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Nº da revisão: 07 | revista em: 19/02/2021
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
E LOGÍSTICA / SINFRA
MANUAL DE APRESENTAÇÃO DE MEDIÇÕES DE OBRAS RODOVIÁRIAS
DE CONTROLE TECNOLÓGICO
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Nº da revisão: 07 | revista em: 19/02/2021
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 4
2. OBJETIVO ....................................................................................................................... 4
3. PORTARIA DE APROVAÇÃO .......................................................................................... 5
4. CAMPO DE APLICAÇÃO ................................................................................................. 6
5. REFERÊNCIAS ................................................................................................................. 6
6. DIRETRIZES BÁSICAS ..................................................................................................... 6
7. DAS RESPONSABILIDADES ............................................................................................ 8
8. PROCEDIMENTO PARA APRESENTAÇÃO DA MEDIÇÃO DE OBRA ............................... 9
9. PADRONIZAÇÃO DA PLANILHA DE MEDIÇÃO ............................................................ 10
9.1. OFÍCIO (Anexo II) .................................................................................................. 10
9.2. DADOS DO CONTRATO (Anexo III)....................................................................... 10
9.3. RESUMO DA MEDIÇÃO (Anexo IV) ...................................................................... 10
9.4. CONTROLE FINANCEIRO (Anexo V) ...................................................................... 12
9.5. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO (Anexo VI) ................................................. 12
9.6. MEMÓRIA DE CÁLCULO (Anexo VIII) ................................................................... 12
9.7. RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE OBRA .................................................. 14
9.7.1. DIAGRAMA LINEAR DOS SERVIÇOS (Anexo VII) .............................................. 14
9.7.2. FICHA PLUVIOMÉTRICA (Anexo IX) .................................................................. 14
9.7.3. RELATÓRIO FOTOGRÁFICO (Anexo X) .............................................................. 14
9.8. DIÁRIO DE OBRA (Anexo XI) ................................................................................ 15
9.9. CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL (Anexo XII) ..................................... 15
9.10. ENSAIOS DE CONTROLE TECNOLÓGICO (Anexo I) ........................................... 16
9.11. MEDIÇÃO DE PROJETOS/ SUPERVISÃO DE OBRAS .......................................... 16
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9.12. MEDIÇÕES DE CONTRATO COM OBRAS OU TRECHOS DISTINTOS .................16
9.13. MEDIÇÕES DE FORNECIMENTO DE MATERIAL ASFÁLTICO..............................17
10. ANEXOS .............................................................................................................. 18
10.1. ENSAIOS E CONTROLES TECNOLÓGICOS (Anexo I) .......................................... 18
10.2. OFÍCIO (Anexo II) .............................................................................................. 36
10.3. DADOS DO CONTRATO (Anexo III) ................................................................... 38
10.4. RESUMO DA MEDIÇÃO (Anexo IV) ................................................................... 39
10.5. CONTROLE FINANCEIRO (Anexo V) .................................................................. 39
10.6. CRONOGRAMA FISÍCO-FINANCEIRO (Anexo VI) ............................................. 40
10.7. DIAGRAMA LINEAR DE SERVIÇOS (Anexo VII) ................................................. 41
10.8. MEMÓRIA DE CÁLCULO (Anexo VIII) EX: DRENAGEM ..................................... 42
10.8.1. MEMÓRIA DE CÁLCULO (Anexo VIII) EX: TRANSPORTE DRENAGEM .......... 43
10.9. FICHA PLUVIOMÉTRICA (Anexo IX) .................................................................. 44
10.10. RELATÓRIO FOTOGRÁFICO (Anexo X) .............................................................. 45
10.11. DIÁRIO DE OBRA (Anexo XI) ............................................................................. 46
10.12. CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL (Anexo XII) ................................. 47
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1. INTRODUÇÃO
O presente manual visa estabelecer diretrizes e procedimentos básicos no que diz
respeito às medições de obras civis, apresentadas pelos fiscais de contrato ou empresas
supervisoras contratadas, assim como, disponibilizar modelos de documentos e planilhas a
serem utilizados para padronizar a instrução de processos, propiciando uma análise mais
célere e segura.
Registra-se que as informações constantes nos modelos dos anexos são apenas
ilustrativas.
Os assuntos aqui abordados traduzem exclusivamente a didática documental que
as normas e legislações já preveem, de modo a efetivar a eficiência das tratativas desses
documentos.
As medições de serviços, obras, supervisão e gerenciamento dos contratos da
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística deverão ser realizadas de forma
sistemática e constar em relatórios periódicos, com memória de cálculo detalhada,
registros fotográficos e/ou outras informações necessárias à comprovação do quantitativo
efetivamente executado, sendo que as informações deverão servir de base para o banco
de dados e sistema de gestão e controle.
No que tange ao pagamento pela prestação dos serviços, este somente poderá ser
efetuado após a comprovação da efetiva execução dos serviços apresentados em processo
de medição, os quais deverão estar previstos em contrato.
É certo que nenhuma lei ou norma preveja todas as situações, tampouco este
regulamento. Porém, as informações aqui apresentadas servirão de base para as decisões
e demais melhorias.
2. OBJETIVO
O presente manual tem por objetivo definir e instituir a padronização de
medições de obras civis e serviços, assim como, dos Ensaios Tecnológicos obrigatórios a
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serem apresentados na medição de obras, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Logística.
3. PORTARIA DE APROVAÇÃO
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4. CAMPO DE APLICAÇÃO
Esse regulamento aplica-se a todas as empresas contratadas pela Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Logística, para a prestação de serviços de execução,
gerenciamento e supervisão de obras na malha viária do Estado de Mato Grosso.
5. REFERÊNCIAS
As medições de obras, objeto dos contratos celebrados com a SINFRA, deverão
atender também às seguintes normas e legislações:
a) Orientação Técnica Nº 064/2010 AGE/MT;
b) Orientação Técnica Nº 006/2014 AGE/MT, que reitera a O.T. Nº 064/2010 AGE/MT;
c) Instrução de Serviço Conj./DG/DIREX/DNIT Nº 01 de 25 de fevereiro de 2014; e
d) Orientação Técnica Nº 007/2015 CGE/MT.
6. DIRETRIZES BÁSICAS
a) As medições dos serviços executados deverão ser realizadas no final de cada
período mensal, tomando-se, como final do período, o último dia de cada mês.
Todavia, a primeira medição somente poderá ser realizada após a expedição da
Ordem de Serviço, no final do mês em curso, e a última medição, após a conclusão
dos serviços, independente do período mensal;
b) A medição deverá ser protocolizada na Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Logística pelo fiscal do contrato até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente à
execução dos serviços;
c) No caso de obra em que haja a atuação de empresa supervisora contratada, as
medições mensais dos serviços executados pelas empresas executoras serão
elaboradas pelo fiscal do contrato designado em portaria, devendo ser validada e
atestada pela empresa de supervisão e conjuntamente vistada em ciência pela
empresa executora.
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Sem prejuízos às Normas do DNIT, quanto à realização de 100% (cem por cento)
dos Ensaios de Controle Tecnológico pela Empresa executora, a medição
provisória protocolizada na SINFRA deverá conter, obrigatoriamente, de acordo
com o tipo do serviço realizado, no mínimo, 10% (dez por cento) dos Ensaios de
Controle Tecnológico especificados na Nota Técnica nº NTGMT7255917 (Anexo I),
elaborados pela supervisora;
d) Ficam estabelecidos os seguintes limites de frentes de serviços para obras de
pavimentação rodoviária:
SERVIÇO 1 SERVIÇO 2 DEFASAGEM
Desmatamento Terraplenagem 5 Km
Desmatamento Drenagem/OAC Concomitante
Terraplenagem Sub-base 3 Km
Sub-base Base 2 Km
Base Imprimação 1 Km
Imprimação Revestimento 1 Km
e) Obs: Os serviços que excederem os limites estabelecidos nesse documento não
deverão ser objeto de medição, salvo quando justificado pela fiscalização e
Superintendência de Execução e Fiscalização da SINFRA.
f) Na medição apresentada, será obrigatório conter, no mínimo as informações
especificadas no rol de documentos abaixo, seguindo os modelos padronizados,
conforme seus anexos:
A- FINANCEIRO
I – Ofício (Anexo II);
II – Dados do Contrato (Anexo III);
III – Resumo da Medição (Anexo IV);
IV – Memória de Cálculo da Medição (Anexo VIII);
V – Controle Financeiro (Anexo V);
VI – Cronograma Físico Financeiro (Anexo VI);
B- TÉCNICO (INSERIDO NO RELATÓRIO TÉCNICO ELABORADO PELA
SUPERVISORA)
VII – Ficha Pluviométrica (Anexo IX);
VIII – Croqui de Localização (a definir);
IX – Diagrama Linear dos Serviços (Anexo VII);
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X – Relatório Fotográfico (Registro Fotográfico Georreferenciado dos Serviços
Executados) (Anexo X);
XI – Apresentação do Diário de Obra, referente ao período da medição;
XII – Certidão de Regularidade Ambiental (Anexo XII);
XIII – Ensaios de Controle Tecnológico (Anexo I); e
XIV – Cópias das ART’s dos responsáveis pela obra, Construtor, Fiscal e Supervisor.
OBS: A apresentação da memória de cálculo deverá ser sempre vinculada aos
respectivos serviços medidos no período.
Ex: Serviços Preliminares, do subitem Canteiro de Obras, apresentará Memória de
Cálculo de:
Canteiro de Obras;
Material e Equipamentos Rodantes.
g) As notas fiscais deverão ser entregues na SINFRA, mediante protocolo, e devem ser
encaminhadas para juntada ao processo de medição, no prazo máximo de 03 (três)
dias úteis após sua solicitação, devidamente atestada/assinada pelo fiscal
designado em portaria;
h) Ao ser constatada desconformidade no processo de medição, esta será remetida ao
fiscal do contrato designado em portaria, que terá o prazo máximo de 05 (cinco)
dias úteis para correção e/ou justificativa;
i) Os representantes designados pela Administração e pela Supervisão contratada,
assinam solidariamente o “Boletim de Medição” e “Memória de Cálculo” que serão
os documentos a serem utilizados para justificar a respectiva nota fiscal para
pagamento; e
j) Será exigida a Certidão de Regularidade Ambiental, que será emitida pela
Superintendência Ambiental, após apresentação das licenças ambientais por parte
da empresa executora contratada.
7. DAS RESPONSABILIDADES
FISCAL DE CONTRATO e/ou EMPRESA SUPERVISORA CONTRATADA:
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a) Elaborar a Medição para pagamento: Fiscal de Contrato;
b) Controlar quantidade e qualidade em observância ao projeto, para dar suporte à
documentação comprobatória: Empresa Supervisora;
c) Assinar o “Resumo de Medição” e “Memória de Cálculo”: Fiscal do Contrato e
Empresa Supervisora, com conhecimento e visto da Empresa Executora:
d) Atestar a execução do serviço, assinando o verso de cada nota fiscal constando
carimbo ou nome por escrito de próprio punho em letra de forma,
obrigatoriamente: Fiscal do Contrato.
8. PROCEDIMENTO PARA APRESENTAÇÃO DA MEDIÇÃO DE OBRA
FISCAL DE CONTRATO e/ou EMPRESA SUPERVISORA CONTRATADA e EMPRESA
EXECUTORA CONTRATADA:
É de responsabilidade do FISCAL DE CONTRATO nos processos de medição:
a) Elaborar a medição dos serviços realizados pela executora contratada;
b) Elaborar a memória de cálculo dos serviços medidos;
c) Elaborar o Cronograma de evolução Físico-Financeiro no período;
É de responsabilidade da SUPERVISORA DE OBRAS nos processos de medição:
a) Validar, atestar a medição, ratificando e/ou retificando as informações juntamente
com o fiscal de contrato e o engenheiro da empresa contratada.
Caso não haja supervisora, o fiscal do contrato em conjunto com o Superintendente
da Região, poderão, excepcionalmente, substituir as tarefas da supervisora;
b) Apresentar Relatório Mensal de acompanhamento da obra supervisionada
constando:
Levantamento dos quantitativos de campo, subsidiando o fiscal do contrato na
elaboração do documento de Medição Provisória (Anexo IV), contendo as
informações básicas da obra e trecho;
Elaboração dos ensaios requeridos pelo controle de qualidade, previsto em projeto,
no Programa de Gestão de Qualidade (PGQ), caso houver, e nas normas técnicas do
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DNIT de no mínimo 10% por amostragem, assinados pelo laboratorista e
engenheiro da supervisora;
Avanço físico da obra;
Croqui de localização da obra;
Relatório pluviométrico do período de medição;
Relatório fotográfico georreferenciado, com a data e período sendo executada e
evidencie o avanço físico da obra em relação à medição anterior - 04 (quatro) fotos
por página;
É de responsabilidade da EMPRESA EXECUTORA CONTRATADA:
a) Entregar a nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal designado em Portaria, no
protocolo da SINFRA; e
b) Informar o número do processo da respectiva medição e solicitar a juntada dos
documentos; e
c) Atestar a medição dos serviços executados elaborada pela fiscalização e validadas
pela supervisora da obra;
9. PADRONIZAÇÃO DA PLANILHA DE MEDIÇÃO
I - DOCUMENTAÇÃO FINANCEIRA:
9.1. OFÍCIO (Anexo II)
O ofício de abertura deverá ser destinado ao Secretário Adjunto de Obras,
responsável pelo contrato, contendo o período do referente medição.
9.2. DADOS DO CONTRATO (Anexo III)
Definição:
Planilha contendo as informações do contrato, desde o processo de origem do
Instrumento Contratual, citando as publicações em diário oficial, referenciando as ordens
de início, paralisação e termos aditivos.
9.3. RESUMO DA MEDIÇÃO (Anexo IV)
Definição:
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Os itens presentes na planilha deverão ser integralmente transcritos de acordo com
a proposta da empresa vencedora do contrato, tais como a quantidade contratada e o valor
unitário de cada serviço com seu respectivo código.
No quadro RESUMO deverá conter a quantidade medida no mês de referência, a
quantidade acumulada até a medição anterior, o valor acumulado e o percentual do serviço
total executado.
O resumo da medição deve conter em seu cabeçalho de apresentação, as
informações abaixo relacionadas:
Obra;
Rodovia/Programa;
Trecho;
Sub-trecho;
Referência;
Extensão;
Ordem de Início de Serviço (data da O.I.S.);
Período da medição simples e acumulado;
Número do contrato;
Data de assinatura do contrato;
Publicação;
Número do processo original;
Data base do contrato;
Prazo de execução;
Prazo restante;
Valor Contratual a P.I.;
Valor Acumulado medido a P.I.;
Valor Acumulado programado a P.I.;
Valor Programado próximo mês a P.I.;
Empresa Executora se houver;
Termo Aditivo; e
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Valor Contratual + Aditivo.
O Resumo da medição deverá apresentar em seu rodapé as informações dos
responsáveis pela sua elaboração, e, a validação em caso de empresa supervisora
contratada, detalhando, à esquerda do boletim, o responsável pela empresa e, à direita,
informações sobre o fiscal designado em Portaria.
9.4. CONTROLE FINANCEIRO (Anexo V)
Definição:
Seguindo as novas orientações, fica estabelecido que a cada medição subsequente
sejam identificados os dados dos pagamentos anteriores à medição corrente, com
informações de protocolo, período de referência da medição, valor em reais, durante o
decorrer da execução do contrato.
9.5. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO (Anexo VI)
Definição:
Representação gráfica da previsão da execução de um trabalho (obra), na qual se
indicam os prazos e os gastos a serem executados nas diversas fases do projeto. É
obrigatório em sua apresentação discriminar para todo o período o detalhamento do
cronograma previsto (pactuado para o exercício) e o detalhamento do cronograma
realizado.
Peça de muita relevância no controle das obras do Estado, somente poderá ser
alterado por decisão administrativa e com o conhecimento da Empresa Executora.
9.6. MEMÓRIA DE CÁLCULO (Anexo VIII)
Definição:
A memória de cálculo deverá apresentar:
(1) o método matemático utilizado para obter o valor medido a ser pago;
(2) cada item medido no mês referente deverá estar relacionado a uma planilha;
(3) os cálculos devem ser claros e seguir o projeto da obra.
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TIPO DE SERVIÇO PLANILHAS PLANILHAS DE APOIO/MEMORIAL
DE CALCULO
PLANILHAS DE APOIO/MEMORIAL
DE CALCULO II
OFICIO CANTEIRO DE OBRAS CERCA DE ARAME
DADOS DO CONTRATO MOBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS RECOMPOSIÇÃO DE CERCA
BOLETIM DE DESEMPENHO CROQUI DA JAZIDA VALETA (1) VEGETAL
RESUMO DE MEDIÇÃO MATERIAL BETUMINOSO VALETA (2) CONCRETO CORTE
CONTROLE FINANCEIRO MEIO FIO VALETA (3) CONCRETO ATERRO
CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO LIMPEZA FAIXA DE DOMINIO ATERRO
DIAGRAMA LINEAR DE SERVIÇOS REMOÇÃO DE SOLOS DEFENSA METALICA
MEMORIA DE CALCULO COMPACTAÇÃO DE ATERROS PLANTIO DE GRAMA
PLUVIOMETRIA OAC (1) PAVIMENTO DE CONCRETO
RELATÓRIO FOTOGRAFICO OAC (2) RECOMFORMAÇÃO
DIARIO DE OBRAS REGULARIZAÇÃO SUB LEITO CUBAÇÃO APÓS LIMPEZA
LICENÇA AMBIENTAL SUB BASE E BASE SECÇÃO TIPO 20
ENSAIOS DE CONTROLE TECNOLÓGICOS IMPRIMAÇÃO CALCULO DMT-T
TSD-TSS-FOG DMT-EV
DRENO DMT- TERRAPLANAGEM
IMPLANTAÇÃO E
PAVIMENTAÇÃO
Ao medir itens de transporte, deverá ser apresentado croqui georreferenciado do
local da retirada do material até o destino da aplicação. Nos cálculos que envolvem algum
tipo de fator ou taxa, deverá ser comprovado por ensaio de controle tecnológico, a ser
entregue juntamente com a medição.
TIPO DE SERVIÇO PLANILHAS PLANILHAS DE APOIO/MEMORIAL
DE CALCULO
PLANILHAS DE APOIO/MEMORIAL
DE CALCULO II
OFICIO CROQUI DA JAZIDA DEFENSA METALICA
DADOS DO CONTRATO MATERIAL BETUMINOSO TSD-TSS-FOG
BOLETIM DE DESEMPENHO MEIO FIO VALETA (1) VEGETAL
RESUMO DE MEDIÇÃO LIMPEZA FAIXA DE DOMINIO VALETA (2) CONCRETO CORTE
CONTROLE FINANCEIRO LEVANTAMENTO EM CAMPO VALETA (3) CONCRETO ATERRO
CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO REMENDO PLANTIO DE GRAMA
DIAGRAMA LINEAR DE SERVIÇOS OAC (1) FREZAGEM
MEMORIA DE CALCULO OAC (2)
PLUVIOMETRIA PINTURA DE LIGAÇÃO
RELATÓRIO FOTOGRAFICO IMPRIMAÇÃO
DIARIO DE OBRAS DRENO
LICENÇA AMBIENTAL RECOMPOSIÇÃO DE CERCA
ENSAIOS DE CONTROLE TECNOLÓGICOS REMOÇÃO DE SOLOS
MANUTENÇÃO E
RESTAURAÇÃO
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II - DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA:
9.7 RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE OBRA
Definição:
Relatório elaborado pela Empresa Consultora/Supervisora mensalmente,
constando todas as informações técnicas referentes ao andamento da obra e que definem
parâmetros para o procedimento das medições provisórias elaboradas pelo fiscal da obra.
Neste devem constar aferição de 10% dos ensaios de controle tecnológico
especificados na Nota Técnica nº NTGMT7255917, sem prejuízos às Normas do DNIT
quanto à realização de 100% dos ensaios tecnológicos pela empresa executora.
9.7.1. DIAGRAMA LINEAR DOS SERVIÇOS (Anexo VII)
Definição:
Representação gráfica do andamento dos serviços de forma global por grupo de
serviços contratados, demonstrando áreas atacadas e concluídas da obra, executada nas
diversas fases do projeto.
9.7.2. FICHA PLUVIOMÉTRICA (Anexo IX)
Definição:
Fica sob a responsabilidade do fiscal preencher a ficha indicando as condições de
trabalho e condições meteorológicas, classificando em TEMPO BOM, CHUVA e
IMPRATICÁVEL.
9.7.3. RELATÓRIO FOTOGRÁFICO (Anexo X)
Definição:
É de caráter obrigatório as medições conterem relatório fotográfico
georreferenciado com duas fotos coloridas por serviço medido, registrando o ponto de
início e o final do serviço. Fica padronizada a apresentação de 4 (quatro) fotos por página,
cada qual com legenda e localização dos serviços.
As fotos devem ser apresentadas em arquivo (extensão JPEG), para lançamento
no GEOBRAS.
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9.8 DIÁRIO DE OBRA (Anexo XI)
Definição:
“Instrumento destinado ao registro de fatos normais do andamento dos serviços,
como: entrada e saída de equipamentos, serviços em andamento, efetivo de pessoal,
condições climáticas, visitas ao canteiro de serviço, inclusive para as atividades de suas
subcontratadas.
Deverá ter suas páginas numeradas tipograficamente, cada página com três
vias, sendo duas destacáveis.
O Diário de Obras é um dos mais importantes documentos da obra. Nele devem
ser descritas, todas as atividades desenvolvidas na obra naquele Dia, por frente de serviço.
É também onde são registradas as informações climáticas e se elas prejudicaram o
andamento das atividades.
A disponibilidade dos recursos – ou a falta deles – também devem ser registradas
no diário de obras, principalmente os problemas que impedem a execução dos serviços,
tais como a quebra de máquinas e equipamentos. O efetivo da obra, os dias percorridos
do contrato e os dias faltantes para o término da obra devem ser registrados e
acompanhados diariamente.
Deverá conter um campo onde representantes do Contratante, tais como
Fiscalização, Gerenciadora/Supervisora, registrem suas visitas e, quando julgarem
necessário, façam algum relato sobre a referida obra.
O Diário de Obra deverá ser elaborado obrigatoriamente no canteiro de serviço e
sua cópia, anexada à medição, sempre usando como referência o período trabalhado.
9.9 CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL (Anexo XII)
Definição:
“É a autorização oficial para a realização de qualquer empreendimento ou
atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente, geralmente depois
de realizado um Estudo de Impacto Ambiental que prova que aquele empreendimento,
operando da forma como está descrito nas condições do estudo, não terá consequências
danosas para o meio ambiente”.
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A medição deverá estar acompanhada por Certidão de Regularidade Ambiental,
emitida pela Contratante, referente às licenças ambientais apresentadas pela Contratada:
Outorgas d’água, Instalação de canteiro e Liberação de jazidas. Caso ocorra qualquer tipo
de mudança, a licença deverá ser atualizada.
9.10 ENSAIOS DE CONTROLE TECNOLÓGICO (Anexo I)
Definição:
São todos os ensaios e controles de referência constantes nas normas do DNIT,
tanto geométrico, como geotécnico, responsáveis pela excelência e qualidade tecnológica
na execução da obra.
Na medição parcial é obrigatório conter, de acordo com o tipo do serviço
realizado, no mínimo 10% dos Ensaios de Controle Tecnológicos especificados na Nota
Técnica nº NTGMT7255917, sem prejuízos das Normas do DNIT quanto à realização de
100% dos ensaios tecnológicos pela empresa executora.
III – MEDIÇÕES ESPECIAIS:
9.11 MEDIÇÃO DE PROJETOS/ SUPERVISÃO DE OBRAS
a) A conferência da medição de projeto e/ou supervisão de obras fica
condicionada à entrega do objeto pré-estabelecido contratualmente;
b) Os itens da planilha financeira, tais como valor unitário e quantidade,
deverão seguir fielmente a planilha da proposta vencedora;
c) O oficio de abertura deve conter o número do processo da entrega, seja
relatório, projeto ou estudo.
9.12 MEDIÇÕES DE CONTRATO COM OBRAS DE PONTES DISTINTAS
9.12.1. Permite-se a protocolização e instrução dos processos de medição por ponte.
9.12.2. Fica estabelecido que haverá um processo de medição próprio por ponte e ao ser protocolada, o fiscal ou a empresa supervisora deverá informar no ofício/memorando de abertura as seguintes informações:
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Nº da revisão: 07 | revista em: 19/02/2021
a) Indicar qual a sequência cronológica e o período da MEDIÇÃO DO CONTRATO, na forma do exemplo que segue: 12ª medição do Contrato nº 00/0000/SINFRA - período (01/02/2021 - 28/02/2021); b) O número sequencial da MEDIÇÃO DA PONTE poderá ser diferente do número da MEDIÇÃO DO CONTRATO a depender de quando a obra recebeu a ordem de serviço, podendo ser anterior ou igual a ordem do contrato”, por exemplo:
12ª medição do Contrato nº 00/0000/SINFRA - período (01/02/2021 - 28/02/2021;
4ª medição da Ponte PT 01231 – Sobre o Rio Ribeirão Acorizal, MT 246, Acorizal/MT, no valor de R$ 000,00.
c) Poderá ser utilizada a mesma metodologia de desmembramento do processo de medição, em casos de um mesmo contrato oriundos de licitação de projetos, com lotes ou rodovias distintas. 9.12.3. O pagamento será realizado por medição apresentada e devidamente aprovada, obedecendo o fluxo normal de medições previamente pela SINFRA.
9.13 MEDIÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL ASFÁLTICO
Para tal contrato, a medição deverá comprovar a origem e o destino do material
especificado no contrato.
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10. ANEXOS
10.1. ENSAIOS E CONTROLES TECNOLÓGICOS (Anexo I)
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Nº da revisão: 07 | revista em: 19/02/2021
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Nº da revisão: 07 | revista em: 19/02/2021
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Nº da revisão: 07 | revista em: 19/02/2021
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Nº da revisão: 07 | revista em: 19/02/2021
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Nº da revisão: 07 | revista em: 19/02/2021
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USINA OU
MISTURA EM
PISTA
VERIFICAÇÃO
DO PRODUTO
37
Nº da revisão: 07 | revista em: 19/02/2021
10.2. OFÍCIO (Anexo II)
38
Nº da revisão: 07 | revista em: 19/02/2021
Obra:
Rodovia:
Trecho:
Sub-Trecho:
Referência: xxª(xxxxxxxxxxxxx) Medição Provisória
Ordem de Inicio Serviço: xxxxx/OIS/n.ºxxxx/xxxx - xx/xx/xxxx
Ordem de Inicio Serviço: xxxx/OP/n.º xxx/xxxx - xx/xx/xxxx
Ordem de Reinicio Serviço: xxxx/OR/n.ºxxx/xxxx - xx/xx/xxxx
Rodovia:
Trecho:
Extensão:
Empresa:
Intrumento Contratual:
Prazo Contratual:
Término Previsto:
Ordem de Inicio de Serviço
Ordem de Reinicio Serviço:
Prazo Decorrido do Contrato:
Valor Contratual (PI):
Valor Aditivo (PI):
Valor Medido (Acumulado-PI+A) :
Saldo Contratual (PI+A) :
DADOS DO CONTRATO
Naturaza dos Serviços:
Data da Assinatura:
Data da Publicação:
Processo Original:
Eng°. XXXXXXXXXXXXXXXXX
CREA-XXXXXX/D - RN-XXXXXXXXX
Fiscal Portaria xxx/xxxx
Cuiabá , xx de xxxxxxxxxxxx de xxxx
Atesto e confirmo os dados aqui apresentados e dou fé da veracidade, de acordo
com os valores firmados em contrato
10.3. DADOS DO CONTRATO (Anexo III)
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
ESTADO DE MATO GROSSO
39
Nº da revisão: 07 | revista em: 19/02/2021
Eng°. Xxxxxxxxxxxxxxxxx Eng°. Xxxxxxxxxxxxxxxxx
CREA-XXXXXX/D - RN-XXXXXXXXX CREA-XXXXXX/D - RN-XXXXXXXXX
Responsavel Técnico , Empresa Supervisora xxxxxxxxxxxxx Fiscal Port. Nº xxx/xxxx/xxxx
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA-SINFRA
SECRETARIO ADJUNTO DE OBRAS - SAOB - SINFRA
CONTRATO TOTAL
-R$
TRECHO: SERVIÇO O . I . SERVIÇO
SUB-TRECHO:
Nº DO DOC. SA LD O PR EÇOS IN IC IA IS
PROCESSO REFERENCIA PERIODO ACUMULADO PERIODO ACUMULADO 0,00
xxxxxxx/xxxx 1º Medição xx/xx/xxxx a xx/xx/xxxx 0 0 - - - - - 0,00
xxxxxx/xxxx 2º Medição xx/xx/xxxx a xx/xx/xxxx 0 0 - - - - - 0,00
CONTROLE FINANCEIRO
FIRMA: VALOR CONTRATUAL ADITAMENTO
-R$ -R$
FISCAL
Eng°.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
PERÍODO DA MEDIÇÃO P RAZO DI AS CORRI DOS MEDIÇÕES P.I.
0TOTAL
RODOVIA
MEDIÇÕES REAJUST.
Obra: N° Contrato: Prazo de Execução: 516 dias consecutivos
Rodovia: Data Assinatura: Prazo Restante:
Trecho: Publicação: Vr. Contratual PI: R$ 34.647.580,02
Sub-Trecho: Processo Orig.: Vr. Acum. Medido PI:
Referência: Edital: Vr. Termo Aditivo:
Ordem Inicio Serviço: xxxx/OIS/Nºxxx/xxxx-xx/xx/xxxx - Ordem de Reinicio: xxxxx/OR/Nºxxx/xxxx-xx/xx/xxxxTermo Aditivo: Vr. Contratual + T. Aditivo:
Período Acumulado: Firma: TRÊS IRMÃOS ENGENHARIA LTDA
CONTRATONESTA
MEDIÇÃO
MEDIÇÃO
ANTERIOR
MEDIDO
ACUMULADO
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA-SINFRA
SECRETARIO ADJUNTO DE OBRAS - SAOB - SINFRA
UNID.
Período Simples:
DISCRIMINAÇÃOCÓDIGO % EXEC.VALOR ACUMULADO
R$PREÇO UNITÁRIO R$
QUANTIDADES
R E S U M O DE M E D I Ç Ã O
10.4. RESUMO DA MEDIÇÃO (Anexo IV)
10.5. CONTROLE FINANCEIRO (Anexo V)
40
Nº da revisão: 07 | revista em: 19/02/2021
10.6. CRONOGRAMA FISÍCO-FINANCEIRO (Anexo VI)
Obra:
Rodovia:
Trecho: Data:
Extensão:
Contrato: Valor Contratual R$:
Referencia: Valor Aditivo R$:
Prazo de execução: Valor Contratual + Aditivo R$:
Prazo de vigencia: Firma:
Ordem Início: Data da Ordem Início:
INÍCIO: 01/01/2019 Período: 01/01/2019 31/01/2019 01/02/2019 28/02/2019 01/03/2019 31/03/2019 01/04/2019 30/04/2019
TÉRMINO: 31/12/2019 Dias corridos: 31 31 28 59 31 90 30 120
PREVISTO (R$) EXECUTADO(R$) PREVISTO (R$) EXECUTADO(R$) PREVISTO (R$) EXECUTADO(R$) PREVISTO (R$) EXECUTADO(R$)
CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO
CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO
CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO
SUB BASE CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO
BASE CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO
PAVIMENTAÇÃO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO
CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO
1ª MEDIÇÃO 2ª MEDIÇÃO 3ª MEDIÇÃO 4ª MEDIÇÃO
0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00 -
EMPRESA MEDIÇÃO R EMPRESA MEDIÇÃO R EMPRESA MEDIÇÃO R EMPRESA MEDIÇÃO R
0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00 -
INÍCIO: 01/01/2019 Período: 01/05/2019 31/05/2019 01/06/2019 30/06/2019 01/07/2019 31/07/2019 01/08/2019 31/08/2019
TÉRMINO: 03/01/2020 Dias corridos: 31 151 30 181 31 212 31 243
PREVISTO (R$) EXECUTADO(R$) PREVISTO (R$) EXECUTADO(R$) PREVISTO (R$) EXECUTADO(R$) PREVISTO (R$) EXECUTADO(R$)
CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO
CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO
CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO
SUB BASE CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO
BASE CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO
REVESTIMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO
CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO
5ª MEDIÇÃO 6ª MEDIÇÃO 7ª MEDIÇÃO 8ª MEDIÇÃO
0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00 -
EMPRESA MEDIÇÃO R EMPRESA MEDIÇÃO R EMPRESA MEDIÇÃO R EMPRESA MEDIÇÃO R
0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00 -
INÍCIO: 01/01/2019 Período: 01/09/2019 30/09/2019 01/10/2019 31/10/2019 01/11/2019 30/11/2019 01/12/2019 31/12/2019
TÉRMINO: 03/01/2020 Dias corridos: 30 273 31 304 30 334 31 365
PREVISTO (R$) EXECUTADO(R$) PREVISTO (R$) EXECUTADO(R$) PREVISTO (R$) EXECUTADO(R$) PREVISTO (R$) EXECUTADO(R$)
CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO
CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO
CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO
SUB BASE CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO
BASE CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO
REVESTIMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO
CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO CRONOGRAMA ACOMPANHAMENTO
9ª MEDIÇÃO 10ª MEDIÇÃO 11ª MEDIÇÃO 12ª MEDIÇÃO
0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00 -
EMPRESA MEDIÇÃO R EMPRESA MEDIÇÃO R EMPRESA MEDIÇÃO R EMPRESA MEDIÇÃO R
0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00 -
Engº Empresa Construtora
CREA CREA
Engº SuperintendenteEngº Fiscal
CRONOGRAMA FISÍCO-FINANCEIRO 2019
TERRAPLENAGEM
SERVIÇOS PRELIMINARES
FATURAMENTO TOTAL (P.I. + R)
CREA
FATURAMENTO SIMPLES (P.I.)
CREA
Engº Empresa Supervisora
TERRAPLENAGEM
SERVIÇOS COMPLEMENTARES
RODOVIA: MT-XXX. TRECHO: Xxx
RODOVIA: MT-XXX. TRECHO: Xxx
SERVIÇOS COMPLEMENTARES
O.A.C
FATURAMENTO SIMPLES (P.I.)
O.A.C
TERRAPLENAGEM
SERVIÇOS
SERVIÇOS COMPLEMENTARES
SERVIÇOS
SERVIÇOS PRELIMINARES
RODOVIA: MT-XXX. TRECHO: Xxx
REAJUSTAMENTO
FATURAMENTO TOTAL (P.I. + R)
REAJUSTAMENTO
FATURAMENTO TOTAL (P.I. + R)
SERVIÇOS
SERVIÇOS PRELIMINARES
O.A.C
FATURAMENTO SIMPLES (P.I.)
REAJUSTAMENTO
41
Nº da revisão: 07 | revista em: 19/02/2021
10.7. DIAGRAMA LINEAR DE SERVIÇOS (Anexo VII)
GOVERNO D
O E
STADO
DE M
ATO
GROSSO
SECRETARIA D
E E
STADO D
E I
NFRAESTRUTURA E
LOGISTICA-SINFRA
SECRETARIO A
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SAOB -
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Tre
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6
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ENTARES- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
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796,2
7
78,9
778,9
7
REVESTIM
ENTO -
(TSD)-
- -
- -
- -
- -
- -
- -
-78,6
978,6
9
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PRIM
AÇÃO- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
-
89,7
8
94,7
4SINALIZAÇÃO H
ORIZONTAL -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
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4
S E R V I Ç O S
97,2
5
89,7
8
BASE- -
- -
- -
- -
- -
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- -
- -
- -
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- -
SUB-BASE- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
OBRAS D
E A
RTES C
ORRENTE -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
-
ATACADO
168
6
Engº x
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
Engº x
xxxxxxxxxxxxxxxxx
1750
123
714
50
20
00
CONCLUÍDO
TERRAPLENAGEM
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
QUILOM
ETRAGEM
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
-- -
- -
- -
- -
- -
76,6
9
97,2
5
DRENAGEM
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
-
72,8
472,8
4
76,6
9
RODOVIA -
xxx P
OSIÇÃO :xx/xx/xxxx
CAM
PINÁPO
LIS 0
400
800
1200
1600
2000
2400
3200
08
16
24
32
40
48
56
TS
D
Im
pri
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ase
3.4
05
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Terr
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0+0
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B R - 1 5 8O
AC
-D
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Sin
alizaçã
o
Recupera
ção
Abie
nta
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68
3400
42
Nº da revisão: 07 | revista em: 19/02/2021
10.8. MEMÓRIA DE CÁLCULO (Anexo VIII) EX: DRENAGEM
Obra: PLANILHA PARA CÁLCULORodovia: DRENAGEM SUPERFICIAL
Trecho: STC-03 / SZC-04
Sub Trecho:
Referencia:
Ordem de serviço:
ESTACAS EXTENSÃO LADO
INICIAL FRAC. FINAL FRAC. (m) EDA-01 EDA-02 DAR 02 DED-01
2269 + 0,00 2.276 + 0,00 140,00 LD SARJETA TRIANGULAR - STC-03
2380 + 0,00 2.385 + 0,00 100,00 LD SARJETA TRIANGULAR - STC-03
736 + 0,00 746 + 0,00 200,00 LD SARJETA TRIANGULAR - STC-03
2380 + 0,00 2.385 + 0,00 100,00 LE SARJETA TRIANGULAR - STC-03
TOTAL 540,00
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA-SINFRA
Fiscal Portaria xxx/xxxx
DISPOSITIVOS DE DRENAGEMOBSERVAÇÃO
Eng°. Xxxxxxxxxxxxxxxxx
CREA-xxxxxx/x - RN-xxxxxxxxxxx
43
Nº da revisão: 07 | revista em: 19/02/2021
10.8.1. MEMÓRIA DE CÁLCULO (Anexo VIII) EX: TRANSPORTE
DRENAGEM
Serviço:
Ob
ras d
e A
rte
Corrente
s
Rodovia:
0
Sub Trecho:
Extensão :
Código
Material
Unid
Quant
Fator
Unid
Pe
so
Tra
ns
DM
T1
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m)
DM
T2
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DRENAGEM
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0
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0,0
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-
2 S
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m0
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0,0
13
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,00
03
57
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-
2 S
04
94
0 5
2cim
ento
m0
,00
0,0
37
0
t0
,00
03
57
20
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-
2 S
04
94
1 52
cim
ento
m0
,00
0,0
44
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,00
03
57
20
-
-
2 S
04
94
1 8
3
cim
ento
m0
,00
0,7
210
t0
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Nº da revisão: 07 | revista em: 19/02/2021
10.9. FICHA PLUVIOMÉTRICA (Anexo IX)
GRÁFICO DE CONTROLE PLUVIOMÉTRICO
NOVA XAVANTINA-CAMPINÁPOLIS- MT 251
PERÍODO: fevereiro 2017
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TARDE
NOITE
- TEMPO BOM
- TEMPO CHUVOSO
- TEMPO IMPRATICÁVEL
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10.10. RELATÓRIO FOTOGRÁFICO (Anexo X)
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10.11. DIÁRIO DE OBRA (Anexo XI)
ESTADO DE MATO GROSSO
OBRA: CONTRATO: 000/0000/00/00 - SINFRA
CONSTRUTORA SUPERVISORA
DATA
BOM INSTÁVELCHUVOSO IMPRATICÁVEL 00/00/0000
X
1 - SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA CONSTRUTORA:
SIM NÃO
2 - COMENTÁRIO DA CONSTRUTORA
3 - COMENTÁRIO DA SUPERVISORA
4 - COMENTÁRIO DA FISCALIZAÇÃO
CREA nº. (CARIMBO) CREA nº. (CARIMBO) PORTARIA Nº. (CARIMBO)
QUINTA FEIRA
META DO PERÍODO CONCLUÍDA?
ENGº DA CONSTRUTORA ENGº DA SUPERVISORA ENGº FISCAL DA SINFRA
Engº. (CARIMBO) Engº. (CARIMBO) Engº. (CARIMBO)
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
DIÁRIO DE OBRA
TEMPO (CLIMA) DIA DA SEMANA
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10.12. CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL (Anexo XII)
CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL N° XXX/ANO
Com fulcro no art. 2° da Resolução Conama n° 237 de 19 de dezembro de 1997,
certificamos, para os devidos fins, que a empresa: NOME DA EMPRESA, registrada no CNPJ
n° CNPJ DA EMPRESA, detentora do Instrumento Contratual n° XXX/ANO, encontra-se com
as licenças ambientais vigentes para ATIVIDADE E LOCAL DA OBRA, conforme check list de
licenças ambientais (em anexo).
Sendo assim a validade desta certidão está condicionada a vigência das licenças
ambientais descritas no check list.
CHECK LIST DE MEDIÇÃO DE SERVIÇOS (AMBIENTAL)
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Licença de Instalação n° xxxx/ano Validade: dia/mês/ano
Renovação: SIM NÃO Atende 120 dias: SIM NÃO Renovação n°: xxxx/ano
LICENÇAS ACESSÓRIAS
LOP de Canteiro de obras n° xxxx/ano Validade: dia/mês/ano
LOP de Jazida n° xxxx/ano Validade: dia/mês/ano
Processo DNPM n°: xxx/ano Validade DDTM: dia/mês/ano
Outorga de Uso D’ Água PORTARIA CADASTRO N°: xxx/ano
Validade: dia/mês/ano Renovação: SIM NÃO
LEGENDA
LOP – Licença de Operação Provisória
DDTM – Declaração de Dispensa de Título Minerário
JUSTIFICATIVA (caso haja alguma)
NADA A DECLARAR
Cuiabá, dia de mês de ano.
_______________________________________
NOME DO RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DA CERTIDÃO
Cargo e setor do responsável