Upload
others
View
70
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
Rotulagem de Alimentos Alergecircnicos
Regulamentaccedilatildeo e informaccedilatildeo ao consumidor
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
O que satildeo alergias alimentares
Alergias alimentares satildeo reaccedilotildees adversas desencadeadas por umaresposta imunoloacutegica especiacutefica que ocorrem de forma reprodutiacutevelem indiviacuteduos sensiacuteveis apoacutes o consumo de determinado alimento
Essas reaccedilotildees apresentam ampla variaccedilatildeo na sua severidade eintervalo de manifestaccedilatildeo podendo afetar os sistemas cutacircneodigestivo respiratoacuterio e ou cardiovascular
Indiviacuteduos com alergias alimentares podem desenvolver reaccedilotildeesadversas graves a alimentos que satildeo consumidos de forma segurapela maior parte da populaccedilatildeo mesmo quando ingeridos empequenas quantidades
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Alimentos envolvidos
Mais de 170 alimentos jaacute foram descritos como causadores dereaccedilotildees aleacutergicas
Entretanto a maioria dos casos descritos na literatura cientiacuteficase restringe a poucos alimentos (ovos leite peixe crustaacuteceoscastanhas amendoim trigo e soja)
Estima-se que esses alimentos representem 90 dos casos
A preocupaccedilatildeo com outros alergecircnicos tem sido cada vez maior(ex potencial alergecircnico reaccedilatildeo cruzada haacutebitos alimentaresaumento do comeacutercio internacional inovaccedilotildees tecnoloacutegicas)
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Prevalecircncia da alergia alimentar
Diversos aspectos dificultam o conhecimento da realprevalecircncia de alergia alimentar (ex questotildees metodologiasvariabilidade populacional alimentos envolvidos)
Natildeo haacute estudos que avaliem a prevalecircncia de alergia alimentarno Brasil
Apesar das variaccedilotildees observadas os dados internacionaismostram que as crianccedilas satildeo afetadas com maior frequecircncia
Alguns estudos tambeacutem indicam que existe um aumento naprevalecircncia de alergia alimentar
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Alergia alimentar x informaccedilatildeo
Como natildeo existe cura a principal forma de prevenccedilatildeodos efeitos adversos eacute evitar o consumo dosalergecircnicos
Informaccedilotildees adequadas = gerenciamento do risco
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Importacircncia do acesso a informaccedilatildeo
Fonte Food Standards Australia New Zealand Consumer Study on Food Allergen Labelling Follow-on Survey 2008-09 EvaluationReport Series n 20 2009 214p
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Fonte Food and Drug Administration Reportable Food Registry Third Annual Report September 2011 ndash September 2012 2013 30p
Falta de informaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Fonte Food and Drug Administration ReportableFood Registry Third Annual Report September2011 ndash September 2012 2013 30p
Falta de informaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Qualidade da informaccedilatildeo
Estudos qualitativos apontam (Joshi et al 2002 Cornelisse-Vermaat et al 2007 Hu et al 2007 Barnett et al 2011)
bull Dificuldades na capacidade de leitura da lista de ingredientes (exexcesso de informaccedilatildeo termos natildeo familiares legibilidadeinadequada)
bull Baixa efetividade das alegaccedilotildees de advertecircncia (pouco confiaacuteveis eprecisas uso excessivo)
bull Necessidade de informaccedilotildees mais padronizadas simples e de faacutecillocalizaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Fonte Food Standards Australia New Zealand Consumer Study on Food Allergen Labelling Follow-on Survey 2008-09 EvaluationReport Series n 20 2009 214p
Qualidade da informaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Fonte Pieretti et al Audit of manufactured products Use of allergen advisory labels and identification of labeling ambiguities JAllergy Clin Immunol 2009 124 337-41
Qualidade da informaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Fonte Food Standards Australia New Zealand Consumer Study on Food Allergen Labelling Follow-on Survey 2008-09 EvaluationReport Series n 20 2009 214p
Qualidade da informaccedilatildeo
Contexto Regulatoacuterio
Histoacuterico
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Lei 80781990 - Coacutedigo de Defesa do Consumidor
Art 6ordm Satildeo direitos baacutesicos do consumidor
A informaccedilatildeo adequada e clara sobre os diferentes
produtos e serviccedilos com especificaccedilatildeo correta de
quantidade caracteriacutesticas composiccedilatildeo qualidade
tributos incidentes e preccedilo bem como sobre os riscos
que apresentem
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Limitaccedilotildees da RDC 2592002 (rotulagem geral de
alimentos)
Natildeo existe nenhum dispositivo especiacutefico sobre alergecircnicos
Ingredientes satildeo declarados utilizando terminologias
teacutecnicas cientiacuteficas coacutedigos ou termos geneacutericos sem
identificaccedilatildeo da sua origemfonte
Ingredientes compostos regulamentados (ateacute 25 do
produto) e coadjuvantes de tecnologia natildeo necessitam ser
declarados
Requerimentos de legibilidade insuficientes
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Revisatildeo do regulamento de rotulagem geral no MERCOSUL
Solicitada pelo Brasil em 2009 Primeira proposta
apresentada em 2011 (alergecircnicos)
Mais de 3 anos de duraccedilatildeo (11 reuniotildees presenciais e 3
virtuais)
Dificuldades de avanccedilo e impossibilidade de prever prazo
para conclusatildeo dos trabalhos
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Diretoria Colegiada da ANVISA
Em 2732014 deliberou sobre a possibilidade de
regulamentaccedilatildeo unilateral do tema
Considerou que o contexto atual do tema no MERCOSUL
impedia a ANVISA de atuar de forma efetiva na proteccedilatildeo da
sauacutede da populaccedilatildeo
Aprovou por unanimidade que a aacuterea teacutecnica adotasse as
providecircncias necessaacuterias para concluir com urgecircncia uma
proposta a ser submetida agrave Consulta Puacuteblica para a
declaraccedilatildeo de alergecircnicos na rotulagem de alimentos
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Participaccedilatildeo social - CP 292014
3531 contribuintes nuacutemero superior ao total de
participantes (1577) das 32 CPs realizadas pela Agecircncia
em 2013 por meio do formulaacuterio eletrocircnico
5475 contribuiccedilotildees
965 pessoa fiacutesica (com destaque para o segmento
ldquocidadatildeordquo) 3 representantes de instituiccedilatildeo
56 respondentes internacionais
ROTULAGEM DE ALIMENTOS ALERGEcircNICOS
Consulta Puacuteblica 292014
Resoluccedilatildeo RDC 262015
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Resoluccedilatildeo RDC 262015
Dispotildee sobre os requisitos para rotulagem obrigatoacuteria dos
principais alimentos que causam alergias alimentares
Objetivo
Garantir que os consumidores tenham acesso a
informaccedilotildees corretas compreensiacuteveis e visiacuteveis sobre a
presenccedila dos principais alimentos que causam alergias
alimentares na rotulagem dos alimentos embalados
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Acircmbito de aplicaccedilatildeo
Alimentos incluindo as bebidas ingredientes aditivos
alimentares e coadjuvantes de tecnologia embalados na
ausecircncia dos consumidores inclusive aqueles
destinados exclusivamente ao processamento industrial e
os destinados aos serviccedilos de alimentaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Lista de alergecircnicos - Consideraccedilotildees
Codex Alimentarius e principais referecircncias internacionais
Lei 128492013 advertecircncia na embalagem de produtos
que contecircm laacutetex
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Lista de alergecircnicos
bull trigo centeio cevada aveia estirpes hibridizadas
bull crustaacuteceos
bull ovos
bull peixes
bull amendoim
bull soja
bull leite de todas as espeacutecies de animais mamiacuteferos
bull amecircndoa avelatildes castanha-de-caju castanha-do-brasil ou
castanha-do-paraacute macadacircmias nozes pecatildes pistaches
pinoli e castanhas
bull laacutetex
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contaminaccedilatildeo cruzada
Nos casos em que natildeo for possiacutevel garantir a ausecircncia de
contaminaccedilatildeo cruzada deve constar a declaraccedilatildeo
ldquoALEacuteRGICOS PODE CONTER rdquo
A utilizaccedilatildeo dessa declaraccedilatildeo deve ser baseada em um
Programa de Controle de Alergecircnicos
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Programa de Controle de Alergecircnicos
Deve garantir que o consumidor sensiacutevel receba uma
informaccedilatildeo clara e confiaacutevel a respeito das substacircncias
alergecircnicas presentes no produto final
Permite a identificaccedilatildeo das etapas criacuteticas em que possa
haver contaminaccedilatildeo cruzada na cadeia produtiva
Auxilia na adoccedilatildeo de medidas de controle voltadas a
mitigar o risco de contaminaccedilatildeo cruzada
Importante ser documentado estabelecer pessoas
responsaacuteveis e ser monitorado continuamente
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Aspectos relevantes para o controle de aleacutergenos
CONTROLE DE ALEacuteRGENOS
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Criteacuterios de Legibilidade
bull Localizaccedilatildeo imediatamente apoacutes ou abaixo da lista de
ingredientes
bull Caixa alta
bull Negrito
bull Cor contrastante com o fundo do roacutetulo
bull Altura miacutenima de 2 mm e nunca inferior agrave altura de letra
utilizada na lista de ingredientes
bull Embalagens pequenas (aacuterea painel principal le100 cm2)
altura miacutenima dos caracteres 1 mm
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Criteacuterios de Legibilidade
A declaraccedilatildeo natildeo pode estar em locais encobertos
removiacuteveis pela abertura do lacre ou de difiacutecil visualizaccedilatildeo
como aacutereas de selagem e de torccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
LegibilidadeIngredientes chocolate amargo (accediluacutecar massa de cacau manteiga de cacaucacau em poacute parcialmente desengordurado emulsificante lecitinas aromatizante)accediluacutecar oacuteleos (palma girassol) soro de leite em poacute cacau em poacute parcialmentedesengordurado farinha de trigo amecircndoas amido de trigo amido de tapiocaproteiacutenas do soro do leite sal emulsificante lecitinas fermentos quiacutemicosbicarbonato de amocircnio e bicarbonato de soacutedio aromatizante
Ingredientes chocolate amargo (accediluacutecar massa de cacau manteiga de cacau cacauem poacute parcialmente desengordurado emulsificante lecitinas aromatizante) accediluacutecaroacuteleos (palma girassol) soro de leite em poacute cacau em poacute parcialmentedesengordurado farinha de trigo amecircndoas amido de trigo amido de tapiocaproteiacutenas do soro do leite sal emulsificante lecitinas fermentos quiacutemicosbicarbonato de amocircnio e bicarbonato de soacutedio aromatizanteALEacuteRGICOS CONTEacuteM AMEcircNDOAS E DERIVADOS DE LEITE E TRIGO PODE CONTERAMENDOIM
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Legibilidade
Bolo Dona Chica
Ingredientes accediluacutecar ovo integral pasteurizado
farinha de trigo enriquecida com ferro e aacutecido
foacutelico calda sabor nozes aromatizada
artificialmente gordura vegetal nozes
castanha-de-caju oacuteleo de soja sal umectante
sorbitol glicose de milho fermento quiacutemico
bicarbonato de soacutedio fosfato monobaacutesico de
caacutelcio e pirofosfato dissoacutedico emulsificante
mono e digliceriacutedeo de aacutecidos graxos
conservadores propionato de caacutelcio e sorbato
de potaacutessio estabilizante lecitina de soja
CONTEacuteM GLUacuteTEN ALEacuteRGICOS CONTEacuteM
DERIVADOS DE TRIGO CASTANHA-DE-
CAJU NOZES OVO E DERIVADOS DE
SOJA PODE CONTER AMEcircNDOA AVELAtilde
CASTANHA-DO-PARAacute MACADAcircMIA PECAtilde
PISTACHE PINOLI E AMENDOIM
Textura macia massa delicada e sabor irresistiacutevel
Sabor Nozes
INDUacuteSTRIA BRASILEIRA
Peso Liacutequido 370g
Aro
ma
tiza
do
artific
ialm
en
te
Consumir antes de
072015
Lote L00000
Conservar em local fresco
seco e inodoro
Evite exposiccedilatildeo ao sol calor
e umidade
ATENDIMENTO O CONSUMIDOR
Dias uacuteteis das 08h agraves 17h
Fone (xx) xxxx-xxxx
Fax (xx) xxxx-xxxx
CEP 00000-000 ndash xxx-xx
Site wwwxxxxxcombr
atendimentobolodonachic
acombr
Fabricado por Dona
Chica ME
End rua
xxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
CNPJ xxxxxxxxxx
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Prazo de adequaccedilatildeo
O prazo para promover as adequaccedilotildees necessaacuterias na
rotulagem dos produtos eacute de 12 meses contados a partir
da data da publicaccedilatildeo da norma
Os produtos fabricados ateacute o final do prazo de adequaccedilatildeo
podem ser comercializados ateacute o fim de seu prazo de
validade
Data da publicaccedilatildeo no DOU = 372015
Obrigada
Gerecircncia Geral de Alimentos
GGALIANVISA
alimentosanvisagovbr
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
O que satildeo alergias alimentares
Alergias alimentares satildeo reaccedilotildees adversas desencadeadas por umaresposta imunoloacutegica especiacutefica que ocorrem de forma reprodutiacutevelem indiviacuteduos sensiacuteveis apoacutes o consumo de determinado alimento
Essas reaccedilotildees apresentam ampla variaccedilatildeo na sua severidade eintervalo de manifestaccedilatildeo podendo afetar os sistemas cutacircneodigestivo respiratoacuterio e ou cardiovascular
Indiviacuteduos com alergias alimentares podem desenvolver reaccedilotildeesadversas graves a alimentos que satildeo consumidos de forma segurapela maior parte da populaccedilatildeo mesmo quando ingeridos empequenas quantidades
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Alimentos envolvidos
Mais de 170 alimentos jaacute foram descritos como causadores dereaccedilotildees aleacutergicas
Entretanto a maioria dos casos descritos na literatura cientiacuteficase restringe a poucos alimentos (ovos leite peixe crustaacuteceoscastanhas amendoim trigo e soja)
Estima-se que esses alimentos representem 90 dos casos
A preocupaccedilatildeo com outros alergecircnicos tem sido cada vez maior(ex potencial alergecircnico reaccedilatildeo cruzada haacutebitos alimentaresaumento do comeacutercio internacional inovaccedilotildees tecnoloacutegicas)
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Prevalecircncia da alergia alimentar
Diversos aspectos dificultam o conhecimento da realprevalecircncia de alergia alimentar (ex questotildees metodologiasvariabilidade populacional alimentos envolvidos)
Natildeo haacute estudos que avaliem a prevalecircncia de alergia alimentarno Brasil
Apesar das variaccedilotildees observadas os dados internacionaismostram que as crianccedilas satildeo afetadas com maior frequecircncia
Alguns estudos tambeacutem indicam que existe um aumento naprevalecircncia de alergia alimentar
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Alergia alimentar x informaccedilatildeo
Como natildeo existe cura a principal forma de prevenccedilatildeodos efeitos adversos eacute evitar o consumo dosalergecircnicos
Informaccedilotildees adequadas = gerenciamento do risco
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Importacircncia do acesso a informaccedilatildeo
Fonte Food Standards Australia New Zealand Consumer Study on Food Allergen Labelling Follow-on Survey 2008-09 EvaluationReport Series n 20 2009 214p
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Fonte Food and Drug Administration Reportable Food Registry Third Annual Report September 2011 ndash September 2012 2013 30p
Falta de informaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Fonte Food and Drug Administration ReportableFood Registry Third Annual Report September2011 ndash September 2012 2013 30p
Falta de informaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Qualidade da informaccedilatildeo
Estudos qualitativos apontam (Joshi et al 2002 Cornelisse-Vermaat et al 2007 Hu et al 2007 Barnett et al 2011)
bull Dificuldades na capacidade de leitura da lista de ingredientes (exexcesso de informaccedilatildeo termos natildeo familiares legibilidadeinadequada)
bull Baixa efetividade das alegaccedilotildees de advertecircncia (pouco confiaacuteveis eprecisas uso excessivo)
bull Necessidade de informaccedilotildees mais padronizadas simples e de faacutecillocalizaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Fonte Food Standards Australia New Zealand Consumer Study on Food Allergen Labelling Follow-on Survey 2008-09 EvaluationReport Series n 20 2009 214p
Qualidade da informaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Fonte Pieretti et al Audit of manufactured products Use of allergen advisory labels and identification of labeling ambiguities JAllergy Clin Immunol 2009 124 337-41
Qualidade da informaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Fonte Food Standards Australia New Zealand Consumer Study on Food Allergen Labelling Follow-on Survey 2008-09 EvaluationReport Series n 20 2009 214p
Qualidade da informaccedilatildeo
Contexto Regulatoacuterio
Histoacuterico
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Lei 80781990 - Coacutedigo de Defesa do Consumidor
Art 6ordm Satildeo direitos baacutesicos do consumidor
A informaccedilatildeo adequada e clara sobre os diferentes
produtos e serviccedilos com especificaccedilatildeo correta de
quantidade caracteriacutesticas composiccedilatildeo qualidade
tributos incidentes e preccedilo bem como sobre os riscos
que apresentem
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Limitaccedilotildees da RDC 2592002 (rotulagem geral de
alimentos)
Natildeo existe nenhum dispositivo especiacutefico sobre alergecircnicos
Ingredientes satildeo declarados utilizando terminologias
teacutecnicas cientiacuteficas coacutedigos ou termos geneacutericos sem
identificaccedilatildeo da sua origemfonte
Ingredientes compostos regulamentados (ateacute 25 do
produto) e coadjuvantes de tecnologia natildeo necessitam ser
declarados
Requerimentos de legibilidade insuficientes
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Revisatildeo do regulamento de rotulagem geral no MERCOSUL
Solicitada pelo Brasil em 2009 Primeira proposta
apresentada em 2011 (alergecircnicos)
Mais de 3 anos de duraccedilatildeo (11 reuniotildees presenciais e 3
virtuais)
Dificuldades de avanccedilo e impossibilidade de prever prazo
para conclusatildeo dos trabalhos
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Diretoria Colegiada da ANVISA
Em 2732014 deliberou sobre a possibilidade de
regulamentaccedilatildeo unilateral do tema
Considerou que o contexto atual do tema no MERCOSUL
impedia a ANVISA de atuar de forma efetiva na proteccedilatildeo da
sauacutede da populaccedilatildeo
Aprovou por unanimidade que a aacuterea teacutecnica adotasse as
providecircncias necessaacuterias para concluir com urgecircncia uma
proposta a ser submetida agrave Consulta Puacuteblica para a
declaraccedilatildeo de alergecircnicos na rotulagem de alimentos
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Participaccedilatildeo social - CP 292014
3531 contribuintes nuacutemero superior ao total de
participantes (1577) das 32 CPs realizadas pela Agecircncia
em 2013 por meio do formulaacuterio eletrocircnico
5475 contribuiccedilotildees
965 pessoa fiacutesica (com destaque para o segmento
ldquocidadatildeordquo) 3 representantes de instituiccedilatildeo
56 respondentes internacionais
ROTULAGEM DE ALIMENTOS ALERGEcircNICOS
Consulta Puacuteblica 292014
Resoluccedilatildeo RDC 262015
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Resoluccedilatildeo RDC 262015
Dispotildee sobre os requisitos para rotulagem obrigatoacuteria dos
principais alimentos que causam alergias alimentares
Objetivo
Garantir que os consumidores tenham acesso a
informaccedilotildees corretas compreensiacuteveis e visiacuteveis sobre a
presenccedila dos principais alimentos que causam alergias
alimentares na rotulagem dos alimentos embalados
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Acircmbito de aplicaccedilatildeo
Alimentos incluindo as bebidas ingredientes aditivos
alimentares e coadjuvantes de tecnologia embalados na
ausecircncia dos consumidores inclusive aqueles
destinados exclusivamente ao processamento industrial e
os destinados aos serviccedilos de alimentaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Lista de alergecircnicos - Consideraccedilotildees
Codex Alimentarius e principais referecircncias internacionais
Lei 128492013 advertecircncia na embalagem de produtos
que contecircm laacutetex
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Lista de alergecircnicos
bull trigo centeio cevada aveia estirpes hibridizadas
bull crustaacuteceos
bull ovos
bull peixes
bull amendoim
bull soja
bull leite de todas as espeacutecies de animais mamiacuteferos
bull amecircndoa avelatildes castanha-de-caju castanha-do-brasil ou
castanha-do-paraacute macadacircmias nozes pecatildes pistaches
pinoli e castanhas
bull laacutetex
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contaminaccedilatildeo cruzada
Nos casos em que natildeo for possiacutevel garantir a ausecircncia de
contaminaccedilatildeo cruzada deve constar a declaraccedilatildeo
ldquoALEacuteRGICOS PODE CONTER rdquo
A utilizaccedilatildeo dessa declaraccedilatildeo deve ser baseada em um
Programa de Controle de Alergecircnicos
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Programa de Controle de Alergecircnicos
Deve garantir que o consumidor sensiacutevel receba uma
informaccedilatildeo clara e confiaacutevel a respeito das substacircncias
alergecircnicas presentes no produto final
Permite a identificaccedilatildeo das etapas criacuteticas em que possa
haver contaminaccedilatildeo cruzada na cadeia produtiva
Auxilia na adoccedilatildeo de medidas de controle voltadas a
mitigar o risco de contaminaccedilatildeo cruzada
Importante ser documentado estabelecer pessoas
responsaacuteveis e ser monitorado continuamente
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Aspectos relevantes para o controle de aleacutergenos
CONTROLE DE ALEacuteRGENOS
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Criteacuterios de Legibilidade
bull Localizaccedilatildeo imediatamente apoacutes ou abaixo da lista de
ingredientes
bull Caixa alta
bull Negrito
bull Cor contrastante com o fundo do roacutetulo
bull Altura miacutenima de 2 mm e nunca inferior agrave altura de letra
utilizada na lista de ingredientes
bull Embalagens pequenas (aacuterea painel principal le100 cm2)
altura miacutenima dos caracteres 1 mm
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Criteacuterios de Legibilidade
A declaraccedilatildeo natildeo pode estar em locais encobertos
removiacuteveis pela abertura do lacre ou de difiacutecil visualizaccedilatildeo
como aacutereas de selagem e de torccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
LegibilidadeIngredientes chocolate amargo (accediluacutecar massa de cacau manteiga de cacaucacau em poacute parcialmente desengordurado emulsificante lecitinas aromatizante)accediluacutecar oacuteleos (palma girassol) soro de leite em poacute cacau em poacute parcialmentedesengordurado farinha de trigo amecircndoas amido de trigo amido de tapiocaproteiacutenas do soro do leite sal emulsificante lecitinas fermentos quiacutemicosbicarbonato de amocircnio e bicarbonato de soacutedio aromatizante
Ingredientes chocolate amargo (accediluacutecar massa de cacau manteiga de cacau cacauem poacute parcialmente desengordurado emulsificante lecitinas aromatizante) accediluacutecaroacuteleos (palma girassol) soro de leite em poacute cacau em poacute parcialmentedesengordurado farinha de trigo amecircndoas amido de trigo amido de tapiocaproteiacutenas do soro do leite sal emulsificante lecitinas fermentos quiacutemicosbicarbonato de amocircnio e bicarbonato de soacutedio aromatizanteALEacuteRGICOS CONTEacuteM AMEcircNDOAS E DERIVADOS DE LEITE E TRIGO PODE CONTERAMENDOIM
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Legibilidade
Bolo Dona Chica
Ingredientes accediluacutecar ovo integral pasteurizado
farinha de trigo enriquecida com ferro e aacutecido
foacutelico calda sabor nozes aromatizada
artificialmente gordura vegetal nozes
castanha-de-caju oacuteleo de soja sal umectante
sorbitol glicose de milho fermento quiacutemico
bicarbonato de soacutedio fosfato monobaacutesico de
caacutelcio e pirofosfato dissoacutedico emulsificante
mono e digliceriacutedeo de aacutecidos graxos
conservadores propionato de caacutelcio e sorbato
de potaacutessio estabilizante lecitina de soja
CONTEacuteM GLUacuteTEN ALEacuteRGICOS CONTEacuteM
DERIVADOS DE TRIGO CASTANHA-DE-
CAJU NOZES OVO E DERIVADOS DE
SOJA PODE CONTER AMEcircNDOA AVELAtilde
CASTANHA-DO-PARAacute MACADAcircMIA PECAtilde
PISTACHE PINOLI E AMENDOIM
Textura macia massa delicada e sabor irresistiacutevel
Sabor Nozes
INDUacuteSTRIA BRASILEIRA
Peso Liacutequido 370g
Aro
ma
tiza
do
artific
ialm
en
te
Consumir antes de
072015
Lote L00000
Conservar em local fresco
seco e inodoro
Evite exposiccedilatildeo ao sol calor
e umidade
ATENDIMENTO O CONSUMIDOR
Dias uacuteteis das 08h agraves 17h
Fone (xx) xxxx-xxxx
Fax (xx) xxxx-xxxx
CEP 00000-000 ndash xxx-xx
Site wwwxxxxxcombr
atendimentobolodonachic
acombr
Fabricado por Dona
Chica ME
End rua
xxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
CNPJ xxxxxxxxxx
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Prazo de adequaccedilatildeo
O prazo para promover as adequaccedilotildees necessaacuterias na
rotulagem dos produtos eacute de 12 meses contados a partir
da data da publicaccedilatildeo da norma
Os produtos fabricados ateacute o final do prazo de adequaccedilatildeo
podem ser comercializados ateacute o fim de seu prazo de
validade
Data da publicaccedilatildeo no DOU = 372015
Obrigada
Gerecircncia Geral de Alimentos
GGALIANVISA
alimentosanvisagovbr
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Alimentos envolvidos
Mais de 170 alimentos jaacute foram descritos como causadores dereaccedilotildees aleacutergicas
Entretanto a maioria dos casos descritos na literatura cientiacuteficase restringe a poucos alimentos (ovos leite peixe crustaacuteceoscastanhas amendoim trigo e soja)
Estima-se que esses alimentos representem 90 dos casos
A preocupaccedilatildeo com outros alergecircnicos tem sido cada vez maior(ex potencial alergecircnico reaccedilatildeo cruzada haacutebitos alimentaresaumento do comeacutercio internacional inovaccedilotildees tecnoloacutegicas)
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Prevalecircncia da alergia alimentar
Diversos aspectos dificultam o conhecimento da realprevalecircncia de alergia alimentar (ex questotildees metodologiasvariabilidade populacional alimentos envolvidos)
Natildeo haacute estudos que avaliem a prevalecircncia de alergia alimentarno Brasil
Apesar das variaccedilotildees observadas os dados internacionaismostram que as crianccedilas satildeo afetadas com maior frequecircncia
Alguns estudos tambeacutem indicam que existe um aumento naprevalecircncia de alergia alimentar
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Alergia alimentar x informaccedilatildeo
Como natildeo existe cura a principal forma de prevenccedilatildeodos efeitos adversos eacute evitar o consumo dosalergecircnicos
Informaccedilotildees adequadas = gerenciamento do risco
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Importacircncia do acesso a informaccedilatildeo
Fonte Food Standards Australia New Zealand Consumer Study on Food Allergen Labelling Follow-on Survey 2008-09 EvaluationReport Series n 20 2009 214p
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Fonte Food and Drug Administration Reportable Food Registry Third Annual Report September 2011 ndash September 2012 2013 30p
Falta de informaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Fonte Food and Drug Administration ReportableFood Registry Third Annual Report September2011 ndash September 2012 2013 30p
Falta de informaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Qualidade da informaccedilatildeo
Estudos qualitativos apontam (Joshi et al 2002 Cornelisse-Vermaat et al 2007 Hu et al 2007 Barnett et al 2011)
bull Dificuldades na capacidade de leitura da lista de ingredientes (exexcesso de informaccedilatildeo termos natildeo familiares legibilidadeinadequada)
bull Baixa efetividade das alegaccedilotildees de advertecircncia (pouco confiaacuteveis eprecisas uso excessivo)
bull Necessidade de informaccedilotildees mais padronizadas simples e de faacutecillocalizaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Fonte Food Standards Australia New Zealand Consumer Study on Food Allergen Labelling Follow-on Survey 2008-09 EvaluationReport Series n 20 2009 214p
Qualidade da informaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Fonte Pieretti et al Audit of manufactured products Use of allergen advisory labels and identification of labeling ambiguities JAllergy Clin Immunol 2009 124 337-41
Qualidade da informaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Fonte Food Standards Australia New Zealand Consumer Study on Food Allergen Labelling Follow-on Survey 2008-09 EvaluationReport Series n 20 2009 214p
Qualidade da informaccedilatildeo
Contexto Regulatoacuterio
Histoacuterico
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Lei 80781990 - Coacutedigo de Defesa do Consumidor
Art 6ordm Satildeo direitos baacutesicos do consumidor
A informaccedilatildeo adequada e clara sobre os diferentes
produtos e serviccedilos com especificaccedilatildeo correta de
quantidade caracteriacutesticas composiccedilatildeo qualidade
tributos incidentes e preccedilo bem como sobre os riscos
que apresentem
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Limitaccedilotildees da RDC 2592002 (rotulagem geral de
alimentos)
Natildeo existe nenhum dispositivo especiacutefico sobre alergecircnicos
Ingredientes satildeo declarados utilizando terminologias
teacutecnicas cientiacuteficas coacutedigos ou termos geneacutericos sem
identificaccedilatildeo da sua origemfonte
Ingredientes compostos regulamentados (ateacute 25 do
produto) e coadjuvantes de tecnologia natildeo necessitam ser
declarados
Requerimentos de legibilidade insuficientes
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Revisatildeo do regulamento de rotulagem geral no MERCOSUL
Solicitada pelo Brasil em 2009 Primeira proposta
apresentada em 2011 (alergecircnicos)
Mais de 3 anos de duraccedilatildeo (11 reuniotildees presenciais e 3
virtuais)
Dificuldades de avanccedilo e impossibilidade de prever prazo
para conclusatildeo dos trabalhos
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Diretoria Colegiada da ANVISA
Em 2732014 deliberou sobre a possibilidade de
regulamentaccedilatildeo unilateral do tema
Considerou que o contexto atual do tema no MERCOSUL
impedia a ANVISA de atuar de forma efetiva na proteccedilatildeo da
sauacutede da populaccedilatildeo
Aprovou por unanimidade que a aacuterea teacutecnica adotasse as
providecircncias necessaacuterias para concluir com urgecircncia uma
proposta a ser submetida agrave Consulta Puacuteblica para a
declaraccedilatildeo de alergecircnicos na rotulagem de alimentos
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Participaccedilatildeo social - CP 292014
3531 contribuintes nuacutemero superior ao total de
participantes (1577) das 32 CPs realizadas pela Agecircncia
em 2013 por meio do formulaacuterio eletrocircnico
5475 contribuiccedilotildees
965 pessoa fiacutesica (com destaque para o segmento
ldquocidadatildeordquo) 3 representantes de instituiccedilatildeo
56 respondentes internacionais
ROTULAGEM DE ALIMENTOS ALERGEcircNICOS
Consulta Puacuteblica 292014
Resoluccedilatildeo RDC 262015
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Resoluccedilatildeo RDC 262015
Dispotildee sobre os requisitos para rotulagem obrigatoacuteria dos
principais alimentos que causam alergias alimentares
Objetivo
Garantir que os consumidores tenham acesso a
informaccedilotildees corretas compreensiacuteveis e visiacuteveis sobre a
presenccedila dos principais alimentos que causam alergias
alimentares na rotulagem dos alimentos embalados
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Acircmbito de aplicaccedilatildeo
Alimentos incluindo as bebidas ingredientes aditivos
alimentares e coadjuvantes de tecnologia embalados na
ausecircncia dos consumidores inclusive aqueles
destinados exclusivamente ao processamento industrial e
os destinados aos serviccedilos de alimentaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Lista de alergecircnicos - Consideraccedilotildees
Codex Alimentarius e principais referecircncias internacionais
Lei 128492013 advertecircncia na embalagem de produtos
que contecircm laacutetex
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Lista de alergecircnicos
bull trigo centeio cevada aveia estirpes hibridizadas
bull crustaacuteceos
bull ovos
bull peixes
bull amendoim
bull soja
bull leite de todas as espeacutecies de animais mamiacuteferos
bull amecircndoa avelatildes castanha-de-caju castanha-do-brasil ou
castanha-do-paraacute macadacircmias nozes pecatildes pistaches
pinoli e castanhas
bull laacutetex
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contaminaccedilatildeo cruzada
Nos casos em que natildeo for possiacutevel garantir a ausecircncia de
contaminaccedilatildeo cruzada deve constar a declaraccedilatildeo
ldquoALEacuteRGICOS PODE CONTER rdquo
A utilizaccedilatildeo dessa declaraccedilatildeo deve ser baseada em um
Programa de Controle de Alergecircnicos
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Programa de Controle de Alergecircnicos
Deve garantir que o consumidor sensiacutevel receba uma
informaccedilatildeo clara e confiaacutevel a respeito das substacircncias
alergecircnicas presentes no produto final
Permite a identificaccedilatildeo das etapas criacuteticas em que possa
haver contaminaccedilatildeo cruzada na cadeia produtiva
Auxilia na adoccedilatildeo de medidas de controle voltadas a
mitigar o risco de contaminaccedilatildeo cruzada
Importante ser documentado estabelecer pessoas
responsaacuteveis e ser monitorado continuamente
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Aspectos relevantes para o controle de aleacutergenos
CONTROLE DE ALEacuteRGENOS
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Criteacuterios de Legibilidade
bull Localizaccedilatildeo imediatamente apoacutes ou abaixo da lista de
ingredientes
bull Caixa alta
bull Negrito
bull Cor contrastante com o fundo do roacutetulo
bull Altura miacutenima de 2 mm e nunca inferior agrave altura de letra
utilizada na lista de ingredientes
bull Embalagens pequenas (aacuterea painel principal le100 cm2)
altura miacutenima dos caracteres 1 mm
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Criteacuterios de Legibilidade
A declaraccedilatildeo natildeo pode estar em locais encobertos
removiacuteveis pela abertura do lacre ou de difiacutecil visualizaccedilatildeo
como aacutereas de selagem e de torccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
LegibilidadeIngredientes chocolate amargo (accediluacutecar massa de cacau manteiga de cacaucacau em poacute parcialmente desengordurado emulsificante lecitinas aromatizante)accediluacutecar oacuteleos (palma girassol) soro de leite em poacute cacau em poacute parcialmentedesengordurado farinha de trigo amecircndoas amido de trigo amido de tapiocaproteiacutenas do soro do leite sal emulsificante lecitinas fermentos quiacutemicosbicarbonato de amocircnio e bicarbonato de soacutedio aromatizante
Ingredientes chocolate amargo (accediluacutecar massa de cacau manteiga de cacau cacauem poacute parcialmente desengordurado emulsificante lecitinas aromatizante) accediluacutecaroacuteleos (palma girassol) soro de leite em poacute cacau em poacute parcialmentedesengordurado farinha de trigo amecircndoas amido de trigo amido de tapiocaproteiacutenas do soro do leite sal emulsificante lecitinas fermentos quiacutemicosbicarbonato de amocircnio e bicarbonato de soacutedio aromatizanteALEacuteRGICOS CONTEacuteM AMEcircNDOAS E DERIVADOS DE LEITE E TRIGO PODE CONTERAMENDOIM
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Legibilidade
Bolo Dona Chica
Ingredientes accediluacutecar ovo integral pasteurizado
farinha de trigo enriquecida com ferro e aacutecido
foacutelico calda sabor nozes aromatizada
artificialmente gordura vegetal nozes
castanha-de-caju oacuteleo de soja sal umectante
sorbitol glicose de milho fermento quiacutemico
bicarbonato de soacutedio fosfato monobaacutesico de
caacutelcio e pirofosfato dissoacutedico emulsificante
mono e digliceriacutedeo de aacutecidos graxos
conservadores propionato de caacutelcio e sorbato
de potaacutessio estabilizante lecitina de soja
CONTEacuteM GLUacuteTEN ALEacuteRGICOS CONTEacuteM
DERIVADOS DE TRIGO CASTANHA-DE-
CAJU NOZES OVO E DERIVADOS DE
SOJA PODE CONTER AMEcircNDOA AVELAtilde
CASTANHA-DO-PARAacute MACADAcircMIA PECAtilde
PISTACHE PINOLI E AMENDOIM
Textura macia massa delicada e sabor irresistiacutevel
Sabor Nozes
INDUacuteSTRIA BRASILEIRA
Peso Liacutequido 370g
Aro
ma
tiza
do
artific
ialm
en
te
Consumir antes de
072015
Lote L00000
Conservar em local fresco
seco e inodoro
Evite exposiccedilatildeo ao sol calor
e umidade
ATENDIMENTO O CONSUMIDOR
Dias uacuteteis das 08h agraves 17h
Fone (xx) xxxx-xxxx
Fax (xx) xxxx-xxxx
CEP 00000-000 ndash xxx-xx
Site wwwxxxxxcombr
atendimentobolodonachic
acombr
Fabricado por Dona
Chica ME
End rua
xxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
CNPJ xxxxxxxxxx
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Prazo de adequaccedilatildeo
O prazo para promover as adequaccedilotildees necessaacuterias na
rotulagem dos produtos eacute de 12 meses contados a partir
da data da publicaccedilatildeo da norma
Os produtos fabricados ateacute o final do prazo de adequaccedilatildeo
podem ser comercializados ateacute o fim de seu prazo de
validade
Data da publicaccedilatildeo no DOU = 372015
Obrigada
Gerecircncia Geral de Alimentos
GGALIANVISA
alimentosanvisagovbr
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Prevalecircncia da alergia alimentar
Diversos aspectos dificultam o conhecimento da realprevalecircncia de alergia alimentar (ex questotildees metodologiasvariabilidade populacional alimentos envolvidos)
Natildeo haacute estudos que avaliem a prevalecircncia de alergia alimentarno Brasil
Apesar das variaccedilotildees observadas os dados internacionaismostram que as crianccedilas satildeo afetadas com maior frequecircncia
Alguns estudos tambeacutem indicam que existe um aumento naprevalecircncia de alergia alimentar
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Alergia alimentar x informaccedilatildeo
Como natildeo existe cura a principal forma de prevenccedilatildeodos efeitos adversos eacute evitar o consumo dosalergecircnicos
Informaccedilotildees adequadas = gerenciamento do risco
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Importacircncia do acesso a informaccedilatildeo
Fonte Food Standards Australia New Zealand Consumer Study on Food Allergen Labelling Follow-on Survey 2008-09 EvaluationReport Series n 20 2009 214p
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Fonte Food and Drug Administration Reportable Food Registry Third Annual Report September 2011 ndash September 2012 2013 30p
Falta de informaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Fonte Food and Drug Administration ReportableFood Registry Third Annual Report September2011 ndash September 2012 2013 30p
Falta de informaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Qualidade da informaccedilatildeo
Estudos qualitativos apontam (Joshi et al 2002 Cornelisse-Vermaat et al 2007 Hu et al 2007 Barnett et al 2011)
bull Dificuldades na capacidade de leitura da lista de ingredientes (exexcesso de informaccedilatildeo termos natildeo familiares legibilidadeinadequada)
bull Baixa efetividade das alegaccedilotildees de advertecircncia (pouco confiaacuteveis eprecisas uso excessivo)
bull Necessidade de informaccedilotildees mais padronizadas simples e de faacutecillocalizaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Fonte Food Standards Australia New Zealand Consumer Study on Food Allergen Labelling Follow-on Survey 2008-09 EvaluationReport Series n 20 2009 214p
Qualidade da informaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Fonte Pieretti et al Audit of manufactured products Use of allergen advisory labels and identification of labeling ambiguities JAllergy Clin Immunol 2009 124 337-41
Qualidade da informaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Fonte Food Standards Australia New Zealand Consumer Study on Food Allergen Labelling Follow-on Survey 2008-09 EvaluationReport Series n 20 2009 214p
Qualidade da informaccedilatildeo
Contexto Regulatoacuterio
Histoacuterico
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Lei 80781990 - Coacutedigo de Defesa do Consumidor
Art 6ordm Satildeo direitos baacutesicos do consumidor
A informaccedilatildeo adequada e clara sobre os diferentes
produtos e serviccedilos com especificaccedilatildeo correta de
quantidade caracteriacutesticas composiccedilatildeo qualidade
tributos incidentes e preccedilo bem como sobre os riscos
que apresentem
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Limitaccedilotildees da RDC 2592002 (rotulagem geral de
alimentos)
Natildeo existe nenhum dispositivo especiacutefico sobre alergecircnicos
Ingredientes satildeo declarados utilizando terminologias
teacutecnicas cientiacuteficas coacutedigos ou termos geneacutericos sem
identificaccedilatildeo da sua origemfonte
Ingredientes compostos regulamentados (ateacute 25 do
produto) e coadjuvantes de tecnologia natildeo necessitam ser
declarados
Requerimentos de legibilidade insuficientes
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Revisatildeo do regulamento de rotulagem geral no MERCOSUL
Solicitada pelo Brasil em 2009 Primeira proposta
apresentada em 2011 (alergecircnicos)
Mais de 3 anos de duraccedilatildeo (11 reuniotildees presenciais e 3
virtuais)
Dificuldades de avanccedilo e impossibilidade de prever prazo
para conclusatildeo dos trabalhos
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Diretoria Colegiada da ANVISA
Em 2732014 deliberou sobre a possibilidade de
regulamentaccedilatildeo unilateral do tema
Considerou que o contexto atual do tema no MERCOSUL
impedia a ANVISA de atuar de forma efetiva na proteccedilatildeo da
sauacutede da populaccedilatildeo
Aprovou por unanimidade que a aacuterea teacutecnica adotasse as
providecircncias necessaacuterias para concluir com urgecircncia uma
proposta a ser submetida agrave Consulta Puacuteblica para a
declaraccedilatildeo de alergecircnicos na rotulagem de alimentos
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Participaccedilatildeo social - CP 292014
3531 contribuintes nuacutemero superior ao total de
participantes (1577) das 32 CPs realizadas pela Agecircncia
em 2013 por meio do formulaacuterio eletrocircnico
5475 contribuiccedilotildees
965 pessoa fiacutesica (com destaque para o segmento
ldquocidadatildeordquo) 3 representantes de instituiccedilatildeo
56 respondentes internacionais
ROTULAGEM DE ALIMENTOS ALERGEcircNICOS
Consulta Puacuteblica 292014
Resoluccedilatildeo RDC 262015
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Resoluccedilatildeo RDC 262015
Dispotildee sobre os requisitos para rotulagem obrigatoacuteria dos
principais alimentos que causam alergias alimentares
Objetivo
Garantir que os consumidores tenham acesso a
informaccedilotildees corretas compreensiacuteveis e visiacuteveis sobre a
presenccedila dos principais alimentos que causam alergias
alimentares na rotulagem dos alimentos embalados
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Acircmbito de aplicaccedilatildeo
Alimentos incluindo as bebidas ingredientes aditivos
alimentares e coadjuvantes de tecnologia embalados na
ausecircncia dos consumidores inclusive aqueles
destinados exclusivamente ao processamento industrial e
os destinados aos serviccedilos de alimentaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Lista de alergecircnicos - Consideraccedilotildees
Codex Alimentarius e principais referecircncias internacionais
Lei 128492013 advertecircncia na embalagem de produtos
que contecircm laacutetex
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Lista de alergecircnicos
bull trigo centeio cevada aveia estirpes hibridizadas
bull crustaacuteceos
bull ovos
bull peixes
bull amendoim
bull soja
bull leite de todas as espeacutecies de animais mamiacuteferos
bull amecircndoa avelatildes castanha-de-caju castanha-do-brasil ou
castanha-do-paraacute macadacircmias nozes pecatildes pistaches
pinoli e castanhas
bull laacutetex
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contaminaccedilatildeo cruzada
Nos casos em que natildeo for possiacutevel garantir a ausecircncia de
contaminaccedilatildeo cruzada deve constar a declaraccedilatildeo
ldquoALEacuteRGICOS PODE CONTER rdquo
A utilizaccedilatildeo dessa declaraccedilatildeo deve ser baseada em um
Programa de Controle de Alergecircnicos
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Programa de Controle de Alergecircnicos
Deve garantir que o consumidor sensiacutevel receba uma
informaccedilatildeo clara e confiaacutevel a respeito das substacircncias
alergecircnicas presentes no produto final
Permite a identificaccedilatildeo das etapas criacuteticas em que possa
haver contaminaccedilatildeo cruzada na cadeia produtiva
Auxilia na adoccedilatildeo de medidas de controle voltadas a
mitigar o risco de contaminaccedilatildeo cruzada
Importante ser documentado estabelecer pessoas
responsaacuteveis e ser monitorado continuamente
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Aspectos relevantes para o controle de aleacutergenos
CONTROLE DE ALEacuteRGENOS
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Criteacuterios de Legibilidade
bull Localizaccedilatildeo imediatamente apoacutes ou abaixo da lista de
ingredientes
bull Caixa alta
bull Negrito
bull Cor contrastante com o fundo do roacutetulo
bull Altura miacutenima de 2 mm e nunca inferior agrave altura de letra
utilizada na lista de ingredientes
bull Embalagens pequenas (aacuterea painel principal le100 cm2)
altura miacutenima dos caracteres 1 mm
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Criteacuterios de Legibilidade
A declaraccedilatildeo natildeo pode estar em locais encobertos
removiacuteveis pela abertura do lacre ou de difiacutecil visualizaccedilatildeo
como aacutereas de selagem e de torccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
LegibilidadeIngredientes chocolate amargo (accediluacutecar massa de cacau manteiga de cacaucacau em poacute parcialmente desengordurado emulsificante lecitinas aromatizante)accediluacutecar oacuteleos (palma girassol) soro de leite em poacute cacau em poacute parcialmentedesengordurado farinha de trigo amecircndoas amido de trigo amido de tapiocaproteiacutenas do soro do leite sal emulsificante lecitinas fermentos quiacutemicosbicarbonato de amocircnio e bicarbonato de soacutedio aromatizante
Ingredientes chocolate amargo (accediluacutecar massa de cacau manteiga de cacau cacauem poacute parcialmente desengordurado emulsificante lecitinas aromatizante) accediluacutecaroacuteleos (palma girassol) soro de leite em poacute cacau em poacute parcialmentedesengordurado farinha de trigo amecircndoas amido de trigo amido de tapiocaproteiacutenas do soro do leite sal emulsificante lecitinas fermentos quiacutemicosbicarbonato de amocircnio e bicarbonato de soacutedio aromatizanteALEacuteRGICOS CONTEacuteM AMEcircNDOAS E DERIVADOS DE LEITE E TRIGO PODE CONTERAMENDOIM
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Legibilidade
Bolo Dona Chica
Ingredientes accediluacutecar ovo integral pasteurizado
farinha de trigo enriquecida com ferro e aacutecido
foacutelico calda sabor nozes aromatizada
artificialmente gordura vegetal nozes
castanha-de-caju oacuteleo de soja sal umectante
sorbitol glicose de milho fermento quiacutemico
bicarbonato de soacutedio fosfato monobaacutesico de
caacutelcio e pirofosfato dissoacutedico emulsificante
mono e digliceriacutedeo de aacutecidos graxos
conservadores propionato de caacutelcio e sorbato
de potaacutessio estabilizante lecitina de soja
CONTEacuteM GLUacuteTEN ALEacuteRGICOS CONTEacuteM
DERIVADOS DE TRIGO CASTANHA-DE-
CAJU NOZES OVO E DERIVADOS DE
SOJA PODE CONTER AMEcircNDOA AVELAtilde
CASTANHA-DO-PARAacute MACADAcircMIA PECAtilde
PISTACHE PINOLI E AMENDOIM
Textura macia massa delicada e sabor irresistiacutevel
Sabor Nozes
INDUacuteSTRIA BRASILEIRA
Peso Liacutequido 370g
Aro
ma
tiza
do
artific
ialm
en
te
Consumir antes de
072015
Lote L00000
Conservar em local fresco
seco e inodoro
Evite exposiccedilatildeo ao sol calor
e umidade
ATENDIMENTO O CONSUMIDOR
Dias uacuteteis das 08h agraves 17h
Fone (xx) xxxx-xxxx
Fax (xx) xxxx-xxxx
CEP 00000-000 ndash xxx-xx
Site wwwxxxxxcombr
atendimentobolodonachic
acombr
Fabricado por Dona
Chica ME
End rua
xxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
CNPJ xxxxxxxxxx
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Prazo de adequaccedilatildeo
O prazo para promover as adequaccedilotildees necessaacuterias na
rotulagem dos produtos eacute de 12 meses contados a partir
da data da publicaccedilatildeo da norma
Os produtos fabricados ateacute o final do prazo de adequaccedilatildeo
podem ser comercializados ateacute o fim de seu prazo de
validade
Data da publicaccedilatildeo no DOU = 372015
Obrigada
Gerecircncia Geral de Alimentos
GGALIANVISA
alimentosanvisagovbr
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Alergia alimentar x informaccedilatildeo
Como natildeo existe cura a principal forma de prevenccedilatildeodos efeitos adversos eacute evitar o consumo dosalergecircnicos
Informaccedilotildees adequadas = gerenciamento do risco
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Importacircncia do acesso a informaccedilatildeo
Fonte Food Standards Australia New Zealand Consumer Study on Food Allergen Labelling Follow-on Survey 2008-09 EvaluationReport Series n 20 2009 214p
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Fonte Food and Drug Administration Reportable Food Registry Third Annual Report September 2011 ndash September 2012 2013 30p
Falta de informaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Fonte Food and Drug Administration ReportableFood Registry Third Annual Report September2011 ndash September 2012 2013 30p
Falta de informaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Qualidade da informaccedilatildeo
Estudos qualitativos apontam (Joshi et al 2002 Cornelisse-Vermaat et al 2007 Hu et al 2007 Barnett et al 2011)
bull Dificuldades na capacidade de leitura da lista de ingredientes (exexcesso de informaccedilatildeo termos natildeo familiares legibilidadeinadequada)
bull Baixa efetividade das alegaccedilotildees de advertecircncia (pouco confiaacuteveis eprecisas uso excessivo)
bull Necessidade de informaccedilotildees mais padronizadas simples e de faacutecillocalizaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Fonte Food Standards Australia New Zealand Consumer Study on Food Allergen Labelling Follow-on Survey 2008-09 EvaluationReport Series n 20 2009 214p
Qualidade da informaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Fonte Pieretti et al Audit of manufactured products Use of allergen advisory labels and identification of labeling ambiguities JAllergy Clin Immunol 2009 124 337-41
Qualidade da informaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Fonte Food Standards Australia New Zealand Consumer Study on Food Allergen Labelling Follow-on Survey 2008-09 EvaluationReport Series n 20 2009 214p
Qualidade da informaccedilatildeo
Contexto Regulatoacuterio
Histoacuterico
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Lei 80781990 - Coacutedigo de Defesa do Consumidor
Art 6ordm Satildeo direitos baacutesicos do consumidor
A informaccedilatildeo adequada e clara sobre os diferentes
produtos e serviccedilos com especificaccedilatildeo correta de
quantidade caracteriacutesticas composiccedilatildeo qualidade
tributos incidentes e preccedilo bem como sobre os riscos
que apresentem
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Limitaccedilotildees da RDC 2592002 (rotulagem geral de
alimentos)
Natildeo existe nenhum dispositivo especiacutefico sobre alergecircnicos
Ingredientes satildeo declarados utilizando terminologias
teacutecnicas cientiacuteficas coacutedigos ou termos geneacutericos sem
identificaccedilatildeo da sua origemfonte
Ingredientes compostos regulamentados (ateacute 25 do
produto) e coadjuvantes de tecnologia natildeo necessitam ser
declarados
Requerimentos de legibilidade insuficientes
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Revisatildeo do regulamento de rotulagem geral no MERCOSUL
Solicitada pelo Brasil em 2009 Primeira proposta
apresentada em 2011 (alergecircnicos)
Mais de 3 anos de duraccedilatildeo (11 reuniotildees presenciais e 3
virtuais)
Dificuldades de avanccedilo e impossibilidade de prever prazo
para conclusatildeo dos trabalhos
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Diretoria Colegiada da ANVISA
Em 2732014 deliberou sobre a possibilidade de
regulamentaccedilatildeo unilateral do tema
Considerou que o contexto atual do tema no MERCOSUL
impedia a ANVISA de atuar de forma efetiva na proteccedilatildeo da
sauacutede da populaccedilatildeo
Aprovou por unanimidade que a aacuterea teacutecnica adotasse as
providecircncias necessaacuterias para concluir com urgecircncia uma
proposta a ser submetida agrave Consulta Puacuteblica para a
declaraccedilatildeo de alergecircnicos na rotulagem de alimentos
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Participaccedilatildeo social - CP 292014
3531 contribuintes nuacutemero superior ao total de
participantes (1577) das 32 CPs realizadas pela Agecircncia
em 2013 por meio do formulaacuterio eletrocircnico
5475 contribuiccedilotildees
965 pessoa fiacutesica (com destaque para o segmento
ldquocidadatildeordquo) 3 representantes de instituiccedilatildeo
56 respondentes internacionais
ROTULAGEM DE ALIMENTOS ALERGEcircNICOS
Consulta Puacuteblica 292014
Resoluccedilatildeo RDC 262015
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Resoluccedilatildeo RDC 262015
Dispotildee sobre os requisitos para rotulagem obrigatoacuteria dos
principais alimentos que causam alergias alimentares
Objetivo
Garantir que os consumidores tenham acesso a
informaccedilotildees corretas compreensiacuteveis e visiacuteveis sobre a
presenccedila dos principais alimentos que causam alergias
alimentares na rotulagem dos alimentos embalados
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Acircmbito de aplicaccedilatildeo
Alimentos incluindo as bebidas ingredientes aditivos
alimentares e coadjuvantes de tecnologia embalados na
ausecircncia dos consumidores inclusive aqueles
destinados exclusivamente ao processamento industrial e
os destinados aos serviccedilos de alimentaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Lista de alergecircnicos - Consideraccedilotildees
Codex Alimentarius e principais referecircncias internacionais
Lei 128492013 advertecircncia na embalagem de produtos
que contecircm laacutetex
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Lista de alergecircnicos
bull trigo centeio cevada aveia estirpes hibridizadas
bull crustaacuteceos
bull ovos
bull peixes
bull amendoim
bull soja
bull leite de todas as espeacutecies de animais mamiacuteferos
bull amecircndoa avelatildes castanha-de-caju castanha-do-brasil ou
castanha-do-paraacute macadacircmias nozes pecatildes pistaches
pinoli e castanhas
bull laacutetex
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contaminaccedilatildeo cruzada
Nos casos em que natildeo for possiacutevel garantir a ausecircncia de
contaminaccedilatildeo cruzada deve constar a declaraccedilatildeo
ldquoALEacuteRGICOS PODE CONTER rdquo
A utilizaccedilatildeo dessa declaraccedilatildeo deve ser baseada em um
Programa de Controle de Alergecircnicos
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Programa de Controle de Alergecircnicos
Deve garantir que o consumidor sensiacutevel receba uma
informaccedilatildeo clara e confiaacutevel a respeito das substacircncias
alergecircnicas presentes no produto final
Permite a identificaccedilatildeo das etapas criacuteticas em que possa
haver contaminaccedilatildeo cruzada na cadeia produtiva
Auxilia na adoccedilatildeo de medidas de controle voltadas a
mitigar o risco de contaminaccedilatildeo cruzada
Importante ser documentado estabelecer pessoas
responsaacuteveis e ser monitorado continuamente
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Aspectos relevantes para o controle de aleacutergenos
CONTROLE DE ALEacuteRGENOS
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Criteacuterios de Legibilidade
bull Localizaccedilatildeo imediatamente apoacutes ou abaixo da lista de
ingredientes
bull Caixa alta
bull Negrito
bull Cor contrastante com o fundo do roacutetulo
bull Altura miacutenima de 2 mm e nunca inferior agrave altura de letra
utilizada na lista de ingredientes
bull Embalagens pequenas (aacuterea painel principal le100 cm2)
altura miacutenima dos caracteres 1 mm
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Criteacuterios de Legibilidade
A declaraccedilatildeo natildeo pode estar em locais encobertos
removiacuteveis pela abertura do lacre ou de difiacutecil visualizaccedilatildeo
como aacutereas de selagem e de torccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
LegibilidadeIngredientes chocolate amargo (accediluacutecar massa de cacau manteiga de cacaucacau em poacute parcialmente desengordurado emulsificante lecitinas aromatizante)accediluacutecar oacuteleos (palma girassol) soro de leite em poacute cacau em poacute parcialmentedesengordurado farinha de trigo amecircndoas amido de trigo amido de tapiocaproteiacutenas do soro do leite sal emulsificante lecitinas fermentos quiacutemicosbicarbonato de amocircnio e bicarbonato de soacutedio aromatizante
Ingredientes chocolate amargo (accediluacutecar massa de cacau manteiga de cacau cacauem poacute parcialmente desengordurado emulsificante lecitinas aromatizante) accediluacutecaroacuteleos (palma girassol) soro de leite em poacute cacau em poacute parcialmentedesengordurado farinha de trigo amecircndoas amido de trigo amido de tapiocaproteiacutenas do soro do leite sal emulsificante lecitinas fermentos quiacutemicosbicarbonato de amocircnio e bicarbonato de soacutedio aromatizanteALEacuteRGICOS CONTEacuteM AMEcircNDOAS E DERIVADOS DE LEITE E TRIGO PODE CONTERAMENDOIM
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Legibilidade
Bolo Dona Chica
Ingredientes accediluacutecar ovo integral pasteurizado
farinha de trigo enriquecida com ferro e aacutecido
foacutelico calda sabor nozes aromatizada
artificialmente gordura vegetal nozes
castanha-de-caju oacuteleo de soja sal umectante
sorbitol glicose de milho fermento quiacutemico
bicarbonato de soacutedio fosfato monobaacutesico de
caacutelcio e pirofosfato dissoacutedico emulsificante
mono e digliceriacutedeo de aacutecidos graxos
conservadores propionato de caacutelcio e sorbato
de potaacutessio estabilizante lecitina de soja
CONTEacuteM GLUacuteTEN ALEacuteRGICOS CONTEacuteM
DERIVADOS DE TRIGO CASTANHA-DE-
CAJU NOZES OVO E DERIVADOS DE
SOJA PODE CONTER AMEcircNDOA AVELAtilde
CASTANHA-DO-PARAacute MACADAcircMIA PECAtilde
PISTACHE PINOLI E AMENDOIM
Textura macia massa delicada e sabor irresistiacutevel
Sabor Nozes
INDUacuteSTRIA BRASILEIRA
Peso Liacutequido 370g
Aro
ma
tiza
do
artific
ialm
en
te
Consumir antes de
072015
Lote L00000
Conservar em local fresco
seco e inodoro
Evite exposiccedilatildeo ao sol calor
e umidade
ATENDIMENTO O CONSUMIDOR
Dias uacuteteis das 08h agraves 17h
Fone (xx) xxxx-xxxx
Fax (xx) xxxx-xxxx
CEP 00000-000 ndash xxx-xx
Site wwwxxxxxcombr
atendimentobolodonachic
acombr
Fabricado por Dona
Chica ME
End rua
xxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
CNPJ xxxxxxxxxx
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Prazo de adequaccedilatildeo
O prazo para promover as adequaccedilotildees necessaacuterias na
rotulagem dos produtos eacute de 12 meses contados a partir
da data da publicaccedilatildeo da norma
Os produtos fabricados ateacute o final do prazo de adequaccedilatildeo
podem ser comercializados ateacute o fim de seu prazo de
validade
Data da publicaccedilatildeo no DOU = 372015
Obrigada
Gerecircncia Geral de Alimentos
GGALIANVISA
alimentosanvisagovbr
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Importacircncia do acesso a informaccedilatildeo
Fonte Food Standards Australia New Zealand Consumer Study on Food Allergen Labelling Follow-on Survey 2008-09 EvaluationReport Series n 20 2009 214p
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Fonte Food and Drug Administration Reportable Food Registry Third Annual Report September 2011 ndash September 2012 2013 30p
Falta de informaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Fonte Food and Drug Administration ReportableFood Registry Third Annual Report September2011 ndash September 2012 2013 30p
Falta de informaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Qualidade da informaccedilatildeo
Estudos qualitativos apontam (Joshi et al 2002 Cornelisse-Vermaat et al 2007 Hu et al 2007 Barnett et al 2011)
bull Dificuldades na capacidade de leitura da lista de ingredientes (exexcesso de informaccedilatildeo termos natildeo familiares legibilidadeinadequada)
bull Baixa efetividade das alegaccedilotildees de advertecircncia (pouco confiaacuteveis eprecisas uso excessivo)
bull Necessidade de informaccedilotildees mais padronizadas simples e de faacutecillocalizaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Fonte Food Standards Australia New Zealand Consumer Study on Food Allergen Labelling Follow-on Survey 2008-09 EvaluationReport Series n 20 2009 214p
Qualidade da informaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Fonte Pieretti et al Audit of manufactured products Use of allergen advisory labels and identification of labeling ambiguities JAllergy Clin Immunol 2009 124 337-41
Qualidade da informaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Fonte Food Standards Australia New Zealand Consumer Study on Food Allergen Labelling Follow-on Survey 2008-09 EvaluationReport Series n 20 2009 214p
Qualidade da informaccedilatildeo
Contexto Regulatoacuterio
Histoacuterico
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Lei 80781990 - Coacutedigo de Defesa do Consumidor
Art 6ordm Satildeo direitos baacutesicos do consumidor
A informaccedilatildeo adequada e clara sobre os diferentes
produtos e serviccedilos com especificaccedilatildeo correta de
quantidade caracteriacutesticas composiccedilatildeo qualidade
tributos incidentes e preccedilo bem como sobre os riscos
que apresentem
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Limitaccedilotildees da RDC 2592002 (rotulagem geral de
alimentos)
Natildeo existe nenhum dispositivo especiacutefico sobre alergecircnicos
Ingredientes satildeo declarados utilizando terminologias
teacutecnicas cientiacuteficas coacutedigos ou termos geneacutericos sem
identificaccedilatildeo da sua origemfonte
Ingredientes compostos regulamentados (ateacute 25 do
produto) e coadjuvantes de tecnologia natildeo necessitam ser
declarados
Requerimentos de legibilidade insuficientes
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Revisatildeo do regulamento de rotulagem geral no MERCOSUL
Solicitada pelo Brasil em 2009 Primeira proposta
apresentada em 2011 (alergecircnicos)
Mais de 3 anos de duraccedilatildeo (11 reuniotildees presenciais e 3
virtuais)
Dificuldades de avanccedilo e impossibilidade de prever prazo
para conclusatildeo dos trabalhos
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Diretoria Colegiada da ANVISA
Em 2732014 deliberou sobre a possibilidade de
regulamentaccedilatildeo unilateral do tema
Considerou que o contexto atual do tema no MERCOSUL
impedia a ANVISA de atuar de forma efetiva na proteccedilatildeo da
sauacutede da populaccedilatildeo
Aprovou por unanimidade que a aacuterea teacutecnica adotasse as
providecircncias necessaacuterias para concluir com urgecircncia uma
proposta a ser submetida agrave Consulta Puacuteblica para a
declaraccedilatildeo de alergecircnicos na rotulagem de alimentos
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Participaccedilatildeo social - CP 292014
3531 contribuintes nuacutemero superior ao total de
participantes (1577) das 32 CPs realizadas pela Agecircncia
em 2013 por meio do formulaacuterio eletrocircnico
5475 contribuiccedilotildees
965 pessoa fiacutesica (com destaque para o segmento
ldquocidadatildeordquo) 3 representantes de instituiccedilatildeo
56 respondentes internacionais
ROTULAGEM DE ALIMENTOS ALERGEcircNICOS
Consulta Puacuteblica 292014
Resoluccedilatildeo RDC 262015
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Resoluccedilatildeo RDC 262015
Dispotildee sobre os requisitos para rotulagem obrigatoacuteria dos
principais alimentos que causam alergias alimentares
Objetivo
Garantir que os consumidores tenham acesso a
informaccedilotildees corretas compreensiacuteveis e visiacuteveis sobre a
presenccedila dos principais alimentos que causam alergias
alimentares na rotulagem dos alimentos embalados
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Acircmbito de aplicaccedilatildeo
Alimentos incluindo as bebidas ingredientes aditivos
alimentares e coadjuvantes de tecnologia embalados na
ausecircncia dos consumidores inclusive aqueles
destinados exclusivamente ao processamento industrial e
os destinados aos serviccedilos de alimentaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Lista de alergecircnicos - Consideraccedilotildees
Codex Alimentarius e principais referecircncias internacionais
Lei 128492013 advertecircncia na embalagem de produtos
que contecircm laacutetex
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Lista de alergecircnicos
bull trigo centeio cevada aveia estirpes hibridizadas
bull crustaacuteceos
bull ovos
bull peixes
bull amendoim
bull soja
bull leite de todas as espeacutecies de animais mamiacuteferos
bull amecircndoa avelatildes castanha-de-caju castanha-do-brasil ou
castanha-do-paraacute macadacircmias nozes pecatildes pistaches
pinoli e castanhas
bull laacutetex
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contaminaccedilatildeo cruzada
Nos casos em que natildeo for possiacutevel garantir a ausecircncia de
contaminaccedilatildeo cruzada deve constar a declaraccedilatildeo
ldquoALEacuteRGICOS PODE CONTER rdquo
A utilizaccedilatildeo dessa declaraccedilatildeo deve ser baseada em um
Programa de Controle de Alergecircnicos
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Programa de Controle de Alergecircnicos
Deve garantir que o consumidor sensiacutevel receba uma
informaccedilatildeo clara e confiaacutevel a respeito das substacircncias
alergecircnicas presentes no produto final
Permite a identificaccedilatildeo das etapas criacuteticas em que possa
haver contaminaccedilatildeo cruzada na cadeia produtiva
Auxilia na adoccedilatildeo de medidas de controle voltadas a
mitigar o risco de contaminaccedilatildeo cruzada
Importante ser documentado estabelecer pessoas
responsaacuteveis e ser monitorado continuamente
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Aspectos relevantes para o controle de aleacutergenos
CONTROLE DE ALEacuteRGENOS
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Criteacuterios de Legibilidade
bull Localizaccedilatildeo imediatamente apoacutes ou abaixo da lista de
ingredientes
bull Caixa alta
bull Negrito
bull Cor contrastante com o fundo do roacutetulo
bull Altura miacutenima de 2 mm e nunca inferior agrave altura de letra
utilizada na lista de ingredientes
bull Embalagens pequenas (aacuterea painel principal le100 cm2)
altura miacutenima dos caracteres 1 mm
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Criteacuterios de Legibilidade
A declaraccedilatildeo natildeo pode estar em locais encobertos
removiacuteveis pela abertura do lacre ou de difiacutecil visualizaccedilatildeo
como aacutereas de selagem e de torccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
LegibilidadeIngredientes chocolate amargo (accediluacutecar massa de cacau manteiga de cacaucacau em poacute parcialmente desengordurado emulsificante lecitinas aromatizante)accediluacutecar oacuteleos (palma girassol) soro de leite em poacute cacau em poacute parcialmentedesengordurado farinha de trigo amecircndoas amido de trigo amido de tapiocaproteiacutenas do soro do leite sal emulsificante lecitinas fermentos quiacutemicosbicarbonato de amocircnio e bicarbonato de soacutedio aromatizante
Ingredientes chocolate amargo (accediluacutecar massa de cacau manteiga de cacau cacauem poacute parcialmente desengordurado emulsificante lecitinas aromatizante) accediluacutecaroacuteleos (palma girassol) soro de leite em poacute cacau em poacute parcialmentedesengordurado farinha de trigo amecircndoas amido de trigo amido de tapiocaproteiacutenas do soro do leite sal emulsificante lecitinas fermentos quiacutemicosbicarbonato de amocircnio e bicarbonato de soacutedio aromatizanteALEacuteRGICOS CONTEacuteM AMEcircNDOAS E DERIVADOS DE LEITE E TRIGO PODE CONTERAMENDOIM
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Legibilidade
Bolo Dona Chica
Ingredientes accediluacutecar ovo integral pasteurizado
farinha de trigo enriquecida com ferro e aacutecido
foacutelico calda sabor nozes aromatizada
artificialmente gordura vegetal nozes
castanha-de-caju oacuteleo de soja sal umectante
sorbitol glicose de milho fermento quiacutemico
bicarbonato de soacutedio fosfato monobaacutesico de
caacutelcio e pirofosfato dissoacutedico emulsificante
mono e digliceriacutedeo de aacutecidos graxos
conservadores propionato de caacutelcio e sorbato
de potaacutessio estabilizante lecitina de soja
CONTEacuteM GLUacuteTEN ALEacuteRGICOS CONTEacuteM
DERIVADOS DE TRIGO CASTANHA-DE-
CAJU NOZES OVO E DERIVADOS DE
SOJA PODE CONTER AMEcircNDOA AVELAtilde
CASTANHA-DO-PARAacute MACADAcircMIA PECAtilde
PISTACHE PINOLI E AMENDOIM
Textura macia massa delicada e sabor irresistiacutevel
Sabor Nozes
INDUacuteSTRIA BRASILEIRA
Peso Liacutequido 370g
Aro
ma
tiza
do
artific
ialm
en
te
Consumir antes de
072015
Lote L00000
Conservar em local fresco
seco e inodoro
Evite exposiccedilatildeo ao sol calor
e umidade
ATENDIMENTO O CONSUMIDOR
Dias uacuteteis das 08h agraves 17h
Fone (xx) xxxx-xxxx
Fax (xx) xxxx-xxxx
CEP 00000-000 ndash xxx-xx
Site wwwxxxxxcombr
atendimentobolodonachic
acombr
Fabricado por Dona
Chica ME
End rua
xxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
CNPJ xxxxxxxxxx
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Prazo de adequaccedilatildeo
O prazo para promover as adequaccedilotildees necessaacuterias na
rotulagem dos produtos eacute de 12 meses contados a partir
da data da publicaccedilatildeo da norma
Os produtos fabricados ateacute o final do prazo de adequaccedilatildeo
podem ser comercializados ateacute o fim de seu prazo de
validade
Data da publicaccedilatildeo no DOU = 372015
Obrigada
Gerecircncia Geral de Alimentos
GGALIANVISA
alimentosanvisagovbr
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Fonte Food and Drug Administration Reportable Food Registry Third Annual Report September 2011 ndash September 2012 2013 30p
Falta de informaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Fonte Food and Drug Administration ReportableFood Registry Third Annual Report September2011 ndash September 2012 2013 30p
Falta de informaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Qualidade da informaccedilatildeo
Estudos qualitativos apontam (Joshi et al 2002 Cornelisse-Vermaat et al 2007 Hu et al 2007 Barnett et al 2011)
bull Dificuldades na capacidade de leitura da lista de ingredientes (exexcesso de informaccedilatildeo termos natildeo familiares legibilidadeinadequada)
bull Baixa efetividade das alegaccedilotildees de advertecircncia (pouco confiaacuteveis eprecisas uso excessivo)
bull Necessidade de informaccedilotildees mais padronizadas simples e de faacutecillocalizaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Fonte Food Standards Australia New Zealand Consumer Study on Food Allergen Labelling Follow-on Survey 2008-09 EvaluationReport Series n 20 2009 214p
Qualidade da informaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Fonte Pieretti et al Audit of manufactured products Use of allergen advisory labels and identification of labeling ambiguities JAllergy Clin Immunol 2009 124 337-41
Qualidade da informaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Fonte Food Standards Australia New Zealand Consumer Study on Food Allergen Labelling Follow-on Survey 2008-09 EvaluationReport Series n 20 2009 214p
Qualidade da informaccedilatildeo
Contexto Regulatoacuterio
Histoacuterico
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Lei 80781990 - Coacutedigo de Defesa do Consumidor
Art 6ordm Satildeo direitos baacutesicos do consumidor
A informaccedilatildeo adequada e clara sobre os diferentes
produtos e serviccedilos com especificaccedilatildeo correta de
quantidade caracteriacutesticas composiccedilatildeo qualidade
tributos incidentes e preccedilo bem como sobre os riscos
que apresentem
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Limitaccedilotildees da RDC 2592002 (rotulagem geral de
alimentos)
Natildeo existe nenhum dispositivo especiacutefico sobre alergecircnicos
Ingredientes satildeo declarados utilizando terminologias
teacutecnicas cientiacuteficas coacutedigos ou termos geneacutericos sem
identificaccedilatildeo da sua origemfonte
Ingredientes compostos regulamentados (ateacute 25 do
produto) e coadjuvantes de tecnologia natildeo necessitam ser
declarados
Requerimentos de legibilidade insuficientes
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Revisatildeo do regulamento de rotulagem geral no MERCOSUL
Solicitada pelo Brasil em 2009 Primeira proposta
apresentada em 2011 (alergecircnicos)
Mais de 3 anos de duraccedilatildeo (11 reuniotildees presenciais e 3
virtuais)
Dificuldades de avanccedilo e impossibilidade de prever prazo
para conclusatildeo dos trabalhos
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Diretoria Colegiada da ANVISA
Em 2732014 deliberou sobre a possibilidade de
regulamentaccedilatildeo unilateral do tema
Considerou que o contexto atual do tema no MERCOSUL
impedia a ANVISA de atuar de forma efetiva na proteccedilatildeo da
sauacutede da populaccedilatildeo
Aprovou por unanimidade que a aacuterea teacutecnica adotasse as
providecircncias necessaacuterias para concluir com urgecircncia uma
proposta a ser submetida agrave Consulta Puacuteblica para a
declaraccedilatildeo de alergecircnicos na rotulagem de alimentos
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Participaccedilatildeo social - CP 292014
3531 contribuintes nuacutemero superior ao total de
participantes (1577) das 32 CPs realizadas pela Agecircncia
em 2013 por meio do formulaacuterio eletrocircnico
5475 contribuiccedilotildees
965 pessoa fiacutesica (com destaque para o segmento
ldquocidadatildeordquo) 3 representantes de instituiccedilatildeo
56 respondentes internacionais
ROTULAGEM DE ALIMENTOS ALERGEcircNICOS
Consulta Puacuteblica 292014
Resoluccedilatildeo RDC 262015
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Resoluccedilatildeo RDC 262015
Dispotildee sobre os requisitos para rotulagem obrigatoacuteria dos
principais alimentos que causam alergias alimentares
Objetivo
Garantir que os consumidores tenham acesso a
informaccedilotildees corretas compreensiacuteveis e visiacuteveis sobre a
presenccedila dos principais alimentos que causam alergias
alimentares na rotulagem dos alimentos embalados
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Acircmbito de aplicaccedilatildeo
Alimentos incluindo as bebidas ingredientes aditivos
alimentares e coadjuvantes de tecnologia embalados na
ausecircncia dos consumidores inclusive aqueles
destinados exclusivamente ao processamento industrial e
os destinados aos serviccedilos de alimentaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Lista de alergecircnicos - Consideraccedilotildees
Codex Alimentarius e principais referecircncias internacionais
Lei 128492013 advertecircncia na embalagem de produtos
que contecircm laacutetex
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Lista de alergecircnicos
bull trigo centeio cevada aveia estirpes hibridizadas
bull crustaacuteceos
bull ovos
bull peixes
bull amendoim
bull soja
bull leite de todas as espeacutecies de animais mamiacuteferos
bull amecircndoa avelatildes castanha-de-caju castanha-do-brasil ou
castanha-do-paraacute macadacircmias nozes pecatildes pistaches
pinoli e castanhas
bull laacutetex
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contaminaccedilatildeo cruzada
Nos casos em que natildeo for possiacutevel garantir a ausecircncia de
contaminaccedilatildeo cruzada deve constar a declaraccedilatildeo
ldquoALEacuteRGICOS PODE CONTER rdquo
A utilizaccedilatildeo dessa declaraccedilatildeo deve ser baseada em um
Programa de Controle de Alergecircnicos
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Programa de Controle de Alergecircnicos
Deve garantir que o consumidor sensiacutevel receba uma
informaccedilatildeo clara e confiaacutevel a respeito das substacircncias
alergecircnicas presentes no produto final
Permite a identificaccedilatildeo das etapas criacuteticas em que possa
haver contaminaccedilatildeo cruzada na cadeia produtiva
Auxilia na adoccedilatildeo de medidas de controle voltadas a
mitigar o risco de contaminaccedilatildeo cruzada
Importante ser documentado estabelecer pessoas
responsaacuteveis e ser monitorado continuamente
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Aspectos relevantes para o controle de aleacutergenos
CONTROLE DE ALEacuteRGENOS
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Criteacuterios de Legibilidade
bull Localizaccedilatildeo imediatamente apoacutes ou abaixo da lista de
ingredientes
bull Caixa alta
bull Negrito
bull Cor contrastante com o fundo do roacutetulo
bull Altura miacutenima de 2 mm e nunca inferior agrave altura de letra
utilizada na lista de ingredientes
bull Embalagens pequenas (aacuterea painel principal le100 cm2)
altura miacutenima dos caracteres 1 mm
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Criteacuterios de Legibilidade
A declaraccedilatildeo natildeo pode estar em locais encobertos
removiacuteveis pela abertura do lacre ou de difiacutecil visualizaccedilatildeo
como aacutereas de selagem e de torccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
LegibilidadeIngredientes chocolate amargo (accediluacutecar massa de cacau manteiga de cacaucacau em poacute parcialmente desengordurado emulsificante lecitinas aromatizante)accediluacutecar oacuteleos (palma girassol) soro de leite em poacute cacau em poacute parcialmentedesengordurado farinha de trigo amecircndoas amido de trigo amido de tapiocaproteiacutenas do soro do leite sal emulsificante lecitinas fermentos quiacutemicosbicarbonato de amocircnio e bicarbonato de soacutedio aromatizante
Ingredientes chocolate amargo (accediluacutecar massa de cacau manteiga de cacau cacauem poacute parcialmente desengordurado emulsificante lecitinas aromatizante) accediluacutecaroacuteleos (palma girassol) soro de leite em poacute cacau em poacute parcialmentedesengordurado farinha de trigo amecircndoas amido de trigo amido de tapiocaproteiacutenas do soro do leite sal emulsificante lecitinas fermentos quiacutemicosbicarbonato de amocircnio e bicarbonato de soacutedio aromatizanteALEacuteRGICOS CONTEacuteM AMEcircNDOAS E DERIVADOS DE LEITE E TRIGO PODE CONTERAMENDOIM
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Legibilidade
Bolo Dona Chica
Ingredientes accediluacutecar ovo integral pasteurizado
farinha de trigo enriquecida com ferro e aacutecido
foacutelico calda sabor nozes aromatizada
artificialmente gordura vegetal nozes
castanha-de-caju oacuteleo de soja sal umectante
sorbitol glicose de milho fermento quiacutemico
bicarbonato de soacutedio fosfato monobaacutesico de
caacutelcio e pirofosfato dissoacutedico emulsificante
mono e digliceriacutedeo de aacutecidos graxos
conservadores propionato de caacutelcio e sorbato
de potaacutessio estabilizante lecitina de soja
CONTEacuteM GLUacuteTEN ALEacuteRGICOS CONTEacuteM
DERIVADOS DE TRIGO CASTANHA-DE-
CAJU NOZES OVO E DERIVADOS DE
SOJA PODE CONTER AMEcircNDOA AVELAtilde
CASTANHA-DO-PARAacute MACADAcircMIA PECAtilde
PISTACHE PINOLI E AMENDOIM
Textura macia massa delicada e sabor irresistiacutevel
Sabor Nozes
INDUacuteSTRIA BRASILEIRA
Peso Liacutequido 370g
Aro
ma
tiza
do
artific
ialm
en
te
Consumir antes de
072015
Lote L00000
Conservar em local fresco
seco e inodoro
Evite exposiccedilatildeo ao sol calor
e umidade
ATENDIMENTO O CONSUMIDOR
Dias uacuteteis das 08h agraves 17h
Fone (xx) xxxx-xxxx
Fax (xx) xxxx-xxxx
CEP 00000-000 ndash xxx-xx
Site wwwxxxxxcombr
atendimentobolodonachic
acombr
Fabricado por Dona
Chica ME
End rua
xxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
CNPJ xxxxxxxxxx
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Prazo de adequaccedilatildeo
O prazo para promover as adequaccedilotildees necessaacuterias na
rotulagem dos produtos eacute de 12 meses contados a partir
da data da publicaccedilatildeo da norma
Os produtos fabricados ateacute o final do prazo de adequaccedilatildeo
podem ser comercializados ateacute o fim de seu prazo de
validade
Data da publicaccedilatildeo no DOU = 372015
Obrigada
Gerecircncia Geral de Alimentos
GGALIANVISA
alimentosanvisagovbr
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Fonte Food and Drug Administration ReportableFood Registry Third Annual Report September2011 ndash September 2012 2013 30p
Falta de informaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Qualidade da informaccedilatildeo
Estudos qualitativos apontam (Joshi et al 2002 Cornelisse-Vermaat et al 2007 Hu et al 2007 Barnett et al 2011)
bull Dificuldades na capacidade de leitura da lista de ingredientes (exexcesso de informaccedilatildeo termos natildeo familiares legibilidadeinadequada)
bull Baixa efetividade das alegaccedilotildees de advertecircncia (pouco confiaacuteveis eprecisas uso excessivo)
bull Necessidade de informaccedilotildees mais padronizadas simples e de faacutecillocalizaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Fonte Food Standards Australia New Zealand Consumer Study on Food Allergen Labelling Follow-on Survey 2008-09 EvaluationReport Series n 20 2009 214p
Qualidade da informaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Fonte Pieretti et al Audit of manufactured products Use of allergen advisory labels and identification of labeling ambiguities JAllergy Clin Immunol 2009 124 337-41
Qualidade da informaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Fonte Food Standards Australia New Zealand Consumer Study on Food Allergen Labelling Follow-on Survey 2008-09 EvaluationReport Series n 20 2009 214p
Qualidade da informaccedilatildeo
Contexto Regulatoacuterio
Histoacuterico
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Lei 80781990 - Coacutedigo de Defesa do Consumidor
Art 6ordm Satildeo direitos baacutesicos do consumidor
A informaccedilatildeo adequada e clara sobre os diferentes
produtos e serviccedilos com especificaccedilatildeo correta de
quantidade caracteriacutesticas composiccedilatildeo qualidade
tributos incidentes e preccedilo bem como sobre os riscos
que apresentem
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Limitaccedilotildees da RDC 2592002 (rotulagem geral de
alimentos)
Natildeo existe nenhum dispositivo especiacutefico sobre alergecircnicos
Ingredientes satildeo declarados utilizando terminologias
teacutecnicas cientiacuteficas coacutedigos ou termos geneacutericos sem
identificaccedilatildeo da sua origemfonte
Ingredientes compostos regulamentados (ateacute 25 do
produto) e coadjuvantes de tecnologia natildeo necessitam ser
declarados
Requerimentos de legibilidade insuficientes
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Revisatildeo do regulamento de rotulagem geral no MERCOSUL
Solicitada pelo Brasil em 2009 Primeira proposta
apresentada em 2011 (alergecircnicos)
Mais de 3 anos de duraccedilatildeo (11 reuniotildees presenciais e 3
virtuais)
Dificuldades de avanccedilo e impossibilidade de prever prazo
para conclusatildeo dos trabalhos
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Diretoria Colegiada da ANVISA
Em 2732014 deliberou sobre a possibilidade de
regulamentaccedilatildeo unilateral do tema
Considerou que o contexto atual do tema no MERCOSUL
impedia a ANVISA de atuar de forma efetiva na proteccedilatildeo da
sauacutede da populaccedilatildeo
Aprovou por unanimidade que a aacuterea teacutecnica adotasse as
providecircncias necessaacuterias para concluir com urgecircncia uma
proposta a ser submetida agrave Consulta Puacuteblica para a
declaraccedilatildeo de alergecircnicos na rotulagem de alimentos
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Participaccedilatildeo social - CP 292014
3531 contribuintes nuacutemero superior ao total de
participantes (1577) das 32 CPs realizadas pela Agecircncia
em 2013 por meio do formulaacuterio eletrocircnico
5475 contribuiccedilotildees
965 pessoa fiacutesica (com destaque para o segmento
ldquocidadatildeordquo) 3 representantes de instituiccedilatildeo
56 respondentes internacionais
ROTULAGEM DE ALIMENTOS ALERGEcircNICOS
Consulta Puacuteblica 292014
Resoluccedilatildeo RDC 262015
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Resoluccedilatildeo RDC 262015
Dispotildee sobre os requisitos para rotulagem obrigatoacuteria dos
principais alimentos que causam alergias alimentares
Objetivo
Garantir que os consumidores tenham acesso a
informaccedilotildees corretas compreensiacuteveis e visiacuteveis sobre a
presenccedila dos principais alimentos que causam alergias
alimentares na rotulagem dos alimentos embalados
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Acircmbito de aplicaccedilatildeo
Alimentos incluindo as bebidas ingredientes aditivos
alimentares e coadjuvantes de tecnologia embalados na
ausecircncia dos consumidores inclusive aqueles
destinados exclusivamente ao processamento industrial e
os destinados aos serviccedilos de alimentaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Lista de alergecircnicos - Consideraccedilotildees
Codex Alimentarius e principais referecircncias internacionais
Lei 128492013 advertecircncia na embalagem de produtos
que contecircm laacutetex
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Lista de alergecircnicos
bull trigo centeio cevada aveia estirpes hibridizadas
bull crustaacuteceos
bull ovos
bull peixes
bull amendoim
bull soja
bull leite de todas as espeacutecies de animais mamiacuteferos
bull amecircndoa avelatildes castanha-de-caju castanha-do-brasil ou
castanha-do-paraacute macadacircmias nozes pecatildes pistaches
pinoli e castanhas
bull laacutetex
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contaminaccedilatildeo cruzada
Nos casos em que natildeo for possiacutevel garantir a ausecircncia de
contaminaccedilatildeo cruzada deve constar a declaraccedilatildeo
ldquoALEacuteRGICOS PODE CONTER rdquo
A utilizaccedilatildeo dessa declaraccedilatildeo deve ser baseada em um
Programa de Controle de Alergecircnicos
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Programa de Controle de Alergecircnicos
Deve garantir que o consumidor sensiacutevel receba uma
informaccedilatildeo clara e confiaacutevel a respeito das substacircncias
alergecircnicas presentes no produto final
Permite a identificaccedilatildeo das etapas criacuteticas em que possa
haver contaminaccedilatildeo cruzada na cadeia produtiva
Auxilia na adoccedilatildeo de medidas de controle voltadas a
mitigar o risco de contaminaccedilatildeo cruzada
Importante ser documentado estabelecer pessoas
responsaacuteveis e ser monitorado continuamente
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Aspectos relevantes para o controle de aleacutergenos
CONTROLE DE ALEacuteRGENOS
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Criteacuterios de Legibilidade
bull Localizaccedilatildeo imediatamente apoacutes ou abaixo da lista de
ingredientes
bull Caixa alta
bull Negrito
bull Cor contrastante com o fundo do roacutetulo
bull Altura miacutenima de 2 mm e nunca inferior agrave altura de letra
utilizada na lista de ingredientes
bull Embalagens pequenas (aacuterea painel principal le100 cm2)
altura miacutenima dos caracteres 1 mm
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Criteacuterios de Legibilidade
A declaraccedilatildeo natildeo pode estar em locais encobertos
removiacuteveis pela abertura do lacre ou de difiacutecil visualizaccedilatildeo
como aacutereas de selagem e de torccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
LegibilidadeIngredientes chocolate amargo (accediluacutecar massa de cacau manteiga de cacaucacau em poacute parcialmente desengordurado emulsificante lecitinas aromatizante)accediluacutecar oacuteleos (palma girassol) soro de leite em poacute cacau em poacute parcialmentedesengordurado farinha de trigo amecircndoas amido de trigo amido de tapiocaproteiacutenas do soro do leite sal emulsificante lecitinas fermentos quiacutemicosbicarbonato de amocircnio e bicarbonato de soacutedio aromatizante
Ingredientes chocolate amargo (accediluacutecar massa de cacau manteiga de cacau cacauem poacute parcialmente desengordurado emulsificante lecitinas aromatizante) accediluacutecaroacuteleos (palma girassol) soro de leite em poacute cacau em poacute parcialmentedesengordurado farinha de trigo amecircndoas amido de trigo amido de tapiocaproteiacutenas do soro do leite sal emulsificante lecitinas fermentos quiacutemicosbicarbonato de amocircnio e bicarbonato de soacutedio aromatizanteALEacuteRGICOS CONTEacuteM AMEcircNDOAS E DERIVADOS DE LEITE E TRIGO PODE CONTERAMENDOIM
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Legibilidade
Bolo Dona Chica
Ingredientes accediluacutecar ovo integral pasteurizado
farinha de trigo enriquecida com ferro e aacutecido
foacutelico calda sabor nozes aromatizada
artificialmente gordura vegetal nozes
castanha-de-caju oacuteleo de soja sal umectante
sorbitol glicose de milho fermento quiacutemico
bicarbonato de soacutedio fosfato monobaacutesico de
caacutelcio e pirofosfato dissoacutedico emulsificante
mono e digliceriacutedeo de aacutecidos graxos
conservadores propionato de caacutelcio e sorbato
de potaacutessio estabilizante lecitina de soja
CONTEacuteM GLUacuteTEN ALEacuteRGICOS CONTEacuteM
DERIVADOS DE TRIGO CASTANHA-DE-
CAJU NOZES OVO E DERIVADOS DE
SOJA PODE CONTER AMEcircNDOA AVELAtilde
CASTANHA-DO-PARAacute MACADAcircMIA PECAtilde
PISTACHE PINOLI E AMENDOIM
Textura macia massa delicada e sabor irresistiacutevel
Sabor Nozes
INDUacuteSTRIA BRASILEIRA
Peso Liacutequido 370g
Aro
ma
tiza
do
artific
ialm
en
te
Consumir antes de
072015
Lote L00000
Conservar em local fresco
seco e inodoro
Evite exposiccedilatildeo ao sol calor
e umidade
ATENDIMENTO O CONSUMIDOR
Dias uacuteteis das 08h agraves 17h
Fone (xx) xxxx-xxxx
Fax (xx) xxxx-xxxx
CEP 00000-000 ndash xxx-xx
Site wwwxxxxxcombr
atendimentobolodonachic
acombr
Fabricado por Dona
Chica ME
End rua
xxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
CNPJ xxxxxxxxxx
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Prazo de adequaccedilatildeo
O prazo para promover as adequaccedilotildees necessaacuterias na
rotulagem dos produtos eacute de 12 meses contados a partir
da data da publicaccedilatildeo da norma
Os produtos fabricados ateacute o final do prazo de adequaccedilatildeo
podem ser comercializados ateacute o fim de seu prazo de
validade
Data da publicaccedilatildeo no DOU = 372015
Obrigada
Gerecircncia Geral de Alimentos
GGALIANVISA
alimentosanvisagovbr
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Qualidade da informaccedilatildeo
Estudos qualitativos apontam (Joshi et al 2002 Cornelisse-Vermaat et al 2007 Hu et al 2007 Barnett et al 2011)
bull Dificuldades na capacidade de leitura da lista de ingredientes (exexcesso de informaccedilatildeo termos natildeo familiares legibilidadeinadequada)
bull Baixa efetividade das alegaccedilotildees de advertecircncia (pouco confiaacuteveis eprecisas uso excessivo)
bull Necessidade de informaccedilotildees mais padronizadas simples e de faacutecillocalizaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Fonte Food Standards Australia New Zealand Consumer Study on Food Allergen Labelling Follow-on Survey 2008-09 EvaluationReport Series n 20 2009 214p
Qualidade da informaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Fonte Pieretti et al Audit of manufactured products Use of allergen advisory labels and identification of labeling ambiguities JAllergy Clin Immunol 2009 124 337-41
Qualidade da informaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Fonte Food Standards Australia New Zealand Consumer Study on Food Allergen Labelling Follow-on Survey 2008-09 EvaluationReport Series n 20 2009 214p
Qualidade da informaccedilatildeo
Contexto Regulatoacuterio
Histoacuterico
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Lei 80781990 - Coacutedigo de Defesa do Consumidor
Art 6ordm Satildeo direitos baacutesicos do consumidor
A informaccedilatildeo adequada e clara sobre os diferentes
produtos e serviccedilos com especificaccedilatildeo correta de
quantidade caracteriacutesticas composiccedilatildeo qualidade
tributos incidentes e preccedilo bem como sobre os riscos
que apresentem
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Limitaccedilotildees da RDC 2592002 (rotulagem geral de
alimentos)
Natildeo existe nenhum dispositivo especiacutefico sobre alergecircnicos
Ingredientes satildeo declarados utilizando terminologias
teacutecnicas cientiacuteficas coacutedigos ou termos geneacutericos sem
identificaccedilatildeo da sua origemfonte
Ingredientes compostos regulamentados (ateacute 25 do
produto) e coadjuvantes de tecnologia natildeo necessitam ser
declarados
Requerimentos de legibilidade insuficientes
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Revisatildeo do regulamento de rotulagem geral no MERCOSUL
Solicitada pelo Brasil em 2009 Primeira proposta
apresentada em 2011 (alergecircnicos)
Mais de 3 anos de duraccedilatildeo (11 reuniotildees presenciais e 3
virtuais)
Dificuldades de avanccedilo e impossibilidade de prever prazo
para conclusatildeo dos trabalhos
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Diretoria Colegiada da ANVISA
Em 2732014 deliberou sobre a possibilidade de
regulamentaccedilatildeo unilateral do tema
Considerou que o contexto atual do tema no MERCOSUL
impedia a ANVISA de atuar de forma efetiva na proteccedilatildeo da
sauacutede da populaccedilatildeo
Aprovou por unanimidade que a aacuterea teacutecnica adotasse as
providecircncias necessaacuterias para concluir com urgecircncia uma
proposta a ser submetida agrave Consulta Puacuteblica para a
declaraccedilatildeo de alergecircnicos na rotulagem de alimentos
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Participaccedilatildeo social - CP 292014
3531 contribuintes nuacutemero superior ao total de
participantes (1577) das 32 CPs realizadas pela Agecircncia
em 2013 por meio do formulaacuterio eletrocircnico
5475 contribuiccedilotildees
965 pessoa fiacutesica (com destaque para o segmento
ldquocidadatildeordquo) 3 representantes de instituiccedilatildeo
56 respondentes internacionais
ROTULAGEM DE ALIMENTOS ALERGEcircNICOS
Consulta Puacuteblica 292014
Resoluccedilatildeo RDC 262015
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Resoluccedilatildeo RDC 262015
Dispotildee sobre os requisitos para rotulagem obrigatoacuteria dos
principais alimentos que causam alergias alimentares
Objetivo
Garantir que os consumidores tenham acesso a
informaccedilotildees corretas compreensiacuteveis e visiacuteveis sobre a
presenccedila dos principais alimentos que causam alergias
alimentares na rotulagem dos alimentos embalados
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Acircmbito de aplicaccedilatildeo
Alimentos incluindo as bebidas ingredientes aditivos
alimentares e coadjuvantes de tecnologia embalados na
ausecircncia dos consumidores inclusive aqueles
destinados exclusivamente ao processamento industrial e
os destinados aos serviccedilos de alimentaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Lista de alergecircnicos - Consideraccedilotildees
Codex Alimentarius e principais referecircncias internacionais
Lei 128492013 advertecircncia na embalagem de produtos
que contecircm laacutetex
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Lista de alergecircnicos
bull trigo centeio cevada aveia estirpes hibridizadas
bull crustaacuteceos
bull ovos
bull peixes
bull amendoim
bull soja
bull leite de todas as espeacutecies de animais mamiacuteferos
bull amecircndoa avelatildes castanha-de-caju castanha-do-brasil ou
castanha-do-paraacute macadacircmias nozes pecatildes pistaches
pinoli e castanhas
bull laacutetex
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contaminaccedilatildeo cruzada
Nos casos em que natildeo for possiacutevel garantir a ausecircncia de
contaminaccedilatildeo cruzada deve constar a declaraccedilatildeo
ldquoALEacuteRGICOS PODE CONTER rdquo
A utilizaccedilatildeo dessa declaraccedilatildeo deve ser baseada em um
Programa de Controle de Alergecircnicos
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Programa de Controle de Alergecircnicos
Deve garantir que o consumidor sensiacutevel receba uma
informaccedilatildeo clara e confiaacutevel a respeito das substacircncias
alergecircnicas presentes no produto final
Permite a identificaccedilatildeo das etapas criacuteticas em que possa
haver contaminaccedilatildeo cruzada na cadeia produtiva
Auxilia na adoccedilatildeo de medidas de controle voltadas a
mitigar o risco de contaminaccedilatildeo cruzada
Importante ser documentado estabelecer pessoas
responsaacuteveis e ser monitorado continuamente
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Aspectos relevantes para o controle de aleacutergenos
CONTROLE DE ALEacuteRGENOS
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Criteacuterios de Legibilidade
bull Localizaccedilatildeo imediatamente apoacutes ou abaixo da lista de
ingredientes
bull Caixa alta
bull Negrito
bull Cor contrastante com o fundo do roacutetulo
bull Altura miacutenima de 2 mm e nunca inferior agrave altura de letra
utilizada na lista de ingredientes
bull Embalagens pequenas (aacuterea painel principal le100 cm2)
altura miacutenima dos caracteres 1 mm
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Criteacuterios de Legibilidade
A declaraccedilatildeo natildeo pode estar em locais encobertos
removiacuteveis pela abertura do lacre ou de difiacutecil visualizaccedilatildeo
como aacutereas de selagem e de torccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
LegibilidadeIngredientes chocolate amargo (accediluacutecar massa de cacau manteiga de cacaucacau em poacute parcialmente desengordurado emulsificante lecitinas aromatizante)accediluacutecar oacuteleos (palma girassol) soro de leite em poacute cacau em poacute parcialmentedesengordurado farinha de trigo amecircndoas amido de trigo amido de tapiocaproteiacutenas do soro do leite sal emulsificante lecitinas fermentos quiacutemicosbicarbonato de amocircnio e bicarbonato de soacutedio aromatizante
Ingredientes chocolate amargo (accediluacutecar massa de cacau manteiga de cacau cacauem poacute parcialmente desengordurado emulsificante lecitinas aromatizante) accediluacutecaroacuteleos (palma girassol) soro de leite em poacute cacau em poacute parcialmentedesengordurado farinha de trigo amecircndoas amido de trigo amido de tapiocaproteiacutenas do soro do leite sal emulsificante lecitinas fermentos quiacutemicosbicarbonato de amocircnio e bicarbonato de soacutedio aromatizanteALEacuteRGICOS CONTEacuteM AMEcircNDOAS E DERIVADOS DE LEITE E TRIGO PODE CONTERAMENDOIM
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Legibilidade
Bolo Dona Chica
Ingredientes accediluacutecar ovo integral pasteurizado
farinha de trigo enriquecida com ferro e aacutecido
foacutelico calda sabor nozes aromatizada
artificialmente gordura vegetal nozes
castanha-de-caju oacuteleo de soja sal umectante
sorbitol glicose de milho fermento quiacutemico
bicarbonato de soacutedio fosfato monobaacutesico de
caacutelcio e pirofosfato dissoacutedico emulsificante
mono e digliceriacutedeo de aacutecidos graxos
conservadores propionato de caacutelcio e sorbato
de potaacutessio estabilizante lecitina de soja
CONTEacuteM GLUacuteTEN ALEacuteRGICOS CONTEacuteM
DERIVADOS DE TRIGO CASTANHA-DE-
CAJU NOZES OVO E DERIVADOS DE
SOJA PODE CONTER AMEcircNDOA AVELAtilde
CASTANHA-DO-PARAacute MACADAcircMIA PECAtilde
PISTACHE PINOLI E AMENDOIM
Textura macia massa delicada e sabor irresistiacutevel
Sabor Nozes
INDUacuteSTRIA BRASILEIRA
Peso Liacutequido 370g
Aro
ma
tiza
do
artific
ialm
en
te
Consumir antes de
072015
Lote L00000
Conservar em local fresco
seco e inodoro
Evite exposiccedilatildeo ao sol calor
e umidade
ATENDIMENTO O CONSUMIDOR
Dias uacuteteis das 08h agraves 17h
Fone (xx) xxxx-xxxx
Fax (xx) xxxx-xxxx
CEP 00000-000 ndash xxx-xx
Site wwwxxxxxcombr
atendimentobolodonachic
acombr
Fabricado por Dona
Chica ME
End rua
xxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
CNPJ xxxxxxxxxx
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Prazo de adequaccedilatildeo
O prazo para promover as adequaccedilotildees necessaacuterias na
rotulagem dos produtos eacute de 12 meses contados a partir
da data da publicaccedilatildeo da norma
Os produtos fabricados ateacute o final do prazo de adequaccedilatildeo
podem ser comercializados ateacute o fim de seu prazo de
validade
Data da publicaccedilatildeo no DOU = 372015
Obrigada
Gerecircncia Geral de Alimentos
GGALIANVISA
alimentosanvisagovbr
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Fonte Food Standards Australia New Zealand Consumer Study on Food Allergen Labelling Follow-on Survey 2008-09 EvaluationReport Series n 20 2009 214p
Qualidade da informaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Fonte Pieretti et al Audit of manufactured products Use of allergen advisory labels and identification of labeling ambiguities JAllergy Clin Immunol 2009 124 337-41
Qualidade da informaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Fonte Food Standards Australia New Zealand Consumer Study on Food Allergen Labelling Follow-on Survey 2008-09 EvaluationReport Series n 20 2009 214p
Qualidade da informaccedilatildeo
Contexto Regulatoacuterio
Histoacuterico
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Lei 80781990 - Coacutedigo de Defesa do Consumidor
Art 6ordm Satildeo direitos baacutesicos do consumidor
A informaccedilatildeo adequada e clara sobre os diferentes
produtos e serviccedilos com especificaccedilatildeo correta de
quantidade caracteriacutesticas composiccedilatildeo qualidade
tributos incidentes e preccedilo bem como sobre os riscos
que apresentem
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Limitaccedilotildees da RDC 2592002 (rotulagem geral de
alimentos)
Natildeo existe nenhum dispositivo especiacutefico sobre alergecircnicos
Ingredientes satildeo declarados utilizando terminologias
teacutecnicas cientiacuteficas coacutedigos ou termos geneacutericos sem
identificaccedilatildeo da sua origemfonte
Ingredientes compostos regulamentados (ateacute 25 do
produto) e coadjuvantes de tecnologia natildeo necessitam ser
declarados
Requerimentos de legibilidade insuficientes
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Revisatildeo do regulamento de rotulagem geral no MERCOSUL
Solicitada pelo Brasil em 2009 Primeira proposta
apresentada em 2011 (alergecircnicos)
Mais de 3 anos de duraccedilatildeo (11 reuniotildees presenciais e 3
virtuais)
Dificuldades de avanccedilo e impossibilidade de prever prazo
para conclusatildeo dos trabalhos
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Diretoria Colegiada da ANVISA
Em 2732014 deliberou sobre a possibilidade de
regulamentaccedilatildeo unilateral do tema
Considerou que o contexto atual do tema no MERCOSUL
impedia a ANVISA de atuar de forma efetiva na proteccedilatildeo da
sauacutede da populaccedilatildeo
Aprovou por unanimidade que a aacuterea teacutecnica adotasse as
providecircncias necessaacuterias para concluir com urgecircncia uma
proposta a ser submetida agrave Consulta Puacuteblica para a
declaraccedilatildeo de alergecircnicos na rotulagem de alimentos
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Participaccedilatildeo social - CP 292014
3531 contribuintes nuacutemero superior ao total de
participantes (1577) das 32 CPs realizadas pela Agecircncia
em 2013 por meio do formulaacuterio eletrocircnico
5475 contribuiccedilotildees
965 pessoa fiacutesica (com destaque para o segmento
ldquocidadatildeordquo) 3 representantes de instituiccedilatildeo
56 respondentes internacionais
ROTULAGEM DE ALIMENTOS ALERGEcircNICOS
Consulta Puacuteblica 292014
Resoluccedilatildeo RDC 262015
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Resoluccedilatildeo RDC 262015
Dispotildee sobre os requisitos para rotulagem obrigatoacuteria dos
principais alimentos que causam alergias alimentares
Objetivo
Garantir que os consumidores tenham acesso a
informaccedilotildees corretas compreensiacuteveis e visiacuteveis sobre a
presenccedila dos principais alimentos que causam alergias
alimentares na rotulagem dos alimentos embalados
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Acircmbito de aplicaccedilatildeo
Alimentos incluindo as bebidas ingredientes aditivos
alimentares e coadjuvantes de tecnologia embalados na
ausecircncia dos consumidores inclusive aqueles
destinados exclusivamente ao processamento industrial e
os destinados aos serviccedilos de alimentaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Lista de alergecircnicos - Consideraccedilotildees
Codex Alimentarius e principais referecircncias internacionais
Lei 128492013 advertecircncia na embalagem de produtos
que contecircm laacutetex
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Lista de alergecircnicos
bull trigo centeio cevada aveia estirpes hibridizadas
bull crustaacuteceos
bull ovos
bull peixes
bull amendoim
bull soja
bull leite de todas as espeacutecies de animais mamiacuteferos
bull amecircndoa avelatildes castanha-de-caju castanha-do-brasil ou
castanha-do-paraacute macadacircmias nozes pecatildes pistaches
pinoli e castanhas
bull laacutetex
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contaminaccedilatildeo cruzada
Nos casos em que natildeo for possiacutevel garantir a ausecircncia de
contaminaccedilatildeo cruzada deve constar a declaraccedilatildeo
ldquoALEacuteRGICOS PODE CONTER rdquo
A utilizaccedilatildeo dessa declaraccedilatildeo deve ser baseada em um
Programa de Controle de Alergecircnicos
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Programa de Controle de Alergecircnicos
Deve garantir que o consumidor sensiacutevel receba uma
informaccedilatildeo clara e confiaacutevel a respeito das substacircncias
alergecircnicas presentes no produto final
Permite a identificaccedilatildeo das etapas criacuteticas em que possa
haver contaminaccedilatildeo cruzada na cadeia produtiva
Auxilia na adoccedilatildeo de medidas de controle voltadas a
mitigar o risco de contaminaccedilatildeo cruzada
Importante ser documentado estabelecer pessoas
responsaacuteveis e ser monitorado continuamente
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Aspectos relevantes para o controle de aleacutergenos
CONTROLE DE ALEacuteRGENOS
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Criteacuterios de Legibilidade
bull Localizaccedilatildeo imediatamente apoacutes ou abaixo da lista de
ingredientes
bull Caixa alta
bull Negrito
bull Cor contrastante com o fundo do roacutetulo
bull Altura miacutenima de 2 mm e nunca inferior agrave altura de letra
utilizada na lista de ingredientes
bull Embalagens pequenas (aacuterea painel principal le100 cm2)
altura miacutenima dos caracteres 1 mm
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Criteacuterios de Legibilidade
A declaraccedilatildeo natildeo pode estar em locais encobertos
removiacuteveis pela abertura do lacre ou de difiacutecil visualizaccedilatildeo
como aacutereas de selagem e de torccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
LegibilidadeIngredientes chocolate amargo (accediluacutecar massa de cacau manteiga de cacaucacau em poacute parcialmente desengordurado emulsificante lecitinas aromatizante)accediluacutecar oacuteleos (palma girassol) soro de leite em poacute cacau em poacute parcialmentedesengordurado farinha de trigo amecircndoas amido de trigo amido de tapiocaproteiacutenas do soro do leite sal emulsificante lecitinas fermentos quiacutemicosbicarbonato de amocircnio e bicarbonato de soacutedio aromatizante
Ingredientes chocolate amargo (accediluacutecar massa de cacau manteiga de cacau cacauem poacute parcialmente desengordurado emulsificante lecitinas aromatizante) accediluacutecaroacuteleos (palma girassol) soro de leite em poacute cacau em poacute parcialmentedesengordurado farinha de trigo amecircndoas amido de trigo amido de tapiocaproteiacutenas do soro do leite sal emulsificante lecitinas fermentos quiacutemicosbicarbonato de amocircnio e bicarbonato de soacutedio aromatizanteALEacuteRGICOS CONTEacuteM AMEcircNDOAS E DERIVADOS DE LEITE E TRIGO PODE CONTERAMENDOIM
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Legibilidade
Bolo Dona Chica
Ingredientes accediluacutecar ovo integral pasteurizado
farinha de trigo enriquecida com ferro e aacutecido
foacutelico calda sabor nozes aromatizada
artificialmente gordura vegetal nozes
castanha-de-caju oacuteleo de soja sal umectante
sorbitol glicose de milho fermento quiacutemico
bicarbonato de soacutedio fosfato monobaacutesico de
caacutelcio e pirofosfato dissoacutedico emulsificante
mono e digliceriacutedeo de aacutecidos graxos
conservadores propionato de caacutelcio e sorbato
de potaacutessio estabilizante lecitina de soja
CONTEacuteM GLUacuteTEN ALEacuteRGICOS CONTEacuteM
DERIVADOS DE TRIGO CASTANHA-DE-
CAJU NOZES OVO E DERIVADOS DE
SOJA PODE CONTER AMEcircNDOA AVELAtilde
CASTANHA-DO-PARAacute MACADAcircMIA PECAtilde
PISTACHE PINOLI E AMENDOIM
Textura macia massa delicada e sabor irresistiacutevel
Sabor Nozes
INDUacuteSTRIA BRASILEIRA
Peso Liacutequido 370g
Aro
ma
tiza
do
artific
ialm
en
te
Consumir antes de
072015
Lote L00000
Conservar em local fresco
seco e inodoro
Evite exposiccedilatildeo ao sol calor
e umidade
ATENDIMENTO O CONSUMIDOR
Dias uacuteteis das 08h agraves 17h
Fone (xx) xxxx-xxxx
Fax (xx) xxxx-xxxx
CEP 00000-000 ndash xxx-xx
Site wwwxxxxxcombr
atendimentobolodonachic
acombr
Fabricado por Dona
Chica ME
End rua
xxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
CNPJ xxxxxxxxxx
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Prazo de adequaccedilatildeo
O prazo para promover as adequaccedilotildees necessaacuterias na
rotulagem dos produtos eacute de 12 meses contados a partir
da data da publicaccedilatildeo da norma
Os produtos fabricados ateacute o final do prazo de adequaccedilatildeo
podem ser comercializados ateacute o fim de seu prazo de
validade
Data da publicaccedilatildeo no DOU = 372015
Obrigada
Gerecircncia Geral de Alimentos
GGALIANVISA
alimentosanvisagovbr
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Fonte Pieretti et al Audit of manufactured products Use of allergen advisory labels and identification of labeling ambiguities JAllergy Clin Immunol 2009 124 337-41
Qualidade da informaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Fonte Food Standards Australia New Zealand Consumer Study on Food Allergen Labelling Follow-on Survey 2008-09 EvaluationReport Series n 20 2009 214p
Qualidade da informaccedilatildeo
Contexto Regulatoacuterio
Histoacuterico
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Lei 80781990 - Coacutedigo de Defesa do Consumidor
Art 6ordm Satildeo direitos baacutesicos do consumidor
A informaccedilatildeo adequada e clara sobre os diferentes
produtos e serviccedilos com especificaccedilatildeo correta de
quantidade caracteriacutesticas composiccedilatildeo qualidade
tributos incidentes e preccedilo bem como sobre os riscos
que apresentem
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Limitaccedilotildees da RDC 2592002 (rotulagem geral de
alimentos)
Natildeo existe nenhum dispositivo especiacutefico sobre alergecircnicos
Ingredientes satildeo declarados utilizando terminologias
teacutecnicas cientiacuteficas coacutedigos ou termos geneacutericos sem
identificaccedilatildeo da sua origemfonte
Ingredientes compostos regulamentados (ateacute 25 do
produto) e coadjuvantes de tecnologia natildeo necessitam ser
declarados
Requerimentos de legibilidade insuficientes
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Revisatildeo do regulamento de rotulagem geral no MERCOSUL
Solicitada pelo Brasil em 2009 Primeira proposta
apresentada em 2011 (alergecircnicos)
Mais de 3 anos de duraccedilatildeo (11 reuniotildees presenciais e 3
virtuais)
Dificuldades de avanccedilo e impossibilidade de prever prazo
para conclusatildeo dos trabalhos
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Diretoria Colegiada da ANVISA
Em 2732014 deliberou sobre a possibilidade de
regulamentaccedilatildeo unilateral do tema
Considerou que o contexto atual do tema no MERCOSUL
impedia a ANVISA de atuar de forma efetiva na proteccedilatildeo da
sauacutede da populaccedilatildeo
Aprovou por unanimidade que a aacuterea teacutecnica adotasse as
providecircncias necessaacuterias para concluir com urgecircncia uma
proposta a ser submetida agrave Consulta Puacuteblica para a
declaraccedilatildeo de alergecircnicos na rotulagem de alimentos
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Participaccedilatildeo social - CP 292014
3531 contribuintes nuacutemero superior ao total de
participantes (1577) das 32 CPs realizadas pela Agecircncia
em 2013 por meio do formulaacuterio eletrocircnico
5475 contribuiccedilotildees
965 pessoa fiacutesica (com destaque para o segmento
ldquocidadatildeordquo) 3 representantes de instituiccedilatildeo
56 respondentes internacionais
ROTULAGEM DE ALIMENTOS ALERGEcircNICOS
Consulta Puacuteblica 292014
Resoluccedilatildeo RDC 262015
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Resoluccedilatildeo RDC 262015
Dispotildee sobre os requisitos para rotulagem obrigatoacuteria dos
principais alimentos que causam alergias alimentares
Objetivo
Garantir que os consumidores tenham acesso a
informaccedilotildees corretas compreensiacuteveis e visiacuteveis sobre a
presenccedila dos principais alimentos que causam alergias
alimentares na rotulagem dos alimentos embalados
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Acircmbito de aplicaccedilatildeo
Alimentos incluindo as bebidas ingredientes aditivos
alimentares e coadjuvantes de tecnologia embalados na
ausecircncia dos consumidores inclusive aqueles
destinados exclusivamente ao processamento industrial e
os destinados aos serviccedilos de alimentaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Lista de alergecircnicos - Consideraccedilotildees
Codex Alimentarius e principais referecircncias internacionais
Lei 128492013 advertecircncia na embalagem de produtos
que contecircm laacutetex
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Lista de alergecircnicos
bull trigo centeio cevada aveia estirpes hibridizadas
bull crustaacuteceos
bull ovos
bull peixes
bull amendoim
bull soja
bull leite de todas as espeacutecies de animais mamiacuteferos
bull amecircndoa avelatildes castanha-de-caju castanha-do-brasil ou
castanha-do-paraacute macadacircmias nozes pecatildes pistaches
pinoli e castanhas
bull laacutetex
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contaminaccedilatildeo cruzada
Nos casos em que natildeo for possiacutevel garantir a ausecircncia de
contaminaccedilatildeo cruzada deve constar a declaraccedilatildeo
ldquoALEacuteRGICOS PODE CONTER rdquo
A utilizaccedilatildeo dessa declaraccedilatildeo deve ser baseada em um
Programa de Controle de Alergecircnicos
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Programa de Controle de Alergecircnicos
Deve garantir que o consumidor sensiacutevel receba uma
informaccedilatildeo clara e confiaacutevel a respeito das substacircncias
alergecircnicas presentes no produto final
Permite a identificaccedilatildeo das etapas criacuteticas em que possa
haver contaminaccedilatildeo cruzada na cadeia produtiva
Auxilia na adoccedilatildeo de medidas de controle voltadas a
mitigar o risco de contaminaccedilatildeo cruzada
Importante ser documentado estabelecer pessoas
responsaacuteveis e ser monitorado continuamente
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Aspectos relevantes para o controle de aleacutergenos
CONTROLE DE ALEacuteRGENOS
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Criteacuterios de Legibilidade
bull Localizaccedilatildeo imediatamente apoacutes ou abaixo da lista de
ingredientes
bull Caixa alta
bull Negrito
bull Cor contrastante com o fundo do roacutetulo
bull Altura miacutenima de 2 mm e nunca inferior agrave altura de letra
utilizada na lista de ingredientes
bull Embalagens pequenas (aacuterea painel principal le100 cm2)
altura miacutenima dos caracteres 1 mm
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Criteacuterios de Legibilidade
A declaraccedilatildeo natildeo pode estar em locais encobertos
removiacuteveis pela abertura do lacre ou de difiacutecil visualizaccedilatildeo
como aacutereas de selagem e de torccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
LegibilidadeIngredientes chocolate amargo (accediluacutecar massa de cacau manteiga de cacaucacau em poacute parcialmente desengordurado emulsificante lecitinas aromatizante)accediluacutecar oacuteleos (palma girassol) soro de leite em poacute cacau em poacute parcialmentedesengordurado farinha de trigo amecircndoas amido de trigo amido de tapiocaproteiacutenas do soro do leite sal emulsificante lecitinas fermentos quiacutemicosbicarbonato de amocircnio e bicarbonato de soacutedio aromatizante
Ingredientes chocolate amargo (accediluacutecar massa de cacau manteiga de cacau cacauem poacute parcialmente desengordurado emulsificante lecitinas aromatizante) accediluacutecaroacuteleos (palma girassol) soro de leite em poacute cacau em poacute parcialmentedesengordurado farinha de trigo amecircndoas amido de trigo amido de tapiocaproteiacutenas do soro do leite sal emulsificante lecitinas fermentos quiacutemicosbicarbonato de amocircnio e bicarbonato de soacutedio aromatizanteALEacuteRGICOS CONTEacuteM AMEcircNDOAS E DERIVADOS DE LEITE E TRIGO PODE CONTERAMENDOIM
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Legibilidade
Bolo Dona Chica
Ingredientes accediluacutecar ovo integral pasteurizado
farinha de trigo enriquecida com ferro e aacutecido
foacutelico calda sabor nozes aromatizada
artificialmente gordura vegetal nozes
castanha-de-caju oacuteleo de soja sal umectante
sorbitol glicose de milho fermento quiacutemico
bicarbonato de soacutedio fosfato monobaacutesico de
caacutelcio e pirofosfato dissoacutedico emulsificante
mono e digliceriacutedeo de aacutecidos graxos
conservadores propionato de caacutelcio e sorbato
de potaacutessio estabilizante lecitina de soja
CONTEacuteM GLUacuteTEN ALEacuteRGICOS CONTEacuteM
DERIVADOS DE TRIGO CASTANHA-DE-
CAJU NOZES OVO E DERIVADOS DE
SOJA PODE CONTER AMEcircNDOA AVELAtilde
CASTANHA-DO-PARAacute MACADAcircMIA PECAtilde
PISTACHE PINOLI E AMENDOIM
Textura macia massa delicada e sabor irresistiacutevel
Sabor Nozes
INDUacuteSTRIA BRASILEIRA
Peso Liacutequido 370g
Aro
ma
tiza
do
artific
ialm
en
te
Consumir antes de
072015
Lote L00000
Conservar em local fresco
seco e inodoro
Evite exposiccedilatildeo ao sol calor
e umidade
ATENDIMENTO O CONSUMIDOR
Dias uacuteteis das 08h agraves 17h
Fone (xx) xxxx-xxxx
Fax (xx) xxxx-xxxx
CEP 00000-000 ndash xxx-xx
Site wwwxxxxxcombr
atendimentobolodonachic
acombr
Fabricado por Dona
Chica ME
End rua
xxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
CNPJ xxxxxxxxxx
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Prazo de adequaccedilatildeo
O prazo para promover as adequaccedilotildees necessaacuterias na
rotulagem dos produtos eacute de 12 meses contados a partir
da data da publicaccedilatildeo da norma
Os produtos fabricados ateacute o final do prazo de adequaccedilatildeo
podem ser comercializados ateacute o fim de seu prazo de
validade
Data da publicaccedilatildeo no DOU = 372015
Obrigada
Gerecircncia Geral de Alimentos
GGALIANVISA
alimentosanvisagovbr
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Fonte Food Standards Australia New Zealand Consumer Study on Food Allergen Labelling Follow-on Survey 2008-09 EvaluationReport Series n 20 2009 214p
Qualidade da informaccedilatildeo
Contexto Regulatoacuterio
Histoacuterico
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Lei 80781990 - Coacutedigo de Defesa do Consumidor
Art 6ordm Satildeo direitos baacutesicos do consumidor
A informaccedilatildeo adequada e clara sobre os diferentes
produtos e serviccedilos com especificaccedilatildeo correta de
quantidade caracteriacutesticas composiccedilatildeo qualidade
tributos incidentes e preccedilo bem como sobre os riscos
que apresentem
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Limitaccedilotildees da RDC 2592002 (rotulagem geral de
alimentos)
Natildeo existe nenhum dispositivo especiacutefico sobre alergecircnicos
Ingredientes satildeo declarados utilizando terminologias
teacutecnicas cientiacuteficas coacutedigos ou termos geneacutericos sem
identificaccedilatildeo da sua origemfonte
Ingredientes compostos regulamentados (ateacute 25 do
produto) e coadjuvantes de tecnologia natildeo necessitam ser
declarados
Requerimentos de legibilidade insuficientes
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Revisatildeo do regulamento de rotulagem geral no MERCOSUL
Solicitada pelo Brasil em 2009 Primeira proposta
apresentada em 2011 (alergecircnicos)
Mais de 3 anos de duraccedilatildeo (11 reuniotildees presenciais e 3
virtuais)
Dificuldades de avanccedilo e impossibilidade de prever prazo
para conclusatildeo dos trabalhos
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Diretoria Colegiada da ANVISA
Em 2732014 deliberou sobre a possibilidade de
regulamentaccedilatildeo unilateral do tema
Considerou que o contexto atual do tema no MERCOSUL
impedia a ANVISA de atuar de forma efetiva na proteccedilatildeo da
sauacutede da populaccedilatildeo
Aprovou por unanimidade que a aacuterea teacutecnica adotasse as
providecircncias necessaacuterias para concluir com urgecircncia uma
proposta a ser submetida agrave Consulta Puacuteblica para a
declaraccedilatildeo de alergecircnicos na rotulagem de alimentos
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Participaccedilatildeo social - CP 292014
3531 contribuintes nuacutemero superior ao total de
participantes (1577) das 32 CPs realizadas pela Agecircncia
em 2013 por meio do formulaacuterio eletrocircnico
5475 contribuiccedilotildees
965 pessoa fiacutesica (com destaque para o segmento
ldquocidadatildeordquo) 3 representantes de instituiccedilatildeo
56 respondentes internacionais
ROTULAGEM DE ALIMENTOS ALERGEcircNICOS
Consulta Puacuteblica 292014
Resoluccedilatildeo RDC 262015
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Resoluccedilatildeo RDC 262015
Dispotildee sobre os requisitos para rotulagem obrigatoacuteria dos
principais alimentos que causam alergias alimentares
Objetivo
Garantir que os consumidores tenham acesso a
informaccedilotildees corretas compreensiacuteveis e visiacuteveis sobre a
presenccedila dos principais alimentos que causam alergias
alimentares na rotulagem dos alimentos embalados
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Acircmbito de aplicaccedilatildeo
Alimentos incluindo as bebidas ingredientes aditivos
alimentares e coadjuvantes de tecnologia embalados na
ausecircncia dos consumidores inclusive aqueles
destinados exclusivamente ao processamento industrial e
os destinados aos serviccedilos de alimentaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Lista de alergecircnicos - Consideraccedilotildees
Codex Alimentarius e principais referecircncias internacionais
Lei 128492013 advertecircncia na embalagem de produtos
que contecircm laacutetex
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Lista de alergecircnicos
bull trigo centeio cevada aveia estirpes hibridizadas
bull crustaacuteceos
bull ovos
bull peixes
bull amendoim
bull soja
bull leite de todas as espeacutecies de animais mamiacuteferos
bull amecircndoa avelatildes castanha-de-caju castanha-do-brasil ou
castanha-do-paraacute macadacircmias nozes pecatildes pistaches
pinoli e castanhas
bull laacutetex
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contaminaccedilatildeo cruzada
Nos casos em que natildeo for possiacutevel garantir a ausecircncia de
contaminaccedilatildeo cruzada deve constar a declaraccedilatildeo
ldquoALEacuteRGICOS PODE CONTER rdquo
A utilizaccedilatildeo dessa declaraccedilatildeo deve ser baseada em um
Programa de Controle de Alergecircnicos
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Programa de Controle de Alergecircnicos
Deve garantir que o consumidor sensiacutevel receba uma
informaccedilatildeo clara e confiaacutevel a respeito das substacircncias
alergecircnicas presentes no produto final
Permite a identificaccedilatildeo das etapas criacuteticas em que possa
haver contaminaccedilatildeo cruzada na cadeia produtiva
Auxilia na adoccedilatildeo de medidas de controle voltadas a
mitigar o risco de contaminaccedilatildeo cruzada
Importante ser documentado estabelecer pessoas
responsaacuteveis e ser monitorado continuamente
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Aspectos relevantes para o controle de aleacutergenos
CONTROLE DE ALEacuteRGENOS
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Criteacuterios de Legibilidade
bull Localizaccedilatildeo imediatamente apoacutes ou abaixo da lista de
ingredientes
bull Caixa alta
bull Negrito
bull Cor contrastante com o fundo do roacutetulo
bull Altura miacutenima de 2 mm e nunca inferior agrave altura de letra
utilizada na lista de ingredientes
bull Embalagens pequenas (aacuterea painel principal le100 cm2)
altura miacutenima dos caracteres 1 mm
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Criteacuterios de Legibilidade
A declaraccedilatildeo natildeo pode estar em locais encobertos
removiacuteveis pela abertura do lacre ou de difiacutecil visualizaccedilatildeo
como aacutereas de selagem e de torccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
LegibilidadeIngredientes chocolate amargo (accediluacutecar massa de cacau manteiga de cacaucacau em poacute parcialmente desengordurado emulsificante lecitinas aromatizante)accediluacutecar oacuteleos (palma girassol) soro de leite em poacute cacau em poacute parcialmentedesengordurado farinha de trigo amecircndoas amido de trigo amido de tapiocaproteiacutenas do soro do leite sal emulsificante lecitinas fermentos quiacutemicosbicarbonato de amocircnio e bicarbonato de soacutedio aromatizante
Ingredientes chocolate amargo (accediluacutecar massa de cacau manteiga de cacau cacauem poacute parcialmente desengordurado emulsificante lecitinas aromatizante) accediluacutecaroacuteleos (palma girassol) soro de leite em poacute cacau em poacute parcialmentedesengordurado farinha de trigo amecircndoas amido de trigo amido de tapiocaproteiacutenas do soro do leite sal emulsificante lecitinas fermentos quiacutemicosbicarbonato de amocircnio e bicarbonato de soacutedio aromatizanteALEacuteRGICOS CONTEacuteM AMEcircNDOAS E DERIVADOS DE LEITE E TRIGO PODE CONTERAMENDOIM
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Legibilidade
Bolo Dona Chica
Ingredientes accediluacutecar ovo integral pasteurizado
farinha de trigo enriquecida com ferro e aacutecido
foacutelico calda sabor nozes aromatizada
artificialmente gordura vegetal nozes
castanha-de-caju oacuteleo de soja sal umectante
sorbitol glicose de milho fermento quiacutemico
bicarbonato de soacutedio fosfato monobaacutesico de
caacutelcio e pirofosfato dissoacutedico emulsificante
mono e digliceriacutedeo de aacutecidos graxos
conservadores propionato de caacutelcio e sorbato
de potaacutessio estabilizante lecitina de soja
CONTEacuteM GLUacuteTEN ALEacuteRGICOS CONTEacuteM
DERIVADOS DE TRIGO CASTANHA-DE-
CAJU NOZES OVO E DERIVADOS DE
SOJA PODE CONTER AMEcircNDOA AVELAtilde
CASTANHA-DO-PARAacute MACADAcircMIA PECAtilde
PISTACHE PINOLI E AMENDOIM
Textura macia massa delicada e sabor irresistiacutevel
Sabor Nozes
INDUacuteSTRIA BRASILEIRA
Peso Liacutequido 370g
Aro
ma
tiza
do
artific
ialm
en
te
Consumir antes de
072015
Lote L00000
Conservar em local fresco
seco e inodoro
Evite exposiccedilatildeo ao sol calor
e umidade
ATENDIMENTO O CONSUMIDOR
Dias uacuteteis das 08h agraves 17h
Fone (xx) xxxx-xxxx
Fax (xx) xxxx-xxxx
CEP 00000-000 ndash xxx-xx
Site wwwxxxxxcombr
atendimentobolodonachic
acombr
Fabricado por Dona
Chica ME
End rua
xxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
CNPJ xxxxxxxxxx
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Prazo de adequaccedilatildeo
O prazo para promover as adequaccedilotildees necessaacuterias na
rotulagem dos produtos eacute de 12 meses contados a partir
da data da publicaccedilatildeo da norma
Os produtos fabricados ateacute o final do prazo de adequaccedilatildeo
podem ser comercializados ateacute o fim de seu prazo de
validade
Data da publicaccedilatildeo no DOU = 372015
Obrigada
Gerecircncia Geral de Alimentos
GGALIANVISA
alimentosanvisagovbr
Contexto Regulatoacuterio
Histoacuterico
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Lei 80781990 - Coacutedigo de Defesa do Consumidor
Art 6ordm Satildeo direitos baacutesicos do consumidor
A informaccedilatildeo adequada e clara sobre os diferentes
produtos e serviccedilos com especificaccedilatildeo correta de
quantidade caracteriacutesticas composiccedilatildeo qualidade
tributos incidentes e preccedilo bem como sobre os riscos
que apresentem
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Limitaccedilotildees da RDC 2592002 (rotulagem geral de
alimentos)
Natildeo existe nenhum dispositivo especiacutefico sobre alergecircnicos
Ingredientes satildeo declarados utilizando terminologias
teacutecnicas cientiacuteficas coacutedigos ou termos geneacutericos sem
identificaccedilatildeo da sua origemfonte
Ingredientes compostos regulamentados (ateacute 25 do
produto) e coadjuvantes de tecnologia natildeo necessitam ser
declarados
Requerimentos de legibilidade insuficientes
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Revisatildeo do regulamento de rotulagem geral no MERCOSUL
Solicitada pelo Brasil em 2009 Primeira proposta
apresentada em 2011 (alergecircnicos)
Mais de 3 anos de duraccedilatildeo (11 reuniotildees presenciais e 3
virtuais)
Dificuldades de avanccedilo e impossibilidade de prever prazo
para conclusatildeo dos trabalhos
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Diretoria Colegiada da ANVISA
Em 2732014 deliberou sobre a possibilidade de
regulamentaccedilatildeo unilateral do tema
Considerou que o contexto atual do tema no MERCOSUL
impedia a ANVISA de atuar de forma efetiva na proteccedilatildeo da
sauacutede da populaccedilatildeo
Aprovou por unanimidade que a aacuterea teacutecnica adotasse as
providecircncias necessaacuterias para concluir com urgecircncia uma
proposta a ser submetida agrave Consulta Puacuteblica para a
declaraccedilatildeo de alergecircnicos na rotulagem de alimentos
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Participaccedilatildeo social - CP 292014
3531 contribuintes nuacutemero superior ao total de
participantes (1577) das 32 CPs realizadas pela Agecircncia
em 2013 por meio do formulaacuterio eletrocircnico
5475 contribuiccedilotildees
965 pessoa fiacutesica (com destaque para o segmento
ldquocidadatildeordquo) 3 representantes de instituiccedilatildeo
56 respondentes internacionais
ROTULAGEM DE ALIMENTOS ALERGEcircNICOS
Consulta Puacuteblica 292014
Resoluccedilatildeo RDC 262015
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Resoluccedilatildeo RDC 262015
Dispotildee sobre os requisitos para rotulagem obrigatoacuteria dos
principais alimentos que causam alergias alimentares
Objetivo
Garantir que os consumidores tenham acesso a
informaccedilotildees corretas compreensiacuteveis e visiacuteveis sobre a
presenccedila dos principais alimentos que causam alergias
alimentares na rotulagem dos alimentos embalados
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Acircmbito de aplicaccedilatildeo
Alimentos incluindo as bebidas ingredientes aditivos
alimentares e coadjuvantes de tecnologia embalados na
ausecircncia dos consumidores inclusive aqueles
destinados exclusivamente ao processamento industrial e
os destinados aos serviccedilos de alimentaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Lista de alergecircnicos - Consideraccedilotildees
Codex Alimentarius e principais referecircncias internacionais
Lei 128492013 advertecircncia na embalagem de produtos
que contecircm laacutetex
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Lista de alergecircnicos
bull trigo centeio cevada aveia estirpes hibridizadas
bull crustaacuteceos
bull ovos
bull peixes
bull amendoim
bull soja
bull leite de todas as espeacutecies de animais mamiacuteferos
bull amecircndoa avelatildes castanha-de-caju castanha-do-brasil ou
castanha-do-paraacute macadacircmias nozes pecatildes pistaches
pinoli e castanhas
bull laacutetex
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contaminaccedilatildeo cruzada
Nos casos em que natildeo for possiacutevel garantir a ausecircncia de
contaminaccedilatildeo cruzada deve constar a declaraccedilatildeo
ldquoALEacuteRGICOS PODE CONTER rdquo
A utilizaccedilatildeo dessa declaraccedilatildeo deve ser baseada em um
Programa de Controle de Alergecircnicos
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Programa de Controle de Alergecircnicos
Deve garantir que o consumidor sensiacutevel receba uma
informaccedilatildeo clara e confiaacutevel a respeito das substacircncias
alergecircnicas presentes no produto final
Permite a identificaccedilatildeo das etapas criacuteticas em que possa
haver contaminaccedilatildeo cruzada na cadeia produtiva
Auxilia na adoccedilatildeo de medidas de controle voltadas a
mitigar o risco de contaminaccedilatildeo cruzada
Importante ser documentado estabelecer pessoas
responsaacuteveis e ser monitorado continuamente
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Aspectos relevantes para o controle de aleacutergenos
CONTROLE DE ALEacuteRGENOS
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Criteacuterios de Legibilidade
bull Localizaccedilatildeo imediatamente apoacutes ou abaixo da lista de
ingredientes
bull Caixa alta
bull Negrito
bull Cor contrastante com o fundo do roacutetulo
bull Altura miacutenima de 2 mm e nunca inferior agrave altura de letra
utilizada na lista de ingredientes
bull Embalagens pequenas (aacuterea painel principal le100 cm2)
altura miacutenima dos caracteres 1 mm
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Criteacuterios de Legibilidade
A declaraccedilatildeo natildeo pode estar em locais encobertos
removiacuteveis pela abertura do lacre ou de difiacutecil visualizaccedilatildeo
como aacutereas de selagem e de torccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
LegibilidadeIngredientes chocolate amargo (accediluacutecar massa de cacau manteiga de cacaucacau em poacute parcialmente desengordurado emulsificante lecitinas aromatizante)accediluacutecar oacuteleos (palma girassol) soro de leite em poacute cacau em poacute parcialmentedesengordurado farinha de trigo amecircndoas amido de trigo amido de tapiocaproteiacutenas do soro do leite sal emulsificante lecitinas fermentos quiacutemicosbicarbonato de amocircnio e bicarbonato de soacutedio aromatizante
Ingredientes chocolate amargo (accediluacutecar massa de cacau manteiga de cacau cacauem poacute parcialmente desengordurado emulsificante lecitinas aromatizante) accediluacutecaroacuteleos (palma girassol) soro de leite em poacute cacau em poacute parcialmentedesengordurado farinha de trigo amecircndoas amido de trigo amido de tapiocaproteiacutenas do soro do leite sal emulsificante lecitinas fermentos quiacutemicosbicarbonato de amocircnio e bicarbonato de soacutedio aromatizanteALEacuteRGICOS CONTEacuteM AMEcircNDOAS E DERIVADOS DE LEITE E TRIGO PODE CONTERAMENDOIM
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Legibilidade
Bolo Dona Chica
Ingredientes accediluacutecar ovo integral pasteurizado
farinha de trigo enriquecida com ferro e aacutecido
foacutelico calda sabor nozes aromatizada
artificialmente gordura vegetal nozes
castanha-de-caju oacuteleo de soja sal umectante
sorbitol glicose de milho fermento quiacutemico
bicarbonato de soacutedio fosfato monobaacutesico de
caacutelcio e pirofosfato dissoacutedico emulsificante
mono e digliceriacutedeo de aacutecidos graxos
conservadores propionato de caacutelcio e sorbato
de potaacutessio estabilizante lecitina de soja
CONTEacuteM GLUacuteTEN ALEacuteRGICOS CONTEacuteM
DERIVADOS DE TRIGO CASTANHA-DE-
CAJU NOZES OVO E DERIVADOS DE
SOJA PODE CONTER AMEcircNDOA AVELAtilde
CASTANHA-DO-PARAacute MACADAcircMIA PECAtilde
PISTACHE PINOLI E AMENDOIM
Textura macia massa delicada e sabor irresistiacutevel
Sabor Nozes
INDUacuteSTRIA BRASILEIRA
Peso Liacutequido 370g
Aro
ma
tiza
do
artific
ialm
en
te
Consumir antes de
072015
Lote L00000
Conservar em local fresco
seco e inodoro
Evite exposiccedilatildeo ao sol calor
e umidade
ATENDIMENTO O CONSUMIDOR
Dias uacuteteis das 08h agraves 17h
Fone (xx) xxxx-xxxx
Fax (xx) xxxx-xxxx
CEP 00000-000 ndash xxx-xx
Site wwwxxxxxcombr
atendimentobolodonachic
acombr
Fabricado por Dona
Chica ME
End rua
xxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
CNPJ xxxxxxxxxx
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Prazo de adequaccedilatildeo
O prazo para promover as adequaccedilotildees necessaacuterias na
rotulagem dos produtos eacute de 12 meses contados a partir
da data da publicaccedilatildeo da norma
Os produtos fabricados ateacute o final do prazo de adequaccedilatildeo
podem ser comercializados ateacute o fim de seu prazo de
validade
Data da publicaccedilatildeo no DOU = 372015
Obrigada
Gerecircncia Geral de Alimentos
GGALIANVISA
alimentosanvisagovbr
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Lei 80781990 - Coacutedigo de Defesa do Consumidor
Art 6ordm Satildeo direitos baacutesicos do consumidor
A informaccedilatildeo adequada e clara sobre os diferentes
produtos e serviccedilos com especificaccedilatildeo correta de
quantidade caracteriacutesticas composiccedilatildeo qualidade
tributos incidentes e preccedilo bem como sobre os riscos
que apresentem
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Limitaccedilotildees da RDC 2592002 (rotulagem geral de
alimentos)
Natildeo existe nenhum dispositivo especiacutefico sobre alergecircnicos
Ingredientes satildeo declarados utilizando terminologias
teacutecnicas cientiacuteficas coacutedigos ou termos geneacutericos sem
identificaccedilatildeo da sua origemfonte
Ingredientes compostos regulamentados (ateacute 25 do
produto) e coadjuvantes de tecnologia natildeo necessitam ser
declarados
Requerimentos de legibilidade insuficientes
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Revisatildeo do regulamento de rotulagem geral no MERCOSUL
Solicitada pelo Brasil em 2009 Primeira proposta
apresentada em 2011 (alergecircnicos)
Mais de 3 anos de duraccedilatildeo (11 reuniotildees presenciais e 3
virtuais)
Dificuldades de avanccedilo e impossibilidade de prever prazo
para conclusatildeo dos trabalhos
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Diretoria Colegiada da ANVISA
Em 2732014 deliberou sobre a possibilidade de
regulamentaccedilatildeo unilateral do tema
Considerou que o contexto atual do tema no MERCOSUL
impedia a ANVISA de atuar de forma efetiva na proteccedilatildeo da
sauacutede da populaccedilatildeo
Aprovou por unanimidade que a aacuterea teacutecnica adotasse as
providecircncias necessaacuterias para concluir com urgecircncia uma
proposta a ser submetida agrave Consulta Puacuteblica para a
declaraccedilatildeo de alergecircnicos na rotulagem de alimentos
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Participaccedilatildeo social - CP 292014
3531 contribuintes nuacutemero superior ao total de
participantes (1577) das 32 CPs realizadas pela Agecircncia
em 2013 por meio do formulaacuterio eletrocircnico
5475 contribuiccedilotildees
965 pessoa fiacutesica (com destaque para o segmento
ldquocidadatildeordquo) 3 representantes de instituiccedilatildeo
56 respondentes internacionais
ROTULAGEM DE ALIMENTOS ALERGEcircNICOS
Consulta Puacuteblica 292014
Resoluccedilatildeo RDC 262015
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Resoluccedilatildeo RDC 262015
Dispotildee sobre os requisitos para rotulagem obrigatoacuteria dos
principais alimentos que causam alergias alimentares
Objetivo
Garantir que os consumidores tenham acesso a
informaccedilotildees corretas compreensiacuteveis e visiacuteveis sobre a
presenccedila dos principais alimentos que causam alergias
alimentares na rotulagem dos alimentos embalados
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Acircmbito de aplicaccedilatildeo
Alimentos incluindo as bebidas ingredientes aditivos
alimentares e coadjuvantes de tecnologia embalados na
ausecircncia dos consumidores inclusive aqueles
destinados exclusivamente ao processamento industrial e
os destinados aos serviccedilos de alimentaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Lista de alergecircnicos - Consideraccedilotildees
Codex Alimentarius e principais referecircncias internacionais
Lei 128492013 advertecircncia na embalagem de produtos
que contecircm laacutetex
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Lista de alergecircnicos
bull trigo centeio cevada aveia estirpes hibridizadas
bull crustaacuteceos
bull ovos
bull peixes
bull amendoim
bull soja
bull leite de todas as espeacutecies de animais mamiacuteferos
bull amecircndoa avelatildes castanha-de-caju castanha-do-brasil ou
castanha-do-paraacute macadacircmias nozes pecatildes pistaches
pinoli e castanhas
bull laacutetex
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contaminaccedilatildeo cruzada
Nos casos em que natildeo for possiacutevel garantir a ausecircncia de
contaminaccedilatildeo cruzada deve constar a declaraccedilatildeo
ldquoALEacuteRGICOS PODE CONTER rdquo
A utilizaccedilatildeo dessa declaraccedilatildeo deve ser baseada em um
Programa de Controle de Alergecircnicos
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Programa de Controle de Alergecircnicos
Deve garantir que o consumidor sensiacutevel receba uma
informaccedilatildeo clara e confiaacutevel a respeito das substacircncias
alergecircnicas presentes no produto final
Permite a identificaccedilatildeo das etapas criacuteticas em que possa
haver contaminaccedilatildeo cruzada na cadeia produtiva
Auxilia na adoccedilatildeo de medidas de controle voltadas a
mitigar o risco de contaminaccedilatildeo cruzada
Importante ser documentado estabelecer pessoas
responsaacuteveis e ser monitorado continuamente
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Aspectos relevantes para o controle de aleacutergenos
CONTROLE DE ALEacuteRGENOS
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Criteacuterios de Legibilidade
bull Localizaccedilatildeo imediatamente apoacutes ou abaixo da lista de
ingredientes
bull Caixa alta
bull Negrito
bull Cor contrastante com o fundo do roacutetulo
bull Altura miacutenima de 2 mm e nunca inferior agrave altura de letra
utilizada na lista de ingredientes
bull Embalagens pequenas (aacuterea painel principal le100 cm2)
altura miacutenima dos caracteres 1 mm
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Criteacuterios de Legibilidade
A declaraccedilatildeo natildeo pode estar em locais encobertos
removiacuteveis pela abertura do lacre ou de difiacutecil visualizaccedilatildeo
como aacutereas de selagem e de torccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
LegibilidadeIngredientes chocolate amargo (accediluacutecar massa de cacau manteiga de cacaucacau em poacute parcialmente desengordurado emulsificante lecitinas aromatizante)accediluacutecar oacuteleos (palma girassol) soro de leite em poacute cacau em poacute parcialmentedesengordurado farinha de trigo amecircndoas amido de trigo amido de tapiocaproteiacutenas do soro do leite sal emulsificante lecitinas fermentos quiacutemicosbicarbonato de amocircnio e bicarbonato de soacutedio aromatizante
Ingredientes chocolate amargo (accediluacutecar massa de cacau manteiga de cacau cacauem poacute parcialmente desengordurado emulsificante lecitinas aromatizante) accediluacutecaroacuteleos (palma girassol) soro de leite em poacute cacau em poacute parcialmentedesengordurado farinha de trigo amecircndoas amido de trigo amido de tapiocaproteiacutenas do soro do leite sal emulsificante lecitinas fermentos quiacutemicosbicarbonato de amocircnio e bicarbonato de soacutedio aromatizanteALEacuteRGICOS CONTEacuteM AMEcircNDOAS E DERIVADOS DE LEITE E TRIGO PODE CONTERAMENDOIM
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Legibilidade
Bolo Dona Chica
Ingredientes accediluacutecar ovo integral pasteurizado
farinha de trigo enriquecida com ferro e aacutecido
foacutelico calda sabor nozes aromatizada
artificialmente gordura vegetal nozes
castanha-de-caju oacuteleo de soja sal umectante
sorbitol glicose de milho fermento quiacutemico
bicarbonato de soacutedio fosfato monobaacutesico de
caacutelcio e pirofosfato dissoacutedico emulsificante
mono e digliceriacutedeo de aacutecidos graxos
conservadores propionato de caacutelcio e sorbato
de potaacutessio estabilizante lecitina de soja
CONTEacuteM GLUacuteTEN ALEacuteRGICOS CONTEacuteM
DERIVADOS DE TRIGO CASTANHA-DE-
CAJU NOZES OVO E DERIVADOS DE
SOJA PODE CONTER AMEcircNDOA AVELAtilde
CASTANHA-DO-PARAacute MACADAcircMIA PECAtilde
PISTACHE PINOLI E AMENDOIM
Textura macia massa delicada e sabor irresistiacutevel
Sabor Nozes
INDUacuteSTRIA BRASILEIRA
Peso Liacutequido 370g
Aro
ma
tiza
do
artific
ialm
en
te
Consumir antes de
072015
Lote L00000
Conservar em local fresco
seco e inodoro
Evite exposiccedilatildeo ao sol calor
e umidade
ATENDIMENTO O CONSUMIDOR
Dias uacuteteis das 08h agraves 17h
Fone (xx) xxxx-xxxx
Fax (xx) xxxx-xxxx
CEP 00000-000 ndash xxx-xx
Site wwwxxxxxcombr
atendimentobolodonachic
acombr
Fabricado por Dona
Chica ME
End rua
xxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
CNPJ xxxxxxxxxx
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Prazo de adequaccedilatildeo
O prazo para promover as adequaccedilotildees necessaacuterias na
rotulagem dos produtos eacute de 12 meses contados a partir
da data da publicaccedilatildeo da norma
Os produtos fabricados ateacute o final do prazo de adequaccedilatildeo
podem ser comercializados ateacute o fim de seu prazo de
validade
Data da publicaccedilatildeo no DOU = 372015
Obrigada
Gerecircncia Geral de Alimentos
GGALIANVISA
alimentosanvisagovbr
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Limitaccedilotildees da RDC 2592002 (rotulagem geral de
alimentos)
Natildeo existe nenhum dispositivo especiacutefico sobre alergecircnicos
Ingredientes satildeo declarados utilizando terminologias
teacutecnicas cientiacuteficas coacutedigos ou termos geneacutericos sem
identificaccedilatildeo da sua origemfonte
Ingredientes compostos regulamentados (ateacute 25 do
produto) e coadjuvantes de tecnologia natildeo necessitam ser
declarados
Requerimentos de legibilidade insuficientes
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Revisatildeo do regulamento de rotulagem geral no MERCOSUL
Solicitada pelo Brasil em 2009 Primeira proposta
apresentada em 2011 (alergecircnicos)
Mais de 3 anos de duraccedilatildeo (11 reuniotildees presenciais e 3
virtuais)
Dificuldades de avanccedilo e impossibilidade de prever prazo
para conclusatildeo dos trabalhos
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Diretoria Colegiada da ANVISA
Em 2732014 deliberou sobre a possibilidade de
regulamentaccedilatildeo unilateral do tema
Considerou que o contexto atual do tema no MERCOSUL
impedia a ANVISA de atuar de forma efetiva na proteccedilatildeo da
sauacutede da populaccedilatildeo
Aprovou por unanimidade que a aacuterea teacutecnica adotasse as
providecircncias necessaacuterias para concluir com urgecircncia uma
proposta a ser submetida agrave Consulta Puacuteblica para a
declaraccedilatildeo de alergecircnicos na rotulagem de alimentos
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Participaccedilatildeo social - CP 292014
3531 contribuintes nuacutemero superior ao total de
participantes (1577) das 32 CPs realizadas pela Agecircncia
em 2013 por meio do formulaacuterio eletrocircnico
5475 contribuiccedilotildees
965 pessoa fiacutesica (com destaque para o segmento
ldquocidadatildeordquo) 3 representantes de instituiccedilatildeo
56 respondentes internacionais
ROTULAGEM DE ALIMENTOS ALERGEcircNICOS
Consulta Puacuteblica 292014
Resoluccedilatildeo RDC 262015
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Resoluccedilatildeo RDC 262015
Dispotildee sobre os requisitos para rotulagem obrigatoacuteria dos
principais alimentos que causam alergias alimentares
Objetivo
Garantir que os consumidores tenham acesso a
informaccedilotildees corretas compreensiacuteveis e visiacuteveis sobre a
presenccedila dos principais alimentos que causam alergias
alimentares na rotulagem dos alimentos embalados
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Acircmbito de aplicaccedilatildeo
Alimentos incluindo as bebidas ingredientes aditivos
alimentares e coadjuvantes de tecnologia embalados na
ausecircncia dos consumidores inclusive aqueles
destinados exclusivamente ao processamento industrial e
os destinados aos serviccedilos de alimentaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Lista de alergecircnicos - Consideraccedilotildees
Codex Alimentarius e principais referecircncias internacionais
Lei 128492013 advertecircncia na embalagem de produtos
que contecircm laacutetex
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Lista de alergecircnicos
bull trigo centeio cevada aveia estirpes hibridizadas
bull crustaacuteceos
bull ovos
bull peixes
bull amendoim
bull soja
bull leite de todas as espeacutecies de animais mamiacuteferos
bull amecircndoa avelatildes castanha-de-caju castanha-do-brasil ou
castanha-do-paraacute macadacircmias nozes pecatildes pistaches
pinoli e castanhas
bull laacutetex
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contaminaccedilatildeo cruzada
Nos casos em que natildeo for possiacutevel garantir a ausecircncia de
contaminaccedilatildeo cruzada deve constar a declaraccedilatildeo
ldquoALEacuteRGICOS PODE CONTER rdquo
A utilizaccedilatildeo dessa declaraccedilatildeo deve ser baseada em um
Programa de Controle de Alergecircnicos
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Programa de Controle de Alergecircnicos
Deve garantir que o consumidor sensiacutevel receba uma
informaccedilatildeo clara e confiaacutevel a respeito das substacircncias
alergecircnicas presentes no produto final
Permite a identificaccedilatildeo das etapas criacuteticas em que possa
haver contaminaccedilatildeo cruzada na cadeia produtiva
Auxilia na adoccedilatildeo de medidas de controle voltadas a
mitigar o risco de contaminaccedilatildeo cruzada
Importante ser documentado estabelecer pessoas
responsaacuteveis e ser monitorado continuamente
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Aspectos relevantes para o controle de aleacutergenos
CONTROLE DE ALEacuteRGENOS
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Criteacuterios de Legibilidade
bull Localizaccedilatildeo imediatamente apoacutes ou abaixo da lista de
ingredientes
bull Caixa alta
bull Negrito
bull Cor contrastante com o fundo do roacutetulo
bull Altura miacutenima de 2 mm e nunca inferior agrave altura de letra
utilizada na lista de ingredientes
bull Embalagens pequenas (aacuterea painel principal le100 cm2)
altura miacutenima dos caracteres 1 mm
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Criteacuterios de Legibilidade
A declaraccedilatildeo natildeo pode estar em locais encobertos
removiacuteveis pela abertura do lacre ou de difiacutecil visualizaccedilatildeo
como aacutereas de selagem e de torccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
LegibilidadeIngredientes chocolate amargo (accediluacutecar massa de cacau manteiga de cacaucacau em poacute parcialmente desengordurado emulsificante lecitinas aromatizante)accediluacutecar oacuteleos (palma girassol) soro de leite em poacute cacau em poacute parcialmentedesengordurado farinha de trigo amecircndoas amido de trigo amido de tapiocaproteiacutenas do soro do leite sal emulsificante lecitinas fermentos quiacutemicosbicarbonato de amocircnio e bicarbonato de soacutedio aromatizante
Ingredientes chocolate amargo (accediluacutecar massa de cacau manteiga de cacau cacauem poacute parcialmente desengordurado emulsificante lecitinas aromatizante) accediluacutecaroacuteleos (palma girassol) soro de leite em poacute cacau em poacute parcialmentedesengordurado farinha de trigo amecircndoas amido de trigo amido de tapiocaproteiacutenas do soro do leite sal emulsificante lecitinas fermentos quiacutemicosbicarbonato de amocircnio e bicarbonato de soacutedio aromatizanteALEacuteRGICOS CONTEacuteM AMEcircNDOAS E DERIVADOS DE LEITE E TRIGO PODE CONTERAMENDOIM
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Legibilidade
Bolo Dona Chica
Ingredientes accediluacutecar ovo integral pasteurizado
farinha de trigo enriquecida com ferro e aacutecido
foacutelico calda sabor nozes aromatizada
artificialmente gordura vegetal nozes
castanha-de-caju oacuteleo de soja sal umectante
sorbitol glicose de milho fermento quiacutemico
bicarbonato de soacutedio fosfato monobaacutesico de
caacutelcio e pirofosfato dissoacutedico emulsificante
mono e digliceriacutedeo de aacutecidos graxos
conservadores propionato de caacutelcio e sorbato
de potaacutessio estabilizante lecitina de soja
CONTEacuteM GLUacuteTEN ALEacuteRGICOS CONTEacuteM
DERIVADOS DE TRIGO CASTANHA-DE-
CAJU NOZES OVO E DERIVADOS DE
SOJA PODE CONTER AMEcircNDOA AVELAtilde
CASTANHA-DO-PARAacute MACADAcircMIA PECAtilde
PISTACHE PINOLI E AMENDOIM
Textura macia massa delicada e sabor irresistiacutevel
Sabor Nozes
INDUacuteSTRIA BRASILEIRA
Peso Liacutequido 370g
Aro
ma
tiza
do
artific
ialm
en
te
Consumir antes de
072015
Lote L00000
Conservar em local fresco
seco e inodoro
Evite exposiccedilatildeo ao sol calor
e umidade
ATENDIMENTO O CONSUMIDOR
Dias uacuteteis das 08h agraves 17h
Fone (xx) xxxx-xxxx
Fax (xx) xxxx-xxxx
CEP 00000-000 ndash xxx-xx
Site wwwxxxxxcombr
atendimentobolodonachic
acombr
Fabricado por Dona
Chica ME
End rua
xxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
CNPJ xxxxxxxxxx
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Prazo de adequaccedilatildeo
O prazo para promover as adequaccedilotildees necessaacuterias na
rotulagem dos produtos eacute de 12 meses contados a partir
da data da publicaccedilatildeo da norma
Os produtos fabricados ateacute o final do prazo de adequaccedilatildeo
podem ser comercializados ateacute o fim de seu prazo de
validade
Data da publicaccedilatildeo no DOU = 372015
Obrigada
Gerecircncia Geral de Alimentos
GGALIANVISA
alimentosanvisagovbr
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Revisatildeo do regulamento de rotulagem geral no MERCOSUL
Solicitada pelo Brasil em 2009 Primeira proposta
apresentada em 2011 (alergecircnicos)
Mais de 3 anos de duraccedilatildeo (11 reuniotildees presenciais e 3
virtuais)
Dificuldades de avanccedilo e impossibilidade de prever prazo
para conclusatildeo dos trabalhos
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Diretoria Colegiada da ANVISA
Em 2732014 deliberou sobre a possibilidade de
regulamentaccedilatildeo unilateral do tema
Considerou que o contexto atual do tema no MERCOSUL
impedia a ANVISA de atuar de forma efetiva na proteccedilatildeo da
sauacutede da populaccedilatildeo
Aprovou por unanimidade que a aacuterea teacutecnica adotasse as
providecircncias necessaacuterias para concluir com urgecircncia uma
proposta a ser submetida agrave Consulta Puacuteblica para a
declaraccedilatildeo de alergecircnicos na rotulagem de alimentos
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Participaccedilatildeo social - CP 292014
3531 contribuintes nuacutemero superior ao total de
participantes (1577) das 32 CPs realizadas pela Agecircncia
em 2013 por meio do formulaacuterio eletrocircnico
5475 contribuiccedilotildees
965 pessoa fiacutesica (com destaque para o segmento
ldquocidadatildeordquo) 3 representantes de instituiccedilatildeo
56 respondentes internacionais
ROTULAGEM DE ALIMENTOS ALERGEcircNICOS
Consulta Puacuteblica 292014
Resoluccedilatildeo RDC 262015
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Resoluccedilatildeo RDC 262015
Dispotildee sobre os requisitos para rotulagem obrigatoacuteria dos
principais alimentos que causam alergias alimentares
Objetivo
Garantir que os consumidores tenham acesso a
informaccedilotildees corretas compreensiacuteveis e visiacuteveis sobre a
presenccedila dos principais alimentos que causam alergias
alimentares na rotulagem dos alimentos embalados
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Acircmbito de aplicaccedilatildeo
Alimentos incluindo as bebidas ingredientes aditivos
alimentares e coadjuvantes de tecnologia embalados na
ausecircncia dos consumidores inclusive aqueles
destinados exclusivamente ao processamento industrial e
os destinados aos serviccedilos de alimentaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Lista de alergecircnicos - Consideraccedilotildees
Codex Alimentarius e principais referecircncias internacionais
Lei 128492013 advertecircncia na embalagem de produtos
que contecircm laacutetex
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Lista de alergecircnicos
bull trigo centeio cevada aveia estirpes hibridizadas
bull crustaacuteceos
bull ovos
bull peixes
bull amendoim
bull soja
bull leite de todas as espeacutecies de animais mamiacuteferos
bull amecircndoa avelatildes castanha-de-caju castanha-do-brasil ou
castanha-do-paraacute macadacircmias nozes pecatildes pistaches
pinoli e castanhas
bull laacutetex
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contaminaccedilatildeo cruzada
Nos casos em que natildeo for possiacutevel garantir a ausecircncia de
contaminaccedilatildeo cruzada deve constar a declaraccedilatildeo
ldquoALEacuteRGICOS PODE CONTER rdquo
A utilizaccedilatildeo dessa declaraccedilatildeo deve ser baseada em um
Programa de Controle de Alergecircnicos
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Programa de Controle de Alergecircnicos
Deve garantir que o consumidor sensiacutevel receba uma
informaccedilatildeo clara e confiaacutevel a respeito das substacircncias
alergecircnicas presentes no produto final
Permite a identificaccedilatildeo das etapas criacuteticas em que possa
haver contaminaccedilatildeo cruzada na cadeia produtiva
Auxilia na adoccedilatildeo de medidas de controle voltadas a
mitigar o risco de contaminaccedilatildeo cruzada
Importante ser documentado estabelecer pessoas
responsaacuteveis e ser monitorado continuamente
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Aspectos relevantes para o controle de aleacutergenos
CONTROLE DE ALEacuteRGENOS
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Criteacuterios de Legibilidade
bull Localizaccedilatildeo imediatamente apoacutes ou abaixo da lista de
ingredientes
bull Caixa alta
bull Negrito
bull Cor contrastante com o fundo do roacutetulo
bull Altura miacutenima de 2 mm e nunca inferior agrave altura de letra
utilizada na lista de ingredientes
bull Embalagens pequenas (aacuterea painel principal le100 cm2)
altura miacutenima dos caracteres 1 mm
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Criteacuterios de Legibilidade
A declaraccedilatildeo natildeo pode estar em locais encobertos
removiacuteveis pela abertura do lacre ou de difiacutecil visualizaccedilatildeo
como aacutereas de selagem e de torccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
LegibilidadeIngredientes chocolate amargo (accediluacutecar massa de cacau manteiga de cacaucacau em poacute parcialmente desengordurado emulsificante lecitinas aromatizante)accediluacutecar oacuteleos (palma girassol) soro de leite em poacute cacau em poacute parcialmentedesengordurado farinha de trigo amecircndoas amido de trigo amido de tapiocaproteiacutenas do soro do leite sal emulsificante lecitinas fermentos quiacutemicosbicarbonato de amocircnio e bicarbonato de soacutedio aromatizante
Ingredientes chocolate amargo (accediluacutecar massa de cacau manteiga de cacau cacauem poacute parcialmente desengordurado emulsificante lecitinas aromatizante) accediluacutecaroacuteleos (palma girassol) soro de leite em poacute cacau em poacute parcialmentedesengordurado farinha de trigo amecircndoas amido de trigo amido de tapiocaproteiacutenas do soro do leite sal emulsificante lecitinas fermentos quiacutemicosbicarbonato de amocircnio e bicarbonato de soacutedio aromatizanteALEacuteRGICOS CONTEacuteM AMEcircNDOAS E DERIVADOS DE LEITE E TRIGO PODE CONTERAMENDOIM
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Legibilidade
Bolo Dona Chica
Ingredientes accediluacutecar ovo integral pasteurizado
farinha de trigo enriquecida com ferro e aacutecido
foacutelico calda sabor nozes aromatizada
artificialmente gordura vegetal nozes
castanha-de-caju oacuteleo de soja sal umectante
sorbitol glicose de milho fermento quiacutemico
bicarbonato de soacutedio fosfato monobaacutesico de
caacutelcio e pirofosfato dissoacutedico emulsificante
mono e digliceriacutedeo de aacutecidos graxos
conservadores propionato de caacutelcio e sorbato
de potaacutessio estabilizante lecitina de soja
CONTEacuteM GLUacuteTEN ALEacuteRGICOS CONTEacuteM
DERIVADOS DE TRIGO CASTANHA-DE-
CAJU NOZES OVO E DERIVADOS DE
SOJA PODE CONTER AMEcircNDOA AVELAtilde
CASTANHA-DO-PARAacute MACADAcircMIA PECAtilde
PISTACHE PINOLI E AMENDOIM
Textura macia massa delicada e sabor irresistiacutevel
Sabor Nozes
INDUacuteSTRIA BRASILEIRA
Peso Liacutequido 370g
Aro
ma
tiza
do
artific
ialm
en
te
Consumir antes de
072015
Lote L00000
Conservar em local fresco
seco e inodoro
Evite exposiccedilatildeo ao sol calor
e umidade
ATENDIMENTO O CONSUMIDOR
Dias uacuteteis das 08h agraves 17h
Fone (xx) xxxx-xxxx
Fax (xx) xxxx-xxxx
CEP 00000-000 ndash xxx-xx
Site wwwxxxxxcombr
atendimentobolodonachic
acombr
Fabricado por Dona
Chica ME
End rua
xxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
CNPJ xxxxxxxxxx
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Prazo de adequaccedilatildeo
O prazo para promover as adequaccedilotildees necessaacuterias na
rotulagem dos produtos eacute de 12 meses contados a partir
da data da publicaccedilatildeo da norma
Os produtos fabricados ateacute o final do prazo de adequaccedilatildeo
podem ser comercializados ateacute o fim de seu prazo de
validade
Data da publicaccedilatildeo no DOU = 372015
Obrigada
Gerecircncia Geral de Alimentos
GGALIANVISA
alimentosanvisagovbr
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contexto regulatoacuterio interno
bull Diretoria Colegiada da ANVISA
Em 2732014 deliberou sobre a possibilidade de
regulamentaccedilatildeo unilateral do tema
Considerou que o contexto atual do tema no MERCOSUL
impedia a ANVISA de atuar de forma efetiva na proteccedilatildeo da
sauacutede da populaccedilatildeo
Aprovou por unanimidade que a aacuterea teacutecnica adotasse as
providecircncias necessaacuterias para concluir com urgecircncia uma
proposta a ser submetida agrave Consulta Puacuteblica para a
declaraccedilatildeo de alergecircnicos na rotulagem de alimentos
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Participaccedilatildeo social - CP 292014
3531 contribuintes nuacutemero superior ao total de
participantes (1577) das 32 CPs realizadas pela Agecircncia
em 2013 por meio do formulaacuterio eletrocircnico
5475 contribuiccedilotildees
965 pessoa fiacutesica (com destaque para o segmento
ldquocidadatildeordquo) 3 representantes de instituiccedilatildeo
56 respondentes internacionais
ROTULAGEM DE ALIMENTOS ALERGEcircNICOS
Consulta Puacuteblica 292014
Resoluccedilatildeo RDC 262015
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Resoluccedilatildeo RDC 262015
Dispotildee sobre os requisitos para rotulagem obrigatoacuteria dos
principais alimentos que causam alergias alimentares
Objetivo
Garantir que os consumidores tenham acesso a
informaccedilotildees corretas compreensiacuteveis e visiacuteveis sobre a
presenccedila dos principais alimentos que causam alergias
alimentares na rotulagem dos alimentos embalados
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Acircmbito de aplicaccedilatildeo
Alimentos incluindo as bebidas ingredientes aditivos
alimentares e coadjuvantes de tecnologia embalados na
ausecircncia dos consumidores inclusive aqueles
destinados exclusivamente ao processamento industrial e
os destinados aos serviccedilos de alimentaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Lista de alergecircnicos - Consideraccedilotildees
Codex Alimentarius e principais referecircncias internacionais
Lei 128492013 advertecircncia na embalagem de produtos
que contecircm laacutetex
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Lista de alergecircnicos
bull trigo centeio cevada aveia estirpes hibridizadas
bull crustaacuteceos
bull ovos
bull peixes
bull amendoim
bull soja
bull leite de todas as espeacutecies de animais mamiacuteferos
bull amecircndoa avelatildes castanha-de-caju castanha-do-brasil ou
castanha-do-paraacute macadacircmias nozes pecatildes pistaches
pinoli e castanhas
bull laacutetex
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contaminaccedilatildeo cruzada
Nos casos em que natildeo for possiacutevel garantir a ausecircncia de
contaminaccedilatildeo cruzada deve constar a declaraccedilatildeo
ldquoALEacuteRGICOS PODE CONTER rdquo
A utilizaccedilatildeo dessa declaraccedilatildeo deve ser baseada em um
Programa de Controle de Alergecircnicos
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Programa de Controle de Alergecircnicos
Deve garantir que o consumidor sensiacutevel receba uma
informaccedilatildeo clara e confiaacutevel a respeito das substacircncias
alergecircnicas presentes no produto final
Permite a identificaccedilatildeo das etapas criacuteticas em que possa
haver contaminaccedilatildeo cruzada na cadeia produtiva
Auxilia na adoccedilatildeo de medidas de controle voltadas a
mitigar o risco de contaminaccedilatildeo cruzada
Importante ser documentado estabelecer pessoas
responsaacuteveis e ser monitorado continuamente
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Aspectos relevantes para o controle de aleacutergenos
CONTROLE DE ALEacuteRGENOS
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Criteacuterios de Legibilidade
bull Localizaccedilatildeo imediatamente apoacutes ou abaixo da lista de
ingredientes
bull Caixa alta
bull Negrito
bull Cor contrastante com o fundo do roacutetulo
bull Altura miacutenima de 2 mm e nunca inferior agrave altura de letra
utilizada na lista de ingredientes
bull Embalagens pequenas (aacuterea painel principal le100 cm2)
altura miacutenima dos caracteres 1 mm
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Criteacuterios de Legibilidade
A declaraccedilatildeo natildeo pode estar em locais encobertos
removiacuteveis pela abertura do lacre ou de difiacutecil visualizaccedilatildeo
como aacutereas de selagem e de torccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
LegibilidadeIngredientes chocolate amargo (accediluacutecar massa de cacau manteiga de cacaucacau em poacute parcialmente desengordurado emulsificante lecitinas aromatizante)accediluacutecar oacuteleos (palma girassol) soro de leite em poacute cacau em poacute parcialmentedesengordurado farinha de trigo amecircndoas amido de trigo amido de tapiocaproteiacutenas do soro do leite sal emulsificante lecitinas fermentos quiacutemicosbicarbonato de amocircnio e bicarbonato de soacutedio aromatizante
Ingredientes chocolate amargo (accediluacutecar massa de cacau manteiga de cacau cacauem poacute parcialmente desengordurado emulsificante lecitinas aromatizante) accediluacutecaroacuteleos (palma girassol) soro de leite em poacute cacau em poacute parcialmentedesengordurado farinha de trigo amecircndoas amido de trigo amido de tapiocaproteiacutenas do soro do leite sal emulsificante lecitinas fermentos quiacutemicosbicarbonato de amocircnio e bicarbonato de soacutedio aromatizanteALEacuteRGICOS CONTEacuteM AMEcircNDOAS E DERIVADOS DE LEITE E TRIGO PODE CONTERAMENDOIM
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Legibilidade
Bolo Dona Chica
Ingredientes accediluacutecar ovo integral pasteurizado
farinha de trigo enriquecida com ferro e aacutecido
foacutelico calda sabor nozes aromatizada
artificialmente gordura vegetal nozes
castanha-de-caju oacuteleo de soja sal umectante
sorbitol glicose de milho fermento quiacutemico
bicarbonato de soacutedio fosfato monobaacutesico de
caacutelcio e pirofosfato dissoacutedico emulsificante
mono e digliceriacutedeo de aacutecidos graxos
conservadores propionato de caacutelcio e sorbato
de potaacutessio estabilizante lecitina de soja
CONTEacuteM GLUacuteTEN ALEacuteRGICOS CONTEacuteM
DERIVADOS DE TRIGO CASTANHA-DE-
CAJU NOZES OVO E DERIVADOS DE
SOJA PODE CONTER AMEcircNDOA AVELAtilde
CASTANHA-DO-PARAacute MACADAcircMIA PECAtilde
PISTACHE PINOLI E AMENDOIM
Textura macia massa delicada e sabor irresistiacutevel
Sabor Nozes
INDUacuteSTRIA BRASILEIRA
Peso Liacutequido 370g
Aro
ma
tiza
do
artific
ialm
en
te
Consumir antes de
072015
Lote L00000
Conservar em local fresco
seco e inodoro
Evite exposiccedilatildeo ao sol calor
e umidade
ATENDIMENTO O CONSUMIDOR
Dias uacuteteis das 08h agraves 17h
Fone (xx) xxxx-xxxx
Fax (xx) xxxx-xxxx
CEP 00000-000 ndash xxx-xx
Site wwwxxxxxcombr
atendimentobolodonachic
acombr
Fabricado por Dona
Chica ME
End rua
xxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
CNPJ xxxxxxxxxx
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Prazo de adequaccedilatildeo
O prazo para promover as adequaccedilotildees necessaacuterias na
rotulagem dos produtos eacute de 12 meses contados a partir
da data da publicaccedilatildeo da norma
Os produtos fabricados ateacute o final do prazo de adequaccedilatildeo
podem ser comercializados ateacute o fim de seu prazo de
validade
Data da publicaccedilatildeo no DOU = 372015
Obrigada
Gerecircncia Geral de Alimentos
GGALIANVISA
alimentosanvisagovbr
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Participaccedilatildeo social - CP 292014
3531 contribuintes nuacutemero superior ao total de
participantes (1577) das 32 CPs realizadas pela Agecircncia
em 2013 por meio do formulaacuterio eletrocircnico
5475 contribuiccedilotildees
965 pessoa fiacutesica (com destaque para o segmento
ldquocidadatildeordquo) 3 representantes de instituiccedilatildeo
56 respondentes internacionais
ROTULAGEM DE ALIMENTOS ALERGEcircNICOS
Consulta Puacuteblica 292014
Resoluccedilatildeo RDC 262015
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Resoluccedilatildeo RDC 262015
Dispotildee sobre os requisitos para rotulagem obrigatoacuteria dos
principais alimentos que causam alergias alimentares
Objetivo
Garantir que os consumidores tenham acesso a
informaccedilotildees corretas compreensiacuteveis e visiacuteveis sobre a
presenccedila dos principais alimentos que causam alergias
alimentares na rotulagem dos alimentos embalados
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Acircmbito de aplicaccedilatildeo
Alimentos incluindo as bebidas ingredientes aditivos
alimentares e coadjuvantes de tecnologia embalados na
ausecircncia dos consumidores inclusive aqueles
destinados exclusivamente ao processamento industrial e
os destinados aos serviccedilos de alimentaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Lista de alergecircnicos - Consideraccedilotildees
Codex Alimentarius e principais referecircncias internacionais
Lei 128492013 advertecircncia na embalagem de produtos
que contecircm laacutetex
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Lista de alergecircnicos
bull trigo centeio cevada aveia estirpes hibridizadas
bull crustaacuteceos
bull ovos
bull peixes
bull amendoim
bull soja
bull leite de todas as espeacutecies de animais mamiacuteferos
bull amecircndoa avelatildes castanha-de-caju castanha-do-brasil ou
castanha-do-paraacute macadacircmias nozes pecatildes pistaches
pinoli e castanhas
bull laacutetex
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contaminaccedilatildeo cruzada
Nos casos em que natildeo for possiacutevel garantir a ausecircncia de
contaminaccedilatildeo cruzada deve constar a declaraccedilatildeo
ldquoALEacuteRGICOS PODE CONTER rdquo
A utilizaccedilatildeo dessa declaraccedilatildeo deve ser baseada em um
Programa de Controle de Alergecircnicos
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Programa de Controle de Alergecircnicos
Deve garantir que o consumidor sensiacutevel receba uma
informaccedilatildeo clara e confiaacutevel a respeito das substacircncias
alergecircnicas presentes no produto final
Permite a identificaccedilatildeo das etapas criacuteticas em que possa
haver contaminaccedilatildeo cruzada na cadeia produtiva
Auxilia na adoccedilatildeo de medidas de controle voltadas a
mitigar o risco de contaminaccedilatildeo cruzada
Importante ser documentado estabelecer pessoas
responsaacuteveis e ser monitorado continuamente
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Aspectos relevantes para o controle de aleacutergenos
CONTROLE DE ALEacuteRGENOS
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Criteacuterios de Legibilidade
bull Localizaccedilatildeo imediatamente apoacutes ou abaixo da lista de
ingredientes
bull Caixa alta
bull Negrito
bull Cor contrastante com o fundo do roacutetulo
bull Altura miacutenima de 2 mm e nunca inferior agrave altura de letra
utilizada na lista de ingredientes
bull Embalagens pequenas (aacuterea painel principal le100 cm2)
altura miacutenima dos caracteres 1 mm
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Criteacuterios de Legibilidade
A declaraccedilatildeo natildeo pode estar em locais encobertos
removiacuteveis pela abertura do lacre ou de difiacutecil visualizaccedilatildeo
como aacutereas de selagem e de torccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
LegibilidadeIngredientes chocolate amargo (accediluacutecar massa de cacau manteiga de cacaucacau em poacute parcialmente desengordurado emulsificante lecitinas aromatizante)accediluacutecar oacuteleos (palma girassol) soro de leite em poacute cacau em poacute parcialmentedesengordurado farinha de trigo amecircndoas amido de trigo amido de tapiocaproteiacutenas do soro do leite sal emulsificante lecitinas fermentos quiacutemicosbicarbonato de amocircnio e bicarbonato de soacutedio aromatizante
Ingredientes chocolate amargo (accediluacutecar massa de cacau manteiga de cacau cacauem poacute parcialmente desengordurado emulsificante lecitinas aromatizante) accediluacutecaroacuteleos (palma girassol) soro de leite em poacute cacau em poacute parcialmentedesengordurado farinha de trigo amecircndoas amido de trigo amido de tapiocaproteiacutenas do soro do leite sal emulsificante lecitinas fermentos quiacutemicosbicarbonato de amocircnio e bicarbonato de soacutedio aromatizanteALEacuteRGICOS CONTEacuteM AMEcircNDOAS E DERIVADOS DE LEITE E TRIGO PODE CONTERAMENDOIM
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Legibilidade
Bolo Dona Chica
Ingredientes accediluacutecar ovo integral pasteurizado
farinha de trigo enriquecida com ferro e aacutecido
foacutelico calda sabor nozes aromatizada
artificialmente gordura vegetal nozes
castanha-de-caju oacuteleo de soja sal umectante
sorbitol glicose de milho fermento quiacutemico
bicarbonato de soacutedio fosfato monobaacutesico de
caacutelcio e pirofosfato dissoacutedico emulsificante
mono e digliceriacutedeo de aacutecidos graxos
conservadores propionato de caacutelcio e sorbato
de potaacutessio estabilizante lecitina de soja
CONTEacuteM GLUacuteTEN ALEacuteRGICOS CONTEacuteM
DERIVADOS DE TRIGO CASTANHA-DE-
CAJU NOZES OVO E DERIVADOS DE
SOJA PODE CONTER AMEcircNDOA AVELAtilde
CASTANHA-DO-PARAacute MACADAcircMIA PECAtilde
PISTACHE PINOLI E AMENDOIM
Textura macia massa delicada e sabor irresistiacutevel
Sabor Nozes
INDUacuteSTRIA BRASILEIRA
Peso Liacutequido 370g
Aro
ma
tiza
do
artific
ialm
en
te
Consumir antes de
072015
Lote L00000
Conservar em local fresco
seco e inodoro
Evite exposiccedilatildeo ao sol calor
e umidade
ATENDIMENTO O CONSUMIDOR
Dias uacuteteis das 08h agraves 17h
Fone (xx) xxxx-xxxx
Fax (xx) xxxx-xxxx
CEP 00000-000 ndash xxx-xx
Site wwwxxxxxcombr
atendimentobolodonachic
acombr
Fabricado por Dona
Chica ME
End rua
xxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
CNPJ xxxxxxxxxx
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Prazo de adequaccedilatildeo
O prazo para promover as adequaccedilotildees necessaacuterias na
rotulagem dos produtos eacute de 12 meses contados a partir
da data da publicaccedilatildeo da norma
Os produtos fabricados ateacute o final do prazo de adequaccedilatildeo
podem ser comercializados ateacute o fim de seu prazo de
validade
Data da publicaccedilatildeo no DOU = 372015
Obrigada
Gerecircncia Geral de Alimentos
GGALIANVISA
alimentosanvisagovbr
ROTULAGEM DE ALIMENTOS ALERGEcircNICOS
Consulta Puacuteblica 292014
Resoluccedilatildeo RDC 262015
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Resoluccedilatildeo RDC 262015
Dispotildee sobre os requisitos para rotulagem obrigatoacuteria dos
principais alimentos que causam alergias alimentares
Objetivo
Garantir que os consumidores tenham acesso a
informaccedilotildees corretas compreensiacuteveis e visiacuteveis sobre a
presenccedila dos principais alimentos que causam alergias
alimentares na rotulagem dos alimentos embalados
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Acircmbito de aplicaccedilatildeo
Alimentos incluindo as bebidas ingredientes aditivos
alimentares e coadjuvantes de tecnologia embalados na
ausecircncia dos consumidores inclusive aqueles
destinados exclusivamente ao processamento industrial e
os destinados aos serviccedilos de alimentaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Lista de alergecircnicos - Consideraccedilotildees
Codex Alimentarius e principais referecircncias internacionais
Lei 128492013 advertecircncia na embalagem de produtos
que contecircm laacutetex
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Lista de alergecircnicos
bull trigo centeio cevada aveia estirpes hibridizadas
bull crustaacuteceos
bull ovos
bull peixes
bull amendoim
bull soja
bull leite de todas as espeacutecies de animais mamiacuteferos
bull amecircndoa avelatildes castanha-de-caju castanha-do-brasil ou
castanha-do-paraacute macadacircmias nozes pecatildes pistaches
pinoli e castanhas
bull laacutetex
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contaminaccedilatildeo cruzada
Nos casos em que natildeo for possiacutevel garantir a ausecircncia de
contaminaccedilatildeo cruzada deve constar a declaraccedilatildeo
ldquoALEacuteRGICOS PODE CONTER rdquo
A utilizaccedilatildeo dessa declaraccedilatildeo deve ser baseada em um
Programa de Controle de Alergecircnicos
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Programa de Controle de Alergecircnicos
Deve garantir que o consumidor sensiacutevel receba uma
informaccedilatildeo clara e confiaacutevel a respeito das substacircncias
alergecircnicas presentes no produto final
Permite a identificaccedilatildeo das etapas criacuteticas em que possa
haver contaminaccedilatildeo cruzada na cadeia produtiva
Auxilia na adoccedilatildeo de medidas de controle voltadas a
mitigar o risco de contaminaccedilatildeo cruzada
Importante ser documentado estabelecer pessoas
responsaacuteveis e ser monitorado continuamente
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Aspectos relevantes para o controle de aleacutergenos
CONTROLE DE ALEacuteRGENOS
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Criteacuterios de Legibilidade
bull Localizaccedilatildeo imediatamente apoacutes ou abaixo da lista de
ingredientes
bull Caixa alta
bull Negrito
bull Cor contrastante com o fundo do roacutetulo
bull Altura miacutenima de 2 mm e nunca inferior agrave altura de letra
utilizada na lista de ingredientes
bull Embalagens pequenas (aacuterea painel principal le100 cm2)
altura miacutenima dos caracteres 1 mm
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Criteacuterios de Legibilidade
A declaraccedilatildeo natildeo pode estar em locais encobertos
removiacuteveis pela abertura do lacre ou de difiacutecil visualizaccedilatildeo
como aacutereas de selagem e de torccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
LegibilidadeIngredientes chocolate amargo (accediluacutecar massa de cacau manteiga de cacaucacau em poacute parcialmente desengordurado emulsificante lecitinas aromatizante)accediluacutecar oacuteleos (palma girassol) soro de leite em poacute cacau em poacute parcialmentedesengordurado farinha de trigo amecircndoas amido de trigo amido de tapiocaproteiacutenas do soro do leite sal emulsificante lecitinas fermentos quiacutemicosbicarbonato de amocircnio e bicarbonato de soacutedio aromatizante
Ingredientes chocolate amargo (accediluacutecar massa de cacau manteiga de cacau cacauem poacute parcialmente desengordurado emulsificante lecitinas aromatizante) accediluacutecaroacuteleos (palma girassol) soro de leite em poacute cacau em poacute parcialmentedesengordurado farinha de trigo amecircndoas amido de trigo amido de tapiocaproteiacutenas do soro do leite sal emulsificante lecitinas fermentos quiacutemicosbicarbonato de amocircnio e bicarbonato de soacutedio aromatizanteALEacuteRGICOS CONTEacuteM AMEcircNDOAS E DERIVADOS DE LEITE E TRIGO PODE CONTERAMENDOIM
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Legibilidade
Bolo Dona Chica
Ingredientes accediluacutecar ovo integral pasteurizado
farinha de trigo enriquecida com ferro e aacutecido
foacutelico calda sabor nozes aromatizada
artificialmente gordura vegetal nozes
castanha-de-caju oacuteleo de soja sal umectante
sorbitol glicose de milho fermento quiacutemico
bicarbonato de soacutedio fosfato monobaacutesico de
caacutelcio e pirofosfato dissoacutedico emulsificante
mono e digliceriacutedeo de aacutecidos graxos
conservadores propionato de caacutelcio e sorbato
de potaacutessio estabilizante lecitina de soja
CONTEacuteM GLUacuteTEN ALEacuteRGICOS CONTEacuteM
DERIVADOS DE TRIGO CASTANHA-DE-
CAJU NOZES OVO E DERIVADOS DE
SOJA PODE CONTER AMEcircNDOA AVELAtilde
CASTANHA-DO-PARAacute MACADAcircMIA PECAtilde
PISTACHE PINOLI E AMENDOIM
Textura macia massa delicada e sabor irresistiacutevel
Sabor Nozes
INDUacuteSTRIA BRASILEIRA
Peso Liacutequido 370g
Aro
ma
tiza
do
artific
ialm
en
te
Consumir antes de
072015
Lote L00000
Conservar em local fresco
seco e inodoro
Evite exposiccedilatildeo ao sol calor
e umidade
ATENDIMENTO O CONSUMIDOR
Dias uacuteteis das 08h agraves 17h
Fone (xx) xxxx-xxxx
Fax (xx) xxxx-xxxx
CEP 00000-000 ndash xxx-xx
Site wwwxxxxxcombr
atendimentobolodonachic
acombr
Fabricado por Dona
Chica ME
End rua
xxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
CNPJ xxxxxxxxxx
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Prazo de adequaccedilatildeo
O prazo para promover as adequaccedilotildees necessaacuterias na
rotulagem dos produtos eacute de 12 meses contados a partir
da data da publicaccedilatildeo da norma
Os produtos fabricados ateacute o final do prazo de adequaccedilatildeo
podem ser comercializados ateacute o fim de seu prazo de
validade
Data da publicaccedilatildeo no DOU = 372015
Obrigada
Gerecircncia Geral de Alimentos
GGALIANVISA
alimentosanvisagovbr
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Resoluccedilatildeo RDC 262015
Dispotildee sobre os requisitos para rotulagem obrigatoacuteria dos
principais alimentos que causam alergias alimentares
Objetivo
Garantir que os consumidores tenham acesso a
informaccedilotildees corretas compreensiacuteveis e visiacuteveis sobre a
presenccedila dos principais alimentos que causam alergias
alimentares na rotulagem dos alimentos embalados
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Acircmbito de aplicaccedilatildeo
Alimentos incluindo as bebidas ingredientes aditivos
alimentares e coadjuvantes de tecnologia embalados na
ausecircncia dos consumidores inclusive aqueles
destinados exclusivamente ao processamento industrial e
os destinados aos serviccedilos de alimentaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Lista de alergecircnicos - Consideraccedilotildees
Codex Alimentarius e principais referecircncias internacionais
Lei 128492013 advertecircncia na embalagem de produtos
que contecircm laacutetex
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Lista de alergecircnicos
bull trigo centeio cevada aveia estirpes hibridizadas
bull crustaacuteceos
bull ovos
bull peixes
bull amendoim
bull soja
bull leite de todas as espeacutecies de animais mamiacuteferos
bull amecircndoa avelatildes castanha-de-caju castanha-do-brasil ou
castanha-do-paraacute macadacircmias nozes pecatildes pistaches
pinoli e castanhas
bull laacutetex
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contaminaccedilatildeo cruzada
Nos casos em que natildeo for possiacutevel garantir a ausecircncia de
contaminaccedilatildeo cruzada deve constar a declaraccedilatildeo
ldquoALEacuteRGICOS PODE CONTER rdquo
A utilizaccedilatildeo dessa declaraccedilatildeo deve ser baseada em um
Programa de Controle de Alergecircnicos
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Programa de Controle de Alergecircnicos
Deve garantir que o consumidor sensiacutevel receba uma
informaccedilatildeo clara e confiaacutevel a respeito das substacircncias
alergecircnicas presentes no produto final
Permite a identificaccedilatildeo das etapas criacuteticas em que possa
haver contaminaccedilatildeo cruzada na cadeia produtiva
Auxilia na adoccedilatildeo de medidas de controle voltadas a
mitigar o risco de contaminaccedilatildeo cruzada
Importante ser documentado estabelecer pessoas
responsaacuteveis e ser monitorado continuamente
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Aspectos relevantes para o controle de aleacutergenos
CONTROLE DE ALEacuteRGENOS
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Criteacuterios de Legibilidade
bull Localizaccedilatildeo imediatamente apoacutes ou abaixo da lista de
ingredientes
bull Caixa alta
bull Negrito
bull Cor contrastante com o fundo do roacutetulo
bull Altura miacutenima de 2 mm e nunca inferior agrave altura de letra
utilizada na lista de ingredientes
bull Embalagens pequenas (aacuterea painel principal le100 cm2)
altura miacutenima dos caracteres 1 mm
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Criteacuterios de Legibilidade
A declaraccedilatildeo natildeo pode estar em locais encobertos
removiacuteveis pela abertura do lacre ou de difiacutecil visualizaccedilatildeo
como aacutereas de selagem e de torccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
LegibilidadeIngredientes chocolate amargo (accediluacutecar massa de cacau manteiga de cacaucacau em poacute parcialmente desengordurado emulsificante lecitinas aromatizante)accediluacutecar oacuteleos (palma girassol) soro de leite em poacute cacau em poacute parcialmentedesengordurado farinha de trigo amecircndoas amido de trigo amido de tapiocaproteiacutenas do soro do leite sal emulsificante lecitinas fermentos quiacutemicosbicarbonato de amocircnio e bicarbonato de soacutedio aromatizante
Ingredientes chocolate amargo (accediluacutecar massa de cacau manteiga de cacau cacauem poacute parcialmente desengordurado emulsificante lecitinas aromatizante) accediluacutecaroacuteleos (palma girassol) soro de leite em poacute cacau em poacute parcialmentedesengordurado farinha de trigo amecircndoas amido de trigo amido de tapiocaproteiacutenas do soro do leite sal emulsificante lecitinas fermentos quiacutemicosbicarbonato de amocircnio e bicarbonato de soacutedio aromatizanteALEacuteRGICOS CONTEacuteM AMEcircNDOAS E DERIVADOS DE LEITE E TRIGO PODE CONTERAMENDOIM
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Legibilidade
Bolo Dona Chica
Ingredientes accediluacutecar ovo integral pasteurizado
farinha de trigo enriquecida com ferro e aacutecido
foacutelico calda sabor nozes aromatizada
artificialmente gordura vegetal nozes
castanha-de-caju oacuteleo de soja sal umectante
sorbitol glicose de milho fermento quiacutemico
bicarbonato de soacutedio fosfato monobaacutesico de
caacutelcio e pirofosfato dissoacutedico emulsificante
mono e digliceriacutedeo de aacutecidos graxos
conservadores propionato de caacutelcio e sorbato
de potaacutessio estabilizante lecitina de soja
CONTEacuteM GLUacuteTEN ALEacuteRGICOS CONTEacuteM
DERIVADOS DE TRIGO CASTANHA-DE-
CAJU NOZES OVO E DERIVADOS DE
SOJA PODE CONTER AMEcircNDOA AVELAtilde
CASTANHA-DO-PARAacute MACADAcircMIA PECAtilde
PISTACHE PINOLI E AMENDOIM
Textura macia massa delicada e sabor irresistiacutevel
Sabor Nozes
INDUacuteSTRIA BRASILEIRA
Peso Liacutequido 370g
Aro
ma
tiza
do
artific
ialm
en
te
Consumir antes de
072015
Lote L00000
Conservar em local fresco
seco e inodoro
Evite exposiccedilatildeo ao sol calor
e umidade
ATENDIMENTO O CONSUMIDOR
Dias uacuteteis das 08h agraves 17h
Fone (xx) xxxx-xxxx
Fax (xx) xxxx-xxxx
CEP 00000-000 ndash xxx-xx
Site wwwxxxxxcombr
atendimentobolodonachic
acombr
Fabricado por Dona
Chica ME
End rua
xxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
CNPJ xxxxxxxxxx
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Prazo de adequaccedilatildeo
O prazo para promover as adequaccedilotildees necessaacuterias na
rotulagem dos produtos eacute de 12 meses contados a partir
da data da publicaccedilatildeo da norma
Os produtos fabricados ateacute o final do prazo de adequaccedilatildeo
podem ser comercializados ateacute o fim de seu prazo de
validade
Data da publicaccedilatildeo no DOU = 372015
Obrigada
Gerecircncia Geral de Alimentos
GGALIANVISA
alimentosanvisagovbr
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Acircmbito de aplicaccedilatildeo
Alimentos incluindo as bebidas ingredientes aditivos
alimentares e coadjuvantes de tecnologia embalados na
ausecircncia dos consumidores inclusive aqueles
destinados exclusivamente ao processamento industrial e
os destinados aos serviccedilos de alimentaccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Lista de alergecircnicos - Consideraccedilotildees
Codex Alimentarius e principais referecircncias internacionais
Lei 128492013 advertecircncia na embalagem de produtos
que contecircm laacutetex
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Lista de alergecircnicos
bull trigo centeio cevada aveia estirpes hibridizadas
bull crustaacuteceos
bull ovos
bull peixes
bull amendoim
bull soja
bull leite de todas as espeacutecies de animais mamiacuteferos
bull amecircndoa avelatildes castanha-de-caju castanha-do-brasil ou
castanha-do-paraacute macadacircmias nozes pecatildes pistaches
pinoli e castanhas
bull laacutetex
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contaminaccedilatildeo cruzada
Nos casos em que natildeo for possiacutevel garantir a ausecircncia de
contaminaccedilatildeo cruzada deve constar a declaraccedilatildeo
ldquoALEacuteRGICOS PODE CONTER rdquo
A utilizaccedilatildeo dessa declaraccedilatildeo deve ser baseada em um
Programa de Controle de Alergecircnicos
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Programa de Controle de Alergecircnicos
Deve garantir que o consumidor sensiacutevel receba uma
informaccedilatildeo clara e confiaacutevel a respeito das substacircncias
alergecircnicas presentes no produto final
Permite a identificaccedilatildeo das etapas criacuteticas em que possa
haver contaminaccedilatildeo cruzada na cadeia produtiva
Auxilia na adoccedilatildeo de medidas de controle voltadas a
mitigar o risco de contaminaccedilatildeo cruzada
Importante ser documentado estabelecer pessoas
responsaacuteveis e ser monitorado continuamente
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Aspectos relevantes para o controle de aleacutergenos
CONTROLE DE ALEacuteRGENOS
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Criteacuterios de Legibilidade
bull Localizaccedilatildeo imediatamente apoacutes ou abaixo da lista de
ingredientes
bull Caixa alta
bull Negrito
bull Cor contrastante com o fundo do roacutetulo
bull Altura miacutenima de 2 mm e nunca inferior agrave altura de letra
utilizada na lista de ingredientes
bull Embalagens pequenas (aacuterea painel principal le100 cm2)
altura miacutenima dos caracteres 1 mm
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Criteacuterios de Legibilidade
A declaraccedilatildeo natildeo pode estar em locais encobertos
removiacuteveis pela abertura do lacre ou de difiacutecil visualizaccedilatildeo
como aacutereas de selagem e de torccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
LegibilidadeIngredientes chocolate amargo (accediluacutecar massa de cacau manteiga de cacaucacau em poacute parcialmente desengordurado emulsificante lecitinas aromatizante)accediluacutecar oacuteleos (palma girassol) soro de leite em poacute cacau em poacute parcialmentedesengordurado farinha de trigo amecircndoas amido de trigo amido de tapiocaproteiacutenas do soro do leite sal emulsificante lecitinas fermentos quiacutemicosbicarbonato de amocircnio e bicarbonato de soacutedio aromatizante
Ingredientes chocolate amargo (accediluacutecar massa de cacau manteiga de cacau cacauem poacute parcialmente desengordurado emulsificante lecitinas aromatizante) accediluacutecaroacuteleos (palma girassol) soro de leite em poacute cacau em poacute parcialmentedesengordurado farinha de trigo amecircndoas amido de trigo amido de tapiocaproteiacutenas do soro do leite sal emulsificante lecitinas fermentos quiacutemicosbicarbonato de amocircnio e bicarbonato de soacutedio aromatizanteALEacuteRGICOS CONTEacuteM AMEcircNDOAS E DERIVADOS DE LEITE E TRIGO PODE CONTERAMENDOIM
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Legibilidade
Bolo Dona Chica
Ingredientes accediluacutecar ovo integral pasteurizado
farinha de trigo enriquecida com ferro e aacutecido
foacutelico calda sabor nozes aromatizada
artificialmente gordura vegetal nozes
castanha-de-caju oacuteleo de soja sal umectante
sorbitol glicose de milho fermento quiacutemico
bicarbonato de soacutedio fosfato monobaacutesico de
caacutelcio e pirofosfato dissoacutedico emulsificante
mono e digliceriacutedeo de aacutecidos graxos
conservadores propionato de caacutelcio e sorbato
de potaacutessio estabilizante lecitina de soja
CONTEacuteM GLUacuteTEN ALEacuteRGICOS CONTEacuteM
DERIVADOS DE TRIGO CASTANHA-DE-
CAJU NOZES OVO E DERIVADOS DE
SOJA PODE CONTER AMEcircNDOA AVELAtilde
CASTANHA-DO-PARAacute MACADAcircMIA PECAtilde
PISTACHE PINOLI E AMENDOIM
Textura macia massa delicada e sabor irresistiacutevel
Sabor Nozes
INDUacuteSTRIA BRASILEIRA
Peso Liacutequido 370g
Aro
ma
tiza
do
artific
ialm
en
te
Consumir antes de
072015
Lote L00000
Conservar em local fresco
seco e inodoro
Evite exposiccedilatildeo ao sol calor
e umidade
ATENDIMENTO O CONSUMIDOR
Dias uacuteteis das 08h agraves 17h
Fone (xx) xxxx-xxxx
Fax (xx) xxxx-xxxx
CEP 00000-000 ndash xxx-xx
Site wwwxxxxxcombr
atendimentobolodonachic
acombr
Fabricado por Dona
Chica ME
End rua
xxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
CNPJ xxxxxxxxxx
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Prazo de adequaccedilatildeo
O prazo para promover as adequaccedilotildees necessaacuterias na
rotulagem dos produtos eacute de 12 meses contados a partir
da data da publicaccedilatildeo da norma
Os produtos fabricados ateacute o final do prazo de adequaccedilatildeo
podem ser comercializados ateacute o fim de seu prazo de
validade
Data da publicaccedilatildeo no DOU = 372015
Obrigada
Gerecircncia Geral de Alimentos
GGALIANVISA
alimentosanvisagovbr
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Lista de alergecircnicos - Consideraccedilotildees
Codex Alimentarius e principais referecircncias internacionais
Lei 128492013 advertecircncia na embalagem de produtos
que contecircm laacutetex
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Lista de alergecircnicos
bull trigo centeio cevada aveia estirpes hibridizadas
bull crustaacuteceos
bull ovos
bull peixes
bull amendoim
bull soja
bull leite de todas as espeacutecies de animais mamiacuteferos
bull amecircndoa avelatildes castanha-de-caju castanha-do-brasil ou
castanha-do-paraacute macadacircmias nozes pecatildes pistaches
pinoli e castanhas
bull laacutetex
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contaminaccedilatildeo cruzada
Nos casos em que natildeo for possiacutevel garantir a ausecircncia de
contaminaccedilatildeo cruzada deve constar a declaraccedilatildeo
ldquoALEacuteRGICOS PODE CONTER rdquo
A utilizaccedilatildeo dessa declaraccedilatildeo deve ser baseada em um
Programa de Controle de Alergecircnicos
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Programa de Controle de Alergecircnicos
Deve garantir que o consumidor sensiacutevel receba uma
informaccedilatildeo clara e confiaacutevel a respeito das substacircncias
alergecircnicas presentes no produto final
Permite a identificaccedilatildeo das etapas criacuteticas em que possa
haver contaminaccedilatildeo cruzada na cadeia produtiva
Auxilia na adoccedilatildeo de medidas de controle voltadas a
mitigar o risco de contaminaccedilatildeo cruzada
Importante ser documentado estabelecer pessoas
responsaacuteveis e ser monitorado continuamente
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Aspectos relevantes para o controle de aleacutergenos
CONTROLE DE ALEacuteRGENOS
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Criteacuterios de Legibilidade
bull Localizaccedilatildeo imediatamente apoacutes ou abaixo da lista de
ingredientes
bull Caixa alta
bull Negrito
bull Cor contrastante com o fundo do roacutetulo
bull Altura miacutenima de 2 mm e nunca inferior agrave altura de letra
utilizada na lista de ingredientes
bull Embalagens pequenas (aacuterea painel principal le100 cm2)
altura miacutenima dos caracteres 1 mm
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Criteacuterios de Legibilidade
A declaraccedilatildeo natildeo pode estar em locais encobertos
removiacuteveis pela abertura do lacre ou de difiacutecil visualizaccedilatildeo
como aacutereas de selagem e de torccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
LegibilidadeIngredientes chocolate amargo (accediluacutecar massa de cacau manteiga de cacaucacau em poacute parcialmente desengordurado emulsificante lecitinas aromatizante)accediluacutecar oacuteleos (palma girassol) soro de leite em poacute cacau em poacute parcialmentedesengordurado farinha de trigo amecircndoas amido de trigo amido de tapiocaproteiacutenas do soro do leite sal emulsificante lecitinas fermentos quiacutemicosbicarbonato de amocircnio e bicarbonato de soacutedio aromatizante
Ingredientes chocolate amargo (accediluacutecar massa de cacau manteiga de cacau cacauem poacute parcialmente desengordurado emulsificante lecitinas aromatizante) accediluacutecaroacuteleos (palma girassol) soro de leite em poacute cacau em poacute parcialmentedesengordurado farinha de trigo amecircndoas amido de trigo amido de tapiocaproteiacutenas do soro do leite sal emulsificante lecitinas fermentos quiacutemicosbicarbonato de amocircnio e bicarbonato de soacutedio aromatizanteALEacuteRGICOS CONTEacuteM AMEcircNDOAS E DERIVADOS DE LEITE E TRIGO PODE CONTERAMENDOIM
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Legibilidade
Bolo Dona Chica
Ingredientes accediluacutecar ovo integral pasteurizado
farinha de trigo enriquecida com ferro e aacutecido
foacutelico calda sabor nozes aromatizada
artificialmente gordura vegetal nozes
castanha-de-caju oacuteleo de soja sal umectante
sorbitol glicose de milho fermento quiacutemico
bicarbonato de soacutedio fosfato monobaacutesico de
caacutelcio e pirofosfato dissoacutedico emulsificante
mono e digliceriacutedeo de aacutecidos graxos
conservadores propionato de caacutelcio e sorbato
de potaacutessio estabilizante lecitina de soja
CONTEacuteM GLUacuteTEN ALEacuteRGICOS CONTEacuteM
DERIVADOS DE TRIGO CASTANHA-DE-
CAJU NOZES OVO E DERIVADOS DE
SOJA PODE CONTER AMEcircNDOA AVELAtilde
CASTANHA-DO-PARAacute MACADAcircMIA PECAtilde
PISTACHE PINOLI E AMENDOIM
Textura macia massa delicada e sabor irresistiacutevel
Sabor Nozes
INDUacuteSTRIA BRASILEIRA
Peso Liacutequido 370g
Aro
ma
tiza
do
artific
ialm
en
te
Consumir antes de
072015
Lote L00000
Conservar em local fresco
seco e inodoro
Evite exposiccedilatildeo ao sol calor
e umidade
ATENDIMENTO O CONSUMIDOR
Dias uacuteteis das 08h agraves 17h
Fone (xx) xxxx-xxxx
Fax (xx) xxxx-xxxx
CEP 00000-000 ndash xxx-xx
Site wwwxxxxxcombr
atendimentobolodonachic
acombr
Fabricado por Dona
Chica ME
End rua
xxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
CNPJ xxxxxxxxxx
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Prazo de adequaccedilatildeo
O prazo para promover as adequaccedilotildees necessaacuterias na
rotulagem dos produtos eacute de 12 meses contados a partir
da data da publicaccedilatildeo da norma
Os produtos fabricados ateacute o final do prazo de adequaccedilatildeo
podem ser comercializados ateacute o fim de seu prazo de
validade
Data da publicaccedilatildeo no DOU = 372015
Obrigada
Gerecircncia Geral de Alimentos
GGALIANVISA
alimentosanvisagovbr
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Lista de alergecircnicos
bull trigo centeio cevada aveia estirpes hibridizadas
bull crustaacuteceos
bull ovos
bull peixes
bull amendoim
bull soja
bull leite de todas as espeacutecies de animais mamiacuteferos
bull amecircndoa avelatildes castanha-de-caju castanha-do-brasil ou
castanha-do-paraacute macadacircmias nozes pecatildes pistaches
pinoli e castanhas
bull laacutetex
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contaminaccedilatildeo cruzada
Nos casos em que natildeo for possiacutevel garantir a ausecircncia de
contaminaccedilatildeo cruzada deve constar a declaraccedilatildeo
ldquoALEacuteRGICOS PODE CONTER rdquo
A utilizaccedilatildeo dessa declaraccedilatildeo deve ser baseada em um
Programa de Controle de Alergecircnicos
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Programa de Controle de Alergecircnicos
Deve garantir que o consumidor sensiacutevel receba uma
informaccedilatildeo clara e confiaacutevel a respeito das substacircncias
alergecircnicas presentes no produto final
Permite a identificaccedilatildeo das etapas criacuteticas em que possa
haver contaminaccedilatildeo cruzada na cadeia produtiva
Auxilia na adoccedilatildeo de medidas de controle voltadas a
mitigar o risco de contaminaccedilatildeo cruzada
Importante ser documentado estabelecer pessoas
responsaacuteveis e ser monitorado continuamente
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Aspectos relevantes para o controle de aleacutergenos
CONTROLE DE ALEacuteRGENOS
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Criteacuterios de Legibilidade
bull Localizaccedilatildeo imediatamente apoacutes ou abaixo da lista de
ingredientes
bull Caixa alta
bull Negrito
bull Cor contrastante com o fundo do roacutetulo
bull Altura miacutenima de 2 mm e nunca inferior agrave altura de letra
utilizada na lista de ingredientes
bull Embalagens pequenas (aacuterea painel principal le100 cm2)
altura miacutenima dos caracteres 1 mm
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Criteacuterios de Legibilidade
A declaraccedilatildeo natildeo pode estar em locais encobertos
removiacuteveis pela abertura do lacre ou de difiacutecil visualizaccedilatildeo
como aacutereas de selagem e de torccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
LegibilidadeIngredientes chocolate amargo (accediluacutecar massa de cacau manteiga de cacaucacau em poacute parcialmente desengordurado emulsificante lecitinas aromatizante)accediluacutecar oacuteleos (palma girassol) soro de leite em poacute cacau em poacute parcialmentedesengordurado farinha de trigo amecircndoas amido de trigo amido de tapiocaproteiacutenas do soro do leite sal emulsificante lecitinas fermentos quiacutemicosbicarbonato de amocircnio e bicarbonato de soacutedio aromatizante
Ingredientes chocolate amargo (accediluacutecar massa de cacau manteiga de cacau cacauem poacute parcialmente desengordurado emulsificante lecitinas aromatizante) accediluacutecaroacuteleos (palma girassol) soro de leite em poacute cacau em poacute parcialmentedesengordurado farinha de trigo amecircndoas amido de trigo amido de tapiocaproteiacutenas do soro do leite sal emulsificante lecitinas fermentos quiacutemicosbicarbonato de amocircnio e bicarbonato de soacutedio aromatizanteALEacuteRGICOS CONTEacuteM AMEcircNDOAS E DERIVADOS DE LEITE E TRIGO PODE CONTERAMENDOIM
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Legibilidade
Bolo Dona Chica
Ingredientes accediluacutecar ovo integral pasteurizado
farinha de trigo enriquecida com ferro e aacutecido
foacutelico calda sabor nozes aromatizada
artificialmente gordura vegetal nozes
castanha-de-caju oacuteleo de soja sal umectante
sorbitol glicose de milho fermento quiacutemico
bicarbonato de soacutedio fosfato monobaacutesico de
caacutelcio e pirofosfato dissoacutedico emulsificante
mono e digliceriacutedeo de aacutecidos graxos
conservadores propionato de caacutelcio e sorbato
de potaacutessio estabilizante lecitina de soja
CONTEacuteM GLUacuteTEN ALEacuteRGICOS CONTEacuteM
DERIVADOS DE TRIGO CASTANHA-DE-
CAJU NOZES OVO E DERIVADOS DE
SOJA PODE CONTER AMEcircNDOA AVELAtilde
CASTANHA-DO-PARAacute MACADAcircMIA PECAtilde
PISTACHE PINOLI E AMENDOIM
Textura macia massa delicada e sabor irresistiacutevel
Sabor Nozes
INDUacuteSTRIA BRASILEIRA
Peso Liacutequido 370g
Aro
ma
tiza
do
artific
ialm
en
te
Consumir antes de
072015
Lote L00000
Conservar em local fresco
seco e inodoro
Evite exposiccedilatildeo ao sol calor
e umidade
ATENDIMENTO O CONSUMIDOR
Dias uacuteteis das 08h agraves 17h
Fone (xx) xxxx-xxxx
Fax (xx) xxxx-xxxx
CEP 00000-000 ndash xxx-xx
Site wwwxxxxxcombr
atendimentobolodonachic
acombr
Fabricado por Dona
Chica ME
End rua
xxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
CNPJ xxxxxxxxxx
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Prazo de adequaccedilatildeo
O prazo para promover as adequaccedilotildees necessaacuterias na
rotulagem dos produtos eacute de 12 meses contados a partir
da data da publicaccedilatildeo da norma
Os produtos fabricados ateacute o final do prazo de adequaccedilatildeo
podem ser comercializados ateacute o fim de seu prazo de
validade
Data da publicaccedilatildeo no DOU = 372015
Obrigada
Gerecircncia Geral de Alimentos
GGALIANVISA
alimentosanvisagovbr
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Contaminaccedilatildeo cruzada
Nos casos em que natildeo for possiacutevel garantir a ausecircncia de
contaminaccedilatildeo cruzada deve constar a declaraccedilatildeo
ldquoALEacuteRGICOS PODE CONTER rdquo
A utilizaccedilatildeo dessa declaraccedilatildeo deve ser baseada em um
Programa de Controle de Alergecircnicos
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Programa de Controle de Alergecircnicos
Deve garantir que o consumidor sensiacutevel receba uma
informaccedilatildeo clara e confiaacutevel a respeito das substacircncias
alergecircnicas presentes no produto final
Permite a identificaccedilatildeo das etapas criacuteticas em que possa
haver contaminaccedilatildeo cruzada na cadeia produtiva
Auxilia na adoccedilatildeo de medidas de controle voltadas a
mitigar o risco de contaminaccedilatildeo cruzada
Importante ser documentado estabelecer pessoas
responsaacuteveis e ser monitorado continuamente
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Aspectos relevantes para o controle de aleacutergenos
CONTROLE DE ALEacuteRGENOS
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Criteacuterios de Legibilidade
bull Localizaccedilatildeo imediatamente apoacutes ou abaixo da lista de
ingredientes
bull Caixa alta
bull Negrito
bull Cor contrastante com o fundo do roacutetulo
bull Altura miacutenima de 2 mm e nunca inferior agrave altura de letra
utilizada na lista de ingredientes
bull Embalagens pequenas (aacuterea painel principal le100 cm2)
altura miacutenima dos caracteres 1 mm
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Criteacuterios de Legibilidade
A declaraccedilatildeo natildeo pode estar em locais encobertos
removiacuteveis pela abertura do lacre ou de difiacutecil visualizaccedilatildeo
como aacutereas de selagem e de torccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
LegibilidadeIngredientes chocolate amargo (accediluacutecar massa de cacau manteiga de cacaucacau em poacute parcialmente desengordurado emulsificante lecitinas aromatizante)accediluacutecar oacuteleos (palma girassol) soro de leite em poacute cacau em poacute parcialmentedesengordurado farinha de trigo amecircndoas amido de trigo amido de tapiocaproteiacutenas do soro do leite sal emulsificante lecitinas fermentos quiacutemicosbicarbonato de amocircnio e bicarbonato de soacutedio aromatizante
Ingredientes chocolate amargo (accediluacutecar massa de cacau manteiga de cacau cacauem poacute parcialmente desengordurado emulsificante lecitinas aromatizante) accediluacutecaroacuteleos (palma girassol) soro de leite em poacute cacau em poacute parcialmentedesengordurado farinha de trigo amecircndoas amido de trigo amido de tapiocaproteiacutenas do soro do leite sal emulsificante lecitinas fermentos quiacutemicosbicarbonato de amocircnio e bicarbonato de soacutedio aromatizanteALEacuteRGICOS CONTEacuteM AMEcircNDOAS E DERIVADOS DE LEITE E TRIGO PODE CONTERAMENDOIM
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Legibilidade
Bolo Dona Chica
Ingredientes accediluacutecar ovo integral pasteurizado
farinha de trigo enriquecida com ferro e aacutecido
foacutelico calda sabor nozes aromatizada
artificialmente gordura vegetal nozes
castanha-de-caju oacuteleo de soja sal umectante
sorbitol glicose de milho fermento quiacutemico
bicarbonato de soacutedio fosfato monobaacutesico de
caacutelcio e pirofosfato dissoacutedico emulsificante
mono e digliceriacutedeo de aacutecidos graxos
conservadores propionato de caacutelcio e sorbato
de potaacutessio estabilizante lecitina de soja
CONTEacuteM GLUacuteTEN ALEacuteRGICOS CONTEacuteM
DERIVADOS DE TRIGO CASTANHA-DE-
CAJU NOZES OVO E DERIVADOS DE
SOJA PODE CONTER AMEcircNDOA AVELAtilde
CASTANHA-DO-PARAacute MACADAcircMIA PECAtilde
PISTACHE PINOLI E AMENDOIM
Textura macia massa delicada e sabor irresistiacutevel
Sabor Nozes
INDUacuteSTRIA BRASILEIRA
Peso Liacutequido 370g
Aro
ma
tiza
do
artific
ialm
en
te
Consumir antes de
072015
Lote L00000
Conservar em local fresco
seco e inodoro
Evite exposiccedilatildeo ao sol calor
e umidade
ATENDIMENTO O CONSUMIDOR
Dias uacuteteis das 08h agraves 17h
Fone (xx) xxxx-xxxx
Fax (xx) xxxx-xxxx
CEP 00000-000 ndash xxx-xx
Site wwwxxxxxcombr
atendimentobolodonachic
acombr
Fabricado por Dona
Chica ME
End rua
xxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
CNPJ xxxxxxxxxx
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Prazo de adequaccedilatildeo
O prazo para promover as adequaccedilotildees necessaacuterias na
rotulagem dos produtos eacute de 12 meses contados a partir
da data da publicaccedilatildeo da norma
Os produtos fabricados ateacute o final do prazo de adequaccedilatildeo
podem ser comercializados ateacute o fim de seu prazo de
validade
Data da publicaccedilatildeo no DOU = 372015
Obrigada
Gerecircncia Geral de Alimentos
GGALIANVISA
alimentosanvisagovbr
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Programa de Controle de Alergecircnicos
Deve garantir que o consumidor sensiacutevel receba uma
informaccedilatildeo clara e confiaacutevel a respeito das substacircncias
alergecircnicas presentes no produto final
Permite a identificaccedilatildeo das etapas criacuteticas em que possa
haver contaminaccedilatildeo cruzada na cadeia produtiva
Auxilia na adoccedilatildeo de medidas de controle voltadas a
mitigar o risco de contaminaccedilatildeo cruzada
Importante ser documentado estabelecer pessoas
responsaacuteveis e ser monitorado continuamente
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Aspectos relevantes para o controle de aleacutergenos
CONTROLE DE ALEacuteRGENOS
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Criteacuterios de Legibilidade
bull Localizaccedilatildeo imediatamente apoacutes ou abaixo da lista de
ingredientes
bull Caixa alta
bull Negrito
bull Cor contrastante com o fundo do roacutetulo
bull Altura miacutenima de 2 mm e nunca inferior agrave altura de letra
utilizada na lista de ingredientes
bull Embalagens pequenas (aacuterea painel principal le100 cm2)
altura miacutenima dos caracteres 1 mm
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Criteacuterios de Legibilidade
A declaraccedilatildeo natildeo pode estar em locais encobertos
removiacuteveis pela abertura do lacre ou de difiacutecil visualizaccedilatildeo
como aacutereas de selagem e de torccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
LegibilidadeIngredientes chocolate amargo (accediluacutecar massa de cacau manteiga de cacaucacau em poacute parcialmente desengordurado emulsificante lecitinas aromatizante)accediluacutecar oacuteleos (palma girassol) soro de leite em poacute cacau em poacute parcialmentedesengordurado farinha de trigo amecircndoas amido de trigo amido de tapiocaproteiacutenas do soro do leite sal emulsificante lecitinas fermentos quiacutemicosbicarbonato de amocircnio e bicarbonato de soacutedio aromatizante
Ingredientes chocolate amargo (accediluacutecar massa de cacau manteiga de cacau cacauem poacute parcialmente desengordurado emulsificante lecitinas aromatizante) accediluacutecaroacuteleos (palma girassol) soro de leite em poacute cacau em poacute parcialmentedesengordurado farinha de trigo amecircndoas amido de trigo amido de tapiocaproteiacutenas do soro do leite sal emulsificante lecitinas fermentos quiacutemicosbicarbonato de amocircnio e bicarbonato de soacutedio aromatizanteALEacuteRGICOS CONTEacuteM AMEcircNDOAS E DERIVADOS DE LEITE E TRIGO PODE CONTERAMENDOIM
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Legibilidade
Bolo Dona Chica
Ingredientes accediluacutecar ovo integral pasteurizado
farinha de trigo enriquecida com ferro e aacutecido
foacutelico calda sabor nozes aromatizada
artificialmente gordura vegetal nozes
castanha-de-caju oacuteleo de soja sal umectante
sorbitol glicose de milho fermento quiacutemico
bicarbonato de soacutedio fosfato monobaacutesico de
caacutelcio e pirofosfato dissoacutedico emulsificante
mono e digliceriacutedeo de aacutecidos graxos
conservadores propionato de caacutelcio e sorbato
de potaacutessio estabilizante lecitina de soja
CONTEacuteM GLUacuteTEN ALEacuteRGICOS CONTEacuteM
DERIVADOS DE TRIGO CASTANHA-DE-
CAJU NOZES OVO E DERIVADOS DE
SOJA PODE CONTER AMEcircNDOA AVELAtilde
CASTANHA-DO-PARAacute MACADAcircMIA PECAtilde
PISTACHE PINOLI E AMENDOIM
Textura macia massa delicada e sabor irresistiacutevel
Sabor Nozes
INDUacuteSTRIA BRASILEIRA
Peso Liacutequido 370g
Aro
ma
tiza
do
artific
ialm
en
te
Consumir antes de
072015
Lote L00000
Conservar em local fresco
seco e inodoro
Evite exposiccedilatildeo ao sol calor
e umidade
ATENDIMENTO O CONSUMIDOR
Dias uacuteteis das 08h agraves 17h
Fone (xx) xxxx-xxxx
Fax (xx) xxxx-xxxx
CEP 00000-000 ndash xxx-xx
Site wwwxxxxxcombr
atendimentobolodonachic
acombr
Fabricado por Dona
Chica ME
End rua
xxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
CNPJ xxxxxxxxxx
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Prazo de adequaccedilatildeo
O prazo para promover as adequaccedilotildees necessaacuterias na
rotulagem dos produtos eacute de 12 meses contados a partir
da data da publicaccedilatildeo da norma
Os produtos fabricados ateacute o final do prazo de adequaccedilatildeo
podem ser comercializados ateacute o fim de seu prazo de
validade
Data da publicaccedilatildeo no DOU = 372015
Obrigada
Gerecircncia Geral de Alimentos
GGALIANVISA
alimentosanvisagovbr
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Aspectos relevantes para o controle de aleacutergenos
CONTROLE DE ALEacuteRGENOS
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Criteacuterios de Legibilidade
bull Localizaccedilatildeo imediatamente apoacutes ou abaixo da lista de
ingredientes
bull Caixa alta
bull Negrito
bull Cor contrastante com o fundo do roacutetulo
bull Altura miacutenima de 2 mm e nunca inferior agrave altura de letra
utilizada na lista de ingredientes
bull Embalagens pequenas (aacuterea painel principal le100 cm2)
altura miacutenima dos caracteres 1 mm
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Criteacuterios de Legibilidade
A declaraccedilatildeo natildeo pode estar em locais encobertos
removiacuteveis pela abertura do lacre ou de difiacutecil visualizaccedilatildeo
como aacutereas de selagem e de torccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
LegibilidadeIngredientes chocolate amargo (accediluacutecar massa de cacau manteiga de cacaucacau em poacute parcialmente desengordurado emulsificante lecitinas aromatizante)accediluacutecar oacuteleos (palma girassol) soro de leite em poacute cacau em poacute parcialmentedesengordurado farinha de trigo amecircndoas amido de trigo amido de tapiocaproteiacutenas do soro do leite sal emulsificante lecitinas fermentos quiacutemicosbicarbonato de amocircnio e bicarbonato de soacutedio aromatizante
Ingredientes chocolate amargo (accediluacutecar massa de cacau manteiga de cacau cacauem poacute parcialmente desengordurado emulsificante lecitinas aromatizante) accediluacutecaroacuteleos (palma girassol) soro de leite em poacute cacau em poacute parcialmentedesengordurado farinha de trigo amecircndoas amido de trigo amido de tapiocaproteiacutenas do soro do leite sal emulsificante lecitinas fermentos quiacutemicosbicarbonato de amocircnio e bicarbonato de soacutedio aromatizanteALEacuteRGICOS CONTEacuteM AMEcircNDOAS E DERIVADOS DE LEITE E TRIGO PODE CONTERAMENDOIM
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Legibilidade
Bolo Dona Chica
Ingredientes accediluacutecar ovo integral pasteurizado
farinha de trigo enriquecida com ferro e aacutecido
foacutelico calda sabor nozes aromatizada
artificialmente gordura vegetal nozes
castanha-de-caju oacuteleo de soja sal umectante
sorbitol glicose de milho fermento quiacutemico
bicarbonato de soacutedio fosfato monobaacutesico de
caacutelcio e pirofosfato dissoacutedico emulsificante
mono e digliceriacutedeo de aacutecidos graxos
conservadores propionato de caacutelcio e sorbato
de potaacutessio estabilizante lecitina de soja
CONTEacuteM GLUacuteTEN ALEacuteRGICOS CONTEacuteM
DERIVADOS DE TRIGO CASTANHA-DE-
CAJU NOZES OVO E DERIVADOS DE
SOJA PODE CONTER AMEcircNDOA AVELAtilde
CASTANHA-DO-PARAacute MACADAcircMIA PECAtilde
PISTACHE PINOLI E AMENDOIM
Textura macia massa delicada e sabor irresistiacutevel
Sabor Nozes
INDUacuteSTRIA BRASILEIRA
Peso Liacutequido 370g
Aro
ma
tiza
do
artific
ialm
en
te
Consumir antes de
072015
Lote L00000
Conservar em local fresco
seco e inodoro
Evite exposiccedilatildeo ao sol calor
e umidade
ATENDIMENTO O CONSUMIDOR
Dias uacuteteis das 08h agraves 17h
Fone (xx) xxxx-xxxx
Fax (xx) xxxx-xxxx
CEP 00000-000 ndash xxx-xx
Site wwwxxxxxcombr
atendimentobolodonachic
acombr
Fabricado por Dona
Chica ME
End rua
xxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
CNPJ xxxxxxxxxx
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Prazo de adequaccedilatildeo
O prazo para promover as adequaccedilotildees necessaacuterias na
rotulagem dos produtos eacute de 12 meses contados a partir
da data da publicaccedilatildeo da norma
Os produtos fabricados ateacute o final do prazo de adequaccedilatildeo
podem ser comercializados ateacute o fim de seu prazo de
validade
Data da publicaccedilatildeo no DOU = 372015
Obrigada
Gerecircncia Geral de Alimentos
GGALIANVISA
alimentosanvisagovbr
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Criteacuterios de Legibilidade
bull Localizaccedilatildeo imediatamente apoacutes ou abaixo da lista de
ingredientes
bull Caixa alta
bull Negrito
bull Cor contrastante com o fundo do roacutetulo
bull Altura miacutenima de 2 mm e nunca inferior agrave altura de letra
utilizada na lista de ingredientes
bull Embalagens pequenas (aacuterea painel principal le100 cm2)
altura miacutenima dos caracteres 1 mm
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Criteacuterios de Legibilidade
A declaraccedilatildeo natildeo pode estar em locais encobertos
removiacuteveis pela abertura do lacre ou de difiacutecil visualizaccedilatildeo
como aacutereas de selagem e de torccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
LegibilidadeIngredientes chocolate amargo (accediluacutecar massa de cacau manteiga de cacaucacau em poacute parcialmente desengordurado emulsificante lecitinas aromatizante)accediluacutecar oacuteleos (palma girassol) soro de leite em poacute cacau em poacute parcialmentedesengordurado farinha de trigo amecircndoas amido de trigo amido de tapiocaproteiacutenas do soro do leite sal emulsificante lecitinas fermentos quiacutemicosbicarbonato de amocircnio e bicarbonato de soacutedio aromatizante
Ingredientes chocolate amargo (accediluacutecar massa de cacau manteiga de cacau cacauem poacute parcialmente desengordurado emulsificante lecitinas aromatizante) accediluacutecaroacuteleos (palma girassol) soro de leite em poacute cacau em poacute parcialmentedesengordurado farinha de trigo amecircndoas amido de trigo amido de tapiocaproteiacutenas do soro do leite sal emulsificante lecitinas fermentos quiacutemicosbicarbonato de amocircnio e bicarbonato de soacutedio aromatizanteALEacuteRGICOS CONTEacuteM AMEcircNDOAS E DERIVADOS DE LEITE E TRIGO PODE CONTERAMENDOIM
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Legibilidade
Bolo Dona Chica
Ingredientes accediluacutecar ovo integral pasteurizado
farinha de trigo enriquecida com ferro e aacutecido
foacutelico calda sabor nozes aromatizada
artificialmente gordura vegetal nozes
castanha-de-caju oacuteleo de soja sal umectante
sorbitol glicose de milho fermento quiacutemico
bicarbonato de soacutedio fosfato monobaacutesico de
caacutelcio e pirofosfato dissoacutedico emulsificante
mono e digliceriacutedeo de aacutecidos graxos
conservadores propionato de caacutelcio e sorbato
de potaacutessio estabilizante lecitina de soja
CONTEacuteM GLUacuteTEN ALEacuteRGICOS CONTEacuteM
DERIVADOS DE TRIGO CASTANHA-DE-
CAJU NOZES OVO E DERIVADOS DE
SOJA PODE CONTER AMEcircNDOA AVELAtilde
CASTANHA-DO-PARAacute MACADAcircMIA PECAtilde
PISTACHE PINOLI E AMENDOIM
Textura macia massa delicada e sabor irresistiacutevel
Sabor Nozes
INDUacuteSTRIA BRASILEIRA
Peso Liacutequido 370g
Aro
ma
tiza
do
artific
ialm
en
te
Consumir antes de
072015
Lote L00000
Conservar em local fresco
seco e inodoro
Evite exposiccedilatildeo ao sol calor
e umidade
ATENDIMENTO O CONSUMIDOR
Dias uacuteteis das 08h agraves 17h
Fone (xx) xxxx-xxxx
Fax (xx) xxxx-xxxx
CEP 00000-000 ndash xxx-xx
Site wwwxxxxxcombr
atendimentobolodonachic
acombr
Fabricado por Dona
Chica ME
End rua
xxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
CNPJ xxxxxxxxxx
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Prazo de adequaccedilatildeo
O prazo para promover as adequaccedilotildees necessaacuterias na
rotulagem dos produtos eacute de 12 meses contados a partir
da data da publicaccedilatildeo da norma
Os produtos fabricados ateacute o final do prazo de adequaccedilatildeo
podem ser comercializados ateacute o fim de seu prazo de
validade
Data da publicaccedilatildeo no DOU = 372015
Obrigada
Gerecircncia Geral de Alimentos
GGALIANVISA
alimentosanvisagovbr
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Criteacuterios de Legibilidade
A declaraccedilatildeo natildeo pode estar em locais encobertos
removiacuteveis pela abertura do lacre ou de difiacutecil visualizaccedilatildeo
como aacutereas de selagem e de torccedilatildeo
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
LegibilidadeIngredientes chocolate amargo (accediluacutecar massa de cacau manteiga de cacaucacau em poacute parcialmente desengordurado emulsificante lecitinas aromatizante)accediluacutecar oacuteleos (palma girassol) soro de leite em poacute cacau em poacute parcialmentedesengordurado farinha de trigo amecircndoas amido de trigo amido de tapiocaproteiacutenas do soro do leite sal emulsificante lecitinas fermentos quiacutemicosbicarbonato de amocircnio e bicarbonato de soacutedio aromatizante
Ingredientes chocolate amargo (accediluacutecar massa de cacau manteiga de cacau cacauem poacute parcialmente desengordurado emulsificante lecitinas aromatizante) accediluacutecaroacuteleos (palma girassol) soro de leite em poacute cacau em poacute parcialmentedesengordurado farinha de trigo amecircndoas amido de trigo amido de tapiocaproteiacutenas do soro do leite sal emulsificante lecitinas fermentos quiacutemicosbicarbonato de amocircnio e bicarbonato de soacutedio aromatizanteALEacuteRGICOS CONTEacuteM AMEcircNDOAS E DERIVADOS DE LEITE E TRIGO PODE CONTERAMENDOIM
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Legibilidade
Bolo Dona Chica
Ingredientes accediluacutecar ovo integral pasteurizado
farinha de trigo enriquecida com ferro e aacutecido
foacutelico calda sabor nozes aromatizada
artificialmente gordura vegetal nozes
castanha-de-caju oacuteleo de soja sal umectante
sorbitol glicose de milho fermento quiacutemico
bicarbonato de soacutedio fosfato monobaacutesico de
caacutelcio e pirofosfato dissoacutedico emulsificante
mono e digliceriacutedeo de aacutecidos graxos
conservadores propionato de caacutelcio e sorbato
de potaacutessio estabilizante lecitina de soja
CONTEacuteM GLUacuteTEN ALEacuteRGICOS CONTEacuteM
DERIVADOS DE TRIGO CASTANHA-DE-
CAJU NOZES OVO E DERIVADOS DE
SOJA PODE CONTER AMEcircNDOA AVELAtilde
CASTANHA-DO-PARAacute MACADAcircMIA PECAtilde
PISTACHE PINOLI E AMENDOIM
Textura macia massa delicada e sabor irresistiacutevel
Sabor Nozes
INDUacuteSTRIA BRASILEIRA
Peso Liacutequido 370g
Aro
ma
tiza
do
artific
ialm
en
te
Consumir antes de
072015
Lote L00000
Conservar em local fresco
seco e inodoro
Evite exposiccedilatildeo ao sol calor
e umidade
ATENDIMENTO O CONSUMIDOR
Dias uacuteteis das 08h agraves 17h
Fone (xx) xxxx-xxxx
Fax (xx) xxxx-xxxx
CEP 00000-000 ndash xxx-xx
Site wwwxxxxxcombr
atendimentobolodonachic
acombr
Fabricado por Dona
Chica ME
End rua
xxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
CNPJ xxxxxxxxxx
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Prazo de adequaccedilatildeo
O prazo para promover as adequaccedilotildees necessaacuterias na
rotulagem dos produtos eacute de 12 meses contados a partir
da data da publicaccedilatildeo da norma
Os produtos fabricados ateacute o final do prazo de adequaccedilatildeo
podem ser comercializados ateacute o fim de seu prazo de
validade
Data da publicaccedilatildeo no DOU = 372015
Obrigada
Gerecircncia Geral de Alimentos
GGALIANVISA
alimentosanvisagovbr
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
LegibilidadeIngredientes chocolate amargo (accediluacutecar massa de cacau manteiga de cacaucacau em poacute parcialmente desengordurado emulsificante lecitinas aromatizante)accediluacutecar oacuteleos (palma girassol) soro de leite em poacute cacau em poacute parcialmentedesengordurado farinha de trigo amecircndoas amido de trigo amido de tapiocaproteiacutenas do soro do leite sal emulsificante lecitinas fermentos quiacutemicosbicarbonato de amocircnio e bicarbonato de soacutedio aromatizante
Ingredientes chocolate amargo (accediluacutecar massa de cacau manteiga de cacau cacauem poacute parcialmente desengordurado emulsificante lecitinas aromatizante) accediluacutecaroacuteleos (palma girassol) soro de leite em poacute cacau em poacute parcialmentedesengordurado farinha de trigo amecircndoas amido de trigo amido de tapiocaproteiacutenas do soro do leite sal emulsificante lecitinas fermentos quiacutemicosbicarbonato de amocircnio e bicarbonato de soacutedio aromatizanteALEacuteRGICOS CONTEacuteM AMEcircNDOAS E DERIVADOS DE LEITE E TRIGO PODE CONTERAMENDOIM
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Legibilidade
Bolo Dona Chica
Ingredientes accediluacutecar ovo integral pasteurizado
farinha de trigo enriquecida com ferro e aacutecido
foacutelico calda sabor nozes aromatizada
artificialmente gordura vegetal nozes
castanha-de-caju oacuteleo de soja sal umectante
sorbitol glicose de milho fermento quiacutemico
bicarbonato de soacutedio fosfato monobaacutesico de
caacutelcio e pirofosfato dissoacutedico emulsificante
mono e digliceriacutedeo de aacutecidos graxos
conservadores propionato de caacutelcio e sorbato
de potaacutessio estabilizante lecitina de soja
CONTEacuteM GLUacuteTEN ALEacuteRGICOS CONTEacuteM
DERIVADOS DE TRIGO CASTANHA-DE-
CAJU NOZES OVO E DERIVADOS DE
SOJA PODE CONTER AMEcircNDOA AVELAtilde
CASTANHA-DO-PARAacute MACADAcircMIA PECAtilde
PISTACHE PINOLI E AMENDOIM
Textura macia massa delicada e sabor irresistiacutevel
Sabor Nozes
INDUacuteSTRIA BRASILEIRA
Peso Liacutequido 370g
Aro
ma
tiza
do
artific
ialm
en
te
Consumir antes de
072015
Lote L00000
Conservar em local fresco
seco e inodoro
Evite exposiccedilatildeo ao sol calor
e umidade
ATENDIMENTO O CONSUMIDOR
Dias uacuteteis das 08h agraves 17h
Fone (xx) xxxx-xxxx
Fax (xx) xxxx-xxxx
CEP 00000-000 ndash xxx-xx
Site wwwxxxxxcombr
atendimentobolodonachic
acombr
Fabricado por Dona
Chica ME
End rua
xxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
CNPJ xxxxxxxxxx
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Prazo de adequaccedilatildeo
O prazo para promover as adequaccedilotildees necessaacuterias na
rotulagem dos produtos eacute de 12 meses contados a partir
da data da publicaccedilatildeo da norma
Os produtos fabricados ateacute o final do prazo de adequaccedilatildeo
podem ser comercializados ateacute o fim de seu prazo de
validade
Data da publicaccedilatildeo no DOU = 372015
Obrigada
Gerecircncia Geral de Alimentos
GGALIANVISA
alimentosanvisagovbr
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Legibilidade
Bolo Dona Chica
Ingredientes accediluacutecar ovo integral pasteurizado
farinha de trigo enriquecida com ferro e aacutecido
foacutelico calda sabor nozes aromatizada
artificialmente gordura vegetal nozes
castanha-de-caju oacuteleo de soja sal umectante
sorbitol glicose de milho fermento quiacutemico
bicarbonato de soacutedio fosfato monobaacutesico de
caacutelcio e pirofosfato dissoacutedico emulsificante
mono e digliceriacutedeo de aacutecidos graxos
conservadores propionato de caacutelcio e sorbato
de potaacutessio estabilizante lecitina de soja
CONTEacuteM GLUacuteTEN ALEacuteRGICOS CONTEacuteM
DERIVADOS DE TRIGO CASTANHA-DE-
CAJU NOZES OVO E DERIVADOS DE
SOJA PODE CONTER AMEcircNDOA AVELAtilde
CASTANHA-DO-PARAacute MACADAcircMIA PECAtilde
PISTACHE PINOLI E AMENDOIM
Textura macia massa delicada e sabor irresistiacutevel
Sabor Nozes
INDUacuteSTRIA BRASILEIRA
Peso Liacutequido 370g
Aro
ma
tiza
do
artific
ialm
en
te
Consumir antes de
072015
Lote L00000
Conservar em local fresco
seco e inodoro
Evite exposiccedilatildeo ao sol calor
e umidade
ATENDIMENTO O CONSUMIDOR
Dias uacuteteis das 08h agraves 17h
Fone (xx) xxxx-xxxx
Fax (xx) xxxx-xxxx
CEP 00000-000 ndash xxx-xx
Site wwwxxxxxcombr
atendimentobolodonachic
acombr
Fabricado por Dona
Chica ME
End rua
xxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
CNPJ xxxxxxxxxx
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Prazo de adequaccedilatildeo
O prazo para promover as adequaccedilotildees necessaacuterias na
rotulagem dos produtos eacute de 12 meses contados a partir
da data da publicaccedilatildeo da norma
Os produtos fabricados ateacute o final do prazo de adequaccedilatildeo
podem ser comercializados ateacute o fim de seu prazo de
validade
Data da publicaccedilatildeo no DOU = 372015
Obrigada
Gerecircncia Geral de Alimentos
GGALIANVISA
alimentosanvisagovbr
Agecircncia Nacional
de Vigilacircncia Sanitaacuteria Gerecircncia Geral de Alimentos
Prazo de adequaccedilatildeo
O prazo para promover as adequaccedilotildees necessaacuterias na
rotulagem dos produtos eacute de 12 meses contados a partir
da data da publicaccedilatildeo da norma
Os produtos fabricados ateacute o final do prazo de adequaccedilatildeo
podem ser comercializados ateacute o fim de seu prazo de
validade
Data da publicaccedilatildeo no DOU = 372015
Obrigada
Gerecircncia Geral de Alimentos
GGALIANVISA
alimentosanvisagovbr
Obrigada
Gerecircncia Geral de Alimentos
GGALIANVISA
alimentosanvisagovbr