Sangria na saúde

B E L O H O R I Z O N T E , D O M I N G O , 2 4 D E A G O S T O D E 2 0 0 8

N Ú M E R O 2 4 . 3 3 8 ●● F E C H A M E N T O D A E D I Ç Ã O : 2 1 H ●● M G , S P , R J ( C A P ) , D F E G O I Â N I A : R $ 3 - R J ( I N T ) E E S : R $ 4 - B A : R $ 5 - O U T R O S E S T A D O S : R $ 4 , 8 0 ●● w w w . u a i . c o m . b r

BBEEMM VVIIVVEERR

FFEEMM IINNIINNOO&MASCULINO

EE★★MM

Endereço na internet: www.uai.com.br/em.htm Assinatura Uai: 0800 31 5000 Assinaturas e serviço de atendimento: BELO HORIZONTE: (31) 3263-5800 Outras localidades: 0800 31 5005

PRACINHASMAZELAS SOCIAIS DOSHERÓIS DA 2ª GUERRA

PÁGINAS 12 E 13

ELEIÇÕESCAMPANHA EM BETIM

DESCAMBA PARA BAIXARIAPÁGINA 7

BRASILEIROTIMES MINEIROS JOGAMEM SITUAÇÕES DIFERENTES

ESPORTES

CORRUPÇÃOSANGRAASAÚDEDOBRASIL

NADAMENOS QUER$ 426.485.025,22 DER$ 1.698.625.125,51LIBERADOS PELOGOVERNO FEDERALFORAMDESVIADOSNOSMUNICÍPIOS

CORRUPÇÃOSANGRAASAÚDEDOBRASIL

GOIÁSEm Abadiânia, irregularidade na construção doaterro sanitário deixamontanhas de lixo nas ruas

ProjetodeabastecimentodeáguaemAcopiara recebeu recursosdeurgência,masestáparadohá trêsanos,oqueobriga JosefinaCleidedaSilvaa fazer longas caminhadasparaabastecera casa

AMAZONASSem conclusão da ampliação do hospital em Careiroda Várzea, os partos só são possíveis em Manaus

MINAS GERAISA precariedade é total no posto de saúde emMirabela, onde falta tudo, inclusive os médicos

RIO DE JANEIROCaros equipamentos de UTI pré-natal mofam emcaixotes porque o hospital está fechado há 4 anos

Odinheiroquedeveriamelhorar as condiçõesde saúdedosbrasileiros compraabadásde carnaval temporão, banca festasou simplesmentedesaparece emlicitações

fraudadas.Minuciosoe inédito levantamento feitopeloEstado deMinas, combase emdadosoficiais daControladoria-Geral daUnião , traçaumaradiografiada corrupçãoedo

desperdício.Depoisdepesquisar, umporum,1.341 relatóriosde fiscalizaçãodaCGU, areportagempercorreuas cinco regiõesdopaís e comprovouas fraudes apontadaspelosauditores. Inúmeras irregularidadesprovocam sangriade25,1%de todosos recursosbilionáriosqueaUniãodestina aosmunicípiospara investimentosno setor.

771809 9870149

ISSN 1809-9874

9

ÍNDICE

PRIMEIROCADERNOCiência 24Internacional20a23Nacional 14 e 15Opinião 18 e 19Política 2 a 13

CADERNOSBemViver 8

Classificados 22Olimpíada 12Economia 6EM Cultura 8Feminino 12Gerais 8G. Negócios 8TV 12

120 PÁGINAS

DOMINGO

Exuberância decores e flores

Apaixonadospelo Brasil

Paternidadeadolescente

Jardins botânicos inspiram acoleção de primavera-verãoda Printing e reforçamo climasofisticado e luxuoso damarcamineira. As cores nos vestidoslisos trazemmodenidade.

PEQUENOS CLIENTES - Umnovo e promis-sor mercado tem como público bebês de até2anos e vai damusicalizaçãoànatação.

ECONOMIA

LUIZ RIBEIRO/EM/D.A PRESSRICARDOMIRANDA/CB/D.A PRESSRONALDODEOLIVEIRA/CB/D.A PRESSDANIEL FERREIRA/CB/D.A PRESS

RENATOWEIL/EM/D.A PRESS

JACKSON ROMANELLI/EM/D.A PRESS

MENINASDEOUROÉ com um toque feminino que oBrasil consegue salvar um pouco

a sua participação nasOlimpíadas. Depois do ouroinédito de Maurren Maggi,

chegou a vez das brasileiras dovôlei subirem ao lugar mais altodo pódio, com direito a quebrar oprotocolo na comemoração davitória sobre os Estados Unidos.

ISSEI KATO/REUTERSMÁRCIOMERCANTE/AGÊNCIAODIA/AE

BRONZE INÉDITONOTAEKWONDONatalia Falavigna também entroupara a história, com a primeiramedalha brasileira neste esporte.

ALANA RIZZO, MARIA CLARA PRATES E THIAGO HERDY

CEARÁ/

NADAMENOS QUER$ 426.485.025,22 DER$ 1.698.625.125,51LIBERADOS PELOGOVERNO FEDERALFORAMDESVIADOSNOSMUNICÍPIOS

GANHE PÔSTERDAS CAMPEÃSOLÍMPICAS

PÁGINAS 3 A 6

ALANA RIZZO, MARIA CLARA PRATES E THIAGO HERDY

De Norte a Sul do país, a corrupção, o des-perdício e a má gestão desviam do dinheiropúblico investido na saúde a cifra milionáriade R$ 426,4 milhões. O valor equivale a 25,1%do R$ 1,69 bilhão, repassado pelo Ministérioda Saúde, nos últimos cinco anos, a 1.341mu-nicípios, dos 5.562 existentes no Brasil. Os da-dos são oficiais. Estão nos relatórios de fisca-lização da Controladoria-Geral da União(CGU). O Estado de Minas fez minucioso einédito levantamento nesses números, mon-tou um banco de dados que possibilita umaradiografia detalhada do ataque ao erário epercorreu as cinco regiões do país para com-provar as irregularidades.

As informações jogam por terra a idéia deque falta investimento público na área da saú-de. Em temporada de discussão sobre fontes definanciamento, se CPMF ou CSS, os númeroscomprovam que o problema está nas adminis-traçõesmunicipais, quenão se constrangememinvestir recursos do Programa de Atenção Bási-ca na promoção de festas, confecção de abadáspara carnaval temporão, compra de eletrodo-mésticos, ou, simplesmente, roubar o dinheiropormeio de inúmeras licitações fraudulentas.

A União, gestora dos recursos, também temsuaparcela de responsabilidadenodesperdício,que penaliza especialmente as comunidadesmais carentes, em estados pobres ou ricos, de-senvolvidos ou não. Na gastança da cifra bilio-nária, ela lava as mãos com a ausência de fisca-lização e a falta de controle na liberaçãodas ver-bas. Uma simples análise nos convênios entre aFundação Nacional de Saúde para saneamentopúblico revela um esquema de corrupção quecomeça comaaprovaçãodeobras semprojetos,alteraçãodaproposta semanálise da documen-tação, uso de contas sem fiscalizaçãonosmuni-cípios. Isso reforça a idéia de que as calorosasdiscussões pelo Congresso das fontes de finan-ciamentos da saúde passam longe do verdadei-ro problema, estampado emdocumento públi-co produzido pelo próprio governo federal.

Os exemplos estão por todo o país e serãomostrados pelo Estado de Minas ao longo des-ta semana. Para se ter uma idéia, em Acopiara,perdida no sertão do Ceará, foram investidosmais de R$ 10 milhões, em apenas dois anos,em obras de abastecimento de água e constru-ção de banheiros. Ainda assim, Francisco Alves,de 65 anos, precisa percorrer diariamente umquilômetro, sob sol, para buscar água para so-breviver. Na comunidade de Serraria dos Gar-

cias deveria existir água encanada. No lugardisso, só o esqueleto do projeto, abandonadohá dois anos. O drama não émenor emCareiroda Várzea, no Amazonas, onde a populaçãoprecisa viajar uma hora e meia de barco paraconseguir atendimento médico, em Manaus.Isso vale para um simples procedimento comoumparto ou para conseguir um soro antiofídi-co para picada de cobra. O município não temhospital, apesar dos 20 mil habitantes. Os mé-dicos do Programa Saúde da Família (PSF) sótrabalham na parte damanhã.

DRAMA Nãoépreciso se afastar tanto.Na regiãomais ricadopaís, o Sudeste, odramapersiste.Napequena Jordânia, noValedo Jequitinhonha, emMinas, recursosdaordemdeR$1.233.018nãoali-viaram o sofrimento da população. Em Para-cambi, na Baixada Fluminense, equipamentosadquiridos com o dinheiro público estão encai-xotados há pelo menos três anos e impedem ofuncionamento de um hospital. O recurso dasaúde tem destino certo determinado por lei,mas, na prática, simples disputas políticas nãopermitemque a população seja beneficiada, co-mo ocorre na cidade. O verde das vastas planta-ções do rico Norte do Paraná não é capaz de es-conder a má aplicação do dinheiro público. No

município 1º de Maio, a bóia-fria Maria HelenaSoares, de 75 anos, hipertensa, tem de andar 15minutos a pé para conseguir medir a pressão,procedimentoquedeve serumarotina semanal.Mesmorecebendoverbaparamanter equipedoPSF, que conta com três carros, as visitas domi-ciliares estão suspensas no conjunto popular.

Distante apenas 100 quilômetros do centrodopoder, osmoradores deAbadiânia, emGoiás,convivem como risco que representa o lixo es-palhado pela cidade. O Ministério da Saúde re-passou meio milhão para construção de umaterro sanitário, erguido parcialmente e semnormas técnicas, que enterraramaesperançadediasmelhores. Equipes do Estado de Minas se-guiram o caminho do dinheiro liberado para asaúde, sem encontrar qualquer dificuldade emcomprovar oque já estavademonstradonos re-latórios da CGU. Foram vários relatos de brasi-leiros cansadosde esperar quepromessas sejamcumpridas, ou, simplesmente, que a lei seja apli-cada corretamente. A partir de hoje, o EM fazumaverdadeira radiografia da saúdepública dopaís, demonstrandoqueodesperdício, a falta deinformação e as diversas omissões das autorida-des federais transformamo artigo 5º da Consti-tuição – a saúde é umdireito de todos e obriga-ção do Estado – em letramorta.

CÂNCERDA CORRUPÇÃODEVASTA A SAÚDE

Desperdício, incompetência e fraudes drenam cerca de 25% das verbas federais

R$ 426milhõesdinheiro desviado por má gestão pública

Joseane Ananias da Silva, de 25 anos, vive em extrema pobreza com o marido e cinco filhos, que estão desnutridos, em Acopiara (CE), onde os recursos do governo federal para a saúde foram desviados

RENATOWEIL/EM/D. A PRESS

E S T A D O D E M I N A S ● D O M I N G O , 2 4 D E A G O S T O D E 2 0 0 8

POLÍTICA E D I T O R : B a p t i s t a C h a g a s d e A l m e i d a

E D I T O R - A S S I S T E N T E : R e n a t o S c a p o l a t e m p o r e

E - M A I L : p o l i t i c a . e m@ u a i . c o m . b r

T E L E F O N E : ( 3 1 ) 3 2 6 3 - 5 2 9 3

3

POLÍTICA


4

Regiõesmaispobres, comoNorteeNordeste,pegamlargas fatiadodinheiropúblicoparaasaúde

COMMAIORVORACIDADEALANA RIZZO E THIAGO HERDY

Mesmo distantes dopoder, os estados da RegiãoNorte e Nordeste abocanha-ram amaior fatia dos recur-sos do Ministério da Saúde.Com a mesma voracidadeque levaram, nos últimoscinco anos, pelo menos R$910,7 milhões, os gestorespúblicos gastarammal qua-se um terço deste valor. Fo-ram R$ 270,7 milhões. Asduas regiões concentramgrande parte da pobreza dopaís e esse dinheiro poderiaajudar a transformar a reali-dade de mais de 66 milhõesde pessoas. A Bahia é o esta-do com cidades que piorusaramos recursos da saúde(R$ 40,1milhões desperdiça-dos), seguida por MinasGerais, com R$ 32,6 milhõese Ceará, R$ 32,5 milhões.

O levantamento feito pe-lo Estado de Minas mostraque, vítimas da má gestãodo dinheiro público e da cor-rupção, moradores amar-gam os dias com obras ina-cabadas de todos os tipos –sistema de abastecimentode água, rede de coleta e tra-tamento de esgoto e postosde saúde – e promessas deconstrução de novas casas,banheiros e hospitais.

O bom exemplo tambémvemde longe: da Região Sul.Juntos, os estados do Paraná,Santa Catarina e Rio Grandedo Sul receberam R$ 188,8milhões, mais recursos quea Região Centro-Oeste, for-

mada pelos estados deGoiás, Mato Grosso e MatoGrosso do Sul (R$ 169,3 mil-hões). Em compensação, ovalor problemático encon-trado no Sul do país foi R$7,4 milhões menor.

Formada pelos estadosde Alagoas, Bahia, Ceará, Ma-ranhão, Paraíba, Piauí, Per-nambuco, Rio Grande doNorte e Sergipe, a RegiãoNordeste tem mais de 51milhões de habitantes. Temtambém o segundo maiorcolégio eleitoral, perdendoapenas para Sudeste. Partedos R$ 40,1 milhões des-perdiçados na Bahia haviasido transferida para SãoFrancisco de Conde, a 66 qui-lômetros de Salvador, ondemais de R$ 2,5 milhões tive-ram rumo incerto. A verbado Programa de Atenção Bá-sica (PAB) foi usada para ou-tros fins, como a aquisiçãode carros, reformas, serviçosde som, bufê e equipamen-tos de informática. Uma am-bulância de quase R$ 80 milestá inutilizada e não prestaserviço à comunidade. Ou-tros R$ 46 mil estão semcomprovação.

A Região Norte tem omaior percentual de proble-mas com verbas do ministé-rio, mas não recebeu tantosrecursos quanto o Nordeste.Foram repassados R$ 268mi-lhões e desviados R$ 82 mi-lhões, o quedáumamédiade30%, para os estados do Acre,Amapá, Amazonas, Pará, Ron-dônia, Roraima e Tocantins.

A Região Sudeste ocupa osegundo lugar no ranking.Foram desviados R$ 98,4milhões nos estados do Riode Janeiro, São Paulo, MinasGerais e Espírito Santo.

REPERCUSSÃO Em nota, oMinistério da Saúde infor-mou que o SistemaÚnico deSaúde é resultado da atua-ção conjunto do governo fe-deral, dos estados e dos mu-nicípios brasileiros: umagestão tripartite, onde ostrês entes da federação sãoresponsáveis igualmentepelo financiamento e pelafiscalização do sistema.

Com relação as auditoriasrealizadas pela CGU nosmu-nicípios, o ministério infor-mou que também temparti-cipação no programa pormeio do Denasus, órgão queintegra o SistemaNacional deAuditoria (SNA) e tem com-petência para realizar audito-ria no SUS, atuandode formaintegrada aos demais mem-bros do SNA. Entre 2003 e2007, o Denasus realizou11.569 auditorias no âmbitodo SistemaÚnico de Saúde.

O programa de sorteiosda Controladoria-Geral daUnião (CGU) deu origem a181 tomadas de conta espe-cial. Esses processos pedemadevolução de cerca de R$ 300milhões à União. Na área dasaúde, foram 111 tomadas,52%do total, e a cobrança, deR$ 19 milhões. Ainda estãoem andamento outras 569tomadas de conta.

R$ 270,7milhõesdesperdício em cinco anos

Promessa de construção de chafariz em Iati (PE) não é cumprida e deixa aposentada Joana Quirino desolada

TERESA MAIA/DP/D. A PRESS

DESVIO DERECURSOSCidades onde oEstado de Minas esteve

MilhãPopulação: 14.111IDH: 0,632Verba recebida: R$ 1.266.199Verba problemática: R$ 639.359Irregularidade: Rede de coleta e

tratamento deesgoto não foi feita

AcopiaraPopulação: 48.703IDH: 0,597Verba recebida: R$ 10.462.422Verba problemática: R$ 5.102.455Irregularidade: Sistemas de abastecimento

de água inacabado e construçãode banheiros sem água, fossa

Ceará

IatiPopulação: 17.733IDH: 0,526Verba recebida: R$ 5.578.498Verba problemática: R$ 3.067.119Irregularidade: Sistema de

abastecimento deágua e a rede de

esgoto não foi feito

JordâniaPopulação: 10.751IDH: 0,647Verba recebida: R$ 1.233.018Verba problemática: R$ 851.326Irregularidade: Obra inacabada noHospital da

Fundação PauloVI, estação de tratamento de águanão foi feita, construção de banheiros inacabados

MirabelaPopulação: 12.769IDH: 0,658Verba recebida: R$ 1.537.567Verba problemática: R$ 1.181.313Irregularidade: Ambulância comprada no esquemados sanguessugas, despesas indevidas com a verbada saúde e problemas no atendimento do Programa

Saúde da Família

MachadoPopulação: 37.567IDH: 0,789Verba recebida: R$ 1.994.645Verba problemática: R$ 518.000Irregularidade: Aparelhos de raio X e de ultrasom

estão parados

Primeiro de MaioPopulação: 10.753IDH: 0,747Verba recebida: R$ 1.430.984Verba problemática: R$ 448.888Irregularidade: terceirização dos programas de saúde

BandeirantesPopulação: 32.290IDH: 0,756Verba recebida: R$ 2.010.668Verba problemática: R$ 1.297.521Irregularidade: terceirização dos programas de saúde

Pernambuco

Goiás

Amazonas

AbadiâniaPopulação: 12.640IDH: 0,723Verba recebida: R$ 758.840Verba problemática: R$ 206.759Irregularidade: O aterro sanitário ficou pela metade.A empresa não cumpriu todas as especificações,como por exemplo: falta dreno para chorume

Careiro da VárzeaPopulação: 23.023IDH: 0,658Verba recebida: R$ 413.430Verba problemática: R$ 80.000Irregularidade: Problemas na construção de unidade dede saúde e falhas no atendimentomédico

CareiroPopulação: 31.070IDH: 0,630Verba recebida: R$ 3.463.271Verba problemática: R$ 2.919.584Irregularidade: construção de banheiros sem água eatendimentomédico precário

NORTE

ItapevaPopulação: 87.639IDH: 0,745Verba recebida: R$ 5.661.686Verba problemática: R$ 3.311.955Irregularidade: Problemas com licitações,

despesas indevidas, metas deprogramas não cumpridas

São Paulo

ParacambiPopulação: 42.423IDH: 0,771Verba recebida: R$ 9.774.150Verba problemática: R$ 6.195.119Irregularidade: Obras sem comprovação,

equipamentos inutilizados, despesas indevidas,desvio de recurso e prejuízos aos cofres públicos

Rio de Janeiro

CENTRO-OESTE

SUL

SUDESTE

Paraná

Minas Gerais

NORDESTE

CareiroAM

MGGO

CE

PE

SP

PR

RJ

Abadiânia

Bandeirantes

Machado

Itapeva Paracambi

Mirabela

Jordânia

Milhã

Iati

Primeiro de Maio

Careiro da Várzea

Acopiara

POLÍTICA


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PROMESSASVÃOPOR ÁGUA ABAIXO

ALANA RIZZO

Fortaleza – Sobo sol escaldan-tedoCeará,moradoresdazonaru-raldeAcopiara, a345quilômetrosdacapital,enfrentamtodososdiasumacaminhadaatéoaçudemaispróximoparaapanharágua.Asin-contáveis promessas de que aáguaencanadachegarianacasadecadamoradorcontinuam.Emanode eleições, são reforçadas peloscandidatosàprefeitura.

Mas NatalinoWalter da Silva,de73anos, jádesistiu.“Nãoacredi-tomais”, comenta omorador dodistritodeCarretão.Eleeamulher,MariaCecíliaNogueira,de70,mo-ramhá44anosnaáreaeestãocan-sadosdasdesculpas.“Primeiro, foifalta de verba. Depois não podeporqueéanodeeleição.Temtam-bém amudança no projeto, faltadeespaço”, cita.

Em frente à casa dele estão 22manilhasdaobradeabastecimen-to de águaque seria feita. Hápelomenos um ano, ele vê todos osdias o esqueleto da obra que iriafacilitar suavida edeoutras 12 fa-mílias da região. “Já que não vãoterminar, podiampelomenos ti-rar isso daí, que fica atrapalhandoapassagem”,dizMariaCecília.

A família, por conta própria,construiu um pequeno açude,que serve também aos vizinhos.“Vendi seis gados”, reclamaNata-lino. Em tempos de seca, omedorondaa família. “Agora estámaistranqüilo por conta do açude,mas já sofremosmuito. Ele colo-cavaos jarrosno jeguinhocedoesaía andando, onde encontrasseágua trazia. Dormia rezando pa-ra chover, para encher os açu-des”, recorda Cecília. A poucosmetrosdali, JosefinaCleidedaSil-va, de 44, carrega na cabeça aágua para a família. É esse esfor-çoquegaranteobanhoea comi-da dela, domarido, da sogra e dafilha. Quando chega em casa, di-vide nos jarros a água. “Tem queeconomizar. Jámeacostumeia irbuscar, mas seria muito melhorter direto emcasa”, sonha.

No lado oposto da cidade, noBairro Serraria dos Garcias, a obrafoi feita pelametade. Há trêsme-ses, acaixad’águacomeçouafun-cionar. Oprojetoprevia a retiradadaáguadeumaçude,masporen-quantousamaáguadeumvelhopoço.Sóqueaáguaésalubreenãopodeserconsumida.Ospróximosmeses preocupamosmoradores,já que o poço seca no fimdo ano.

A disponibilidade da água tam-bémnãoémuita.“Elesligamàs7hepor volta das 8h fechamo regis-tro. Então, temos que colocar aágua nos baldes e deixar guarda-da”. Seu marido, o aposentadoFrancisco Alves, de 65 anos, contacomaajudado jegue Pretinhonahora de buscar a água. A obra, se-gundo ele, nãomudou nada suarotina. “Continuo tendo que ir noaçudepegarágua”.

Todas essas obras fazempartedeumconvêniomilionáriofirma-doentreaprefeituraeaFundaçãoNacional da Saúde (Funasa) paraconstrução do sistema de abaste-cimento de água em sete bairros,assinadoemdezembrode2005.Ovalor do projeto é de R$ 1.052.776eduranteafiscalizaçãodaCGUne-nhuma estava funcionando.Atualmente, o sistema funcionahá trêsmeses em alguns bairros,depoisdemuitaespera.

A CGU contesta a dispensa delicitaçãoparaaobra.Ajustificativadaprefeitura é emergência e cala-midade pública. No entanto, ape-sar de a ordemde serviço ter sidoemitida em 17/5/2006, até hojenem todos os sistemas implanta-dos se encontram em funciona-mento.DeacordocomaCGU,pa-

DAQUI NÃO SAIOEmPrados, na Região Centralde Minas, o Ministério da Saúdeliberou R$ 105.294,38 para aconstrução de casas dealvenaria, em substituição àscasas de pau-a-pique,morada usual debabeiros transmissores dadoença de Chagas. As novasresidências foram erguidas aolado das antigas, mas aadministração municipal nãoas demoliu, sob a alegação deque os moradores insistem emusá-las e não abrem mão dofogão a lenha. O mesmoproblema se repete em LagoaFormosa, na Região do AltoParanaíba,também em Minas,onde a casa antiga é usada,por exemplo, como garagem.

R$1milhãodestinadosaobradeabastecimentoemAcopiara (CE)evaporaramsemdeixar vestígio

R$ 1.052.776éovalor destinado a sete bairros de Acopiara,que deveriam ter estação de tratamento

rausaressedispositivolegal,apre-feitura deveria solucionar a situa-çãoemergencial em180dias.

O prefeito Antônio Almeida,candidato à reeleição, não foi en-contrado pela reportagem para

comentarocaso. Emofícioenvia-do à CGU, em 26 de setembro de2007, ele diz que determinou aosecretário de Saúde que tomassetodas as providências relaciona-das àobra.

Aposentado Francisco Alves, de 65 anos, tem de andar pelo menosmeia hora com o jegue Pretinho para buscar água em galões no açude

Natalino, de 73 anos, vive em frente amanilhas abandonadas em obrade estação de tratamento e está cansado da desculpa dos políticos

FOTOS RENATOWEIL/EM/D. A PRESS

POLÍTICA


6

O PESODOABANDONODANIELANTUNES

EmJordânia,noValedoJequitinhonha,umadasregiõesmaispobresdopaís,obrascom recursos do governo federal não saí-ramdo papel. Convênios entre oMinisté-riodaSaúdeeaprefeitura,do iníciodadé-cada, nunca foram executados. Em no-vembro de 2004, técnicos da Controlado-ria-GeraldaUniãoestiveramnacidadepa-raanalisaraaplicaçãodosrecursosfederaiseconstataramirregularidades,comopaga-mentoantecipadodeserviçosexecutadosefaltadedocumentaçãosobrelicitação,re-ferentesàadministraçãoanterior.

A principal concentração de obrasfantasmas estána zona rural. Nodistritode Estrela, moradores buscam água nu-maminapara beber ou cozinhar. A águaque chega às torneiras das casas é capta-da em poço artesiano e bombeada até aestação de tratamento de água, que cus-tou aos cofres públicos cerca de R$ 150mil e está abandonada.

Moradoresreclamamdaáguasalobra.A dona-de-casa Maria Modéstia Gomes,de 38 anos, caminha cerca de um quilô-metro, por vez, todos os dias até chegar àmina,deondetiraáguaparacozinhar. Es-se trajeto é repetidomais três vezes du-rante o dia, sempre equilibrando o balde

de 4 litros de água na cabeça. “É pesado,minhacolunadói,masoqueposso fazer?Preciso cozinhar parameus filhos”, desa-bafou.

Em 2003, Estado de Minas já haviadenunciadoabandonodaobradaestaçãode tratamento. A obra não foi concluídaedesdeaquelaépocaapopulação recebiaemsuas casas água salobra. OMinistérioPúblico (MP)haviaajuizadoaçãona Justi-ça pedindo o afastamento do então pre-feito, Eduardo de Almeida Gobira, pordesvio de dinheiro público e falsidadeideológica. Ele não teria prestado contasà CâmaraMunicipal entre 1998 e 2002.

Na época, Gobira afirmou que, noprojeto inicial, a água seria captada deuma barragem da Copasa, que não esta-va funcionando. E, devido a isso, foi usa-dopoçoartesiano, cujaáguaésalobra,pa-ra abastecer a estação.

No distrito de Ribeira do Capim Açu,a construção de uma barragem, que be-neficiaria400 famílias,não foi feita,masorecurso foiprevistopelogoverno. Segun-do a CGU, o município recebeu R$313.919,74 para implantação, ampliaçãooumelhoriado sistemadeabastecimen-to de água. Mas as casas são abastecidaspor reservatório, comcapacidadepara10mil litros. Para não faltar água, o funcio-

náriopúblico JoséCardosodaSilva, de39anos, controlaoabastecimentodascasas.

Moradores acusam o ex-prefeito deconstruir uma barragem a um custo in-ferior ao que deveria ser feito. “Fizeramserviço muito malfeito. Puxaram umaterra para barrar a água do córrego queabastece a cidade e colocaram tubulaçãoerrada.Oresultado foiqueocanosempreentupia e os moradores ficavam semágua”, afirmouCardoso.

Na época, foi instalado reservatóriocom capacidade para 40 mil litros deágua, mas está abandonado, nomeio deumapastagem.Há três anos, osmorado-res, em parceria com a prefeitura, cons-truíram nova barragem, usando concre-to e sistemade tubulaçãomais eficaz.

O prefeito AumaryMartins de Sou-za (PMDB) não comenta o problemagerado pela administração anterior,mas disse que tem dificuldades parafirmar convênios com oMinistério daSaúde. A reportagem tentou contatocom o ex-prefeito Eduardo Gobira,mas ele não foi encontrado para co-mentar as denúncias.

R$ 150milforamgastos emestação detratamento abandonada

A dona-de-casaMariaModéstia anda quilômetros para buscar água para cozinhar

RAIMUNDOSANTANA/ESP.EM

/D.A

PRESS

Jordânia, no Jequitinhonha, recebeu R$ 313 mil do governo, mas obras não foram feitas

❚ ❚LEIAAMANHÃ: CORRUPÇÃOATÉNACONSTRUÇÃODEBANHEIROS

BASTIDORES DA PRODUÇÃO DA REPORTAGEMA matéria que o leitor do Estado de Minas acompanha hoje e nos próximos diasfoi resultado do trabalho de uma equipe de repórteres dividida em dois grupos:

GRUPO 1Nos últimosmeses, sete repórteres analisaram cada relatóriode fiscalização sobre a aplicação de recursos públicos federais

nas 1.341 cidades brasileiras visitadas pelos auditores daControladoria-Geral daUnião (CGU). O programade fiscalizaçãofederal começou emabril de 2003, de forma experimental, ocasiãoemque foram sorteados cincomunicípios, umpara cada região dopaís. Nosmeses seguintes, a iniciativa ganhou formato definitivo,como sorteiomensal de 60 cidades– comaté 500mil habitantes,exceto capitais– de diversas regiões do país. De lá para cá,ocorreram26 sorteios. O último relatório foi divulgado em junho.

A equipe do EM examinou as avaliações dosauditores sobre contas e documentos referentes a

repasses feitos pelo Ministério da Saúde aosmunicípios.Em cada relatório, o período de transferênciasanalisadas pelos técnicos do programa varia entre seismeses e dois anos. Os problemas detectados emensurados em dinheiro foram classificados e inseridosem uma planilha que alcançou quase 4mil linhas.Foram incluídos também os valores totais repassadospelo Ministério da Saúde e fiscalizados pela CGU.

Despesas indevidas

¦ Quando a prefeitura gasta a verba de umprograma específico em ações não previstaspelas portarias do Ministério da Saúde ou paracobrir outros tipos de gasto. Exemplo: dinheirodo Programa Saúde da Família usado parapagar contas de luz, água e aluguel de prédiosda prefeitura.

Sem comprovação

¦ Quando a prefeitura não tem comprovantesde como gastou a verba.

Inacabada

¦ O dinheiro é gasto pela prefeitura, mas aobra não é feita ou fica pela metade. Tambémserve para compra de equipamentos.

OBS.:

Cabe lembrar que outrasdezenas de irregularidadesidentificadas pelos auditoresnão entraram no banco dedados porque não forammensuradas financeiramentepelos auditores. Exemplos:controle ineficiente de estoquedemedicamentos, agentes desaúde que não visitam famíliase postos de saúde em condiçõesprecárias, entre outros.

OS 11 CRITÉRIOSDECLASSIFICAÇÃODOSPROBLEMAS IDENTIFICADOSEUSADOSPELO EM

Metas não cumpridas

¦ Metas estabelecidas para oprograma não são atingidas.

Licitação

¦ Todos os tipos de irregularidadesrelacionados ao processo, como faltade licitação, favorecimento e outrasfraudes detectadas.

Outros

¦ Problemas que ocorreram emmenor freqüência, como desvio definalidade da obra, não pagamentode impostos, prejuízo mensuradopor falta de concurso público, saqueem espécie, entre outros.

Superfaturamento

¦ Quando a prefeitura paga por serviçospreços superiores aos normais ou aos demercado.

Dinheiro parado

¦ Quando a prefeitura passamais de seismeses semgastar os valores repassados.

Terceirização

¦ Quando a prefeitura repassa o dinheiro paraalguma entidade administrar o programa, oque é ilegal, em alguns casos.

Notas frias

¦ Quando as notas usadas para comprovardespesas são suspeitas.

Inutilizados

¦ A verba chega para a prefeitura,mas as obras e equipamentos nãotrazem melhorias, porque não sãousados, porque desapareceram,porque não são usados pelapopulação ou foram compradosvolumes maiores que o previsto.

Prejuízo

¦ Quando a CGU aponta que houveprejuízo aos cofres públicos, porqueparte do dinheiro do convênio sumiu,por não aplicação do dinheiro nomercado financeiro, entre outrosmotivos.

GRUPO 2Nas últimassemanas, nove

repórteres estiveramem 13 municípios dascinco regiões do paíspara observar de pertoos problemasdetectados pela CGU esaber que providênciasforam tomadas.

Os repórteresPaulo Rebelo e

Teresa Maia foram aIati, em Pernambuco. Aequipe quase ficou nomeio do caminho. Nametade dos 31quilômetros queseparam a zona urbanada área rural, há umaponte em que as obrasestão paradas há maisde 10 anos.

Maria Clara Santos eMarcelo Sant’anna viajaramaté arica regiãodoNorte doParaná, ondeoagronegócio

gera fortunas eoportunidades,mas esconde tambémasmazelas da saúdepública. Depois de percorrer cerca de600quilômetros, emdois dias, a partir de Londrina, até ascidades de 1º deMaio eBandeirantes, ficaramclaras asmazelas quea tercerizaçãoda saúdepública provocouempequenas comunidades formadas, quase queemsuatotalidade, por bóias-frias. As deficiências dos hospitais e dospostos de saúde reforçamaexclusãodepequenascomunidades dos direitos fundamentais do cidadão.Oextravio doequipamentode trabalhodos jornalistas pelacompanhia aérea adicionouumpoucomais de adrenalinanapesquisa dehistórias de cidadãos pela sobrevivência.

RicardoMiranda foi aParacambi, no Rio de

Janeiro, e Ulisses Campbell, aItapeva, em São Paulo. LilianTahan percorreu os 120quilômetros que dividemBrasíliade Abadiânia (GO). Lá, oproblemado lixo parecia teracabado comautorização paraaterro sanitário. EmMinas, LuizRibeiro, Daniel Antunes e PatríciaRennó viajaramaMirabela(Norte), Jordânia (Jequitinhonha)eMachado (Sul).

Érica Montenegro eRonaldo de Oliveira

cruzaram os rios Solimões eNegro a partir de Manaus, noAmazonas, com destino aCareiro da Várzea. São 35minutos de voadeira (barco amotor) ou uma hora e 30minutos de balsa para chegarà cidade, onde não nascemmais bebês. A 100 quilômetrosdali, a equipe foi atrás dosmédicos de Careiro Castanho.

Duas equipes visitaram o Nordeste, região como maior número de irregularidades. Alana Rizzo

e Renato Weil saíram de Belo Horizonte com destino aFortaleza. De lá, a equipe seguiu rumo ao sertãocearense. Os repórteres foram em busca de brasileirosque ainda vivem em casas de taipa, onde a energiachegou há apenas cinco anos para alguns. A viagemseguiu por estrada de terra. São 60 quilômetros ou 10léguas, que é como os cearenses dizem, até DeputadoIrapuan Pinheiro. De lá até Milhã, o asfalto já chegou.Ao todo, foram 900 quilômetros de estrada.

CAMINHOS DA INFORMAÇÃO

1

1

4 5 6

2 3

2

Para consultar orelatório da sua cidadeno site da CGU(www.cgu.gov.br),clique em “Sorteio:Fiscalização de estadosemunicípios”, do ladodireito da tela. Depois,em “Relatório defiscalização”, faça aseleção domunicípio

B E L O H O R I Z O N T E , S E G U N D A - F E I R A , 2 5 D E A G O S T O D E 2 0 0 8

EE★★MM

N Ú M E R O 2 4 . 3 3 9 ●● F E C H A M E N T O D A E D I Ç Ã O : 2 2 H ●● M G , S P , R J ( C A P ) , D F E G O I Â N I A : R $ 2 - R J ( I N T ) E E S : R $ 3 - B A : R $ 4 - O U T R O S E S T A D O S : R $ 3 , 8 0 ●● w w w . u a i . c o m . b r

771809 9870219

ISSN 1809-9874

9

ÍNDICE

PRIMEIRO CADERNOCiência 16Economia 10 a 13Indicadores 11Internacional 14e 15Nacional 8 e 9Opinião 6 e 7Política 2 a 5

CADERNOSAgropecuário 12Classificados 6Direito& Justiça 8EM Cultura 8Olimpíada 12Gerais 6Hora Livre 8

76 PÁGINAS

Odinheiro que deveriamelhorar as

condições de saúde dos brasileiros,

literalmente, escorre pelo ralo. De banheiros.

Na segunda reportagemda série,

o Estado deMinasmostra que, de acordo

comdados oficiais da Controladoria-Geral

daUnião, há irregularidades na aplicação de

R$ 74,8milhões na construção dosmódulos

sanitários, que vão de fraudes em licitações

a pagamentos para obras inacabadas. É o

caso, por exemplo, do banheiro em

Acopiara, que custouR$ 2.088 e nãopassa de

umesqueleto de tijolos ((ffoottoo)).

R$ 74MILHÕESÉQUANTOOGOVERNOGASTACOMBANHEIROS COMOESTE

★★

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★

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Marques marca o terceiro gol e ajuda o Galo a subir na tabela de classificação

Goleiro Fábio reclama da defesa no jogo em que o Cruzeiro perdeu a vice-liderança

SOBE-E-DESCEDOSMINEIROSComumagoleada sobre seu xará paranaense por 4 a0, o Atlético

subiu três posições na tabela de classificação e agora está em 11º lugar.Serginho, Lenílson,Marques e Luiz Gustavo fizeramos gols. EmSantos,o Cruzeiro não resistiu ao Peixe e perdeu por 2 a0. Caiu umaposição eestá em3º no Brasileiro. O Ipatinga conseguiu vencer o Goiás por 1 a 0,

mas nemassim conseguiu deixar de segurar a lanterna.

MASSABrasileiro pagamulta por

incidente nos boxes,mas garantea vice-liderança isolada do

Mundial de Fórmula 1.

BETIMTEMDIADETERRORDomingo violento na cidade, comassalto a caixas eletrônicos naprefeitura e tiroteio comdois

mortos e cinco feridos.PÁGINA 20

UFLAREFERÊNCIAE CENTENÁRIA

Universidade Federal de Lavras,respeitada nomeio acadêmico

internacional, inicia estasemana as comemorações

dos seus 100 anos.PÁGINAS 17 E 18

FÉERELIGIÃODOSPRACINHAS

PÁGINA 8

● Novodisco de sambadeMart’náliatemmuito gingadoepresta belashomenagens a Elis e JoãoNogueira.

Feijão garanterenda extra

● Justiça brasileira completa 200anos, em busca demodernidade,transparência emais eficiência.

AAGGRROO PPEECCUUÁÁRRIIOO

DIREITO JUSTIÇA&

EULER JÚNIOR/EM/D.A PRESS

MARIA TEREZA CORREIA/EM/D.A PRESS


YVESHERMAN/REUTERS

PILOTO É O PRIMEIRO AVENCER GP EMVALÊNCIA

Fimde festa

Os chineses voltaram a dar show de luzes e cores na festa deencerramento daOlimpíada de Pequim. Agora, é aguardaros Jogos de Londres, daqui a quatro anos. Foram 16 dias desuperação, recordes quebrados, vitórias para uns, decepçãopara outros. O vôlei masculino do Brasil não suportou apressão dos Estados Unidos e ficou comamedalha de prata.O país ficou em23º lugar no quadro demedalhas.

PÁGINAS 3 E 4

GUILHERMEDIONÍZIO/FUTURAPRESS

EMMANUELPINHEIRO/EM/D.APRESS

BERTRANDGUAY/AFP

E S T A D O D E M I N A S ● S E G U N D A - F E I R A , 2 5 D E A G O S T O D E 2 0 0 8




T E L E F O N E : ( 3 1 ) 3 2 6 3 - 5 2 9 3

3

DESVIODE R$ 74,8MILHÕESEMOBRASDE BANHEIROS

Dinheiro do governo federal para erguer sanitários some e deixamoradores desamparados

R$ 1.650custo médio de cada instalação

ALANA RIZZO, THIAGO HERDY E PAULO REBÊLO

Apompadadapelopoderpúblicoparadefinirumdos itensmaisbásicosde saúde, obanheiro,nãosemantémnahoradecontrolar e fiscalizarosmilionáriosrepassesparaos “módulossanitáriosdomiciliares”.Nasegundareportagemdasérie sobreasangriacomodinheirodasaúde,o EEssttaaddooddeeMMiinnaassmostraquedosR$1,6bilhãodestinadosàárea,fiscalizadospelaControladoria-GeraldaUnião (CGU), pelomenosR$74,8milhões sumiramembanheirospor todooBrasil. Foramidentificadasobras inacabadas,inutilizadas,problemasnaslicitações edespesas comosconvênios semqualquer tipodecomprovação.

A CGU encontrou tambémbanheiros construídos embares,igrejas, estabelecimentoscomerciais e em casas de pessoasde classemédia ou que já tinhamumbanheiro funcionando. Opreço de cadamódulo varia entreR$ 800 e R$ 2,5mil.

Fortaleza –Amarca está nas pa-redes. Cada família da Vila Esperan-ça, em Acopiara, no sertão cearen-se, que deveria receber umbanhei-ro tem indicado, do lado de fora decasa, a sigla BN e um número.Quando a obra é completada, amarca é apagada. Percorrendo asruas do bairro, a sensação que setem, então, é a de que nada foi fei-to. A reportagem encontrou ba-nheiros inacabados e atémesmoosque nem começaram a ser con-struídos. O dinheiro chegou à pre-feitura, que o repassou à constru-tora. Mas as melhorias não foramfeitas. Na cidade, todo mundo temou conhece alguém com um ba-nheiro inacabado ou prometido.Foram mais de R$ 750 mil para aconstrução de banheiros. Só o con-vênio 1527/2005, analisado pelaCGU, prevê despesas de R$ 319.590para a construção de 153 banheirosna vila. Cada um custaria R$ 2.088.

Na casa de JoanaDark da Silva, oesqueleto do banheiro virou casi-nha para a netaMaiara Pereira San-tos, de 4 anos, brincar. Sem utilida-de alguma, o espaço é bom, segun-do Maiara, porque fica só para ela.Os potinhos vazios, organizadosum ao lado do outro, fazem parteda brincadeira. “O que incomodamesmo são os buracos. Vieramaqui no ano passado e deixarames-sa fossa aberta”, reclama a avó.

O banheiro de Izeumar Teixeira,de 25, funciona. Só que foi ela e omarido que colocaramapia, a portae a caixa de descarga. “Tivemos quegastar do nosso dinheiro. Porqueeles entregaram só a casinha e a fos-sa”. A Funasa aprovouprojeto e libe-rou a verba para a construção com-pleta do banheiro, incluindo atémesmo saboneteiras e suporte paraopapelhigiênico.Na casadela, a em-

presa tambémusou um recurso co-mum em diversos convênios anali-sadospelaCGU.Omaterial compra-do é para construir as quatro pare-des do banheiro, mas a empresaaproveita uma das paredes da casa.

AGRESTE A 31 kmdo Centro de Iati,no Agreste Pernambucano, a 286km da capital Recife, em pista debarro, encontra-se o povoado deSanta Rosa. Chegar à comunidade,porém, não é uma tarefa fácil. Nãosomente pela estrada precária,massobretudo por causa de uma pontecuja construção parou na metade:há pelomenos 10 anos.

Na pequena Rua da Palha, a mo-radora Josileide de Miranda Bastos,de 25, aponta a tampadobueiro emfrente a sua casa e faz questão deabrir. “Omau cheiro é insuportável,tivemos de colocar um saco plásti-cona saídado canopara conter o fe-dor”, explica. A tubulaçãopor baixoda terra em Santa Rosa até existe,mas não funciona. As verbas foramliberadas pelo Ministério da Saúdehá bastante tempo, mas as obrasapenas tiveram início, nunca fim.

Geraldo Cavalcante, de 33, umaespécie de líder comunitário do po-voado, apressa-se em garantir quetudo estará pronto ainda este ano.Curiosamente, a família dele foiuma das 35 que ganharam um ba-nheiro de verdade, a partir de re-cursos de um programa do Minis-tério da Saúde. O sanitário é novi-nho em folha e foi construído háapenas três meses, mas não podeser utilizado, pois a rede de esgotonunca foi concluída. São apenas 30banheiros erguidos, com bastanteatraso desde a liberação de recur-sos, sem uso. A rua e buracos cava-dos na terra são as únicas saídas,como de costume na região.

DANIEL ANTUNES

Omunicípio de Jordânia, no Valedo Jequitinhonha, recebeu, só paraconstruçãodebanheirosdomiciliares,R$ 351,5 mil para famílias de baixarenda, segundo relatóriodaControla-doria-GeraldaUnião(CGU).Masode-sempregado Eudimar dos Santos, de42 anos, por exemplo, quemora emcasadepau-a-piquenaperiferiadaci-dade, usa o quintal como banheiro.“Prometeram construir um sanitáriopara atender as necessidades dami-nhafamília,masninguémnuncaveioaqui depois da promessa”, desabafa.Ele não tem condições de construí-locom recursos próprios e atualmentemora sozinho, em situação precária,desdequeamulheroabandonou.

Recursos para construção de ba-nheiros domiciliares não foramusa-dos,segundoaCGU.EmEstrela,nazo-na ruralde Jordânia, famílias carentesafirmam que viveram uma ilusão,quando foi anunciado que recebe-riam, pormeio da verba do governofederal, espaçospara sanitários.

O lavrador Diolindo da Silva Gus-mão,de50anos,moracomseis filhosnuma casa simples de dois quartos.Segundo ele, a construção de umba-nheiroeracerta,masapromessanun-ca saiudopapel. Para fazer asnecessi-dadesfisiológicas,osfilhosprecisamiratéoquintal. E comoformadegaran-tir a privacidade da família, Diolindoplantoumilho emandioca na horta.“Assim as pessoas que passarem narua, nãovãonos ver”, disse, revoltadocomasituação.Paraafilhade16anos,o cuidado teve de sermaior. Ele im-provisou um ‘banheiro’ entre quatropésdebanana.“Cerqueiasbananeirascompedaços de pano para ninguémvê-la”, afirmou.

As adaptações na casa do lavradornãoparamporaí.Ochuveirodacasaéuma torneira, que também fica noquintal.De tantoesperar, hádoisme-seso lavradordeu início à construçãode umbanheiro. Mas como o salárioque recebe retirando leite nas fazen-dasda regiãoépouco, cercadeR$480por mês, as obras estão paralisadas.Falta dinheiro para comprar cimentopara o reboco e o material elétrico.“Preciso tirar dabocadosmeus filhospara fazerumaobraqueogovernoti-nhamandado verba”, lamentouDio-lindo, revelando que outras famíliasdodistritovivemamesmasituação.

SUSPENSAS Muitas famílias tam-bémsofremcomafaltadebanheirosemcasa no distrito de Ribeira do Ca-pim Açu, também na zona rural deJordânia.Algumasobras chegaramaser iniciadas, mas os recursos foramsuspensos pela prefeitura. O braçalJosédeSouzadaSilva, de55anos, dizque precisou fazer seu próprio ba-nheiro.Hácercade seis anos, funcio-nários da prefeitura estiveram emsua casa escolhendo o local onde se-ria realizada a obra com a verba pú-blica, mas nunca mais voltaram.“Chegou até a levantar as paredes,mas asobras foramparalisadas, semexplicações. Tenhodeusar o quintalpara as necessidades”, disse.

ATRÁSDAMOITA

Izeumar Teixeira, de Acopiara (CE), terminou projeto com dinheiro próprio

O lavrador Diolindo da Silva, de Jordânia (Norte deMinas), improvisou sanitário atrás das bananeiras e usa panos como porta

RAIMUNDO SANTANA/ESP. EM/D.A PRESS


Dura realidade no interior

POLÍTICA

E S T A D O D E M I N A S ● S E G U N D A - F E I R A , 2 5 D E A G O S T O D E 2 0 0 8

4

Projetos abandonados e compras pela metade lideram ranking de problemas com verbas

CONTAS QUE NÃO FECHAM

R$ 51,7milhõesdesperdiçados comações inúteis


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ALANA RIZZO E THIAGO HERDY

A esperança de melhorias nascondições de saúde de milhões debrasileiros sedesfeznasmãosdepre-feitos que receberam recursos fede-rais para obras e compra de equipa-mentos, iniciaram os projetos, masnão os levaram até o fim. Objetos deconvênios inacabados representamamaior fatia dos R$ 426,4 milhões dasaúde que desapareceram no sub-mundo da política e da má gestãonos últimos cinco anos, segundo os1.341 relatóriosdaControladoria-Ge-ral da União (CGU) analisados peloEstado de Minas. Foram R$ 74,8mi-lhões, quase 20%do total.

Os documentos de fiscalizaçãoproduzidos pelos auditores são ilus-trados com centenas de imagensque dão a dimensão exata do danoao Estado e citam exemplos de di-versas naturezas. São José doDivino,na Região do Rio Doce, em MinasGerais, recebeuR$ 209mil para furarseis poços artesianos, mas concluiuapenas dois. Em Abadiânia, emGoiás, os recursos erampara a cons-trução de umaterro sanitário,mas aobra ficou incompleta e o lixão ain-da é usado na cidade. Esqueletos deconcreto e tubos sem função foi oque encontraram os técnicos daCGU ao visitarem as obras do siste-ma de esgoto de Alegre, no EspíritoSanto. As obras doposto de saúde darodoviária de Acopiara, no sertão doCeará, estão paradas há um ano.

O segundo lugar no ranking de ir-regularidadesnousodaverba federalda saúde ficou comas despesas reali-zadas emdesacordo comasdetermi-nações de portarias doMinistério daSaúde ou usadas para cobrir buracosda administração municipal. ForamR$70,1milhões gastos emações comobjetivos diferentes do combinado –desde cobertura de folhas de paga-mentodeservidoresdesecretariasdi-versas, aluguel, tarifas bancárias econtasdeconsumoadespesas inima-gináveis, como eletroeletrônicos,acessórios femininos, cosméticos, sal-gadinhos e enfeites natalinos.

Gastos sem comprovação repre-sentaram 14,3% do total de recursousado irregularmente. As prefeitu-ras não conseguiramcomprovar aostécnicos da CGU como usaram R$60,8milhões transferidos aos cofresmunicipais. Problemas de toda or-dem relacionados a processos de li-citação foram responsáveis por umprejuízo de R$ 52,9 milhões, ou12,4% do total. São relatados casoscomo o de Itaberaba, na Bahia, emque a empresa do irmão do prefeitoapresentou uma proposta maiorque a do concorrente e mesmo as-simganhouo certame.Ou então Éri-

co Cardoso, tambémna Bahia, ondetodas as obras fiscalizadas pela CGUforam licitadas e vencidas por em-presas ligadas ao prefeito e executa-das por operários da administraçãomunicipal. A repetição dosmesmoserros de português empropostas deconcorrentes foi um dos elementosque ajudaram os auditores a desco-brir que o processo de licitação foraforjado emAcaraú, no Ceará.

Pelo menos R$ 51,7 milhões doMinistério da Saúde foram desper-diçados em obras e equipamentosque não trouxerammelhorias paraa população, porque desaparece-ram, porque não são usados, ouporque foram comprados em volu-mesmaiores que o previsto. Nos re-latórios são citados milhares deequipamentos que permanecemnas embalagens originais emunida-des de saúde e depósitos, seja porfalta de profissional preparado paramanuseá-los, ou seja má vontadepolítica. Em Ji-Paraná, emRondônia,R$ 382,5mil foramgastos para com-prar berço aquecido, incubadora,equipamento de ultra-som e umaunidade móvel de urgência, masnada é usado pela população.

LILIAN TAHAN

Abadiânia (GO) – Todos os dias, umcaminhão da Prefeitura de Abadiânia,município goiano do Entorno doDistri-to Federal, despeja duas caçambas do li-xoproduzidonacidadede12,1milhabi-tantes numa vala afastada 1,5 quilôme-tro do Centro. Um carregamento chegaàs9heoutroàs16h.Assobrassãodispu-tadaspormoscasecatadores,quevivemdavendaaquiloderestosdeplástico,co-bre e alumínio. A rotina só é quebradaquandoosdejetosatingemmuitaaltura.Aí, um trator vai até o local e empurra amontanhadesujeiraparaos lados.

Aprecariedadecomotratamentodolixopersiste,apesarde,em2004omuni-cípio ter conseguido recursos federaisparaaconstruçãodeumaterrosanitário.PormeiodoConvênio296de2003, assi-nado coma FundaçãoNacional de Saú-de,AbadiâniarecebeuR$206,7mil.Como dinheiro em caixa, a prefeitura do lu-gar abriu licitação e contratou a empre-saAMEngenharia,deGoiânia,parareali-zar a obra que daria destinação adequa-da aos detritos da cidade. Quatro anosdepois do procedimento, a firma alega

ter concluído 81% do projeto e a prefei-tura diz que desembolsoumais dame-tadedodinheiroparaoaterro.Mas rela-tório da Controladoria-Geral da União(CGU)atestaqueaconstrução ficou ina-cabada e que há itens previstos no con-trato, como o dreno para o chorume –permite o tratamento e escoamento deresíduos líquidos–, nãocumpridos.

Oparecerécondizentecomoquesevêno local: quatroburacos cavadospa-ra abrigar o lixo depositado a céu aber-to. E só. A conclusão de auditores daCGU sobre o aterro de Abadiânia é re-forçada por investigação doMinistérioPúblico. A promotoria de Justiça da ci-dademovedoisprocessoscontraosres-ponsáveis pela conduta na construçãodo aterro sanitário. Emumdeles, oMPajuizou ação de improbidade adminis-trativa contra a ex-prefeita domunicí-pio, Francisca deOliveira Leda Almada.Ocontratoparaaexecuçãodoaterrosa-nitário foi assinado durante a atuaçãoda ex-gestora.Mas não é só ela que res-ponde pelo temana Justiça. Outro pro-cesso, essemovidocontraaatualadmi-nistração, tramita no fórum da cidade.Aprefeituraéresponsabilizadaemuma

ação civil pública por danos causadosaomeioambiente.Nessecaso,apromo-toriapediuaconcessãodemedida limi-narparaobrigaroPoderExecutivo locala terminar o aterro sanitário.

MULTA A Justiça atendeu o pedido doMP e determinou em 24 de setembrodoanopassadoa retomadadaconstru-ção do aterro sanitário, sob pena demultadiáriadeR$800.Adecisãoda juí-za de direito Rosângela Rodrigues San-tos levou em conta, entre outros docu-mentos,umlaudotécnicorealizadope-la Agência deMeio Ambiente de Goiâ-nia emmaiode2007. Segundoorelató-rioaqueareportagemteveacesso,apósa vistoria ficou constatado “o lança-mentode resíduos fora das trincheiras,a presença de animais, de catadores, oespalhamento de resíduos leves comopapel e plásticos e de lixo semadevidaimpermeabilização,alémdolançamen-to do chorume em lagoa de contençãosemasmedidas deproteçãodo solo.”

Local onde deveria funcionar centro de tratamento de rejeitos em Abadiânia(GO): moradores se revezam em lixão a céu aberto para recolher alimentos

DANIEL FERREIRA/CB/D.A PRESS

Lixo e entulho em vez de aterro

Posto de saúde em Acopiara (CE) foi construído em área do departamento de estradas e embargado há um ano

RADIOGRAFIA DA CORRUPÇÃO

❚❚ ❚❚LEIA AMANHÃ

EQUIPAMENTOS EMPACOTADOSMOFAMEMHOSPITAIS FECHADOS

MALANDRAGEMObrigados a pagar e comprovar opagamento de contrapartida emconvênios realizados com o Ministérioda Saúde, os prefeitos maisengenhosos não pensam duas vezesquando há indisponibilidade de caixa:usam recursos de outros programaspara simular o pagamento dacontrapartida. A esperteza foidetectada pelos auditores da CGU emRio Preto, na Região da Zona da Mata,e Iapu, na Região do Rio Doce, ambosemMinas Gerais, onde os prefeitosusaram verba do Piso de AtençãoBásica (PAB) para efetivar acontrapartida do Programa deAssistência Farmacêutica. Valores dasmalandragens: R$ 3,9 mil e R$ 1,1 mil,respectivamente.

B E L O H O R I Z O N T E , T E R Ç A - F E I R A , 2 6 D E A G O S T O D E 2 0 0 8

ÍNDICE

EE★★MM

Comprados comrecursosdoMinistériodaSaúdepara centrosmédicos–quenão funcionam–,equipamentoshospitalares comomamógrafos, berçários, raios x,

monitores cardíacoseecógrafos sedeterioramemváriospontosdopaís.

Damesma forma,obras desaneamento, prontas, não atendemàpopulação carente. O prejuízo é depelomenos R$ 55,1milhões. É oquemostra a terceira reportagemda série do Estado deMinas

sobre o desperdício e os desviosda verba da saúde.PÁGINAS3E4Hospital daMulher e da Criança, em Paracambi (RJ), iniciado em 2004, já consumiu R$ 1,2 milhão e está fechado, enquanto aparelhos médicos mofam nas caixas

HOSPITAISVIRAMSUCATADE R$ 55MI

PRIMEIRO CADERNOCiência 20Economia 13 a 17Indicadores 17Internacional 18e 19Nacional 10 a 12Opinião 8 e 9Política 2 a 7

CADERNOSEM Cultura 10Esportes 8Gerais 8Turismo 8

54 PÁGINAS

771809 9870389

ISSN 1809-9874

9

PRAZER AJUDAR[ ]EM● Empresa mantém creches einveste nos empregados no

Norte de Minas.

● 7º Eletrônica – Festival denovas tendência musicais

agita a capital.

TTUURR IISSMMOO

● Salamanca(foto) é umadas atrações daRota da Língua,na Espanha.

PÁGINA 21

FESTA DEOBAMA

BARBÁRIESEM FIMTrês jovens foram mortos a tirosno Bairro Goiânia, em BH, eoutros três incendiados dentrode carro, em Ribeirão das Neves.

Um deles seria estudanteda PUC-Minas.

Aberta ontem em Denver (EUA),a convenção nacional dos

democratas busca unir o partido.A ex-primeira-dama HillaryClinton pedirá aos delegadosapoio a Barack Obama.

PÁGINA 18

JUIZ DE FORAE BETIMVÃOTER ROYALTIESDO PETRÓLEO

PÁGINA 14

SUÍÇA SINALIZADISPOSIÇÃODE DIALOGARCOM BIN LADEN

PÁGINA 19

MARLYANA TAVARES/EM/D.A PRESS

MARIA TEREZA CORREIA/EM/D.A PRESS

ARTE DOSMUROS

Cerca de 120 artistas de todo o Brasil, comoWarley Santos (foto), e de países daEuropa,Ásia,África e América doNorte se reunirão emBHna 1ªBienal Internacionaldo Grafite, que vai destacar a atividade comomanifestação cultural. PÁGINA28

DE OLHONA BOLA

Encerrada a Olimpíada, as atençõesse voltam novamente para a bola.Além da disputa no CampeonatoBrasileiro, há emoção na Copa

Sul-Americana, na qual amanhã oGalo recebe o Botafogo, precisandosuperar desvantagem de dois gols.

ESPORTES

PÁGINA 13

RICARDOMIRANDA/ESP.CB/D.APRESS

NINGUÉMSEGURAOCRÉDITO

N Ú M E R O 2 4 . 3 4 0 ●● F E C H A M E N T O D A E D I Ç Ã O : 2 0 H 3 0 ●● M G , S P , R J ( C A P ) , D F E G O I Â N I A : R $ 2 - R J ( I N T ) E E S : R $ 3 - B A : R $ 4 - O U T R O S E S T A D O S : R $ 3 , 8 0 ●● w w w . u a i . c o m . b r

INFLAÇÃOEMALTA,MEDIDAS PARAA CONTENÇÃODOCONSUMO, JUROS EMDISPARADA. NADADISSO FOI CAPAZDE CONTER A EXPANSÃODO

CRÉDITO, PRINCIPALMENTE PARAAS EMPRESAS. OVOLUME EMPRESTADOATINGIU EM JULHOORECORDEDE 37%DOPIB, OUR$ 1,086TRILHÃO,

ENQUANTOATAXAMÉDIADOCHEQUE ESPECIAL, POR EXEMPLO, CHEGOUA 162,7%ANUAIS, CONTRA 159,1% EM JUNHO.

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R$ 55 MILHÕES EMAPARELHOS MOFADOS

Hospitais parados e equipamentos encaixotados aumentam sofrimento da população

R$ 1milhãoéovalor enterrado em 10UTIs

neonatais que nunca funcionaram

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ALANA RIZZO,THIAGOHERDY,

E RICARDOMIRANDA

Empacotados em grossascamadas de plástico e pape-lão, equipamentos médicoscomprados com recursos doMinistério da Saúde (mamó-grafos, bercários, sondas, raio-X, camas, monitores cardía-cos, ecógrafos, entre outros)mofam em hospitais, postosde saúde e secretarias de todoo Brasil. Na terceira reporta-gem sobre a sangria comodi-nheiro da saúde, o Estado deMinas segue o rastro de obrase instrumentos que não trou-xeram melhorias para a po-pulação, porque não são usa-dos, desapareceramou foramcomprados emvolumesmui-to maiores do que o necessá-rio. A análise dos 1.331 relató-rios de fiscalização produzi-dos pela Controladoria-Geralda União (CGU) mostra quepelo menos R$ 55,1 milhõesse perderam nos últimos cin-co anos, a maioria na RegiãoNorte do país (35%). Em se-guida vêm Nordeste (31%) eSudeste (23,4%). Estão incluí-dos casos de redes de esgotoconcluídas, mas inutilizadas,e compras de ambulânciassem instrumentos.

Quem passa pela RodoviaRJ-127, no Bairro Guarajuba,em Paracambi, a 76 quilôme-tros do Rio, na divisa entre aBaixadaeoSul fluminense,ob-serva uma construção pintadadebranco, tomadapelomatoecercada apenas por arame far-pado. Uma antiga placa infor-ma que ali, em julho de 2004,foi iniciada a obra de 1,5 milmetros quadrados, anunciadapelas últimas administraçõescomoofuturoHospitaldaMu-lher e da Criança, o mais mo-dernoda região.

OMinistério da Saúde já en-terrou naquele terreno, desdeentão, R$1,2milhão.APrefeitu-ra de Paracambi diz que esperaosR$300milrestantesparacon-cluirapartefísicadamaternida-de. “A gente espera a liberaçãoentre 30 e 40 dias”, informou osecretáriomunicipal de Saúde,RicardoXavier,háquatromesesno cargo, para quem as turbu-lênciaspolíticaslocaisatrapalha-ramacontinuidadedaobra.

No mesmo ano em que aobra começou, o prefeito Flá-vio Campos Ferreira (PL) foicassado, acusado de comprade votos. Assumiu André Ce-ciliano (PT), que, em doismandatos, somou acusações.Em 2006, foi investigado peloConselho de Controle de Ati-vidades Financeiras (Coaf) pormovimentação atípica duran-te as negociações para a com-pra de um dossiê por petistascontra tucanos. Também foicitado nas investigações dasCPIs do Banestado e dos San-guessugas. Sem poder partirpara um terceiro mandato,tenta agora tornar-se prefeitoda vizinha Japeri. A materni-dade é uma das principaispromessas dos candidatos nacampanha deste ano.

Enquanto isso, equipamen-tos caros, como10UTIsneona-tais, avaliadas emmais de R$ 1milhão, além de berço aqueci-do, incubadora, mesa de partoe mesa cirúrgica, estão encai-xotadoshámaisdeumanonoalmoxarifado da prefeitura. Opior é que, mesmo que a ma-ternidade já estivesse pronta eosequipamentos fosseminsta-lados, não seria possível aten-derpor faltadepessoal.Quatroanosdepoisdo iníciodasobras,a Prefeitura de Paracambi con-cluiu agora quenão temcomoarcar com a administração deumhospital desseporte. Infor-ma já ter pesados encargoscomoúnicohospitaldomuni-cípio, o Adalberto das Graças,que faz 10 mil atendimentosmensais, sendo 2,8mil de pes-soas vindas dosmunicípios vi-zinhos de Japeri, Itaguaí, Quei-mados e Seropédica.

“Estamos aguardandoo es-tudo de um projeto que en-viamosparaqueogovernodoestado assuma o funciona-mentodamaternidade, inclu-sive com a mão-de-obra”, ex-plica o secretário Ricardo Xa-vier. “É uma obra essencial,masnão temos comoassumirisso hoje”, completa.

Para isso, claro,amaternida-deprecisa ficarpronta.Seupro-jeto foi orçadoemR$1,797mi-lhão, sendo R$ 1,5 milhão doMinistério da Saúde e R$ 297mil de contrapartidadaprefei-tura. Mas o custo deve ser ele-vadopelodesgastesofridopelaestrutura, alémdoroubodete-lhas, tapumes e ferragens. Nãohávigias no local.

SEMNECESSIDADEASecretariadeSaúde informaqueamater-nidade ficaráprontaaindaesteano.Peloprojetooriginal, ama-ternidade teria 12 leitos (duasenfermarias comseis leitos ca-da), umberçário com12 leitos,um centro cirúrgico e váriosconsultórios. Curiosamente,dos 5,3mil partosmédia de 15por dia realizados por ano nacidade, só 500 são demorado-res locais.”Omunicípionãote-rianecessidadedeumamater-nidade desse tamanho se nãoestivesse arcando com partosde moradores de outras cida-des”, diz o secretário.

Paracambi acaba de come-moraros48anosdesuaeman-cipação sócioadministrativa.Tem42milhabitantes, 13bair-ros,21postosdesaúde(60%co-bertospeloprogramaSaúdedaFamília), um hospital munici-pal (com 30médicos, em tur-nos) edois conveniados, aCasade Saúde Nossa Senhora Apa-recida e oHospital Evangélico.

Dispõe ainda de cinco uni-dades móveis. Em visita aoshospitais, o que se vê são filaspequenas e leitos vazios, co-mo no Adalberto das Graças,onde foram inauguradas no-vas enfermarias. Tudo muitosimples, mas limpo. Existeum raio X 24 horas e um ele-tro,mas, comonamaioria dosmunicípios do interior, faltamequipamentos mais comple-xos, como tomógrafos.

PATRÍCIA RENNÓ

Aparelhos para examesemergenciaisparadoseatendi-mento médico deficiente. Es-ses são problemas que mora-dores do Sul de Minas enfren-tam diariamente. Os indíciosda má aplicação dos recursosfederais estão comprovadosnos relatórios da Controlado-ria-Geral daUnião (CGU).

Um exemplo é o municí-pio de Machado, a 380 quilô-metros de BH. A CGU identi-ficou problemas principal-mente ligados a um aparelhode raio X e uma processadoraautomática para revelação defilmes de raio X, que desde2005 estão parados na Policlí-nica Central. A máquina estáembalada desde quando foiadquirida por R$ 86,4 mil,sendo R$ 72 mil da União eR$14,4 mil domunicípio.

Acidadede34,7milhabitan-testemapenasumequipamen-to que funciona na Santa Casa.Os procedimentos de raio X es-tão sendomarcadospara outu-bro, e, em casos de emergência,a pessoa precisa esperar horaspara ser atendida. Outra agra-vanteéquea instituição recebepacientes de cidades vizinhas,comoSerraniaeCarvalhópolis.

Depois de várias tentativaspara marcar consulta na Poli-

Outra irregularidade apon-tada pela CGU é o valor pagopelo raio X. O relatório indicaque aprefeitura enviou aoMi-nistério da Saúde, em21de ju-nhode2006, prestaçãode con-tas do convênio nº 369/2004.As cópias das notas fiscais quecomprovariam a despesa nãotinhamidentificaçãocomrefe-rência ao título e número doconvênio.OMinistériodaSaú-de apontou a falha. A Secreta-riaMunicipaldeSaúdedizqueomunicípio aplica os 15% dosrecursos exigidos por lei e quepretende melhorar os proble-mas relacionados à demoranos atendimentos.

clínica, por causa das doresconstantes nas pernas, o pe-dreiro Jairo de Souza, de 57anos, conseguiu consulta comum ortopedista. Foram quasequatro meses de espera. Ape-sardademora,outroproblemaestavaporvir: “FuiatendidonaPoliclínica e voltei ao hospitalparapegarguiadeatendimen-to. Mesmo com dor, tive quevoltar para pegar a assinaturadomédico e retornei aohospi-talparamarcaro raioXpara22deoutubro. Éhumilhação.Asi-tuaçãoda saúdenacidadeestácada vez pior”, afirmou.

Aprefeitura alegaque, ape-sar de ter compradoo equipa-

mento, não temdinheiroparainstalá-lo. “Na época, não dis-púnhamos de recursos paraadequar uma sala. Então oaparelho ficou guardado.Quando tivemos informaçõessobre o relatório da CGU, ins-tauramos sindicância e no-meamos gente para análise.Acreditamosque em60dias odocumento esteja pronto”,afirmou a secretária munici-pal de Saúde, Vilma da Costa.Ela ressaltou que não há pre-visão para que o raio X sejainstalado. “Vamos ter que fa-zer novamente processo lici-tatório, para umaempresa virmontar o aparelho”, disse.

Jairo conseguiu marcar examepara outubro, emoutro aparelho

Obra da Maternidade deParacambi (RJ) começouem 2004 e já consumiuR$ 1,2 milhão, deixandoparados mesa cirúrgica,incubadora e berço aquecido

Aparelho de raio Xestá embaladodesde quando

chegou a Machado,no Sul de Minas,

em 2005

RICARDO MIRANDA/CB/D. A PRESS

RAIO X QUE NÃO FUNCIONADIDI RODRIGUES/ESP. EM/D. A PRESS

DIDI RODRIGUES/ESP. EM/D. A PRESS

POLÍTICA

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DINHEIRODA SAÚDEEMMÃOS ERRADAS

MARIA CLARA PRATES

Não são apenas os desvios descarados de verbasdo governo federal queminama saúde pública bra-sileira. A análise dos relatórios da Controladoria-Ge-ral daUnião (CGU)mostramquehá formasmais su-tis, como a terceirização de programas que deve-riam ser administrados pelas prefeituras, mas vãoparar nas mãos de organizações não-governamen-tais ou entidades civis, muitas delas sem qualquerregistro formal ou qualificação técnica.

Nos últimos quatro anos, R$ 9.611.924,37 em re-cursos públicos foram aplicados por essas associa-ções, na verdade, como formadedriblar a Lei de Res-ponsabilidade Fiscal. Comoorçamento apertado, osprefeitos lançammão das entidades para contratarpessoal, deixando emsegundoplano cuidados coma saúde da população. Emmãos estranhas, o dinhei-ro para consultas, remédios, ampliação dos atendi-mentos financia material de escritório, reforma demóveis, refeições, manutenção de veículos e atémesmo pedágio, além de custas judiciais.

Em Primeiro de Maio, município de 32,2 mil ha-bitantes noNorte do Paraná, todos os programas daUnião para a área eram tocados pelo desconhecidoInstituto Primaense de Saúde Nossa Senhora Apa-recida. Na cidade, ninguémnunca ouviu falar da en-tidade nem sabe informar onde ficava sua sede.“Não sei quem é esse pessoal. Sei apenas que anda-vamde casa em casa pedindo ajuda para o hospital,mas ele faliu”, diz uma das enfermeiras do Progra-ma da Saúde da Família (PSF), depois de uma con-sulta demais de 15minutos a colegasmais antigas.Apesar disso, em 2006 e 2007, o instituto adminis-trou R$ 1.430.984.20 que foram repassados ao mu-nicípio peloMinistério da Saúde.

TERMINAL A farra poderia ter acabado emsetembrode 2007, por intervenção do Ministério Público Es-tadual, que recomendou o fim dos repasses à enti-dade. Mas saiu o Primaense, que foi substituído pe-lo não menos desconhecido Instituto Incorpore.Desse, os auditores do CGU não conseguiram qual-quer informação ou contratos.

Em outra cidade, Bandeirantes, também noNorte do Paraná, a realidade é amesma. A Associa-ção de Proteção à Maternidade e a Infância (APMI)é responsável por gerir o Programa da Saúde da Fa-mília (PSF). Entretanto, o verdadeiro papel do insti-tuto foi fazer a contratação de pessoal, admitidosem concurso público.

O resultado dessa jogada para a população é oabandono. Pelo menos três comunidades na ci-dade (Lordani, Belo Vista e Invernada), não sãoassistidas pelas equipes. A população enfrenta fi-las nos postos para marcar uma consulta com omédico e o acompanhamento em casa, uma dasexigências do programa, só mesmo para aquelesem fase terminal.

Este tipo de manobra com dinheiro público seestende por todas as regiões do país. Em Valença,na Bahia, R$ 1.153.186 do Programa de Atenção Bá-sica (PAB) foram parar nas contas da OrganizaçãoTécnica de Assessoramento aMunicípios (Ortam).A organização da sociedade civil de interesse pú-blico (Oscip) é responsável pela área de saúde etambémpela educação nomunicípio. Relatório daCGU aponta para irregularidades na contratação ena atuação da entidade. Para os técnicos, a Ortamnão tem conhecimento específico sobre a saúde efaz “mera intermediação demão-de-obra, que aca-ba distorcendo os valores gastos com pessoal, ten-do em vista a necessidade da prefeitura de obser-var os limites impostos pela Lei de Responsabili-dade Fiscal”. As contas da Oscip não são fiscaliza-das nem pela prefeitura, nem pelo Conselho Mu-nicipal de Saúde.

SILÊNCIO O cruzamento de dados das fiscalizaçõesrevela que só os estados doNordeste desviarampa-ra as entidades R$ 4,4milhões do total de R$ 9,61mi-lhões , sendo que no Sudeste foramR$ 2,9milhões eno Sul, R$ 2,2milhões. Para tentar explicar as aplica-ções indevidas, as administrações municipais vãodo silêncio, quepode ser interpretado até como con-fissão de culpa, à simples confissão.

Procurada pelo Estado de Minas várias vezes,a Prefeitura de Primeiro deMaio não recebeu a re-portagem ou retornou as ligações, alegando ape-nas que a saúde do município tem nova adminis-tração há doismeses, que ainda não conseguiu re-gularizar a situação. Em Bandeirantes, segundoMarinalva Barbosa Ferreira, presidente da APMI,não existe mais vinculação entre a entidade e aprefeitura na área da saúde.

MariaHelenaSoares tem75anos,60delesconsumidoscomobóia-frianasvistosasplan-taçõesdearrozdoParaná,quenãolhetrouxe-ramdiasmelhores,apesardariquezaqueelesgerampara a região.Hipertensa, comvarizesque saltam aos olhos nas pernas e lhe im-põemdoresterríveis,elasesentedesampara-daquandooassuntoésaúde.

Ela vive numa casinha de alvenaria mo-destacomdois filhos, todosdoentes,naAve-nida Náutico, no Conjunto Primeiro deMaio,mesmonomeda cidade, que terceiri-zoutodasasaçõesdesaúdeparao falido Ins-tituto Primaense de Saúde Nossa SenhoraAparecida.Mas, ali, a avenidanão temasfal-to, a poeira vermelha toma conta de tudo eo esgoto escorre nomeio da rua. Galinhas evários cachorros abandonados transitamtranqüilamente pela via, revelando as difi-culdades de viver ali comsaúde. Conforma-da, Maria Helena conta que o único atendi-mento certo que vemdoposto de saúde oudo hospital é o fornecimento do medica-mento para controlar a pressão.

“Umavez por semana tenho quemedir apressão e vou caminhando até o postinho”,conta, sob o sol escaldante de 29 graus damanhã de céu azul. “Médico não vem aquinão. Só veiomesmoquando tinha uma vizi-nhacomcâncer.Depoisqueelamorreu,nun-camaiselepassouporaqui”, diz, comsimpli-cidade.Semconhecerseusdireitos,MariaHe-lena só demonstra orgulho quando diz quepodecontarsemprecomaúnicaambulânciaquepertenceaohospital da cidade. “Masnãopossomentir. Tenho que falar só a verdade,porisso, faloque,quandoficomuitoruim,euligoeaambulânciavemmebuscar.” Ela rela-taqueasdorescausadaspelasvarizesaimpe-dem de caminhar e se a pressão atacar, nãotemoutrojeito, sómesmodecarro.“Umvizi-nho tambémcostumameajudar”.

SINASemconseguirescapardadolorosasina,o filhomais velho deMaria Helena, AntônioSoaresdeSouza, de55, aposentadodepoisde30 anos também como bóia-fria, sofre domesmomal: tema saúde frágil. Temdoençade pele, que ele não sabe dizer o nome. O sollhe fazmal. Para ter de volta a saúde, precisademuitapaciência,quejáestáconsumindoasua esperança. Aguardou um ano pelo sim-plesresultadodeumexame,mastemoutrosparaseremfeitos.“Omédiconãovemmeverequandopreciso,vouaohospitaldebicicleta,masosolmefazmuitomal.”

Partedamedicaçãoéfornecidapelasaúdepública, mas outra parcela significativa eletemquecomprar.SãoR$62pormêsretiradosdaaposentadoriadeapenasumsaláriomíni-mo. Para nãomorrer de fome, Antônio com-pleta sua renda “catando latinha oumesmocapinandoumquintal”.

OdramadafamíliaSoares,comodetantasoutras do Conjunto Primeiro deMaio, é tra-duzido na conclusão dos auditores da CGUnumafrasecurta:“Nãoháexecuçãodasaçõesde epidemiologia e controle de doenças nomunicípio. A sentença, referente a 2006 e2007,dizaindaquenuncahouvefuncionáriosparaaexecuçãodasaçõesdaáreae,pior,nun-ca foramadquiridosveículosouequipamen-tosparaviabilizar o trabalho,mesmocomosrepasses regularesdoMinistériodaSaúde.

Além do programa de Vigilância Epide-miológica, o institutogerenciou tambémosprogramas de Atenção Básica, Saúde da Fa-mília, Saúde Bucal e Agentes ComunitáriosdaFamília. RecebeuaverbadaUnião, repas-sada pela prefeitura, que nunca se preocu-pou em fiscalizar a aplicação, de acordocom relatório da CGU.

Prefeituras repassam irregularmente verbas federais para ONGs sem qualquer qualificação

R$ 9.611.924,37dogoverno federal foramentregues pelaPrefeitura de Primeiro deMaio (PR) aorganizações não-governamentais

OS 17 TRABALHOSDE ROBERTOO dia do médicoRoberto de AndradeLira precisa ter 47 horaspara ele conseguir darconta dos 17 locais emque presta serviços emPernambuco, comocirurgião, plantonista,clínico geral ou médicodo Programa da Saúdeda Família. O relatórioda CGU produzidosobre cidades onde eletrabalha denuncia umacarga de trabalhosemanal do funcionárioirrealizável: 332 horas.Na hora de justificar airregularidade, um dosprefeitos reconheceque “alguns médicosmantêm vínculos nãointegrais com outrosestabelecimentos desaúde”, mas “asseveraque há cumprimentoda carga horáriadeterminada”. Como sefosse possível.

DESAMPARADAE DOENTE NOMEIO DO ESGOTO

Administrado pelo InstitutoPrimaense Nossa Senhora Aparecida,o melhor atendimento que o HospitalMunicipal de Primeiro deMaio, noParaná, oferece à população dacidade é apenas uma ambulância

FOTOS MARCELO SANT’ANNA/EM/D. A PRESS

Médico não vem aqui. Só veiomesmo quando tinha uma vizinhacom câncer. Depois que ela morreu,nunca mais ele passou por aqui

■■Maria Helena Soares, 75 anos, trabalhadora rural aposentada

❚❚ ❚❚LEIA AMANHÃ

SEMEQUIPES, PROGRAMADE SAÚDEDAFAMÍLIANÃOFUNCIONA

B E L O H O R I Z O N T E , Q U A R T A - F E I R A , 2 7 D E A G O S T O D E 2 0 0 8

Endereço na internet: www.uai.com.br/em.htm Assinatura Uai: 0800 31 5000 Assinaturas e serviço de atendimento: BELO HORIZONTE: (31) 3263-5800 Outras localidades: 0800 31 5005


ÍNDICEPRIMEIRO CADERNOCiência 22Economia 13 a 17Indicadores 17Internacional 18a21Nacional 9 e 12Opinião 10 e 11Política 2 a 8

CADERNOSEM Cultura 10Esportes 8Gerais 8

48 PÁGINAS

771809 9870459

ISSN 1809-9874

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EE★★MM

LOUCURA EMDUAS RODASEmbora as motos correspondam a apenas 23% do total de veículosregistrados no país, elas estão envolvidas emmais da metade dosacidentes. De janeiro a julho, 57% das indenizações do seguro

obrigatório foram para vítimas de desastres envolvendo motociclistas.Dos 90,6 mil acidentados, metade morreu ou ficou inválida.

PÁGINAS 23 E 24

PF PRENDEDOLEIROS EMBH, SP E RIO

REMÉDIO EMFALTA AMEAÇAHEMOFÍLICOS

VVEEÍÍ CCUULLOOSS

POLÍTICOSTÊM 20 DIASPARA DEMITIRPARENTES

CADÊOSROYALTIES?

Cópias das exonerações devemser enviadas às promotorias dascomarcas pelos dirigentes de

órgãos do Executivo e Legislativodo estado e dos municípios

mineiros, sob pena de processopor improbidade administrativa.

PÁGINA 5

Suspeitas de sonegação dosroyalties do minério levaram oMinistério Público Federal a abrir

inquérito em Minas parainvestigar os repasses dasempresas e a eficiência dotrabalho de fiscalização.

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BANCOS QUEREMEMPRESTAR MAISA APOSENTADOS

TRAINEES

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ÚLTIMAS CHANCES DECONQUISTAR UMAVAGA EMGRANDES CORPORAÇÕES

NOVO FOCUS COMSOTAQUE PORTENHO

FERAS DA DIREÇÃOVOLTAM AO CARTAZ

Ford traz da Argentina elança semana que vem anova geração do Focus(foto), hatch e sedã, commotor 2.0 16V, de 145cv.

Filmes dos dois mais bem-sucedidos diretores brasileirosestão sendo lançados: Linhade passe, deWalter Salles, eEnsaio sobre a cegueira, deFernandoMeirelles, comJulianneMoore (foto).

BORIS FELDMAN/ESP. EM/D.A PRESS

FOTOMARCELO SANT'ANNA/EM/D.A PRESS

FOXFILM/DIVULGAÇÃO.

PAULO FILGUEIRAS/EM/D.A PRESS

O BRASIL QUEA MEDICINAESQUECEU

DINHEIRODESVIADOPORPREFEITURAS IMPEDEQUEOSR$3,9BILHÕESDESTINADOSPELOGOVERNOAOPROGRAMASAÚDEDAFAMÍLIA

SEJAMDEFATOUSADOSPARAOBEM-ESTARDEBRASILEIROSPAÍSAFORA. IBIACI,DISTRITODEPRIMEIRODEMAIO,NOPARANÁ, ÉUMRETRATO

DODESCASO:OMUNICÍPIORECEBEUR$867MIL,MASAFAMÍLIADOBÓIA-FRIA JOSÉROSÁRIO (foto)NUNCAVIUUMMÉDICONAVIDA.

PÁGINA 28 PÁGINA 25

PÁGINAS3E4

EMMANUEL DUNAND/AFP

EMMANUELPINHEIRO/EM/D.APRESS

OAtlético conta comLenílson (foto)para vencer oBotafogohoje, noMineirão, por 2 a0ou três golsde diferença e se classificar na Sul-Americana,quepode salvar o anodo centenário. ESPORTES

A HORA DO GALO

SEMMEDO - Barack Obama, que ontem fez campanha emMontana e hojediscursa na convenção democrata em Denver, não vai alterar seu programa,apesar da prisão de três suspeitos de tramar sua morte. PÁGINAS 18 E 19

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Programa Saúde da Família recebeu R$ 3,9 bi do governo,mas não garante atendimento ideal

SOBRAM FAMÍLIAS,FALTAMMÉDICOS

MARIA CLARA PRATES E ALANA RIZZO

OProgramaSaúdedaFamília(PSF),quesónoanopassa-dorecebeuR$3,9bilhõesdoMinistériodaSaúde,nãoconse-guesairdasunidadesdeatendimento, apesardeestar com-pletando15anos.Asequipesquedeveriamacompanharnomáximo1mil famílias, emvisitas a casas, escolas e creches,nuncaestãocompletas.Oproblemaécrônico: faltammédi-cos, enfermeiros edentistas, alémdematerial de trabalhoeveículos,masorepassedodinheiropúbliconãopára.

Na quarta reportagem da série Sangria na Saúde, oEstado deMinasmostraque, apesardenão serpossívelcontabilizar o valor total dos desvios no PSF, somenteem cincomunicípios das regiões Norte, Sul, Nordeste eSudeste foraminvestidosR$6.387.660, deumtotal deR$18.877.912, fiscalizados pela Controladoria-Geral daUnião, e, ainda assim, nenhumdeles consegue cumprirasmetas de atendimento.

Os exemplos de ineficácia semultiplicam, como emMirabela, Norte deMinas, onde a prefeitura recebeu doMinistériodaSaúdeR$1,5milhão, sendoqueR$1.074.180deveriamimpulsionaroPSF.NoAmazonas,Careiro rece-beu R$ 3,46milhões e quasemetade (R$ 1,187milhão) ti-nha comodestinomanter as visitas domiciliares.

EmAcopiara, no sertão do Ceará, faltammédicos nospostos,mesmocominjeçãodeR$1.995.930.AsprefeiturasdePrimeirodeMaioeBandeirantes (PR) receberamjuntasR$2.130.192,masnãoconseguemeficácianoprograma.Pa-ra tentar atrair médicos, os prefeitos oferecem de tudo:bons salários (atéR$12mil), aluguel de casa, eletrodomés-ticos, carro e atémesmo sala para consultório particular.Tudopago,de forma ilegal, comaverbadasaúde.

HANSENÍASEAcomunidadede Ibiaci, distritodePrimeirodeMaio,noNortedoParaná, convivecomameaçagrave:oregistrode sete casosdehanseníase, só este ano.O índice éalarmante,deacordocomasautoridadessanitárias.Masosportadoresdadoençaestãoabandonadosàprópriasorte.

Até agora, nada foi feito, conforme admiteM.V., servi-doramunicipaldopostodesaúde,ondedeveriaestar fun-cionandoumaequipedoPSFedeSaúdeBucal.Não sepo-de falaremfaltade recurso,pois somentenoanopassado,o Ministério da Saúde liberou para o município R$867.217.00paramontagemefuncionamentodoprograma.

Aúnicaparte visível doPSF são três carros estaciona-dos no pátio do hospital da cidade. Apesar da distânciasignificativa entre as comunidades mais carentes (Con-juntoPrimeirodeMaio e Ibiaci), os carros ficamparados24 horas, sob a sombra das árvores. Típica cena de umapacatacidadedo interior se, apoucomaisde12quilôme-tros dali, dramas pessoais não estivessem sendo ignora-dos.Numacasinha, aindademadeira, típicadoParaná, afamília do bóia-fria José Rosário, de 54 anos, vítima dederrame cerebral e há dois anos sem fisioterapia, se re-volta coma falta de assistência.

Ali, alémdo aposentado, vivemduas filhas e três ne-tosmenores.Nenhumdelespodecontar comaassistên-ciamédica nempensar no luxo de ter umque acompa-nhe sua família, como deveria ser no PSF. Para os mo-mento de absoluta necessidade, só dámesmo para con-tar comumaenfermeira que abre oposto das 11h até as17h,mesmo semmuitos recursos.

As filhas de José Rosário, Rosana, de 25, mãe de doisfilhos, e Renata, de 19,mãedeumbebêdeumanoe setemeses, contam que a pesagem das crianças é feita pelaPastoral daCriança a cadamês. É só. “Visitademédico sómesmopara pacientesmuito graves e faz tempoque is-so não acontece”, relata Renata.

O abandono da comunidade salta aos olhos e confir-maos relatos.Acasaondedeveriaestar instaladooPSFdeIbiaci fica numa rua empoeirada, onde, bemna porta doposto, o esgoto escorre a céu aberto. No pequeno imóvel,oquesevêsãosalasvazias, remédiosamontoadosempra-teleirasesemusoeafaltadeesperançapordiasmelhores.

INVERNADAApoucomaisde90quilômetrosdali, a situa-çãonãoédiferenteparaoutrafamíliaquevivenacomuni-dadedeInvernada,municípiodeBandeirantes,a134quilô-metros de Londrina, tambémnoNorte do Paraná. O casalde bóias-frias Israel José da Silva eMaria Aparecida Silva,ambosde67, temsaudadedo tempoemqueomédicodoPSFvisitavasemanalmenteafamília.MariaAparecida,quesofredediabetes ehipertensão,nãoprecisa fazer forçapa-ra lembrarquando issoacontecia. ElabateuoolhonanetaÉrika, de 6 anos, e lembrou: “Quandoessameninanasceu,omédico parou de vir aqui. Ela nunca foi olhada. Antes omédicovinhatodasemana,masagorasumiu”.MariaApa-recida,quecuidatambémdafilhaZilda,de27anos,presaaumacamapela depressão, diz queparapercorrermilme-tros que a separamdo posto do PSF temque pedir ajudado filho,quea transportadecarro.

Maria Aparecida, que

vive em Bandeirantes

(PR), diz que a última

vez que recebeu visita

de médico foi quando a

neta, hoje com 6 anos,

nasceu. Em Primeiro de

Maio, esgoto escorre

na porta do posto

de saúde

SEM TRAÇÃOEm Venturosa, Pernambuco, aprefeitura recebeu R$ 88 mil paraaquisição de um ônibus adaptadocomo unidade móvel de saúde. Oprefeito pediu reformulação doconvênio e a troca do veículo porduas unidades rebocáveis: nasversões odontológica, ginecológicae clínico geral, ambas equipadascom ar-condicionado, geladeira earmários. Mas a cidade não temveículos próprios para tracioná-las.“A gestão atual considera os custosde locação de veículos para estafinalidade elevados”, anotou oauditor da Controladoria-Geral daUnião. As duas unidades estãoabandonadas em dois sítios einutilizadas. Custo do desperdício:R$ 88 mil.

CONHEÇA O PROGRAMASAÚDE DA FAMÍLIA¦ O objetivo do programa é levar a saúde até a casa daspessoas, alémde visitar escolas e creches. O trabalho, feito

por uma equipemultidisciplinar, promove a saúde e foca naprevenção das doenças. Funciona comoa porta de entrada do sistemade saúde. Com este modelo, o Ministério da Saúde espera que pelomenos 80% dos problemas sejam resolvidos nas unidades básicas oucom ajuda dos agentes comunitários e apenas 20% precisem serencaminhados para outros níveis.

¦ As equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um númerodefinido de famílias, localizadas em uma área geográfica delimitada.

O grupo é formado por, no mínimo, um médico, um enfermeiro, um auxiliarde enfermagem e seis agentes comunitários de saúde. Se ampliado, conta com

um dentista, um auxiliar de consultório dentário e um técnico em higiene dental.O Programa de Agentes Comunitários (PACS) é considerado parte do

Saúde da Família. A ação deles é acompanhada por umenfermeiro lotado em uma unidade básica de saúde.

R$ 3,9bilhões

repassados em 2007

103,3milhões

de pessoas cadastradas

28.302equipes de saúde da família

16.552equipes de saúde bucal

218.300agentes comunitários de saúde

Fonte: Ministério da Saúde

Números do PSF

R$ 6.387.660foram repassados a cinco municípios,mas, mesmo assim, o PSF não funciona

FOTOS: MARCELO SANT’ANNA/EM/D. A PRESS

Falta de hospital obriga grávidas a atravessar o Rio Negro para ter bebês em Manaus

POLÍTICA

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A CIDADE ONDENÃO NASCEM BEBÊS

ÉRICA MONTENEGRO

Careiro da Várzea –Nomu-nicípio de Careiro da Várzea, noAmazonas, nãonascemcrianças.Issonãosignificaqueoscareiren-sesdeixaramde fazer filhos,masque as grávidas precisam cruzarde barco o Rio Negro para terseus bebês nos hospitais de Ma-naus. Em 19 de agosto, foi a vezdeMárciaMaria de Souza Ferrei-ra, de 23 anos, cumprir o percur-so de 35minutos para dar à luz oprimeiro filho.

“Daqui a pouco não vai termais nenhum careirense, toda apopulação serámanauara”, brin-ca Jaques Castro, funcionário daSecretaria do Interior e Saúde doEstado do Amazonas. Ele admi-nistraopontode recepçãodepa-cientes doPortodaCeasa, à beirado Rio Negro. “Ficamos de pron-tidão 24 horas por dia. Mas umacidente ou umnascimento nãotêmhora para acontecer. Já aju-dei parto dentro de táxi”, lembraele, sobreumdosmuitosdiasemque a única ambulância não deuconta da demanda.

Silvana Ferreira Batista, de 36anos, irmãdeMárcia, confirma adeclaração de Castro sobre a di-minuição do número de nasci-mentos. “Meu filho mais velho,de 20 anos, nasceu lá, namão daparteira.Osmeusmaisnovos, euvimteraqui”, conta, antesdeem-barcar a irmãna ambulância.

Apesar de ter mais de 20milhabitantes, omunicípiodeCarei-rodaVárzeanãotemhospital.Depicada de cobra a infarto, todosos casos são encaminhados paraatendimentoemManaus. “Só te-nho autonomia para fazer sutu-ra, aplicar injeção ou medir apressão. O resto, encaminho pa-raoutro lado”, afirmaArlindodosSantos Bandeira, de 31 anos,agente de saúde do Distrito doZero, já do outro lado do rio.

Na vila que serve de sede aomunicípio (amaioria da popula-çãodeCareirodaVárzea é rural.),o centrode saúdeestáàsmoscas.“Aqui só temmédico demanhã.Opovo já sabe, épor issoquenin-

guémvem”, explicaRosalinadosSantosCardoso,de38anos, técni-ca administrativa. Além dela,apenas a agente de saúde AnaCarla da Silva Lima, de 35 anos,está no local.

REGRESSÃOFuncionáriasdocen-tro de saúdehá 16 anos, Rosalinae Ana Carla testemunharam oatendimento à população regre-dir ao longodo tempo. “Isso aquijá foibom, já foiquaseumhospi-tal. Partos e pequenas cirurgiaseram feitos aqui. Alémdisso, ha-via os programas de prevençãodo Ministério da Saúde”, contaRosalina, que culpa os políticospela situaçãodocentrode saúde.

Na memória dela está regis-trado o dia de 2000 em que ospolíticos estiveram ali parainaugurar as obras de ampliaçãodo centro de saúde. “Promete-ram um hospital para a cidade.Era épocade campanha, quandoeles prometem mundos e fun-dos”, protesta.

A ampliação que ainda nãofoi feita deixaria o centrode saú-de com o dobro do tamanhoque temhoje. Oito leitos seriamconstruídospara queosdoentesnão tivessem de deixar a cidadeem caso de internação. “Este é omais puro descaso com o di-nheiro público. A população da-qui precisa do hospital, mas asautoridadesnão sepreocupam”,reclamaoenfermeiroWaldemarTaveira, de 47 anos.

O secretário de Saúde de Ca-reiro da Várzea, Euderley Carva-lho Gomes, afirma que a obrainacabada é assunto do governoestadual. “Existe a promessa deque seja retomada, mas isso nãodepende da gente.”

Sobre as verbas que vêm deBrasília para o município, ele sórespondepelasdoProgramaSaú-dedaFamília. “SãoR$40,7mil. Sódá para pagar o salário das equi-pes”, contaosecretário, acrescen-tando que os deslocamentos en-tre comunidades por meio debarcos acabam sendo mais dis-pendiososdoqueaprópria folhade pagamento.

Careiro Castanho – NoAmazonas, as distâncias costu-mam ser medidas em dias ou,nomínimo, horas. Omunicípiode Careiro Castanho fica a trêshoras de Manaus, contandouma hora e trintaminutos paracruzar oRioNegrodebalsa,maisuma hora e 30 minutos parapercorrer 100 quilômetros deburacos da BR-319.

EmCareiro Castanho, há umhospital grande, dedois andares,mas também faltam médicos.Quando a reportagem esteve lá,por volta das 17h da terça-feira,nodia 19, eles já haviamtomadoo rumo de volta à capital.

Em compensação, o posto desaúdedoBairroNovoestava lota-do demães com crianças de coloà espera de atendimento. O res-ponsável pelo posto é Marcelo

Neiva Fernandes, de 31 anos, oúnicomédico que fica de segun-da a sexta-feira na cidade.

“No hospital, nunca temmé-dico. A gente vai para lá, elesmandam para cá”, conta BerkisLeitedaSilva, 23anos, queestavacom o filho Mikael, de 2 anos. Acriança estava febril e tinha náu-seas. O médico suspeita que obairro esteja vivendo um surtodevirosepor contada faltade sa-neamento básico.

O outro posto de saúde dacidade temmédicos apenas trêsdias da semana, segundo a po-pulação informou. Nos outrosdias, quematende é a enfermei-ra. A sobrecarga para atendi-mentos de urgência acaba des-virtuando a finalidade do postomédico do bairro, que faz partedo Programa Saúde da Família.

OMÉDICO NUNCAVAI AO HOSPITAL

LUIZ RIBEIRO

Mirabela, de12,7milhabitan-tes noNorte deMinas, temcincoequipes do Programa Saúde daFamília (PSF), incluindo quatroregistradasnoMinistériodaSaú-de euma custeadapela prefeitu-ra. De acordo com a administra-çãomunicipal, praticamente to-da a população (98%) tem cober-tura.Masa realidadeéoutra.Difi-culdades no atendimento pelaausência demédicos e dentistas,faltadematerial ediversas falhasna execução do PSF foramapon-tados pela Controladoria-GeraldaUnião (CGU).

A reportagem esteve nas lo-calidades de Riacho das Pedras,MuquémeTaboquinhas. Emne-nhum dos postos de saúde foiencontradomédico ou dentista,comatendimentoreduzidoaumfuncionário. Em Riacho das Pe-dras vivemcercade 100 famílias.O posto de saúde está instaladonum velho prédio. Está sendoconstruídanovaunidadede saú-de, com recursos do governo es-tadual. Mas, enquanto isso, a co-munidadeconvivecomdeficiên-cias do antigo posto, que não re-cebemédico há trêsmeses.

Em Riacho das Pedras, a re-portagemencontrouapenasumagente do PSF, José Gonçalvesdos Santos, quedisse que temdevisitar 400 famílias, incluindomoradores de outras comunida-des. Taboquinhas está incluídano PSF. No entanto, segundo osmoradores, há um ano os agen-tes de saúde sumiram. Há pelomenos seis meses não apareceummédico na comunidade. Es-tãosemassistênciamaisde20 fa-mílias da região.

“Tenho de ir à cidade de doisemdoismesesparamedirapres-são”, reclamaMariadasDoresSil-va Alves, que tem problemas dehipertensão.” Amesma reclama-

ção é feita pelo agricultor Geral-do Lúcio Alves, de 58 anos, quetemdiabetes. Eleafirmaque, semreceber as visitas dos agentes desaúde, uma vez por mês, é obri-gado a se deslocar até Mirabela(28 quilômetros) para recebermedicamento (insulina) e parapressão arterial.

EmMuquém, chama a aten-çãoumpostode saúdecomboasinstalações, inaugurado em se-tembro passado, mas pratica-mentevazio. Foramencontradossomente a auxiliar de enferma-gemMardemMendes Nogueiraeomotoristadaambulânciaqueatende cerca de 300 famílias.Mardem informou que o ambu-latório recebe um clínico-geralque atende toda quarta-feira.

Márcia da Silva Dias, de 19anos,mãedeMariane,de2meses,dissequeédifícil encontrarmédi-co noposto, onde faltammedica-mentos. “Opostode saúdeémui-tobonito.Masfaltamédico.Quan-do o médico aparece, o atendi-mento se resume a consulta sim-ples, pois não existe equipamen-tospara exames”, relataMariaDi-vinaFiuzadeBritoSilva,presiden-te do Conselho de Desenvolvi-mentoComunitáriodeMuquém.

Osecretáriode Saúde, Ednar-do Rodrigues Lopes, informouque o Ministério Público deter-minou que a prefeitura suspen-desse os contratos comosmédi-cosque trabalhavamnomunicí-pio, devendo fazer nova contra-taçãopor seleçãopública. “Masoprocesso de seleção já foi con-cluído e a situação está sendo re-solvida”, garantiu.

“A CGU cumpriu o papel defiscalizar,mas todas as falhas es-tão sendo solucionadas”, disse.Segundo ele, Mirabela é “refe-rência” emserviçosmédicos pa-ra outras 13 cidades doNorte deMina, com14médicos emdiver-sas especialidades.

UM AGENTE PARA400 FAMÍLIAS

EnfermeiraRosalinados Santos Cardosomostra estoque reduzidode remédios no centrode saúde, noqual faltamprofissionais, emCareiro daVárzea (AM)

Esgoto a céu aberto e falta de saneamento básico adoecem criançasde Careiro (AM), onde a presença de médico é cada vez mais rara

Márcia Dias, de 19 anos, como filho de 2meses: “O posto de saúde daquié muito bonito, mas faltam médicos e equipamentos para exames”

LUIZ RIBEIRO/EM/D. A PRESS

CAMPANHAA aquisição de uma unidademóvel de saúde de R$ 82.990era tão esperada por Chuvisca,no Rio Grande do Sul, que oprefeito aproveitou para tiraruma casquinha. Na placa doveículo (INV-1515), pagointegralmente com recursospúblicos, estão as iniciais dopolítico e o número da suarepresentação partidária.Questionado pela CGU, o prefeito disse se tratar de mera coincidência.Mas, consultado, o Detran-RS informou que o emplacamento foi feito apartir de uma solicitação de reserva. Eleições e saúde também semisturaram em Carcaman, na Bahia, onde os auditores constataramque a prefeitura exigia apresentação do título de eleitor paraatendimento nos postos de saúde. O prefeito admitiu, mas alegou que amedida era apenas para “evitar a burocracia de enviar essas pessoascarentes à delegacia para que fossem atestadas suas residências”.

FOTOS: RONALDO DE OLIVEIRA/CB/D. A PRESS

20milhabitantes é a população de Careiro daVárzea (AM), que não tem hospital

❚ ❚LEIAAMANHÃ: COMOOSPREFEITOSGASTAMODINHEIRODASAÚDE

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ELE TINHAUMSONHO...

...E ELE, TEM

Hoje, 45 anos depois de Martin Luther King revolucionar os direitos civis nos Estados Unidos com um dos discursosmais célebres e contundentes da história, o mundo vê Barack Obama despontar como a encarnação do sonhoda igualdade racial nos EUA e se pergunta: o que esperar do senador democrata caso ele se torne o primeironegro a ocupar a presidência americana? Atrás dessa resposta, o Estado de Minas ouviu especialistas emeconomia e política externa e traçou um perfil do candidato ao cargo de homemmais poderoso do planeta.

SAIBA COMO E POR QUE O RESULTADO DA ELEIÇÃO AMERICANA PODE MEXER COM A SUA VIDAQUAL DOS DOIS É MELHOR PARA O BRASIL: MCCAIN OU OBAMA? CONFIRA A OPINIÃO DE DOIS ANALISTAS

LEIA, RECORTE E GUARDE A ÍNTEGRA DO REVOLUCIONÁRIO DISCURSO DE MARTIN LUTHER KING

O QUÊ?

TOBIASSCHWARZ/REUTERS-24/8/08

ARQUIVOEM/D.APRESS

771809 9870529

ISSN 1809-9874

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PRIMEIRO CADERNOCiência 24Economia 15 a 19Indicadores 19Internacional 20a23Nacional 12 e 13Opinião 6 e 7Política 2 a 5, 8 a 11

CADERNOSInformática 8EM Cultura 10Esportes 8Gerais 8Ragga 8

66 PÁGINAS

ÍNDICE

EE★★MM

IINNFF OORRMMÁÁTTIICCAA

R$ 464,72É QUANTO DEVE SER ONOVO SALÁRIO MÍNIMOA VIGORAR EM FEVEREIRO

DINHEIRO DASAÚDE PAGOUATÉ CARNAVAL

IMPASSE NAPAMPULHA

Pelomenos R$ 70,3milhões quemunicípios deveriam investir em

saúde foramdesviados para bancardespesas comabadás, bandas demúsica, tratamento de piscina emuitas outras irregularidades.

PÁGINAS 3A5

ESCRITÓRIO TODONA GRANDE REDE

BANDA AMÉRICADE SOM RENOVADO

PROJETO QUE AUTORIZAPRÉDIOS DE 12 ANDARESABRE GUERRA NA CÂMARA

PÁGINAS 25 E 26

PÁGINA 15

HEROÍNAS DE OURO - Campeãsolímpicas do vôlei têm recepção degala no desembarque em SãoPaulo, com direito a desfile emcarro do Corpo de Bombeiros eescolta de caças da Força Aérea.

ESPORTES

RAPOSA SERRA DO SOLSTF ADIA JULGAMENTO SOBREA DEMARCAÇÃO DA RESERVA

PÁGINAS 12 E 13

PAULOWHITAKER/REUTERS

PÁGINAS 20 A 23

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T E L E F O N E : ( 3 1 ) 3 2 6 3 - 5 2 9 3

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Prefeituras usaram ilegalmente verbas federais da saúde com gastos supérfluos

R$ 338,8milforam usados pela Prefeiturade Raposos, na Grande BH,para abastecer adega

ALANA RIZZO, MARIA CLARA PRATESE THIAGO HERDY

Marmitas, adega, frango abatido,televisão, pousada, tai chi chuan, ar-tigos para cozinha, cartão de Natal,folder, revelação de fotos, cachê debanda, pensão alimentícia, persia-nas, abadá, colchões, portas, saláriodo secretário de Saúde, energia dochafariz, assinatura de revista, alu-guel, bar, exame particular, ioga,consultoria, gasolina, celular, acu-puntura, óculos, material de limpe-za, curso de relaxamento, cortina,taxa de licenciamento, CD player,carregador de celular, agenda, balsa,balões coloridos e gás natural veicu-lar. Salão de beleza, material gráfico,conta de água, tarifa de cheque es-pecial, ar-condicionado, videocasse-te, refrigerante, enfeite natalino, len-te para farol de carro, colchões, sucode fruta, ração, notebook, funerária,hotel, conta de luz, lava-a-jato, cami-setas, passagem aérea, jardinagem,pneus, fraldas, verduras, fechadura,xerox, folha de pagamento de servi-dores, locação de carro, gratificaçãopara secretária, pão de queijo, inter-net, ventilador, panela de pressão, li-quidificador, tratamento de piscina,cesta de natal, presentes, chocolatese multas de carro.

Pelo menos R$ 70,3 milhões des-tinados a ações relacionadas à áreade saúde, definidas na lei e nos con-tratos com os municípios se perde-ram em gastos como os citados aci-ma. Na quinta reportagem da sérieSangria na saúde, o Estado de Mi-nas mostra os desvios na aplicaçãoda verba para a saúde dos brasilei-ros. Nos 1.341 relatórios produzidosnos últimos cinco anos pela Contro-ladoria-Geral da União (CGU), são ci-tados 1.105 episódios em que prefei-tos lançaram mão do recurso públi-co para pagar despesas inimaginá-veis. Em alguns casos, para cobrirburacos no orçamento. Em outros,financiar momentos de lazer e rela-xamento. Ao identificar os paga-mentos indevidos, a CGU orienta osmunicípios a devolver os valores ir-regulares, mas não recebe a garantiade que haverá pagamento ou mes-mo a reaplicação devida do recurso.

Em Cachoeirinha, Pernambuco,R$ 327,7 mil do Programa de Aten-ção Básica (PAB) foi usado para pa-gar conta de luz, consultoria, inter-net e aumentar a renda familiar: aadministração municipal alugou acasa do pai do prefeito para instalara sede da prefeitura. Em Bannach,no Pará, recursos do programa servi-ram para dar mais conforto a privi-legiados, que ganharam videocasse-te, ar condicionado, antena parabó-lica e televisão. A verba deveria seraplicada na melhoria da qualidadede atendimento dos postos de saú-de para toda a população. Poucomais de R$ 600 foram usados paraanimar a noite em São Félix, naBahia onde o dinheiro do PAB foiusado para pagar o cachê da bandaSolluz Samba. A situação no Norte eno Nordeste se repete também noSudeste, umas das regiõesmais ricasdo país. Em Raposos, na Grande BH,parte dos R$ 338, 8 mil destinados aoPAB serviu para compras em umaadega, no valor de R$ 6mil. O dinhei-ro também pagou conta de celular,lanches, marmitas e consertos deveículos. Em São Luiz Gonzaga (RS),a verba da Saúde foi usada paracomprar camisas do carnaval 2004.

ULLISSES CAMPBELL

Itapeva (SP) – A lavradora Neide de Almeida, de 22anos, carrega um bebê de ummês. Caminha por duashoras e meia de casa até uma estrada, onde espera porumônibusmais 40minutos.O calvário termina três ho-ras depois, num posto de saúde de Itapeva, no interiorde São Paulo. Neide saiu em busca de socorro para a fi-lha, que temfebre alta. “Ela começoua chorar sempararhá três dias. Eu achava que era dor de ouvido e pingueiseis gotas deumremédio queumavizinhameempres-tou,mas não adiantou”, contou amãe.

Neide e a filha representamdois desafios de Itapeva.O primeiro é reduzir o índice de mortalidade infantil(26,6 por 1mil). Amédia do estado de São Paulo é de 15por 1mil. Segundo a Secretaria de Saúde domunicípio,amortalidade no primeiro ano de vida tem comoprin-cipais causas a falta de saneamento básico, de pré-natale amamentação e desnutrição. O segundo desafio é le-var atendimentobásicode saúde aos locaismais distan-tes. O posto de saúde mais próximo da casa de Neide,por exemplo, fica a 30 quilômetros.

Os problemas ficarammais evidentes depois que aControladoria-Geral daUnião (CGU) fiscalizou, em2005,como a prefeitura administra os recursos federais. Hádesvio de recursos para transporte depacientes, saquesbancários indevidos, controle ineficaz de estoque demedicamentos, problemas com licitação, uso indevidode veículos que deveriam servir pacientes, compras deequipamentos inexistentes e até falsificação de dadosepidemiológicos. “Reconhecemos as falhas e estamoslutando até hoje para consertá-las. Mas queria deixarclaro que todas decorrem de outra administração”, de-fende-se o prefeito em exercício, Armando Gemignani(PMDB). O prefeito eleito, Luiz Antônio Cavani (PSDB)está licenciado para concorrer à reeleição.

A CGU constatou superfaturamento na contrataçãode empresas de ônibus e pagamento de passagens parapacientes fantasmas com valores superfaturados. Mes-mo depois de assinar contrato para transportar diaria-mente 61 pacientes com doenças cardíacas e neurológi-cas para Sorocaba, Botucatu e São Paulo, a prefeitura fezreajustede4,5%novalor totaldocontrato.A justificativa:precisavamanter o “equilíbrio financeiro” do acordo.

A CGU questionou ainda o valor pago para trans-porte de pacientes. Três deles, que precisavam deatendimento médico em São Paulo, gastaram cadaum, R$ 1.350, para ir de Itapeva à capital. A distânciaentre as duas cidades é de 285km. A fiscalização nãoconseguiu identificar nenhum paciente por causa dafalta de controle da Secretaria de Saúde. Uma corridade táxi de Itapeva a SP custa R$ 400, ida e volta. Já adiária de um carro alugado com motorista sai a R$400. “Não sei explicar de onde foram tirados esses va-lores”, diz o secretário de Saúde, Denílson Rodrigues.

Na rodoviária, a empresa que cobramais barato leva opassageiro à capital por R$ 47,80. Só em2004, a prefeiturateriacontratadoempresapara levar57passageirospordiaaopreçounitáriodeR$35,75.“Nãosaberia lhedizer qual oproblema, porque essa irregularidade não faz parte dessaadministração”, esquiva-seoprefeito emexercício.

A secretaria informou quemantém 33 veículos paratransportedepacientes.Masnessetotalestãocomputadasoitoambulânciase cincocarrosparacombateradengue.

PROGRAMAS Quanto aos programas administradospela prefeitura que recebemverbas dosministérios daSaúde, das Cidades e do Desenvolvimento Social eCombate à Fome, a CGU apontou 76 tipos de irregula-ridades envolvendo saques em dinheiro vivo sem ex-plicação, compra de equipamentos que nunca chega-ram à administração pública, desvio de recursos e atésubnotificação de dados sobre dengue.

No casoda gerência deprogramas sociais, o fatomaisgraveocorreunoBolsa-Família.Vinteeduas famíliasquereceberamentreR$14eR$95 foramvisitadaspelosaudi-tores e ficouatestadoqueelasnãoseenquadramnopro-grama, por teremcasa própria e até carro na garagem.

DESVIO DERECURSOS EFALSIFICAÇÃO

Neide gastou trêshoras para chegarao posto de saúdemais próximo decasa e garantiratendimento àfilha, que tinhafebre alta, emItapeva (SP)

Transporte depacientes, comambulãnciaprecária, é umdos principaisproblemas deItapevaapontados pelaControladoria-Geral da União

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R$ 70MI PARA BALÕES,CHOCOLATE, ABADÁ...

“ME PROCUREEM CASA”O principal objetivodo repasse deR$ 23.420,76, doprograma Piso deAtenção Básica (PAB)para AssistênciaFarmacêutica à cidadede Afuá, no Pará, eragarantir o acesso dapopulação amedicamentosbásicos. Em vez defacilitar, o agenteresponsável do postode saúde João Rocha,em Rio Bahiano,resolveu dar maistrabalho a quem játinha chegado aolocal, muitas vezescom dificuldade. Umbilhete pregado naporta dizia: “Àcomunidade de BelaVista do Bahiano –Caso necessitem deatendimento, dirigir-se à minha residência,atenderei com amaior satisfação”.

MARIO MIRANDA/AGÊNCIA LUZ/ESP. EM/D. A PRESS

PARTICIPARAM TAMBÉM DA COLETA DE INFORMAÇÕES PARA A SÉRIE SANGRIA NA SAÚDE OS REPÓRTERES ALESSANDRA MELLO, ANA LETÍCIA LEÃO, CAROLINA LENOIR E PEDRO ROCHA FRANCO.A LEITURA DOS 1.341 RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU) DEU ORIGEM A UM BANCO DE DADOS COM QUASE 4 MIL ITENS.

POLÍTICAE S T A D O D E M I N A S ● Q U I N T A - F E I R A , 2 8 D E A G O S T O D E 2 0 0 8

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Fundação Nacional da Saúde pede orientação à CGU sobre suspensão de repasse de recursos

R$ 426MILHÕESdeum total de R$ 1,6 bilhão foram

usados irregularmente pelas prefeituras

ALANA RIZZO, MARIA CLARA PRATESE THIAGO HERDY

O presidente da FundaçãoNacional de Saúde (Funasa),FranciscoDanilo Bastos Fortes,solicitou à Controladoria-Ge-ral da União (CGU) orientaçãoquanto à necessidade de sus-pensão de repasse dos recur-sos aosmunicipais onde os au-ditores identificaram proble-mas na área da saúde. O pedi-do foi feito depois da publica-ção pelo Estado de Minas dasérie de reportagens Sangriada Saúde, que mostrou haverirregularidades em R$ 426,4milhões dos R$ 1,6 bilhão re-passados pelo Ministério daSaúde e fiscalizados pela CGUnos últimos cinco anos.

No ofício remetido à Secre-taria Federal de Controle Inter-no doÓrgão, o dirigente solici-ta o detalhamento das infor-mações pertinentes à reporta-gem e a lista dos municípiosapurados no trabalho da CGUque embasaram a consolida-ção dos dados.

Mas as informações nãoprecisam ser solicitadas porofício. Os dados são públicos eestão disponíveis na internet,no site daCGU. Para acessá-los,basta clicar em “Sorteios: fisca-lização de estados e municí-pios”, no canto direito da pági-na inicial do órgão, para aces-sar cada um dos 1.341 relató-rios demunicípios produzidosnos últimos cinco anos.

A CGU também informaque, além de publicados na in-ternet, todos os diagnósticosforam encaminhados a 12 ór-gãos, “para providências cabí-veis”, entre eles oMinistério daSaúde, ao qual a Funasa estávinculada. Os documentos fo-ram enviados ainda ao Tribu-nal de Contas da União, Câma-ra dos Deputados, Senado, Mi-nistério Público, prefeituras ecâmarasmunicipais.

No ofício enviado à CGU, afundação também pede infor-mações sobre a consolidaçãodos resultados dos relatórios,informaçãoquea assessoria deimprensa da controladoria jáinformou não dispor. Na noitede terça-feira, a Funasa infor-mou que só recebeu os relató-rios referentes aos municípiosdeCareiro (AM),Acopiara (CE) eAcaraú (CE), cidades que fazemparte do 24º sorteio, em 25 deagosto deste ano. Entretanto, aassessoria da CGU diz que osdados sobre as três cidades fo-ram enviados e protocoladosnoMinistériodaSaúdeem5dejunho, 81 dias antes. Os relató-rios forampublicadosna inter-net em 1º de abril deste ano. AFunasa garantequeadotará to-das as providências que o casorequer, inclusive a suspensãodo repasse de recursos e, se foro caso, a instauração de Toma-da de Contas Especial.

FISCALIZAÇÃO SUSPEITA Aatuação da Funasa, que tementre suas atribuições acom-panhar e fiscalizar o andamen-to das obras financiadas comos recursos federais, é questio-nada pela CGU. Documentosobre Santa Luzia do Norte

(AL), divulgado em agosto de2006, mostra que o municípiorecebeu R$ 155,2 mil para aconstruçãode 128banheiros. AempresaDinamicConstruçõese Consultoria Ltda. foi contra-tada para executar o serviço.Os auditores daCGUvisitaramcada um dos endereços ondedeveriam encontrar os módu-los sanitários, mas descobriuque70 sanitários (55%do total)não existiam. Fotos que pro-vam a irregularidade estão norelatório. A Funasa de Alagoasemitiu parecer técnico con-cluindopela execuçãode 100%dos banheiros, o que não con-diz com a realidade observadapelos auditores da CGU.

Outro documento produ-zido pela própria Funasaapontou a execução de 80,5%da obra, o que também é in-verídico, como comprovaramos técnicos federais durante avisita ao município. Os audi-tores criticaram a Funasa pornão apresentar fotos dos lo-cais nos relatórios de visitatécnica e não cobrar o diáriode obras da prefeitura.

Os problemas emSanta Lu-zia doNorte não parampor aí.Além de não executar a obracompleta, a administraçãomunicipal é acusada de pres-tar contas fora do prazo, nãocomprovar o pagamento decontrapartida, fazer pagamen-tos depois do encerramentodo convênio e fazer promoçãopessoal. Os técnicos apontam,ainda, indícios de fraudes nalicitação, orçamento superdi-mensionado, ausência de re-colhimento de impostos e im-propriedades nas notas fiscais.

A falta de sanitários tam-bém foi constatada em SãoGonzaga das Mangabeiras(MA), onde foi assinado con-vênio para a construção de114 sanitários. De 23 visita-dos aleatoriamente pelos au-ditores, 13 apresentavamproblemas, como rede deágua não interligada, desviodo esgoto por cima da fossa,piso afundando e sumidouronão instalado. Na época, maisuma vez, a Funasa emitiu pa-recer técnico informando“atingimento de 100% do ob-jeto do convênio”.

Em Tarumirim, a 291 qui-lômetros de Belo Horizonte,na Região Leste de Minas, afundação aprovou alteraçãono projeto das obras de am-pliação de sistemas de abaste-cimento de água no distritoPega Bem, questionada pelaCGU. Se executada comoaprovada pela fundação, aobra não teria função. “Saltaaos olhos o fato de a Funasaaprovar projeto de abasteci-mento de água, sem previsãode distribuição domiciliar, oque provavelmente compro-meteria o atingimento dosobjetivos firmados”, diz o re-latório. O projeto, orçado emR$ 126,1mil, dava apenas paraconstruir a Estação de Trata-mento deÁgua (ETA). CGU re-comenda que a fundação façaestudos técnicos preliminaresmais detalhados em projetossimilares, para que o proble-ma não se repita.

A Funasa informou em no-ta oficial que uma auditoriainterna foi instaurada paraapurar a conduta de agentespúblicos em Iati (PE), onde di-versas obras de saneamento econstrução de módulos sani-tários domiciliares não che-garam ao fim. A fundação re-conheceu que houve “falhasna vistoria das obras relativasao convênio 262/2001”, o quemotivará a ação na região. Orelatório sobre o pequenomunicípio de 17,7 mil habi-tantes é um dos mais volu-mosos apresentados pelaControladoria-Geral da União(CGU) nos últimos anos, com245 páginas.

Como os problemas de Ia-ti persistem, a despeito dademonstração de irregulari-dades nos últimos anos,poucos moradores parecemacreditar em qualquer tipode mudança. A maior partedos eleitores do atual clã dafamília Tenório, que governaa cidade há quatro décadas,discorda que a gestão muni-cipal não trabalhe. “Apenasnão terminaram as obras,mas pelo menos elas come-çaram”, dizem, quase emuníssono. O apoio não é in-condicional e faz parte deuma realidade idêntica emcentenas de municípios nor-destinos. A verba chega aoscofres públicos, mas nemsempre sai. E quando sai, nãohá transparência onde seaplica e os (poucos) resulta-dos são vistos apenas emmeses antes de uma eleição.(Colaborou Paulo Rebêlo)

MORADORESCOAGIDOSMoradores dos povoados deCampo Grande e Descanso,em São Raimundo dasMangabeiras (MA), foramobrigados a participar da obrade construção da rede deabastecimento de água. Aalegação era de que a recusasignificaria a suspensão dainstalação do sistema deágua. O absurdo é que, paraexecutar o trabalho, a firmavencedora da licitação recebeuR$ 18.125 do total de R$ 80mil, referentes ao convênioassinado com a Funasa paramelhoria das condições devida da população.

HOUVEMUITASFALHAS NAFISCALIZAÇÃO

Funasa vaiapurar como

verba foiusada em

Iati (PE), quetem esgotoa céu abertonas ruas e

sériosproblemas

desaneamento

básico

FUNASANÃOSABECOMOO DINHEIRO FOI USADO

TERESA MAIA/DP/D. A PRESS

POLÍTICAE S T A D O D E M I N A S ● Q U I N T A - F E I R A , 2 8 D E A G O S T O D E 2 0 0 8

5

VALE TUDOPARA BURLARA LEGISLAÇÃO

Prefeituras abusam da criatividade para desviar recursos destinados a obras essenciais

R$ 28,4milhõesValor das licitações na

Região Nordeste usado irregularmente

10X SEMJUROS

BH1º PISO

3286-6950

DEL REY1º PISO

3415-7088

DIAMOND1º PISO

3245-6570

CIDADEPISO TUPIS

3272-7139

MINAS1º PISO

3426-2700

BIGEM FRENTE PÇ CENTRAL

3392-6417

CENTROAMAZONAS, 686

2105-6944

CENTROPARANÁ, 237

3245-3520

SAVASSIAV CRISTÓVÃOCOLOMBO, 64

3227-4767

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ALANA RIZZO, THIAGO HERDYE MARIA CLARA PRATES

Pelomenos,R$55,9milhões li-beradospeloMinistériodaSaúdepara obras de ampliação da redefísicadeassistênciamédica, abas-tecimento de água, esgoto econstrução de banheiros foramconsumidos por prefeitos e em-presários que abocanharam re-cursos públicos montando pro-cessos de contratação de empre-sas em todo o país. Não se podenegar a criatividade porque valedesde declarar vencedoras em-presas fantasmasousemregistronaReceitaFederal até forjarpaga-mentos comnotas frias, para be-neficiar parentes, amigos ou opróprio bolso.

Recordista de irregularidadescom os recursos da saúde, a Re-giãoNordeste levamaisumavezo triste título de campeã nasfraudes comlicitações.Os relató-rios da Controladoria-Geral daUnião (CGU) apontam para des-vios de pelo menos R$ 28,4 mi-lhões naquela região. Seguidapela Norte, com irregularidadesna ordem de R$ 9,5 milhões, Su-deste (R$ 8,7 milhões), Centro-Oeste , com R$ 5,3 milhões, e oSul, R$ 3,8milhões.

Os abusos começam antesmesmoda liberação do edital deconcorrência.Odocumento, queseria oprimeiropasso, é elabora-do jádirecionadoparabeneficiara empresa “eleita” pela prefeitu-ra, independentemente de apre-sentar o menor preço, como de-termina a lei. Na seqüência, sãoarranjadas comissões de licita-ção, propostadepreço sãoelabo-radas pelo própria prefeitura eosprazos legais são simplesmen-te ignorados

Em Pirpirituba (PB), o tão so-nhado abastecimento de água ede unidades sanitárias em casaspaupérrimas se transformounum festival de desvios. Para aconstrução de banheiros foramliberados pela Fundação Nacio-nal de Saúde (Funasa) R$ 360mil,mas a verba já tinha destino cer-to. Foramconvidadasaparticiparda seleção as empresas Comer-cial Ferragens Paulo Tomaz LtdaePauloTomazConstruçõesLtda,domesmosócio.A empresa já ti-nha sido vencedora tambémemoutraobra, dessavez, doMinisté-rio das Cidades para construçãode casas nomunicípio.

Em alguns casos analisadospela CGU, a certeza da impuni-dade leva os prefeitos a se des-cuidarem até mesmo da corre-ção textual e a deixarem rastrosinacreditáveis. Em Acaraú (CE)foi montada licitação para cons-trução de sistemas de abasteci-mentos em seis comunidades,por meio de convênio no valorde R$ 643.143 com a Funasa. Deacordo com a documentaçãoapresentada, quatro empresasapresentarampropostas,mas to-dasascartas tinhamtexto idênti-co, amesma letra e formataçãoe,pior, os mesmos erros de grafia.Estavamescritas incorretamenteem todas: "um avazão", "tuboedutor", "escada/guardacorpometalias", "bolça". Alémdisso, ne-las faltavaapalavraconcordamosemcerto trecho.

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Sangria na saúde