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Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca. Gerência Adjunta Regional Norte. Seguro-defeso e potencial piscoso na Amazônia. 5.217.423 km 2 (59% do território nacional) 30% do estoque genético da Terra. Hidrografia: Maior bacia hidrográfica; Maior rio em volume de água; - PowerPoint PPT Presentation
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Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca
Gerência Adjunta Regional NorteGerência Adjunta Regional Norte
Seguro-defeso e potencial piscoso na
Amazônia
A Amazônia e a PescaA Amazônia e a Pesca5.217.423 km2 (59% do território nacional)
30% do estoque genético da Terra
Hidrografia: Maior bacia hidrográfica;
Maior rio em volume de água;
16% da água doce do planeta.
Ictiofauna: mais de 6.000 espécies estimadas; 2.500 espécies catalogadas (Almeida,
2003), 400 ornamentais (Chao, 2007)
Potencial pesqueiro: 270-902 mil ton/ano (Merona, 1993)
Aspectos sociais: 12,4% da população nacional; IDH abaixo de 0,7 (IBGE, 2002)
Organização Social dos Organização Social dos PescadoresPescadores
Primeiras Colônias
MARINHA DE GUERRA
1919
Confederação dos Pescadores
do Brasil
1920
1º. Estatuto
MINISTERIO AGRICULTURA
1933
Segunda Guerra
MARINHA DO BRASIL
1942
SUDEPE
1962
Código de Pesca
Incentivos a pesca industrial
1967
Novo estatuto
MINISTERIO AGRICULTURA
1973
Movimento Constituinte da
Pesca
1985
Colônia = Sindicato Estatuto próprio
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
1988
Extinção SUDEPE
IBAMA
1989
MINISTERIO AGRICULTURA
1998
SEAP
2003
Histórico da Atividade PesqueiraHistórico da Atividade PesqueiraQ
UA
NT
IDA
DE
Pré-colonial Colonial 1950-60 1970 2005
TEMPO
Pesqueiros ReaisTartarugaPeixe-BoiPirarucu
Fibras sinteticas
Planos Governamentais
de estímulo à pesca
Comércio Pesqueiro Amazônico Mais de US$ 200 milhões/ano
Subsistência
Pré-colombiano
Comercial profissional
Industrial
Comercial ribeirinha
Subsistência
Ornamental
Esportiva
Exploração dos RecursosExploração dos Recursos
+
=
Proteção dos recursosProteção dos recursos
Ordenamento e Manejo dos Recursos Pesqueiros
Limitação de embarcações credenciadas
Apetrechos autorizados
Acordos de pesca
Cotas / licenças de
captura
Proteção de áreas
DEFESO
DefesoDefeso
Garantir reprodução dos estoques
Evitar escassez de espécies
Proibição da pesca e comercialização de várias
espécies Limite para captura e
transporte de até 5 kg ou 10 kg (IN 43/2005)
Seguro - DesempregoSeguro - DesempregoDefeso
Seguro- Desemprego pescadores artesanais
(Lei 10.779/2003)
Suspensão obrigatória da pesca
Registro Geral da Pesca como Pescador Artesanal, com antecedência mínima de 1 ano da data do início do defeso (antes: 3 anos pela Lei 8.287/91) ;
inscrição no INSS como segurado especial;
comprovar venda do pescado a pessoa jurídica/cooperativa ou ter comprovante de, pelo menos, dois recolhimentos ao INSS;
não receber benefício de prestação continuada da Previdência ou da Assistência Social; comprovar o exercício profissional (atestado da Colônia ou outra entidade representativa da categoria); não ter vínculo de emprego ou outra fonte de renda; se operar embarcação, ter Certificado de Registro da Embarcação.
Pescadores da AmazôniaPescadores da Amazônia
22.760 (5,82%)
3.482(0,89%)
hão
4.460(1,14%)
45.726 (11,70%
)
22.760 (5,82%)
5.992 (1,53%)
77.133(19,74%
)
2.705(0,69%)
3.697(0,95%)
2.968 (0,76%)
Homens: 63,79%Mulheres: 36,21%Fund. Incomp.: 74,01%
Homens: 54,00%Mulheres: 46,00%Fun.Incomp: 72,16%
Homens: 63,79%Mulheres: 36,21%Fund. Incomp: 66,58%
Homens: 79,26%Mulheres: 20,74%Fund. Incomp.: 76,39%
Homens: 70,39%Mulheres: 29,61%Fund. Incomp.: 80,41%
Homens: 65,20%Mulheres: 34,80%Fund. Incomp.: 80,56%
Homens: 63,79%Mulheres: 36,21%Fund. Incomp.: 74,01%
Homens: 75,10%Mulheres: 24,90%Fund. Incomp.: 77,72%
Homens: 70,28%Mulheres: 29,72%Fund. Incomp.: 71,74%
Brasil: 391.236 pescadores Amazônia: 162.931 pescadores
(41,64%)Sendo 69,16% Homens e 30,84% Mulheres
Fonte: SEAP (2006)
Seguro-Desemprego: Seguro-Desemprego: BeneficiáriosBeneficiários
18.572
312.000
113.780
46.25275.983 91.767
159.755136.596191.259
58.257
135.401
59.85268.792
25.100 27.163 34.368
0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Ano
Num
ero
Pesc
ador
es
Brasil
Amazonia
Fonte: M.T.E. (2007)
162.931
391.236
ProduçãoProdução Estimada naEstimada na AmazôniaAmazônia
Fonte: IBAMA (2005)
100.000
200.000
300.000
400.000
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005Ano
Pro
du
ção
(to
n)
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Rondônia 6.150,5 5.806,0 5.429,0 7.172,0 7.772,0 8.970,0 10.067,5 8.322,5 7.894,5 6.480,0
Acre 1.780,0 1.794,0 2.925,0 2.431,0 2.790,0 2.862,5 2.870,0 3.231,5 3.448,5 3.510,5
Amazonas 63.114,5 48.510,0 45.885,0 48.714,0 56.563,0 63.698,0 70.256,0 63.233,0 64.470,5 60.927,5
Roraima 94,5 119,0 127,5 133,0 631,0 950,0 1.262,0 1.649,0 2.129,5 2.750,0
Pará 66.892,5 71.856,5 69.742,5 134.434,5 145.610,0 159.453,5 174.227,5 154.546,0 153.806,0 146.895,5
Amapá 6.910,0 9.281,0 8.452,5 11.538,0 9.972,0 10.825,0 11.126,5 10.617,0 16.026,0 19.378,0
Tocantins 1.417,0 2.278,5 4.815,5 2.399,0 2.573,0 2.858,0 3.170,5 3.459,0 4.586,0 5.322,0
Maranhão 56.228,0 58.571,5 60.916,5 59.170,0 62.876,5 58.828,0 58.242,5 58.723,0 59.295,0 63.542,5
Mato Grosso 10.998,5 11.921,0 12.073,0 13.167,0 14.443,0 19.633,0 22.727,0 21.689,0 22.550,0 22.131,0
Pesca ContinentalPesca Continental na Amazônia - na Amazônia - 20052005
Fonte: IBAMA (2005)
Extrativa Artesanal
83,7
Aquicultura 11,4
Extrativa Industrial
4,8
%
%%
Brasil:1.009.073,0 ton pescadoAmazônia: 330.937 ton pescado (32,80%)
Extrativa Industrial Extrativa Artesanal Aquicultura
Rondônia 0,0 2.329,0 4.151,0
Acre 0,0 1.487,5 2.023,0
Amazonas 0,0 55.412,5 5.515,0
Roraima 0,0 783,0 1.967,0
Pará 16.022,0 128.523,0 2.350,5
Amapá 0,0 18.907,0 378,0
Tocantins 0,0 1.722,0 3.600,0
Maranhão 0,0 62.532,5 1.010,0
Mato Grosso 0,0 5.421,0 16.710,0
TOTAL 16.022,0 277.117,5 37.704,5
Desafios da Pesca na AmazôniaDesafios da Pesca na Amazônia
X
X
Produção
Desperdício
Consumo
Brasil: 1.009.073 ton (US$ 1,10 bilhões)Amazônia: 330.937 ton (US$ 200 milhões) Amazônia: potencial 900 mil ton/ano
Fonte: IBAMA(2005)Merona (1993)
FAO: 12 kg/hab/anoBrasil: 6,8 kg/hab/anoAmazônia: 44 kg/hab/anoAlto Solimões: 182 kg/hab/ano Fonte: FAO (2006)
Fabré e Alonso (1998)
Amazônia: 12% capturado até 24 ton/dia
Desafios da Pesca na AmazôniaDesafios da Pesca na Amazônia
Gelo
Desperdício
Desafios da Pesca na AmazôniaDesafios da Pesca na Amazônia
Organização social, formação e capacitação profissional
Seguro-desemprego: pagamento mensal, cartão cidadão pagamento por outros bancos oficiais, além da CEF aproveitamento do tempo ocioso: capacitação
Manejo dos recursos pesqueiros: conservação e gestão
Modernização da frota pesqueira e novas tecnologias
Modernização da infra-estrutura para beneficiamento do pescado
Ampliação dos conhecimentos técnico-cientificos