SECRETARIA DA CASA CIVIL - web.transparencia.pe.gov.brweb.transparencia.pe.gov.br/ckan/dataset/dfa31c53-0aaf-4f76-b501-c6a... · Ana Roberta Leandro d’Almeida, Ana Karina Coutinho

PLANO PLURIANUAL 2016-2019

REVISÃO 2018

Outubro de 2017

ESTADO DE PERNAMBUCO

GOVERNADOR

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA

VICE-GOVERNADOR

RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR

SECRETÁRIOS

SECRETARIA DA CASA CIVIL

Nilton da Mota Silveira Filho

SECRETARIA DA FAZENDA

Marcelo Andrade Bezerra Barros

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

Wellington Batista da Silva

SECRETARIA DE SAÚDE José Iran Costa Júnior

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Frederico da Costa Amancio

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Milton Coelho da Silva Neto

SECRETARIA DE TRANSPORTES

Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Márcio Stefanni Monteiro Morais

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Lúcia Carvalho Pinto de Melo

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Raul Jean Louis Henry Júnior

SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER

Felipe Augusto Lyra Carreras

SECRETARIA DE DES. SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

Clóves Benevides

SECRETARIA DAS CIDADES Francisco Antonio Souza Papaléo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Antônio César Caúla Reis

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

Pedro Eurico de Barros e Silva

SECRETARIA DE CULTURA

Marcelino Granja de Menezes

SECRETARIA DE IMPRENSA Ennio Lins Benning

SEC. DA MICRO E PEQ. EMPRESA., TRABALHO E QUALIFICAÇÃO

Alexandre José Marques Valença

SECRETARIA DA MULHER Sílvia Maria Cordeiro

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO Ruy Bezerra de Oliveira Filho

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

Kaio Cesar de Moura Maniçoba Novaes Ferraz

GABINETE DO GOVERNADOR João Henrique de Andrade Lima Campos

CASA MILITAR Cel Eduardo Pereira

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS

Sérgio Luis de Carvalho Xavier Renato Xavier Thiébaut

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Secretário de Planejamento e Gestão

Márcio Stefanni Monteiro Morais

Secretário Executivo de Planejamento, Orçamento e Captação

Adriano Danzi de Andrade

Secretário Executivo de Desenvolvimento do Modelo de Gestão

Maurício Serra Moreira da Cruz

Secretária Executiva de Gestão Estratégica

Hélida Campos Pereira Lima

Secretário Executivo de Gestão por Resultados

Anderson de Alencar Freire

Secretário Executivo de Apoio aos Municípios

Adilson Gomes Filho

Gerente Geral de Planejamento e Orçamento do Estado

Gabriela Ramos Souza Cruz

Gerente de Orçamento do Estado

Silvio José de Oliveira Lins

Gerente de Suporte ao Planejamento Plurianual

Nelsileine Borba de Queiroz

Gestor de Estudos Orçamentários, Acompanhamento e Avaliação

Severino Pereira de Andrade

Gestora de Elaboração Orçamentária, Articulação e Orientação

Natália Cezar Vieira Vita

Gestora de Aperfeiçoamento do Processo de Planejamento e Orçamento do Estado

Gerente Geral de Articulação

Katarina Pitombeira Bezerra dos Santos Cíntia Maria da Cunha Albuquerque

Equipe de Servidores Ana Roberta Leandro d’Almeida, Ana Karina Coutinho Dantas, André Luiz Wanderley de Siqueira de Moura Leite, Breno Galindo Cavalcanti, Clarissa Leal Bittencourt Martins, Débora Siqueira dos Santos, Diego Santiago Figueiroa, Fabiano Oliveira da Mota, Fellipe Gustavo Silva Ferreira Lima, Gilberto Trindade Henriques Nunes, Jorge Carlos Mattar, Marcela Melo de Andrade Lima, Marcelo Araújo Dantas, Phillip César Albuquerque Silva, Priscilla Maria Barros de França, Rafaela Pimentel Borba, Silvana Monte Menezes, Victor Hugo Vita Barbosa, Rodolfo Silva Fraga, Newton Rocha Cerezini, Karine Correia Pereira

Apoio Logístico-Administrativo Rayssa Bernardo dos Santos, Dijanara Freitas Silva, Sueli Barbosa da Silva, Vinícius Rodrigues Galdino da Silva, Monique Moraes dos Santos

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

LEI Nº 16.274, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.

Dispõe, e m c umprimento a o que pr eceitua o a rt. 124, § 1º, i nciso IV, da C onstituição do E stado de Pernambuco, com a redação dada pe la E menda Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, sobre a r evisão do P lano P lurianual do E stado, pa ra o período 2016 -2019, exercício 2018, e dá out ras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º A pr esente Lei di spõe s obre a r evisão do P lano P lurianual - PPA 2016 -2019,

exercício de 2018, que passa a vi gorar com as al terações nos Anexos I e I I, na forma anexa desta Lei, de acordo com as pe rspectivas e obj etivos es tratégicos, que nor teiam a Administração P ública E stadual, a lém dos pr ogramas, ações e subações de f orma regionalizada.

§ 1º Para o cumprimento das disposições do Plano Plurianual 2016-2019, revisão para o

exercício de 2018, de que trata o caput, consideram-se as mesmas classificações utilizadas no Plano Plurianual 2016-2019, quais sejam:

I - Perspectiva: opç ão estratégica que pe rmite ao Governo e à sociedade visualizar o

grau de contribuição para realização da visão de f uturo, c om o de senvolvimento s ocial equilibrado, comprometido com a melhoria das condições de vida do povo e com a preparação do Estado para o ciclo da economia de Pernambuco;

II - Objetivo Estratégico: resultado ou e stado de sejado que a A dministração P ública

Estadual pretenda alcançar nas ár eas s etoriais de at uação, estando consubstanciados em número de doze objetivos, agrupados segundo as perspectivas, relacionados nos anexos que acompanham a presente Lei;

III - Programa: c onjunto a rticulado de a ções, ór gãos e xecutores e pe ssoas m otivadas

para o alcance de um objetivo comum, podendo ser classificado em dois tipos: a) Programa Finalístico: aquele que resulta em bens e s erviços ofertados diretamente à

sociedade pela Administração Pública Estadual; e b) Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado: aquele que orienta as ações

destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental, composto por ações não tratadas nos programas finalísticos, resultando em bens ou s erviços ofertados ao próprio Estado, pode ndo s er c omposto, i nclusive, por de spesas de natureza tipicamente administrativa;


IV - Ação: operação da qual resulta produtos representados por bens ou s erviços para atender aos objetivos de um programa; e

V- Subação: subtítulo de detalhamento da ação, utilizado especialmente para especificar

a localização física ou objetos contidos na ação. § 2º A localização espacial das subações é realizada respeitando-se a divisão do Estado

em 12 ( doze) R egiões de D esenvolvimento, c om os respectivos municípios, conforme especificado na Lei nº 15.703, de 21 de de zembro de 2016, L ei do P lano P lurianual 2016 -2019.

Art. 2º A r evisão a nual do P lano P lurianual de corre dos ajustes necessários, face às

mudanças g radativas nos c enários: s ocial, e conômico, pol ítico e financeiro do Estado, do aprimoramento do processo de gestão e das situações não previstas, quando da elaboração do Plano.

Parágrafo único. O PPA 2016-2019 terá sua programação revista anualmente, com base

no processo de monitoramento e avaliação da execução dos programas, ações e na s metas e prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício.

Art. 3º O pr esente P lano P lurianual 2016 -2019, e xercício 2018, é c omposto por doi s

Anexos: I - Anexo I apresenta os capítulos referentes ás: Linhas Mestras Condutoras da Revisão

do Plano Plurianual, Diretrizes Estratégicas do Plano Plurianual, Objetos da Revisão do Plano Plurianual e Gestão do Plano Plurianual; e

II - Anexo II apr esenta os r elatórios da s es truturas pr ogramáticas da s s ecretarias

setoriais, a linhados de a cordo c om os obj etivos e stratégicos, pr ogramas, ór gãos executores, ações e s ubações, de talhadas s egundo os a tributos de produto, unidade de medida e metas físicas regionalizadas; além dos custos totais dos programas, para o exercício de 2018.

Art. 4º O s va lores f inanceiros c ontidos na pr esente L ei e stão c alculados a pr eços

correntes. Art. 5º A s s ubações de talhadas no A nexo I I de sta L ei c onstituem meras indicações

informativas, podendo ser redistribuídas, alteradas, e xcluídas e i ncluídas, di retamente no sistema corporativo e-Fisco, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, respeitadas as finalidades das ações.

Art. 6º F ica o P oder E xecutivo a utorizado, por m eio da S ecretaria de Planejamento e

Gestão, a compatibilizar os valores dos programas, ações e subações do Plano Plurianual-PPA 2016-2019, exercício 2018, aos ajustes que vierem a ser realizados na Lei Orçamentária Anual para 2018.


Art. 7º O P oder E xecutivo apresentará à A ssembleia L egislativa do Estado de Pernambuco, por oc asião da abe rtura de cada s essão legislativa, relatório anual de ação de Governo, do e xercício anterior, com os resultados obtidos e a ções a lcançadas, s egundo a estratégia de Governo.

Art. 8º Esta Lei entra e m vi gor na da ta de s ua publ icação, pr oduzindo s eus e feitos a

partir de 1º de janeiro de 2018.

Palácio do Campo das Princesas, Recife, 26 de Dezembro do a no de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do Brasil.

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA

Governador do Estado


REVISÃO 2018

ANEXO I

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.........................................................................................................................18

1. LINHAS MESTRAS CONDUTORAS DA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL.............................20

2. DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DO PLANO PLURIANUAL............................................................21

3. OBJETOS DA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL....................................................................22

3.1 Programa..........................................................................................................................23 3.2 Ação..................................................................................................................................25 3.3 Regionalização..................................................................................................................27

4. GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL...........................................................................................29

INTRODUÇÃO

O Governo de Pernambuco, através dos órgãos da Administração Pública Estadual, apresenta a Revisão do Plano Plurianual - PPA 2016-2019, exercício 2018, mantendo-o atualizado, contextualizando-o na realidade socioeconômica do Estado. Esta revisão abrange, também, as instituições dos Poderes Legislativo, Judiciário e o Ministério Público.

A revisão do PPA 2016-2019, exercício de 2018, fundamenta-se no pressuposto de que o Estado e a sociedade precisam estar congregados para superação dos desafios atuais e futuros. Nesse sentido, a formalização dos objetivos e metas do Plano Plurianual é mais do que o cumprimento de uma exigência constitucional. É, antes de tudo, uma oportunidade ímpar de declarar as medidas concretas que serão adotadas pelo Governo e pelos Outros Poderes; possibilitando uma maior aproximação entre o planejamento e a execução, direcionando melhor as atividades dos órgãos executores.

Avançando na direção da qualificação do Plano, essa revisão do PPA, afigura-se como uma chance de intensificar o processo de melhoria da gestão, aprofundando a integração dos instrumentos legais de planejamento: PPA, LDO e LOA. Os programas e ações são formulados a partir de uma base estratégica consistente, que confere unidade à ação governamental e permite que se avaliem esses instrumentos ao longo da execução.

Este documento apresenta em seu conteúdo dois anexos: O Anexo I contém os capítulos referentes às: Linhas Mestras Condutoras da Revisão do Plano Plurianual, Diretrizes Estratégicas do Plano Plurianual, Objetos da Revisão do Plano Plurianual e Gestão do Plano Plurianual. O Anexo II apresenta os Relatórios analíticos das estruturas programáticas dos órgãos setoriais, alinhados de acordo com os Objetivos Estratégicos, Programas, Órgãos Executores, Ações e Subações, detalhados segundo os atributos de produto, unidade de medida e metas físicas regionalizadas, além das despesas totais dos Programas, para 2018. A relação dos programas e ações, constantes desse Plano, demonstra o planejamento da ação de Governo, para o exercício vindouro, refletindo as medidas que estão sendo adotadas e que se pretende adotar para minimizar o quadro de desigualdade social que existe em Pernambuco, impactado pela diversidade da realidade social e econômica, presente nas várias Regiões de Desenvolvimento do Estado.

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1. LINHAS MESTRAS CONDUTORAS DA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL

No processo de revisão anual do Plano Plurianual 2016-2019, exercício 2018, foram adotados vários critérios que nortearam o trabalho. Tanto o resultado da execução física e financeira das ações realizadas quanto o monitoramento das metas prioritárias de Governo balizaram, dentre outros critérios, a análise dos programas e ações da Administração Pública Estadual. A análise realizada não se ateve simplesmente a apontar os erros e falhas ou evidenciar acertos e sucessos, mas sim melhorar a programação dos órgãos, contribuindo para o alcance dos objetivos desejados.

A revisão do Plano Plurianual, para o exercício de 2018, está referenciada nos mesmos parâmetros que embasaram a construção do PPA 2016-2019, alinhado com o Modelo de Gestão “Todos por Pernambuco – Gestão Democrática e Regionalizada, com foco em Resultados”. Esta revisão incorpora a experiência da execução dos programas e ações, especialmente nos anos de 2016 e 2017, incluindo a atualização sistemática das metas prioritárias de governo.

Vale relembrar que as principais linhas condutoras do Plano Plurianual são as Constituições Federal e Estadual, que versam sobre o planejamento público.

A Carta Magna federal, no seu art. 165, preceitua que:

“§ 1º A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.

§ 4º Os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos nesta Constituição serão elaborados em consonância com o plano plurianual e apreciados pelo Congresso Nacional.

§ 7º - Os orçamentos previstos no § 5º, I e II, deste artigo, compatibilizados com o plano plurianual, terão entre suas funções a de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional. "

No seu artigo 167, cita que:

“§ 1º - Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no plano plurianual, ou sem lei que autorize a inclusão, sob pena de crime de responsabilidade"

Há que se observar, ainda, a Lei de Responsabilidade Fiscal- LRF- (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000), que em seu Art. 45 determina que só deva ser incluídos novos projetos, após adequadamente atendidos os em andamento e contempladas as despesas de conservação do patrimônio público.

A Constituição Estadual, por sua vez, prevê no seu art. 128, § 1º, a mesma recomendação da Lei Federal, no sentido de que:

"§1º Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no plano plurianual ou sem lei que autorize a inclusão, sob pena de crime de responsabilidade"

Após a efetivação da Lei do Plano Plurianual, os investimentos caracterizados como programas e ações novas, deverão sempre ser nele incluídos, atualizando periodicamente este instrumento, sempre que necessário.

Além da Constituição Estadual, a Lei nº 15.978, de 26 de Dezembro de 2016, do PPA 2016-2019, revisão de 2017, no seu art. 2º determina que, serão realizadas revisões anuais do Plano Plurianual, por meio de leis específicas.

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2. DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DO PLANO PLURIANUAL

O Governo de Pernambuco tem em seu Modelo de Gestão, estruturado a partir de perspectivas e objetivos estratégicos, organizados em um Mapa da Estratégia, as diretrizes que fundamentam o planejamento e o monitoramento da ação governamental.

Neste Mapa, os focos prioritários apontam para a interiorização do desenvolvimento e para os estratos mais vulneráveis da população, orientando os resultados a serem obtidos por objetivo estratégico, garantindo a integração dos diversos órgãos e, o alinhamento das ações do Governo na direção da sua visão de futuro.

Coerente com este formato, a revisão do Plano Plurianual 2016-2019, para 2018, continua alinhado com as Perspectivas e os respectivos Objetivos Estratégicos, especificados abaixo, de forma sintética.

Na Perspectiva da Gestão Participativa e Transformadora, o Objetivo Estratégico converge para um Modelo Integrado de Gestão;

Na Perspectiva do Desenvolvimento Sustentável, os Objetivos Estratégicos estão voltados para: Infraestrutura e Competitividade - Inovação e Produtividade - Desenvolvimento Rural e Sustentabilidade;

Na Perspectiva do Desenvolvimento Social e Direitos Humanos os Objetivos Estratégicos estão voltados para: Cidadania Ativa e Direitos Humanos;

Na Perspectiva da Qualidade de Vida os Objetivos Estratégicos são representados pelo: Pacto pela Educação - Pacto pela Saúde - Pacto pela Vida - Recursos Hídricos e Saneamento e Mobilidade e Urbanismo.

O Mapa da Estratégia, a seguir, apresenta, graficamente, essas quatro Perspectivas e os doze Objetivos Estratégicos, citados, de forma mais detalhada, apresentando o encadeamento lógico dessas variáveis.

Tais diretrizes continuam garantindo, para 2018, a continuidade da convergência da programação dos órgãos setoriais, direcionada para a melhoria socioeconômica da população do Estado.

Quanto aos Outros Poderes: Legislativo, Judiciário e Ministério Publico, foram adotados os Objetivos Estratégicos próprios dos mesmos, aos quais estão associados os seus respectivos programas.

Figura 1 - Mapa da Estratégia - 2015-2018

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O Anexo II, da Revisão do PPA 2016-2019, exercício 2018, explicita, de forma clara e detalhada, a relação entre os Objetivos Estratégicos e os Programas de Governo.

3. OBJETOS DA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL

Como visto anteriormente, a revisão do Plano Plurianual é necessária, uma vez que, como instrumento de planejamento dinâmico, ele deve refletir, na sua estrutura, as mudanças ocorridas nos contextos técnico, institucional e político.

A orientação adotada na revisão do PPA 2016-2019, exercício 2018, foi à mesma dos anos anteriores, ou seja, o processo de revisão do Plano Plurianual é uma prática sistemática de atualização e aperfeiçoamento, porém sem perder de vista as bases do planejamento já construídas, durante a gestão governamental.

No processo de revisão do Plano, ocorreu à análise de consistência dos dados, os ajustes, a consolidação geral das propostas setoriais, o alinhamento dessas propostas à estratégia do governo e o dimensionamento e avaliação das necessidades versus disponibilidades de recursos.

Cabe destacar que, não foram ignoradas as limitações que a realidade financeira e institucional impõe à implementação do Plano, sob pena de perda da credibilidade dos principais instrumentos de planejamento, o PPA e a LOA.

A Secretaria de Planejamento e Gestão, no papel de coordenadora do processo de atualização do Plano realizou a revisão, através da análise qualitativa e quantitativa da estrutura programática dos órgãos setoriais, procurando aproximar cada vez mais o planejamento com a execução e o monitoramento das metas prioritárias do Governo.

Os principais elementos objeto da revisão do Plano foram: Programas - Ações e Subações com seus respectivos atributos: produto, unidade de medida, meta física, meta financeira e regionalização.

Segundo a conceituação adotada na Lei 15.703/2015 do PPA 2016-2019, entende-se por:

• Programa - o principal elemento organizador das ações de governo, articulando ações, órgãos executores e pessoas motivadas para o alcance de um objetivo comum, voltado para o atendimento das demandas da sociedade.

• Ação - operação da qual resultam produtos representados por bens ou serviços para atender aos objetivos de um programa.

• Subação - subtítulo de detalhamento da ação, utilizado especialmente para especificar a localização física ou objetos contidos na ação.

É imprescindível que haja compatibilidade entre os conceitos, nomenclaturas e níveis de abrangência dos programas, ações e subações, existentes nos instrumentos legais de planejamento e no sistema de monitoramento, para que não só cumpram-se as disposições da Lei do Plano Plurianual, mais também, permitam alocar com mais precisão os recursos financeiros e expressar com maior transparência o objeto de gasto de cada subação.

A avaliação do PPA anterior forneceu subsídios ao processo de revisão do Plano Plurianual, para 2018, norteando o aperfeiçoamento da concepção e gestão dos programas/ações e a alocação de recursos pelo Governo Estadual.

O cenário fiscal traçado para o Plano proporcionou ao Governo associar recursos aos programas e ações, em compatibilidade com a capacidade de geração de receita, sendo uma valiosa ferramenta para a prática de uma gestão fiscal responsável.

O PPA 2018 mantém, praticamente, a estrutura do PPA 2017 incorporando as alterações relativas às questões identificadas durante a execução do Plano vigente. Espera-se que o PPA com as correções decorrentes da

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experiência adquirida com implementação do Plano no ciclo anterior, contribua para melhorar cada vez mais o planejamento de governo.

Um dado importante na revisão do PPA é mostrar a continuidade da coerência (qualitativa e quantitativa) entre o planejamento de médio prazo e o de curto prazo (anual) dos programas e ações de governo.

3.1. Programa

Os programas devem estar voltados para a obtenção de resultados ofertados ao cidadão e, proporcionar a melhoria da qualidade dos serviços públicos, em termos de eficiência, eficácia e efetividade.

No Plano Plurianual para 2018, estão sistematizados os programas que o governo pretende desenvolver, centrando esforços na continuidade dos mesmos. Foram alvo de análise os Programas do tipo: Finalístico - Multissetorial e Interinstitucional e, de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado. O gráfico, abaixo, apresenta o número de programas, no PPA, para o período 2016 - 2018.

Gráfico I - Quantitativo de Programa Segundo a Tipologia – 2016 – 2018

Fonte: Lei nº 15.978 de 26 de dezembro de 2016 – Lei de Revisão do PPA 2017

Sistema e-Fisco

Analisando o comportamento dos Programas, nos três anos do Plano (2016, 2017 e 2018), observa-se que, praticamente, não houve diferença no total dos programas, nesse período. O quantitativo dos programas finalísticos, apresentou uma diferença pouco significativa. Isto se justifica, pois em grande parte, são intervenções que continuam de um ano para outro, não havendo interrupção das políticas adotadas no PPA quadrienal. Os programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado foram em número de 92 e 94, em 2016 e 2017, respectivamente, e o acréscimo de apenas um programa em 2018. Tais programas apresentam um comportamento estável, uma vez que se referem diretamente, ao apoio, à gestão e a manutenção dos órgãos executores das ações de governo. Assim, a leitura dos números apresentados é mais do que a apresentação de quantitativos, é a demonstração da coerência do planejamento de médio prazo com as revisões do PPA para o curto prazo.

No trabalho da revisão qualitativa dos programas foram analisados, os campos referentes ao título, objetivo, tipologia e a pertinência com os Objetivos Estratégicos.

O ano de 2018 é um ano que continua com a crise fiscal e econômica. A prioridade é dar continuidade aos programas existentes, já que não haverá recursos suficientes para executar propostas novas. Assim, não foi priorizada, para esse ano, a criação de novos programas, a não ser aqueles que durante o exército de 2018, venham a ser extremamente relevantes para o atendimento ás políticas públicas definidas pelo Governo ou, necessitem ser criados, em atendimento a eventual legislação vigente.

157 156 154

92 94 95

249 250 249

2016 2017 2018

Finalístico Gestão, Manutenção e Serviços do Estado Total

ESTADO DE PERNAMBUCOPPA 2016-2019 | QUANTITATIVO DE PROGRAMAS POR TIPO

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Dessa forma, devido à situação atual de escassez de recursos financeiros, é fundamental que o Governo promova a melhoria na qualidade do gasto público e o aumento da eficiência das ações governamentais, potencializando, assim, a execução dos Programas em andamento. Nesse sentido, à medida que a gestão pública estadual se torna mais eficiente, a qualidade dos serviços prestados à sociedade cresce e os gastos públicos realizados diminuem; o que resulta numa gestão equilibrada das contas estaduais, sem deixar de lado os investimentos.

A seguir, são apresentados, de forma sucinta, alguns dos principais programas finalísticos, que continuarão em 2018, agrupados segundo as grandes áreas de atuação do governo. Tais programas são destacados tanto pela representatividade de suas áreas de abrangência, quanto pelo aporte significativo de recursos orçamentários.

• Sustentabilidade – abrange as ações de proteção ambiental e de promoção do novo modelo de desenvolvimento sustentável. Ressaltam-se, nesta área, os Programas de: Conservação e Preservação dos Recursos Naturais do Estado; Melhoria da Gestão dos Resíduos Sólidos; Apoio as Ações de Eficiência Hídrica e Energética; Controle da Poluição Ambiental; Plano Estratégico Ambiental de Pernambuco – PLANAMBIENTAL e Gestão dos Resíduos Sólidos e Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos.

• Desenvolvimento Rural – objetiva ampliar o desenvolvimento rural, a atividade agropecuária familiar e empresarial. Destacam-se os Programas de: Apoio ás Ações de Convivência com o Semiárido; Apoio ao Desenvolvimento Agrário; Inclusão Produtiva do Homem do Campo; Melhoria da Infraestrutura e dos Serviços Básicos no Meio Rural; Programa de Desenvolvimento Sustentável, Enfoque Territorial e Transversalidade do Meio Ambiente – PRORURAL; Regularização e Reorganização Fundiária; Apoio a Estruturação dos Assentamentos Rurais e Apoio ao Sistema de Produção, Beneficiamento, Comercialização e Abastecimento da Exploração Agropecuária do Estado.

• Inovação e Produtividade- voltada para: a ampliação e qualificação dos investimentos em ciência, tecnologia e inovação, o aumento da produtividade e geração de novas oportunidades de emprego e renda. Salientam-se os seguintes Programas: Descentralização das Atividades Econômicas e das Cadeias Produtivas; Criação e Consolidação de Iniciativas de Inovação voltadas para os Setores Produtivos do Estado; Expansão, Diversificação, Interiorização e Mobilização da Base de Competências Científicas e Tecnológicas do Estado; Apoio a Consolidação de Habitat's de Inovação voltados para os Setores Produtivos do Estado e Fortalecimento do Sistema Público de Emprego – Agências do Trabalho.

• Infraestrutura e Competitividade – focada na: ampliação e qualificação da infraestrutura, atração de empreendimentos estruturadores e na promoção da política industrial. Evidenciam-se os seguintes Programas: Ampliação e Melhoramento da Malha Viária do Estado - Caminhos da Integração; Ampliação e Adequação da Infraestrutura para o Turismo, PRODETUR Nacional Pernambuco; Atração e Implantação de Empreendimentos Estruturadores para o Estado; Gestão dos Recursos Energéticos do Estado; Viabilização da Infraestrutura Necessária à Interiorização do Desenvolvimento; Ampliação e Adequação da infraestrutura Portuária e Consolidação da Infraestrutura dos Negócios do Complexo, Industrial Portuário de Suape.

• Direitos Humanos - avançar na promoção da igualdade e nas políticas de gênero. Destacam-se os Programas de: Empoderamento das Mulheres e Interiorização e Descentralização das Ações de Gênero; Enfrentamento da Violência de Gênero Contra as Mulheres; Formação em Gênero e Apoio as Mulheres na Produção do Conhecimento, Cultura e Esportes; Execução da Política Estadual de Promoção da Justiça e Defesa dos Direitos Humanos e Ampliação da Proteção ao Consumidor.

• Cidadania Ativa - ampliar a eficácia da rede de proteção e de assistência social e a inclusão de grupos em situação de risco nas políticas públicas. Dentre os Programas, destacam-se: Ampliação da Proteção as Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social - Programa Chapéu de Palha; Qualificação do Atendimento Sócio educativo; Ampliação da Proteção as Mulheres - Programa Mãe Coruja; Ampliação da Infraestrutura do Sistema Socioeducativo; Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e Apoio e Fortalecimento dos Equipamentos e Serviços Sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.

• Mobilidade e Urbanismo - melhorar a qualidade do transporte público, a urbanização, o acesso à moradia, ao esporte e ao lazer. Enfatizam-se os Programas de: Melhoria da Habitabilidade; Melhoria da Mobilidade Urbana; Operacionalização do Sistema de Transportes Público de Passageiros - STTP/RMR; Promoção e Desenvolvimento do Pernambuco Esportivo - Cidadania e Desenvolvimento.

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• Recursos Hídricos e Saneamento - expandir os serviços de esgotamento sanitário e acesso à água. Destacam-se os Programas de: Ampliação do Acesso à Água e Esgotamento Sanitário; Gestão dos Recursos Hídricos de Pernambuco; Redução dos Efeitos das Catástrofes Naturais e Enxurradas e Gestão Integrada de Recursos Hídricos – Água e Clima.

• Segurança- ampliar as ações de prevenção, de repressão qualificada da violência e de ressocialização, com foco na redução da criminalidade. Destacam-se os Programas de: Ampliação do Controle Permanente dos Índices de Criminalidade; Otimização das Ações Policiais; Melhoria da Administração Prisional e Promoção da Ressocialização; Dinamização da Prestação de Serviços do Corpo de Bombeiros e Dinamização do Policiamento Civil, Ostensivo e Científico..

• Saúde - ampliar o acesso a serviços de saúde pública de qualidade com atendimento humanizado. Destacam-se os seguintes Programas: Desenvolvimento e Aperfeiçoamento com Acesso as Ações de Média e Alta Complexidade; Ampliação e Adequação dos Investimentos nos Serviços de Saúde; Desenvolvimento das Ações Estratégicas da Vigilância em Saúde; Fortalecimento da Atenção Primária e Fortalecimento da Política de Assistência Farmacêutica de Estado.

• Educação e Cultura - elevar o nível de escolaridade da qualidade da educação pública e promover ações de incentivo a Cultura. São destacados os seguintes Programas: Melhoria da Qualidade da Educação Básica da Rede Pública; Ampliação do Acesso e Operacionalização da Educação Profissional; Ampliação do Acesso e Operacionalização da Educação Integral e Semi-integral; Melhoria da Gestão da Rede Escolar; Ampliação do Acesso ao Ensino Superior; Conservação e Ampliação das Unidades de Ensino e de Saúde da Universidade de Pernambuco e Democratização do Fomento a Cultura,

Além dos programas finalísticos, o Governo continuará investindo na continuidade da melhoria da gestão governamental e de suporte a atuação dos órgãos executores.

Os Programas voltados para a Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado estão presentes nas várias secretarias do Poder Executivo, inclusive nos outros poderes do Legislativo, Judiciário e Ministério Público. Tais programas concentram ações não tratadas nos programas finalísticos, resultando em bens ou serviços ofertados ao próprio Estado.

Outro aspecto que vale a pena destacar é a importância dos Programas Multissetoriais e Interinstitucionais. Eles têm a execução compartilhada por mais de uma unidade orçamentária, relativos a temas de natureza transversal/multissetorial, permitindo uma visão sistematizada das ações de governo para públicos ou temas específicos, a exemplo dos Programas, multissetoriais, do Chapéu de Palha e Mãe Coruja Pernambucana que continuam em 2018.

O Anexo II, deste documento, explicita de forma detalhada, por Objetivos Estratégicos, os Programas segundo os Órgãos Executores, as ações, subações e respectivos atributos.

3.2. Ação

Após a análise qualitativa dos dados, inicia-se a fase quantitativa. A estrutura programática revisada dos projetos, atividades operações especiais e subações foi a base para a revisão quantitativa do PPA 2016-2019, exercício 2018.

Variável importante, considerada na revisão do Plano Plurianual, foi a Ação orçamentária, representada pelos projetos, atividades e operações especiais, além das subações.

Nas análises qualitativa e quantitativa das ações e subações, verificaram-se os atributos referentes ao: título, finalidade (ação), melhoria das características do produto, a correlação adequada entre a unidade de medida, produto e meta física, a adequação da meta física com a meta financeira e a localização espacial.

Foram observadas ainda, a inclusão, exclusão e alteração de ações e a adequação das vinculações entre as ações orçamentárias e os programas finalísticos e de gestão manutenção e serviços ao Estado.

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A análise de consistência dos dados teve como fontes a Lei nº 15.705/2015 do Plano Plurianual 2016-2019, a Lei nº 15.978 / 2016, da revisão do PPA 2017, a Lei n° 15.979, da LOA 2017, o sistema E-fisco e consultas diretas as equipes das secretarias. Nesta ocasião, as unidades orçamentárias tiveram a chance de enviar suas propostas, apontando quais programas, ações e subações precisariam ser incluídas, alteradas e/ou excluídas nas estruturas programáticas, para 2018.

Ainda nesta etapa do trabalho foram identificados e corrigidos alguns gaps e inconsistências existentes entre as informações pertinentes aos programas, ações e subações na base do sistema e-Fisco, que alimentam o PPA e a LOA.

Um aspecto importante a ser considerado é a análise comparativa entre a quantidade de ações e subações, nos vários anos do PPA. Através desses dados, observa-se a continuidade, ou não, dos objetivos e diretrizes previstas no Plano de médio prazo.

O gráfico II, abaixo, apresenta os quantitativos das Ações e Subações, nos anos de 2016, 2017 e 2018.

Gráfico II - Quantitativos de Projeto, Atividade e Operação Especial - Poder Executivo - 2016-2018


Sistema e-Fisco

Ao observar o gráfico acima, verifica-se que ao fazer um comparativo entre os quantitativos dos Projetos, Atividades e Operações Especiais, não houve diferença significativa dos dados de 2018, para o biênio 2016-2017.

Com estes dados fica evidenciada, que assim como os programas, a prioridade do governo, para 2018 é manter a política de prosseguimento das ações, que contribuem para o alcance dos objetivos dos programas definidos no Plano.

Outro fato importante é a continuidade da predominância do número de "Atividades" em relação aos Projetos e as Operações Especiais, nos três anos do PPA. Tal constatação mostra a determinação do Governo em "manter" as ações já implantadas, dando sequência às intervenções em execução, ao invés de priorizar projetos novos e, quando assim ocorre, verificou-se o impacto gerado, por aquele investimento, no orçamento público estadual. Tais números evidenciam a coerência das revisões anuais do PPA com o referencial definido no Plano quadrienal, de médio prazo.

Tal atitude, leva em consideração os preceitos legais da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, Lei nº 101, de 4 de maio de 2000, conforme o seu Art. 45, quando preconiza: ".... a lei orçamentária e as de créditos adicionais só incluirão novos projetos após adequadamente atendidos os em andamento e contempladas as despesas de conservação do patrimônio público, nos termos em que dispuser a lei de diretrizes orçamentárias".

Outro aspecto que vale ressaltar é a situação das subações que estão subdivididas nas categorias de Prioritárias e Não Prioritárias. As Prioritárias são aquelas subações pactuadas com o Governador e secretários titulares das secretarias setoriais. Tem um tratamento preferencial, sendo monitoradas continuamente, com

246

839

154

1.239

222

853

153

1.228

218

860

157

1.235

Projeto Atividade Operação Especial Total

2016 2017 2018

ESTADO DE PERNAMBUCOPPA 2016-2019 | QUANTITATIVO DE AÇÕES POR TIPO

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reuniões sistemáticas, realizadas durante todo o ano. As subações não prioritárias são as demais intervenções que, apesar de importantes para o órgão e para a sociedade, não estão diretamente relacionadas com as prioridades imediatas do Governo.

O Gráfico III, abaixo, demonstra o comparativo entre o número de Metas Prioritárias e Não Prioritárias, nos anos de 2016, 2017 2018.

Gráfico III - Quantitativos das Subações Prioritárias e Não Prioritárias - Poder Executivo - 2016-2018


Sistema e-Fisco

Conforme o demonstrado no Gráfico III, as Metas Prioritárias, não sofreram variações relevantes, no triênio, passando de 237 em 2016, para 315 em 2017 e 342 em 2018. As subações não prioritárias sofreram um acréscimo em 2018, em relação ao ano de 2017.

Esta visão quantitativa dos programas, ações e subações, ano a ano, permite dar uma ideia da variação desses dados, na série histórica dos três anos da revisão do Plano (2016, 2017 e 2018), sem perder de vista o referencial das metas traçadas para o PPA quadrienal 2016-2019, porém atualizando-as sempre, que necessário.

3.3. Regionalização

A dimensão territorial do Plano Plurianual é uma exigência constitucional, conforme determina o Art. 123 da Constituição Estadual, quando cita que a lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública.

Além da determinação legal, a regionalização corresponde ao esforço dos órgãos da administração pública em localizar no território estadual, os programas, ações e subações e suas respectivas metas físicas e financeiras. A localização espacial das ações se pauta na divisão regional do Estado, em regiões de desenvolvimento, conforme prevê a Lei Estadual nº 15.703 de 21 de dezembro de 2015, do PPA 2016-2019.

Desta forma, fator importante no processo de planejamento para 2018 é a presença do Governo, nas doze regiões de desenvolvimento, através da espacialização de suas intervenções. Tal procedimento visa à promoção do desenvolvimento territorial, o equilíbrio das diferenças regionais, superando os desafios e potencializando oportunidades locais; explicitando a distribuição regional das entregas e gastos do Governo.

O enfoque do desenvolvimento regional é relevante, pois além de atender a obrigação legal, tornam as políticas públicas mais efetivas, uma vez que é na dimensão espacial que os problemas sociais, efetivamente, se manifestam.

237315 342

609 623701

2016 2017 2018

Meta Prioritária Não Prioritária

ESTADO DE PERNAMBUCOPPA 2016-2019 | PODER EXECUTIVO: QUANTITATIVO DE SUBAÇÕES POR PRIORIDADE

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O território de Pernambuco está dividido em 12 Regiões de Desenvolvimento (RD’s), de acordo com suas características demográficas, socioeconômicas e geográficas (localização, clima, relevo, etc.) distintas. São elas: Sertão de Itaparica, Sertão do São Francisco, Sertão do Araripe, Sertão Central, Sertão do Pajeú, Sertão do Moxotó, Agreste Meridional, Agreste Central, Agreste Setentrional, Mata Sul, Mata Norte e Região Metropolitana.

Esta divisão do Estado em regiões de desenvolvimento é estratégica, não só para uma melhor construção e aplicação das políticas públicas como também, para a iniciativa privada, pois cada região possui distintas vocações econômicas, que devem ser consideradas no planejamento de curto, médio e longo prazo. Por isso, a formulação dos programas e ações do PPA deverá contemplar essa visão territorial, respeitando as características e especificidades de cada território pernambucano. Esta abordagem permite ainda, que os órgãos acompanhem suas ações, também, pelos seus recortes territoriais.

As chamadas RD´s são dotadas de infraestrutura, em variados graus, a exemplo de rodovias, ferrovias, aeródromos, e da rede de serviços nas áreas de habitação, educação, saúde, segurança, mobilidade, turismo, assistência agropecuária, dentre outras; que necessitam de apoio do poder público.

Esta presença do Governo, nas doze regiões de desenvolvimento do Estado é concretizada através do alcance regional dos programas, conforme ilustrado em mapa (Fig. 2), onde são apresentados os quantitativos dos programas, mais relevantes, segundo as RDs.

A distribuição espacial dos programas foi realizada pelas próprias unidades orçamentárias por ocasião da regionalização das metas físicas, indicando quais regiões ou municípios seriam beneficiados pelas ações, subações e consequentemente pelos programas.

Ao analisar a regionalização das ações /subações e consequentemente dos programas do PPA é importante salientar que, a metodologia adotada no processo de espacialização permite que se faça a regionalização de várias maneiras: regionalizada (no nível de RD), municipalizada (no nível de município) e mista (RD e Município); variando, assim, a situação dos programas, por regiões de desenvolvimento e municípios. Tal diversidade depende, quase sempre, do nível das informações disponíveis pelos órgãos, no momento da regionalização da meta física da ação / subação.

Desta forma, podem ocorrer diversas situações, conforme se pode observar detalhadamente, nos relatórios do Anexo II, deste documento: Vejamos algumas dessas situações:

• Um mesmo programa pode abranger todas as Regiões de Desenvolvimento, ao mesmo tempo. Exemplo: Programa “Desenvolvimento e Aperfeiçoamento com Acesso as Ações de Média e Alta Complexidade” que tem suas metas específicas, para as doze RDs do Estado.

• Nem todo programa que está localizado em determinada RD, abrange necessariamente todos os municípios daquela região, podendo abranger apenas parte deles. O que não significa dizer que a população daquela região não seja beneficiada com a ação do governo. Exemplo deste caso é o Programa de Ampliação, Preservação e Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural do Estado.

• Um mesmo programa pode ter suas ações/ subações espacializadas, simultaneamente, tanto no nível global da RD, como em municípios separados . Exemplo dessa ocorrência é o “Programa de Melhoria da Convivência com o Semiárido”.

Quando não foi possível, durante o processo de regionalização, realizar a distribuição pontual das metas por região e/ou município, elas ficaram agregadas, classificadas na categoria "Não Regionalizada", podendo durante a execução, distribuí-las segundo a localização espacial mais precisa e detalhada.

Quando as intervenções planejadas abrangem todo o Estado e não estão quantificadas, separadamente, por cada RD ou por município; as ações/subações ficaram classificadas, globalmente, na categoria de “Todo o Estado”.

Em todas essas situações, o importante é a presença do Governo, através de suas ações, nos diversos territórios do Estado, ofertando os bens e serviços à população pernambucana.

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Vale salientar que a cada elaboração/revisão do PPA, a SEPLAG juntamente com os órgãos executores, busca aprimorar, cada vez mais, a regionalização das ações de governo, etapa de grande importância no processo de planejamento do Estado.

Na figura 2, a seguir, pode ser visualizada a divisão das Regiões de Desenvolvimento no território pernambucano, com o quantitativo de Programas Finalísticos presentes em cada Região de Desenvolvimento do Estado A Planilha abaixo complementa as informações, apresentando a quantidade de municípios e a população estimada para 2016, segundo as regiões de desenvolvimento.

Figura 2 - Distribuição Quantitativa dos Principais Programas Finalísticos, segundo as Regiões de Desenvolvimento - 2018

Fontes: LEI Nº 15.703/2015 - PPA 2016-2019

IBGE - Estimativa da População Residente – 2016 Sistema E-fisco

4. GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL

O Plano Plurianual deve ser entendido como um instrumento de gestão de políticas públicas, com foco em resultados. O PPA não se concretiza sem as etapas de formulação, implementação, monitoramento e avaliação dos programas e ações.

A Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu Art. 1º, cita que a gestão fiscal responsável pressupõe ação planejada e transparente, na qual se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas.

O Governo de Pernambuco tem trabalhado com o planejamento de longo, médio e curto prazo, bem como com o monitoramento das ações propostas. O Modelo de Gestão Todos por Pernambuco revela uma clara opção por uma gestão mais moderna, com foco em resultados, quando substitui progressivamente o

RDs NomeQde.

MunicípiosPopulação Estimada

(2016)RD1 Sertão de Itaparica 7 145.717RD2 Sertão do S. Francisco 7 490.103RD3 Sertão do Araripe 10 328.785RD4 Sertão Central 8 180.774RD5 Sertão do Pajeú 17 329.371RD6 Sertão do Moxotó 7 229.591RD7 Agreste Meridional 26 678.884RD8 Agreste Central 26 1.126.829RD9 Agreste Setentrional 19 569.121

RD10 Mata Sul 24 781.367RD11 Mata Norte 19 606.364RD12 Região Metropolitana 15 3.943.430

34 51

34 39

47

41

51

60

50

50

96

37

29

tradicional modelo de administração burocrática por uma administração mais gerencial e voltada para resultados.

A gestão do Plano é uma oportunidade de intensificar o processo de qualificação da gestão pública, aprofundando a integração dos diversos instrumentos característicos do ciclo de gestão (PPA, LDO e LOA) e desses com os objetivos do Governo, conferindo unidade à ação governamental.

CICLO DE GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL

Para realizar a gestão do Plano é necessário cumprir as etapas do ciclo de gestão. Para executar essas etapas é imprescindível contar com um aparato institucional e logístico, no âmbito dos órgãos setoriais.

A Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, órgão coordenador do sistema de planejamento do Estado, possui instrumentos e ferramentas que dão suporte ao planejamento e a gestão governamental, incluindo as equipes de técnicos responsáveis pela coordenação do processo de planejamento (formulação), monitoramento e avaliação, no nível estadual.

Existe, na SEPLAG, ferramentas informatizadas onde os dados são registrados e representados graficamente em relatórios gerenciais que subsidiam as reuniões de monitoramento. O sistema e-fisco que possui os módulos de planejamento e orçamento, também subsidiam o monitoramento das metas prioritárias de governo, com as ações e respectivos programas.

A fase do Monitoramento do PPA, uma das principais etapas do processo de gestão, ocorre basicamente, através de reuniões periódicas de acompanhamento das metas prioritárias estabelecidas através do processo de pactuação do Governador com os respectivos secretários das várias pastas setoriais.Tais reuniões de acompanhamento são sistemáticas e contam com a presença do Governador, dos secretários e dirigentes dos órgãos envolvidos na execução das respectivas metas prioritárias, onde são acompanhados e cobrados os resultados/produtos planejados.

Os principais componentes do PPA, objeto do Monitoramento, são os programas, ações e especialmente as subações prioritárias, seus respectivos produtos, metas e regionalização, referenciados pelos Objetivos Estratégicos do Mapa da Estratégia do Governo.

A etapa de avaliação, que faz parte do ciclo de gestão tem como principal mecanismo as reuniões periódicas de monitoramento com a decisão superior do Governo, que além do acompanhamento, avaliam a relação entre as metas planejadas e executadas, em cada exercício.

As revisões sistemáticas do Plano Plurianual buscam o aperfeiçoamento dos mecanismos de implementação e integração das políticas públicas; dos critérios de regionalização dessas políticas e dos mecanismos de monitoramento, avaliação e revisão do PPA 2016-2019.

É meta deste Governo, melhorar cada vez mais o sistema de informação, disponibilizando de forma estruturada os dados sobre a implementação e o acompanhamento do Plano

O Governo com foco no planejamento e na execução utiliza técnicas de monitoramento e avaliação, buscando o alcance de resultados concretos. Modernizando a administração pública em setores estratégicos, o resultado esperado é a melhoria na entrega dos serviços providos pelo Estado para a sociedade, à melhoria global da

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eficiência no processo de planejamento e gestão do Governo do Estado e o melhor aproveitamento dos recursos públicos estaduais.

Um dos elementos importante na gestão do Plano é a "transparência". Dessa forma, o Plano Plurianual objetiva fortalecer a capacidade de governar com a Sociedade de forma transparente e participativa.

Igualmente, através do processo de democratização e da melhoria da transparência, o Governo estará dando um passo importante em direção a um modelo de governança inclusivo, transparente e mais eficiente.

A transparência é assegurada também mediante incentivo à participação popular para elaboração e discussão do Plano. Portanto o Plano Plurianual e os seus respectivos relatórios de prestação de contas são instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais deve ser dada ampla divulgação para conhecimento do cidadão.

Como mencionado, o Plano Plurianual representa um dos elementos centrais do planejamento governamental do Estado. Em seu processo de elaboração e posterior implementação, monitoramento e avaliação, o governo adota uma Gestão Pública por Resultados, executando políticas e programas, privilegiando o foco em resultados, em detrimento da ótica centrada exclusivamente no gasto, priorizando a entrega de bens e serviços à população.

Assim, o Governo busca consolidar a compatibilidade entre os instrumentos formais de planejamento, Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA.

Ultrapassar as barreiras que comumente separam discurso e ação, planejamento e execução, é condição para vencer a distância entre a população e o planejamento governamental vista por décadas na administração pública. Assim, com uma gestão eficiente e eficaz do Plano Plurianual obtém-se racionalização na aplicação dos recursos, reduzindo desperdícios e ações isoladas e produzindo resultados cada vez mais positivos na qualidade de vida das pessoas que habitam o território pernambucano.

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REVISÃO 2018

ANEXO II

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...........................................................................................................................38 1. RELATÓRIOS SEGUNDO OS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ........................................................... 42

1.1. PODER EXECUTIVO Modelo Integrado de Gestão ........................................................................................ .42 Sustentabilidade ............................................................................................................. 206 Desenvolvimento Rural ..................................................................................................222 Inovação e Produtividade ............................................................................................... 251 Infraestrutura e Competitividade ................................................................................... 270 Direitos Humanos ........................................................................................................... 299 Cidadania Ativa ............................................................................................................... 320 Mobilidade e Urbanismo ................................................................................................ 356 Recursos Hídricos e Saneamento ....................................................................................381 Pacto pela Vida ............................................................................................................... 396 Pacto pela Saúde ............................................................................................................414 Pacto pela Educação ....................................................................................................... 463

1.2. PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Eficientizar o Processo de Atuação Parlamentar........................................................... 513 Promover Ações de Interação entre a Sociedade e o Poder Legislativo ....................... 517

TRIBUNAL DE CONTAS Exercer com Efetividade o Controle Externo das Contas Públicas ................................519 Aprimorar a Gestão Administrativa e Tecnológica do Tribunal de Contas ................... 520

1.3. PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Celeridade e Produtividade na Prestação Jurisdicional ............................................... 524 Instituição da Governança Judiciária ............................................................................ 525

1.4. MINISTÉRIO PÚBLICO

Atuar de Forma Proativa, Preventiva e Resolutiva, Promover a Celeridade Procedimental nas Atividades Ministeriais ........................................................................................... 529 Instituir Gestão Eficaz no Ministério Público ............................................................... 530

INTRODUÇÃO

O Anexo II, do Plano Plurianual - PPA 2016-2019, revisão para 2018, está estruturado segundo os doze Objetivos Estratégicos, com os programas, órgãos, unidades orçamentárias, bem como as ações e subações com seus atributos relativos ao produto, unidade de medida e as metas físicas, de acordo com a entrega de bens e serviços a população, ou ao aparato institucional do próprio Estado.

O alcance regional dos programas, ações e subações são apresentados nos relatórios que compõem este Anexo II, bem como, os custos dos programas, que correspondem aos valores totais dos mesmos, planejados para o ano de 2018. Com isto apresenta-se uma visão analítica da programação futura.

Ressalte-se que, nos casos em que as subações têm como produto “obra executada”, ou “realizada” e seus produtos estão medidos em percentual, o quantitativo das metas físicas, definido para 2018, corresponde, não ao valor acumulado da obra, mas sim à parte do percentual que está prevista para esse ano.

Neste Anexo II, os relatórios com o detalhamento da programação dos órgãos para 2018,.estão classificados separadamente, segundo os Objetivos: Modelo Integrado de Gestão, Sustentabilidade, Desenvolvimento Rural, Inovação e Produtividade, Infraestrutura e Competitividade, Direitos Humanos, Cidadania Ativa, Mobilidade e Urbanismo, Recursos Hídricos e Saneamento, Pacto pela Vida, Pacto pela Saúde e Pacto pela Educação, presentes no Mapa da Estratégia de Governo.

As estruturas programáticas dos Poderes Legislativos, Judiciário, e Ministério Público não estão atrelados aos objetivos Estratégicos do Poder Executivo e sim aos Objetivos Estratégicos próprios dessa instância de poder.

Nos relatórios, a seguir, está demonstrada a integração das estruturas programáticas das instituições do Poder Executivo e dos Outros Poderes, com os respectivos Objetivos Estratégicos.

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Poder Executivo

MODELO INTEGRADO DE GESTÃO - DISSEMINAR A GESTÃO PÚBLICAEFICAZ, AMPLIAR O APOIO AOS MUNICÍPIOS E PROMOVER AVALORIZAÇÃO PERMANENTE DOS SERVIDORES

APOIO AO PROCESSO PARTICIPATIVO DAS AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADOPrograma 0006

2018

290.000

Objetivo: Apoiar a viabilização dos projetos prioritários, das iniciativas e demandas do Terceiro Setor eassistir a municípios e entidades nos setores de educação, urbanismo, saúde, lazer e transporte.

Valores em R$ 1,00

Órgão 17000

SECRETARIA DA CASA CIVILUnidade Orçamentária:Secretaria da Casa Civil - Administração Direta

Ação 0001: Assistência Financeira a Projetos Multissetoriais de Municípios e EntidadesFinalidade: Apoiar projetos multissetoriais principalmente aos municípios/entidades não atendidos pelo Programa de PlanejamentoDemocrático Regionalizado.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Atividade Realizada | Unidade: Unidade

1 NÃO REGIONALIZADA

Governo do Estado de Pernambuco Anexo IIPlano Plurianual 2016-2019

42


ASSESSORAMENTO SUPERIOR AO GOVERNO DO ESTADOPrograma 0008

2018

68.989.000

Objetivo: Coordenar as diretrizes e objetivos das ações políticas do governo, operacionalizar o processo decomunicação social e supervisionar o desempenho da Secretaria

Valores em R$ 1,00

Órgão 16000

SECRETARIA DE IMPRENSAUnidade Orçamentária:Secretaria de Imprensa - Administração Direta

Ação 1952: Formulação e Coordenação da Política de Comunicação do Governo do EstadoFinalidade: Assistir o Governador, Secretarias e Órgãos da Administração Indireta no que se refere à cobertura jornalística dasaudiências e do plano estratégico de comunicação do Governo, bem como, operacionalização dos compromissos decorrentes dapolítica de comunicação social do Governo.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Realização de monitoramento de mídia

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Órgão 17000


Ação 0006: Divulgação Governamental em Todos os Meios de ComunicaçãoFinalidade: Tornar público os atos governamentais e informar à população as ações dos órgãos do Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Ação Executada | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Serviços de comunicação governamental

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Serviço Realizado | Unidade: Unidade

1 Todo o Estado

META FÍSICA

Produção e publicação de atos oficiais

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Serviço Executado | Unidade: Unidade

1 Todo o Estado

Ação 4718: Coordenação do Escritório de Pernambuco em BrasíliaFinalidade: Aprovar e agilizar os pleitos de Pernambuco junto à Administração Pública Federal em Brasília

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




43


SERVIÇOS EDITORIAIS E GRÁFICOS PARA O ESTADOPrograma 0026

2018

2.000.000

Objetivo: Divulgar os atos oficiais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estaduais bem comopublicações particulares de natureza legal e fornecer serviços gráficos em geral, aos setores público eprivado.

Valores em R$ 1,00

Órgão 17000

SECRETARIA DA CASA CIVILUnidade Orçamentária:Companhia Editora de Pernambuco - CEPE

Ação 2074: Digitalização,Gestão e Guarda de DocumentosFinalidade: Digitalizar, gerir e guardar documentos intermediários do Poder Público Estadual, em decorrência da Lei Nº 15.529 de23.06.2015.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Serviço Digitalizado | Unidade: Unidade


Ação 3397: Produção de Serviço GráficoFinalidade: Suprir o Estado de serviços gráficos.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Material Gráfico Produzido | Unidade: Unidade

1.500 NÃO REGIONALIZADA

Ação 3399: Divulgação do Diário Oficial Eletrônico - Via InternetFinalidade: Divulgar as leis e demais atos resultantes do processo legislativo previsto na Constituição do Estado; dos atos oficiais dosPoderes do Estado, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e as publicações particulares decorrentes de disposições legais viamídia eletrônica.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Diário Oficial Eletrônico Divulgado | Unidade: Unidade



44


APOIO ESTRATÉGICO AO GOVERNO DO ESTADOPrograma 0053

2018

300.000

Objetivo: Fortalecer as ações da Vice-Governadoria, bem como acompanhar a implementação dos ComitêsRegionais

Valores em R$ 1,00

Órgão 11000

GOVERNADORIA DO ESTADOUnidade Orçamentária:Gabinete do Vice-Governador - Administração Direta

Ação 4107: Coordenação das Atividades da Vice-GovernadoriaFinalidade: Promover e coordenar as atividades da Vice- Governadoria

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




45


ENCARGOS ADMINISTRATIVOS DO ESTADOPrograma 0056

2018

152.939.700

Objetivo: Permitir o pagamento de despesas relativas a direitos de pessoal, viabilizar a restituição decontribuições previdenciarias aos parlamentares, bem como proporcionar os recolhimentos legais e outrosencargos decorrentes da folha de pagamento do Estado

Valores em R$ 1,00

Órgão 29000

ENCARGOS GERAIS DO ESTADOUnidade Orçamentária:Recursos sob Supervisão da Secretaria de Administração - Administração Direta

Ação 0056: Encargos com InativosFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Meta Realizada | Unidade: Unidade


Ação 0060: Encargos com a Folha de Pagamento de Pessoal do EstadoFinalidade: Efetuar as despesas relativas aos serviços bancários e dos correios referentes ao pagamento dos vencimentos dosservidores

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0061: Restituições de Contribuições PrevidenciáriasFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0062: Restituições e Indenizações a ServidoresFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0108: Encargos com Exercício Findo do Pessoal AtivoFinalidade: Permitir o pagamento de despesas relativas a direitos do pessoal ativo, os quais não foram quitados no exercício próprio

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0109: Encargos com Pensões EspeciaisFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




46


Ação 1777: Encargos com FGTS do Pessoal Contratado do EstadoFinalidade: Permitir o recolhimento legal do FGTS do pessoal contratado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1778: Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da Secretaria de SaúdeFinalidade: Permitir o pagamento do INSS do pessoal contratado e comissionado da Secretaria de Saúde

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1779: Encargos com FGTS do Pessoal Contratado da Secretaria da SaúdeFinalidade: Permitir o pagamento do FGTS do pessoal contratado da Secretaria de Saúde

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1780: Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da Governadoria do EstadoFinalidade: Permitir o pagamento do INSS do pessoal contratado e comissionado do Governadoria do Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1781: Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da Secretaria de Administração do EstadoFinalidade: Permitir o pagamento do INSS do pessoal contratado e comissionado da Secretaria de Administração do Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1782: Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da Secretaria da FazendaFinalidade: Permitir o pagamento do INSS do pessoal contratado e comissionado da Secretaria da Fazenda

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1783: Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da Secretaria da Casa CivilFinalidade: Permitir o pagamento do INSS do pessoal contratado e comissionado da Secretaria da Casa Civil

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1784: Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da Secretaria de Agricultura e Reforma AgráriaFinalidade: Permitir o pagamento do INSS do pessoal contratado e comissionado da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




47


Ação 1785: Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da Secretaria de Planejamento e GestãoFinalidade: Permitir o pagamento do INSS do pessoal contratado e comissionado da Secretaria de Planejamento e Gestão

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1788: Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da Procuradoria Geral do EstadoFinalidade: Permitir o pagamento do INSS do pessoal contratado e comissionado da Procuradoria Geral do Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1789: Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da Secretaria das CidadesFinalidade: Permitir o pagamento do INSS do pessoal contratado e comissionado da Secretaria das Cidades

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1790: Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da Secretaria de Defesa SocialFinalidade: Permitir o pagamento do INSS do pessoal contratado e comissionado da Secretaria de Defesa Social

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1792: Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado de Outros Órgãos do EstadoFinalidade: Permitir o pagamento do INSS do pessoal contratado e comissionado de outros órgãos do Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1793: Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da Secretaria de Desenvolvimento EconômicoFinalidade: Permitir o pagamento do INSS do pessoal contratado e comissionado da Secretaria de Desenvolvimento Econômico

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1794: Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da Secretaria de EducaçãoFinalidade: Permitir o pagamento do INSS do pessoal contratado e comissionado da Secretaria de Educação

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1795: Encargos com FGTS do Pessoal Contratado da Secretaria de EducaçãoFinalidade: Permitir o pagamento do FGTS do pessoal contratado da Secretaria de Educação.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




48


Ação 1927: Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da Secretaria de TransportesFinalidade: Proceder o pagamento do INSS do pessoal contratado e comissionado da Secretaria de Transportes

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1928: Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da Secretaria Executiva de Recursos HídricosFinalidade: Proceder o pagamento do INSS do pessoal contratado e comissionado da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1929: Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos HumanosFinalidade: Permitir o pagamento do INSS do pessoal contratado e comissionado da Secretaria de Desenvolvimento Social e DireitosHumanos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2853: Encargos com Auxílio Funeral de Inativos da Administração Direta do Poder Executivo EstadualFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4124: Encargos Previdenciários de Pessoal a Disposição do GovernoFinalidade: Permitir o pagamento de encargos previdenciários de pessoal cedido ao Governo do Estado por outros entes da Federação

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




49


GESTÃO SUPERIOR DO GOVERNO DO ESTADOPrograma 0064

2018

7.354.000

Objetivo: Desenvolver ações de apoio aos processos e demandas sociais, regionais, institucionais eprotocolares do Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Órgão 11000

GOVERNADORIA DO ESTADOUnidade Orçamentária:Gabinete do Governador - Administração Direta

Ação 0068: Promoção das Atividades Governamentais e de Representação Social do GovernadorFinalidade: Promover as atividades governamentais e de representação social do Governador

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

META FÍSICA

Apoio a eventos do Gabinete do Governador

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 1948: Coordenação e Articulação Social das Políticas Públicas do Governo do EstadoFinalidade: Integrar as ações governamentais com os vários setores da sociedade cívil

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado


50


SEGURANÇA GOVERNAMENTAL ESPECIALPrograma 0073

2018

17.284.000

Objetivo: Proporcionar a execução, a coordenação e o controle dos serviços de segurança preventiva eostensiva, transporte e comunicação das autoridades do Governo do Estado e visitantes oficiais

Valores em R$ 1,00

Órgão 11000

GOVERNADORIA DO ESTADOUnidade Orçamentária:Casa Militar - Administração Direta

Ação 0080: Ações de Segurança às Autoridades Governamentais e DignatáriosFinalidade: Garantir a integridade física e funcional das autoridades governamentais

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado


51


GESTÃO DA POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADOPrograma 0113

2018

26.117.400

Objetivo: Conduzir, coordenar e supervisionar as diretrizes e ações da área de compras, licitações, contratose patrimônios do Estado

Valores em R$ 1,00

Órgão 12000

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOUnidade Orçamentária:Secretaria de Administração - Administração Direta

Ação 0480: Aquisição e Adequação de Imóveis do Poder ExecutivoFinalidade: Atender à demanda de espaço físico, ampliando ou adequando os imóveis pertencentes ao Estado.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Imóvel Recuperado / Reformado / Adaptado | Unidade: Unidade


Ação 1399: Realização de Aporte Financeiro do FRF para Regularização FundiáriaFinalidade: Transferir a propriedade aos ocupantes de baixa renda

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4108: Elaboração, Coordenação e Controle da Política de Compras, Licitações, Contratos e Patrimônio do EstadoFinalidade: Regulamentar, coordenar, supervisionar, controlar, fiscalizar e operacionalizar a gestão integrada de compras, licitações,contratos e patrimônio do Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Ação Coordenada/Monitorada | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Operacionalização do PE-Integrado

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Fornecimento de serviço de internet móvel

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Operacionalização do Projeto de Alienação de Imóveis do Estado

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Imóvel Identificado | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Implantação do novo modelo de gestão das compras, licitações e do patrimônio

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Modelo Implantado | Unidade: Unidade


Ação 4496: Inversões em Participação Societária da PERPARTFinalidade:


52


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




53


PLANEJAMENTO E GESTÃO METROPOLITANAPrograma 0130

2018

8.000

Objetivo: Realizar a gestão e o controle do uso e ocupação do solo urbano, de forma compartilhada,transparente e eficiente, adequada à realidade social das cidades, de modo a subsidiar a elaboração deplanos programas e projetos de desenvolvimento local/metropolitano, bem como promover a articulação eintegração da gestão metropolitana

Valores em R$ 1,00

Órgão 30000

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOUnidade Orçamentária:Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM

Ação 0147: Operacionalização, Implementação e Adequação dos Instrumentos de Gestão do Uso e Ocupação do SoloFinalidade: Apoiar os municípios e orgãos setoriais envolvidos na gestão do uso e ocupacão do solo, subsidiar o planejamentometropolitano e a aprovação de projetos de parcelamento do solo na RMR e Territórios Estratégicos, com base nas informações doCACI e do Sistema Integrado do Uso do Solo - SIUS

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RD 10 - Mata Sul1 RD 11 - Mata Norte1 RD 12 - Região Metropolitana3 TOTAL

Ação 4434: Promoção e Apoio à Governança MetropolitanaFinalidade: Promover a governança metropolitana e apoiar a execução de iniciativas estratégicas de interesse comum metropolitano,com o apoio dos municípios integrantes da RMR e da sociedade civil organizada

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Ação Desenvolvida | Unidade: Unidade

1 RD 04 - Sertão Central1 RD 11 - Mata Norte2 RD 12 - Região Metropolitana4 TOTAL


54


ATENDIMENTO À SAÚDE DOS SERVIDORES BENEFICIÁRIOS DO SASSEPEPrograma 0141

2018

421.014.000

Objetivo: Prestar serviços de atendimento à saúde dos servidores beneficiários , em cumprimento àlegislação específica de criação do SASSEPE

Valores em R$ 1,00

Órgão 12000

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOUnidade Orçamentária:Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE

Ação 0292: Ampliação, Reforma e Reequipagem das Unidades de Saúde do SASSEPEFinalidade: Melhorar a estrutura física das unidades de saúde próprias para o atendimento aos servidores beneficiários do SASSEPE

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Unidade Atendida | Unidade: Unidade

1 RD 02 - Sertão de São Francisco1 RD 03 - Sertão do Araripe1 RD 04 - Sertão Central2 RD 05 - Sertão do Pajeú1 RD 06 - Sertão do Moxotó1 RD 07 - Agreste Meridional2 RD 08 - Agreste Central1 RD 09 - Agrestre Setentrional1 RD 10 - Mata Sul2 RD 11 - Mata Norte3 RD 12 - Região Metropolitana

16 TOTAL

Ação 0299: Prestação de Serviços de Atendimento à Saúde dos Beneficiários do SASSEPEFinalidade: Prestar serviços médicos e odontológicos aos servidores beneficiários, através de Unidades de Saúde

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


16 Todo o Estado

META FÍSICA

Despesas com Manutenção Predial do SASSEPE

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Unidade Mantida | Unidade: Unidade

1 RD 02 - Sertão de São Francisco1 RD 03 - Sertão do Araripe1 RD 04 - Sertão Central2 RD 05 - Sertão do Pajeú1 RD 06 - Sertão do Moxotó1 RD 07 - Agreste Meridional2 RD 08 - Agreste Central1 RD 09 - Agrestre Setentrional1 RD 10 - Mata Sul2 RD 11 - Mata Norte3 RD 12 - Região Metropolitana

16 TOTAL

META FÍSICA

Aquisição de materiais médico-hospitalares para o SASSEPE

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RD 02 - Sertão de São Francisco1 RD 03 - Sertão do Araripe1 RD 04 - Sertão Central2 RD 05 - Sertão do Pajeú1 RD 06 - Sertão do Moxotó1 RD 07 - Agreste Meridional2 RD 08 - Agreste Central1 RD 09 - Agrestre Setentrional1 RD 10 - Mata Sul


55


2 RD 11 - Mata Norte3 RD 12 - Região Metropolitana

16 TOTAL


56


PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOS MUNICÍPIOSPrograma 0144

2018

49.980.000

Objetivo: Conceder beneficios previdenciários para os servidores municipais contribuintes do Órgão dePrevidência do Estado

Valores em R$ 1,00

Órgão 12000


Ação 4095: Concessão de Benefícios Previdenciários aos Servidores dos MunicípiosFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




57


ADMINISTRAÇÃO DAS AÇÕES REMANESCENTES DE ENTIDADES INCORPORADAS À PERPARTPrograma 0146

2018

83.231.100

Objetivo: Administrar, créditos direitos e obrigações remanescentes de entidades incorporadas

Valores em R$ 1,00

Órgão 12000

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOUnidade Orçamentária:Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART

Ação 0346: Encargos da Dívida Interna Oriundos de Entidades IncorporadasFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0349: Gestão de Pessoal Oriundo de Entidades Incorporadas à PERPARTFinalidade: Honrar com as obrigações relativas a pessoal oriundo de entidades incorporadas à PERPART

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0350: Gestão das Obrigações Remanescentes de Entidades Incorporadas à PERPARTFinalidade: Eficientizar as ações relativas à extinção das obrigações remanescentes de entidades incorporadas à PERPART

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1270: Gestão das Operações Remanescentes dos Empreendimentos Imobiliários da Extinta COHABFinalidade: Administrar as ações remanescentes de operações imobiliárias incorporadas à PERPART

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Regularização fundiária em áreas ocupadas pela população de baixa renda

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Unidades Imobiliárias Regularizadas | Unidade: Unidade



58


FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES, ESTUDOS E PESQUISASPrograma 0182

2018

443.000

Objetivo: Manter uma base de informações sistematizadas e em constante processo de atualização,oferecendo suporte à elaboração,à avaliação e ao aperfeiçoamento das ações de governo.

Valores em R$ 1,00

Órgão 30000


Ação 0152: Apoio e Promoção à Cultura e História MunicipalFinalidade: Resgatar o estudo e a divulgação da história municipal.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Apoio Realizado | Unidade: Unidade


Ação 1394: Produção e Sistematização de Estudos e PesquisasFinalidade: Disponibilizar indicadores produzidos e atualizados sobre a realidade sócioeconômica de Pernambuco, no contexto regionale nacional, para subsidiar as políticas públicas regionais e os estudos dos demais segmentos da sociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Estudo/Pesquisa Realizada | Unidade: Unidade

4 RD 01 - Sertão de Itaparica4 RD 02 - Sertão de São Francisco4 RD 03 - Sertão do Araripe4 RD 04 - Sertão Central4 RD 05 - Sertão do Pajeú4 RD 06 - Sertão do Moxotó4 RD 07 - Agreste Meridional4 RD 08 - Agreste Central4 RD 09 - Agrestre Setentrional4 RD 10 - Mata Sul4 RD 11 - Mata Norte4 RD 12 - Região Metropolitana

48 TOTAL

Ação 3653: Operacionalização do Sistema de Informações Socioeconômicas, Estatísticas e CartográficasFinalidade: Produção de sistemas de informações e uma base cartográfica única georreferenciada, para apoiar o planejamentomunicipal, regional e estadual

META FÍSICA

Gestão da base de dados do Estado - BDE

2018 LOCALIZAÇÃO



12 TOTAL

Ação 3676: Disseminação da Produção Técnico-Científica da Agência CONDEPE/FIDEMFinalidade: Disseminar informações e divulgar a produção técnica


59


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




60


DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, REGIONAL E MUNICIPALPrograma 0185

2018

2.471.000

Objetivo: Melhorar o desempenho da gestão municipal e regional, mediante a capacitação de recursoshumanos e do adequado uso dos instrumentos de planejamento e administração e apoiar a pactuaçãoexecução, implementação de planos regionais de inclusão social

Valores em R$ 1,00

Órgão 30000


Ação 2154: Elaboração de Estudos, Planos e Projetos para Captação de Investimentos Estratégicos e Articulação InterinstitucionalFinalidade: Elaboração de instrumentos necessários através da adoção de mecanismos de integração entre os órgãos governamentais,setor privado e a sociedade civil organizada, para implementação de empreendimentos estruturados de forte impacto sócioeconômico

META FÍSICA

Controle urbano e ambiental do território estratégico de SUAPE

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Projeto Realizado | Unidade: Unidade

2 RD 10 - Mata Sul2 RD 12 - Região Metropolitana4 TOTAL

Ação 4431: Apoio ao Fortalecimento Institucional de Municípios, Territórios e RegiõesFinalidade: Apoiar iniciativas para reduzir o desequilíbrio sócio econômico entre as regiões de desenvolvimento, atendendo de formaefetiva as demandas do planejamento e gestão municipal e regional e estimulando o desenvolvimento local com inclusão social, atravésdo fomento à municipalização das ações e apoio à consolidação de processos de desenvolvimento econômico.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


2 RD 04 - Sertão Central1 RD 05 - Sertão do Pajeú1 RD 06 - Sertão do Moxotó2 RD 07 - Agreste Meridional2 RD 08 - Agreste Central2 RD 09 - Agrestre Setentrional2 RD 10 - Mata Sul2 RD 11 - Mata Norte2 RD 12 - Região Metropolitana

16 TOTAL


61


ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADOPrograma 0197

2018

5.852.425.100

Objetivo: Cumprir com as obrigações financeiras assumidas pelo Governo do Estado

Valores em R$ 1,00

Órgão 29000

ENCARGOS GERAIS DO ESTADOUnidade Orçamentária:Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta

Ação 0151: Serviços FinanceirosFinalidade: Coordenar, supervisionar e controlar as atividades de administração financeira do Estado, com vistas a imprimir maioreficiência aos mecanismos adotados para recebimento de receitas e utilização dos recursos arrecadados ou postos à sua disposição.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0153: Encargos com o PASEPFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0777: Distribuição de Recursos de Origem Tributária aos MunicípiosFinalidade:

META FÍSICA

Distribuição de recursos de origem tributária aos municípios - ICMS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Distribuição de recursos de origem tributária aos municípios - IPVA

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Distribuição de recursos de origem tributária aos municípios - CIDE

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Distribuição de recursos de origem tributária aos municípios - IPI EXPORTAÇÃO

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0779: Encargos da Dívida Pública ExternaFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0780: Serviços da Dívida Pública InternaFinalidade:


62


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0781: Serviços da Dívida Pública Interna RefinanciadaFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2511: Restituição dos Depósitos Judiciais - Lei Complementar 151/15Finalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Unidade Orçamentária:Recursos sob Supervisão da Secretaria de Administração - Administração Direta

Ação 4447: Encargos com Parcelamento de Débitos Fiscais com o Governo FederalFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




63


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOSHUMANOS

Programa 0210

2018

17.604.000

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Justiça e DireitosHumanos e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 19000

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSUnidade Orçamentária:Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - Administração Direta

Ação 0800: Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de Justiça e Direitos HumanosFinalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Prédio Reformado | Unidade: Percentual

30 RECIFE

Ação 0802: Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de Justiça e Direitos HumanosFinalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da SEJUDH para o alcance de melhores resultados

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Pessoa Capacitada | Unidade: Unidade

50 RD 12 - Região Metropolitana

META FÍSICA

Emenda Parlamentar No.739/2017

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Emenda Parlamentar Executada | Unidade: Unidade

1 RECIFE

Ação 0940: Suporte às Atividades Fins do PROCONFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações do PROCON e executar as atividadesde suporte administrativo á gestão dos seus programas finalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2015: Apoio e Suporte às atividades do Conselho Penitenciário de PernambucoFinalidade: Custear as despesas com o pagamento dos serviços e de deslocamentos às Unidades Prisionais, Fóruns e realização deseminários.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 2017: Apoio e Suporte às atividades do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate a Tortura - MEPCTFinalidade: O órgão tem como objetivo, contribuir para o enfrentamento a essa violação em instituições de privação de liberdade, comodelegacias, penitenciárias, locais de permanência para idosos e hospitais psiquiátricos, coibindo qualquer forma deste tipo de violência.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 2881: Contribuições Patronais da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos ao FUNAFIN


64


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2882: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria de Justiça e Direitos HumanosFinalidade: Providenciar ao ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2883: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria de Justiça e Direitos HumanosFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2884: Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Justiça e Direitos HumanosFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Secretaria de Justiça e DireitosHumanos e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 2885: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Secretaria de Justiça e Direitos HumanosFinalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos da tecnologia da informação necessários ao funcionamento donúcleo setorial de informática

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Núcleo de Informática Mantido | Unidade: Unidade

1 RECIFE

Ação 2886: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo na Secretaria de Justiça e Direitos HumanosFinalidade: Garantir a eficiência da estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência utilizada paraconsecução das atividades necessárias a prestação de serviços da instituição através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativade Governo

META FÍSICA

Manutenção da rede digital corporativa de governo - SEJUDH

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Rede Mantida | Unidade: Unidade

1 RECIFE

Ação 2898: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria de Justiça e Direitos HumanosFinalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 3185: Adequação e Manutenção da Infraestrutura Física do PROCONFinalidade: Manter a estrutura física da sede e das suas unidades

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Prédio Reformado | Unidade: Unidade

1 RECIFE


65


Ação 3189: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição do PROCONFinalidade: Providenciar o ressarcimento de despesas de pessoal a disposição do PROCON

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




66


AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃOPrograma 0215

2018

927.000

Objetivo: Ampliar os serviços na área de metrologia, qualidade e pré-medidos, de modo a atender ademanda crescente com a participação de entidades e da sociedade

Valores em R$ 1,00

Órgão 26000

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOUnidade Orçamentária:Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM-PE

Ação 0453: Fiscalização Metrológica no EstadoFinalidade: Minimizar e/ou eliminar os efeitos das práticas indevidas, na comercialização de produtos e serviços lesivos aos direitos docidadão

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado


67


AÇÕES DE PREVIDÊNCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCOPrograma 0222

2018

5.166.362.200

Objetivo: Conduzir, coordenar e supervisionar as diretrizes e implementar as ações voltadas à previdênciados servidores e seus dependentes, inclusive, os(as) companheiros(as) homossexuais.

Valores em R$ 1,00

Órgão 29000

ENCARGOS GERAIS DO ESTADOUnidade Orçamentária:Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN

Ação 0696: Benefícios Previdenciários da Assembléia LegislativaFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0697: Benefícios Previdenciários da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo - FUNASEFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0700: Benefícios Previdenciários da Secretaria da Casa CivilFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0701: Benefícios Previdenciários da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPEFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0702: Benefícios Previdenciários do Tribunal de JustiçaFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0704: Benefícios Previdenciários da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPEFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




68


Ação 0705: Benefícios Previdenciários do Tribunal de ContasFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0706: Benefícios Previdenciários do Ministério PúblicoFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0707: Benefícios Previdenciários do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PEFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0708: Benefícios Previdenciários da Universidade de Pernambuco - UPEFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0710: Benefícios Previdenciários do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM-PEFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0736: Benefícios Previdenciários do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PEFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0745: Benefícios Previdenciários da Governadoria do EstadoFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0746: Benefícios Previdenciários do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PEFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




69


Ação 0748: Benefícios Previdenciários da Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPEFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0749: Benefícios Previdenciários da Secretaria de SaúdeFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0750: Benefícios Previdenciários da Procuradoria Geral do EstadoFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0751: Benefícios Previdenciários da Secretaria da FazendaFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0753: Benefícios Previdenciários da Secretaria de Defesa SocialFinalidade:

META FÍSICA

Benefícios previdenciários do Pessoal Militar - Reformas

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Servidor Beneficiado | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Benefícios previdenciários do Pessoal Militar - Pensões

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Benefícios Previdenciários do Pessoal Civil - Aposentadorias

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Benefícios Previdenciários do Pessoal Civil - Pensões

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Benefícios Previdenciários do Pessoal Civil Outros Benefícios Previdenciários

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0754: Benefícios Previdenciários da Secretaria de Agricultura e Reforma AgráriaFinalidade:


70


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0756: Benefícios Previdenciários da Secretaria de AdministraçãoFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0757: Benefícios Previdenciários da Secretaria de Planejamento e GestãoFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0759: Benefícios Previdenciários da Secretaria de EducaçãoFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0760: Benefícios Previdenciários da Secretaria de Desenvolvimento EconômicoFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0761: Benefícios Previdenciários da Secretaria de Ciência, Tecnologia e InovaçãoFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0762: Benefícios Previdenciários da Secretaria das CidadesFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1349: Restituição de Contribuição da Previdência EstadualFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1397: Benefícios Previdenciários da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPEFinalidade:


71


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1400: Benefícios Previdenciários da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPEFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1996: Benefícios Previdenciários da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1997: Benefícios Previdenciários da Secretaria de TransportesFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2509: Benefícios Previdenciários da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGROFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 3386: Benefícios Previdenciários da Defensoria Pública do EstadoFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 3583: Compensação Previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social e o Regime Próprio de Previdência SocialFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 3688: Benefícios Previdenciários da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRHFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4647: Benefícios Previdenciários da Secretaria de ImprensaFinalidade:


72


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




73


APOIO ÀS AÇÕES DE RECURSOS HÍDRICOSPrograma 0258

2018

325.000

Objetivo: Garantir suporte financeiro para a implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos e paraas Ações dos Componentes do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SIGRH

Valores em R$ 1,00

Órgão 30000

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOUnidade Orçamentária:Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO

Ação 1537: Operacionalização das Ações de Recursos HídricosFinalidade: Apoiar a operacionalização das ações de Recursos Hídricos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado


74


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE HABITAÇÃOPrograma 0282

2018

5.233.000

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Habitação eassegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 50000

SECRETARIA DE HABITACAOUnidade Orçamentária:Secretaria de Habitação - Administração Direta

Ação 1663: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Secretaria de HabitaçãoFinalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessárias ao funcionamentodo núcleo setorial de informática da Secretaria de Habitação.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 2899: Adequação das instalações físicas da Secretaria de HabitaçãoFinalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento da Secretaria de Habitação

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 2900: Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de HabitaçãoFinalidade: Elevar o desempenho do corpo funcional da Secretaria de Habitação

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Pessoa capacitada/Qualificada | Unidade: Unidade


Ação 2901: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aos Servidores da Secretaria de HabitaçãoFinalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Secretaria de Habitação

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2902: Contribuições Patronais da Secretaria de Habitação ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Secretaria de Habitação ao FUNAFIN

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2903: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria de HabitaçãoFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




75


Ação 2906: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Secretaria de HabitaçãoFinalidade: Dotar de maior eficiência a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada paraconsecução das atividades necessárias à prestação de serviços da instituição através do acesso a serviços da Rede Digital Corporativade Governo.

META FÍSICA

Manutenção da rede digital corporativa de governo - SECHAB

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2907: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria de HabitaçãoFinalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Secretaria de Habitação

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2908: Suporte às Atividades Fins da Secretaria de HabitaçãoFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamento e monitoramento das ações da Secretaria de Habitação e executar asatividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




76


IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS PELO ESTADO

Programa 0305

2018

1.256.000

Objetivo: Garantir a regulação técnico-financeira, visando a qualidade, regularidade, segurança defornecimento e controle tarifário dos serviços fornecidos pelas entidades reguladas

Valores em R$ 1,00

Órgão 11000

GOVERNADORIA DO ESTADOUnidade Orçamentária:Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE

Ação 3538: Ações Suplementares Desenvolvidas pela ARPE por Delegação da União - ANEELFinalidade: Prestar um serviço mais ágil e próximo dos consumidores e dos agentes, adaptando suas ações à realidade local

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4106: Controle de Qualidade, Tarifas e Preços dos Serviços Regulados e Descentralização das Atividades da ARPEFinalidade: Fiscalizar as entidades reguladas no que tange ao controle de qualidade , tarifas e preços e interiorizar o atendimentopresencial ao público assistido pela Agência

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Fiscalização Realizada | Unidade: Unidade

751 Todo o Estado


77


RESERVAS ORÇAMENTÁRIASPrograma 0307

2018

27.290.386

Objetivo: Atender a passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.

Valores em R$ 1,00

Órgão 99000

RESERVA DE CONTINGÊNCIAUnidade Orçamentária:Reserva de Contingência

Ação 0983: Reserva de ContingênciaFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




78


PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PEPPPPrograma 0361

2018

40.616.600

Objetivo: Promover, fomentar, coordenar, disciplinar, regular e fiscalizar a atividade de agentes do setorprivado que, na condição de parceiros, atuem na implementação das políticas públicas voltadas aodesenvolvimento do Estado e ao bem-estar coletivo

Valores em R$ 1,00

Órgão 12000


Ação 1549: Acompanhamento do Contratos de Concessão das PPPsFinalidade: Acompanhar a execução dos contratos de concessão, assegurando a adoção das medidas necessárias ao seu cumprimento

META FÍSICA

Ressarcimento dos investimentos aplicados na construção da Arena Pernambuco

2018 LOCALIZAÇÃO


1 SAO LOURENCO DA MATA

META FÍSICA

Acompanhamento do contrato de concessão da PPP Praia do Paiva

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Contrato de concessão acompanhado | Unidade: Unidade

1 CABO DE SANTO AGOSTINHO

META FÍSICA

Realização de despesas com verificador independente para acompanhamento de contratos de PPP

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Contrato de concessão acompanhado | Unidade: Unidade



79


GESTÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNOPrograma 0395

2018

35.000

Objetivo: Promover a efetividade na aplicação dos recursos do Estado e fornecer à sociedade informaçõesque permitam acompanhar e avaliar o desempenho da gestão pública

Valores em R$ 1,00

Órgão 46000

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADOUnidade Orçamentária:Secretaria da Controladoria Geral do Estado - Administração Direta

Ação 1629: Inovação e Desenvolvimento dos Processos de Controle InternoFinalidade: Inovar as ações da Secretaria da Controladoria Geral do Estado por meio da melhoria contínua dos processos internos.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Processo Fortalecido | Unidade: Unidade


Ação 1900: Acompanhamento dos Limites Constitucionais e LegaisFinalidade: Acompanhar a execução das despesas que tenham limitações constitucionais e legais, projetar tendências sobre ocomportamento das referidas despesas, propor melhorias contínuas no processo da execução orçamentária/financeira e apoiar o gestorna tomada de decisão

META FÍSICA

Acompanhamento do comprometimento das Despesas com Pessoal, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Acompanhamento Realizado | Unidade: Unidade

1 Todo o Estado

META FÍSICA

Acompanhamento do limite de gastos constitucional com Educação

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

META FÍSICA

Acompanhamento do limite de gastos constitucional com Saúde

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 1962: Auditoria, Prestação de Contas e Análise de Atos de CorreiçãoFinalidade: Exercer o controle dos gastos públicos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4427: Gestão das Ações de Orientação ao Gestor Público e Acompanhamento da Regularidade EstadualFinalidade: Apoiar à gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Poder Executivo Estadual e orientar as ações necessárias àregularidade jurídica, fiscal econômico-financeira e administrativa.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Acompanhamento da regularidade estadual - CAUC

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Ação Supervisionada | Unidade: Unidade



80


PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA DO GOVERNOPrograma 0424

2018

1.375.000

Objetivo: Coordenar a gestão do conhecimento, de modo a proporcionar uma articulação coerente com ascompetências individuais e organizacionais de cada órgão e entidade do Poder Executivo Estadual, visandoo aprimoramento da gestão pública

Valores em R$ 1,00

Órgão 12000


Ação 0889: Operacionalização do Centro de Formação do Servidor de Pernambuco - CEFOSPEFinalidade: Estruturar e desenvolver as atividades de aperfeiçoamento profissional no Centro de Formação do Servidor de Pernambuco- CEFOSPE

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




81


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃOAGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ADAGRO

Programa 0525

2018

31.536.000

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Agência de Defesa e FiscalizaçãoAgropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO e assegurar o suporte administrativo e tecnológiconecessário ao seu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 22000

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIAUnidade Orçamentária:Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO

Ação 4458: Suporte às Atividades Fins da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGROFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Agência de Defesa e FiscalizaçãoAgropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programasfinalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 5701: Capacitação de Recursos Humanos da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco ADAGRO

Finalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado dePernambuco - ADAGRO

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 5702: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado dePernambuco ADAGROFinalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária doEstado de Pernambuco - ADAGRO

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 5703: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária doEstado de Pernambuco ADAGROFinalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estadode Pernambuco - ADAGRO

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 5704: Contribuições Patronais da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco ADAGROFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estadode Pernambuco - ADAGRO ao FUNAFIN

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 5705: Contribuições Complementar da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco ADAGROFinalidade:


82


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 5706: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de PernambucoADAGROFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 5707: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado dePernambuco ADAGROFinalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessárias ao funcionamentodo núcleo setorial de informática

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 5708: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado dePernambuco ADAGROFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados ,voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 5709: Adequação das Instalações Físicas da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco ADAGRO

Finalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuáriado Estado de Pernambuco - ADAGRO

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Instalação Física Adequada | Unidade: Unidade



83


PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA O ESTADOPrograma 0550

2018

10.270.000

Objetivo: Promover, desenvolver e gerir ações necessárias à implantação e implementação de projetosestratégicos em articulação com a União, outros Estados e Municípios

Valores em R$ 1,00

Órgão 51000

GABINETE DE PROJETOS ESTRATEGICOSUnidade Orçamentária:Gabinete de Projetos Estratégicos - Administração Direta

Ação 2909: Promoção e Implantação de Projetos Estratégicos na Área de Segurança PúblicaFinalidade: Promover e desenvolver projetos estratégicos na área de segurança pública, contribuindo para o fortalecimento das políticassociais do Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2912: Promoção e Implantação de Projetos Estratégicos na Área de InfraestruturaFinalidade: Promover e desenvolver projetos estratégicos na área de infraestrutura no âmbito do Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Projeto Implantado | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Recuperação, Requalificação e Reforço das Estruturas do Porto de Santo Antônio em Fernando de Noronha

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Obra Executada | Unidade: Percentual

100 FERNANDO DE NORONHA

META FÍSICA

Terraplanagem para construção do Hospital do Sertão

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Área terraplanada | Unidade: Percentual

50 SERRA TALHADA

META FÍSICA

Construção do Hospital Geral do Sertão em Serra Talhada

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Hospital Construído | Unidade: Percentual

60 SERRA TALHADA


84


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOSPrograma 0552

2018

4.768.000

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos do Gabinete de Projetos Estratégicos eassegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 51000

GABINETE DE PROJETOS ESTRATEGICOSUnidade Orçamentária:Gabinete de Projetos Estratégicos - Administração Direta

Ação 2913: Adequação das Instalações Físicas do Gabinete de Projetos EstratégicosFinalidade: Atender às necessidades de espaço físico e instalações para o Gabinete de Projetos Estratégicos e para a Governadoria doEstado.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA

Ação 2914: Capacitação de Recursos Humanos do Gabinete de Projetos EstratégicosFinalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional do Gabinete de Projetos Estratégicos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2915: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores do Gabinete de Projetos EstratégicosFinalidade: Proceder ao pagamento de vale transporte e auxílio alimentação aos servidores do Gabinete de Projetos Estratégicos.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2916: Contribuições Patronais do Gabinete de Projetos Estratégicos ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores do Gabinete de Projetos Estratégicos.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2917: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo do Gabinete de Projetos EstratégicosFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços do Gabinete de Projetos Estratégicos, através do acesso e serviços da Rede DigitalCorporativa de Governo

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2918: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição do Gabinete de Projetos EstratégicosFinalidade: Ressarcir os órgãos cedentes pelos salários e encargos sociais de funcionários postos a disposição do Gabinete de ProjetosEstratégicos.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




85


Ação 2919: Suporte às Atividades Fins do Gabinete de Projetos EstratégicosFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamento e monitoramento das ações do Gabinete de Projetos Estratégicos eexecutar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




86


APOIO A MODERNIZAÇÃO E A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DEPERNAMBUCO - PROFISCO

Programa 0587

2018

10.746.400

Objetivo: Melhorar a eficiência e a transparência da gestão fiscal visando a: (i) incrementar a receita própriado Estado; (ii) aumentar a efetividade e a qualidade do gasto público; (iii) prover melhores serviços aocidadão

Valores em R$ 1,00

Órgão 15000

SECRETARIA DA FAZENDAUnidade Orçamentária:Secretaria da Fazenda - Administração Direta

Ação 3441: Implantação dos Programas de Modernização da SEFAZFinalidade: Estabelecer mecanismos para melhoria da eficiência e eficácia da Gestão Fiscal.

META FÍSICA

Aperfeiçoamento da Gestão Fazendária e Transparência Fiscal - PROFISCO

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Administração do PROFISCO

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Aperfeiçoamento da Administração Financeira e Gasto Público PROFISCO

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Aperfeiçoamento da Administração Tributária e do Contencioso Fiscal PROFISCO

2018 LOCALIZAÇÃO




87


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICODE PERNAMBUCO S/A - AD-DIPER

Programa 0931

2018

803.000

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Agência de DesenvolvimentoEconômico de Pernambuco S/A e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seudesempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 26000

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOUnidade Orçamentária:Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S/A - AD-DIPER

Ação 4243: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S/A -AD-DIPERFinalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessárias ao funcionamentodo núcleo setorial de informática

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado


88


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOSPÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE

Programa 0932

2018

13.541.000

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Agência de Regulação dos ServiçosPúblicos Delegados do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seudesempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 11000


Ação 1001: Contribuições Patronais da ARPE ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegadosdo Estado de Pernambuco - ARPE

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1003: Encargos com PASEP da ARPEFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1005: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da ARPEFinalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal á disposição da Agência de Regulação dos Serviços PúblicosDelegados do Estado de Pernambuco - ARPE

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2143: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da ARPEFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e vídeo conferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa do Governo

META FÍSICA

Manutenção da rede digital corporativa de governo - ARPE

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4035: Adequação das Instalações Físicas e Reequipagem da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estadode Pernambuco - ARPEFinalidade: Atender as necessidades de espaço físico e equipamentos adequados ao funcionamento da Agência de Regulação dosServiços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 4244: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados doEstado de Pernambuco - ARPEFinalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessárias ao funcionamentodo núcleo setorial de informática


89


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 4348: Suporte às Atividades Fins da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPEFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da ARPE e executar as atividades desuporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4616: Capacitação de Recursos Humanos da ARPEFinalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado dePernambuco - ARPE

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Curso Realizado | Unidade: Unidade



90


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO EPESQUISAS DE PERNAMBUCO - CONDEPE/FIDEM

Programa 0934

2018

4.764.000

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Agência Estadual de Planejamentoe Pesquisa de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM e assegurar o suporte administrativo e tecnológiconecessário ao seu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 30000


Ação 0650: Capacitação de Recursos Humanos da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas - CONDEPE/FIDEMFinalidade: Elevar o nível de desenvolvimento do corpo funcional e gerencial da Agência CONDEPE/FIDEM

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0717: Contribuições Patronais da Agência CONDEPE/FIDEM ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa -CONDEPE/FIDEM ao FUNAFIN

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0719: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Agência CONDEPE/FIDEMFinalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Agência CONDEPE/FIDEM

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2016: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Agência CONDEPE/FIDEMFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2122: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Agência CONDEPE/FIDEMFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo.

META FÍSICA

Manutenção da rede digital corporativa de governo CONDEPE/FIDEM

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 3580: Concessão de Vale Transporte a Servidores da Agência CONDEPE/FIDEMFinalidade: Fornecer vale transporte a servidores da Agência CONDEPE/FIDEM

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




91


Ação 4010: Adequação das Instalações Físicas da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEMFinalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisasde Pernambuco

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4246: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco -CONDEPE/FIDEMFinalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessárias ao funcionamentodo núcleo setorial de informática

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4350: Suporte às Atividades Fins da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEMFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da CONDEPE/FIDEM e executar asatividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




92


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO - ATI

Programa 0935

2018

68.114.000

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Agência Estadual de Tecnologia daInformação e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 12000

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOUnidade Orçamentária:Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI

Ação 1182: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da ATIFinalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1213: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da ATIFinalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1215: Contribuições Patronais da ATI ao FUNAFINFinalidade: Providenciar o pagamento dos encargos sociais dos servidores da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4038: Administração de Pessoal à Disposição de Outros ÓrgãosFinalidade: Distribuir os recursos humanos disponíveis na ATI, em órgãos da Administração Pública Estadual para melhoraproveitamento da força de trabalho existente

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4087: Capacitação de Recursos Humanos da Agência Estadual de Tecnologia da informação - ATIFinalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Agência Estadual de Tecnologia da Informação

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Servidor Capacitado | Unidade: Unidade


Ação 4247: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATIFinalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessários ao funcionamentodo núcleo setorial de informática

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




93


Ação 4351: Suporte às Atividades Fins da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATIFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da ATI e executar as atividades desuporte administrativo á gestão dos seus programas finalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4544: Adequação das Instalações Físicas da ATIFinalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento da Agência Estadual de Tecnologia da Informação -ATI

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4668: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo na Agência Estadual de Tecnologia da InformaçãoFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa deGoverno.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




94


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS ECLIMA - APAC

Programa 0936

2018

10.045.000

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Agência Pernambucana de Águas eClima - APAC e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 30000

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOUnidade Orçamentária:Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC

Ação 3612: Capacitação de Recursos Humanos da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APACFinalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Agência Pernambucana de Águas e Clima

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 3615: Contribuições Patronais da APAC ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC aoFUNAFIN

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 3616: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da APACFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 3617: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da APACFinalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 3618: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à disposição da APACFinalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 3619: Encargos com COFINS e PASEP da APACFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado


95


Ação 4011: Adequação das Instalações Físicas da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APACFinalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento da Agência Pernambucana de Águas e Clima

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 4248: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Agência Pernambucana de Águas e Clima - APACFinalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessárias ao funcionamentodo núcleo setorial de informática

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 4352: Suporte às Atividades Fins da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APACFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da APAC e executar as atividades desuporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 4495: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da APACFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

META FÍSICA

Manutenção da rede digital corporativa de governo - APAC

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado


96


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO EOBRAS - CEHAB

Programa 0938

2018

14.988.000

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Companhia Estadual de Habitaçãoe Obras - CEHAB e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 50000

SECRETARIA DE HABITACAOUnidade Orçamentária:Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB

Ação 0936: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHABFinalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Companhia Estadual de Habitação e Obras -CEHAB

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1547: Contribuições Patronais da Companhia Estadual de Habitação e Obras ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Companhia Estadual de Habitação e Obras ao FUNAFIN

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2224: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Companhia Estadual de Habitação e ObrasFinalidade: Dotar de maior eficiência a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada paraconsecução das atividades necessárias à prestação de serviços da instituição através do acesso a serviços da Rede Digital Corporativade Governo.

META FÍSICA

Manutenção da rede digital corporativa de governo - CEHAB

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4250: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHABFinalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessários ao funcionamentodo núcleo setorial de informática.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 4354: Suporte às Atividades Fins da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHABFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamento e monitoramento das ações da CEHAB e executar as atividades desuporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4555: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da CEHABFinalidade: ***

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



97



Ação 4599: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da CEHABFinalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos Servidores da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4613: Encargos com o PIS e o COFINS da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHABFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




98


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADOPrograma 0939

2018

58.885.000

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Defensoria Pública do Estado eassegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 25000

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOUnidade Orçamentária:Defensoria Pública do Estado - Administração Direta

Ação 1919: Modernização Operacional e Tecnológica da Defensoria Pública do EstadoFinalidade: Melhorar a infraestrutura física e os equipamentos, para oferecer condições adequadas de atendimento à população

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1921: Adequação das Instalações Físicas da Defensoria Pública do EstadoFinalidade: Dotar a Defensoria Pública de núcleos nas diversas regiões do Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Instalação Adequada | Unidade: Unidade


META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CARUARU

Ação 2565: Contribuições Patronais ao SASSEPE pela Defensoria PúblicaFinalidade: Proceder ao pagamento da contribuição patronal da Defensoria Pública ao Sistema de Assistência à Saúde dos Servidoresdo Estado de Pernambuco (SASSEPE)

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 3153: Contribuições Patronais na Defensoria Pública do Estado ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Defensoria Pública ao FUNAFIN.


99


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 3155: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Defensoria Pública do EstadoFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 3193: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Defensoria Pública do EstadoFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da Defensoria Pública, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa deGoverno

META FÍSICA

Manutenção da rede digital corporativa de governo - DEFENSORIA PÚBLICA

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 3608: Contribuição Complementar da Defensoria Pública do Estado ao FUNAFINFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4355: Suporte às Atividades Fins da Defensoria Pública do EstadoFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Defensoria Pública do Estado eexecutar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4674: Concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores da Defensoria Pública do EstadoFinalidade: Proceder ao pagamento de auxílio alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.

META FÍSICA

Concessão de auxílio alimentação aos servidores da defensoria pública do estado

2018 LOCALIZAÇÃO




100


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A -EMPETUR

Programa 0940

2018

41.149.000

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Empresa de Turismo dePernambuco S/A - EMPETUR e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seudesempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 21000

SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZERUnidade Orçamentária:Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR

Ação 0100: Capacitação de Recursos Humanos da EMPETURFinalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0406: Encargos com o PASEP da EMPETURFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0407: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da EMPETURFinalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação a servidores da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0409: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da EMPETURFinalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Empresa de Turismo de Pernambuco GovernadorEduardo Campos - EMPETUR

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1236: Contribuições Patronais da EMPETUR ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador EduardoCampos - EMPETUR ao FUNAFIN

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2603: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da EMPETURFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

META FÍSICA

Manutenção da rede digital corporativa de governo - EMPETUR

2018 LOCALIZAÇÃO




101


Ação 4357: Suporte às Atividades Fins da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETURFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da EMPETUR e executar as atividadesde suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4540: Devolução de Saldo de Recurso de Convênio da EMPETURFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




102


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTECOLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI

Programa 0941

2018

2.620.000

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Empresa Pernambucana deTransporte Coletivo Intermunicipal - EPTI e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário aoseu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 38000

SECRETARIA DAS CIDADESUnidade Orçamentária:Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal - EPTI

Ação 3824: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Empresa Pernambucana de Transporte ColetivoIntermunicipal - EPTIFinalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Empresa Pernambucana de Transporte ColetivoIntermunicipal - EPTI

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 3830: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal -EPTIFinalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Empresa Pernambucana de Transporte ColetivoIntermunicipal - EPTI

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4358: Suporte às Atividades Fins da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal - EPTIFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da EPTI e executar as atividades desuporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4492: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da EPTIFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

META FÍSICA

Manutenção da rede digital corporativa de governo - EPTI

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4600: Adequação das Instalações Físicas da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal - EPTIFinalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento da Empresa Pernambucana de Transporte ColetivoIntermunicipal - EPTI

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4601: Operação e Manutenção das Atividades de Informática da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal -EPTIFinalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessárias ao funcionamentodo núcleo setorial de informática da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal - EPTI


103


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4603: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal - EPTIFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




104


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA ETECNOLOGIA - FACEPE

Programa 0942

2018

5.461.000

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Fundação de Amparo à Ciência eTecnologia - FACEPE e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 31000

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOUnidade Orçamentária:Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE

Ação 0192: Contribuições Patronais da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE aoFUNAFIN

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0194: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da FACEPEFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0196: Encargos com o PASEP da FACEPEFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0197: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da FACEPEFinalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0555: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da FACEPEFinalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia -FACEPE

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Servidor Cedido | Unidade: Unidade


Ação 2060: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da FACEPEFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa deGoverno.

META FÍSICA

Manutenção da rede digital corporativa de governo - FACEPE

2018 LOCALIZAÇÃO




105


Ação 4013: Adequação das Instalações Físicas da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPEFinalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4251: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPEFinalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessárias ao funcionamentodo núcleo setorial de informática

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4359: Suporte às Atividades Fins da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPEFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da FACEPE e executar as atividades desuporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




106


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕESDOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Programa 0943

2018

20.251.000

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Fundação de Aposentadorias ePensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE e assegurar o suporte administrativo etecnológico necessário ao seu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 12000

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOUnidade Orçamentária:Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Ação 0689: Contribuições Patronais da FUNAPE ao FUNAFINFinalidade: Providenciar o pagamento dos encargos sociais dos servidores da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidoresdo Estado de Pernambuco - FUNAPE

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0691: Ressarcimento das Despesas de Pessoal à Disposição da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores doEstado de Pernambuco - FUNAPEFinalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Fundação de Aposentadorias e Pensões dosServidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0694: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da FUNAPEFinalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidoresdo Estado de Pernambuco - FUNAPE

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0695: Gestão das Ações do Sistema PrevidenciárioFinalidade: Desenvolver e apoiar a operacionalização das ações voltadas aos benefícios previdenciários dos servidores do Estado dePernambuco

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Instituição do FUNAPREV - Previdência Complementar para os novos servidores vinculados ao RPPS-PE

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1180: Encargos com o PASEP da FUNAPEFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




107


Ação 2052: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da FUNAPEFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz,imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à instituição, através do acesso e disponibilização dos serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

META FÍSICA

Manutenção da rede digital corporativa de governo - FUNAPE

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4252: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores doEstado de Pernambuco - FUNAPEFinalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessárias ao funcionamentodo núcleo setorial de informática

META FÍSICA

Prestação de serviços de informática da FUNAPE

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4360: Suporte às Atividades Fins da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPEFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Fundação de Aposentadorias ePensões dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestão dos seus programasfinalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




108


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA EHEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO - HEMOPE

Programa 0945

2018

28.951.000

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Fundação de Hematologia eHemoterapia de Pernambuco - HEMOPE e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário aoseu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 23000

SECRETARIA DE SAÚDEUnidade Orçamentária:Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE

Ação 0653: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Fundação HEMOPEFinalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação a servidores da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco -HEMOPE

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0788: Contribuições Patronais da Fundação HEMOPE ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco -HEMOPE ao FUNAFIN

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0789: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Fundação HEMOPEFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0790: Encargos com o PASEP da Fundação HEMOPEFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2283: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Fundação HEMOPEFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital. Corporativa deGoverno

META FÍSICA

Manutenção da rede digital corporativa de governo - HEMOPE

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4362: Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPEFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações do HEMOPE e executar as atividades desuporte administrativo á gestão dos seus programas finalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



109



Ação 4445: Formação e Qualificação de Recursos Humanos da Fundação HEMOPEFinalidade: Formar e qualificar recursos humanos nos níveis técnico, gerencial e administrativo com perfis adequados às necessidadesda Fundação HEMOPE

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




110


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DEPERNAMBUCO - JUCEPE

Programa 0947

2018

20.757.000

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Junta Comercial do Estado dePernambuco - JUCEPE e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 43000

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICACAOUnidade Orçamentária:Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE

Ação 1169: Encargos com PASEP da JUCEPEFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1171: Concessão de Vale Transporte e Auxílio-Alimentação aos Servidores da Junta Comercial do Estado de Pernambuco -JUCEPEFinalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1172: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPEFinalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Junta Comercial do Estado de Pernambuco -JUCEPE

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1173: Contribuições Patronais da JUCEPE ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE aoFUNAFIN

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1174: Contribuição Complementar da JUCEPE ao FUNAFINFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1177: Capacitação de Recursos Humanos da Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPEFinalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Junta Comercial do Estado de Pernambuco

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Capacitação / Qualificação Realizada | Unidade: Unidade



111


Ação 2287: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da JUCEPEFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagens e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias a prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da rede digital corporativa de governo

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4255: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPEFinalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessárias ao funcionamentodo núcleo setorial de informática

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4366: Suporte às Atividades Fins da Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPEFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da JUCEPE e executar as atividades desuporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4442: Adequação das Instalações Físicas da JUCEPEFinalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento da Junta Comercial de Pernambuco

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




112


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES EINVESTIMENTOS S/A - PERPART

Programa 0948

2018

32.843.200

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Pernambuco Participações eInvestimentos S/A - PERPART e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seudesempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 12000


Ação 0354: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da PERPARTFinalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal á disposição de Pernambuco Participações e Investimentos S/A -PERPART

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0366: Encargos com Tributos Devidos pela PERPARTFinalidade:

META FÍSICA

Despesas com obrigações tributárias e contributivas de PIS, COFINS, IRPJ e CSLL

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0452: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da PERPARTFinalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores de Pernambuco Participações e Investimentos S/A -PERPART

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2115: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da PERPARTFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a conservaçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

META FÍSICA

Manutenção da rede digital corporativa de governo - PERPART

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4015: Adequação das Instalações Físicas da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPARTFinalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento da Pernambuco Participações e Investimentos S/A

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4256: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPARTFinalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessárias ao funcionamentodo núcleo setorial de informática

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




113


Ação 4367: Suporte às Atividades Fins da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPARTFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da PERPART e executar as atividadesde suporte administrativo a gestão dos seus programas finalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4418: Capacitação de Recursos Humanos da PERPARTFinalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da PERPART

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Funcionário Capacitado | Unidade: Percentual



114


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADOPrograma 0950

2018

67.716.000

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Procuradoria Geral do Estado eassegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 37000

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOUnidade Orçamentária:Procuradoria Geral do Estado - Administração Direta

Ação 0831: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Procuradoria Geral do EstadoFinalidade: Ressarcir os órgãos cedentes pelos salários e encargos sociais de funcionários postos a disposição da PGE.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0832: Contribuição Complementar da Procuradoria Geral do Estado ao FUNAFINFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0834: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Procuradoria Geral do EstadoFinalidade: Proceder ao pagamento de vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da PGE.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0836: Contribuições Patronais da Procuradoria Geral do Estado ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da PGE ao FUNAFIN.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2061: Capacitação de Recursos Humanos da Procuradoria Geral do EstadoFinalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Procuradoria Geral do Estado.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2801: Adequação das Instalações Físicas da Procuradoria Geral do EstadoFinalidade: Prover a PGE de instalações adequadas para a execução das suas ações.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




115


Ação 2803: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Procuradoria Geral do EstadoFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa deGoverno.

META FÍSICA

Manutenção da rede digital corporativa de governo - PGE

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4417: Suporte às Atividades Fins da Procuradoria Geral do EstadoFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Procuradoria Geral do Estado eexecutar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




116


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DA CASA CIVILPrograma 0951

2018

18.317.000

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria da Casa Civil eassegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 17000


Ação 0010: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria da Casa CivilFinalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Secretaria da Casa Civil

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0011: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria da Casa CivilFinalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Secretaria da Casa Civil.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0012: Contribuições Patronais da Secretaria da Casa Civil ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Secretaria da Casa Civil ao FUNAFIN

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0077: Contribuição Complementar da Secretaria da Casa Civil ao FUNAFINFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2026: Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria da Casa CivilFinalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Casa Civil

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


10 RECIFE

Ação 2030: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Secretaria da Casa CivilFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso aos serviços da Rede Digital Corporativa doGoverno

META FÍSICA

Manutenção da rede digital corporativa de governo - Casa Civil

2018 LOCALIZAÇÃO




117


Ação 4017: Adequação das Instalações Físicas da Secretaria da Casa CivilFinalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento da Secretaria da Casa Civil

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 4369: Suporte às Atividades Fins da Secretaria da Casa CivilFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Secretaria da Casa Civil e executaras atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4614: Fomento e Apoio à Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara no âmbito da Secretaria da Casa CivilFinalidade: Compete à Secretaria da Casa Civil as ações de reparação simbólica e produção de conhecimento sobre temáticas daComissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara; o quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas, e a suamanutenção

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Comissão Apoiada | Unidade: Unidade



118


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA CASA MILITARPrograma 0952

2018

5.942.000

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Casa Militar e assegurar o suporteadministrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 11000


Ação 0082: Contribuições Patronais da Casa Militar ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Casa Militar

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0083: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Casa MilitarFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0084: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Casa MilitarFinalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Casa Militar

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2046: Capacitação de Recursos Humanos da Casa MilitarFinalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Casa Militar

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2053: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Casa MilitarFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso de serviços da Rede Digital Corporativa deGoverno

META FÍSICA

Manutenção da rede digital corporativa de governo - Casa Militar

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4370: Suporte às Atividades Fins da Casa MilitarFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Casa Militar e executar as atividadesde suporte administrativo á gestão dos seus programas finalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




119


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DOESTADO

Programa 0953

2018

33.032.000

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria da Controladoria Geraldo Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 46000


Ação 1995: Modernização e Adequação da Unidade da Secretaria da Controladoria Geral do EstadoFinalidade: Prover a unidade da Secretaria da Controladoria Geral do Estado de estruturas físicas e tecnológicas adequadas aodesenvolvimento de suas ações.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Unidade Modernizada | Unidade: Unidade

1 RECIFE

Ação 3083: Contribuições Patronais da Secretaria da Controladoria Geral do Estado ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Secretaria da Controladoria Geral do Estado ao FUNAFIN

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 3098: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aos Servidores da Secretaria da Controladoria Geral do EstadoFinalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Secretaria da Controladoria Geral do Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 3104: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria da Controladoria Geral do EstadoFinalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Secretaria da Controladoria Geral do Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 3107: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Secretaria da Controladoria Geral do EstadoFinalidade: Disponibilizar uma solução integrada de telecomunicações e telefonia para compartilhar os recursos de comunicação dedados, voz, imagem, video conferência, demais mídias e acesso à internet, que será utilizada para a consecução das atividadesnecessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

META FÍSICA

Manutenção da rede digital corporativa de governo - SCGE

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4261: Gestão de Serviços e Aquisição de Tecnologia da Informação e Comunicação da SCGEFinalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos, os ativos e os serviços de tecnologia da informação, necessárias aofuncionamento da SCGE.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE


120


Ação 4371: Suporte às Atividades Fins da Secretaria da Controladoria Geral do EstadoFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Secretaria da Controladoria Geral doEstado e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4426: Capacitação dos Recursos Humanos da Secretaria da Controladoria Geral do EstadoFinalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Secretaria da Controladoria Geral do Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE


121


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DA FAZENDAPrograma 0955

2018

935.368.600

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria da Fazenda e asseguraro suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 15000


Ação 0168: Desenvolvimento, através da formação do corpo funcional da SEFAZ (treinamento e capacitação através da ESAFAZ)Finalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da SEFAZ para o alcance de melhores resultados

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0171: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da SEFAZFinalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Secretaria da Fazenda

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0174: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da SEFAZFinalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal á disposição da Secretaria da Fazenda

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0175: Contribuições Patronais da Secretaria da Fazenda ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Secretaria da Fazenda ao FUNAFIN

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0176: Contribuição Complementar da SEFAZ ao FUNAFINFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0178: Reaparelhamento e Reequipamento da Secretaria da Fazenda - FAAFFinalidade: Dotar a Secretaria da Fazenda de estrutura física e tecnológica adequada ao desenvolvimento de seus projetos e atividades

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




122


META FÍSICA

Construção do posto fiscal de Xexéu

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Posto Construido | Unidade: Percentual

77 XEXEU

Ação 1639: Desenvolvimento e Coordenação da Política de Gestão de Pessoas da SEFAZFinalidade: Aperfeiçoar a Política de Gestão de Pessoas da SEFAZ, com ênfase na melhoria da qualificação profissional e do climaorganizacional

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Indenizações da Operação Tributária

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Restituição / Indenização Efetuada | Unidade: Unidade


Ação 2028: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Secretaria da FazendaFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da SEFAZ, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

META FÍSICA

Manutenção da rede digital corporativa de governo - SEFAZ

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4263: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Secretaria da FazendaFinalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessárias ao funcionamentodo núcleo setorial de informática

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4373: Suporte às Atividades Fins da Secretaria da FazendaFinalidade: Coordenar os processos de planejamento e monitoramento das ações da Secretaria da Fazenda, orçamentação, gestãofinanceira e contábil, bem como a execução das atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4423: Operacionalização e Melhoria da Infraestrutura de Tecnologia da Informação da SEFAZFinalidade: Apoio aos serviços de tecnologia da informação e aperfeiçoamento do e-Fisco fundamentais para o cumprimento da missãoda Secretaria da Fazenda

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Sistema Mantido | Unidade: Unidade



123


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DA MULHERPrograma 0956

2018

8.725.000

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria da Mulher e assegurar osuporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 44000

SECRETARIA DA MULHERUnidade Orçamentária:Secretaria da Mulher - Administração Direta

Ação 3125: Contribuições Patronais da Secretaria da Mulher ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Secretaria da Mulher ao FUNAFIN

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 3127: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria da MulherFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 3131: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria da MulherFinalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Secretaria da Mulher

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 3136: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria da MulherFinalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Secretaria da Mulher

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 3474: Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria da MulherFinalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Secretaria da Mulher.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 3547: Adequação da Infraestrutura Física da Secretaria da MulherFinalidade: Atender as necessidades ambientais e de funcionalidade da Secretaria da Mulher, afim de desempenhar melhor a suamissão institucional

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




124


Ação 4293: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Secretaria da MulherFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

META FÍSICA

Manutenção da rede digital corporativa de governo - SEC.MULHER

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4374: Suporte às Atividades Fins da Secretaria da MulherFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Secretaria da Mulher e executar asatividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado


125


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DAS CIDADESPrograma 0957

2018

9.735.000

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria das Cidades e asseguraro suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 38000

SECRETARIA DAS CIDADESUnidade Orçamentária:Secretaria das Cidades - Administração Direta

Ação 0995: Contribuições Patronais da Secretaria das Cidades ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Secretaria das Cidades ao FUNAFIN

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0996: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria das CidadesFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0998: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria das CidadesFinalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação a servidores da Secretaria das Cidades

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1158: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria das CidadesFinalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Secretaria das Cidades

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2849: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Secretaria das CidadesFinalidade: Dotar de maior eficiência a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e vídeo conferência, utilizada paraa consecução das atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede DigitalCorporativa de Governo.

META FÍSICA

Manutenção da rede digital corporativa de governo - SECID

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 3270: Capacitação dos Recursos Humanos da Secretaria das CidadesFinalidade: Elevar o nível do desempenho do corpo funcional da Secretaria das Cidades

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




126


Ação 4019: Adequação das Instalações Físicas da Secretaria das CidadesFinalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento da Secretaria das Cidades

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 4154: Fomento e Apoio ao Conselho Estadual das CidadesFinalidade: Adoção dos procedimentos necessários ao adequado funcionamento do Conselho Estadual das Cidades

META FÍSICA

Manutenção das atividades do Conselho Estadual das Cidades

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Conselho Mantido | Unidade: Unidade

1 RECIFE

Ação 4265: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Secretaria das CidadesFinalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessários ao funcionamentodo núcleo setorial de informática.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Núcleo Mantido | Unidade: Unidade

1 RECIFE

Ação 4375: Suporte às Atividades Fins da Secretaria das CidadesFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamento e monitoramento das ações da Secretaria das Cidades e executar asatividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




127


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOPrograma 0958

2018

111.998.700

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Administração eassegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 12000


Ação 0488: Contribuição Complementar da Secretaria de Administração ao FUNAFINFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0491: Contribuições Patronais da Secretaria de Administração ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Secretaria de Administração ao FUNAFIN

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0499: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria de AdministraçãoFinalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Secretaria de Administração

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0541: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria de AdministraçãoFinalidade: Proceder o ressarcimento das despesas de pessoal á disposição da Secretaria de Administração do Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2371: Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de AdministraçãoFinalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Secretaria de Administração

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2407: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Secretaria de AdministraçãoFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

META FÍSICA

Manutenção da rede digital corporativa de governo - SAD

2018 LOCALIZAÇÃO




128


Ação 4036: Adequação das Instalações Físicas e Reequipagem da Secretaria de AdministraçãoFinalidade: Atender as necessidades de espaço físico e equipamentos adequados ao funcionamento da Secretaria de Administração

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Construção, Reforma, Melhoria e Equipagem Realizada | Unidade: Unidade

1 RECIFE

Ação 4266: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Secretaria de AdministraçãoFinalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessárias ao funcionamentodo núcleo setorial de informática

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4376: Suporte às Atividades Fins da Secretaria de AdministraçãoFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Secretaria de Administração eexecutar as atividades de suporte administrativo á gestão dos seus programas finalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Despesas com tributos devidos pela SAD

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Ação Implantada | Unidade: Unidade



129


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA EAGRÁRIA

Programa 0959

2018

50.995.000

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Agricultura e Reformae Agrária e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 22000

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIAUnidade Orçamentária:Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta

Ação 0041: Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de Agricultura e Reforma AgráriaFinalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0136: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria de Agricultura e Reforma AgráriaFinalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0138: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria de Agricultura e Reforma AgráriaFinalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0139: Contribuições Patronais da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária ao FUNAFIN

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0140: Contribuição Complementar da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária ao FUNAFINFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0141: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria de Agricultura e Reforma AgráriaFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




130


Ação 2555: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Secretaria de Agricultura e Reforma AgráriaFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados ,voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

META FÍSICA

Manutenção da rede digital corporativa de governo - SARA

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4020: Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de Agricultura e Reforma AgráriaFinalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento da Secretaria de Agricultura e Reforma e Agrária

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 4377: Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Agricultura e Reforma AgráriaFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Secretaria de Agricultura e Reforma eAgrária e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




131


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA EINOVAÇÃO

Programa 0961

2018

14.228.000

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Ciência, Tecnologia eInovação e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 31000

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOUnidade Orçamentária:Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta

Ação 0469: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria de Ciência, Tecnologia e InovaçãoFinalidade: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0483: Contribuições Patronais da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação ao FUNAFIN

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0604: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria de Ciência, Tecnologia e InovaçãoFinalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Despesa Ressarcida. | Unidade: Unidade


Ação 2345: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Secretaria de Ciência, Tecnologia e InovaçãoFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da instituição através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo.

META FÍSICA

Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação- SECTI

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2854: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria, Ciência, Tecnologia e InovaçãoFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4269: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Secretaria de Ciência, Tecnologia e InovaçãoFinalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessárias ao funcionamentodo núcleo setorial de informática

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




132


Ação 4379: Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Ciência, Tecnologia e InovaçãoFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Secretaria de Ciência, Tecnologia eInovação e executar as atividades de suporte administrativo á gestão dos seus programas finalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4501: Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e InovaçãoFinalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4503: Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de Ciência, Tecnologia e InovaçãoFinalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação -Administração Direta

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Prédio Mantido | Unidade: Unidade



133


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO

Programa 0964

2018

13.460.000

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de DesenvolvimentoEconômico e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 26000

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOUnidade Orçamentária:Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Administração Direta

Ação 0359: Contribuição Complementar da Secretaria de Desenvolvimento Econômico ao FUNAFINFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0360: Contribuições Patronais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Econômico ao FUNAFIN

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 0362: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria de Desenvolvimento EconômicoFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 0367: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria de Desenvolvimento EconômicoFinalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Econômico

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 0372: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria de Desenvolvimento EconômicoFinalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Econômico

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2637: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Secretaria de Desenvolvimento EconômicoFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

META FÍSICA

Manutenção da rede digital corporativa de governo - SDEC

2018 LOCALIZAÇÃO




134


Ação 4021: Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de Desenvolvimento EconômicoFinalidade: Atender as necessidades de ampliação e adaptação do espaço físico e das instalações para melhorar o desempenho dasatividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4272: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Secretaria de Desenvolvimento EconômicoFinalidade: Gerenciar, desenvolver e manter os recursos e ativos de tecnologia da informação, para atender as demandas da instituição

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4383: Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Desenvolvimento EconômicoFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Secretaria de DesenvolvimentoEconômico e executar as atividades de suporte administrativo á gestão dos seus programas finalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4429: Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de Desenvolvimento EconômicoFinalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




135


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL,CRIANÇA E JUVENTUDE

Programa 0965

2018

40.687.038

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de DesenvolvimentoSocial, Criança e Juventude e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seudesempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 13000

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDEUnidade Orçamentária:Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta

Ação 1968: Contribuição Complementar da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude ao FUNAFINFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1970: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1971: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeFinalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal á disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança eJuventude

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1973: Contribuições Patronais da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventudeao FUNAFIN

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1976: Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeFinalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2471: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança eJuventudeFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, através do acesso eserviços da Rede Digital Corporativa de Governo

META FÍSICA

Manutenção da rede digital corporativa de governo - SDSCJ

2018 LOCALIZAÇÃO



136



Ação 3380: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança eJuventudeFinalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança eJuventude

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4022: Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeFinalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança eJuventude

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 4273: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeFinalidade: Estruturar e desenvolver.a infraestrutura,os recursos e ativos da tecnologia da informação necessários ao funcionamento donúcleo setorial de informática

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 4384: Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Secretaria de DesenvolvimentoSocial, Criança e Juventude e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4480: Fortalecimento dos Conselhos de Direito Estaduais, Municipais e TutelaresFinalidade: Promover, acompanhar e articular junto aos Conselhos de Direitos e Tutelares, garantindo formação continuada nas suasáreas de atuação, com atividades desenvolvidas pela GGCON - Gerência Geral de Articulação com os Conselhos, Órgãos Colegiados eSESSFC - Secretaria Executiva do Sistema Socio Educativo e Fortalecimento de Conselhos.

META FÍSICA

Promoção, fortalecimento e articulação dos conselhos tutelares e municipais dos direitos da criança e do adolescente

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Conselho Apoiado | Unidade: Unidade

4 RD 01 - Sertão de Itaparica4 RD 02 - Sertão de São Francisco5 RD 03 - Sertão do Araripe4 RD 04 - Sertão Central8 RD 05 - Sertão do Pajeú4 RD 06 - Sertão do Moxotó

13 RD 07 - Agreste Meridional14 RD 08 - Agreste Central

9 RD 09 - Agrestre Setentrional12 RD 10 - Mata Sul10 RD 11 - Mata Norte13 RD 12 - Região Metropolitana

100 TOTAL

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 TACAIMBO

Ação 4481: Fomento aos Eventos da Seceretaria de Desenvolvimento Social Criança e JuventudeFinalidade: Apoiar e fomentar a realização de eventos, objetivando ampliar e melhorar a prestação de serviços dos programas SDSCJ.


137


META FÍSICA

Realização de conferências, eventos, seminários e afins

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 VITORIA DE SANTO ANTAO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 JABOATAO DOS GUARARAPES

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 PAULISTA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CHA DE ALEGRIA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CORTES

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 GLORIA DO GOITA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE


138


META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 BARRA DE GUABIRABA


139


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE IMPRENSAPrograma 0967

2018

680.000

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Imprensa e asseguraro suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 16000

SECRETARIA DE IMPRENSAUnidade Orçamentária:Secretaria de Imprensa - Administração Direta

Ação 3116: Contribuições Patronais na Secretaria de Imprensa ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Secretaria de Imprensa ao FUNAFIN

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 3129: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria de ImprensaFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 3150: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aos Servidores da Secretaria de ImprensaFinalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Secretaria de Imprensa

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 3305: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria de ImprensaFinalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Secretaria de Imprensa

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 3525: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Secretaria de ImprensaFinalidade: Eficientizar a estrutura dos serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizados para aconsecução das atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativado Governo

META FÍSICA

Manutenção da rede digital corporativa de governo - SEC. IMPRENSA

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4386: Suporte às Atividades Fins da Secretaria de ImprensaFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Secretaria de Imprensa e executar asatividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




140


Ação 4454: Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de ImprensaFinalidade: Melhorar a efetividade na prestação dos serviços da Secretaria de Imprensa, através da elevação do desempenho de seuscolaboradores

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4455: Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de ImprensaFinalidade: Proporcionar aos servidores um ambiente de trabalho em que possam desenvolver suas atividades profissionais de maneiraeficaz e condizente com o modelo de gestão implantado pelo governo de Pernambuco

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4457: Operação e Manutenção das Atividades de Informática da Secretaria de ImprensaFinalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessários ao funcionamentodo núcleo setorial de informática

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Núcleo Implantado | Unidade: Unidade



141


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ESUSTENTABILIDADE

Programa 0968

2018

11.279.000

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Meio Ambiente eSustentabilidade e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 36000

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEUnidade Orçamentária:Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Administração Direta

Ação 3789: Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de Meio Ambiente e SustentabilidadeFinalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


10 RECIFE

Ação 3791: Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de Meio Ambiente e SustentabilidadeFinalidade: Atender as necessidades de espaço físico e instalações para a Secretaria de Meio Ambiente e Suistentabilidade

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 NÃO REGIONALIZADA1 RECIFE2 TOTAL

Ação 3793: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria de Meio Ambiente e SustentabilidadeFinalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação a servidores da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 3794: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria de Meio Ambiente e SustentabilidadeFinalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 3795: Contribuições Patronais da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade aoFUNAFIN

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 3796: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria de Meio Ambiente e SustentabilidadeFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




142


Ação 4275: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Secretaria de Meio Ambiente e SustentabilidadeFinalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessárias ao funcionamentodo núcleo setorial de informática

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 4387: Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Meio Ambiente e SustentabilidadeFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Secretaria de Meio Ambiente eSustentabilidade e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4490: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Secretaria de Meio Ambiente e SustentabilidadeFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz,imagem e videoconferência utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da Instituição,através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

META FÍSICA

Manutenção da rede digital corporativa de governo - SEMAS

2018 LOCALIZAÇÃO




143


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOPrograma 0969

2018

61.460.000

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Planejamento eGestão e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 30000

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOUnidade Orçamentária:Secretaria de Planejamento e Gestão - Administração Direta

Ação 0173: Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de Planejamento e GestãoFinalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Secretaria de Planejamento e Gestão

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0590: Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de Planejamento e GestãoFinalidade: Atender as necessidades de espaço físico e instalações para a Secretaria de Planejamento e Gestão

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0625: Contribuições Patronais da Secretaria de Planejamento e Gestão ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Secretaria de Planejamento e Gestão ao FUNAFIN

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0626: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria de Planejamento e GestãoFinalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Secretaria de Planejamento e Gestão

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0627: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria de Planejamento e GestãoFinalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Secretaria de Planejamento e Gestão

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0628: Contribuição Complementar da Secretaria de Planejamento e Gestão ao FUNAFINFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




144


Ação 0630: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria de Planejamento e GestãoFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4276: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Secretaria de Planejamento e GestãoFinalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessárias ao funcionamentodo núcleo setorial de informática

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4388: Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Planejamento e GestãoFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Secretaria de Planejamento e Gestãoe executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Apoio a eventos da SEPLAG

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Evento Realizado | Unidade: Unidade


Ação 4488: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Secretaria de Planejamento e GestãoFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz,imagem e videoconferência utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da Instituição,através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

META FÍSICA

Manutenção da rede digital corporativa de governo - SEPLAG

2018 LOCALIZAÇÃO




145


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE RECURSOSHÍDRICOS

Programa 0970

2018

10.866.000

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria Executiva de RecursosHídricos e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 30000

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOUnidade Orçamentária:Secretaria Executiva de Recursos Hídricos - Administração Direta

Ação 1849: Contribuições Patronais da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos ao FUNAFIN

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1850: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria Executiva de Recursos HídricosFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1852: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria Executiva de Recursos HídricosFinalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1853: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria Executiva de Recursos HídricosFinalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2208: Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria Executiva de Recursos HídricosFinalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2408: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Secretaria Executiva de Recursos HídricosFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

META FÍSICA

Manutenção da rede digital corporativa de governo - SERH

2018 LOCALIZAÇÃO




146


Ação 4024: Adequação das Instalações Físicas da Secretaria Executiva de Recursos HídricosFinalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4277: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Secretaria Executiva de Recursos HidricosFinalidade: Estruturar e desenvolver os recursos, ativos e a infraestrutura de tecnologia da informação, necessárias ao funcionamentodo núcleo setorial de informática

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4390: Suporte às Atividades Fins da Secretaria Executiva de Recursos HídricosFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Secretaria Executiva de RecursosHídricos e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




147


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDEPrograma 0971

2018

20.000

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Saúde e assegurar osuporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 23000

SECRETARIA DE SAÚDEUnidade Orçamentária:Secretaria de Saúde - Administração Direta

Ação 4391: Suporte às Atividades Fins da Secretaria de SaúdeFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Secretaria de Saúde e executar asatividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




148


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DA MICRO E PEQUENAEMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO

Programa 0972

2018

15.133.100

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria da Micro e PequenaEmpresa, Trabalho e Qualificação e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seudesempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 43000

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICACAOUnidade Orçamentária:Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - Administração Direta

Ação 1907: Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e QualificaçãoFinalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Curso/Capacitação Realizado | Unidade: Unidade


Ação 1916: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aos Servidores da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho eQualificaçãoFinalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho eQualificação

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1917: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e QualificaçãoFinalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho eQualificação

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1918: Contribuições Patronais da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho eQualificação

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1920: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e QualificaçãoFinalidade: Ressarcir saldos de convênios não utilizados na sua execução

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1922: Adequação das Instalações Físicas da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e QualificaçãoFinalidade: Atender as necessidades de espaço físico e instalações para a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho eQualificação

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



149



Ação 2276: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa do Governo da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho eQualificaçãoFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

META FÍSICA

Manutenção da rede digital corporativa de governo - SEMPETQ

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 3379: Fomento e Apoio aos Conselhos no Âmbito da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e QualificaçãoFinalidade: Apoiar e supervisionar as ações dos Conselhos da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4392: Suporte às Atividades Fins da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e QualificaçãoFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Secretaria da Micro e PequenaEmpresa, Trabalho e Qualificação e executar as atividades de suporte administrativo á gestão dos seus programas finalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4468: Promoção e Apoio à Realização de Conferências, Seminários e Encontros da SEMPETQFinalidade: Realizar os eventos relativos a trabalho, qualificação e empreendedorismo de responsabilidade da SEMPETQ.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4717: Inversões em Participação Societária na Agência de Fomento do Estado de PernambucoFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Realização de Operações Financeiras para Fomento à Produção

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Operação Realizada | Unidade: Unidade



150


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE TRANSPORTESPrograma 0973

2018

8.693.000

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Transportes eassegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 18000

SECRETARIA DE TRANSPORTESUnidade Orçamentária:Secretaria de Transportes - Administração Direta

Ação 1565: Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de TransportesFinalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Secretaria de Transportes.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Curso Implantado | Unidade: Unidade


Ação 1862: Contribuições Patronais da Secretaria de Transportes ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Secretaria de Transportes ao FUNAFIN

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1863: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria de TransportesFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1864: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria de TransportesFinalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Secretaria de Transportes

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1871: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria de TransportesFinalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Secretaria de Transportes

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1875: Contribuição Complementar da Secretaria de Transportes ao FUNAFINFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




151


Ação 2588: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Secretaria de TransportesFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

META FÍSICA

Manutenção da rede digital corporativa de governo - SETRA

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4279: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Secretaria de TransportesFinalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessárias ao funcionamentodo núcleo setorial de informática

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4393: Suporte às Atividades Fins da Secretaria de TransportesFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Secretaria de Transportes e executaras atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




152


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES ELAZER

Programa 0974

2018

12.688.700

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Turismo, Esportes eLazer e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 21000

SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZERUnidade Orçamentária:Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer - Administração Direta

Ação 1741: Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de Turismo, Esportes e LazerFinalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1748: Contribuições Patronais da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer ao FUNAFIN

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1749: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria deTurismo, Esportes e LazerFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1751: Concessão de Vale Tansporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria de Turismo, Esportes e LazerFinalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação a servidores da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1752: Ressarcimento de Despesas de Pessoal a Disposição da Secretaria de Turismo, Esportes e LazerFinalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal a disposição da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2727: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Secretaria de Turismo, Esportes e LazerFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

META FÍSICA

Manutenção da rede digital corporativa de governo-SETUREL

2018 LOCALIZAÇÃO




153


Ação 4280: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Secretaria deTurismo, Esportes e LazerFinalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessárias ao funcionamentodo núcleo setorial de informática

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4394: Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Turismo, Esportes e LazerFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Secretaria de Turismo, Esportes eLazer e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4534: Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de Turismo,Esportes e LazerFinalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA

Ação 4535: Fomento e Apoio aos Conselhos no âmbito da Secretaria de Turismo, Esportes e LazerFinalidade: Apoiar e supervisionar as atividades dos Conselhos da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




154


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPEPrograma 0979

2018

151.434.300

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Universidade de Pernambuco eassegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 31000

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOUnidade Orçamentária:Universidade de Pernambuco - UPE

Ação 0088: Desenvolvimento Institucional da UPEFinalidade: Planejar, acompanhar, avaliar e aperfeiçoar o processo de gestão da Universidade de Pernambuco.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0089: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da UPEFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0091: Encargos com o PASEP da UPEFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0097: Ressarcimento de Despesa de Pessoal à Disposição da UPEFinalidade: Providenciar o ressarcimento das despesa de pessoal à disposição da Universidade de Pernambuco - UPE

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0098: Capacitação de Recursos Humanos da Universidade de Pernambuco - UPEFinalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Universidade de Pernambuco

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


3 RD 02 - Sertão de São Francisco10 RD 07 - Agreste Meridional

147 RD 12 - Região Metropolitana160 TOTAL

META FÍSICA

Treinamento de recursos humanos da Reitoria da UPE

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Treinamento/Curso Realizado | Unidade: Unidade


Ação 1583: Contribuições Patronais das Unidades de Saúde da UPE ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Universidade de Pernambuco - UPE ao FUNAFIN


155


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1585: Contribuições Patronais das Unidades de Ensino da UPE ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Universidade de Pernambuco - UPE ao FUNAFIN

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1586: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores das Unidades de Ensino da UPEFinalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores das unidades de ensino da UPE

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1587: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores das Unidades de Saúde da UPEFinalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores das unidades de saúde da Universidade de Pernambuco -UPE

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2205: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da UPEFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa deGoverno.

META FÍSICA

Manutenção da rede digital corporativa de governo - UPE

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Manutenção da rede digital corporativa de governo - Reitoria da UPE

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2519: Suporte às atividades fins da Reitoria da Universidade de PernambucoFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações das unidades de ensino da UPE eexecutar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4399: Suporte às atividades fins das Unidades de Ensino da Universidade de PernambucoFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da UPE e executar as atividades desuporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



156


1 GARANHUNS

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CAMARAGIBE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CAMARAGIBE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CAMARAGIBE

Ação 4451: Suporte às atividades fins da Universidade de Pernambuco e suas Unidades de SaúdeFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da UPE e executar as atividades desuporte administrativo á gestão dos seus programas finalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




157


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DE SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIOGOVERNADOR ERALDO GUEIROS

Programa 0980

2018

1.619.000

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos do Complexo Industrial PortuárioGovernador Eraldo Gueiros - SUAPE e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seudesempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 26000

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOUnidade Orçamentária:SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros

Ação 2346: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo de SuapeFinalidade: Eficientizar a estrututra de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa deGoverno.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4242: Operação e Manutenção das Atividades de Informática em Suape - Complexo Industrial Portuário Governador EraldoGueirosFinalidade: Planejar, implantar, operar e manter, de forma eficiente e efetiva, os recursos de tecnologia da informação (infraestrutura,sistemas, serviços e suporte) necessários à operação da instituição e prestação dos seus serviços públicos.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4401: Suporte às Atividades Fins de Suape - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo GueirosFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da SUAPE e executar as atividades desuporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




158


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMDO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER-PE

Programa 0981

2018

94.248.000

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos do Departamento de Estradas deRodagem do Estado de Pernambuco e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seudesempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 18000

SECRETARIA DE TRANSPORTESUnidade Orçamentária:Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE

Ação 1026: Contribuição Complementar do DER-PE ao FUNAFINFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1027: Contribuições Patronais do DER-PE ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de PE -DER ao FUNAFIN

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1029: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do DER-PEFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1034: Encargos com o PASEP do DER-PEFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1035: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores do DER-PEFinalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação a servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de PE -DER-PE

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1043: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição do DER-PEFinalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição do Departamento de Estradas de Rodagem do Estadode PE - DER-PE

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




159


Ação 1049: Capacitação de Recursos Humanos do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de PEFinalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de PE

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Curso/Treinamento Executado | Unidade: Unidade


Ação 2057: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo do DER-PEFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

META FÍSICA

Manutenção da rede digital corporativa de governo - DER-PE

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4027: Adequação das Instalações Físicas do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PEFinalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento do DER-PE

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4240: Operação e Manutenção das Atividades de Informática do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado dePernambuco - DER-PEFinalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessárias ao funcionamentodo núcleo setorial de informática

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4356: Suporte às Atividades Fins do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PEFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações do Departamento de Estradas deRodagem do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




160


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN-PE

Programa 0982

2018

216.577.000

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos do Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN - PE e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 38000

SECRETARIA DAS CIDADESUnidade Orçamentária:Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PE

Ação 0567: Capacitação de Recursos Humanos do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PEFinalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Pernambuco

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0571: Encargos com Assistência Médica-Odontológica do DETRAN-PEFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0573: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição do DETRAN-PEFinalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PE

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0574: Encargos com o PASEP do DETRAN-PEFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0575: Contribuições Patronais do DETRAN-PE ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PE aoFUNAFIN

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0577: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores do DETRAN-PEFinalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PE

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




161


Ação 2480: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo do DETRAN-PEFinalidade: Dotar de maior eficiência a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada paraa consecução das atividades necessárias à prestação de serviços da instituição através do acesso e serviços da Rede Digitalcorporativa de Governo.

META FÍSICA

Manutenção da rede digital corporativa de governo - DETRAN-PE

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 4028: Adequação das Instalações Físicas do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PEFinalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento do Departamento Estadual de Trânsito

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4286: Operação e Manutenção das Atividades de Informática no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PEFinalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessários ao funcionamentodo núcleo setorial de informática

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 4403: Suporte às Atividades Fins do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PEFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamento e monitoramento das ações do DETRAN e executar as atividades desuporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

META FÍSICA

Suporte às atividades da Diretoria de Gestão - DG

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

META FÍSICA

Suporte às atividades da Diretoria de operações - DO

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

META FÍSICA

Suporte às Atividades da Diretoria de engenharia e fiscalização de transito - DT

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

META FÍSICA

Suporte às Atividades da Diretoria de atendimento - DU

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

META FÍSICA

Suporte às Atividades da Diretoria juridica - DJ

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado


162


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DENORONHA

Programa 0983

2018

44.745.000

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos do Distrito Estadual de Fernando deNoronha e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 36000

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEUnidade Orçamentária:Distrito Estadual de Fernando de Noronha

Ação 0200: Capacitação de Recursos Humanos do Distrito Estadual de Fernando de NoronhaFinalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Profissional Capacitado | Unidade: Unidade

120 FERNANDO DE NORONHA80 RECIFE

200 TOTAL

Ação 0233: Concessão de Vale Transporte e Auxilio Alimentação a Servidores do Distrito Estadual de Fernando de NoronhaFinalidade: Fornecer vale transporte e auxilio alimentação aos servidores do Distrito Estadual de Fernando de Noronha

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0234: Encargos com o PASEP do Distrito Estadual de Fernando de NoronhaFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0235: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do Distrito Estadual de Fernando de NoronhaFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0236: Contribuições Patronais do Distrito Estadual de Fernando de Noronha ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores do Distrito Estadual de Fernando de Noronha - DEFN aoFUNAFIN

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2114: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo do Distrito Estadual de Fernando de NoronhaFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e vídeo conferência, utilizada para consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da instituição através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

META FÍSICA

Manutenção da rede digital corporativa de governo - DEFN

2018 LOCALIZAÇÃO



163



Ação 4157: Fomento e Apoio aos Conselhos no Âmbito do Distrito Estadual de Fernando de NoronhaFinalidade: Apoiar e supervisionar as ações dos Conselhos do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4404: Suporte às Atividades Fins do Distrito Estadual de Fernando de NoronhaFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações do Distrito Estadual de Fernando deNoronha e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4520: Adequação das Instalações Físicas do Distrito Estadual de Fernando de NoronhaFinalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento do Distrito Estadual de Fernando de Noronha

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Instalação Física Recuperada | Unidade: Percentual


Ação 4522: Operação e Manutenção das Atividades de Informática do Distrito Estadual de Fernando de NoronhaFinalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessárias ao funcionamentodo núcleo setorial de informática do Distrito Estadual de Fernando de Noronha

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




164


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO GOVERNADORPrograma 0985

2018

7.919.000

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos do Gabinete do Governador eassegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 11000

GOVERNADORIA DO ESTADOUnidade Orçamentária:Gabinete do Governador - Administração Direta

Ação 0416: Contribuições Patronais do Gabinete do Governador ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores do Gabinete do Governador ao FUNAFIN

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0418: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do Gabinete do GovernadorFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0420: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores do Gabinete do GovernadorFinalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores do Gabinete do Governador

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0424: Manutenção dos Prédios do Gabinete do GovernadorFinalidade: Manter os prédios da Governadoria em perfeito estado, para o bom desempenho de suas atividades

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0546: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição do Gabinete do GovernadorFinalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal á disposição do Gabinete do Governador

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2289: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo do Gabinete do GovernadorFinalidade: Efecientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

META FÍSICA

Manutenção da rede digital corporativa de governo - Gabinete do Governador

2018 LOCALIZAÇÃO




165


Ação 4029: Recuperação e Adequação dos Prédios da GovernadoriaFinalidade: Dotar a Governadoria do Estado de espaço físico adequado ao seu pleno funcionamento

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Prédio Recuperado | Unidade: Unidade


Ação 4158: Desenvolvimento das Atividades e Manutenção do Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCAFinalidade: Manter operacionalmente o CEDCA fortalecendo para deliberar, coordenar, fiscalizar e promover as ações de atendimento àinfância e à adolescência

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 4364: Suporte às Atividades Fins da Gabinete do GovernadorFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações do Gabinete do Governador e executaras atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4615: Contribuição Complementar do Gabinete do Governador ao FUNAFINFinalidade: Ressarcimento de despesa de contribuição complementar do Gabinete do Governador ao FUNAFIN

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




166


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-GOVERNADORPrograma 0986

2018

3.110.000

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos do Gabinete do Vice-Governador eassegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 11000

GOVERNADORIA DO ESTADOUnidade Orçamentária:Gabinete do Vice-Governador - Administração Direta

Ação 0021: Contribuições Patronais do Gabinete do Vice-Governador ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores do Gabinete do Vice-Governador

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0294: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição do Gabinete do Vice-GovernadorFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0298: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores do Gabinete do Vice-GovernadorFinalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores do Gabinete do Vice-Governador

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4030: Adequação das Instalações Físicas do Gabinete do Vice-GovernadorFinalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento do Gabinete do Vice-Governador

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Prédio Recuperado | Unidade: Percentual


Ação 4406: Suporte às Atividades Fins do Gabinete do Vice-GovernadorFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações do Gabinete do Vice-Governador eexecutar as atividades de suporte administrativo á gestão dos seus programas finalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




167


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO -IPA

Programa 0987

2018

85.307.000

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Instituto Agronômico dePernambuco e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 22000

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIAUnidade Orçamentária:Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA

Ação 0123: Capacitação de Recursos Humanos do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPAFinalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional do Instituto Agronômico de Pernambuco

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0125: Concessão de Vale Transporte e Auxilio Alimentação a Servidores do IPAFinalidade: Fornecer vale transporte e auxilio alimentação aos servidores da Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuária - IPA

META FÍSICA

Fornecimento de vale alimentação para servidores do IPA

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Fornecimento de vale transporte para servidores do IPA

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0129: Serviços da Dívida do IPAFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0130: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição do IPAFinalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuária- IPA

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0131: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do IPAFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1818: Encargos com Condenações e Acordos Judiciais do IPAFinalidade:


168


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2457: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo do IPAFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

META FÍSICA

Manutenção da rede digital corporativa de governo - IPA

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4031: Adequação das Instalações Físicas do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPAFinalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento do Instituto Agronômico de Pernambuco

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4288: Operação e Manutenção das Atividades de Informática no Instituto Agronômico de Pernambuco - IPAFinalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessárias ao funcionamentodo núcleo setorial de informática

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4407: Suporte às Atividades Fins do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPAFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações do IPA e executar as atividades desuporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Concessão de auxílios à folha do IPA

2018 LOCALIZAÇÃO




169


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADODE PERNAMBUCO - IPEM-PE

Programa 0988

2018

10.979.000

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos do Instituto de Pesos e Medidas doEstado de Pernambuco - IPEM - PE e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seudesempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 26000


Ação 1546: Contribuições Patronais do IPEM-PE ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco -IPEM - PE ao FUNAFIN -

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2661: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo do IPEM-PEFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços do IPEM-PE, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

META FÍSICA

Manutenção da rede digital corporativa de governo - IPEM-PE

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4032: Adequação das Instalações Físicas do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM-PEFinalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento do Instituto de Pesos e Medidas do Estado dePernambuco

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 CARUARU1 IPOJUCA1 PETROLINA1 RECIFE4 TOTAL

Ação 4408: Suporte às Atividades Fins do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM-PEFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações do IPEM e executar as atividades desuporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




170


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DEPERNAMBUCO - IRH-PE

Programa 0989

2018

136.253.000

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos do Instituto de Recursos Humanos dePernambuco - IRH - PE e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 12000


Ação 0305: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição do IRH-PEFinalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal á disposição do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco -IRH

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0318: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores do IRH-PEFinalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - PE

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0319: Contribuições Patronais do IRH-PE ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0321: Contribuição Complementar do IRH-PE ao FUNAFINFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0326: Serviços da Dívida do IRH-PEFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2632: Capacitação de Recursos Humanos do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco IRH-PEFinalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional do IRH para o alcance de melhores resultados

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




171


Ação 2732: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo do IRH-PEFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

META FÍSICA

Manutenção da rede digital corporativa de governo - IRH-PE

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 3584: Concessão de Auxílio Alimentação a Servidores do SASSEPEFinalidade: Proceder o pagamento de auxílio alimentação aos servidores do SASSEPE

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 3585: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo do SASSEPEFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz,imagem e videoconferência, utilizada para consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

META FÍSICA

Manutenção da rede digital corporativa de governo - SASSEPE

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4289: Operação e Manutenção das Atividades de Informática no Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PEFinalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos da tecnologia da informação necessárias ao funcionamento donúcleo setorial de informática

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4409: Suporte às Atividades Fins do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PEFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações do IRH e executar as atividades desuporte administrativo a gestão dos seus programas finalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Despesas com Manutenção Predial do IRH

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4542: Adequação das Instalações Físicas do IRH-PEFinalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco -IRH-PE

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4543: Operação e Manutenção das Atividades de Informática do SASSEPEFinalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessárias ao funcionamentodo núcleo setorial de informática

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




172


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIADO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE

Programa 0990

2018

703.000

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos do Instituto de Terras e ReformaAgrária do Estado de Pernambuco e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seudesempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 22000

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIAUnidade Orçamentária:Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE

Ação 3598: Contribuições Patronais do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado dePernambuco - ITERPE ao FUNAFIN

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 3599: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores do ITERPEFinalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação a servidores do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado dePernambuco - ITERPE

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 3600: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição do ITERPEFinalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado dePernambuco - ITERPE

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 3601: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do ITERPEFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 3605: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo do ITERPEFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados ,voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

META FÍSICA

Manutenção da rede digital corporativa de governo - ITERPE

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4410: Suporte às Atividades Fins do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPEFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações do ITERPE e executar as atividades desuporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



173



Ação 4502: Adequação das Instalações Físicas do ITERPEFinalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estadode Pernambuco - ITERPE

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 OURICURI

Ação 4506: Operação e Manutenção das Atividades de Informática do ITERPEFinalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessárias ao funcionamentodo núcleo setorial de informática do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




174


APRIMORAMENTO CONTÍNUO DO MODELO DE GESTÃOPrograma 0993

2018

10.553.900

Objetivo: Aprimorar o modelo de gestão com vistas à racionalização do uso dos recursos disponíveis eampliação do desempenho geral do Governo do Estado, na entrega de bens e serviços à sociedade, com aqualidade necessária

Valores em R$ 1,00

Órgão 30000


Ação 2751: Desenvolvimento de Ações Interinstitucionais do GovernoFinalidade: Apoiar as ações interinstitucionais do Governo

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

META FÍSICA

Pavimentação de ruas do município de Olinda

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Ruas Pavimentadas | Unidade: Unidade

1 OLINDA

META FÍSICA

Captação de recursos

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Captação Realizada | Unidade: Unidade


Ação 4100: Consolidação e Operacionalização do Modelo Todos Por PernambucoFinalidade: Dotar a administração pública estadual com uma ferramenta de gestão capaz de mensurar o desempenho governamental,disponibilizando as informações à sociedade

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



12 TOTAL

META FÍSICA

Instituição de premiação para projetos que tragam inovação ao serviço público e reduzam o desperdício

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Prêmio Implantado | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Implementação das ações do Escritório de Projetos

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4173: Implantação de Recursos e Funcionalidades Complementares do Modelo Todos por PernambucoFinalidade: Consolidar o Modelo Todos por Pernambuco implantando recursos e funcionalidades complementares que garantam aimplementação e aperfeiçoamento do Modelo, na Administração Pública Estadual


175


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Desenvolvimento e implementação de planos de capacitação permanente para os atores envolvidos com o Modelo de Gestão

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Plano Implantado | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Viabilização das publicações da Revista Gestão Pública PE

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Revista Editada | Unidade: Unidade



176


DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOSSERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Programa 1003

2018

30.000

Objetivo: Promover o atendimento aos aposentados e pensionistas nas Regiões de Desenvolvimento doEstado

Valores em R$ 1,00

Órgão 12000

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOUnidade Orçamentária:Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Ação 2044: Interiorização das Ações da FUNAPEFinalidade: Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Unidade de Atendimento Mantida | Unidade: Unidade

1 RD 01 - Sertão de Itaparica1 RD 02 - Sertão de São Francisco1 RD 03 - Sertão do Araripe1 RD 04 - Sertão Central1 RD 05 - Sertão do Pajeú1 RD 06 - Sertão do Moxotó1 RD 07 - Agreste Meridional1 RD 08 - Agreste Central1 RD 09 - Agrestre Setentrional1 RD 10 - Mata Sul1 RD 11 - Mata Norte1 RD 12 - Região Metropolitana1 CARPINA1 CARUARU1 PETROLINA1 RECIFE

16 TOTAL

Ação 2678: Gestão do Programa Vida AtivaFinalidade: Valorizar e integrar os beneficiários do RPPS-PE com ações que promovam uma melhor qualidade de vida através deatividades de educação, de esportes, de cultura e de lazer.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




177


ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE INFORMÁTICA DE GOVERNOPrograma 1010

2018

212.509.000

Objetivo: Permitir a coordenação do uso e o provimento da infraestrutura e serviços compartilhados dainformação no Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Órgão 12000


Ação 2425: Gestão e Governança de Tecnologia da informação - TI no GOVERNOFinalidade: Garantir a efetiva governança corporativa do uso e desenvolvimento da tecnologia da informação no Governo, através daelaboração e implementação de políticas, normas, padrões e ações, objetivando a eficiência, eficácia e integração dos sistemas einformações no apoio ao atingimento da metas estratégicas do Governo

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2429: Disseminação do Uso de Sistemas e Processos AutomatizadosFinalidade: Aumentar a capacidade produtiva e de gestão do Governo, através do fomento ao desenvolvimento, implantação e utilizaçãode sistemas e processos automatizados pelos órgãos do Governo e da disponiblização de sistemas corporativos de gestão

META FÍSICA

Prestação de serviços de informática da ATI

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4093: Ampliação do Atendimento Eletrônico ao CidadãoFinalidade: Fomentar e apoiar a ampliação da oferta e a melhoria de serviços públicos prestados ao cidadão, com atendimento direto,via internet

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4164: Disseminação de Infraestrutura Corporativa e Serviços Compartilhados de Tecnologia da Informação - TI para o GovernoFinalidade: Disponibilizar a infraestrutura corporativa de computação e comunicação do Governo e serviços de tecnologia da informaçãocompartilhados - datacenter e serviços de rede corporativa de telemática - para uso pelos orgãos e secretarias do Governo, garantindo asegurança e continuidade de suas atividades e ações

META FÍSICA

Operacionalização do data center corporativo do governo

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Infraestrutura Disponibilizada | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Operacionalização da rede PE-Conectado

2018 LOCALIZAÇÃO



Órgão 37000


Ação 3041: Controle e Acompanhamento dos Encargos decorrentes das Condenações e Acordos Judiciais e Extrajudiciais daAdministração DiretaFinalidade: Possibilitar o controle e o pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor, reduzindo o montante das


178


Ação 3041:condenaçoes judiciais promovidas contra o Estado, suas Autarquias e Fundações.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação do sistema de automação judicial em sua totalidade

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Sistema Implantado | Unidade: Unidade



179


PROGRAMA DE GESTÃO DAS RECEITASPrograma 1016

2018

29.403.100

Objetivo: Consolidar a mudança de paradigmas, da cultura e de práticas da Secretaria da Fazenda, nosentido de garantir uma arrecadação compatível com o potencial contributivo dos agentes econômicos,combater a sonegação e melhorar a qualidade dos serviços prestados á sociedade

Valores em R$ 1,00

Órgão 15000


Ação 4085: Aumento da Arrecadação de Receitas PrópriasFinalidade: Estimular o aumento da arrecadação através do monitoramento dos segmentos econômicos e supervisionar a execução dasações fiscais realizadas pelas diretorias regionais

META FÍSICA

Ampliação de receitas - ICMS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

META FÍSICA

Ampliação de receitas - IPVA

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

META FÍSICA

Processo de captura eletrônica de dados

2018 LOCALIZAÇÃO



Órgão 37000


Ação 3488: Aumento da Recuperação da Dívida AtivaFinalidade: Incrementar a recuperação da dívida estadual, sanear o estoque da dívida e agilizar a tramitação das execuções fiscais.

META FÍSICA

Ampliação de receitas - Dívida Ativa

2018 LOCALIZAÇÃO



Órgão 46000


Ação 4195: Acompanhamento das Receitas e das Transferências Constitucionais e LegaisFinalidade: Analisar o comportamento dos fatores que compõem os repasses federais a fim de realizar projeções de cenários e proporalternativas de incremento.

META FÍSICA

Acompanhamento das Transferências Constitucionais FPE - Fundo de Participação dos Estados

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

META FÍSICA

Acompanhamento das Transferências Constitucionais FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação

2018 LOCALIZAÇÃO



180


1 Todo o Estado

META FÍSICA

Acompanhamento das Transferências Constitucionais SUS - Sistema Único de Saúde

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado


181


PROGRAMA GASTO INTELIGENTEPrograma 1017

2018

10.000

Objetivo: Racionalizar os recursos do Estado para reverter a economia obtida em benefícios à sociedade

Valores em R$ 1,00

Órgão 46000


Ação 4328: Gestão Integrada, Preventiva e Matricial da Qualidade dos Gastos PùblicosFinalidade: Racionalizar as despesas de custeio, para incrementar os investimentos nas políticas públicas

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Gestão Realizada | Unidade: Unidade

1 Todo o Estado

META FÍSICA

Plano de Monitoramento de Gastos - PMG

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Plano Implementado | Unidade: Unidade

1 Todo o Estado


182


IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO E ESTÍMULO AO CIDADÃOPrograma 1019

2018

11.667.000

Objetivo: Promover a inclusão social do cidadão, garantindo a prestação de serviços de qualidade eoferecendo melhores oportunidades de negócio

Valores em R$ 1,00

Órgão 12000


Ação 0535: Manutenção das Ações de Atendimento no Expresso CidadãoFinalidade: Operacionalizar e manter as ações das Centrais ao Cidadão, visando a melhoria da qualidade no atendimento ao cidadão

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Manutenção das Ações de Atendimento no Expresso Cidadão da Boa Vista

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Atendimento Realizado | Unidade: Unidade

155.282 RD 12 - Região Metropolitana

META FÍSICA

Manutenção das Ações de Atendimento no Expresso Cidadão de Caruaru

2018 LOCALIZAÇÃO


200.000 RD 08 - Agreste Central

META FÍSICA

Manutenção das Ações de Atendimento no Expresso Cidadão de Garanhuns

2018 LOCALIZAÇÃO


171.938 RD 07 - Agreste Meridional

META FÍSICA

Manutenção das Ações de Atendimento no Expresso Cidadão de Olinda

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Manutenção das Ações de Atendimento no Expresso Cidadão de Petrolina

2018 LOCALIZAÇÃO


294.473 RD 02 - Sertão de São Francisco

META FÍSICA

Manutenção das Ações de Atendimento no Expresso Cidadão do Cordeiro

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Manutenção das Ações de Atendimento no Expresso Cidadão do Shopping RioMar

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4099: Consolidação e Ampliação do Atendimento ao CidadãoFinalidade: Fornecer ao cidadão serviços públicos essenciais ao exercicio da cidadania, com rapidez, eficência e qualidade, tantopresencial quanto virtualmente

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



183




184


GESTÃO DOS RISCOS JUDICIAIS E PROMOÇÃO DA DEFESA JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL EASSESSORIA JURÍDICA AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Programa 1041

2018

74.655.000

Objetivo: Garantir a defesa judicial dos interesses do Estado e de suas autarquias e fundações

Valores em R$ 1,00

Órgão 37000


Ação 2081: Defesa Judicial e Extrajudicial do Estado e de Suas Autarquias e FundaçõesFinalidade: Defender judicialmente e extrajudicialmente os interesses do Estado e de suas autarquias e fundações.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




185


VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOSPrograma 1061

2018

2.643.000

Objetivo: Proporcionar ao servidor oportunidades de crescimento e um atendimento as suas necessidadesfuncionais, bem como permitir ao Estado uma gestão de qualidade nos gastos públicos relacionados àpessoal

Valores em R$ 1,00

Órgão 12000


Ação 0311: Perícias Médicas e Segurança no TrabalhoFinalidade: Conceder benefícios aos servidores públicos estaduais, conforme a legislação vigente e prevenir acidentes de trabalho

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RD 02 - Sertão de São Francisco1 RD 08 - Agreste Central1 RD 12 - Região Metropolitana3 TOTAL

Unidade Orçamentária:Secretaria de Administração - Administração Direta

Ação 4109: Coordenação e Controle da Política de PessoalFinalidade: Dar maior eficiência e efetividade na gestão dos gastos públicos, racionalizando os procedimentos e o custeio das atividadesrelacionadas ao pessoal do Estado, bem como oferecer ao servidor meios para o seu crescimento pessoal

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Atualização tecnológica, organização e processamento da folha de pagamento de pessoal do Poder Executivo

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Processo Realizado | Unidade: Unidade



186


MELHORIA DOS SERVIÇOS NA ÁREA DE INTERESSE COMUM METROPOLITANOPrograma 1067

2018

74.000

Objetivo: Apoiar e estimular a identificação de alternativas institucionais viáveis e adequadas á execução deações estratégicas de interesse comum e fomentar as cadeias e arranjos produtivos locais

Valores em R$ 1,00

Órgão 30000

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOUnidade Orçamentária:Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife - FUNDERM

Ação 2860: Fortalecimento da Gestão de Ações Consorciadas na RMRFinalidade: Fortalecer a capacidade da gestão governamental na implantação de ações consorciadas e no atendimento das funçõespúblicas de interesse comum

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




187


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FEAS

Programa 1072

2018

550.000

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos do Fundo Estadual de AssistênciaSocial - FEAS e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 13000

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDEUnidade Orçamentária:Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

Ação 2724: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do FEASFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




188


JUNTOS POR PERNAMBUCO - FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM ÁREASESTRATÉGICAS ATRAVÉS DO FEM

Programa 1078

2018

51.038.084

Objetivo: Promover o desenvolvimento municipal nas áreas estratégicas de infraestrutura urbana e rural,educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade, mediante açõesintegradas das administrações públicas estadual e municipal, através do Fundo Estadual de Apoio aoDesenvolvimento Municipal - FEM

Valores em R$ 1,00

Órgão 30000

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOUnidade Orçamentária:Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM - Administração Direta

Ação 4627: Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimentos em Áreas EstratégicasFinalidade: Viabilizar a implantação dos Planos de Trabalho Municipais de investimentos em áreas estratégicas, através detransferências fundo a fundo, com foco na interiorização do desenvolvimento

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

META FÍSICA

Transferências a Municípios por meio do Escritório de Projetos

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Município Beneficiado | Unidade: Unidade

1 Todo o Estado

META FÍSICA

Acompanhamento das ações do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Ação Acompanhada | Unidade: Unidade

1 Todo o Estado

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CUPIRA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ILHA DE ITAMARACA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 BETANIA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CACHOEIRINHA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 BELO JARDIM

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 PAULISTA


189


META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CAMARAGIBE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RIO FORMOSO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 VICENCIA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 LIMOEIRO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 JATAUBA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 FLORES

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 BOM JARDIM

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CARPINA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 VICENCIA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ALIANCA


190


META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 NAZARE DA MATA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 NAZARE DA MATA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 TIMBAUBA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 MACHADOS

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 BEZERROS

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 PEDRA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 IGUARACI

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 BREJO DA MADRE DE DEUS

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 MACAPARANA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 TUPANATINGA


191


META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 SAO JOSE DA COROA GRANDE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CATENDE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 AGRESTINA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 TORITAMA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 FREI MIGUELINHO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CATENDE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RIACHO DAS ALMAS

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ABREU E LIMA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 PAUDALHO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 OURICURI

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 LAGOA DO CARRO


192


META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 LAGOA DOS GATOS

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ABREU E LIMA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 SIRINHAEM

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RIO FORMOSO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 FERREIROS

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 BARREIROS

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 PALMARES

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 SANTA MARIA DA BOA VISTA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 TRIUNFO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 QUIXABA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 MORENO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 JUCATI


193


META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 JATOBA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ITACURUBA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 IGARASSU

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CALUMBI

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 BELEM DE MARIA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 PETROLANDIA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 SAO JOAO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 LAJEDO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 JUREMA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 SAO CAETANO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ARCOVERDE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ARCOVERDE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 IBIMIRIM


194


META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ILHA DE ITAMARACA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ABREU E LIMA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ARARIPINA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 PANELAS

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CHA GRANDE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 PRIMAVERA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ALTINHO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ITAMBE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ITAQUITINGA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 SANTA CRUZ

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 SANTA CRUZ

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA


195


META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 TRINDADE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 IATI

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ILHA DE ITAMARACA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 SERRA TALHADA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 GRANITO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 OROBO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 MANARI

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CALCADO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 PALMEIRINA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 TEREZINHA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CAETES

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 BARREIROS

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 SAO JOSE DO BELMONTE


196


META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 PASSIRA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CAMOCIM DE SAO FELIX

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 JOAQUIM NABUCO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CARPINA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 IGARASSU

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 TAMANDARE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 MORENO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CAMARAGIBE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 IPOJUCA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ABREU E LIMA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 PEDRA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO




197


META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ABREU E LIMA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 SERTANIA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 IGUARACI

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 SAO JOAQUIM DO MONTE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 PEDRA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 TORITAMA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ILHA DE ITAMARACA


198


META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 SALGUEIRO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 SALGUEIRO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CARUARU

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 OURICURI

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ESCADA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ITAPISSUMA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CUMARU

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 SANTA FILOMENA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CARUARU

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO




199


META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 TAQUARITINGA DO NORTE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ITAPISSUMA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 IATI

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 SANHARO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 PESQUEIRA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 TIMBAUBA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 LAGOA DO CARRO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CANHOTINHO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CARUARU

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 BETANIA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO




200


META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 SERRA TALHADA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 JAQUEIRA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 BONITO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 PALMARES

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 SAIRE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 TAMANDARE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 XEXEU

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 SOLIDAO


201


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÁS AÇÕES DO FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSODE PERNAMBUCO - FEDIPE

Programa 1080

2018

5.000

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos do Fundo Estadual dos Direitos doIdoso de Pernambuco - FEDIPE e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seudesempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 19000

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSUnidade Orçamentária:Fundo Estadual dos Direitos do Idoso de Pernambuco - FEDIPE

Ação 4633: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do Fundo Estadual dos Direitos do Idoso de Pernambuco - FEDIPEFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




202


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃOS/A

Programa 1083

2018

1.758.600

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Empresa Pernambuco deComunicações S/A - EPC e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seudesempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 31000

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOUnidade Orçamentária:Empresa Pernambuco de Comunicação S.A. - EPC

Ação 4657: Suporte às Atividades Fins da Empresa Pernambuco de Comunicação S/AFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Empresa Pernambuco deComunicação S.A. - EPC e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4658: Operacionalização do Acesso a Rede Digital Corporativa de Governo da Empresa Pernambuco de Comunicação S/AFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

META FÍSICA

Operacionalização do Acesso a Rede Digital Corporativa de Governo da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A

2018 LOCALIZAÇÃO


1 CARUARU1 CUSTODIA1 OLINDA1 PETROLINA1 RECIFE1 SALGUEIRO6 TOTAL

Ação 4662: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Empresa Pernambuco de Comunicação S/AFinalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A - EPC

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 4663: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Empresa Pernambuco de Comunicação S/AFinalidade: ...

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




203


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO AS AÇÕES DO CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃOMETROPOLITANA DO RECIFE - CTM

Programa 1087

2018

65.260.000

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas,diretrizes e objetivos do Consórcio de Transportes da RegiãoMetropolitana do Recife-CTM e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seudesempenho na gestão do STPP

Valores em R$ 1,00

Órgão 38000

SECRETARIA DAS CIDADESUnidade Orçamentária:Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM

Ação 4687: Capacitação de Recursos Humanos do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTMFinalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4688: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo do CTMFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz,imagem e videoconferência utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da Instituição,através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4691: Suporte as Atividades Fins do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTMFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações do Consórcio de Transporte da RegiãoMetropolitana do Recife e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos .

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Operacionalização para atender o STPP/RMR

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4695: Ressarcimento de Despesas de Pessoal á Disposição do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM

Finalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal á disposição do Consórcio de Transportes da Região Metropolitanado Recife - CTM

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4696: Contribuições Patronais do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana doRecife - CTM ao FUNAFIN

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




204


Ação 4697: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do CTMFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4698: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores do CTMFinalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana doRecife - CTM

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4699: Realização de Pagamentos de Obrigações Tributárias e Contributivas do CTMFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4700: Realização de Pagamentos com Condenações e Encargos Judiciais do CTMFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4701: Adequação das Instalações Físicas do CTMFinalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento do Consórcio de Transportes da RegiãoMetropolitana do Recife - CTM

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE


205

SUSTENTABILIDADE - CRIAR NOVAS AÇÕES DE PROTEÇÃOAMBIENTAL E PROMOVER NOVO MODELO DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS BÁSICOS NO DISTRITO ESTADUAL DEFERNANDO DE NORONHA

Programa 0082

2018

17.882.000

Objetivo: Garantir padrões de oferta de infraestrutura condizentes com o desenvolvimento auto-sustentáveldo Distrito Estadual de Fernando de Noronha - DEFN

Valores em R$ 1,00

Órgão 36000


Ação 0227: Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Distrito Estadual de Fernando de NoronhaFinalidade: Preservar a memória cultural do DEFN e restaurar os monumentos e edificações históricas

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Patrimônio Preservado | Unidade: Percentual


META FÍSICA

Execução das ações do PAC - Cidades históricas para conservação e revitalização das ruínas e pátios seculares da Vila dos

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Unidade Construida/Reformada/Equipada | Unidade: Percentual


META FÍSICA

Conservação e revitalização das Cidades Históricas - PAC - Fernando de Noronha

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Projeto Realizado | Unidade: Percentual


Ação 0228: Operacionalização dos Serviços Urbanos no Distrito Estadual de Fernando de NoronhaFinalidade: Garantir infraestrutura adequada de serviços urbanos no DEFN

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1612: Desenvolver atividades relacionadas ao esporte a ao lazer no Distrito Estadual de Fernando de Noronha.Finalidade: Promover as atividades de esporte e lazer no Distrito Estadual de Fernando de Noronha, beneficiando a população residentenaquela localidade.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2275: Melhoria dos Serviços Urbanos do Distrito Estadual de Fernando de NoronhaFinalidade: Visa adequar a infraestrutura urbana do Distrito Estadual, com a realização de obras relacionadas e infraestrutura.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Infraestrutura requalificada | Unidade: Percentual


Ação 3003: Reflorestamento de Áreas Degradadas em Fernando de NoronhaFinalidade: Recompor com vegetação nativa as áreas do entorno dos reservatórios hídricos da ilha, bem como áreas degradadas emzonas de conservação

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



206



Ação 4524: Implantação de Centro de Formação ProfissionalFinalidade: Possibilitar a ampliação da formação e capacitação de profissionais para oferecer melhores condições de ingresso epermanência no mercado de trabalho

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Centro Implantado | Unidade: Unidade


Ação 4526: Construção, Reforma e Ampliação de Unidades físicas, no âmbito do Distrito Estadual de Fernando de NoronhaFinalidade: Implantar e ampliar as instalações físicas das edificações públicas no Arquipélago, garantindo uma infraestrutura adequadade serviços urbanos para os nativos e turistas que visitam a Ilha

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Construção de casas nos bairros de Floresta Nova e Floresta Velha em Fernando de Noronha

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Reforma e ampliação da Unidade da Saúde da Família Dois Irmãos em Fernando de Noronha

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Unidade Reformada/Adaptada/Recuperada | Unidade: Percentual


META FÍSICA

Ampliação do Centro Integrado da Educação Infantil Bem-Me-Quer em Fernando de Noronha

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Centro Ampliado | Unidade: Percentual


META FÍSICA

Implantação da Academia Pernambuco - Noronha

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Academia Construída/Equipada | Unidade: Percentual


META FÍSICA

Reforma do Porto de Santo Antônio em Fernando de Noronha

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Porto Reformado | Unidade: Percentual


META FÍSICA

Melhoria das condições físicas de infraestrutura dos alojamentos funcionais

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Ação Executada | Unidade: Percentual


Ação 4530: Manutenção de Espaços Públicos no Distrito Estadual de Fernando de NoronhaFinalidade: Manter os espaços públicos existentes no DEFN, permitindo uma melhor prestação dos serviços urbanos à população.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Manutenção Realizada | Unidade: Unidade


Ação 4531: Gestão do Transporte Público no Distrito Estadual de Fernando de NoronhaFinalidade: Implantar um sistema de gestão do transporte público no DEFN, contribuindo para equacionar os problemas de transporteexistentes no Arquipélago

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




207


CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS DO ESTADOPrograma 0098

2018

22.996.000

Objetivo: Gerenciar o uso e ocupação do solo rural, urbano e costeiro e desenvolver a gestão dos recursoshídricos no Estado, possibilitando também o aumento das áreas protegidas garantindo, assim, aperpetuidade da conservação e proteção dos recursos naturais dos biomas Mata Atlântica e Caatinga.

Valores em R$ 1,00

Órgão 36000


Ação 0398: Operacionalização e Conservação do Parque Dois IrmãosFinalidade: Oferecer à população as funções de um parque de lazer, de recreação e de instrução científica, em ambiente naturalsaudável

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Parque Conservado | Unidade: Unidade

1 RECIFE

Unidade Orçamentária:Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH

Ação 0500: Estudos para Subsidiar o Licenciamento, a Fiscalização e o Monitoramento dos Recursos Naturais e do Uso e Ocupação doSoloFinalidade: Identificar soluções para evitar a degradação dos recursos naturais e a ocupação desordenada do solo

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Estudo Realizado | Unidade: Unidade


Ação 0798: Gestão da Fauna no Estado de PernambucoFinalidade: Atender ao termo de cooperação técnica IBAMA/CPRH, o qual formaliza a lei complementar n°140/2011, com atransferência de atribuições para o Estado de Pernambuco das responsabilidades inerentes à gestão da fauna silvestre.

META FÍSICA

Operacionalização do Centro de Triagem de Animais Silvestres - CETAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Centro Operacionalizado | Unidade: Unidade

1 RECIFE

Ação 1506: Fiscalização, Licenciamento e Monitoramento para Proteção e Controle dos Recursos Naturais e do Uso e Ocupação doSoloFinalidade: Atender as solicitações de licenciamento ambiental, as denúncias da população e as solicitações de entidadesgovernamentais e não governamentais e conhecer a qualidade dos recursos naturais e as condições de uso e ocupação do solo

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2550: Conservação da BiodiversidadeFinalidade: Desenvolver estudos, visando a recuperação de ecossistemas no Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Unidade Orçamentária:Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Administração Direta


208


Ação 2703: Apoio às Comunidades TradicionaisFinalidade: Resgatar as tradições e costumes das comunidades tradicionais do Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Comunidade Apoiada | Unidade: Unidade

1 BUIQUE1 CARNAUBEIRA DA PENHA1 FLORESTA1 IBIMIRIM1 ITAIBA1 JATOBA1 PETROLANDIA1 SERRA TALHADA1 SERTANIA1 TACARATU1 TUPANATINGA

11 TOTAL

Ação 3778: Recuperação do Parque Dois IrmãosFinalidade: Desenvolver ações de recuperação das instalações e renovação do plantel do Parque Dois Irmãos

META FÍSICA

Implantação do projeto de modernização do Parque Dois Irmãos

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Etapa Realizada | Unidade: Unidade

2 RECIFE

Ação 4123: Elaboração e Implantação de Programa de Incentivo Econômico para a Gestão AmbientalFinalidade: Contribuir, de forma decisiva, para a criação de um arcabouço legal e operativo, com definição de princípios, objetivos,instituições e instrumentos capazes de proporcionar uma adequada estrutura para o desenvolvimento de um setor econômico inovadorno Estado, preservando o meio ambiente por meio de incentivos aos produtos e serviços ecossistêmicos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Programa Implantado | Unidade: Unidade

1 Todo o Estado

META FÍSICA

Pagamento dos serviços ambientais - PSA

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Projeto Aprovado | Unidade: Unidade

5 Todo o Estado


Ação 4165: Gestão das Unidades de Conservação EstadualFinalidade: Proteger os ecossistemas estaduais na forma de Unidades de Conservação, salvaguardando a diversidade biológica e aqualidade dos recursos naturais do Estado de Pernambuco

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Acompanhamento da aplicação dos recursos da compensação ambiental

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Projeto Acompanhado | Unidade: Unidade

3 NÃO REGIONALIZADA1 BONITO1 IPOJUCA1 SERRA TALHADA2 TAMANDARE8 TOTAL

META FÍSICA

Acompanhamento da aplicação dos recursos da compensação ambiental - Estaleiro Atlântico Sul da CAMARGO CORRÊA

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RD 12 - Região Metropolitana1 TAMANDARE


209


2 TOTAL

META FÍSICA

Acompanhamento da aplicação dos recursos da compensação ambiental - PETROQUÍMICA/SUAPE

2018 LOCALIZAÇÃO


1 ILHA DE ITAMARACA3 PAULISTA4 TOTAL

META FÍSICA

Acompanhamento da aplicação dos recursos da compensação ambiental - Refinaria Abreu e Lima da PETROBRAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RD 10 - Mata Sul

META FÍSICA

Acompanhamento da aplicação dos recursos da compensação ambiental - Contorno do Cabo/SUAPE

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Acompanhamento da aplicação dos recursos da compensação ambiental - Barragem Engenho Maranhão/COMPESA

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Acompanhamento da aplicação dos recursos da compensação ambiental - FIAT

2018 LOCALIZAÇÃO


2 ILHA DE ITAMARACA

META FÍSICA

Acompanhamento da aplicação dos recursos da compensação ambiental - TERMOPERNAMBUCO S/A

2018 LOCALIZAÇÃO




Ação 4167: Implantação da Política Florestal e de BiodiversidadeFinalidade: Promover a educação e a capacitação para o fortalecimento da gestão ambiental, estimulando a produção e o usosustentável dos recursos naturais

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Política Implantada | Unidade: Unidade

1 Todo o Estado

META FÍSICA

Implementação do cadastro ambiental rural

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Cadastro/Controle Efetuado | Unidade: Unidade

1 Todo o Estado

META FÍSICA

Elaboração do Plano Estadual de Educação Ambiental - PEEA

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Plano Elaborado | Unidade: Unidade

1 Todo o Estado

Unidade Orçamentária:Distrito Estadual de Fernando de Noronha

Ação 4313: Promoção do Desenvolvimento Sustentável de Fernando de NoronhaFinalidade: Implantar as matrizes de abastecimento d'água e energética em Fernando de Noronha, com vistas à implementação deprogramas e ações de proteção do meio ambiente e à instalação de fontes alternativas de energias renováveis para a minimização dosimpactos e contenção de desperdícios local.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



210




Ação 4482: Implantação do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SISEMASFinalidade: Implantar o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SISEMAS, a fim de subsidiar a operacionalização dapolítica estadual de meio ambiente e sustentabilidade no Estado

META FÍSICA

Implantação do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SISEMAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Município Apoiado | Unidade: Unidade

164 Todo o Estado


211


CONTROLE DA POLUIÇÃO AMBIENTALPrograma 0099

2018

1.134.000

Objetivo: Garantir o equilíbrio ambiental e fortalecer o controle da disposição de resíduos urbanos eindustriais no Estado

Valores em R$ 1,00

Órgão 36000

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEUnidade Orçamentária:Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH

Ação 0518: Ensaios Laboratoriais para Atendimento a Terceiros e para o Monitoramento dos Recursos Naturais e de Fontes PoluidorasFinalidade: Atender às solicitações de ensaios bacteriológicos, físico- químicas e testes de toxicidade para atendimento aos setoresinternos, outras instituições e a pessoas físicas e jurídicas

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Análise Realizada | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Implantação do sistema de gestão da qualidade na Unidade de Análises Laboratoriais da Agência Estadual de Meio Ambiente

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Laboratório Adequado | Unidade: Unidade

1 RECIFE

Ação 0522: Estudos para Subsidiar o Licenciamento, a Fiscalização e o Monitoramento de Empreendimentos e Atividades ProdutorasIndustriais e UrbanosFinalidade: Identificar solução para a poluição causada pelas atividades industriais e produtoras de resíduos urbanos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RD 12 - Região Metropolitana1 ARARIPINA1 RECIFE3 TOTAL

Ação 1511: Fiscalização, Licenciamento e Monitoramento de Empreendimentos e Atividades Produtoras de Resíduos Industriais eUrbanosFinalidade: Atender as solicitações de licenciamento ambiental, as denúncias da população, as solicitações do MPE/MPF/Justiça emonitorar a qualidade dos sistemas de tratamento das fontes potencialmente poluidoras

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




212


DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA EM MUNICÍPIOS E NO DISTRITO ESTADUAL DEFERNANDO DE NORONHA

Programa 0268

2018

1.133.038

Objetivo: Promover a execução de ações de transportes voltadas para o desenvolvimento socioeconômico ecultural do Estado

Valores em R$ 1,00

Órgão 18000


Ação 1896: Execução de Obras de Infraestrutura de Transportes em MunicípiosFinalidade: Melhorar as condições de transportes nos municípios e no distrito de Fernando de Noronha

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Obra Realizada | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Melhoria da Infraestrutura física dos Terminais Rodoviários

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Terminal Rodoviário Reformado | Unidade: Unidade


META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 SERRA TALHADA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CEDRO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CARNAUBEIRA DA PENHA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 TERRA NOVA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 SAO JOSE DO BELMONTE


213


PROGRAMA DE APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA A PROTEÇÃO DOS ANIMAISPrograma 0286

2018

310.000

Objetivo: Apoiar os municípios no desenvolvimento de ações de proteção aos animais

Valores em R$ 1,00

Órgão 36000


Ação 1551: Realização de Ações de Proteção aos Animais, junto aos MuncípiosFinalidade: Desenvolver ações de proteção aos animais, junto aos Municípios, incentivando as boas práticas de bem estar animal esensibilizando a população sobre a forma correta de tratar os animais domésticos e aqueles que estão em estado de abandono

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 PETROLINA


214


PLANO ESTRATÉGICO AMBIENTAL DE PERNAMBUCO - PLANAMBIENTALPrograma 0469

2018

330.000

Objetivo: Promover a conservação e recuperação do meio ambiente rural e urbano, através de uma gestãoparticipativa, para a proteção da biodiversidade e melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos

Valores em R$ 1,00

Órgão 36000


Ação 3783: Promoção e Uso Sustentável dos Recursos NaturaisFinalidade: Combater a desertificação, conviver com o semiárido e difundir alternativas de produção mais limpa

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA

Implementação da Política Estadual de Pesca Artesanal

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Política Implementada | Unidade: Unidade

1 BARREIROS1 GOIANA1 ILHA DE ITAMARACA1 ITAPISSUMA1 RECIFE1 RIO FORMOSO1 SIRINHAEM7 TOTAL

META FÍSICA

Programa Noronha Carbono Neutro

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Programa Implantado | Unidade: Percentual


META FÍSICA

Elaboração da política e do plano estadual da pesca artesanal litorânea

2018 LOCALIZAÇÃO


1 BARREIROS1 GOIANA1 ILHA DE ITAMARACA1 ITAPISSUMA1 RECIFE1 RIO FORMOSO1 SIRINHAEM7 TOTAL

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 AFOGADOS DA INGAZEIRA


215


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE -CPRH

Programa 0933

2018

47.820.000

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Agência Estadual de Meio Ambientee assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 36000

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEUnidade Orçamentária:Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH

Ação 0269: Capacitação de Recursos Humanos da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRHFinalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Agência Estadual de Meio Ambiente

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


30 RECIFE

Ação 0525: Contribuições Patronais da Agência CPRH ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0528: Encargos com COFINS e PASEP da Agência CPRHFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0534: Ressarcimento das Despesas de Pessoal à Disposição da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRHFinalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0982: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aos Servidores da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRHFinalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1473: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da CPRHFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




216


Ação 2443: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Agência CPRHFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através de acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

META FÍSICA

Manutenção da rede digital corporativa de governo - CPRH

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4245: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRHFinalidade: Gerenciar, desenvolver e manter a infra-estrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessários aofuncionamento do Núcleo de Informática - NI, para atender a demanda de processamento setorial da Instituição

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4349: Suporte às Atividades Fins da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRHFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da CPRH e executar as atividades desuporte administrativo á gestão dos seus programas finalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4549: Adequação das Instalações Físicas da CPRHFinalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Projeto Elaborado | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Aquisição e adequação da sede atual da CPRH

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Instalação Construida/Melhorada | Unidade: Unidade

1 RECIFE

Ação 4648: Gestão de Informações Ambientais e Fomento à Produção Técnico-Científica da CPRHFinalidade: Executar serviços de natureza técnico-científica necessários à produção e difusão de informações ambientais

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 NÃO REGIONALIZADA1 RD 12 - Região Metropolitana2 TOTAL


217


ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DAS MUDANÇAS DO CLIMAPrograma 1009

2018

10.000

Objetivo: Atenuar os efeitos erosivos no litoral pernambucano, através do enfrentamento do processoerosivo atualmente existente, com ameaças ao patrimônio público e privado

Valores em R$ 1,00

Órgão 36000


Ação 3786: Implantação de Ações de Enfrentamento das Mudanças Climáticas e de Gestão de Ambientes LitorâneosFinalidade: Gerar subsídios para o estabelecimento de políticas públicas voltadas para o enfrentamento das mudanças climáticas emPernambuco

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 JABOATAO DOS GUARARAPES1 OLINDA1 PAULISTA1 RECIFE4 TOTAL


218


MELHORIA NA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOSPrograma 1038

2018

3.704.000

Objetivo: Prover condições suficientes e adequadas à destinação dos resíduos sólidos, contribuindo paramelhoria da saúde pública e proteção do meio ambiente e para geração de atividades produtivas, nocontexto do desenvolvimento sustentável

Valores em R$ 1,00

Órgão 36000


Ação 4485: Implantação de Ações de Reciclagem nos Municípíos do EstadoFinalidade: Promover a geração de atividades produtivas, no contexto do desenvolvimento sustentável, contribuindo para ofortalecimento sócio-ambiental e econômico do Estado

META FÍSICA

Implantação do Projeto Estadual de Reciclagem (RECICLA PE)

2018 LOCALIZAÇÃO


1 AMARAJI1 ARCOVERDE1 BARRA DE GUABIRABA1 BARREIROS1 CHA GRANDE1 CORTES1 ESCADA1 GAMELEIRA1 GARANHUNS1 PRIMAVERA1 RIBEIRAO1 RIO FORMOSO1 SAO JOSE DA COROA GRANDE1 SERRA TALHADA1 SIRINHAEM1 TAMANDARE

16 TOTAL

Órgão 38000


Ação 4166: Implantação do Sistema Estadual de Apoio à Gestão Municipal dos Resíduos SólidosFinalidade: Garantir qualidade, exequibilidade e eficiência na implantação de Sistemas de Tratamento de Resíduos Sólidosconsórciados e aterros sanitários

META FÍSICA

Apoio à gestão municipal para implantação do sistema de tratamento de resíduos sólidos em consórcio na RMR

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Instalação dos aterros sanitários Norte, Sul e Oeste

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Aterro Sanitário implantado | Unidade: Unidade



219


GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E DESENVOLVIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOSPrograma 1076

2018

909.000

Objetivo: Implementar a gestão dos resíduos sólidos, através da criação de instrumentos e processos, quecontribuam para a proteção do meio ambiente e para geração de atividades produtivas

Valores em R$ 1,00

Órgão 36000


Ação 4176: Implantação do Centro Vocacional Tecnológico da Cadeia Produtiva de ResíduosFinalidade: Implementar a formação de técnicos de nivel médio com foco em resíduos sólidos, destacando a implementação de aterrossanitários e em programas de centros de triagem de resíduos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4483: Formulação e Implantação do Plano Estadual de Gestão de Resíduos SólidosFinalidade: Promover a melhoria da gestão dos resíduos sólidos, com a implantação de um instrumento de planejamento balizador deações adequadas e eficientes ao tratamento e destinação final desses resíduos, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dapopulação

META FÍSICA

Implementação de sistema de gerenciamento de resíduos sólidos

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Projeto Implementado | Unidade: Unidade

7 Todo o Estado

META FÍSICA

Elaboração dos planos municipais de gestão de resíduos sólidos

2018 LOCALIZAÇÃO


2 Todo o Estado


220


APOIO AS AÇÕES DE EFICIÊNCIA HÍDRICA E ENERGÉTICAPrograma 1081

2018

500.000

Objetivo: Fornecer suporte financeiro a projetos de eficiência hídrica, de geração de fontes renováveis eestudo e projetos vinculados aos fins do programa de sustentabilidade produtiva do Estado - PE Sustentável.

Valores em R$ 1,00

Órgão 36000

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEUnidade Orçamentária:Fundo de Eficiência Hídrica e Energética de Pernambuco - FEHEPE

Ação 4650: Operacionalização das Ações de Eficiência Hídrica e EnergéticaFinalidade: Realizar operações e conceder avais e financiamentos com vistas a incrementar a eficiência hídrica e energética nasatividades produtivas e a geração de energia de fontes renováveis em Pernambuco.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA

Concessão de aval

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Aval Concedido | Unidade: Unidade

10 Todo o Estado

META FÍSICA

Concessão de empréstimos e financiamento

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Financiamento Concedido | Unidade: Unidade

12 Todo o Estado

META FÍSICA

Concessão de financiamento para estudos e projetos

2018 LOCALIZAÇÃO


12 Todo o Estado

Ação 4669: Apoio à Implantação e Implementação de Projetos na Área de Eficiência Hídrica e EnergéticaFinalidade: Fomentar projetos na área de eficiência hídrica e energética, visando contribuir para a sustentabilidade produtiva e ambientaldo Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Projeto Apoiado | Unidade: Unidade

20 Todo o Estado

META FÍSICA

Implantação do Programa Semiárido Energético e Caatinga Sustentável

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Área Implantada | Unidade: Unidade



221

DESENVOLVIMENTO RURAL - AMPLIAR O DESENVOLVIMENTORURAL, A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA FAMILIAR E EMPRESARIAL

APOIO ÀS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDOPrograma 0030

2018

33.165.000

Objetivo: Beneficiar as populações residentes na região semiárida que sofrem com os efeitos das estiagens,promovendo a ampliação e melhoria da oferta de água para o consumo humano e animal

Valores em R$ 1,00

Órgão 22000


Ação 1181: Ações Assistenciais às Populações Atingidas pela Estiagem a Cargo do IPAFinalidade: Minimizar os efeitos da estiagem sobre as populações atingidas pela seca no semiárido pernambucano

META FÍSICA

Fornecimento de água via caminhões pipa para população residente nas áreas atingidas pela estiagem

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Carros-Pipa Contratados | Unidade: Unidade


Ação 4074: Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio RuralFinalidade: Executar obras de infraestrutura hídrica rural visando apoiar o desenvolvimento rural de Pernambuco, especificamente naRegião do Semiárido

META FÍSICA

Melhoria da infraestrutura hídrica rural e do abastecimento de água

2018 LOCALIZAÇÃO


10 RD 01 - Sertão de Itaparica10 RD 02 - Sertão de São Francisco20 RD 03 - Sertão do Araripe20 RD 04 - Sertão Central30 RD 05 - Sertão do Pajeú20 RD 06 - Sertão do Moxotó30 RD 07 - Agreste Meridional20 RD 08 - Agreste Central30 RD 09 - Agrestre Setentrional

5 RD 10 - Mata Sul5 RD 11 - Mata Norte

200 TOTAL

META FÍSICA

Perfuração e instalação de poços artesianos no semiárido

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Poço Perfurado/Instalado | Unidade: Unidade


100 TOTAL

META FÍSICA

Construção e recuperação de açudes de pequeno e médio porte

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Açude Construído/Recuperado | Unidade: Unidade


350 TOTAL


222


META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 AGRESTINA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 IBIRAJUBA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 SALGADINHO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 JOAO ALFREDO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 OROBO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 SERRA TALHADA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 BUIQUE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 PARNAMIRIM

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 OURICURI

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 PARNAMIRIM

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 SANTA CRUZ

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 SANTA FILOMENA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 IPUBI


223


META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 TRINDADE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 LAGOA GRANDE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 AGRESTINA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 QUIPAPA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 GARANHUNS

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CEDRO


224


APOIO À MELHORIA DA PRODUÇÃO ANIMALPrograma 0034

2018

980.000

Objetivo: Melhorar os níveis de produção e produtividade da pecuária estadual, visando ofertar produtos deboa qualidade ao consumidor

Valores em R$ 1,00

Órgão 22000


Ação 0028: Promoção de Certames AgropecuáriosFinalidade: Estimular a produção e comercialização de animais de alto padrão genético, visando melhorar a qualidade do rebanho

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




225


REGULARIZAÇÃO E REORGANIZAÇÃO FUNDIÁRIAPrograma 0058

2018

6.130.000

Objetivo: Identificar, equacionar e formular proposições alusivas às questões fundiárias no Estado

Valores em R$ 1,00

Órgão 22000


Ação 3593: Estruturação da Malha Fundiária do EstadoFinalidade: Confeccionar e entregar títulos de terra e formar novos assentamentos públicos, regularizando propriedades em váriasregiões do Estado.

META FÍSICA

Promoção da regularização fundiária, prioritariamente para assentamentos e comunidades.

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Propriedade Regularizada | Unidade: Unidade

9 RD 01 - Sertão de Itaparica8 RD 02 - Sertão de São Francisco8 RD 03 - Sertão do Araripe8 RD 04 - Sertão Central7 RD 05 - Sertão do Pajeú

40 TOTAL


226


GESTÃO DA DEFESA CIVIL DO ESTADOPrograma 0071

2018

31.143.000

Objetivo: Prevenir, diminuir e recuperar perdas pela população carente, decorrentes de fatores anormais ouadversos ocorridos no território estadual

Valores em R$ 1,00

Órgão 11000


Ação 1477: Manutenção das Atividades de Restabelecimento da Normalidade do Cenário de DesastresFinalidade: Desenvolver atividades de atendimento a população, garantindo os meios necessários para sobrevivência e reconstruçãodos cenários atingidos pelos desastres

META FÍSICA

Fornecimento e monitoramento de carros pipa

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 3727: Resposta e Restabelecimento da Normalidade do Cenário de DesastresFinalidade: Atender a população, garantindo os meios necessários para sobrevivência e reconstrução dos cenários atingidos pelosdesastres

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


2 Todo o Estado

META FÍSICA

Transferência ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação de sistemática de monitoramento de carro pipa

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Monitoramento Implementado | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Despesas com a Operação Reconstrução - obras e serviços

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Despesas com a Operação Seca - obras e serviços

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 3728: Ações de Defesa Civil à PopulaçãoFinalidade: Atuar preventivamente junto a população residente em áreas de risco, bem como diminuir e recuperar as perdas dascomunidades atingidas por calamidade e situação de emergência

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

META FÍSICA

Despesas com locação de veículos - Operação Prontidão

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Veículo locado | Unidade: Unidade

1 RD 10 - Mata Sul


227


META FÍSICA

Distribuição de material de ajuda humanitária para a população - Operação Prontidão

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Pessoa Assistida | Unidade: Unidade

70.000 RD 10 - Mata Sul

META FÍSICA

Restabelecimento do ambiente de normalidade - Operação Prontidão

2018 LOCALIZAÇÃO


70.000 RD 10 - Mata Sul

META FÍSICA

Pagamento de auxílio moradia - Operação Prontidão

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Auxílio Concedido | Unidade: Unidade

10.000 RD 10 - Mata Sul


228


PROGRAMA DE MELHORIA DA CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDOPrograma 0131

2018

1.702.000

Objetivo: Promover a implantação de planos territoriais e municipais de convivência com o semiáridopernambucano e de desenvolvimento das cadeias produtivas da agricultura familiar

Valores em R$ 1,00

Órgão 36000


Ação 4122: Elaboração de Diagnóstico Ambiental e Plano de Monitoramento de Áreas de RiscoFinalidade: Obter um instrumento efetivo na identificação e controle ambiental da costa pernambucana

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Elaboração do plano de monitoramento de áreas de vulnerabilidade do semiárido e riscos ambientais frente às mudanças

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RD 01 - Sertão de Itaparica1 RD 02 - Sertão de São Francisco1 RD 03 - Sertão do Araripe1 RD 04 - Sertão Central1 RD 05 - Sertão do Pajeú1 RD 06 - Sertão do Moxotó6 TOTAL

Ação 4185: Implantação e Gerenciamento de Unidades de Conservação no Estado de PernambucoFinalidade: Definir procedimentos e conteúdos técnicos necessários à elaboração de planos de manejo; implantar conselhos gestores ea infraestrutura necessária para a operação das Unidades Estaduais de Conservação da Natureza

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


3 Todo o Estado

META FÍSICA

Criação de novas unidades de conservação no bioma caatinga

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Unidade de Conservação Implantada | Unidade: Unidade

3 Todo o Estado

Ação 4294: Operacionalização do Programa de Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade para o Combate à DesertificaçãoFinalidade: Implementar módulos de manejo sustentável para a preservação dos fragmentos florestais do bioma caatinga, diminuindo osimpactos da degradação das áreas suscetíveis à desertificação do Semiárido Pernambucano

META FÍSICA

Implantação de módulos de manejo sustentável da agrobiodiversidade para o combate à desertificação

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Módulo Implantado | Unidade: Unidade

5 AFRANIO5 CABROBO5 CARNAIBA5 EXU5 FLORESTA5 LAGOA GRANDE5 PARNAMIRIM5 SANTA MARIA DA BOA VISTA5 SAO CAETANO5 SAO JOSE DO BELMONTE5 SERRA TALHADA5 SERRITA5 TRIUNFO

65 TOTAL


229


APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOPrograma 0423

2018

15.451.000

Objetivo: Contribuir para redução da pobreza rural com a promoção e a modernização tecnológica daprodução rural, em bases sustentáveis, aperfeiçoando a geração e a democratização do conhecimento coma assistência técnica focada na agricultura familiar e ampliar a oferta de água no campo, visando a elevaçãodo nível sócioeconômico dos produtores rurais no Estado

Valores em R$ 1,00

Órgão 22000


Ação 2440: Produção de Bens e Serviços AgropecuáriosFinalidade: Produzir, adquirir e ofertar bens e serviços de qualidade, visando o desenvolvimento das atividades agropecuárias no Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural - ATER

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Agricultor assistido | Unidade: Unidade

3.000 RD 01 - Sertão de Itaparica3.500 RD 02 - Sertão de São Francisco4.500 RD 03 - Sertão do Araripe3.500 RD 04 - Sertão Central4.000 RD 05 - Sertão do Pajeú3.500 RD 06 - Sertão do Moxotó6.000 RD 07 - Agreste Meridional5.000 RD 08 - Agreste Central5.000 RD 09 - Agrestre Setentrional4.500 RD 10 - Mata Sul4.000 RD 11 - Mata Norte3.500 RD 12 - Região Metropolitana

50.000 TOTAL

META FÍSICA

Pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica para o setor rural

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Pesquisa Realizada | Unidade: Unidade


144 TOTAL

META FÍSICA

Prestação de serviços laboratoriais

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Agricultor Beneficiado | Unidade: Unidade

300 RD 01 - Sertão de Itaparica300 RD 02 - Sertão de São Francisco300 RD 03 - Sertão do Araripe480 RD 04 - Sertão Central120 RD 05 - Sertão do Pajeú120 RD 06 - Sertão do Moxotó400 RD 07 - Agreste Meridional450 RD 08 - Agreste Central450 RD 09 - Agrestre Setentrional275 RD 10 - Mata Sul320 RD 11 - Mata Norte


230


485 RD 12 - Região Metropolitana4.000 TOTAL

META FÍSICA

Produção de animais, mudas e sementes para pesquisa

2018 LOCALIZAÇÃO


60 RD 01 - Sertão de Itaparica30 RD 02 - Sertão de São Francisco30 RD 03 - Sertão do Araripe50 RD 04 - Sertão Central50 RD 05 - Sertão do Pajeú60 RD 06 - Sertão do Moxotó60 RD 07 - Agreste Meridional60 RD 08 - Agreste Central

100 RD 09 - Agrestre Setentrional50 RD 10 - Mata Sul50 RD 11 - Mata Norte30 RD 12 - Região Metropolitana

630 TOTAL

Ação 2502: Apoio à Reestruturação da Pecuária de Leite em PernambucoFinalidade: Elevar a competitividade dos sistemas de produção por meio de ações de pesquisa e inovação e assistência técnica eextensão rural, com o foco na melhoria da qualidade do leite e de seus derivados.

META FÍSICA

Apoio à produção estratégica de forragem

2018 LOCALIZAÇÃO


10 RD 03 - Sertão do Araripe10 RD 04 - Sertão Central10 RD 05 - Sertão do Pajeú10 RD 06 - Sertão do Moxotó20 RD 07 - Agreste Meridional20 RD 08 - Agreste Central20 RD 09 - Agrestre Setentrional

100 TOTAL

META FÍSICA

Apoio ao manejo sustentável dos rebanhos

2018 LOCALIZAÇÃO


10 RD 03 - Sertão do Araripe10 RD 04 - Sertão Central10 RD 05 - Sertão do Pajeú10 RD 06 - Sertão do Moxotó20 RD 07 - Agreste Meridional20 RD 08 - Agreste Central20 RD 09 - Agrestre Setentrional

100 TOTAL

META FÍSICA

Apoio à revitalização da palma no semiárido pernambucano

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Palma Plantada | Unidade: Hectare


40 TOTAL

Ação 2503: Apoio à Produção de Pequenos AnimaisFinalidade: Oportunizar ao produtor rural melhoria de sua produção e produtividade na caprinocultura, ovinocultura, apicultura, galinhade capoeira, peixe e camarão objetivando o aumento da renda familiar, competitividade de mercado e inclusão social.

META FÍSICA

Apoio à produção estratégica de alimentação volumosa

2018 LOCALIZAÇÃO


10 RD 03 - Sertão do Araripe10 RD 04 - Sertão Central10 RD 05 - Sertão do Pajeú10 RD 06 - Sertão do Moxotó


231


20 RD 07 - Agreste Meridional20 RD 08 - Agreste Central15 RD 09 - Agrestre Setentrional

5 RD 11 - Mata Norte100 TOTAL

META FÍSICA

Capacitação de agricultores em sistemas sustentáveis de produção

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Agricultor Capacitado | Unidade: Unidade



100 TOTAL

META FÍSICA

Melhoramento genético do rebanho dos pequenos pecuaristas

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Dose de Sêmen Produzido | Unidade: Unidade

5.000 RD 06 - Sertão do Moxotó

Ação 2505: Apoio à Produção do Desenvolvimento de Frutas e HortaliçasFinalidade: Contribuir para o aumento da produtividade e beneficiamento de frutas e hortaliças de maior expressão social e econômicados agricultores familiares de Pernambuco.

META FÍSICA

Recuperação da agricultura urbana e periurbana

2018 LOCALIZAÇÃO


2 RD 07 - Agreste Meridional2 RD 08 - Agreste Central2 RD 09 - Agrestre Setentrional5 RD 10 - Mata Sul5 RD 11 - Mata Norte4 RD 12 - Região Metropolitana

20 TOTAL

META FÍSICA

Apoio ao desenvolvimento e inovação tecnológica para frutas e hortaliças

2018 LOCALIZAÇÃO


10 RD 01 - Sertão de Itaparica10 RD 03 - Sertão do Araripe10 RD 05 - Sertão do Pajeú10 RD 06 - Sertão do Moxotó10 RD 07 - Agreste Meridional10 RD 08 - Agreste Central10 RD 09 - Agrestre Setentrional10 RD 10 - Mata Sul10 RD 11 - Mata Norte10 RD 12 - Região Metropolitana

100 TOTAL

META FÍSICA

Produção de mudas propagadas in vitro - Vitroplantas - biofábrica

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Muda de Vitroplanta Produzida | Unidade: Unidade

6.000 RD 01 - Sertão de Itaparica6.000 RD 02 - Sertão de São Francisco

13.000 RD 03 - Sertão do Araripe13.000 RD 04 - Sertão Central18.000 RD 05 - Sertão do Pajeú12.000 RD 06 - Sertão do Moxotó18.000 RD 07 - Agreste Meridional24.000 RD 08 - Agreste Central10.000 RD 09 - Agrestre Setentrional60.000 RD 10 - Mata Sul60.000 RD 11 - Mata Norte10.000 RD 12 - Região Metropolitana

250.000 TOTAL


232


Ação 2508: Apoio à Conservação e Manejo de Recursos NaturaisFinalidade: Contribuir para o desenvolvimento rural sustentável de Pernambuco priorizando a conservação do meio ambiente e dosrecursos naturais.

META FÍSICA

Disponibilização de suporte técnico à migração para sistemas agroecológicos e para diversificação de culturas

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Apoio Técnico Realizado | Unidade: Unidade

1 RD 01 - Sertão de Itaparica1 RD 02 - Sertão de São Francisco1 RD 03 - Sertão do Araripe1 RD 06 - Sertão do Moxotó1 RD 07 - Agreste Meridional1 RD 08 - Agreste Central1 RD 09 - Agrestre Setentrional1 RD 10 - Mata Sul1 RD 11 - Mata Norte1 RD 12 - Região Metropolitana

10 TOTAL

META FÍSICA

Implantação de programa estadual de agroecologia e produção orgânica

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RD 01 - Sertão de Itaparica1 RD 02 - Sertão de São Francisco1 RD 03 - Sertão do Araripe1 RD 06 - Sertão do Moxotó1 RD 07 - Agreste Meridional1 RD 08 - Agreste Central1 RD 09 - Agrestre Setentrional1 RD 10 - Mata Sul1 RD 11 - Mata Norte1 RD 12 - Região Metropolitana

10 TOTAL

META FÍSICA

Elaboração de projetos qualificadores e estruturadores de conservação ambiental

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RD 01 - Sertão de Itaparica1 RD 03 - Sertão do Araripe1 RD 06 - Sertão do Moxotó1 RD 07 - Agreste Meridional1 RD 10 - Mata Sul5 TOTAL


233


APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE ASSENTAMENTOS RURAISPrograma 0633

2018

728.000

Objetivo: Proporcionar condições organizacionais e administrativas aos agricultores e familiares assentados,visando à sustentabilidade ambiental e socioeconômica do grupo

Valores em R$ 1,00

Órgão 22000


Ação 3594: Regularização e Desenvolvimento dos Assentamentos RuraisFinalidade: Garantir condições de vida digna aos agricultores assentados, provendo a infraestrutura necessária ao desenvolvimento dosassentamentos rurais .

META FÍSICA

Georeferenciamento e regularização cartorial

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Assentamento Georreferenciado | Unidade: Unidade

1 RD 07 - Agreste Meridional1 RD 08 - Agreste Central1 RD 09 - Agrestre Setentrional1 RD 10 - Mata Sul1 RD 11 - Mata Norte5 TOTAL

Ação 3595: Oferta de Crédito para Agricultores Familiares nos Assentamentos RuraisFinalidade: Ofertar crédito fundiário para os agricultores familiares localizados nos assentamentos rurais, visando a melhoria daqualidade de vida e a redução dos níveis de pobreza do homem do campo.

META FÍSICA

Contratação de crédito fundiário

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Imóvel Adquirido | Unidade: Unidade

3 RD 03 - Sertão do Araripe3 RD 05 - Sertão do Pajeú3 RD 07 - Agreste Meridional3 RD 08 - Agreste Central3 RD 09 - Agrestre Setentrional3 RD 10 - Mata Sul3 RD 11 - Mata Norte

21 TOTAL


234


APOIO AO SISTEMA DE PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTODA EXPLORAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO

Programa 0729

2018

9.911.000

Objetivo: Contribuir para a melhoria das atividades inerentes ao setor primário, nas áreas de produção,beneficiamento, comercialização e abastecimento

Valores em R$ 1,00

Órgão 22000


Ação 3606: Infraestrutura de Apoio a Produção, Beneficiamento, Comercialização e Abastecimento de Produtos AgropecuáriosFinalidade: Melhorar o padrão dos serviços prestados à sociedade, oferecendo produtos de melhor qualidade

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Infraestrutura Implantada | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Construção da primeira etapa do Curral de Gado do município de Tabira

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Obra Executada | Unidade: Unidade

1 TABIRA

META FÍSICA

Construção, ampliação e adequação de abatedouros públicos

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Abatedouro Construído | Unidade: Unidade


Ação 3607: Gestão e Apoio Operacional às Unidades de Abastecimento e Comercialização de Produtos AgropecuáriosFinalidade: Melhorar o padrão dos serviços prestados à sociedade, oferecendo produtos de melhor qualidade

META FÍSICA

Gestão e apoio operacional aos abatedouros públicos

2018 LOCALIZAÇÃO


1 ESCADA1 ITAMBE1 PAUDALHO1 RIBEIRAO4 TOTAL

Ação 4073: Inclusão de Produtos da Agricultura Familiar no MercadoFinalidade: Contribuir para o incremento e a melhoria da comercialização de produtoos da agricultura familiar, assegurando suaparticipação e competitividade no mercado consumidor

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Organização de feiras de produtos da agricultura familiar

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Kit Fornecido | Unidade: Unidade



235


FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA NUTRICIONAL NO CAMPOPrograma 1014

2018

39.536.000

Objetivo: Ampliar o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias à promoçãoda saúde das pessoas

Valores em R$ 1,00

Órgão 22000


Ação 4191: Implementação do Programa Leite de TodosFinalidade: Contribuir para a melhoria da desnutrição das famílias mais carentes, com a distribuição gratuita de leite do "Programa Leitede Todos"

META FÍSICA

Distribuição de leite através do Programa Leite de Todos

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Leite Distribuido | Unidade: Litro

620.500 RD 01 - Sertão de Itaparica675.250 RD 02 - Sertão de São Francisco905.200 RD 03 - Sertão do Araripe784.750 RD 04 - Sertão Central

2.222.850 RD 05 - Sertão do Pajeú1.624.250 RD 06 - Sertão do Moxotó3.317.850 RD 07 - Agreste Meridional3.139.000 RD 08 - Agreste Central1.715.500 RD 09 - Agrestre Setentrional2.029.400 RD 10 - Mata Sul1.638.850 RD 11 - Mata Norte3.047.750 RD 12 - Região Metropolitana

21.721.150 TOTAL


236


INCLUSÃO PRODUTIVA DO HOMEM DO CAMPOPrograma 1022

2018

26.146.000

Objetivo: Reduzir a pobreza rural e permitir a inclusão do homem do campo com sustentabilidade

Valores em R$ 1,00

Órgão 22000


Ação 2506: Apoio à Inclusão Produtiva e CidadaniaFinalidade: Incentivar e fortalecer a inclusão produtiva e social de agricultores familiares, principalmente, mulheres e jovens naperspectiva de proporcionar a profissionalização e fomentar o empreendedorismo rural. Esta ação, constituida por um conjunto deatividades, deverá contribuir para a inserção produtiva e social de agricultores familiares, com a geração de renda e emprego, capazesde impactar positivamente na avaliação de resultado, por meio da produtividade.

META FÍSICA

Definição e implantação de projetos focados na participação de mulheres e jovens na produção agropecuária

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RD 03 - Sertão do Araripe1 RD 05 - Sertão do Pajeú1 RD 07 - Agreste Meridional1 RD 09 - Agrestre Setentrional1 RD 10 - Mata Sul5 TOTAL

META FÍSICA

Criação do Programa Estadual de Aquisição Institucional de Alimentos (PAA Estadual)

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Aquisição de alimentos da agricultura familiar com doação simultânea

2018 LOCALIZAÇÃO



4.000 TOTAL

Ação 3258: Fortalecimento da Agricultura FamiliarFinalidade: Fortalecer a agricultura familiar, através da melhoria das condições da produção agrícola dos agricultores familiares, comvistas ao aumento da renda e a melhoria das condições de segurança alimentar

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Produção, aquisição e distribuição de sementes para agricultores familiares

2018 LOCALIZAÇÃO


8.000 RD 01 - Sertão de Itaparica10.000 RD 02 - Sertão de São Francisco12.000 RD 03 - Sertão do Araripe10.000 RD 04 - Sertão Central10.000 RD 05 - Sertão do Pajeú


237


8.000 RD 06 - Sertão do Moxotó13.000 RD 07 - Agreste Meridional12.000 RD 08 - Agreste Central13.000 RD 09 - Agrestre Setentrional

8.500 RD 10 - Mata Sul9.000 RD 11 - Mata Norte6.500 RD 12 - Região Metropolitana

120.000 TOTAL

META FÍSICA

Programa Terra Pronta - Prestação de serviços de preparo do solo

2018 LOCALIZAÇÃO


320 RD 02 - Sertão de São Francisco300 RD 03 - Sertão do Araripe500 RD 07 - Agreste Meridional500 RD 09 - Agrestre Setentrional

1.620 TOTAL

META FÍSICA

Apoio à produção de alimentos básicos, grãos, raízes e tubérculos

2018 LOCALIZAÇÃO



250 TOTAL

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ANGELIM

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 BELO JARDIM

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 QUIXABA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CAETES

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CARUARU

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 IPOJUCA

Unidade Orçamentária:Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta

Ação 4047: Ampliação da Base de Agentes de Desenvolvimento LocalFinalidade: Propiciar alternativas que busquem a ampliação de Agentes de Desenvolvimento Local


238


META FÍSICA

Promoção da capacitação de jovens do meio rural - ADL´S

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Jovem Capacitado | Unidade: Unidade


Ação 4145: Fomento à Atividade Agropecuária no EstadoFinalidade: Contribuir para o desenvolvimento do setor agropecuário do Estado, colocando à sua disposição as políticas públicasvoltadas para os sistemas de produção das culturas, com ênfase na agricultura familiar

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

META FÍSICA

Apoio à execução do Programa Garantia Safra

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Agricultor Cadastrado | Unidade: Unidade

8.471 RD 01 - Sertão de Itaparica11.234 RD 02 - Sertão de São Francisco31.145 RD 03 - Sertão do Araripe11.104 RD 04 - Sertão Central22.236 RD 05 - Sertão do Pajeú

7.752 RD 06 - Sertão do Moxotó18.203 RD 07 - Agreste Meridional

8.975 RD 08 - Agreste Central2.808 RD 09 - Agrestre Setentrional

121.928 TOTAL

META FÍSICA

Peixamento de barragens e açudes

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Alevino Distribuido | Unidade: Unidade

1.600.000 NÃO REGIONALIZADA

META FÍSICA

Apoio à formação profissional do agricultor familiar

2018 LOCALIZAÇÃO




239


MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS BÁSICOS NO MEIO RURALPrograma 1030

2018

124.702.152

Objetivo: Melhorar os serviços básicos no meio rural, por meio da implantação e recuperação de obras deinfrestrutura

Valores em R$ 1,00

Órgão 22000


Ação 4055: Ampliação da Infraestrutura Hídrica no Meio RuralFinalidade: Incrementar a captação, armazenamento e distribuição de água potável no meio rural, por meio da construção e ampliaçãode barragens, poços e cisternas

META FÍSICA

Recuperação, implantação e gestão de sistemas de dessalinização em comunidades rurais do semiárido pernambucano

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Sistema de dessanilizador implantado | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Construção e ampliação de pequenas barragens

2018 LOCALIZAÇÃO



105 TOTAL

META FÍSICA

Programa Segunda Água - Implantação da infraestrutura hídrica voltada para a produção de alimentos e geração de renda-

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Cisterna Construida | Unidade: Unidade

115 RD 02 - Sertão de São Francisco359 RD 04 - Sertão Central375 RD 05 - Sertão do Pajeú243 RD 06 - Sertão do Moxotó586 RD 07 - Agreste Meridional811 RD 08 - Agreste Central289 RD 09 - Agrestre Setentrional


2.954 TOTAL

META FÍSICA

Implantação, recuperação e/ou ampliação de sistemas simplificados de abastecimento d'água em comunidades rurais de até

2018 LOCALIZAÇÃO



137 TOTAL

META FÍSICA

Programa Segunda Água - Apoio à disponibilização de tecnologias sociais de acesso à água

2018 LOCALIZAÇÃO


385 RD 03 - Sertão do Araripe


240


108 RD 05 - Sertão do Pajeú100 RD 06 - Sertão do Moxotó800 RD 07 - Agreste Meridional153 RD 08 - Agreste Central

53 RD 09 - Agrestre Setentrional1.599 TOTAL

META FÍSICA

Construção, recuperação e ampliação de barreiros e pequenas barragens

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RD 01 - Sertão de Itaparica1 RD 02 - Sertão de São Francisco1 RD 03 - Sertão do Araripe1 RD 04 - Sertão Central1 RD 05 - Sertão do Pajeú1 RD 06 - Sertão do Moxotó1 RD 07 - Agreste Meridional1 RD 08 - Agreste Central1 RD 09 - Agrestre Setentrional9 TOTAL

META FÍSICA

Implantação da Infraestrutura de Abastecimento de água de Comunidades Rurais de PE, localizadas ao longo dos canais do

2018 LOCALIZAÇÃO


3 RD 01 - Sertão de Itaparica10 RD 02 - Sertão de São Francisco

9 RD 04 - Sertão Central10 RD 06 - Sertão do Moxotó32 TOTAL

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 BELEM DE SAO FRANCISCO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 PARNAMIRIM

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CORTES

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 BONITO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 BONITO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CAPOEIRAS

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 FEIRA NOVA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



241


1 CARUARU

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ALTINHO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 BODOCO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 IPUBI

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 LAGOA GRANDE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 MOREILANDIA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 OROCO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 PARNAMIRIM

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 SALGUEIRO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 SERRITA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 TRINDADE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 EXU

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 LAGOA DO OURO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



242


1 TRINDADE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 BETANIA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 SERTANIA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 VERTENTES

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 DORMENTES

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 AFRANIO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 TUPANATINGA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 AGUAS BELAS

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ITAIBA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 SERTANIA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 GOIANA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 FLORESTA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ARARIPINA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



243


1 FLORESTA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 VENTUROSA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 LIMOEIRO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 BUIQUE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 MANARI

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 MORENO


244


PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ENFOQUE TERRITORIAL ETRANSVERSALIDADE DO MEIO AMBIENTE - PRORURAL

Programa 1040

2018

70.792.000

Objetivo: Contribuir para o equilíbrio socioeconômico e sustentável ambiental do Estado de Pernambuco, pormeio do apoio à implementação de uma nova abordagem do desenvolvimento regional integrada, territorial eparticipativa

Valores em R$ 1,00

Órgão 22000


Ação 3721: Desenvolvimento de Tecnologias Alternativas de Convivência com os BiomasFinalidade: Recuperar ambientes degradados, combater a disertificação e ampliar a utilização de energias alternativas

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 3723: Fortalecimento e Diversificação do Potencial Produtivo do EmpreendimentoFinalidade: Estimular novos setores e ramos produtivos, assim como apoiar a recuperação e o fortalecimento dos setores tradicionais

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


5 RD 01 - Sertão de Itaparica1 RD 05 - Sertão do Pajeú6 TOTAL

META FÍSICA

Implantação de ações produtivas no PRORURAL

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação de Planos Territoriais da Rede Produtiva de Apicultura e Meliponicultura

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RD 02 - Sertão de São Francisco3 RD 03 - Sertão do Araripe1 RD 05 - Sertão do Pajeú1 RD 08 - Agreste Central1 RD 10 - Mata Sul7 TOTAL

META FÍSICA

Implantação de Planos Territoriais da Rede Produtiva de Artesanato

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RD 07 - Agreste Meridional1 RD 08 - Agreste Central2 TOTAL

META FÍSICA

Implantação de Planos Territoriais da Rede Produtiva de Avicultura Capoeira e Caipira

2018 LOCALIZAÇÃO


2 RD 09 - Agrestre Setentrional3 RD 10 - Mata Sul5 TOTAL

META FÍSICA

Implantação de Planos Territoriais da Rede Produtiva de Bovinocultura

2018 LOCALIZAÇÃO


2 RD 07 - Agreste Meridional


245


META FÍSICA

Implantação de Planos Territoriais da Rede Produtiva de Caprinovinocultura

2018 LOCALIZAÇÃO


3 RD 01 - Sertão de Itaparica2 RD 02 - Sertão de São Francisco1 RD 03 - Sertão do Araripe1 RD 07 - Agreste Meridional7 TOTAL

META FÍSICA

Implantação de Planos Territoriais da Rede Produtiva de Fruticultura

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RD 08 - Agreste Central1 RD 09 - Agrestre Setentrional2 TOTAL

META FÍSICA

Implantação de Planos Territoriais da Rede Produtiva de Grãos

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RD 04 - Sertão Central1 RD 08 - Agreste Central2 TOTAL

META FÍSICA

Implantação de Planos Territoriais da Rede Produtiva de Horticultura Agroecológica

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RD 02 - Sertão de São Francisco1 RD 07 - Agreste Meridional2 TOTAL

META FÍSICA

Implantação de Planos Territoriais da Rede Produtiva de Pesca Artesanal

2018 LOCALIZAÇÃO


3 RD 11 - Mata Norte1 RD 12 - Região Metropolitana4 TOTAL

META FÍSICA

Implantação de Planos Territoriais da Rede Produtiva de Piscicultura

2018 LOCALIZAÇÃO


2 RD 01 - Sertão de Itaparica2 RD 10 - Mata Sul4 TOTAL

META FÍSICA

Implantação de Planos Territoriais da Rede Produtiva de Raízes e Tubérculos

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 3724: Desenvolvimento de Novas Vantagens Competitivas dos TerritóriosFinalidade: Identificar e valorizar as atividades locais, modernizar as atividades tradicionais e trabalhá-las como vantagens competitivasdos territórios

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 3725: Ação de Saneamento RuralFinalidade: Gerir, construir, reabilitar e ampliar os pequenos sistemas de abastecimento d'agua potável e implantar sistemassimplificados , individuais ou coletivos de esgotamento sanitário

META FÍSICA

Ampliação do acesso à água para famílias do meio rural através de implantação de cisternas - PRORURAL

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Cisterna Implantada | Unidade: Unidade

56 RD 01 - Sertão de Itaparica33 RD 05 - Sertão do Pajeú


246


19 RD 06 - Sertão do Moxotó1.241 RD 07 - Agreste Meridional3.259 RD 08 - Agreste Central1.860 RD 09 - Agrestre Setentrional6.468 TOTAL

META FÍSICA

Implantação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário - PRORURAL

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação de Redes de Abastecimento de Água - PRORURAL

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Unidade Implantada | Unidade: Unidade



15 RD 09 - Agrestre Setentrional6 RD 10 - Mata Sul7 RD 11 - Mata Norte

67 TOTAL

META FÍSICA

Implantação de Ações de Trafegabilidade e Logística - PRORURAL

2018 LOCALIZAÇÃO


2 RD 01 - Sertão de Itaparica3 RD 08 - Agreste Central

10 RD 10 - Mata Sul1 RD 12 - Região Metropolitana

16 TOTAL

META FÍSICA

Implantação de banheiros com fossa séptica - PRORURAL

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Unidade Implantada | Unidade: Unidade

2 RD 01 - Sertão de Itaparica1 RD 04 - Sertão Central2 RD 06 - Sertão do Moxotó2 RD 07 - Agreste Meridional4 RD 08 - Agreste Central3 RD 09 - Agrestre Setentrional2 RD 10 - Mata Sul

16 TOTAL

META FÍSICA

Implantação de Sistema Simplificado de Distribuição de Água - PRORURAL

2018 LOCALIZAÇÃO



11 TOTAL

Ação 3726: Coordenação, Supervisão e Apoio Operacional do PRORURALFinalidade: Dar o suporte de coordenação, supervisão e apoio operacional necessário a execução das ações do PRORURAL.

META FÍSICA

Manutenção das atividades do PRORURAL

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4045: Ampliação da Assistência Técnica em Gestão aos Conselhos Municipais de Desenvolvimento RuralFinalidade: Prover meios que possibilitem a capacitação e qualificação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural em Gestão.


247


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




248


PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DA DEFESA E DA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO ANIMAL E VEGETALPrograma 1052

2018

6.504.000

Objetivo: Promover e executar a defesa, inspeção e fiscalização animal e vegetal no Estado

Valores em R$ 1,00

Órgão 22000

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIAUnidade Orçamentária:Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO

Ação 3544: Execução de Ações Específicas na Área de Defesa Animal a Cargo do FUNDAGROFinalidade: Indenizar produtores rurais proprietários de animais suspeitos ou atingidos por febre aftosa ou outras doenças infectocontagiosas, dando cumprimento às disposições da Lei nº 13.598/2008.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 3545: Execução de Ações Específicas na Área de Defesa Vegetal a Cargo do FUNDAGROFinalidade: Suplementar ações relativas à vigilância, em saúde vegetal e educação sanitária, dando cumprimento às disposições da Leinº 13.598/2008.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 4041: Ampliação da Assistência à PecuáriaFinalidade: Incrementar o atendimento à pecuária do Estado, contribuindo para o fortalecimento do rebanho

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Acompanhamento do controle sanitário da aftosa

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Animal Vacinado | Unidade: Unidade

2.200.000 Todo o Estado

Ação 4196: Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária AnimalFinalidade: Ofertar à população produtos de qualidade de origem animal conforme legislação vigente e prevenir, controlar e combater asprincipais doenças infecto-contagiosas e parasitárias dos rebanhos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 4197: Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária VegetalFinalidade: Ofertar à população produtos de qualidade de origem vegetal conforme legislação vigente e prevenir, controlar e combateras principais pragas e doenças dos vegetais

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado


249


META FÍSICA

Monitoramento de resíduos de agrotóxico em feira de produtos vegetais orgânicos

2018 LOCALIZAÇÃO




250

INOVAÇÃO E PRODUTIVIDADE - AMPLIAR E QUALIFICAR OSINVESTIMENTOS EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,AUMENTAR A PRODUTIVIDADE E GERAR NOVAS OPORTUNIDADESDE EMPREGO E RENDA

FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DOSMICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS

Programa 0051

2018

2.021.900

Objetivo: Fomentar as atividades empreendedoras das micro e pequenas empresas, por meio da melhoriada gestão e da prestação de serviços aos micro e pequenos empresários e aos micro empreendedoresindividuais.

Valores em R$ 1,00

Órgão 43000


Ação 1479: Promoção de Capacitações para o Fortalecimento das Micro e Pequenas Empresas - MPEs e dos Micro EmpreendedoresIndividuais - MEIsFinalidade: Promover ações de capacitação para as Micro e Pequenas Empresas - MPEs e os Micro Empreendedores Individuais -MEIs, com foco na melhoria da gestão, produção e comercialização.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Capacitação Realizada | Unidade: Unidade


META FÍSICA

PROJETO IDEIA - Qualificação de empreendedores individuais e autônomos

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Empreendedor Qualificado | Unidade: Unidade


Ação 4463: Desenvolvimento dos Empreendedores Individuais, Informais e Trabalhadores AutônomosFinalidade: Promover o desenvolvimento e a competitividade de empreendimentos individuais, mediante o fortalecimento e fomento daspolíticas e ações integradas, visando a geração de trabalho e renda

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Empreendedor Apoiado | Unidade: Unidade


Ação 4466: Estruturação do Ambiente EmpreendedorFinalidade: Promover a estruturação do ambiente empreendedor, dos empreendimentos solidários, dos empreendedores individuais eautônomos, preparando-as para atenderem aos requisitos de fornecimento de bens e serviços às demais empresas privadas, de médioe grande porte, bem como ao setor público.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Ação Apoiada | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Apoio profissional aos empreendedores do setor varejista - Varejo pra Valer

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Empreendedor Apoiado | Unidade: Unidade

100 RD 07 - Agreste Meridional200 RD 08 - Agreste Central100 RD 09 - Agrestre Setentrional100 RD 10 - Mata Sul100 RD 11 - Mata Norte200 RD 12 - Região Metropolitana800 TOTAL

Ação 4706: Manutenção das Centrais de Atendimento aos Micro e Pequenos EmpresáriosFinalidade: Promover a inserção competitiva e sustentável das micro e pequenas empresas locais

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 CARUARU


251


1 PETROLINA1 RECIFE3 TOTAL

META FÍSICA

Acompanhamento do desempenho das unidades do Expresso Empreendedor

2018 LOCALIZAÇÃO




252


APOIO A CULTURA E DIFUSÃO CIENTÍFICAPrograma 0108

2018

1.839.000

Objetivo: Democratizar o acesso ao conhecimento científico e tecnológico, estimular o interesse dasociedade pela ciência e melhorar o ensino de ciência no Estado

Valores em R$ 1,00

Órgão 31000


Ação 0493: Apoio às Ações de Divulgação Científica e ao Ensino de Ciências no EstadoFinalidade: Promover eventos de natureza científica na área do ensino e produzir material de divulgação.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Evento Apoiado/Promovido | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Apoio a eventos da SECTEC

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4213: Manutenção e Conservação do Espaço CiênciaFinalidade: Garantir a continuidade e ampliação das ações de divulgação científica pelo Espaço Ciência

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Área Conservada | Unidade: Hectare



253


APOIO A CONSOLIDAÇÃO DE HABITAT´S DE INOVAÇÃO VOLTADOS PARA OS SETORESPRODUTIVOS DO ESTADO

Programa 0194

2018

13.934.000

Objetivo: Interiorizar o ambiente da economia do conhecimento

Valores em R$ 1,00

Órgão 31000


Ação 1210: Implantação, Ampliação e Reestruturação de Habitat´s da InovaçãoFinalidade: Incentivar a criação de novos processos , produtos e planos de negócios para impulsionar o desenvolvimento econômicosustentável, no sentido de criar continuamente novas oportunidades para a economia e a sociedade pernambucana

META FÍSICA

Requalificação do Instituto de Tecnologia de Pernambuco - ITEP

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Instituição Apoiada | Unidade: Unidade

1 RECIFE

META FÍSICA

Implantação do programa de inovação inclusiva

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Adequação do Marco Legal da Inovação para Pernambuco

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Projeto/Estudo Elaborado | Unidade: Unidade

1 Todo o Estado

META FÍSICA

Ampliação e reestruturação do programa de inclusão digital

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Ponto de Serviço Multidigital (PSM) Implantado | Unidade: Unidade

1 OLINDA

META FÍSICA

Ampliação e consolidação dos Centros Tecnológicos - CTs e dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2514: Manutenção dos Habitat´s da InovaçãoFinalidade: Manutenção dos habitats de inovação, que foram criados no sentido de impulsionar o desenvolvimento econômicosustentável, criando continuamente novas oportunidades para a economia e a sociedade pernambucana

META FÍSICA

Manutenção do Armazém da Criatividade de Caruaru

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Armazém Mantido | Unidade: Unidade

1 CARUARU

META FÍSICA

Manutenção do Instituto de Tecnologia de Pernambuco - ITEP

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Centro Mantido | Unidade: Unidade

1 RECIFE

META FÍSICA

Manutenção do Porto Digital

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE


254


FORTALECIMENTO DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO - AGÊNCIAS DO TRABALHOPrograma 0251

2018

5.572.900

Objetivo: Contribuir para a redução das taxas de desemprego, estimular iniciativas associativas e de acessoao micro crédito; promover a inclusão de comunidades economicamente vulneráveis; contribuir cominformações permanentes sobre o mercado de trabalho e estabelecer parcerias para a produção e difusãode informações que contribuam para a saúde do trabalhador e a preservação do meio ambiente

Valores em R$ 1,00

Órgão 43000


Ação 1885: Realização de Estudo e Pesquisa nas Áreas de Trabalho e QualificaçãoFinalidade: Subsidiar a definição de políticas e processos decisórios na área de emprego

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Estudo/Pesquisa Realizada | Unidade: Unidade


Ação 1887: Ampliação, Reforma e Modernização das Unidades de Atendimento das Agências do Trabalho/SINE-PEFinalidade: Estruturar, adequar e modernizar os ambientes das Unidades de Atendimento das Agências do Trabalho/SINE-PE

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Prédio Restaurado/Melhorado | Unidade: Unidade


Ação 4467: Intermediação da Mão de Obra e Habilitação do Seguro DesempregoFinalidade: Manter, aprimorar e ampliar as atividades de intermediação de mão-de-obra, habilitação do seguro desemprego, orientaçãoe qualificação profissional, em parceria com o Ministério do Trabalho - MTb, com o objetivo de estruturar a política pública de trabalho,emprego e renda

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Trabalhador Encaminhado | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Acompanhamento do Desempenho das Agências do Trabalho

2018 LOCALIZAÇÃO




255


REGISTRO E CONTROLE DO CADASTRO DE EMPRESAS DO ESTADOPrograma 0322

2018

1.346.000

Objetivo: Efetuar os serviços relativos ao registro e controle do cadastro empresarial do Estado

Valores em R$ 1,00

Órgão 43000


Ação 1175: Prestação de Serviços de Registro EmpresarialFinalidade: Registrar e arquivar atos constitutivos, alteração nas empresas e outros procedimentos afins

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Ampliação e operação da REDESIM no Estado

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Unidade Interligada | Unidade: Unidade



256


AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃOPrograma 0905

2018

1.500.000

Objetivo: Promover a ampliação da oferta de atividades comerciais e de tecnologia da informação quefortaleçam o desenvolvimento econômico do Estado

Valores em R$ 1,00

Órgão 26000


Ação 4484: Implantação de Ações de Promoção Comercial e de TecnologiaFinalidade: Promover atividades comerciais e de tecnologia, relacionadas ao desenvolvimento econômico do Estado

META FÍSICA

Implantação de Plataformas Tecnológicas Inovadoras para a indústria do futuro de Pernambuco

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Projeto Implantado/Realizado | Unidade: Percentual

25 Todo o Estado


257


EXPANSÃO, DIVERSIFICAÇÃO, INTERIORIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DA BASE DE COMPETÊNCIASCIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DO ESTADO

Programa 0906

2018

66.003.000

Objetivo: Promover o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado, através do investimento ematividades de pesquisa e na formação de recursos humanos altamente qualificados

Valores em R$ 1,00

Órgão 31000

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOUnidade Orçamentária:Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE

Ação 0191: Apoio ao Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas em C&T sem restrição temáticaFinalidade: Incrementar a geração de conhecimentos científicos e tecnológicos no Estado.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Apoio a projetos de pesquisa - APQ - FACEPE

2018 LOCALIZAÇÃO


12 RD 02 - Sertão de São Francisco3 RD 05 - Sertão do Pajeú

10 RD 07 - Agreste Meridional5 RD 08 - Agreste Central3 RD 10 - Mata Sul2 RD 11 - Mata Norte


META FÍSICA

Programa de apoio a núcleos de excelência em pesquisa - PRONEX

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Programa de infraestrutura para jovens pesquisadores - Primeiros Projetos - PPP

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Programa de apoio a núcleos de pesquisa emergentes - PRONEM

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RD 02 - Sertão de São Francisco1 RD 10 - Mata Sul


META FÍSICA

Incentivo à pesquisa científica e tecnológica - Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - INCTs

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Atração e fixação de pesquisadores

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Bolsa Concedida | Unidade: Unidade

5 RD 02 - Sertão de São Francisco2 RD 07 - Agreste Meridional3 RD 08 - Agreste Central5 RD 10 - Mata Sul



258


META FÍSICA

Apoio a Eventos e Missões Científicas

2018 LOCALIZAÇÃO




Ação 2047: Atendimento à Demanda das Empresas por Estudos e Pesquisas Geradores de InovaçãoFinalidade: Incrementar a competitividade das empresas do estado.

META FÍSICA

Subvenção Econômica à Inovação - PAPPE Integração

2018 LOCALIZAÇÃO


2 RD 02 - Sertão de São Francisco18 RD 12 - Região Metropolitana20 TOTAL

META FÍSICA

Programa pesquisador na empresa de Pernambuco - PEPE

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Empresa Apoiada | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Apoio à incubadoras de empresas de base tecnológica e parques tecnológicos

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Empresa Apoiada | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Programa de Apoio a Parcerias entre empresas e ICTs para a Inovação Tecnológica e a formação qualificada - PITEC

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Subvenção Econômica à Inovação - TecNova

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2049: Apoio ao Desenvolvimento de Capital Humano de Alto NívelFinalidade: Apoiar a capacitação e fixação de recursos humanos de alto nível em todas as regiões do Estado.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Apoio à mobilidade discente - AMD

2018 LOCALIZAÇÃO




META FÍSICA

Programa de incentivo acadêmico - BIA

2018 LOCALIZAÇÃO





259


META FÍSICA

Programa de iniciação científica - BIC

2018 LOCALIZAÇÃO


25 RD 02 - Sertão de São Francisco20 RD 05 - Sertão do Pajeú10 RD 07 - Agreste Meridional10 RD 08 - Agreste Central20 RD 10 - Mata Sul

5 RD 11 - Mata Norte310 RD 12 - Região Metropolitana400 TOTAL

META FÍSICA

Apoio à titulação de docentes

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Apoio à formação de mestres e doutores

2018 LOCALIZAÇÃO


35 RD 02 - Sertão de São Francisco5 RD 05 - Sertão do Pajeú

20 RD 07 - Agreste Meridional20 RD 08 - Agreste Central25 RD 10 - Mata Sul

1.125 RD 12 - Região Metropolitana1.230 TOTAL

Ação 4149: Apoio ao Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas em C&T em Temas Prioritários para PEFinalidade: Mobilizar a competência científica e tecnológica do Estado em direção aos objetivos estratégicos ou para o tratamento detemas específicos, apontados como relevantes ou prioritários para o desenvolvimento de Pernambuco.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Apoio à disponibilização para a pesquisa de laboratórios multiusuários e de acervos de interesse científico

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Pesquisa Apoiada | Unidade: Unidade

2 RD 02 - Sertão de São Francisco1 RD 05 - Sertão do Pajeú1 RD 07 - Agreste Meridional


META FÍSICA

Apoio à pesquisa para políticas públicas

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Realização de pesquisa para o SUS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Estímulo à cooperação científica nacional e internacional

2018 LOCALIZAÇÃO




260


CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE INICIATIVAS DE INOVAÇÃO VOLTADAS PARA OS SETORESPRODUTIVOS DO ESTADO

Programa 1000

2018

17.112.000

Objetivo: Criar,consolidar e fortalecer as redes de parques tecnológicos,de inovação de centros tecnológicose de centros vocacionais tecnológicos

Valores em R$ 1,00

Órgão 31000


Ação 2671: Manutenção dos Parques TecnológicosFinalidade: Manter os parques tecnológicos criados para a inovação continuada e aumento da capilaridade entre empresas de setoresestratégicos em pernambuco

META FÍSICA

Manutenção do Parque Eletro-Eletrônico de PE - PARQTEL

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Parque Tecnológico Mantido | Unidade: Unidade

1 RECIFE

Ação 4111: Criação e Consolidação da Rede de Inovação de PernambucoFinalidade: Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento associados a setores produtivos.

META FÍSICA

Consolidação e Expansão da Rede Pernambucana de Pesquisa e Ensino - REPEPE

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Instituição Apoiada | Unidade: Unidade

13 RD 01 - Sertão de Itaparica58 RD 02 - Sertão de São Francisco29 RD 03 - Sertão do Araripe29 RD 04 - Sertão Central26 RD 05 - Sertão do Pajeú26 RD 06 - Sertão do Moxotó26 RD 07 - Agreste Meridional25 RD 08 - Agreste Central25 RD 10 - Mata Sul


META FÍSICA

Estruturação da rede de inovação tecnológica do Estado

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Rede Estruturada | Unidade: Unidade

1 Todo o Estado

Ação 4112: Criação e Consolidação de Parques TecnológicosFinalidade: Fomentar a inovação continuada e o aumento da capilaridade entre empresas de setores estratégicos no Estado dePernambuco

META FÍSICA

Requalificação do Parque Eletro-eletrônico de PE - PARQTEL

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Parque Requalificado | Unidade: Percentual

60 RECIFE

META FÍSICA

Desenvolvimento de sistema de inovação e produção de fármacos e medicamentos (sist-farma): farmoquímica, farmacêutica e

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Parque Biotecnológico Implantado | Unidade: Percentual


Ação 4147: Fomento à Competitividade das Empresas Embarcadas no Porto Digital e PARQTELFinalidade: Promover a competitividade no Porto Digital

META FÍSICA

Fortalecimento do Porto Digital: Atração de novos investimentos e incremento da competitividade das empresas

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Investimento Atraído | Unidade: Unidade


261


1 RECIFE

Ação 4163: Ampliação da Inclusão Sociotecnológica voltada ao Atendimento das Cadeias e Arranjos Produtivos LocaisFinalidade: Criar ambiente de suporte, capacitação e indução à inovação e a novos processos tecnológicos nos APL´s no Estado dePernambuco

META FÍSICA

Consolidação dos centros tecnológicos associados aos arranjos produtivos

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Arranjo Produtivo Fortalecido | Unidade: Unidade

1 ARARIPINA1 CARUARU1 GARANHUNS1 OLINDA1 SERRA TALHADA5 TOTAL

META FÍSICA

Implantação do programa de produção e difusão de inovações para competitividade de 07 APL - PROAPL - PE

2018 LOCALIZAÇÃO


1 ARARIPINA1 CARUARU1 GARANHUNS1 PETROLINA4 TOTAL

META FÍSICA

Promoção de ações de inclusão tecnológica para o desenvolvimento social nas regiões de desenvolvimento

2018 LOCALIZAÇÃO


1 PETROLINA


262


DESCENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DAS CADEIAS PRODUTIVASPrograma 1004

2018

25.892.000

Objetivo: Desenvolver atividades destinadas a fortalecer e ampliar vocações locais e regionais geradoras deemprego e renda , contribuindo para a descentralização das atividades produtivas, melhoria da qualidade devida e redução das desigualdades sociais e econômicas

Valores em R$ 1,00

Órgão 21000


Ação 2516: Estruturação da Atividade Turística no EstadoFinalidade: Realizar ações de fortalecimento do turismo no Estado de Pernambuco, através da manutenção do cadastro de PessoasFísicas e Jurídicas que atuam no setor turístico do Estado de Pernambuco, qualificação, sensibilização, prestação de serviços deinformações turísticas, realização de receptivos turísticos e ações de inclusão.

META FÍSICA

Serviços de informações e atendimento turístico

2018 LOCALIZAÇÃO


1 BREJO DA MADRE DE DEUS1 FERNANDO DE NORONHA1 GARANHUNS1 GRAVATA1 RECIFE5 TOTAL

Unidade Orçamentária:Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer - Administração Direta

Ação 4115: Desenvolvimento de Ações de Qualificação do Turismo para PernambucoFinalidade: Elaborar diagnóstico e implantar proposta para a capacitação profissional e empresarial nos pólos turísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Unidade Orçamentária:Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR

Ação 4146: Fomento à Atividade Turística no EstadoFinalidade: Apoiar ações dos municípios para a realização de eventos, festivais, entre outros, afim de fomentar o fluxo de turistas naregião, gerando aumento de emprego e renda para a população; fortalecer, através do apoio a realização de ações de promoção,divulgação, exibição e estruturação, os segmentos da atividade turística trabalhados pela Empetur: Sol e Praia, Ecoturismo, Cultura,Negócios e Eventos, Gastronomia, Turismo Rural, Turismo de Saúde, Turismo Étnico, Turismo LGBT

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


72 NÃO REGIONALIZADA72 Todo o Estado

144 TOTAL

META FÍSICA

Participação em feiras e eventos

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Participação em Eventos | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Apoio a eventos da EMPETUR

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Evento Apoiado ou Promovido | Unidade: Unidade

130 Todo o Estado


263


META FÍSICA

Apoio a eventos de carnaval - EMPETUR

2018 LOCALIZAÇÃO


70 Todo o Estado

META FÍSICA

Apoio a eventos de São João - EMPETUR

2018 LOCALIZAÇÃO


50 Todo o Estado

META FÍSICA

Realização de pesquisa no setor turístico

2018 LOCALIZAÇÃO


5 ARCOVERDE5 BEZERROS4 BREJO DA MADRE DE DEUS7 CARUARU4 FERNANDO DE NORONHA6 GARANHUNS4 GRAVATA4 ILHA DE ITAMARACA5 IPOJUCA4 NAZARE DA MATA4 TAMANDARE6 TRIUNFO

58 TOTAL

Órgão 26000

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOUnidade Orçamentária:Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S/A - AD-DIPER

Ação 4046: Ampliação da Assistência Tecnológica e da Gestão aos Arranjos Produtivos Locais - APLs e às Cadeias ProdutivasFinalidade: Fortalecer os Arranjos Produtivos Locais (APLs) através da ampliação da assistência tecnológica e implantação de modelode gestão, visando à maior participação na economia estadual

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Arranjo Produtivo Apoiado | Unidade: Unidade

1 Todo o Estado1 BREJINHO1 FLORESTA1 JATAUBA1 JATOBA1 PETROLANDIA1 PETROLINA1 POCAO1 QUIXABA1 SAO VICENTE FERRER1 SERRA TALHADA1 TERRA NOVA

12 TOTAL


264


DESENVOLVIMENTO DAS ECONOMIAS SOLIDÁRIA, CRIATIVA E DOS ARRANJOS PRODUTIVOSLOCAIS

Programa 1013

2018

4.637.000

Objetivo: Fomentar as atividades dos empreendimentos solidários, criativos e o encadeamento produtivo dosArranjos Produtivos Locais - APLs , visando à criação de um ambiente favorável ao empreendedorismo local

Valores em R$ 1,00

Órgão 43000


Ação 2710: Fomento aos Arranjos Produtivos Locais e ao Encadeamento ProdutivoFinalidade: Fomentar os Arranjos Produtivos Locais - APLs e promover o encadeamento produtivo, visando ao desenvolvimentoeconômico estadual

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RD 01 - Sertão de Itaparica1 RD 05 - Sertão do Pajeú2 TOTAL

Ação 2713: Incentivo à Economia CriativaFinalidade: Incentivar as atividades dos empreendimentos criativos, visando à criação de uma ambiente favorável ao empreendedorismolocal.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Unidade Orçamentária:Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S/A

Ação 3814: Concessão de Crédito para Fomento ao EmpreendedorismoFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Crédito Concedido | Unidade: Unidade


Ação 3815: Desenvolvimento e Operacionalização da Agência de FomentoFinalidade: Aperfeiçoar o funcionamento da Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S/A para maior alcance de seus objetivos ,levando as informações sobre os produtos e serviços até o público alvo, a fim de melhor cumprir sua missão de fomentar odesenvolvimento sócioeconomico do setor produtivo do Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Unidade Orçamentária:Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - Administração Direta

Ação 4462: Desenvolvimento da Economia SolidáriaFinalidade: Promover o desenvolvimento sustentável dos empreendimentos solidários, através de ações de melhoria da gestão, deincentivo às finanças solidárias, da melhoria do produto e do acesso à comercialização

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




265


META FÍSICA

Promoção de ações integradas e inclusivas dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis - Projeto Rescate

2018 LOCALIZAÇÃO


450 RD 11 - Mata Norte1.346 RD 12 - Região Metropolitana1.796 TOTAL

META FÍSICA

Promoção de ações integradas de economia solidária - Projeto Integra

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Empreendimento Apoiado | Unidade: Unidade


10 TOTAL


266


QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONALPrograma 1056

2018

1.665.000

Objetivo: Contribuir para redução das taxas de desemprego, mediante a inclusão de comunidadeseconomicamente vulneráveis no mercado de trabalho

Valores em R$ 1,00

Órgão 43000


Ação 4078: Desenvolvimento de Ações Territoriais, Setoriais e Especiais de Qualificação ProfissionalFinalidade: Promover a qualificação social e profissional com vistas a contribuir para o aumento da probabilidade de obtenção deemprego e trabalho decentes e da participação em processos de geração de oportunidade de trabalho e renda, inclusão social, reduçãoda pobreza, combate à discriminação e diminuição da vulnerabilidade das populações.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Fortalece talentos - execução, monitoramento e avaliação

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Profissional Qualificado | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Novos talentos e fortalece talentos - execução, monitoramento e avaliação

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Matrícula Realizada | Unidade: Unidade



267


CONSOLIDAÇAO DA EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S/APrograma 1082

2018

5.401.000

Objetivo: Operar, produzir programação e manter os sistemas de televisão concedidos ao Estado dePernambuco

Valores em R$ 1,00

Órgão 31000

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOUnidade Orçamentária:Empresa Pernambuco de Comunicação S.A. - EPC

Ação 4655: Operação e Manutenção do Sistema de Televisão do EstadoFinalidade: Produzir, retransmitir e manter no ar a programação do canal de televisão concedido ao estado de Pernambuco

META FÍSICA

Operação da TV Pernambuco

2018 LOCALIZAÇÃO


1 CARUARU1 OLINDA2 TOTAL

Ação 4656: Reestruturação da TV PernambucoFinalidade: Recuperar, reequipar a TV Pernambuco para manter no ar a programação do canal de televisão concedido ao Estado dePernambuco

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Reestruturação Implantada | Unidade: Unidade

1 CARUARU1 OLINDA2 TOTAL


268


FOMENTO Á INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCOPrograma 1090

2018

5.775.000

Objetivo: Prover o Estado de Pernambuco com novos instrumentos de fomento à inovação, de maneiracomplementar aos instrumentos já existentes nos sistemas nacional e estadual de fomento à ciência, àtecnologia e à inovação

Valores em R$ 1,00

Órgão 26000


Ação 4723: Apoio a Projetos de Fomento à Inovação, através da Concessão de Empréstimos e Financiamento, Subvenções e AvalFinalidade: Conceder empréstimos, financiamentos e aval, com vistas a promover a inovação de produtos e serviços prioritários aodesenvolvimento do Estado

META FÍSICA

Concessão de aval para acesso à linha de financiamento de projetos de inovação

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Aval Concedido | Unidade: Unidade

10 Todo o Estado1 RECIFE

11 TOTAL

META FÍSICA

Concessão de subvenção econômica e auxílios financeiros

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Subvenção Econômica Concedida | Unidade: Unidade

100 Todo o Estado

META FÍSICA

Concessão de empréstimos e financiamentos para fomento à Inovação

2018 LOCALIZAÇÃO


100 Todo o Estado


269

INFRAESTRUTURA E COMPETITIVIDADE - AMPLIAR E QUALIFICAR AINFRAESTRUTURA, ATRAIR EMPREENDIMENTOS ESTRUTURADORESE PROMOVER A POLÍTICA INDUSTRIAL

PROMOÇÃO E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DO DESTINO TURÍSTICOPrograma 0004

2018

26.530.000

Objetivo: Promover o produto turístico de Pernambuco nos mercados emissores, nacional e internacional

Valores em R$ 1,00

Órgão 21000


Ação 4312: Promoção de Pernambuco como Destino TurísticoFinalidade: Divulgar Pernambuco através de ações promocionais, atingindo diferentes públicos em diversos idiomas ofertando destinosturísticos qualificados nos territórios nacional e internacional

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


20 Todo o Estado

META FÍSICA

Recepção de agentes de negócios e formadores de opinião

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Receptivo Realizado | Unidade: Unidade

100 Todo o Estado


270


PROMOÇÃO DE AÇÕES PARA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIAPrograma 0011

2018

178.920.000

Objetivo: Dotar o Porto do Recife de condições físicas operacionais que permitam ampliar o volume demovimentação de cargas e a prestação de serviços portuários eficientes.

Valores em R$ 1,00

Órgão 26000

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOUnidade Orçamentária:Porto do Recife S/A

Ação 2206: Recuperação e Modernização da Infraestrutura Operacional do Porto do RecifeFinalidade: Oferecer instalações de acostagem compatíveis com o porte de navios que operam no Porto do Recife - Porto totalmenteoperante.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


20 RECIFE

Ação 2666: Recuperação e Modernização dos Equipamentos Operacionais PortuáriosFinalidade: Ampliar e garantir apoio seguro e eficiente às operações portuárias.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Serviço Executado | Unidade: Percentual

5 RECIFE

Ação 2692: Recuperação e Modernização do Mobiliário e Utilidades das Instalações PortuáriasFinalidade: Adequar e modernizar as instalações administrativas e operacionais do Porto do Recife.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


20 RECIFE

Ação 3047: Execução de Obras de Dragagem de Manutenção das Profundidades dos Canais de Navegação do Porto do Recife e Cais deAtracaçãoFinalidade: Fiscalizar a execução das obras de dragagem através de batimetrias e analises de sedimentos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Dragagem Realizada | Unidade: Percentual

5 RECIFE

Ação 3480: Urbanização das Áreas de Instalações Portuárias não Operacionais do Cais 09 ao 16 e entorno dos Armazéns 16 e 17Finalidade: Arrendar áreas portuárias não operacionais

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


50 RECIFE


271


APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS ARRANJOS E CADEIAS PRODUTIVAS LOCAISPrograma 0052

2018

103.000

Objetivo: Apoiar o fortalecimento de empreendimentos ligados aos arranjos e cadeias produtivas locais, jáexistentes, além de estimular aquelas que têm potencial, localizadas no Estado

Valores em R$ 1,00

Órgão 21000


Ação 1207: Promoção e Fortalecimento das Rotas Turísticas do EstadoFinalidade: Ampliar e adequar as rotas e roteiros turísticos do Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Região Turística Fortalecida | Unidade: Unidade



272


APOIO À CONSTRUÇÃO DE OBRAS FEDERAIS NO ESTADO NA ÁREA DE TRANSPORTESPrograma 0265

2018

3.000

Objetivo: Articular e acompanhar o planejamento e a execução de obras federais no Estado na área detransportes, bem como monitorar as obras federais delegadas de acordo com o plano rodoviário estadual

Valores em R$ 1,00

Órgão 18000


Ação 1897: Articulação e Acompanhamento de Obras Federais de Transportes no EstadoFinalidade: Estimular a agilização de obras federais no Estado, na área de transportes, visando a aceleração do processo dedesenvolvimento socioeconômico

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


5 Todo o Estado


273


DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE AEROVIÁRIO DO ESTADOPrograma 0342

2018

8.655.000

Objetivo: Dotar municípios do interior do Estado de infraestrutura básica na área de transporte aeroviário,contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico

Valores em R$ 1,00

Órgão 18000


Ação 0703: Execução de Ações de Infraestrutura AeroviáriaFinalidade: Articular e monitorar a execução das obras de melhoria da infraestrutura aeroviária do Estado, proporcionando segurança econforto á população usuária desse equipamento

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Monitoramento Realizado | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Melhoria da Infraestrutura física do Aeroporto de Fernando de Noronha

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Aeroporto Ampliado/Reformado | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Melhoria da infraestrutura física do Aeródromo de Arcoverde

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Aeródromo Mantido | Unidade: Unidade

1 ARCOVERDE

META FÍSICA

Melhoria da infraestrutura física do Aeródromo de Caruaru

2018 LOCALIZAÇÃO


1 CARUARU

META FÍSICA

Melhoria da infraestrutura física do Aeródromo de Garanhuns

2018 LOCALIZAÇÃO


1 GARANHUNS

META FÍSICA

Melhoria da infraestrutura física do Aeródromo de Serra Talhada

2018 LOCALIZAÇÃO


1 SERRA TALHADA

Unidade Orçamentária:Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE

Ação 1428: Implantação da Infraestrutura Aeroviária do Estado de PernambucoFinalidade: Manter em boas condições de conservação e operacionalidade os aeródromos do Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Unidade Orçamentária:Secretaria de Transportes - Administração Direta

Ação 2252: Manutenção das operações de segurança relacionadas ao porte do Aeroporto de Fernando NoronhaFinalidade: Manter, monitorar e dar subsídios para a execução de aspectos relacionados à segurança pelo Corpo de Bombeiros devidoao porte do Aeroporto de Fernando de Noronha.


274


META FÍSICA

Despesa com Corpo de Bombeiros para o Aeroporto de Fernando de Noronha

2018 LOCALIZAÇÃO




275


CONSOLIDAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DOS NEGÓCIOS DO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIODE SUAPE

Programa 0413

2018

282.985.000

Objetivo: Promover a expansão e modernização da atividade portuária e a atração de novas indústrias eprojetos estruturadores indispensáveis ao desenvolvimento econômico do Estado.

Valores em R$ 1,00

Órgão 26000

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOUnidade Orçamentária:SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros

Ação 2286: Preservação Ecológica e CulturalFinalidade: Fortalecer a cultura da preservação do meio ambiente local nos aspectos educacional, ecológico e cultural.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2335: Promoção de Negócios e Estudos para Implantação de Indústrias e Projetos EstruturadoresFinalidade: Consolidar a área de SUAPE como um complexo industrial portuário, para atração de empreendimentos industriais,automobilísticos e projetos estruturadores para Pernambuco.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2357: Projeto e Implantação da Zona Central de ServiçosFinalidade: Facilitar o acesso de serviços necessários às empresas e indústrias instaladas no Complexo Portuário de SUAPE.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 3157: Ampliação e Adequação da Infraestrutura Portuária de SuapeFinalidade: Ampliar e adequar a infraestrutura do Complexo Industrial e Portuário de Suape.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4182: Implantação do Sistema de Sinalização e Comunicação Visual do Complexo Portuário de SuapeFinalidade: Melhorar o sistema de sinalização e comunicação visual, proporcionando melhores condições de segurança, tráfego eorientação aos usuários do complexo portuário.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




276


EXPANSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURALPrograma 0544

2018

51.070.000

Objetivo: Atender a demanda de gás canalizado, visando a geração de economia, melhoria da infra-estruturae da qualidade de vida das populações atendidas pelo programa.

Valores em R$ 1,00

Órgão 26000

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOUnidade Orçamentária:Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS

Ação 2753: Ampliação da Rede de Distribuição de Gás Natural na RMRFinalidade: Otimizar o atendimento das demandas crescentes de gás natural para os diversos mercados na RMR.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Rede Expandida | Unidade: Quilômetro


Ação 2755: Ampliação da Rede de Distribuição de Gás Natural para o Interior do EstadoFinalidade: Atender a demanda de gás natural canalizado para os diversos mercados no interior do Estado, através de uma energialimpa e competitiva.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2798: Expansão da Oferta de Gás Natural ao Segmento ResidencialFinalidade: Atender a demanda de gás canalizado para o segmento residencial propiciando mais economia e qualidade de vida.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




277


PRODETUR NACIONAL PERNAMBUCOPrograma 0737

2018

35.915.000

Objetivo: Consolidar as ações de expansão e melhoria da atividade turística no Estado, promovendo amelhoria da qualidade de vida das populações residentes nas áreas contempladas pelo Programa

Valores em R$ 1,00

Órgão 21000


Ação 2768: Fortalecimento Institucional da Secretaria de Turismo Esportes e LazerFinalidade: Implantar programas de fortalecimento e desenvolvimento institucional da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 3677: Elaboração de Estudos de Mercado e Desenvolvimento de Projetos no âmbito do PRODETUR Nacional - PernambucoFinalidade: Elaborar estudos de mercado com o objetivo de identificar áreas e segmentos turísticos para realizar investimentos, bemcomo preparar projetos para a execução de ações

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Estudo e Projeto Elaborado | Unidade: Unidade


Ação 3682: Execução de Obras de Infraestrutura - PRODETUR Nacional - PernambucoFinalidade: Modernizar o tráfego e garantir a segurança da população e dos turistas

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4339: Construção e Requalificação de Pontos e Roteiros Turísticos - PRODETUR Nacional - PernambucoFinalidade: Requalificar áreas e equipamentos urbanos de interesse turístico

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Roteiro Estruturado | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Requalificação do Mercado Eufrásio Barbosa

2018 LOCALIZAÇÃO


28 OLINDA

META FÍSICA

Requalificação do Paço Municipal de Goiana

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Obra Realizada | Unidade: Percentual

28 RD 11 - Mata Norte

META FÍSICA

Requalificação da Cruz do Patrão e do Monumento Chico Science

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Pontos turísticos requalificados | Unidade: Unidade



278


META FÍSICA

Requalificação da área do entorno do Porto do Recife

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Obras de restauração da Casa do Artesão em Igarassu

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Construção do Cais do Sertão Museu Luiz Gonzaga do Porto do Recife 2ª etapa Módulo II

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Requalificação do museu histórico de Igarassu

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Requalificação do Passeio da Avenida Rio Branco no Recife

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Obra Requalificada | Unidade: Percentual

19 RECIFE

META FÍSICA

Instalação de chuveiros automatizados na Praia de Boa Viagem

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Instalação Implantada | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Requalificação do entorno da Enoteca

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação da coberta do Cais de Santa Rita

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA

Implantação da iluminação da estrada de acesso à Praia de Muro Alto em Ipojuca

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Iluminação Implantada | Unidade: Percentual

29 IPOJUCA

META FÍSICA

Implantação de ciclovias turísticas

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação, pavimentação e restauração das vias localizadas nos bairros de Floresta Nova e Floresta Velha

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Vias Implantadas/Pavimentadas/Restauradas | Unidade: Percentual


META FÍSICA

Requalificação do Forte de Santo Inácio em Tamandaré

2018 LOCALIZAÇÃO


20 RD 10 - Mata Sul

META FÍSICA

Requalificação da Rodovia PE-035 - Igarassu - Itapissuma

2018 LOCALIZAÇÃO




279


META FÍSICA

Melhoria do acesso a praia de Muro Alto

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Obras de requalificação do Forte Orange em Itamaracá

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Elaboração do Plano de capacitação do setor privado

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RD 02 - Sertão de São Francisco1 RD 08 - Agreste Central1 RD 10 - Mata Sul1 RD 12 - Região Metropolitana4 TOTAL

META FÍSICA

Elaboração do Plano de marketing e comercialização

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação de teleférico em Bonito - PE

2018 LOCALIZAÇÃO


10 BONITO

Ação 4438: Coordenação e Apoio Operacional ao PRODETUR Nacional - PernambucoFinalidade: Coordenar as ações de apoio operacional do PRODETUR Nacional - Pernambuco e supervisionar a execução das açõessetoriais dos órgãos participantes

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Manutenção das atividades do PRODETUR

2018 LOCALIZAÇÃO




280


AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA O TURISMOPrograma 0925

2018

30.440.000

Objetivo: Melhorar a infraestrutura turística do Estado

Valores em R$ 1,00

Órgão 21000


Ação 1520: Apoio a Gestão do Setor Turístico do EstadoFinalidade: Melhorar a qualidade e a efetividade da gestão do setor turístico do Estado, otimizando o funcionamento das instituiçõesatuantes nesta área, prestando um melhor atendimento à população demandante deste serviço

META FÍSICA

Gestão e manutenção do Museu do Cais do Sertão Luiz Gonzaga

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA

Gestão e Manutenção da Arena Pernambuco

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Unidade Gerenciada | Unidade: Unidade



Ação 3036: Realização de Programa de Fortalecimento Turístico e de Infraestrutura Turística de PernambucoFinalidade: Melhorar as condições da infraestrutura local, visando ao aumento da atividade turística e das condições de emprego erenda da população local

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Programa Realizado | Unidade: Unidade


META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 PAUDALHO

Ação 3039: Realização de Melhorias no Circuito NáuticoFinalidade: Dar continuidade as obras do circuito náutico visando à implementação do turismo náutico no Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




Ação 4009: Adequação da Infraestrutura para o TurismoFinalidade: Melhorar a infraestrutura turística do Estado, requalificando os pontos e equipamentos turísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Pontos turísticos requalificados | Unidade: Unidade

1 OLINDA


281



Ação 4142: Expansão e Qualificação de Equipamentos TurísticosFinalidade: Melhorar as condições de infraestrutura, visando o aumento da atividade turística e das condições de emprego e renda dapopulação.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Equipamento Desenvolvido | Unidade: Unidade

1 Todo o Estado

META FÍSICA

Execução do projeto para construção do terminal rodoviário de Triunfo

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Terminal Construído | Unidade: Percentual

5 TRIUNFO

META FÍSICA

Construção do acesso a estátua Cristo Salvador em Solidão

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Acesso Implantado | Unidade: Unidade

5 SOLIDAO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4224: Melhoria da Infraestrutura Viária das Rotas Turísticas do EstadoFinalidade: Ampliar e adequar a infraestrutura viária nos pólos turísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Infraestrutura Implantada | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Implantação e pavimentação da rodovia PE-087 - Gravatá - Mandacarú

2018 LOCALIZAÇÃO


10 GRAVATA


282


META FÍSICA

Promoção da acessibilidade aos atrativos turísticos

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

META FÍSICA

Implantação da sinalização trilíngue em pontos turísticos do Estado

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Ponto Turístico Beneficiado | Unidade: Unidade



283


AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIAPrograma 0926

2018

37.050.000

Objetivo: Aumentar e qualificar a infraestrutura portuária, contribuindo para o desenvolvimento econômico doEstado

Valores em R$ 1,00

Órgão 26000


Ação 4205: Inversões em Participação Societária no Porto de Suape para Expansão e Modernização da Infraestrutura PortuáriaFinalidade:

META FÍSICA

Inversões para Suape - Execução de obras portuárias, socioambientais, viárias e modernização das instalações físicas

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação do Novo Terminal de Veículos

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Terminal Implantado | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Construção do canal de acesso externo ao Porto

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Execução de obra de construção do acesso rodoviário às ilhas de Tatuoca e Cocaia

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Execução de obras para implantação de Vila Nova Tatuoca

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Execução da dragagem para implantação do novo terminal de containers (Cais 6 e 7)

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Execução da dragagem para implantação do novo terminal de granéis sólidos na ilha de Cocaia

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Acompanhamento da implantação da Siderúrgica Suape

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Empreendimento Implantado | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Implantação de novos empreendimentos em Suape

2018 LOCALIZAÇÃO




284


META FÍSICA

Implantação do novo terminal TECON II (cais 6 e 7)

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Terminal Implantado | Unidade: Percentual


META FÍSICA

Dragagem do canal de acesso, bacia de manobras e dique do Estaleiro PROMAR S/A

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação da infraestrutura viária , englobando a execução das alças 1,3 e 4 no entroncamento entre a PE-28 e a TDR Norte

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Execução de obras e serviços para construção do conjunto habitacional nova Vila Claudete

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4207: Inversões em Participação Societária no Porto do Recife para Expansão e Modernização da Infraestrutura PortuáriaFinalidade:

META FÍSICA

Recuperação e Modernização da Infraestrutura Operacional do Porto do Recife

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Urbanização das Áreas de Instalações Portuárias não Operacionais do Cais 09 ao 16, e entorno dos Armazéns 16 e 17

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Cais Urbanizado | Unidade: Percentual


META FÍSICA

Dragagem de Manutenção das Profundidades dos Canais de Navegação do Porto do Recife e Cais de Atracação

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Dragagem Realizada | Unidade: Percentual


META FÍSICA

Arrendamento dos armazéns 09, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 do Porto do Recife para instalação de empreendimentos privados

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Armazém Arrendado Monitorado | Unidade: Unidade



285


AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DA MALHA VIÁRIA DO ESTADO - CAMINHOS DA INTEGRAÇÃOPrograma 0927

2018

298.382.000

Objetivo: Contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Estado, com ênfase no melhoramentodas cadeias produtivas

Valores em R$ 1,00

Órgão 18000


Ação 1045: Restauração e Melhoramento da Malha Viária do EstadoFinalidade: Resgatar as características técnicas originais, de modo a prolongar a vida útil das rodovias e estradas, proporcionandobenefícios diretos aos usuários e a economia do Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

META FÍSICA

Restauração da rodovia PE-045 - Escada - Vitória de Santo Antão

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Rodovia Restaurada | Unidade: Percentual

50 RD 10 - Mata Sul

META FÍSICA

Restauração da rodovia PE-063 - Entr. BR-101 (Escada) - Primavera - entr. PE-071 (Amaraji)

2018 LOCALIZAÇÃO


60 RD 10 - Mata Sul

META FÍSICA

Restauração da rodovia PE-507 - Entr. BR-232 (Salgueiro) - Serrita

2018 LOCALIZAÇÃO


100 RD 04 - Sertão Central

META FÍSICA

Restauração da rodovia PE-360 - Entr. BR-110 (Ibimirim) e PE-336 (Ibimirim) - Entr. BR-316 (Floresta)

2018 LOCALIZAÇÃO


100 RD 06 - Sertão do Moxotó

META FÍSICA

Restauração da rodovia PE-275 - Tuparetama - Entr. PE-263 (Ambó)

2018 LOCALIZAÇÃO


100 RD 05 - Sertão do Pajeú

META FÍSICA

Restauração da rodovia PE-292 - Entr. PE-275 (Albuquerque Né) - Iguaraci - Afogados da Ingazeira

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Restauração da rodovia PE-089 - Entr. PE-090 (Limoeiro) - Machados - São Vicente Férrer - Macaparana - Entr. BR-408

2018 LOCALIZAÇÃO


60 RD 09 - Agrestre Setentrional

META FÍSICA

Restauração da rodovia PE-095 - Entr. PE-050 (Limoeiro) - Entr. BR-104 (Caruaru)

2018 LOCALIZAÇÃO




286


META FÍSICA

Restauração da rodovia PE-103 - Entr. BR-232 (Bezerros) - Entr. PE-109 (Bonito)

2018 LOCALIZAÇÃO


40 RD 08 - Agreste Central

META FÍSICA

Restauração da rodovia PE-075 - Entr. PE-062 (Goiana) - Itambé - Entr. PE-082 (Ibiranga)

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Restauração da rodovia PE-004 - Itaquitinga - Condado - Entr. PE-075 (Itambé)

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Restauração da rodovia PE-041 - Araçoiaba - Entr. BR-408 (Carpina)

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Restauração da rodovia PE-088 - João Alfredo - PE-090 - Bom Jardim - Orobó - Div. PE/PB (Umburetama)

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Restauração da rodovia PE-217 - Entr. BR-232 (Pesqueira) - Alagoinha - Venturosa

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Restauração do Acesso a Tracunhaém

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Acesso viário restaurado | Unidade: Percentual


META FÍSICA

Restauração da PE-430 - entr. BR-232 (Bom Nome)/São José do Belmonte

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Restauração do Acesso a Cupira

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Acesso viário restaurado | Unidade: Percentual


META FÍSICA

Restauração da rodovia PE-007 - Sucupira (Igreja) - Entr. PE-017 (Jaboatão dos Guararapes ) - Entr. BR-232 (Moreno)

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Restauração das rodovias PE-123 e PE-132 - Entr. BR-104 (Cupira) - Vila do Entroncamento - Lagoa dos Gatos

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Restauração da rodovia PE-049 e acesso a Carne de Vaca - Entr. BR-101 (Goiana) - Ponta de Pedras e Entr. PE-049 (Goiana) -

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Restauração da rodovia PE-040 - Entr. BR-408 - Chã de Alegria - Entr. PE-050 (Paudalho)

2018 LOCALIZAÇÃO




287


META FÍSICA

Restauração da PE-062 - Entr. BR-101 (Goiana) - Entr. BR-408 (Aliança)

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Reabilitação da BR-101

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Restauração da rodovia vicinal Buraco do Tatu - entr. PE-090 - Bom Jardim

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4096: Conservação da Malha Viária do EstadoFinalidade: Preservar as características técnicas e operacionais, executadas pela administração direta e tercerizada, com destaque nasinalização rodoviária, assegurando aos usuários boas condições de trafegabilidade

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Conservação das rodovias sob jurisdição do 1° DOD

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Rodovia Conservada | Unidade: Percentual


META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


80 RD 10 - Mata Sul

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Conservação das rodovias sob jurisdição do 8º DOD

2018 LOCALIZAÇÃO


80 RD 02 - Sertão de São Francisco


288


META FÍSICA

Conservação da BR-232

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4134: Expansão da Cobertura da Malha Viária do EstadoFinalidade: Implementar novas vias de infraestrutura viária para atender a demanda de transporte individual, coletivo e comercial, nasregiões em desenvolvimento do Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Duplicação da rodovia BR-104 - Pão de Açúcar - Caruaru

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: BR Duplicada | Unidade: Percentual


META FÍSICA

Implantação e pavimentação da rodovia PE-590 - Ipubi - Serrolândia

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Rodovia Implantada / Pavimentada | Unidade: Percentual


META FÍSICA

Implantação e pavimentação da PE-425 (Mirandiba/Carnaubeira da Penha)

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação e Pavimentação da rodovia PE-048 - entr. BR 101 (Goiana) - entr. PE 049 - Tejucupapo e acesso a rodovia PE 048 /

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação e pavimentação da rodovia PE-193 - Entr. PE-180 (São Bento do Una) - Entr. BR-424 (Caetés)

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação e pavimentação da rodovia PE-425 - Carnaubeira da Penha - Floresta

2018 LOCALIZAÇÃO


50 RD 01 - Sertão de Itaparica

META FÍSICA

Implantação e pavimentação da rodovia PE-088 - Salgadinho - João Alfredo

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Adequação e pavimentação da Rodovia PE-414 Entr. BR-232 - Bernardo Vieira

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Elaboração de Estudo de Viabilização Técnico-Econômico e Ambiental para Melhoramentos da Rodovia PE-090 - trecho: entr.

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Estudo Realizado | Unidade: Percentual


META FÍSICA

Implantação e Pavimentação da PE-340 - Entr. BR-232 - Sítio dos Nunes/Distrito de São Caetano do Navio/Betânia

2018 LOCALIZAÇÃO




289


META FÍSICA

Implantação e pavimentação da rodovia PE-460, trecho: entr. BR-116 (salgueiro) - acesso a Conceição das Creoulas

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Duplicação e Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica da Rodovia PE-090 - trecho: Carpina - Toritama

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Rodovia Duplicada | Unidade: Percentual


META FÍSICA

Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-304 - Variante de Contorno de Tabira, Trecho: Entr. PE-304 (km 2,60)/PE-320 (km

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Via Pavimentada | Unidade: Percentual


META FÍSICA

Duplicação da rodovia BR-408 (Lote 1) - Carpina - Bicopeba

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Duplicação da rodovia PE-160 - Entr. BR-104 (Pão de Açucar ) - Santa Cruz do Capibaribe

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação do contorno de Sertânia

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Contorno Construído | Unidade: Percentual


META FÍSICA

Implantação e pavimentação da rodovia PE-329 - Quixabá / Distrito de Lagoa da Cruz / divisa PE/PB

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4186: Implantação e Restauração de Estradas Vicinais no Interior do EstadoFinalidade: Construir e restaurar as vias rurais, para dar suporte ao deslocamento das produções agrícolas, que demandam os grandescentros consumidores

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


50 Todo o Estado

META FÍSICA

Implantação e pavimentação da rodovia vicinal - VPE-280 (Sertânia) - Rio da Barra - entr. br-232 (Valdemar Siqueira)

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Vicinal Implantada | Unidade: Percentual


META FÍSICA

Implantação e pavimentação da rodovia VPE-213 - Sanharó - Jenipapo - Xucuru

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação e pavimentação da rodovia VPE-280 - Entr. PE-270 (Buíque) - Catimbau

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação e pavimentação da rodovia VPE-301 - Itaíba - Negras

2018 LOCALIZAÇÃO




290


META FÍSICA

Implantação e pavimentação da rodovia VPE-380 Afogados da Ingazeira - Distrito de Ibitiranga Div. PE-PB

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação e Pavimentação da Rodovia VPE-366 - acesso ao Distrito de Fátima

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação e pavimentação da rodovia VPE-240 - entr. PE-218 (Lagoa de São José) - Rainha Isabel

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4227: Melhoria da Malha Viária da RMRFinalidade: Possibilitar aos usuários, da modalidade rodoviária, melhores condições de infraestrutura viária de forma eficiente e eficaz

META FÍSICA

Adequação de Capacidade e de Segurança na Rodovia BR-101 - Variante Contorno de Abreu e Lima e Igarassu

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Projeto Realizado | Unidade: Percentual



291


ATRAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ESTRUTURADORES PARA O ESTADOPrograma 0995

2018

44.111.000

Objetivo: Promover o desenvolvimento econômico do Estado investindo na atração e implantação deempreendimentos estruturadores

Valores em R$ 1,00

Órgão 21000


Ação 4083: Atração e Implantação de Empreendimentos TurísticosFinalidade: Atrair investidores interessados na implementação de novos empreendimentos turísticos no Estado.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Órgão 26000


Ação 1563: Atuação Integrada e Complementar dos Portos do EstadoFinalidade: Atender melhor as necessidades geradas pelos grandes empreendimentos, consolidando-se como referências portuárias noNordeste, efetivando suas vocações como importantes elos logísticos.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Unidade Orçamentária:Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S/A - AD-DIPER

Ação 4008: Adequação da Infraestrutura para Implantação de Empreendimentos IndustriaisFinalidade: Ampliar a base econômica e fortalecer o desenvolvimento do interior do Estado de Pernambuco

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Prédio Mantido | Unidade: Unidade

1 Todo o Estado

Unidade Orçamentária:Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Administração Direta

Ação 4082: Atração e Implantação de Empreendimentos IndustriaisFinalidade: Proporcionar as condições necessárias para atrair e implantar empreendimentos industriais, que viabilizem os investimentosem diversos setores e regiões do Estado

META FÍSICA

PAC em PE - Acompanhamento da implantação da Refinaria Abreu e Lima (RNEST)

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Apoio ao fortalecimento da incubadora de moda

2018 LOCALIZAÇÃO




292


META FÍSICA

Patrocínio á participação de estudantes de engenharia das universidades pernambucanas em programas no exterior

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Aluno Atendido | Unidade: Unidade

15 Todo o Estado

Ação 4624: Inversões em Participação Societária na Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S/A - AD-DIPERFinalidade:

META FÍSICA

Incentivo ao fortalecimento dos arranjos produtivos locais

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação de infraestrutura para viabilizar empreendimentos

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Infraestrutura implantada | Unidade: Percentual


META FÍSICA

Requalificação da Infraestrutura do Polo Farmaco e Vidreiro

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Infraestrutura requalificada | Unidade: Percentual


META FÍSICA

Implantação do Complexo Industrial da Unilever no Município de Escada

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Distrito Industrial Implantado/Ampliado | Unidade: Unidade

1 ESCADA

META FÍSICA

Implantação do Distrito Industrial de Glória do Goitá

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Distrito Industrial Implantado/Ampliado | Unidade: Percentual

70 GLORIA DO GOITA

META FÍSICA

Implantação do Distrito Industrial de Moreno

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Distrito Industrial Implantado/Ampliado | Unidade: Percentual


META FÍSICA

Implantação do Distrito Industrial de Ribeirão

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Distrito Industrial Implantado | Unidade: Unidade

1 RD 10 - Mata Sul


293


MELHORIA DA SEGURANÇA NAS RODOVIASPrograma 1034

2018

10.504.000

Objetivo: Monitorar o tráfego rodoviário através de ações de operação, orientação, educação e defiscalização, dentro de parâmetros de segurança e conforto

Valores em R$ 1,00

Órgão 18000


Ação 1028: Operação, Controle e Segurança do Tráfego Rodoviário do EstadoFinalidade: Monitorar o tráfego rodoviário, proporcionando aos usuários segurança e conforto

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1318: Educação para o Trânsito nas RodoviasFinalidade: Reduzir o índice de acidentes de tráfego nas rodovias estaduais e federais delegadas

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

META FÍSICA

Realização de campanhas educativas sobre o trânsito nas rodovias

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

META FÍSICA

Promoção de publicidade institucional em apoio as ações de segurança do trânsito nas rodovias

2018 LOCALIZAÇÃO




294


GESTÃO DOS RECURSOS ENERGÉTICOS DO ESTADOPrograma 1035

2018

499.000

Objetivo: Propiciar a modernização do acesso à energia, a exploração e o aproveitamento de fontes deenergia alternativa disponíveis no estado, a incorporação dos conceitos de eficiência energética e energiasrenováveis na adminstração pública e a difusão de informações sobre sustentabilidade e uso eficiente deenergia para a população.

Valores em R$ 1,00

Órgão 26000


Ação 2730: Implantação e Consolidação de Programas Especias e Projetos de Energias RenováveisFinalidade: Desenvolver, executar e coordenar programas e projetos que propiciem a modernização do acesso à energia, a exploraçãoe o aproveitamento de fontes de energia alternativa disponíveis no estado, a incorporação dos conceitos de eficiência energética eenergias renováveis na adminstração pública e a difusão de informações sobre sustentabilidade e uso eficiente de energia para apopulação.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

PE Solar - Incentivo a micro e mini geração fotovoltaica distribuída em Pernambuco

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Projeto Implementado | Unidade: Unidade


Ação 2733: Planejamento, Estudo e Projetos Especiais de EnergiaFinalidade: Elaborar estudos e projetos básicos de expansão de energia, em regiões isoladas e comunidades difusas

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Incentivo à geração de energia solar em Pernambuco - PE SUSTENTÁVEL

2018 LOCALIZAÇÃO




295


VIABILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTOPrograma 1064

2018

58.985.000

Objetivo: Desenvolver ações necessárias a viabilização da infraestrutura adequada a interiorização dodesenvolvimento, descentralizando as atividades produtivas no Estado

Valores em R$ 1,00

Órgão 26000


Ação 3186: Implantação de Empreendimentos EstruturadoresFinalidade: Viabilizar a implantação de empreendimentos estruturadores,em diversos setores e regiões do Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Polo Automotivo FIAT - Acompanhamento da implantação do Centro de Pesquisa,Desenvolvimento,Inovação e Engenharia do

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Centro Implantado | Unidade: Percentual


META FÍSICA

Polo Automotivo FIAT - Acompanhamento da implantação da Faculdade de Engenharia Automotiva

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação do Plano de Desenvolvimento da Cadeia Têxtil e Confecção

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Plano Implementado | Unidade: Percentual

5 Todo o Estado

META FÍSICA

Polo Automotivo FIAT - Implantação do acesso viário à Fábrica

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Acesso Viário Construído | Unidade: Percentual

5 GOIANA

META FÍSICA

Polo Automotivo FIAT - Instalação da rede elétrica para fábrica (subestação e linha de transmissão 230kv)

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Rede Implantada | Unidade: Percentual

5 GOIANA

META FÍSICA

Polo Automotivo FIAT - Apoio técnico, operacional e gerencial na implantação de projetos especiais

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Projeto Apoiado | Unidade: Percentual

5 GOIANA

META FÍSICA

Polo Automotivo FIAT - Implantação da iluminação do sistema viário da fábrica

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Rede Implantada | Unidade: Percentual

5 GOIANA

META FÍSICA

Polo Automotivo FIAT - Apoio à gestão integrada dos territórios anfitriões para investimentos na cadeia produtiva automotiva

2018 LOCALIZAÇÃO


1 GOIANA


296


META FÍSICA

Polo Automotivo FIAT - Execução das obras de terraplenagem para acesso e implantação da pista de teste

2018 LOCALIZAÇÃO


5 GOIANA

Unidade Orçamentária:Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S/A - AD-DIPER

Ação 4097: Requalificação de Distritos IndustriaisFinalidade: Dar condições de acessibilidade, funcionabilidade e segurança aos empreendimentos e aos usuários dos distritos industriais

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Distrito Industrial Requalificado | Unidade: Unidade

1 Todo o Estado1 CABO DE SANTO AGOSTINHO1 MORENO3 TOTAL

Ação 4170: Implantação de Distritos IndustriaisFinalidade: Desenvolver ambiente favorável a instalação de empresas,visando ampliar a economia estadual

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Distrito Industrial Implantado | Unidade: Unidade

1 Todo o Estado1 GLORIA DO GOITA1 TIMBAUBA3 TOTAL


Ação 4171: Implantação de Empreendimentos LogísticosFinalidade: Prover a infra-estrutura logística necessária à implantação de empreendimentos

META FÍSICA

PAC em PE - Implantação da Ferrovia Transnordestina

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Desapropriação Realizada | Unidade: Percentual

10 Todo o Estado

Ação 4216: Melhoramento da Infraestrutura de Acesso a Zonas de ExportaçãoFinalidade: Incentivar o desenvolvimento de novos setores produtivos que possam participar de atividades de exportação

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado


297


FINANCIAMENTO DE CAPITAL DE GIRO, INVESTIMENTO FIXO, MICROCRÉDITO PRODUTIVO EEQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS PRATICADAS PELA AGEFEPE

Programa 1079

2018

2.045.000

Objetivo: Coordenar a concessão de crédito nos programas do Fundo para Fomento a Programas Especiaisde Pernambuco - FUPES-PE e/ou equalizar as taxas de juros praticadas pela Agência de Fomento doEstado de Pernambuco S/A -AGEFEPE.

Valores em R$ 1,00

Órgão 43000

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICACAOUnidade Orçamentária:Fundo para Fomento a Programas Especiais de Pernambuco - FUPES-PE

Ação 4629: Concessão de Crédito aos Empreendedores e Equalização da Taxa de Juros Praticadas pela AGEFEPEFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA

Concessão de crédito para Investimento Fixo

2018 LOCALIZAÇÃO


20 Todo o Estado

META FÍSICA

Concessão de crédito para Capital de Giro

2018 LOCALIZAÇÃO


250 Todo o Estado


298

DIREITOS HUMANOS - AVANÇAR NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE ENAS POLÍTICAS DE GÊNERO

ATENDIMENTO JURÍDICO, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL ÀS PESSOAS NECESSITADAS DO ESTADOPrograma 0345

2018

74.046.000

Objetivo: Supervisionar o atendimento jurisdicional às pessoas necessitadas do Estado

Valores em R$ 1,00

Órgão 25000


Ação 1925: Atendimento Jurídico, Judicial e Extrajudicial a Pessoas Necessitadas do EstadoFinalidade: Proporcionar o acesso da população à justiça gratuita

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




299


FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE TRABALHO E RENDA PARA AS MULHERESPrograma 0384

2018

74.000

Objetivo: Proporcionar as mulheres condições sustentáveis de acesso ao trabalho digno e à autonomiafinanceira e econômica, com formação para o trabalho remunerado, empreendedorismo, empregabilidade,entre outros; promovendo a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para as mulheres.

Valores em R$ 1,00

Órgão 44000


Ação 2204: Apoio as Ações de Fomento ao Artesanato das MulheresFinalidade: Inserir ás mulheres em espaços de exposição e comercialização de artesanato, proporcionando visibilidade ereconhecimento do seu trabalho

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 GARANHUNS

Ação 2212: Apoio às Ações de Estímulo à Inovação Produtiva das MulheresFinalidade: Inserir as mulheres como protagonistas do desenvolvimento econômico do Estado, através de apoio à diversificação de suashabilidades técnicas e a promoção de seu empreendedorismo

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 2213: Apoio às Ações de Qualificação das Mulheres para o EmpregoFinalidade: Proporcionar a melhoria do desempenho profissional e a inserção das mulheres no mercado de trabalho

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado


300


FORMAÇÃO EM GÊNERO E APOIO ÀS MULHERES NA PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO, CULTURA EESPORTES

Programa 0387

2018

229.000

Objetivo: Realizar ações de educação igualitária entre mulheres e homens no âmbito do ensino formal, daescola à universidade, passando pela formação técnica e profissional

Valores em R$ 1,00

Órgão 44000


Ação 2214: Formalização da Promoção da Igualdade de Gênero no Ensino FormalFinalidade: Promover o estímulo e dar suporte à adoção da perspectiva de gênero nos espaços da educação formal.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

META FÍSICA

Realização do prêmio Naíde Teodósio de estudos de gênero

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Prêmio Implantado | Unidade: Unidade


Ação 2217: Apoio e Difusão de Pesquisas para Subsidiar Políticas Públicas para as MulheresFinalidade: Apoiar a criação e manutenção de parcerias com instituições de ensino formal superior em cursos de extensão eespecialização para estudos de gênero.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 2218: Apoio à Participação das Mulheres nos Segmentos de Cultura e nos EsportesFinalidade: Promover o empoderamento das mulheres, por meio de políticas públicas para a produção do conhecimento, cultura eesporte em todo território estadual.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado


301


EMPODERAMENTO DAS MULHERES E INTERIORIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DEGÊNERO

Programa 0388

2018

1.423.000

Objetivo: Promover o empoderamento das mulheres, por meio de políticas públicas e correção dasdesigualdades, considerando a interiorização e descentralização das ações de gênero para a produção doconhecimento, e para o fortalecimento da autonomia econômica das mulheres em todo território estadual.

Valores em R$ 1,00

Órgão 44000


Ação 2219: Municipalização das Ações de Gênero e Empoderamento das MulheresFinalidade: Promover o empoderamento das mulheres, por meio de políticas públicas e correção das desigualdades sociais,considerando a interiorização e descentralização das ações de gênero, em todo território estadual

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 2247: Implementação de Ações de Reforço Estratégico para as Mulheres Metropolitanas e RuraisFinalidade: Aumentar e qualificar as ações das mulheres metropolitanas e rurais para a participação e decisão nos processos dedesenvolvimento da RMR.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

META FÍSICA

Fortalecimento da rede de agentes de políticas públicas para as mulheres rurais e metropolitanas

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Projeto Fortalecido | Unidade: Unidade


Ação 2248: Fortalecimento e Apoio aos Conselhos, Câmaras, Conferências, Comissões, Movimentos Organizados e Comitês dosDireitos das MulheresFinalidade: Promover o empoderamento das mulheres por meio da articulação, fortalecimento e consolidação dos movimentos demulheres nas esferas de participação social.

META FÍSICA

Funcionamento do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Conselho Funcionando | Unidade: Unidade


META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 2257: Interiorização e Descentralização das Ações de GêneroFinalidade: Promover as políticas públicas e correção das desigualdades de gênero em todo território estadual, considerando asespecificidades da área rural.

META FÍSICA

Manutenção das coordenadorias regionais de políticas públicas para as mulheres

2018 LOCALIZAÇÃO


1 ALTINHO1 CABROBO1 CUMARU1 IBIMIRIM1 LAGOA DO OURO1 NAZARE DA MATA1 OURICURI1 PETROLINA


302


1 RIBEIRAO1 SALGUEIRO1 SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE

11 TOTAL


303


AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO AO CONSUMIDORPrograma 0908

2018

2.031.000

Objetivo: Ampliar, desenvolver e aperfeiçoar os mecanismos de proteção e de atendimento ao consumidor

Valores em R$ 1,00

Órgão 19000


Ação 3522: Ampliação e Manutenção dos Serviços de Orientação, Defesa, Fiscalização e Atendimento ao Consumidor - PROCONFinalidade: Amparar e defender o consumidor de acordo com a lei

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4139: Expansão da Rede de Proteção ao ConsumidorFinalidade: Expandir, desenvolver e aperfeiçoar os mecanismos de atendimento ao consumidor na RMR e no interior do Estado

META FÍSICA

Consolidação e Interiorização do atendimento ao consumidor no PROCON

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Pessoa Atendida | Unidade: Unidade

5.000 Todo o Estado


304


EXECUÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA JUSTIÇA E DEFESA DOS DIREITOSHUMANOS

Programa 1011

2018

7.055.700

Objetivo: Implantar e implementar programas de promoção de justiça e defesa dos direitos humanosvoltados ao enfrentamento da discriminação e das desigualdades raciais, étnicas; de proteção às pessoasameaçadas; de afirmação de direitos e de conscientização/capacitação da sociedade

Valores em R$ 1,00

Órgão 19000


Ação 2986: Expansão, Manutenção e Monitoramento às Centrais de Apoio às Medidas e Penas AlternativasFinalidade: Possibilitar o cadastramento, capacitação e monitoramento dos órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos que vãoreceber os presos com pena igual ou inferior a quatro anos resultante de crime sem violência, nos quais os apenados prestarão serviçosà comunidade, recolhendo-se no fim do dia em suas casas, e disponibilizar um cadastro atualizado das entidades conveniadas e órgãospúblicos interessados em colaborar na recuperação dos detentos

META FÍSICA

Estruturação e monitoramento das Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas (CEAPAs)

2018 LOCALIZAÇÃO


15.480 Todo o Estado

Ação 3383: Apoio aos Órgãos Colegiados da SEJUDHFinalidade: Apoiar as ações dos Conselhos da CEDH e CEPAD

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4184: Manutenção do Sistema Estadual de Proteção à PessoaFinalidade: Garantir a proteção física e psicológica das pessoas ameaçadas de morte incluindo a proteção provisória e definitiva

META FÍSICA

Ampliação e manutenção do Centro Estadual de Combate à Homofobia - CECH

2018 LOCALIZAÇÃO


1.000 Todo o Estado

META FÍSICA

Manutenção do Núcleo de Acolhimento Provisório - NAP

2018 LOCALIZAÇÃO


60 Todo o Estado

META FÍSICA

Manutenção de Centro de Apoio às Vítimas da Violência - CEAV

2018 LOCALIZAÇÃO


1.000 Todo o Estado

META FÍSICA

Manutenção do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - PPDDH

2018 LOCALIZAÇÃO


60 Todo o Estado

META FÍSICA

Manutenção do Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas - PROVITA

2018 LOCALIZAÇÃO


40 Todo o Estado

META FÍSICA

Manutenção do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte - PPCAAM

2018 LOCALIZAÇÃO



305


70 Todo o Estado

Ação 4209: Manutenção do Patronato de PernambucoFinalidade: Desenvolver ações de ressocialização, mediante o acesso à educação e profissionalização da população carcerária.

META FÍSICA

Estruturação e manutenção do Patronato Penitenciário de Pernambuco

2018 LOCALIZAÇÃO


9.126 Todo o Estado

Ação 4211: Manutenção do Balcão de DireitosFinalidade: Fortalecer e ampliar serviços de registro civil de nascimento e documentação básica

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4472: Regionalização das Ações de Prevenção e Mediação de ConflitosFinalidade: Promover a formação e capacitação de mediadores de conflitos, visando a ampliação e divulgação das ações de prevençãoe mediação de conflitos, na Região Metropolitana e interior do Estado

META FÍSICA

Instalação, Consolidação e Monitoramento dos Núcleos Comunitários de Mediação de Conflitos

2018 LOCALIZAÇÃO




306


ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA AS MULHERESPrograma 1021

2018

2.335.000

Objetivo: Implantar uma política estadual integrada de prevenção, proteção, punição, assistência e produçãodo conhecimento no campo do enfrentamento da violência de gênero.

Valores em R$ 1,00

Órgão 44000


Ação 2260: Ações de Apoio à Punição dos Agressores e de Justiça para as MulheresFinalidade: Ampliar os serviços de proteção para mulheres em situação de violência doméstica, familiar e sexista, sob risco de morte, noEstado de Pernambuco

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 2272: Fortalecimento da Política de Gênero como um dos Eixos do Componente Direitos Humanos e CidadaniaFinalidade: Formar e capacitar a rede de atendimento às mulheres em situação de violência, fortalecer a Rede de Serviços dosOperadores da Lei e apoiar as ações para as mulheres e meninas em conflito com a lei.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Política Fortalecida | Unidade: Unidade

1 Todo o Estado

Ação 4066: Ampliação da Estrutura de Proteção às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e FamiliarFinalidade: Ampliar a estrutura de Casas Abrigo de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica, familiar e sexista, sobrisco de morte, no Estado de Pernambuco

META FÍSICA

Reforma e ampliação da Casa Abrigo Adalgisa Cavalcanti

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Reforma Realizada | Unidade: Percentual


Ação 4229: Ações de Prevenção da Violência de Gênero Contra as MulheresFinalidade: Disseminar informação, através de campanhas preventivas, sobre os serviços de atendimento a mulher em situação deviolência doméstica e sexista em todo o território do Estado de Pernambuco, em parceria com os Organismos Municipais de PolíticasPúblicas para as Mulheres

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

META FÍSICA

Capacitação de profissionais da rede de atendimento das mulheres em situação de violência

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Capacitação Realizada | Unidade: Unidade

1 Todo o Estado

META FÍSICA

Execução das campanhas de prevenção à violência contra as mulheres

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Campanha Realizada | Unidade: Unidade

1 Todo o Estado

META FÍSICA

Apoio a estruturação dos Centros de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Vulnerabilidade - CRAMS

2018 LOCALIZAÇÃO




307


1 BELO JARDIM1 BEZERROS1 BOM CONSELHO1 CAMOCIM DE SAO FELIX1 CATENDE1 CORTES1 IBIRAJUBA1 JATOBA1 JOAO ALFREDO1 JOAQUIM NABUCO1 PANELAS1 RIBEIRAO1 SAO JOAQUIM DO MONTE1 SAO LOURENCO DA MATA1 SAO VICENTE FERRER1 TAMANDARE1 TORITAMA1 VERTENTES1 XEXEU

20 TOTAL

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 4640: Manutenção da Rede de Casas AbrigoFinalidade: Manutenção do serviço de atendimento, abrigamento e desabrigamento de mulheres em situação de violência doméstica,familiar e sexista, sob risco de morte, no Estado de Pernambuco.

META FÍSICA

Manutenção da casa abrigo Adalgisa Cavalcanti

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Manutenção da casa abrigo Jerusa Mendes

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Manutenção da casa abrigo Marici Amador

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Manutenção da casa abrigo Sempre Viva

2018 LOCALIZAÇÃO




308


FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTALPrograma 1077

2018

1.848.000

Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle socialna esfera governamental

Valores em R$ 1,00

Órgão 11000


Ação 4556: Manutenção da Ouvidoria da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPEFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Ouvidoria Mantida | Unidade: Unidade

1 RECIFE

Unidade Orçamentária:Casa Militar - Administração Direta

Ação 4578: Implantação da Ouvidoria da Casa MilitarFinalidade: Implantar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registros relativos acasos de elogios, críticas consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e a sociedade emgeral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Ouvidoria Implantada | Unidade: Percentual

30 Todo o Estado

Órgão 12000


Ação 4559: Manutenção da Ouvidoria da Agência de Tecnologia da Informação - ATIFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Unidade Orçamentária:Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE

Ação 4568: Manutenção da Ouvidoria da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPEFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




309


Unidade Orçamentária:Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE

Ação 4572: Manutenção da Ouvidoria do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PEFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Unidade Orçamentária:Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART

Ação 4573: Manutenção da Ouvidoria da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPARTFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Unidade Orçamentária:Secretaria de Administração - Administração Direta

Ação 4582: Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de AdministraçãoFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Órgão 13000


Ação 4001: Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários; supervisão de elogios, críticas e consultassobre a atuação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude junto aos servidores, cidadãos e a sociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Unidade Orçamentária:Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE

Ação 4567: Manutenção da Ouvidoria da Fundação de Atendimento SócioeducativoFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4645: Manutenção da Corregedoria da FUNASEFinalidade: Controlar e fiscalizar através de orientação e correição, as atividades funcionais e condutas dos integrantes das unidades


310


Ação 4645:socioeducativas da FUNASE

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Corregedoria mantida | Unidade: Unidade


Órgão 14000

SECRETARIA DE EDUCAÇÃOUnidade Orçamentária:Secretaria de Educação - Administração Direta

Ação 4584: Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de EducaçãoFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Órgão 15000


Ação 4580: Manutenção da Ouvidoria da Secretaria da FazendaFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Órgão 18000


Ação 4562: Manutenção da Ouvidoria do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de Pernambuco - DER-PEFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Unidade Orçamentária:Secretaria de Transportes - Administração Direta

Ação 4588: Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de TransportesFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




311


Órgão 19000


Ação 2887: Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de Justiça e Direitos HumanosFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários; supervisão de elogios, críticas e consultassobre a atuação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos junto aos servidores, cidadãos e a sociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Unidade Orçamentária:Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES - Administração Direta

Ação 4509: Implantação da Ouvidoria da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERESFinalidade: Realizar a manutenção do canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, pararegistros relativos a casos de elogios, críticas consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãose a sociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Ouvidoria Implementada | Unidade: Unidade

1 RECIFE

Órgão 20000

SECRETARIA DE CULTURAUnidade Orçamentária:Secretaria de Cultura - Administração Direta

Ação 4514: Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de CulturaFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Unidade Orçamentária:Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE

Ação 4570: Manutenção da Ouvidoria da Fundação do Patrimonio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPEFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Órgão 21000


Ação 4589: Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de Turismo, Esportes e LazerFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral


312


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA


Ação 4597: Manutenção da Ouvidoria da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETURFinalidade: Implantar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registros relativos acasos de elogios, críticas consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e a sociedade emgeral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Órgão 22000


Ação 4499: Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de Agricultura e Reforma AgráriaFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Unidade Orçamentária:Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE

Ação 4504: Manutenção da Ouvidoria do ITERPEFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Unidade Orçamentária:Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA

Ação 4537: Manutenção da Ouvidoria do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPAFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Unidade Orçamentária:Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO

Ação 5700: Manutenção da Ouvidoria da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco ADAGROFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral


313


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Órgão 23000

SECRETARIA DE SAÚDEUnidade Orçamentária:Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta

Ação 2153: Manutenção da Ouvidoria do Fundo Estadual de Saúde - FES-PEFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 4422: Fortalecimento do Controle e da Participação SocialFinalidade: Dotar o Conselho Estadual de Saúde de condições necessárias ao seu funcionamento; coordenar e apoiar as conferênciasestaduais, municipais, temáticas e plenárias estaduais de saúde, seminários e eventos pertinentes ao controle social; apoiar as açõesdesenvolvidas pelos conselhos municipais de saúde, pelos conselhos locais e distrital de saúde indígena, de Fernando de Noronha; eestimular a implementação dos conselhos gestores das unidades de saúde, objetivando fortalecimento dos mesmos.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

META FÍSICA

Manutenção da Ouvidoria do SUS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA

Manutenção do Conselho Estadual de Saúde

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Unidade Orçamentária:Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE

Ação 4569: Manutenção da Ouvidoria da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPEFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Órgão 25000


Ação 4596: Implantação da Ouvidoria da Defensoria Pública do EstadoFinalidade: Implantar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registros relativos acasos de elogios, críticas consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e a sociedade emgeral


314


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Órgão 26000


Ação 4571: Manutenção da Ouvidoria do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM-PEFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado


Ação 4583: Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de Desenvolvimento EconômicoFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Órgão 30000


Ação 4512: Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de Planejamento e GestãoFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Unidade Orçamentária:Secretaria Executiva de Recursos Hídricos - Administração Direta

Ação 4513: Manutenção da Ouvidoria da Secretaria Executiva de Recursos HídricosFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Unidade Orçamentária:Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM

Ação 4558: Manutenção da Ouvidoria da Agência Estadual de Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEMFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e a


315


Ação 4558:sociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Unidade Orçamentária:Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC

Ação 4673: Manutenção da Ouvidoria da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APACFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Órgão 31000


Ação 4595: Manutenção da Ouvidoria da Universidade de PernambucoFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Órgão 36000


Ação 2696: Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de Meio Ambiente e SustentabilidadeFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação do órgão, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Unidade Orçamentária:Distrito Estadual de Fernando de Noronha

Ação 4525: Manutenção da Ouvidoria do Distrito Estadual de Fernando de NoronhaFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE



316


Ação 4557: Manutenção da Ouvidoria da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRHFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Órgão 38000


Ação 0709: Manutenção da Ouvidoria da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal - EPTIFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Unidade Orçamentária:Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PE

Ação 4563: Manutenção da Ouvidoria do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PEFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Unidade Orçamentária:Secretaria das Cidades - Administração Direta

Ação 4581: Manutenção da Ouvidoria da Secretaria das CidadesFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Unidade Orçamentária:Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM

Ação 4694: Manutenção da Ouvidoria do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTMFinalidade: Estabelecer procedimentos para atendimento e acompanhamento das manifestações dos cidadãos, compatibilizando asinformações com os dados da Central de Atendimento ao Cliente; propiciando uma melhor prestação dos serviços de transporte públicoaos usuários do STPP / RMR

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Órgão 39000

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL


317


Unidade Orçamentária:Secretaria de Defesa Social - Administração Direta

Ação 0249: Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de Defesa SocialFinalidade: Oferecer a sociedade pernambucana informações sobre seus direitos e deveres constitucionais e legais, bem como garantiro acesso às autoridades gestoras do Sistema de Segurança Publica de Pernambuco e atuar no controle interno das atividades policiais.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Órgão 43000


Ação 4443: Manutenção da Ouvidoria da Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPEFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Unidade Orçamentária:Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - Administração Direta

Ação 4590: Manutenção da Ouvidoria da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e QualificaçãoFinalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registrosrelativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Órgão 44000


Ação 4000: Manutenção da Ouvidoria da Secretaria da MulherFinalidade: Disponibilizar canal de comunicação entre a Secretaria da Mulher e a sociedade como instrumento para alcance da missãoinstitucional

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Órgão 46000


Ação 1616: Gestão da Transparência AtivaFinalidade: Garantir a transparência da gestão pública estadual, em cumprimento à legislação aplicável e, sobretudo, ao compromissodo Estado de Pernambuco com a transparência, a responsabilidade e o controle social.


318


META FÍSICA

Monitoramento da Transparência Ativa (Lei de Acesso a informação)

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 1628: Evolução do Portal da TransparênciaFinalidade: Promover maior transparência dos dados públicos por meio de ferramenta de fácil utilização, garantindo a vanguarda emtransparência nacional.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Transparência Pública Disponibilizada | Unidade: Unidade

1 Todo o Estado

Ação 1964: Ações de Fomento ao Controle SocialFinalidade: Promover o controle social participativo

META FÍSICA

Acompanhamento do Índice de Transparência do Setor Público (ITESP)

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Índice Monitorado | Unidade: Unidade

1 Todo o Estado

Ação 4632: Gestão das Ações da Ouvidoria Geral do EstadoFinalidade: Gerir as ações da Ouvidoria Geral, definindo diretrizes e promovendo a integração da atuação das ouvidoriais setoriais, afimde manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registros relativosaos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto á sociedade

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Órgão 50000

SECRETARIA DE HABITACAOUnidade Orçamentária:Secretaria de Habitação - Administração Direta

Ação 4561: Implantação da Ouvidoria da Secretaria de HabitaçãoFinalidade: Implantar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registros relativos acasos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e a sociedade emgeral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE


319

CIDADANIA ATIVA - AMPLIAR A EFICÁCIA DA REDE DE PROTEÇÃO EASSISTÊNCIA SOCIAL, E A INCLUSÃO DE GRUPOS EM SITUAÇÃO DERISCO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS

PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHAPrograma 0087

2018

50.000

Objetivo: Atender a grupos de crianças, jovens e idosos, demandantes dos serviços de assistência social, noDistrito Estadual de Fernando de Noronha - DEFN

Valores em R$ 1,00

Órgão 36000


Ação 4309: Promoção de Ações de Assistência Social do Distrito Estadual de Fernando de NoronhaFinalidade: Atender a grupos de crianças, jovens e idosos demandantes dos serviços de assistência social, esportes e lazer no DEFN,visando a melhoria da qualidade de vida.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




320


REDUÇÃO E PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE E DA VIOLÊNCIA ATRAVÉS DA CULTURAPrograma 0377

2018

100.000

Objetivo: Desenvolver ações no âmbito de territórios criativos, estruturados a partir dos seguintes eixos deatuação: territorialização, economia da cultura, formação e capacitação, direitos culturais e fomento à leitura;formulando ações efetivamente estruturadoras de construção de uma cultura de paz, contribuindo paraprevenção e redução da violência

Valores em R$ 1,00

Órgão 20000


Ação 1846: Implantação de Ações de Cultura no Âmbito do Pacto pela VidaFinalidade: Contribuir para a redução da criminalidade e prevenção à violência no âmbito dos territórios contemplandos no ProgramaGoverno Presente.

META FÍSICA

Realização de práticas culturais nas áreas atendidas pelo Governo Presente

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Atividade Cultural Realizada | Unidade: Unidade

1 JABOATAO DOS GUARARAPES1 RECIFE2 TOTAL


321


APOIO E FORTALECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS SOCIAIS DA SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

Programa 0381

2018

21.428.618

Objetivo: Garantir maior eficiência e efetividade aos equipamentos sociais, com prestação de serviços dequalidade e oferecendo melhores ações das entidades incorporadas à Secretaria de DesenvolvimentoSocial, Criança e Juventude - SDSCJ

Valores em R$ 1,00

Órgão 13000


Ação 1323: Operacionalização e Expansão da Rede de Apoio e Atenção aos Povos Tradicionais e do Enfrentamento ao RacismoFinalidade: Expandir a rede de atenção, proteção social, apoio e defesa dos direitos dos povos tradicionais e do enfrentamento aoracismo.

META FÍSICA

Apoio às ações afirmativas da igualdade racial, indígenas, quilombolas, comunidades e povos tradicionais

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Ação Coordenada/Supervisionada | Unidade: Unidade


12 TOTAL

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 1447: Operacionalização e Expansão da Rede de Apoio e Atenção à População LGBTFinalidade: Garantir e fortalecer as políticas públicas de apoio e atenção à população LGBT.

META FÍSICA

Apoio às ações afirmativas para a população LGBT

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Ação Coordenada/Supervisionada | Unidade: Unidade

1 RD 01 - Sertão de Itaparica1 RD 06 - Sertão do Moxotó1 RD 08 - Agreste Central2 RD 11 - Mata Norte3 RD 12 - Região Metropolitana8 TOTAL

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE


322


Ação 1972: Capacitação e Reinserção no Mercado de Trabalho dos Beneficiários dos Programas da SDSCJFinalidade: Capacitar e qualificar os beneficiários dos programas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,visando a reinserção ao mercado de trabalho.

META FÍSICA

Implantação da central de oportunidades

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Central Implantada | Unidade: Unidade


Ação 2013: Implantação e Reforma dos Equipamentos e Serviços SociaisFinalidade: Estruturar, equipar e reformar espaços físicos para execução de programas e serviços sociais.

META FÍSICA

Implantação do Centro Comunitário da Paz - COMPAZ do Coque Governador Eduardo Campos

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 PESQUEIRA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 BETANIA

Ação 2014: Manutenção dos Equipamentos e Serviços SociaisFinalidade: Manter estrutura necessária ao funcionamento dos equipamentos e serviços sociais.

META FÍSICA

Implementação e fortalecimento da política estadual de mediação de conflitos

2018 LOCALIZAÇÃO


1 CARUARU1 JABOATAO DOS GUARARAPES1 PETROLINA1 RECIFE4 TOTAL

Ação 4136: Operacionalização e Expansão da Rede de Atenção e Apoio à Pessoa com DeficiênciaFinalidade: Garantir e fortalecer a acessibilidade universal e as políticas públicas das pessoas com deficiência

META FÍSICA

Operacionalização e expansão do sistema estadual de atenção à pessoa com deficiência

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Ampliação de sistema de transporte especializado - PE CONDUZ

2018 LOCALIZAÇÃO


759 RD 02 - Sertão de São Francisco179 RD 06 - Sertão do Moxotó206 RD 07 - Agreste Meridional715 RD 08 - Agreste Central166 RD 10 - Mata Sul196 RD 11 - Mata Norte



323


META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 AGRESTINA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 SURUBIM

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 GARANHUNS

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 SURUBIM

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 GOIANA

Órgão 19000

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSUnidade Orçamentária:Fundo Estadual dos Direitos do Idoso de Pernambuco - FEDIPE

Ação 4137: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas IdosasFinalidade: Expandir a rede de atenção, proteção social, apoio e defesa dos direitos da pessoa idosa para garantir o cumprimento daPolítica Estadual do Idoso (Lei nº 12.109, de 26 de Novembro de 2001) e do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003)

META FÍSICA

Apoio às ações do Projeto Humanidade

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RD 02 - Sertão de São Francisco1 RD 03 - Sertão do Araripe1 RD 04 - Sertão Central1 RD 05 - Sertão do Pajeú1 RD 06 - Sertão do Moxotó1 RD 07 - Agreste Meridional1 RD 08 - Agreste Central1 RD 09 - Agrestre Setentrional


324


1 RD 10 - Mata Sul1 RD 11 - Mata Norte1 RD 12 - Região Metropolitana

11 TOTAL

META FÍSICA

Manutenção e ampliação do CIAPPI

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CONDADO


325


GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUASPrograma 0570

2018

50.043.038

Objetivo: Coordenar e fortalecer o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Estado

Valores em R$ 1,00

Órgão 13000


Ação 1161: Estruturação da rede SUAS no Estado de PernambucoFinalidade: Fortalecer a política de assistência social no Estado, através da estruturação da rede SUAS em Pernambuco

META FÍSICA

Apoio à organização e gestão do Programa Bolsa Família e Índice de Gestão Descentralizada - PBF

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

META FÍSICA

Apoio à organização e gestão do SUAS e Índice Gestão Descentralizada

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 1592: Serviços da Proteção Social Especial de Alta ComplexidadeFinalidade: Garantir a universalização do acesso da população aos serviços especializados do SUAS na perspectiva de suaintegralidade da proteção socioassistencial aos cidadãos.

META FÍSICA

Municipalização, cofinanciamento e regulação do atendimento protetivo à crianças e adolescentes no FEAS

2018 LOCALIZAÇÃO


10 ABREU E LIMA10 AFOGADOS DA INGAZEIRA10 AGUAS BELAS10 ARARIPINA10 ARCOVERDE60 BARREIROS10 BELO JARDIM40 BEZERROS40 CABO DE SANTO AGOSTINHO20 CAMARAGIBE10 CARPINA50 CARUARU10 CUSTODIA40 GARANHUNS30 GOIANA10 GRAVATA10 IBIMIRIM10 IGARASSU10 ILHA DE ITAMARACA15 IPOJUCA10 ITAPISSUMA72 JABOATAO DOS GUARARAPES10 JATAUBA10 LAJEDO10 LIMOEIRO10 MACAPARANA10 MORENO70 OLINDA10 OURICURI20 PALMARES20 PAULISTA10 PEDRA10 PESQUEIRA10 PETROLANDIA20 PETROLINA

150 RECIFE10 SALGUEIRO


326


10 SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE10 SANTA TEREZINHA10 SAO BENTO DO UNA10 SAO JOSE DA COROA GRANDE10 SAO LOURENCO DA MATA10 SERRA TALHADA10 SIRINHAEM10 TIMBAUBA10 TUPANATINGA10 VENTUROSA20 VITORIA DE SANTO ANTAO

997 TOTAL

META FÍSICA

Cofinanciamento de ações e serviços da proteção social especial de alta complexidade

2018 LOCALIZAÇÃO


10 SERRA TALHADA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 SALGUEIRO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 PETROLINA

Ação 2579: Implementação das Ações e Serviços da Proteção Social BásicaFinalidade: Fortalecer as ações e serviços da Proteção Social Básica desenvolvidos nos municípios, por meio dos Centros deReferência de Assistência Social-CRAS

META FÍSICA

Cofinanciamento das ações e serviços da proteção social básica e do sistema único da assistência social

2018 LOCALIZAÇÃO


320 Todo o Estado

Ação 2581: Estruturação e Fortalecimento de Ações e Serviços da Proteção Social Especial de Média ComplexidadeFinalidade: Garantir a universalização do acesso da população aos serviços especializados do SUAS na perspectiva de suaintegralidade da proteção socioassistencial aos cidadãos.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RD 01 - Sertão de Itaparica3 RD 02 - Sertão de São Francisco2 RD 03 - Sertão do Araripe3 RD 04 - Sertão Central9 RD 05 - Sertão do Pajeú1 RD 06 - Sertão do Moxotó9 RD 07 - Agreste Meridional

14 RD 08 - Agreste Central9 RD 09 - Agrestre Setentrional7 RD 11 - Mata Norte2 RD 12 - Região Metropolitana

60 TOTAL

META FÍSICA

Operacionalização do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS REGIONAL

2018 LOCALIZAÇÃO


60 RD 04 - Sertão Central60 RD 07 - Agreste Meridional60 RD 09 - Agrestre Setentrional

180 TOTAL

META FÍSICA

Cofinanciamento e regulação de medidas socioeducativas em meio aberto

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Adolescente Atendido | Unidade: Unidade

90 CARUARU110 JABOATAO DOS GUARARAPES100 PAULISTA


327


25 VITORIA DE SANTO ANTAO325 TOTAL

META FÍSICA

Implementação das Ações de Enfrentamento do Trabalho Infantil em PE

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Ação Implementada | Unidade: Unidade

1 Todo o Estado

META FÍSICA

Implementação de Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

META FÍSICA

Implementação de Ações e Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 2591: Implementação do Plano Estadual de Capacitação e Formação para os Gestores, Técnicos e ConselheirosFinalidade: Qualificar as ações da Assistência Social.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2593: Concessão de Benefícios EventuaisFinalidade: Fortalecer os municípios e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha na execução das ações socioassistenciais debenefícios eventuais, de acordo com o Art.22 §1º § 2º da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS

META FÍSICA

Cofinanciamento de benefícios eventuais

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Concessão de benefícios eventuais em decorrência de situação de vulnerabilidade temporária, calamidade pública ou

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 3424: Apoio aos Eventos Relacionados à Área de Assistência SocialFinalidade: Consolidar a Política da Assistência Social no Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 3430: Estruturação da Gestão de Vigilância Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação da Assistência SocialFinalidade: Executar uma das funções da Política de Assitência Social através da produção, sistematização, análise e disseminação deinformações territorializadas bem como o Monitoramento e Avaliação do SUAS.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CEDRO

Ação 3434: Fortalecimento das Instâncias de Controle Social, Articulação e de PactuaçãoFinalidade: Fortalecer as instâncias de controle social e de pactuação


328


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 4050: Fortalecimento das Ações e Serviços do Programa Vida NovaFinalidade: Garantir o atendimento a Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos em situação de risco pessoal e social

META FÍSICA

Coordenação das Ações e Serviços do Programa Vida Nova

2018 LOCALIZAÇÃO



12 TOTAL

META FÍSICA

Execução Direta de Unidades do Programa Vida Nova

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA

Cofinanciamento das ações e serviços do Programa Vida Nova

2018 LOCALIZAÇÃO


1 AMARAJI1 ARACOIABA1 ARCOVERDE1 BEZERROS1 BONITO1 BREJINHO1 BUIQUE1 CABROBO1 CAMARAGIBE1 CARPINA1 CARUARU1 CASINHAS1 CATENDE1 CUSTODIA1 ESCADA1 FLORESTA1 GRAVATA1 IGARASSU1 ILHA DE ITAMARACA1 IPOJUCA1 JABOATAO DOS GUARARAPES1 LAGOA DOS GATOS1 MORENO1 OLINDA1 OROCO1 OURICURI1 PALMARES1 PAULISTA1 PESQUEIRA1 PETROLINA1 RECIFE1 RIACHO DAS ALMAS1 SALGUEIRO1 SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE1 SAO BENTO DO UNA1 SAO LOURENCO DA MATA1 SAO VICENTE FERRER1 SERRA TALHADA1 SURUBIM1 TIMBAUBA1 TUPANATINGA1 TUPARETAMA


329


1 VERDEJANTE43 TOTAL

Ação 4068: Implementação das Ações do Programa PE no BatenteFinalidade: Ampliar e fortalecer políticas emancipatórias sustentáveis com vistas à inclusão produtiva de famílias atendidas porprogramas sociais

META FÍSICA

Execução Direta das Unidades do Programa PE no Batente

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 4305: Implementação da Política Estadual sobre DrogasFinalidade: Implementar políticas públicas sobre drogas, com foco nos grupos mais vulneráveis, visando a prevenção, o acolhimento, oatendimento e a (re)inserção sócio produtiva, através de ações regionalizadas e integradas com órgãos do governo e articuladas comtoda a sociedade.

META FÍSICA

Cofinanciamento para municípios para realização de ações da Política sobre drogas

2018 LOCALIZAÇÃO


1 CARUARU

META FÍSICA

Execução direta das unidades da política sobre drogas

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado


330


AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVOPrograma 0903

2018

47.386.000

Objetivo: Dotar a Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE de unidades adequadas aoatendimento, proporcionando aos adolescenntes com restrição e privação de liberdade ambiência física quepossibilite convivência digna e vivência cidadã.

Valores em R$ 1,00

Órgão 13000

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDEUnidade Orçamentária:Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE

Ação 4334: Reforma, Construção e Equipagem das Unidades de Atendimento da FUNASEFinalidade: Dotar as unidades da FUNASE de instalações físicas adequadas à habitabilidade, higiene, salubridade e segurança,proporcionando a garantia da integridade do adolescente e a execução do Projeto Sócio-pedagógico.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Construção do Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) do Cabo II

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Centro Construído | Unidade: Percentual


META FÍSICA

Implantação de Câmeras de Videomonitoramento nas unidades socioeducativas da FUNASE

2018 LOCALIZAÇÃO




META FÍSICA

Construção, reforma e equipagem do Centro de Internação Provisória (CENIP) de Recife

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Centro Construído/Equipado | Unidade: Percentual


META FÍSICA

Construção, reforma e equipagem do Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) de Jaboatão dos Guararapes

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Centro Construído/Equipado | Unidade: Percentual



331


AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL -PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA

Programa 0907

2018

52.697.000

Objetivo: Assegurar a melhoria da qualidade de vida da população que se encontra em situação devulnerabilidade social

Valores em R$ 1,00

Órgão 13000


Ação 4063: Ampliação da Rede de Segurança Alimentar e Nutricional - SANFinalidade: Ampliar o fomento e assessoramento aos CONSEAs e ao SESANS, em nível municipal e estadual; Ampliar participação dosequipamentos públicos de apoio à produção, abastecimento e consumo de alimentos e promover as ações e programas de SAN pormeio de oficinas e capacitações e supervisionar o funcionamento dos equipamentos públicos de SAN.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação de cozinhas comunitárias nos municípios de extrema pobreza

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Cozinha Implantada | Unidade: Unidade

1 BOM CONSELHO

Órgão 30000


Ação 4094: Chapéu de Palha - Ampliação e Qualificação do Atendimento aos Trabalhadores no Período da EntressafraFinalidade: Adotar medidas de combate aos efeitos do desemprego, decorrente do período da entre safra, ampliando e qualificando oatendimento aos trabalhadores em situação de vulnerabilidade social

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Programa Chapéu de Palha - Ações de políticas públicas para mulheres

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Política Estruturada | Unidade: Unidade

1 RD 01 - Sertão de Itaparica1 RD 02 - Sertão de São Francisco1 RD 03 - Sertão do Araripe1 RD 04 - Sertão Central1 RD 05 - Sertão do Pajeú1 RD 06 - Sertão do Moxotó1 RD 07 - Agreste Meridional1 RD 08 - Agreste Central1 RD 09 - Agrestre Setentrional1 RD 10 - Mata Sul1 RD 11 - Mata Norte1 RD 12 - Região Metropolitana1 Todo o Estado

13 TOTAL

META FÍSICA

Programa Chapéu de Palha - Ações de acesso à documentação e balcão de direitos

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RD 01 - Sertão de Itaparica1 RD 02 - Sertão de São Francisco


332


1 RD 03 - Sertão do Araripe1 RD 04 - Sertão Central1 RD 05 - Sertão do Pajeú1 RD 06 - Sertão do Moxotó1 RD 07 - Agreste Meridional1 RD 08 - Agreste Central1 RD 09 - Agrestre Setentrional1 RD 10 - Mata Sul1 RD 11 - Mata Norte1 RD 12 - Região Metropolitana

12 TOTAL

META FÍSICA

Programa Chapéu de Palha - Ações de alfabetização e letramento

2018 LOCALIZAÇÃO



12 TOTAL

META FÍSICA

Programa Chapéu de Palha - Ações de apoio à produção de mudas

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RD 02 - Sertão de São Francisco1 RD 10 - Mata Sul1 RD 11 - Mata Norte3 TOTAL

META FÍSICA

Programa Chapéu de Palha - Ações de assistência à saúde

2018 LOCALIZAÇÃO



12 TOTAL

META FÍSICA

Programa Chapéu de Palha - Ações de qualificação de jovens

2018 LOCALIZAÇÃO



12 TOTAL

META FÍSICA

Programa Chapéu de Palha - Ações de recuperação do meio ambiente

2018 LOCALIZAÇÃO



333


1 RD 02 - Sertão de São Francisco1 RD 10 - Mata Sul1 RD 11 - Mata Norte3 TOTAL

META FÍSICA

Programa Chapéu de Palha - Garantia do pagamento de bolsas às famílias beneficiadas

2018 LOCALIZAÇÃO



12 TOTAL

META FÍSICA

Programa Chapéu de Palha - Emissão de cartões

2018 LOCALIZAÇÃO



12 TOTAL


334


AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO ÀS MULHERES - PROGRAMA MÃE CORUJAPrograma 0909

2018

9.978.000

Objetivo: Garantir atenção integral às gestantes, aos seus filhos e famílias, através de ações articuladas noscampos da saúde, educação, desenvolvimento e assistência social

Valores em R$ 1,00

Órgão 13000


Ação 4127: Execução de Ações do Programa Mãe Coruja Pernambucana na SDSCJFinalidade: Erradicar o subregistro civil de nascimento, através de mobilização nos municípios (governo e sociedade civil) e implantaçãode unidades interligadas de registro civil e de nascimento em maternidades

META FÍSICA

Interligação de cartórios e maternidades para erradicação do sub registro - Minha Certidão

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Unidade Interligada | Unidade: Unidade


13 TOTAL

Unidade Orçamentária:Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

Ação 4128: Execução de Ações do Programa Mãe Coruja Pernambucana pelo FEASFinalidade: Ampliar e otimizar as oficinas Educação Alimentar e Nutricional com ênfase no aleitamento materno, alimentaçãocomplementar saudável, educação e recuperação nutricional

META FÍSICA

Programa Mãe Coruja - Fornecimento de kit bebê

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Kit Fornecido | Unidade: Unidade

1.254 RD 01 - Sertão de Itaparica1.463 RD 02 - Sertão de São Francisco2.090 RD 03 - Sertão do Araripe

836 RD 04 - Sertão Central2.090 RD 05 - Sertão do Pajeú1.463 RD 06 - Sertão do Moxotó5.434 RD 07 - Agreste Meridional2.717 RD 08 - Agreste Central1.045 RD 09 - Agrestre Setentrional2.090 RD 10 - Mata Sul


21.527 TOTAL

META FÍSICA

Programa Mãe Coruja - Realização de palestras e oficinas de segurança alimentar e nutricional

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Palestra Realizada | Unidade: Unidade



335


1 RD 10 - Mata Sul1 RD 11 - Mata Norte8 RD 12 - Região Metropolitana

19 TOTAL

Órgão 14000


Ação 4129: Execução de Ações do Programa Mãe Coruja Pernambucana na SEEFinalidade: Consolidar processos de alfabetização, letramento e elevação da escolaridade às gestantes garantindo o exercício dacidadania e inserção no mercado de trabalho

META FÍSICA

Programa Mãe Coruja - Orientação educacional e cultural para mulheres atendidas nos círculos de educação e cultura

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Mãe Atendida | Unidade: Unidade

6.024 Todo o Estado

META FÍSICA

Programa Mãe Coruja - Promoção de formação continuada dos professores para os círculos de educação e cultura

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Professor Capacitado | Unidade: Unidade


Órgão 20000

SECRETARIA DE CULTURAUnidade Orçamentária:Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE

Ação 2683: Execução de Ações do Programa Mãe Coruja Pernambucana na FUNDARPEFinalidade: Desenvolver ações visando a promoção do Programa Mãe Coruja.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Ação Cultural Desenvolvida | Unidade: Unidade


Órgão 21000


Ação 2513: Execução de Ações do Programa Mãe Coruja Pernambucana na SETURELFinalidade: Melhorar a saúde física e mental das gestantes

META FÍSICA

Programa Mãe Coruja - Execução, apoio e monitoramento de hábitos alimentares e prática de atividades físicas regulares

2018 LOCALIZAÇÃO


360 Todo o Estado

Órgão 22000


Ação 4126: Execução de Ações do Programa Mãe Coruja Pernambucana na SARAFinalidade: Beneficiar as famílias do Programa Mãe Coruja com a distribuição de leite "in natura" pasteurizado, proveniente do ProgramaLeite de Todos

META FÍSICA

Programa Mãe Coruja - Distribuição de leite no Programa Leite de Todos

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Leite Distribuído | Unidade: Litro

5.000 Todo o Estado


336


Órgão 23000


Ação 4323: Qualificação do Atendimento Integral às Mulheres, Gestantes e seus FilhosFinalidade: Garantir atenção integral às gestantes, aos seus filhos e famílias, incentivando o fortalecimento dos vínculos afetivos,através de ações articuladas no campo da saúde, educação, desenvolvimento e assistência social

META FÍSICA

Implementação do Programa Mãe Coruja Pernambucana

2018 LOCALIZAÇÃO


6 RD 01 - Sertão de Itaparica7 RD 02 - Sertão de São Francisco9 RD 03 - Sertão do Araripe5 RD 04 - Sertão Central

11 RD 05 - Sertão do Pajeú7 RD 06 - Sertão do Moxotó


5 RD 09 - Agrestre Setentrional10 RD 10 - Mata Sul


105 TOTAL

META FÍSICA

Programa Mãe Coruja - Implantação do Plano de Desenvolvimento Infantil nos municípios do Mãe Coruja

2018 LOCALIZAÇÃO


10 RD 03 - Sertão do Araripe1 RD 04 - Sertão Central

11 TOTAL

META FÍSICA

Programa Mãe Coruja - Implementação da Rede de Assistência a Criança com Deficiência

2018 LOCALIZAÇÃO


100 RD 03 - Sertão do Araripe30 RD 04 - Sertão Central

130 TOTAL

Órgão 43000


Ação 4670: Promoção da Formação Profissional para as Mulheres Gestantes e seus BeneficiáriosFinalidade: Promover a formação e qualificação profissional das mulheres gestantes e seus beneficiários, objetivando melhorar o nívelde proteção daquela clientela, nas várias regiões do Estado

META FÍSICA

Programa Mãe Coruja - Execução, apoio, monitoramento e avaliação de cursos de qualificação profissional

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Matrícula Realizada | Unidade: Unidade


Órgão 44000


Ação 4130: Execução de Ações do Programa Mãe Coruja Pernambucana na SECMULHERFinalidade: Eliminar o sub-registro das mulheres gestantes atendidas no Programa Mãe Coruja

META FÍSICA

Programa Mãe Coruja - Erradicação do sub-registro civil das mulheres e familiares atendidos no programa

2018 LOCALIZAÇÃO



337


1 Todo o Estado


338


AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENSPrograma 0920

2018

9.440.038

Objetivo: Planejar, articular e apoiar a execução da política estadual de proteção integral a crianças,adolescentes e jovens, visando a garantia dos seus direitos fundamentais.

Valores em R$ 1,00

Órgão 13000


Ação 4141: Expansão da Rede de Proteção Social a Adolescentes e JovensFinalidade: Garantir e fortalecer políticas públicas para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade no Estado dePernambuco.

META FÍSICA

Projeto Novas Oportunidades - atendimento a adolescentes e jovens egressos da FUNASE

2018 LOCALIZAÇÃO


220 RD 12 - Região Metropolitana10 TIMBAUBA20 VITORIA DE SANTO ANTAO

250 TOTAL

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ARCOVERDE

Ação 4322: Acolhimento Protetivo de Criança e AdolescenteFinalidade: Garantir o direito à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes, preferencialmente nos municípios deorigem, que necessitam de proteção em acolhimento institucional ou familiar

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Municipalização, cofinanciamento e regulação do atendimento protetivo a crianças e adolescentes

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Criança/Adolescente Atendido | Unidade: Unidade

20 AGUAS BELAS20 BEZERROS20 BREJO DA MADRE DE DEUS18 IGARASSU19 LAJEDO80 PALMARES15 RECIFE20 SALGUEIRO20 SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE10 SIRINHAEM10 TRIUNFO10 TUPANATINGA12 VENTUROSA20 VITORIA DE SANTO ANTAO

294 TOTAL

Ação 4548: Promoção de Ações de Enfrentamento à Violência a Crianças e AdolescentesFinalidade: Garantir a defesa dos direitos das crianças e adolescentes contra o trabalho infantil, exploração sexual, consumo de bebidasalcoólicas e demais violações de direito.

META FÍSICA

Atenção redobrada - enfrentamento a exploração sexual, ao trabalho infantil e outras violências

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RD 02 - Sertão de São Francisco1 RD 06 - Sertão do Moxotó


339


2 RD 07 - Agreste Meridional3 RD 08 - Agreste Central1 RD 11 - Mata Norte8 RD 12 - Região Metropolitana

16 TOTAL

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 SURUBIM

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 GOIANA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 VERTENTE DO LERIO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO




340


APOIO ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEPrograma 0930

2018

825.000

Objetivo: Oferecer os meios financeiros necessários à implementação das políticas propostas para a criançae para o adolescente

Valores em R$ 1,00

Órgão 11000

GOVERNADORIA DO ESTADOUnidade Orçamentária:Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Ação 0103: Participação e Realização de Eventos de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do AdolescenteFinalidade: Participar e realizar seminários, fóruns, conferências e oficinas de promoção proteção e defesa dos direitos humanos dacriança e do adolescente

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 0104: Realização de Campanhas sobre os Direitos da Criança e do AdolescenteFinalidade: Divulgar o Estatuto da Criança e do Adolescente e captar recursos para o FEDCA

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0105: Capacitação de Conselheiros e Servidores Estaduais Ligados ao Programa de Apoio à Criança e ao AdolescenteFinalidade: Promover a qualificação de conselheiros e servidores no cumprimento das suas atribuições

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Pessoa capacitada/Qualificada | Unidade: Unidade


Ação 0146: Apoio às Ações de Atendimento à Criança e ao AdolescenteFinalidade: Fortalecer a rede de atendimento à criança e ao adolescente no tocante as ações de atendimento aos usuários de drogas evitimas de violência, abrigos, famílias acolhedoras e profissionalização

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Criança/Adolescente Atendido | Unidade: Unidade


META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE


341


META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ARCOVERDE

Ação 2202: Apoio ao Sistema de Garantia da Criança e do AdolescenteFinalidade: Consolidar o sistema de garantia da criança e do adolescente, articulando conselheiros de direitos municipais, tutelares,promotoria, poder judiciário, polícias civil e militar

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Atividade Apoiada | Unidade: Unidade


META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 2203: Apoio a Execução de Medidas Socioeducativas de Meio Aberto e Acolhimento InstitucionalFinalidade: Ampliar o número de municipios para que atendam as demandas do judiciário para o acompanhamento das medidassocioeducativas em meio aberto (liberdade assistida)

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




342


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTOSÓCIOEDUCATIVO - FUNASE

Programa 0944

2018

47.701.000

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Fundação de AtendimentoSócioeducativo e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 13000


Ação 0447: Capacitação de Recursos Humanos da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASEFinalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Fundação de Atendimento Socioeducativo

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0463: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da FUNASEFinalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal á disposição da Fundação de Atendimento Sócioeducativo -FUNASE

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0470: Contribuição Complementar da FUNASE ao FUNAFINFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0472: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da FUNASEFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0484: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da FUNASEFinalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0492: Contribuições Patronais da FUNASE ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE aoFUNAFIN

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




343


Ação 1150: Encargos com o PASEP da FUNASEFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1528: Serviços da Dívida da FUNASEFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2543: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da FUNASEFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necesárias à prestação de serviços da Instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo.

META FÍSICA

Manutenção da rede digital corporativa de governo - FUNASE

2018 LOCALIZAÇÃO




Ação 4014: Adequação das Instalações Físicas da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASEFinalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento da Fundação de Atendimento Socioeducativo -FUNASE

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4253: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASEFinalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessárias ao funcionamentodo núcleo setorial de informática

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4361: Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASEFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da FUNASE e executar as atividades desuporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Manutenção das Atividades da Sede da FUNASE

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Adolescente Assistido | Unidade: Unidade



344


QUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA ATENDIMENTO A CRIANÇAS,ADOLESCENTES E JUVENTUDES

Programa 1054

2018

1.167.000

Objetivo: Qualificar a infraestrutura para atendimento a crianças e adolescentes, proporcionando uma melhorcondição de vida

Valores em R$ 1,00

Órgão 13000


Ação 4065: Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação InfantilFinalidade: Fortalecer as políticas de educação infantil na perspectiva de garantir o atendimento das demandas manifestas na faixa de 0a 3 anos e a universalização na faixa de 4 e 5 em todas as cidades do Estado.

META FÍSICA

Revitalização de creches

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Reforma e Equipagem Realizadas | Unidade: Unidade

1 RD 01 - Sertão de Itaparica1 RD 02 - Sertão de São Francisco1 RD 03 - Sertão do Araripe1 RD 04 - Sertão Central1 RD 05 - Sertão do Pajeú1 RD 06 - Sertão do Moxotó1 RD 07 - Agreste Meridional1 RD 09 - Agrestre Setentrional1 RD 10 - Mata Sul1 RD 11 - Mata Norte1 RD 12 - Região Metropolitana

11 TOTAL

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA

Ação 4545: Implantação e Requalificação de Espaços de Cidadania para Criança e JuventudeFinalidade: Melhorar a infraestrutura dos espaços de cidadania por meio de construção, reformas, e equipagem das casas da juventude,centro de convivência e demais espaços para a convivência, lazer, cultura nos municipios do Estado e na Fábrica Tacaruna , visando apromoção de políticas públicas da criança e juventude

META FÍSICA

Implantação e qualificação de casas da juventude

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Casa da Juventude Implantada e Equipada | Unidade: Unidade

1 RD 01 - Sertão de Itaparica1 RD 02 - Sertão de São Francisco1 RD 03 - Sertão do Araripe1 RD 04 - Sertão Central1 RD 05 - Sertão do Pajeú


345


1 RD 06 - Sertão do Moxotó1 RD 07 - Agreste Meridional1 RD 08 - Agreste Central1 RD 09 - Agrestre Setentrional1 RD 10 - Mata Sul1 RD 11 - Mata Norte1 RD 12 - Região Metropolitana

12 TOTAL

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 PALMEIRINA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 LAGOA DO CARRO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 TIMBAUBA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 OROCO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 TACAIMBO

Ação 4546: Manutenção e Operacionalização dos Espaços de Cidadania para Criança e JuventudeFinalidade: Manter os espaços de cidadania por meio de fomento e incentivos técnico e financeiro aos espaços já em funcionamento,utilizando-se de capacitação, promoção de cursos e eventos sócioculturais visando a promoção de políticas públicas da criança ejuventude

META FÍSICA

Cofinanciamento de atividades para juventude nos municípios

2018 LOCALIZAÇÃO



12 TOTAL

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



346


1 GARANHUNS

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE


347


QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVOPrograma 1055

2018

91.507.000

Objetivo: Proporcionar ao adolescente envolvido e/ou autor de ato infracional, atendimento sócioeducativona perspectiva de transformação de valores para construção de um novo projeto de vida e inserção familiare comunitária

Valores em R$ 1,00

Órgão 13000


Ação 2183: Atenção Especial à Saúde do Adolescente em Conflito com a LeiFinalidade: Garantir assistência de saúde integral ao adolescente em conflito com a lei, como fator de cidadania e de inclusão social.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


290 RD 02 - Sertão de São Francisco84 RD 06 - Sertão do Moxotó

667 RD 07 - Agreste Meridional1.018 RD 08 - Agreste Central



Ação 4081: Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei e às suas FamíliasFinalidade: Garantir a integridade física, psicológica e social; assistência à Saúde; inserção educacional, cultural e profissionalizante,através de ações voltadas à promoção social/comunitária dos adolescentes em conflito com a lei e seus familiares.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


275 RD 02 - Sertão de São Francisco252 RD 06 - Sertão do Moxotó693 RD 07 - Agreste Meridional

1.002 RD 08 - Agreste Central212 RD 10 - Mata Sul201 RD 11 - Mata Norte


META FÍSICA

Manutenção das atividades da Casa de Semiliberdade CASEM Caruaru

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Manutenção das atividades da Casa de Semiliberdade CASEM Garanhuns

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Manutenção das atividades da Casa de Semiliberdade CASEM Jaboatão dos Guararapes

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Manutenção das atividades da Casa de Semiliberdade CASEM Petrolina

2018 LOCALIZAÇÃO




348


META FÍSICA

Manutenção das atividades da Casa de Semiliberdade CASEM Recife I (Rosarinho)

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Manutenção das atividades da Casa de Semiliberdade CASEM Recife II (Casa Amarela)

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Manutenção das atividades da Casa de Semiliberdade CASEM Recife III (Areias)

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Manutenção das atividades da Casa de Semiliberdade CASEM Santa Luzia

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Manutenção das atividades da Unidade de Atendimento Inicial - UNIAI

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Manutenção das atividades do Centro de Atendimento Socioeducativo CASE Abreu e Lima

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Manutenção das atividades do Centro de Internação Provisória e de Atendimento Socioeducativo CENIP/ CASE - Arcoverde

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Manutenção das atividades do Centro de Atendimento Socioeducativo CASE Cabo I

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Manutenção das atividades do Centro de Atendimento Socioeducativo CASE Caruaru

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Manutenção das atividades do Centro de Internação Provisória e de Atendimento Socioeducativo - CENIP/CASE Garanhuns

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Manutenção das atividades do Centro de Atendimento Socioeducativo CASE Jaboatão dos Guararapes

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Manutenção das atividades do Centro de Atendimento Socioeducativo CASE Petrolina

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Manutenção das atividades do Centro de Atendimento Socioeducativo CASE Timbaúba

2018 LOCALIZAÇÃO




349


META FÍSICA

Manutenção das atividades do Centro de Atendimento Socioeducativo CASE Vitória de Santo Antão

2018 LOCALIZAÇÃO


234 RD 10 - Mata Sul

META FÍSICA

Manutenção das atividades do Centro de Atendimento Socioeducativo CASE Santa Luzia

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Manutenção das atividades do Centro de Internação Provisória CENIP Caruaru

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Manutenção das atividades do Centro de Internação Provisória CENIP Petrolina

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Manutenção das atividades do Centro de Internação Provisória CENIP Recife

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Manutenção das atividades do Centro de Internação Provisória - CENIP Santa Luzia

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Manutenção das atividades do Centro de Atendimento Socioeducativo CASE Cabo II

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Capacitação profissional no atendimento ao adolescente em conflito com a lei

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Jovem Capacitado | Unidade: Unidade



350


PROGRAMA GOVERNO PRESENTE - AÇÕES INTEGRADAS PARA CIDADANIAPrograma 1071

2018

1.800.000

Objetivo: Estruturar e consolidar um Sistema Integrado de Políticas asseguradoras de direitos sociais e doexercício da cidanania

Valores em R$ 1,00

Órgão 13000


Ação 4623: Manutenção das Estações do Governo PresenteFinalidade: Manter as Estações do Governo Presente, para dar o suporte necessário a execução do Programa Governo Presente

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 CARUARU1 JABOATAO DOS GUARARAPES1 PETROLINA5 RECIFE8 TOTAL


351


PROGRAMA VIDA MELHOR PARA CRIANÇA E JUVENTUDEPrograma 1075

2018

2.455.152

Objetivo: Promover a efetivação dos direitos das crianças e jovens referentes ao acesso ao esporte, àcultura, ao lazer, à educação, a dignidade, ao respeito e à liberdade.

Valores em R$ 1,00

Órgão 13000


Ação 4541: Promoção de Direitos da Criança e da JuventudeFinalidade: Estimular a efetivação dos direitos das crianças e da juventude, a dignidade, ao respeito e à liberdade, promovendo oacesso as atividades educacionais, esportivas, culturais e ao lazer

META FÍSICA

Implantação de programa toda escola com água de qualidade, banheiro e cozinha

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Escola Atendida | Unidade: Unidade

1 RD 04 - Sertão Central1 RD 05 - Sertão do Pajeú1 RD 06 - Sertão do Moxotó1 RD 11 - Mata Norte4 TOTAL

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 PALMARES

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 SERRITA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 SURUBIM

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA


352


META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 GOIANA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ARCOVERDE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 GOIANA


353


META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 GOIANA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 GOIANA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 TUPANATINGA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 PAUDALHO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 PAUDALHO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 IGARASSU

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 PALMARES


354


META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 PAUDALHO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 IPOJUCA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 IBIMIRIM

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE


355

MOBILIDADE E URBANISMO - MELHORAR A QUALIDADE DOTRANSPORTE PÚBLICO, A URBANIZAÇÃO, O ACESSO À MORADIA,AO ESPORTE E AO LAZER

MELHORIA OPERACIONAL DO SISTEMA METROVIÁRIOPrograma 0132

2018

350.000

Objetivo: Oferecer aos usuários do Metrô um serviço de transporte rápido e confortável e proporcionar maiorsegurança nas suas instalações.

Valores em R$ 1,00

Órgão 38000

SECRETARIA DAS CIDADESUnidade Orçamentária:Companhia de Trens Metropolitanos de Pernambuco - COPERTRENS

Ação 3484: Manutenção das Estações e Trens dos Sistemas Metrô e DieselFinalidade: Manter as condições das estações e trens, proporcionando maior conforto e segurança aos usuários do Sistema

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 3485: Melhoria do Sistema de Segurança do MetrôFinalidade: Melhorar o sistema de segurança do Metrô, elevando o nível de confiança do usuário.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




356


REATIVAÇÃO DE TRENS DE PASSAGEIROS DE MÉDIO PERCURSOPrograma 0134

2018

150.000

Objetivo: Resgatar os benefícios proporcionados pelo sistema ferroviário, através da reativação de linhas demédio percurso

Valores em R$ 1,00

Órgão 38000

SECRETARIA DAS CIDADESUnidade Orçamentária:Companhia de Trens Metropolitanos de Pernambuco - COPERTRENS

Ação 3486: Implantação de Trens de VizinhançaFinalidade: Oferecer, anualmente, à população de cidades circunvizinhas, alternativas de deslocamentos, através da oferta detransporte ferroviário.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




357


PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA EM ÁREAS DE BAIXA RENDA NA RMR-PROMETRÓPOLEPrograma 0190

2018

321.000

Objetivo: Urbanizar áreas de baixa renda na RMR por meio de ações integradas de infraestrutura física esocial, melhorando as condições de habitabilidade e da qualidade ambiental

Valores em R$ 1,00

Órgão 30000


Ação 0727: Apoio Operacional ao PROMETRÓPOLEFinalidade: Oferecer condições de gerenciamento às ações do PROMETRÓPOLE

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0732: Implantação de Infraestrutura Supra LocalFinalidade: Dotar a população da Bacia do Beberibe de infraestrutura viária e de lazer de forma a facilitar a mobilidade e convívio social

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




358


DESCENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO DETRAN-PEPrograma 0228

2018

49.718.000

Objetivo: Proporcionar agilidade, eficiência e qualidade no atendimento aos usuários do DETRAN-PE

Valores em R$ 1,00

Órgão 38000


Ação 0563: Instalação e Reforma de CIRETRANSFinalidade: Descentralizar os serviços oferecendo maior comodidade ao usuário, que poderá ser atendido nas circunscrições Regionaisde trânsito, dispensando seu deslocamento à Sede

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: CIRETRANS instalado/reformado | Unidade: Unidade

1 RD 07 - Agreste Meridional1 RD 11 - Mata Norte1 RD 12 - Região Metropolitana3 TOTAL

Ação 0566: Descentralização dos Serviços de Trânsito do InteriorFinalidade: Descentralizar os serviços de trânsito de modo a agilizar o atendimento às pessoas do interior, bem como, buscar, atravésde gestão junto às prefeituras, a municipalização de trânsito.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Serviço Descentralizado | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Serviço de atendimento dos CIRETRANS da Mata Norte

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: ATENDIMENTO REALIZADO | Unidade: Unidade

127.004 RD 11 - Mata Norte

META FÍSICA

Serviço de atendimento dos CIRETRANS da Mata Sul

2018 LOCALIZAÇÃO


99.905 RD 10 - Mata Sul

META FÍSICA

Serviço de atendimento dos CIRETRANS do Agreste Setentrional

2018 LOCALIZAÇÃO


122.894 RD 09 - Agrestre Setentrional

META FÍSICA

Serviço de atendimento dos CIRETRANS do Agreste Central

2018 LOCALIZAÇÃO


189.023 RD 08 - Agreste Central

META FÍSICA

Serviço de atendimento dos CIRETRANS do Agreste Meridional

2018 LOCALIZAÇÃO


48.876 RD 07 - Agreste Meridional

META FÍSICA

Serviço de atendimento dos CIRETRANS do Sertão do Moxotó

2018 LOCALIZAÇÃO


52.127 RD 06 - Sertão do Moxotó


359


META FÍSICA

Serviço de atendimento dos CIRETRANS do Sertão do Pajeú

2018 LOCALIZAÇÃO


103.215 RD 05 - Sertão do Pajeú

META FÍSICA

Serviço de atendimento dos CIRETRANS do Sertão de Itaparica

2018 LOCALIZAÇÃO


8.403 RD 01 - Sertão de Itaparica

META FÍSICA

Serviço de atendimento dos CIRETRANS do Sertão Central

2018 LOCALIZAÇÃO


28.352 RD 04 - Sertão Central

META FÍSICA

Serviço de atendimento dos CIRETRANS do Sertão do Araripe

2018 LOCALIZAÇÃO


58.343 RD 03 - Sertão do Araripe

META FÍSICA

Serviço de atendimento dos CIRETRANS do Sertão do São Francisco

2018 LOCALIZAÇÃO


151.572 RD 02 - Sertão de São Francisco

Ação 2447: Serviços de Unidade de AtendimentoFinalidade: Realizar os serviços comuns que apoiam a descentralização de modo a agilizar o atendimento

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Serviço de atendimento da unidade do DETRAN - Shopping Caruaru

2018 LOCALIZAÇÃO


44.201 CARUARU

META FÍSICA

Serviço de atendimento da unidade do DETRAN - Shopping Plaza Casa Forte

2018 LOCALIZAÇÃO


74.478 RECIFE

META FÍSICA

Serviço de atendimento da unidade do DETRAN - Shopping Center Guararapes

2018 LOCALIZAÇÃO


104.615 JABOATAO DOS GUARARAPES

META FÍSICA

Serviço de atendimento da unidade do DETRAN - Shopping Center Recife

2018 LOCALIZAÇÃO


89.703 RECIFE

META FÍSICA

Serviço de atendimento da unidade do DETRAN - Shopping Center Tacaruna

2018 LOCALIZAÇÃO


98.750 RECIFE

META FÍSICA

Serviço de atendimento da unidade do DETRAN - Shopping Center Rádio Difusora

2018 LOCALIZAÇÃO


58.991 CARUARU


360


META FÍSICA

Serviço de atendimento da unidade do DETRAN - Shopping Center Costa Dourada

2018 LOCALIZAÇÃO


38.732 IPOJUCA

META FÍSICA

Serviço de atendimento da unidade do DETRAN - Vitória Park Shopping

2018 LOCALIZAÇÃO


12.941 VITORIA DE SANTO ANTAO

META FÍSICA

Serviço de atendimento da unidade do DETRAN - Paulista North Way Shopping

2018 LOCALIZAÇÃO


12.941 PAULISTA


361


MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITOPrograma 0231

2018

62.150.000

Objetivo: Reduzir a incidência de acidentes de trânsito nas rodovias e vias públicas, assegurando ocumprimento da legislação das normas de tráfego

Valores em R$ 1,00

Órgão 38000


Ação 0570: Modernização da Fiscalização de TrânsitoFinalidade: Modernizar os serviços de fiscalização no trânsito, com agilidade e confiabilidade nas informações processadas

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Veículo Fiscalizado | Unidade: Unidade


META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 PETROLINA

Ação 2469: Serviços de Fiscalização, Registro e Segurança de VeículosFinalidade: Apoiar a fiscalização e realizar o registro e segurança de veículos, através dos serviços comuns, nas atividades legaisatribuídas ao DETRAN-PE

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado


362


PROMOÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAPrograma 0318

2018

6.000

Objetivo: Coordenar e implementar as ações da política de regularização fundiária

Valores em R$ 1,00

Órgão 12000


Ação 1594: Gerenciamento do Fundo Estadual de Regularização FundiáriaFinalidade: Promover a recuperação de créditos e aplicar nas ações de regularização fundiária

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4666: Regularização Fundiária em Áreas Ocupadas pela População de Baixa Renda - PMIL - Programa Meu Imóvel LegalFinalidade: Transferir a propriedade aos ocupantes de baixa renda

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




363


VIVA O MORROPrograma 0461

2018

615.000

Objetivo: Recuperar áreas suscetíveis à ocorrência de acidentes, corrigindo situações de risco com obras deestabilização de encosta, instalando um processo de estruturação urbana das áreas de morro ocupadas comassentamentos precários e dotar as administrações municipais de meios técnicos e recursos financeirospara capacitação e aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão de risco

Valores em R$ 1,00

Órgão 30000


Ação 2239: Gestão de Risco em Áreas de Morro e AlagadoFinalidade: Dotar as administrações municipais de meios técnicos para gestão de risco de deslizamento de encostas e inundação naRMR

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2859: Estruturação Urbana em Áreas de Morro e AlagadoFinalidade: Recuperar áreas suscetíveis à ocorrência de acidentes, corrigindo situações de risco com obras de estabilização deencostas e de controle de inundações, instalando um processo de estruturação urbana nas áreas de morros e áreas alagadas,minimizando os desastres com mortes e perdas materiais

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




364


MELHORIA DA CIRCULAÇÃO DO TRÁFEGOPrograma 0657

2018

6.039.000

Objetivo: Planejar, implantar, controlar e avaliar as ações de engenharia de tráfego urbano do Estado emconjunto com os municípios conveniados que delegaram a gestão de trânsito ao Estado, assegurando a livrecirculação e evitando acidentes

Valores em R$ 1,00

Órgão 38000


Ação 3040: Implantação de Sinalização Vertical, Horizontal e Semafórica em Município ConveniadoFinalidade: Tornar os sistemas de sinalização mais eficazes e efetivos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 3043: Serviços de Engenharia de TráfegoFinalidade: Realizar os serviços comuns que apóiam a engenharia de tráfego

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




365


IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DEPASSAGEIROS

Programa 0752

2018

559.000

Objetivo: Dotar o Estado de um novo sistema de transporte intermunicipal de passageiros universalizado,garantindo a mobilidade entre as Regiões de Desenvolvimento do Estado

Valores em R$ 1,00

Órgão 38000


Ação 3828: Implementação da Política de Marketing do Sistema de Transporte Intermunicipal de PassageirosFinalidade: Estabelecer comunicação com os usuários do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros para que eles entendama função e atribuições da EPTI

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4104: Construção, Reforma e Ampliação dos Terminais Rodoviários IntermunicipaisFinalidade: Atender as expectativas de melhoria operacional, garantindo acessibilidade aos usuários do Sistema de TransporteIntermunicipal, bem como melhoria nos serviços oferecidos, além de prover os equipamentos de segurança física

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Unidade Construida/ Ampliada / Reformada | Unidade: Unidade


Ação 4441: Elaboração do Novo Sistema de Transporte Intermunicipal - STIPFinalidade: Diagnosticar o Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros e planejar o novo STIP que venha a atender asexpectativas dos usuários do Sistema, garantindo a mobilidade entre as Regiões de Desenvolvimento

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




366


PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PERNAMBUCO ESPORTIVO - CIDADANIA EDESENVOLVIMENTO

Programa 1002

2018

17.117.100

Objetivo: Ampliar oportunidades de acesso a prática esportiva por parte da população, contemplando osdiversos segmentos sociais, especialmente aqueles com menores oportunidades de participação no esporte,com a finalidade de melhorar a qualidade de vida

Valores em R$ 1,00

Órgão 21000


Ação 4056: Ampliação da Infraestrutura para a Prática EsportivaFinalidade: Revitalizar a infraestrutura esportiva no Estado para a melhoria das condições de uso dos equipamentos, tanto para arealização de treinamento ou competições,quanto para o lazer da população; construir novos equipamentos esportivos para suprir odéficit destes espaços em todas as regiões, permitindo, assim, o acesso de maior número de cidadãos à prática do esporte e arealização de eventos esportivos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Infraestrutura Ampliada | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Implantação das Academias Pernambuco

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Academia Construída/Equipada | Unidade: Unidade

2 NÃO REGIONALIZADA1 RD 02 - Sertão de São Francisco3 RD 08 - Agreste Central1 RD 10 - Mata Sul3 RD 12 - Região Metropolitana

10 TOTAL

META FÍSICA

Construção e revitalização de quadras poliesportivas nos municípios

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Revitalização do Complexo Esportivo Santos Dumont

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Área Revitalizada | Unidade: Percentual

25 RECIFE

META FÍSICA

Construção da praça da juventude em Petrolina

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Praça construida | Unidade: Percentual

5 PETROLINA

Ação 4148: Promoção e Desenvolvimento do Esporte de Base e RendimentoFinalidade: Oferecer as condições necessárias para que treinadores e atletas possam desenvolver seus trabalhos com eficiência eassim poderem progredir na carreira e obter resultados significativos no esporte

META FÍSICA

Execução do Programa Passaporte Esportivo

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Passagem Concedida | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Ampliação do Programa Bolsa Atleta

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Atleta Beneficiado | Unidade: Unidade

302 Todo o Estado


367


META FÍSICA

Execução do Programa Time PE

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Pessoa Beneficiada | Unidade: Unidade

37 Todo o Estado

META FÍSICA

Realização de jogos paraolímpicos de Pernambucano

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

META FÍSICA

Realização do Prêmio Pódio Pernambuco - Premiação dos Melhores Atletas do Ano

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Prêmio Concedido | Unidade: Unidade

1 RECIFE

META FÍSICA

Execução do programa Esporte Pernambuco

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4532: Promoção e Desenvolvimento do Esporte ParticipativoFinalidade: Incentivar a expansão da prática esportiva, ampliando o acesso dos diferentes estratos da população ao esporte participativo

META FÍSICA

Execução dos Jogos Abertos de Pernambuco

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Realização dos jogos indígenas

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Realização dos Jogos Solidários da Pessoa Idosa

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Execução do programa esporte participativo

2018 LOCALIZAÇÃO


2.200 RECIFE

Ação 4533: Promoção e Desenvolvimento do Esporte EducacionalFinalidade: Promover e incentivar a prática esportiva entre alunos das redes públicas estadual e municipal, contribuindo para minimizara vulnerabilidasde social no Estado

META FÍSICA

Execução dos jogos escolares de Pernambuco - JEP's

2018 LOCALIZAÇÃO


1.900 RD 01 - Sertão de Itaparica5.700 RD 02 - Sertão de São Francisco2.400 RD 03 - Sertão do Araripe4.700 RD 04 - Sertão Central4.700 RD 05 - Sertão do Pajeú3.200 RD 06 - Sertão do Moxotó4.900 RD 07 - Agreste Meridional4.200 RD 08 - Agreste Central4.000 RD 09 - Agrestre Setentrional6.600 RD 10 - Mata Sul5.000 RD 11 - Mata Norte



368


HABILITAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITOPrograma 1018

2018

91.150.000

Objetivo: Contribuir para a construção de uma cultura de paz no trânsito, através de uma rede de parcerias,visando reduzir o número de acidentes de trânsito em rodovias e vias públicas

Valores em R$ 1,00

Órgão 38000


Ação 0568: Habilitação de CondutoresFinalidade: Atender a demanda de habilitação de motoristas

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Carteira de Habilitação Emitida | Unidade: Unidade


Ação 0569: Serviços de Educação de TrânsitoFinalidade: Formar agentes multiplicadores, visando desenvolver uma cultura de comportamento seguro no trânsito como exercício decidadania

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Agentes Multiplicadores | Unidade: Unidade

500 Todo o Estado

Ação 2494: Implantação da Escola Pública de TrânsitoFinalidade: Desenvolver o convívio social no espaço público com equidade ética, divulgando a Legislação de Trânsito priorizando asegurança e a preservação do meio ambiente.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Escola Implantada | Unidade: Unidade

1 RECIFE

Ação 4067: Ampliação do Programa de Habilitação PopularFinalidade: Possibilitar, gratuitamente, às pessoas de baixo poder aquisitivo, a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação-CNH nas Categorias "A" ou "B" , bem como, nas hipóteses de adição de categorias "A" ou "B" e mudança de categorias para "C", "D" ou"E", nos termos estabelecidos no Decreto nº 36.113, de 20 de Janeiro de 2011.

META FÍSICA

Entrega de carteiras nacionais de habilitação no Programa Habilitação Popular

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Carteira de Habilitação Emitida | Unidade: Unidade

2.000 Todo o Estado


369


MELHORIA DA HABITABILIDADEPrograma 1029

2018

216.977.038

Objetivo: Apoiar as ações nas áreas de habitação, trânsito, transportes, lazer, cultura e saneamentoambiental, para atender a demanda desses serviços nos territórios estratégicos e pólos de desenvolvimento

Valores em R$ 1,00

Órgão 30000


Ação 4336: Requalificação da Ilha de DeusFinalidade: Melhorar a qualidade de vida da população de baixa renda, residente em espaços urbanos

META FÍSICA

Urbanização da Ilha de Deus

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Concessão de auxílio moradia para moradores da Ilha de Deus

2018 LOCALIZAÇÃO



Órgão 38000


Ação 2531: Apoio à Implantação de Projetos Integrados de Intervenção Urbanística e SocialFinalidade: Apoiar intervenções estruturadoras no Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


185 Todo o Estado

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 4048: Ampliação da Cobertura da Rede de Academias das CidadesFinalidade: Requalificar os espaços públicos, de forma a contribuir para a humanização desses ambientes por meio da promoção dasaúde, do lazer e do estímulo à prática de atividades físicas e culturais

META FÍSICA

Construção e equipagem das academias das cidades

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Academia Construída/Equipada | Unidade: Unidade


Ação 4340: Requalificação dos Espaços e Equipamentos PúblicosFinalidade: Construir, requalificar e urbanizar os espaços públicos, de forma a contribuir para humanização desses ambientes, por meioda promoção da saúde, do lazer, da educação, do estímulo à prática de atividades físicas e culturais


370


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Município/Distrito Requalificado | Unidade: Unidade

185 Todo o Estado

META FÍSICA

Requalificação do mercado público de Paratibe - Paulista

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Centro Requalificado | Unidade: Unidade

1 PAULISTA

Órgão 50000

SECRETARIA DE HABITACAOUnidade Orçamentária:Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS

Ação 2322: Fomento e Apoio às Ações de Melhoria da Habitabilidade no EstadoFinalidade: Promover ações de melhoria da habitabilidade no Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Ação Apoiada | Unidade: Unidade


Unidade Orçamentária:Secretaria de Habitação - Administração Direta

Ação 2905: Formulação e Promoção da Política Habitacional do EstadoFinalidade: Elaborar e promover estudos, pesquisas e projetos visando à melhoria da habitabilidade da população de baixa renda,através de parcerias públicas e privadas.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 NÃO REGIONALIZADA1 RD 08 - Agreste Central1 RD 12 - Região Metropolitana3 TOTAL

Unidade Orçamentária:Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB

Ação 4058: Ampliação da Oferta de Habitação de Interesse SocialFinalidade: Reduzir o déficit habitacional e moradias inadequadas do Estado

META FÍSICA

Programa Minha Casa (Operações Coletivas, CAIC,FNHIS e PSH) - Conclusão da construção de moradias

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Unidade Habitacional Construída | Unidade: Unidade

1 BODOCO10 FERNANDO DE NORONHA

1 GARANHUNS1 GLORIA DO GOITA1 ITAMBE1 MORENO1 SERRA TALHADA1 TIMBAUBA

17 TOTAL

META FÍSICA

Operacionalização do Programa Minha Casa Minha Vida

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Unidade Habitacional Construída | Unidade: Unidade

203 RD 01 - Sertão de Itaparica137 RD 02 - Sertão de São Francisco238 RD 03 - Sertão do Araripe132 RD 04 - Sertão Central419 RD 05 - Sertão do Pajeú218 RD 06 - Sertão do Moxotó482 RD 07 - Agreste Meridional



371


171 RD 09 - Agrestre Setentrional306 RD 10 - Mata Sul378 RD 11 - Mata Norte

2.754 TOTAL

Ação 4300: Execução de Obras de Infraestrutura e de UrbanizaçãoFinalidade: Garantir condições dignas de habitabilidade

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

META FÍSICA

Execução de obras de infraestrutura e construção de unidades habitacionais na comunidade de Escorregou Tá Dentro (

2018 LOCALIZAÇÃO


30 RECIFE

META FÍSICA

Execução de obras de infraestrutura e construção de unidades habitacionais na comunidade de mulheres de Tejucupapo

2018 LOCALIZAÇÃO


63 RECIFE

META FÍSICA

Construção/reabilitação de pontes em Moreno

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Ponte Construída | Unidade: Unidade

3 MORENO

META FÍSICA

Execução de obras de infraestrutura e construção de unidades habitacionais na Fazenda Suassuna

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Execução de obras de infraestrutura e construção de unidades habitacionais na bacia do fragoso I

2018 LOCALIZAÇÃO


11 OLINDA

META FÍSICA

Execução de obras de infraestrutura e construção de unidades habitacionais na bacia do fragoso II

2018 LOCALIZAÇÃO


30 OLINDA

META FÍSICA

Execução das obras de infraestrutura e construção de unidades habitacionais no Canal do Jordão

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Execução de obras de infraestrutura e construção de unidades habitacionais em Charnequinha (Cabo de Santo Agostinho)

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Execução de obras de infraestrutura e construção de unidades habitacionais em Chega Mais (Paulista)

2018 LOCALIZAÇÃO


16 PAULISTA

META FÍSICA

Execução de obras de infraestrutura e construção de unidades habitacionais em Dancing Days (Sítio Grande - Recife)

2018 LOCALIZAÇÃO


50 RECIFE

META FÍSICA

Execução das obras de infraestrutura e construção de unidades habitacionais em Moreno

2018 LOCALIZAÇÃO



372


46 MORENO

META FÍSICA

Execução de obras de infraestrutura e construção de unidades habitacionais em Petrolina

2018 LOCALIZAÇÃO


2 PETROLINA

META FÍSICA

Execução das obras de revitalização do entorno da Lagoa Olho D'Água

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Execução das obras de infraestrutura e construção de unidades habitacionais em Serra Talhada

2018 LOCALIZAÇÃO


20 SERRA TALHADA

META FÍSICA

Execução das obras de infraestrutura e construção de unidades habitacionais em Azeitona (UE11) e Peixinhos (UE12)

2018 LOCALIZAÇÃO


50 OLINDA

META FÍSICA

Execução de obras de infraestrutura e construção de unidades habitacionais na UE 13 (Olinda)

2018 LOCALIZAÇÃO


16 OLINDA

META FÍSICA

Execução de obras de infraestrutura e construção de unidades habitacionais na UE17 (Passarinho - Olinda)

2018 LOCALIZAÇÃO


29 OLINDA

META FÍSICA

Execução das obras de infraestrutura e construção de unidades habitacionais na UE 23 no bairro de Campo Grande

2018 LOCALIZAÇÃO


32 RECIFE

META FÍSICA

PAC PE - Elaboração de estudos e projetos para urbanização em Ipojuca/PE

2018 LOCALIZAÇÃO


1 IPOJUCA

META FÍSICA

Elaboração de estudos e projetos para urbanização em São Lourenço da Mata/ PE

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Construção da Via Metropolitana Norte (Fragoso - viaduto da PE-15/revestimento do canal/viário até Janga)

2018 LOCALIZAÇÃO


50 OLINDA

Ação 4301: Pesquisa e Assessoria Técnica para Habitação de Interesse SocialFinalidade: Promover experimentos para aprimoramento tecnológico do projeto e da produção de habitação de interesse social eoferecer um serviço técnico qualificado para realização de projetos de engenharia com a finalidade de construir habitações populares,para assim, viabilizar o acesso das famílias de baixa renda a sua habitação, formando parcerias com os municípios, iniciativa privada ea sociedade organizada como um todo

META FÍSICA

Acompanhamento do cadastro de famílias beneficiadas pelo auxílio moradia

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Cadastro acompanhado | Unidade: Unidade

4.434 Todo o Estado


373


MELHORIA DA MOBILIDADE URBANAPrograma 1031

2018

74.683.000

Objetivo: Tornar eficiente a infraestrutura da mobilidade da Região Metropolitana do Recife

Valores em R$ 1,00

Órgão 21000


Ação 2196: Ampliação da Infraestrutura para o Lazer e Incentivo ao TurismoFinalidade: A Política Estadual de Mobilidade por Bicicleta será voltada à mobilidade da população, tendo como finalidade: estimular ouso seguro da bicicleta, como meio de transporte, lazer e pratica de atividades esportivas; proporcionar o acesso amplo e democráticoao espaço urbano, em áreas apropriadas e melhorar a qualidade de vida da população, estimulando e promovendo a realização deatividades ecológicas, esportivas, turísticas e de lazer com bicicleta

META FÍSICA

Implantação de ciclovias e operacionalização do programa Pedala PE

2018 LOCALIZAÇÃO


25 Todo o Estado

Órgão 38000


Ação 4131: Implantação de Corredores Viários e RadialFinalidade: Desenvolver ações de requalificação da infraestrutura viária urbana, na Região Metropolitana do Recife - RMR,proporcionando melhores condições do transporte público nos corredores desta Região.

META FÍSICA

Ramal Cidade da Copa (Ligação do corredor Leste/Oeste ao Terminal Cosme e Damião à Cidade da Copa e à BR-408) com

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Corredor implantado | Unidade: Percentual


META FÍSICA

Implantação de corredores inteligentes na RMR (Norte/Sul) - Trecho Igarassu-Tacaruna-Centro

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação de corredores inteligentes na RMR (Leste/Oeste)

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação de Corredores Inteligentes na RMR (Norte/Sul) - Ramal Agamenon (trecho Tacaruna/Joana Bezerra)

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4218: Melhoria da Circulação nas Vias UrbanasFinalidade: Melhorar a circulação das vias urbanas, aprimorando a mobilidade na Região Metropolitana do Recife, proporcionando apopulação maior conforto e rapidez nos deslocamentos diários

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




374


META FÍSICA

Manutenção da BR-101

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Rodovia Restaurada | Unidade: Quilômetro


Ação 4235: Melhoria no Sistema de Transporte Público de PassageirosFinalidade: Melhorar a oferta do Sistema de Transporte Público de Passageiros, melhorando a mobilidade, atendendo a crescentedemanda da população, por este tipo de serviço

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Reforma do Terminal do Barro

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Terminal Construído | Unidade: Unidade

1 RECIFE

META FÍSICA

PAC em PE - Expansão do metrô Recife - Construção do Terminal de integração Prazeres

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

PAC em PE - Expansão do metrô Recife - Construção do Terminal de Integração Joana Bezerra

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA

Construção do Terminal de Santa Luzia

2018 LOCALIZAÇÃO


100 RECIFE

META FÍSICA

Construção e ampliação do Terminal de Camaragibe

2018 LOCALIZAÇÃO


70 CAMARAGIBE

META FÍSICA

Construção e ampliação do Terminal de Igarassu

2018 LOCALIZAÇÃO


70 IGARASSU

META FÍSICA

Implantação da navegabilidade nos rios Beberibe e Capibaribe

2018 LOCALIZAÇÃO




375


REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E OFERTA DE LOTES URBANIZADOSPrograma 1060

2018

100.000

Objetivo: Promover a regularização fundiária em áreas de ocupação desordenada e identificar, adquirir eofertar terras urbanizadas para programas habitacionais, evitando a ocupação desordenada e a degradaçãoambiental.

Valores em R$ 1,00

Órgão 50000

SECRETARIA DE HABITACAOUnidade Orçamentária:Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB

Ação 2327: Regularização Fundiária e Oferta de Lotes Urbanos com Interesse SocialFinalidade: Regularizar a ocupação desordenada em áreas habitadas por população de baixa renda titulando a posse da terra e garantiro acesso a lotes/áreas urbanizadas para construção de moradias

META FÍSICA

Promover a regularizaçao fundiária para população de baixa renda, residente em assentamentos de ocupação desordenada

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Família Beneficiada | Unidade: Unidade


Unidade Orçamentária:Secretaria de Habitação - Administração Direta

Ação 2904: Formulação e Promoção da Política de Regularização FundiáriaFinalidade: Elaborar e promover estudos, pesquisas e projetos visando regularizar a ocupação desordenada em áreas habitadas porpopulação de baixa renda, viabilizando a posse da terra e contribuindo para a habitabilidade do território.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 NÃO REGIONALIZADA1 RD 10 - Mata Sul1 RD 12 - Região Metropolitana3 TOTAL


376


PREVENÇÃO EM ÁREAS VULNERÁVEIS À DESASTRES CLIMÁTICOSPrograma 1068

2018

3.000

Objetivo: Fortalecer a gestão de risco nas áreas sujeitas a fatores de riscos, investindo no diagnóstico e emsoluções tecnológicas para o tratamento dessas áreas,nos municípios a serem atendidos, através doMapeamento de Riscos, da capacitação dos técnicos municipais e implantação ou otimização do sistemamunicipal de gerenciamento de riscos de deslizamentos em encostas e inundações

Valores em R$ 1,00

Órgão 30000


Ação 4432: Plano Estadual de Redução de Risco nos Municípios de Pernambuco - PERR- PEFinalidade: Realizar estudos sobre situação de risco nas regiões de desenvolvimento do Estado vulneráveis a destres climáticos; proporsoluções tecnológicas para o tratamento das áreas de riscos; capacitar técnicos municipais; e promover a implantação ou otimização doSistema Municipal de Gerenciamento de Riscos de Deslizamentos em Encostas e Inundações

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RD 10 - Mata Sul1 RD 11 - Mata Norte2 RD 12 - Região Metropolitana4 TOTAL


377


PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO COM OS USUÁRIOS DO STPP / RMRPrograma 1085

2018

1.231.000

Objetivo: Dotar a gestão do STPP/RMR de instrumentos de comunicação modernos e eficientes quepossibilitem aos cidadãos o controle social, uma maior compreensão e mais fácil utilização do STPP/RMR,com a implantação de mais serviços via web e com maior agilidade nas respostas as suas demandas.

Valores em R$ 1,00

Órgão 38000


Ação 4677: Implementação de Ações Educativas e de MarketingFinalidade: Conscientizar a população sobre a importância e a co-responsabilidade no uso dos transportes públicos e dos equipamentosurbanos . Inserir no ambiente escolar temas sobre mobilidade urbana e sistema de transporte público de passageiros, disseminandopráticas e atitudes responsáveis na utilização dessa modalidade de transporte e equipamentos, além de mostrar a importância dessesistema para a mobilidade nas cidades.

META FÍSICA

Implantação de ações educativas de transportes e mobilidade urbana nas escolas - EDUCA TRANSPORTES

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4678: Manutenção da Central de Atendimento aos Clientes do STPP/RMRFinalidade: Prestar atendimento aos cidadãos, em assuntos relativos as solicitações, sugestões ,reclamações e informações; recebendo, analisando e respondendo as suas reivindicações.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




378


OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICO DE PASSAGEIROS - STTP/RMRPrograma 1086

2018

88.932.000

Objetivo: Desenvolver ações para funcionamento e manutenção dos terminais, miniterminais, estações doBRT e das embarcações, buscando atender as necessidades de segurança e conforto dos usuários

Valores em R$ 1,00

Órgão 38000


Ação 1313: Ampliação e Melhoria do Sistema de Bilhetagem Eletrônica para os Usuários do STPP/RMRFinalidade: Proporcionar melhor acesso da população ao sistema de transporte público de passageiros, com oferta de diferentesmodalidades de pagamento de tarifas e das gratuidades, possibilitando uma melhor mobilidade e inclusão social dos diferentessegmentos da população

META FÍSICA

Inserção da gratuidade do cartão eletrônico " Vem Estudantil" no STPP/RMR

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4679: Realização de Pesquisas Operacionais para Melhoria do STPP/RMRFinalidade: Subsidiar o ,Consórcio de Transportes Metropolitano na implantação de melhorias operacionais no Sistema de TransportePúblico de Passageiros da Região Metropolitana do Recife -STPP/RMR, através da realização de pesquisas operacionais e de opinião eatitude dos passageiros usuários desse Sistema

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4680: Reforma de Terminais de Integração e MiniterminaisFinalidade: Requalificar os terminais de integração e miniterminais para a melhoria da qualidade dos serviços de transporte público depassageiros

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Reforma Realizada | Unidade: Unidade


Ação 4681: Manutenção e Operacionalização dos Terminais e MiniterminaisFinalidade: Manter em funcionamento adequado os terminais e miniterminais do Sistema de Transportes Público de Passageiros -STPP/RMR, afim de oferecer uma melhor prestação de serviços aos usuários desse Sistema

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4682: Implantação de BRT nos Corredores Norte - Sul e Leste - Oeste do STPP / RMRFinalidade: Melhorar a regularidade da operação e a circulação dos veículos da STPP/RMR, propiciando maior qualidade no transportecoletivo e redução no tempo de deslocamento dos usuários

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Implantação Realizada | Unidade: Unidade


Ação 4685: Subsídio ás Empresas Operadoras do STPP / RMRFinalidade:


379


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4686: Implementação do Sistema Inteligente de Monitoramento da Operação - SIMOPFinalidade: Monitorar o transporte público de passageiro de forma assistida proporcionando maior segurança, confiabilidade e qualidadeno serviço oferecido pelo Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Sistema Implementado | Unidade: Unidade


Ação 4693: Implantação do Sistema de Controle da Bilhetagem Eletrônica - SCBEFinalidade: Implantar solução para controle de bilhetagem eletrônica, com as funcionalidades necessárias para efetuar a operação e ogerenciamento do sistema de arrecadação, com a modernização da gestão e operação das diferentes modalidades de pagamento detarifa e das gratuidades.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Implantação Realizada | Unidade: Unidade



380

RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO - EXPANDIR OS SERVIÇOS DEESGOTAMENTO SANITÁRIO E O ACESSO À ÁGUA

GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DE PERNAMBUCOPrograma 0611

2018

384.508.600

Objetivo: Implementar a Política Estadual de Recursos Hídricos, seus instrumentos, sistema Integrado degerenciamento e, promover a conservação e a proteção das águas superfíciais e subterrâneas dos recursos,em todo território do Estado

Valores em R$ 1,00

Órgão 30000


Ação 3286: Desenvolvimento de Ações de Infraestrutura Hídrica na Área de Atuação da Secretaria Executiva de Recursos HídricosFinalidade: Promover a execução de infraestrutura hídrica nas áreas de atuação de recursos hídricos, abastecimento de água eesgotamento sanitário.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


10 Todo o Estado

META FÍSICA

Elaboração de estudos e projetos de engenharia para desassoreamento da Lagoa do Jardim e recuperação da vegetação da

2018 LOCALIZAÇÃO


1 PAULISTA

META FÍSICA

Elaboração do projeto para retificação e revestimento dos canais da bacia do rio Jaboatão - Jaboatão dos Guararapes - PE

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 3589: Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco - PSHPEFinalidade: Fortalecer a gestão dos recursos hídricos, aumentando a eficiência dos sistemas de abastecimento de água e desaneamento básico com a ampliação dos mesmos. Melhorar e expandir a oferta da qualidade de água dos mananciais e do sistemametropolitano. Desenvolver e implementar um modelo de gestão sustentável para o saneamento rural, com a criação de unidadesdemonstrativas de abastecimento de água e consolidação dos sistemas de gestão dos recursos hídricos

META FÍSICA

Aquisição e instalação do radar metereológico

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Sistema Instalado | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Reforma e adaptação da sede da APAC - Programa de Sustentabilidade Hídrica - PE

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Imóvel Recuperado / Reformado / Adaptado | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Suporte às atividades do Programa de Sustentabilidade Hídrica - PE

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Elaboração de estudos e projetos - Programa de Sustentabilidade Hídrica - PE

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Ampliação da rede de telemetria - Programa de Sustentabilidade Hídrica - PE

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Rede Ampliada | Unidade: Percentual



381


META FÍSICA

Gestão de unidades de conservação do Programa de Sustentabilidade Hídrica - PE

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação do Pernambuco Tridimensional - Base Cartográfica em 3D de todo território de Pernambuco

2018 LOCALIZAÇÃO


10 Todo o Estado

META FÍSICA

Implementação do Programa de Sustentabilidade Hídrica - PSH

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Unidade Orçamentária:Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA

Ação 3684: Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco - PSH PE - COMPESAFinalidade: Executar obras de infraestrutura para aumentar a eficiência dos sistemas de abastecimento de água e de saneamentobásico, voltados para a sustentabilidade dos recursos hídricos de Pernambuco

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




Ação 4201: Inversões em Participação Societária na COMPESA - Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco - PSHPEFinalidade:

META FÍSICA

Implantação do sistema de esgotamento sanitário - SES de Santa Cruz do Capibaribe

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Sistema de Esgotamento Implantado | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de Surubim

2018 LOCALIZAÇÃO


25 SURUBIM

META FÍSICA

Suporte as atividades do Programa de Sustentabilidade Hídrica - PE na COMPESA

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Ampliação e melhoria do Sistema de Abastecimento de Água de Olinda - Programa de Sustentabilidade Hídrica - PE -

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Sistema de Abastecimento Ampliado | Unidade: Percentual

25 OLINDA

META FÍSICA

Elaboração de estudos e projetos do Programa de Sustentabilidade Hídrica - PE - COMPESA

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Ampliação e melhoria do Sistema de Abastecimento de Água Metropolitano - Programa de Sustentabilidade Hídrica - PE

2018 LOCALIZAÇÃO




382


META FÍSICA

Ampliação e melhoria do Sistema de Abastecimento de Água de Goiana - Programa de Sustentabilidade Hídrica - PE

2018 LOCALIZAÇÃO


25 GOIANA

META FÍSICA

Ampliação e melhoria do Sistema de Abastecimento de Água de São Lourenço da Mata - Programa de Sustentabilidade Hídrica

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Ampliação e melhoria do Sistema de Abastecimento de Água de Matriz da Luz - Programa de Sustentabilidade Hídrica - PE -

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Ampliação e melhoria do reservatório do Jordão - Programa de Sustentabilidade Hídrica - PE - COMPESA

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Reservatório Ampliado | Unidade: Percentual


META FÍSICA

Ampliação e reforma da adutora de Pirangi - Programa de Sustentabilidade Hídrica - PE - COMPESA

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Adutora Reformada/Ampliada | Unidade: Percentual

25 CATENDE

Ação 4642: Projeto de Saneamento Ambiental nas Bacias Hidrográficas de Pernambuco - PSAFinalidade: Apoiar projetos de saneamento ambiental nas bacias hidrográficas, focando as bacias dos rios Capibaribe e Ipojuca,contribuindo para a melhoria da gestão dos recursos hídricos.

META FÍSICA

Implantação de parques urbanos - PSA Ipojuca

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Parque Implantado | Unidade: Percentual


META FÍSICA

Restauração florestal do PSA Ipojuca

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Área Recuperada | Unidade: Hectare


META FÍSICA

Suporte as atividades do PSA Ipojuca

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Elaboração de estudos e projetos - PSA Ipojuca

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Estudo e Projeto Elaborado | Unidade: Unidade


META FÍSICA

PAC EM PE - Implantação de Programa de Saneamento Ambiental - PSA na bacia hidrográfica do rio Capibaribe

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4643: Inversões em Participação Societária na Compesa - Projeto de Saneamento Ambiental nas Bacias Hidrográficas emPernambuco - PSAFinalidade:

META FÍSICA

Ampliação do SES de Caruaru - PSA Ipojuca - COMPESA

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Sistema Ampliado | Unidade: Percentual

25 IPOJUCA


383


META FÍSICA

Elaboração de estudos e projetos do PSA de Ipojuca - COMPESA

2018 LOCALIZAÇÃO


1 IPOJUCA

META FÍSICA

Implantação de unidade de manutenção SES - PSA Ipojuca - COMPESA

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Sistema Implantado. | Unidade: Percentual

25 IPOJUCA

META FÍSICA

Implantação do SES Belo Jardim - PSA Ipojuca - COMPESA

2018 LOCALIZAÇÃO


25 BELO JARDIM

META FÍSICA

Implantação do SES Bezerros - PSA Ipojuca - COMPESA

2018 LOCALIZAÇÃO


25 BEZERROS

META FÍSICA

Implantação do SES Escada - PSA Ipojuca - COMPESA

2018 LOCALIZAÇÃO


25 ESCADA

META FÍSICA

Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES Gravatá - PSA Ipojuca - COMPESA

2018 LOCALIZAÇÃO


1 IPOJUCA

META FÍSICA

Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES Tacaimbó - PSA Ipojuca - COMPESA

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES Sanharó - PSA Ipojuca-COMPESA

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Suporte as atividades do PSA Ipojuca - COMPESA

2018 LOCALIZAÇÃO


1 IPOJUCA

META FÍSICA

Implantação da Adutora de Serro Azul

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Adutora Implantada | Unidade: Unidade

1 PALMARES


Ação 4646: Projeto de Saneamento Ambiental nas Bacias Hidrográficas de Pernambuco - PSA-PE - CompesaFinalidade: Apoiar projetos de saneamento ambiental nas bacias hidrográficas, focando as bacias dos rios Capibaribe e Ipojuca,contribuindo para a melhoria da gestão dos recursos hídricos.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




384


GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS - ÁGUA E CLIMAPrograma 0733

2018

3.102.000

Objetivo: Apoiar e executar a Política Governamental de Recursos Hídricos; o uso racional e sustentável daágua, no âmbito dos recursos hídricos estaduais e dos federais; desenvolver a sustentabilidade hídrica;realizar o processo de outorga de direito de uso da água, do sistema de cobrança pelo uso da água bruta,bem como realizar monitoramento hidrometeorológico e previsões de tempo e clima

Valores em R$ 1,00

Órgão 30000

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOUnidade Orçamentária:Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC

Ação 4116: Desenvolvimento de Ações Integradas de Gestão dos Recursos Hídricos e ClimaFinalidade: Desenvolver ações para consolidação do sistema estadual e federal de recursos hídricos, elaborar e consolidar planos,estudos e projetos da sustentabilidade hídrica, enquadramento das águas das bacias hidrográficas estaduais, apoiar a gestãoparticipativa, fortalecer organismos de bacias, realizar programas de uso da água, conceder outorga pelo uso da água, instituir acobrança pelo uso da água, monitorar a quantidade e qualidade dos recursos hídricos e previsões de tempo e clima.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 4440: Desenvolvimento de Ações Integradas de Previsão de Eventos Críticos e Prevenção de Catástrofes NaturaisFinalidade: Estruturação, operação e manutenção das redes de monitoramento meteorológico e hidrológico, de qualidade de água e demonitoramento e alerta precoce de desastres naturais (chuvas intensas, enchentes e secas). Além do fortalecimento das ações paramelhoria dos serviços de previsão de tempo e clima no Estado.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado


385


AMPLIAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIOPrograma 0912

2018

804.562.000

Objetivo: Ampliar o acesso hídrico e a universalização do saneamento, garantindo abastecimento de água eesgotamento sanitário em todo território do Estado

Valores em R$ 1,00

Órgão 30000

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOUnidade Orçamentária:Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO

Ação 0560: Apoio à Implantação e Implementação de Projetos na Área de Recursos HídricosFinalidade: Assegurar suporte financeiro a projetos prioritários na área de Recursos Hídricos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




Ação 3340: Saneamento para Todos - Ampliação da Cobertura dos Serviços e Eficiência da Coleta e Tratamento do EsgotamentoSanitário - COMPESAFinalidade: Ampliar a cobertura dos serviços de esgotamento sanitário em todo o Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 3343: Água para Todos - Ampliação da Oferta, Cobertura dos Serviços de Abastecimento e Redução do Racionamento de Água -COMPESAFinalidade: Ampliar a cobertura dos serviços de abastecimento de água em todo o Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




Ação 4004: Acompanhamento das Obras Federais no EstadoFinalidade: Acompanhar as obras federais de expansão da Rede de Adutoras do Estado e as obras da Integração do São Franciscocom as bacias hídrográficas do nordeste setentrional - Eixo Norte e Leste

META FÍSICA

Acompanhamento da implantação da transposição do Rio São Francisco

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

PAC em PE - Acompanhamento das obras da adutora do Pajeú

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4039: Água para Todos - Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário na Área Rural e Comunidades DifusasFinalidade: Prover o abastecimento de água e esgotamento sanitário na zona rural e nas comunidades difusas


386


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação e manutenção de sistemas de dessalinização

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Sistema de dessanilizador implantado | Unidade: Unidade

130 Todo o Estado

Ação 4040: Água para Todos - Ampliação da Oferta, Cobertura dos Serviços de Abastecimento e Redução do Racionamento de ÁguaFinalidade: Promover a ampliação da oferta, da cobertura dos serviços de abastecimento e da redução do racionamento de água nasáreas urbanas do Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Construção da Barragem de Itaíba

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Barragem Construida | Unidade: Unidade

1 ITAIBA

META FÍSICA

Construção da Barragem de Ipanema II

2018 LOCALIZAÇÃO


1 AGUAS BELAS

META FÍSICA

Construção da Barragem de Canhotinho

2018 LOCALIZAÇÃO


1 CANHOTINHO

META FÍSICA

Execução de obras de ampliação do sistema produtor de Vitória do Santo Antão a partir da barragem de Tapacurá

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Reforma da ETA Alice Batista em Amaraji

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Estação de Tratamento de Água Reformada | Unidade: Unidade

1 AMARAJI

META FÍSICA

Construção da Barragem e Adutora de São Bento do Una

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Obra Construida | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Implantação da Barragem de Venturosa - obras complementares da Adutora do Agreste

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Barragem Implantada | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Ampliação da barragem Pedro Moura Junior - Leito do rio Ipojuca em Belo Jardim

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Barragem Construida | Unidade: Percentual

25 BELO JARDIM

Ação 4198: Inversões em Participação Societária da Compesa - Água para Todos - Ampliação da Oferta, Cobertura dos Serviços deAbastecimento e Redução do Racionamento de ÁguaFinalidade:


387


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

PAC em PE - Implantação da Adutora do Agreste

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA de Tejucupapo e Ponta de Pedra - Goiana

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Sistema de Abastecimento Ampliado | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Implantação de adutora em Belo Jardim

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Adutora Implantada | Unidade: Percentual

25 BELO JARDIM

META FÍSICA

Implantação, operação e manutenção da infraestrutura de abastecimento de água nas comunidades rurais ao longo dos canais

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Infra-estrutura Implantada | Unidade: Unidade

1 Todo o Estado

META FÍSICA

Implantação do sistema de abastecimento de água nos bairros de Iputinga, Caxangá, Dois Irmãos, Apipucos e Monteiro

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Sistema Implantado | Unidade: Percentual


META FÍSICA

Implantação do Sistema Adutor do Oeste

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no Cabo de Santo Agostinho

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação do sistema de abastecimento de água do Ibura

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Elaboração de projetos de setorização - Distrito 8a - Recife

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA

Ampliação da rede de distribuição de Floresta

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Rede Ampliada | Unidade: Unidade

1 FLORESTA

META FÍSICA

Implantação de adutora e ampliação de estações existentes - Bezerros

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Adutora Implantada | Unidade: Unidade

1 BEZERROS

META FÍSICA

Construção de alimentadores e aneis secundários - SAA - Recife

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Sistema Melhorado | Unidade: Unidade

1 RECIFE


388


META FÍSICA

Redução e controle de perdas de Caruaru

2018 LOCALIZAÇÃO


1 CARUARU

META FÍSICA

Elaboração de projetos para o Sistema de Abastecimento de Água - SAA de Arcoverde

2018 LOCALIZAÇÃO


1 ARCOVERDE

META FÍSICA

Redução e controle de perdas do Sistema de Abastecimento de Água - SAA de Salgueiro

2018 LOCALIZAÇÃO


1 SALGUEIRO

META FÍSICA

Redução e controle de perdas do Sistema de Abastecimento de Água - SAA de Ouricuri

2018 LOCALIZAÇÃO


1 OURICURI

META FÍSICA

Elaboração de projetos para o Sistema de Abastecimento de Água - SAA de Salgueiro

2018 LOCALIZAÇÃO


1 SALGUEIRO

META FÍSICA

Elaboração de projetos básicos e estudos para a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA de Camaragibe

2018 LOCALIZAÇÃO


1 CAMARAGIBE

META FÍSICA

Implantação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA de Itamaracá

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Sistema de Abastecimento Implantado | Unidade: Unidade

1 ILHA DE ITAMARACA

META FÍSICA

Implantação da adutora de Porto de Galinhas (ETA Suape)

2018 LOCALIZAÇÃO


1 IPOJUCA

META FÍSICA

Elaboração de projeto de adequação / ampliação da rede de distribuição de água nos morros de Jenipapo e Jordão

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

PAC em PE - Susbtituição de trecho da Adutora de Amaraji

2018 LOCALIZAÇÃO


1 AMARAJI

META FÍSICA

PAC em PE - Sistema adutor do Oeste - trecho Orocó - Ouricuri

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Sistema Ampliado | Unidade: Unidade

1 OURICURI

META FÍSICA

Ampliação de adutora, a partir da barragem de Inhumas - Palmeirina

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

PAC em PE - Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA de Santa Maria da Boa Vista

2018 LOCALIZAÇÃO




389


META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 MACAPARANA

Ação 4202: Inversões em Participação Societária da Compesa - Saneamento para Todos - Ampliação da Cobertura dos Serviços eEficiência da Coleta e Tratamento do Esgotamento SanitárioFinalidade:

META FÍSICA

Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de Nossa Senhora do Ó - Ipojuca

2018 LOCALIZAÇÃO


1 IPOJUCA

META FÍSICA

Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de Pau Amarelo - Paulista

2018 LOCALIZAÇÃO


1 PAULISTA

META FÍSICA

Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Distrito de Caraibeiras (Tacaratu)

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Sistema de Esgotamento Ampliado | Unidade: Unidade

1 RD 01 - Sertão de Itaparica

META FÍSICA

Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de Tacaimbó

2018 LOCALIZAÇÃO


1 TACAIMBO

META FÍSICA

Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de Gravatá

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Sistema de Esgotamento Implantado | Unidade: Percentual

10 GRAVATA

META FÍSICA

PROEST 1 - Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário nos bairros da Imbiribeira, Boa Viagem e Porta Larga

2018 LOCALIZAÇÃO


10 RECIFE

META FÍSICA

Construção de alimentadores e anéis secundários (Grandes anéis do Recife)

2018 LOCALIZAÇÃO


1 IPOJUCA

META FÍSICA

Complementação da Estação de Tratamento de Esgoto Minerva

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Garanhuns

2018 LOCALIZAÇÃO


10 GARANHUNS

META FÍSICA

Ampliação e adequação da Estação de Tratamento de Esgoto do Cabanga

2018 LOCALIZAÇÃO


10 RECIFE

META FÍSICA

Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Olinda (Bacia do Janga)

2018 LOCALIZAÇÃO


10 OLINDA


390


META FÍSICA

Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Arcoverde

2018 LOCALIZAÇÃO


10 ARCOVERDE

META FÍSICA

Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Paulista

2018 LOCALIZAÇÃO


10 PAULISTA

META FÍSICA

Adequação e Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Itapetim

2018 LOCALIZAÇÃO


10 ITAPETIM

META FÍSICA

Elaboração de projetos, estudos e Implantação do sistema de esgotamento sanitário - SES - Garanhuns

2018 LOCALIZAÇÃO


1 GARANHUNS

META FÍSICA

Elaboração de projeto básico do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES - Arcoverde

2018 LOCALIZAÇÃO


1 ARCOVERDE

META FÍSICA

Elaboração de projeto básico do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES - Petrolina

2018 LOCALIZAÇÃO


1 PETROLINA

META FÍSICA

Elaboração do projeto, implantação, adequação e modernização do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES da sub-bacia B -

2018 LOCALIZAÇÃO


1 ARCOVERDE

META FÍSICA

Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES - Olinda

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Sistema de Esgotamento Ampliado | Unidade: Unidade

1 OLINDA

META FÍSICA

Execução de obras e serviços da ETE Minerva - Recife / Olinda

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Petrolina

2018 LOCALIZAÇÃO


10 PETROLINA

META FÍSICA

Ampliação e adequação da capacidade da ETE do Cabanga

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Estação Ampliada | Unidade: Percentual

25 RECIFE

META FÍSICA

Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitario - SES de Venturosa

2018 LOCALIZAÇÃO


10 VENTUROSA

Ação 4343: Saneamento para Todos - Ampliação da Cobertura dos Serviços e Eficiência da Coleta e Tratamento do EsgotamentoSanitárioFinalidade: Promover a apliação da cobertura dos serviços e eficiência da coleta e tratamento do esgotamento sanitário nas áreasurbanas do Estado


391


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




392


REDUÇÃO DOS EFEITOS DAS CATÁSTROFES NATURAIS E ENXURRADASPrograma 1058

2018

122.550.000

Objetivo: Desenvolver projetos estruturantes de prevenção a eventos naturais de efeitos críticos, cheias esecas, a sustentabilidade hídrica, revitalização de bacias hidrógraficas e a viabilização da transposição doRio São Francisco

Valores em R$ 1,00

Órgão 30000


Ação 4181: Implantação do Projeto de Prevenção e Redução dos Efeitos das Catástrofes Naturais e EnxurradasFinalidade: Ampliar a infraestrutura hídrica, revitalizar e promover o saneamento ambiental de bacias hidrográficas, focando as baciasdos rios Capibaribe, Beberibe e Ipojuca, como também as obras da integração do São Fracisco com as bacias do nordeste setentrional -eixo norte e leste, com vistas a prevenção de enfrentamento a catástrofes naturais e eventos extremos, contribuindo com asustentabilidade ambiental.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


10 Todo o Estado

META FÍSICA

Construção da Barragem de Panelas

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Construção da Barragem de Gatos

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Execução de serviços Ambientais Complementares de implantação de Obras Hídricas

2018 LOCALIZAÇÃO


10 Todo o Estado

META FÍSICA

Construção da Barragem de Serro Azul

2018 LOCALIZAÇÃO


5 RD 10 - Mata Sul

META FÍSICA

Construção da Barragem de Igarapeba

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Construção da Barragem de Barra de Guabiraba

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Construção da Barragem Engenho Maranhão

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Construção da Barragem Engenho Pereira

2018 LOCALIZAÇÃO




393


META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 LIMOEIRO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 LIMOEIRO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 LIMOEIRO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 LIMOEIRO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 LIMOEIRO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 LIMOEIRO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 LIMOEIRO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 LIMOEIRO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CUMARU

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 LIMOEIRO


394


META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 LIMOEIRO


395

PACTO PELA VIDA - AMPLIAR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO EREPRESSÃO QUALIFICADA DA VIOLÊNCIA E DE RESSOCIALIZAÇÃO,COM FOCO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE

FORMAÇÃO PROFISSIONAL E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONALPrograma 0171

2018

1.020.000

Objetivo: Propiciar um melhor desempenho dos profissionais civis e militares da Secretaria de Defesa Social,através da formação e da construção contínua do conhecimento técnico e científico.

Valores em R$ 1,00

Órgão 39000

SECRETARIA DE DEFESA SOCIALUnidade Orçamentária:Secretaria de Defesa Social - Administração Direta

Ação 0259: Dinamização e Aperfeiçoamento da Academia Integrada de Defesa SocialFinalidade: Proporcionar um ambiente educacional satisfatório visando uma melhor qualidade do fomento à formação e à educaçãocontinuada, bem como viabilizar pesquisas aplicadas às demandas de defesa social.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0331: Formação, Educação Continuada e Aperfeiçoamento ProfissionalFinalidade: Atender as demandas de atualização profissional, de progressão de carreira e de integração dos órgãos operativos.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




396


AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES DOSISTEMA PENITENCIÁRIO

Programa 0310

2018

3.650.000

Objetivo: Dotar as unidades prisionais do Sistema Penitenciário de condições físicas, materiais e ambientaisadequadas ao atendimento do seu público

Valores em R$ 1,00

Órgão 19000

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSUnidade Orçamentária:Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES - Administração Direta

Ação 1007: Reaparelhamento e Modernização das Unidades Prisionais, Gerenciais Operacionais, Técnicas e de Inteligência do SistemaPenitenciárioFinalidade: Oferecer condições adequadas em relação a segurança, as instalações físicas, ambientais e tecnológicas nas unidadesprisionais.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação do sistema integrado de administração prisional - SIAP

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação do vídeo monitoramento - CFTV

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA

Implantação do sistema de bloqueio de celulares nas Unidades Prisionais

2018 LOCALIZAÇÃO




397


ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES PRODUTIVAS NO SISTEMA CARCERÁRIOPrograma 0317

2018

82.000

Objetivo: Promover o engajamento da população carcerária em atividades produtivas auto-sustentáveis,custear despesas do Sistema Carcerário com as receitas geradas pelo Programa

Valores em R$ 1,00

Órgão 19000

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSUnidade Orçamentária:Fundo de Produção Penitenciária - FPP

Ação 1052: Melhoria das Unidades de Produção de Bens e Serviços do Sistema PrisionalFinalidade: Prover os núcleos produtivos nas unidades prisionais, visando a sua auto sustentabilidade e consequente geração de rendaà população carcerária.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RD 07 - Agreste Meridional1 RD 12 - Região Metropolitana2 TOTAL

Ação 1059: Fortalecimento das Ações de Produção de Bens e Serviços nas Unidades PrisionaisFinalidade: Ampliar e implantar os Núcleos Produtivos para incrementar o volume de produção de bens e serviços nas unidadesprisionais para absorção de uma parcela maior de mão-de-obra operária

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RD 07 - Agreste Meridional1 RD 12 - Região Metropolitana2 TOTAL


398


DINAMIZAÇÃO DO POLICIAMENTO CIVIL, OSTENSIVO E CIENTÍFICOPrograma 0523

2018

1.775.362.000

Objetivo: Dinamizar a realização dos serviços de polícia judiciária, preventiva, ostensiva e técnico-científica,atendendo com maior eficiência, eficácia e efetividade as demandas da população

Valores em R$ 1,00

Órgão 39000


Ação 2366: Prestação de Serviço de Policiamento Preventivo e OstensivoFinalidade: Executar serviço de policiamento preventivo e ostensivo de modo a garantir a segurança do cidadão

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Incentivos através de prêmios e gratificações para o policiamento preventivo e ostensivo - PJES

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Cota Concedida | Unidade: Unidade


META FÍSICA

PDS - Incentivo através de prêmios e gratificações para o policiamento preventivo e ostensivo

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Incentivo Concedido | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Apreensão de armas - Incentivo através de prêmios e gratificações para o policiamento preventivo e ostensivo

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2381: Prestação de Serviço de Policiamento Civil e EspecializadoFinalidade: Executar os serviços de Polícia Judiciária, atendendo com maior eficácia as demandas da população.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Incentivo através de prêmios e gratificações para o policiamento civil - PJES

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

PDS - Incentivo através de prêmios e gratificações para o policiamento civil

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2711: Desenvolvimento das Ações de Polícia CientíficaFinalidade: Desenvolver as ações e os serviços de polícia técnico-científica, atendendo com maior eficácia as demandas das instituiçõese da população.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




399


AMPLIAÇÃO DO CONTROLE PERMANENTE DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADEPrograma 0923

2018

102.272.038

Objetivo: Reduzir e controlar a criminalidade no Estado, através de uma atuação integrada, ágil e eficaz dosorgãos operativos, proporcionando ao cidadão uma melhor qualidade de vida

Valores em R$ 1,00

Órgão 39000


Ação 0333: Reaparelhamento Operacional das Unidades de SegurançaFinalidade: Dotar as unidades de segurança dos equipamentos e materiais necessários ao desempenho operacional de suas atividades

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Aquisição de equipamentos e veículos operacionais para as polícias

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Reaparelhamento das Unidades do CBMPE

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Unidade Reaparelhada | Unidade: Unidade


META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 IBIRAJUBA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 PESQUEIRA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CACHOEIRINHA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 IGARASSU

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 TABIRA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 TIMBAUBA


400


META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 LIMOEIRO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 GOIANA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CAMARAGIBE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RIBEIRAO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 GAMELEIRA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 JAQUEIRA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 AGUA PRETA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 PALMARES

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 LAGOA DO ITAENGA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 SERRA TALHADA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 3055: Dinamização das Ações do Centro Integrado de Operações de Defesa Social - CIODSFinalidade: Aumentar a efetividade dos serviços prestados pelo CIODS às forças policiais e à população, assegurando umacomunicação sem interferência, com o rastreamento das viaturas e disponibilidade de informações nos computadores, além depermanente monitoramento com câmaras remotas instaladas nas vias públicas para inibição das ocorrências criminais.

META FÍSICA

Implementação da reestruturação organizacional e de processos do CIODS

2018 LOCALIZAÇÃO




401


META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 TACAIMBO

Ação 4037: Adequação Permanente dos Efetivos das Unidades OperativasFinalidade: Manter uma política continuada de completamento e recompletamento do efetivo policial.

META FÍSICA

Complemento e recomplemento do efetivo das polícias

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Profissional Formado | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Realização de concurso para policiais civis

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Concurso Realizado | Unidade: Unidade

1 Todo o Estado

META FÍSICA

Realização de concurso para policiais militares

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Concurso Realizado | Unidade: Unidade

1 Todo o Estado

Ação 4223: Melhoria da Infraestrutura para a Atividade Policial e Distribuição Espacial dos Serviços à PopulaçãoFinalidade: Prover à Secretaria de Defesa Social - SDS e suas Operativas de infraestrutura física adequada ao pleno desenvolvimentode suas funções, bem como ampliar a presença destas unidades em todo o Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implementação da sede da Área Integrada de Segurança - AIS de caruaru

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Sede da Área Integrada de Segurança Implementada | Unidade: Percentual

60 CARUARU

META FÍSICA

Implementação da sede da Área Integrada de Segurança - AIS de Petrolina

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Sede da Área Integrada de Segurança Implementada | Unidade: Percentual

50 PETROLINA

META FÍSICA

Implementação do Complexo de Polícia Científica de Caruaru

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Complexo de Polícia Implementado | Unidade: Percentual

40 CARUARU

META FÍSICA

Reforma e adaptação do IML de Petrolina

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Reforma e Equipagem Realizadas | Unidade: Percentual

10 PETROLINA

META FÍSICA

Construção e reforma do hangar de Petrolina

2018 LOCALIZAÇÃO


90 PETROLINA

META FÍSICA

Reforma e construção do BIESP de Caruaru

2018 LOCALIZAÇÃO


90 CARUARU


402


META FÍSICA

Aquisição de mobiliário para o BIESP de Caruaru

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Unidade Beneficiada | Unidade: Unidade

1 CARUARU

META FÍSICA

Construção e reforma do hangar de Caruaru

2018 LOCALIZAÇÃO


90 CARUARU

META FÍSICA

Aquisição de mobiliários para a DP - Salgueiro

2018 LOCALIZAÇÃO


1 SALGUEIRO

META FÍSICA

Aquisição de mobiliário para a 90ª DP - Caruaru

2018 LOCALIZAÇÃO


1 CARUARU

META FÍSICA

Ampliação da clínica de oncologia - DASIS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Ampliação Realizada | Unidade: Percentual

80 RECIFE

META FÍSICA

Reforma do hangar em Recife

2018 LOCALIZAÇÃO


90 RECIFE

META FÍSICA

Reforma com acréscimo de área do CEMET I

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implementação do Complexo de Polícia Científica de Palmares

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Complexo de Polícia Implementado | Unidade: Percentual

46 PALMARES

META FÍSICA

Implantação do Laboratório de DNA

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Laboratório Implantado | Unidade: Percentual

26 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ITAMBE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CONDADO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 GOIANA

Ação 4233: Melhoria na Prevenção da Violência nos Espaços PúblicosFinalidade: Promover ações preventivas, com a participação de municípios e comunidades, em locais de alto índice de vulnerabilidade,incluindo também as escolas.


403


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

META FÍSICA

Manutenção de câmeras de videomonitoramento

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Câmera Mantida | Unidade: Unidade


META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CARUARU

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO




404


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIALPrograma 0963

2018

1.687.984.000

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Defesa Social eassegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.

Valores em R$ 1,00

Órgão 39000


Ação 0256: Contribuição Complementar da Secretaria de Defesa Social ao FUNAFINFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0257: Ressarcimento de Despesa de Pessoal à Disposição da Secretaria de Defesa SocialFinalidade: Providenciar o ressarcimento das despesa de pessoal à disposição da Secretaria de Defesa Social

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0258: Contribuições Patronais da Secretaria de Defesa Social ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Secretaria de Defesa Social ao FUNAFIN

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0271: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria de Defesa SocialFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0297: Assistência Médico-Hospitalar aos Policiais, Bombeiros Militares e seus DependentesFinalidade: Prestar serviços de saúde dos militares e servidores civis da PMPE e CBMPE e seus dependentes.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0322: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria de Defesa SocialFinalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Secretaria de Defesa Social

META FÍSICA

Fornecimento de vale alimentação para servidores da SDS

2018 LOCALIZAÇÃO




405


META FÍSICA

Fornecimento de vale transporte para servidores da SDS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0335: Promoção de Ensino MédioFinalidade: Ministrar ensino de qualidade aos dependentes dos militares e servidores civis da PMPE e CBMPE.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


416 RECIFE

Ação 0338: Melhoria das Instalações Físicas e Reequipamento do Complexo Hospitalar do CBMPE e da PMPEFinalidade: Dotar o complexo médico-hospitalar de instalações físicas e ambientes adequados para uma assistência médica dequalidade aos seus usuários.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Prédio reformado / equipado | Unidade: Unidade

1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 0343: Promoção de Ensino FundamentalFinalidade: Ministrar ensino de qualidade aos dependentes dos militares e servidores civis da PMPE e CBMPE.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


986 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 1483: Contribuições Patronais do Colégio da Polícia Militar ao FUNAFINFinalidade: Proceder o pagamento dos encargos sociais dos servidores do Colégio da Polícia Militar ao FUNAFIN

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2042: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo na Secretaria de Defesa SocialFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa deGoverno.

META FÍSICA

Manutenção da rede digital corporativa de governo - SDS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4271: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Secretaria de Defesa SocialFinalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessárias ao funcionamentodo núcleo setorial de informática

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




406


META FÍSICA

Implantação do Sistema WEB de Informações de Polícia Judiciária - SIPJ WEB

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 4382: Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Defesa Social - Administração DiretaFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Secretaria de Defesa Social eexecutar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CARUARU


407


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DERESSOCIALIZAÇÃO - SERES

Programa 0977

2018

168.087.000

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria Executiva deRessocialização e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 19000


Ação 1475: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria Executiva de RessocializaçãoFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 2410: Contribuições Patronais do Sistema Penitenciário ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES aoFUNAFIN

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2411: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do Sistema PenitenciárioFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2525: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo no Sistema PenitenciárioFinalidade: Eficientizar a estrtutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços do Sistema Penitenciário (em 100% nas 12 regiões de desenvolvimento), através doacesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

META FÍSICA

Manutenção da rede digital corporativa de governo - SERES

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 3351: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da SERESFinalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES

META FÍSICA

Fornecimento de auxílio alimentação para servidores da SERES

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4397: Suporte às Atividades Fins da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERESFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Secretaria Executiva deRessocialização e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




408


DINAMIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CORPO DE BOMBEIROSPrograma 1005

2018

230.706.000

Objetivo: Atender às ocorrências de acidentes e sinistros com um tempo resposta adequado.

Valores em R$ 1,00

Órgão 39000


Ação 0304: Controle de Incêndio, Prevenção e Atendimento Pré-HospitalarFinalidade: Prestar atendimento imediato à população nas ocorrências de acidentes e sinistros.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Incentivo através de prêmios e gratificações para o Corpo de Bombeiros - PJES

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

PDS - Incentivo através de prêmios e gratificações para o Corpo de Bombeiros

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4005: Adequação da Cobertura Espacial das Unidades do Corpo de BombeirosFinalidade: Adequar a cobertura espacial das unidades do Corpo de Bombeiros visando um melhor atendimento á população

META FÍSICA

Construção do quartel sustentável de bombeiros de Lajedo

2018 LOCALIZAÇÃO


90 LAJEDO

META FÍSICA

Construção do quartel sustentável de bombeiros de Carpina

2018 LOCALIZAÇÃO


90 CARPINA

META FÍSICA

Construção do quartel sustentável de bombeiros de Surubim

2018 LOCALIZAÇÃO


90 SURUBIM

META FÍSICA

Implantação de seção de bombeiros em Arcoverde

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Seção de Bombeiro Implantada | Unidade: Percentual

90 ARCOVERDE

META FÍSICA

Implantação de seção de bombeiros em Serra Talhada

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Seção de Bombeiro Implantada | Unidade: Percentual

10 SERRA TALHADA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



409


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO




410


MELHORIA DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃOPrograma 1025

2018

208.325.000

Objetivo: Proporcionar condições para a harmônica integração social do interno, paciente e egresso doSistema Prisional.

Valores em R$ 1,00

Órgão 19000


Ação 2076: Manutenção das Cadeias Públicas e Unidade Prisionais do EstadoFinalidade: Manter a infraestrutura, das cadeias públicas e das unidades prisionais, para proporcionar um melhor desempenhooperacional de suas atividades

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Incentivo através de prêmios e gratificações para a Secretaria Executiva de Ressocialização - PJES

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Monitoramento eletrônico com tornozeleiras eletrônicas

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Monitoramento Realizado | Unidade: Unidade


Ação 2361: Ações de Ressocialização da População CarceráriaFinalidade: Ressocializar e integrar socialmente a população carcerária ao convívio familiar e social

META FÍSICA

Pagamento de salário de apenados

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Apenado Beneficiado | Unidade: Unidade


Ação 4061: Ampliação da Oferta de Vagas no Sistema PrisionalFinalidade: Ampliar a capacidade de vagas prisionais, através da construção, reforma, equipagem e reequipagem de Presídios eCadeias Públicas

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Construção do presídio de Santa Cruz do Capibaribe

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Construção da unidade prisional de Tacaimbó

2018 LOCALIZAÇÃO


5 TACAIMBO

META FÍSICA

Reforma e adequação das Cadeias Públicas e Unidades Prisionais

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Cadeia Pública Ampliada e Reformada | Unidade: Unidade

1 BOM CONSELHO


411


1 CABROBO1 CAPOEIRAS1 FERREIROS1 GARANHUNS1 GRAVATA1 ILHA DE ITAMARACA1 LAGOA DO CARRO1 OURICURI1 RECIFE1 SAO JOSE DO BELMONTE1 SERRA TALHADA1 TIMBAUBA

13 TOTAL

META FÍSICA

Reforma e ampliação do complexo prisional do Curado

2018 LOCALIZAÇÃO


10 RECIFE

META FÍSICA

Reforma do presídio Barreto Campelo

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Reforma Realizada | Unidade: Percentual

10 ILHA DE ITAMARACA

META FÍSICA

Implantação do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga

2018 LOCALIZAÇÃO


100 ITAQUITINGA

META FÍSICA

Construção do complexo prisional de Araçoiaba

2018 LOCALIZAÇÃO


60 ARACOIABA


412


OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES POLICIAISPrograma 1039

2018

28.924.000

Objetivo: Permitir uma atuação policial mais eficiente e alinhada com as demandas sociais

Valores em R$ 1,00

Órgão 39000


Ação 0252: Dinamização do Sistema Estadual de Inteligência de Segurança PúblicaFinalidade: Realizar ações para identificação de autores de delitos no Estado, com vistas à redução da impunidade.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0253: Serviço de Corregedoria da Secretaria de Defesa SocialFinalidade: Controlar e fiscalizar, através da orientação e correição, as atividades funcionais e a conduta dos integrantes dos órgãos doSistema de Defesa Social.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2695: Desenvolvimento de Operações EspeciaisFinalidade: Ampliação da proteção pública, com o aumento da segurança nos principais eventos do calendário turístico no Estado, nafiscalização nas fronteiras, além de outras operações especiais.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4114: Desenvolvimento de Ações de Proteção a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade SocialFinalidade: Desenvolver e implantar ações de proteção à criança e ao adolescente em conflito com a Lei e em situação de risco, bemcomo ao idoso, à mulher e aos demais grupos vulneráveis.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




413

PACTO PELA SAÚDE - AMPLIAR O ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDEPÚBLICA DE QUALIDADE COM ATENDIMENTO HUMANIZADO

PROMOÇÃO DA SAÚDE PELAS UNIDADES DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPEPrograma 0061

2018

304.510.500

Objetivo: Garantir, com qualidade, os atendimentos ambulatoriais e hospitalares nas unidades de saúde daUniversidade de Pernambuco.

Valores em R$ 1,00

Órgão 31000


Ação 0076: Atendimento Ambulatorial e HospitalarFinalidade: Realizar os procedimentos ambulatoriais e hospitalares para o atendimento no Hospital Oswaldo Cruz, no Centro Integradode Saúde Amaury de Medeiros e no Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1.500.000 RD 12 - Região Metropolitana

META FÍSICA

Implantação de marcapasso pelas unidades de saúde da UPE

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Realização de diagnósticos e procedimentos terapêuticos via cateterismo (hemodinâmica)

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Procedimento Ambulatorial/Hospitalar Realizado | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Realização de exames médicos nas unidades de saúde da UPE

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Exame Realizado | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Prestação de serviços de terapia nutricional e renal nas unidades de saúde da UPE

2018 LOCALIZAÇÃO




414


PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DENORONHA

Programa 0083

2018

3.032.000

Objetivo: Ofertar serviços de saúde à população do Distrito Estadual de Fernando de Noronha - DEFN

Valores em R$ 1,00

Órgão 36000


Ação 0215: Desenvolvimento da Atenção Básica à Saúde no Distrito Estadual de Fernando de NoronhaFinalidade: Realizar ações de promoção à saúde, prevenção, tratamento e reabilitação.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: População Assistida | Unidade: Unidade

4.000 FERNANDO DE NORONHA

Ação 0216: Desenvolvimento da Assistência Hospitalar e Ambulatorial no Distrito Estadual de Fernando de NoronhaFinalidade: Desenvolver ações de cuidados integrais de saúde.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


4.000 FERNANDO DE NORONHA

META FÍSICA

Manutenção da assistência hospitalar e ambulatorial no DEFN - Hospital São Lucas

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0217: Desenvolvimento da Vigilância Sanitária no Distrito Estadual de Fernando de NoronhaFinalidade: Garantir à população vigilância de agravos de doenças transmissíveis e seus fatores de riscos.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0218: Desenvolvimento da Vigilância Epidemiológica no Distrito Estadual de Fernando de NoronhaFinalidade: Prevenção e controle de agravos.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




415


PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOSPrograma 0088

2018

12.750.000

Objetivo: Ampliar a produção para atender a demanda de medicamentos com prioridade para o Estado dePernambuco.

Valores em R$ 1,00

Órgão 23000

SECRETARIA DE SAÚDEUnidade Orçamentária:Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S/A - LAFEPE

Ação 2660: Reforma e Equipagem de Unidades do LAFEPEFinalidade: Melhorar a qualidade da assistência prestada a população, através da reestruturação física e equipagem das unidades doLAFEPE

META FÍSICA

Reestruturação da Rede de Farmácias do LAFEPE

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RD 07 - Agreste Meridional1 RD 08 - Agreste Central1 RD 12 - Região Metropolitana3 TOTAL

META FÍSICA

Reestruturação da Fábrica de Líquidos - DILIQ

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 3352: Ampliação da Capacidade Industrial do LAFEPEFinalidade: Ampliar a oferta de produtos a fim de prestar melhor atendimento à população.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE


416


DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO COM ACESSO ÀS AÇÕES DE MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE

Programa 0410

2018

2.912.180.776

Objetivo: Desenvolver e aperfeiçoar a prestação dos serviços de saúde á população, com acesso as açõesde média e alta complexidade

Valores em R$ 1,00

Órgão 23000


Ação 2139: Implementação das Ações da Central de Transplantes EstadualFinalidade: Implementar as ações da Central de Transplante, com o objetivo de reduzir as listas de espera por órgão ou tecidos e,consequentemente, do tempo de espera dos pacientes por um transplante, beneficiando toda a população do Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


3 Todo o Estado

Ação 2178: Ampliação da Cobertura Estadual de Assistência Pré-Hospitalar Móvel/SAMUFinalidade: Reduzir a morbimortalidade principalmente por causas externas e cardiovasculares levando-se em conta que o atendimentopré-hospitalar reduziu as complicações diminuindo o tempo de início para o atendimento hospitalar e melhorando a qualidade daassistência

META FÍSICA

Ampliação de serviços de urgência pré-hospitalar móvel (SAMU) em Pernambuco

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2393: Garantia da oferta de procedimentos de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - Rede própria sob gestãoestadualFinalidade: Garantir a execução dos procedimentos de média e alta complexidade pelas unidades de saúde do Estado sob gestãoprópria, para atendimento às necessidades de saúde da população

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - 06 Grandes Hospitais

2018 LOCALIZAÇÃO


12.516.522 CARUARU210.790.854 RECIFE223.307.376 TOTAL

META FÍSICA

Demandas judiciais para atender os pacientes do SUS (exceto medicamentos)

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Paciente Atendido | Unidade: Unidade

3.500 Todo o Estado

Ação 2396: Garantia da oferta de procedimentos de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - transferência a Consórcios,Municípios e UniãoFinalidade: Garantir a execução dos procedimentos de média e alta complexidade pelas unidades de saúde que são administrados porConsórcios, Municipios e União e que o Estado contribui financeiramente.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Transferência Realizada | Unidade: Unidade

1 AMARAJI1 ANGELIM1 BELEM DE MARIA1 BETANIA


417


1 BODOCO1 BREJINHO1 CACHOEIRINHA1 CAETES1 CAMOCIM DE SAO FELIX1 CAMUTANGA1 CANHOTINHO1 CAPOEIRAS1 CARNAIBA1 CARNAUBEIRA DA PENHA1 CATENDE1 CONDADO1 CORRENTES1 CUPIRA1 EXU1 FEIRA NOVA1 FLORES1 FREI MIGUELINHO1 GAMELEIRA1 GLORIA DO GOITA1 GRANITO1 IATI1 IBIMIRIM1 IBIRAJUBA1 INAJA1 INGAZEIRA1 ITACURUBA1 ITAPISSUMA1 ITAQUITINGA1 JATAUBA1 JOAO ALFREDO1 JOAQUIM NABUCO1 JUPI1 JUREMA1 LAGOA DO CARRO1 LAGOA DO ITAENGA1 LAGOA DO OURO1 LAGOA GRANDE1 MACHADOS1 MARAIAL1 OROCO1 PASSIRA1 POMBOS1 SALOA1 SANHARO1 SANTA CRUZ1 SANTA TEREZINHA1 SOLIDAO1 TAMANDARE1 TEREZINHA1 TORITAMA1 TRACUNHAEM1 TRIUNFO1 VERDEJANTE1 XEXEU

59 TOTAL

Ação 3647: Ações e Serviços Públicos de Saúde Prestados pelo HEMOPEFinalidade: Atender a demanda de serviços de hematologia e hemoterapia pela população

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 3648: Ações e Serviços Públicos de Saúde Prestados pela UPEFinalidade: Atender a demanda da população do Estado, pelos serviços públicos de saúde

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



418


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



419


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CAMARAGIBE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CAMARAGIBE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 3649: Ações e Serviços Públicos de Saúde Prestados pelo Distrito Estadual de Fernando de Noronha - DEFNFinalidade: Atender a demanda da população do DEFN, pelos serviços de saúde

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4316: Qualificação da Atenção à Saúde para os Usuários de DrogasFinalidade: Estruturar rede integral de ações e serviços para os usuários de drogas


420


META FÍSICA

Prestação de atenção especializada aos usuários de crack, alcool e outras drogas

2018 LOCALIZAÇÃO


5 Todo o Estado

Ação 4610: Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Própria sob gestão deEntidades FilantrópicasFinalidade: Garantir a execução dos procedimentos de média e alta complexidade pelas unidades de saúde sob gestão de entidadesfilantrópicas, para atendimento às necessidades de saúde da população

META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - Hospital Dom Malan

2018 LOCALIZAÇÃO


285.562 PETROLINA

META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - Hospital Miguel Arraes

2018 LOCALIZAÇÃO


101.439 PAULISTA

META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - Hospital Dom Helder Câmara

2018 LOCALIZAÇÃO


119.628 CABO DE SANTO AGOSTINHO

META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - Hospital Sílvio Magalhães

2018 LOCALIZAÇÃO


265.143 PALMARES

META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - Hospital Ermírio Coutinho

2018 LOCALIZAÇÃO


157.399 NAZARE DA MATA

META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - Hospital Mestre Vitalino

2018 LOCALIZAÇÃO


66.168 CARUARU

META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - Hospital Fernando Bezerra

2018 LOCALIZAÇÃO


129.172 OURICURI

META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - Hospital Pèlópidas Silveira

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - Hospital João Murilo de Oliveira

2018 LOCALIZAÇÃO


178.405 VITORIA DE SANTO ANTAO

META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - UPA Barra de Jangada

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - UPA São Lourenço da Mata

2018 LOCALIZAÇÃO


142.933 SAO LOURENCO DA MATA


421


META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - UPA Cabo de Santo Agostinho

2018 LOCALIZAÇÃO


107.051 CABO DE SANTO AGOSTINHO

META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - UPA Paulista

2018 LOCALIZAÇÃO


165.578 PAULISTA

META FÍSICA

Prestação dos serviçso de saúde - UPA Olinda

2018 LOCALIZAÇÃO


185.255 OLINDA

META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - UPA Igarassu

2018 LOCALIZAÇÃO


157.587 IGARASSU

META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - UPA Engenho Velho

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - UPA Caruaru

2018 LOCALIZAÇÃO


188.803 CARUARU

META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - UPA Nova Descoberta

2018 LOCALIZAÇÃO


180.869 RECIFE

META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - UPA Caxangá

2018 LOCALIZAÇÃO


192.761 RECIFE

META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - UPA Curado

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - UPA Ibura

2018 LOCALIZAÇÃO


209.321 RECIFE

META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - UPA Imbiribeira

2018 LOCALIZAÇÃO


221.820 RECIFE

META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - UPA Torrões

2018 LOCALIZAÇÃO


218.910 RECIFE

META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - UPAE Petrolina

2018 LOCALIZAÇÃO


232.416 PETROLINA


422


META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - UPAE Caruaru

2018 LOCALIZAÇÃO


171.424 CARUARU

META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - UPAE Serra Talhada

2018 LOCALIZAÇÃO


94.483 SERRA TALHADA

META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - UPAE Afogados da Ingazeira

2018 LOCALIZAÇÃO


50.547 AFOGADOS DA INGAZEIRA

META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - UPAE Salgueiro

2018 LOCALIZAÇÃO


48.297 SALGUEIRO

META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - UPAE Garanhuns

2018 LOCALIZAÇÃO


158.438 GARANHUNS

META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - UPAE Belo Jardim

2018 LOCALIZAÇÃO


49.067 BELO JARDIM

META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - UPAE Arcoverde

2018 LOCALIZAÇÃO


50.725 ARCOVERDE

META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - UPAE Limoeiro

2018 LOCALIZAÇÃO


83.163 LIMOEIRO

META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - Hospital Rui de Barros Correia

2018 LOCALIZAÇÃO


54.102 ARCOVERDE

META FÍSICA

Prestação dos serviços de saúde - Hospital Emília Câmara

2018 LOCALIZAÇÃO


48.751 AFOGADOS DA INGAZEIRA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 4611: Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede ComplementarFinalidade: Garantir a oferta dos procedimentos de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, pelas unidades da redecomplementar de saúde, para atendimento às necessidades da população

META FÍSICA

Garantia da oferta de procedimentos de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - Rede conveniada (Entidades

2018 LOCALIZAÇÃO


16.050 RD 01 - Sertão de Itaparica273.103 RD 02 - Sertão de São Francisco

76.537 RD 03 - Sertão do Araripe


423


515.938 RD 04 - Sertão Central22.251 RD 05 - Sertão do Pajeú

6.630 RD 06 - Sertão do Moxotó67.510 RD 07 - Agreste Meridional95.961 RD 08 - Agreste Central

188.225 RD 09 - Agrestre Setentrional350.732 RD 10 - Mata Sul109.027 RD 11 - Mata Norte

7.324.769 RD 12 - Região Metropolitana9.046.733 TOTAL

META FÍSICA

Garantia da oferta de procedimentos de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - Rede contratada (Entidades

2018 LOCALIZAÇÃO


8.025 RD 01 - Sertão de Itaparica1.937.395 RD 02 - Sertão de São Francisco

72.400 RD 03 - Sertão do Araripe6.003 RD 04 - Sertão Central

192.930 RD 05 - Sertão do Pajeú148.574 RD 06 - Sertão do Moxotó822.667 RD 07 - Agreste Meridional461.208 RD 08 - Agreste Central512.587 RD 09 - Agrestre Setentrional

1.224.880 RD 10 - Mata Sul573.376 RD 11 - Mata Norte

5.457.485 RD 12 - Região Metropolitana11.417.530 TOTAL

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 TIMBAUBA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 LAGOA DO OURO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE


424


META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 MORENO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 AGRESTINA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 MORENO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE


425


META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 PAULISTA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 PETROLINA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CARUARU


426


FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIAPrograma 0411

2018

21.799.000

Objetivo: Fortalecer a atenção primária de saúde, objetivando atender a demanda da população por este tipode serviço

Valores em R$ 1,00

Órgão 23000


Ação 2067: Assistência à Saúde nas Unidades Prisionais (UPs)Finalidade: Promover, prevenir e tratar os agravos de saúde mais prevalentes nas UPs visando a reorganização da rede assistencialdestas UPs, observando os princípios e diretrizes do SUS

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Unidade Prisional Beneficiada | Unidade: Unidade

2 ABREU E LIMA1 ARCOVERDE1 BUIQUE1 CANHOTINHO1 CARUARU1 IGARASSU3 ILHA DE ITAMARACA1 LIMOEIRO1 PALMARES1 PESQUEIRA1 PETROLINA4 RECIFE1 SALGUEIRO1 SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE1 VITORIA DE SANTO ANTAO

21 TOTAL

Ação 2089: Atenção à Saúde da MulherFinalidade: Reduzir a morbimortalidade feminina por câncer de mama, colo uterino e outras patologias e oferecer atenção primária comqualidade à saúde da mulher

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


8 Todo o Estado

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RIBEIRAO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 SIRINHAEM

Ação 2095: Atenção Integral em Saúde BucalFinalidade: Monitorar, avaliar e qualificar os serviços de média e alta complexidade em saúde bucal

META FÍSICA

Qualificação das equipes de saúde bucal

2018 LOCALIZAÇÃO


10 Todo o Estado


427


META FÍSICA

Fluoretação das águas de abastecimento em Pernambuco

2018 LOCALIZAÇÃO


69.000 ABREU E LIMA69.000 CABO DE SANTO AGOSTINHO

690.000 CAMARAGIBE103.500 JABOATAO DOS GUARARAPES690.000 OLINDA103.500 PAULISTA

1.725.000 RECIFE3.450.000 TOTAL

Ação 2104: Controle e Erradicação das Doenças Imunopreveníveis no EstadoFinalidade: Garantir o controle e ou erradicação das doenças imunopreveníveis

META FÍSICA

Realização de ações de imunização

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Ação Executada | Unidade: Percentual

100 Todo o Estado

Ação 2403: Desenvolvimento do Projeto Boa VisãoFinalidade: Desenvolvimento e manutenção das ações relacionadas ao projeto Boa Visão.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4217: Melhoria da Atenção BásicaFinalidade: Qualificar a Atenção Primária em Saúde, através da Estratégia de Saúde da Família, pautada no modelo de atenção davigilância à saúde, priorizando grupos populacionais específicos, agravos à saúde e ciclos de vida, na perspectiva da promoção,prevenção e assistência à saúde

META FÍSICA

Educação Permanente para as Equipes da Estratégia de Saúde da Família

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Equipe de Saúde da Família Qualificada | Unidade: Unidade

72 Todo o Estado

META FÍSICA

Fortalecimento e qualificação da atenção primária á saúde: Incentivo financeiro ás equipes do PSF

2018 LOCALIZAÇÃO


185 Todo o Estado

META FÍSICA

Fortalecimento e qualificação da atenção primária á saúde: Incentivo financeiro per capita

2018 LOCALIZAÇÃO


185 Todo o Estado

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 SANTA CRUZ

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 LAGOA GRANDE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CARUARU

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



428


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 GARANHUNS

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CABROBO

Ação 4435: Melhoria da Atenção Integral à Saúde - Políticas EstratégicasFinalidade: Melhorar a atenção integral à saúde, através de políticas estratégicas voltadas para grupos específicos, buscando reduzir amorbimortalidade infantil; assegurar assistência aos portadores de doenças mentais; organizar serviços voltados para pessoas comdeficiência; assegurar ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde do idoso ; assistir os municípios garantindo a prevenção,promoção, recuperação e a reabilitação da saúde dos trabalhadores

META FÍSICA

Fortalecimento da atenção integral à saúde da população LGBT

2018 LOCALIZAÇÃO


64 Todo o Estado

META FÍSICA

Fortalecimento da atenção à saúde das populações negra e comunidades quilombolas

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Fortalecimento da atenção integral á saúde da criança

2018 LOCALIZAÇÃO


9 Todo o Estado

META FÍSICA

Fortalecimento da atenção integral da saúde mental

2018 LOCALIZAÇÃO


7 Todo o Estado

META FÍSICA

Fortalecimento da atenção á saúde do idoso

2018 LOCALIZAÇÃO


4 Todo o Estado

META FÍSICA

Fortalecimento da atenção integral á saúde do homem

2018 LOCALIZAÇÃO


7 Todo o Estado

META FÍSICA

Implementação de ações de alimentação e nutrição nos municípios

2018 LOCALIZAÇÃO


4 Todo o Estado

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 GRAVATA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



429


1 CAMARAGIBE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 PAULISTA


430


DESENVOLVIMENTO DA REDE DE COMERCIALIZAÇÃO DO LAFEPEPrograma 0457

2018

1.850.000

Objetivo: Atender prioritariamente a população de baixa renda e, do Estado de Pernambuco de forma maisampla, no que diz respeito à variedade e quantidade de itens comercializados

Valores em R$ 1,00

Órgão 23000

SECRETARIA DE SAÚDEUnidade Orçamentária:Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S/A - LAFEPE

Ação 2600: Aprimoramento Mercadológico dos Produtos e Serviços Ofertados pelo LAFEPEFinalidade: Ampliar a comercialização de produtos e serviços para a população de baixa renda

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2665: Realização de Estudos e Pesquisas no Âmbito do LAFEPEFinalidade: Realização de estudos e pesquisas para o desenvolvimento de novos medicamentos para o LAFEPE.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE


431


DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDEPrograma 0512

2018

46.980.000

Objetivo: Ampliar e qualificar a atenção primária em Pernambuco

Valores em R$ 1,00

Órgão 23000


Ação 1478: Implementação de Ações Emergenciais de Combate a Epidemia de Dengue e demais Doenças Transmitidas pelo MosquitoAedes AegyptiFinalidade: Atenuar os efeitos da situação vigente da gravidade da proliferação dos vírus da dengue, zika e chicungunya, adotando asmedidas necessárias, por parte do Poder Público, para atenuar os efeitos dessa epidemia junto á população

META FÍSICA

Implantação de estratégias de atenção à saúde e vigilância das arboviroses e suas consequências

2018 LOCALIZAÇÃO


10 Todo o Estado

META FÍSICA

Apoio a realização de pesquisas científicas relativas ao Virus Zika ( ZIRAV)

2018 LOCALIZAÇÃO


4 Todo o Estado

META FÍSICA

Realização de campanhas de mídia para combate ao mosquito aedes aegypti

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

META FÍSICA

Apoio aos municípios no combate ao mosquito aedes aegypti

2018 LOCALIZAÇÃO


185 Todo o Estado

META FÍSICA

Ações de vigilância e atenção á saúde no combate ao mosquito aedes egypti

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 PASSIRA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CATENDE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 BUENOS AIRES

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 VERTENTE DO LERIO


432


META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 2141: Operacionalização do Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco - LACEN.Finalidade: Assegurar o acesso da população a serviços de diagnósticos laboratoriais em vigilância em saúde, conforme preconiza oSUS.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Exame Realizado | Unidade: Unidade

1 NÃO REGIONALIZADA17.500 AFOGADOS DA INGAZEIRA10.000 ARCOVERDE50.000 CARUARU20.000 GARANHUNS12.500 GOIANA

5.000 LIMOEIRO10.000 OURICURI10.000 PALMARES50.000 PETROLINA

150.000 RECIFE5.000 SALGUEIRO7.500 SERRA TALHADA

347.501 TOTAL

Ação 2164: Vigilância Epidemiológica e Ambiental para o Controle das Doenças e AgravosFinalidade: Atualizar e implementar os Sistemas de Informação SIM,SINAN,SINASC nos municípios; realizar estudos e pesquisas;implementar e implantar os SVO; monitorar e avaliar as ações de vigilância em saúde; investigar doenças inusitadas e surtos;implementar a vigilância ambiental; modernizar e reestruturar a rede de vigilância em saúde

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


91 Todo o Estado

META FÍSICA

Implantação do Programa SANAR

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Programa Mantido | Unidade: Percentual

97 Todo o Estado

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 GRAVATA

Ação 2174: Vigilância Sanitária para o Controle de Produtos e Serviços de Interesse à SaúdeFinalidade: Monitorar a fabricação, distribuição e comercialização de produtos e a apresentação de serviços submetidos ao regime davigilância sanitária e executar a vigilância de contaminantes ambientais com repercussão na saúde da população

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Ação Planejada/Monitorada | Unidade: Unidade

2.750 Todo o Estado

Ação 2630: Fortalecimento da saúde do trabalhadorFinalidade: Assistir os municípios garantindo a prevenção, promoção, recuperação e a reabilitação da saúde dos trabalhadores

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 AGUA PRETA1 ALIANCA1 BARRA DE GUABIRABA1 BELEM DE SAO FRANCISCO1 BEZERROS1 CABROBO1 CAMOCIM DE SAO FELIX


433


1 GOIANA1 GRAVATA1 ITAMBE1 LAGOA GRANDE1 PETROLINA1 SANTA MARIA DA BOA VISTA1 SIRINHAEM1 VITORIA DE SANTO ANTAO

15 TOTAL

Ação 3093: Fortalecimento das Ações de Prevenção e Tratamento das DST / AIDS, Hepatite Virais, HTLV e Sífilis Congênita nosMunicípiosFinalidade: Reduzir a infecção por DST/HIV/AIDS/HTLV, Sífilis Congênita e Hepatites Virais através de ações que visem a redução damorbimortalidade no Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 CABO DE SANTO AGOSTINHO1 CAMARAGIBE1 GOIANA1 IPOJUCA1 JABOATAO DOS GUARARAPES1 OLINDA1 PAULISTA1 RECIFE8 TOTAL


434


PROMOÇÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS DA FUNDAÇÃO HEMOPEPrograma 0527

2018

63.561.700

Objetivo: Atender à população nos procedimentos da área do sangue

Valores em R$ 1,00

Órgão 23000


Ação 2100: Realização de Procedimentos HemoterápicosFinalidade: Atender à demanda de componentes sangüíneos da população da Região Metropolitana.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Hemocomponente Liberado para Transfusão | Unidade: Unidade


Ação 2103: Realização de Pesquisa e Ensino em Graduação e Pós-GraduaçãoFinalidade: Realizar pesquisa científica e capacitar profissionais na área do sangue.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Pesquisa/Curso Realizado | Unidade: Unidade


Ação 2117: Atendimento a Pacientes HematológicosFinalidade: Atender à demanda de pacientes hematológicos no Estado.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Paciente Atendido | Unidade: Unidade


Ação 2160: Desenvolvimento das Ações Estratégicas da Fundação HEMOPEFinalidade: Viabilizar o cumprimento da missão e o atingimento da visão institucional.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




435


REESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES HEMOTERÁPICAS E HEMATOLÓGICAS DOESTADO DE PERNAMBUCO

Programa 0533

2018

2.928.500

Objetivo: Reformar, ampliar e equipar as unidades hemoterápicas e hematológicas do Estado.

Valores em R$ 1,00

Órgão 23000


Ação 2155: Reforma, Ampliação e Aquisição de Equipamentos para as Unidades Hemoterápicas do EstadoFinalidade: Reformar, ampliar e equipar as unidades hemoterápicas do Estado.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Equipamento Adquirido | Unidade: Unidade

250 Todo o Estado


436


MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PROCEDIMENTOS HEMOTERÁPICOS NO INTERIOR DO ESTADOPrograma 0535

2018

7.578.000

Objetivo: Proporcionar à população do interior do Estado maior cobertura hemoterápica

Valores em R$ 1,00

Órgão 23000


Ação 4331: Realização de Procedimentos Hemoterápicos à População do Interior do EstadoFinalidade: Atender à demanda de componentes sangüíneos da população do interior do Estado.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Hemocomponente Liberado para Transfusão | Unidade: Unidade

10.600 RD 02 - Sertão de São Francisco3.000 RD 03 - Sertão do Araripe3.600 RD 04 - Sertão Central3.800 RD 05 - Sertão do Pajeú3.100 RD 06 - Sertão do Moxotó5.200 RD 07 - Agreste Meridional

26.000 RD 08 - Agreste Central1.900 RD 09 - Agrestre Setentrional2.100 RD 10 - Mata Sul

59.300 TOTAL


437


FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ESTADOPrograma 0655

2018

97.018.000

Objetivo: Garantir a dispensação de medicamentos à população usuária do Sistema Único de Saúde

Valores em R$ 1,00

Órgão 23000


Ação 2420: Manutenção das atividades da assistência farmacêuticaFinalidade: Desenvolvimento de ações relacionadas a manutenção da assistência farmacêutica

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


5 Todo o Estado

Ação 3124: Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos para Atenção Básica à SaúdeFinalidade: Garantir o acesso da população aos medicamentos básicos padronizados, conforme pactuação na Comissão IntergestoraBipartite - CIB e política de assistência farmacêutica vigente

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Medicamento Adquirido | Unidade: Unidade


META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 MORENO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 TABIRA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



438


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 TUPARETAMA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 VENTUROSA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 3126: Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos Excepcionais e EspeciaisFinalidade: Garantir o acesso da população dos municípios aos medicamentos de dispensação excepcional

META FÍSICA

Aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos excepcionais e especiais decorrentes de ações civis públicas

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Medicamento Adquirido | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos excepcionais e especiais

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Insumo Farmacêutico Adquirido | Unidade: Unidade



439


AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS INVESTIMENTOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDEPrograma 0902

2018

78.716.328

Objetivo: Ampliar a cobertura dos serviços de saúde, através da construção, melhoria e equipagem dasunidades de saúde, bem como garantir a dispensação de medicamentos à população do Sistema Único deSaúde

Valores em R$ 1,00

Órgão 23000


Ação 2405: Implantação de Unidades de SaúdeFinalidade: Melhorar a qualidade da assistência prestada a população, através da implantação de novas unidades de saúde no Estado

META FÍSICA

Construção do Hospital da Mulher no município do Recife

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Hospital Construído | Unidade: Percentual

5 RECIFE

META FÍSICA

Implantação do Centro de Referência do Idoso no Hospital Geral de Areias

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Centro Implantado | Unidade: Percentual

34 RECIFE

META FÍSICA

Implantação de UPAs especialidades - Limoeiro

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Unidade de Saúde Implantada | Unidade: Percentual

40 LIMOEIRO

META FÍSICA

Implantação de UPAs especialidades - Ouricuri

2018 LOCALIZAÇÃO


50 OURICURI

META FÍSICA

Implantação de UPAs especialidades - Palmares

2018 LOCALIZAÇÃO


46 PALMARES

META FÍSICA

Implantação de UPAs especialidades - Grande Recife

2018 LOCALIZAÇÃO


48 ABREU E LIMA

META FÍSICA

Implantação de UPAs especialidades - Salgueiro

2018 LOCALIZAÇÃO


40 SALGUEIRO

META FÍSICA

Implantação de UPAS especialidades - Serra Talhada

2018 LOCALIZAÇÃO


40 SERRA TALHADA

META FÍSICA

Implantação de UPAs especialidades - Afogados da Ingazeira

2018 LOCALIZAÇÃO




440


META FÍSICA

Construção e equipagem do Hospital da Mulher - Caruaru

2018 LOCALIZAÇÃO


39 CARUARU

META FÍSICA

Implantação de UPAS especialidades - Belo Jardim

2018 LOCALIZAÇÃO


40 BELO JARDIM

META FÍSICA

Implantação de UPAS especialidades - Carpina

2018 LOCALIZAÇÃO


60 CARPINA

META FÍSICA

Implantação de UPAS especialidades - Escada

2018 LOCALIZAÇÃO


60 ESCADA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA

Ação 4057: Ampliação da Infraestrutura para Armazenagem, Distribuição e Disponibilização à População de Insumos FarmacêuticosFinalidade: Descentralizar o serviço de distribuição, armazenamento e dispensação de medicamentos para assegurar o acesso, dapopulação de todo Estado, aos medicamentos de alto custo

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Unidade Construida/Reformada/Equipada | Unidade: Unidade

1 RECIFE

Ação 4553: Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de SaúdeFinalidade: Melhorar a qualidade da assistência prestada a população, através da reestruturação física e equipagem das unidades desaúde no Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Unidade de Saúde Ampliada/Equipada | Unidade: Percentual

49 Todo o Estado

META FÍSICA

Ampliação, reforma e equipagem da UPA do Ibura

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: UPA Ampliada, Reformada e Equipada | Unidade: Unidade

1 RECIFE

META FÍSICA

Ampliação, reforma e equipagem dos hospitais estaduais - Hospital Agamenon Magalhães

2018 LOCALIZAÇÃO


47 RECIFE

META FÍSICA

Ampliação, reforma e equipagem dos hospitais estaduais - Hospital Barão de Lucena

2018 LOCALIZAÇÃO


48 RECIFE

META FÍSICA

Ampliação,reforma e equipagem dos hospitais estaduais - Hospital Correia Picanço

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE


441


META FÍSICA

Ampliação, reforma e equipagem dos hospitais estaduais - Hospital Dom Moura - Garanhuns

2018 LOCALIZAÇÃO


42 GARANHUNS

META FÍSICA

Ampliação, reforma e equipagem dos hospitais estaduais - Hospital Geral de Areias

2018 LOCALIZAÇÃO


10 RECIFE

META FÍSICA

Ampliação, reforma e equipagem dos hospitais estaduais - Hospital Getúlio Vargas

2018 LOCALIZAÇÃO


37 RECIFE

META FÍSICA

Ampliação, reforma e equipagem dos hospitais estaduais - Hospital Jesus Nazareno - Caruaru

2018 LOCALIZAÇÃO


10 CARUARU

META FÍSICA

Ampliação, reforma e equipagem dos hospitais estaduais - Hospital Otávio de Freitas

2018 LOCALIZAÇÃO


45 RECIFE

META FÍSICA

Ampliação, reforma e equipagem dos hospitais estaduais - Hospital Regional de Serra Talhada (Prof. Agamenon Magalhães)

2018 LOCALIZAÇÃO


10 SERRA TALHADA

META FÍSICA

Ampliação, reforma e equipagem dos hospitais estaduais - Hospital Regional Inácio de Sá - Salgueiro

2018 LOCALIZAÇÃO


10 SALGUEIRO

META FÍSICA

Ampliação, reforma e equipagem dos hospitais estaduais - Hospital Regional José Fernandes Salsa - Limoeiro

2018 LOCALIZAÇÃO


10 LIMOEIRO

META FÍSICA

Ampliação, reforma e equipagem dos hospitais estaduais - Hospital Regional Rui de Barros Correia - Arcoverde

2018 LOCALIZAÇÃO


10 ARCOVERDE

META FÍSICA

Ampliação, reforma e equipagem dos hospitais estaduais - Hospital São Lucas - Fernando de Noronha

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Ampliação, reforma e equipagem dos hospitais estaduais - Hospital Ulysses Pernambucano

2018 LOCALIZAÇÃO


49 RECIFE

META FÍSICA

Ampliação, reforma e equipagem dos hospitais estaduais - Hospital da Restauração

2018 LOCALIZAÇÃO


40 RECIFE

META FÍSICA

Ampliação, reforma e equipagem dos hospitais estaduais - Hospital Regional do Agreste - Caruaru

2018 LOCALIZAÇÃO


10 CARUARU


442


META FÍSICA

Ampliação, reforma e equipagem dos hospitais estaduais - Hospital Belarmino Correia - Goiana

2018 LOCALIZAÇÃO


36 GOIANA

META FÍSICA

Reforma e equipagem do hospital municipal de Cortês

2018 LOCALIZAÇÃO


1 CORTES

META FÍSICA

Ampliação, reforma e equipagem do HEMOPE - Recife

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Unidade de Saúde Ampliada/Equipada | Unidade: Unidade

1 RECIFE

META FÍSICA

Reforma e equipagem do Hospital Regional Mestre Vitalino - Caruaru

2018 LOCALIZAÇÃO


1 CARUARU

META FÍSICA

Ampliação, reforma e equipagem dos hospitais estaduais - Hospital João Murilo - Vitória de Santo Antão

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Ampliação , reforma e equipagem da escola de saúde publica

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Unidade de Saúde Ampliada/Equipada | Unidade: Unidade

1 RECIFE

META FÍSICA

Implantação de Nova Emergência Cardiológica no Hospital Agamenon Magalhães

2018 LOCALIZAÇÃO


10 RECIFE

META FÍSICA

Execução da Obra de duplicação da Emergência do Hospital Getúlio Vargas

2018 LOCALIZAÇÃO


15 RECIFE

META FÍSICA

Reforma do Ambulatório e da Enfermaria de Pneumologia do Hospital Otávio de Freitas

2018 LOCALIZAÇÃO


10 RECIFE

META FÍSICA

Ampliação, reforma e equipagem da rede de laboratórios públicos

2018 LOCALIZAÇÃO


10 Todo o Estado

META FÍSICA

Ampliação, reforma e equipagem dos hospitais estaduais - Hospital Dom Malan

2018 LOCALIZAÇÃO


1 PETROLINA

META FÍSICA

Ampliação, reforma e equipagem dos hospitais estaduais - Hospital Jaboatão dos Prazeres

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Ampliação, reforma e equipagem dos hospitais estaduais - Hospital Emília Câmara

2018 LOCALIZAÇÃO




443


META FÍSICA

Ampliação, reforma e equipagem dos hospitais estaduais - Hospital São Sebastião - Caruaru

2018 LOCALIZAÇÃO


1 CARUARU

META FÍSICA

Ampliação, reforma e equipagem dos hospitais estaduais - Hospital Pelópidas Silveira

2018 LOCALIZAÇÃO


10 RECIFE

META FÍSICA

Ampliação, reforma e equipagem do Hospital do Câncer

2018 LOCALIZAÇÃO


24 RECIFE

META FÍSICA

Ampliação, reforma e equipagem dos Hospitais Estaduais - Hospital Dom Helder Câmara

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Ampliação, reforma e equipagem dos Hospitais Estaduais - Hospital Miguel Arraes

2018 LOCALIZAÇÃO


44 PAULISTA

META FÍSICA

Ampliação, reforma e equipagem dos hospitais estaduais - Hospital Regional Dr. Silvio Magalhães - Palmares

2018 LOCALIZAÇÃO


1 PALMARES

META FÍSICA

Ampliação, reforma e equipagem dos Hospitais Estaduais - PROCAPE

2018 LOCALIZAÇÃO


10 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CAMUTANGA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ARACOIABA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 TRIUNFO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CAPOEIRAS


444


META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ITAPISSUMA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ABREU E LIMA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 INGAZEIRA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CONDADO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 MARAIAL

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ALIANCA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 LAJEDO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 TUPANATINGA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 AMARAJI

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 AMARAJI

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 GRAVATA


445


META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 LAGOA DO ITAENGA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 AFRANIO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 IPUBI

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 VERDEJANTE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 VICENCIA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 TABIRA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 PESQUEIRA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE


446


META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 JOAO ALFREDO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CORRENTES

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 TABIRA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CARPINA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 PAULISTA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 FLORESTA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 GRAVATA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ITAIBA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 TRINDADE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ITAPETIM

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE


447


META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CATENDE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 LAGOA GRANDE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CARUARU

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ALTINHO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 OURICURI


448


META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ARARIPINA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 SANHARO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 IPUBI

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 EXU

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ARACOIABA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 SAO VICENTE FERRER

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 PASSIRA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 SANHARO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 SANHARO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 PASSIRA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE


449


META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 BODOCO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 OURICURI

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 OROCO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 PARNAMIRIM

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 PETROLINA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE


450


META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ARCOVERDE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 GAMELEIRA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 TABIRA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 OROCO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 SAO BENEDITO DO SUL

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 SAO BENEDITO DO SUL

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 SANTA TEREZINHA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 QUIXABA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 SANTA CRUZ

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ALAGOINHA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 SALGUEIRO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 BELO JARDIM


451


META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 BUIQUE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 GOIANA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 POMBOS

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 SAO JOAQUIM DO MONTE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 AGUA PRETA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 LAJEDO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 LAGOA DO ITAENGA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RIBEIRAO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 SAO JOAO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CAETES

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CUMARU


452


META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 SANTA FILOMENA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 BARRA DE GUABIRABA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 VICENCIA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 INGAZEIRA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ALAGOINHA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 JOAO ALFREDO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ESCADA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE


453


META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 BUIQUE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ARCOVERDE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ITAIBA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 BUIQUE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CARNAIBA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ITAPETIM

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CABROBO


454


META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 OROCO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 TACARATU

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ARCOVERDE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 SERRA TALHADA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CAPOEIRAS

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 OURICURI

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 PEDRA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 SERRA TALHADA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 QUIPAPA


455


META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 MOREILANDIA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 AGUAS BELAS

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CEDRO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 MANARI

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CARPINA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 VERTENTES

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 SANHARO


456


META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ALAGOINHA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 BOM CONSELHO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 PEDRA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CAMARAGIBE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO




457


META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 MACAPARANA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ITAQUITINGA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CONDADO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 AGUA PRETA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 SALGUEIRO


458


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES-PEPrograma 0984

2018

1.379.586.000

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos do Fundo Estadual de Saúde eassegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 23000


Ação 0597: Contribuições Patronais da Secretaria de Saúde ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Secretaria Estadual de Saúde ao FUNAFIN

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0598: Ressarcimento das Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria de SaúdeFinalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Secretaria de Saúde

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0599: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria de SaúdeFinalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Secretaria de Saúde

META FÍSICA

Fornecimento de vale alimentação para servidores da Secretaria de Saúde

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Fornecimento de vale transporte para servidores da Secretaria de Saúde

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0602: Manutenção do Pessoal da Secretaria de Saúde e do Pessoal de Residência médica e outras ResidênciasFinalidade: Garantir a remuneração de pessoal e dos residentes para prestação das atividades fins do sistema de saúde

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Servidor Remunerado | Unidade: Unidade


Ação 0814: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do FES-PEFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2080: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo do FES-PEFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizado para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo


459


META FÍSICA

Manutenção da rede digital corporativa de governo - FES-PE

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 2400: Suporte às Atividades Fins das Gerências Regionais de Saúde - GERESFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações das Gerências Regionais de Saúde -GERES, e executar as atividades de suporte administrativo á gestão dos seus programas finalísticos, vinculados à administração dasGERES.

META FÍSICA

Despesas com manutenção das gerências regionais de saúde - GERES

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4405: Suporte às Atividades Fins do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE -SedeFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações do FES e executar as atividades desuporte administrativo á gestão dos seus programas finalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 4605: Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de SaúdeFinalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento da Secretaria de Saúde

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Prédio Reformado | Unidade: Percentual

30 RECIFE

Ação 4606: Operação e Manutenção das Atividades de Informática do Fundo Estadual de Saúde - FES-PEFinalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessárias ao funcionamentodo núcleo setorial de informática do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE


460


QUALIFICAÇÃO E INOVAÇÃO DOS PROCESSOS DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA EPARTICIPATIVA

Programa 1028

2018

12.802.000

Objetivo: Implementar o modelo de gestão em saúde e modernizar a rede de referência estadual e municipal

Valores em R$ 1,00

Órgão 23000


Ação 2426: Implantação de Núcleos de Economia em Saúde nos Hospitais Estaduais sob Administração Direta,Finalidade: O projeto tem por objetivo implantar pontos focais de disseminação das ações de Economia da Saúde nos HospitaisEstaduais sob Administração Direta, com o objetivo de subsidiar os gestores no processo de tomada de decisão pela aplicação doconhecimento e das ferramentas de Economia da Saúde.

META FÍSICA

Implantação da gestão de custos nos Hospitais da Administração Direta

2018 LOCALIZAÇÃO


17 Todo o Estado

Ação 2436: Estruturação do Núcleo Estadual de Telessaúde da SESFinalidade: Fortalecer as ações da Atenção à Saúde nos três níveis de assistência por meio da incorporação das estratégias deTelessaúde que visam ampliar o acesso à diversas especialidades, apoiar a gestão e contribuir para educação permanente dosprofissionais de saúde à nível central, nas GERES e nos municípios.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Núcleo de Telessaúde estruturado | Unidade: Unidade

1 Todo o Estado

Ação 2470: Manutenção dos Serviços de Comunicação SocialFinalidade: Fornecer assessoria de Imprensa, Publicidade, Campanhas, Comunicação Social e Cobertura Jornalística, fortalecendo acomunicação interna e externa da SES

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 3082: Formação e Qualificação de Recursos Humanos para o SUSFinalidade: Formar e qualificar recursos humanos nos níveis técnico, gerencial e administrativo com perfis adequados às necessidadesdo SUS

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Profissional Qualificado | Unidade: Unidade

6.848 Todo o Estado

META FÍSICA

Manutenção das atividades da escola de saúde publica

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Escola Mantida | Unidade: Unidade

1 RECIFE

META FÍSICA

Qualificação e Fortalecimento da Gestão das GERES

2018 LOCALIZAÇÃO


12 Todo o Estado

META FÍSICA

Manutenção da coordenação estadual do programa de valorização do profissional da atenção básica - PROVAB

2018 LOCALIZAÇÃO



461


1.200 Todo o Estado

Ação 3085: Implementação de Ações para Valorização do ServidorFinalidade: Aumentar o sentimento de auto-estima e satisfação do servidor da SES

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 3435: Manutenção do Programa de Redução de Acidentes de MotosFinalidade: Reduzir a morbimortalidade por acidentes de moto

META FÍSICA

Comitê de Prevenção aos Acidentes de Moto - CEPAM

2018 LOCALIZAÇÃO


359 Todo o Estado

META FÍSICA

Realização de Campanhas para redução de vítimas de acidentes de moto

2018 LOCALIZAÇÃO


370 Todo o Estado

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 IPOJUCA

Ação 3438: Implementação do Sistema de Regulação, Controle e Avaliação do SUSFinalidade: Melhorar a qualidade da assistência à saúde, otimizando recursos e adequando a oferta de ações e serviços, através daimplementação e manutenção da central de regulação, controle e avaliação.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Sistema Implementado | Unidade: Unidade

4 Todo o Estado

Ação 4419: Fortalecimento do Processo de Planejamento e Gestão do Sistema Único de SaúdeFinalidade: Fortalecer o ciclo de planejamento e gestão do Sistema Único de Saúde no Estado, visando a melhoria da prestação dosserviços de saúde á população

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


8 Todo o Estado

META FÍSICA

Implantação do Planejamento Estratégico das Secretarias Executivas da SES

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Planejamento Estratégico Implementado | Unidade: Unidade

14 Todo o Estado

META FÍSICA

Integração dos Serviços de Saúde - INTEGRA SES

2018 LOCALIZAÇÃO


12 Todo o Estado


462

PACTO PELA EDUCAÇÃO - ELEVAR O NÍVEL DE ESCOLARIDADE, AQUALIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E PROMOVER AÇÕES DEINCENTIVO À CULTURA

CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO E DE SAÚDE DA UNIVERSIDADE DEPERNAMBUCO

Programa 0065

2018

10.883.600

Objetivo: Garantir espaços adequados à oferta de serviços educacionais e de saúde.

Valores em R$ 1,00

Órgão 31000


Ação 0072: Conservação e Adaptação de Unidades de SaúdeFinalidade: Garantir espaços adequados à oferta de serviços de saúde.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0073: Construção e Ampliação de Unidades de EnsinoFinalidade: Proporcionar mais espaços à oferta de serviços educacionais.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Unidade Construída/Ampliada | Unidade: Metro Quadrado

500 RD 02 - Sertão de São Francisco810 RD 07 - Agreste Meridional207 RD 11 - Mata Norte

1.517 TOTAL

META FÍSICA

Construção e ampliação de unidade de ensino da UPE em Arcoverde

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Construção e ampliação de unidade de ensino da UPE em Garanhuns

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Construção e ampliação de Unidade de Ensino da UPE em Serra Talhada

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE


463


META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 0074: Construção e Ampliação de Unidades de SaúdeFinalidade: Proporcionar mais espaços para a oferta de serviços da saúde.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Unidade Construída/Ampliada | Unidade: Unidade


Ação 0078: Conservação e Adaptação de Unidades de EnsinoFinalidade: Garantir espaços adequados à oferta de serviços educacionais.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RD 02 - Sertão de São Francisco1 RD 04 - Sertão Central1 RD 06 - Sertão do Moxotó1 RD 07 - Agreste Meridional1 RD 08 - Agreste Central1 RD 10 - Mata Sul1 RD 11 - Mata Norte7 RD 12 - Região Metropolitana

14 TOTAL

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 PETROLINA


464


DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA E DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIAPrograma 0069

2018

1.265.600

Objetivo: Promover a elevação do conhecimento científico e de aplicação de modernas tecnologias para asociedade.

Valores em R$ 1,00

Órgão 31000


Ação 0094: Promoção de PesquisaFinalidade: Fomentar a realização de estudos e projetos de pesquisa na UPE.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Pesquisa Desenvolvida | Unidade: Unidade



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 PETROLINA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 PETROLINA

Ação 0785: Promoção de ExtensãoFinalidade: Fomentar a realização de projetos de extensão universitária na Universidade de Pernambuco.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Projeto Desenvolvido | Unidade: Unidade




465


PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICAPrograma 0070

2018

29.000

Objetivo: Oferecer com qualidade cursos do ensino fundamental,médio e pós-médio

Valores em R$ 1,00

Órgão 31000


Ação 0096: Promoção e Manutenção do Ensino FundamentalFinalidade: Atender à demanda existente no Estado por cursos do ensino fundamental nas Escolas de Aplicação da UPE.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Aluno Matriculado | Unidade: Unidade

328 RD 02 - Sertão de São Francisco305 RD 07 - Agreste Meridional325 RD 11 - Mata Norte120 RD 12 - Região Metropolitana

1.078 TOTAL

Ação 0786: Promoção e Manutenção do Ensino Médio e Pós-MédioFinalidade: Manter, avaliar e ampliar, com qualidade, cursos do ensino médio e pós-médio.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


335 RD 02 - Sertão de São Francisco235 RD 07 - Agreste Meridional276 RD 11 - Mata Norte122 RD 12 - Região Metropolitana968 TOTAL


466


PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO NO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHAPrograma 0086

2018

1.255.000

Objetivo: Atender à demanda de serviços educacionais, pela população do Distrito Estadual de Fernando deNoronha.

Valores em R$ 1,00

Órgão 36000


Ação 0219: Promoção do Ensino Fundamental no Distrito Estadual de Fernando de NoronhaFinalidade: Garantir a manutenção do material pedagógico e do quadro técnico-pedagógico.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Criança e Jovem Matriculado | Unidade: Unidade


Ação 0220: Promoção do Ensino Médio no Distrito Estadual de Fernando de NoronhaFinalidade: Assegurar o apoio indispensável ao ensino médio com a manutenção do quadro técnico-pedagógico.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Jovem Matriculado | Unidade: Unidade


Ação 0221: Promoção do Ensino Profissionalizante no Distrito Estadual de Fernando de NoronhaFinalidade: Promover a formação de profissionais para suprir as carências do DEFN.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Habitante Atendido | Unidade: Unidade


Ação 0222: Promoção do Ensino Pré-Escolar no Distrito Estadual de Fernando de NoronhaFinalidade: Manutenção do Centro Integrado de Educação Infantil - Creche Bem-Me-Quer.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Criança Atendida | Unidade: Unidade


Ação 1209: Promoção do Ensino Infantil no Distrito Estadual de Fernando de NoronhaFinalidade: Fortalecer a política de educação infantil, no Distrito Estadual de Fernando de Noronha, ofertando serviços para apopulação demandante deste nível de ensino

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Criança Beneficiada | Unidade: Unidade


Ação 4523: Fortalecimento da Educação à Distância - EAD do Distrito Estadual de Fernando de NoronhaFinalidade: Ampliar e melhorar a oferta de ensino no DEFN, através do fortalecimento da educação à distância, a fim de melhor atendera demanda existente, por este tipo de serviço ,

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




467


VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE FORMAÇÃOCONTINUADA

Programa 0261

2018

18.920.000

Objetivo: Promover e estimular a valorização dos profissionais da educação

Valores em R$ 1,00

Órgão 14000


Ação 1056: Avaliação e Premiação do Desempenho dos Profissionais da Secretaria de EducaçãoFinalidade: Incentivar o profissional da educação para um desempenho qualitativo de suas funções

META FÍSICA

Bônus de Desempenho dos Profissionais da Educação

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Educador Avaliado e Premiado | Unidade: Unidade


Ação 4327: Qualificação Permanente dos Profissionais da Secretaria de EducaçãoFinalidade: Implementar a Política de Atenção ao Servidor e promover programa inovador de formação continuada e demais ações deestímulo e valorização dos profissionais da educação

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1.500 Todo o Estado

META FÍSICA

Formação Continuada de Gestores Escolares

2018 LOCALIZAÇÃO


1.500 Todo o Estado

META FÍSICA

Manutenção dos Polos de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB)

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Pólo Mantido | Unidade: Unidade

1 AGUAS BELAS1 CABROBO1 CARPINA1 FLORESTA1 GRAVATA1 JABOATAO DOS GUARARAPES1 PALMARES1 PETROLINA1 SALGUEIRO1 SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE1 SERTANIA1 TABIRA

12 TOTAL


468


FORTALECIMENTO DA POLÍTICA CULTURAL, INSTITUCIONAL E DA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICAPrograma 0357

2018

436.000

Objetivo: Desenvolver e aprimorar a gestão cultural do estado com ações específicas que contemplem, ofortalecimento institucional, por meio do aprimoramento dos mecanismos de gestão, e da política cultural,com foco na participação democrática.

Valores em R$ 1,00

Órgão 20000


Ação 1679: Implantação Progressiva do Sistema Estadual de CulturaFinalidade: Integrar o sistema nacional de cultura e implementar o sistema estadual de cultura, com foco na articulação, promoção,gestão integrada e participação popular das políticas públicas culturais.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Criação e implantação do sistema estadual de informações e indicadores culturais

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Realização da conferência estadual de cultura, fóruns e comites de cultura

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Instituição de programas e ações de formação na área da cultura

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Elaboração do plano estadual de cultura

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Promoção da participação democrática na gestão pública de cultura

2018 LOCALIZAÇÃO




469


SUSTENTABILIDADE DAS CADEIAS ECONÔMICAS DA CULTURA E DO TURISMOPrograma 0359

2018

54.000

Objetivo: Desenvolver e fortalecer as cadeias produtivas de Cultura e Turismo, por meio do desenvolvimentoeconômico, promovendo a interlocução entre os agentes públicos e privados dessas áreas.

Valores em R$ 1,00

Órgão 20000


Ação 1684: Estímulo ao Empreendedorismo Cultural e à Qualificação ProfissionalFinalidade: Fomentar a cadeia de Economia da Cultura do Estado de Pernambuco, além de preparar os agentes culturais para captaçãode recursos, de forma a garantir a sustentabilidade e preservação do bem cultural.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


3 CARUARU4 RECIFE3 SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

10 TOTAL


470


VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR E DA NOSSA IDENTIDADE E DIVERSIDADE CULTURALPrograma 0367

2018

157.000

Objetivo: Valorizar as expressões da cultura popular, por meio de ações de fomento, difusão e fruição dasmanifestações culturais.

Valores em R$ 1,00

Órgão 20000


Ação 1716: Instituição de Territórios de Criação no EstadoFinalidade: Garantia da produção, fruição, preservação e divulgação da cultura como bem patrimonial.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA1 RECIFE2 TOTAL

Ação 1718: Difusão e Fruição da Produção Artística e CulturalFinalidade: Valorizar a cultura popular e a diversidade cultural por meio de programas de circulação da produção dos segmentos emanifestações artístico-culturais do Estado.

META FÍSICA

Cultura Livre nas Feiras - Realizações de manifestações culturais nas feiras livres

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Atividade Cultural Realizada | Unidade: Unidade



471


VALORIZAÇÃO DAS ARTESPrograma 0370

2018

335.000

Objetivo: Criar um ambiente favorável para os artistas desenvolverem profissionalmente suas atividades efortalercer o cenário artístico no Estado

Valores em R$ 1,00

Órgão 20000


Ação 1732: Promoção da Democratização do Acesso aos Recursos Públicos pelos Agentes CulturaisFinalidade: Instituir política de editais, concursos e prêmios para as linguagens artísticas, que assegurem a distribuição de recursos paraas diversas expressões artísticas.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1765: Fomento à Participação de Agentes Culturais em Eventos Nacionais e InternacionaisFinalidade: Criar condições da participação de agentes e produtores culturais em iniciativas que possam trazer para o Estado expertisespara as linguagens artísticas, ampliando a rede de ação do Estado.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1825: Promoção da Ocupação dos Espaços Públicos com Atividades Artísticas e CulturaisFinalidade: Promover da ocupação dos espaços públicos com atividades artísticas e culturais visando a democratização do acesso asartes.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Evento Cultural Promovido | Unidade: Unidade



472


PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO ENTRE CULTURA, EDUCAÇÃO E CIDADANIAPrograma 0376

2018

264.000

Objetivo: Criar e implementar uma política que busque a convergência entre educação, cultura e cidadania eque contribua para articulação entre os saberes e práticas culturais e os processos educativos formais e nãoformais

Valores em R$ 1,00

Órgão 20000


Ação 1830: Articulação e Integração das Políticas de Cultura e EducaçãoFinalidade: Articular as políticas de cultura e de educação em prol da cidadania cultural.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Integração Promovida | Unidade: Unidade


Ação 1838: Valorização do Livro, da Leitura e da BibliotecaFinalidade: Intensificar as relações entre cultura e educação, por meio do acesso ao livro, da valorização dos mediadores de leitura e aqualificação das bibliotecas públicas.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Integração Promovida | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Potencialização do uso das bibliotecas públicas

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Operacionalização do Programa A Gente da Palavra

2018 LOCALIZAÇÃO


2 CARUARU2 JABOATAO DOS GUARARAPES5 RECIFE9 TOTAL


473


DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO PARA DIFUSÃO DA PRODUÇÃOARTÍSTICA E CULTURAL PERNAMBUCANA E PARA A FORMAÇÃO DA CIDADANIA CULTURAL

Programa 0379

2018

79.000

Objetivo: Ampliar o número de produtos impressos, eletrônicos e/ou de audiovisual sobre a cultura produzidano estado de Pernambuco; escoar esta produção dentro do próprio estado, mas também em nível nacional;aumentar o número de expectadores/consumidores da cultura pernambucana; formar novas platéias;contribuir para a educação da sociedade através da cultura.

Valores em R$ 1,00

Órgão 20000


Ação 1874: Apoio aos Meios de Comunicação para a Divulgação da Cultura PernambucanaFinalidade: Promover a divulgação da Cultura Pernambucana, através do meios de comunicação de massa ou alternativos para que setornem parceiros da Cultura.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




474


AMPLIAÇÃO DO ACESSO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E SEMI-INTEGRALPrograma 0402

2018

242.835.000

Objetivo: Ampliar a oferta da educação integral e semi-integral. de qualidade, proporcionando um maioracesso aos estudantes da rede pública de ensino

Valores em R$ 1,00

Órgão 14000


Ação 2278: Melhoria e Expansão da Educação Integral e Semi-IntegralFinalidade: Desenvolver a inserção da educação Educação Integral e Semi-Integral na rede pública estadual de ensino, por meio deações voltadas para a melhoria e Expansão da Educação Integral e Semi-Integral.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Escola Construída | Unidade: Unidade

1 RD 10 - Mata Sul

META FÍSICA

Expansão da educação em tempo integral

2018 LOCALIZAÇÃO


1 ARARIPINA2 BELEM DE SAO FRANCISCO1 BELO JARDIM1 BUIQUE1 CARPINA1 GOIANA1 IPOJUCA1 PETROLINA1 RECIFE1 TUPARETAMA

11 TOTAL

Ação 2284: Ampliação do Suporte à Atividade Educacional para a Educação Integral e Semi-IntegralFinalidade: Garantir suporte á aprendizagem distribuindo o material de apoio para os alunos da Educação Integral e Semi-integral,adquirir e distribuir livros didáticos para os alunos e professores da rede estadual de ensino e livros paradidáticos para o acervo dabiblioteca pública estadual, escolares e comunitárias

META FÍSICA

Fornecimento de kit escolar para a educação integral

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Fornecimento do fardamento escolar para a educação integral

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2310: Fornecimento de Alimentação Escolar para Educação Integral e Semi-IntegralFinalidade: Garantir o fornecimento da alimentação escolar gratuita aos alunos da rede pública de ensino Integral e Semi-Integral,promovendo o atendimento as necessidades nutricionais dos alunos e a formação de hábitos alimentares saudáveis, durante apermanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2373: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Secretaria de Educação - Educação Integral e Semi-IntegralFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governopara educação integral e semi-integral


475


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


340 Todo o Estado

Ação 2392: Implantação do Padrão Tecnológico - Educação Integral e Semi-IntegralFinalidade: Tornar mais eficiente e eficaz a gestão escolar, o ensino e aprendizagem na Rede Estadual de Educação Integral e Semi-Integral

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 4325: Operacionalização da Rede de Educação Integral e Semi-IntegralFinalidade: Desenvolver políticas educacionais direcionadas à melhoria da qualidade de ensino médio, integrado à EducaçãoProfissional garantindo a qualificação profissional dos estudantes da Rede Básica Pública de Educação do Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


340 Todo o Estado


476


PROMOÇÃO DE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - PROGRAMAGANHE O MUNDO

Programa 0403

2018

47.336.000

Objetivo: Promover o intercâmbio educacional dos alunos da rede pública de ensino, proporcionandoconhecimento de culturas de outros países e aprendizado em diversas áreas de conhecimento.

Valores em R$ 1,00

Órgão 14000


Ação 2281: Promover o Intercâmbio Internacional e a Capacitação de Alunos em Lingua EstrangeiraFinalidade: Proporcionar aos alunos da rede estadual de ensino, oportunidade de participarem de intercâmbio internacional ecapacitarem-se em língua estrangeira

META FÍSICA

Programa Ganhe o Mundo Musical - Intercâmbio de alunos em outros países

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Aluno Beneficiado | Unidade: Unidade

20 Todo o Estado

META FÍSICA

Programa Ganhe o Mundo Esportivo - Intercâmbio de alunos em outros países

2018 LOCALIZAÇÃO


20 Todo o Estado

META FÍSICA

Programa Ganhe o Mundo - Realização de cursos intensivos de línguas nas escolas da rede estadual

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Programa Ganhe o Mundo - Intercâmbio de alunos em outros países

2018 LOCALIZAÇÃO


1.010 Todo o Estado


477


PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURAFAMILIAR

Programa 0414

2018

1.462.000

Objetivo: Garantir a formação técnica de profissionais com competências, valores, conhecimentos ehabilidades necessárias para o desempenho eficiente e eficaz, proporcionando as habilidades ecompetências para o desenvolvimento pessoal e social, desenvolvimento sustentável, inovação tecnológica,permacultura, economia solidária, políticas públicas, agricultura familiar e transição agroecológica, visando ofortalecimento da Agricultura Familiar. Valores em R$ 1,00

Órgão 14000


Ação 2736: Formação Profissional de Nível Médio em Agroecologia sob Regime de AlternânciaFinalidade: Formar e certificar profissionais com habilidades e competências para o desenvolvimento pessoal e social, inovaçãotecnológica, permacultura, economia solidária, políticas públicas, agricultura familiar e transição agroecológica para o desenvolvimentosustentável.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




478


CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSPrograma 0914

2018

15.174.000

Objetivo: Construir e implantar a Política Estadual de Educação de Jovens e Adultos, ofertando a educaçãobásica à população escolarizável desse nível de ensino

Valores em R$ 1,00

Órgão 14000


Ação 3482: Educação de Jovens e Adultos na Perspectiva da Cidadania e do TrabalhoFinalidade: Implementar uma educação de qualidade para a cidadania de jovens e adultos, através da capacitação permanente dosprofissionais de EJA

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Capacitação dos profissionais para Melhoria do desempenho da Educação de Jovens e Adultos

2018 LOCALIZAÇÃO


1.600 Todo o Estado

Ação 3650: Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM URBANOFinalidade: Promover a reintegração do jovem no processo educacional de modo a reduzir a exposição desses jovens a situação derisco, desigualdade, discriminação e outras vulnerabilidades sociais

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4071: Ampliação do Projeto Paulo Freire - Brasil AlfabetizadoFinalidade: Ofertar alfabetização e qualificação profissional inicial a jovens e adultos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Atendimento de jovens e adultos no Projeto Paulo Freire

2018 LOCALIZAÇÃO




479


AMPLIAÇÃO DO ACESSO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA NOMEIO RURAL

Programa 0915

2018

88.403.000

Objetivo: Implantar a política estadual de educação do campo e qualificar a educação índigena, a fim degarantir a inserção desses segmentos nos diferentes níveis e modalidades de ensino

Valores em R$ 1,00

Órgão 14000


Ação 2329: Expansão e Melhoria da Educação do Campo e QuilombolaFinalidade: Ampliar a oferta de escolas para educação do campo e quilombola , proporcionando a integração de seus conteúdos aoprojeto político-pedagógico das escolas

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 AFRANIO1 PARNAMIRIM1 PAUDALHO1 SANTA FILOMENA4 TOTAL

Ação 4318: Operacionalização da Rede de Educação IndígenaFinalidade: Desenvolver a inserção da educação indígena nos diversos níveis e modalidades de ensino e proporcionar a integração deseus conteúdos ao Projeto Político-Pedagógico da Escola

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


59 RD 01 - Sertão de Itaparica15 RD 02 - Sertão de São Francisco12 RD 04 - Sertão Central16 RD 06 - Sertão do Moxotó


144 TOTAL

META FÍSICA

Capacitação dos profissionais da Rede de educação Indígena

2018 LOCALIZAÇÃO


300 Todo o Estado

Ação 4320: Operacionalização da Educação do Campo e QuilombolaFinalidade: Desenvolver a inserção da educação do campo e quilombola nos diversos níveis e modalidades de ensino e proporcionar aintegração de seus conteúdos ao Projeto Político-Pedagógico da Escola

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Capacitação dos profissionais da Rede de educação do Campo e Quilombola

2018 LOCALIZAÇÃO


300 Todo o Estado


480


AMPLIAÇÃO DO ACESSO E OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO DE MÚSICA ATRAVÉS DOCONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA

Programa 0916

2018

3.267.000

Objetivo: Promover o desenvolvimento do ensino e pesquisa em música, bem como a produção e difusãomusical,contribuindo para a inclusão cultural da população

Valores em R$ 1,00

Órgão 14000


Ação 2291: Fomento ao Ensino de Excelência e a Pesquisa em Música no EstadoFinalidade: Promover o ensino de qualidade e proporcionar a pesquisa em música, no Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2295: Ampliação e Melhoria das Instalações Físicas e Equipagem do Conservatório Pernambucano de Música - CPMFinalidade: Dotar o Conservatório Pernambucano de Música de condições físicas e materiais adequadas para proporcionar o ensino e apesquisa, de excelência, em música.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Melhoria e Equipagem Realizadas | Unidade: Unidade


Ação 2300: Realização de Programação Cultural para o Fortalecimento da Música no EstadoFinalidade: Desenvolver uma política de eventos da Arte Musical, contribuindo para a inclusão cultural da população

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Programa Realizado | Unidade: Unidade


Ação 2325: Operacionalização do Conservatório Pernambucano de MúsicaFinalidade: Promover o desenvolvimento do ensino e pesquisa em música, bem como a produção e difusão musical,contribuindo para ainclusão cultural da população

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


2.190 RECIFE


481


AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIORPrograma 0917

2018

152.611.600

Objetivo: Ofertar com qualidade cursos de graduação e pós-graduação na perspectiva da interiorização, dainovação e do conhecimento técnico-científico

Valores em R$ 1,00

Órgão 31000


Ação 0075: Promoção e Expansão do Ensino de GraduaçãoFinalidade: Atender a demanda existente no Estado por cursos de graduação nas unidades de ensino da UPE.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


2.500 RD 02 - Sertão de São Francisco245 RD 04 - Sertão Central100 RD 05 - Sertão do Pajeú260 RD 06 - Sertão do Moxotó

1.740 RD 07 - Agreste Meridional370 RD 08 - Agreste Central130 RD 10 - Mata Sul

1.710 RD 11 - Mata Norte7.600 RD 12 - Região Metropolitana

14.655 TOTAL

META FÍSICA

Interiorização e expansão da UPE

2018 LOCALIZAÇÃO


175 RD 02 - Sertão de São Francisco245 RD 04 - Sertão Central

96 RD 05 - Sertão do Pajeú252 RD 06 - Sertão do Moxotó365 RD 08 - Agreste Central130 RD 10 - Mata Sul

1.263 TOTAL

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ARCOVERDE

Ação 0095: Promoção e Expansão do Ensino de Pós-GraduaçãoFinalidade: Atender à demanda existente no Estado por cursos de pós-graduação nas Unidades de Ensino da UPE.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




META FÍSICA

Contratação de docentes temporários no ensino de pós-graduação

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Docente contratado | Unidade: Unidade



482


META FÍSICA

Realização de despesas com coordenadores dos cursos de pós-graduação

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Docente contratado | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Fortalecimento e ampliação dos programas de pós-graduação stricto sensu da UPE

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4314: Promoção e Expansão da Educação à DistânciaFinalidade: Atender à demanda existente no Estado por cursos via internet.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


240 RD 01 - Sertão de Itaparica209 RD 02 - Sertão de São Francisco414 RD 03 - Sertão do Araripe210 RD 05 - Sertão do Pajeú114 RD 06 - Sertão do Moxotó


246 RD 09 - Agrestre Setentrional86 RD 10 - Mata Sul

1.635 TOTAL

Unidade Orçamentária:Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta

Ação 4453: Promoção e Expansão do Ensino de Graduação e Pós-Graduação nas Autarquias MunicipaisFinalidade: Assegurar a implementação das políticas de ensino superior nas autarquias municipais

META FÍSICA

PROUPE - Ofertar bolsas em cursos de licenciaturas (matemática, química e física) para estudantes das autarquias municipais

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Bolsas concedidas | Unidade: Unidade

310 AFOGADOS DA INGAZEIRA467 ARARIPINA593 ARCOVERDE751 BELEM DE SAO FRANCISCO627 BELO JARDIM199 CABO DE SANTO AGOSTINHO357 GARANHUNS432 GOIANA156 LIMOEIRO474 PALMARES306 PETROLINA446 SALGUEIRO764 SERRA TALHADA

5.882 TOTAL


483


AMPLIAÇÃO DO ACESSO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONALPrograma 0918

2018

88.132.800

Objetivo: Desenvolver políticas direcionadas á qualidade do ensino médio e á qualificação profissional dosestudantes da rede pública de ensino

Valores em R$ 1,00

Órgão 14000


Ação 2277: Operacionalização da Rede de Educação ProfissionalFinalidade: Desenvolver políticas educacionais direcionadas à melhoria da qualidade da Educação Profissional garantindo a qualificaçãoprofissional dos estudantes da Rede Básica Pública de Educação do Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2282: Fornecimento de Alimentação Escolar para a Educação ProfissionalFinalidade: Fornecer alimentação aos alunos de educação profissional, visando o atendimento às necessidades nutricionais dosmesmos, durante sua permanência na escola, contribuído para a aprendizagem e o rendimento escolar

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2309: Ampliação do Suporte à Atividade Educacional para a Educação ProfissionalFinalidade: Garantir suporte á aprendizagem distribuindo o material de apoio para os alunos da Educação Profissional, adquirir edistribuir livros didáticos para os alunos e professores da rede estadual de ensino e livros paradidáticos para o acervo da bibliotecapública estadual, escolares e comunitárias

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Fornecimento de kit escolar para a Educação Profissional

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Fornecimento do fardamento escolar para a Educação Profissional

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2368: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Secretaria de Educação - Ensino ProfissionalFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governopara o ensino profissional

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


46 Todo o Estado

Ação 2391: Implantação do Padrão Tecnológico - Ensino ProfissionalFinalidade: Tornar mais eficiente e eficaz a gestão escolar, o ensino e aprendizagem na Rede Estadual do ensino profissional


484


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4214: Melhoria e Expansão da Educação ProfissionalFinalidade: Expandir e melhorar a Rede de Educação Profissional, garantir o padrão de qualidade das escolas e promover parceriascom instituições afins. Democratizar e interiorizar a educação profissional e tecnológica nas modalidades presencial e à distância,incorporando a difusão tecnológica e o estimulo ao empreendedorismo

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação da Escola Técnica Estadual de Igarassu

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Escola Implantada | Unidade: Percentual

100 IGARASSU

META FÍSICA

Implantação da Escola Técnica Estadual de Olinda

2018 LOCALIZAÇÃO


80 OLINDA

META FÍSICA

Implantação da Escola Técnica Estadual de Cabrobó

2018 LOCALIZAÇÃO


86 CABROBO

META FÍSICA

Implantação da Escola Técnica Estadual de Itaíba

2018 LOCALIZAÇÃO


86 ITAIBA

META FÍSICA

Implantação da Escola Técnica Estadual de Garanhuns

2018 LOCALIZAÇÃO


100 GARANHUNS

META FÍSICA

Implantação da Escola Técnica Estadual de Bom Conselho

2018 LOCALIZAÇÃO


100 BOM CONSELHO

META FÍSICA

Implantação da Escola Técnica Estadual de Caruaru

2018 LOCALIZAÇÃO


100 CARUARU

META FÍSICA

Implantação da Escola Técnica Estadual do Cabo de Santo Agostinho

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação da Escola Técnica Estadual de Jaboatão dos Guararapes

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação de Escola Técnica Estadual de Abreu e Lima

2018 LOCALIZAÇÃO


100 ABREU E LIMA


485


META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE


486


AMPLIAÇÃO, PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DOESTADO

Programa 0929

2018

3.564.000

Objetivo: Fortalecer a identidade cultural do Estado.

Valores em R$ 1,00

Órgão 20000


Ação 1661: Fortalecimento da gestão pública na área de patrimônio da FundarpeFinalidade: Instrumentalização da área de patrimônio da Fundarpe, através do provimento de recursos materiais.

META FÍSICA

Criação e manutenção de banco de dados do patrimônio cultural do estado

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA

Criação de fundo específico para preservação e manutenção do patrimônio cultural do Estado

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 4326: Valorização, Proteção e Preservação do Patrimônio Cultural Material do EstadoFinalidade: Qualificar e requalificar os equipamentos culturais do Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Desenvolvimento e implantação de modernização física, adequação e acessibilidade audiodescritiva e comunicacional nos

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Restauração, conservação e manutenção dos bens tombados pelo Estado de Pernambuco

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Bem tombado/restaurado | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Manutenção, conservação, recuperação e guarda dos equipamentos culturais do estado

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Equipamento Mantido | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Implantação de programa de monitoramento e fiscalização de bens tombados

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Realização de iniciativas voltadas para o tombamento e outras formas de acautelamento do patrimônio cultural material do

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4415: Valorização e Registro do Patrimônio Cultural Imaterial do EstadoFinalidade: Sistematizar e divulgar informações sobre o patrimônio cultural imaterial do Estado de Pernambuco


487


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Realização de iniciativas voltadas para o registro e outras formas de acautelamento do patrimônio cultural imaterial do Estado

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Criação e ampliação de ações de salvaguarda de patrimônios vivos de Pernambuco

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Patrimônio Preservado | Unidade: Unidade

1 ALIANCA2 BEZERROS2 CARUARU1 CONDADO1 FLORESTA1 GLORIA DO GOITA2 GOIANA1 GRAVATA1 IGARASSU1 ILHA DE ITAMARACA1 JABOATAO DOS GUARARAPES2 NAZARE DA MATA3 OLINDA1 PASSIRA1 PAULISTA1 POCAO5 RECIFE1 TABIRA1 TIMBAUBA2 TRACUNHAEM

31 TOTAL

META FÍSICA

Criação e ampliação de ações de salvaguarda de patrimônios imateriais de Pernambuco

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Patrimônio Preservado | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Criação de política estadual de memória e de acervos

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Realização da Semana Estadual do Patrimônio Cultural

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Prêmio Concedido | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Inventário de bens culturais de natureza imaterial de Pernambuco

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Inventário Produzido | Unidade: Unidade



488


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO EARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE

Programa 0946

2018

31.005.400

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Fundação do Patrimônio Histórico eArtístico de Pernambuco e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 20000


Ação 0812: Contribuição Complementar da FUNDARPE ao FUNAFINFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0813: Contribuições Patronais da FUNDARPE ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico dePernambuco - FUNDARPE ao FUNAFIN

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0818: Encargos com o PASEP da FUNDARPEFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0819: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico dePernambuco - FUNDARPEFinalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico dePernambuco - FUNDARPE

META FÍSICA

Fornecimento de vale alimentação para servidores da FUNDARPE

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Fornecimento de vale transporte para servidores da FUNDARPE

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0820: Ressarcimento de Despesa de Pessoal à Disposição da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco -FUNDARPEFinalidade: Providenciar o ressarcimento das despesa de pessoal à disposição da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico dePernambuco - FUNDARPE

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




489


Ação 2072: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco -FUNDARPEFinalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessárias ao funcionamentodo núcleo setorial de informática.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2693: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Fundação do Patrimonio Histórico e Artístico de Pernambuco -FUNDARPEFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4363: Suporte às Atividades Fins da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPEFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da FUNDARPE e executar as atividadesde suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4487: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da FUNDARPEFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz,imagem e videoconferência utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da Instituição,através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

META FÍSICA

Manutenção da rede digital corporativa de governo - FUNDARPE

2018 LOCALIZAÇÃO




490


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURAPrograma 0962

2018

5.797.000

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Cultura e assegurar osuporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 20000


Ação 1497: Apoio aos Conselhos Estaduais de Política Cultural e de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco no âmbito daSecretaria de CulturaFinalidade: Apoiar as ações desenvolvidas pelo Conselho Estadual de Cultura, no âmbito da Secretaria de Cultura

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 3694: Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de CulturaFinalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Secretaria de Cultura

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


5 RECIFE

Ação 3696: Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de CulturaFinalidade: Atender as necessidades de espaço físico e instalações para a Secretaria de Cultura

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 3698: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria de CulturaFinalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Secretaria de Cultura

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 3699: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria de CulturaFinalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Secretaria de Cultura

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 3700: Contribuições Patronais da Secretaria de Cultura ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Secretaria de Cultura ao FUNAFIN

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




491


Ação 3701: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria de CulturaFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 3703: Operacionalização do Acesso a Rede Digital Corporativa de Governo da Secretaria de CulturaFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e vídeo conferência, utilizada para consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da rede digital corporativa de governo.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Acesso Instalado/Serviço Disponibilizado | Unidade: Unidade


Ação 4270: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Secretaria de CulturaFinalidade: Estruturar e desenvolver a infra estrutura, os recursos e ativos da tecnologia da informação necessárias ao funcionamentodo núcleo setorial de informátia-NSI

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 4381: Suporte às Atividades Fins da Secretaria de CulturaFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Secretaria de Cultura e executar asatividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Manutenção das atividades dos Conselhos Estaduais de Política Cultural e de Preservação do Patrimônio Cultural de

2018 LOCALIZAÇÃO


2 RECIFE

META FÍSICA

Realização de seleção simplificada para a Secult e a Fundarpe

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Seleção Simplificada Realizada | Unidade: Unidade

1 RECIFE


492


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPrograma 0966

2018

1.647.637.000

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Educação e asseguraro suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 14000


Ação 1061: Contribuição Complementar da Secretaria de Educação ao FUNAFINFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1136: Contribuições Patronais da Secretaria de Educação ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Secretaria de Educação ao FUNAFIN

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1138: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria de EducaçãoFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1139: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria de EducaçãoFinalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal á disposição da Secretaria de Educação

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1140: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria de EducaçãoFinalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Secretaria de Educação

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2200: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Secretaria de Educação - SedeFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE


493


Ação 4023: Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de EducaçãoFinalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento da Secretaria de Educação e suas unidadesadministrativas

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 4156: Fomento e Apoio aos Conselhos no Âmbito da Secretaria de EducaçãoFinalidade: Apoiar os Conselhos que atuam direta ou indiretamente nas atividades educacionais, em especial o Conselho Estadual deEducação e o Conselho do FUNDEB, propondo a discussão na elaboração de normas para o sistema estadual de ensino, paraaprovação de resoluções sobre a educação básica; apreciação de processos e emissão de pareceres para atender as necessidadeseducacionais, bem como garantir a estrutura física e de pessoal onde funcionam os mesmos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4385: Suporte às Atividades Fins da Secretaria de EducaçãoFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Secretaria de Educação e executaras atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Manutenção e Operacionalização da Sede da Secretaria de Educação

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Manutenção e Operacionalização das Gerências Regionais de Educação - GREs

2018 LOCALIZAÇÃO


1 AFOGADOS DA INGAZEIRA1 ARARIPINA1 ARCOVERDE1 CARUARU1 FLORESTA1 GARANHUNS1 LIMOEIRO1 NAZARE DA MATA1 PALMARES1 PETROLINA4 RECIFE1 SALGUEIRO1 VITORIA DE SANTO ANTAO

16 TOTAL

META FÍSICA

Apoio a casa do estudante de Pernambuco

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE


494


DEMOCRATIZAÇÃO DO FOMENTO À CULTURAPrograma 1001

2018

36.189.100

Objetivo: Diversificar os mecanismos de fomento à cultura, oferecidos pelo Estado de Pernambuco, eampliar o acesso de agentes culturais aos recursos públicos para a cultura. O programa, dessa maneira,destina-se a democratizar os instrumentos de fomento.

Valores em R$ 1,00

Órgão 20000


Ação 4150: Fomento à Produção Cultural por meio do Sistema de Incentivo à CulturaFinalidade: Promover a informatização e desburocratização do Funcultura; aprimorar suas rotinas de processamento administrativointerno e junto ao produtor; além da realização de ações de regionalização e fomento à cultura com elaboração e publicação de editaisque atendam às diversas linguagens culturais.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Ações de regionalização do Funcultura

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Fiscalização de projetos do Funcultura

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Fiscalização Realizada | Unidade: Unidade

80 NÃO REGIONALIZADA70 RD 12 - Região Metropolitana

150 TOTAL

META FÍSICA

Ações de aprimoramento do modelo de processamento do Funcultura

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Projeto Implantado/Realizado | Unidade: Percentual

20 RECIFE

META FÍSICA

Incentivo à produção de projetos culturais - Funcultura Música

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Projeto Contemplado | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Incentivo à produção de projetos culturais - Funcultura Governamental

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Incentivo à produção de projetos culturais - Funcultura Microprojeto Cultural

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Apoio à qualificação de projetos do Funcultura

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Oficina Realizada | Unidade: Unidade



495


1 RD 07 - Agreste Meridional1 RD 08 - Agreste Central1 RD 09 - Agrestre Setentrional1 RD 10 - Mata Sul1 RD 11 - Mata Norte1 RD 12 - Região Metropolitana

12 TOTAL

META FÍSICA

Incentivo à produção de projetos culturais - funcultura audiovisual

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Incentivo à produção de projetos culturais - funcultura geral

2018 LOCALIZAÇÃO




496


FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DA CULTURAPrograma 1012

2018

869.000

Objetivo: Criar elementos para geração de trabalho e renda através das linguagens das artes

Valores em R$ 1,00

Órgão 20000


Ação 4310: Promoção de Ações de Trabalho e Renda Através da CulturaFinalidade: Desenvolver a economia criativa no Estado para geração de trabalho e renda através da criação de empreendimentosculturais

META FÍSICA

Manutenção do escritório da incubadora de economia criativa

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA

Implantação da incubadora de economia criativa

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Incubadora Implantada | Unidade: Unidade



497


MELHORIA DA GESTÃO DA REDE ESCOLARPrograma 1027

2018

456.478.100

Objetivo: Melhorar e fortalecer a gestão da rede escolar, expandindo e mantendo o parque escolar e opadrão tecnológico nas escolas e gerências regionais de educação , além de desenvolver açõescomplementares de inclusão educacional, com vistas a contribuir para um melhor gerenciamento edesempenho do sistema educacional do Estado

Valores em R$ 1,00

Órgão 14000


Ação 2280: Operacionalização e Manutenção da Rede Escolar - Presídios e ConveniadasFinalidade: Promover e implementar mecanismos para assegurar o bom funcionamento do ensino no Sistema Prisional

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 ABREU E LIMA1 ARCOVERDE1 CANHOTINHO1 CARUARU1 IGARASSU3 ILHA DE ITAMARACA1 LIMOEIRO1 PALMARES1 PETROLINA3 RECIFE

14 TOTAL

Ação 2377: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Secretaria de Educação - Ensino RegularFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governopara educação básica

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


910 Todo o Estado

Ação 3314: Expansão e Melhoria da Rede EscolarFinalidade: Construir, reformar, ampliar, recuperar, adequar e equipar as escolas estaduais segundo padrões básicos de funcionamentoestabelecidos pela Secretaria de Educação

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Escola Beneficiada | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Construção de escolas de ensino regular

2018 LOCALIZAÇÃO


1 CAETES1 CATENDE1 CHA GRANDE1 GOIANA1 JABOATAO DOS GUARARAPES1 LAGOA DO ITAENGA1 PALMEIRINA1 PRIMAVERA1 RECIFE1 TORITAMA1 XEXEU

11 TOTAL


498


META FÍSICA

Reforma e ampliação de escolas de ensino regular

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Escola Reformada/Ampliada | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de projetos de engenharia

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Empresa contratada | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Recuperação física das escolas atingidas por enchentes - Decreto nº 44.491/2017

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Escola Reformada/Ampliada | Unidade: Unidade

11 RD 10 - Mata Sul

META FÍSICA

Garantia de quadras esportivas ou áreas de recreação nas escolas do Pacto pela Educação

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Quadra Construída | Unidade: Unidade

2 AFOGADOS DA INGAZEIRA1 AGRESTINA1 AGUA PRETA1 ALTINHO1 ARARIPINA1 BELEM DE SAO FRANCISCO3 BELO JARDIM1 BODOCO1 BOM JARDIM1 BREJAO1 BUIQUE1 CALCADO1 CAMARAGIBE1 CANHOTINHO1 CARNAUBEIRA DA PENHA1 CARPINA1 CARUARU1 CASINHAS1 CEDRO1 CONDADO1 CUSTODIA1 FEIRA NOVA1 FERREIROS1 FLORES1 GLORIA DO GOITA1 GRANITO2 GRAVATA1 IGARASSU1 INAJA1 ITACURUBA1 ITAMBE2 JOAO ALFREDO1 LAJEDO1 MIRANDIBA1 NAZARE DA MATA1 OURICURI1 PANELAS1 PASSIRA3 PAULISTA1 PETROLANDIA1 PETROLINA1 POMBOS1 PRIMAVERA5 RECIFE1 RIO FORMOSO3 SALGUEIRO1 SANHARO1 SANTA CRUZ1 SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE1 SANTA MARIA DA BOA VISTA1 SAO JOAO1 SERRA TALHADA1 TRACUNHAEM1 TRIUNFO1 TUPANATINGA1 VENTUROSA

69 TOTAL


499


META FÍSICA

Adequação da rede elétrica nas escolas do pacto pela educação

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Sistema de Energia Elétrica Adequado | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Recuperação da rede física escolar decorrente de efeitos de eventos críticos

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Escolas Recuperadas | Unidade: Unidade

1 CORTES1 PALMARES2 TOTAL

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 SAO VICENTE FERRER

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 BODOCO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CALCADO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CAETES

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 MANARI

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 PALMEIRINA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 AGUAS BELAS


500


META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 PESQUEIRA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ABREU E LIMA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 3322: Operacionalização da Gestão EscolarFinalidade: Promover e implementar mecanismos para assegurar o bom funcionamento das escolas da Rede Estadual

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


512 Todo o Estado

Ação 3327: Implantação do Padrão Tecnológico na Rede EscolarFinalidade: Tornar mais eficiente e eficaz a gestão escolar, o ensino e aprendizagem na Rede Estadual de Educação

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4072: Ampliação do Suporte à Atividade EducacionalFinalidade: Promover o atendimento às necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindopara o seu crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar. Garantir suporte à aprendizagem distribuindo o materialde apoio para o aluno, adquirir e distribuir livros didáticos para os alunos e professores da rede estadual de ensino e livros paradidáticospara o acervo da biblioteca pública estadual, escolares e comunitárias

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Fornecimento de kit escolar

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Fornecimento do fardamento escolar

2018 LOCALIZAÇÃO



501



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 LIMOEIRO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ARCOVERDE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ARCOVERDE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ARCOVERDE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ARCOVERDE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ARCOVERDE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 LAGOA DO ITAENGA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



502


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 4538: Fornecimento de Alimentação EscolarFinalidade: Garantir o fornecimento da alimentação escolar gratuita aos alunos da rede pública de ensino, promovendo o atendimentoas necessidades nutricionais dos alunos e a formação de hábitos alimentares saudáveis, durante a permanência em sala de aula,contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ARCOVERDE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ARCOVERDE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CARPINA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ARCOVERDE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ARCOVERDE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ARCOVERDE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ARCOVERDE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ARCOVERDE


503


META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 ARCOVERDE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE


504


MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICAPrograma 1032

2018

1.370.735.076

Objetivo: Elevar o desempenho do Sistema de Educação Básica no Estado, assegurando a todas ascrianças e jovens um ensino de qualidade

Valores em R$ 1,00

Órgão 14000


Ação 1137: Cooperação Técnico-Pedagógica e Financeira à Rede Municipal de EnsinoFinalidade: Assegurar a cooperação técnico-pedagógica e financeira à rede municipal de ensino, através do regime de colaboração

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Município Atendido | Unidade: Unidade

5 Todo o Estado

META FÍSICA

Qualificação do ensino regular dos anos iniciais (Alfabetizar com Sucesso)

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Apoio à Rede Escolar no Município de Gravatá

2018 LOCALIZAÇÃO


1 GRAVATA

META FÍSICA

Apoio à implantação de escolas municipais em tempo integral de Ensino Fundamental

2018 LOCALIZAÇÃO


1 AFOGADOS DA INGAZEIRA1 ARCOVERDE1 BOM CONSELHO1 BONITO1 CABROBO1 CAMARAGIBE1 FLORES1 FLORESTA1 ITAPISSUMA1 SALGUEIRO1 SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE1 SAO BENTO DO UNA1 TAMANDARE1 TIMBAUBA1 TRINDADE

15 TOTAL

Ação 1930: Incentivar o Ensino, a Pesquisa, a Extensão e a Produção do ConhecimentoFinalidade: Apoiar as Políticas Públicas Educacionais, incentivando o ensino, a pesquisa , a extensão e a produção do conhecimentoaplicável à área didático-pedagógica e suas tecnologias, para melhoria dos processos educacionais da rede pública estadual emunicipal

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA


505


Ação 1932: Promoção da Cultura e do Esporte como Ferramentas de Apoio Didático Pedagógico na Rede Estadual de EnsinoFinalidade: Promover a Cultura e o Esporte como Ferramentas de apoio didático pedagógico na rede estadual de ensino através dofomento de atividades extra curriculares e apoio a eventos culturais e esportivos.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 AGUA PRETA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CARUARU

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 LIMOEIRO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 SAO JOSE DO EGITO

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE


506


META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 MORENO

Ação 2262: Manutenção da Biblioteca Pública EstadualFinalidade: Ofertar informações atualizadas; preservar o acervo; difundir a cultura; viabilizar a pesquisa pelos usuários, bem como oacesso ao empréstimo

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Biblioteca Atendida | Unidade: Unidade

1 RECIFE

Ação 2332: Melhoria do Desempenho do Ensino ProfissionalFinalidade: Ampliar a escolaridade e a qualidade da educação profissional

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2714: Fortalecimento do Apoio Técnico e Financeiro á Educação Básica da Rede Municipal de EnsinoFinalidade: Promover a expansão e melhoria da educação básica , através da prestação de assistência técnica e financeira á redemunicipal, num regime de colaboração mútua entre os órgãos oficiais do sistema público de ensino.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 PAULISTA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 PAULISTA

Ação 4051: Melhoria do Desempenho do Ensino FundamentalFinalidade: Ampliar a escolaridade e a qualidade do Ensino Fundamental

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Realização de avaliação externa (SAEPE) com os alunos do ensino fundamental

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Certificação dos alunos do ensino fundamental atendidos pelo Programa Travessia

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Capacitação dos profissionais para Melhoria do desempenho do Ensino Fundamental

2018 LOCALIZAÇÃO


400 Todo o Estado


507


META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4317: Qualificação da Educação InclusivaFinalidade: Executar e acompanhar as Políticas Públicas de Educação Especial, qualificando o profissional da educação visandogarantir o ensino de qualidade ao educando portador de deficiência

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 CARUARU

Ação 4439: Melhoria do desempenho do Ensino MédioFinalidade: Ampliar a escolaridade e a qualidade da educação com foco no ensino médio profissionalizante

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Certificação dos alunos do ensino médio atendidos pelo Travessia

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Realização de avaliação externa (SAEPE) com todos os alunos do ensino médio

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Capacitação dos profissionais para Melhoria do desempenho do Ensino Médio

2018 LOCALIZAÇÃO


360 Todo o Estado


508


PROMOÇÃO DA CIDADANIA NO ENSINOPrograma 1045

2018

1.554.000

Objetivo: Desenvolver a inserção da educação em direitos humanos, nos diversos níveis e modalidades deensino e proporcionar a integração de seus conteúdos ao projeto político-pedagógico da escola

Valores em R$ 1,00

Órgão 14000


Ação 4450: Fortalecimento da Política Educacional em Direitos Humanos Diversidade e CidadaniaFinalidade: Desenvolver a inserção da Educação em Direitos Humanos nos diversos níveis e modalidades de ensino e proporcionar aintegração de seus conteúdos ao Projeto Político-Pedagógico da Escola

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Fortalecimento da política de gênero na rede estadual de ensino

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação do Programa Maria da Penha vai à escola

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 PAULISTA

META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA


2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Órgão 17000


Ação 2149: Dinamização do Arquivo Público Estadual Jordão EmerencianoFinalidade: Implantar uma política estadual de arquivos e preservação, com segurança, da documentação oficial do Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado


509


VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS ARTES E DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAISPrograma 1062

2018

24.022.000

Objetivo: Estruturar a Política e o Sistema Estadual de Cultura, com diagnóstico permanente, atentas asnecessidades de criação e fortalecimento das instâncias de participação social na gestão cultural, dademocratização na distribuição dos recursos para os segmentos culturais e construção de mecanismos deformação e de redes culturais que respeitem a dinâmica e a diversidade cultural do Estado.

Valores em R$ 1,00

Órgão 20000


Ação 1646: Instituição de Política de Editais, Concursos e Prêmios para as Linguagens ArtísticasFinalidade: Promover a progressiva democratização do acesso aos recursos públicos pelos agentes culturais, por meio de editais,concursos e prêmios estaduais, que assegurem a distribuição de recursos para as diversas expressões artísticas.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4117: Difusão e Fruição da CulturaFinalidade: Ampliar o acesso a bens e serviços culturais através da valorização, preservação e divulgação da cultura popular pelo poderpúblico

META FÍSICA

Programação de eventos da rede de equipamentos culturais

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4413: Valorização da Cultura Local e Descentralização das Ações CulturaisFinalidade: Capilarizar e fomentar as ações culturais no Estado

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implantação da rede de pontos de cultura

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Unidade Instalada/Aparelhada | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Realização do projeto mestres em movimento

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Realização de ações culturais no ciclo das paixões

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Integração entre cultura e educação - projeto outras palavras

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Apoio à realização da FENEARTE

2018 LOCALIZAÇÃO


1 OLINDA


510


META FÍSICA

Correalização do FestCine - Festival de Curtas de Pernambuco, em parceria com a Prefeitura do Recife

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

META FÍSICA

Realização do Festival de Cinema de Triunfo

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Apoio e realização de ações das linguagens artísticas

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Apoio ao desenvolvimento das manifestações da cultura popular

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Concessão de subvenção social ao Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano - IAHGP, autorizada pela Lei

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Subvenção Social Concedida | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Concessão de subvenção social à Academia Pernambucana de Letras - APL, autorizada pela Lei Estadual 15.780/2016

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Subvenção Social Concedida | Unidade: Unidade

1 RECIFE

META FÍSICA

Apoio e realização de ações culturais nos municípios

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Realização de ações culturais no Festival de Inverno de Garanhuns

2018 LOCALIZAÇÃO


1 GARANHUNS

META FÍSICA

Realização de ações culturais no ciclo carnavalesco

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Realização de ações culturais no ciclo junino

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Realização de ações culturais no ciclo natalino

2018 LOCALIZAÇÃO




511


PROGRAMA COMPLEMENTAR AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTEPrograma 1074

2018

34.000

Objetivo: Promover a integração do esporte com ações complementares de cultura, educação, saúde ecidadania que promovam a socialização e redução da vulnerabilidade social

Valores em R$ 1,00

Órgão 21000


Ação 4470: Fomento à Cultura EsportivaFinalidade: Capacitar de forma permanente e atualizar recursos humanos na área do conhecimento esportivo, suprindo a carência nasdiversas regiões do Estado de ações que privilegiem a capacitação de recursos humanos neste setor

META FÍSICA

Execução do Programa Esporte pela Cidadania

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Programa Mantido | Unidade: Unidade



512

Poder Legislativo

EFICIENTIZAR O PROCESSO DE ATUAÇÃO PARLAMENTAR

ATUAÇÃO PARLAMENTARPrograma 0095

2018

44.458.000

Objetivo: Desenvolver atividades essencialmente parlamentares de forma a tornar mais eficaz o controle, adisseminação de informações e a realização de eventos, atendendo às demandas dos cidadãos.

Valores em R$ 1,00

Órgão 01000

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCOUnidade Orçamentária:Assembléia Legislativa - Administração Direta

Ação 0673: Assessoramento às Atividades LegislativasFinalidade: Otimizar o trâmite legislativo

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Assessoramento Realizado | Unidade: Unidade


Ação 3539: Pagamento de Verba Indenizatória aos DeputadosFinalidade: Manter o funcionamento dos gabinetes parlamentares

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Parlamentar atendido | Unidade: Unidade



513


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DEPERNAMBUCO - ALEPE

Programa 0937

2018

446.572.000

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Assembléia Legislativa do Estadode Pernambuco e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 01000


Ação 0667: Contribuições Patronais da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - ALEPE ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco aoFUNAFIN

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0668: Concessão de Auxílio Alimentação a Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - ALEPÈFinalidade: Fornecer auxílio alimentação aos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Auxílio Concedido | Unidade: Unidade


Ação 0676: Reestruturação do Arquivo e Preservação do Patrimônio Histórico da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco -ALEPEFinalidade: Reestruturar o arquivo e presevar o patrimônio histórico da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Conjunto Histórico Preservado | Unidade: Unidade

1 RECIFE

Ação 1116: Contribuição Complementar da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - ALEPE ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento da contribuição complementar da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco ao FUNAFIN,para a cobertura do deficit previdenciário, com fulcro na Lei Complementar Estadual Nº 28, de 14 de janeiro de 2000.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2521: Pagamento de Verba Indenizatória aos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - ALEPEFinalidade: Conceder benefícios, a título indenizatório, aos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Benefício Concedido | Unidade: Unidade


Ação 2533: Contribuições Patronais ao Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco SASSEPE pelaAssembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - ALEPEFinalidade: Proceder ao pagamento da contribuição patronal da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco ao Sistema deAssistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (SASSEPE)

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



514



Ação 3416: Contribuições Patronais ao Fundo de Previdência Complementar da Assembleia Legislativa do Estado de PernambucoFinalidade: Proceder ao pagamento das contribuições patronais ao Fundo de Previdência Complementar da Assembleia Legislativa doEstado de Pernambuco.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 3418: Concessão de Benefícios aos Deputados e Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - ALEPEFinalidade: Proceder ao pagamento de encargos com plano de saúde dos servidores efetivos da ALEPE e restituição de despesasmédicas e hospitalares de parlamentares.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Benefício Concedido | Unidade: Unidade


Ação 3419: Fundo Habitacional - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - ALEPEFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 3426: Implementação de Política de Contenção de Despesas e Responsabilidade AmbientalFinalidade: Otimizar o uso dos recursos da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco e incentivar uma política deresponsabilidade ambiental

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4012: Adequação das Instalações Físicas da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - ALEPEFinalidade: Adequar as instalações físicas da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco para melhor atender às demandas doserviço

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4249: Operação e Manutenção das Atividades de Informática da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - ALEPEFinalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessários ao funcionamentodo núcleo setorial de informática

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE

Ação 4302: Implementação da Política de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - ALEPEFinalidade: Prover um sistema de gestão de pessoas que identifique a necessidade de suprir seu quadro de pessoal, dando ênfase noestudo e pesquisa do perfil funcional do servidor, investindo na sua carreira profissional

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4353: Suporte às Atividades Fins da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - ALEPEFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Assembleia Legislativa do Estado dePernambuco e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos


515


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4456: Ações de Telecomunicações da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - ALEPEFinalidade: Dar agilidade e segurança ao Sistema de Telecomunicações da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




516

PROMOVER AÇÕES DE INTERAÇÃO ENTRE A SOCIEDADE E O PODERLEGISLATIVO

EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA NA ESCOLA DO LEGISLATIVOPrograma 0050

2018

903.000

Objetivo: Capacitar servidores e cidadãos para melhoria do serviço público.

Valores em R$ 1,00

Órgão 01000


Ação 0891: Realização de Capacitações para Gestores, Servidores Públicos e CidadãosFinalidade: Incentivar a melhoria da formação e qualificação dos recursos humanos , através da realização de capacitações paragestores, servidores públicos e cidadãos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0912: Readequação das Instalações Físicas da Escola do Legislativo Professor José Joaquim de AlmeidaFinalidade: Melhorar as instalações físicas da Escola do Legislativo Professor José Joaquim de Almeida, afim de prestar melhoresserviços ao seu público alvo

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE


517

PROMOVER AÇÕES DE INTERAÇÃO ENTRE A SOCIEDADE E O PODERLEGISLATIVO

APROXIMAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ALEPE COM ASOCIEDADE

Programa 0103

2018

9.319.000

Objetivo: Promover iniciativas visando à divulgação das atividades institucionais da Assembleia Legislativado Estado de Pernambuco,para garantir a aproximação com a sociedade e uma melhor imagem dainstituição

Valores em R$ 1,00

Órgão 01000


Ação 1021: Comunicação e Publicidade Institucional da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco - ALEPEFinalidade: Informar à sociedade sobre as atividades que vêm sendo desenvolvidas pela Assembléia Legislativa do Estado dePernambuco

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Divulgação Realizada | Unidade: Unidade


Ação 2743: Estruturação de Canal Próprio de TV e Emissora de Rádio na Assembléia Legislativa - ALEPEFinalidade: Difundir informações do Poder Legislativo.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Canal Implantado | Unidade: Unidade


Ação 4188: Promoção de Ações de Interação da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco - ALEPE com a SociedadeFinalidade: Promover ações de interação da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco com a sociedade, via produção de TV,tele atendimento e promoção de visitas

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




518

EXERCER COM EFETIVIDADE O CONTROLE EXTERNO DAS CONTASPÚBLICAS

CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPALPrograma 0256

2018

224.869.000

Objetivo: Exercer o controle externo da Administração Pública

Valores em R$ 1,00

Órgão 02000

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCOUnidade Orçamentária:Tribunal de Contas - Administração Direta

Ação 1111: Controle Externo da Aplicação dos Recursos Públicos do Estado e dos Municípios de PernambucoFinalidade: Realizar as atividades de controle externo de responsabilidade do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco naadministração pública estadual e municipal

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2741: Comunicação Institucional do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PEFinalidade: Realizar ações que envolvam a coordenação, produção e veiculação de informações institucionais do Tribunal de Contas doEstado de Pernambuco, em televisão, rádio e veículo de mídia impressa

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




519

APRIMORAR A GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLÓGICA DOTRIBUNAL DE CONTAS

CAPACITAÇÃO PARA O APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAPrograma 0248

2018

3.293.000

Objetivo: Capacitar pessoas para o aprimoramento da Administração Pública.

Valores em R$ 1,00

Órgão 02000

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCOUnidade Orçamentária:Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães

Ação 0594: Capacitação de Gestores, Servidores Públicos e CidadãosFinalidade: Realizar cursos, seminários, congressos, fóruns, palestras e concursos para elevar o nível de desempenho dos profissionais,contribuindo para o aprimoramento da Administração Pública

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 3685: Estruturação Física da Escola de Contas Públicas Professor Barreto GuimarãesFinalidade: Melhorar as instalações físicas da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, a fim de aprimorar a oferta decapacitação para o aprimorametno da adminstração pública

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 RECIFE


520


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DEPERNAMBUCO - TCE-PE

Programa 0991

2018

179.781.000

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos do Tribunal de Contas do Estado dePernambuco e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 02000

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCOUnidade Orçamentária:Tribunal de Contas - Administração Direta

Ação 0591: Capacitação e Valorização de Gestores e Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PEFinalidade: Capacitar os servidores e gestores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0796: Ressarcimento das Despesas de Pessoal à Disposição do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PEFinalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1109: Contribuições Patronais do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco ao FUNAFIN

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1391: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco -TCE-PEFinalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1398: Estabelecimento de Parcerias para Realização de Pesquisas e Assistência TécnicaFinalidade: Desenvolver atividades de pesquisas e assistência técnica, em conjunto com organizações de entidades fiscalizadorassuperiores

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1405: Concessão de Benefícios para os Membros e Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PEFinalidade: Conceder benefícios a título indenizatório, aos membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

META FÍSICA

Concessão de auxílio por local de exercício aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE

2018 LOCALIZAÇÃO




521


META FÍSICA

Concessão de auxílio-permanência aos servidores à disposição do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Concessão de auxílio-moradia aos membros do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Concessão de auxílio-saúde aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2532: Contribuições Patronais ao SASSEPE pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PEFinalidade: Proceder ao pagamento da contribuição patronal do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, ao Sistema deAssistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (SASSEPE)

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2799: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco -TCE-PEFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa deGoverno.

META FÍSICA

Manutenção da rede digital corporativa de governo - Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4034: Adequação das Instalações Físicas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PEFinalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4291: Operação e Manutenção das Atividades de Informática no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PEFinalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura,os recursos e ativos da tecnologia da informação,necessários ao funcionamento donúcleo setorial de informática

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4411: Suporte às Atividades Fins do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PEFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações do Tribunal de Contas do Estado dePernambuco e executar as atividades de suporte administrativo á gestão dos seus programas finalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4618: Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PEFinalidade:


522


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




523

Poder Judiciário

CELERIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL -PODER JUDICIÁRIO

EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONALPrograma 0577

2018

3.953.200

Objetivo: Garantir o cumprimento das metas nacionais instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Valores em R$ 1,00

Órgão 07000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCOUnidade Orçamentária:Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário de PE - FERM - PJPE - Administração Direta

Ação 1959: Implementação de Iniciativas de Celeridade ProcessualFinalidade: Materializar, na prática judiciária, o comando constitucional da razoável duração do processo garantindo a prestaçãojurisdicional efetiva e ágil.

META FÍSICA

Disseminação da Justiça Eletrônica

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Órgão Julgador Beneficiado | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Implementação de iniciativas de celeridade processual no 1º e 2º Graus

2018 LOCALIZAÇÃO



META FÍSICA

Implementação de Iniciativas de Celeridade Processual nos Juizados Especiais

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4428: Aperfeiçoamento das Atividades da Prestação JurisdicionalFinalidade: Identificar as atividades que estão diretamente ligadas à efetividade da prestação jurisdicional de forma a garantir o acesso ea razoável duração do processo nos juizados e no 1º e 2º graus.

META FÍSICA

Aperfeiçoamento das atividades da prestação jurisdicional dos Juizados Especiais

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Processo Julgado | Unidade: Unidade


META FÍSICA

Aperfeiçoamento das atividades da prestação jurisdicional do 1º e 2º graus

2018 LOCALIZAÇÃO

Produto: Processo Julgado | Unidade: Unidade



524

INSTITUIÇÃO DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA - PODER JUDICIÁRIO

APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO EREAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO - FERM

Programa 0422

2018

290.452.000

Objetivo: Assegurar o suporte às iniciativas que demandem serviços ou produtos de obras, tecnologia,manutenção da máquina pública, comunicação, gestão de pessoas, capacitação e folha de pessoal por meiodo Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário de Pernambuco - FERM

Valores em R$ 1,00

Órgão 07000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCOUnidade Orçamentária:Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário de PE - FERM - PJPE - Administração Direta

Ação 2619: Benefícios para Magistrados e Servidores do PJPE por meio do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização doPoder Judiciário de PE - FERMFinalidade: Proceder ao pagamento de auxílios, indenizações, transporte e benefícios para os magistrados e servidores do PoderJudiciário de Pernambuco

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2622: Remuneração de Magistrados e Servidores Ativos do PJPE por meio do Fundo Especial de Reaparelhamento eModernização do Poder Judiciário de PE - FERMFinalidade: Realizar o pagamento da remuneração da magistratura e do corpo funcional do Poder Judiciário de Pernambuco

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2624: Contribuições Patronais do PJPE ao FUNAFIN por meio do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do PoderJudiciário de Pernambuco - FERM -Finalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos magistrados e servidores do Poder Judiciário de Pernambuco aoFUNAFIN

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2772: Execução do Plano de Obras do Poder Judiciário de Pernambuco - PJPEFinalidade: Adequar a infraestrutura física do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco às necessidade de melhoria do atendimentoao cidadão

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2773: Melhoria da Gestão de PessoasFinalidade: Potencializar o capital humano nos órgãos do Poder Judiciário por meio de ações relacionadas à avaliação e aodesenvolvimento de competências gerenciais e técnicas dos magistrados e servidores, à valorização dos colaboradores, à humanizaçãonas relações de trabalho, ao estabelecimento de sistemas de recompensas, à modernização das carreiras e a adequada distribuição daforça de trabalho, bem como zelar pelas condições de saúde, com vistas ao bem-estar e à qualidade de vida no trabalho.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4241: Melhoria da Infraestrutura e Governança da Tecnologia de Informação e Comunicação - TICFinalidade: Garantir confiabilidade, integridade e disponibilidade das informações dos serviços e sistemas essenciais da justiça, pormeio do incremento e modernização dos mecanismos tecnológicos, controles efetivos dos processos de segurança e de riscos


525


META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 4430: Suporte às Atividades Fins do Poder Judiciário de Pernambuco por meio do Fundo Especial de Reaparelhamento eModernização do Poder Judiciário de Pernambuco - FERMFinalidade: Alinhar as necessidades de custeio e investimentos às demandas oriundas da prestação jurisdicional e administrativas doPoder Judiciário do Estado de Pernambuco

META FÍSICA

Suporte às atividades fins dos Juizados Especiais

2018 LOCALIZAÇÃO


100 Todo o Estado

META FÍSICA

Suporte às atividades fins do 1º e 2º Graus

2018 LOCALIZAÇÃO


100 Todo o Estado

META FÍSICA

Suporte às atividades administrativas

2018 LOCALIZAÇÃO


100 Todo o Estado

Ação 4644: Desenvolvimento das Competências de Magistrados e Servidores pela Escola JudicialFinalidade: Proporcionar competência para promover a qualidade dos serviços jurisdicionais prestados à sociedade por meio daexecução de cursos oficiais para o ingresso, formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores do PJPE, além de cursosde pós-graduação a operadores do direito, seminários, oficinas, simpósios e palestras, observando-se a orientação da Escola Nacionalde Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


6.000 Todo o Estado


526


APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCOPrograma 0992

2018

1.246.214.000

Objetivo: Assegurar o suporte às iniciativas que demandem serviços ou produtos de obras, tecnologia,manutenção da máquina pública, comunicação, gestão de pessoas, capacitação e folha de pessoal.

Valores em R$ 1,00

Órgão 07000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCOUnidade Orçamentária:Tribunal de Justiça - Administração Direta

Ação 1566: Remuneração de Magistrados e Servidores Ativos do Poder Judiciário de Pernambuco - PJPEFinalidade: Realizar o pagamento da remuneração da magistratura e do corpo funcional do Poder Judiciário de Pernambuco - PJPE.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1601: Contribuições Patronais do Poder Judiciário de Pernambuco - PJPE ao INSSFinalidade: Proceder ao pagamento do INSS do pessoal contratado e comissionado do Poder Judiciário de Pernambuco.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2522: Contribuições Patronais ao Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco - SASSEPE peloTribunal de Justiça de Pernambuco - TJPEFinalidade: Proceder ao pagamento da contribuição patronal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, ao Sistema de Assistência à Saúdedos Servidores do Estado de Pernambuco (SASSEPE)

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2596: Suporte às Atividades Fins do Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPEFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Tribunal de justiça de Pernambuco eexecutar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2777: Contribuições Patronais do Poder Judiciário de Pernambuco - PJPE ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos magistrados e servidores do Poder Judiciário de Pernambuco aoFUNAFIN.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 2779: Benefícios para Magistrados e Servidores do Poder Judiciário de Pernambuco - PJPEFinalidade: Proceder ao pagamento de benefícios para os magistrados e servidores do Poder Judiciário de Pernambuco - PJPE.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




527


Ação 2780: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição do Poder Judiciário de Pernambuco -PJPEFinalidade: Ressarcir os órgãos cedentes pelos salários e encargos sociais de funcionários postos à disposição do Poder Judiciário dePernambuco .

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




528

Ministério Público

ATUAR DE FORMA PROATIVA, PREVENTIVA E RESOLUTIVA,PROMOVER A CELERIDADE PROCEDIMENTAL NAS ATIVIDADESMINISTERIAIS

PROMOÇÃO E DEFESA DA CIDADANIAPrograma 0295

2018

195.058.800

Objetivo: Tornar eficientes e eficazes as ações do Ministério Público de Pernambuco - MPPE, na defesa dacidadania e combate à criminalidade

Valores em R$ 1,00

Órgão 32000

MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCOUnidade Orçamentária:Procuradoria Geral de Justiça - Administração Direta

Ação 1133: Defesa dos Direitos Indisponíveis da Sociedade e do CidadãoFinalidade: Cumprir a missão institucional do Ministério Público de Pernambuco, atendendo as demandas da sociedade e do cidadão

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




529

INSTITUIR GESTÃO EFICAZ NO MINISTÉRIO PÚBLICO

APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇAPrograma 0949

2018

255.406.200

Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Procuradoria Geral de Justiça eassegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho

Valores em R$ 1,00

Órgão 32000

MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCOUnidade Orçamentária:Procuradoria Geral de Justiça - Administração Direta

Ação 0739: Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição do Ministério Público de Pernambuco - MPPEFinalidade: Ressarcir os órgãos cedentes pelos salários e encargos sociais de funcionários postos a disposição do Ministério Público dePernambuco - MPPE

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0747: Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo do Ministério Público de Pernambuco - MPPEFinalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 0763: Concessão de Benefícios a Membros e Servidores do Ministério Público de Pernambuco - MPPEFinalidade: Proceder ao pagamento de benefícios para os membros e servidores do Ministério Público de Pernambuco - MPPE

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 1125: Excelência na Gestão Institucional do Ministério Público de Pernambuco - MPPEFinalidade: Melhorar a qualidade e a efetividade dos serviços ministeriais prestados, implantar política de segurança institucional eampliar a interação do Ministério Público de Pernambuco com a sociedade

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


1 Todo o Estado

Ação 1130: Contribuições Patronais do Ministério Público de Pernambuco - MPPE ao FUNAFINFinalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos membros e servidores do Ministério Público de Pernambuco ao FUNAFIN

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO



Ação 1131: Contribuição Complementar do Ministério Público de Pernambuco - MPPE ao FUNAFINFinalidade:

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO




530

INSTITUIR GESTÃO EFICAZ NO MINISTÉRIO PÚBLICO

Ação 1132: Construção, Melhoria e Aparelhamento dos Órgãos de Execução do Ministério Público de Pernambuco - MPPEFinalidade: Dotar o MPPE de condições adequadas de trabalho e de atendimento aos cidadãos na Capital e no Interior do Estado.

META FÍSICA

OUTRAS MEDIDAS

2018 LOCALIZAÇÃO


100 CARUARU100 ESCADA100 NAZARE DA MATA

40 OLINDA57 RECIFE

397 TOTAL

Ação 1134: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores do Ministério Público de Pernambuco - MPPEFinalidade: Proceder ao pagamento de vale transporte e auxílio alimentação aos membros e servidores do Ministério Público dePernambuco

META FÍSICA

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Ação 1135: Devolução de Saldo de Recursos de Convênios do Ministério Público de Pernambuco - MPPEFinalidade:

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Ação 2528: Contribuições Patronais ao Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco SASSEPE, peloMinistério Público - MPPEFinalidade: Proceder ao pagamento da contribuição patronal do Ministério Público de Pernambuco, ao Sistema de Assistência à Saúdedos Servidores do Estado de Pernambuco (SASSEPE)

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Ação 4089: Capacitação e Valorização de Recursos Humanos do Ministério Público de Pernambuco - MPPEFinalidade: Capacitar e implementar ações de valorização dos servidores e membros do Ministério Público de Pernambuco

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Ação 4257: Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Procuradoria Geral de JustiçaFinalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessárias ao funcionamentodo núcleo setorial de informática

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1 Todo o Estado

Ação 4368: Suporte às Atividades Fins da Procuradoria Geral de JustiçaFinalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Procuradoria Geral de Justiça eexecutar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos

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