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Reuniões Revisão do Rol 2013/14
1a. Reunião – 26 de Fevereiro
Formação do GT e
apresentação do estado atual e
roteiro de análises
2a. Reunião – 26 de Março
Discussão sobre Lei 12.738
(colostomia)+ corpo da RN+
DUTs 3a. Reunião – 9 de Abril
Discussão da tabela + PL
Medicação Oral
4a. Reunião – 30 de abril
Rol Odontológico +
Discussão das Sugestões
Recebidas
5a. Reunião – 23
de Maio
• Consolidação
dos Trabalhos
• Apreciação da
proposta para
envio DICOL e
Consulta Pública
3
Roteiro da Apresentação
1) Panorama Geral – revisão do Rol 2013/14
2) Apresentação do novo normativo - RN
3) Anexo I – Tabela Procedimentos • Metodologia PAC
• Procedimentos Odontológicos
• Demais Procedimentos Anexo IV – PROUT
4) Anexo II – DUT
5) Anexo III - Diretrizes Clínicas
6) Comitê Permanente
Entidades convidadas que contribuíram nesta revisão:
• Associação Brasileira de Estomaterapia - SOBEST,
• Associação Paulista de Recursos Humanos e Gestores de Pessoas –AAPSA,
• Associação Brasileira de Medicina de Grupo - ABRAMGE,
• Associação Brasileira de Ostomizado – ABRASO,
• Associação Médica Brasileira - AMB
• CNC-SESC,
• Conselho Nacional de Saúde - CNS,
• Conselho Federal de Enfermagem,
• Conselho Federal de Fisioterapia,
• Conselho Federal de Fonoaudiologia,
• Conselho Federal de Medicina,
• Conselho Federal de Nutrição,
• Conselho Federal de Odontologia,
• Conselho Federal de Psicologia,
• Defensoria Pública do Rio de Janeiro,
• FARBRA,
• Federação Brasileira de Hospitais,
• Federação Nacional de Saúde Suplementar - Fenasaúde,
• Força Sindical,
• Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon-RJ,
• Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon-SP,
• Grupo Otimismo,
• Grupo Encontrar –Ribeirão Preto,
• Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC,
• Instituto Nacional de Câncer - INCA,
• Instituto Oncoguia,
• Ministério da Justiça,
• Ministério da Saúde,
• Ministério Público de Juiz de Fora-MG,
• SINOG,
• Proteste - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor,
• Santas Casas de Misericórdia- Filantropias,
• Sindicato dos Médicos de São Paulo - SIMESP,
• Diversas Sociedades Médicas,
• União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde - Unidas,
• Unimed do Brasil,
• Unimed Central Nacional,
• Uniodonto Brasil.
Consulta Pública nº 53
A Consulta Pública nº 53 foi iniciada em 07/06/2013 e foi encerrada no dia 06/08/2013. Ao longo dos dois meses em que esteve disponível, a consulta pública nº 53 recebeu um total de 7.340 contribuições online (através de um sistema informatizado disponível no sítio da ANS).
Consumidor
50%
Gestor
1%
Operadora
16%
Outros
12%
Prestador de serviço
15%
Servidor
6%
DISTRIBUIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES POR PERFIL DO PARTICIPANTE
Consulta Pública nº 53
1026
667
91
114
182
325
1077
400
3458
0 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500 4000
Alteração de artigo de RN/Nota Técnica
PAC/Anexo III - Diretriz Clínica/Anexo IV -
PROUT
Alteração de Diretriz de Utilização
Alteração de Nomenclatura ou
Segmentação de Procedimento/PAC
Exclusão de artigo de RN/Nota Técnica
PAC/Anexo III - Diretriz Clínica/Anexo IV -
PROUT
Exclusão de Diretriz de Utilização
Exclusão de Procedimento
Inclusão de artigo de RN/Nota Técnica
PAC/Anexo III - Diretriz Clínica/Anexo IV -
PROUT
Inclusão de Diretriz de Utilização
Inclusão de Procedimento
NÚMERO DE CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS POR ASSUNTO
Análise das Contribuições Recebidas e
Sugestões de Encaminhamentos
7.340 demandas
2.374 – Proced. já constantes no Rol ou na RN
539 – Proced. cuja exclusão é permitida por Lei
152 – elogios/comentários
4.275 – analisadas quanto ao mérito.
9
• 87 Novos Procedimentos
• 37 Medicamentos Orais para o Câncer
• 28 Cirurgias por Videolaparoscopia
• Ampliação do Número de Sessões/Consultas com os Profissionais de Saúde
• Inclusão da Radioterapia por IMRT
• Pet Scan – aumento de 3 para 8 indicações
• Diretrizes de Genética: gene BRCA 1 e 2
• Inclusão de PCR Multiplex; CGH-Array; MPLA e Sequenciamento Completo somente para o item “a” da DUT – Análise Molecular de DNA
Panorama Geral
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Cobertura RN 338/2013 SUBSTÂNCIA LOCALIZAÇÃO INDICAÇÃO
Abiraterona, Acetato de PróstataMetastático resistente à castração em homens que receberam
quimioterapia prévia com docetaxel
MamaAdjuvante na pós-menopausa em mulheres com tumor receptor
hormonal positivo
MamaPrimeira linha de tratamento em mulheres na pós-menopausa com
câncer de mama metastático receptor hormonal positivo
MamaCâncer de mama metastático em mulheres na pós-menopausa com
progressão da doença em uso de tamoxifeno
PróstataAvançado em combinação com o tratamento com análogos do LHRH ou
castração cirúrgica
PróstataMetastático em pacientes nos quais a castração cirúrgica ou
medicamentosa não está indicada ou não é aceitável.
BussulfanoLMC - Leucemia Mielocítica (mielóide, mielógena,
granulocítica) CrônicaSem especificação de fase da doença
Colorretal Primeira Linha em câncer metatático
Colorretal
Adjuvante para pacientes em estágio II com critério de alto risco ou
Dukes C (estágio III), submetidos à ressecção completa do tumor
primário
GástricoCâncer em estágio avançado, desde que associado com compostos de
platina, como a cisplatina ou oxaliplatina
MamaMetastático, após falha de antraciclina ou taxano, ou em face de
contraindicação para estas medicações
Leucemias Sem especificação de fase da doença
Linfomas Sem especificação de fase da doença
Mama Sem especificação de fase da doença
Micose Fungóide Estágios avançados
Mieloma Múltiplo Sem especificação de fase da doença
Neuroblastomas Em pacientes com disseminação
Ovário Sem especificação de fase da doença
Retinoblastomas Sem especificação de fase da doença
Linfoma de Hodgkin Sem especificação de fase da doença
Linfoma Não-Hodgkin Sem especificação de fase da doença
LLC - Leucemia Linfocítica Crônica Sem especificação de fase da doença
Clorambucila
Anastrozol
Bicalutamida
Capecitabina
Ciclofosfamida
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• Exclusão: – CÉLULAS LE
– IMUNOGLOBULINA (IGE)
– DUCTOGRAFIA
• Adequação:
– BRAF
– INCONTINÊNCIA URINÁRIA - TRATAMENTO CIRÚRGICO SUPRA-PÚBICO
– INCONTINÊNCIA URINÁRIA COM COLPOPLASTIA ANTERIOR - TRATAMENTO CIRÚRGICO (COM OU SEM USO DE PRÓTESE)
Panorama Geral – Pós CP
Comitê Permanente
- Criação de um diálogo permanente e prolongado sobre as questões de avaliação de tecnologias e incorporação na saúde suplementar, imprimindo cada vez mais transparência e participação nesse processo.
- Dentre as atividades pensadas:
- Capacitação de seus membros para ATS;
- Discussão o quanto mais ampliada possível de cada item que esteja sendo analisado pelo grupo.
- Padronização das análises de ATS e a definição de parâmetros da saúde suplementar como a discussão de desfecho e valores para custo efetividade.
- As possibilidades que se criam com a formação deste GTP são inúmeras e podem ter como resultado uma nova forma de se incorporar e lidar com tecnologias na saúde suplementar brasileira.
16
17
Comitê Permanente
• Procedimentos encaminhados para o Comitê Permanente
• Revisão das diretrizes de utilização
Modificações nas diretrizes existentes, como:
• ANÁLISE MOLECULAR DE DNA – genecards
• ANGIOTOMOGRAFIA CORONARIANA
• CONSULTA/SESSÃO COM FONOAUDIÓLOGO
• TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA
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Solicitações de inclusão de diretrizes para procedimentos constantes no Rol, como:
• CINTILOGRAFIA DO MIOCÁRDIO – corresponde aos seguintes procedimentos: CINTILOGRAFIA DO MIOCÁRDIO PERFUSÃO – ESTRESSE FARMACOLÓGICO, CINTILOGRAFIA DO MIOCÁRDIO PERFUSÃO – ESTRESSE FÍSICO, CINTILOGRAFIA DO MIOCÁRDIO PERFUSÃO – REPOUSO
• ESTIMULAÇÃO ELÉTRICA TRANSCUTÂNEA
• ESTIMULAÇÃO MEDULAR
• INCONTINÊNCIA URINÁRIA MASCULINA – ESFÍNCTER ARTIFICIAL
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23
1.FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS COLETORES E ADJUVANTES PARA COLOSTOMIA, ILEOSTOMIA E UROSTOMIA, SONDA VESICAL DE DEMORA E COLETOR DE URINA
Protocolo de utilização – PROUT
Pareceres Técnicos da ANS Respostas da ANS às solicitações sobre cobertura efetuadas pelo
Poder Judiciário.
24
25
Atualmente 60
pareceres já
podem ser
acessados
através da
página da ANS
Mais 40
pareceres serão
incorporados
28
0 20 40 60 80
Alagoas
Bahia
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso…
Minas Gerais
Pará
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do…
Rio Grande do…
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Não informado
8
5
19
7
3
2
4
69
2
71
2
3
55
3
10
11
78
8
5
Temas dos Pareceres de Cobertura PARECERES TÉCNICOS
DEMANDAS 2012-2013
Cobertura - Rol de Procedimentos em Fisioterapia 1
Cobertura - Radioterapia com tecnologia IMRT 2
Cobertura - Esfíncter urinário artificial 3
Cobertura - Ressonância Magnética de Crânio 4
Cobertura - Próteses em Contratos Anteriores à Lei nº 9656/98 5
Cobertura - Eletroconvulsoterapia 6
Cobertura - Tireoidectomia total 7
Cobertura - Miomectomia por videolaparoscopia 8
Cobertura - Internação hospitalar 9
Cobertura - Implante de Prótese BAHA 10
Cobertura - Artrodese de coluna 11
Cobertura - Exame de Análise Molecular de DNA 12
Cobertura - Pesquisa de Mutação BRCA-1 e BRCA-2 13
Cobertura - Embolização de Varizes Pélvicas 14
Cobertura - Medicamentos Ácido zoledrônico e Fulvestranto 15
Cobertura - Medicamentos Interferon, Ribavirina e Telaprevir 16
Cobertura - Marcapasso,angioplastia e cateterismo 17
Cobertura - PET-SCAN para mieloma metástico em axila 18
Cobertura - Taxa de disponibilidade obstétrica 19
Cobertura – Rol de Procedimentos em Fonoaudiologia 20
Cobertura - Implante de Marcapasso Multissítio/Ressincronizador Cardíaco 21
Cobertura - Cintilografia de Corpo Inteiro PET-CT 22
Cobertura - Procedimentos por vídeo 23
Pareceres - Cobertura Cobertura - Cirurgia de correção da microtia 24
Cobertura - Artroplastia 25
Cobertura - Cineangiocoronariografia na segmentação ambulatorial 26
Cobertura - Microdeleções por FISH 27
Cobertura - Cobrança de coparticipação em internação psiquiátrica 28
Cobertura - Medicamento Antiangiogênico 29
Cobertura - Agulha de radiofrequência para radioablação 30
Cobertura - Radiação ionizante (Raios-X) 31
Cobertura - Stent farmacológico em plano antigo 32
Cobertura - Cola Biológica 33
Cobertura – Anticorpos IgM IgG Coqueluche ( Bordetella pertussis) 34
Cobertura - Stent Intracraniano 35
Cobertura - Tratamento cirúrgico da fístula liquórica 36
Cobertura – Rol de Procedimentos em Psicologia, Terapeuta Ocupacional e Psicoterapia 37
Cobertura - Transplante de Medula autólogo para portadores de Esclerose Múltipla 38
Cobertura - PET-CT/PET SCAN - Ovário 39
Cobertura - Refluxo Gastroesofágico por videolaparoscopia 40
Atendimentos/Serviços Prazo máximo para atendimento (dias úteis)
Consulta básica (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia) 7 (sete)
Consulta nas demais especialidades médicas 14 (catorze)
Consulta/sessão com fonoaudiólogo 10 (dez)
Consulta/sessão com nutricionista 10 (dez)
Consulta/sessão com psicólogo 10 (dez)
Consulta/sessão com terapeuta ocupacional 10 (dez)
Consulta/sessão com fisioterapeuta 10 (dez)
Consulta e procedimentos realizados em consultório/clínica com cirurgião-dentista 7 (sete)
Serviços de diagnóstico por laboratório de análises clínicas em regime ambulatorial 3 (três)
Demais serviços de diagnóstico e terapia em regime ambulatorial 10 (dez)
Procedimentos de alta complexidade - PAC 21 (vinte e um)
Atendimento em regime de hospital-dia 10 (dez)
Atendimento em regime de internação eletiva 21 (vinte e um)
Urgência e emergência Imediato
Consulta de retorno A critério do profissional responsável pelo atendimento
Livro do Rol
• http://www.ans.gov.br/images/stories/Materiais_para_pesquisa/Materiais_por_assunto/ProdEditorialANS_Rol_de_Procedimentos_e_eventos_em_saude_2014.pdf
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• Criação de um diálogo permanente e prolongado sobre as
questões de avaliação e incorporação de tecnologias na saúde
suplementar, imprimindo cada vez mais transparência e
participação nesse processo.