
Término da Vigência: 30/07/2012
------- ------- ------- ------- ------- ------- ------- ------- ------- ------- ------- -------
007.2 ------- -------
2º Termo Aditivo
Substituição da dotação orçamentária para
48101.19.126.1261.6028 - Natureza: 332041 - Fonte 0101 e
alteração do Plano de aplicação anual/Plano de Trabalho.
DOE: 31.180 de 02/06/2008
Data de Assinatura: 0905/2008
Inicio da vigência: 09/05/2008
Término da Vigência: 30/07/2012
------- ------- ------- ------- ------- ------- ------- ------- ------- ------- ------- -------
007.01 ------- -------
1º Termo Aditivo
Substituição para SEDECT, alteração da natureza para Acordo de
cooperação técnica-financeira e substituição da dotação
orçamentária para 48101.19.126.1048.6069 e para a fonte 001.
DOE: 31.060 de 04/12/2007
Data de Assinatura: 30/11/2007
Inicio da vigência: 30/11/2007
Término da Vigência: 30/07/2012
------- ------- ------- ------- ------- ------- ------- ------- ------- ------- ------- -------
001 2018 PI
Tem como precípuo de promover a cooperação técnica e
cientifpica entre as instituições signatárias, visando à
implementação do Projeto "PROGRAMA DE PEQUENOS
NEGÓCIOS EM BIOECONOMIA - PNB"
DOE: 33.690 de 30/08/2018
SECTET
Secretaria de
Políticas e
Programas de
Pesquisa e
Desenvolvimento -
SEDEP / MINISTÉRIO
DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E
COMUNICAÇÃO -
MCTIC
-------sem repasse de
recurso------- ------- 30/08/2018 22/08/2018 22/08/2018 ------- ------- -------
01.13.0158-00 (
Ref. 0498/12) - Ação
Transversal
2012 CCApoio Financeiro para execução do Projeto intitulado "Programa de
Incentivoo à Inovação em Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte do Estado do Pará".
FINEP FAPESPA FCTG / SECTET/UFPA 1.200.000,00 800.000,00FAPESPA=360.000,00 SECTET=
40.000,0013/09/2013 03/07/2013 02/07/2016 ------- ------- -------
01.13.0158-01 ------- -------
1ª TERMO ADITIVO
DOU nº 113 de 17/07/2015 - Pág. 11
Data de Assinatura : 26/05/2015
i) Alterar o nome Fundação de Amparo à pesquisa do Estado do
Pará - FAPESPA para Fundação Amazônia de Amparo a Estudos
e Pesquisa do Estado do Pará - FAPESPA; ii) Alterar o nome de
SECTI para SECTET; iii) Alterar o valor fixado na Cláusula IV.1.a.
FINEP ------- ------- 1.120.000,00 720.000,00 ------- ------- ------- ------- ------- ------- -------
01.13.0158-02 ------- -------
2ª TERMO ADITIVO
1.1) PRORROGAR o prazo de utilização de recursos e o prazo
de vigência do contrato, que passarão a ser: a) O prazo de
utilização dos recursios (CLÁUSULA TERCEIRA - PRAZOS),
que passa ao total de 60 (sessenta) meses), ao témino em
02/07/2018. b) O prazo de vigência do contrato (CLÁUSULA
DÉCIMA -
FINEP ------- ------- 1.120.000,00 720.000,00 ------- ------- ------- 02/01/2019 ------- ------- -------
CÓDIGO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS : CCT = CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA / CCTF = CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA / CG = CONTRATO DE GESTÃO / TCT= TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA /TED = TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA / PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES / ACT = ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA / ACTF = ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA / CP- CHAMADA PÚBLICA - FINEP / CC - CARTA CONVITE - FINEP
página 15 de 15 - CPL