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• promover a melhoria das condições de vida e o protagonismo das famílias em situação de alta vulnerabilidade social, por meio da oferta de um conjunto de ações, serviços e benefícios planejados de acordo com a realidade de cada família e do território onde ela reside;
• promover a integração entre as políticas públicas de Estado e Município;
• estabelecer diretrizes, orientar e assessorar os municípios para o Acompanhamento Familiar Intersetorial;
• cofinanciar ações, serviços e benefícios;
Objetivos Programa
• fomentar a integração de políticas sociais, no âmbito municipal, visando promover, aprimorar e desenvolver ações e serviços intersetoriais, voltados às famílias beneficiárias;
• fomentar a Busca Ativa, o cadastramento e o acompanhamento das famílias;
• promover estudos, pesquisas e indicadores sobre as condições de vida das famílias e sobre a gestão dos serviços no Estado e nos municípios.
Objetivos Programa
▪ fortalecimento da capacidade protetiva da família;
▪ aprimoramento de potencialidades;
▪ estabelecimento de novas relações com o mundo do trabalho;
▪ melhoria do acesso aos serviços da rede de proteção social;
▪ fortalecimento da participação social da família;
▪ reversão dos ciclos de violência intrafamiliar.
Objetivos com as Famílias
Modalidades
Selecionados através de indicadores deliberados pelo CEAS/PR:
▪ Percentual de famílias em extrema pobreza
▪ IPDM – Índice Ipardes de Desempenho Municipal
▪ Concentração de domicílios em condição de assentamento precário
▪ Percentual de abandono escolar
▪ Percentual de gravidez na adolescência
▪ Percentil de famílias em situação de vulnerabilidade social
Aderiram ao Programa de Atenção às Famílias com Adolescentes Internados por
Medidas Sócioeducativas
Municípios que possuem famílias que recebem a complementação de renda estadual
Municípios Prioritários156
Municípios Adesão Espontânea210Aderiram a metodologia do Programa Família Paranaense
158 Municípios AFAI
Municípios Renda Família Paranaense399
O Programa
Arranjo Intersetorial
Sistema
IVF-PR - Índice de Vulnerabilidade da Família
Plano de Ação
Acompanhamento Familiar Intersetorial
Monitoramento e Avaliação
Projetos Vinculados
Cofinanciamento
Composição:
20 Secretarias e
Empresas do Estado
Coordenação:
Unidade Técnica do
Programa Família
Paranaense – SEDS
Atribuições:
definição de ações
estratégias de âmbito
estadual
Planejamento,
monitoramento e
avaliação do Programa
SEDS SEAB SESA SEED
SEJU SEDU SEMA SETI
SEPL SEET SEEC SESP
SEAP Cohapar Ipardes Celepar
Sanepar Copel EmaterCasa Civil
Unidade Gestora Estadual
Decretos 5.280/12 e 2.409/15
Comitês Regionais
Composição:
Secretarias e Empresas do Estado
com equipes descentralizadas
Coordenação:
Escritório Regional / SEDS
Atribuições:
- identificação de potenciais
regionais
- suporte aos comitês municipais
- assessoria e monitoramento de
ações em âmbito regional
Decreto 5.552/12
Comitês Municipais
ASSISTÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
EDUCAÇÃO HABITAÇÃO
TRABALHO AGRICULTURA
Coordenação:
Órgão gestor da
Assistência Social
Atribuição:
Gerenciar o desenvolvimento
do Programa no município
Reuniões:
1 vez por mês
Instituído por Decreto do Prefeito Municipal
Comitês Locais
CRAS
UNIDADE
BÁSICA
de SAÚDE
EQUIPAMENTOS
da EDUCAÇÃO
PÚBLICA
AGÊNCIAS do
TRABALHADOR
Coordenação:
Centro de Referência da
Assistência Social (CRAS)
Atribuição:
Acompanhamento
direto às famílias
Reuniões:
2 vezes por mês
Instituído por Decreto do Prefeito Municipal
Etapas para Municípios
1. Aderir ao Programa;
2. formalizar e efetivar os Comitês Local
e Municipal;
3. utilizar o Sistema de Acompanhamento
das Famílias;
4. incluir, conforme a meta, famílias em
alta vulnerabilidade no acompanhamento
familiar intersetorial;
5. desligar as famílias quando aptas.
O Paraná desenvolveu o
Sistema de Acompanhamento das Famílias,
onde o município pode visualizar todas as famílias
incluídas no Cadastro Único.
O Sistema identifica as famílias em alta
vulnerabilidade, por meio do IVF-PR,
para que o Comitê Local efetue a seleção,
inclusão, diagnóstico, plano de ação e
acompanhamento das ações às famílias.
Sistema de Acompanhamento
das Famílias
Uma nova vida começa aqui
Programa está nos
Municípios do Estado
399Atendeu desde 2012
mil famílias309
163MilhõesInvestidos
R$
Uma nova vida começa aqui
Programa está nos
Municípios do Estado
380Atendeu desde 2012
mil famílias44
29mil famílias
Famílias Incluídas
IVF-PR - Percentil75
Famílias em Alta Vulnerabilidade
25% das famílias,
do município, com
os piores índices,
aqueles cujo valor
do IVF-PR está
mais próximo de 1.
Índice de Vulnerabilidade das Famílias
0,001 a 0,999
Diagnóstico
das famílias IVF-PRÍndice de
Vulnerabilidade19 Indicadores
Aspectos para
Investigação69 questões
Condições Mínimas8 condições
Indica as
Vulnerabilidades de cada Família
Saúde
Educação
Trabalho e
Renda
Assistência
Social
Segurança
Alimentar e
Nutricional
Habitação
Plano de
Ação da Família
6 Eixos
Definição das estratégias
para enfrentamento das
principais vulnerabilidades
elencadas no diagnóstico.
Prazo
Acompanhamento
FamiliarTécnico de Referência
da Família:
• Estabelece vínculo de
confiança com a família;
• Atua como facilitador entre a
família e os serviços da rede
de proteção social;
• Define, junto com a família,
os objetivos e as
intencionalidades do
acompanhamento familiar;
• Pactua os compromissos do poder público e da família.
Acompanhamento
Intersetorial sistemático e
periódico por um período de 2 anos
Desligamento
▪ estiver a 2 anos em
acompanhamento;
▪ possuir 60% das ações
pactuadas realizadas;
▪ todas as condições mínimas
forem atendidas;
▪ melhoraria o valor do IVF/PR
Quando a família está
apta para ser desligada do ProgramaCondições Mínimas:
• reversão da situação de trabalho infantil;
•acompanhamento escolar das crianças e
adolescentes de 6 a 14 anos;
•vacinação para crianças até 1 ano;
•acompanhamento das gestantes por serviço de pré-natal;
•acompanhamento dos membros familiares com doenças
crônicas (hipertensão e diabetes);
•acesso a água tratada pelas famílias rurais, em pelo
menos 1 torneira da casa;
•certidão de nascimento para todas as crianças e
adolescentes,
e RG para todos os membros familiares maiores de 14
anos;
• renda familiar acima da linha nacional de extrema
pobreza.
?
Finanças da Família
Unidades Móveis Equipadas Ir Mais Longe
Brincadeiras na Comunidade
Lazer no ParanáAgentes
de LeituraParaná
Juro ZeroCombate ao
Aedes aegypti
Projetos Complementares
2012 2013 2014 2015 2016
Recursos e
Investimentos
do Programa
562mil
4,4milhões
38,6milhões
33,6milhões
46,3milhões
R$ 162,8milhões
2017 – R$ 39,1 milhões
até outubro 2017
283 mil famílias
R$125,5 milhões
399 Municípios
Renda Família Paranaense
De 2013 a 2017
até setembro 2017
2012 2013 2014 2015 2016
FAMÍLIASINCLUÍDAS acumulado
no ano
5.035
14.526
25.68133.449 36.007
2017
44 mil famíliasaté outubro 2017
Saúde
Educação
Trabalho
Assistência Social
Habitação
Segurança Alimentar e Nutricional
AÇÕES POR EIXO
DE ATUAÇÃO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE
195.153ações planejadas, realizadas
e em andamento
73356
38%
58759
30%
20294
11%
18300
9%
17860
9%
6584
3%