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RREEGGUULLAAMMEENNTTOO
DDEE
FFUUTTEEBBOOLL
22001177
Secretaria de Esportes e Lazer
Departamento de Futebol
REGULAMENTO GERAL DE FUTEBOL
REGULAMENTO GERAL DAS COMPETIÇÕES DA SECRETARIA DE
ESPORTES E LAZER
CAPÍTULO I
Da Secretaria de Esportes
Art. 1º – Este Regulamento foi elaborado no exercício da autonomia constitucional desportiva
para concretizar os princípios básicos do desporto, notadamente o da especificidade, da pró-
competição, do fair play desportivo, da transparência, da imparcialidade e da segurança
desportiva, buscando assegurar a imprevisibilidade dos resultados, igualdade de
oportunidades, o equilíbrio das disputas e a credibilidade dos Clubes participantes das
competições coordenadas pela SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER.
Art. 2º – As Competições obedecerão ao disposto neste REGULAMENTO.
§ 1º – As equipes participantes das competições realizadas pela SECRETARIA DE ESPORTES E
LAZER do município de Carapicuíba, efetivando sua inscrição junto ao Departamento de
futebol, declaram cientes e conhecedoras das regras gerais dos campeonatos.
§ 2º – As Competições levarão em conta as seguintes diretrizes:
I. Normas gerais e circulares interpretativas da FIFA;
II. Código Brasileiro de Justiça Desportiva – CBJD;
III. Demais instrumentos previstos na legislação federal aplicável às Competições.
IV. São Competições oficiais da Secretaria de Esportes e Lazer do município de
Carapicuíba:
• SUB 11;
• SUB 13;
• SUB 15;
• SUB 17;
• SUB 20;
• MÁSTER;
• CAMPEONATO VETERANO PRIMEIRA DIVISÃO;
• CAMPEONATO VETERANO SEGUNDA DIVISÃO;
• COPA DOS CAMPEÕES;
• CAMPEONATO TERCEIRA DIVISÃO;
• CAMPEONATO SEGUNDA DIVISÃO;
• CAMPEONATO PRIMEIRA DIVISÃO;
• CAMPEONATO DA SELETIVA.
Art. 3º – Os Clubes reconhecem que a SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER não responderá
solidária ou subsidiariamente por obrigações que sejam de exclusiva responsabilidade dos
Clubes, preservando-se os bens e direitos da SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER nas hipóteses
de eventuais medidas construtivas.
Parágrafo Único – As equipes que causarem danos aos próprios municipais deverão
providenciar o ressarcimento dos prejuízos causados em até 48 (quarenta e oito) horas após a
partida, caso contrário a equipe ficará automaticamente suspensa da competição.
CAPÍTULO II
Das Competições, Formas de Campeonato e Contagem de Pontos:
Art. 4º – Competem ao Departamento de Futebol da Secretaria de Esportes e Lazer as
seguintes atribuições:
a) Coordenar as Competições, adotando e aplicando todas as providências de ordem
administrativas e técnicas necessárias à sua realização;
b) Elaborar e cumprir o regulamento e tabelas das Competições;
c) Designar datas, horários e locais das partidas, promovendo alterações quando necessárias;
Art. 5º – Todas as categorias: SUB 11, SUB 13, SUB 15, SUB 17, SUB 20, MÁSTER,
CAMPEONATO VETERANO PRIMEIRA DIVISÃO, CAMPEONATO VETERANO SEGUNDA DIVISÃO,
COPA DOS CAMPEÕES, CAMPEONATO TERCEIRA DIVISÃO, CAMPEONATO SEGUNDA DIVISÃO,
CAMPEONATO PRIMEIRA DIVISÃO e SELETIVA, elaborados pelo Departamento Técnico, bem
como as tabelas correspondentes, serão publicadas no site oficial do município de Carapicuíba
[http://www.carapicuiba.sp.gov.br] e na sede da SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, nos
prazos e termos estabelecidos pelas normas vigentes das competições.
Art. 6º – Somente os clubes classificados por direito em cada uma de suas categorias serão
autorizados a disputar os campeonatos da SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER.
§ 1º – Em caso da desistência de algum clube antes do início da competição, o mesmo será
eliminado e rebaixado a Seletiva, exceto a COPA DOS CAMPEÕES que o clube ficará suspenso
por um ano.
§ 2º – Quando um clube abandonar a disputa de uma competição após ter sido iniciada, as
partidas já realizadas os resultados serão mantidos para critérios técnicos e as não disputadas
serão W.O sendo 0x1 a favor dos adversários, a equipe ficará suspensa por um ano e será
rebaixado à seletiva.
Art. 7º – Cada clube será representado por uma única equipe em uma mesma competição.
Art. 8º – Fica definida a realização dos Campeonatos Municipais da seguinte forma:
1. SUB 11 (NASCIDOS ATÉ O ANO DE 2006);
• Terá limite de 08 (oito) clubes participantes, sendo divididos em 02 (duas)
chaves “A” (04 clubes) e “B” (04 clubes) jogando entre si em suas respectivas
chaves, classificando para a próxima fase os 02 (dois) primeiros de cada chave.
• Na segunda fase os jogos serão eliminatórios em jogo único, sendo
estabelecidos os seguintes confrontos: Jogo “M” (1º “A” X 2º “B”), Jogo “N” (1º
“B” X 2º “A”), caso os jogos termine empatados a vaga para a próxima fase
(FINAL) será decidida nos pênaltis.
• Na final os jogos serão realizados entre as equipes classificadas da fase
semifinal, sendo estabelecido os seguintes confrontos: O classificado do jogo
“M” X o classificado do jogo “N”.
2. SUB 13 (NASCIDOS ATÉ O ANO DE 2004);
• Terá limite de 08 (oito) clubes participantes, sendo divididos em 02 (duas)
chaves “A” (04 clubes) e “B” (04 clubes) jogando entre si em suas respectivas
chaves, classificando para a próxima fase os 02 (dois) primeiros de cada chave.
• Na segunda fase os jogos serão eliminatórios em jogo único, sendo
estabelecidos os seguintes confrontos: Jogo “M” (1º “A” X 2º “B”), Jogo “N” (1º
“B” X 2º “A”), caso os jogos termine empatados a vaga para a próxima fase
(FINAL) será decidida nos pênaltis.
• Na final os jogos serão realizados entre as equipes classificadas da fase
semifinal, sendo estabelecido os seguintes confrontos: O classificado do jogo
“M” X o classificado do jogo “N”.
3. SUB 15 (NASCIDOS ATÉ O ANO DE 2002);
• Terá limite de 08 (oito) clubes participantes, sendo divididos em 02 (duas)
chaves “A” e “B” jogando entre si em suas respectivas chaves, classificando
para a próxima fase os 02 (dois) primeiros de cada chave.
• Na segunda fase os jogos serão eliminatórios em jogo único, sendo
estabelecidos os seguintes confrontos: Jogo “M” (1º “A” X 2º “B”), Jogo “N” (1º
“B” X 2º “A”), caso os jogos termine empatados a vaga para a próxima fase
(FINAL) será decidida nos pênaltis.
• Na final os jogos serão realizados entre as equipes classificadas da fase
semifinal, sendo estabelecido os seguintes confrontos: O classificado do jogo
“M” X o classificado do jogo “N”.
4. SUB 17 (NASCIDOS ATÉ O ANO DE 2000);
• Terá limite de 08 (oito) clubes participantes, sendo divididos em 02 (duas)
chaves “A” e “B” jogando entre si em suas respectivas chaves, classificando
para a próxima fase os 02 (dois) primeiros de cada chave.
• Na segunda fase os jogos serão eliminatórios em jogo único, sendo
estabelecidos os seguintes confrontos: Jogo “M” (1º “A” X 2º “B”), Jogo “N” (1º
“B” X 2º “A”), caso os jogos termine empatados a vaga para a próxima fase
(FINAL) será decidida nos pênaltis.
• Na final os jogos serão realizados entre as equipes classificadas da fase
semifinal, sendo estabelecido os seguintes confrontos: O classificado do jogo
“M” X o classificado do jogo “N”.
5. SUB 20 (NASCIDOS ATÉ O ANO DE 1997)
• Com 11 (onze) clubes participantes, sendo divididos em 03 (três chaves “A” (04
clubes), “B” (04 clubes) e “C” (03 clubes) jogando entre si em suas respectivas
chaves, classificando para a próxima os primeiros colocados de cada chave, e o
melhor segundo colocado independente de grupo.
• Na segunda fase os jogos serão eliminatórios em jogo único, sendo
estabelecidos os seguintes confrontos: Jogo “H” (1º “A”) X (1º “B”) e jogo “I”
(1º “C”) x (o melhor 2º colocado da classificação geral), caso os jogos termine
empatados a vaga para a próxima fase (FINAL) será decidida nos pênaltis.
• Na final os jogos serão realizados entre as equipes classificadas da fase
semifinal, sendo estabelecido os seguintes confrontos: O classificado do jogo
“H” X o classificado do jogo “I”.
6. MÁSTER;
• Com 15 (quinze) clubes participantes, sendo divididos em 04 (quatro) chaves
“A” (04 clubes), “B” (04 clubes), “C” (04 clubes) e “D” (03 clubes). Jogando
dentro das respectivas chaves em turno único, classificando para a segunda
fase os 02 (dois) primeiros de cada chave.
• Na segunda fase os jogos serão eliminatórios em jogo único, sendo
estabelecidos os seguintes confrontos: o primeiro do grupo “A” X o segundo
do grupo “D”, o primeiro do grupo “B” X o segundo do grupo “C”, o primeiro
do grupo “C” X segundo do “B” e o primeiro do grupo “D” X o segundo do
grupo “A”, caso os jogos termine empatados a vaga para a próxima fase
(SEMIFINAL) será decidida nos pênaltis.
• Na terceira fase os jogos serão eliminatórios em jogo único, sendo
estabelecidos os seguintes confrontos: Jogo “H” classificado do jogo da fase
anterior (1º A) X (2º D) enfrenta a classificado do jogo da fase anterior (1º C) X
(2º B), Jogo “I” classificado do jogo da fase anterior (1ºB) X (2 ºC) enfrenta a
classificado do jogo da fase anterior (1ºD) X (2º A), caso os jogos termine
empatados a vaga para a próxima fase (FINAL) será decidida nos pênaltis.
• Na final os jogos serão realizados entre as equipes classificadas da fase
semifinal, sendo estabelecido os seguintes confrontos: O classificado do jogo
“H” X o classificado do jogo “I”.
7. VETERANO PRIMEIRA DIVISÃO;
• Com 12 (doze) clubes participantes, sendo divididos em 02 (duas) chaves “A”
(06 Clubes) e “B” (06 Clubes), jogando entre si em suas respectivas chaves,
classificando para a próxima fase os 04 (quatro) primeiros de cada chave,
ficam rebaixados para a SEGUNDA DIVISÃO o último clube de cada chave com
menor pontuação na classificação geral da primeira fase.
• Na segunda fase os jogos serão eliminatórios em jogo único, sendo
estabelecidos os seguintes confrontos: o primeiro do grupo “A” X o quarto do
grupo “B”, o segundo do grupo “A” X terceiro do grupo “B”, o terceiro do
grupo “A” X segundo do grupo “B”, o quarto do grupo “A” X primeiro do grupo
“B”. caso os jogos termine empatados a vaga para a próxima fase (SEMIFINAL)
será decidida nos pênaltis.
• Na terceira fase os jogos serão eliminatórios em jogo único, sendo
estabelecidos os seguintes confrontos: Jogo “H” classificado do jogo da fase
anterior (1º A) X (4º B) enfrenta a classificado do jogo da fase anterior (3º A) X
(2º B), Jogo “I” classificado do jogo da fase anterior (2º A) X (3º B) enfrenta a
classificado do jogo da fase anterior (4º A) X (1º B), caso os jogos termine
empatados a vaga para a próxima fase (FINAL) será decidida nos pênaltis.
• Na final os jogos serão realizados entre as equipes classificadas da fase
semifinal, sendo estabelecido os seguintes confrontos: O classificado do jogo
“H” X o classificado do jogo “I”.
8. VETERANO SEGUNDA DIVISÃO;
• Com 14 (equipes) clubes participantes, sendo divididos em 04 (quatro) chaves
“A” (04 clubes), “B” (04 clubes), “C” (03 clubes) e “d” (03 clubes) jogando entre
si em suas respectivas chaves, classificando para a próxima fase os 02 (dois)
primeiros de cada chave, ficam garantidos aos finalistas o acesso a PRIMEIRA
DIVISÃO no ano de 2018 e rebaixados para a SELETIVA os 02 (dois) últimos
colocados na classificação geral.
• Na segunda fase os jogos serão eliminatórios em jogo único, sendo
estabelecidos os seguintes confrontos: o primeiro do grupo “A” X o segundo
do grupo “D”, o primeiro do grupo “B” X o segundo do grupo “C”, o primeiro
do grupo “C” X segundo do “B” e o primeiro do grupo “D” X o segundo do
grupo “A”, caso os jogos termine empatados a vaga para a próxima fase
(SEMIFINAL) será decidida nos pênaltis.
• Na terceira fase os jogos serão eliminatórios em jogo único, sendo
estabelecidos os seguintes confrontos: Jogo “H” classificado do jogo da fase
anterior (1º A) X (2º D) enfrenta a classificado do jogo da fase anterior (1º C) X
(2º B), Jogo “I” classificado do jogo da fase anterior (1º B) X (2º C) enfrenta a
classificado do jogo da fase anterior (1º D) X (2º A), caso os jogos termine
empatados a vaga para a próxima fase (FINAL) será decidida nos pênaltis.
• Na final os jogos serão realizados entre as equipes classificadas da fase
semifinal, sendo estabelecido os seguintes confrontos: O classificado do jogo
“H” X o classificado do jogo “I”.
9. COPA DOS CAMPEÕES;
• Com 14 (quatorze) clubes participantes, sendo divididos em 04 (quatro) chaves
(“A” 04 clubes), (“B” 04 clubes), (“C” 03 clubes) e (“d” 03 clubes) jogando entre
si em suas respectivas chaves, classificando para a próxima fase os 02 (dois)
primeiros de cada chave.
10. TERCEIRA DIVISÃO;
• Com 32 (trinta e dois) clubes participantes, sendo divididos em 08 (oito)
chaves “A”, “B”, “C”, “D”, “E”, “F”, “G” e “H” jogando entre si em suas
respectivas chaves, classificando para a próxima fase os 02 (dois) primeiros de
cada chave, ficam garantidos aos semifinalistas o acesso a SEGUNDA DIVISÃO
do ano de 2018 e rebaixados para a SELETIVA o último clube de cada chave
com menor pontuação na classificação geral da primeira fase.
• Na segunda fase, os jogos serão eliminatórios em jogo único, sendo
estabelecidos os seguintes confrontos: Jogo “A” (1º “A” X 2º “B”), Jogo “B” (1º
“C” X “2º “D”), Jogo “C” (1º “E” X 2º “F”), Jogo “D” (1º “G” X 2º “H”), Jogo “E”
(1º “H” X 2º “G”), Jogo “F” (1º “F” X 2º “E”), Jogo “G” (1º “D” X 2º “C”), Jogo
“H” (1º “B” X 2º “A”), caso os jogos termine empatados a vaga para a próxima
fase (QUARTAS DE FINAL) será decidida nos pênaltis.
• Na terceira fase os jogos serão eliminatórios em jogo único, sendo
estabelecidos os seguintes confrontos: Jogo “I” (classificado do jogo “A” x
classificado do jogo “B”), jogo “J” (classificado do jogo “C” x classificado do
jogo “D”), Jogo “K” (classificado do jogo “E” x classificado do jogo “F”), Jogo
“M” (classificado do jogo “G” x classificado do jogo “H”), caso os jogos termine
empatados a vaga para a próxima fase (SEMIFINAL) será decidida nos pênaltis.
• Na SEMIFINAL os jogos serão realizados entre as equipes classificadas da fase
QUARTAS DE FINAL, sendo estabelecido os seguintes confrontos: Jogo “N”
(classificado do jogo “I” x classificado do jogo “J”), Jogo “O” (classificado do
jogo “K” x classificado do jogo “M”), caso os jogos termine empatados a vaga
para a próxima fase (FINAL) será decidida nos pênaltis.
• Na FINAL os jogos serão realizados entre as equipes classificadas da fase
semifinal, sendo estabelecido os seguintes confrontos: O classificado do jogo
“N” X o classificado do jogo “O”.
11. SEGUNDA DIVISÃO;
• Com 14 (quatorze) clubes participantes, sendo divididos em duas chaves “A” e
“B” jogando entre si em suas respectivas chaves, classificando para a próxima
fase os 04 (quatro) primeiros de cada chave, ficam garantidos os 04 (quatro)
semifinalistas o acesso a PRIMEIRA DIVISÃO do ano de 2018 e rebaixados para
a TERCEIRA DIVISÃO os 02 (dois) últimos clubes de cada chave com menor
pontuação na classificação geral da primeira fase.
• Na segunda fase, os jogos serão eliminatórios em jogo único, sendo
estabelecidos os seguintes confrontos: o segundo do grupo “B” X terceiro do
grupo “A”, primeiro do grupo “A” X o quarto do grupo “B”, o primeiro do
grupo “B” X quarto do grupo “A”, segundo do grupo “A” X terceiro do grupo
“B”, caso os jogos termine empatados a vaga para a próxima fase (SEMIFINAL)
será decidida nos pênaltis.
• Na terceira fase os jogos serão eliminatórios em jogo único, sendo
estabelecidos os seguintes confrontos: Jogo “H” classificado do jogo da fase
anterior (1º A) X (4º B) enfrenta a classificado do jogo da fase anterior (2º B) X
(3º A), Jogo “I” classificado do jogo da fase anterior (1º B) X (4º A) enfrenta a
classificado do jogo da fase anterior (2º A) X (3º B), caso os jogos termine
empatados a vaga para a próxima fase (FINAL) será decidida nos pênaltis.
• Na final os jogos serão realizados entre as equipes classificadas da fase
semifinal, sendo estabelecido os seguintes confrontos: O classificado do jogo
“H” X o classificado do jogo “I”.
12. PRIMEIRA DIVISÃO;
• Com 18 (dezoito) clubes participantes, sendo divididos em duas chaves “A” e
“B” jogando entre si em suas respectivas chaves, classificando para a próxima
fase os 04 (quatro) primeiros de cada chave, ficam rebaixados para a
SEGUNDA DIVISÃO os 03 (três) últimos clubes de cada chave com menor
pontuação na classificação geral da primeira fase.
• Na segunda fase, os jogos serão eliminatórios em jogo único, sendo
estabelecidos os seguintes confrontos: o segundo do grupo “B” X terceiro do
grupo “A”, primeiro do grupo “A” X o quarto do grupo “B”, o primeiro do
grupo “B” X quarto do grupo “A”, segundo do grupo “A” X terceiro do grupo
“B”, caso os jogos termine empatados a vaga para a próxima fase (SEMIFINAL)
será decidida nos pênaltis.
• Na terceira fase os jogos serão eliminatórios em jogo único, sendo
estabelecidos os seguintes confrontos: Jogo “H” classificado do jogo da fase
anterior (1º A) X (4º B) enfrenta a classificado do jogo da fase anterior (2º B) X
(3º A), Jogo “I” classificado do jogo da fase anterior (1º B) X (4º A) enfrenta a
classificado do jogo da fase anterior (2º A) X (3º B), caso os jogos termine
empatados a vaga para a próxima fase (FINAL) será decidida nos pênaltis.
• Na final os jogos serão realizados entre as equipes classificadas da fase
semifinal, sendo estabelecido os seguintes confrontos: O classificado do jogo
“H” X o classificado do jogo “I”.
13. SELETIVA
• Será realizada no segundo semestre do ano de 2017 com a participação
máxima de 64 equipes, no sistema de disputa eliminatória simples, ficando as
04 (quatro) melhores equipes classificadas para a TERCEIRA DIVISÃO de 2018.
• OBS.: Na Seletiva só será permitido à inscrição de atletas que residem em
Carapicuíba.
Art. 09º – Em todas as categorias, segue a seguinte pontuação técnica:
I. 03 (três) pontos por vitória;
II. 01 (um) ponto por empate.
Parágrafo Único – Os critérios de desempate são:
I – Maior número de vitórias;
II – Maior número de saldo de gols;
III – Maior número de gols marcados:
IV – Confronto direto, somente em caso de duas equipes;
V – Menor número de cartões amarelo;
VI – Menor número de cartões vermelho;
VII – Sorteio entre as equipes.
Art. 10 – Eventuais modificações na tabela somente poderão ocorrer se autorizadas e
publicadas pelo Departamento de Futebol da Secretaria de Esportes e Lazer.
CAPÍTULO III
Das Equipes:
Art. 11 – Os clubes poderão inscrever no máximo 25 (vinte e cinco) atletas.
§ 1º – Os clubes poderão inscrever atletas e dirigentes somente até o término da primeira fase
de cada categoria para completar a sua ficha de inscrição, respeitando o limite de 25 atletas e
05 dirigentes.
§ 2º – As equipes poderão substituir seus atletas até a terceira rodada da 1ª fase de
classificação, caso o mesmo não tenha participado efetivamente de nenhuma partida do
campeonato.
§ 3º – Consiste na confirmação dos clubes:
• A entrega da ficha oficial 2017, preenchida e assinada pelo presidente do clube.
§ 4º – Consiste na confirmação efetiva do atleta (documentos):
• Para atletas que não possuem o cadastro no departamento de futebol, deverá ser
entregue xérox (RG), comprovante de endereço em nome do atleta e uma foto 3X4
recente;
• Para atletas cadastrados até o ano de 2016, deverá ser entregue xérox (RG),
comprovante de endereço em nome do atleta e uma foto 3x4 recente, para
ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO;
§ 5º – O prazo legal para inscrição de atletas para atuar em rodada subsequente ao final de
semana sempre será até as quartas-feiras no horário das 08:00 as 17:00hs.
§ 6º – Em todas as fichas de inscrição, o diretor responsável pela equipe deverá mencionar os
atletas de fora do município – Máximo 05 (cinco) atletas.
§ 7º – Para atletas residentes fora do município de Carapicuíba será considerado que a partir
do dia 01/01/2014 o atleta que somar 05 (cinco) anos atuando nos campeonatos oficiais da
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER será considerado atleta (prata da casa).
§ 8º – O clube que inscrever mais de 05 (cinco) atletas de fora do município de Carapicuíba
será eliminado da competição, suspenso por um ano e rebaixado a Seletiva.
§ 9º – Só será permitida a inscrição de ATLETA/DIRETOR na categoria “MÁSTER”.
§ 10º – A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER não se responsabilizara pelo atestado ou
condições médicas de nenhum atleta ou dirigente, ou seja, a responsabilidade é total e
exclusiva dos próprios atletas e dirigentes e de seus respectivos clubes.
§ 11º – A equipe que não apresentar uma bola em condições de jogo antes do início da partida
ao representante será punida com a perda de um ponto na classificação geral do campeonato.
§ 12º – As primeiras partidas da rodada manhã e tarde, terão 15 (quinze) minutos de
tolerância, caso a equipe não compareça será declarado perdedora por W.O e o resultado será
de 0x1 para o adversário e a equipe será rebaixada para a Seletiva, e os jogos a serem
realizados serão considerados como 0X1 a equipe adversária.
Parágrafo I – Nenhuma partida oficial da SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER poderá ser
realizada sem a presença de um diretor inscrito e, no caso de ausência a equipe perderá os
pontos da partida sendo considerado W.O administrativo com placar de 0X1 para a equipe
adversária.
Art. 12 – Os uniformes dos clubes deverão conter o nome ou o brasão da equipe em todas as
camisas.
§ 1º – Caso a partida seja iniciada com o clube infringindo o art. 12 o clube perderá os pontos
ganhos na partida.
§ 2º – Quando houver coincidência de uniforme, o clube que estiver à esquerda da tabela de
jogo será obrigado a trocá-lo, sob pena da não realização da partida considerando-se o clube
perdedor por W.O administrativo (somente perca de ponto).
§ 3º – O clube terá no máximo 10 (dez) minutos para efetuar a troca do uniforme, caso haja a
coincidência de fardamento.
Art. 13 – Todo e qualquer tipo de recurso o clube deve protocolar no Departamento de futebol
da Secretaria de Esportes e Lazer, dentro do prazo de 24 (VINTE E QUATRO) horas, após o
encerramento da partida.
CAPÍTULO IV
Da inscrição e condição de jogo dos atletas:
§ 1º – Todos os atletas e dirigentes inscritos possuem a carteirinha da SECRETARIA DE
ESPORTES E LAZER, sendo o único documento autorizado para atuar em qualquer partida
oficial, exceto nas categorias SELETIVAS que deverão apresentar o RG ORIGINAL, CARTEIRA
NACIONAL DE HABILITAÇÃO e/ou PASSAPORTE. (Obs.: os documentos terão que estar dentro
do prazo de validade).
§ 2º – Os registros de atletas são validados via cadastro, pessoalmente ou por dirigente dos
clubes junto a SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER.
§ 3º – Todos os atletas ao término de 2016 até o início das competições oficiais em 2017 estão
livres para transferências.
• O atleta somente poderá realizar uma transferência por ano.
• Cada equipe somente poderá inscrever o lime máximo de 05 (cinco) atletas
transferidos de outro clube no ano vigente ao campeonato.
Art. 14 – A transferência de qualquer atleta é validada mediante a assinatura do diretor
responsável do clube atual do atleta inscrito, protocolado e autorizado pela Secretaria de
Esportes e Lazer.
§ 1º – O atleta do mesmo clube poderá atuar em outra categoria sem a transferência, deverá
estar inscrito na ficha de inscrição de cada categoria.
Art. 15 – Será permitida a inscrição de diretores em clubes diferentes desde que os mesmos
não atuem na mesma categoria ou série.
Art. 16 – Na categoria SUB 11 poderão participar os atletas nascidos em 2006, na categoria
SUB 13 atletas nascidos em 2004, na categoria SUB 15 atletas nascido em 2002, na categoria
SUB 17 atletas nascido em 2000 e na categoria SUB 20 atletas nascidos em 1997, 1998, 1999,
2000 e 2001 (neste ano o atleta deverá ter 16 anos completos), nas categorias PRIMEIRA
DIVISÃO, SEGUNDA DIVISÃO, TERCEIRA DIVISÃO, SELETIVA e COPA DOS CAMPEÕES o limite de
idade é livre com idade mínima de 16 (dezesseis) anos completo (atletas nascidos em 2000).
Na categoria VETERANO PRIMEIRA DIVISÃO E VETERANO SEGUNDA DIVISÃO os atletas
nascidos em até 1977, na categoria MÁSTER os atletas nascidos em até 1967.
Art. 17 – Caso ocorra à inclusão de atletas em desacordo com o previsto no Art. 16 deste
regulamento, o clube será eliminado, suspenso por um ano e rebaixado a Seletiva.
§ 1º – Caso seja solicitado pelo departamento de futebol, deverá ser apresentado novamente
os documentos de qualquer atleta/diretor ou responsável para possíveis averiguações e o
clube terá o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para responder a solicitação.
§ 2º – O não atendimento a solicitação no prazo determinado, ficará o respectivo
atleta/diretor suspenso, caso o clube não apresente o documento do referido atleta/diretor
até a quarta feira que antecede a próxima rodada o clube será eliminado.
CAPÍTULO V
Do adiamento, cancelamento, suspensão e encerramento antecipado de partida:
§ 1º – Em caso de briga generalizada entre jogadores, os envolvidos serão punidos por 02
(dois) anos de suspensão. Se houver envolvimento de diretores nas agressões o clube será
eliminado.
§ 2º – Em caso de agressão à equipe de arbitragem ou membros da SECRETARIA DE ESPORTES
E LAZER, sendo um atleta ou diretor, o mesmo será suspenso por 05 (cinco) anos, sendo dois
ou mais, eliminação do clube e rebaixamente a seletiva.
§ 3º – Toda equipe será responsável pelo comportamento antidesportivo de sua torcida.
• A torcida que causar tumulto; praticar ou incitar a violência; ou invadir local restrito
aos competidores, árbitros e representantes, o clube será eliminado da competição,
suspenso por 02 (dois) anos e rebaixado a Seletiva.
• O Torcedor que venha a lançar quaisquer objetos no campo, inclusive bombas e que
for identificado, a partida será interrompida (encerrada), o clube será eliminado da
competição, suspenso por 02 (dois) anos e rebaixado a Seletiva;
§ 4º – Todo atleta punido com 03 (três) cartões amarelos e/ou 01 (um) vermelho será
suspenso automaticamente por uma partida pelo departamento de futebol, em caso de
relatório de arbitragem o mesmo será julgado e punido se for o caso.
a) Ao final de toda primeira fase e fase de classificação, após o término da última rodada,
o departamento técnico zerara os cartões amarelo, ficando suspenso para a fase
seguinte somente os atletas que tenham tomado o terceiro cartão na última partida. É
de responsabilidade exclusiva dos clubes realizarem o controle dos cartões aplicados
aos seus atletas.
§ 4º – A equipe que iniciar a partida com menos de 11 (onze) atletas poderá ser completada no
curso da mesma, até o término do primeiro tempo de jogo.
§ 6º – Em caso de encerramento da partida por falta de atletas (famoso cai cai) a equipe
infratora deverá ser advertida na primeira vez do ocorrido, perderá os pontos do jogo e na
reincidência o clube será eliminado da competição.
§ 7º – Todo clube tem direito de realizar sua defesa em no máximo 10 (dez) dias após a
decisão do JJD, com exceção de agressão a equipe de arbitragem e/ou representante da
Secretaria de Esportes e Lazer.
CAPÍTULO VI
Da infraestrutura e segurança das partidas:
Art. 18 – Previamente ao início das Competições, a SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
nomeará as equipes garantidas por direito a disputa dos campeonatos, fazendo constar o seu
nome no site oficial do município [http://www.carapicuiba.sp.gov.br], considerando o que
dispõe a legislação vigente.
§ 1º – O tempo de duração das partidas oficiais da secretaria de esportes:
COPA DOS CAMPEÕES 35 X 35 MINUTOS COM 6 MINUTOS DE INTERVALO.
PRIMEIRA DIVISÃO 35 X 35 MINUTOS COM 6 MINUTOS DE INTERVALO.
SEGUNDA DIVISÃO 35 X 35 MINUTOS COM 6 MINUTOS DE INTERVALO.
TERCEIRA DIVISÃO 30 X 30 MINUTOS COM 6 MINUTOS DE INTERVALO.
COPA SELETIVA 30X 30 MINUTOS COM 6 MINUTOS DE INTERVALO.
MÁSTER 30X30 MINUTOS COM 6 MINUTOS DE INTERVALO.
VETERANO PRIMEIRA DIVISÃO 35X35 MINUTOS COM6MINUTOS DE INTERVALO.
VETERANO SEGUNDA DIVISÃO 30 X 30 MINUTOS COM 6 MINUTOS DE INTERVALO.
SUB 20 30 X 30 MINUTOS COM 6 MINUTOS DE INTERVALO.
SUB 17 25 X 25 MINUTOS COM 6 MINUTOS DE INTERVALO.
SUB 15 25 X 25 MINUTOS COM 6 MINUTOS DE INTERVALO.
SUB 13 20 X 20 MINUTOS COM 6 MINUTOS DE INTERVALO.
SUB 11 20 X 20 MINUTOS COM 6 MINUTOS DE INTERVALO.
§ 2º – O uniforme dos atletas consiste de:
• Camisa de meia manga ou longa com o logo ou o nome da entidade padronizado;
• Calção padronizado;
• Meias de cano longo padronizado;
• Chuteira apropriada para a prática da modalidade; (proibido a chuteira de trava de
alumínio);
• Os calções térmicos e a camisa estão autorizados, sendo que os calções de cores
diferentes deverão estar encobertos e das camisas deverão ser da mesma cor ou
semelhantes.
• Será facultativo a utilizar de equipamentos de proteção (caneleiras).
• O goleiro deve usar uniforme de cor diferente dos demais atletas, sendo permitido
usar calça própria para a prática do esporte.
• O capitão deve estar identificado com qualquer tipo de identificação em um dos
braços de cor diferente do uniforme, se for substituído deverá entregá-la a seu
substituto e o mesmo entregará para o próximo capitão. Caso o clube não apresentar
seu capitão identificado com tarja ao árbitro da partida o mesmo deve relatar e o
clube perderá 01 (um) ponto na classificação geral.
Art. 19 – Os componentes da comissão técnica para permanecerem no banco de reservas,
devem estar:
I. Devidamente calçados, bermuda ou calça e camisa;
II. É proibida a permanência em campo de chinelo, camiseta regata e camiseta do time
numerada, sendo também proibido fumar e ingerir bebidas alcoólicas.
Art. 20 – A equipe que caracterizar o W.O deverá ressarcir as despesas referentes à partida,
com 05 (cinco) cestas básicas as quais deverão ser entregues na Secretaria de Esportes e Lazer
para posterior doação a instituições de caridade.
§ 1º – Se apenas uma das equipes comparecerem no horário regulamentar para disputar uma
partida, seus integrantes deverão preencher a súmula e apresentar-se ao árbitro, em campo.
§ 2º – Em caso de W.O o clube será eliminado e rebaixado a seletiva e os atletas e diretor
ficam suspensos por 01 (anos) com exceção dos atletas e diretores presentes.
CAPÍTULO VII
Das substituições:
Art. 21 – Nas categorias PRIMEIRA DIVISÃO, SEGUNDA DIVISÃO, TERCEIRA DIVISÃO, SELETIVA,
COPA DOS CAMPEÕES, VETERANO PRIMEIRA DIVISÃO E VETERANO SEGUNDA DIVISÃO, SUB
20, SUB 17, SUB 15, SUB 13 e SUB 11 ficam determinadas o máximo de 06 (SEIS) substituições.
§ 1º – Na categoria MÁSTER não há limite de substituição.
CAPÍTULO VIII
Das premiações:
Art. 22 – As premiações dos campeonatos serão:
a. Troféu e medalhas para a equipe campeã e vice-campeã;
b. Troféu para os Artilheiros;
c. Troféu para goleiro menos vazado;
d. Troféu para a equipe mais disciplinada;
CAPÍTULO IX
Da Justiça Desportiva:
Art. 23 – Os Clubes participantes das Competições reconhecem o JJD como instância exclusiva
para resolver as questões envolvendo matérias de disciplina e competição, nos termos do art.
217 da Constituição Federal, renunciando, voluntariamente, ao uso de recursos à Justiça
Comum nos termos do art. 64.2 do Estatuto da FIFA.
Paragrafo I – Em caso de acesso à justiça comum, o clube será imediatamente desligado da
competição e não terá direito a participar no ano seguinte da mesma, em nenhuma série ou
divisão.
Paragrafo II – A JJd será composta por 5 representantes sendo 03 da Secretaria de Esportes e
02 diretores dos clubes participantes.
Art. 24 – Alem das penalidades previstas pelo C.B.J.D., os filiados estarão sujeitos as
disposições de ordem administrativa prevista nos regimentos expedidos pela SECRETARIA DE
ESPORTES E LAZER DA PREFEITURA DE CARAPICUÍBA.
CAPÍTULO X
Das disposições finais:
Art. 25 – Este REGULAMENTO foi aprovado em 11 de Julho de 2017, em reunião com os
diretores e funcionários da SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER.
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Carapicuíba, 21 de Agosto de 2017.