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SBN MOÇAMBIQUE

RELATÓRIO ANUAL Fevereiro 2017-Março 2018

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Acrónimos

CONSAN Conselho Nacional de Seguranca Alimentar e Nutricional

CTA Confederacao das Associacoes Eonomicas

DNI Direcção Nacional da Indústria

GAIN Global Alliance for the Improvement of Nutrition

IDS Inquerito demografico de Saude

MIC Ministério da Indústria e Comércio

PAMRDC Plano Multissectorial para a Redução da Desnutrição Crónica

PMA Programa Alimentar Mundial

SBN Sun Business Network

SETSAN Secretariado Técnico para a Segurança Alimentar e Nutricional

SUN Scaling Up Nutrition –Expandindo a Nutrição

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Índice I. Contextualização .................................................................................................................... 2

II. Introdução ............................................................................................................................... 3

1. Estabelecimento da Rede ........................................................................................................ 4

1.1. Desenvolvimento do plano estratégico ........................................................................... 4

1.1.1. Definição do âmbito geográfico de actuação da Rede ............................................ 4

1.1.2. Definição das áreas prioritárias de intervenção ...................................................... 4

1.1.3. Formulação de estratégias de actuação da Rede ..................................................... 4

1.1.4. Definição da estrutura de Governação do SBN ...................................................... 5

2. Workshops de formulação e validação do Plano Estratégico ................................................. 7

3. Governação da Rede ............................................................................................................... 8

3.1. Reuniões regulares dos Co-facilitadores......................................................................... 8

3.2. Visita aos membros para revisão dos compromissos ...................................................... 8

4. Participação em Feiras e Eventos ........................................................................................... 9

4.1. Participação na FACIM edição 2017 .............................................................................. 9

4.2. Participação da Rede no Encontro Global do Movimento SUN ..................................... 9

5. Comunicação e Visibilidade ................................................................................................. 10

5.1. Desenvolvimento de ferramentas de Comunicação ...................................................... 10

6. Actividades de Advocacia .................................................................................................... 11

6.1. Conselho Nacional para a Segurança Alimentar e Nutricional (CONSAN) ................. 11

6.2. Análise das condições para importação do Iodato de Potássio ..................................... 11

7. Parcerias e Interacção com outras Redes e Organizações .................................................... 12

7.1. Encontro das Redes SBN Africanas Zâmbia ................................................................ 12

7.2. Encontro das Redes SBN africanas Moçambique ........................................................ 12

7.3. Reuniões de Parceiros de Nutrição ............................................................................... 12

7.4. Reuniões com o CTA .................................................................................................... 12

7.5. Reuniões com o Governo .............................................................................................. 13

8. Conclusão ............................................................................................................................. 14

8.1. Sumário das realizações (Fevereiro de 2017 a Março de 2018) ................................... 14

8.2. Sumário das acções para ano de 2018 .......................................................................... 14

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I. Contextualização

Em 2010, o Movimento para a Expansão da Nutrição – Scalling-Up Nutrition Movement (SUN) foi lançado para apoiar as lideranças nacionais e as acções colectivas para a expansão da Nutrição. A Rede de Negócios para Expansão da Nutrição (SBN) é uma das quatro redes globais que apoia os países membros do Movimento SUN (juntamente com as Redes das Nações Unidas, da Sociedade Civil, dos Doadores e da Academia e Investigação) na prossecução das metas de redução e eliminação dos índices de desnutrição.

A 31 de Agosto de 2011, a República de Moçambique juntou-se ao Movimento SUN, por meio de uma Carta de Compromisso da então Vice-Ministra da Saúde, Dra. Nazira Carimo Vali Abdula. Na altura, Moçambique incluiu a redução da desnutrição crónica nos objectivos e prioridades do Programa Quinquenal do Governo (2010 – 2014), onde a desnutrição crónica é identificada como um indicador de impacto. Moçambique tinha, também, adoptado o “Plano de Acção Multissectorial para a Redução da Desnutrição Crónica” (PAMRDC 2011 – 2014/20), que é coordenado dentro duma abordagem multissectorial, com a liderança do Secretariado Técnico para a Segurança Alimentar e Nutricional (SETSAN).

A Rede SBN procura contribuir para reduzir a malnutrição, em todas as suas formas, através da mobilização do investimento e inovações pelo sector privado, com recurso a acções e operações desenvolvidas de maneira responsável e sustentável. Para alcançar esta meta, a Rede SBN providencia uma plataforma neutra que serve de intermediária nas parcerias e colaborações entre diferentes negócios e, com todos os actores na Nutrição, a nível nacional, regional e global, como forma de apoiar os planos do Movimento SUN Nacionais. Acreditamos que quando os consumidores exigirem uma Nutrição melhorada, os negócios irão agir e as economias nacionais irão crescer.

A nível global, a Rede SBN é co-facilitada pela Global Alliance for Improved Nutrition (GAIN) e pelo Programa Mundial para a Alimentação das Nações Unidas (PMA) e conta com o apoio de um Comité de Assessoria que inclui líderes seniores do sector privado. Os três principais objectivos da Rede SBN são:

• Mobilizar os negócios para contribuírem para a redução da malnutrição, sob todas as suas formas

• Tornar a Nutrição mais aspiracional, acessível e disponível ao consumidor

• Construir o argumento para um maior envolvimento do sector empresarial na Nutrição, entre todos os intervenientes

Esta é a única plataforma global dedicada aos negócios e à Nutrição, com mais de 300 membros que incluem empresas multinacionais e nacionais, que se comprometeram a melhorar a Nutrição a nível mundial.

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II. Introdução

A Rede SBN foi estabelecida em Moçambique em 2016 e teve a sua operacionalização iniciada em 2017, com o financiamento do Governo do Reino Unido.

Na nota conceptual, foram estabelecidas duas etapas para a operacionalização da Rede, nomeadamente a fase conceptual do posicionamento estratégico da Rede, definição da estrutura de governação, concepção de plano de advocacia e de comunicação, a estratégia de mobilização e engajamento de membros e, a definição das categorias de compromissos, os quais os membros da Rede SBN deverão assumir, visando contribuir para a agenda nacional da Nutrição. A Rede SBN congrega empresas que actuam no ecossistema alimentar e que, através das suas actividades de negócios contribuem para que haja disponibilidade e acesso a alimentos seguros, nutritivos e de qualidade no mercado.

Os membros associam-se à Rede SBN com o intuito de criarem parcerias entre si, bem como com as demais empresas e partes interessadas da agenda nacional da Nutrição, visando identificar oportunidades de negócios que contribuam para a meta de colocar os alimentos mais próximos e a preços acessíveis aos consumidores, possibilitando-os desse modo a realizarem escolhas que lhes permitam diversificar a sua dieta alimentar. A Rede, para além de membros possui parceiros (empresas, associações de empresas, academias, entre outros), que colaboram na implementação das suas actividades e complementam a actuação do SBN em áreas como pesquisas, criação e geração da demanda, iniciativas de inovação e advocacia para melhoria do ambiente de negócio.

Na segunda etapa previa-se a operacionalização do plano estratégico e o seu desdobramento em actividades específicas, visando contribuir para demonstrar o contributo do Sector Privado para agenda nacional da Nutrição, ora consubstanciada no Plano Multisectorial para a Redução da Desnutrição Crónica (PAMRDC). O PAMRDC visa articular as iniciativas dos diferentes intervenientes da agenda nacional da Nutrição para o alcance das metas governamentais sobre a desnutrição.

Segundo o Inquérito Demográfico e de Saúde 2011 (IDS)1, 43% das crianças menores de 5 anos têm altura baixa para a sua idade, e são classificadas como sendo crianças que sofrem de subnutrição crónica moderada. O governo central elaborou o PAMRDC, onde ficou definido o objectivo de reduzir o índice de desnutrição crónica de 44% para 30% em 2015 e posteriormente para 20% em 2020.

Neste âmbito, a Rede SBN estabelece-se em resposta aos desafios propostos pelo PAMRDC, no que respeita às abordagens do Sector Privado, no combate à desnutrição crónica no país.

O presente relatório apresenta as actividades referentes à etapa de estabelecimento da Rede, realizadas no período compreendido entre Fevereiro de 2017 e Março de 2018.

1 Ministério da Saúde (MISAU), Instituto Nacional de Estatística (INE) e ICF International (ICFI). Moçambique Inquérito Demográfico e de Saúde 2011. Calverton, Maryland, USA: MISAU, INE e ICFI.

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1. Estabelecimento da Rede

1.1. Desenvolvimento do plano estratégico

O processo de desenvolvimento do plano estratégico da Rede SBN compreendeu 4 fases importantes, nomeadamente:

1.1.1. Definição do âmbito geográfico de actuação da Rede

Atendendo a escala geográfica do país, optou-se por analisar e definir as áreas geográficas em que a Rede deveria incidir as suas acções, por forma a maximizar o uso dos recursos disponíveis.

Nesse sentido, as áreas geográficas foram seleccionadas tendo como critério de base as taxas de desnutrição de cada província, aliado ao potencial de desenvolvimento económico das mesmas. Tendo em conta estes critérios, foram seleccionadas as províncias de Manica, Sofala, Nampula, Tete, Cabo Delgado, Zambézia e Maputo, esta última, devido às suas características (centro político e económico).

Ainda que o enfoque da Rede, para os próximos 3 anos (2018 a 2020), esteja centrado nas áreas geográficas acima descritas, a Rede mantém o seu carácter de actuação a nível nacional, pelo que as demais províncias irão, de uma ou de outra forma, beneficiar dos serviços da Rede, nomeadamente o acesso à informação de interesse para o sector (fontes de financiamento, desenvolvimento tecnológico na área de processamento de alimentos, oportunidades de negócios, entre outras) por via das ferramentas de comunicação da rede.

1.1.2. Definição das áreas prioritárias de intervenção

Em parceria com o Sector Privado, o Governo e os representantes das várias Redes SUN em Moçambique, foram definidas as principais áreas da agenda nacional da Nutrição nas quais a Rede e o Sector Privado poderiam contribuir positivamente. Nesse contexto, foram identificadas como áreas prioritárias a) o aumento da disponibilidade e b) o acesso de produtos alimentares seguros e nutritivos, bem como a serviços que possam contribuir para a melhoria da Nutrição. A Rede irá desempenhar o papel de facilitação de acesso à informação relevante para os seus membros e para o sector da Nutrição em geral, suporte às iniciativas de advocacia em representação dos seus membros, bem como o papel de sensibilização dos consumidores para adesão a hábitos alimentares e, a adopção de dietas saudáveis e nutritivas.

De forma sucinta, identificou-se que a participação do Sector Privado na agenda de Nutrição deveria centrar-se primariamente na produção, distribuição e comercialização de produtos alimentares seguros e nutritivos. Esta constatação resulta da percepção de que o Sector Privado é a força motriz da economia, pois garante a actividade de produção e distribuição de alimentos.

1.1.3. Formulação de estratégias de actuação da Rede

Nesta etapa foram analisados vários documentos de políticas e estratégias governamentais de vários sectores, com o intuito de identificar oportunidades para a actuação e participação do Sector Privado na agenda nacional da Nutrição. Entre os documentos consultados, destacam-se:

• Estratégia e Plano de Acção de Segurança Alimentar e Nutricional, SETSAN, 2007

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• Relatório Final do Inquérito ao Orçamento Familiar – IOF, INE, 2015

• Estudo de Base SAN, SETSAN, 2013

• Programa Nacional de Alimentação Escolar, MINED,2013

• Plano Multissectorial para a Redução da Desnutrição Crónica em Moçambique (2011 – 2014/20), MISAU, 2010

• Estratégia Nacional para a Promoção da Saúde 2015- 2024, MISAU, 2015

• Estratégia de Orientadora de Comunicação para a Mudança Social e de Comportamento

para a Prevenção da Desnutrição Crónica em Moçambique, MISAU, 2015

• Inquérito Demográfico e de Saúde 2011, MISAU, 2011

Da análise documental acima realizada, identificou-se que o Sector Privado poderá realizar o seu contributo nas seguintes áreas:

• Produtos e bens alimentares – investindo na produção, processamento e distribuição de alimentos seguros e nutritivos, com o intuito de aumentar o seu acesso e disponibilidade junto ao consumidor

• Comportamento do consumidor – estimulando a geração de demanda por produtos nutritivos, com enfoque para a área de mudança comportamental no que concerne a hábitos alimentares e dietas nutritivas, por via de acções de posicionamento comercial e de marketing

Posteriormente, foram elaborados os princípios orientadores do plano estratégico2, nomeadamente a definição da visão, missão, valores e pilares de actuação, os quais foram amplamente discutidos com o Sector Privado entre Agosto de 2017 e Março de 2018, com o objectivo de definir os elementos estratégicos da Rede, bem como os serviços que a Rede irá oferecer aos seus membros (capacitação, acesso a informação sobre investimentos, advocacia e desenvolvimento de mercados), com vista a demonstrar o contributo do Sector Privado para a agenda nacional da Nutrição.

A Rede adopta uma estratégia de capacitação e empoderamento do Sector Privado nas áreas de tecnologia, de gestão, de produção e identificação e mobilização de investimentos, para que as empresas possam investir continuamente para tornar os alimentos nutritivos mais disponíveis e acessíveis (para mais detalhes sobre a orientação estratégica, consulte o Plano Estratégico da Rede SBN Moçambique).

1.1.4. Definição da estrutura de Governação do SBN

A estrutura de governação das Redes SBN é definida a nível global pelo Movimento SUN, cabendo a cada Rede nacional adoptar e ajustar em função da realidade socioeconómica e da dinâmica do Sector Privado.

Nesse sentido, no processo de formulação do plano estratégico, foram realizadas várias consultas ao Sector Privado e a demais partes interessadas, com destaque para o Secretariado do SBN global, visando definir uma estrutura de governação que fosse capaz de dinamizar a Rede, conferindo-lhe um carácter de ser dedicada, vibrante e útil, para demonstrar a contribuição do Sector Privado para a agenda nacional da Nutrição. Desse processo resultou a estrutura de governação da Rede SBNMOZ composta pelos seguintes órgãos:

2 Vide o sumário do Plano Estratégico em anexo

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• Comité de Conselheiros – um órgão que tem por missão prover orientação estratégica à Rede na implementação dos princípios do Movimento SUN. Adicionalmente, tem o papel de advocar para que se crie um ambiente propício para que o Sector Privado possa realizar o seu mandato de negócios em prol da Nutrição. O Comité é composto por três membros representantes do Sector Privado, um representante da sociedade civil, um representante da academia, o patrocinador da Rede, o ponto focal do Movimento SUN, em Moçambique, o SETSAN e os Co- facilitadores da Rede (como membros ex-officio). Os membros deste Comité são eleitos pelos membros da Rede, por um mandato de dois anos.

• Campeão (Champion) – é uma figura que é reconhecida pela sociedade e em particular pelos membros da Rede SBN como sendo capaz de advocar e promover os princípios da Rede dentro e fora do país, com o intuito de engajar e inspirar o Sector Privado a investir em negócios que contribuam para a agenda nacional da Nutrição. Esta figura é eleita pelos membros da Rede SBN e por um período de dois anos.

• Co-Facilitadores – operam como um órgão de gestão estratégica da Rede SBN, que assume o mandato de coordenação da implementação do plano estratégico e supervisiona a gestão dos recursos. A nível global, bem como em Moçambique, a Rede é co-facilitada pela GAIN e pelo PMA. O mandato dos Co-Facilitadores é determinado a nível global pelo Movimento SUN.

• Secretariado – é composto por uma equipa de profissionais contratados, com o mandato para operacionalizar a implementação do Plano Estratégico da Rede, bem como a gestão operacional dos recursos.

2. Workshops de formulação e validação do Plano Estratégico

No processo de formulação do Plano Estratégico, foram realizadas três séries de workshops, com objectivo de auscultar as expectativas do Sector Privado e das demais partes interessadas. Esses workshops foram realizados nas seis províncias definidas como áreas geográficas de enfoque da Rede, mencionadas na secção 1.

A primeira série de workshops decorreu entre Fevereiro e Maio de 2017, e envolveu todas partes interessadas da Rede SBN (o Sector Privado, as Redes SUN, Doadores e Governo). Nestes eventos, foi possível identificar as áreas da agenda nacional da Nutrição (aumento da disponibilidade e acesso a alimentos nutritivos, desenvolvimento da demanda por produtos nutritivos), nas quais o Sector Privado poderia desempenhar um papel activo. Neste sentido, as sessões de trabalho foram organizadas no formato de pequenos-almoços de negócios em mesas redondas, com enfoque para a área de produção e distribuição de sal iodado e ainda a participação da Rede na 3ª Reunião do Programa Nacional de Iodização do Sal (organizada pela Direcção Nacional da Indústria – DNI do Ministério da Indústria e Comércio – MIC).

A segunda série de workshops decorreu entre Agosto e Novembro de 2017. Estas sessões de trabalho tiveram como principal objectivo a auscultação e recolha de informação chave por parte Sector Privado, para a elaboração do Plano Estratégico da Rede. Nas seis províncias, participaram mais de 300 pessoas, que representaram um total de 160 empresas (pequenas, médias e grandes empresas e multinacionais) a operarem em Moçambique. Dessa etapa, resultou a formulação dos elementos estratégicos da Rede (missão, visão, metas, as linhas orientadoras e objectivos programáticos), que permitiram estruturar e fundamentar o Plano Estratégico da Rede SBN.

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Entre Janeiro e Março de 2018, a Rede organizou a terceira série de workshops, na qual teve como objectivo principal, validar o plano estratégico. Adicionalmente e, como resposta à necessidade identificada e solicitada nas séries anteriores, a Rede revitalizou as sessões de capacitação do Sector Privado, por via das Comunidades de Práticas. Nesta série, foram capacitados 296 indivíduos, representantes de 92 empresas.

3. Governação da Rede

3.1. Reuniões regulares dos Co-facilitadores

No quadro da governação da Rede, os Co-facilitadores (GAIN e a PMA) reuniram-se várias vezes para orientar o Secretariado do SBN em relação à gestão operacional da Rede. A maioria destes encontros teve como ponto central da agenda o processo de formulação do Plano Estratégico, no sentido de garantir que o mesmo fosse o mais compreensivo, transparente e abrangente.

Outros tópicos abordados nestas reuniões, e de igual importância, foram: a definição dos termos de referência para a estrutura de governação da Rede SBN, a análise dos recursos financeiros disponíveis e sua aplicação, bem como a definição das áreas advocacia prioritárias, nomeadamente para a melhoria do ambiente de negócios, para adopção de estratégias empresariais para o desenvolvimento da Nutrição no espaço de trabalho e, para estimular a demanda por produtos nutritivos. Foi decidido que estas reuniões de controlo de gestão entre os Co-facilitadores e o Secretariado da Rede serão realizadas numa base bimensal.

3.2. Visita aos membros para revisão dos compromissos

A Rede SBN conta com um número de 55 membros, distribuídos pelas áreas de telecomunicações, produção e processamento de alimentos, logística e distribuição, marketing e publicidade, consultoria de gestão e da qualidade, entre outras.

Entre Fevereiro e Março de 2018, o Secretariado da Rede levou a cabo visitas de trabalho aos seus membros, com o objectivo de aferir o grau de implementação dos compromissos assumidos, no contexto da agenda nacional da Nutrição. Numa primeira fase, foram realizadas 15 visitas a membros da Rede, localizados em Maputo. Do processo interactivo com os membros, observou-se que algumas empresas necessitam de fazer um realinhamento dos compromissos assumidos, pois em função da sua actividade económica, podem melhor contribuir para as metas da Nutrição por via de acções que não as que foram definidas aquando da sua adesão à Rede SBN.

Outra constatação importante, está ligada ao facto de mais de 50% dos membros serem empresas que não estão directamente envolvidas nos sistemas alimentares, facto que vai merecer uma pronta actuação do Secretariado da Rede SBN, no que concerne a novas adesões. Nas etapas subsequentes de implementação do Plano Estratégico, o foco deverá centrar-se na identificação, sensibilização e engajamento de mais membros que operem directamente no sistemas alimentares, por forma a garantir a materialização da meta do PAMRDC e do SUN Movement – tornar os alimentos mais disponíveis e acessíveis tanto do ponto de vista de distribuição, como de preços.

As visitas aos membros serão realizadas numa base regular e, de acordo com os compromissos assumidos, as acções desempenhadas pelas empresas serão reportadas utilizando uma

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ferramenta de monitoria desenvolvida para essa finalidade (dashboard).

4. Participação em Feiras e Eventos

4.1. Participação na FACIM edição 2017

No quadro da estratégia de comunicação e advocacia, a Rede fez-se presente na maior feira de negócios do país, com o intuito de aumentar a sua visibilidade e atrair a atenção de empresas com potencial para se tornarem membros da Rede. Neste evento, várias empresas manifestaram o interesse em se tornarem membros da Rede e foram objecto duma avaliação criteriosa da sua condição de adesão à Rede SBN e seu contributo para a agenda da Nutrição. Desse processo de avaliação, três empresas foram seleccionadas para aderirem à Rede SBN, sendo duas com sede na cidade da Beira e uma localizada na cidade de Maputo.

Paralelamente, foram expostos produtos alimentares considerados nutritivos, produzidos a nível nacional, com a intenção de sensibilizar os consumidores para a escolha de produtos nutritivos e seguros. Esta exposição de produtos teve por objectivo dar a conhecer aos consumidores os produtos que se agrupam na categoria de nutritivos e que são produzidos a nível nacional. As empresas que expuseram os seus produtos no stand do SBN tiveram a oportunidade de receber comentários e opiniões dos consumidores em relação aos seus produtos, o que lhes permitirá ajustar os mesmos em função da demanda. Foram igualmente estabelecidos contactos de negócios entre os expositores e empresas com interesse na distribuição dos produtos expostos.

4.2. Participação da Rede no Encontro Global do Movimento SUN

O Secretariado da Rede foi convidado pelo Movimento SUN a partilhar a sua experiência no estabelecimento e posicionamento da Rede em Moçambique, no painel reservado ao Sector Privado, num evento que decorreu em Novembro de 2017 em Abijan, na Costa do Marfim.

A Rede SBN convidou a Vodacom Moçambique a participar e partilhar a sua experiência de investimento e participar na agenda da Nutrição. A Vodacom é uma empresa membro da Rede SBN e gere uma plataforma de comunicação que permite ao consumidor informar-se sobre assuntos ligados à Nutrição. Essa experiência foi bem acolhida pelas demais empresas presentes no evento e certamente irá inspirar a sua réplica em outros países.

Na ocasião, a Rede SBN fez uma exposição de actividades de envolvimento do Sector Privado na produção, processamento e distribuição de produtos alimentares seguros e nutritivos, que mereceu apreciações positivas dos visitantes e dos participantes do evento.

5. Comunicação e Visibilidade

5.1. Desenvolvimento de ferramentas de Comunicação

Entre os meses de Agosto a Novembro de 2017, a Rede concebeu um conjunto de ferramentas de comunicação, a saber uma página de internet3, uma página no Facebook4 e no Linkedin5, uma

3 www.sbn.org.mz 4 https://www.facebook.com/SunBusNetMoz 5 https://www.linkedin.com/company/26999610/admin/overview/

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conta no Twitter6 e uma conta no YouTube7.

Estes veículos de comunicação foram lançados para o público em Novembro de 2017. Desde então, as ferramentas têm veiculado informações que estimulam a partilha de oportunidades de negócios no contexto da Nutrição. Simultaneamente, busca-se estimular o consumo de alimentos seguros e nutritivos, elevando desse modo a qualidade de informação que permita ao consumidor realizar melhores escolhas e decisões sobre a sua dieta alimentar.

6. Actividades de Advocacia

6.1. Conselho Nacional para a Segurança Alimentar e Nutricional (CONSAN)

Desde o seu lançamento, a Rede SBN tem colaborado com o Secretariado Técnico para a Segurança Alimentar e Nutricional (SETSAN), com vista a auxiliar o processo de definição das linhas de orientação da participação do Sector Privado no Conselho Nacional para a Segurança Alimentar e Nutricional (CONSAN). O CONSAN, é um órgão de consulta e coordenação em matéria de promoção e implementação da legislação, políticas, estratégias e programas atinentes à segurança alimentar e nutricional, criado pelo Governo de Moçambique, com vista a adequar a estrutura institucional de coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) aos crescentes desafios de redução da insegurança alimentar e da desnutrição crónica.

Com efeito, o decreto de constituição do CONSAN foi aprovado em Dezembro de 2017 e contempla uma estrutura composta por membros do Governo, da Sociedade Civil, da Academia e do Sector Privado. O mesmo decreto estabelece que o Sector Privado deverá indicar três representantes para o órgão, que terão, por mandato, defender os interesses do Sector Privado no processo de formulação de políticas que afectem o seu envolvimento na agenda nacional da Nutrição. Por outro lado, foi-lhes incumbido, entre outras funções, o mandato de influenciar o Governo, com vista a que o ambiente de negócios seja propício para estimular e incentivar os investimentos na Nutrição.

No contexto da eleição dos representantes do Sector Privado para os assentos no CONSAN, a Rede SBN facilitou a realização de dois encontros com o Sector Privado, nos quais o SETSAN fez uma apresentação do decreto que institui o CONSAN, bem como sobre as etapas que o processo de indicação e eleição dos membros deverá seguir. O processo da definição dos termos de referência para a eleição dos membros do Sector Privado para este órgão deverá ser concluído até Junho de 2018.

6.2. Análise das condições para importação do Iodato de Potássio

No contexto dos desafios da inexistência de reservas de iodeto de potássio no país, para fazer face à campanha de produção e iodização do sal para o ano de 2017 e, à margem da 3ª Conferência Nacional do Programa Nacional de Iodização do Sal, a Rede SBN foi incumbida a missão de realizar uma análise de mercado com vista a identificar possíveis acções que facilitassem a importação e comercialização do iodeto de potássio.

6 https://twitter.com/SBNMozambique 7 https://www.youtube.com/channel/UCTlx4DkapGrSxDqwy-COzTg

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Nesse sentido, entre Maio e Agosto de 2017, a Rede SBN realizou um estudo para avaliar alternativas de curto prazo para a importação de iodeto de potássio. Do estudo, resultaram recomendações que auxiliaram a DNI a propor ao Governo a conceder uma autorização provisória aos grandes produtores de sal, para importarem o iodato de potássio. Efectivamente alguns produtores de sal realizaram a importação do iodeto de potássio para suprir as suas necessidades de produção e, em alguns casos houve partilha do iodo a pequenos produtores, numa base comercial. Esta acção contribuiu para minimizar os constrangimentos da campanha de produção e distribuição do sal de 2017.

7. Parcerias e Interacção com outras Redes e Organizações

7.1. Encontro das Redes SBN Africanas Zâmbia

Em Maio de 2017, o Secretariado da Rede SBN juntou-se às demais Redes SBN africanas, para formularem o roteiro de impacto da Rede SBN, bem como para definirem as actividades que iriam conduzir a tais metas. Esse encontro teve lugar em Lusaka, na Zâmbia e decorreu num momento em que a Zâmbia, a Nigéria e a Tanzânia já tinham as suas Redes SBN estabelecidas. Esse facto foi de extrema importância para a Rede SBN de Moçambique, pois permitiu colher várias experiências, entre elas, a partilha de modelos de gestão e estratégias para o engajamento de membros, experiências que auxiliaram o processo de formulação do Plano Estratégico da Rede SBN Moçambique.

7.2. Encontro das Redes SBN africanas Moçambique

Em Julho de 2017, as Redes SBN africanas reuniram-se em Maputo, para formular e decidir sobre o conjunto de indicadores e métricas que irão orientar a Rede a nível global. Este processo permitiu delinear os indicadores da Rede SBN Moçambique. A tabela que se segue ilustra alguns dos indicadores definidos para Rede global e, simultaneamente, adoptados pela Rede em Moçambique.

Objetivos estratégicos (Objetivos

como indicado no modelo lógico /

roteiro de impacto)

Número do

Indicador

Indicador

Fonte de

dados

As empresas terão aumentada a

sua capacidade e se equipado para

melhorar a produção,

armazenamento, transporte,

marketing e distribuição de

alimentos seguros e nutritivos

1.1

Número de empresas que alcançam as

suas metas no contexto dos

compromissos nutricionais assumidos

Relatórios trimestrais fornecidos pelos

membros e registados na planilha de

compromissos

1.2 Número de ligações/ parcerias realizadas

entre membros do SBN e parceiros

relevantes.

Memorandos de Entendimento, contractos, or cartas de intenção de estabelecimento de parcerias

7.3. Reuniões de Parceiros de Nutrição

A Rede SBN tem participado com frequência nos encontros do fórum de parceiros de Nutrição estabelecidos em Moçambique, fórum que tem por objectivo coordenar as actividades dos diferentes intervenientes, visando maximizar os impactos das acções em relação à agenda

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nacional da Nutrição. No período a que se refere o presente relatório, a Rede SBN fez-se representar em 5 encontros do fórum de parceiros de Nutrição.

7.4. Reuniões com o CTA

Reconhecendo que o Sector Privado, de forma geral, é representado pela Confederação das Associações Económicas (CTA), em Fevereiro de 2017, a Rede estrategicamente iniciou contactos com a direcção da CTA, com o objectivo de reforçar as sinergias no processo de implementação do seu plano de sustentabilidade, tendo presente que a CTA congrega a maior rede de associações de empresas no país, o que fortalece a intervenção da Rede SBN junto do Sector Privado. O relacionamento entre a Rede SBN e a CTA tem vindo a ser promovido pela GAIN, na qualidade de Co-facilitadora. Uma parceria entre as duas instituições está a ser desenvolvida, com a finalidade de formalizar e operacionalizar os intentos da Rede SBN, em Moçambique.

7.5. Reuniões com o Governo

Desde Fevereiro de 2017, a Rede SBN reuniu-se com o Governo em diversas ocasiões, para discutir acções práticas do envolvimento do Sector Privado na agenda nacional da Nutrição. Destacam-se reuniões regulares de trabalho com o SETSAN e com o Ministério da Indústria e Comércio. Essas reuniões de trabalho resultaram numa melhor coordenação da intervenção da Rede SBN, no seu papel de auxiliar na implementação das estratégia e planos governamentais na esfera da Nutrição.

Na relação com o SETSAN, a Rede SBN assumiu o compromisso de facilitar o processo de eleição dos membros do Sector Privado para o CONSAN, conforme anteriormente mencionado. Por outro lado, no que tange ao relacionamento com o Ministério da Indústria e Comércio, a Rede SBN assumiu e estabeleceu no seu Plano Estratégico, o compromisso de advocar para que o Sector Privado adopte acções que visem implementar as directrizes legais da fortificação de produtos alimentares.

À data de realização deste relatório, estão em curso negociações com o Ministério da Indústria e Comércio, que visam definir outras áreas de parceria e colaboração específicas.

8. Conclusão

As actividades programadas para a fase conceptual e de estabelecimento da Rede foram realizadas e finalizadas, conferindo à Rede SBN um posicionamento estratégico reconhecido tanto pelo Sector Privado, como pelo Governo e demais partes interessadas.

8.1. Sumário das realizações (Fevereiro de 2017 a Março de 2018)

A Rede SBN concebeu um plano estratégico com um horizonte de 3 anos (2018-2020), o qual define como áreas geográficas de intervenção prioritárias as províncias de Manica, Sofala, Tete, Zambézia, Nampula, Cabo Delgado e Maputo. A fundamentação para a escolha dessas áreas geográficas como áreas de intervenção prioritária, prende-se com os elevados índices de desnutrição que apresentam, aliado ao potencial de desenvolvimento económico das mesmas. Estes dois factores ora conjugados, consubstanciam de forma geral a oportunidade de confluir a oferta e a demanda por produtos alimentares, que se almeja que sejam seguros e nutritivos.

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No que tange à actuação da Rede SBN, foram identificados como ofertas ou serviços da Rede a capacitação técnica aos membros (gestão, produção, processamento, distribuição), suporte para acções de advocacia para a melhoria contínua do ambiente de negócios (com foco na realização de pesquisas que fundamentem as acções a advocar), identificação e facilitação de informação relevante relacionada com o acesso ao financiamento e o desenvolvimento da demanda (por via de acções visando informar e educar o consumidor sobre os benefícios dos alimentos nutritivos).

No que se refere às parcerias que visam operacionalizar a Rede, foram identificadas como prioritárias as relações com a CTA e com os respectivos Conselhos Empresarias Provinciais (CEP). Estas parcerias irão possibilitar a gestão das áreas da Rede SBN a nível provincial, permitindo prestar os serviços da Rede SBN aos membros a nível local.

Outras parcerias importantes incluem o relacionamento activo com as demais Redes SUN estabelecidas em Moçambique, com o Governo e com as agências de cooperação e desenvolvimento.

Neste momento, a Rede possui os veículos de comunicação necessários para estar mais próximo do Sector Privado, mas ainda assim será necessária uma maior colaboração com as agências de média, por forma a garantir uma actuação que impacte na mudança das escolhas e de comportamento de consumo do público em geral, visando incutir hábitos alimentares saudáveis e nutritivos.

8.2. Sumário das acções para ano de 2018

Após a conclusão e aprovação do Plano Estratégico, a etapa seguinte estará essencialmente relacionada com a operacionalização dessa ferramenta de governação. Nesse sentido, as principais actividades serão:

• Desenvolvimento do Associativismo – compreenderá a mobilização de novos membros, bem como a ampliação do leque de serviços prestados aos membros pela Rede SBN (facilitação de negócios, identificação de oportunidades de investimentos, capacitação e formação).

• Acções de advocacia para melhoria do ambiente de negócios – com base em estudos e pesquisas existentes ou a realizar-se num futuro próximo, a Rede SBN irá suportar o Sector Privado a fundamentar acções de advocacia para o ajuste, mudança ou criação de

normas, que estimulem a sua actuação na economia. Por outro lado, a Rede SBN irá igualmente realizar acções para sensibilizar as empresas para implementarem as orientações emanadas nas políticas e estratégias favoráveis de Nutrição, no local de trabalho.

• Acções visando informar e educar o consumidor sobre Nutrição e dietas saudáveis – em parceria com as associações de defesa dos consumidores, com o Sector Privado e com o Governo, a Rede SBN irá contribuir para o desenvolvimento de campanhas visando informar e educar o consumidor sobre como identificar o teor nutritivo dos produtos, bem como sobre como criar e adoptar uma dieta saudável e nutritiva.

ANEXO 1- Sumário o Plano Estratégico da Rede SBN

SUN Business Network Mozambique – Strategy 14

Estratégia da rede SBN Moçambique (2018 – 2020)

1. Desenvolver um forte associativismo

(Capacitação e sustentabilidade)

• Recrutar e manter membros• Monitorar e verificar os compromissos• Formar o SP em varias áreas de

produção/negócios ligados á nutrição• Estabelecer um sistema de governação

activo • Promover activamente a visibilidade

do SBN• Sensibilizar a CTA para acomodar o

SBN como pilar transversal

2. Contribuir para melhorar as politicas e regulamentos nutricionais

(Advocacia)

• SBN posicionada como interlocutora do sector privado

• Disseminar as politicas, leis e regulamentos (que impactam a nutrição) junto ao sector privado.

• Apoiar o Sector Privado e Gov. na identificação de barreiras que limitem o investimento na nutrição

• Contribuir para a melhoria dos indicadores nacionais de nutrição

A nível da Rede

Objectivos específicos

Actividades Prioritárias

Área chave

Meta Demostrar o contributo económico, financeiro e social do sector privado na promoção da nutrição em Moçambique

Ser o Ponto Focal para o envolvimento do sector privado na promoção da nutrição em Moçambique, contribuindo assim para aumentar o acesso a dietas mais saudáveis e seguras

Melhorar e fortalecer a contribuição do sector privado na melhoria da nutrição em Moçambique, através do aumento da oferta e comercialização de produtos alimentares nutritivos e seguros

Misão

Ambiente de Negócios

As nossas métricas de

performance (KPIs

Directos) para

2018 - 2020

Como se observará o

nosso sucesso ( KPIs

Indirectos)

• 50 membros no 1º ano, almejando a meta de 100 membros activos até 2019

• Sistema de monitoria de compromissos de cariz nutricional activo

• 2 eventos anuais de formação e capacitação técnica para o SP

• Ferramentas de comunicação electrónica activas

• Comité de Conselheiros activo

• Membros satisfeitos, activos e comprometidos

• Membros trabalhando activamente para honrar os seus compromissos nutricionais

• SBN acomodado no CTA como métrica de sustentabilidade

• 1 Documento de posicionamento do SP em relação a nutrição

• 3 representantes dos sector privado nomeados membros do CONSAN

• 1 sessão especifica sobre nutrição nas CASPs (reunião entre o Sector Privado e o Gov)

• 2 reuniões anuais do SBN a nível provincial com foco no quadro legal da nutrição

• Desenvolvida a nível da CASP uma matriz especifica sobre nutrição

• Apreciação positiva sobre o papel do Sector Privado na nutrição

Vissão

• Aumento do volume de investimentos no sector de nutrição

• Melhoria da percepção sobre qualidade nutricional dos produtos

4. Contribuir para aumentar o conhecimento e a procura por produtos nutritivos e seguros

( Mercado)

• Catalogar fundos e recursos de investimento existentes

• Promover ligações entre o SP e o Gov./Investidores na busca de investimentos

• Incentivar o SP a investir na nutrição da força laboral

• Estimular praticas de fortificação e segurança dos alimentos

• 10% dos membros do SBN com politicas sensíveis a nutrição da sua força de trabalho

• 4 parcerias estabelecidas entre o SP para investimento em nutrição

• 1 estudo sobre fundos e recursos financeiros para investimento

3. Contribuir para melhorar a sensibilidade nutricional ao

longo dos sistemas alimentares

(Investimentos)• Realizar estudos e pesquisas para

identificar necessidades e demandas dos consumidores

• Promover a concepção e/ou divulgação de campanhas para conscientização dos consumidores em relação a produtos nutritivos (BCC)

• Identificar oportunidades para realizar mais ligações de mercado

• 1 workshop com diversas partes interessadas em nutrição /BCC

• 3 + Campanhas coordenadas entre as parte interessadas em nutrição/ BCC

• 2+ eventos comerciais • 2+ eventos sociais ligados a

nutrição• 1MoU –Defesa dos

consumidores

• Aumento do consumo de produtos nutritivos

• Aumento do volume de negócios e nível de rendimentos do sector privado

ANEXO 2- Estrutura de Governação da Rede SBN

Estrutura Governação do SUN

MOVIMENTO SUN GLOBAL

Rede Sociedade Rede Doadores Civil

Rede Nações Unidas Rede de

Empresas

Rede País

Secretariado SUN

SUN grupo de liderança

SUN MOÇAMBIQUE

Ponto Focal

Co-Facilitadores globais

1º Ministro - Moçambique

CONSAN

26 SUN Business Network Mozambique – Strategy

Estrutura Governação do SBN em Moçambique

Rede de Empresas

Secretariado

da Rede

Co-Facilitadores

Comité de

Conselheiros

Campeão

Agriculture Food production & processing

Finance Retail Transport & distribution

Construction Energy, utilities & mining

Mobile networks & communications

Professional services

Membros

Government Civil society

organisations Business

associations Healthcare Nutricao

community

Research & education

UN Donors

Outras partes interessadas

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