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Secretaria de Comércio e Serviços
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior
11
137º ENCOMEX137º ENCOMEX
São Paulo, 22 de outubro de 2009.
Oficina de Exportação de Serviços
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Principais Atribuições da SCS Relacionadas a Serviços
• Formulação, implementação e avaliação de políticas públicas para o desenvolvimento dos setores de comércio e serviços.
• Medidas de simplificação e desburocratização das atividades de comércio e serviços.
• Proposição e articulação de ações para o incremento das exportações de serviços.
• Modernização e superação de entraves ao crescimento das atividades econômicas de comércio e do setor de serviços no País.
• Políticas de informações sobre comércio e serviços.
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CONHECENDO O SETOR DE SERVIÇOS
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Fonte:Dados de 2005 retirados de NationMarste, http://www.nationmaster.com, acessado em 24/06/2009Dados de 2008 retirados da CIA, https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook, acessado em 24/06/2009* Os dados da Russia são referentes ao ano de 2007Elaboração: DECOS/SCS
PaísAgricultura
(2005)Agricultura
(2008)Indústria (2005)
Indústria (2008)
Serviços (2005)
Serviços (2008)
EUA 1,0 1,2 20,4 19,6 78,6 79,2
França 2,2 2,2 21,4 20,4 76,4 77,4
Reino Unido 0,5 0,9 23,7 22,9 75,8 76,2
Japão 1,7 1,4 25,8 26,5 72,5 72,1
Alemanha 0,9 0,9 29,6 30,1 69,5 69,0
Brasil 8,4 5,5 40,0 28,5 51,6 66,0
Turquia 11,7 8,5 29,8 28,6 58,5 62,9
Argentina 9,5 9,2 35,8 34,1 54,7 56,7
Índia 17,5 17,2 27,9 29,1 54,6 53,7
Chile 6,0 4,8 49,3 50,5 44,7 44,7
China 12,5 10,6 47,3 49,2 40,2 40,2
Russia* 5,4 4,1 37,1 41,1 57,5 54,8
SETOR DE SERVIÇOS NO MUNDO (%)
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• Extremamente diversificado.
• Setor da economia que mais vem crescendo nas últimas décadas.
• Responsável por 65% do PIB (IBGE 2008).
• Principal gerador de empregos.
• Principal setor receptor de IED.
SETOR DE SERVIÇOS NO BRASIL
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BALANÇA BRASILEIRA DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS – Janeiro/Dezembro – 2008 – US$ Bilhões
Fonte: Banco Central do Brasil - Elaboração: DECOS/ SCS
* Os dados acima referem-se às Receitas e Despesas da Conta de Serviços do Balanço de Pagamento deduzidos da Conta de Serviços Governamentais, conforme definido pelo Manual de Estatísticas do Comércio Internacional de Serviços na pág 254 (http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=4&menu=1764
2007 2008 Δ %2008/2007
Exportação de bens (1)/ Merchandise Exports
160,6 197,9 23,2%
Exportação de serviços (2)/ Services Exports
22,6 28,8 27,4%
(2)/(1) 14,1% 14,6%
Importação de bens (3)/ Merchandise Imports
120,6 173,2 43,6%
Importação de serviços (4)/ Services Imports
34,7 44,4 27,9%
(4)/(3) 28,8% 25,6%
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EVOLUÇÃO DA BALANÇA COMERCIAL DE SERVIÇOSUS$ MILHÕES
Fonte/Source: Banco Central do Brasil / Brazilian Central Bank – Dados do balanço de pagamentos - Data from the Balance of Payments
Elaboração / Elaboration : DECOS/ SCS
-20.000
-10.000
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Saldo /Balance Exportações/Exports Importações/Imports Corrente/Tradeflow
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EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS – PRINCIPAIS SETORES/CNAE* - 2008 - US$ Milhões EXPORTED SERVICES – MAIN SECTORS/CNAE* - 2008 - US$ Million
Fonte/Source: Banco Central do Brasil – CNAE 2.0 / Central Bank of Brazil - Elaboração/Elaboration : DECOS/ SCS
* De acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) According to the National Classification of Economic Activities.
Valor / Value
Part% / %Share
1 – Fabricação de Produtos Alimentícios / Food Product Manufacturing 3.199,2 13,6%
2 – Comércio por Atacado, Exceto Veículos Automotores / Wholesale, Except Automotive Vehicles
2.659,1 11,3%
3 – Serviços Financeiros / Financial Services 2.465,0 10,5%
4 – Serviços Financeiros Auxiliares / Auxiliary Financial Services 1.202,3 5,1%
5 – Serviços de Tecnologia da Informação / Computer and Related Services 953,8 4,0%
6 – Telecomunicações / Telecommunications 910,3 3,9%
7 – Fabricação de Máquinas e Equipamentos / Machines and Equipment Manufacturing 822,5 3,5%
8 – Serviços Culturais e Ambientais / Cultural and Environmental Services 782,9 3,3%
9 – Consultoria em Gestão Empresarial / Consultancy on Business Management 740,1 3,1%
10 – Manutenção e Reparo de Máquinas / Machines Repair and Maintenance 591,9 2,5%
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AQUISIÇÃO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DESERVIÇOS Janeiro/Dezembro - 2008 – PARTICIPAÇÃO %
Fonte: Banco Central do Brasil – CNAE 2.0 - Elaboração : DECOS/ SCS
Estados Unidos / United States
50,8%
Demais / Others16,0%
União Européia / European Union
27,5%
América Latina exceto
Mercosul / Latin America except
Mercosur4,0%
Mercosul / Mercosur
1,7%
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1010
ESTADOS EXPORTADORES BRASILEIROSPARTICIPAÇÃO % - Jan/Dez 2008
Fonte: Banco Central do Brasil CNAE 2.0 por UF da Empresa
Elaboração : DECOS/ SCS
Part% / %Share
Part% / %Share
1) SÃO PAULO 55,0% 10) ESPÍRITO SANTO 0,9%
2) RIO DE JANEIRO 23,7% 11) AMAZONAS 0,6%
3) SANTA CATARINA 7,6% 12) PERNAMBUCO 0,5%
4) MINAS GERAIS 2,3% 13) GOIÁS 0,3%
5) PARANÁ 2,2% 14) PARÁ 0,2%
6) DISTRITO FEDERAL 1,9% 15) CEARÁ 0,2%
7) BAHIA 1,6% 16) RIO GRANDE DO NORTE 0,1%
8) RIO GRANDE DO SUL 1,6% 17) MATO GROSSO DO SUL 0,1%
9) MATO GROSSO 1,0% 18) Demais Estados / Other States 0,2%
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1111
EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS – NÚMERO DE PESSOAS FÍSICAS
E JURÍDICAS EXPORTADORAS
SERVICES EXPORTS – NUMBER OF NATURAL AND JURIDICAL PERSONS
29.208
45.01851.340
54.420
63.560
20.234 21.433 23.605 22.65328.971
2004 2005 2006 2007 2008
Pessoa Física/ Natural Person Pessoa Jurídica/ Juridical Person
Fonte/Source: Banco Central do Brasil - CNAE 2.0 / Central Bank of Brazil CNAE 2.0
Elaboração / Elaboration : DECOS/ SCS
** Ver Nota Explicativa (2) na página 37 / See explanatory note (2) on page 39.
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PRINCIPAIS EXPORTADORES DE SERVIÇOS PARTICIPAÇÃO % – 2008LEADING SERVICES EXPORTERS % SHARE – 2008
Fonte/Source: OMC/WTO
Elaboração / Elaboration : DECOS/ SCS
Mundo / World 100,0% 15) Cingapura / Singapore 1,9%
1) Estados Unidos / United States 14,0% 16) Suécia / Sweeden 1,9%
2) Reino Unido / United Kingdom 7,6% 17) Luxemburgo / Luxembourg 1,8%
3) Alemanha / Germany 6,3% 18) Canadá / Canada 1,7%
4) França / France 4,1% 19) Áustria / Austria 1,7%
5) Japão / Japan 3,9% 20) Rússia / Russia 1,3%
6) Espanha / Spain 3,8% 21) Grécia / Greece 1,3%
7) Itália / Italy 3,3% 22) Noruega / Norway 1,2%
8) Países Baixos / Netherlands 2,7% 23) Austrália / Australia 1,2%
9) Irlanda / Ireland 2,6% 24) Polônia / Poland 0,9%
10) Hong Kong / Hong Kong 2,4% 25) Turquia / Turkey 0,9%
11) Bélgica / Belgium 2,4% 26) Taiwan / Taiwan (China) 0,9%
12) Suíça / Switzerland 2,0% 27) Tailândia / Thailand 0,9%
13) Coréia do Sul / Rep. of Corea 2,0% 28) Malásia / Malaysia 0,8%
14) Dinamarca / Denmark 1,9% 29) Brasil / Brazil 0,8%
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1313
LINHAS DE CRÉDITO E DE FINANCIAMENTO COM RECURSOS PÚBLICOS
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PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ÀS EXPORTAÇÕES – PROEXPROGRAMA DE FINANCIAMENTO ÀS EXPORTAÇÕES – PROEX
O Programa de Financiamento às Exportações (PROEX) é um programa do Governo Federal que financia exportações brasileiras de bens e serviços com juros equivalentes aos praticados no mercado internacional. O programa financia diretamente o exportador brasileiro ou o importador estrangeiro com recursos do Tesouro Nacional.
Modalidades do PROEXPROEX Financiamento - Pré-embarque (produção no Brasil) - Pós-embarque (comercialização no exterior) PROEX Equalização de Taxas de Juros
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LINHAS DE APOIO À EXPORTAÇÃO
E INSERÇÃO INTERNACIONAL - BNDES
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES tem incentivado a área de comércio exterior e a internacionalização de empresas com custos e prazos diferenciados, proporcionando o aumento da competitividade internacional da produção brasileira de bens e serviços de maior valor agregado em outros mercados.
Linhas do BNDES de apoio à exportação :
BNDES-EXIM: Financiamentos à exportação de bens e serviços nacionais nas fases pré-embarque (produção no Brasil) e pós-embarque (comercialização no exterior).
Apoio à Internacionalização de empresas: Financiamento para formação de capital de giro ou investimento de empresas de capital nacional no mercado internacional.
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MODOS DE PRESTAÇÃO
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Modo 1 - Comércio Transfronteiriço
Modo 2 - Consumo no Exterior
Modo 3 - Presença Comercial
Modo 4 - Movimento Temporário de Profissionais
Conceito amplo de comércio de serviços(OMC - GATS)
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Modo 1 – Comércio Transfronteiriço
Do território de um país para o território de qualquer outro país
Território do prestador
Território do consumidor
Serviço
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Modo 2 – Consumo no Exterior
Serviços consumidos no território de um país por um não residente
Território do prestador
Território do consumidor
Consumidor
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Modo 3 – Presença Comercial
Estabelecimento de presença comercial no território de outro país
Território do consumidor
Território do prestador
Prestador deServiço
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Modo 4 – Movimento Temporário de Profissionais
Presença de pessoa física prestadora de serviços de um país no território de outro país
Território do consumidor
Território do prestador
Pessoa física prestadorade serviço
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2222
MEDIDAS ATUAIS PARA EXPANDIR O COMÉRCIO EXTERIOR DE
SERVIÇOS BRASILEIROS
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PDP- POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO
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Estratégias: conquista de mercados e focalização (especialização)
Situação atual Metas 2010 Desafios
- Déficit comercial persistente
- Concentração das exportações brasileiras em dois grandes mercados de destinos (EUA e UE) e pouca diversificação por segmentos produtivos
- Reduzido número de instrumentos de apoio a Exportação de serviços
- Competitividade nos serviços de construção e engenharia
- Ampliar as exportações do complexo serviços para 1,0% do comércio mundial de serviços, ou US$ 40 bilhões em 2010
- Capacitar 5.000 empresários em exportação de serviços até 2010
- Diversificar edesconcentrar as exportações brasileiras de serviços
- Capacitar empresas prestadoras de serviços em comércio exterior
- Dotar o país de sistema deinformação e gestão dasoperações do comércio exterior de serviços
MDIC
Gestão
Objetivo: aumentar a participação do País no comércio mundial de serviços, ampliando a base de empresas exportadoras
2009
Complexo Serviços
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2525
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2626
Ampliar, diversificar e desconcentraras exportaçõesbrasileiras de
serviços
Capacitar empresasprestadoras de serviços
em comércio exterior
Dotar o país de sistemas de informação e gestão
das operaçõesde comércio exterior
de serviços
MDIC/BACEN/RFB:Harmonização de
Conceitos
DesafiosDesafios InstrumentosInstrumentos
MDIC/RFB:SISCOSERV
BACEN/IBGEMDIC/RFB/:Estatísticas
FATS
COFIG:crédito e seguro
MDIC/MRE:acordos
comerciais
CAMEX/ABDI/MDIC:
articulação
MDIC/APEX:
inteligência comercial e projetos setoriais
BNDES:crédito
BBcrédito
MDIC/ RFB/ BACEN:modernização e consolidação
da legislação de comércioexterior em serviços
BB/ MDIC:treinamento “básico” em Negócios Internacionais
Módulo Exportação Serviços
SEBRAE/MDIC/BB/APEX:“Manual de Exportação de Serviços”
MDIC/BB/BNDES/APEX:
Encontros regionais emexportação de serviços
MDIC:Estudos em oportunidadede negócios de serviços
MDIC/ RFBdesoneração
tributária
MDIC/RFB:Nomenclatura Brasileira de
Serviços - NBS
MDIC:Panorama de Comércio
Internacional de Serviços
Complexo Serviços
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SISCOSERVSISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS,
INTANGÍVEIS E OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZEM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO DAS ENTIDADES
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Sistema que possibilitará a medição informatizada do comércio exterior de serviços e a geração de estatísticas que auxiliarão na formulação e consecução de políticas públicas para o setor.
Iniciativa do Governo Brasileiro para fortalecer a participação do País no comércio internacional de serviços.
SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS, INTANGÍVEIS E OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZEM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO DAS ENTIDADES
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SCS/MDIC RFB/MF BACEN
COMISSÃO DO SISCOSERV
Política Comercial
Política Fiscal-Tributária
Política Cambial
Portaria Conjunta nº 170, de 20/08/2008, de criação da Comissão do SISCOSERV, assinada pelos Ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; da Fazenda e Presidente do Banco Central do Brasil.
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Subgrupo 1:
Legislação
(SCS / RFB / BACEN)
Subgrupo 3:
Nomenclatura
(SCS / RFB /BACEN / IBGE)
• Harmonização de Conceitos
• Definições Normativas
• Instituição do SISCOSERV
Subgrupo 2:
Desenvolvimento do Sistema
(SCS / RFB / SERPRO)
• Criação de classificador, baseado na CPC, com 9 dígitos e estrutura semelhante à Nomenclatura Comum do Mercosul (SH)
GRUPO TÉCNICO
• Desenvolvimento dos Módulos de Venda e Aquisição do SISCOSERV
• Fases de homologação, treinamento e produção
Portaria nº 01, da Comissão do SISCOSERV, de 19/09/2008, de criação do Grupo Técnico de assessoramento da Comissão, composto por três subgrupos:
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• Gerar estatísticas periódicas e desagregadas do comércio exterior brasileiro de serviços a fim de subsidiar a proposição, o acompanhamento e a avaliação das políticas públicas para o setor de serviços.
• Fornecer subsídios para gestão de mecanismos de apoio (crédito e financiamento, promoção comercial, etc) à exportação de serviços, no âmbito Federal, Estadual e Municipal.
• Registrar informações hábeis para obtenção da dedutibilidade de tributos, nos casos previstos em lei.
• Apoiar as negociações internacionais em serviços.
SISCOSERV - OBJETIVOS
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SISCOSERV - MÓDULOS
O SISCOSERV proporcionará aos usuários do setor privado um ambiente único na internet para processamento on-line de informações relativas ao comércio exterior de serviços, intangíveis, e outras operações, excluídas aquelas efetuadas exclusivamente com mercadorias.
Fase de testes do Módulo Venda com o público-alvo do sistema:
De 1º de outubro a 30 de novembro de 2009.
VENDA
2º Semestrede 2009
AQUISIÇÃO
2010
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• Sistema disponível na internet e processamento on-line das operações.
• Acesso por meio de Certificação Digital e Procuração Eletrônica.
• Classificação das operações: Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzem Variações no Patrimônio das Entidades (NBS).
• Registro do serviço prestado ou iniciado.
• Inexistência de anuência prévia ao registro por órgãos do governo.
• Identificação dos 4 Modos de Prestação descritos no Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (GATS).
PREMISSAS BÁSICAS – MÓDULO VENDA
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3434
NBSNOMENCLATURA BRASILEIRA DE SERVIÇOS,
INTANGÍVEIS E OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZEM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO DAS
ENTIDADES
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35
A NBS é um classificador de 09 dígitos que identificará serviços, intangíveis e outras operações que produzem variações no patrimônio das entidades.
Exemplos:
1 ) SERVIÇOS: serviços de engenharia; serviços de gerenciamento de redes; serviços fotográficos
2) INTANGÍVEIS: licenciamento de patentes e de marcas;
3) OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZEM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO DAS ENTIDADES: fornecimento de refeições e leasing
NBS
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3636
A NBS DEVERÁ TER UMA ESTRUTURA FÁCIL E CONHECIDA
A NBS SERÁ EDITADA POR ATO DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO SUA NOTAS EXPLICATIVAS (NEBS)
A NBS SERÁ UTILIZADA NO SISTEMA INTEGRADO DO COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS, INTANGÍVEIS e OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZEM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO DAS ENTIDADES - SISCOSERV
É PROVÁVEL QUE A NBS VENHA, AO LONGO DO TEMPO,TAL QUAL A NCM, SER UTILIZADA, DE FORMA SUBSIDIÁRIA, PELA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ESTADOS E MUNICÍPIOS
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• A NBS tomou por base a Central Product Classification (CPC), draft 2.0, de 18 de agosto de 2007.http://unstats.un.org/unsd/cr/registry/regcst.asp?Cl=25
• CPC é a classificação de produtos e atividades, editada pelas Nações Unidas
• Não se trata de convenção internacional assinada pelo Brasil (o País não está obrigado a adotar a CPC integralmente)
• A CPC foi utilizada como sugestão (ponto de partida básico) para a construção da NBS
NBS
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Seções de I a III
MINUTA DA NOMENCLATURA BRASILEIRA DE SERVIÇOS (NBS)
Capítulo 4 - Serviços de transporte de passageiros
Capítulo 6 - Serviços de apoio aos transportes
Capítulo 2 - Serviços de distribuição de mercadorias; serviços de despachante aduaneiro
Capítulo 10 - Serviços imobiliários
Capítulo 7 - Serviços postais; serviços de coleta, remessa ou entrega de documentos (exceto cartas) ou de pequenos objetos; serviços de remessa expressaCapítulo 8 - Serviços de transmissão e distribuição de eletricidade; serviços de distribuição de gás e água
Capítulo 9 - Serviços financeiros e relacionados; fomento mercantil e securitização de recebíveis
SEÇÃO III - SERVIÇOS FINANCEIROS E RELACIONADOS; FOMENTO MERCANTIL E SECURITIZAÇÃO DE RECEBÍVEIS; SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS; ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Capítulo 11 - Arrendamento mercantil operacional, propriedade intelectual, franquias empresariais e exploração de outros direitos
SEÇÃO I - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
Capítulo 1 - Serviços de Construção
SEÇÃO II - SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERCADORIAS; SERVIÇOS DE DESPACHANTE ADUANEIRO; HOSPEDAGEM, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS; SERVIÇOS DE TRANSPORTE E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇOS DE
PÚBLICOS
Capítulo 5 - Serviços de transporte de cargas
Capítulo 3 - Fornecimento de alimentação e bebidas e serviços de hospedagem
SUMÁRIO
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3939
Seções de IV a VI
Capítulo 14 - Outros serviços profissionais
Capítulo 17 - Serviços de telecomunicação, difusão e fornecimento de informações Capítulo 18 - Serviços de apoio às atividades empresariais Capítulo 19 - Serviços de apoio às atividades de agropecuária, silvicultura, pesca, aqüicultura, extração mineral, eletricidade, gás e águaCapítulo 20 - Serviços de manutenção, reparação e instalação (exceto construção)Capítulo 21 - Serviços de publicação, impressão e reprodução
Capítulo 27 - Cessão de direitos de propriedade intelectual
Capítulo 26 - Serviços pessoais
Capítulo 23 - Serviços relacionados à saúde humana e de assistência socialCapítulo 22 - Serviços educacionais
Capítulo 24 - Serviços de tratamento, eliminação e coleta de resíduos sólidos, saneamento, remediação e serviços ambientais
SEÇÃO V - SERVIÇOS COMUNITÁRIOS, SOCIAIS, AMBIENTAIS E PESSOAIS
Capítulo 25 - Serviços recreativos, culturais e desportivos
SEÇÃO VI - OUTROS SERVIÇOS, INTANGÍVEIS OU OPERAÇÕES QUE PRODUZEM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO DAS ENTIDADES QUE NÃO ESTÃO INCLUÍDOS EM NENHUMA DAS SEÇÕES ANTERIORES
Capítulo 15 - Serviços de tecnologia da informação Capítulo 16 - Reservado para possível uso futuro a critério da Comissão do SISCOSERV
Capítulo 12 - Serviços de pesquisa e desenvolvimentoCapítulo 13 - Serviços jurídicos e contábeis
MINUTA DA NOMENCLATURA BRASILEIRA DE SERVIÇOS (NBS)
Secretaria de Comércio e Serviços
Ministério do Desenvolvimento,
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4040
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Secretaria de Comércio e Serviços
Edna CesettiChefe de Serviço - Analista de Comércio Exterior
Telefone: (61) 2027-7938
E-mail: [email protected]
MUITO OBRIGADA!