Secretaria de Comércio e Serviços Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 11 137º ENCOMEX São Paulo, 22 de outubro de 2009. Oficina

Secretaria de Comércio e Serviços

Ministério do Desenvolvimento,

Indústria e Comércio Exterior

11

137º ENCOMEX137º ENCOMEX

São Paulo, 22 de outubro de 2009.

Oficina de Exportação de Serviços




22

Principais Atribuições da SCS Relacionadas a Serviços

• Formulação, implementação e avaliação de políticas públicas para o desenvolvimento dos setores de comércio e serviços.

• Medidas de simplificação e desburocratização das atividades de comércio e serviços.

• Proposição e articulação de ações para o incremento das exportações de serviços.

• Modernização e superação de entraves ao crescimento das atividades econômicas de comércio e do setor de serviços no País.

• Políticas de informações sobre comércio e serviços.




33

CONHECENDO O SETOR DE SERVIÇOS




44

Fonte:Dados de 2005 retirados de NationMarste, http://www.nationmaster.com, acessado em 24/06/2009Dados de 2008 retirados da CIA, https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook, acessado em 24/06/2009* Os dados da Russia são referentes ao ano de 2007Elaboração: DECOS/SCS

PaísAgricultura

(2005)Agricultura

(2008)Indústria (2005)

Indústria (2008)

Serviços (2005)

Serviços (2008)

EUA 1,0 1,2 20,4 19,6 78,6 79,2

França 2,2 2,2 21,4 20,4 76,4 77,4

Reino Unido 0,5 0,9 23,7 22,9 75,8 76,2

Japão 1,7 1,4 25,8 26,5 72,5 72,1

Alemanha 0,9 0,9 29,6 30,1 69,5 69,0

Brasil 8,4 5,5 40,0 28,5 51,6 66,0

Turquia 11,7 8,5 29,8 28,6 58,5 62,9

Argentina 9,5 9,2 35,8 34,1 54,7 56,7

Índia 17,5 17,2 27,9 29,1 54,6 53,7

Chile 6,0 4,8 49,3 50,5 44,7 44,7

China 12,5 10,6 47,3 49,2 40,2 40,2

Russia* 5,4 4,1 37,1 41,1 57,5 54,8

SETOR DE SERVIÇOS NO MUNDO (%)




55

• Extremamente diversificado.

• Setor da economia que mais vem crescendo nas últimas décadas.

• Responsável por 65% do PIB (IBGE 2008).

• Principal gerador de empregos.

• Principal setor receptor de IED.

SETOR DE SERVIÇOS NO BRASIL




66

BALANÇA BRASILEIRA DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS – Janeiro/Dezembro – 2008 – US$ Bilhões

Fonte: Banco Central do Brasil - Elaboração: DECOS/ SCS

* Os dados acima referem-se às Receitas e Despesas da Conta de Serviços do Balanço de Pagamento deduzidos da Conta de Serviços Governamentais, conforme definido pelo Manual de Estatísticas do Comércio Internacional de Serviços na pág 254 (http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=4&menu=1764

2007 2008 Δ %2008/2007

Exportação de bens (1)/ Merchandise Exports

160,6 197,9 23,2%

Exportação de serviços (2)/ Services Exports

22,6 28,8 27,4%

(2)/(1) 14,1% 14,6%

Importação de bens (3)/ Merchandise Imports

120,6 173,2 43,6%

Importação de serviços (4)/ Services Imports

34,7 44,4 27,9%

(4)/(3) 28,8% 25,6%




7

EVOLUÇÃO DA BALANÇA COMERCIAL DE SERVIÇOSUS$ MILHÕES

Fonte/Source: Banco Central do Brasil / Brazilian Central Bank – Dados do balanço de pagamentos - Data from the Balance of Payments

Elaboração / Elaboration : DECOS/ SCS

-20.000

-10.000

0

10.000

20.000

30.000

40.000

50.000

60.000

70.000

80.000

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Saldo /Balance Exportações/Exports Importações/Imports Corrente/Tradeflow




88

EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS – PRINCIPAIS SETORES/CNAE* - 2008 - US$ Milhões EXPORTED SERVICES – MAIN SECTORS/CNAE* - 2008 - US$ Million

Fonte/Source: Banco Central do Brasil – CNAE 2.0 / Central Bank of Brazil - Elaboração/Elaboration : DECOS/ SCS

* De acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) According to the National Classification of Economic Activities.

Valor / Value

Part% / %Share

1 – Fabricação de Produtos Alimentícios / Food Product Manufacturing 3.199,2 13,6%

2 – Comércio por Atacado, Exceto Veículos Automotores / Wholesale, Except Automotive Vehicles

2.659,1 11,3%

3 – Serviços Financeiros / Financial Services 2.465,0 10,5%

4 – Serviços Financeiros Auxiliares / Auxiliary Financial Services 1.202,3 5,1%

5 – Serviços de Tecnologia da Informação / Computer and Related Services 953,8 4,0%

6 – Telecomunicações / Telecommunications 910,3 3,9%

7 – Fabricação de Máquinas e Equipamentos / Machines and Equipment Manufacturing 822,5 3,5%

8 – Serviços Culturais e Ambientais / Cultural and Environmental Services 782,9 3,3%

9 – Consultoria em Gestão Empresarial / Consultancy on Business Management 740,1 3,1%

10 – Manutenção e Reparo de Máquinas / Machines Repair and Maintenance 591,9 2,5%




9

AQUISIÇÃO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DESERVIÇOS Janeiro/Dezembro - 2008 – PARTICIPAÇÃO %

Fonte: Banco Central do Brasil – CNAE 2.0 - Elaboração : DECOS/ SCS

Estados Unidos / United States

50,8%

Demais / Others16,0%

União Européia / European Union

27,5%

América Latina exceto

Mercosul / Latin America except

Mercosur4,0%

Mercosul / Mercosur

1,7%




1010

ESTADOS EXPORTADORES BRASILEIROSPARTICIPAÇÃO % - Jan/Dez 2008

Fonte: Banco Central do Brasil CNAE 2.0 por UF da Empresa

Elaboração : DECOS/ SCS

Part% / %Share

Part% / %Share

1) SÃO PAULO 55,0% 10) ESPÍRITO SANTO 0,9%

2) RIO DE JANEIRO 23,7% 11) AMAZONAS 0,6%

3) SANTA CATARINA 7,6% 12) PERNAMBUCO 0,5%

4) MINAS GERAIS 2,3% 13) GOIÁS 0,3%

5) PARANÁ 2,2% 14) PARÁ 0,2%

6) DISTRITO FEDERAL 1,9% 15) CEARÁ 0,2%

7) BAHIA 1,6% 16) RIO GRANDE DO NORTE 0,1%

8) RIO GRANDE DO SUL 1,6% 17) MATO GROSSO DO SUL 0,1%

9) MATO GROSSO 1,0% 18) Demais Estados / Other States 0,2%




1111

EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS – NÚMERO DE PESSOAS FÍSICAS

E JURÍDICAS EXPORTADORAS

SERVICES EXPORTS – NUMBER OF NATURAL AND JURIDICAL PERSONS

29.208

45.01851.340

54.420

63.560

20.234 21.433 23.605 22.65328.971

2004 2005 2006 2007 2008

Pessoa Física/ Natural Person Pessoa Jurídica/ Juridical Person

Fonte/Source: Banco Central do Brasil - CNAE 2.0 / Central Bank of Brazil CNAE 2.0


** Ver Nota Explicativa (2) na página 37 / See explanatory note (2) on page 39.




1212

PRINCIPAIS EXPORTADORES DE SERVIÇOS PARTICIPAÇÃO % – 2008LEADING SERVICES EXPORTERS % SHARE – 2008

Fonte/Source: OMC/WTO


Mundo / World 100,0% 15) Cingapura / Singapore 1,9%

1) Estados Unidos / United States 14,0% 16) Suécia / Sweeden 1,9%

2) Reino Unido / United Kingdom 7,6% 17) Luxemburgo / Luxembourg 1,8%

3) Alemanha / Germany 6,3% 18) Canadá / Canada 1,7%

4) França / France 4,1% 19) Áustria / Austria 1,7%

5) Japão / Japan 3,9% 20) Rússia / Russia 1,3%

6) Espanha / Spain 3,8% 21) Grécia / Greece 1,3%

7) Itália / Italy 3,3% 22) Noruega / Norway 1,2%

8) Países Baixos / Netherlands 2,7% 23) Austrália / Australia 1,2%

9) Irlanda / Ireland 2,6% 24) Polônia / Poland 0,9%

10) Hong Kong / Hong Kong 2,4% 25) Turquia / Turkey 0,9%

11) Bélgica / Belgium 2,4% 26) Taiwan / Taiwan (China) 0,9%

12) Suíça / Switzerland 2,0% 27) Tailândia / Thailand 0,9%

13) Coréia do Sul / Rep. of Corea 2,0% 28) Malásia / Malaysia 0,8%

14) Dinamarca / Denmark 1,9% 29) Brasil / Brazil 0,8%




1313

LINHAS DE CRÉDITO E DE FINANCIAMENTO COM RECURSOS PÚBLICOS




14

PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ÀS EXPORTAÇÕES – PROEXPROGRAMA DE FINANCIAMENTO ÀS EXPORTAÇÕES – PROEX

O Programa de Financiamento às Exportações (PROEX) é um programa do Governo Federal que financia exportações brasileiras de bens e serviços com juros equivalentes aos praticados no mercado internacional. O programa financia diretamente o exportador brasileiro ou o importador estrangeiro com recursos do Tesouro Nacional.

Modalidades do PROEXPROEX Financiamento - Pré-embarque (produção no Brasil) - Pós-embarque (comercialização no exterior) PROEX Equalização de Taxas de Juros




15

LINHAS DE APOIO À EXPORTAÇÃO

E INSERÇÃO INTERNACIONAL - BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES tem incentivado a área de comércio exterior e a internacionalização de empresas com custos e prazos diferenciados, proporcionando o aumento da competitividade internacional da produção brasileira de bens e serviços de maior valor agregado em outros mercados.

Linhas do BNDES de apoio à exportação :

BNDES-EXIM: Financiamentos à exportação de bens e serviços nacionais nas fases pré-embarque (produção no Brasil) e pós-embarque (comercialização no exterior).

Apoio à Internacionalização de empresas: Financiamento para formação de capital de giro ou investimento de empresas de capital nacional no mercado internacional.




16

MODOS DE PRESTAÇÃO




17

Modo 1 - Comércio Transfronteiriço

Modo 2 - Consumo no Exterior

Modo 3 - Presença Comercial

Modo 4 - Movimento Temporário de Profissionais

Conceito amplo de comércio de serviços(OMC - GATS)




18

Modo 1 – Comércio Transfronteiriço

Do território de um país para o território de qualquer outro país

Território do prestador

Território do consumidor

Serviço




19

Modo 2 – Consumo no Exterior

Serviços consumidos no território de um país por um não residente



Consumidor




20

Modo 3 – Presença Comercial

Estabelecimento de presença comercial no território de outro país



Prestador deServiço




21

Modo 4 – Movimento Temporário de Profissionais

Presença de pessoa física prestadora de serviços de um país no território de outro país



Pessoa física prestadorade serviço




2222

MEDIDAS ATUAIS PARA EXPANDIR O COMÉRCIO EXTERIOR DE

SERVIÇOS BRASILEIROS




2323

PDP- POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO




24

Estratégias: conquista de mercados e focalização (especialização)

Situação atual Metas 2010 Desafios

- Déficit comercial persistente

- Concentração das exportações brasileiras em dois grandes mercados de destinos (EUA e UE) e pouca diversificação por segmentos produtivos

- Reduzido número de instrumentos de apoio a Exportação de serviços

- Competitividade nos serviços de construção e engenharia

- Ampliar as exportações do complexo serviços para 1,0% do comércio mundial de serviços, ou US$ 40 bilhões em 2010

- Capacitar 5.000 empresários em exportação de serviços até 2010

- Diversificar edesconcentrar as exportações brasileiras de serviços

- Capacitar empresas prestadoras de serviços em comércio exterior

- Dotar o país de sistema deinformação e gestão dasoperações do comércio exterior de serviços

MDIC

Gestão

Objetivo: aumentar a participação do País no comércio mundial de serviços, ampliando a base de empresas exportadoras

2009

Complexo Serviços




2525




2626

Ampliar, diversificar e desconcentraras exportaçõesbrasileiras de

serviços

Capacitar empresasprestadoras de serviços

em comércio exterior

Dotar o país de sistemas de informação e gestão

das operaçõesde comércio exterior

de serviços

MDIC/BACEN/RFB:Harmonização de

Conceitos

DesafiosDesafios InstrumentosInstrumentos

MDIC/RFB:SISCOSERV

BACEN/IBGEMDIC/RFB/:Estatísticas

FATS

COFIG:crédito e seguro

MDIC/MRE:acordos

comerciais

CAMEX/ABDI/MDIC:

articulação

MDIC/APEX:

inteligência comercial e projetos setoriais

BNDES:crédito

BBcrédito

MDIC/ RFB/ BACEN:modernização e consolidação

da legislação de comércioexterior em serviços

BB/ MDIC:treinamento “básico” em Negócios Internacionais

Módulo Exportação Serviços

SEBRAE/MDIC/BB/APEX:“Manual de Exportação de Serviços”

MDIC/BB/BNDES/APEX:

Encontros regionais emexportação de serviços

MDIC:Estudos em oportunidadede negócios de serviços

MDIC/ RFBdesoneração

tributária

MDIC/RFB:Nomenclatura Brasileira de

Serviços - NBS

MDIC:Panorama de Comércio

Internacional de Serviços

Complexo Serviços




2727

SISCOSERVSISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS,

INTANGÍVEIS E OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZEM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO DAS ENTIDADES




2828

Sistema que possibilitará a medição informatizada do comércio exterior de serviços e a geração de estatísticas que auxiliarão na formulação e consecução de políticas públicas para o setor.

Iniciativa do Governo Brasileiro para fortalecer a participação do País no comércio internacional de serviços.

SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS, INTANGÍVEIS E OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZEM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO DAS ENTIDADES




29

SCS/MDIC RFB/MF BACEN

COMISSÃO DO SISCOSERV

Política Comercial

Política Fiscal-Tributária

Política Cambial

Portaria Conjunta nº 170, de 20/08/2008, de criação da Comissão do SISCOSERV, assinada pelos Ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; da Fazenda e Presidente do Banco Central do Brasil.




30

Subgrupo 1:

Legislação

(SCS / RFB / BACEN)

Subgrupo 3:

Nomenclatura

(SCS / RFB /BACEN / IBGE)

• Harmonização de Conceitos

• Definições Normativas

• Instituição do SISCOSERV

Subgrupo 2:

Desenvolvimento do Sistema

(SCS / RFB / SERPRO)

• Criação de classificador, baseado na CPC, com 9 dígitos e estrutura semelhante à Nomenclatura Comum do Mercosul (SH)

GRUPO TÉCNICO

• Desenvolvimento dos Módulos de Venda e Aquisição do SISCOSERV

• Fases de homologação, treinamento e produção

Portaria nº 01, da Comissão do SISCOSERV, de 19/09/2008, de criação do Grupo Técnico de assessoramento da Comissão, composto por três subgrupos:




3131

• Gerar estatísticas periódicas e desagregadas do comércio exterior brasileiro de serviços a fim de subsidiar a proposição, o acompanhamento e a avaliação das políticas públicas para o setor de serviços.

• Fornecer subsídios para gestão de mecanismos de apoio (crédito e financiamento, promoção comercial, etc) à exportação de serviços, no âmbito Federal, Estadual e Municipal.

• Registrar informações hábeis para obtenção da dedutibilidade de tributos, nos casos previstos em lei.

• Apoiar as negociações internacionais em serviços.

SISCOSERV - OBJETIVOS




3232

SISCOSERV - MÓDULOS

O SISCOSERV proporcionará aos usuários do setor privado um ambiente único na internet para processamento on-line de informações relativas ao comércio exterior de serviços, intangíveis, e outras operações, excluídas aquelas efetuadas exclusivamente com mercadorias.

Fase de testes do Módulo Venda com o público-alvo do sistema:

De 1º de outubro a 30 de novembro de 2009.

VENDA

2º Semestrede 2009

AQUISIÇÃO

2010




3333

• Sistema disponível na internet e processamento on-line das operações.

• Acesso por meio de Certificação Digital e Procuração Eletrônica.

• Classificação das operações: Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzem Variações no Patrimônio das Entidades (NBS).

• Registro do serviço prestado ou iniciado.

• Inexistência de anuência prévia ao registro por órgãos do governo.

• Identificação dos 4 Modos de Prestação descritos no Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (GATS).

PREMISSAS BÁSICAS – MÓDULO VENDA




3434

NBSNOMENCLATURA BRASILEIRA DE SERVIÇOS,

INTANGÍVEIS E OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZEM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO DAS

ENTIDADES




35

A NBS é um classificador de 09 dígitos que identificará serviços, intangíveis e outras operações que produzem variações no patrimônio das entidades.

Exemplos:

1 ) SERVIÇOS: serviços de engenharia; serviços de gerenciamento de redes; serviços fotográficos

2) INTANGÍVEIS: licenciamento de patentes e de marcas;

3) OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZEM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO DAS ENTIDADES: fornecimento de refeições e leasing

NBS




3636

A NBS DEVERÁ TER UMA ESTRUTURA FÁCIL E CONHECIDA

A NBS SERÁ EDITADA POR ATO DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO SUA NOTAS EXPLICATIVAS (NEBS)

A NBS SERÁ UTILIZADA NO SISTEMA INTEGRADO DO COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS, INTANGÍVEIS e OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZEM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO DAS ENTIDADES - SISCOSERV

É PROVÁVEL QUE A NBS VENHA, AO LONGO DO TEMPO,TAL QUAL A NCM, SER UTILIZADA, DE FORMA SUBSIDIÁRIA, PELA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ESTADOS E MUNICÍPIOS




37

• A NBS tomou por base a Central Product Classification (CPC), draft 2.0, de 18 de agosto de 2007.http://unstats.un.org/unsd/cr/registry/regcst.asp?Cl=25

• CPC é a classificação de produtos e atividades, editada pelas Nações Unidas

• Não se trata de convenção internacional assinada pelo Brasil (o País não está obrigado a adotar a CPC integralmente)

• A CPC foi utilizada como sugestão (ponto de partida básico) para a construção da NBS

NBS




3838

Seções de I a III

MINUTA DA NOMENCLATURA BRASILEIRA DE SERVIÇOS (NBS)

Capítulo 4 - Serviços de transporte de passageiros

Capítulo 6 - Serviços de apoio aos transportes

Capítulo 2 - Serviços de distribuição de mercadorias; serviços de despachante aduaneiro

Capítulo 10 - Serviços imobiliários

Capítulo 7 - Serviços postais; serviços de coleta, remessa ou entrega de documentos (exceto cartas) ou de pequenos objetos; serviços de remessa expressaCapítulo 8 - Serviços de transmissão e distribuição de eletricidade; serviços de distribuição de gás e água

Capítulo 9 - Serviços financeiros e relacionados; fomento mercantil e securitização de recebíveis

SEÇÃO III - SERVIÇOS FINANCEIROS E RELACIONADOS; FOMENTO MERCANTIL E SECURITIZAÇÃO DE RECEBÍVEIS; SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS; ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Capítulo 11 - Arrendamento mercantil operacional, propriedade intelectual, franquias empresariais e exploração de outros direitos

SEÇÃO I - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO

Capítulo 1 - Serviços de Construção

SEÇÃO II - SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERCADORIAS; SERVIÇOS DE DESPACHANTE ADUANEIRO; HOSPEDAGEM, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS; SERVIÇOS DE TRANSPORTE E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇOS DE

PÚBLICOS

Capítulo 5 - Serviços de transporte de cargas

Capítulo 3 - Fornecimento de alimentação e bebidas e serviços de hospedagem

SUMÁRIO




3939

Seções de IV a VI

Capítulo 14 - Outros serviços profissionais

Capítulo 17 - Serviços de telecomunicação, difusão e fornecimento de informações Capítulo 18 - Serviços de apoio às atividades empresariais Capítulo 19 - Serviços de apoio às atividades de agropecuária, silvicultura, pesca, aqüicultura, extração mineral, eletricidade, gás e águaCapítulo 20 - Serviços de manutenção, reparação e instalação (exceto construção)Capítulo 21 - Serviços de publicação, impressão e reprodução

Capítulo 27 - Cessão de direitos de propriedade intelectual

Capítulo 26 - Serviços pessoais

Capítulo 23 - Serviços relacionados à saúde humana e de assistência socialCapítulo 22 - Serviços educacionais

Capítulo 24 - Serviços de tratamento, eliminação e coleta de resíduos sólidos, saneamento, remediação e serviços ambientais

SEÇÃO V - SERVIÇOS COMUNITÁRIOS, SOCIAIS, AMBIENTAIS E PESSOAIS

Capítulo 25 - Serviços recreativos, culturais e desportivos

SEÇÃO VI - OUTROS SERVIÇOS, INTANGÍVEIS OU OPERAÇÕES QUE PRODUZEM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO DAS ENTIDADES QUE NÃO ESTÃO INCLUÍDOS EM NENHUMA DAS SEÇÕES ANTERIORES

Capítulo 15 - Serviços de tecnologia da informação Capítulo 16 - Reservado para possível uso futuro a critério da Comissão do SISCOSERV

Capítulo 12 - Serviços de pesquisa e desenvolvimentoCapítulo 13 - Serviços jurídicos e contábeis

MINUTA DA NOMENCLATURA BRASILEIRA DE SERVIÇOS (NBS)




4040

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior


Edna CesettiChefe de Serviço - Analista de Comércio Exterior

Telefone: (61) 2027-7938

E-mail: [email protected]

MUITO OBRIGADA!

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