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Secretaria de Estado de Fazenda
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL1º QUADRIMESTRE 2015
Lei Orçamentária Anual (LOA) – 2015
R$ milhares R$ milhares
Especificação LOA Especificação LOARECEITAS CORRENTES 85.153.584 DESPESAS CORRENTES 80.038.365Receita Tributária 51.141.607 Pessoal e Encargos Sociais 42.785.480Receita de Contribuições 6.625.581 Juros e Encargos da Dívida Ativa 3.246.920Receita Patrimonial 1.137.587 Outras Despesas Correntes 19.689.183Receita Agropecuária 4.897 Transferência a Municípios 14.316.781Receita Industrial 518.290Receita de Serviços 650.704 Transferências Correntes 14.163.930Demais Receitas Correntes 10.910.988 Deduções Correntes -7.874.883RECEITAS DE CAPITAL 4.103.940 DESPESAS DE CAPITAL 8.119.901Operações de Crédito 2.949.510 Investimentos 4.519.349Alienação de Bens 6.302 Amortizações da Dívida 3.600.551 Amort. de Empréstimos 373.638 Reserva de Contingência 497.582Transferência de Capital 711.490 Outras Receitas de Capital 63.000RECEITA TOTAL 81.382.641 DESPESA TOTAL 88.655.847 Déficit -7.273.206Fonte: LOA
Elaboração: SCCG/STE/SEF
Resultado Fiscal
R$ milhares
Especificação 1º Quadrimestre
Receita Total 24.853.410Despesa Total 24.029.526Resultado 823.884
Receita Despesa Resultado0
5,000
10,000
15,000
20,000
25,000
30,000
Milh
ões
Receita Orçamentária
R$ milhares
Especificação Até o 1º quadrimestre Diferença Variação %2014 2015
RECEITAS CORRENTES 24.985.367 27.235.665 2.250.298 9,0 Receita Tributária 16.900.283 17.457.408 557.125 3,3 Receita de Contribuições 1.734.342 1.624.117 -110.225 -6,4 Receita Patrimonial 431.914 340.534 -91.380 -21,2 Transferências Correntes 4.914.888 4.595.199 -319.689 -6,5 Demais Receitas Correntes 1.003.940 3.218.407 2.214.467 220,6 Deduções Correntes -2.520.042 -2.551.226 -31.184 1,2
RECEITAS DE CAPITAL 666.827 168.970 -497.857 -74,7 Operações de Crédito 145.478 22.423 -123.055 -84,6 Alienação de Bens 11.223 1.445 -9.778 -87,1 Amortizações de Empréstimos 128.775 104.085 -24.690 -19,2 Transferência de Capital 347.763 40.021 -307.742 -88,5 Outras Receitas de Capital 33.588 996 -32.592 -97,0
Fonte: RREO
Elaboração: SCCG/STE/SEF
Receita Tributária
R$ milhares
Tributos 1º quadrimestre Diferença Variação%2014 2015
Total da Receita Tributária 16.900.283 17.457.408 557.125 3,3 ICMS 12.135.159 12.040.654 -94.505 -0,8 IPVA 2.886.240 3.243.400 357.160 12,4 IRRF 734.655 992.926 258.271 35,2 Taxas 976.049 984.982 8.933 0,9 ITCD 168.180 195.446 27.266 16,2
Fonte: RREO
Elaboração: SCCG/STE/SEF
Transferências da União
R$ milhares
Descrição 1º quadrimestre Diferença Variação %2014 2015
Transferências da União 2.584.437 2.278.808 -305.629 -11,8 FPE 1.165.220 1.234.598 69.378 6,0 FNS/SUS 455.101 382.856 -72.245 -15,9 FNDE 248.710 265.024 16.314 6,6 IPI 214.818 235.887 21.069 9,8 Compensação Fin. Rec. Naturais 116.806 88.985 -27.821 -23,8 Lei Kandir 47.181 62.908 15.727 33,3 Auxílio Financeiro Fomento Exportações (FEX) 316.610 - -316.610 -100,0
Demais 19.992 8.550 -11.442 -57,2 Fonte: RREOElaboração: SCCG/STE/SEF
Transferências da União
Lei Kandir
Compensação Fin. Rec. Naturais
IPI
FNDE
FNS/SUS
FPE
0 200,000,000 400,000,000 600,000,000 800,000,000 1,000,000,000 1,200,000,000 1,400,000,000
1º quad. 20151º quad. 2014
9,8%
6,6%
23,8%
6,0%
15,9%
33,3%
Fonte: RREOElaboração: SCCG/STE/SEF
Despesa Orçamentária
R$ milhares
Especificação 1º quadrimestre Diferença Variação2014 2015 %
DESPESAS CORRENTES 19.167.268 23.041.871 3.874.603 20,2Pessoal e Encargos Sociais 10.734.419 12.575.160 1.840.741 17,1Juros e Encargos da Dívida Ativa 911.378 953.468 42.090 4,6Outras Despesas Correntes 7.521.471 9.513.244 1.991.773 26,5
Transferência a Municípios 4.719.678 4.781.017 61.339 1,3Aportes Reg. Próprio Previdência 123.114 2.294.432 2.171.318 1763,7Demais Despesas de Custeio 2.678.679 2.437.794 -240.885 -9,0
DESPESAS DE CAPITAL 2.704.773 987.655 -1.717.118 -63,5Investimentos 1.788.940 69.210 -1.719.730 -96,1Amortizações da Dívida 915.833 918.445 2.612 0,3
DESPESA TOTAL 21.872.041 24.029.526 2.157.485 9,9Fonte: RREO
Elaboração: SCCG/STE/SEF
Serviço da Dívida
1º quad. 2014 1º quad. 20150
200,000,000
400,000,000
600,000,000
800,000,000
1,000,000,000
1,200,000,000
Juros e Encargos Amortizações
Fonte: RREOElaboração: SCCG/STE/SEF
Resultado Primário
R$ milhares
Descrição Exercício 1º quadrimestre2014 2015
Receitas Primárias 70.666.862 24.478.344
Despesas Primárias 69.635.869 22.155.535
Resultado Primário 1.030.992 2.322.810
Meta LDO 1.859.533 883.465 Fonte: RREOElaboração: SCCG/STE/SEF
Resultado Primário
Exercício 2014 1º quad. 20150
500,000,000
1,000,000,000
1,500,000,000
2,000,000,000
2,500,000,000
Resultado Primário Meta LDOFonte: RREOElaboração: SCCG/STE/SEF
Receita Corrente Líquida – RCL 12 meses
Em milhões
3º quad. 2014 1º quad. 2015
47,644,235,436 47,515,061,053
Fonte: RREOElaboração: SCCG/STE/SEF
Despesa de Pessoal Poder Executivo – 1º quad. 2015
Jan a Dez 2014 Maio 2014 a Abril 2015
43.49% 45.82%
% Aplicação% Limite Prudencial% Limite Máximo
Fonte: RGFElaboração: SCCG/STE/SEF
Limite Prudencial 46,55%Limite Máximo 49%
Dívida Consolidada Líquida (DCL)
2014 1º quad. 20150.00
50.00
100.00
150.00
200.00
178.97 182.43
% DCL x RCL% LimiteFonte: RGF
Elaboração: SCCG/STE/SEF
Limite Máximo
Dívida Consolidada Líquida (DCL)
R$ milhares
Descrição 2014 1º quad. 2015Dívida Consolidada (DC) 93.730.545 96.721.869
Contratual 88.272.499 91.998.617
Interna 77.888.513 79.705.978
Externa 10.383.986 12.292.639
Demais 5.458.046 4.723.252
Dívida Consolidada Líquida (DCL) 85.268.467 86.679.725 Receita Corrente Líquida (RCL) 47.644.235 47.515.061 % DCL x RCL 178,97 182,43 Fonte: RGFElaboração: SCCG/STE/SEF
Resultado Nominal
R$ milhares
Descrição 1º quadrimestre2014 2015
Resultado Nominal -2.646.674 1.443.506 Meta da LDO 11.529.973 11.165.267
1º quad. 2014 1º quad. 2015-5,000,000,000
0
5,000,000,000
10,000,000,000
15,000,000,000 Resultado Nominal Meta da LDO
Fonte: RREOElaboração: SCCG/STE/SEF