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Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeSecretaria Executiva de Assistência Social
Gerência de Projetos e Capacitação
INDICADORES PARA DIAGNÓSTICO E
ACOMPANHAMENTO DO SUAS E
ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO À
POBREZA
CURSO
Módulo II
Facilitadora: Shirley Samico e Andrea Peroti
Informações sobre Tipo Fonte de Informações
Variáveis de contexto Censo Demográfico
Variáveis e indicadores de caracterização da
demanda potencial para os Serviços e Benefícios
da Assistência Social
DemandaCadúnico
Censo Demográfico*
Variáveis e indicadores relativos à estrutura de
oferta dos Serviços e Benefícios da Assistência
Social
Capacidade
Instalada
Censo SUAS, RMA e
registros
administrativos
Variáveis e indicadores relativos à estrutura de
oferta das demais políticas públicas,
exclusivamente no que se refere aos pontos de
contato e de complementariedade entre estas e a
Assistência Social
Capacidade
Instalada
Perfil dos Municípios
brasileiros, INEP e
DATASUS, entre outros
Indicadores que correlacionem demanda e oferta,
segundo os Serviços Socioassistenciais Tipificados
e, eventualmente, públicos específicos
Demanda X
Capacidade
Instalada
Todos os anteriores
Visam apresentar as condiçõesgerais de desenvolvimentoeconômico e social dos municípios,microregiões e estados.De forma geral, devem abordar deforma muito sintética asinformações essenciais dasseguintes áreas: demografia,educação, saúde, trabalho,infraestrutura urbana, economia emeio ambiente.
Variáveis e Indicadores de Contexto
1. ASPECTOS DEMOGRÁFICOS:
demografia, educação, saúde, trabalho, infraestrutura urbana, economia e meio
ambiente.
1.1. Total da população;
https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pe/panorama
1.1.1. Subtemas população:
• População residente segundo sexo
• População residente segundo idade
• População residente segundo situação do domicílio (urbano e rural)
• População residente por município (municípios por porte)
• População residente segundo cor, raça
• População indígena por povo
• Migração
• Densidade demográfica
• Densidade de moradores por dormitório
• Razão de Dependência (total de pessoas de 0 a 14 anos + pessoas >= 65 anos / 15 a 64 anos de
idade)
• População com deficiência
1.2 Porte Populacional:
RI da Proteção Social:https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/RIv3/geral/index.php?file=entrada&relatorio=337
1.3 Estrutura etária da população
https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pe/pesquisa/23/26504?detalhes=true
1.4 Sexo
https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pe/pesquisa/45/62737
1.5 Renda:
SEM RENDIMENTO
ATÉ 1/4 DE SALÁRIO MÍNIMO
MAIS DE 1/4 A 1/2 SALÁRIO MÍNIMO
MAIS DE 1/2 A 1 SALÁRIO MÍNIMO
MAIS DE 1 A 2 SALÁRIOS MÍNIMOS
MAIS DE 2 SALÁRIOS MÍNIMOS
https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pe/pesquisa/23/26504?detalhes=true
ou
http://www.datapedia.info/public/cidade/4445/pe/ouricuri#renda-distribuicao
1.6. Presença de Populações e comunidades tradicionais:Povos Indígenas: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pe/pesquisa/23/47500?detalhes=true ou https://pib.socioambiental.org/pt/c/quadro-geralQuilombolas:Distribuição espacial:
Área: http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_m/agrestina_pe#demografiaRural / Urbano:https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/ri/relatorios/mds/index.php
DATAPEDIA
http://www.datapedia.info/public/cidade/4994/pe/recife#mapa
2) Variáveis e Indicadores de caracterização da demanda potencial para os Serviços e Benefícios da
Assistência Social:
Objetivam apresentar uma referêncianumérica que possa ser utilizada como umaaproximação (proxi) da demanda potencial,ou como dimensionamento do público alvo,para cada um dos serviços e benefícios doSUAS em um dado território.Devem considerar, todos os ServiçosSocioassistenciais Tipificados, os BenefíciosEventuais, o Benefício de PrestaçãoContinuada – BPC e o benefício pago pormeio do Programa Bolsa Família.
Qual o percentual da população do meu município no cadúnico?
Taxa da
população no cad
=
Número de
pessoas no
CadÚnico
Total da população
estimada do munic.
X 100
Beneficiários do Programa Bolsa Família;
https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/RIv3/geral/index
.php#
Beneficiários – BPC (Idosos e PCD)
https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/miv/miv.php
3) Variáveis e indicadores relativos à estrutura de oferta dos Serviços e Benefícios da Assistência Social:
Objetivam apresentar, por meio de dados quantitativos, informaçõessobre a oferta de cada um dos serviços tipificados e benefícios doSUAS em um dado território.
Sobre a Oferta, é importante caracterizar o tipo de oferta, o volume, ospadrões, a distribuição no território e incluir indicadores relativos àqualidade da oferta instalada e à existência e existência decofinanciamento federal para os referidos serviços e benefícios.
• Quantidade e distribuição de CRAS e Centros de convivência;
• Número e abrangência das Equipes Volantes;• Número de famílias em acompanhamento pelo PAIF;• Volume de Atendimentos realizados pelo CRAS;
CadSUASe
RMA
• Quantidade e distribuição de CREAS, Centro POP, Centro Dia e Unidades de Acolhimento
• Número de famílias em acompanhamento pelo PAEFI• Perfil das pessoas vitimadas atendidas pelo PAEFI• Volume de Abordagens realizadas pelo CREAS e Centro
POP• Volume de acompanhamentos e perfil dos atendidos
pelo serviço de MSE
CadSUASe
RMA
... Sobre a Oferta, é importante caracterizar o tipo deoferta, o volume, os padrões, a distribuição no território eincluir indicadores relativos à qualidade da ofertainstalada e à existência e existência de cofinanciamentofederal para os referidos serviços e benefícios.
Indicadores
ID CRAS
ID CREAS
IGD SUAS
• A diferença de uma gestão é mostrada por resultados.
Recursos humanos
Estrutura física
Serviços e benefícios
• Os IDs refletem a qualidade de uma Serviço Público ofertado a população através:
+
+
ID CRAS(Estrutura Física)
*Acessibilidade total: acesso principal adaptado com rampa, rota acessível aos espaços internos
do CRAS, inclusive ao banheiro e banheiro adaptado.
Nível 5
Dimensão Estrutura Física
Grande Porte e Metrópole – Nota 5
• Possuir Recepção;
• Possuir, no mínimo 4 salas para atendimento, sendo pelo menos 1 com capacidadepara 15 ou mais pessoas
• Possuir, no mínimo, 2 banheiros
• Possuir, no mínimo, 1 sala Administrativa
• Acessibilidade*
• Kit equipamento: Telefone, Impressora, 2 ou mais computadores com Internet eVeículo próprio ou compartilhado
Para os Equipamentos que
não possuem acessibilidade o
nível máximo que conseguem atingir
é 2.
IDCRAS(Recursos Humanos)
DIMENSÃO RECURSOS HUMANOS – Nota 5
Nível 5
Grande Porte e Metrópole
• Possuir, no mínimo 9 (13, se EV) profissionais, sendo, pelo menos 5 (7, se EV)com superior;
• Possuir, no mínimo, 2 Assistentes Sociais (3, se EV) e
• 1 Psicólogo;
• Possuir, no mínimo, 1 profissional de nível superior com vínculo estatutário ouempregado público celetista
• Possuir Coordenador com nível superior
ID CRAS(Serviços e benefícios)
*Forte articulação: Considera-se “forte articulação” as situações em que o CRAS consegue realizar reuniões periódicas, ou realizar
estudos de caso em conjunto, ou ainda, desenvolver atividades em parceria com outros serviços/unidades
no território.
ID-CRASDIMENSÃO SERVIÇOS E BENEFÍCIOS - Nota 5
Nível 5
Municípios de Grande Porte e Metrópole
Quantidade média de famílias em acompanhamento no mês, dividida pela equipe técnica (Assistentes Sociais ePsicólogos) não deve ser inferior a 20 nem superior a 100.
Executa o PAIF, realizando no mínimo as seguintes atividades: acompanhamento de famílias; grupo/oficina comfamílias; visitas domiciliares; palestras, campanhas ou eventos comunitários; orientação/acompanhamento parainserção no BPC; acompanhamento dos encaminhamentos realizados.
Possuir profissionais de Serviço Social e de Psicologia
Possui oferta de Serviço de Convivência, para no mínimo três ciclos de vida (oferta direta do CRAS ou por meio deunidades a ele referenciadas)
Realiza no próprio CRAS cadastramento/atualização cadastral do CadÚnico, sem utilizar para isso os profissionaisde nível superior do PAIF.
Possui forte articulação* com o(s) CREAS e com os Serviços de Educação e Saúde no território
Funcionar, no mínimo, 5 dias por semana e 40hrs semanais
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º 26º 27º
20
14 MS PI CE PR RN DF AC ES MG GO MT SE RR TO RS PB SP AL BA SC PE MA PA RJ AM AP RO
3,59 3,57 3,55 3,50 3,49 3,47 3,42 3,40 3,39 3,39 3,38 3,35 3,35 3,34 3,31 3,30 3,30 3,27 3,20 3,13 3,09 3,07 3,05 3,03 2,95 2,72 2,6
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º26
º
27
º
20
15
PI RN MT AC CE PR MS SE RR MG RS ES TO PB SP GO BA SC MA AL PA PE AM RJ DFR
OAP
3,68 3,65 3,61 3,59 3,59 3,56 3,52 3,51 3,51 3,50 3,49 3,49 3,46 3,45 3,44 3,39 3,37 3,35 3,22 3,22 3,20 3,18 3,17 3,11 2,84 2,8 2,7
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º 26º 27º
20
16 RN PI MT CE PR ES MS SP TO MG GO RS SE RR PB SC BA AM MA PA AL AC PE RJ RO AP DF
3,64 3,63 3,61 3,61 3,61 3,56 3,48 3,47 3,47 3,45 3,45 3,44 3,37 3,36 3,35 3,34 3,32 3,31 3,25 3,22 3,20 3,19 3,08 3,08 2,93 2,81 2,65
Média Nacional3,09
Média Nacional3,45
Média Nacional3,41
Fonte: MDS/SNASElaboração: vigilância socioassistencial/GEAGI/SEASS/SDSCJ
ID CRAS dos estados nos anos de 2014, 2015 e 2016
3,09
3,18
3,08
ID CRAS 2014 ID CRAS 2015 ID CRAS 2016
Pernambuco
Taxa de crescimento3%
Taxa de crescimento- 3%
Monitoramento do ID CRAS - Perído de 2014 a 2016
Ganhou posições
Manteve Posição
Perdeu posições
20
14
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16
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15
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16
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15
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14
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15
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16
20
14
20
15
20
16
1º 3,48 3,52 3,48
2º 3,45 3,35 3,31
3º 3,37 3,24 3,24
4º 3,20 3,33 3,14
5º 3,19 3,24 3,11
6º 3,08 3,23 3,13
7º 3 3,11 3,15
8º 3 3,07 3,03
9º 3,04 2,99 3,01
10º 3 2,95 3,03
11º 2,93 2,97 2,83
12º 2,75 2,83 2,88
13º 2,33 2 2,73
RD
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Variação de Posição - Perído de 2014 a 2016REGIÃO DE DESENVOLVIMENTO
Índice de Desenvolvimento do CRAS - ID CRAS
Índice de Desenvolvimento do CRAS - ID CRAS
Dimensão
Estrutura Física
Dimensão Serviços &
Benefícios
Dimensão Recursos
Humanos
IDCRAS
2016sintético
3,10 2,92 3,23 3,08
Dimensões: Média do Estado
Fonte: MDS/SNASElaboração: vigilância socioassistencial/GEAGI/SEASS/SDSCJ
Ranking
ID CREAS dos estados nos anos de 2014, 2015 e 2016
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º 26º 27º
2014
CE RN BA SP MG SC MS RJ PI ES RS AM PE GO PR PA MT MA RR TO AL DF SE PB RO AC AP
3,42 3,36 3,32 3,23 3,23 3,16 3,13 3,04 3,04 3,00 2,95 2,93 2,92 2,91 2,90 2,90 2,90 2,89 2,83 2,79 2,78 2,78 2,64 2,53 2,48 2,46 2,42
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º 26º 27º
2015
CE RN BA SC MG SP RJ MA PI MS RS PR PA PE AM ES GO SE MT AC AL PB TO RR RO DF AP
3,52 3,52 3,34 3,26 3,26 3,22 3,16 3,06 3,06 3,05 3,03 2,99 2,98 2,98 2,98 2,96 2,95 2,91 2,90 2,87 2,85 2,69 2,65 2,62 2,57 2,47 2,19
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º 26º 27º
2016
RN CE BA MG SP RJ SC PI GO PA RS RR MA PR AL PE AM MS ES MT SE TO PB AC DF RO AP
3,61 3,43 3,37 3,26 3,25 3,23 3,22 3,16 3,11 3,09 3,08 3,06 3,01 3,01 3,00 3,00 2,97 2,94 2,92 2,89 2,84 2,77 2,76 2,69 2,60 2,60 2,42
Média Nacional3,04
Média Nacional3,10
Média Nacional3,12
2,92
2,98
3,00
IDCREAS 2014 IDCREAS 2015 IDCREAS 2016
ID CREAS
Monitoramento do ID CREAS - Perído de 2014 a 2016
Ganhou posições
Manteve Posição
Perdeu posições
20
14
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15
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16
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16
20
14
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15
20
16
1º 3,33 3,39 3,33
2º 3,22 3,34 3,23
3º 3,17 3,18 3,22
4º 3,17 3,07 3,15
5º 3,13 3,08 2,97
6º 3,11 3 2,93
7º 2,96 2,91 2,91
8º 2,81 2,80 2,92
9º 2,80 2,77 2,87
10º 2,67 2,66 2,81
11º 2,80 2,62 2,59
12º 2,37 2,49 2,56
Variação de Posição - Perído de 2014 a 2016R
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REGIÃO DE DESENVOLVIMENTO
Variáveis e indicadores relativos à estrutura de oferta das demais políticas públicas,
exclusivamente no que se refere aos pontos de contato e de complementariedade entre estas e a
Assistência Social:
Objetivam apresentar, por meio de dados numéricos e de dados categóricos, informações sobre a existência, ou não, de outras
ofertas que, embora não integrem as ações de assistência social, constituem “retaguardas” ou pontos de apoio indispensáveis à dimensão intersetorial da atenção aos usuários da política de assistência. Nesse sentido, se destacam estruturas de ofertas,
relacionadas à Justiça, aos serviços de saúde mental, Equipes/Unidades de Saúde da Família, Programas de Educação
em horário integral etc) .
Direitos Humanos e Segurança Pública
Saúde, Segurança Alimentar e Previdência
Educação, Trabalho e Habitação
Indicadores que correlacionem demanda e oferta, segundo os Serviços
Socioassistenciais Tipificados e, eventualmente, públicos específicos
Objetiva apresentar indicadores que permitam analisar, direta ou indiretamente, acobertura dos serviços e benefícios em um determinado território. ]A análise da cobertura ocorrerá de forma direta quando for possível estimar comrazoável precisão o volume da demanda efetiva e da oferta existente, podendoentão a relação ser expressa em um percentual de cobertura.A análise da cobertura ocorrerá de forma indireta nas situações em que se temapenas o dimensionamento genérico do público alvo de um serviço, mas não épossível obter dados mais precisos sobre o volume efetivo da demanda e, porconseqüência, do nível ótimo da oferta.Neste caso, pode-se trabalhar com taxas ou razões que permitam analisar umterritório comparativamente a outros territórios ou à média do estado, ainda quenão seja possível aferir o percentual de cobertura do serviço.
• Taxa de cobertura do CRAS (Relação entre apopulação com renda até 1/2 SM e aquantidade de CRAS)
• Taxa de trabalho infantil comparada com asações do AEPETI
• Quantidade de população dividida pelaquantidade de CREAS;
• Quantidade de vagas de acolhimento paracrianças e adolescentes dividido pela populaçãode crianças e adolescentes;
• Quantidade de Beneficiários BPC inseridas nocadúnico;
IBGE: www.ibge.gov.br;
DATASUS: www.datasus.gov.br
Ministério do trabalho: www.mte.gov.br
Ministério do planejamento: www.planejamento.gov.br;
Portal brasileiro de dados abertos: www.dados.gov.br;
SAGI: www.mds.gov.br/sagi;
ANIPES: www.anipes.org.br;
CODEPLAN (DF): www.codeplan.df.gov.br;
CODEPE: www.codepefidem.pe.gov.br;
ENAP: www.enap.gov.br
FUNDAJ: www.fundaj.gov.br;
Fundação Carlos chagas: www.fcc.org.br;
IPEA: www.ipea.gov.br;
Núcleo de estudos de políticas públicas: www.nepp.unicamp.br
Núcleo de estudos de população: www.nepo.unicamp.br
Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação:
redebrasileirademea.ning.com
CEPAL: www.cepal.org;
FAO: www.fao.org;
Nações unidas: www.un.org/es/databases
OCDE: www.oecd.org/statistics
OIT: www.ilo.org
OXFAM: www.oxfam.org UNESCO: www.unesco.org
UNICEF: www.unicef.org/statis
Links:
Indicações de leituras
Leituras importantes
Diagnóstico Plano DecenalNota técnica
ID CRAS e ID CREAS
Obrigado(a) !
Shirley Samico e Andrea PerotiSecretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ
Secretaria Executiva de Assistência Social – SEASS(81) 3183.0731
FONTES DE DADOS COMPLEMENTARES PARA DIAGNÓSTICO DA REDE
SOCIOASSISTENCIAL
• Pesquisa Básica de Informações Municipais (MUNIC) – IBGE;
• Pesquisa Básica de Informações Estaduais (ESTADIC) – IBGE;
• Atlas do Desenvolvimento Humano – Índice de DesenvolvimentoHumano Municipal - IDHM (Programa das Nações Unidas para oDesenvolvimento, Fundação João Pinheiro e IPEA
Acesso Digital: www.atlasbrasil.org.br/2013>
Dados e Indicadores Sociais e de Programas do MDS(A) –Permite conhecer o panorama social, perfil econômico eestrutura demográfica de municípios e estados brasileiros eobter informações sobre as ações e públicos-alvo dosprogramas do MDS(A).
Matriz de Informação Social - Sistema de Monitoramento Gerencial dos programas/ ações/ serviços conduzidos pelo MDS(A). Permite a visualização de informações físico-financeiras e indicadores sociais em tabelas, gráficos e mapas.
Mapa de Oportunidades e Serviços Públicos – Reúne eorganiza informações acerca de oportunidades de inclusãoprodutiva e disponibilidade e localização de serviços,equipamentos e programas públicos identificados emmunicípios no país.
Identificação de Localidades e Famílias em Situação deVulnerabilidade – Apresenta indicadores dos Censos Demográficosde 2000 e 2010 e do Cadastro Único de Programas Sociais, até onível de setor censitário, possibilitando o dimensionamento elocalização de áreas em situação de pobreza e/ou vulnerabilidade.
Tab Social – Tabulador de Microdados SociaisReúne um conjunto de aplicativos que permite produzirtabulações simples e cruzadas das principais bases de dados epesquisas do MDS(A), como Censo SUAS, o Cadastro Único deProgramas Sociais, as pesquisas de avaliação da SAGI e outroslevantamentos.
RI– Relatórios de Informações SociaisResume na forma de relatórios os dados e indicadores sociais eaqueles específicos sobre os programas, ações e serviços relativosàs políticas de desenvolvimento social, em nível de municípios,estados e Distrito Federal.
Pesquisas e Estudos de AvaliaçãoPermite buscar, consultar e recuperar fichas técnicas, sumáriosexecutivos e microdados de pesquisas de avaliação e outrosestudos realizados pela Secretaria de Avaliação e Gestão daInformação do MDS(A).
Publicações, Estudos e Acervo DigitalDisponibiliza publicações acerca das Políticas e Programas doMDS(A), com estudos técnicos, livros com artigos de especialistas,relatórios e sumários de Pesquisas de Avaliação, revistas técnico-científicas e outros assuntos.
CATÁLOGO DE FERRAMENTAS DA SAGI
1. Atlas Social2. CECAD – Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico;3. Censo SUAS4. DICI-VIP – Dicionário de Variáveis e Indicadores do SUAS5. Gestão SUAS – SAA6. MAPA SAN7. Mapas Temáticos de Vulnerabilidade Social8. MDS em Mapas –sistema de construção de mapas através de planilhas
eletrônicas (MEdit)9. MI Vetor10. PAA Data – dados para subsidiar planejamento, gestão e monitoramento do
PAA11. PRONATEC/BRASIL SEM MISÉRIA – mapeamento de cursos, adesão e pactuação12. PRONTUÁRIO ELETRÔNICO SIMPLIFICADO DO SUAS13. Registro Mensal de Atendimentos em CRAS e CREAS14. RMM - Registro Mensal de Mobilizações do Programa ACESSUAS/Trabalho
CATÁLOGO DE FERRAMENTAS DA SAGI
15. SISC - Sistema de Informações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos16. SISPLANSAN17. SUAS Visor - Relatórios e Informações para Gestão18. MONIB - Painel de Monitoramento do Plano Brasil Sem Miséria – resultados e impactos19. Painel de Acompanhamento da Conjuntura e Programas Sociais20. PM - Painel de Monitoramento MDS21. Portal Brasil Sem Miséria no seu Estado22. Portal Brasil Sem Miséria no seu Município23. Biblioteca do MDS e Acervo Digital24. SIMA – monitora oferta de cursos e capacitação25. RONI - Registro de Oportunidades, Notícias e Inovações26. SIGE - Gestão Estratégica de Projetos (SAGI) – voltado à gestores do MDS(A)27. Visualizador de Convênios – VISICON – convênios firmados pelo MDS(A) com estados e municípios.
CADASTRO ÚNICO
O Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)é um instrumento de identificação e caracterizaçãosocioeconômica das famílias brasileiras de baixarenda. Sua função é manter um registro de todas asfamílias de baixa renda num único cadastro. Por isso,é uma importante ferramenta de apoio à ação dosgestores municipais que atuam na área social, poisalém de servir como referência para diversosprogramas sociais, permite que os municípios e osestados conheçam melhor os riscos e asvulnerabilidades as quais sua população está exposta.
O Cadastro Único possui informações sobre as
condições sociais de todos os seus cadastrados. Isso
origina um gigantesco banco de dados que permite
conhecer, de forma detalhada a realidade
socioeconômica dessas famílias, incluindo informações
como: características do domicílio, formas de acesso a
serviços públicos essenciais e dados de cada um dos
componentes da família. Em outras palavras, permite
conhecer melhor as famílias de baixa renda, suas
demandas, vulnerabilidades e potencialidades, podendo
ser empregado para auxiliar na seleção de públicos-alvo
e no desenho de políticas públicas capazes de promover
a melhoria das condições de vida dessa população.
Sendo assim, o Cadastro Único constitui uma base deinformações que pode ser usada pelos governos municipais,estaduais e federal para obter o diagnóstico socioeconômicodas famílias cadastradas, possibilitando a análise das suasprincipais necessidades e promovendo a formulação e aimplementação de políticas públicas capazes de promover amelhoria da vida dessas famílias. Esse diagnóstico permiteque o poder público convirja suas políticas e programas paraum público-alvo comum, otimizando recursos epotencializando esforços no sentido de implantar políticassolidárias entre si.
• Programa Bolsa Família (PBF);• Tarifa Social de Energia Elétrica;• Brasil Alfabetizado;• Carteira do Idoso;• Cisternas;• Minha Casa Minha Vida e outros programas habitacionais(Ministério das Cidades);• Isenção de taxa para concursos públicos;• Programa Passe Livre (Ministério dos Transportes);
• Telefone Popular (Acesso Individual Classe Especial – Aice);• Programa Bolsa Verde;• Programa Mais Educação;• Ação Brasil Carinhoso;• Água para Todos;• Programa Bolsa Estiagem (Auxílio Emergencial Financeiro);• Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais;• Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego(Pronatec);
Importância do Cadastro Único para o diagnóstico socioterritorial
O Cadastro Único possibilita ao gestor a realização do diagnóstico localmente,permitindo quantificar e mapear as carências de comunidades e municípios eadequar a disponibilidade dos serviços públicos às necessidades locais. Essemapeamento é fundamental, pois a única outra fonte de informação capaz decoletar informações pormenorizadas acerca das famílias de baixa renda é o CensoDemográfico, que, como visto, é realizado somente a cada dez anos.
O Cadastro Único reúne informações dos domicílios e de cada um dos membros dafamília. Dessa forma, ele permite avaliar tanto as condições de vida de cada famíliaquanto as do conjunto da população de baixa renda cadastrada do município.Esses indicadores são indispensáveis para o gestor elaborar diagnósticos dascondições de vida das famílias no seu município.
Censo SUAS
O Censo do Sistema Único de Assistência Social (Censo SUAS) é um levantamentosistemático de dados e informações sobre o SUAS nos estados e municípios. Apesquisa investiga o tamanho da rede socioassistencial de cada município, o númerode profissionais que trabalham em cada Centro de Referência de Assistência Social(CRAS) e em cada Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) esuas funções, a localização dos equipamentos do SUAS, suas ações e atividades; osrecursos financeiros recebidos e aplicados pela gestão municipal e estadual naassistência social, e assim por diante. O Censo SUAS é realizado anualmente desde2007 por meio de uma ação integrada entre a Secretaria Nacional de AssistênciaSocial (SNAS) e a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI), e foiregulamentado pelo Decreto nº 7.334, de 19 de outubro de 2010.
O Censo SUAS surge como solução para produção, armazenamento ecompartilhamento de informações nesse ambiente descentralizado.Informações geradas em locais diferentes são reunidas por meio de pesquisa eposteriormente compartilhadas entre as três esferas de governo, ajudando natomada de decisão e no planejamento de ações, serviços e programas.
Saber a dimensão da oferta de serviços socioassistenciais é uma mão naroda na hora de planejar o futuro, tanto para a gestão municipal quantopara a estadual e federal. Só assim é possível cruzar as informações dedemanda por serviços com a oferta deles e descobrir exatamente o queestá faltando e onde está faltando.
Quais são os principais dados sobre
serviços ofertados pelo s equipamentos
coletados noCenso Suas?
Quantificação e caracterização das atividades desenvolvidas,
bem como volume de famílias atendidas ou de atendimento
coletivo/individualizado
Perfil de famílias em acompanhamento
Quantificação das famílias encaminhadas para outras políticas
Características dos serviços
Identificação e volume de pessoas atendidas
pelo Paefi
Quais são os principais dados sobre gestãodo território dos equipamentos coletados no
Censo Suas?
Território de abrangência da unidade
Acesso a sistemas informatizados do Governo Federal
Existência de equipe técnica adicional específica para
deslocamento,
Existência do mapa de seu território de abrangência, bem como de
documento com o diagnóstico do seu território de abrangência
Formas pelas quais os usuários acessam os serviços da unidade
Situações de vulnerabilidade e risco mais frequentemente
identificadas no território de abrangência da unidade
Principais origens de encaminhamento das
famílias/indivíduos
Atendimento a povos e comunidades tradicionais
Listagens disponíveis na unidade
Índice de Desenvolvimento do Cras (IDCRAS) O IDCRAS é umindicador que mede o desenvolvimento e a qualidade dosCentros de Referência em Assistência Social (CRAS). É compostopela combinação dos seguintes indicadores dimensionais:atividades realizadas, horário de funcionamento, recursoshumanos e estrutura física. O resultado determina em qual dosdez estágios de desenvolvimento o equipamento se encontra.Esses estágios são os seguintes: Estágios de 1 a 4: de uma aquatro dimensões com grau insuficiente. Devem sermonitorados com o objetivo de alterar essa dimensão; Estágiosde 5 a 8: de uma a quatro dimensões com grau regular. Devemser monitorados com o objetivo de melhorar essa dimensãoque se encontra no grau regular; Estágios 9 e 10: de uma aquatro dimensões com grau suficiente ou superior.
O IDCRAS dos Equipamentos do Município pode ser acessado peloPortal Suas Visor. Para isso, acesse http://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/suasag/index.php, selecione um Estado e um municí- pio eclique no menu “Seleciona Equipamento”. A seguir, selecione oequipamento desejado, Então clique em “Estrutura e Serviços” nomenu lateral e, depois, em “Indicador de Desenvolvimento”. Acesse!
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeSecretaria Executiva de Assistência Social
Gerência de Projetos e Capacitação
www.sigas.pe.gov.brE-mail: [email protected]
Telefone: 81 3183 0702
Faculdade de Ensino Superior de Caruaru- ASCES
E-mail: [email protected]: (081) 2103-2096