rodrigo q melo [cne] 2012_financiamento so serviço público de educação

7/31/2019 rodrigo q melo [cne] 2012_financiamento so servio pblico de educao

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3 Maio 2012

Financiamento do Servio Pblico de

Educao

Conselho Nacional de Educao

Lisboa


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Pressupostos

No h bons e maus modelos de financiamento. Os modelos de

financiamento criam incentivos e distribuem recursosescassos.

Ponto de artida: Servi o Pblico + Autonomia

Rodrigo Q Melo

() parte do problema [da melhoria] a dificuldade de criar

mudanas substanciais em sociedades avanadas nas quais grande

parte dos problemas foram j resolvidos. Os problemas

remanescentes so problemas teimosos para os quais solues

baratas ou facilmente exequveis no existem () (Shadish 1995)


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Conceitos

Gerir melhor os recursos pode significar coisas distintas:

Aumento da eficincia na utilizao dos recursos - fazer o

mesmo com menos;

Rodrigo Q Melo

Aumento da eficincia na utilizao dos recursos - fazer

mais com o mesmo;

Aumento da eficcia na utilizao dos recursos - fazer

melhor com o mesmo


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Dilemas (equilbrios a encontrar)

(i) estabilidade financeira da escola e resultados excessivos

(ii) eficcia e eficincia

Rodrigo Q Melo

(iii) justia distributiva e respeito pela diferena

(iv) promoo da excelncia e descriminao positiva dos

mais desprotegidos.


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Estrutura de custos

Estrutura de custos (OCDE)

Despesas correntes (salrios, FSE) + de 84% em todos os

pases da OCDE (Portugal + de 95%)

Rodrigo Q Melo

espesas capita e em to os os pa ses a(Portugal - de 5%)

Salrios 70% so dos custos (mdia). Portugal = 85%

Carreiras longas criam grandes diferenas de massa salarial

carreiras curtas uniformizam os custos de pessoal


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Massa crtica para autonomia

Rodrigo Q Melo

O exemplo da Holanda


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Scaling up: beyond one school-one board model

Schools/

BoardBoards % Boards Schools % Schools Students %Students

1 562 46,1% 562 7,5% 127.166 7,7%2-5 230 18,9% 728 9,7% 175.145 10,6%

6 - 10 189 15,5% 1.571 20,9% 349.535 21,1%

-

Governance & Innovation Dynamics in the Social Sectors -

Frans de Vijlder8

, . , . ,

16 - 20 61 5,0% 1.064 14,2% 235.556 14,2%

21 - 25 37 3,0% 840 11,2% 179.607 10,8%

26 - 30 20 1,6% 558 7,4% 107.714 6,5%

31+ 20 1,6% 837 11,1% 198.849 12,0%

Total 1.219 100,0% 7.516 100,0% 1.658.945 100,0%


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Decreasing number of school boards GSE

ofboards

Governance & Innovation Dynamics in the Social Sectors -

Frans de Vijlder9

Numb

er

Year


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Agrupamentos at 250 251 a 500 501 a 1000 1001 a 1500 1501 a 2000 2001 a 2500 mais de 2501

DREN 379 7 13 89 143 76 41 10

Portugal

n. de agrupamentos por escalo de n de alunos

Rodrigo Q Melo

DREC 204 9 27 98 54 13 3 0

DRELVT 342 2 11 82 139 77 28 3

DREAlentejo 94 8 25 41 20 0 0 0

DREAlgarve 58 1 2 21 25 7 2 0

Total 1077 27 78 331 381 173 74 13

3% 7% 31% 35% 16% 7% 1%


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Alunos por agrupamento Portugal Holanda

% de agrupamentos

Rodrigo Q Melo

mais de 2500 1% 19%


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Alguns instrumentos possveisA experincia portuguesa

Pagamento dos custos com pessoal docente necessrio para o

currculo padro * n turmas + % ou valor fixo para outros custos;

(contrato patrocnio at 2009 + contrato associao at 31.12.2010)

Rodrigo Q Melo

Valor por turma ou aluno

valor nico (contrato associao aps 1.1.2011)

valor por tipologia da oferta (ensino profissional)

escales em funo da antiguidade do corpo docente (contrato patrocnio)


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Os incentivos e as consequncias Pagamento dos custos com pessoal docente necessrio

para o currculo padro * n turmas + % ou valor fixo

para outros custos

Estabilidade contratual para os docentes;

Rodrigo Q Melo

Aumento da qualificao do pessoal docente;

Organizao pedaggica da escola;

Gesto complexa do financiamento

Aumento imprevisvel dos custos do Estado (e mais que

proporcional (aos standards habituais como, e.g., a taxa de inflao)


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Os incentivos e as consequncias Valor nico por turma ou aluno / por tipologia de curso

Previsibilidade financeira;

Tratamento igual para todos os estabelecimentos de ensino

Controlo dos custos Estatais

Rodrigo Q Melo

Simplicidade de gesto do financiamento

Mecanismo cego s diferentes estruturas salarias ;

Procura da fixao dos custos com RH;

Financiamento depende do aluno / turma.

Valor por turma/aluno/tipologia de curso por escales


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Um exemplo real do impacto de alterao

do instrumento de financiamento

120.000

130.000

140.000

150.000

Financiamento por turma por escola em contrato de associao

Rodrigo Q Melo

60.000

70.000

80.000

90.000

100.000

110.0002008`09

2009`10

2010`11

2011`12

/turma

Escola


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Um exemplo real da diferena de

estrutura de RH em escolas

120.000

130.000

140.000

150.000

% de horas por escalo de vencimento por escola em contrato de associao

50%

60%

70%

A1

A2

A3

A4

A5

A6

A7

Rodrigo Q Melo

60.000

70.000

80.000

90.000

100.000

110.0002008`09

2009`10

2010`11

2011`12

% no totalde horas

docentes

Escola

0%

10%

20%

30%

40%

A8

A9

A10

A11

B1

B2

B3

B4

B5

B6

B7

C1


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Smula e proposta

RH + % Valor/turmaValor/turma

/escalo

Estabilidade da escola

Resultados excessivos

Eficcia

Rodrigo Q Melo

Eficincia

Justia distributiva

Respeito pela diferena

Promoo da excelncia

Descriminao positiva dos

mais desprotegidosmecanismo especfico


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Smula e proposta

EE/Alunos Gesto de topo RH Estado

Rodrigo Q Melo

Valor/turma

Valor/turma

/escalo

Valor/aluno

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