SANTO ANTONIO DAS MINAS DE APIAHY

Rubens Calazans Luz

SANTO ANTONIO DAS MINAS DE APIAHY

Grfica Regionalwww.scudeler.com.br

Capa:

Garimpando ouro no crrego So Bento - 1944 esquerda Francisco Martins Cordeiro e direita o autor.

Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP) (Cmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Luz, Rubens Calazans Santo Antonio das Minas de Apiahy / Rubens Calazans Luz. - Apia, SP : R.C. Luz, 1996. 1. Santo Antonio das Minas de Apiahy - (SP) Descrio 2. Santo Antonio das Minas de Apiahy - (SP) Histria I. Ttulo.

96-3076

CDD-981.612

ndices para catlogo sistemtico:1. Santo Antonio das Minas de Apiahy : So Paulo : Histria 981.612

1996 Todos os direitos desta edio foram doados pelo autor : Servios de Obras Sociais de Apia - SOS Rua 19 de Novembro, 45 - 18.320-000 - Apia - SP - Tel.: (15) 552-1003

APRESENTAOEmbora no tenha eu a viso ampla do historiador, honra-me sobremaneira o convite do autor de Santo Antonio das Minas de Apiahy para esta apresentao aos interessados em fatos de longa data vividos. J teria dito o velho Herdoto que a Histria a Mestra da vida. Assim, o livro em apreo pode, salutarmente, acordar e rejuvenescer em ns princpios de honestidade e valentia, esperana audaz e humilde desprendimento. Agradeo ao dr. Rubens a ufania de ser um dos primeiros a ler o seu precioso livro, obra de paciente pesquisa e prolongada comparao de informaes. A leitura decorre sem dificuldade e a gente penetra prazerosamente nos meandros de curiosidades, sempre vido de participar nas aventuras e sonhos. Ao jurisconsulto aposentado parabns por ter sabido entremear ditos sagazes e pitorescos, pondo vida e graa, com uma dose de poesia, nos fatos corriqueiros. Que o povo ledor destas bandas e de outras distantes paragens; os lderes de nossos grupos sociais, principalmente o professorado; que todos tenham mo um exemplar do livro, que conta nossas origens e sada nossos pioneiros. Bendito o livro que ressuscita os mortos com tanta fineza e dignidade!

Apia, Setembro - Semana da Ptria- 1993

Monsenhor Oscar Santos Jnior

PREFCIODesde minha infncia, que j vai um tanto longe, trazia no meu ntimo o desejo de gravar no papel, a histria e a memria da terra em que nasci. Na medida em que crescia, com a mente alerta e com olhares fixos, ouvindo os relatos extraordinrios e convictos de provectos conterrneos que contavam verdades estampadas em seus semblantes e reforadas em suas palavras, observando construes arcaicas, palmilhando restos de valas e buracos cravados nas encostas quase desnudas do Morro do Ouro que me lembrava o dorso de um camelo dormente, alguma coisa me dizia que Santo Antonio das Minas de Apiahy guardava no seu passado, pessoas, coisas e fatos, que iam muito alm daquela historinha trivial que era transmitida nos nossos bancos escolares, resumida em meia pgina de um caderno, certamente mngua de maiores e melhores fontes de informao disposio dos nossos to queridos, saudosos e preclaros mestres que tanto enobreceram o Grupo Escolar de Apiahy, me ensinaram as primeiras letras e me demonstraram que educar no to s dar uma profisso para garantir a sobrevivncia, mas tambm preparar a alma para enfrentar a vida. Imaginava que tudo precisava ser gravado, numa necessria e justa homenagem a todos aqueles - pretos e brancos, escravos e libertos, agregados e senhores, operrios e patres, posseiros e proprietrios, nacionais e estrangeiros, crentes e ateus, nascidos aqui ou vindos de fora -, que atravs dos tempos, at hoje, de uma forma ou de outra, conseguiram elevar o antigo povoado das Minas de Apiahy vila de Santo Antonio das Minas de Apiahy, e finalmente de vila cidade e comarca de Apia, sob a gide da paz e do progresso, de modo a se integrar com honra e orgulho ao valoroso territrio paulistano. Foi assim que durante largos anos colhendo elementos aqui e outros acol, ouvindo uns e outros, rebuscando os arquivos do nosso Frum, de nossa Parquia, das Escolas, da Prefeitura e da Cmara, do Instituto Histrico e Geogrfico do Estado de So Paulo, do Departamento do Arquivo do Estado de So Paulo, examinando livros e fotografias mais antigos, no curso de minha vida profissional de serventurio da justia e advogado em Apia e finalmente pelas atenes que um magistrado encontra e merece encontrar dentre suas rduas atividades, consegui reunir muitos elementos que me permitiram montar a histria de Santo Antonio das Minas de Apiahy, e que agora, por intermdio do Servio de Obras Sociais de Apia- SOS -, pela Graa de Deus, consigo fazer pblica. O trabalho poder conter falhas e provocar crticas desfavorveis. Aquelas, se existirem, tero sido involuntrias; as crticas construtivas, se aparecerem, podero ser teis, para uma possvel outra edio do trabalho. De minha parte procurei evitar falhas e no mais,

minhas convices so as que esto expostas. Abstive-me, propositadamente, de no inserir neste trabalho, notas alusivas a tantas pessoas ilustres, que colaboraram para a evoluo e o progresso de Apia. Isto porque sero elas lembradas oportunamente em outro trabalho que pretendo fazer editar sob o ttulo Ruas de Nossa Cidade que reunir crnicas que em conjunto com o amigo Joo Cristino dos Santos, sob o pseudnimo RUJAN, durante largos anos e semanalmente foram publicadas no jornal local A Voz do Alto Ribeira.

Rubens Calazans Luz Travessa Alvaro de Campos, 40 Telefax (015) 552-1801 18.320-000 - APIA - SP

O AUTOR

Apresentar a voc, caro leitor, o Autor do livro SANTO ANTONIO DAS MINAS DE APIAHY, alm do alto privilgio, enseja um prazer incontido e indescritvel por tratar-se de algum com quem me identifico tanto quanto a mim mesmo. Desde a preciosa infncia, saudosa meninice, alegre adolescncia, risonha juventude, e austera maturidade, temos convivido como irmos, conservando a slida amizade e grande afinidade nos mais variados assuntos, inclusive no que se refere a este pedacinho do Brasil, onde, pela graa de Deus, nos foi dado nascer. Exatamente aqui, no dia 2 de outubro de 1.928, no honrado lar dos saudosos Lzaro Calazans Luz e Antonia Baptista Calazans Luz, veio ao mundo o grande companheiro e amigo. Juntos, cursamos as primeiras letras no Grupo Escolar de Apiahy, hoje Gonalves Dias; foi ali que mais convivemos, no estudo, no futebol, nos jogos de bolinha de vidro, pio, por vezes do pinho que colhamos sob a vastido dos imensos pinheirais que circundavam e ornamentavam estes campos, cujos frutos maduros se desprendiam dos altos galhos pela ao dos ventos ou pela sanha alegre de ruidosos bandos de periquitos, tirivas, maitacas, gralhas e papagaios!... Mas, pelas circunstncias de ento (em Apia s havia o curso primrio, 1 ao 4 ano), teve o amigo que, na condio de interno, prosseguir seus estudos no Liceu Corao de Jesus em So Paulo (1940/1944); ento nossos encontros s aconteciam nos perodos de frias escolares. O curso colegial veio a completar depois em Itapetininga, Colgio Estadual e Escola Normal Peixoto Gomide (1945/ 1949) e naquela cidade, outra vez nos reunimos, agora envergando o uniforme no nosso glorioso Exrcito Brasileiro, eu no 5 Batalho de Caadores e ele na 2 Companhia de Transmisses. Cumprindo esse dever cvico, rumou para Curitiba, onde, na Universidade Federal do Paran bacharelou-se em Direito, colando grau em 20.12.1954. Retornando a Apia, esteve frente do Cartrio do 1 Ofcio com anexos de tabelionato e Registro de Imveis; abraando a advocacia, novamente juntos, enfrentamos as lides forenses desta Comarca at 1967; a 27 de novembro daquele ano, ingressou na Magistratura paulista, sendo nela o primeiro magistrado natural

de Apia, diga-se de passagem. Sua carreira na Magistratura foi brilhante; exerceu suas funes judicando nas Comarcas de Araatuba, Regente Feij, Cachoeira Paulista, 2 Vara Cvel de Campinas, 2 Vara de Sorocaba, 27 Vara Criminal de So Paulo, e, como substituto, no Tribunal de Alada Criminal e Tribunal de Justia do Estado de So Paulo. Como se v, galgou com galhardia e mritos prprios todos os degraus dessa elevada carreira, vindo a aposentar-se a 10 de agosto de 1981, voltando a residir em Apia. Mais por amor terra que por vaidade pessoal que, alis, nunca ostentou, ingressou na poltica sem ser poltico e, como Vereador presidiu com dignidade nosso Legislativo Municipal. Sempre caritativo e despreendido, foi um dos fundadores do Servio de Obras Sociais - S.O.S.- local; fundou tambm o Grupo Literrio de Apia G.L.A. (hoje Associao Cultural, Cvica e Histrica de Apia), com a finalidade de resgatar a nossa histria que aos poucos se perdia no tempo e no espao, eis que os nossos antepassados, ilustres detentores dela, j senis e alquebrados pelo peso ingente dos anos estavam sendo paulatinamente ceifados pela morte. Foi quando empreendemos a difcil e ao mesmo tempo agradvel tarefa de tentar levantar, atravs de buscas, pesquisas e estudos a nossa histria e tradio, pautando pelo prisma de rigorosa honestidade, sinceridade, fidelidade, sem exageros nem sensacionalismos ou fantasias que pudessem desvirtuar a realidade dos fatos. Assim que, sob o pseudnimo RUJAN, enfrentamos por quatro anos seguidos e ininterruptos, a coluna Ruas de Nossa Cidade, publicadas semanalmente no jornal local A Voz do Alto Ribeira, onde, alm dos dados biogrficos dos homenageados, levantamos, da vida de cada um deles uma partcula de nossa histria que, somados a eventos e fatos por vezes pitorescos, vieram a recompor muita coisa preciosa que se perdia no brumoso horizonte do passado. E agora, como corolrio disso tudo, veio a lume este precioso Livro, que por certo ser o primeiro de uma srie, a fim de perpetuar aquilo que ns e as geraes futuras pretendemos conservar sobre nossa terra, nosso passado, nossas coisas e nossa gente. Parabenizando o Autor pelo inestimvel trabalho - subsdio valiosssimo nossa cultura passada, presente e futura - permita-me inserir aqui, meu conceito pessoal e particular a essa insigne pessoa, o que procurei expressar embora fracamente num despretensioso soneto que elaborei em 22/11/1985:-

UM GRANDE AMIGO

Deus me deu um grande amigo to chegado como irmo! Que homem extraordinrio! Magnnimo corao! Culto, bom e despreendido, goza de grande amizade, Na cincia do Direito o portento da cidade. Convivemos no trabalho em perfeita unio; Colegas, desde a infncia, amando nosso torro... Nas poesias que escrevemos s para matar saudade, Nossas almas sentem, vibram, com a mesma intensidade. Ama e sente a natureza em sua forma vida e cor, Por vezes me acompanha nos louvores ao Senhor... Uma aura de bondade em sua fronte reluz. Grande Deus, preserve a vida deste nobre companheiro Que devota a esta terra amor profundo e verdadeiro, Esse amigo inigualvel: RUBENS CALAZANS LUZ.

Joo Cristino dos Santos

LEMBRANASAos meus netos, Anna Luza, Flvia Marina, Juliana, Carolina, Matheus, Cau, Yuri, Victor, Pedro, Mara e Heitor, com que presentearam-me Maria Auxiliadora (Doda), Rubens (Bibo), Maria Lcia e Maria Helena (Lelena), filhos meus e de Norma, e que so o reflexo das imagens de meus sempre lembrados pais Lzaro Calazans Luz (Lul) e Antonia Baptista Calazans Luz (Tunica) aos quais , Deus, no seu soberano arbtrio, houve por bem no permitir que tivessem a oportunidade de manusear este livreto. Ao meu saudoso tio e padrinho Alberto Dias Baptista, que sempre em mim depositou desmedida confiana e que me dedicou amizade a ultrapassar os limites do convvio meramente familiar. outro tio, Dr. Canuto de Almeida Moura, tambm amigo na mais pura acepo da palavra, por parte do qual recebi sinceros incentivos que me ajudaram a vencer muitos dos empecilhos que a luta pela vida se nos apresenta, e que, antes de mais nada, amava Apia e sua gente, como se filho seu fosse, e dos mais estimados, embora nascido noutras plagas distantes. Ao meu cunhado, doutor Lo Orsi Bernardes, dotado de um corao mais valioso que o Morro do Ouro, que em obedincia aos desgnios de Deus e aos seus prprios despreendimentos cuidou com tanto carinho de meus pais nos seus derradeiros dias. Aos meus inesquecveis colegas e contemporneos de escola que possuam qualidades intelectuais para enfrentar e vencer tranqilamente todo e qualquer curso mdio e superior, para o bem de nossa comunidade, mas que os poderes pblicos, ignorando os pequenos, no permitiram, por no oferecer-lhes a mnima oportunidade de prosseguirem nos estudos. Dentre eles destaco Amncio Batista do Prado, que minha me a professora Antonia sempre proclamou como o melhor aluno que teve em seus trinta anos de profcuo magistrio. Enquanto eu estudava num internato em So Paulo, Amncio morria tragicamente, no florir de sua juventude, esmagado pelo tronco de uma rvore, quando preparava a terra para plantar lavoura com que garantir a sobrevivncia de sua honrada famlia, l nas canhadas do Taquaru.

AGRADECIMENTOSAo dedicado e estimado Monsenhor Oscar Santos Jnior, que h quarenta e um anos vem conduzindo com tanto amor e carinho o rebanho do Senhor em nossa Parquia, e que ao meu primeiro pedido aceitou de muito bom grado promover a reviso deste trabalho que restou valorizado com a sua presena oculta, honrando-me, ademais, com a Apresentao de sua lavra. Ao meu filho Rubens Calazans Luz Filho (Bibo), que pacientemente conduziu minhas mos cegas pelo mundo do computador, sem cujo auxlio eu jamais teria logrado concluir esta obra; alm do mais, foi o Bibo quem, roubando horas e horas de sua laboriosa atividade, cuidou de sua impresso computadorizada e com muito carinho, de suas ilustraes. Ao grande amigo professor Joo Cristino dos Santos - Janguito -, contemporneo de bancos escolares, comparsa de crnicas que fizemos publicar sob a complacncia do semanrio A VOZ DO ALTO RIBEIRA, durante doze anos consecutivos na coluna reservada ao Grupo Literrio de Apia, entidade que juntamente fundamos no dia 1 de junho de 1986 e que se encontra em atividade ininterrupta. O GLA teve sua nominao mudada para ASSOCIAO CULTURAL, CVICA E HISTRICA DE APIA, que permanece viva e atuante.

O BRASO DO MUNICPIOLei n. 178 de 16 de Dezembro de 1954 Tharcilio Pacheco de Carvalho, Prefeito Municipal de Apia, Estado de So Paulo, usando as atribuies que lhe so conferidas por Lei, Faz saber que a Cmara Municipal de Apia decretou e ele promulga a seguinte Lei: Art. 1.- Fica institudo o BRASO DE ARMAS DO MUNICPIO DE APIA, de acordo com as caractersticas e desenho que fazem parte integrante da presente Lei, com a seguinte descrio: a) - Escudo portugus, de azul com um pinheiro em sua cor sobre base de verde. Em chefe, com campo de ouro, com uma montanha de preto. Sobre o escudo uma coroa mural de ouro e, como ornamento e ladeando o escudo, dois ps de milho em sua cor, um de cada lado, assentados sobre um listel de azul carregado de letras pretas formando a palavra Apia, ladeada pelas datas: 14.8.1771 e 25.8.1892. Art. 2. - O uso do Braso de Armas do Municpio de Apia ser obrigatrio em todos os papis oficiais da municipalidade, podendo tambm ser ostentado nos automveis do Prefeito Municipal e dos Vereadores. Art. 3. - Esta Lei entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio. Apia, 16 de dezembro de 1954.

(a) Tharcilio Pacheco de Carvalho Prefeito Municipal

BRASO DE ARMAS

SANTO ANTONIO DAS MINAS DE APIAHY

Captulo 1

AS PRIMEIRAS INCURSESA ocupao do territrio brasileiro pelos portugueses partiu de regies litorneas, atravs dos rios, a via de acesso natural mais prtica. A primeira expedio exploradora, narram os historiadores, partiu de Canania, alcanando o Ribeira de Iguape, seguindo o seu curso, mas nenhum de seus componentes retornou origem, para relatar detalhes. Saiu daquela povoao, a mando de Martim Afonso de Souza, no primeiro dia de setembro de 1531, sob a chefia do capito Pro Lobo e integravam-na oitenta soldados regulares. Conta-se que seu objetivo seria encontrar minas no rio Paraguai, e que teria sido dizimada pelos ndios carijs na foz do rio Igua. Entretanto, como ainda no havia carta geogrfica do interior do continente recm descoberto, os cursos dgua ainda no tinham nome e nem se conheciam os habitantes nativos, tem-se que nenhuma daquelas hipteses poder ser aceita como escorreita. Tanto mais que no restaram sobreviventes da infausta caravana. E como ela estava a cata de riquezas minerais, no poder restar descartada a verso de que os aventureiros tenham passado por terras hoje pertencentes a Apia e imediaes, onde pouco mais tarde ricos depsitos de ouro seriam encontrados e explorados. A respeito da gradual ocupao do vale do Ribeira no caminhar dos anos que se seguiram naquele sculo XVI no se catalogaram fatos concretos esclarecedores. Mas certo que as minas de ouro descobertas desde Iguape at Apia se constituram no motivo de sua colonizao. Foi no Estado de So Paulo que, em meados do sculo XVI, se descobriram as primeiras minas de ouro do Brasil. Confirmaram esses achados missivas do bispo Sardinha e do padre Anchieta, datadas respectivamente de 1552 e 1554. As jazidas aurferas so verificadas nas expedies de 1560 e 1562, do provedor Braz Cubas e seu auxiliar Luiz Martins. E quando Calgeras com sua autoridade menciona o Estado de So Paulo como sendo o bero da minerao do ouro no Brasil, implicitamente destaca naquele episdio as minas descobertas e exploradas no vale do Ribeira, principalmente Apia, o que tudo ensejou a instalao em Iguape, da primeira casa de fundio do precioso metal, por volta de 1637. Ahi, na antiqussima cidade de Iguape, existiu a primeira Casa da Moeda, isto , a fundio onde eram fundidas as antigas moedas de ouro, cujo metal precioso era catado ou bateado em todo o Ribeira acima e, levado para esse lugar, a fim de ser transformado em meio circulante.23

Principiamos este modesto trabalho com essas trs citaes, caminhando r no tempo, numa tentativa de identificarmos aquele ou aqueles que por primeiro pisaram as terras que hoje agasalham a cidade de Apia, que se denominou Santo Antonio das Minas de Apiahy, com as variaes de Apiah, Piah, ou simplesmente Piahi, conforme se l em alguns documentos primitivos. Significa afirmar que pretendemos encontrar, vista de fatos acontecidos no decurso do tempo, aliados a documentao esparsa conservada em arquivos oficiais, e aproveitando pesquisas transcritas em obras de estudiosos historiadores, os primeiros que se fixaram nestes sertes com o nimo de permanecer ocupando a terra de modo a que ela, paulatinamente se constitusse no Apia que hoje ou que passou a ser a contar do sculo XVIII. Relatamos que a primeira expedio exploradora mandada por Martim Afonso de Souza partiu de Canania, seguindo a rota do rio Ribeira que em seu trecho mediano dista pouco mais de vinte quilmetros de Apia, cujas minas passaram a ser vasculhadas pouco tempo depois. E a primeira referncia concreta sobre Apia, foi traada pelo socilogo e historiador francs, Saint Adolphe, que entre fins do sculo XVIII e incios da centria seguinte residiu por vinte e seis anos consecutivos no Brasil, percorrendo diversas paragens de suas provncias, coligindo a origem e a histria de cada uma de suas cidades, vilas e aldeias. Sua informao curta porm proveitosa: APIAHY - Villa pobre e pouco povoada da provncia de So Paulo, na quarta comarca, e sobre a estrada de Curitiba, aos 24 graus e 22 minutos de latitude. No ano de 1600, alguns indivduos assentaram vivenda nas nascentes do Iguap, nas margens do rio Apiahy, para extrair ouro em minas que foram mais ou menos rendosas no decurso dum sculo; porm, proporo que o ouro ia diminuindo, diminua tambm a povoao deste lugar; assim foi em vo que se deu o ttulo de parquia igreja dedicada a Santo Antonio de Lisboa, com o fim de ali se reter os habitantes; continuaram as emigraes mesmo em 1770, quando esta populao foi elevada categoria de Villa pelo governador D. Luiz Antonio de Souza Botelho. Pouco mais tarde, entre 1.845 e 1.856, percorreu esta regio, em carter oficial, por conta do governo da provncia paulista, o engenheiro alemo doutor Carlos Jos Frederico Rath, que resumiu suas longas observaes, no seu Memorial Descritivo da Villa de Apiahy, em que destaca : A atual Vila de Apiahy composta de poucas casas semeadas no espao aqui e acol, e uma rua s merece esse nome porque tem algumas casas de ambos os lados. Uma capela consagrada a Nossa Senhora do Rosrio, e construda sobre um pequeno outeiro, situado na parte ocidental do denominado Morro do Ouro, isto , na base do Morro (Morro do Ouro - 3.090 ps). No vero de 1.847 houve chuva de pedras havendo entre elas do tamanho de ovos de galinha e maiores, que principalmente24

TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMNIO DE SANTO ANTONIO DE APIAPer. Urbano ......... 24 Aforantes Biquinha ................ 3 " gua Grande ....... 1 1 " Alto do Cemitrio .... 6 " Pinheiros ............. 56 " Morro Grande ........ 4 " Sitinho ................... 2 " Vila Velha ............ 43 " gua Quente ........ 40 " Quilombo ............... 3 " Alto da Tenda ....... 36 " Fundo ................. 29 " TOTAL ............... 257 "

rea 411,28 alqueires

Observaes: 1 - Aforante = arrendatrio; 2 - O croqui relata a situao em 1945 e foi extrado do processo discriminatrio do 47 Permetro de Apia. 3 - O Patrimnio de Santo Antonio de Apia foi vendido Prefeitura de Apia - por acordo escritura de 22/11/1950 - 1 tab. - T.3.128-3/A.

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arruinaram o teto da capela inteiro, e quase o de todas as casas. Junho (princpio) 5 noites para geada, as manhs 2 a 3 graus abaixo da geada, com neve em algumas partes. A primeira povoao dizem que foi estabelecida em 1.600 por habitantes da parte inferior da Ribeira; e isto por causa do ouro que eles acharam em todos os rios acima. Vem-se ainda as pedreiras estreis das antigas lavagens de ouro, e o lugar onde estavam as casas ou para melhor dizer os ranchos. Quando estes procuradores de ouro descobriram que havia ouro nessa massa de runas do vale, na parte meridional do Morro de Ouro, ento eles todos foram se mudando sucessivamente para l e a construram suas casas, sem plano e onde mais lhes agradava. Assim formou-se a denominada Vila Velha, isto foi pelo ano de 1.760 a 1.770. Eles obtiveram permisso de construir uma Igreja Paroquial, que era consagrada a Santo Antonio de Lisboa; eles eram muito zelosos em seus negcios de lavar ouro e descobriram o contedo de ouro do Morro. Posteriormente foi um pesquisador ptrio - Alfredo Moreira Pinto -, quem mais exaustivamente discorreu sobre Apia, destacando-se de seu trabalho preciosas informaes colhidas de terceiros no ano de 1887: APIAHY - Esta Villa foi fundada em tempo remotssimo, cuja data no nos possvel indicar. Apenas restam algumas notas no Livro do Tombo da Cmara Municipal. No obstante as dificuldades que se nos apresentam, falta de documentos que possam comprovar o histrico desta Villa, vamos todavia proceder a um exame, auxiliado por fenmenos geolgicos e posies naturais da terra, que por si s atestam os lugares aonde tiveram localizao os primitivos habitantes. opinio geral que esta vila fora comeada por dois irmos viajantes que, perdendose nos sertes, a comearam as suas lides aurferas, dando causa, pelo muito lucro que auferiram, a que os grandes viessem a ttulo de governador de capitanias, aforar a posse deste terreno e constitu-lo em um verdadeiro emprio mercantil. Afirmam geralmente que a sede da primeira povoao fora no lugar denominado Pio, a duas lguas desta villa, fazenda hoje pertencente ao major Carlos do Amorim. Da mudaram-se para Vila Velha, um arrabalde onde se vem at hoje edifcios pblicos como: igreja, casa do governador da provncia e um velho alpendre. Da Vila Velha data a primeira idade histrica das grandes mineraes de ouro. A trabalhavam grande quantidade de escravos pertencentes a uma D. Anna; e nos diz a histria que o ouro era extrado em arrobas. Faz crer isto a posio geolgica do morro que baixou devido a uma galeria subterrnea feita sem os auxlios da arte. Nesta galeria consta que ficaram enterradas mais de trezentas ou quatrocentas pessoas. Um velho octogenrio, com quem conversamos, disse-nos que nesse lugar ele trabalhou com as pessoas que l ficaram enterradas e que dentro do mesmo subterrneo tinha ficado uma canastra de ouro em p! Hoje vemos grandes escavaes que nos mostram o trabalho imenso dos antigos.26

Da Vila Velha mudaram a povoao para a vila, ora existente, pela m posio daquele terreno, e pelo afamado Morro do Ouro, donde os habitantes esperavam auferir grandes riquezas, como auferiram. Foi na terceira villa que tiveram lugar as grandes mineraes de ouro, j exercidas por ordem do governador geral, enquanto que as outras mineraes eram de iniciativa particular. A grande quantidade de gente que para ali acorreu, com o nico intuito de registrar a posse de terrenos aurferos, o comrcio ativo que entretinha com a capitania da provncia, ento capitania especial, deram lugar a que fosse em 1771 erecta vila pelo capito general D. Luiz Antonio de Souza. D. Anna, grande proprietria, quando veio terceira povoao, trouxe uma imagem de Santo Antonio de Padua, e sendo possuidora de um terreno, legou-o como patrimnio quele santo. Por derradeiro, relata o insigne Monsenhor Luis Castanho de Almeida, as fls. 9 do extraordinrio livro A Diocese de Sorocaba e seu Primeiro Bispo, editado em 1.974: ...Esses Monges Beneditinos em 1.693 obtiveram a primeira sesmaria alm do rio Sarapui, no caminho de Curitiba aberto a pata de gado, ladeado por imensas sesmarias que iam sendo concedidas, at que em 1.721 o Ouvidor Rafael Pires Pardinho determinou ficasse o rio Itarar por limite das duas vilas (municpios) de Sorocaba e Curitiba. At este rio havia algum gado e o fazendeiro, ento sinnimo de curraleiro, para vigiar. Eis que na mesma poca em que l longe os sorocabanos fundavam Cuiab aparecerem em seu municpio mesmo, na beira ocidental do Paranapiacaba, as minas de ouro de Apia e Paranapanema, logo povoadas por alguns brancos, que em 1.728 receberam sesmarias e muitos administrados ndios, caboclos e escravos africanos. Ambas as freguezias foram criadas em 1.746. Alis, o que informaram Saint-Adolphe, Carlos Rath, Moreira Pinto e o Monsenhor Castanho, vem confirmar a referncia feita por Francisco de Assis Carvalho Franco a respeito do bandeirante Domingos Rodrigues da Cunha: Sertanista de So Paulo que andou com seu irmo Antnio em exploraes de minas de ouro, no ano de 1665, na zona de Canania, Ribeira de Iguape, Iporanga, Xiririca e Apia. Para se compreender matria que mais adiante abordaremos, conveniente lembrar que Santo Antonio de Lisboa o mesmo Santo Antonio de Pdua, que o lugar denominado Pio est encravado no imvel Pio e Moqum, tido e havido como de ocupao primria por parte de Carlos Antonio do Amorim, localizado no distrito de Araaiba, antiga Capoeiras, e que a Vila Velha e o Morro do Ouro, esto integralmente dentro dos imveis Agua Limpa e Paiolzinho que dentre outros pertenceram a Anna Marta Duarte, a D. Anna a que faz aluso Alfredo Moreira Pinto. Outrossim, para evitar possveis confuses, bom anotar que nas27

imediaes de Apia existem dois ribeires com a mesma denominao gua Limpa. Um deles nasce na face Sul do Morro do Ouro, serve de divisa entre o imvel tambm chamado gua Limpa e o bairro Cordeirpolis, atravessa o bairro Palmital e vai se despencar na cachoeira do Calabouo, engrossando l em baixo o ribeiro Palmital. O outro, que se atravessa mais ou menos no quilmetro cinco da rodovia Apia-Itapeva, corre distante do Morro do Ouro, na direo Oeste para Leste, vai desembocar no rio Pio, afluente da margem esquerda do rio ApiaGua, integrante da bacia do Paranapanema. Como se percebe, os ribeires homnimos seguem em direes completamente opostas. nas imediaes do ribeiro gua Limpa, o primeiro nomeado, que esto as runas da Vila Velha do Pio, primeiro assentamento de Apia. Cordeirpolis est nas imediaes do segundo nomeado, e foi ali que se desenvolveu o segundo assentamento de Apia, local antes conhecido pelo apelido simples de Vila Velha. As terras rurais da Provncia de So Paulo, at meados do sculo XIX, ainda no estavam cadastradas e no havia um sistema funcional no registro imobilirio. Com o propsito de regularizar a situao, o governo da provncia editou a Lei n. 601, de 18 de Setembro de 1850, e pouco mais tarde o Decreto n. 1.318, de 30 de Janeiro de 1854, determinando queles que possussem terras, que as declarassem ao Vigrio da respectiva parquia, que as fazia registrar num livro prprio, tudo dentro de um determinado prazo. Esse registro conhecido como Registro do Vigrio e os livros correspondentes esto cuidadosamente arquivados no Departamento do Arquivo do Estado de So Paulo. Os declarantes eram tidos como ocupantes primrios, equivalentes a ocupantes por sesmaria. O stio Pio e Moqum, foi declarado no Registro do Vigrio por Antonio Carlos do Amorim; os stios Agua Limpa e Paiolinho por Anna Marta Duarte, casada com Loureno Dias Baptista. Recentemente foi que a municipalidade de Apia truncou nossa histria, nossa memria e a nossa tradio, mudando o nome da mais que b-centenria Vila Velha para Cordeirpolis, em que pese a inteno meritria de homenagear distinta famlia que se desenvolveu em suas imediaes. NOTA: o vocbulo sesmaria corresponde a dois significados: terreno inculto ou abandonado e medida itinerria, equivalente a 6.000 metros. A sesmaria mencionada neste captulo, tem o primeiro sentido.

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Captulo II

A FIXAO DO POVOADOAo tempo do Brasil colonial, consoante princpio ainda hoje vigente, a ocupao ou propriedade do solo no importava na propriedade do subsolo e das riquezas nele contidas. Mas quela poca a legislao portuguesa era bem rigorosa quanto ao descobrimento e usufruto das minas de ouro e prata, remontando 13 de Agosto de 1603, o Regimento das Minas do Brasil, baixado por El Rei D. Filippe II, que no primeiro de seus sessenta e trs longos artigos, dispunha: Eu, El Rei, fao saber aos que este meu Alvar virem que eu sou informado que nas partes do Brasil so descobertas algumas Minas de Ouro e Prata e que facilmente se podero descobrir outras e querendo nisso fazer graa e merc a Vassalos e por outros respeitos do meu servio. Hei por bem, e me apraz largar as ditas Minas aos descobridores delas e que eles as possam beneficiar e aproveitar a sua custa e despesa, pagando minha Fazenda o Quinto somente de todo Ouro e Prata que das ditas Minas se tirar salvo de todos os custos depois dos ditos Metais serem fundidos e apurados e nos ditos descobrimentos e reparties se guardar o regimento seguinte, em tudo o mais tocante a ditas Minas. E ao escravo tambm era dado minerar, desde que em glebas diminutas, de duas braas em quadra. Estava criado o famigerado quinto, espcie de imposto que o minerador, grande ou pequeno, deveria recolher em favor da Coroa portuguesa, calculado sobre qualquer quantidade de ouro e prata extrados, e que no curso de aproximadamente trs sculos se constituiu na maior, seno na nica causa, do enriquecimento que lhe proporcionou dias de clamoroso fausto. Para clculo e recolhimento desse imposto, em cada lugar onde se encontravam as minas, havia estabelecimentos e funcionrios prprios. Em Apia, a Casa do Registro foi erigida na Vila Velha, hoje Cordeirpolis, e na nossa juventude tivemos a oportunidade de ver ali restos de seus alicerces de terra socada, mostrados por Pomplio Manoel de Santana, que havia sido servidor da Cmara Municipal no sculo passado, bem antes de ser proclamada a Repblica. Naquela Casa do Registro foram anotadas, como tributo do Quinto recolhido em Apia, quatrocentas e vinte arrobas de ouro. Tamanha era a produo de ouro nas minas de Apia nos primrdios da colonizao, que a Coroa portuguesa dedicou especiais atenes regio. A 8 de Maro de 1722 tomou posse como governador da Provncia Antonio Caldeira Pimentel, o qual logo em seguida, em pessoa, passou s Minas de Paranapanema29

( hoje Capo Bonito ) e Apia para receber de seus moradores o Real Donativo, e trouxe para esse efeito em sua companhia o Desembargador Francisco da Cunha Lobo, Ouvidor Geral e Corregedor de So Paulo. Ouvidor Geral era o Juiz posto pelos donatrios das Capitanias em suas terras, referendados pela Coroa tambm como corregedores. Dez anos aps, em Maro de 1732, foi empossadoo governador e capito general Conde de Sarzedas, que assumindo a direo da Capitania, no mesmo ano proveu a Manuel Antunes Belm em superintendente das Minas de Paranapanema e Apia. Esses dois ltimos acontecimentos, por si ss, servem para demonstrar que Apia, no incio do sculo XVIII j se constitua num povoado de prsperos mineradores que haviam iniciado a ocupao, paulatinamente, a contar da segunda metade do sculo XVI, e que estava em franca evoluo, o que ensejou a instalao da Freguesia, ou Parquia de Santo Antonio de Apiahy a 2 de Julho de 1737, e a elevao do povoado categoria de Villa de Santo Antonio das Minas de Apiahy pouco tempo depois. Data do primeiro assento de nascimento lavrado no livro prprio da Parquia, arquivado na Mitra Diocesana de Itapeva . A 14 de Agosto de 1771, Dom Luiz Antonio de Souza Botelho Mouro, o Morgado do Mateus, como governador general da Provncia de So Paulo, expedia ao diretor do povoado o ofcio do seguinte teor ( redao original ): Porquanto S. Mage. que Deos gde foi servido ordenar-me nas Instrues de vinte e seis de Janeiro de mil setecentos e sessenta e cinco e em outras ordens que ao depois fui recebendo, que era muito conveniente ao seu Real servio que nesta Capitania se erigissem Villas naquelas partes que fossem mais convenientes, e que a ellas se congregassem todos os vadios e dispersos, ou que morem em citios volantes, para morarem em Povoaes civil em que se lhes pudessem administrar os sacramentos e estivesem promptos para as ocasies do seu Real servio; e porquanto me consta que a povoao de Piahy h lugar acomodado para se levantar em Villa porque se acha em grande distancia de Villas que tenho justias e no podem estas satisfazer as suas obrigaes, seguindo-se todos aqueles inconvenientes que desta falta, costumo seguir aos Povos: ordeno ao Sargento Mor Custodio Francisco Pereira que junto com o Official de mayor posto que houver naquele continente, fao erigir em Villa a dita Povoao levantando-lhe pelourinho e signalando-lhe termo, e assim nomearo as pessoas mais capases para Juizes, Vereadores, Procurador do Conselho e Escrivo, que com a nomeao dos ditos se recorrer secretaria deste Governo para se lhes passar Proviso. O que tudo obraro conforme aqui determino, que he o mesmo que me faculto as ordens de S. Magestade acima apontadas. So Paulo a quatorze de Agosto de mil setecentos e setenta e um. No decurso dos trs sculos que se seguiram ao descobrimento, as terras30

braslicas, paulatinamente, foram sendo ocupadas desordenadamente, e a diviso administrativa foi se definindo gradativamente, a contar da instituio das Capitanias Hereditrias a que se sucederam as Provncias e os atuais Estados, no escalo mais elevado e amplo. Na subdiviso interna, os arraiais se transformaram, quanto ao fator urbano, nas Capelas, nas Freguesias, nos Povoados e nas Vilas ou Termos, na respectiva ordem progressiva. A regio onde nasceu, floresceu e cresceu Apia, se situava na Capitania Hereditria de So Vicente doada por Dom Joo III, Rei de Portugal, a Martim Afonso de Souza, por carta de 1 de Setembro de 1534. E justapondo-se os mapas da poca aos atuais, constata-se que a linha imaginria do Tratado de Tordesilhas fosse hoje demarcada, passaria muito bem prximo, oeste da prpria cidade de Apia; e aquela linha, cortando de norte a sul o Brasil, era o limite da Capitania de So Vicente na parte interior do continente. Conseqentemente, Apia era uma vanguarda promissora da Provncia de So Paulo que, com a proclamao da Repblica, a 15 de Novembro de 1889, passou condio de Estado. Pelo Tratado de Tordesilhas, celebrado em 7 de Junho de 1494, entre portugueses e espanhis, ficou assentado que as conquistas martimas dos portugueses deveriam estenderse at 370 lguas a Oeste de Cabo Verde, ou seja, aproximadamente at o meridiano de 49 graus a Oeste de Greenwich. Aquele ato de Dom Luis Antonio de Souza Botelho Mouro, governador da Provncia de So Paulo, mandando que o Povoado de Apiahy fosse erigido em Villa, teve uma repercusso transcendental, mostrando o que significava o Povoado no contexto da Provncia. Talvez seja suficiente apontar que Apia, na ordem cronolgica do tempo, foi o dcimo nono Povoado da Provncia a conquistar sua autonomia polticoadministrativa, na ordem que segue: 1 - So Paulo de Piratininga, 1504; 2 - So Vicente, 1524; 3 - Santos; 4 - So Joo Batista de Canania, 1547; 5 - Santana de Mogy das Cruzes, 1542; 6 - So Sebastio, 1636; 7 - Exaltao da Santa Cruz do Salvador de Ubatuba, 1637; 8 - So Francisco das Chagas de Taubat, 1645; 9 - Nossa Senhora da Conceio de Itanham, 1654; 10 - Nossa Senhora da Candelria de It, 1654; 11 - Santo Antonio de Guaratinguet, 1656; 12 - Nossa Senhora da Ponte de Sorocaba, 1670; 13 Nossa Senhora do Bom Jesus de Pindamonhangaba, 1705; 14 - Nossa Senhora das Neves de Iguape, 1752; 15 - So Jos dos Campos, 1767; 16 - Nossa Senhora de Santana de Itapeva da Faxina, 1769; 17 - So Jos de Mogy Mirim, 1770; 18 Nossa Senhora dos Prazeres de Itapetininga, 1770; 19 - Santo Antonio das Minas de Apiahy, 14 de Agosto de 1771. Esta data - 14 de Agosto de 1771, , pois, a data mais significativa na esfera municipal de Apia, representando seu desligamento do territrio de Sorocaba. quela data estavam agregados nova Villa, o arraial de Iporanga e a Capela da Ribeira, atualmente autnomos, compondo um Termo,31

hoje dito municpio, que tinha no garimpo do ouro o fulcro de sua estabilidade e o fator do seu progresso. Seguindo as instrues do Morgado do Mateus, passo a passo, consolidou-se de fato e de direito a emancipao da Villa, com a instalao da Cmara, nomeao e posse dos Juzes Presidente e Ordinrio, dos Oficiais que eram os Vereadores, do Procurador do Conselho e do Escrivo, prosseguindo-se na execuo dos atos de pura administrao. Tudo deveria ser realizado com observncia do Cdigo das Ordenaes do Reino, que reunia as leis emanadas de Portugal, e que ditava o modo com que deveriam ser executadas. Mas na realidade a colnia desconhecia-o ou simplesmente ignorava-o. Predominava o direito costumeiro. Os vereadores, os juzes, os procuradores, na medida do que conheciam as coisas, se valiam do bom senso, falta de texto escrito.O encarregado por Dom Luis Antonio Botelho Mouro para desincumbir-se das ordens expedidas com aquele ofcio de 14 de Agosto de 1771, fra o Sargento Mor Custdio Francisco Pereira. E ele cumpriu-as fielmente, providenciando, ou melhor dizendo, arrumando as coisas para fazer funcionar a mquina administrativa do Trmo, dentro das peculiaridades da poca, em que a Cmara, seguindo a tradio vigente nas colnias portuguesas era o rgo ao mesmo tempo legislativo, executivo e parcialmente judicirio. Organizou a Cmara nomeando os cinco Oficiais que eram os Vereadores, figurando dentre eles o Juiz Presidente que fazia executar as leis e resolues e que vinha a ser o administrador ou Prefeito, o Juiz Ordinrio com atribuies limitadas de preparador de processos que seriam sentenciados pelo Juiz de Direito da comarca respectiva ( naquela eventualidade o Termo de Apia pertencia comarca de So Paulo ) e o Procurador do Conselho, que em linhas gerais vinha a ser o que hoje o Promotor de Justia. De livros e papis necessitava a Cmara para fazer gravar seus atos de ofcio. O primeiro que se abriu foi o livro das arremataes, ou seja das concorrncias para a execuo dos seus servios, que tudo era remunerado a peso de ouro limpo, conforme ficou expresso na seqncia dos termos lavrados. O termo da primeira arrematao foi lanado no dia dois de fevereiro de mil setecentos e setenta e quatro, referindo-se arrematao por parte do cidado Jos Gonalves, do estanco da Villa, pelo preo de vinte oitavas de ouro, lance aprovado pelo ento Juiz Presidente o Sargento Mor Francisco Custodio Pereira, que serviu ao mesmo tempo de fiador. Estanco era uma espcie de armazm mantido pela Coroa, que era o poder pblico, para vender ou trocar por gneros da terra, produtos de seu monoplio, como aguardente, ferro, plvora, etc. Aquele Jos Gonalves, ento, vencera a concorrncia para explorar o estanco ou armazm durante aquele exerccio de 1774. O segundo livro aberto destinou-se a receber o juramento e posse solenes32

de todos os funcionrios nomeados para a Cmara, compondo assim o quadro de sua administrao. Servia tambm para registrar as eleies dos Oficiais. Foi inaugurado a vinte e seis de outubro de mil setecentos e setenta e quatro, com o termo de posse e juramento perante os Santos Evangelhos, de Alexandre Pereira da Gama e Rafael de Oliveira Rosa, como primeiros almotceis da Villa. Ao almotcel cabia em seu ofcio, prover a casa real (Casa do Registro) de alimentos, cuidar do trato dos muares que serviam aquela casa e fiscalizar pesos e medidas do comrcio local ( cfr. Dicionrio da Lngua Portuguesa - Antonio de Moraes Silva - Lisboa - 1877 ). Providenciou-se em seguida o livro prprio para gravar atos privativos do Juiz Presidente. O primeiro termo ali escrito data de oito de Janeiro de mil setecentos e setenta e oito, sob a autoridade do Juiz Alferes Joo Vieira da Costa, ao qual foram submetidas para despacho duas peties de homens de negcio de Apia, solicitando licena para comerciar, por si ou por seus escravos, no arraial de Iporanga, e para que se mandasse aferir balanas e outras medidas dos comerciantes, o que tudo foi deferido dentro das condies expostas nos pedidos. Outro livro posto em uso foi o chamado das correies. O primeiro termo nele inserido, diz respeito a um trabalho correcional realizado pelo Juiz Presidente Alferes Antonio Martins de Souza com relao a servios prestados pelo almotcel, pelo juiz ordinrio, pelo ajudante, pelo aferidor e pelo alcaide, oportunidade em que tudo foi dado como bem feito, pelo que no houve condenaes. Iniciou-se, por fim, a escriturao do livro da receita e despesa da Cmara, ou seja, sua razo social, com o seguinte termo: Aos trs dias do ms de janeiro de mil setecentos e setenta e quatro annos nesta Villa Nova de Santo Antonio das Minas de Apiahy mandou o Procurador que pagace ao Sargento Mor Custodio Francisco Pereira quatro oitavas de ouro que o valor dos livros que o dito comprou em So Paulo e assim mais le pagou uma carta que foi para Yporanga doze vinteins de ouro para as devassas dos diamantes o que lavrei este termo em que assignou abaixo o Sargento Mor cos camaristas e eu Luiz Gomes da Costa escrivo que escrevi (a) Custodio Francisco Pereira (aa outras assinaturas ilegveis). Entretanto, a providncia mais relevante que o Sargento Mor Custodio Francisco Pereira houve por bem tomar para dar cabo daquelas ordens de Dom Antonio, de modo a marcar de maneira ampla a autonomia da Villa foi a fixao do pelourinho e a demarcao do rocio. O pelourinho se constitua no smbolo do domnio portugus, representado por uma coluna de madeira ou pedra erguida numa praa, junto qual usava-se expor e castigar os escravos e os criminosos. Nesta cidade, como ficou demonstrado numa ao judicial, o pelourinho fra fixado na praa fronteiria da Igreja Matriz, hoje nominada praa Francisco Xavier da33

Rocha. O rocio, por sua vez, representava o permetro urbano da Villa, suas terras privadas, seu patrimnio natural, a contar daquele tempo e que dever manter-se para sempre, podendo variar em sua extenso, pois ele a essncia da constituio do municpio brasileiro. Reuniu os Oficiais, que eram os Vereadores e, em sesso solene, deixou marcado para a posteridade:

TERMO DE VEREANAAos seis dias do ms de agosto de mil setecentos e noventa e sete nesta Villa de Santo Antonio de Apiahy em os passos do Conselho onde foi vindo o Juiz Presidente e mais os oficiais e sendo em corpo de Camara despacharam um requerimento de Manoel Rodrigues de Mattos em que se lhe requeria que dois novilhos que lhes tinham coinado por entrarem nas terras lavradias depois de se publicar por edital, que todos os criadores cuidassem nos seus animais para no irem em ditas plantas, o que lhe deferiram que encurralassem os animais que forem daninhos, e assim mais mandaram chamar ao Tenente Coronel Custdio Francisco Pereira como fundador e diretor desta Villa para se mudar o pelourinho por o dito ter autoridade para o fazer o qual sendo presente concedeu e se confirmou tudo com os camaristas; assim no lugar do pelourinho de que se assentaram que levantasse o dito pelourinho na estrada desta Villa, acima da Igreja nova onde foi o curral do Conselho, e da mesma sorte assentaram na demarcao do rocio em quatro a saber o primeiro marco do Pelourinho, do Peloirinho mais legua na estrada que vem de So Paulo, fazendo frente para a Ribeira Porto Novo, seguindo o Palmital onde der o marco, outro marco na estrada do Taquaruss fazendo quatro pelo caminho de Iporanga, antigo, onde levar outro marco, e assim determinaram a quatro homens, que foram JOAQUIM DA ROSA LUIZ, para o Palmital, para o Taquaruss MANOEL RODRIGUES DE MATTOS, para o caminho de Iporanga JOS VIEIRA, para o caminho da cidade JOS PAES DA GUERRA, os quais sero notificados para prestarem juramento com os companheiros que precisarem para o dito efeito de que ficaria esta determinao com o nome imortal. E disse ele dito tenente coronel fundador da villa que fazia isto em virtude das ordens de s. magestade que deus guarde dirigidas ao Ilmo. Exmo. General D. Luis Antonio de Souza de gloriosa memoria o que tudo consta do livro da criao da villa, do que para constar fez-se este termo que assignam. Eu que o escrevi, Carvalho Maciel Goes Silva Mattos. Destaque-se que o Tenente Coronel Custodio Francisco Pereira, antigo Sargento Mor, com muita insistncia sempre procurou avocar para si a qualidade34

de fundador da Villa de Apia, como aparece naquele termo de vereana. Logo depois dirigia ao Exmo. Governador da Provncia de So Paulo, pedido de certido que lhe comprovasse aquela qualidade, da qual se serviria para defenderse de intrigas partidas de seu inimigo Joo Manoel de Carvalho. E a Cmara endossaria sua pretenso, ratificando ao Governador que o Tenente Coronel Francisco Custdio Pereira estava sendo vtima de graves injustias quando algum negava-lhe a prerrogativa de legtimo fundador. Tambm exsurge no cenrio o nome da benemrita Anna Marta Duarte, abonada proprietria rural nos tempos da minerao garimpeira. Trata-se da Anna, proprietria, a que Alfredo Moreira Pinto faz aluso em sua obra, no trecho que transcrevemos, e que, quando terceira populao trouxe a imagem de Santo Antonio de Pdua, o orago da Villa, e sendo possuidora de um terreno, legou-o como patrimnio quele Santo. Ora, o terreno legado por Da. Anna Marta Duarte denominava-se Paiolinho, era realmente seu, figurando em seu nome no registro paroquial, ou seja, no livro prprio da Parquia de Apia em que todos os possuidores de terras do nosso municpio declararam as suas em obedincia Lei Imperial n. 605, de 1850. verdica a afirmativa de Moreira Pinto sobre a doao do Paiolinho ao orago Santo Antonio. Tanto que no inventrio de Anna Marta Duarte, processado nos idos de mil oitocentos e sessenta e um pela Comarca de Itapeva da Faxina, aquele imvel j no foi arrolado nem partilhado entre seus filhos, os quais, alguns anos depois por escritura publica ratificaram a doao feita pelo casal de Anna Dias Duarte com Loureno Dias Baptista. Posteriormente, outrossim, o imvel viria ser demarcado como prprio da Irmandade de Santo Antonio das Minas de Apiahy. E o mais curioso que a Vila e cidade de Apia com seus bairros perifricos Sumidouro e Pinheiros cresceram e se desenvolveram justamente sobre as terras do stio Paiolinho, doado ao padroeiro Santo Antonio. Essa circunstncia que chegou a movimentar o Frum de Apia em memorveis demandas entre a Mitra Diocesana de Santos, esta defendendo o patrimnio recebido em doao, e a Prefeitura Municipal de Apia, esta arrimada na demarcao do rocio procedida naquele ano de 1779 o que lhe daria a condio de proprietria das terras da cidade e de seus bairros perifricos, trouxe alguma dor de cabea para o municpio que deliberou encerrar o litgio por acordo, comprando o patrimnio de Santo Antonio, ou seja, o Paiolinho, pois o rocio e o Paiolinho estavam superpostos (escritura lavrada no dia 22/11/1950 pelo 1 tabelio de Apia, registrada sob n 3.128, no livro 3/H do registro de imveis local). Foi concomitantemente com a demarcao do rocio que teve incio a decadncia da explorao aurfera de garimpo em Apia. Os vieiros superficiais35

esgotaram-se. A atestar esse evento, que viria marcar a transformao da Vila de mineradores em Vila de lavradores, com sensvel diminuio da populao, existe comunicao oficial feita pelo Capito Mor Diogo Duarte do Valle, dirigida ao General Governador da Provncia, encaminhada pelo ofcio de 25 de Maio de 1779. Esse fato est confirmado pelo ofcio de 04/02/1.834, dirigido pelo presidente da cmara, Bento Coelho Duarte, ao mesmo Governador, solicitando providncias, com respeito ao Morro, abandonado h 18 anos, para que os trabalhadores possam trabalhar no servio de minerao, expediente esse que ratificava pretenso idntica manifestada pelo Juiz Municipal, Joaquim Jos Gomes Prestes, atravs do ofcio de 28/07/1.833. Para arrematar, Joo Dias Duarte, presidente da Cmara, pelo ofcio de 13/01/1.846, informava o Governador provincial, respondendo a uma sua indagao, que na vila no existia descuberto algum, ou seja, que no havia nenhum vieiro novo de minrio aurfero a ser explorado.

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Captulo III

FIXAO DE APIADo que relataram os historiadores e pesquisadores, do que nos legou a tradio oral, dos vestgios at hoje existentes, torna-se incontroverso que o povoado mineiro de Santo Antonio das Minas de Apiahy, tendo se iniciado no Pio, esparramou-se gradativamente, alcanando a Vila Velha e por fim o Paiolinho, onde a cidade pontificou e se fixou para constituir-se na cidade de Apia propriamente dita, paragens que se desenvolveram pelos setores Norte, Sul e Oeste do Morro do Ouro, respectivamente. Na fase urea da minerao nos pramos de Apia, o processo de garimpagem ou faiscao, dada a grande quantidade de ouro de aluvio, facilitava o seu recolhimento atravs da bateia de madeira feita de raiz de figueira brava ou pau dalho ( leve e resistente ), ou por intermdio de um sistema dos mais adiantados para a poca, representado pela bica, canoa ou caixote. Sobre tal utenslio a gua era corrente; o fundo do aparelho continha leves obstculos de sarrafo. Jogava-se o cascalho sobre a gua corrente da bica que era vibrada manualmente por dois homens, melhor dizendo por dois escravos. A escria (terra, pedrisco imprestvel, etc), era levada pela gua e o ouro, em p ou em pepita, bastante pesado, ia ao fundo e permanecia preso nos obstculos de sarrafo. Com o escasseamento do ouro de aluvio, o minerador mais privilegiado, com a mo de obra escrava mais barata, tentou a explorao do Morro do Ouro, primitivamente conhecido como Morro da Descuberta e Morro de D. Pedro. Edmundo Krug d sua abalizada explicao sobre o mtodo ento utilizado: J o mineralogista Henrique S. Bauer, que viveu e se casou na apreciada zona, afirmava que qualquer empresa, organizada para a explorao de ouro, deveria pensar no ouro contido na rocha. Outro fato que confirma a assero de Bauer que os antigos mineiros de Apiahy desprendiam a rocha do cume do Morro do Ouro e atiravam-na na fogueira para depois de aquecida, jogarem-na na gua. Isso com o intuito de livrarem o ouro da pedra. Achamos no Apiahy montes enormes desse cascalho retirado das guas, que, passado pelos piles e, tratada a areia obtida com azougue, davam um resultado bastante compensador. ( O Ribeira de Iguape - Secretaria da Agricultura, Indstria e Comrcio do Estado de So Paulo - 1939 - pginas 59 e 60 )

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Souza Barros que pretendia explor-lo, depois por Antonio de Aguiar Melchert que tentou lavr-lo, e finalmente por David Carlos Mac Night que nele procedeu a estudos meticulosos de prospeco a contar de 1922, constitudo de filitos dolomticos do algonkiano inferior os quaes se acham por toda a parte profundamente alterados, a oeste, junto cidade apresenta uma faixa de mrmore cinzento escuro cortada por um dique de diabsio para nordeste na direo de Pinheiros, e para o sul, no rumo do Taquaruss, nele afloram batolitos de granito porfiroide intrusivos na srie proterozica, enquanto que suas entranhas so entrecortadas de vieiros de quartzo aurfero, o que tudo torna bastante penosa a minerao pelo sistema utilizado nos afloramentos de aluvio. ( Pandi Calogeras- As Minas do Brasil e sua legislao - pgs. 431/432 ) A primeira e possivelmente a maior razo de os primitivos garimpeiros no haverem trabalhado o Morro do Ouro com maior afinco reside naqueles bices. A segunda foi a circunstncia de o Morro do Ouro haver permanecido como de explorao exclusiva e direta da Coroa portuguesa mediante concesses de datas minerais com 144,760 braas quadradas cada uma, e os demais afloramentos esparsos por suas imediaes mediante iniciativa de particulares, a maioria constituda de faiscadores aventureiros. Tanto era problemtica a minerao do Morro pelos mtodos precrios do garimpeiro, que aqueles que se atreveram a trabalh-lo numa escala mais agressiva, sofreram srio insucesso, tal qual o desmoronamento noticiado por Alfredo Moreira Pinto, e que teria produzido mais de uma centena de vtimas fatais. Essa catstrofe que causou grande comoo ao seu tempo, aconteceu na face Sul do Morro do Ouro e ficou marcada por uma sensvel depresso que se percebe at hoje. No ano de 1943 um gelogo ou antroplogo vindo do Rio de Janeiro realizou escavaes no local e dali conseguiu retirar uma tbia praticamente intacta, que pelo seu tamanho avantajado foi atribuda a um escravo que seria originrio de uma tribo cabinda, da Africa distante. (depoimento de Pedro Lucas Evangelista, que por muitas dcadas, foi zelador do Morro do Ouro, por conta da Companhia Minerao Apia) E o j citado engenheiro Carlos Rath descreve minuciosamente a evoluo da minerao aurfera em Apia e de como o povoado peregrinou por trs locais prximos mas diversos: Dom Luiz Antonio de Souza Botelho Mouro, governador da provncia, deu ao lugar por suas splicas, o ttulo e direito de uma vila. Solcitos e zelosos estes homens trabalharam nesta sua nica ocupao (garimpagem de ouro), porm sem plano e sem conhecimento da matria. Em um lapso de 60 anos foram os vales, os declives do morro do ouro, e mesmo as casas, a cadeia, a igreja, etc., escavados, lavados, submergidos e soterrados! Ainda hoje o lugar, ou antes, as38

ruinas e vales, apresentam um painel medonho e horroroso de desolao aos olhos do espectador. Na Vila Velha construiram casas 3-4 habitantes, em tempos mais modernos. No ano de 1.820 a populao do distrito era calculada em 2.000 a 2.500 almas: atualmente (1.855, data do seu relatrio) 4.000 habitantes, isto com os escravos. Por causa desta desolao o ouro achado diminuiu muito, e ento alguns tentaram minerar tambm o Morro do Ouro. Eles fizeram com grande trabalho, verdadeiros buracos de Tat, sem previso alguma, nem plano ou conhecimento de sua tarefa; e assim aconteceu, pois mais de 30 pessoas perderam a vida, por causa de que toda a minerao foi posta de parte. A ultima grande tentativa foi feita em tempos recentes, por um habil e bem conhecido ourives, o qual fez um poo de alguns cem palmos de fundos, que at hoje existe aberto. O minrio penetrou nas pedras de ferro, no cume do morro, para achar o ouro no centro com mais segurana. Esta obra insensata no podia levar a algum fim; porque preciso ter estudado mineralogia e principalmente geognosia para poder empreender uma obra destas com alguma certeza. A natureza apresenta mesmo ao conhecedor enigmas difceis de resolver! Com a subida do preo dos negros o negcio tambm parou, e a pobreza cresceu. Os habitantes do valo devastado foram em parte habitar o terceiro lugar 3-6 lguas em redor, estabelecendo plantaes nos matos virgens. Eles experimentaram a criao de gado, de cavalos, etc., porm no espao de um ano a dois morreram todas as suas criaes da peste (garrotilho). Aqueles que se retiraram para a ribeira plantam arroz e cana e todos os viveres deles usados como o milho, mandioca, banana, feijo; eles criam porcos, galinhas, etc, e ainda tem a vantagem de poderem ter sempre peixe fresco. Sobre o descalabro praticado pelos faiscadores, no trabalho desordenado dos afloramentos de Apia, fala o engenheiro Othon Henry Leonardos, do Departamento Nacional da Produo Mineral, em seu trabalho Chumbo e Prata no Estado de So Paulo, publicado em 1.934: Despido de vegetao pelas queimadas, o Morro do Ouro a 1.200 metros sobre o mar. No sop da montanha a Vila de Apia, trs vezes reconstruida pelos faiscadores de ouro, alastra-se com seu casario pobre, espera que novos braos de aventureiros venham desencantar suas minas. Alis, o doutor Carlos Rath j havia feito referncia confuso criada na Vila pelos garimpeiros de ouro. Ser bom fixar-se, ento, no tempo e no espao, os locais em que foram trabalhadas as reservas aurferas desta regio, de modo a se saber como e quando a populao de mineradores passou a locomover-se at que viesse a reunir-se com nimo definitivo no que hoje a cidade de Apia. De princpios de mil e seiscentos at mil setecentos e cincoenta pode ser compreendida a fase do Pio, onde Santo Antonio das Minas de Apiahy nasceu, cresceu e floresceu, tornando-se mesmo Freguesia do Bispado de So Paulo, com sua Igreja, com seu primeiro proco o Padre Joo Monteiro a promover o primeiro39

batizado quando ungiu com os santos leos a Antonia, filha legtima de um casal de escravos do Capito Mor Francisco Xavier da Rocha, no dia dois de julho de mil setecentos e trinta e seis, quando serviram como padrinhos, Crispim, escravo do mesmo Capito, e Rosa, escrava de Francisco Pedroso, todos domiciliados no local. ( Primeiro livro de batismos parquia de Santo Antonio das Minas de ApiahyArquivo da Cria Diocesana de Itapeva, fls. 36). Foi justamente ali que esteve presente o Governador Geral da Provncia de So Paulo, Dom Antonio da Silva Caldeira Pimentel, com o Ouvidor Geral e Corregedor, para recolher pessoalmente o tributo do quinto devido pelos mineradores. Com a reduo do ouro aluvional no Pio, o grosso dos mineradores foi se juntar queles que em minoria j se encontravam exercitando a mesma atividade na Vila Velha, hoje Cordeirpolis, imediaes do ribeiro gua Limpa, ao Sul do Morro do Ouro, onde j se havia levantado uma capela em homenagem a So Benedito, por iniciativa de escravos e forros. No Pio permaneceram alguns cuidando de lavouras de sobrevivncia, espreitando a gradativa decadncia das construes de taipa ali deixadas. No ano de 1943, o doutor Lizandro de Campos Sales, realizando percia no local, determinada no curso do processo do quadragsimo oitavo permetro desta comarca, fotografou restos dos alicerces de algumas daquelas edificaes. Da intensa minerao que existiu no Pio, restaram montes de pedregulho e cascalho lavados, e o prprio nome Pio que se vinculou quelas terras. O vocbulo Pio lembra muito bem o garimpo, pois a parte funda da bateia, acentuadamente cncava, sempre foi chamada de pio pelo garimpeiro. ...O encarregado da bateia imprimia-lhe um movimento ritmado de rotao, de cuja prtica depende no se perderem as pedras preciosas, que desastradamente podem ganhar a tangente. Com esse movimento o ouro, em virtude do seu peso, deposita-se no fundo, ou pio, e assim acontece s suas formas, como o esmeril. Como no Pio, Santo Antonio das Minas de Apiahy no possusse vida administrativa organizada, prpria e autnoma, pois devia obedincia ao Termo de Sorocaba e Comarca de So Paulo, erigindo-se apenas em Freguesia do Bispado tambm de So Paulo, escassos so os dados informativos da seqncia do que ali ocorreu, alm do que j foi relatado. Finalmente, administrativa e territorialmente tudo definiu-se com aquele ato de Dom Luis Antonio de Souza Botelho Mouro, o Morgado do Mateus, mandando que o povoado de Apiahy fosse elevado a Villa, o que aconteceu no memorvel 14 de Agosto de 1771, encarregando o Sargento Mor Custdio Francisco Pereira de executar suas ordens.40

Ao serem elas expedidas o povoado de Santo Antonio das Minas de Apiahy estava j definitivamente assentado no imvel Paiolinho, margem direita do Canal do Ouro, na regio Oeste do Morro do Ouro, onde se desenvolveu a cidade de Apiahy. O Pio passara a ser a Vila Velha do Pio e a Vila Velha, hoje Cordeirpolis, um simples bairro ou apndice do ncleo central. A vida inteira dos primrdios de Apia, entretanto, est gravada no livro dos termos de vereana de sua Cmara, com as atas de suas sesses, aberto a 8 de Janeiro de 1774, e todos os livros da antiga Cmara de Santo Antonio das Minas de Apiahy esto bem guardados e bem conservados no Departamento do Arquivo do Estado de So Paulo. Alguns pesquisadores lanaram uma controvrsia, e alguns estudiosos colocaram em dvida sobre os locais onde tem estado o povoado de Santo Antonio das Minas de Apiahy no decurso do tempo. Mas diversas circunstncias dissipam tais controvrsias e dvidas. Na seqncia dos escritos da poca, verifica-se que foi ocorrendo uma variao na nominao local, a contar de Santo Antonio das Minas de Apiahy (primeiro batistrio, primeiros termos de posse, primeiros termos de despesas e prestaes de contas, primeiros atos privativos do Juiz Presidente da Cmara), para Villa Nova de Santo Antonio de Apiahy, (termos lavrados lavrados aps aqueles), Santo Antonio de Apiahy (pouco antes da demarcao do rocio), e finalmente Villa de Apiahy com total preferncia (depois do termo de afixao do pelourinho e demarcao do rocio, datado de seis de agosto de mil setecentos e noventa e sete). Bastante sugestivas so a meno na correspondncia oficial e nos termos camerrios da poca, Villa Nova de Santo Antonio das Minas de Apiahy, com destaque a contar do Termo de Despesa lanado no livro prprio, no dia 10 de Janeiro de 1774, e que vem a ser o seu termo de abertura : TERMO DE DESPESA -Aos dez de janeiro do ano de mil setecentos e setenta e quatro nesta Vila Nova de Santo Antonio das Minas de Apiahy, estando presentes todos os Oficiais da Camara mandou o Procurador Alferes Antonio Martins Chaves que se entregasse dez oitavas de ouro ao Sargento Mor Custdio Francisco Pereira para que este remetesse ao Meritissimo Corregedor da Comarca desta, das rubricas dos livros desta Camara e para constar lavrei este termo em que assinaro. Eu Luiz Gomes da Costa escrivo que o escrevi. (a) Custdio Francisco Pereira. VILLA NOVA de Santo Antonio das Minas de Apiahy no pode ser outra seno a Villa que se desprendeu da Vila Velha e do Pio, e que recentemente havia se assentado no Paiolinho, antes chamada de Arrayal do Morro ou do Descuberto. No h como fugir dessa concluso. E a confirm-la41

existe at deciso acolhida pela justia comum desta comarca, que se instalou a 25 de agosto de 1892. No ano de 1937 a Fazenda do Estado de So Paulo, por intermdio da Procuradoria do Patrimnio Imobilirio ajuizou as chamadas aes discriminatrias contra grande parte dos possuidores e proprietrios de terras do Municpio de Apia. Seu objetivo era o de definir quais as terras do domnio particular e quais as devolutas ainda que tituladas. Foram ajuizadas setenta e uma aes, distribuindo as terras num mesmo nmero de chamados permetros. Delas forosamente participaram, cada qual procurando defender seu patrimnio, a Prefeitura Municipal de Apia e a Cria Diocesana de Santos ( A parquia de Apia quela poca estava agregada Diocese de Santos ). Esta defendia o patrimnio de Santo Antonio, e aquela as terras pblicas municipais. Houve necessidade de esclarecer aquilo que parecia controvertido : o pelourinho que foi o marco da autonomia do Municpio teria sido fixado na Vila Velha do Pio ou no Paiolinho ? A resposta a essa pergunta viria antes de mais nada definir a localizao jurdica das terras da municipalidade. No quadragsimo oitavo permetro realizou-se acurada percia e o resultado acolhido pela sentena ento prolatada constatou que o pelourinho no poderia ter sido cravado noutro local que no no Paiolinho, mais exatamente no ptio fronteirio da Igreja Matriz de Santo Antonio, existindo ali um marco de concreto que o lembra. Ao tempo da fixao do pelourinho, ou seja, em 1797, Apia j estava plantada onde hoje est e onde continua a crescer.

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Captulo IV

O MORRO DO OUROPelo menos at 1777, o que hoje se chama Morro do Ouro, apresentavase como simples acidente geogrfico, o ponto mais elevado da cordilheira de Paranapiacaba, no trecho que atravessa o municpio, sem que o minerador ainda houvesse-o cavoucado. Por uma ou outra razo j mencionada, a mais plausvel, entretanto, reside no fato de se tratar at ento de uma reserva aurfera de grandes propores, por isso que reservada pela Coroa portuguesa. o que se depreende de dois ofcios expedidos de uma forma inusitada, enrgica e at spera, naquele ano, pelo Governador da Capitania, Martim Lopes Lobo de Saldanha. O primeiro uma resposta ao sbdito Tenente Jos Pereyra da Silva, vazada nos termos seguintes (redao da poca): Recebo de vossa merc de 25 do mes antecedente, em a qual me segura estar entregue do seu Requerimento, o que eu estimo, e as expresses com que me lisongea. Grande satisfao terei que vossa merc no tempo que espera se veja livre dos seus credores, tendo satisfeito a todos, para que dezembaraado possa hir tentar o novo descuberto, que me far a mayor de que seja to abundante como vossamerce me dis. A camera de Apiahy escrevo estranhando-lhe o descuido que tem tido em abandonar a guarda do Morro e ordenando lhe a fao com a mayor exaco, e que me remeto a pedra cheya de ouro, que se acha arrancada, e se no executarem a risco as minhas ordens, procederei contra eles com as penas que merecerem pela sua rebeldia. Deus Guarde a Vossamerce. So Paulo a 7 de Setembro de 1777. Martim Lopes Lobo de Saldanha. A lambada que S. Excia. o Governador aplicou Cmara est assim redigida (redao da poca): Nada me to sencivel como os meus subditos abuzarem das minhas ordens, e com a frouxido da execuo delas concorrem para a dos servissos de S. Magestade pelo que constandome que essa Camera, esquecida dos seus deveres levantou a Guarda que mandei por no Morro, que promete Minas, deixou este a desquerio abandonado a todos os que nele quizerem trabalhar, vou estranhar a vosmeces muito, semelhante desordem, e ordenar lhes, que sem perda de hum minuto mandem por no dito Morro a guarda, que lhe tinha determinado, de onde a no levantaro sem ordem minha, pena de proceder contra vosmeces com aquele rigor de que ja esto merecedores pelo mal que tem obrado. Nos lavrados de Custdio Francisco se acha ua pedra, que ele tinha quebrado no Morro para a45

moer, o que no fes pela prea, e a escondeo debaixo de hum pouco de terra, a qual est meya fora da terra; ordeno a vosmeces a fao conduzir a esta cidade a caza da Fundio, que pode vir em hum cargueiro, entregando-se a hum homem capas de dar conta dela, e entregandolha vosmeces pezada, em presena de toda a Camera, e do seu pezo mandarem uma certido autentica para a vista dela se tornar na caza da Fundio, o que dou a vosmeces por muito recomendado. Deus Guarde a Vosmeces. So Paulo a 7 de setembro de 1777. Martim Lopes Lobo de Saldanha. A esto transcritas as primeiras notcias que se tem a respeito do Morro do Ouro, que at aquela poca ainda no tinha um nome que o distinguisse. Comeou a ser chamado Morro da Descuberta, a partir de ento, como veladamente se percebe daquele expediente do Governador ao seu subdito. Como no poderia deixar de acontecer, a indigitada pedra foi entregue Cmara pelo prprio Custdio Francisco Pereira (j Tenente Coronel) e a guarda do Morro foi restabelecida, consoante consta da ata lavrada a 5 de Fevereiro de 1778 (redao original): Termo de Camera - Aos cinco dias do mes de fevereiro de 1778 anos nesta Villa de Apiahy, em casa da Camera estando presente o Juiz Presidente o Capito Antonio Duarte do Valle e mais officiais da Camera para efeito de se fazer uma carta para o Ilmo. Snr. General a respeito da pedra que o Tenente Pereira veio trazer por ordem do mesmo senhor aonde tambem se escreveo uma carta ao Capito Mor Francisco Xavier da Rocha a respeito de uma proviso que o dito Capito tinha mandado fazer com uma guarda que esta Camera tinha mandado por no morro. E por no haver mais requerimento das partes se deo a Camera por finda e acabada. Do que para constar mandou dito Juiz lavrar este termo por mim Procurador de que se asigno o escrivo Manoel Ferreira que escrevi. (a) Duarte do Valle (aa) assinaturas ilegveis. E no dia catorze seguinte a Cmara pagava a Francisco Leite oitava e meia de ouro proveniente de trs pares de bruacas utilizadas para o transporte da pedra do morro, partida em pedaos, at o destino indicado pelo Governador, conforme anotado no livro caixa pelo Procurador respectivo. A preocupao da Coroa em manter sua hegemonia e monoplio na explorao do Morro do Ouro era bem saliente, o que vem demonstrar a riqueza que ele continha, como se deduz das sucessivas providncias que determinou para mant-lo a salvo de incurses de particulares ou estranhos: Ofcio de 1/2/1781 - determinando Cmara providncias contra negros que se vo juntando na Vila e seu Termo por conta do trabalho no Morro em que se tira ouro, fazendo com que estes fujam deste e se refugiem pelos matos...e mandando nomear Capites do Mato para captur-los. Logo em seguida, a 21 de maio de 1781 a Cmara, com a presena do Juiz46

Presidente e demais Oficiais deu posse sob juramento dos Santos Evangelhos, a Leonardo Rodrigues Cunha para sem dolo nem malcia, afeio ou desafeio, servir como Capito do Mato de todo este distrito. Para capturar o escravo foragido o Capito do Mato servia-se de artifcios vexatrios e cruis, como do auxlio de ces farejadores, correntes, golilha, gargalheira, vira-mundo, algemas, peias, etc. Oficio de 19/6/1781 - alertando Gonalo Duarte do Valle, Juiz Ordinrio, sobre desordens causadas por Estevo de Souza Maya e seus irmos e mandando fossem revistados todos que entrassem no Descuberto. Ofcio de 19/6/1781 - determinando Cmara que mandasse destruir o rancho de Jos de Oliveira Rosa que a Cmara havia autorizado juntamente com uma venda no caminho que segue do Morro para baixo e fazendo outras severas recomendaes. Ofcio de 4/5/1779 - mandando Cmara da Vila de Parnaiba aprontar mantimentos para o Destacamento de Cavalaria que vay pro Descuberto de Apiahy. Oficio de 1/3/1780 - para o Cabo DEsquadra Joo Roiz, da Vila de Parnaiba, marchar para o Destacamento do Regimento de Apiahy. Ofcio de 23/8/1782 - ratificando sua certeza, ao Tenente Jos Pereira da Silva, de se descobrir terceira formao no Morro. E a Cmara, por sua vez, em sesso realizada no dia 10 de outubro de 1783, nomeava, sob juramento dos Santos Evangelhos, a Joaquim Barbosa da Silva, para servir como Guarda Mor das minas encravadas no Morro. Esgotados os mais visveis vieiros aurferos do Morro do Ouro naqueles princpios do sculo XIX, e quando o ncleo populacional passou a viver da explorao agrcola da terra, a Coroa portuguesa pouco a pouco foi se desinteressando de vigiar o Morro, cujas terras passaram a ser ocupadas por particulares. O Morro do Ouro estava e est encravado no imvel gua Limpa que pertenceu ao casal de Loureno Dias Baptista com Anna Marta Duarte por ocupao primria, tanto que foi registrado em nome deles no chamado registro paroquial, no ano de 1.856. Falecendo o casal de Loureno Dias Baptista com Anna Marta Duarte, seus herdeiros Jos Dias Baptista, Joo Dias Baptista, Thom Dias Baptista, Joaquim Dias Baptista, Thomaz Dias Baptista, Loureno Dias Baptista, Francisco Antonio Pereira de Oliveira e Loureno de Oliveira, estes dois como cabeas de seus respectivos casais, doaram a seu tio Joo Paulo Dias o imvel gua Limpa j apelidado de Morro do Ouro. Numa execuo movida pela Fazenda Federal contra o esplio de Joo Paulo Dias , pela comarca de Xiririca, no ano de 1.865, o imvel j denominado simplesmente Morro do Ouro foi penhorado, levado praa e arrematado por Diogo Rodrigues de Moraes. No ano de 1.899, seus filhos, Diogo Rodrigues de Moraes Jnior, Dario Carneiro Rodrigues de Moraes e Deodato47

Jos Rodrigues de Moraes, nesta comarca de Apia, demarcaram judicialmente o imvel Morro de Ouro, j desmembrado, como um todo uniforme no restante do stio gua Limpa, acusando uma rea de 89 alqueires e oitenta e quatro centsimos de alqueire. O Morro do Ouro, com aquela rea, juntamente com o gua Limpa, anexo, com a rea de 137,00 alqueires, foram vendidos posteriormente a Antonio de Aguiar Melchert, cujos herdeiros os alienaram a David Carlos Mac Night, Frank Edward Krug e Jose Augustin Charnley. Posteriormente, por conveno redigida em tabelionato, j falecidos David Carlos Mac Night e Frank Edward Krug, o condomnio existente no Morro do Ouro e na gua Limpa, passou a ser o seguinte: Companhia MineraoApia 20,5%, Jose Augustin Charnley 33,33%, esplios de David Carlos Mac Night e Frank Edward Krug 23,08% para cada qual. Pelo menos at 1978 tal era a situao condominial naqueles dois imveis, conforme assentamentos existentes no cartrio imobilirio local. Antonio de Aguiar Melchert, por primeiro, e depois David Carlos Mac Night associado a Krug, tentaram a explorao racional e intensiva das reservas aurferas do Morro do Ouro, aplicando grande numerrio em seus empreendimentos, inclusive com pesado maquinrio trazido para c nos trinta primeiros anos deste sculo. O empreendimento exigia investimentos mais elevados e todos desistiram da empreitada. Quem por derradeiro explorou racionalmente o Morro do Ouro foi um grupo japons, em 1940, aps arrendamento ou coisa que o valha, avenado com a Companhia Minerao Apia Ltda., da qual scio majoritrio e presidente Joo Batista Anhaia de Almeida Prado, Boni, falecido h pouco. O grupo nipnico chefiado aqui pelo engenheiro Takeo Kawai, trabalhou o Morro do Ouro e dali extraiu certa quantidade de ouro, at 1943, quando cessou suas atividades, porque a segunda grande guerra, da qual o Brasil participou ao lado dos aliados, contra Alemanha, Itlia e Japo, resultou, por parte do Brasil, na paralisao e confisco de todos os bens dos sbditos do eixo que se encontravam em atividades consideradas estratgicas em seu territrio. Via de conseqncia, as atividades no Morro do Ouro foram interrompidas e nunca mais algum tocou no seu subsolo. Aquele que se aventura a percorrer o Morro do Ouro, cuja parte mais alta apelidada Pico do Corvo est a 1.060 metros de altitude, em pleno espigo mestre da Serra de Paranapiacaba, observar, na sua face norte, vestgios bem ntidos das valas ou trincheiras abertas pelos primitivos mineradores com o propsito de desviar o leito do crrego Pedra Amarela para facilitar o trabalho com bateias e bicas, o famoso poo de cem palmos de profundidade por uns dez metros de boca deixado aberto pelo ourives aludido pelo engenheiro Carlos Rath; no corpo do Morro extensas galerias ou tneis abertos pelos mineradores mais recentes, e na sua face sul grande quantidade de cascalho lavado para livrar o48

minrio de ouro, e restos de algumas construes que abrigavam o laboratrio, residncias dos que administravam os ltimos trabalhos de minerao, os tanques de cianuretao, sinais do local onde se encontravam instalados os britadores, a concentrao de minrio rico, a aparelhagem do sistema de flotao, a caixa forte onde era guardado o ouro metalizado em barras, a copela e o enorme gerador que fornecia energia eltrica para todo o complexo. A lavra da jazida do Morro do Ouro estava autorizada pelo Departamento Nacional da Produo Mineral, atravs do Decreto Federal 21.578, de 28 de junho de 1.932, que no h muito tempo foi declarado caduco, ou seja, sem efeito. A lavra anterior fora concedida a Richard Creagh, pelo decreto n: 1.142, de 6 de dezembro de 1.890, subscrito pelo Marechal Manuel Deodoro da Fonseca, chefe do governo provisrio da Repblica, que automaticamente cassou a concesso de que era titular Da. Felipa Dias Baptista por fora do Decreto n. 6.122 de 16 de fevereiro de 1.876 baixado pela Princesa Imperial Regente, - a Princesa Isabel. Foi do Morro do Ouro que saiu o ouro com que foi feita, com delicado trabalho manual, a coroa de Nossa Senhora do Amparo, de Itanham. Essa coroa, que permitia se chamasse Nossa Senhora de a virgem de cabelos de ouro considerada a mais rica e antiga jia sacra do Brasil.

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Captulo V

PRESENA DE FRANCISCO XAVIER DA ROCHAQuem por primeiro esboou a histria de Apia, atrelando-a a um s tempo pessoa de Francisco Xavier da Rocha, dando-o como seu fundador, verso que passou a ser aceita e divulgada, foi Manoel Eufrazio de Azevedo Marques, servidor pblico da capital paulista, que no ano de 1879 fez publicar a obra Apontamentos - histricos, geogrficos, biogrficos, estatsticos da provncia de So Paulo, seguidos da cronologia dos acontecimentos mais notveis desde a fundao da Capitania de So Vicente at o ano de 1876, reeditada em 1952. Eis na ntegra seu pronunciamento sobre Apia, inserido s fls. 85 e 86 do trabalho reeditado: APIAHY - (Apia) - Santo Antonio de. Povoao situada a OSO da capital, margem direita do ribeiro Palmital e na esquerda do ribeiro gua Grande. Sobre sua fundao eis o que pudemos obter. Foi seu primeiro fundador Francisco Xavier da Rocha, que havia sido capito-mor num dos arraiais de Minas Gerais, de onde veio, segundo consta, com 150 escravos entrando pelo lado de Paranapanema. O primeiro stio onde fez residncia foi no lugar chamado Capoeiras, distante duas lguas da povoao; da alongou-se para os lados onde foi edificada a primeira povoao que chamou-se Santo Antonio das Minas. Em 1735, segundo o primeiro assentamento de batismo da matriz, j a povoao se denominava Freguesia de Santo Antonio das Minas. A edificao da Matriz tradio que fora pelo dito Xavier e outros, mas que, por desinteligncias que tiveram, desgostou-se Xavier e veio estabelecer-se no lugar chamado Rocinha, onde comeou um novo arraial, que hoje a vila de Apia. Neste lugar permaneceu ele por muito tempo minerando no ribeiro Palmital, que nasce nas fraldas do Morro do Ouro, para onde afluram os moradores da ento vila, atrados pela riqueza das minas, e onde formaram outra vila com igreja matriz. Esgotado, porm, ouro que se podia facilmente tirar, comearam os mineiros a fazer grandes escavaes e revolvimento de terras, com o que foram demolindo casas e edifcios, de modo que o povo voltou a estabelecer-se outra vez na Rocinha. Convm tecer um retrospecto sobre a presena de Francisco Xavier da Rocha em Apia. Faleceu entre 20 de Dezembro de 1778 e Dezembro de 1779 com a idade de 86 anos. H certeza nesse sentido se bem que no se tenha conseguido encontrar o assento do seu bito. A relao dos habitantes de Apia, censo nominando um por um todos os moradores, desde crianas at idosos e escravos, relativa ao51

exerccio de 1778 est por ele legvelmente subscrita, e a relao correspondente a 1779 est assinada pelo Capito Antonio Duarte do Valle, em Dezembro daquele ano, por falecimento do Capito-Mor Francisco Xavier da Rocha (sic). Naquela lista assinada por Xavier da Rocha a 20 de Dezembro de 1778, ele prprio afirma contar com 86 anos de idade. Nasceu, por conseguinte, no curso do ano de 1692. Deixou viva D. Anna de Oliveira Rosa, falecida antes de 1810, e com ela no teve filhos, conforme se depreende de uma procurao lavrada no tabelionato local a 5 de Julho desse ano, em que sobrinhos do Capito Mor Francisco Xavier da Rocha, filhos de Anna Xavier da Rocha, constituem advogados para defenderem seus interesses no que diz respeito herana deixada pelo Capito. Tal detalhe, alis importante, confirmado pelo prprio Xavier, que no censo relativo a 1776 declara-se casado, sem relacionar filhos, o que no deixou de mencionar com relao a todos os habitantes que personificou, casados e com filhos. Xavier foi concunhado do Capito Thomaz Dias Baptista, casado com Rita de Oliveira Rosa, personagem marcante na histria de Santo Antonio das Minas de Apiahy e do arraial de Yporanga, tronco da imensa famlia que herdou o seu nome, com descendentes que permaneceram em Apia, Ribeira, e tantos outros que se multiplicaram por Avar, Itarar, Sorocaba, Salto de Pirapora, etc. Anna e Rita de Oliveira Rosa eram filhas do portugus Manoel Rosa Luiz casado com a apiaiana Maria da Assumpo de Oliveira. Francisco Xavier da Rocha, pela sua boa fama e dignidade de conduta, gozava de grande estima por parte de Dom Luiz Antonio de Souza Botelho, Governador Geral da Capitania de So Paulo, e aquelas qualidades so destacadas pelo prprio governante, na oportunidade em que lhe outorgou as patentes de Capito-Mor Regente e Capito da Vila de Apia, como se verifica dos ofcios seguintes (redao da poca): Ainda que sei que Vmc j hoje vive retirado e izento dos empregos publicos com tudo, tendo eu noticia de sua capacidade e prestimo, e havendo de nomear Capitam para eSe Destricto consiente que seria dezatender o seu merecimento ir nomear outro para mandar neSe Destricto e preterir a Vmc. Nestes termos me resolvi a mandar lavrar a Patente que com esta offereo a Vmc, caso queira servirSe della mandar Vmc avizo a esta Secretaria para se formarem os aSentos necessarios, e quando vmc ainda com tudo iSo se queira eximir do Servio, vay a outra para Vmc mandar entregar, e do que me resolver me de parte. S.Paulo a 7 de Janeiro de 1769//Dom Luiz Antonio de Souza // Snr Francisco Xavier da Rocha // Para o Capitam Regente Francisco Xavier da Rocha. Pelo respeito de Vmc, e boa fama, que por Repetidas vezes recebi de Sua honra, e Capacidade, me resolvi o prover no posto de Capitam Mor Regente dessa Villa por falecimento52

de Garcia Rodrigues Paes, sem mais demora fiz que Se lhe paSaSe a Patente, que Remeto Com esta, esperando que Vmc. no S aceyte, Como que dezempenhe o Conceito que fao da Sua peSoa; porque nem eSe destricto pode estar Sem peSoa que Servira este posto, nem era justo que ahy Se deSe a outrem, que no foSe Vmc, em quem se descobrem os grandes merecimentos, que delle o fazem digno. Para o que eu lhe prestar fico muito Certo para lhe dar gosto. Proponha-me peSoa para ocupar o posto de Capitam, que Vmc exercia, e venha a proposta a entregar ao Secretario deste Governo, e Seja Com brevidade, Como tambem a proposta de todos os mais postos, que estiverem vagos. Deos guarde a Vmc. So Paulo a 2 de Julho de 1771 // Dom Luiz Antonio de Souza // Snr Capitam Mor Regente Francisco Xavier da Rocha // O nome de Francisco Xavier da Rocha aparece pela primeira vez no cenrio histrico de Apia, quando do batismo de Antonio, filho legtimo de uma escrava sua. Serviu como padrinho, como se v do termo lavrado pelo Vigrio da Igreja Matriz de Santo Antonio de Apiahy, Padre Joo Monteiro, fls. 36 do livro de registro de batismos, no dia 2 de Julho de 1736, quando o povoado se localizava na Vila Velha do Pio. Sempre viveu do garimpo e era ou tornou-se pessoa de grandes posses, o que se deduz do nmero de escravos que tinha: 44 de servio, 15 sem serventia e 16 menores ( censo de 1776 ). Os escravos representavam grande patrimnio, correspondente cada um a quase um conto de reis, numa poca em que uma casa confortvel custava dez contos de reis. ( Aroldo de Azevedo - Doutor Rodrigues, Baro de Santa Eulalia, pg. 332/333) A ratificar essa informao, existem escritos nos anais do tabelionato de Apia. As fls. 17 verso e 18 do livro de notas numerado 000, encontra-se lanada uma carta pela qual o Padre Bernardo de Moura Prado concede liberdade a seu escravo Jernimo, de seis anos, contra o pagamento da importncia de rs.96$000. Pela escritura de fls. 74 do mesmo livro, o criolinho Antonio, de 12 anos, foi vendido por Jos de Moraes Cunha a Alberto de Oliveira Rosa, pela quantia de rs.400$000. Pela carta transcrita as fls. 143 , o escravo Jos Mico, de 80 anos de idade, conquistou sua liberdade pagando a seu amo o valor de rs.50$000. No dia 20 de abril de 1872 o imvel Gorutuba, localizado no caminho de Itaca , com um quarto de lgua em quadra (100 alqueires mais ou menos) foi vendido por Crispim de Carvalho a Severino Martins Dias Baptista por rs. 300$000, enquanto que no primeiro de maio que se seguiu, Jos Joaquim Gomes concedeu liberdade sua escrava Francisca, de dezoito anos de idade, contra o recebimento de rs. 800$000 ! Existem outras notcias escritas que reforam a questo da credibilidade, respeito e confiana que Francisco Xavier da Rocha, como Capito Mor Regente53

de Apiahy, guardava para consigo, junto ao governo da Provncia de So Paulo. Recebeu ordens para recrutar homens solteiros para o real servio (04.08.1.775). Tinha poderes para fiscalizar as minas do Morro do Ouro, sobrepondo-se aos juzes e oficiais (vereadores) da Cmara (16.03.1.778). Foi expressamente encarregado de prender o Juiz Municipal Joo Vieira de S, os vereadores Crispim de Pontes Maciel, Joaquim Gonalves e o Procurador Manoel Ferreira de Melo, que no haviam comparecido presena do Governador Martim Lopes Lopo de Saldanha, para uma audincia marcada por S. Excia. na capital da provncia (08.05.1.778), ordem essa ratificada pelo ofcio de 15.06.1.778.

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Captulo VI

FUNDAO DE APIAAs primeiras vilas brasileiras foram fundadas com o propsito de exteriorizar a posse conquistada pelo descobridor. Aconteceu isso, por exemplo, com So Vicente, Canania, Rio de Janeiro, Salvador, Santo Andr da Borda do Campo, e tantas outras hoje prsperas cidades localizadas na faixa litornea. A disseminao de povoados e vilas pelo interior do continente, nos dois primeiros sculos da descoberta, ocorreu paulatinamente, como resultado primeiro das incurses de entradas e bandeiras, ou do trabalho catequtico dos jesutas, tal como aconteceu com a Vila, hoje cidade de So Paulo. Muitos ncleos populacionais se fixaram, tambm, em volta dos primitivos engenhos e fazendas. Alguns donatrios beneficiados pela Coroa portuguesa, incrementaram a formao de povoados que ao depois se transformaram em vilas, doando parte de suas terras a um determinado Santo de sua devoo. Muitos que obtiveram vastos tratos de terra pela posse primria tambm deram causa ao surgimento de muitos povoados - hoje cidades -, seguindo o mesmo esquema. Em nossa comarca de Apia, podemos citar os casos tpicos de Itaca, Barra do Chapu e Araaiba (antiga Capoeiras), que nasceram e floresceram em terras doadas, respectivamente, a So Sebastio, Nossa Senhora da Guia e Senhor Bom Jesus da Coluna! Mas, como, quando e quem teria fundado Santo Antonio das Minas de Apiahy? Por fora do que se apurou como conseqncia de pesquisas expostas nos captulos anteriores, existem quatro hipteses envolvendo a questo da autoria da fundao de Apia. Seriam os dois irmos viajantes a que faz aluso Alfredo Moreira Pinto e que seriam os bandeirantes Domingos e Antonio Rodrigues da Cunha mencionados pelo historiador Francisco de Carvalho Franco. Poderia ser a Dona Anna, grande proprietria, que, quando veio terceira povoao, trouxe uma imagem de Santo Antonio de Pdua, e sendo possuidora de um terreno, legouo como patrimnio quele Santo, mencionada pelo mesmo Alfredo Moreira Pinto. Admite-se que tenha sido o Capito Mor Francisco Xavier da Rocha, apontado por Manoel Eufrazio de Azevedo Marques. No pode ser desprezada a verso de que tenha sido o Tenente Coronel Custdio Francisco Pereira, que presidiu a sesso camerria de 6 de agosto de 1797 quando se fixou o pelourinho e demarcaram-se as terras do rocio, a mando do Governador Geral da Provncia de So Paulo.55

1 - OS IRMOS DOMINGOS E ANTONIO RODRIGUES CUNHA Lendo-se o comentrio de Alfredo Moreira Pinto tem-se a ntida impresso de que os dois irmos que por primeiro teriam estado nas bandas de Apia, seriam Domingos e Antonio Rodrigues Cunha aludidos pelo historiador Francisco de Assis Carvalho Franco, os quais teriam ensejado com seus trabalhos de minerao garimpeira, a vinda, at s jazidas promissoras, do ento Governador da Capitania de So Paulo, Antonio da Silva Caldeira Pimentel, empreitada levada a efeito no ano de 1722 e noticiada por Pedro Taques de Almeida Paes Leme. No ano de 1655, quando aqueles irmos teriam assomado aos terrenos aurferos de Apia, e mesmo no curso de 1722 quando o Governador esteve a visit-los pessoalmente, Santo Antonio das Minas de Apiahy, como exaustivamente demonstrado, j se constitua num prspero povoado no Pio, Vila Velha do Pio, que mais tarde viria entrar em completa decadncia, para dar lugar ao povoado da segunda Vila Velha da gua Limpa, que ao depois foi deixada para trs, dando lugar, por derradeiro, ao arraial da Vila Nova de Santo Antonio de Apiahy, que precisamente a hoje cidade de Apia. Os irmos Rodrigues Cunha no teriam sobrevivido por tanto tempo para estarem presentes no curso do ltimo evento. E no existem siquer indcios de que o tenham conseguido. De 1665 at 1780 medeiam 115 longos anos... Podem, assim, ser considerados simplesmente como desbravadores dos sertes de Santo Antonio das Minas de Apiahy, e no como fundadores de Apia. 2 - DONA ANNA A Dona Anna, grande proprietria, que ao vir terceira povoao, trouxe uma imagem de Santo Antonio de Pdua, e sendo proprietria de um terreno, legouo como patrimnio quele Santo. Trata-se de Anna Marta Duarte, a matriarca que fora casada com o Capito Loureno Dias Baptista, falecida a 23 de abril de 1861, e cujo inventrio se processou naquele mesmo ano pela comarca de Itapeva da Faxina (processo 537 de 1861). As informaes de Alfredo Moreira Pinto tm procedncia. Anna Marta Duarte a abonada proprietria, na verdade doou parquia de Santo Antonio um imvel dos vrios que possua, precisamente o chamado Paiolinho, que havia declarado como seu, no cognominado registro paroquial, ou seja, no livro prprio da parquia, em obedincia Lei Imperial n. 605, de 1850. Era de fato pessoa bem situada financeiramente, tanto que dentre os bens arrolados em seu inventrio constam 54 escravos, o que por si s j indica grande fortuna para a poca, alm de 25 semoventes de costeio, afora outros bens mveis56

e imveis de alto custo. Como houvesse d