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Relatório de
Atividades e Contas | 2016
Relatório de Atividades e Contas
[2016] Abril 2017
Autonomização
Saídas profissionais
Formação em contexto de trabalho
Acolhimento
Formação Inicial Dupla Certificação
Educação
Direitos
Crianças e Jovens
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Relatório de
Atividades e Contas | 2016
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Relatório de
Atividades e Contas | 2016
[Abril de 2017]
Relatório de Atividades e Contas 2016
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Relatório de
Atividades e Contas | 2016
FICHA TÉCNICA
TÍTULO:
Relatório de Atividades e Contas 2016
EQUIPA RESPONSÁVEL:
Equipa de Planeamento
Coordenação | Sofia Cheis Gil
Ana Longle
Ana Marques
Alexandra Dias [CED Santa Clara]
Carla Travessa
Catarina Sousa
Marília Marques
Sílvia Peres
Unidade de Ação Social e Acolhimento
Coordenação | Cláudia Martins
Carina Faria
Ilda Serrano
Elisabete Almeida
Unidade de Assuntos Financeiros
Coordenação | Pedro Nerra
Dione Barbosa
DATA 2017-04-10
Unidade de Educação e Formação
Coordenação | Teresa Coelho
Carla Gil
Unidade de Qualidade e Auditoria
Coordenação | Margarida Neves
Laurinda dos Santos
Unidade de Recursos Humanos
Coordenação | Carla Peixe
Carla Costa
Filomena Branco
Lurdes Fernando
Susana Castro
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Relatório de
Atividades e Contas | 2016
Mensagem da Presidente O ano de 2016 mobilizou, uma vez mais, os 1019 trabalhador@s da Casa Pia de Lisboa em torno de um objetivo comum: o alinhamento da nossa intervenção com as necessidades das crianças e jovens. Este esforço traduziu-se na abertura de um novo apartamento de autonomização, na abertura de duas novas salas de educação pré-escolar e na adoção das ferramentas digitais implementando 1 “fablab” para fabricação digital, 10 “Studios” e 5 “Coder”_atividades programação robótica.
Este esforço, aliado à consolidação de parcerias e de protocolos, envolvendo 217 entidades externas, produziu um trabalho conjunto que canaliza sinergias para a intervenção junto de 3.040 crianças e jovens em Educação e Formação, e de 243 em Acolhimento Residencial ou com Acompanhamento para a transição em Meio Natural de Vida.
Na vertente escolar, os objetivos delineados pelos diversos CED (Centros de Educação e Desenvolvimento) relativamente às taxas de aprovação e de sucesso nos exames finais foram na generalidade alcançados, em resultado de um vasto trabalho pedagógico e científico, bem visível nas publicações de resultados disponíveis na nossa intranet.
Em termos de imagem institucional, em 2016 reforçámos uma vez mais um dos traços identitários da nossa marca, realizando 3 Concertos Públicos da Orquestra de Cordas da CPL. Em paralelo destaca-se a atribuição pela DGE de 2 prémios, no âmbito dos Clubes de Programação e Robótica.
Enquanto contributo determinante para estes resultados, a correção dos níveis mais fracos do grau de satisfação dos trabalhadores, constituiu uma
preocupação para o Conselho Diretivo.
Neste domínio, o envolvimento dos nossos profissionais foi determinante na execução de um plano de medidas que se traduziu em iniciativas como o “CD-In”, melhorando os níveis de auscultação/participação dos trabalhadores, e aproximando-os da gestão de topo.
Traduzida num curto balanço do ano de 2016, esta viagem em torno da diversidade da nossa missão não fica completa sem que o Conselho Diretivo renove os agradecimentos a todos (as) trabalhador@s da Casa Pia de Lisboa, evidenciando que com toda a legitimidade, esta melhoria lhes pertence.
Cristina Fangueiro
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Relatório de
Atividades e Contas | 2016
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Relatório de
Atividades e Contas | 2016
Índice
Introdução_9
Parte 1 Sumário Executivo
1.1. Síntese Principais resultados [2016]_12 1.2.Balanço Sintético de Desempenho e Menção proposta pelo Dirigente máximo na Auto-avaliação_13
Parte 2 Enquadramento
2.1. Órgãos Estatutários e Organograma [2016]_19
2.2. Perfil dos Educandos em Acolhimento Residencial_22 2.3. Perfil dos Educandos em Respostas Educativas e Formativas_24
Parte 3 Resultados alcançados no QUAR 2016 e justificação dos desvios significativos
3.1. Aprovação dos Objetivos e indicadores e metas QUAR 2016_29 3.2. Análise crítica de resultados alcançados e desvios verificados_33 3.3. Análise de recursos afetos às atividades_39
Parte 4 Informação que acompanha a auto-avaliação da CPL, I.P.
4.1. Coerência entre documentos previsionais legalmente exigidos à CPL_44
4.2. Apreciação dos utilizadores_48 4.3. Avaliação do sistema de controlo interno e reforço desempenho_51
4.4. Fiabilidade do sistema de indicadores de desempenho_52 4.5. Audição dos dirigentes intermédios e colaboradores_53
4.6. Identificação e partilha de boas práticas_61
Parte 5 Situação económica e financeira
5.1. Contexto macroeconómico_68 5.2. Análise financeira_69 5.3. Saldos orçamentais_93 5.4. Contingências_93 5.5. Proposta de aplicação de resultados_94
GLOSSÁRIO INDICE DE TABELAS, GRÁFICOS E QUADROS ANEXOS Anexo 1 – Indicadores de Gestão [GN e Ed 2016] Anexo 2 – Painel de indicadores Acolhimento [2016] Anexo 3 – Painel de indicadores REF [2016]
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Relatório de
Atividades e Contas | 2016
Anexo 4 – Execução do PA do MTSSS [2016] Anexo 5 – Questionário SCI [2016] Anexo 6 – Relatório UEF; Questionário aos Educandos REF da CPL Anexo 7 – Relatório UASA; Questionário aos Educandos AR da CPL Anexo 8 – Relatório FM; Questionário aos Educandos em contexto Agro_ambiental Anexo 9 - Balanço Social CPL, I.P._2016 Anexo 10 - Auscultação dos Dirigentes Intermédios e demais Colaboradores da CPL IP. Questionário de Satisfação dos trabalhadores [2016] Anexo 11 - Certificação Legal de Contas, 2016 Anexo 12 - Painel de candidaturas [2016] Anexo 13 - Anexo às demonstrações financeiras [2016]
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Relatório de
Atividades e Contas | 2016
Introdução
O Comité dos Direitos da Criança (CDC) e o Conselho da Europa (CdE) dirigiram recentemente
recomendações a Portugal, enquanto “Estado Parte” que ratificou a Convenção dos Direitos da
Criança e os Protocolos Facultativos.
Centradas em domínios muito diversos, estas recomendações integram áreas como a garantia
do meio familiar adequado e/ou alternativo, a promoção da parentalidade positiva, a
qualificação dos sistemas de acolhimento residencial, familiar, de adoção e de autonomização,
em paralelo com áreas de bem-estar, como a saúde, e a educação, ou de temáticas que
envolvem o combate à violência contra crianças, e a audição e participação das crianças nas
decisões que as afetam.
A estas preocupações acrescem, entre outras, recomendações no domínio da recolha
sistematizada de dados e da monitorização de indicadores, capazes de acompanhar o
desenvolvimento das medidas implementadas, e de analisar as tendências de evolução
realizadas no nosso país.
Sob este desígnio, e porque trabalhamos com, e para as crianças, também a Casa Pia de
Lisboa, I.P. (CPL, I.P.) em 2016 deu o seu contributo, inscrevendo nos diversos instrumentos de
gestão as iniciativas e metas a atingir para os pilares de missão, concretamente no domínio do
acolhimento residencial e da educação e da formação, em paralelo com objetivos para a área
de desenvolvimento organizacional.
A monitorização evolutiva e a rotina de discussão dos resultados obtidos, quer em sede de
Plano de Atividades e Orçamento [PAOr], quer de Indicadores de Gestão, consolidaram na
cultura organizacional a prioridade dada pela gestão de topo à reflexão conjunta, e à
possibilidade de adoção atempada de medidas corretivas de desvios.
Nestes termos, a construção do Relatório de Gestão, Atividades e Contas 2016 [RAC], à
semelhança dos procedimentos de anos anteriores, constitui um momento de conjugação de
esforços de todas as Unidades Orgânicas, do qual se pretende uma cuidada reflexão acerca do
desempenho da CPL, I.P. nas diversas vertentes.
O RAC [2016] estrutura-se assim em cinco partes: Na primeira parte apresenta-se um sumário
executivo da atividade desenvolvida pela Instituição ao longo do ano que fundamenta a
proposta de auto-avaliação de “Desempenho Bom” do dirigente máximo da CPL, no âmbito do
10
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
SIADAP1, assinalando o desenvolvimento de medidas para o reforço positivo de desempenho,
nos termos do disposto no nº 1 alínea a) do art.º 18º da Lei nº 66-B/2007, de 28 de dezembro.
Na segunda parte caracterizam-se os órgãos estatuários da Instituição e procede-se à análise
do perfil das crianças e dos jovens em acolhimento residencial e/ou que frequentam as
respostas educativas e formativas. Na terceira parte apresentam-se os resultados alcançados
no QUAR, publicado na página eletrónica da Instituição, e a justificação dos desvios
significativos, ainda que positivos. Numa abordagem integrada, apresenta-se igualmente a
análise de recursos humanos e financeiros planeados e executados/afetos às atividades.
A quarta parte integra a informação que acompanha a autoavaliação da CPL, I.P., aferindo num
primeiro momento, a coerência entre documentos legalmente exigidos, concretamente QUAR,
Plano de Atividades e Orçamento, Balanço Social e os contributos da CPL, I.P. para o Plano de
Atividades do Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social. Num segundo
momento, apresentam-se os resultados da auscultação da satisfação dos diversos
intervenientes da comunidade socioeducativa da CPL, I.P., concretamente: educandos em
Acolhimento Residencial; educandos que frequentam as respostas educativas e formativas da
Instituição; educandos em atividades de educação não formal, concretamente educação e
animação agro-ambiental, trabalhadores e dirigentes intermédios. Em paralelo à identificação
de boas práticas que integram projetos internos, procede-se ainda à avaliação do sistema de
controlo interno e reforço de desempenho e à análise da fiabilidade do sistema de indicadores
de desempenho.
Centralizando a informação em sede de Relatório de Atividades e Contas, na quinta parte
apresenta-se a caracterização da situação económica e financeira da CPL, I.P. que inclui a
apresentação das peças financeiras relativas ao exercício económico de 2016 e uma proposta
de aplicação de resultados.
A construção do RAC [2016] da CPL I.P. constitui uma vez mais a oportunidade, a que a
Instituição já se habituou, de refletir sobre a sua intervenção, e de reorientar o seu Plano
Estratégico [2015-2018], no sentido de fortalecer as suas opções de gestão no médio e longo
prazos.
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Relatório de
Atividades e Contas | 2016
SUMÁRIO EXECUTIVO
Síntese principais resultados [2016]
Balanço Sintético de desempenho e
Menção proposta pelo dirigente máximo na
autoavaliação
Parte
1
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Relatório de
Atividades e Contas | 2016
Quantos? Principais resultados
Casa de Acolhimento [Crianças e jovens] 143 Acolhimento Residencial
[AR]
34 Meses tempo médio de acolhimento em CA
Apartamento de Autonomização [Jovens] 23 1 Apartamento de Autonomização [novo]
Casa de Acolhimento Temporário 11 7 Meses tempo médio de acolhimento em CAT
Lar de Apoio e Lar Residencial 34 92% Taxa de ocupação do Acolhimento Residencial
CAFAP 32 63,6% Satisfação dos educandos do Acolhimento Resid.
Educandos respostas educativas formativas 3040 Educação e Formação
[REF]
34 Educação pré-escolar [novas vagas]
Educandos com ASE 82% 95% Taxa aprovação 1.º CEB 88,7% Satisfação
Fabricação digital [“Fablab”] 1 83% Taxa aprovação 2.º CEB 69,1% Satisfação [2º/3º]
Studios 10 76% Taxa aprovação 3.º CEB
Coder Atividades programação robótica 5 69% Taxa conclusão [FIDC] 69,1% Satisfação
Trabalhadores 1019 Recursos Humanos
Trabalhadores
3,69 Nível médio de satisfação
Carreira maior expressividade [Docente] 46,2% 75,5% Taxa execução do plano de formação
Média etária dos trabalhadores [em anos] 48 0,70 Rácio RH/ Cr Jv em Acolhimento
Taxa de tecnicidade 72,4% 0,25 Rácio RH/ Cr Jv em Educação e formação
Educandos integrados em FCT 575 Empresas 15 Jovens em Estágios profissionais empresas europeias
Educandos Acompanhados pela EIP 63 50,8% Taxa de inserção no MT 90% Satisfação
.1. Síntese principais resultados 2016
Acolhimento Residencial Alargamento da capacidade da resposta dos Apartamentos de Autonomização para 4 jovens, acompanhado pela estabilização dos tempos médios de permanência em CA e CAT muito adequados. Educação e Formação [REF] Alargamento da capacidade da resposta de educação pré-escolar, acompanhado pela utilização de ferramentas digitais nas áreas de ciência, cultura, arte, línguas e de fabricação digital. Desenvolvimento de atividades de programação e de robótica desde o 1º CEB, integrado nas atividades nacionais da DGE e no novo processo de aprendizagem. Recursos Humanos [Trabalhadores) Decréscimo progressivo do número de trabalhadores. Predominância das carreiras de técnico superior/docente, género feminino e média etária de 48 anos. Empresas Realização dos primeiros estágios profissionais nas áreas de formação, ao abrigo do programa ERASMUS+. Elevado nível de preparação dos educandos face às necessidades do MT.
1.
Legenda: FIDC – Formação Inicial de Dupla Certificação; FCT– Formação em contexto de trabalho; CA- Casa de Acolhimento, DGE- Direção Geral da Educação, MT- Mercado de trabalho, EIP- Equipa de Inserção
Profissional (Fonte: PLAN, Indicadores de Gestão Grandes Números e Executive Dashboard 4º trimestre 2016 4º trimestre 2016 – Mar. 2017 (anexo I)
Sumário Executivo
13
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
.2. Balanço sintético de desempenho [Menção proposta pelo dirigente máximo na auto-avaliação 2016] A reflexão sobre o Balanço de desempenho da CPL, I.P., em 2016, analisada no presente Relatório de Atividades e Contas, permite sustentar uma autoavaliação de
“Desempenho Bom”, nos termos do disposto no artº 15º da Lei 66/B -2007, 28 Dez.
Tabela I- Síntese dos resultados alcançados no QUAR_2016 e da auscultação da satisfação dos utentes na
CPL, I.P. Fonte: PLAN; Fundamentos da proposta de autoavaliação do dirigente máximo, Mar 2017.
[Resultados alcançados e justificação dos desvios significativos [nº 1]
1 100%Cumprimento dos objetivos QUAR, com superação de 30%
Apreciação por parte dos utilizadores da quantidade e da qualidade dos serviços prestados [alínea a) do nº 2] À semelhança de anos anteriores, o modelo aplicado não corresponde ao recomendado pelo Conselho Coordenador de Avaliação dos Serviços (CCAS), na medida em que é um modelo de difícil perceção pelo público infanto-juvenil (vide anexos 6, 7 e 8). A taxa de satisfação das crianças e dos jovens fixou-se em:
2 63,6% acolhimento;
3 88,7% 1º CEB;
4 e 5 69,1% 2º/ 3ºº CEB e FIDC;
6 91% atividades de animação agro-ambiental;
7 92% atividades de educação agro-ambiental
1
2
3
4
5
6
7
↔
2016 2015
↓
62
Objetivos QUAR: Taxa cumprimento 100% 100%
Acolhimento 63,6% 63,2% ↔
129 125
REF [1º CEB] 88,7% 92,1%
↑
144 161
76
REF [2 e 3º CEB] 69,1% 67,1%
↓Educação agro-ambiental 92% 97%
REF [FIDC] 69,1% 61,8% ↑
204 212
Animação agro-ambiental 91% 92%
305 n.a.
297 n.a.
Satisfação utentes: Respostas
1
14
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
Em paralelo ao desempenho em sede de QUAR e à auscultação da satisfação dos utentes, deverá constar da auto-avaliação uma síntese de resultados e das
medidas para um reforço positivo do desempenho, ainda nos termos do referido artigo artº 15º da Lei 66/B -2007, 28 Dez.
Tabela II- Síntese de resultados e das medidas para um reforço positivo do desempenho na CPL, I.P. Fonte: PLAN, Fundamentos da proposta de autoavaliação do dirigente máximo, Mar 2017.
Referência às causas de incumprimento de ações ou de projetos não executados ou com resultados insuficientes [alínea c) do nº 2]
2 65% objetivos operacionais superados ou cumpridos, contra 35% não atingidos, incluindo os não cumpridos por fatores exógenos que a Instituição não controla. Na parte IV são referenciadas as causas de incumprimento e de desvios identificados
375% da totalidade dos projetos, iniciativas e/ou atividades com os quais a CPL, I.P. contribuiu para o Plano de Atividades do MTSSS foram cumpridos, correspondendo a 6 objetivos (vide anexo 4);
Desenvolvimento de medidas para um reforço positivo de desempenho evidenciando as condicionantes que afetaram os resultados a atingir [alínea d) do nº 2]
411medidas de reforço de desempenho relativas a melhoria da satisfação dos trabalhadores;
43 medidas de reforço positivo de satisfação dos educandos;
Audição dos dirigentes intermédios e dos demais trabalhadores na autoavaliação da CPL, I.P. [alínea f) do nº 2]
5 3,69 nível médio de satisfação global dos trabalhadores inquiridos (vide anexo 10);
Informação detalhada sobre o sistema de controlo interno [alínea b) do nº 2]
1 100% de respostas positivas ao questionário proposto pelo CCAS, o que permite concluir que o SCI se encontra bem estruturado (vide anexo 5);
1
2
3
4
5
Avaliação do Sist. de Controlo Interno 100% 100%
↑
2016 2015
↔
Taxa execução no PA MTSSS 2016 75,0% 81,8%
Taxa de execução do PAOr 2016 65,0% 61,7%
Medidas de reforço de desempenho 16 12 ↑
Trabalhadores 11 6
↓
Educandos 3 6
↑
Respostas 523 340
Satisfação dos dirigentes interm. Trab. 3,69 3,45
15
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
Acrescem ao disposto no artigo artº 15º da Lei 66/B -2007, 28 Dez, a verificação da fiabilidade do sistema de indicadores, prevista no nº 2 do artº 25º, da coerência
entre o QUAR e os instrumentos de gestão da CPL, de acordo com o disposto no nº 3 do artº 10º, e por último, a identificação de boas práticas desenvolvidas pela
Instituição ao longo de 2016, nos termos do nº 1 do artº 28º da referida Lei.
Tabela III- Síntese Fiabilidade do sistema de indicadores, coerência com instrumentos gestão e identificação boas práticas, na CPL, I.P. Fonte: PLAN Fundamentos da proposta de autoavaliação do dirigente máximo, Mar 2017.
Fiabilidade do sistema de indicadores de desempenho [nº2 do art.º 25º]
1 1 auditoria externa;
1 5 auditorias internas;
Coerência entre os elementos do QUAR e os documentos previsionais legalmente previstos [nº 3 do art.º 10º]
2 93,3% execução do Orçamento (vide anexo 1);
2 88% execução do Mapa de pessoal (vide anexo 1).
Identificação de boas práticas [º 1 do art.º 28º] 31 parceria académica; 36 projetos ao abrigo de co-financiamento e 3 aguardam aprovação 311 meses de recolha de indicadores de Benchmarking envolvendo 34 técnicos da Instituição.
1
2
3
8
Auditorias internas 5 8
Auditorias externas 1 2
↔
Fiabilidade do sistema de indicadores 6 10
2016 2015
Meses recolha de indicadores Benchmarking 11 11
Projetos com cofinanciamento aprovado
Parcerias académicas 1 7
QUAR 100%
3 n.a.Projetos com cofinanciamento aguardar aprovação
↓
↓6
88% 91%
100%
Identificação de boas práticas
Orçamento 93,3% 93,4%
Mapa de pessoal
Coerência com os instrumentos gestão
PAOr 65% 62%
↓
16
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
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Relatório de
Atividades e Contas | 2016
ENQUADRAMENTO
Órgãos Estatutários e Organograma [2016] Perfil dos educandos em AR e REF
2
Parte
18
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
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Relatório de
Atividades e Contas | 2016
.1. Órgãos Estatutários e Organograma
Conselho Diretivo
Maria Cristina Ricardo Inês Fangueiro [Presidente]
Eduardo Alberto Macedo Vilaça [Vice-Presidente até 18 Maio 2016]
José Manuel Martins Lucas [Vogal]
Conselho Institucional
Conselho Diretivo, Diretores de Departamento dos Serviços Centrais (SC),
Diretores Executivos dos Centros de Educação e Desenvolvimento (CED) Diretor
do Centro Cultural Casapiano (CCC) e Diretores da Unidade de Assuntos Jurídicos
e Contencioso, Unidade de Qualidade e Auditoria e Unidade de Recursos
Humanos.
Conselho de Curadores
Membros ainda não nomeados
Fiscal Único
Oliveira. Reis & Associados, SROC, Lda., designado pelo Despacho n.º
10075/2008 de 11 de Março
2
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Relatório de
Atividades e Contas | 2016
Org
ano
gram
a
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Relatório de
Atividades e Contas | 2016
Os Centros de Educação e Desenvolvimento
CED Tipo 1
Acolhimento residencial de crianças e jovens em perigo. CED Tipo 2
Educação, ensino e formação nos diferentes ciclos e níveis.
CED Tipo 3
[CED António Aurélio da Costa Ferreira]
Habilitação e apoio à inserção escolar e profissional de pessoas com deficiências sensoriais, designadamente pessoas surdocegas e/ou com problemas graves de comunicação. [CED Francisco Margiochi] Educação ambiental. Animação ambiental e campos de férias. [Centro de Educação e Ação Social]* Desenvolvimento integrado de competências sociais, visando a autonomização de agregados familiares carenciados e apoio socioeducativo a crianças e jovens *CED CEAS encerrado em 31/08/2015 e, atualmente em processo de extinção. Fonte: PLAN, Plano Estratégico da CPL, I.P. [2015-2018] – fev. 2015
.
22
Relatório de
Atividades e Contas | 2016 .2. Perfil dos Educandos em Acolhimento Residencial A CPL, I.P. desenvolve resposta de Acolhimento Residencial com as crianças e jovens que acolhe, e as suas famílias, com vista à sua futura reintegração familiar ou
autonomização, construindo em conjunto um projeto de vida e dotando-os de valores fundamentais ao seu desenvolvimento pessoal e social. Desta forma,
conhecer a evolução, face a 2015, do perfil das crianças e dos jovens que acolhemos (vide Tabela VI) torna-se crítico para a orientação das equipas técnicas.
Tabela IV- Educandos por Resposta de Acolhimento Residencial na CPL, I.P. Fonte: PLAN, Publicações de Planeamento 4º trimestre 2016 - Mar. 2017
Tabela V- Admissões e Saídas do Acolhimento Residencial na CPL, I.P. Fonte: PLAN, Publicações de Planeamento 4º trimestre 2016 - Mar. 2017
211 crianças e jovens: Globalmente o número de crianças e jovens acolhidos manteve-se, apesar da diminuição do n.º de camas;
4 28% de aumento dos educandos estão em Apartamentos de Autonomização;
3% de diminuição dos trabalhadores e 6% de aumento das despesas afetos ao acolhimento.
1 12% de aumento dos admissões (totais);
2 34% de aumento das saídas (totais), traduzindo-se em 56% de saídas diretas e 44% de saídas precedidas de Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental (CAFAP);
2 73% dos educandos saiu para Meio Natural de Vida (MNV);
228% (13 dos 46) educandos que saíram para MNV, foram para reunificação familiar. Esta situação reporta a educandos com acompanhamento do CAFAP, em média com 17 anos e acolhidos durante cerca de 6 anos.
↓
1 ↓
2
3
4 ↑
5 ↑
↓149 153
Lar Residencial 21 22
2016 2015
CAT 11 13
N.º de camas 230 238
Casa de Acolh. (CA) 143 150
N.º de educandos 211 212
Apart. Autonomização 23 18
Despesas 4.342.893,78 4.103.825,73
Lar de Apoio 13 9
Trabalhadores
1 ↑
2
3
4 ↑
2016 2015
Admissões acolhimento [total] 60 54
Acompanhamento em CAFAP [4.t] 32 42
Saídas [precedidas de CAFAP] 28 18
Saídas de acolhimento [total] 63 47
Saídas Diretas 35 29
Taxa Ocupação do Acolhimento 92% 89%
2
23
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
Constituem objetivos das Casas a redução dos períodos de acolhimento residencial, fazendo deste uma
transição, o reforço da atenção individual dada a cada jovem e o envolvimento da família no processo educativo, promovendo uma responsabilização participada na
definição e no acompanhamento do projeto de vida das crianças/ jovens.
Tabela VI- Caracterização da População_Idade, Género e Permanência no Acolhimento, na CPL I.P. Fontes: PLAN, Publicações de Planeamento 4º trimestre 2016 - Mar. 2017
PLAN, Publicações de Planeamento 4º trimestre 2015 - Mar. 2016 ISS I.P., CASA_ Caracterização Anual do Sistema de Acolhimento_2016
Casas de Acolhimento [CA] 2 34 meses de tempo médio de permanência. Ao longo de 2016 foram concretizadas várias saídas de educandos para meio natural de vida, as quais se encontravam em preparação para a transição no ano 2015. Por outro lado, o facto das crianças e jovens chegarem ao acolhimento em idades mais avançadas (adolescência) implica necessariamente uma diminuição do tempo de acolhimento em CA.
Casa de Acolhimento Temporário [CAT]
5 7 meses de tempo médio de permanência, resultado em função do desenho do Projeto de Vida doas crianças/jovens.
Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental [CAFAP)
8 22 meses de tempo médio de permanência Tendo presente que a maioria dos educandos acompanhados pelo CAFAP provém da resposta CA, e que a concretização do seu Projeto de Vida se traduziu na reunificação familiar, o tempo médio de permanência em CAFAP enquadra-se no número máximo de meses nessa resposta, 24 meses, timing definido internamente pela CPL.
1 ↔
2 ↓
3
CAT4 ↔
5 ↑
6
7
8 Tempo médio permanência 22 20
Média idades 19 18
CAFAP
Média idades
Tempo médio permanência
11 11
7 6
Taxa Feminização 31% 36%
Tempo médio permanência 34 46
Casas de Acolhimento
Taxa Feminização 29% 29%
2016 2015
Média idades 15 15
24
Relatório de
Atividades e Contas | 2016 .3. Perfil dos Educandos das Respostas Educativas e Formativas [REF] O desenvolvimento das respostas educativas e formativas pela CPL, I.P. fica marcado pela adoção de ferramentas digitais, em alinhamento com o desenho da
Oferta Educativa e Formativa, que ponderou as necessidades do mercado de trabalho e o perfil das crianças e jovens que educamos e formamos. Nestes termos, e
no intuito de promover a sua qualificação e inserção profissional, ou o prosseguimento de estudos, importa acompanhar a evolução, face a 2015, deste perfil (vide
Tabela VII).
Tabela VII- Educandos por Resposta Educativa e Form ativa na CPL, I.P.
Fonte: Ano Letivo 2016/2017,PLAN, Publicações de Planeamento 4º trimestre 2016 - Mar. 2017 Ano Letivo 2015/2016,PLAN, Publicações de Planeamento 4º trimestre 2015 - Mar. 2016
3,3% aumento global no número de educandos a frequentar
as REF da CPL, resultante de reforço do número médio de alunos que frequentam:
3 11 ,5% Cursos de Educação Formação
5 10,6% Cursos Profissionais;
10 8,2% Educação pré-escolar;
8 7,8% Ensino Básico;
Este reforço foi acompanhado pela diminuição das crianças e os jovens que frequentam:
6 54,2% Cursos Vocacionais (fator exógeno resultante de
decisão Governamental)
7 31,2% Ensino Artístico Especializado;
5,8% diminuição dos Recursos Humanos afetos às REF em
contraciclo com o aumento do numero de educandos.
↑
1
2
3 ↑
4
5 ↑
6 ↓
7 ↓
8 ↑
9
10 ↑
11 ↓
↓
Cursos de Aprendizagem (CAP) 96 90
Cursos de Educação Formação (CEF) 293 263
2016/2017 2015/2016
N.º de educandos 3040 2943
Creche 12 11
Cursos Especialização Tecnológica (CET) 14
Ensino Artistico Especializado (EAE) 53 77
Ensino Básico (EB) 1198 1111
Cursos Vocacionais (CV) 76 166
20
Cursos Profissionais (CP) 809 731
Despesas 25.046.899,45 24.841.345,68
UFCD/EFA/FQA 14 35
Trabalhadores 736 781
Ensino Especial e de Reabilitação (EER) 38 35
Pré Escolar (PE) 437 404
2
25
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
Enquanto dados estatisticamente preditores de resultados, a taxa de feminização e a média de idades das turmas constituem elementos importantes a conhecer em
paralelo com a percentagem de alunos com Ação Social Escolar (ASE) e futuramente o estudo dos anos de escolaridade dos Encarregados de Educação. Nesta fase
encontram-se disponíveis dados relativos a média de idades, taxa de feminização e ASE, ou escalão de apoios sociais (vide tabela VIII, IX e gráfico I)
Tabela VIII- Caracterização dos Educandos por Resposta Educativa e Formativa_Idade, na CPL, I.P
Fonte: PLAN, Publicações de Planeamento 4º trimestre 2016 - Mar. 2017 PLAN, Publicações de Planeamento 4º trimestre 2015 - Mar. 2016
13 anos é a média de idades dos educandos, que se manteve em alinhamento com o ano lectivo anterior, não obstante terem ocorrido alterações nas diversas modalidades de ensino.
46% dos educandos em REF da CPL,I.P. são do sexo feminino, com maior preponderância nos Cursos profissionais, vocacionais, Ensino Artístico Especializado e Ensino Básico;
Tabela IX- ASE dos Educandos por REF, na CPL, I.P
Gráfico I- Caracterização dos Educandos por REF_Género, na CPL, I.P Fonte: PLAN, Publicações de Planeamento 4º trimestre 2016 - Mar. 2017
PLAN, Publicações de Planeamento 4º trimestre 2015 - Mar. 2016
1 e 2 82% dos educandos que frequentam as REF da CPL,I.P. são abrangidos pela Ação Social Escolar nos escalões 1 e 2.
↔
Ensino Artistico Especializado (EAE) 19 17
Cursos Profissionais (CP) 18 18
Cursos de Educação Formação (CEF) 16 18
Cursos Especialização Tecnológica (CET) 22 21
Cursos de Aprendizagem (CAP) 19 19
2016/2017 2015/2016
Creche 2 2
Média Idades
CPL 13 13
Pré Escolar (PE) 5 5
Ensino Básico (EB) 10 11
Ensino Especial e de Reabilitação (EER) n.a. n.a.
Cursos Vocacionais (CV) 17 16
2016/2017
Creche 50%
CAP 29%
CEF 37%
CET 36%
CP 43%
CV 54%
EAE 51%
EB 51%
PE 37%
CPL 46%
Taxa Feminização
1 ↓
2 ↑
3 ↓
4 ↑
5 ↑
5,98%
S/inf. 2,77% 1,98%
2015/2016
Escalão 1 54,41%
Escalão 2 27,65%
Escalão 3 9,98%
2016/2017
53,97%
27,79%
9,25%
6,21%
ASE_Ação Social Escolar
Escalão 4
26
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
27
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
RESULTADOS ALCANÇADOS NO QUAR 2016 E JUSTIFICAÇÃO DOS
DESVIOS SIGNIFICATIVOS
Aprovação dos objetivos e/ou indicadores e metas do
QUAR 2016
Análise crítica dos resultados alcançados e desvios
verificados
Análise de recursos afetos às atividades
Parte
3
28
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
29
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
.1. Aprovação dos Objetivos e/ou indicadores e metas do
QUAR 2016
No presente subcapítulo é retratada a construção e monitorização do QUAR 2016, enquanto
parte integrante do ciclo e dos instrumentos de gestão da CPL, I.P.
Em coerência com os compromissos previstos em sede de Plano Estratégico 2015-2018, a CPL,
I.P. privilegiou no ano de 2016 a consolidação dos objetivos e indicadores previstos nos
sucessivos QUAR, estabilizando os indicadores, e respetivas metas.
Nos termos do disposto no art.º 10º da Lei 66-B/2007, de 28 de dezembro e da nova estrutura
de Objetivos Estratégicos/Eixos de Intervenção do MTSSS para 2016-2019, aprovada por Sua
Exa. O Ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social em 4 de Julho, a CPL, I.P.
submeteu ao GEP uma proposta de QUAR no dia 29 de julho de 2016.
Não obstante se ter procedido conjuntamente com a Equipa de Avaliação e Orçamento (EAO)
do GEP à análise dos indicadores e metas propostas, após várias solicitações escritas, ainda não
foi possível obter parecer daquele Gabinete.
Nestes termos, a avaliação que faremos pressupõe que a proposta terá sido formalmente
aceite, embora aguardando o despacho de Sua Excelência a Secretária de Estado da Inclusão
das Pessoas com Deficiência.
Traduzindo de algum modo a estabilidade dos compromissos estratégicos assumidos pela CPL,
o QUAR 2016 não foi objeto de qualquer revisão, e respeitando a estrutura dos anos anteriores
integrou 10 objetivos, dos quais 60% concorrem diretamente para a missão da Instituição, 20%
centram-se na área de eficiência e os restantes 20% respeitam à área da qualidade (vide Tabela
X).
Na presente análise reproduzem-se os resultados alcançados e os desvios considerados
significativos, resultantes das rotinas de report ao Planeamento, via Sistema de Planeamento e
de Controlo (SPC), realizadas mensal ou trimestralmente pelas Unidades Orgânicas da CPL I.P.
3
30
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
Objectivos estratégicos (OE):
OB 1 Ponderação de 30%
58% 59% 60% 10% 71% 60% 100%
Ind 1
Peso 100%
OB 2 Ponderação de 30%
18% 17% 17% 6% 24% 22% 125%
Ind 2
Peso 100%
OB 3 Ponderação de 10%
92% 98% 93% 6% 95% 102%
Ind 3
Peso 100%
OB 4 Ponderação de 10%
81% 81% 77% 6% 84% 83% 108%
Ind 4
Peso 100%
OB 5 Ponderação de 10%
89% 87% 78% 6% 85% 76,0% 97%
Ind 5
Peso 100%
OB 6 Ponderação de 10%
75% 65% 70% 10% 81% 69% 99%
Ind 6
Peso 100%
Garant ir taxas de
apro vação para o
3º C EB
[N º educando s que co ncluí ram o 3º C EB no
ano let ivo 15-16 / N º to tal de educando s que
frequentaram o ano terminal do 3º C EB no
ano let ivo 15-16] x 100
Garant ir que o s
educando s
co ncluem o s
C urso s de
fo rmação
pro f issio nal no
ciclo fo rmativo
def inido
[N º educando s que co ncluem o s curso s no
ciclo fo rmativo def inido em 15-16 / N º to tal
de educando s co nsiderado s em inicio de
ciclo e que frequentaram o ano terminal no
ano let ivo 15-16] x 100
A ssegurar uma taxa
de
desinst itucio nalizaç
ão das crianças e
jo vens em
aco lhimento
residencial
[N º educando s que cessam aco lhimento
(F T +P SD ) e são integrado s em meio natural
de vida no perí o do de referência / N º to tal
de educando s existentes em aco lhimento
em 31 de D ezembro do ano anterio r] x 100
Garant ir taxas de
apro vação para o 1º
C EB
[N º educando s que co ncluí ram o 1º C EB no
ano let ivo 15-16 / N º to tal de educando s que
frequentaram o ano terminal do 1º C EB no
ano let ivo 15-16] x 100
Garant ir taxas de
apro vação para o
2º C EB
[N º educando s que co ncluí ram o 2º C EB no
ano let ivo 15-16 / N º to tal de educando s que
frequentaram o ano terminal do 2ºC EB no
ano let ivo 15-16] x 100
Resultado
trim
Taxa
Realização
EFICÁCIA (100%)
A ssegurar o
aco mpanhamento
do s educando s
apó s a saí da do
aco lhimento
residencial
[ (N .º de crianças e jo vens que saem do
aco lhimento residencial co m
aco mpanhamento C A F A P )/ (N .º to tal de
crianças e jo vens que saem do aco lhimento
residencial para o meio natural de vida)] x
100
OE 3 Promover a educação e Formação
OE 4 Promover a qualidade de vida de pessoas com deficiências sensoriais
OE 5 Promover o desenvolvimento organizacional e qualidade
Objectivos operacionaisAno 2014
Resultado
Ano 2015
Resultado
Ano 2016
Meta TolerânciaValor
Crítico
QUADRO DE AVALIAÇAO E RESPONSABILIZAÇÃO - 2016 Última actualização: (2016/07/29)
Serviço: Casa Pia de Lisboa, I.P.
Missão: Integrar crianças e jovens, designadamente os privados de meio familiar adequado, garantindo-lhes percursos
educativos inclusivos, assentes, nomeadamente numa escolaridade prolongada, no ensino profissional de qualidade e
numa aposta na integração profissional e, sempre que necessário, acolhendo-os.
OE 1 Promover o desenvolvimento integral e sustentado dos educandos
OE 2 Promover o acolhimento residencial de crianças e jovens em perigo
31
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
32
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
Tabela X – QUAR 2016 Fonte: CPL, I.P./www.casapia.pt
Desvio
Desvio(MC)
Eficácia Eficiência
Ponderação __% Ponderação __%
40% 30%
Bom Satisfatório
Recursos Financeiros e Humanos
Listagem das Fontes de Verificação
Objetivo 1
Objetivo 2
Objetivo 3
Objetivo 4
Objetivo 5
Objetivo 6
Objetivo 7
Objetivo 8
Objetivo 9
Objetivo 10 Indicador 10: DAC_Proposta de modelo pedagógico da CPL
Total
Dirigentes - Direcção Superior
Direcção Intermédia e Chefes de Equipa
Técnicos Superiores+ CE (Docentes+ Medicina+Diagn. Terap.+Inform.)
Coordenadores Técnicos
Assistentes Técnicos
Encarregados Gerais Operacionais
Encarregados Operacionais
Assistentes Operacionais 710
12370
7
6
5
60
560
9600
1440
Pontos Planeados
20
16
12
9
8
Realizado
Recursos Financeiros
Recursos Humanos
Pontos Executados
Orçamento (milhões de €)
Funcionamento 40.582.380,00
Ponderação __%
Estimado
Meios disponíveis
Recursos Humanos Pontuação
Investimento 350.000,00
Parâmetros
30%
Insuficiente
Qualidade
Eficácia
Eficiência
Qualidade
Indicador 9: URH_Relatório de execução do Plano de formação 2016
Indicador 7: DSP/SIC_Relatório de implementação do projeto
Indicador 8: DSP/SIC_Relatório de integração de sistemas
Explicitação de fórmulas utilizadas por indicadores
Indicador 3: SIREF_Pautas finais do ano letivo 2015-2016
Indicador 4: SIREF_Pautas finais do ano letivo 2015-2016
Indicador 6:SIREF_ Pautas finais do ano letivo 2015-2016
Indicador 5:SIREF_ Pautas finais do ano letivo 2015-2016
Indicador 1: SPC_Indicadores de Gestão
Indicador 2: SPC_Indicadores de Gestão
33
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
.2.Análise crítica dos
resultados alcançados e dos desvios verificados
O apuramento da avaliação global de desempenho da CPL, I.P. no QUAR e das correspondentes
taxas de realização dos parâmetros de eficácia, eficiência e de qualidade (vide tabela XI)
permite-nos inferir que a Instituição cumpriu em 2016 todos os objectivos a que se propôs.
Tabela XI – Síntese dos resultados alcançados no QUAR 2016 pela CPL, I.P.
Fonte: PLAN, Índice Evolutivo do PA – dez. 2016
Em alinhamento com os resultados de 2015, os resultados QUAR 2016 revelam-se muito
satisfatórios, na medida em que a CPL, superou 3 desses objetivos, concretamente 1 objetivo
do parâmetro de Eficácia, 1 do parâmetro de Eficiência e 1 da área da Qualidade.
O parâmetro da Qualidade foi claramente o que melhor contribuiu para a avaliação global dos
objetivos, seguido respectivamente pelos parâmetros de eficácia e da eficiência conforme
ilustra a Tabela XII.
Tabela XII – Síntese da execução dos parâmetros de eficácia, eficiência e de qualidade do QUAR 2016
Fonte: PLAN, Execução dos parâmetros QUAR – Mar. 2017
Na análise seguinte procede-se à avaliação de desempenho de cada um dos parâmetros que
integram a avaliação global, indicando as causas que sustentam os desvios, ainda que
positivos.
↔
5 5 1
1 1 1
1 1 1
2016 2015
1
1
1
Eficiência
Qualidade
Parâmetros QUAR
Eficácia
ParâmetroTaxa de
realizaçãoPonderação Contributo
Avaliação
Global
do Parâmetro do Parâmetro do Parâmetro dos Objectivos
Eficácia 108,1% 40% 43%
Eficiência 98,8% 30% 30%
Qualidade 117,5% 30% 35%
Avaliação Global
108,1%
3
34
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
Parâmetro de eficácia [6 objetivos]
Dos seis objetivos propostos relativamente à área de missão, a CPL, I.P. cumpriu todos,
superando 1 da área da educação, concretamente o objetivo 4 que respeita à Taxa de
Aprovação dos educandos do 2º Ciclo do Ensino Básico.
Na medida em que este objetivo operacional tem um peso de 10% no parâmetro da Eficácia,
este resultado permitiu que a execução final deste parâmetro se apresentasse positiva,
conforme ilustra a Tabela XIII.
Tabela XIII – Síntese da execução do parâmetro da eficácia do QUAR 2016
Fonte: PLAN, Execução dos parâmetros QUAR – Mar. 2017
Acresce que a superação de 3 dos 6 objetivos em análise, ainda que por valores inferiores aos
valores críticos contratualizados, contribuiu de forma significativa para o resultado final.
Contudo, importa analisar de forma detalhada as execuções de cada objetivo e eventuais
desvios, ainda que positivos.
Meta 60%
OBJETIVO 1: Assegurar o acompanhamento dos educandos após a saída do
acolhimento residencial VA | 60%
Indicador 1: [(N.º de crianças e jovens que saem do acolhimento residencial com
acompanhamento CAFAP)/(N.º total de crianças e jovens que saem do
acolhimento residencial para o meio natural de vida)] x 100
Na medida em que o indicador 1 atingiu um valor de 60%, o objetivo 1 foi cumprido, uma vez
que não atingiu o valor crítico de 71% definido inicialmente.
Objectivos Indicadores Valor Atingido Peso Indicadores Ponderação do OO Contribuição
Operacionais nos OO no parâmetro para o parâmetro
OB 1 1 60% 100% 100% 100% 30% 30,0%
OB 2 2 22% 100% 125% 125% 30% 37,5%
OB 3 3 95% 100% 102% 102% 10% 10,2%
OB 4 4 83% 100% 108% 108% 10% 10,8%
OB 5 5 76% 100% 97% 97% 10% 9,7%
OB 6 6 69% 100% 99% 99% 10% 9,9%
Parâmetro Eficácia
Taxa de
realização
Cumprimento do
objectivo
Avaliação global
Eficácia
108,1%
35
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
Meta 17%
OBJETIVO 2: Assegurar uma taxa de desinstitucionalização das crianças e
jovens em acolhimento residencial VA | 22%
Indicador 2: [Nº educandos que cessam acolhimento (FT+PSD) e são integrados
em meio natural de vida no período de referência / Nº total de educandos
existentes em acolhimento em 31 de Dezembro do ano anterior] x 100
O valor atingido em 2016 relativamente à desinstitucionalização dos educandos supera a meta
fixada, encontrando-se no intervalo de tolerância contratualizada, o que permitiu o
cumprimento do objetivo 2.
Meta 93%
OBJETIVO 3: Garantir taxas de aprovação para o 1º CEB
VA | 95%
Indicador 3: [Nº educandos que concluíram o 1º CEB no ano letivo 15-16 / Nº
total de educandos que frequentaram o ano terminal do 1º CEB no ano letivo 15-
16] x 100
A execução do indicador 3 supera a meta fixada, encontrando-se no intervalo de tolerância
contratualizada, o que permitiu também o cumprimento do objetivo 3.
Meta 77%
OBJETIVO 4: Garantir taxas de aprovação para o 2º CEB
VA | 83%
Indicador 4: [Nº educandos que concluíram o 2º CEB no ano letivo 15-16 / Nº
total de educandos que frequentaram o ano terminal do 2ºCEB no ano letivo 15-
16] x 100
A execução do indicador 4 supera a meta delineada, atingindo o limite superior do intervalo de
cumprimento, concretamente 83%. Embora sem alcançar o valor critico proposto de 84%, o
objetivo 4 encontra-se superado.
36
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
Meta 78%
OBJETIVO 5: Garantir taxas de aprovação para o 3º CEB
VA | 76%
Indicador 5: [Nº educandos que concluíram o 3º CEB no ano letivo 15-16 / Nº
total de educandos que frequentaram o ano terminal do 3º CEB no ano letivo 15-
16] x 100
Relativamente ao indicador 5, o resultado encontra-se no intervalo centrado na meta de 78%,
para uma tolerância de 6%, pelo que este objetivo se encontra cumprido.
Meta 70%
OBJETIVO 6: Garantir que os educandos concluem os Cursos de formação
profissional no ciclo formativo definido
VA | 69%
Indicador 6: [Nº educandos que concluem os cursos no ciclo formativo definido
em 15-16 / Nº total de educandos considerados em inicio de ciclo e que
frequentaram o ano terminal no ano letivo 15-16] x 100
Relativamente ao indicador 6, o resultado encontra-se no intervalo centrado na meta de 70%,
para uma tolerância de 6%, traduzindo-se no cumprimento do objetivo 6.
Parâmetro de eficiência [2 objetivos]
Relativamente à área de suporte, a CPL, I.P. superou 1 dos objetivos propostos, pelo que o
parâmetro de eficiência do QUAR 2016 apresenta uma execução global próximo dos 100%,
como ilustra a tabela XIV. Importa contudo proceder à análise em particular do desempenho
dos objetivos 7 e 8, bem como a execução respetiva de cada indicador.
Tabela XIV – Síntese da execução do parâmetro da eficiência do QUAR 2016
Fonte: PLAN, Execução dos parâmetros QUAR – Mar. 2017
Objectivos Indicadores Valor Atingido Peso Indicadores Ponderação do OO Contribuição
Operacionais nos OO no parâmetro para o parâmetro
OB 7 7 82% 100% 125% 125% 65% 81,3%
OB 8 8 1 100% 50% 50% 35% 17,5%
Parâmetro Eficiência
Taxa de
realização
Cumprimento do
objectivo
98,8%
Avaliação global
Eficiência
37
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
Meta 70%
OBJETIVO 7: Implementar novas soluções de comunicação
VA | 82%
Indicador 7: [Nº de UO com Wireless/Nº de UO (CED)]*100
Relativamente à execução do indicador 7, este supera o valor crítico de 80%, atingindo 82%,
pelo que se encontra superado.
Meta 2 OBJETIVO 8: Garantir a integração dos sistemas de informação e
comunicação da CPL VA | 1
Indicador 8: [N.º de sistemas integrados]
Relativamente ao indicador 8, o resultado encontra-se no intervalo centrado na meta de 2,
para uma tolerância de 1, traduzindo-se no cumprimento do objetivo 8.
Parâmetro de qualidade [2 objetivos]
Na tabela XV apresenta-se uma execução global do parâmetro da Qualidade que obteve um
desempenho positivo. Importa contudo analisar o desempenho específico nos objetivos 9 e 10,
bem como a execução respetiva de cada indicador.
Tabela XV – Síntese da execução do parâmetro de qualidade do QUAR 2016
Fonte: PLAN, Execução dos parâmetros QUAR – Mar. 2017
Meta 50%
OBJETIVO 9: Garantir que, nos próximos 3 anos, a totalidade dos cuidadores
diretos e demais profissionais são abrangidos por ações de formação, supervisão
e intervisão, nos pressupostos do acolhimento terapêutico VA | 79%
Indicador 9: [Nº de cuidadores que participam em ações de formação no ano n /
Nº total de cuidadores no ano n-1] x100
Objectivos Indicadores Valor Atingido Peso Indicadores Ponderação do OO Contribuição
Operacionais nos OO no parâmetro para o parâmetro
OB 9 9 76% 100% 125% 125% 70% 87,5%
OB 10 10 4 100% 100% 100% 30% 30,0%
Parâmetro de Qualidade
Taxa de
realização
Cumprimento do
objectivo
Avaliação global
Qualidade
117,5%
38
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
Relativamente ao indicador 9, os resultados ultrapassam o valor crítico, traduzindo-se na
superação deste objetivo.
Meta 4 meses
OBJETIVO 10: Adequar o Modelo Pedagógico da CPL, atualizando o seu
desenho com base nos recursos atuais e implementando práticas
pedagógicas inovadoras VA | 4 meses
Indicador 10: Nº de meses para apresentação de uma proposta de modelo
pedagógico CPL
O resultado do indicador 10 cumpre o número de meses (4 meses) para apresentação do
modelo pedagógico da CPL, traduzindo-se no cumprimento deste objetivo.
39
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
.3. Análise de recursos afetos às atividades
3.3.1. Recursos Humanos
A análise dos recursos humanos afetos às atividades desenvolvidas ao longo de 2016 permite
cruzar a abordagem resultante das movimentações dos trabalhadores, apresentada no Balanço
Social, nomeadamente os postos de trabalho previstos em sede do Mapa de Pessoal para 2016
e os postos de trabalho efetivamente ocupados.
Partindo da estimativa de 251 dias trabalhados foi possível converter as unidades equivalentes
de recursos humanos planeados (UERHP), e executados (UERHE), apurando o diferencial de
62988, 5 dias, que a tabela XVI ilustra.
Salienta-se que este diferencial integra ainda o absentismo por carreira verificado em 2016
medido em dias de ausência ao trabalho durante o ano.
Globalmente, verifica-se que a taxa de utilização de Recursos Humanos é reduzida, uma vez
que existe um diferencial significativo entre as unidades equivalentes de Recursos Humanos
planeadas e as executadas. Não obstante este diferencial, o índice de produtividade relevante
ilustra o esforço desenvolvido pela globalidade dos trabalhadores da CPL, I.P., por relação ao
n.º de crianças e jovens que frequentam as REF e se encontram acolhidos (vide tabela XVII).
3
40
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
Tabela XVI – Unidades Equivalentes de Recursos Humanos Planeados e Executados em 2016 Fonte: PLAN, Diferencial de Recursos Humanos planeados (UERHP) e executados (UERHE) – Mar. 2017
Tabela XVII – Índice de produtividade em 2016
Fonte: PLAN, Índice de produtividade em 2016 – Mar. 2017
Planeado Executado Desvio
Trabalhadores Trabalhadores
Dirigentes - Direcção Superior 3 251 753 20 15060 3 251 604 0 604 12080 2980
Direcção Intermédia e Chefes de Equipa 35 251 8785 16 140560 33 251 8283 0 8283 132528 8032
Técnicos Superiores+ Carreiras Especiais* 800 251 200800 12 2409600 737 251 184987 16177 168810 2025720 383880
Coordenadores Técnicos 9
Assistentes Técnicos 180 251 45180 8 361440 126 251 31626 5602,5 26023,5 208188 153252
Encarregados Gerais Operacionais 7
Encarregados Operacionais 6
Assistentes Operacionais 142 251 35642 5 178210 120 251 30120 5669 24451 122255 55955
Total 1160 291160 3104870 1019 255620 27448,5 228171,5 2500771 604099
*(Docentes+ Medicina+TDT+Inform.)
** desconta os dias de férias
*** considera a saída do Vice-Presidente do CD à data de 18/05/2016
Dias uteisDias úteis
reais ***
Absentismo
(dias) **
Dias úteis
planeados Pontuação UERHP
Dias uteis
trabalhadosUERHE
Recursos Humanos
Recursos Humanos Dias uteis
Indicadores Fórmula de Cálculo Resultado
Taxa de realização global dos objectivos
Média ponderada das
avaliações globais dos
parametros de avaliação
108,1%
Taxa de utlização dos Recursos Humanos(RH utilizados/RH
planeados)*10080,54%
Índice de produtividade
(Taxa de Concretização
Global de
objectivos/Taxa de
utilização de RH)*100
1,34
Índice de produtividade
41
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
3.3.2. Recursos Financeiros
A tabela XVIII apresenta a diferença entre os recursos financeiros inicialmente previstos e
efetivamente disponíveis ao longo do ano.
Tabela XVIII – Recursos Financeiros estimados e realizados em 2016
Fonte: DSP/UAF- Mar. 2017
Os desvios observados provêm dos seguintes fatores:
Funcionamento
1. Aplicação de cativos definidos na Lei do Orçamento de Estado, cerca de 2.5 M de Euros;
2. Na componente do pessoal, devido à não ocupação de postos de trabalho inicialmente
previstos e que não se concretizaram com uma não execução de 1.8 M de Euros;
3. Na componente de aquisição de bens e serviços, verificam-se desvios decorrentes da
impossibilidade de desenvolver atempadamente os processos de aquisições, pois o processo
de descativação solicitado (1.1M de Euros) apenas foi autorizado em 02-11-2016. Acresce
que o consumo de bens ficou abaixo do inicialmente perspetivado (ex. Refeições
confecionadas);
4. Na aquisição de bens de capital, o desvio verificado resultou de apenas se contratualizar uma
obra no âmbito do Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial, ficando 250.000€
abaixo do inicialmente previsto.
Investimento
1. Aplicação de cativos definidos na Lei do Orçamento de Estado, no valor de 43.750,00 €,
sendo que a obra referente ao reforço do muro de suporte do CED NSC não foi concluído
resultando em aproximadamente 143.000€ não executados.
Orçamento (milhões de €) Estimado Realizado Desvio(MC)
Funcionamento 40.582.380,00 35.628.454,76 4.953.925,24
Investimento 350.000,00 163.822,72 186.177,28
Total 40.932.380,00 35.792.277,48 5.140.102,52
Recursos Financeiros
42
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
Neste domínio remete-se para a parte 5 do presente relatório a justificação mais pormenorizada dos
desvios relativos a recursos financeiros apurados na tabela XVIII.
A análise da tabela XIX permite concluir que a taxa favorável de execução dos recursos financeiros
permitiu à CPL, I.P. apurar em 2016 um índice de custo-eficácia relevante, na medida em que
superou a taxa de realização global dos objetivos a que se propôs em sede de QUAR, com um nível de
despesa abaixo do previsto inicialmente.
Tabela XIX – Índice de custo - eficácia em 2016 Fonte: PLAN, Índice de custo eficácia em 2016 – Mar. 2017
Indicadores Fórmula de Cálculo Resultado
Taxa de realização global dos
objectivos
Média ponderada das
avaliações globais dos
parametros de
avaliação
108,1%
Taxa de execução de Recursos
Financeiros
(funcionamanto+Investimento)
(Despesa
Executada/Despesa
Orçamentada)*100
87,44%
Índice de Custo-eficácia
(Taxa de Concretização
Global de
objectivos/Taxa de
execução dos Recursos
Financeiros)*100
1,24
Índice de custo-eficácia
43
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
INFORMAÇÃO QUE ACOMPANHA A
AUTOAVALIAÇÃO DA CPL, I.P.
Coerência entre documentos previsionais legalmente
exigidos à CPL, I.P
Apreciação dos Utilizadores
Avaliação do sistema de controlo interno e reforço de
desempenho
Fiabilidade do sistema de indicadores de desempenho
Audição dirigentes intermédios e colaboradores
Identificação e partilha de boas práticas
4
Parte
44
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
.1. Coerência entre documentos previsionais legalmente
exigidos à CPL, I.P.: Execução do Plano de Atividades 2016 [PAOr] e dos contributos para o Plano de Atividades do MTSSS
Nos termos do disposto no nº 2 do art.º 15.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, e no
intuito de complementar a informação prestada em sede de QUAR, apresenta-se na parte 4 do
presente relatório informação que consta nos documentos legalmente exigidos em diversos
domínios, permitindo sustentar a proposta de autoavaliação para 2016 e dar visibilidade a um
conjunto de temáticas que enriquecem a intervenção da CPL, I.P.
Assim, nesta quarta parte, sintetiza-se informação referente a: Execução do Plano de
Atividades e Orçamento 2016 [PAOr 2016], contributos da CPL para o Plano de Atividades do
MTSSS (Anexo 4) Fiabilidade do sistema de indicadores de desempenho e do sistema de
controlo interno (Anexo 5); Apreciação dos Utilizadores: satisfação dos educandos (Anexos
6,7,8); Gestão dos recursos humanos com análise de indicadores provenientes do Balanço
Social (Anexo 9) e sobre a satisfação dos trabalhadores e dos dirigentes intermédios nas
diversas dimensões de análise (Anexo 10); Partilha de boas práticas decorrentes da recolha de
indicadores padrão em sede de Benchmarking interno.
4.1.1. Plano de Atividades e Orçamento [PAOr 2016] da Casa Pia de Lisboa
Sintetizando a execução das iniciativas, projetos e/ou atividades desenvolvidos pela Instituição
durante o ano de 2016, e tendo por referência a análise mensal de resultados em Conselho
Institucional, neste subcapítulo reflete-se sobre o desempenho da CPL, I.P. relativamente ao
PAOr 2016. Resultante de um alinhamento do PA (Plano de Atividades) e do Orçamento, o
PAOr resultou da orçamentação de metas, em paralelo com a realização dos Workshops de
planeamento que contam com a participação de todas as Unidades Orgânicas da Instituição.
4.1.2. Plano de Atividades do Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social (MTSSS)
No sentido de analisar os eixos de intervenção do Ministério do Trabalho, da Solidariedade e
da Segurança Social para os quais a CPL, I.P contribuiu durante o ano de 2016, procede-se,
neste ponto, à análise da execução dos objetivos estratégicos do Plano de Atividades do
Ministério (Anexo 4) para os quais a Instituição contribuiu. (Gráficos II e III)
4
45
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
Plano de Atividades e Orçamento [PAOr]
Gráfico II – Execução dos objectivos PAOr 2016
Fonte: PLAN, Índice Evolutivo – Mar. 2017
Contributo para o Plano de Atividades do MTSSS
Gráfico III – Taxa de execução dos contributos da CPL, I.P. para o Plano de Atividades do MTSSS 2016
Fonte: PLAN, Índice Evolutivo – Mar. 2017
65% Objetivos operacionais superados ou cumpridos, contra 35% não atingidos, incluindo os não cumpridos por fatores exógenos que a Instituição não controla.
18 Objetivos cumpridos num total de 40 (45%);
8 Objetivos superados, representando 20% do total, nas áreas de Acolhimento, Formação, Educação e Recursos;
10 Objetivos não cumpridos, concretamente:
1 Acolhimento [Sessões de supervisão],
2 Educação [Processo Ensino Aprendizagem (Taxa de Docentes com Formação e N.º soluções
tecnológicas aprovadas); e Atribuição de Bolsas de Valores Individuais],
3 Formação [Acompanhamento na inserção prof. dos educandos; Encaminhamento de jovens /adultos para percursos de qualificação/assegurar o processo de RVCC; Processo Ensino Aprendizagem (Taxa de Docentes com Formação e N.º soluções tecnológicas
aprovadas)];
1 Educação e Formação de Pessoas com deficiência [Especialização de FQA, abrangendo formandos surdos e surdocegos]
3 Recursos [Modelo de gestão integrada e previsional de RH; Taxa diversificação Fontes Receita e Incrementar a inserção de notícias de imprensa favorável para reforço da imagem institucional da CPL];
4 Objetivos não cumpridos por fatores exógenos, 3 nos domínios da requalificação de espaços/imóveis e 1 da implementação de uma Turma de Acolhimento Temporário;
75% da totalidade dos projetos, iniciativas e/ou atividades com os quais a CPL, I.P. contribuiu para o PA do MTSSS foram cumpridos, correspondendo a 6 objetivos.
25% dos Objetivos não foram cumpridos (2 objetivos), 1 do Eixo de Intervenção 2.3 encaminhamento de jovens e adultos para percursos de qualificação e Eixo de Intervenção 5.1. qualificação de pessoas com deficiência e/ou incapacidade.
Supera 20%
Cumpre 40%
Tolerância 5%
Não cumpre 25%
Fator exógeno 10%
Taxa Execução PAOr2016
Supera 0%
Cumpre 75%
Tolerância 0%
Não cumpre 25%
Fator exógeno 0%
Taxa Execução PA MTSSS 2016
4
46
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
4.1.3. Articulação com o Balanço Social: Principais tendências e indicadores
No intuito de consolidar/melhorar níveis de motivação dos trabalhadores, promover o desenvolvimento das suas competências e melhorar o clima organizacional,
importa proceder à análise dos dados facultados pelo Balanço Social (Anexo 9). Na Tabela XX retractam-se alguns indicadores chave de caraterização dos
trabalhadores da CPL.
Tabela XX- Caracterização Sociográfica dos Trabalhadores da CPL, I.P._2016 Fonte: URH/PLAN, Balanço Social 2016 - Mar. 2017
1 85,8% Prevalência da modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado;
2 46,2% do total de trabalhadores pertencem à carreira docente, o que representa o grupo com maior expressão no universo de trabalhadores da CPL, I.P., seguido dos técnicos superiores (24,8%).
4 74,4% predominância do género feminino, tendência que se vem mantendo dos anos anteriores;
5 6,1% com deficiência e/ou incapacidade;
6 48,3 anos de média etária. O maior número de trabalhadores situa-se no escalão etário dos 50 aos 54 anos de idade [21,5% do total de efectivos];
717,9 anos de tempo de serviço médio;
8 65,2% Taxa de habilitação superior. Do total de trabalhadores da CPL, a 31 de dezembro de 2016, 665 possuem habilitações de nível igual ou superior à licenciatura.
1
2
3
4
5
6
7
8
Caracterização sociográfica dos trabalhadores
2016
Contrato de trabalho em funções publicas 85,8% Tempo indeterminado
Carreira com maior expressividade 46,2% Docentes
Taxa de enquadramento 3,5% Dirigentes
Género 74,4% Feminino
Portadores de deficiêcia 6,1% 62 trab. portadores def.
Média etária 48,3 anos
Média tempo de serviço 17,9 anos
Taxa de habilitação 65,2% Ensino superior
47
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
Nestes termos, e no intuito de contribuir para futuras tomadas de decisão, possibilitando o planeamento assente numa melhor coordenação e racionalização
dos recursos disponíveis, importa destacar alguns indicadores, evidenciando as principais tendências relativamente ao ano de 2016, comparativamente com o
ano anterior. (vide tabela XXI)
Tabela XXI- Principais indicadores de Balanço Social 2016, CPL, I.P. Fonte: URH/PLAN, Balanço Social 2016 - Mar. 2017
1 1019 Trabalhadores, confirma a tendência de diminuição verificada nos últimos anos, resultado da prevalência de saídas face ao número de entradas;
2 72,3% de índice de tecnicidade, relativo à percentagem de técnicos superiores, docentes, pessoal de informática e técnicos de diagnóstico e terapêutica.
4 49 entradas de efetivos, ao longo de 2016, entre admissões/regressos, com maior incidência nas carreiras de docentes (51%) e técnico superior (30,6%).
5 80 saídas, maioritariamente nas carreiras de docente (35%), técnico superior (28,8%) e assistente técnico (18,8%).
7 11,8% de taxa de absentismo, verificando-se um acréscimo relativamente ao ano transato. As ausências ao trabalho, durante o ano, totalizam 30.081,5 dias.
8126 ações de formação, internas e externas, alcançando uma média de 19,3 horas de formação por trabalhador.
1
2
3
4
5
6
7
8
Principais indicadores Balanço Social 2016 (tendências 2015-2016)
2016 2015tendências
N.º de efetivos 1019 1052 ↓
Taxa de tecnicidade 72,3% 71,3% ↑
Índice de envelhecimento 23,9% 17,4% ↑
Taxa de admissões 4,8% 6,2% ↓
Taxa de saídas 7,9% 8,3% ↓
Taxa de trabalho extraordinário 0,4% 0,3% ↑
Taxa de absentismo 11,8% 11,5% ↑
Taxa de execução do plano de formação 75,5% 63,0% ↑
4
48
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
.2. Apreciação dos Utilizadores
4.2.1. Satisfação dos educandos do Acolhimento A CPL, I.P. tem vindo a auscultar o nível de satisfação dos educandos em acolhimento residencial mediante a aplicação de um questionário construído para o efeito.
Avaliar a perspetiva do “cliente” e as condições de serviço prestado nesta resposta social é um desafio para a instituição que importa dar continuidade. Os primeiros
dados desta avaliação reportam-se ao ano de 2014, sendo a mesma realizada anualmente (vide anexo 7).
Tabela XXII- Satisfação Geral dos educandos em Acolhimento
Fonte: UASA, Relatório Preliminar Avaliação Satisfação dos Educandos com o Acolhimento Residencial - Mar. 2017
129 educandos preencheram os questionários de satisfação. 63,5% são do sexo masculino e 29,5% do sexo feminino, sendo que 7% dos inquiridos não responderam a este item.
≈ 88,4% da população em acolhimento na CPL, I.P. que respondeu ao questionário tem idade igual ou superior a 10 anos de idade, sendo esta percentagem próxima dos resultados do ano 2015.
63,6% Taxa geral de satisfação dos educandos com o acolhimento residencial da CPL, I.P. Observa-se um ténue aumento da satisfação, face aos valores alcançados no ano passado ( 63,2%);
Este resultado fica aquém do desejável no que respeita ao sentir dos educandos em relação ao acolhimento proporcionado pela instituição, ainda que conscientes que a situação de acolhimento não é, em si mesma, do agrado das crianças/jovens; Medida de reforço positivo de desempenho: Apresentação de um plano de melhoria de satisfação elaborado com os educandos do acolhimento
SATISFAÇÃO INSATISFAÇÃO SATISFAÇÃO INSATISFAÇÃO
63,6% 17,8% 63,2% 21,6%
No geral estou
satisfeito com
o acolhimento
na CPL
DIMENSÃO 9: Satisfação Geral
2016 2015
4
49
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
4.2.2. Satisfação dos educandos das Respostas Educativas e Formativas Igualmente em termos de população que frequenta as REF da CPL, I.P., foram consultados através de inquérito por questionário, os educandos finalistas das
respostas educativas e formativas que integram a Oferta dos diversos CED da Instituição. (vide anexo 6).
Tabela XXIII- Perceções positivas dos educandos em Respostas Educativas e Formativas
Fonte: UEF, RAC_2016_UEF
487 educandos inquiridos o que se traduz numa taxa de resposta de 85%;
85% de taxa de resposta. A definição da dimensão da amostra para a população seguiu um critério amostral de 95% de confiança, numa abordagem alargada aos educandos finalistas dos diversos ciclos e níveis de ensino/formação;
1.º CEB Comparativamente ao ano de 2015, embora se mantenham elevados níveis de satisfação, relativamente a gostar do CED e de frequentar a CPL, I.P, a leitura dos dados recolhidos junto dos educandos apontam para um decréscimo, em 2016, nos níveis de satisfação (3,4%);
2.º /3.º CEB e FIDC Relativamente aos níveis de satisfação,
verificou-se um ligeiro acréscimo de satisfação, respetivamente, de 2%
e 7,3%. 2 medidas de reforço positivo de desempenho: Melhorar o equipamento escolar de 20 salas de aula em 2017
Perceber de forma detalhada os fatores que concorrem para este baixo grau de satisfação com os serviços de apoio de refeitório e com a qualidade das refeições, na medida em que se tem vido a fazer um esforço grande de melhoria nesta matéria, nomeadamente a monitorização trimestral em todos os CED.
1º CEB 2/3º CEB FIDC
2016 88,7% 69,1% 69,1%
2015 92,1% 67,1% 61,8%
Gosto do CED e de frequentar a CPL
50
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
4.2.3. Satisfação dos utentes das atividades de educação e animação agro-ambiental O CED Francisco Margiochi (CED FM) funciona como recurso educativo dos restantes CED. Desenvolve o seu projeto socioeducativo em meio rural, sob duas
vertentes: educação agroambiental, que visa o enriquecimento curricular experiencial, em dinâmicas de visita de estudo e animação agroambiental, que visa a
ocupação de tempos livres, em períodos não escolares. A oferta do CED FM destina-se prioritariamente aos educandos dos CED tipo I e II da CPL, alargando-se, no
tempo disponível, às escolas e instituições educativas locais e nacionais. (vide anexo 8).
Tabela XXIV- Satisfação dos educandos em atividades de Animação e Educação Agroambiental Fonte: CED FM, RAC CED FM_2016
>90% de resultados positivos obtidos em todas as dimensões em análise, considerando-se, muito satisfatórios.
ANIMAÇÃO AGROAMBIENTAL
305 educandos responderam ao questionário, dos 324 educandos que participaram em ações de animação, correspondendo a uma taxa de
resposta de 94% ;
1 91% Taxa de satisfação geral dos educandos da CPL, I.P.;
94% de satisfação geral dos visitantes à CPL, I.P.
EDUCAÇÃO AGROAMBIENTAL
297 educandos responderam ao questionário, dos 669 educandos
que participaram em ações de animação
5 92% Taxa de satisfação geral dos educandos da CPL, I.P.
99% de satisfação geral dos visitantes à CPL, I.P
1 ↔
2 ↓
3 ↑
4 ↔
5 ↓
6 ↔
7 ↓
8 ↓
% %
Satisf.com o espaço educativo 94 98
Satisf.com a relação pedagógica 92 97
Satisfação geral 92 97
Interesse em regressar 94 94
EDUCAÇÃO AGROAMBIENTAL 2016 2015
% %
Interesse em regressar 93 97
Satisf.com o espaço educativo 93 89
2015
Satisfação geral 91 91
Satisf.com a relação pedagógica 92 92
ANIMAÇÃO AGROAMBIENTAL 2016
51
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
.3. Avaliação do sistema de controlo interno e reforço de desempenho
A consolidação do Sistema de Controlo Interno (SCI) da CPL, I.P. ao longo do ano de 2016 traduziu-se na aposta da Instituição no desenvolvimento, manutenção
evolutiva e corretiva dos Sistemas de Informação, concretamente Sistema Integrado de Gestão de Educandos (SIGE), Sistema das Respostas Educativas e Formativas
(SIREF) e Sistema de Planeamento e de Controlo (SPC). A avaliação da consistência do SCI da CPL, I.P. encontra-se detalhada por áreas na Tabela XXV e no Anexo V,
que sintetiza a análise das respostas ao questionário disponibilizado pelo CCAS1..
Tabela XXV - Avaliação do Sistema de Controlo Interno da CPL, I.P. em 2016.
Fonte: PLAN, Análise das respostas ao questionário do CCAS sobre avaliação do SCI – Mar. 2017
O investimento realizado na fiabilidade dos Sistemas de Informação traduziu-se nas seguintes melhorias:
4 Sistema de Informação das Respostas Educativas e Formativas (SIREF) Alteração do sistema de geração de aulas e de produção de documentos referentes à gestão letiva. Acréscimo de filtros na recolha de dados sobre assiduidade e avaliação a educandos. Criação de identificadores para sumários registados e por registar.
4 Sistema de Informação e Gestão de Educandos (SIGE): Instalação do ambiente de Desenvolvimento; Análise das diferenças entre as Bases de Dados dos ambientes de Qualidade e de Produção; Alteração do serviço que acede aos dados dos Recursos Humanos, de modo a atualizar o SIGE diariamente, permitindo a criação de um novo mapa de trabalhadores; Alteração do sistema de upload e de gestão de documentos; Alteração do mapa de educandos existente, para incluir mais filtros; Preparação da passagem para o novo ambiente de Produção e a consequente publicação de manuais de utilizador a realizar em 31 de Março de 2017.
4 Sistema de planeamento e de Controlo (SPC) Plano de Atividades: desenvolvimento do menu que permite a revisão automática do Plano de Atividades; Indicadores de Gestão Grandes Números: substituição automática de tabelas externas, funcionalidade que permite a intercorrência com o Sistema de Gestão de Recursos Humanos (SRH); Benchmarking: Correção de erros de visualização nos relatórios e introdução automática do Nº Ciclos/Modalidades/Respostas;
4 Sistema de Informação Financeira (SIF) Disponibilização a todos os CED da funcionalidade de gestão de stocks.
12010, GT CCAS- rede GPEARI, Avaliação dos Serviços, Linhas de orientação gerais Documento técnico nº 1
1
2
3
4
2016 2015
Ambiente de controlo 100% 100% ↓
Estrutura organizacional 100% 100%
Atividades e procedimentos de controlo
administrativo implementados 100% 89%
Fiabilidade dos Sistemas de informação 100% 100% ↑
4
52
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
.4. Fiabilidade do sistema de indicadores de desempenho O sistema de indicadores de desempenho da CPL, I.P. conta anualmente com a validação promovida pela realização de ações de auditoria interna e externa que
permitem avaliar a comparabilidade, compreensibilidade, e fiabilidade à informação de gestão que constitui o input para o apuramento dos indicadores que
integram as publicações regulares da Instituição. A Tabela XXVI sintetiza as diversas ações que ao longo de 2016 contribuíram para a fiabilidade do sistema de
indicadores de desempenho da CPL, I.P..
Tabela XXVI - Medidas de reforço da fiabilidade dos indicadores de desempenho da CPL, I.P. em 2016. Fonte: PLAN, Indicadores de Gestão –Mar. 2017
UQA, Controlo do programa anual de auditorias internas – Mar. 2017 ** Uma das auditorias (a ação extraplano) contemplou igualmente a componente financeira.
A estas ações de auditoria acresce a verificação anual aos sistemas e Controlo Financeiro à Conta de 2016 por parte do Fiscal Único, que emitiu sem ênfases nem reservas a Certificação Legal de Contas (Anexo 11).
Relativamente a ações externas, verificou-se:
1 1 ação de verificação pela AMA, no âmbito do projeto SAMA (candidatura 01/SAMA/2010);
Em termos internos, os trabalhos de 5 auditorias incidiram sobre a conformidade dos processos/subprocessos que integram o Sistema de Gestão da Qualidade da Instituição com os requisitos da NP EN ISO 9001, concretamente:
3 1 Ação extraplano: Conferência de valores de fundo permanente do CED Nossa Senhora da Conceição (NSC), bem como a verificação dos procedimentos inerentes à gestão do fundo permanente, contemplando igualmente a Norma ISO 9001;
2 1 Ação 001/2016: Circular normativa n.º 10/2013 (estabelece os apoios sociais aplicáveis aos educandos dos CED Tipo 2, CEAS e AACF): Verificar a aplicação da CN/10/2013, nomeadamente no que respeita à componente “Transportes” e respetivos procedimentos de atribuição e processamento;
2 1 Ação 002/2016 Processo R01 Acolhimento residencial de crianças e jovens em perigo: Verificar a inclusão e atualização, em SIGE, de registos inerentes ao processo do educando;
2 1 Ação 003/2016 Processo G05 Gestão de recursos humanos/ Subprocesso G05.70 Processamento de abonos e descontos: Verificar a atualização, em Sistema de Recursos Humanos (SRH), do processamento de abonos e descontos dos trabalhadores;
2 1 Ação 004/2016 Processo R01 Acolhimento residencial de crianças e jovens em perigo: Verificar a implementação do procedimento relativo ao “Livro de Ocorrências”.
1
2
3 Auditorias Financeiras 1 1
Auditorias/controlos externos 1 2
Auditorias internas aos requisitos da NP ISO 9001** 4 8
2016 2015
44
53
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
.5. Audição dos dirigentes intermédios e demais trabalhadores
Comparando com o ano anterior, a avaliação da auscultação da satisfação dos trabalhadores da
Casa Pia de Lisboa, I.P. revelou um aumento, quer a nível da taxa de participação (de 32,4% para
51,4%) quer em termos de média global de satisfação (de 3,45 para 3,69).
Tabela XXVII - Evolução dos níveis de satisfação (2015 a 2016
Fonte: UQA, Relatório de autoavaliação. Grau de satisfação dos trabalhadores 2016 –mar. 2017
O maior grau de satisfação na auscultação de 2016 encontra-se na dimensão “Níveis de
Motivação”, atingindo a atribuição de “Satisfeito” (4,10). A segunda maior média, 3,76, é
encontrada na dimensão “Satisfação com a Estilo de Liderança”, nomeadamente a nível da Gestão
de Nível Intermédio, sendo contudo nesta mesma dimensão que se verificam mais tendências de
descida.
É na “Satisfação com Equipamentos e Serviços, Condições de Higiene e Segurança” que se regista
a média mais baixa desta auscultação, com 3,55. Ainda assim, esta dimensão subiu 0,29 valores
em relação a 2015.
À semelhança do que se tem vindo a registar nas auscultações anteriores, nem todos os
comentários/sugestões têm relação direta com as questões colocadas, representando antes
espaços de crítica ou de reflexão sobre outros assuntos. Assim, a análise qualitativa apresentada
no anexo 10 teve apenas em consideração os comentários diretamente relacionados com os itens
em avaliação, excluindo-se da análise todos os restantes.
A taxa global de participação foi de 51,4%, revelando um acréscimo de 19% face aos valores
apurados relativamente a 2015.
tendências
↑
↑
↑
↑
↑
↑
↓
↑
↑
Satisfação com o Desenvolvimento da Carreira 3,59 3,29
3,45
2016 2015
Satisfação Global com a CPL 3,66 3,38
3,55 3,26Satisfação com Equipamentos e Serviços, Condições de Higiene e Segurança
Níveis de Motivação 3,984,10
Satisfação com as Condições de Trabalho 3,62
Satisfação com a Gestão e Sistemas de Gestão 3,59 3,32
3,25
Satisfação com o Estilo de Liderança - Gestão de Topo 3,68 3,34
Satisfação com a Estilo de Liderança - Gestão de Nível Intermédio 3,76 3,77
Média Global 3,69
4
54
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
Tabela XXVIII – Taxa de participação global (2016 e 2015)
Fonte: UQA, Relatório de autoavaliação. Grau de satisfação dos trabalhadores 2016 –mar. 2017
Em 2016, obteve-se a seguinte distribuição de respostas pelas várias Unidades Orgânicas da CPL:
Tabela XXIX – . Distribuição de respostas por UO Fonte: UQA, Relatório de autoavaliação. Grau de satisfação dos trabalhadores 2016 –mar. 2017
Verifica-se uma taxa de participação média de 62,2% nas UO da CPL, mais expressiva no CED
Francisco Margiochi (81,3%) e com menor taxa de participação no Centro Cultural Casapiano
(30,8%). Relativamente à taxa de participação registada no CED CEAS de 50,0%, importa referir
que, apesar de à data de 31 de dezembro aquele CED contar com 2 trabalhadores, 1 trabalhador
identificou mal o local de trabalho, tendo-se optado por considerar 3 questionários.
Quanto à participação por carreira/cargo, foram os dirigentes quem mais participou neste
processo de autoavaliação (85,3%), seguindo-se as carreiras de Técnico de Diagnóstico e
Terapêutica (TDT) e de Informática (77,8% e 75,0% respetivamente), sendo os Assistentes
Operacionais (AO) o grupo profissional menos representado, com uma taxa de resposta de 31,7%.
Tabela XXX – Distribuição de respostas por carreira Fonte: UQA, Relatório de autoavaliação. Grau de satisfação dos trabalhadores 2016 –mar. 2017
Excetuando a dimensão 5, as restantes dimensões são avaliadas pelos respondentes, recorrendo à
seguinte escala: 1. Muito Insatisfeito; 2. Insatisfeito; 3. Pouco Satisfeito; 4. Satisfeito; 5. Muito
2016 2015 Tendência
Número de questionários válidos 523 340
Número total de trabalhadores (sem contemplar elementos do CD) 1.017 1.049
Percentagem face ao número total de trabalhadores 51,4% 32,4%
↑
↑
↑
PM NAP NSC SCL JRP MP SCAT AACF FM CEAS CCC SC
Questionários válidos 89 47 71 40 48 75 46 20 13 3 4 67
Taxa de resposta/Total de questionários válidos 17,0% 9,0% 13,6% 7,6% 9,2% 14,3% 8,8% 3,8% 2,5% 0,6% 0,8% 12,8%
Número de trabalhadores da UO 186 134 89 58 135 162 82 42 16 2 13 98
Taxa de resposta/Total de trabalhadores da UO 47,8% 35,1% 79,8% 69,0% 35,6% 46,3% 56,1% 47,6% 81,3% 150,0% 30,8% 67,0%
Taxa de resposta/Total de trabalhadores da CPL 8,8% 4,6% 7,0% 3,9% 4,7% 7,4% 4,5% 2,0% 1,3% 0,3% 0,4% 6,6%
Dirigente TS Docente AT AO TDT Infor.
Questionários válidos 29 169 230 47 38 7 3
Taxa de resposta/Total de questionários válidos 5,5% 32,3% 44,0% 9,0% 7,3% 1,3% 0,6%
Número de trabalhadores da Carreira 34 253 471 126 120 9 4
Taxa de resposta/Total de trabalhadores da Carreira 85,3% 66,8% 48,8% 37,3% 31,7% 77,8% 75,0%
Taxa de resposta/Total de trabalhadores da CPL 2,8% 16,6% 22,6% 4,6% 3,7% 0,7% 0,3%
55
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
Satisfeito. Uma vez que a dimensão 5 avalia
o grau de motivação, compõe-se da seguinte forma: 1. Muito Desmotivado; 2. Desmotivado; 3.
Pouco Motivado; 4. Motivado; 5. Muito Motivado.
Satisfação global dos trabalhadores com a CPL
Com médias que oscilam entre 3,37 nas subdimensões “Oportunidade de participação nos
processos de tomada de decisão” e 4,01 no “Papel da CPL na sociedade”, em 2016 a satisfação
global dos trabalhadores com a CPL apresenta um valor global médio de 3,66, numa relevante
tendência de melhoria quando comparado com os 3,38 obtidos em 2015. Todas as subdimensões
consideradas apresentam uma melhoria face à auscultação do ano anterior.
A tabela seguinte ilustra os valores médios aferidos em cada subdimensão avaliada no âmbito da
satisfação global em 2016 e em 2015, de acordo com a escala definida para o efeito.
[1=Muito Insatisfeito; 2=Insatisfeito; 3=Pouco Satisfeito; 4=Satisfeito; 5=Muito Satisfeito]
Tabela XXXI Satisfação global dos trabalhadores com a CPL Fonte: UQA, Relatório de autoavaliação. Grau de satisfação dos trabalhadores 2016 –mar. 2017
Destacam-se as subdimensões “Papel da CPL na sociedade” (que de “Pouco Satisfeito” evolui para
“Satisfeito”), “Relacionamento da CPL com os cidadãos e a sociedade” e “Imagem da CPL” como
aquelas que registam valores mais elevados (4,01, 3,94 e 3,87, respetivamente).
Também no diagnóstico de 2015 estas tinham sido as questões mais valorizadas.
Subdimensão 2016 2015 Tendência
Imagem da CPL 3,87 3,72
Desempenho global da CPL 3,78 3,58
Papel da CPL na sociedade 4,01 3,78
Relacionamento da CPL com os cidadãos e a sociedade 3,94 3,71
Forma como a CPL gere os conflitos de interesses 3,57 3,24
Nível de envolvimento dos colaboradores na CPL e na respetiva missão 3,59 3,37
Envolvimento nos processos de tomada de decisão - Informação disponibilizada aos colaboradores 3,45 3,09
Oportunidade de participação nos processos de tomada de decisão 3,37 3,02
Mecanismos de consulta e diálogo entre colaboradores e gestores 3,51 3,09
Envolvimento dos colaboradores em atividades de melhoria 3,47 3,15
Média Satisfação global com a CPL 3,66 3,38
Média Global 3,69 3,45
↑
↑
↑
↑
↑
↑
↑
↑
↑
↑
↑
↑
56
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
Satisfação com as condições de trabalho
À semelhança das dimensões consideradas anteriormente, também na dimensão “Satisfação com
as condições de trabalho” se observam níveis de satisfação mais elevados quando comparados
com o ano anterior (3,62 em 2016 face aos 3,25 em 2015).
A satisfação com a “Duração do horário de trabalho” registou o maior nível de satisfação desta
dimensão (3,84), a par de uma subida muito significativa (+0,70) relativamente ao último
momento avaliativo. Trata-se da segunda maior subida verificada na auscultação de 2016
podendo eventualmente ter contribuído para o efeito a reposição das 35 horas semanais de
trabalho.
Significativas foram também as melhorias na percepção de satisfação associadas à “Possibilidade
de conciliar o trabalho com a vida familiar e pessoal” (+0,47) e “Modalidade de horário de
trabalho” (+0,45).
[1=Muito Insatisfeito; 2=Insatisfeito; 3=Pouco Satisfeito; 4=Satisfeito; 5=Muito Satisfeito]
Tabela XXXII Satisfação com as condições de trabalho Fonte: UQA, Relatório de autoavaliação. Grau de satisfação dos trabalhadores 2016 – mar. 2017
Destacam-se ainda, como mais valorizadas nesta dimensão a satisfação em torno da “Modalidade
do horário de trabalho”, o “Controlo da assiduidade” e o “Ambiente de trabalho”. Pelo contrário,
é na subdimensão “Igualdade de oportunidades nos processos de promoção”, e ainda que com
valor superior ao ano transacto, que se encontra o valor mais baixo (3,38) no que às condições de
trabalho concerne.
Satisfação com o estilo de liderança – gestão de topo
Com valor médio de 3,68, praticamente coincidente com a média global de 2016, a satisfação com
os gestores de topo apresenta-se com valores superiores aos de 2015 em todas as subdimensões.
Subdimensão 2016 2015 Tendência
Ambiente de trabalho 3,75 3,63
Modo como a CPL gere conflitos, queixas ou problemas pessoais 3,52 3,15
Duração do horário de trabalho 3,84 3,14
Modalidade de horário de trabalho 3,82 3,37
Controlo da assiduidade 3,82 3,64
Compensação do trabalho extraordinário 3,39 3,01
Possibilidade de conciliar o trabalho com a vida familiar e pessoal 3,63 3,16
Igualdade de oportunidades para o desenvolvimento de novas competências profissionais 3,57 3,29
Igualdade de oportunidades nos processos de promoção 3,38 3,05
Igualdade de tratamento na CPL 3,43 3,09
Média Satisfação com as Condições de Trabalho 3,62 3,25
Média Global 3,69 3,45 ↑
↑
↑
↑
↑
↑
↑
↑
↑
↑
↑
↑
57
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
A subida mais expressiva encontra-se na
satisfação com a “transmissão dos objetivos da CPL”, que atinge os 3,98 ao subir 0,46 valores em
relação ao ano passado. Com uma subida de 0,41 encontramos as subdimensões “Delega
competências e responsabilidades” (3,89) e “Adequa o tratamento dado às pessoas, às
necessidades e às situações em causa” (3,54).
[1=Muito Insatisfeito; 2=Insatisfeito; 3=Pouco Satisfeito; 4=Satisfeito; 5=Muito Satisfeito]
Tabela XXXIII Satisfação com o estilo de liderança - Gestor de Topo Fonte: UQA, Relatório de autoavaliação. Grau de satisfação dos trabalhadores 2016 - mar. 2017
Satisfação com as condições de higiene, segurança, equipamentos e serviços
Tal como nas auscultações anteriores, é nesta dimensão que se registam níveis menos elevados
de satisfação (3,55), ainda que se observe um aumento em todas as subdimensões. Assim, todas
as subdimensões que em 2015 se situavam no nível “Insatisfeito” passam agora para “Pouco
Satisfeito”. Do ponto de vista global, a satisfação nesta dimensão sobe 0,29 em relação ao ano
passado.
Subdimensão 2016 2015 Tendência
Aptidão da liderança para conduzir a CPL - Gestão de Topo (CD) 3,63 3,26
Aceita críticas construtivas 3,65 3,29
Aceita sugestões de melhoria 3,71 3,34
Delega competências e responsabilidades 3,89 3,47
Estimula a iniciativa das pessoas 3,63 3,30
Encoraja a confiança mútua e o respeito 3,64 3,33
Promove o desenvolvimento de uma cultura de mudança 3,69 3,41
Promove ações de formação 3,72 3,64
Reconhece e premeia os esforços individuais e das equipas 3,37 2,99
Adequa o tratamento dado às pessoas, às necessidades e às situações em causa 3,54 3,13
Transmite os objetivos da CPL 3,98 3,52
Média Satisfação com estilo de liderança - Gestor de topo 3,68 3,34
Média Global 3,69 3,45 ↑
↑
↑
↑
↑
↑
↑
↑
↑
↑
↑
↑
↑
58
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
[1=Muito Insatisfeito; 2=Insatisfeito; 3=Pouco Satisfeito; 4=Satisfeito; 5=Muito Satisfeito]
Tabela XXXIV Satisfação com as condições de segurança, higiene e equipamentos Fonte: UQA, Relatório de autoavaliação. Grau de satisfação dos trabalhadores 2016 - mar. 2017
Subdimensão 2016 2015 Tendência
Computador 3,71 3,60 ↑
Impressora 3,39 3,08 ↑
Consumíveis (ex: tinteiros, toners) 3,28 2,95 ↑
Rede Informática da CPL 3,62 3,38 ↑
Ligação à Internet 3,71 3,46 ↑
Telefone / Fax 4,06 3,91 ↑
Tempo de resolução dos problemas informáticos (Helpdesk) 3,69 3,55 ↑
Subdimensão 2016 2015 Tendência
Computador 3,71 3,60
Impressora 3,39 3,08
Consumíveis (ex: tinteiros, toners) 3,28 2,95
Rede Informática da CPL 3,62 3,38
Ligação à Internet 3,71 3,46
Telefone / Fax 4,06 3,91
Tempo de resolução dos problemas informáticos (Helpdesk) 3,69 3,55
Correio eletrónico 4,04 4,00
Intranet 3,86 3,68
Smartdocs (Sistema de Informação e Gestão Documental) 3,78 3,67
SIGE (Sistema de Informação de Gestão de Educandos) 3,49 3,13
SIREF (Sistema de Informação de Respostas Educativas e Formativas) 3,22 2,68
Sistema de Informação ou Software específico para a função desempenhada 3,48 3,25
Serviços Sociais da Administração Pública 3,71 3,41
Higiene das instalações 3,44 3,22
Condições de Segurança - Edifícios (conservação) 3,32 3,07
Condições de Segurança - Equipamentos (ex:mobiliário, maquinaria) 3,41 3,24
Condições de Segurança - Controlo do acesso às instalações (vigilância) 3,55 3,33
Conforto do posto de trabalho 3,50 3,30
Saúde no Trabalho 3,61 2,74
Desenvolvimento dos processos de acidentes de trabalho / doenças profissionais 3,55 3,22
Formação/Sensibilização na área da saúde 3,48 3,04
Refeitório/Bar - Condições de higiene 3,44 3,11
Refeitório/Bar - Qualidade da refeição 3,35 2,88
Refeitório/Bar - Quantidade servida por refeição 3,45 3,08
Refeitório/Bar - Diversidade das ementas 3,31 2,94
Refeitório/Bar - Horários de funcionamento 3,63 3,32
Refeitório/Bar - Atendimento 3,71 3,56
Refeitório/Bar - Mobiliário, Equipamentos e Utensílios 3,54 3,27
Espaços comuns de refeição para colaboradores - Condições de higiene 3,36 3,01
Espaços comuns de refeição para colaboradores - Mobiliário e Equipamentos 3,31 2,95
Média Satisfação com Equipamentos e Serviços, Condições de Higiene e Segurança 3,55 3,26
Média Global 3,69 3,45
↑
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Relatório de
Atividades e Contas | 2016
Correio eletrónico 4,04 4,00 ↑
Intranet 3,86 3,68 ↑
Smartdocs (Sistema de Informação e Gestão Documental) 3,78 3,67 ↑
SIGE (Sistema de Informação de Gestão de Educandos) 3,49 3,13 ↑
SIREF (Sistema de Informação de Respostas Educativas e Formativas) 3,22 2,68 ↑
Sistema de Informação ou Software específico para a função desempenhada 3,48 3,25 ↑
Serviços Sociais da Administração Pública 3,71 3,41 ↑
Higiene das instalações 3,44 3,22 ↑
Condições de Segurança - Edifícios (conservação) 3,32 3,07 ↑
Condições de Segurança - Equipamentos (ex:mobiliário, maquinaria) 3,41 3,24 ↑
Condições de Segurança - Controlo do acesso às instalações (vigilância) 3,55 3,33 ↑
Conforto do posto de trabalho 3,50 3,30 ↑
Saúde no Trabalho 3,61 2,74 ↑
Desenvolvimento dos processos de acidentes de trabalho / doenças profissionais 3,55 3,22 ↑
Formação/Sensibilização na área da saúde 3,48 3,04 ↑
Refeitório/Bar - Condições de higiene 3,44 3,11 ↑
Refeitório/Bar - Qualidade da refeição 3,35 2,88 ↑
Refeitório/Bar - Quantidade servida por refeição 3,45 3,08 ↑
Refeitório/Bar - Diversidade das ementas 3,31 2,94 ↑
Refeitório/Bar - Horários de funcionamento 3,63 3,32 ↑
Refeitório/Bar - Atendimento 3,71 3,56 ↑
Refeitório/Bar - Mobiliário, Equipamentos e Utensílios 3,54 3,27 ↑
Espaços comuns de refeição para colaboradores - Condições de higiene 3,36 3,01 ↑
Espaços comuns de refeição para colaboradores - Mobiliário e Equipamentos 3,31 2,95 ↑
Média Satisfação com Equipamentos e Serviços, Condições de Higiene e Segurança 3,55 3,26 ↑
Média Global 3,69 3,45 ↑
É com o Telefone/Fax que os trabalhadores estão mais satisfeitos (4,06), seguindo-se o correio
eletrónico (4,04).
Embora o SIREF continue a receber a pontuação mais baixa nesta dimensão (3,22), regista um
grande incremento, em 0,54, relativamente a 2015. Esta tendência poderá resultar da especial
intervenção do DAC/UEF e DSP/SIC, quer no âmbito do próprio sistema informático, quer no
âmbito do apoio ao utilizador (docentes). Medidas a serem reforçadas em 2017 dadas as
necessidades que continuam a ser sentidas neste âmbito.
A subida mais significativa (0,87) observa-se no âmbito da saúde no trabalho, onde os
trabalhadores demonstram uma média de satisfação de 3,61 e que em 2015 tinha apresentado
uma descida na média. Para esta subida pode ter contribuído a criação do gabinete de saúde
ocupacional em 2016 e a realização de exames e consultas médicas.
60
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
Pontos fortes
- Papel da CPL na sociedade;
- Relacionamento da CPL com os cidadãos e a sociedade;
- Imagem da CPL;
- Condições de trabalho, nomeadamente duração e modalidade do horário de trabalho e controlo
da assiduidade;
- Delegação de competências e responsabilidades e a transmissão dos objetivos da CPL a nível da
gestão de topo;
- Motivação dos trabalhadores para aprender novos métodos de trabalho, para desenvolver
trabalho em equipa, para participar em ações de formação e em projetos de mudança na CPL, e
em sugerir melhorias;
- Equipamentos de comunicação, especificamente na componente telefone/fax;
- Sistemas de Informação e Comunicação, nomeadamente a nível do correio eletrónico.
Pontos a melhorar e medidas de reforço de desempenho
- Oportunidade de participação nos processos de tomada de decisão;
- Forma como o sistema de avaliação de desempenho em vigor foi implementado;
- Forma como a CPL reconhece os esforços individuais e de grupo (Reconhecimento e medidas
implementadas);
- Compensação do trabalho extraordinário;
- Igualdade de oportunidades nos processos de promoção;
- Reconhecimento e premiação dos esforços individuais e de equipa por parte da gestão de topo;
- Equipamentos informáticos, especificamente impressora e consumíveis;
- Sistemas de Informação e Comunicação, nomeadamente a nível do SIREF;
- Conservação Edifícios (componente Segurança);
- Qualidade da refeição e diversidade das ementas a nível do Refeitório/Bar;
- Condições de higiene e mobiliário e equipamentos dos espaços comuns de refeição para
colaboradores.
61
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
62
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
.6. Identificação e partilha de boas práticas
4.6.1. Benchmarking: recolha de indicadores padrão
A metodologia de recolha dos indicadores de Benchmarking (BM) sistematiza a informação referente ao desempenho de cada Centro de Educação e
Desenvolvimento nomeadamente na distribuição de tempo afeto a atividades BM e a Outras atividades. A par da Intervenção com o educando foram alvo de
recolha, neste ano, as atividades Intervenção com a Família e Competências Sociais Integradas, em paralelo com as Admissões, concretamente, as atividades
Entrevista com o Candidato e a Entrevista com a Família. O gráfico IV sintetiza as principais tendências verificadas ao longo de 2016.
Gráfico IV - % do tempo afeto a cada atividade de Benchmarking da CPL, I.P. em 2016. Fonte: PLAN, Publicações de Planeamento 2016 –Mar. 2017
61,12% do tempo de trabalho dos Técnicos foi gasto com as 5 atividades
BM no mês de outubro;
O processo de Benchmarking encontra-se estruturado, com recolha sistematizada e contínua em sede de Sistema Informático SPC, pelo que se encontra preparado para ser desenvolvido noutras tipologias de atividades, conforme o âmbito, recursos e objetivos definidos;
As atividades respeitantes às Admissões (Entrevista com o Educando e Entrevista Familiar) respeitaram à candidatura e admissão de novos educandos na CPL e à mobilidade interna de educandos;
Por Intervenção com o Educando foi considerado o número e o tempo despendido em momentos de intervenção (presencial ou não) com ou para o educando, podendo estar presentes outros profissionais (rede externa ou interna);
As Intervenções com a Família consideraram o número e tempo despendido em momentos de intervenção com cada família ou Encarregado de Educação, podendo estar presentes outros profissionais (rede externa ou interna) e/ou educando;
Os registos no âmbito das Competências Sociais Integradas (CSI) implicaram o tempo afeto à preparação e desenvolvimento de sessões no âmbito daquele Programa. Foi considerado o número de sessões e tempo despendido por referência a cada grupo-turma.
Interv.Educ. Interv.Fam CSI Entrv.cand Entrv.fam Outras Atv
jan 21,77 78,23
fev 31,44 68,56
mar 32,06 67,94
abr 30,00 70,00
mai 18,01 3,17 2,28 7,11 9,71 59,72
jun 11,97 2,51 0,64 7,40 7,70 69,78
jul 19,99 3,20 2,98 3,46 4,58 65,79
ago
set 44,32 4,14 1,99 1,00 1,28 47,27
out 46,54 6,03 8,16 0,19 0,20 38,88
nov 44,72 6,40 7,69 0,06 0,21 40,92
dez 47,79 5,27 4,98 0,09 0,33 41,54
4
63
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
4.6.2. Monitorização da execução física e financeira dos projetos/candidaturas com recurso a cofinanciamento Neste ponto reproduzem-se os resultados alcançados, na execução física e financeira das candidaturas, enquadrada nos objetivos estratégicos previstos para o
quadriénio 2015/2018 nos pilares Educação, Formação de Jovens e de Educação e Formação de Pessoas com Deficiência e/ou Incapacidade e a análise de
tendências, resultantes da sistematização de rotinas de reports mensais ao Planeamento, da responsabilidade dos CED e da Unidade de Assuntos Financeiros (UAF).
Tabela XXXV - Síntese comparativa dos projetos aprovados ao abrigo de cofinanciamento em 2016. Fonte: PLAN, Publicações de Planeamento 2016 –Mar. 2017
1 e 3 6 candidaturas no âmbito dos Programas Operacionais do PT2020,
nomeadamente Inclusão Social e Emprego e Capital Humano, e 1 candidatura no âmbito do acordo de cooperação com o IEFP;
8 3 candidaturas, que aguardam aprovação, concretamente duas no âmbito do
Fundo de Eficiência Energética e uma no Sistema de Modernização e Capacitação da Administração Pública (SAMA), ao abrigo do PT2020, nomeadamente do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (vide anexo 12);
1.396.117,96€ corresponde ao montante submetido em sede de candidatura, encontrando-se aprovados 7 projetos.
8 Fundo Eficiência energética 1 e 2 pretende reduzir o consumo de
energia elétrica e os custos energéticos de instalação em 53% e 60% respectivamente e reduzir o consumo de energia elétrica e os custos energéticos de instalação em 43%;
8 SAMA 2 pretende simplificar e tornar mais acessível o suporte da
informação prestada aos alunos e aos cidadãos na sua interação com a Instituição.
↓
↑
1
2
3 ↓
4
5
6 ↑
7 ↓
8
Centro de Recursos 127.291,11 108.582,02
Fundo Reab. e Conserv. Patrimonial 167.190,72 611.921,60
Aguardam aprovação 550.660,43
33.126,33
96.570,64
1.396.117,96
Projetos aprovados 7 6
53.854,00 52.139,47C. Aprendizagem_ Ações novas
385.618,42 292.195,00
SAMA 2_SIMPLEX 420.963,46
Fundo de Eficiência Energética_1
Fundo de Eficiência Energética_2
Qualificação Pes. Def. e incapacidade
PCDI apoio extraordinário
21.197,66 24.508,06
C. Aprendizagem_ Ações Transitadas
Acordo Cooperação FIDC_IEFP 84.000,00 120.000,00
6.305,62 0,00
2016 2015
Montante aprovado 845.457,53 1.209.346,15
64
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
Ao nível da execução física a análise centrou-se no n.º de destinatários/formandos abrangidos e no n.º de cursos/ações/UFCD executadas. Relativamente à análise
financeira esta incidiu nos valores alcançados na taxa de execução, concretamente na relação entre os montantes recebidos e o financiamento atribuído.
Cursos de Aprendizagem_Ações Novas
Tabela XXXVI - Síntese comparativa dos projetos aprovados ao abrigo de cofinanciamento em 2016. Fonte: PLAN, Publicações de Planeamento 2016 –Mar. 2017
Cursos de Aprendizagem_Ações Transitadas
Tabela XXXVII- Síntese comparativa dos projetos aprovados ao abrigo de cofinanciamento em 2016.
Fonte: PLAN, Publicações de Planeamento 2016 –Mar. 2017
Acordo Cooperação FIDC_IEFP
Tabela XXXVIII - Síntese comparativa dos projetos aprovados ao abrigo de cofinanciamento em 2016.
Fonte: PLAN, Publicações de Planeamento 2016 –Mar. 2017
15% de redução do n.º de formandos que frequentaram o 1.º
ano do curso de aprendizagem das Ações novas, no período de setembro a dezembro;
87,93% de execução financeira da candidatura relativa às Ações Novas dos Cursos de Aprendizagem;
33 formandos de acréscimo relativamente a 2015 nas Ações
Transitadas dos Cursos de Aprendizagem;
84,17% de execução financeira da candidatura, prevendo-se um acréscimo na taxa de execução de 2016, uma vez que a CPL ainda não foi reembolsada da despesa efetuada no período de setembro a dezembro.
2 cursos que integraram a oferta formativa da CPL ao abrigo de co-
financiamento, no âmbito do acordo;
36.000,00€ de redução do financiamento atribuído;
100% de taxa de execução prevista, na medida em que a CPL
aguarda reembolso do pedido de saldo final.
N.º Formandos N.º Cursos N.º Ações Valor Aprov. Tx. Sub. Desp. Tx. Exec.
2016 40 2 2 53.854,00 90,16% 87,93%
2015 47 2 2 52.139,47 96,22% 96,22%
N.º Formandos N.º Cursos N.º Ações Valor Aprov. Tx. Sub. Desp. Tx. Exec.
2016 75 2 6 385.618,42 89,56% 84,17%
2015 42 2 4 292.195,00 94,79% 94,79%
N.º Formandos N.º Cursos N.º Ações Valor Aprov. Tx. Sub. Desp. Tx. Exec.
2016 2281 80 162 84.000,00 100,00% 69,63%
2015 2339 78 170 120.000,00 79,91% 79,91%
4
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Relatório de
Atividades e Contas | 2016
Qualificação Pessoas com Deficiência e incapacidade [PCDI]
Tabela XXXIX - Síntese comparativa dos projetos aprovados ao abrigo de cofinanciamento em 2016.
Fonte: PLAN, Publicações de Planeamento 2016 –Mar. 2017
PCDI apoio extraordinário
Tabela XL - Síntese comparativa dos projetos aprovados ao abrigo de cofinanciamento em 2016.
Fonte: PLAN, Publicações de Planeamento 2016 –Mar. 2017
Centro de Recursos
Tabela XLI - Síntese comparativa dos projetos aprovados ao abrigo de cofinanciamento em 2016.
Fonte: PLAN, Publicações de Planeamento 2016 –Mar. 2017
Fundo Reab. e Conserv. Patrimonial
Tabela XLII- Síntese comparativa dos projetos aprovados ao abrigo de cofinacimento em 2016.
Fonte: PLAN, Publicações de Planeamento 2016 –Mar. 2017
15% O n.º de formandos e de cursos/ações/UFCD executadas foi
inferior, em relação a 2015, uma vez que o período de execução do projeto decorreu de outubro a dezembro, atendendo a que se trata de uma candidatura plurianual;
< 80% de previsão da taxa de execução financeira, apesar de se prever um acréscimo decorrente do reembolso ainda não efetuado;
100% de concretização do apoio financeiro extraordinário
atribuído ainda ao abrigo do QREN, abrangendo 103 formandos, 9 cursos/UFCD e 10 ações, no período de janeiro a março de 2016;
20 destinatários de acréscimo que beneficiaram das medidas
apoio à colocação[AC], acompanhamento pós colocação [APC] e da medida informação, avaliação, orientação e qualificação para o emprego [IAOQE];
50% de taxa relativa a valores recebidos prevendo-se um
acréscimo, uma vez que se aguarda o reembolso de despesa submetida, em sede de pedido de saldo final;
100% de execução física e financeira do projecto de requalificação do património, uma vez que se realizaram as intervenções planeadas, dentro dos montantes previstos.
N.º Formandos N.º Cursos/UFCD N.º Ações Valor Aprov. Tx. Sub. Desp. Tx. Exec.
2016 63 6 6 21.197,66 78,21% 60,00%
2015 353 33 36 24.508,06 191,62% 119,58%
N.º Formandos N.º Cursos/UFCD N.º Ações Valor Aprov. Tx. Sub. Desp. Tx. Exec.
2016 103 9 10 6.305,62 119,05% 100,00%
2015 0 0 0 0,00 0,00% 0,00%
Valor Aprov. Tx. Sub. Desp. Tx. Exec.
AC APC IAOQE
2016 98 58 119 127.291,11 56,09% 50,82%
2015 85 54 116 108.582,02 44,20% 45,30%
N.º Destinatários
Cobertura (m2) Valor Aprov. Tx. Sub. Desp. Tx. Exec.
2016 460 167.190,72 127,91% 100,00%
2015 4378 611.921,60 133,33% 100,00%
4
66
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
Tabela XLIII- Síntese do projeto aprovado ao abrigo da Parceria com o CEL. Fonte: PLAN, Publicações de Planeamento 2016 –Mar. 2017
No âmbito da parceria coordenada pelo Centro Europeu de Línguas e da qual participam a Casa Pia de Lisboa e a Câmara Municipal de Lisboa, entre outros, após criteriosa seleção, os educandos que concluíram os cursos, realizaram estágios profissionais em empresas europeias
114 educandos concluíram o estágio profissional dos 15 que partiram para os países de realização. Os participantes que concluíram o estágio receberam em paralelo o certificado de competências linguísticas.
26 Cursos abrangidos, concretamente:
Técnico de Informática de Gestão Técnico de Mecatrónica Automóvel Técnico de Gestão de Equipamentos Informáticos Técnico de Turismo Técnico de Design de Moda Produção Artística/Comunicação Audiovisual
34 países europeus de destino, concretamente: Itália/Roma Espanha/Sevilha Irlanda do Norte/Derry França/Paris
Os resultados por parte das entidades de acolhimento foram muito positivos, reportando que os nossos educandos foram responsáveis, assíduos, pontuais, profissionais e estavam preparados para desenvolver as tarefas que lhes foram solicitadas em contexto de estágio.
1
2
3
4
Países de realização do Estágio 4
PROJETO ERASMUS + 2015_Cultura e Inovação em Línguas_Estágios Prof.
Formandos Abrangidos 15
Cursos 6
CED envolvidos 2
67
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
4.6.3. “A Qualidade do Acolhimento Residencial em Portugal: Avaliação da adequação dos serviços às
necessidades das crianças e jovens institucionalizados”
Avaliação realizada pelo GIIAA (Grupo de Investigação e Intervenção em Acolhimento e Adoção) da Universidade do Porto, em colaboração com o GIFI (Grupo de Investigación en Familia e Infancia) da Universidad de Oviedo.
Objetivo Geral: Avaliação da qualidade do acolhimento residencial português.
Objetivos específicos: Realizar um levantamento da realidade atual do acolhimento residencial em Portugal; avaliar a oferta de recursos e serviços prestados nas diferentes casas de acolhimento; identificar as características e necessidades das crianças e jovens em acolhimento residencial, incluindo o seu ajustamento psicológico, capacidades e dificuldades, auto estima, bem-estar pessoal, felicidade subjetiva e satisfação com a vida; proceder à avaliação da qualidade das casas de acolhimento residencial, aferindo a adequabilidade das ofertas institucionais de serviços às necessidades constatadas; comparar a qualidade do acolhimento residencial em Portugal com a realidade internacional; produzir uma base científica para a tomada de decisões políticas e de gestão nesta área.
Integraram este estudo 2 CA e a CAT, tendo esta instituição solicitado relatórios individuais relativamente às casas avaliadas. Metodologia: Com base no sistema de avaliação do acolhimento em Espanha (ARQUA) Este sistema implica a utilização de várias técnicas de recolha de dados (análise de registos, de arquivos, de documentos de gestão, análise dietética, questionários, entrevistas, provas psicológicas, fotografias sem presença humana e observação), assegurando sempre o anonimato das fontes de informação. Foram implicados nesta investigação todos profissionais e crianças e jovens das casas. Breves Conclusões: A avaliação das CA e da CAT foram bastante positivas, face à realidade nacional. A escala utilizada na metodologia (ARQUA-P), com valoração entre 1 a 5 valores, avaliou as respostas com base em referenciais de qualidade internacional, tendo a CPL obtido as classificações de 4,56; 3,76 e 3,46.Contudo foram apontados alguns aspetos a melhorar, os quais estão a ser tidos em conta para a melhoria continua da intervenção em acolhimento.
68
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
4.6.4. Boas Práticas
Participação em Grupos de Trabalho especializados:
Participação no Grupo de trabalho da rede social, para desenho e
implementação da Estratégia da Cidade para as Crianças em Lisboa.
Representação no Comité Nacional de Acompanhamento do Projeto
Europeu THEAM- Formação Especializada em direitos das crianças – A
convenção em Prática, uma iniciativa coordenada pelo Centro de Estudos para
a Intervenção Social, que visou contribuir para a mudança de cultura das
instituições e para uma prática profissional centrada nas crianças.
Colaboração com a Associação Portuguesa de Apoio à Vitima, no desenho
do manual CARE – Apoio a Crianças e Jovens Vítimas de Violência Sexual.
Cooperação Internacional promovida pelo MTSSS, para formação dos
Profissionais da Escola de Surdos da Guiné-Bissau.
Participação no Grupo de Trabalho Técnico – ISS/ SCML e CPL, para revisão
do quadro legal da medida Acolhimento Familiar de crianças e jovens em
perigo.
Acolhimento de Visitas Técnicas:
Acolhimento de duas Técnicas provenientes da Ecole Nacionale de Protection
Judiciaire de la Jeunesse- Roubaix, entidade dedicada em França ao Ensino
Profissional, que no âmbito do seu estágio de formação para exercerem a função
de Diretoras de Instituição, vieram à CPL conhecer as abordagens, projectos e
intervenção da CPL neste domínio.
Integração de Estudantes do Mestrado Erasmus Mundus in Social Work with
Families and Children (MFamily), promovido pelo ISCTE, em estágios de uma
semana na área do acolhimento residencial.
Acolhimento de Docente da Universidade de Vorarlberg (Austria), Assistente
Social perita dos Direitos das Crianças, que veio conhecer o trabalho em Portugal
com crianças e jovens em situação de vulnerabilidade.
Visita de grupo de estudantes do 1º ano do Curso de Serviço Social,
Contextos e Práticas de Serviço Social, da Universidade Católica, que quiseram
conhecer o exemplo do trabalho da CPL no combate à pobreza infantil.
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Relatório de
Atividades e Contas | 2016
SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA
Contexto Macroeconómico
Análise financeira
Saldos Orçamentais
Contingências
Proposta de aplicação de resultados
5
Parte
70
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
De acordo com os normativos legais em vigor, a parte cinco do presente relatório pretende enquadrar os
documentos de prestação de contas da CPL relativamente ao exercício de 2016, tendo por referência,
designadamente, o Plano Oficial de Contabilidade das Instituições Públicas do Sistema de Solidariedade e
de Segurança Social (POCISSS), aprovado pelo Decreto-Lei nº 12/2002, de 25 de Janeiro, incluindo, para
além deste, os elementos adicionais definidos pelo Tribunal de Contas na Instrução nº1/2004-2ª secção,
publicada no Diário da República II Série, de 14 de Fevereiro de 2004 e no que concerne ao exercício em
apreço, a Resolução nº 3/2016 do Tribunal de Contas.
.1. Contexto macroeconómico
A economia portuguesa terminou o ano a crescer quase 2% no quarto trimestre de 2016. De
acordo com o Instituto Nacional de Estatística o Produto Interno Bruto (PIB) em 2016 fixou-se em
1,4%.
Esta aceleração no final do ano é justificada com o facto de a economia começar a responder a
um conjunto de medidas tomadas pelo Governo, como o fim faseado dos cortes salariais na
Função Pública.
Para a aceleração registada no crescimento no final do ano está um maior contributo da procura
interna, isto é, uma recuperação do investimento e um crescimento do consumo das famílias. A
vertente externa (exportações subtraídas de importações) deu um contributo negativo para o
crescimento, tendo sido registado um crescimento mais forte nas importações do que nas
exportações.
A economia da zona euro, por seu lado, cresceu 1,7% no quarto trimestre de 2016, face ao
período homólogo.
As projeções para a economia portuguesa apontam que, para os anos 2017 a 2019, a trajetória de
recuperação moderada será mantida e prevê-se uma estabilização do crescimento 1,7% em 2018
e 1,6% em 2019, atingindo um nível idêntico ao registado em 2008.
No entanto, o referido crescimento para os próximos anos, prevê-se inferior ao projetado para a
área do euro, reflexo da persistência dos constrangimentos estruturais ao crescimento da
economia portuguesa, devido aos elevados níveis de endividamento dos setores público e
privado, uma evolução demográfica desfavorável e à persistência de ineficiências nos mercados
do trabalho e do produto que requerem a continuação do processo de reformas estruturais.
5
71
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
.2. Análise financeira
As demonstrações financeiras da Casa Pia de Lisboa, I.P., relativamente ao ano de 2016,
apresentam um Resultado Líquido do Exercício (RLE) negativo de 399.453,62€.
A variação negativa nos Resultados Líquidos do Exercício de 721.983,33€ face ao ano transato,
decorre essencialmente da diminuição de Resultados Operacionais (∆ -1.089.672,03€), com o
consequente impacto nos Resultados Correntes (∆ -1.107.821,07€).
Gráfico V – Gráfico Evolutivo de Resultados Líquidos
Fonte: UAF/ abril 2017
Em relação aos Resultados Operacionais, ocorreu uma variação negativa de 64,08%. De notar, que
se verificou uma diminuição significativa nos Proveitos e Ganhos Operacionais (670.899,33€) face
ao ano transato, bem como um aumento no montante nos Custos e Perdas Operacionais
(418.772,70€).
Gráfico VI - Gráfico Evolutivo de Resultados Operacionais Fonte: UAF/ abril 2017
O ligeiro decremento nos Resultados Financeiros, no comparativo face a 2015, decorreu
essencialmente de dois fatores:
Baixas taxas de juro praticadas pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública
(IGCP, EPE), originando um decréscimo do valor obtido de juros de aplicações em
Certificados Especiais de Dívida de Curto Prazo (CEDIC).
5
72
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
Diminuição do número de contratos
de arrendamento existente, resultando num valor inferior de processamento de rendas e
consequentemente da diminuição dos proveitos obtidos nesta componente.
Gráfico VII - Gráfico Evolutivo de Resultados Financeiros Fonte: UAF/ abril 2017
No que concerne aos Resultados Extraordinários, pode-se constatar no gráfico abaixo, a
ocorrência de um aumento dos mesmos em 385.837,74€ face ao ano transato. Esta situação
justifica-se pelo decréscimo dos custos e perdas extraordinárias, resultante da diminuição da
devolução dos saldos da gerência de 2015, registados em 2016.
Gráfico VIII - Gráfico Evolutivo de Resultados Extraordinários Fonte: UAF/ abril 2017
73
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
5.2.1. Balanço
5.2.1.1. Ativo
A composição do Ativo Líquido da Casa Pia de Lisboa, I.P., a 31 de dezembro de 2016, bem como a
sua evolução no último biénio, foi a seguinte:
Tabela XLIV - Ativo Liquido 2015/2016 Fonte: UAF/ abril 2017
Relativamente ao comparativo 2015/2016, destacam-se:
O crescimento de 0,16% do Ativo Imobilizado, que corresponde a 107.015,85€, com o
correspondente aumento no peso da estrutura do Ativo Líquido, o qual passa a
representar 58,48%.
Para este crescimento, contribuiu o aumento da conta 424-Equipamento de Transporte,
devido à aquisição de uma viatura pesada de passageiros para renovação da frota
automóvel da CPL,IP, bem como, o incremento resultante de aquisições de
equipamento e software informático (renovações de licenciamento).
A variação positiva das Existências, em 130,20% corresponde a 155.804,54€, e deve-se
essencialmente ao aumento dos stocks de material lúdico. Esta dimensão foi influenciada
pelo fornecimento, apenas no final do ano (em período de interrupção letiva),
decorrente da descativação das dotações orçamentais terem ocorrido em novembro.
A diminuição das Dívidas de Terceiros de Curto Prazo, no montante de 192.566,09€,
deve-se essencialmente ao recebimento em 2016, da restante dívida de anos anteriores
da Sociedade de Renovação Urbana do Campo Pequeno, a qual concluiu o acordo de
pagamento celebrado no ano de 2012. Em contrapartida e decorrente da recuperação de
74
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
dívidas de rendas, o valor
provisionado decresceu, gerando uma compensação parcial do valor do ativo líquido.
A variação negativa em 1,41% em Depósitos Bancários e Caixa que corresponde a
396.959,25€ resulta do menor volume de receita arrecadada, apesar de parcialmente ser
compensado por uma diminuição na despesa executada, situação que será aprofundada
no subcapítulo 14.4 deste relatório.
5.2.1.2. Fundos Próprios e Passivo
Os Fundos Próprios e Passivo apresentam a seguinte composição no biénio 2015/2016:
Tabela XLV – Fundos Próprios e Passivo 2015/2016 Fonte: UAF/ abril 2017
Da análise da evolução do Total dos Fundos Próprios e Passivo, destaca-se:
O aumento dos Resultados Transitados em 322.530,58€ inerente à integração dos
Resultados Líquidos do Exercício do ano anterior.
A diminuição do Resultado Liquido do Exercício, face ao ano transato, para o qual
contribui de forma significativa, a diminuição dos Resultados Operacionais, pelas razões
evidenciadas no subcapítulo seguinte.
A diminuição das Dívidas a Terceiros MLP, em 158.551,56€, reflexo da amortização anual
do capital relativo ao único empréstimo que a CPL, I.P. detém, contraído para a aquisição
da Urbanização Nossa Sra. da Conceição ao abrigo do Programa Especial de Realojamento
(PER).
75
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
O decremento das Dividas a
Terceiros CP resultou da diminuição das dívidas ao Estado e outros Entes Públicos, por
referência ao processamento de remunerações de Dezembro.
O aumento de Acréscimos e Diferimentos, no montante de 147.659,22€, face ao valor
verificado em 2015, advém do incremento dos proveitos diferidos. Esta situação resulta
essencialmente dos proveitos provenientes do Fundo de Reabilitação e Conservação
Patrimonial (FRCP), os quais devem ser diferidos para os anos subsequentes e
reconhecidos na cadência das amortizações dos imóveis objetos de financiamento.
5.2.2. Demonstração de Resultados
Como já referido, o Resultado Líquido do Exercício cifrou-se nos 399.453,62€, sendo a sua
composição, por natureza, a seguinte:
Tabela XLVI - Composição do Resultado Líquido Fonte: UAF/ abril 2017
76
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
Quanto à Demonstração de Resultados, a
mesma configura o seguinte:
Tabela XLVII - Demonstração de Resultados
Fonte: UAF/ abril 2017
Custos e Perdas
Atendendo à estrutura em análise, verifica-se que a componente de Custos e Perdas da CPL, I.P.
apresenta um aumento global de 30.422,86€, resultante da combinação de diversos fatores,
designadamente:
Aumento de Fornecimento de Serviços Externos (470.316,24€), resultante do incremento
do princípio da onerosidade, ao crescimento dos custos com honorários de serviços
externos de técnicos para a área de acolhimento e de serviços de limpeza e higiene. Em
contrapartida, verifica-se uma redução nos custos com aquisição de serviços de
fornecimento de água e alimentação de utentes.
77
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
Redução dos Custos com Pessoal e
respetivos encargos sociais num valor de 126.644,08€, essencialmente devido à alteração
legislativa relativa a indeminizações por ocorrência de acidente em serviço, cobradas pela
Caixa Geral de Aposentações (CGA), as quais serão cobradas na altura da aposentação do
indemnizado.
Diminuição das Amortizações do Exercício em 31.754,32€, resultante da conjugação dos
seguintes fatores:
- Aumento das amortizações com imóveis no exercício, decorrente do forte
investimento no ano transato em benfeitorias efetuadas nos imóveis da CPL, IP.
- Redução das amortizações com equipamento informático, como reflexo do
menor investimento nesta área durante o ano de 2015.
Aumento de Outros Custos e Perdas Operacionais em 120.618,81€, devido aos custos
decorrentes com estagiários no âmbito do Programa de Estágios Profissionais da
Administração Pública.
Decremento dos Custos e Perdas Extraordinários em 385.936,28€, devido aos seguintes
fatores:
- Aumento da prescrição de dívidas de reposições de trabalhadores e da
incobrabilidade de multas de rendas aplicadas por insolvência do arrendatário;
- Diminuição dos valores de devolução de saldos das gerências anteriores ao
IGFSS, IP, face ao ano transato.
Proveitos e Ganhos
Atendendo à estrutura de proveitos, sobressai o peso de 95,80% da conta Transferências e
Subsídios Correntes Obtidos apresentando uma variação negativa de 0,77% (278.064,22€). Esta
variação face a 2015 decorre da diminuição dos proveitos obtidos do IGFSS, IP, contraposto
parcialmente pelo ajustamento da classificação contabilística abaixo evidenciada.
Da análise do quadro acima constata-se uma diminuição dos Outros Proveitos e Ganhos
Operacionais em 381.113,94€, situação despoletada pelo ajustamento da classificação
contabilística dos proveitos obtidos provenientes de projetos com financiamento europeu,
resultando numa transição de uma conta de Outros Proveitos e Ganhos Operacionais para uma
conta de Transferência e Subsídios Correntes Obtidos.
Conclui-se ainda, que o Resultado Liquido do Exercício diminui em 223,85% (721.983,33€), devido
à conjugação dos diversos fatores acima explanados, dos quais se destacam:
78
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
Aumento dos custos com
fornecimento de serviços externos;
Decremento dos custos e perdas extraordinárias, decorrente da diminuição de devolução
de saldos da gerência anterior ao IGFSS, IP;
Diminuição das transferências e subsídios correntes obtidos, os quais se traduzem no
decréscimo dos proveitos obtidos do IGFSS, IP, direcionados à ação social.
5.2.3. Indicadores Financeiros
A concluir, apresenta-se a evolução dos principais rácios financeiros no último biénio:
Tabela XLVIII - Rácios Financeiros Fonte: UAF/ abril 2017
79
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
5.2.4. Execução
Orçamental
A Casa Pia de Lisboa, I.P. perspetivou o Orçamento para 2016, por referência à sua atividade, bem
como pelas orientações emanadas pela Direção Geral do Orçamento (DGO).
Pela dilação do calendário na construção do orçamento para 2016, foi possível ter em
consideração uma realidade mais presente à execução final de 2015, no entanto e por orientação
da DGO, a orçamentação do agrupamento das despesas com pessoal (agrupamento 01), foi
efetuada por referência aos valores de novembro de 2015, sendo que estes não refletiram a
reversão total do pagamento da reposição salarial ocorrida até ao final de 2016.
Face à data da tomada de posse e à data da discussão do Programa para a XIIIª Legislatura do XXI
Governo Constitucional, verificou-se uma impossibilidade objetiva de preparação, apresentação e
aprovação de um Orçamento do Estado para 2016 que entrasse em vigor a partir de 1 de janeiro
de 2016.
Assim sendo, verificou-se a 1 de janeiro de 2016, um período transitório, até à entrada em vigor
da Lei que aprovou o Orçamento de Estado para 2016, pelo que, durante esse período, ocorreu a
prorrogação da Lei do Orçamento de Estado do ano anterior, sendo que a execução mensal não
poderia exceder o duodécimo da execução orçamental da despesa total, com exceção das
despesas referentes a prestações sociais devidas a beneficiários do sistema de segurança social e
das despesas com aplicações financeiras.
A execução orçamental no início de 2016 obedeceu às regras estipuladas para o período
transitório no Decreto-Lei n.º 253/2015, de 30 de dezembro, o qual prevaleceu até à entrada em
vigor da Lei n.º 7-A /2016 de 30 de Março que aprova o Orçamento do Estado para 2016, já
incorporando o efeito dos diplomas legais aprovados com efeitos a 1 de janeiro de 2016.
Após aprovação da Lei do Orçamento de Estado, verificou-se que o Orçamento da Casa Pia de
Lisboa, I.P. foi aprovado na exata dimensão e termos da proposta apresentada.
No ano em análise, ocorreu a aplicabilidade de cativações às Entidades Públicas Reclassificadas
prevista no artigo 3.º da Lei nº 7-A/2016 de 30 de março, pelo que sucedeu uma restrição da
execução orçamental da despesa de 2.861.653,00 €.
80
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
Não obstante, após publicação do Decreto-
Lei de Execução Orçamental (DLEO) n.º 18/2016, de 13 de abril, constatou-se a aplicação de um
“cativo” no agrupamento 01 conforme estipulado no n.º1 do artigo 5.º, no valor de 861.015,00€.
Importa também mencionar que a CPL, I.P. efetuou um pedido de descativação em maio de 2016,
no valor total de 1.152.670,00€, tendo sido aprovado em 13-09-2016 o valor de 59.989,00€ e
posteriormente em 02-11-2016, o restante valor 1.092.681,00€.
Simultaneamente, apresentou um pedido de aplicação de saldo em despesa no valor de
1.200.000,00 €, sob o enquadramento de crédito especial, para fazer face a investimentos que se
afiguravam prementes e que a dimensão orçamental aprovada não acolhia, pedido esse que não
logrou obter qualquer deferimento.
No que respeita às execuções acumuladas, de janeiro a dezembro, quer da receita quer da
despesa face ao orçamento ordinário livre de cativos, verifica-se:
5.2.4.1. Execução da Receita
Relativamente ao grau de execução da receita, este manteve-se ligeiramente abaixo dos padrões
previstos (91,26 %), apresentando um desvio de 3.578.344,97 € que se justifica essencialmente
pelo ocorrido no capítulo 6.
Tabela XLIX - Previsões corrigidas vs Execução da Receita de 2016
Fonte: UAF/ abril 2017
No que diz respeito às execuções acumuladas face às previsões corrigidas, salientam-se os
seguintes aspetos:
81
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
04 – Taxas, Multas e Penalidades –
execução abaixo do inicialmente previsto, que se deve essencialmente à forte variabilidade deste
capítulo, devido à sua natureza de aplicabilidade esporádica consoante os incumprimentos de
terceiros (juros de mora decorrentes do plano de pagamento da SRUCP, multas aplicadas a
arrendatários por falta de pagamento dentro do prazo estipulado, processos disciplinares, etc...).
05 – Rendimentos de Propriedade – execução abaixo do previsto devido essencialmente a dois
fatores: inexistência de montantes provenientes de rendas de arrendamentos de imoveis
devolutos, que embora já se encontrem avaliados carecem, desde 2015, de autorização para
arrendamento por parte do membro do Governo responsável pela área das Finanças e de o
montante de juros líquidos a receber de aplicações efetuadas junto do IGCP terem sido abaixo do
inicialmente expectável.
06 – Transferências correntes – execução de 92,11% que decorre do plano de tesouraria
estabelecido com o IGFSS. O desvio registado corresponde à proporção dos cativos aplicados na
despesa, suportada por aquela fonte de financiamento, de acordo com o preconizado na Lei n.º 7-
A/2016 de 30 de março e no Decreto-Lei n.º 18/2016, de 13 de abril.
07 – Venda de bens e serviços correntes – o valor de execução deste capítulo ultrapassou os
montantes das previsões corrigidas, devido ao aumento de receitas não expetáveis provenientes
da venda de produtos agrícolas (árvores).
08 – Outras receitas correntes – execução acima do previsto e que se deve essencialmente a uma
execução de reembolsos de projetos, acima do expectável, inerente ao desfasamento temporal
ocorrido entre os pedidos de reembolso e a efetivação dos mesmos.
10 – Transferência de capital – a execução neste capítulo foi de apenas 43,16%, situação que se
justifica pelo facto das execuções das fontes de financiamento em análise (capítulo 50 do OE e
Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial) serem compatíveis na estrita medida da
despesa executada.
15 – Reposições não abatidas aos pagamentos – apresenta uma execução de 773,30%, devido à
reposição, pela Caixa Geral de Aposentações, de valores respeitantes a encargos de uma pensão
vitalícia de uma colaboradora, situação imprevisível em sede de construção do Orçamento da
CPL,IP.
82
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
Não obstante a reclamação
atempadamente efetuada como não sendo da sua responsabilidade o pagamento, o mesmo teve
de ser assumido, sendo posteriormente ressarcida pela CGA dos montantes acumulados pagos
entretanto.
5.2.4.1.1. Evolução da Execução da Receita
Neste título pretende-se promover uma análise comparativa entre a execução Orçamental de
Receita de 2016 face a 2015.
Verifica-se que a nível da Receita Total a existência de uma variação homóloga negativa em cerca
de 3%.
(↘ 385.416,84€) que se deve essencialmente às variações ocorridas nos capítulos 5 e 6 (↘
275.228,86€ e ↘ 583.063,34€) e capitulo 10 (↗ 464.135,59€), conforme tabela:
Tabela L – Execução 2015 vs Execução 2016 (valores acumulados)
Fonte: UAF/ abril 2017
83
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
Relativamente a cada um dos capítulos que
compõem a execução orçamental da receita em 2016, por comparação a 2015, verificam-se as
seguintes variações:
Taxas Multas e Penalidades, uma redução em 74,68%, situação que resulta essencialmente do
valor de juros cobrados pela amortização da dívida da Sociedade de Renovação Urbana do
Campo Pequeno (SRUCP), serem tendencialmente menores, uma vez que a incidência ocorre
sobre o capital em dívida, o qual diminui com as amortizações mensais realizadas.
Gráfico IX – Taxas Multas e Penalidades (valores acumulados)
Fonte: UAF/ abril 2017
O capítulo Rendimentos de Propriedade, apresenta uma variação homóloga positiva de
24,12%, que resulta essencialmente do facto de no 1º trimestre de 2016 ter ocorrido uma
liquidação extraordinária (199.310,86€) de valores em dívida da Sociedade de Renovação
Urbana Campo Pequeno – SRUCP, acrescido do términus das prestações no âmbito do acordo
de pagamento (100.015€). Importa mencionar que a mesma situação ocorreu no 1º trimestre
de 2015 mas em menor proporção (69.310,86€).
Gráfico X – Rendimentos de Propriedade (valores acumulados)
84
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
Fonte: UAF/ abril 2017
No capítulo Transferências Correntes, verifica-se uma diminuição de 2,46%, correspondente a
883.788,25€, que se deve à diminuição das transferências obtidas do IGFSS, IP. Esta situação
decorreu da aplicação de cativos nesta fonte de financiamento, a qual teve repercussão
diretamente proporcional na componente de receita executada.
Gráfico XI – Transferências Correntes (valores acumulados)
Fonte: UAF/ abril 2017
A componente Vendas de Bens e Serviços apresenta uma diminuição de 5,32% que se deve
essencialmente à diminuição de receitas provenientes de abonos de família, face ao montante
registado no ano transato.
Gráfico XII – Venda de Bens e Serviços Correntes (valores acumulados) Fonte: UAF/ abril 2017
85
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
O capítulo Outras Receitas Correntes
apresenta um comportamento de execução de receita superior em 6,43% e que decorre
essencialmente do montante referente a reembolsos de projetos.
Gráfico XIII – Outras Receitas Correntes (valores acumulados) Fonte: UAF/ abril 2017
No que concerne às Transferências de Capital a variação negativa de 62,52% deve-se à
diminuição de montantes aprovados no âmbito da candidatura ao Fundo de Reabilitação e
Conservação Patrimonial bem como à diminuição dos valores provenientes de capítulo 50 do
OE.
Gráfico XIV – Transferências de Capital (valores acumulados) Fonte: UAF/ abril 2017
86
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
As Reposições não Abatidas ao Pagamento, apresentam uma variação absoluta positiva
de 34.235,70€ e que se deve ao facto da CGA ter ressarcido a CPL de montantes, que
não lhe cabendo, os teve que suportar até ter sido diferida a reivindicação da sua não
responsabilidade.
Gráfico XV – Outras Receitas Não Abatidas ao Pagamento (valores acumulados) Fonte: UAF/ abril 2017
5.2.4.2. Execução da Despesa
Relativamente ao grau de execução da despesa, verifica-se que se manteve ligeiramente abaixo
(93,30%) dos padrões preconizados, se atendermos à dimensão da despesa efetivamente
disponível (dotação corrigida liquida de cativos), apresentando em alguns agrupamentos,
oscilações abaixo do projetado.
Tabela LI – Dotações Corrigidas vs Execução da Despesa 2016 Fonte: UAF/ abril 2017
87
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
Os desvios identificados no quadro acima, decorrem essencialmente de:
01-Despesas com pessoal
Contratos não celebrados ou celebrados por tempo inferior ao previsto em sede de
orçamento, com impacto transversal nas diferentes rubricas deste agrupamento, e
postos de trabalho não ocupados face ao previsto em sede de orçamento. De referir que
este efeito foi atenuado pela reversão da redução remuneratória de 20% em cada um
dos trimestres de 2016, em cumprimento do regime faseado de eliminação daquela
medida no decurso do ano em análise.
02-Aquisição de bens e serviços
Poupanças conseguidas, designadamente por via da agregação e ajustamentos de
necessidades de consumos face aos perspetivados para o ano em apreço;
Delonga nas adjudicações de processos, situação suscitada pela necessidade de
obtenção de parecer prévio, conforme estipulado pelo artigo 35.º da Lei n.º 7-A/20146
de 30 de março, regulamentado pela Portaria n.º 194/2016 de 19 de julho;
Descativação aprovada só em novembro de 2016, que impediu o desenvolvimento
atempado de aquisições de bens e serviços;
Diminuição de encargos com instalações, designadamente com a redução de consumos
de água.
03-Juros e Outros Encargos
Valores de despesas bancárias inferiores ao perspetivado;
Importa mencionar que os juros bancários foram inferiores ao orçamentado, pelo facto
das taxas de juro praticadas no mercado serem menores que o inicialmente antecipado.
04-Transferências correntes
Valores resultantes da contratação de estagiários no âmbito do Programa de Estágios
Profissionais na Administração Pública Central (PEPAC), ligeiramente abaixo do
perspetivado.
05-Subsídios
88
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
Pagamento do subsídio à
Associação de Trabalhadores da Casa Pia de Lisboa, perspectivado em sede de
orçamento, não ocorrendo execução devido à despesa ter sido suportada pelo IGFSS, IP.
06-Outras despesas correntes
Na fonte de financiamento de Receitas Próprias ocorreu na componente da receita uma
execução abaixo do previsto (conforme acima exposto), situação que repercutiu uma
limitação na execução da despesa no agrupamento em análise;
A execução dos projetos financiados ficou abaixo dos valores aprovados.
07-Aquisição de bens de capital
O desvio deste agrupamento encontra essencialmente justificação quer na fonte de
financiamento do FRCP, que se traduziu numa não execução de 249.689,28€, quer no
capítulo 50 do OE que se traduziu numa não execução de 142.427,28€. Tal facto resulta
do já explicitado no ponto 5.2.4.1, bem como na poupança conseguida no âmbito do
dinamismo de concorrência materializado nos inerentes procedimentos pré contratuais.
A não execução relativa à fonte de financiamento – Capitulo 50 do OE, deveu-se em
grande medida às imprevistas contingências que redundaram no atraso do início da
intervenção na reabilitação e reforço de muro de suporte no CED Nª. Srª. da Conceição
e, por conseguinte, induziu a que a mesma tenha tido continuidade no ano de 2017 na
dimensão orçamental de 98.034,09 €.
89
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
5.2.4.1. Evolução da Execução da Despesa
Tendo por base a análise comparativa da execução orçamental da Despesa de 2016 face a 2015
verifica-se uma diminuição da execução da despesa em 1,27% (↘ 458.812,00€) que se deve
essencialmente às variações ocorridas nos agrupamentos 02 e 07 (↗ 595.401,99€ e ↘
1.104.234,81€) conforme a análise que se segue
Tabela LII – Execução 2015 vs Execução 2016 (valores acumulados) Fonte: UAF/ abril 2017
Relativamente a cada um dos agrupamentos que compõem a execução orçamental da despesa
em 2016, por comparação a 2015, verifica-se as seguintes variações homólogas:
90
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
Despesas com pessoal apresentam um comportamento idêntico ao período homólogo, não
obstante o desvio de - 60.795,36€ que se deve essencialmente à não ocupação de postos de
trabalho sendo que este efeito foi atenuado pela reversão da redução remuneratória de 20% em
cada um dos trimestres de 2016, em cumprimento do regime faseado de eliminação daquela
medida no decurso do ano em análise, conforme referido anteriormente.
Gráfico XVI – Agrupamento 01- Despesas com Pessoal (valores acumulados) Fonte: UAF/ abril 2017
O agrupamento referente à Aquisição de bens e Serviços apresenta uma variação homóloga
positiva de 10,83%, (595.401,99€).
Há que referir as seguintes oscilações no referido agrupamento:
Subagrupamento D.02.01 – Aquisição de Bens com um decréscimo de 63.226,18€, com maior
relevo nas componentes:
Alimentação – refeições confecionadas (-160.586,57€) - diminuição do preço unitário face
ao ano anterior.
Outros Bens (+81.931,46€) – aumento da despesa referente a matérias-primas para a
formação
Subagrupamento D.02.02 – Aquisição de Serviços com um acréscimo de 658.628,17€, resultante
da conjugação das variações de:
91
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
Encargos Instalações (-212.564,57€) –
esta variação deve-se essencialmente à diminuição de despesa com água.
Limpeza e Higiene (+275.522,61€) – aumento do preço unitário dos serviços prestados no
âmbito desta tipologia, decorrente do contrato de prestação de serviços efetuado em 2016.
Conservação de bens (+81.214,82€) – aumento de serviços destinados à manutenção dos
edifícios, resultante do impacto da despesa, com esta tipologia de serviço, ocorrer em
maior proporção no ano de 2016.
Locação de Edifícios (+149.419,86€) – o aumento deve-se essencialmente à alteração dos
valores unitários por m2 (de 2€ para 4€), referentes ao princípio da onerosidade (portaria
nº 278/2012, de 14 de setembro).
Vigilância e Segurança (+76.076,93€) – aumento do valor contratual dos serviços prestados
no âmbito desta tipologia.
Outros trabalhos especializados (+238.073,83€) – o aumento deve-se essencialmente à
aquisição de serviços externos de técnicos para a área de acolhimento.
Gráfico XVII – Agrupamento 02- Aquisição de Bens e Serviços (valores acumulados) Fonte: UAF/ abril 2017
92
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
Relativamente a Juros e Outros Encargos, apresenta uma variação positiva de 19,41 % e que se
deve ao aumento de despesas com serviços bancários, designadamente de manutenção de
contas.
Gráfico XVIII – Agrupamento 03 - Juros e Outros Encargos (valores acumulados) Fonte: UAF/ abril 2017
As Transferências Correntes apresentam um aumento de 72.237,60€ aos encargos assumidos
com estagiários no âmbito da 3ª edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração
Pública Central (PEPAC).
Gráfico XIX – Agrupamento 04 - Transferências Correntes (valores acumulados) Fonte: UAF/ abril 2017
93
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
O agrupamento referente a Subsídios apresenta um aumento de 20,75%. Esta situação
decorre do incremento de mais um utente abrangido pelo apoio financeiro atribuído
mensalmente à Associação Casapiana de Solidariedade (protocolo estabelecido em
21/12/2007).
Gráfico XX - Agrupamento 05 - Subsídios (valores acumulados) Fonte: UAF/ abril 2017
A variação positiva em 2,58% no agrupamento Outras Despesas Correntes, resulta de duas
situações: -ligeiro agravamento das despesas de fundo permanente e ocorrência de despesas
tidas com o Tribunal de contas no âmbito da homologação da conta de gerência do ano de 2012.
Gráfico XXI – Agrupamento 06-Outras Despesas Correntes (valores acumulados) Fonte: UAF/ abril 2017
94
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
A diminuição em 40,39% no agrupamento Aquisição de Bens de Capital deve-se ao forte
investimento ocorrido em 2015 na recuperação dos imóveis da CPL, situação que não ocorreu em
2016 inerente a alguns constrangimentos orçamentais.
Gráfico XXII – Agrupamento 07-Aquisição de Bens de Capital (valores acumulados) Fonte: UAF/ abril 2017
O agrupamento Passivos Financeiros apresenta a mesma evolução face ao período homólogo,
correspondendo à amortização do capital relativo ao empréstimo detido na CGD para aquisição
da Urbanização Nossa Senhora da Conceição
Gráfico XXIII – Agrupamento 10 - Passivos Financeiros (valores acumulados)
Fonte: UAF/ abril 2017
95
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
.3. Saldos orçamentais
Relativamente aos saldos de gerências anteriores transitados, são de 25.400.691,54 €, de acordo
com o seguinte quadro:
Quadro I – Pedido de Transição de Saldos – Detalhe Fonte: UAF/ abril 2017
.4. Contingências
De acordo com as recomendações do Tribunal de Contas, explanadas pela Recomendação 64 –
PCGE/2011, “as devoluções de saldos devem ser registadas pela entidade que a estas procede,
como operação extraorçamental, nos termos do classificador económico aprovado pelo Decreto-
Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro”.
Para fazer face às recomendações do Tribunal de Contas no âmbito da matéria em apreço e
considerando a parametrização do Sistema de Informação Financeira (SIF/SAP), a CPL,I.P.
deparou-se com o seguinte constrangimento:
5
5
96
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
Com a alteração da contabilização
das devoluções de saldos da gerência anterior, efetua-se a contabilização através de
operações de tesouraria. Assim preconiza-se um desequilíbrio nas operações de
tesouraria da CPL, I.P., visto que, apenas ocorrem operações de tesouraria de saída
(devolução dos saldos da gerência anterior) sem que haja a correspondente operação de
tesouraria de entrada.
.5. Proposta de aplicação de resultados
Considerando que a Casa Pia de Lisboa, IP encerrou as contas relativas a 2016 com Resultados
Líquidos do exercício negativos de 399.453,62 Euros.
Considerando que, nos termos da alínea c) do nº 11 da Resolução n.º 1/93 do Tribunal de Contas
deverá constar do relatório de gestão a forma como deverá ser aplicado aquele resultado, pelo
que se propõe que o referido Resultado Líquido das contas relativas a 2016 seja integrado na
conta “Resultados Transitados”.
5
97
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
ELEMENTOS DE CONSULTA
Glossário de abreviaturas, siglas e
conceitos
Lista de tabelas
Lista de Quadros
Lista de Gráficos
A
Anexoos
98
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
Glossário de abreviaturas, siglas e conceitos
AC Apoio à Colocação
APC Acompanhamento Pós-Colocação
AMA Agência para a Modernização Administrativa
AO Assistente Operacional
AR Acolhimento Residencial
ASE Ação Social Escolar
BM Benchmarking
BS Balanço Social
BVI Bolsa de Valor Individual
CA Casa de Acolhimento
CD Conselho Diretivo
CASA Caracterização Anual da Situação de Acolhimento
CAFAP Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental
CAP Cursos de Aprendizagem
CAT Casa de Acolhimento Temporário
CCAS Conselho Coordenador de Avaliação dos Serviços
CCC Centro Cultural Casapiano
CEB Ciclo do Ensino Básico
CED Centro de Educação e Desenvolvimento
CED CEAS Centro de Educação e Desenvolvimento Centro de Educação e Acção Social
CED AACF Centro de Educação e Desenvolvimento António Aurélio da Costa Ferreira
CED FM Centro de Educação e Desenvolvimento Francisco Margiochi
CED SCAT Centro de Educação e Desenvolvimento Santa Catarina
CED SCL Centro de Educação e Desenvolvimento Santa Clara
CED JRP Centro de Educação e Desenvolvimento Jacob Rodrigues Pereira
CED MP Centro de Educação e Desenvolvimento D. Maria Pia
CED NAP Centro de Educação e Desenvolvimento D. Nuno Álvares Pereira
CED NSC Centro de Educação e Desenvolvimento Nossa Senhora da Conceição
CED PM Centro de Educação e Desenvolvimento Pina Manique
CDC Comité dos Direitos da Criança
CdE Conselho da Europa
CEDIC Certificados Especiais de Dívida de Curto Prazo
CEF Curso de Educação Formação
CEL Centro Europeu de Línguas
CET Cursos de Especialização Tecnológica
CGA Caixa Geral de Aposentações
CGD Caixa Geral de Depósitos
CI Circular Informativa
CP Curso Profissional
CPL I.P Casa Pia de Lisboa, Instituto Público
99
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
CR Centro de Recursos
CSI Competências Sociais Integradas
CV Curso Vocacional
DAC Departamento de Apoio à Coordenação
DGE Direção Geral de Educação
DGO Direção Geral do Orçamento
DLEO Decreto-Lei de Execução Orçamental
DSP Departamento de Serviços Partilhados
EAE Ensino Artístico Especializado
EAO Equipa de Avaliação e Orçamento
EB Ensino Básico
EER Ensino Especial e de Reabilitação
EFA Educação e Formação de Adultos
EIP Equipa de Inserção Profissional
ESPAP Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
FIDC Formação Inicial de Dupla Certificação
FQA Formação e Qualificação de Adultos
FRCP Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial
FSE Fundo Social Europeu
FT Fase de Transição
GEP Gabinete de Estratégia e Planeamento
IAOQE Informação, Avaliação, Orientação e Qualificação para o Emprego
IEFP Instituto de Emprego e Formação profissional I.P.
IGCP Instituto de Gestão de Tesouraria e do Crédito Público (OBSELETO)
DESIGNAÇÃO SUBSTITUÍDA POR: Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública
IGFSS Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
ISS I.P. Instituto de Segurança Social I.P.
LA Lar de Apoio
LE Lar Especializado
LIJ Lar de Infância e Juventude
LR Lar Residencial
MNV Meio Natural de Vida
MTSSS Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
OE Orçamento de Estado
OE Objetivo Estratégico
PA Plano de Atividades
PAEF Plano de Ajustamento Económico e Financeiro
PAOr Plano de Atividades e Orçamento
PCDI Pessoas com Deficiência e Incapacidade
PE Pré-Escolar
100
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
PEC Plano Estratégico Comum
PEPAC Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública Central
PER Programa Especial de Realojamento
PES Programa de Emergência Social
PIB Produto Interno Bruto
PLAN Planeamento
POAT Programa Operacional de Assistência Técnica
POCISSSS Plano Oficial de Contabilidade das Instituições Públicas do Sistema de
Solidariedade e de Segurança Social
POPH Programa Operacional Potencial Humano
PRMA Programa de Rescisão por Mútuo Acordo
PSD Processos de Saída Direta
QREN Quadro de Referência Estratégica Nacional
QUAR Quadro de Avaliação e de Responsabilização
RAC Relatório de Atividades e Contas
RPA Residência de Pré-Autonomia
RS Respostas Sociais
REF Respostas Educativas e Formativas
RH Recursos Humanos
RLE Resultado Líquido de Exercício
RVCC Reconhecimento Validação e Certificação de Competências
SAMA Sistema de Apoio à Modernização Administrativa
SC Serviços Centrais
SIC Sistemas de Informação e Comunicação
SCI Sistema de Controlo Interno
SGIQA Sistema de Gestão Integrada da Qualidade e do Ambiente
SIADAP Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da Administração Pública
SIF Sistema de Informação Financeira
SIGE Sistema de Informação e Gestão de Educandos
SIREF Sistema de Informação das Respostas Educativas e Formativas
SPC Sistema de Planeamento e Controlo
SRH Sistema de Recursos Humanos
SRUCP Sociedade de Renovação Urbana do Campo Pequeno
STASE Serviços Técnicos de Apoio Socioeducativo
TDT Técnico de Diagnóstico e Terapêutica
UAF Unidade de Assuntos Financeiros
UASA Unidade de Ação Social e de Acolhimento
UEF Unidade de Educação e Formação
UFCD Unidades de Formação de Curta Duração
UERHE Unidades Equivalentes de Recursos Humanos Executados
UERHP Unidades Equivalentes de Recursos Humanos Planeados
101
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
UO Unidade Orgânica
UQA Unidade de Qualidade e Auditoria
102
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
INDICE TABELAS, QUADROS E GRÁFICOS
Lista de tabelas
Tabela I- Síntese dos resultados alcançados no QUAR_2016 e da auscultação da satisfação dos utentes na CPL, I.P. Tabela II- Síntese de resultados e das medidas para um reforço positivo do desempenho na CPL, I.P. Tabela III- Síntese Fiabilidade do sistema de indicadores, coerência com instrumentos gestão e identificação Boas Práticas, na CPL, I.P. Tabela IV- Educandos por Resposta de Acolhimento Residencial na CPL, I.P. Tabela V- Admissões e Saídas do Acolhimento Residencial na CPL, I.P. Tabela VI- Caracterização da População_Idade, Género e Permanência no Acolhimento, na CPL I.P. Tabela VII- Educandos por Resposta Educativa e Formativa na CPL, I.P. Tabela VIII- Caracterização dos Educandos por Resposta Educativa e Formativa_Idade, na CPL, I.P Tabela IX- ASE dos Educandos por REF, na CPL, I.P Tabela X – QUAR 2016 Tabela XI – Síntese dos resultados alcançados no QUAR 2016 pela CPL, I.P. Tabela XII – Síntese da execução dos parâmetros de eficácia, eficiência e de qualidade do QUAR 2016 Tabela XIII – Síntese da execução do parâmetro da eficácia do QUAR 2016 Tabela XIV – Síntese da execução do parâmetro da eficiência do QUAR 2016
Tabela XV – Síntese da execução do parâmetro de qualidade do QUAR 2016 Tabela XVI – Unidades Equivalentes de Recursos Humanos Planeados e Executados em 2016 Tabela XVII – Índice de produtividade em 2016 Tabela XVIII – Recursos Financeiros estimados e realizados em 2016 Tabela XIX – Índice de custo - eficácia em 2016 Tabela XX- Caracterização Sociográfica dos Trabalhadores da CPL, I.P._2016 Tabela XXI- Principais indicadores de Balanço Social 2016, CPL, I.P. Tabela XXII- Satisfação Geral dos educandos em Acolhimento Tabela XXIII- Perceções positivas dos educandos em Respostas Educativas e Formativas Tabela XXIV- Satisfação dos educandos em atividades de Animação e Educação Agroambiental Tabela XXV - Avaliação do Sistema de Controlo Interno da CPL, I.P. em 2016. Tabela XXVI - Medidas de reforço da fiabilidade dos indicadores de desempenho da CPL, I.P. em 2016. Tabela XXVII - Evolução dos níveis de satisfação (2015 a 2016) Tabela XXVIII – Taxa de participação global (2016 e 2015)
Tabela XXIX – Distribuição de respostas por UO Tabela XXX – Distribuição de respostas por carreira Tabela XXXI Satisfação global dos trabalhadores com a CPL Tabela XXXII Satisfação com as condições de trabalho Tabela XXXIII Satisfação com o estilo de liderança - Gestor de Topo Tabela XXXIV Satisfação com as condições de segurança, higiene e equipamentos Tabela XXXV - Síntese comparativa dos projetos aprovados ao abrigo de cofinanciamento em 2016. Tabela XXXVI - Síntese comparativa dos projetos aprovados ao abrigo de cofinanciamento em 2016. Tabela XXXVII- Síntese comparativa dos projetos aprovados ao abrigo de cofinanciamento em 2016. Tabela XXXVIII - Síntese comparativa dos projetos aprovados ao abrigo de cofinanciamento em 2016
Tabela XXXIX - Síntese comparativa dos projetos aprovados ao abrigo de cofinanciamento em 2016 Tabela XL - Síntese comparativa dos projetos aprovados ao abrigo de cofinanciamento em 2016. Tabela XLI - Síntese comparativa dos projetos aprovados ao abrigo de cofinanciamento em 2016. Tabela XLII- Síntese comparativa dos projetos aprovados ao abrigo de cofinacimento em 2016 Tabela XLIII- Síntese do projeto aprovado ao abrigo da Parceria com o CEL. Tabela XLIV - Ativo Liquido 2015/2016 Tabela XLV – Fundos Próprios e Passivo 2015/2016 Tabela XLVI - Composição do Resultado Líquido Tabela XLVII - Demonstração de Resultados Tabela XLVIII - Rácios Financeiros Tabela XLIX - Previsões corrigidas vs Execução da Receita de 2016 Tabela L – Execução 2015 vs Execução 2016 (valores acumulados) Tabela LI – Dotações Corrigidas vs Execução da Despesa 2016 Tabela LII – Execução 2015 vs Execução 2016 (valores acumulados)
Lista de Quadros Quadro I – Pedido de Transição de Saldos – Detalhe
103
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
Lista de Gráficos Gráfico I- Caracterização dos Educandos por REF_Género, na CPL, I.P
Gráfico II – Execução dos objectivos PAOr 2016 Gráfico III – Taxa de execução dos contributos da CPL, I.P. para o Plano de Atividades do MTSSS 2016 Gráfico IV - % do tempo afeto a cada atividade de Benchmarking da CPL, I.P. em 2016. Gráfico V – Gráfico Evolutivo de Resultados Líquidos Gráfico VI - Gráfico Evolutivo de Resultados Operacionais Gráfico VII - Gráfico Evolutivo de Resultados Financeiros Gráfico VIII - Gráfico Evolutivo de Resultados Extraordinários Gráfico IX – Taxas Multas e Penalidades (valores acumulados)
Gráfico X – Rendimentos de Propriedade (valores acumulados)
Gráfico XI – Transferências Correntes (valores acumulados) Gráfico XII – Venda de Bens e Serviços Correntes (valores acumulados) Gráfico XIII – Outras Receitas Correntes (valores acumulados) Gráfico XIV – Transferências de Capital (valores acumulados) Gráfico XV – Outras Receitas Não Abatidas ao Pagamento (valores acumulados) Gráfico XVI – Agrupamento 01- Despesas com Pessoal (valores acumulados) Gráfico XVII – Agrupamento 02- Aquisição de Bens e Serviços (valores acumulados) Gráfico XVIII – Agrupamento 03 - Juros e Outros Encargos (valores acumulados) Gráfico XIX – Agrupamento 04 - Transferências Correntes (valores acumulados) Gráfico XX - Agrupamento 05 - Subsídios (valores acumulados) Gráfico XXI – Agrupamento 06-Outras Despesas Correntes (valores acumulados) Gráfico XXII – Agrupamento 07-Aquisição de Bens de Capital (valores acumulados) Gráfico XXIII – Agrupamento 10 - Passivos Financeiros (valores acumulados)
104
Relatório de
Atividades e Contas | 2016
DOCUMENTAÇÃO
Indicadores de Gestão [GN e Ed 2016]
Painel de indicadores Acolhimento [2016]
Painel de indicadores REF [2016]
Execução do PA do MTSSS [2016]
Questionário SCI [2016]
Questionário aos Educandos REF da CPL
Questionário aos Educandos AR da CPL
Questionário aos Educandos em contexto
Agro_ambiental
Balanço Social CPL, I.P._2016
Auscultação dos Dirigentes Intermédios e demais Colaboradores da CPL IP. Questionário de Satisfação dos trabalhadores [2016]
Certificação Legal de Contas, 2016
Painel de candidaturas [2016]
Anexo às demonstrações financeiras [2016]
B
Anexos
os
105
Relatório de
Atividades e Contas | 2016