SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL – PDE

Ficha de Identificação - Artigo Final Professor PDE/2012

Título A EDUCAÇÃO FISCAL NO ENSINO MÉDIO: DESAFIOS PARA ENSINO DA MATEMÁTICA

Autor MARLENE PACHOLOK GODOFREDO

Escola de Atuação COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO TUPY PINHEIRO - ENSINO FUNDAMENTAL,MÉDIO E EJA

Município da Escola GUARAPUAVA

Núcleo Regional de Educação GUARAPUAVA

Professor Orientador MS MANUELA PIRES WEISSBOCK ECKSTEIN

Instituição de Ensino Superior UNICENTRO

Disciplina/Área de ingresso no PDE

MATEMÁTICA

Relação Interdisciplinar MATEMÁTICA-PORTUGUÊS

Público Alvo ALUNOS DA 1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO

Localização

AVENIDA MOACIR JÚLIO SILVESTRE,Nº1324-

BATEL

Resumo:

O presente artigo apresenta os resultados obtidos durante a implementação da Produção Didática com o tema Educação Fiscal. Tendo como metodologia a

modelagem matemática, que possibilitou uma aprendizagem mais significativa e real para os envolvidos. Por meio de coleta de dados e pesquisa acerca dos temas abordados, buscou oportunizar ao aluno atividades que descem condições para desenvolverem trabalho em grupo, exercendo também a sua autonomia, além de exercitarem a comunicação e elaborarem questionamentos acerca dos conteúdos trabalhados. Cabe ressaltar que a Educação Fiscal representa um processo de sensibilização, de informação, de apropriação e conscientização dos alunos que compreenderam determinados contextos sociais, como o que envolve a cobrança de impostos e a destinação que deve ser dada aos recursos coletados. A partir dessa abordagem, o trabalho de implementação foi direcionado ao alunos do 1º ano do Ensino Médio do Colégio Estadual Antonio Tupy Pinheiro, no município de Guarapuava, estado Paraná. Esta proposta tornou possível um ensino mais dinâmico e mais significativo para os alunos. Resultando em uma consciência voltada ao exercício da cidadania de acompanhamento da utilização dos recursos advindos da arrecadação tributária, revertendo principalmente na valorização do patrimônio público da escola.

Palavras-chave

EDUCAÇÃO FISCAL. MODELAGEM MATEMÁTICA. CIDADANIA

A EDUCAÇÃO FISCAL NO ENSINO MÉDIO: DESAFIOS PARA ENSINO DA MATEMÁTICA

Marlene Pacholok Godofredo1 Manuela Pires Weissbock Eckstein2 Resumo: O presente artigo apresenta os resultados obtidos durante a implementação da Produção Didática com o tema Educação Fiscal. Tendo como metodologia a modelagem matemática, que possibilitou uma aprendizagem mais significativa e real para os envolvidos. Por meio de coleta de dados e pesquisa acerca dos temas abordados, buscou oportunizar ao aluno atividades que descem condições para desenvolverem trabalho em grupo, exercendo também a sua autonomia, além de exercitarem a comunicação e elaborarem questionamentos acerca dos conteúdos trabalhados. Cabe ressaltar que a Educação Fiscal representa um processo de sensibilização, de informação, de apropriação e conscientização dos alunos que compreenderam determinados contextos sociais, como o que envolve a cobrança de impostos e a destinação que deve ser dada aos recursos coletados. A partir dessa abordagem, o trabalho de implementação foi direcionado ao alunos do 1º ano do Ensino Médio do Colégio Estadual Antonio Tupy Pinheiro, no município de Guarapuava, estado Paraná. Esta proposta tornou possível um ensino mais dinâmico e mais significativo para os alunos. Resultando em uma consciência voltada ao exercício da cidadania de acompanhamento da utilização dos recursos advindos da arrecadação tributária, revertendo principalmente na valorização do patrimônio público da escola.

Palavras-chave: Educação Fiscal. Modelagem Matemática. Cidadania.

Introdução

Pensar no porque ensinar Matemática tornando seus conteúdos passíveis de

questionamentos, reflexões e comprovar a possibilidade de estudá-los em ação

constante dos alunos, sem que os mesmos sejam meros espectadores observando

o mínimo de informações reproduzidas e transmitidas pelo professor, é função da

escola, que além de garantir um ensino significativo deve prepará-lo para a vida em

sociedade.

Diante de tal fato e orientações da Secretaria de Estado de Educação do

Paraná, se faz necessário trabalhar com temas socioeducacionais, que estão

contemplados no Projeto Político Pedagógico do Colégio Estadual Antonio Tupy

Pinheiro - Ensino Fundamental e Médio. Entre estes temas, existe a Educação Fiscal

e Tributária que propicia estimular o cidadão a refletir sobre a função dos tributos,

possibilitar o conhecimento, o acompanhamento pela sociedade das aplicações dos

recursos públicos.

Por esse motivo, a Educação Fiscal representa, assim, um conteúdo

significativo no ensino da matemática , contribuindo para o campo didático e

1 Professora da Rede Estadual de Ensino do Estado do Paraná, integrante do Programa de Desenvolvimento

Educacional - PDE, Guarapuava-Paraná. ²Professora Orientadora Mestre do Departamento de Pedagogia da Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná - UNICENTRO, Guarapuava-Paraná

pedagógico, sendo capaz de estimular e propiciar a compreensão do processo de

aplicação de recursos públicos, para o desenvolvimento de uma consciência voltada

ao exercício da cidadania, segundo Silva e Aguiar (2012) para que o educando

possa, entre outros fatores, valorizar o patrimônio público, por reconhecer que sua

constituição deriva dos recursos originários dos impostos constantes nos gêneros

alimentícios, peças de vestuários, entre outros produtos consumidos no cotidiano.

Nesse sentido, o ensino de matemática comporta o emprego de temáticas

sociais na abordagem dos seus conteúdos, pelo fato desta disciplina propiciar a

efetivação de inúmeras situações com as quais o aluno convive na realidade que o

circunda, fazendo com que tenha um aprendizado mais significativo no Ensino

Médio.

Rocha (2001, p. 28) identifica que estabelecer a conexão entre o conteúdo

dessa disciplina com situações do cotidiano do aluno é uma forma de “[...]

concretizar a matemática, tirando-a da abstração, é envolvê-la na sua construção e

comunicação com a realidade, é torná-la uma ciência de uso cotidiano ao alcance de

todos, democratizando esse conhecimento”.

No ensino de matemática essa conexão é importante pois, conforme aponta

Barbosa (2004, p. 3), há “[...] a necessidade da matemática incluir situações com

referências na realidade. [...] atividades dessa natureza geram a possibilidade dos

alunos se envolverem nas discussões sobre o papel da matemática na sociedade”.

Neste sentido, a Educação Fiscal, enquanto proposta educativa, apresentou-

se como um caminho importante para desenvolver os conteúdos matemáticos nas

questões fiscais por meio da modelagem matemática.

A modelagem matemática que pode ser aplicada em diferentes níveis e

diferentes contextos, pois relaciona os conteúdos matemáticos ao cotidiano do aluno

de forma agradável, visto que parte de um tema que propicia que o aluno tenha

condições de conhecer o sistema de cobrança de impostos vigentes no país, como

também sua destinação que deve ser dada aos recursos coletados, identificando sua

responsabilidade neste processo.

A pesquisa desenvolvida teve como objetivo de inserir a Educação Fiscal no

ensino da matemática, com o uso da metodologia da modelagem matemática, na 1ª

série do Ensino Médio para os alunos poderem se tornar mais conscientes, pelo fato

de identificarem o valor dos impostos incluídos no preço de produtos e serviços que

consomem, bem como, a sua destinação.

2. Aportes Teóricos:

A educação contribui para que o ser humano possa desenvolver sua

responsabilidade social, adquirindo conhecimentos que sustentam sua atuação na

sociedade.

Nesse sentido, conforme pontua Luiz (2009, p. 19), a educação é a

transmissão integrada dos conhecimentos científicos, o que colabora para o

desenvolvimento do ser humano, em especial no que tange a constituição de sua

percepção de sujeito social.

A aprendizagem traz mudanças de ideias, atitudes e costumes que, de

alguma forma, auxilia o ser humano a fundamentar sua ação social, influindo no

meio social em que está integrado (LIBÂNEO, 2001, p. 101).

A educação, seja a que se realiza no ambiente familiar, nas instituições

escolares ou no convívio com os diferentes grupos sociais dos quais o indivíduo

participa, é fator indispensável para o desenvolvimento da cidadania. O acesso à

educação é garantida pela Constituição Federal Brasileira (BRASIL, 2000), sendo

um processo marcado por transformações, avanços e recuos, como também, por

desafios no sentido de superar práticas autoritárias e carregadas de valores

preconceituosos, pelo anseio em buscar estratégias que possam melhorar as

condições de vida da população e pela necessidade de encontrar respostas que

façam sentido diante das questões e situações que caracterizam o mundo de hoje.

O ponto de partida é este saber que o aluno constrói seu conhecimento por

meio da observação e das informações diversas. Ele lança hipóteses sobre o fato ou

fenômeno e são estas hipóteses que deverão ser transformadas em conhecimento

formal por meio da ação pedagógica. Assim, conforme acentua Pinheiro (2007, p.

83) “Ser educador é um desafio”, que é melhor enfrentado quando este busca seu

aperfeiçoamento constante, possibilitando a melhoria contínua de sua prática.

É a aceitação desse desafio que estabelece e norteia as diretrizes da

proposta, que permite novas buscas para as grandes conquistas, em um contexto

dinâmico e rico em perspectivas e ideias, a educação é o componente que favorece

o desenvolvimento humano, tanto na perspectiva intelectual como social.

Para Gadotti (1999), educar significa formar para a autonomia, isto é, para se

auto-governar. Um processo educacional somente será verdadeiramente autônomo

e libertador se for capaz de preparar cidadãos críticos, dotados das condições que

lhes permitam entender os contextos históricos, sociais e econômicos em que estão

inseridos. O contexto social atual requer a formação desse novo cidadão consciente,

sensível e responsável, que pense global e aja localmente, sendo capaz de interferir

e modificar a realidade social excludente a partir de sua comunidade, tornando-se,

assim, sujeito da sua história.

Na perspectiva de Gadotti (1999), precisamos de alunos ativos, que

aprendam cedo a encontrar as coisas por si mesmos, que possam verificar e não

aceitar tudo que lhes é oferecido.

A questão fiscal, desenvolvida por meio da Educação Fiscal é conhecimento

no entender de Silva e Aguiar (2012), representando uma questão de cidadania, em

virtude dos recursos oriundos dos impostos e tributos serem empregues na

realização dos serviços públicos que, entre outros fatores, contempla direitos

básicos, como a educação pública.

2.1 Educação fiscal

A Educação Fiscal deve ser compreendida como uma abordagem didático-

pedagógica capaz de interpretar as vertentes financeiras da arrecadação e dos

gastos públicos, estimulando o cidadão a compreender o seu dever de contribuir

solidariamente em benefício do conjunto da sociedade que deve estar consciente da

importância de sua participação no acompanhamento da aplicação dos recursos

arrecadados, com justiça, transparência, honestidade e eficiência, minimizando o

conflito de relação entre o cidadão contribuinte e o Estado Arrecadador.

Gonçalves (2010, p. 22) relata que a Educação Fiscal é “[...] um meio para

construir a cidadania, abrir caminho para o desenvolvimento social, político,

econômico e humano de uma nação”.

É importante destacar aspectos relacionados a este tema, em especial, os

tributos, contemplando suas características e as suas finalidades.

Conforme dispõe o artigo 145º da Constituição Federal vigente e o artigo 5º

do Código Tributário Nacional, as espécies tributárias são: os impostos, as taxas e

as contribuições de melhoria (JARDIM e PASIN, 2010).

Dentre várias espécies de tributos, explorou-se na abordagem da Educação

Fiscal, no ensino de Matemática, no projeto de intervenção pedagógica, os tributos

estaduais, especificamente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações

de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

O referido imposto é o mais importante imposto estadual, porque representa a mais

expressiva fonte de receita tributária, podendo chegar a 90% do total arrecadado

pelo Estado. É um imposto seletivo, ou seja, não é igual para todas as mercadorias,

incidindo mais sobre alguns produtos e menos sobre os outros, dependendo da sua

essencialidade (ROKEMBACH, 2009).

A arrecadação do ICMS é controlada por meio de documentos fiscais.

Existem diversas modalidades de documentos fiscais, além de variantes de um

mesmo tipo. Os mais conhecidos pelo público consumidor são a Nota Fiscal de

Venda ao Consumidor (nota fiscal) e o cupom fiscal.

A abordagem do ICMS, no âmbito da Matemática, representou uma

importante forma de conscientização para o aluno acerca do seu significado e do

seu emprego, oportunizando um aprendizado que contempla, além dos conteúdos

da disciplina, questões relacionadas ao seu cotidiano.

Noé (2013, p. 2) pontua que a “Matemática criará vínculos com o contexto

político do Brasil e a forma de economia adotada por nossos governantes, sobretudo

no emprego dos recursos originários dos impostos”. Nessa perspectiva, a

Matemática passa a ter um significado concreto para o educando.

O docente, na abordagem da temática envolvendo tributos, pode empregar a

modelagem matemática, como forma de estabelecer uma forma de ensino

diferenciada, com condições de mobilizar a atenção do estudante.

2.2 Modelagem matemática

Na modelagem matemática, o aluno passa pelo processo de descoberta.

Partindo da compreensão da realidade pesquisada, matematizam essa realidade e

vivem um processo de construção do conhecimento.

A educação matemática proposta nas Diretrizes Curriculares da Educação

Básica (PARANÁ, 2008) prevê a formação de um estudante capaz de agir com

autonomia nas suas relações sociais e, para isso, é preciso que ele aproprie-se

também de conhecimentos matemáticos. Portanto, este processo requer um

professor interessado em desenvolver-se intelectualmente e profissionalmente e em

refletir sua prática pedagógica para tornar-se um educador e um pesquisador em

contínua formação.

Segundo Burak (1987, p.17-18), o estudo da modelagem matemática “[...] se

desenvolveu na perspectiva de contribuir para a melhoria do ensino da matemática

e, consequentemente, favorecer a sua aprendizagem pelos alunos”.

A modelagem matemática como uma metodologia alternativa para o ensino

da matemática procura dar ao aluno mais liberdade de raciocínio, possibilitando a

este conjecturar, estimar e dar vazão ao pensamento criativo, estimulado pela

curiosidade e motivação.

O ensino, por meio dessa metodologia, procura propiciar no tocante as

situações problemas, emergir as mais variadas formas de interpretação na sua

resolução, sempre dentro de um contexto, fazendo com que a matemática estudada

tenha mais significado para o aluno.

A abordagem da modelagem matemática, em sintonia com uma corrente

pedagógica sócio crítica, dá um destaque especial à reflexão resultante da aplicação

pedagógica desse tipo de abordagem.

Para Bassanezi (2009, p. 25), a modelagem matemática é um “[...] processo

dinâmico utilizado para a obtenção e validação de modelos matemáticos. É uma

forma de abstração e generalização com a finalidade de previsão de tendências. A

modelagem consiste, essencialmente, na situações da realidade em problemas

matemáticos cujas as soluções devem ser interpretadas na linguagem usual".

É importante ressaltar que o papel do professor, no processo de mudança, é

muito grande. É necessário que ele assuma o compromisso com o tipo de sociedade

na qual queremos viver, começando por rever constantemente sua prática

pedagógica.

Para o desenvolvimento dessa metodologia, Burak (1998, p. 204) apresenta

cinco etapas que proporcionam a significação e formação do conhecimento

matemático: escolha do tema, pesquisa exploratória, levantamento dos problemas,

resolução dos problemas, análise crítica das soluções.

No desenvolvimento dessas etapas, o aluno passa a ter uma interação maior

com o tema selecionado e com os conteúdos abordados, oportunizando um maior

aprendizado.

3. Implementação do projeto:

As atividades constantes da proposta do Programa de Desenvolvimento

Educacional (PDE) foram desenvolvidas com a turma de alunos do 1º Ano do Ensino

Médio do Colégio Estadual Antonio Tupy Pinheiro-Ensino Fundamental, Médio e

EJA, na cidade de Guarapuava-PR, durante o 1º semestre de 2013. Para o

desenvolvimento do trabalho foi utilizada a Modelagem Matemática como

metodologia, baseada nos estudos de Burak (1998, p. 204), onde identifica-se o

trabalho com o conteúdo e o tema em 5 (cinco) etapas na implementação, na

seguinte sequência: escolha do tema; pesquisa exploratória; levantamento do

problema; resolução do problema e o desenvolvimento da matemática relacionada

ao tema; análise crítica da solução.

3.1 A aplicação da modelagem matemática

A primeira etapa da modelagem matemática (escolha do tema) foi

desenvolvida em três momentos distintos. No primeiro momento deste trabalho, foi

realizada a apresentação do Projeto PDE para a Comunidade Escolar, onde a

receptividade do mesmo foi muito boa. Em seguida foi realizada a sensibilização,

com a intenção de despertar nos alunos a percepção da importância do respeito, da

cooperação e da interação para o desenvolvimento das atividades em grupo.

Essa socialização foi efetivada por meio da apresentação do vídeo "Trabalho

em equipe (Pinguins-Formigas-Caranguejos)”. O vídeo motivou os alunos e a

professora a refletirem, trazendo resultados satisfatórios, favorecendo o trabalho em

grupo para que todos os alunos identificassem a importância de serem parceiros

tanto para o entendimento como o desenvolvimento do projeto.

Na sequência, foi trabalhado textos jornalísticos, que continham dados

matemáticos direcionando ao tema proposto, realçando que o conhecimento

matemático é de grande importância para a compreensão de inúmeros fatos e

eventos sociais.

Após essa atividade, teve início o segundo momento, onde foi solicitado aos

alunos que formassem grupos de três a cinco componentes. Foram distribuídos

pequenos textos jornalísticos abordando o tema proposto a ser trabalhado com a

Modelagem Matemática. O jornal é um recurso que serve como um estímulo para a

leitura e a vincula a uma realidade social. Cada grupo recebeu um pequeno texto

para leitura, questionaram as perguntas e todos os alunos desenvolveram os

conteúdos da matemática básica, seguido da situação problema e do levantamento

de questões, com o acompanhamento e questionamento do professor.

O espírito cooperativo no final da apresentação não existiu por parte de

alguns alunos, mas mesmo assim não impediu que os outros colegas

comprometidos com o estudo concluíssem o trabalho do grupo. Partindo das

respostas, foi possível aos alunos perceberem a relevância da Educação Fiscal,

como forma de oportunizar uma compreensão maior acerca dos tributos, suas

formas de cobrança e sua aplicação visando o interesse público.

No terceiro momento, houve a aplicação de um questionário investigativo

como pré-teste, que serviu como conhecer a realidade e o conhecimento dos alunos

sobre o tema. Nesse sentido, há a intenção de suscitar no educando a percepção

que estes já dominam em relação ao tema abordado no projeto, favorecendo a

introdução dos conteúdos da disciplina.

Verificou-se que a maioria dos alunos tem pouco conhecimento sobre o tema,

Educação Fiscal, realçando que os saberes apresentados se originam de fontes

como os noticiários de televisão.

Houve a socialização dos saberes dos alunos, como forma de compartilhar

com os outros colegas a compreensão que possuíam do conteúdo abordado no

projeto, promovendo um agradável momento de interação.

Após essa socialização, teve início à segunda etapa da modelagem

matemática (pesquisa exploratória), dividida em cinco momentos. No primeiro

momento, os alunos foram divididos em grupos de quatro componentes. Cada grupo

ficou responsável em pesquisar um subtema proposto pela professora em fontes

como revistas, jornais, cadernos do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF),

uso de recursos tecnológicos (sites) e materiais diversos que continham informações

e noções sobre o tema que se pretendia pesquisar.

Entre os subtemas sugeridos para a leitura, a interpretação e o debate

destacam-se os Tributos/Impostos; taxas; origem dos tributos; sistema tributário

nacional; nota fiscal/ICMS; democracia; patrimônio e sonegação.

Nesse momento de pesquisa exploratória, destacou-se o uso do laboratório

de informática, que foi utilizado da melhor maneira possível os recursos

tecnológicos, onde os alunos visitaram o site da Receita Federal, que representa

uma importante fonte de informações sobre o tema Educação Fiscal e outros

assuntos relativos ao projeto. Os alunos consideraram o referido site como bastante

rico, atualizado e dinâmico.

No segundo momento a professora solicitou a mudança dos componentes

dos grupos, proporcionando maior socialização e interação entre os alunos. A partir

da fundamentação proporcionada pelas oficinas foi realizada a leitura com as

interpretações de textos sobre corrupção e a carga tributária, utilizando a cartilha "A

sombra dos impostos".

A sugestão de leitura e interpretação de textos utilizando a referida cartilha

forneceu indicações para o enriquecimento do tema trabalhado. No decurso do

desenvolvimento das atividades, houve o acompanhamento da docente, com a

realização de questionamentos visando auferir o nível de assimilação dos alunos em

relação às informações pesquisadas. Esses questionamentos envolveram questões

como: “por que precisamos pagar impostos”, sendo que os alunos identificaram que

são necessários para a manutenção de serviços públicos essenciais para o

funcionamento de qualquer sociedade. Foi realçado pela docente que cada cidadão

tem o direito de cobrar transparência e quando identificar qualquer irregularidade,

pode denunciá-la ao Ministério Público Estadual ou Federal.

No terceiro momento foi realizada a socialização dos conhecimentos, onde os

alunos, com a orientação da professora, convidaram um profissional técnico da

Secretaria da Receita Estadual para a realização de uma palestra sobre Educação

Fiscal.

A atividade suscitou a atenção dos educandos, onde o profissional com

conhecimento técnico apresentou o tema Educação Fiscal e Cidadania. No decorrer

da palestra, foram enfocadas informações sobre os tributos estaduais,

especificamente o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestações de

Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação)

apresentando uma tabela com alguns produtos pesquisados e apropriando uma

gama de conhecimentos entre eles o matemático. Além da participação dos alunos,

a palestra foi acompanhada por professores, pedagogas e alguns funcionários do

colégio. Um momento muito importante ocorreu quando o palestrante passou a

palavra aos alunos, que destacaram os pontos relevantes da palestra e os saberes

assimilados acerca do tema abordado.

No quarto momento houve à organização dos grupos de alunos participantes

da pesquisa de campo em contra turno para realização da visita à Secretaria da

Receita Federal para uma conversação com um especialista do referido órgão

público, mais especificamente o chefe da agência, com a intenção dos alunos

compreenderem determinados contextos sociais, como o que envolve a cobrança de

impostos e a destinação que deve ser dada aos recursos coletados.

Com essa pesquisa de campo, foi possível identificar aspectos relevantes

acerca dos motivos da cobrança de impostos e tributos, sobretudo dos valores

arrecadados serem utilizados para viabilizar os serviços públicos.

Ao longo da visita os alunos tiveram a oportunidade de receber diversas

informações com relação ao tema de trabalho. Os estudantes perceberam o

aumento do fluxo de pessoas no referido órgão em busca de informações a respeito

do preenchimento correto da Declaração do Imposto de Renda, sendo que

aproveitaram para colher mais informações com o profissional acerca deste imposto

e da sua destinação.

Importante ressaltar a valorização da disciplina matemática que o técnico

passou aos alunos, sendo identificada como campo de conhecimento e recursos que

podem ser aplicados às necessidades do cotidiano. E também como instrumento de

comunicação e leitura do mundo e a forma de raciocínio que contribui para o

desenvolvimento de determinadas habilidades de pensamento.

No quinto momento houve a apresentação e discussão sobre a aplicação dos

recursos públicos da escola. Para realizar o debate os alunos juntamente com a

professora PDE convidaram a direção da escola, que prontamente atendeu o

convite.

No decorrer da pesquisa exploratória, houve um bom aproveitamento com a

participação de todos os alunos, estimulando ainda a habilidade de ouvir com o

propósito de assimilar conhecimentos para defender a sua opinião acerca do tema.

Importante lembrar que os temas foram bem definidos antes do debate, sendo os

alunos orientados no decurso da realização da pesquisa.

No transcorrer da discussão, houve a fala da diretora do colégio, juntamente

com a vice-diretora, que apresentaram aos alunos do 1º ano informações relativas

os recursos públicos recebidos para o colégio, denominado de Fundo Rotativo,

auxiliando a compreensão, explicando e esclarecendo dúvidas dos estudantes.

A diretora conseguiu mobilizar a atenção dos alunos acerca da forma da

aplicação do dinheiro público e demais eventos com fins lucrativos que são

realizados com o esforço e dedicação de todos que fazem parte deste ambiente

escolar. Também se referiu a conscientização para que os alunos mudem seus

hábitos em relação ao cuidado com o colégio, conduta esta compatível com a

formação de cidadãos comprometidos com a conservação do patrimônio público

escolar. .

A partir de dados coletados, houve o desenvolvimento de atividades com

conteúdos matemáticos, tendo como referenciais as notas fiscais. Nessas atividades

os educandos efetivaram a resolução de problemas envolvendo operações com

números decimais, fracionários, regra de três, porcentagem e juros a partir das

informações constantes as notas fiscais. Em sequência permitiu-se conhecer o nível

de conhecimento individual de cada aluno por meio de socialização, onde os

estudantes destacaram seu posicionamento perante os assuntos abordados até o

momento, resultando em um intercâmbio importante de experiências em sala de

aula.

A terceira etapa (levantamento do problema) teve início após coleta de dados

na pesquisa exploratória, onde os alunos, com a mediação da professora PDE,

foram direcionados aos seus grupos, os quais levantaram questões relacionadas ao

tema o que resultou no surgimento de novos assuntos relativos à matemática, a

economia, ao meio ambiente, a cultura, a sociedade entre outros. Nesse contexto,

os educandos perceberam o caráter interdisciplinar da Matemática, que consegue

estabelecer conexões com as mais diversas áreas do conhecimento.

Na continuidade, foi realizada a quarta etapa (resolução dos problemas), por

meio do desenvolvimento dos conteúdos matemáticos no contexto do tema. Esta

etapa do processo da Modelagem ocorreu com a pesquisa de preços de alguns

produtos no supermercado, contribuindo para o surgimento de uma noção mais

abrangente nos educandos em relação aos preços de determinados produtos e a

incidência dos impostos na composição do seu custo de venda.

Os estudantes puderam interpretar os resultados matemáticos numa situação

concreta. Houve a construção de uma tabela de preços dos produtos pesquisados

constando o ICMS para cada produto.

O levantamento do valor do imposto foi de acordo com o valor da alíquota

contida na relação de alguns produtos, que os alunos receberam em uma das visitas

a Secretaria da Receita Estadual. Com a orientação da professora PDE eles

realizaram os cálculos dos impostos, explorando a porcentagem e o cálculo com

números decimais. Com o uso da tabela elaborada com o cálculo do imposto, os

educandos montaram um gráfico de linha como modelo, permitindo visualizar melhor

os níveis de impostos embutidos em cada produto que os mesmos consomem no

seu cotidiano.

Para a realização da pesquisa de campo em contra turno tivemos pouca

participação dos alunos, levando em consideração que muitos dos alunos trabalham

neste período, sendo que estes procuraram os colegas para se interarem acerca do

que foi pesquisado.

A elaboração da tabela em sala de aula serviu para fazer com que todos os

alunos concluíssem que quanto mais supérfluo for o produto, maior é a cobrança de

imposto (ICMS). Estabeleceu-se também a relação de preço entre um mercado e

outro, conscientizando os estudantes da importância da pesquisa para escolher

produtos com valor de venda mais acessível, que resulta em economia.

Durante a realização das atividades de Modelagem Matemática novamente os

alunos foram ao laboratório de informática para construir a tabela e o gráfico,

utilizando o aplicativo Microsoft-Excel e os programas BrOffice.org.Cal, BrOffice. org

Impress e Geogebra.

3.2 Atividades complementares

O trabalho de construção de um blog, foi realizado por um grupo de alunos

que puderam participar no contra turno juntamente com a professora e o

responsável pelo laboratório tecnológico, sendo um momento onde criou-se um

ambiente de interação e discussão, permitindo a troca de ideias sobre Educação

Fiscal.

O blog serviu para documentar o projeto sobre a Educação Fiscal, registrando

os conhecimentos adquiridos pela turma durante o projeto de estudo, que foi

enriquecido com comentários, relatos e fotos .

Na sequência trabalhou-se o ambiente da escola, onde cada grupo fez a sua

coleta de dados, conforme subtema desenvolvido na etapa anterior . No auditório e

saguão do colégio os alunos organizaram frases, cartazes, fotos, tabela e gráficos

abordando o tema trabalhado.

Os alunos juntamente com a professora PDE montaram a feirinha dos

impostos, para os colegas, professores e demais componentes da comunidade

escolar pudessem saber quanto de imposto se paga no dia a dia.

Para essa feirinha, os estudantes coletaram embalagens de alguns produtos

industrializados destacando o valor do produto que foi pesquisado durante a visita ao

supermercado, como também o valor calculado por eles do imposto e a alíquota de

cada produto.

A exposição teve um fluxo significativo de pessoas, sendo feita a explicação

pelos próprios alunos do 1º ano acerca dos impostos e esclarecendo dúvidas, sob a

supervisão da professora. Neste momento não ocorreu a participação do grupo dos

profissionais do Serviço Nacional da Aprendizagem Industrial (SENAI) previsto

inicialmente. O motivo foi a alteração no cronograma, ficando a participação destes

profissionais para o próximo semestre. Mesmo assim a amostra de materiais

permitiu o envolvimento de todos os alunos do colégio e comunidade.

Na última etapa da modelagem matemática (análise crítica das soluções)

houve uma avaliação de caráter individual e coletiva, considerando a participação, o

debate e interação entre os elementos do grupo na realização do trabalho de

pesquisa, como também a elaboração de um relatório envolvendo a compreensão

do processo de arrecadação de impostos, a finalidade e importância de pedir a nota

fiscal para reverter em imposto para o benefício da comunidade.

Adotou-se diante da avaliação uma postura: a de considerar os caminhos

percorridos pelo aluno, as suas tentativas de solucionar os problemas que foram

propostos e, a partir do diagnóstico de suas dificuldades, procurando ampliar a sua

visão, o seu saber sobre o conteúdo de estudo. Foi reaplicado pré-teste na forma de

pós-teste. Evidenciou-se a diferença entre os níveis de compreensão da temática

abordada.

No decurso do desenvolvimento do projeto foi possível identificar que a

modelagem matemática pode levar a um processo de ensino onde ocorre uma

interação maior entre o docente e os alunos, intermediado pelo diálogo, contribuindo

para a apropriação ou de construção do saber, de uma forma dinâmica, tendo como

pauta um tema de relevância social, que permite estabelecer relações com o

conteúdo de Matemática.

Outro resultado importante deste trabalho foi o posicionamento dos alunos

frente ao tema estudado, realçados nos seguintes depoimentos:

QUADRO 1 – DEPOIMENTO DOS ALUNOS

ALUNO DEPOIMENTO

S. T. R. “É interessante falar sobre os impostos, porque não damos muita atenção para isso e com a a palestra, vimos que é preciso ser pago. Ela nos ajudou a entender que o custo que pagamos por impostos são destinados a nossa cidade, como por exemplo: melhorias nas escolas, na saúde, ruas, praças e cada ponto destruído pelos vândalos, então devemos ter a consciência de que esse dinheiro que pagamos sempre retornará para o nosso próprio bem".

C. D. S. "A Educação fiscal deve estar presente na nossa vida cotidiana compreendendo a arrecadação de impostos para que o dinheiro seja revertido em benefícios de nós mesmos. Portanto precisamos pedir a nota fiscal para ver quanto que foi o produto. A nota fiscal é dada em todas as lojas, mercados, papelarias, etc. Com a nota fiscal recolhe-se impostos para que possa ajudar nas construções de calçadas, ruas, escolas, hospitais, creches etc… Com a matemática fazendo parte desse assunto nós ficamos mais conscientes sobre o valor dos impostos".

V. M. "Foi muito interessante as aulas, saber sobre o imposto de renda e para onde vai nosso dinheiro e também aonde eles investem. É importante o cupom fiscal que pegamos nos

mercados e nas lojas. Às vezes, não prestamos atenção, rasgamos e jogamos fora. É no cupom fiscal que vem explicado muito de taxas de juros e cobranças pelos produtores, o preço bruto entre outros. Devemos cobrar mais obras do governo porque pagamos nossos impostos até em uma bala, então devemos exigir cupons fiscais, notas fiscais na compra que fazemos".

T. B. C. "A educação fiscal é importante entendida como uma nova prática de desenvolver valores e atitudes, competências necessárias ao exercício de direitos e deveres do cidadão e de um melhor entendimento da vida em sociedade. É importante exigir a nota fiscal quando compramos alguma coisa. A nota fiscal tem as informações necessárias sobre o produto, além de também comprovar que a pessoa comprou aquele produto e que é seu"

Fonte: Depoimentos colhidos no desenvolvimento do projeto (2013).

Mediante o posicionamento dos educandos, é possível destacar que a

Matemática oportuniza o acesso a conhecimentos que permitem a compreensão da

realidade, destacando ainda mais sua importância no processo de aprendizagem.

Nesse sentido, os alunos sentiram-se preparados para exporem suas opiniões, fruto

do aprendizado que obtiveram ao longo das atividades desenvolvidas no contexto da

modelagem matemática.

Paralelamente ao trabalho de Implementação do Projeto na escola,

professores da Rede Estadual de Ensino participaram de Grupos de Trabalho de

Rede (GTR), apresentando considerações valiosas referentes ao Projeto de

Implementação e dos programas utilizados, expuseram suas opiniões, ressaltando a

importância da abordagem da Educação Fiscal no ensino da Matemática. Entre os

posicionamentos, destacaram-se os seguintes:

QUADRO 2 – POSICIONAMENTO DOS PROFESSORES

LOCALIDADE DEPOIMENTO

Londrina - PR "Olá Prof. Sua Produção Didático Pedagógica é muito relevante tanto para o ensino da Matemática, quanto para o desenvolvimento da cidadania. Também a considero muito dinâmica e muito aplicável, não só para o Ensino Médio, mas também para o Ensino Fundamental, pois, acredito que Educação Fiscal deva ser ensinada desde o 6º ano. As atividades foram muito bem planejadas e poderão contribuir e muito para a Educação do Estado do Paraná".

Curitiba - PR "Estudar este tema Educação Fiscal é um trabalho que empolga, pela riqueza de informações e atualidades, é uma preocupação do momento. A sociedade cobra de modo efetivo a participação nas decisões do País, e pela aplicação correta dos recursos oriundos da tributação, e para fazê-lo a informação e formação correta é primordial. A Educação Fiscal é de extrema relevância e deveria ser fórum permanente entre todos especialmente nos professores. As atribuições e responsabilidades da escola ampliaram-se. A sociedade e autoridades governamentais têm atribuído à este instituto responsabilidades, até maiores que das próprias famílias. Particularmente, considero que o papel do ‘Instituto Escola’ precisa ser esclarecido, revisado, reorganizadas e redistribuídas entre as demais instituições. Somos nós ‘Escola’ uma instituição de extrema importância social representa pequeno custo para o Estado. E a "Educação Fiscal" deve demonstrar essa importância e quem sabe, a necessidade de valorização dentre os demais institutos".

Umuarama - PR "Muitos de nossos alunos não tem consciência de que pagam alguns destes

impostos e talvez, por este motivo não valorizem o patrimônio público, as escolas em que estudam, não lutam pelos seus direitos como deveriam. Acredito que através deste conhecimento possa haver uma mudança de atitude neste sentido. Com a educação fiscal poderemos mostrar-lhes quais são os impostos cobrados e quais os fins que estas verbas devem atender, pois compreendendo quais são os recursos municipais, estaduais ou federais e onde devem ser aplicadas, será possível cobrar junto aos governantes os benefícios para a comunidade em que pertence".

Toledo – PR "Acredito que a Educação Fiscal deveria fazer parte do currículo de matemática, desde as séries iniciais. A criança já deve ter contato com esse assunto que é tão importante para sua vida, pois as crianças já estão ligadas com tudo que acontece no Brasil e no mundo, estão sempre na internet e também com outros meios de comunicação, aprendendo coisas boas e coisas erradas, porque não começar a entender a Educação Fiscal?".

Ponta Grossa "Primeiramente gostaria de comentar e parabenizá-la professora sobre o tema escolhido realmente ele é muito interessante e despertará o interesse dos alunos com certeza, pois está presente em nosso cotidiano mesmo sem termos consciência disso. Acho que o tema também é bem complexo e desafiador, eu mesma nunca parei para pensar sobre a quantidade de impostos pagos e arrecadados mas com certeza envolve a matemática de maneira simples na hora de se trabalhar regra de três e porcentagem, mas também envolve uma matemática mais complexa pois muitos cálculos usam conceitos de administração e economia que tornam as equações bem mais elaboradas e acho que estão em nível universitário"

Fonte: Posicionamentos colhidos no desenvolvimento do projeto (2013).

Mediante as considerações do grupo GTR, foi possível constatar que o projeto

alcançou seu objetivo, incluindo a percepção de que o ensino da Matemática, com

metodologias diferenciadas, como a modelagem matemática, oportuniza maior

participação dos alunos e, em consequência, contribui para a assimilação dos

conteúdos e o reconhecimento da importância dos conhecimentos adquiridos para a

compreensão da realidade social.

4. Considerações Finais O trabalho realizado com a metodologia Modelagem Matemática,

desenvolveu-se de maneira dinâmica, proporcionando aos alunos enxergarem uma

matemática para fora da sala de aula.

Neste sentido ao trabalhar o tema Educação Fiscal, representou um

novo caminho contextualizando o conhecimento sistematizado com a realidade na

qual a comunidade escolar está inserida. Compreendendo a arrecadação financeira

e a aplicação de recursos públicos, tornando um processo de sensibilização,

informação, apropriação e, conscientização aos alunos sobre as questões fiscais, e

a importância do respeito ao patrimônio escolar como um todo.

Durante as pesquisas de campo pode constatar-se a admiração dos

profissionais e dos próprios alunos, na troca de experiências e a importância do

conhecimento matemático.

Porém, uma dificuldade enfrentada foi a participação de pequenos grupos de

alunos no contra turno, mesmo assim foi atingido o objetivo. Trabalhando com estes

alunos em sala de aula, discussões, debates, as trocas de experiências entre

professor e demais colegas.

Nesta etapa do trabalho realizado, foi possível envolver situações problemas

matemáticos como operações com números decimais, porcentagem, regra de três,

função e estatística, proporcionando uma aprendizagem significativa. Contudo, é

sabido que nem todo o conteúdo de matemática é simplesmente aplicado na

realidade. Por que a matemática desenvolve teoremas e conceito para si própria,

mas grande parcela do que se ensina no primeiro e segundo grau em matemática é

facilmente aplicado a este ou aquele segmento da sociedade em que os alunos

vivem.

Outro ponto importante foi a participação de professores, através das

sugestões enviadas pelo fórum de discussão.Estas contribuições demonstraram o

interesse com o tema a ser incluído em seus planos de aula. Essa experiência

evidenciou, portanto que os alunos se tornaram mais conscientes quando

aprenderam a identificar o valor dos impostos incluídos no preço dos produtos que

consomem e como são revertidos à comunidade através de obras e benfeitorias.

Referências

BARBOSA, Jonei Cerqueira. A contextualização e a modelagem na educação Matemática no Ensino Médio. Anais do 8º Encontro Nacional de Educação Matemática. Recife, 2004. BASSANEZI: Rodney Carlos. Ensino – Aprendizagem com Modelagem Matemática. São Paulo: Contexto, 2002. BRASIL. Ministério da Fazenda. Escola de Administração Fazendária. Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF. Disponível em: <

http://www.esaf.fazenda.gov.br/esafsite/educacaofiscal/Edu_Fiscal2008/index.htm> Acesso em nov2012. BURAK, Dionísio. Modelagem Matemática: uma alternativa para o ensino de matemática na 5ª série. Dissertação (Mestrado em Educação Matemática). Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, 1987. _________Modelagem Matemática: ações e interações no processo de ensino aprendizagem. 1982. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1992.

_________Modelagem Matemática: uma perspectiva para a Educação Básica/org. por Célia Finek Brandt, Dionísio Burak e Tiago Emanuel Klüber. Ponta Grossa, Editora UEPG, 2010. ESAF. Escola de Administração Fazendária. Capacitação. Disponível em: <http://www.esaf.fazenda.gov.br/ > Acesso em abril/2012. GADOTTI, Moacir. Escola cidadã. São Paulo: Cortez/Autores.Associados,1999. GIOVANNI, José Ruy & PARENTE, Eduardo. Aprendendo Matemática - 7ª série (Ensino Fundamental) - São Paulo: FTD, 2002. GONÇALVES, Josélia Maria. A educação fiscal como instrumento de cidadania. Revista Vox, n. 2, p. 9-23, janeiro/junho de 2010. JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira; PASIN, João Bosco Coelho. Tributos em espécie: fundamentos e elementos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. LIBÂNEO, José Carlos. Adeus professor, adeus professora? Novas exigências educacionais e profissão docente. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2001. LUIZ, Learcino dos Santos. O velho e o novo no ensino de Matemática: reflexões epistemológicas acerca do Ensino de Matemática. Anais do I Simpósio Nacional de Ensino de Ciência e Tecnologia. Ponta Grossa: UTFPR, 2009. NOÉ, Marcos. Matemática e cidadania. Disponível em: <http://educador.brasilescola.com/estrategias-ensino/matematica-cidadania.htm> Acesso em NOVA ESCOLA. Educação fiscal. Disponível em: < http://revistaescola.abril.com.br/matematica/pratica-pedagogica/educacao-fiscal-licao-cidadania > Acesso em setembro2012. PARANÁ, Secretaria de Estado da Educação. Diretrizes Curriculares da Educação Básica – Matemática. Curitiba: SEED, 2008. PARANÁ. Secretaria da Fazenda. Cartilha de educação fiscal. Disponível em: <http://www.fazenda.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=27> Acesso em nov2012. PINHEIRO, Nilcéia Aparecida Maciel. Formar cidadãos críticos-reflexivos: a contribuição da Matemática. SEMINA – Ciências Sociais e Humanas, Londrina, v. 28, n. 1, p. 81-92, janeiro/junho de 2007. RECEITA FEDERAL. Leãozinho: vamos aprender? Disponível em: < http://leaozinho.receita.fazenda.gov.br/escola > Acesso em fevereiro de 2012. RECEITA FEDERAL. O Programa Educação Fiscal. Disponível em: <http://www.receita.pb.gov.br/edufiscal/index.htm > Acesso em outubro/2012.

ROCHA, Iara C. B. Ensino de Matemática: formação para a exclusão ou para a cidadania? Revista da Sociedade Brasileira de Educação Matemática, n. 9, p. 22-31, abril de 2001. ROKEMBACH, Rogério. ICMS – Manual de rotinas – plantão fiscal. Porto Alegre: Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, 2009. SILVA, Neomar Lacerda; AGUIAR, Wagner Ribeiro. Matemática e os impostos: lição de cidadania. Disponível em: <http://www.uesb.br/eventos/see mat/anais/documentos/matematica-e-os-impostos.pdf > Acesso em 05dez2012.

http://revistaescola.abril.com.br/matematica/pratica-pedagogica/educacao-fiscal-

licao-cidadania.../acesso em setembro/2012