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SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIASUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
DIRETORIA DE GESTÃO DO CUIDADO
COORDENAÇÃO DO CUIDADO POR CICLO DE VIDA E GÊNERO
ÁREA TÉCNICA DE SAÚDE DO ADOLESCENTE E DO JOVEM
PLANO DE AÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA
CADERNETA DE SAÚDE DO E DA ADOLESCENTE NO
ESTADO DA BAHIAJulho - 2010
É um instrumentos que visa apoiar a atenção à saúde da população
juvenil,por meio do acompanhamento do crescimento e desenvolvimento e orientação no que se refere à prevenção de doenças e agravos à saúde, além de facilitar as ações educativas
que promovam o aprendizado e a consolidação de estilos de vida
saudáveis. (Portaria nº 3.147 de 17 de dezembro de 2009)
• A população adolescente e jovem representa cerca de 30% da população brasileira;
• Necessidade de desmistificar a crença de que adolescentes e jovens não adoecem;
• Dados estatísticos apontam para a alta vulnerabilidade dessa população frente a diferentes formas de violência, aumento da incidência de DST/AIDS e elevado índice de gravidez na adolescência.
• Orientações voltadas para promoção da saúde do/da adolescente (sexual e reprodutiva, alimentação e nutrição, saúde bucal, etc);
• Acompanhamento do crescimento, desenvolvimento e imunização;
• Espaços reservados para registros de diferentes profissionais;
• Orientações gerais sobre direitos e deveres do adolescente, conforme preconiza o ECA.
• Propiciar uma maior visibilidade do público adolescente;
• Servir como instrumento estratégico de discussão da linha de cuidado para esta população
• Funcionar como instrumento de promoção de saúde corresponsabilizando os adolescentes pela mesma;Será priorizada a faixa etária de 10 a 16
anos para
implantação deste instrumento, conforme sugestão
do Ministério da Saúde para os Estados e Municípios;
• 2008: o Ministério realizou um teste piloto em 08 municípios brasileiros. O Estado do Rio Grande do Norte – Natal foi o único município a representar a região do Nordeste.
• Segundo semestre de 2009: A implantação começou a ocorrer, de maneira gradual, de acordo com as possibilidades de mobilização e sensibilização de cada ente estadual e municipal.
• Dezembro de 2009 a abril de 2010: sensibilizações de gestores e capacitações de profissionais de saúde e áreas afins em 5 municípios do Estado da Bahia : Utinga, Boa Vista do Tupim, Nordestina, Água Fria e Biritinga
FINANCIAMENTO
Portaria GM/MS nº 3.147, de 17 de dezembro de 2009: determina a transferência de recurso de custeio no valor de R$ 60.000,00 em parcela única, do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais de Saúde visando a implantação da caderneta de saúde do adolescente, a serem disponibilizados após pactuação na CIB.
• AÇÃO 1 - Encontro com as referências técnicas das 31 Diretorias Regionais de Saúde, representantes das Macrorregionais, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do e da Adolescente(CECA), Conselho Estadual de Saúde, Diretoria de Atenção Básica e Centro Estadual de Atenção ao Adolescente Isabel Souto
– Nº PARTICIPANTES= 60 pessoas
– INVESTIMENTO previsto: R$ 40.000,00
• AÇÃO 2 - Impressão de material técnico para uso das equipes estaduais da ESF, com prioridade de distribuição para os municípios que foram habilitados pela CIB no Programa Saúde na Escola - PSE. – INVESTIMENTO previsto: R$6.000,00;
• AÇÃO 3 - 01 visita técnica bimensal a cada um dos cinco municípios-piloto, totalizando 15 visitas técnicas de supervisão e monitoramento da implantação da caderneta nesses municípios.– INVESTIMENTO PREVISTO: R$ 4.000,00 com
deslocamento e diárias;•
Por orientação do MS, as capitais deverão apresentar Plano de Ação à Secretaria Estadual para alocação fundo a fundo de recursos. Recurso proposto para Salvador: R$ 10.000,00
CONTATOS:
DIRETORIA DE GESTÃO DO CUIDADODiretora: Débora do [email protected] 3115-4284
ÁREA TÉCNICA DE SAÚDE DO ADOLESCENTE E [email protected] 3117-6735/6736