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GOVERNOGOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULODO ESTADO DE SÃO PAULO
Coordenação Geral:Coordenação Geral: GabineteGabinete do Governadordo Governador
Secretarias de EstadoSecretarias de Estado
da Habitação e do Meio da Habitação e do Meio AmbienteAmbiente
ARRANJO INSTITUCIONAL
Coordenação Geral ‐ Gabinete do Governador: assessoria especial
Secretaria da Habitação Companhia de Desenvolvimento HabitacionalSecretaria da Habitação ‐ Companhia de Desenvolvimento Habitacional
e Urbano/CDHU‐SP
Secretaria de Meio Ambiente ‐ Coordenadoria de Biodiversidade e
Recursos Naturais, Instituto de Botânica, Fundação Florestal e Polícia
Militar Ambiental
As ações prevêem parcerias entre as secretarias estaduais e os
municípios da área de abrangência do Programa
OBJETIVO GERAL
Promover a conservação, o uso sustentável e a recuperação
socioambiental da Serra do Mar, dos Mosaicos Juréia‐Itatins e das
Unidades de Conservação Marinhas e seus entornos no Estado de
São Paulo, gerando benefícios sociais e ecológicos e promovendo , g g p
a efetiva proteção da biodiversidade e dos mananciais
A IMPORTÂNCIA DA SERRA DO MAR
IMPORTÂNCIA AMBIENTAL
• Maior corredor biológico contínuo da Mata Atlântica no país – 315.390 ha
• Riquíssima em paisagens naturais e biodiversidade vegetal e animal
• Regulação climática
• Proteção das encostas contra erosão e escorregamentos
• Alimentação e abrigo de importantíssimos e numerosos mananciais de água doce
• Contígua às maiores concentrações urbanas do país
A IMPORTÂNCIA DA SERRA DO MAR
IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICAIMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA
• Separa a maior zona portuária exportadora e importadora da região maisindustrializada e mais populosa do país
• Separa a maior zona portuária exportadora e importadora da região maisindustrializada e mais populosa do paísindustrializada e mais populosa do país
• Transposta por uma densa rede de ligações rodoviárias e ferroviárias,l d d li h d i ã
industrializada e mais populosa do país
• Transposta por uma densa rede de ligações rodoviárias e ferroviárias,l d d li h d i ãoleodutos, gasodutos, linhas de transmissão
• Instalações industriais e energéticas importantíssimas em seu topo e sopé
oleodutos, gasodutos, linhas de transmissão
• Instalações industriais e energéticas importantíssimas em seu topo e sopéç g p p p
• Essa condição logística vital para o país implica que toda essa infra-estrutura instalada não pode de forma alguma ter sua funcionalidade e
ç g p p p
• Essa condição logística vital para o país implica que toda essa infra-estrutura instalada não pode de forma alguma ter sua funcionalidade eestrutura instalada não pode de forma alguma ter sua funcionalidade eoperacionalidade ameaçadas por acidentes geológico-geotécnicos direta ouindiretamente provocados por formas indevidas de ocupação territorial daSerra
estrutura instalada não pode de forma alguma ter sua funcionalidade eoperacionalidade ameaçadas por acidentes geológico-geotécnicos direta ouindiretamente provocados por formas indevidas de ocupação territorial daSerraSerraSerra
SERRA DO MAR: GEOLOGIA E GEOTECNIA
• região do país mais susceptível ag t d l hescorregamentos de solos e rochas
• escorregamentos ocorrem já naturalmente emepisódios de grande pluviosidade, sendoincrivelmente potencializados por ações diretasincrivelmente potencializados por ações diretasou indiretas do homem – desmatamento, cortese aterros, alterações na drenagem, poluiçãoé
ç g p çaérea, etc.
é ú• a floresta é o único fator natural inibidor dosescorregamentos
SERRA DO MAR ENTRE PLANALTO PAULISTANO E BAIXADA SANTISTAREGIÃO DEFINIDA PELO CORREDOR ANCHIETA-IMIGRANTES
Situação Geral das Áreas de IntervençãoMunicípio de Cubatão
Cota Pinhal do Miranda
Água Fria Pilões
Cota500
Cota95/100
Pinhal do Miranda
Cota200
Água Fria Pilões Cota400
Sítio dos Queirozes
Vil d P d
Parque Estadual da Serra do Mar
Vila dos Pescadores
do Mar
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR
PROJETO CUBATÃO
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:• Remoção total e reassentamento dos moradores residentes nos núcleos urbanos
de Água Fria, Pilões, Sítio dos Queirozes, Cotas 500 e 400;g , , Q , ;
• Remoção e reassentamento dos moradores do Bairro-Cota 200, e dos Bairros-Cota 100/95 e Pinhal do Miranda/Fabril que ocupam setores de alto riscogeológico-geotécnico;geológico geotécnico;
• Urbanização e regularização fundiária dos núcleos remanescentes que serãoconsolidados e promoção da sustentabilidade socioambiental desses núcleos edas áreas de reassentamento;das áreas de reassentamento;
• Recuperação ambiental/reflorestamento das áreas desocupadas e suareintegração ao Parque Estadual da Serra do Mar
• Implantação de Jardim Botânico em área do PESM atualmente ocupadairregularmente pelo núcleo da Água Fria.
FabrilPROGRAMA DE RECUPERAÇÃO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO
SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MARSOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR
PropostasPropostas de de Consolidação/Urbanização Consolidação/Urbanização
Bairros-Cota 100/95
PropostasPropostas de de Consolidação/Urbanização Consolidação/Urbanização --Estimativa: 2.500 famíliasEstimativa: 2.500 famílias
Pinhal do Miranda
LitoralLitoral
Bairro-Cota 200
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR
PROJETO CUBATÃO – BAIRROS COTA
ABORDAGENS DE TRABALH0:
•MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO
•URBANIZAÇÃO DOS NÚCLEOS GEOTECNICAMENTECONSOLIDÁVEIS NA SERRA
•REASSENTAMENTO DAS FAMÍLIAS REMOVIDAS EM NOVOSBAIRROS ESPECIALMENTE CONSTRUÍDOS EM ÁREASBAIRROS ESPECIALMENTE CONSTRUÍDOS EM ÁREASSEGURAS
LocalizaçãoLocalizaçãoLocalizaçãoLocalização FabrilBairroBairro--Cota 200Cota 200BairroBairro--Cota 200Cota 200Bairros-Cota 100/95
BairroBairro Cota 200Cota 200BairroBairro Cota 200Cota 200Bairros Cota 100/95
Pinhal do Miranda
LitoralLitoral
Rodovia AnchietaRodovia Anchieta
Bairro-Cota 200
BairrosBairros--Cota 100/95, Cota 100/95, BairrosBairros--Cota 100/95, Cota 100/95, Pinhal do Miranda/Pinhal do Miranda/FabrilFabrilPinhal do Miranda/Pinhal do Miranda/FabrilFabril
TENDÊNCIA ATUAL:TENDÊNCIA ATUAL:
• OCUPAÇÃO DAS ENCOSTAS MAIS ÍNGREMES E DE VERTENTES DE DRENAGENS NATURAISVERTENTES DE DRENAGENS NATURAIS
GROTÃO: OCUPAÇÃO RECENTE EM CONDIÇÕES DE RISCO GEOTÉCNICO MUITO GROTÃO: OCUPAÇÃO RECENTE EM CONDIÇÕES DE RISCO GEOTÉCNICO MUITO ALTO NO BAIRRO PINHAL DO MIRANDA
O contínuo avanço para as cotas mais altas e íngremes Cota 200O contínuo avanço para as cotas mais altas e íngremes – Cota 200
A temerária “cultura” da produção de um patamar plano via A temerária cultura da produção de um patamar plano via corte/aterro na encosta
Roças de banana e mandioca facilitam a infiltração de água e Roças de banana e mandioca facilitam a infiltração de água e desestruturam os solos superficiais
CLASSIFICAÇÃO E CONCEITUAÇÃO DE GRAUS DE RISCOGRAU DE RISCO SIGNIFICADO
BAIXO (R1) Nas condições atuais não há risco evidente de acidentes geotécnicos ou hidráulicos localizados.Não exige intervenções específicas de estabilização geotécnica, além das recomendações de caráter geral.Recomendações:- melhoria do sistema de impermeabilização e drenagem superficial, urbanização e adoção do Regulamento
Técnico- pode sofrer algum adensamento de moradias condicionado a liberação técnica oficial- remoção para situações localizadas ou caso fora dos limites da Área Desafetada
MÉDIO (R2) Nas condições atuais há risco de acidentes geotécnicos ou hidráulicos de pequeno e médio portes.( ) ç g p q pExige intervenções de estabilização leves.Recomendações:- implantação de medidas de estabilização geotécnica indicadas, melhoria do sistema de impermeabilização e
drenagem superficial, urbanização e adoção do Regulamento Técnico Código de Obraspode sofrer algum adensamento de moradias condicionado a liberação técnica oficial- pode sofrer algum adensamento de moradias condicionado a liberação técnica oficial
- remoção para situações localizadas ou caso fora dos limites da Área Desafetada.
ALTO (R3) Nas condições atuais há riscos de acidentes geotécnicos ou hidráulicos graves.Exige intervenções de estabilização geotécnica de pequeno e médio portes.R d õRecomendações:- implantação de medidas de estabilização geotécnica indicadas, melhoria do sistema de impermeabilização e
drenagem superficial, urbanização e adoção do Regulamento Técnico- não deve sofrer adensamento de moradias.- remoção para situações indicadas no projeto ou caso fora dos limites da Área Desafetada ouç p ç p jpor avaliação custo-benefício.
MUITO ALTO (R4) Nas condições atuais há riscos de acidentes geotécnicos ou hidráulicos graves.Recomendação:- remoção de todas as edificações existentes recuperação florestal da área remanescente e eventuais serviços- remoção de todas as edificações existentes, recuperação florestal da área remanescente e eventuais serviços
de estabilização geotécnica.
CRITÉRIOS ADOTADOS PARA DECISÃO DE REMOÇÃO DE EDIFICAÇÕESCRITÉRIOS ADOTADOS PARA DECISÃO DE REMOÇÃO DE EDIFICAÇÕES
• RISCO GEOTÉCNICO (critério principal)( p p )
• EXTERIOR DO PERÍMETRO DE DESAFETAÇÃO
• FAIXA DE 15 METROS INTERIOR AO PERÍMETRO DE DESAFETAÇÃO
• FAIXAS LATERAIS DE 15 METROS AO LONGO DAS DRENAGENS NATURAIS
• FAIXAS DE DOMÍNIO DAS LINHAS DE ALTA TENSÃO
• FAIXA OPERACIONAL DE 30 METROS CONTÍGUA À VIA ANCHIETA• FAIXA OPERACIONAL DE 30 METROS CONTÍGUA À VIA ANCHIETA
• NECESSIDADE DE INTERVENÇÕES URBANÍSTICAS (casos isolados)Ç ( )
BALANÇO GERAL DAS REMOÇÕES
BAIRROS
EDIFICAÇÕES A SEREM
CONSOLIDADAS(1)
EDIFICAÇÕES A SEREM
REMOVIDAS (2)
TOTAL DE EDIFICAÇÕES CADASTRADAS (3)
(1) (2)
Cota 500 2 2Cota 400 214Cota 400 214 214Cota 200 766 1.361 2.127
Cota 100/95 453 582 1 035Cota 100/95 453 582 1.035Pinhal/Fabril 1.287 999 2.286
Água Fria/Pilões 1.352 / 660 2.012g 1.352 / 660 2.012Sítio dos Queirozes 148 148
Total 2.506 5.318 7.824
(1) Edificações consolidadas: aquelas que permanecerão nas áreas de urbanização e serão regularizadas;
(2) Edificações removidas: aquelas que serão demolidas por se situarem em área do Parque Estadual da Serra do Mar ou estarem sem áreas de risco ou em decorrência das obras de urbanização;estarem sem áreas de risco ou em decorrência das obras de urbanização;
(3) Total de edificações: inclui edificações não residenciais (Comércios, serviços e igrejas/templos). A estimativa é de cerca de 7.500 famílias residentes.
GANHOS EM REFLORESTAMENTOGANHOS EM REFLORESTAMENTO
ÁBairros Áreas que serão desocupadas, reflorestadas e reincorporadas ao Parque Est. da Serra do Mar
(valores aproximados em m²)(valores aproximados em m )
Cota 400 70.000
Cota 200 270.000
Cota 100/95, Pinhal/ Fabril 220.000
Água Fria 240 000Água Fria 240.000
TOTAL 800.000TOTAL 800.000
Bases Técnicas e Conceituais dos Serviços de UrbanizaçãoO fator geológico-geotécnico O fator geológico geotécnico
ÁPREMISSA BÁSICA• Devido sua grande susceptibilidade a
escorregamentos o fator geológico geotécnico é oescorregamentos, o fator geológico-geotécnico é ofator crítico para qualquer tipo de intervenção naSerra do Mar.
CONSEQUÊNCIAS PARA OS TRABALHOS DE URBANIZAÇÃO• As ações preventivas de inibição dos fatores mais
comuns de instabilização - cortes/aterros,desmatamento e infiltração de água – constituíram adesmatamento e infiltração de água – constituíram aconduta técnica que norteou todos os trabalhos deurbanização dos núcleos consolidados: infraestrutura
b durbana, saneamento, drenagem.
LINHAS PRINCIPAIS DE INTERVENÇÃO NOS TRABALHOS DE URBANIZAÇÃO
CONDUTA TÉCNICA
Inibição dos fatores mais comuns de instabilização:ç çcortes/aterros, desmatamento e infiltração de água
• redução máxima da infiltração de água no terreno e a facilitação máximaç ç g çda drenagem de águas infiltradas
• estabilização e contenção de terrenos já instabilizados ou potencialmenteinstáveis através de obras e serviços simples e levesinstáveis através de obras e serviços simples e leves
• impedimento radical da execução de cortes ou aterros
• recuperação florestal imediata das áreas desurbanizadas
• Implementação do Plano de Sustentabilidade Geotécnica• Implementação do Plano de Sustentabilidade Geotécnica
• elaboração e divulgação de Regulamento Técnico com regras técnicas deconduta para os moradores e para a administração pública.p p ç p
PLANO DE SUSTENTABILIDADE GEOTÉCNICAPLANO DE SUSTENTABILIDADE GEOTÉCNICAPLANO DE SUSTENTABILIDADE GEOTÉCNICAPLANO DE SUSTENTABILIDADE GEOTÉCNICA
Ações Preventivas Contra InstabilizaçõesAções Preventivas Contra Instabilizações
• Redução Máxima da Infiltração de Água no Terreno Redução Máxima da Infiltração de Água no Terreno e Drenagem
• Estabilização e Contenção de Terrenos
• Monitoramento Geotécnico
• Regulamento Técnico
INTEGRAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO COM OS SISTEMAS DE DRENAGEM,DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIODE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
DETALHES DO PROJETO DE REURBANIZAÇÃO NOS BAIRROS-COTA 100/95 E PINHAL DO MIRANDA/FABRIL100/95 E PINHAL DO MIRANDA/FABRIL
COTA 200: ESPAÇO DE IMPLANTAÇÃO DA ÁREA DE EVENTOSCOTA 200: ESPAÇO DE IMPLANTAÇÃO DA ÁREA DE EVENTOS
O REASSENTAMENTO DAS FAMÍLIAS REMOVIDASDIRETRIZES CONCEITUAIS
• Novos assentamentos não são entendidossimplistamente como novos núcleos urbanos
i i d b i f íliquantitativamente capazes de abrigar as famíliasremovidas, mas como completos espaços urbanoscapazes de atender às suas necessidades integrais de
ê ámoradia e vivência humana e comunitária.
• O conceito urbanístico buscou reproduzir as condiçõesnaturais de um bairro consolidado, em que as diversasti id d h h i t l datividades acham-se harmoniosamente mescladas,
contemplando comércio, serviços, transportes, culturae lazer.
OS NOVOS BAIRROS ESPECIALMENTE CONCEBIDOS PARA OREASSENTAMENTO DAS FAMÍLIAS REMOVIDASREASSENTAMENTO DAS FAMÍLIAS REMOVIDAS