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02558134000158017655
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2004
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
Legislação Societária
O REGISTRO NA CVM NÃO IMPLICA QUALQUER APRE CIAÇÃO SOBRE A COMPANHIA , SENDO OS SEUSADMINISTRADORES RESPONSÁVEIS PELA VERACIDADE DAS IN FORMAÇÕES PRESTADAS.
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVMTELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
- - 3808-355121
Rio de Janeiro RJ20031-900
CentroRua Professor Lelio Gama, 105/26º andar
Elizabeth Pontes Linhares
Banco do Brasil S/A
http://www.telemar.com.br/ri
3131-1144
3131-1155
3131-13153131-11103131-1208
RIO DE JANEIRO
LEBLONRUA HUMBERTO DE CAMPOS, 425/8º
ROBERTO TERZIANI
4 - BAIRRO OU DISTRITO3 - ENDEREÇO COMPLETO
22430-190
021
6 - MUNICÍPIO
9 - TELEFONE
15 - FAX
10 - TELEFONE 11 - TELEFONE 12 - TELEX
RJ
- 3131-1144021
1 - NOME
RJ
[email protected] - E-MAIL
3131-115513 - FAX12 - FAX
- 14 - FAX
10 - TELEX3131-13159 - TELEFONE
3131-11108 - TELEFONE
3131-12087 - TELEFONE
0216 - DDD
RIO DE JANEIRO22430-190
LEBLON2 - BAIRRO OU DISTRITO
RUA HUMBERTO DE CAMPOS, 425/8º ANDAR1 - ENDEREÇO COMPLETO
021
33 3 0026253 96 - NIRE
TELEMAR4 - DENOMINAÇÃO COMERCIAL
TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A5 - DENOMINAÇÃO SOCIAL ANTERIOR
01.02 - SEDE
3 - CEP 4 - MUNICÍPIO 5 - UF
11 - DDD
01.03 - DEPARTAMENTO DE ACIONISTAS
5 - CEP
DIRETOR2 - CARGO
16 - FAX13 - DDD
8 - DDD
17 - E-MAIL
7 - UF
14 - FAX
7 - SITE
AGENTE EMISSOR / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA18 - NOME
ATENDIMENTO NA EMPRESA
19 - CONTATO
20 - ENDEREÇO COMPLETO 21 - BAIRRO OU DISTRITO
22 - CEP 23 - MUNICÍPIO 24 - UF
25 - DDD 26 - TELEFONE 27 - TELEFONE 28 - TELEFONE 29 - TELEX
021 3808-3466 - - 33 - FAX32 - FAX31 - FAX30 - DDD
34 - E-MAIL
Pág: 104/08/2008 11:54:58
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-581 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
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Data-Base - 31/12/2004
OUTROS LOCAIS DE ATENDIMENTO A ACIONISTAS35 - ITEM 36 - MUNICÍPIO 37- UF 38 - DDD 39 - TELEFONE 40 - TELEFONE
01 Rio de Janeiro RJ 0800 78-5678 -
5 - ATIVIDADE PRINCIPAL
NÃO
902.518.577-00
084.911.368-78ORLANDO OCTÁVIO DE FREITAS JÚNIOR
TREVISAN AUDITORES INDEPENDENTES
22430-190 Rio de Janeiro
- - 021
021 3131-1123 - -
LeblonRua Humberto de Campos,425 - 8º andar
José Luis Magalhães Salazar
01.04 - DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES (Ender eço para Correspondência com a Companhia)
1 - NOME
2 - ENDEREÇO COMPLETO
4 - CEP
7 - DDD
12 - DDD3131-115513 - FAX
8 - TELEFONE
5 - MUNICÍPIO
9 - TELEFONE
14 - FAX 15 - FAX
10 - TELEFONE 11 - TELEX
RJ6 - UF
3 - BAIRRO OU DISTRITO
01.05 - REFERÊNCIA / AUDITOR
3 - DATA DE INÍCIO DO EXERCÍCIO SOCIAL EM CURSO01/01/20055 - NOME/RAZÃO SOCIAL DO AUDITOR
2 - DATA DE TÉRMINO DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL31/12/2004
4 - DATA DE TÉRMINO DO EXERCÍCIO SOCIAL EM CURSO31/12/2005
00210-0
01.06 - CARACTERÍSTICAS DA EMPRESA
BVBAAL
BVES BVPP BVRG
BVPR BVRJ
X BOVESPA
BVST
Bolsa
1130 - Telecomunicações
2 - MERCADO DE NEGOCIAÇÃO
4 - CÓDIGO DE ATIVIDADE
1 - BOLSA DE VALORES ONDE POSSUI REGISTRO
Operacional
BVMESB
3 - TIPO DE SITUAÇÃO
1 - DATA DE INÍCIO DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL01/01/2004
6 - CÓDIGO CVM
7 - NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO 8 - CPF DO RESP. TÉCNICO
SIM
16 - E-MAIL
17 - DIRETOR BRASILEIRO 18 - CPF 18 - PASSAPORTE
6 - AÇÕES PREF. COM CLASSES
EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
Pág: 204/08/2008 11:55:00
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
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Data-Base - 31/12/2004
09/03/2005
01.07 - CONTROLE ACIONÁRIO / VALORES MOBILIÁRIOS
Nacional Holding
1 - NATUREZA DO CONTROLE ACIONÁRIO
2 - VALORES MOBILIÁRIOS EMITIDOS PELA CIA.
AçõesX
X Debêntures Simples
Partes Beneficiárias
Bônus de Subscrição
Ações Resgatáveis
Debêntures Conversíveis em Ações
01.08 - PUBLICAÇÕES DE DOCUMENTOS
1 - AVISO AOS ACIONISTAS SOBRE DISPONIBILIDADE DAS DFs.
02/05/2005
2 - ATA DA AGO QUE APROVOU AS DFs.
24/03/2005
3 - CONVOCAÇÃO DA AGO PARA APROVAÇÃO DAS DFs. 4 - PUBLICAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Certificado de Investimento Coletivo (CIC)
Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI)
Notas Promissórias (NP)
BDR
Outros
DESCRIÇÃO
01.09 - JORNAIS ONDE A CIA. DIVULGA INFORMAÇÕES
1 - ITEM 2 - TÍTULO DO JORNAL 3 - UF
01 VALOR ECONÔMICO BR
02 DOERJ RJ
01.10 - DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES
2 - ASSINATURA1 - DATA
07/04/2006
304/08/2008 11:55:01 Pág:
4 - DATA
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
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02.01.01 - COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO DE ADMINIST RAÇÃO E DIRETORIA
1 - ITEM 2 - NOME DO ADMINISTRADOR 3 - CPF 5 - PRAZO DO MANDATO
DA ELEIÇÃO
6 - CÓDIGO TIPO DO 9 - FUNÇÃO
ADMINISTRADOR *
Data-Base - 31/12/2004
7 - ELEITO P/CONTROLADOR
8 - CARGO/FUNÇÃO
01 OTÁVIO MARQUES DE AZEVEDO 129.364.566-49 01/03/2004 AGO 2007 2 Conselho de Administração (Efetivo)SIM 22
02 CELSO FERNANDEZ QUINTELLA 022.752.447-00 01/03/2004 AGO 2007 2 Conselho de Administração (Suplente)SIM 23
03 CARLOS FRANCISCO RIBEIRO JEREISSATI 000.365.013-87 01/03/2004 AGO 2007 2 Presidente do Conselho de AdministraçãoSIM 20
04 SERGIO BERNSTEIN 007.296.208-91 01/03/2004 AGO 2007 2 Conselho de Administração (Suplente)SIM 23
06 CARLOS MEDEIROS SILVA NETO 666.401.724-53 01/03/2004 AGO 2007 2 Conselho de Administração (Suplente)SIM 23
07 JOSÉ LUIZ CERQUEIRA CESAR 015.357.018-03 01/03/2004 AGO 2007 2 Conselho de Administração (Efetivo)SIM 22
08 ELOIR COGLIATI 397.355.597-49 01/03/2004 AGO 2007 2 Conselho de Administração (Suplente)SIM 23
09 LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU 667.153.347-49 01/03/2004 AGO 2007 2 Conselho de Administração (Efetivo)SIM 22
10 ALDO LUIZ MENDES 210.530.301-34 01/03/2004 AGO 2007 2 Conselho de Administração (Suplente)SIM 23
11 LUCIANO SIANI PIRES 013.907.897-56 31/08/2005 AGO 2007 2 Conselho de Administração (Efetivo)SIM 22
12 MARCOS BARBOSA PINTO 267.285.528-55 31/08/2005 AGO 2007 2 Conselho de Administração (Suplente)SIM 23
13 JOSÉ BOTAFOGO GONÇALVES 024.376.781-15 29/12/2004 AGO 2007 2 Conselho de Administração (Efetivo)SIM 22
14 ROBERTO ZURLI MACHADO 600.716.997-91 01/03/2004 AGO 2007 2 Conselho de Administração (Suplente)SIM 23
15 RONALDO IABRUDI DOS SANTOS PEREIRA 223.184.456-72 01/03/2004 AGO 2007 3 Conselheiro(Efetivo) e Dir. PresidenteSIM 33
16 LUIZ EDUARDO FALCO PIRES CORREA 052.425.988-75 01/03/2004 AGO 2007 3 Conselheiro(Suplente) e Dir. Vice Pres.SIM 37
17 JOSÉ AUGUSTO DA GAMA FIGUEIRA 242.456.667-49 01/03/2004 AGO 2007 2 Conselho de Administração (Efetivo)SIM 22
18 GUSTAVO FLEICHMAN 784.792.077-87 01/03/2004 AGO 2007 2 Conselho de Administração (Suplente)SIM 23
19 LUCIANO GALVÃO COUTINHO 636.831.808-20 01/03/2004 AGO 2007 2 Conselho de Administração (Efetivo)NÃO 22
20 RICARDO FERRAZ TORRES 000.699.217-09 01/03/2004 AGO 2007 2 Conselho de Administração (Suplente)NÃO 23
21 ANTONIO CORTIZAS NOGUEROL 039.815.208-07 01/03/2004 AGO 2007 2 Conselho de Administração (Efetivo)NÃO 22
22 JOISON RODRIGUES FERREIRA 945.772.268-04 01/03/2004 AGO 2007 2 Conselho de Administração (Suplente)NÃO 23
23 JOSÉ LUIS MAGALHÃES SALAZAR 902.518.577-00 29/03/2006 AGO 2007 1 Diretor de Relações com Investidores12
Pág: 404/08/2008 11:55:03
* CÓDIGO: 1 - PERTENCE APENAS À DIRETORIA;
2 - PERTENCE APENAS AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO;
3 - PERTENCE À DIRETORIA E AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.
4 - DATA
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
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Divulgação Externa
02.01.01 - COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO DE ADMINIST RAÇÃO E DIRETORIA
1 - ITEM 2 - NOME DO ADMINISTRADOR 3 - CPF 5 - PRAZO DO MANDATO
DA ELEIÇÃO
6 - CÓDIGO TIPO DO 9 - FUNÇÃO
ADMINISTRADOR *
Data-Base - 31/12/2004
7 - ELEITO P/CONTROLADOR
8 - CARGO/FUNÇÃO
24 JULIO CESAR PINTO 205.088.327-72 04/03/2004 AGO 2007 1 Diretor19
25 MARCELO CUNHA RIBEIRO 829.510.041-68 08/03/2006 AGO 2007 2 Conselho de Administração (Suplente)SIM 23
Pág: 504/08/2008 11:55:03
* CÓDIGO: 1 - PERTENCE APENAS À DIRETORIA;
2 - PERTENCE APENAS AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO;
3 - PERTENCE À DIRETORIA E AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.
SIM
6 - DATA
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
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02.01.02 - COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO FISCAL
3 - ITEM 4 - NOME DO CONSELHEIRO 5 - CPF 7 - PRAZO DO MANDATO
DA ELEIÇÃO
9 - FUNÇÃO
Data-Base - 31/12/2004
8 - CARGO/FUNÇÃO
SIM
1 - CONSELHO FISCAL INSTALADO 2 - PERMANENTE
01 PEDRO WAGNER PEREIRA COELHO 258.318.957-34 12/04/2005 AGO 2006 C.F.(EFETIVO)ELEITO P/CONTROLADOR43
02 RICARDO SCALZO 370.933.557-49 12/04/2005 AGO 2006 C.F.(SUPLENT)ELEITO P/CONTROLADOR46
03 ALLAN KARDEC DE MELO FERREIRA 054.541.586-15 12/04/2005 AGO 2006 C.F.(EFETIVO)ELEITO P/CONTROLADOR43
04 DÊNIS KLEBER GOMIDE LEITE 125.011.406-30 12/04/2005 AGO 2006 C.F.(SUPLENT)ELEITO P/CONTROLADOR46
05 FERNANDO LINHARES FILHO 129.110.117-91 12/04/2005 AGO 2006 C.F.(EFETIVO)ELEITO P/CONTROLADOR43
06 THOMAS CORNELIUS AZEVEDO 199.437.768-20 12/04/2005 AGO 2006 C.F.(SUPLENT)ELEITO P/CONTROLADOR46
07 MARIA ELIZABETH FERREIRA ALVARENGA 113.420.056-00 12/04/2005 AGO 2006 C.F.(EFETIVO)ELEITO P/MINOR.ORDINARISTAS45
08 HEITOR FARIA DE CASTRO 194.932.317-04 12/04/2005 AGO 2006 C.F.(SUPLENT)ELEITO P/MINOR.ORDINARISTAS48
09 RICARDO MALAVAZI MARTINS 082.620.858-41 12/04/2005 AGO 2006 C.F.(EFETIVO)ELEITO P/PREFERENCIALISTAS44
10 BRUNO OLIVA GIRARDI 086.071.937-59 12/04/2005 AGO 2006 C.F.(SUPLENT)ELEITO P/PREFERENCIALISTAS47
Pág: 604/08/2008 11:55:04
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária Data-Base - 31/12/2004 Reapresentação Espontânea
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02 .558.134/0001-58
02.02 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FORMAÇÃO ACADÊMI CA DE CADA CONSELHEIRO (ADMINISTRAÇÃO E FISCAL) E DIRETOR
04/08/2008 11:55:10 Pág: 7
Otávio Marques de Azevedo - Membro efetivo do Conselho de Administração Nascido em 31/05/1951, é membro do Conselho de Administração desde maio de 2002, vindo a ocupar a presidência deste conselho entre 29 de outubro de 2003 e 30 de outubro de 2004. É presidente da AG Telecom, empresa integrante do grupo de controle da Tele Norte Leste Participações e diretor do Instituto Telemar. Exerceu o cargo de presidente do Conselho Consultivo da Anatel entre fevereiro de 2001 e fevereiro de 2002, tendo sido eleito Conselheiro em março de 1999. Vice presidente da Telebrás no período de 1991 a 1993 e até 1998 pertenceu aos quadros diretivos da Andrade Gutierrez Telecomunicações Ltda. atuando com presidente, tendo também ocupado a posição de presidente dos Conselhos de Administração das empresas controladas pela AG Telecom, tais como a Pegasus Telecom S/A, Proceda Tecnologia S/A, Equifz/Unnisa Soluções em Meios de Pagamentos Ltda. e também da empresa Message S/A, até 1997. A partir de setembro de 2001 e até dezembro de 2202, foi presidente do Conselho de Administração da Pegasus Telecom e membro do Conselho de Administração da Barramar/AIX. Ocupou o cargo de diretor da Telemar Participações S/A no período de agosto de 1998 até fevereiro de 1999 e a vice-presidência executiva desta Tele Norte Leste Participações S/A de agosto de 1998 até fevereiro de 1999, atuando como presidente em exercício. Neste mesmo período foi presidente dos Conselhos de Administração das 16 empresas operadoras de telefonia fixa controladas pela Tele Norte Leste Participações S/A. É engenheiro eletricista formado em 1974 pela PUC Minas. Celso Fernandez Quintella - Membro suplente do Conselho de Administração Nascido em 29/11/1944, for eleito membro suplente do Conselho de Administração da Companhia em 2 de agosto de 1999, passando a membro efetivo em 30 de abril de 2001 e a membro efetivo novamente em 29 de outubro de 2003 e ratificado em 01 de março de 2004.. É Diretor da CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A. desde 1991 e também Diretor da TELEMAR PARTICIPAÇÕES S/A a partir de Agosto/99. Membro do Conselho de Administração da COMPANHIA ELETROMECÂNICA CELMA de 1991 a 1996. Membro do Conselho de Administração da FLEXIBRÁS TUBOS FLEXÍVEIS LTDA, de 1986 a 1989 e Presidente da mesma Sociedade de 1989 a 1991. Membro do Conselho de Administração da BRASTECH SERVIÇOS TÉCNICOS DE PETRÓLEO S.A. de 1976 a 1989 e Presidente da mesma Sociedade de 1989 a 1991. Formado em Engenharia Mecânica pela Escola de Engenharia da UFRJ em 1966 e OPM-86 na Harvard Business School.
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01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02 .558.134/0001-58
02.02 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FORMAÇÃO ACADÊMI CA DE CADA CONSELHEIRO (ADMINISTRAÇÃO E FISCAL) E DIRETOR
04/08/2008 11:55:10 Pág: 8
Carlos Francisco Ribeiro Jereissati – Presidente do Conselho de Administração Nascido em 21/06/46, é membro do Conselho de Administração desde 1988, tendo ocupado a Presidência deste Conselho de 1998 até setembro de 2000, de 02 de novembro de 2002 até 28 de outubro de 2003 e a partir de 01 de novembro de 2005. Atuou como Diretor da Bolsa de Valores do Estado de São Paulo, Vice-Presidente do Conselho de Administração da CIA. Vidraria Santa Maria (Grupo Saint Gobain) e Presidente do Conselho Deliberativo da ABRASCE (Associação Brasileira de Shopping Centers. Atualmente é o principal executivo do Grupo Jereissati (La Fonte/Iguatemi). e membro do Conselho Consultivo do SECOVI (Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo). Economista, formado pela Universidade Mackenzie, São Paulo, em 1968.54 anos, é membro do Conselho de Administração da Companhia desde agosto de 1998 tendo ocupado a presidência do órgão no período 1998 até set/2000. É Diretor Presidente da Telemar Participações S/A desde 1998. Foi Presidente do Conselho de Administração da Telemar Participações de nov/1998 a set/00, integrando este Conselho até os dias atuais. Sérgio Bernstein - Membro suplente do Conselho de Administração Nascido em 16/04/1937, foi eleito membro suplente do Conselho da Companhia em 30 de abril de 2001, ratificado em 01 de março de 2004.. É membro suplente do Conselho de Administração e Diretor Vice-Presidente do Grupo Jereissati desde 1990. É engenheiro civil formado pela Escola Nacional de Engenharia do Rio de Janeiro e tem atuado como executivo em empresas nacionais à longo tempo. Iniciou sua carreira como trainee de Finanças na General Electric do Brasil, em 1961, e ocupou vários cargos gerenciais nesta empresa até tornar-se Vice-Presidente de Finanças em 1984. Carlos Medeiros Silva Neto - Membro efetivo do Conselho de Administração Nascido em 03/02/1973, foi eleito para o Conselho de Administração em 29 de agosto de 2001, ratificado em 01 de março de 2004. É sócio da GP Investimentos, onde ingressou em 1998. Antes da GP Investimentos, trabalhou na Salomon Brothers Inc em Nova Iorque, no grupo de fusões e aquisições para a América Latina. É membro do Conselho de Administração da Gafisa S.A. e da Pegasus Telecom S.A. Formou-se em Administração de Empresas pela New York University com Pós-Graduação pela Harvard Business School. José Luiz Cerqueira César - Membro efetivo do Conselho de Administração 46 anos, nomeado membro do Conselho de Administração da Companhia em 1º de março de 2004. Formado em Engenharia Eletrônica pela Escola Politécnica - USP. Atuou em diferentes instituições do mercado bancário e financeiro: ITAU, BNB, UNIBANCO, BCO 24 HORAS, BM&F. Exerce a função de Vice-Presidente de Tecnologia e Infra-Estrutura do Banco do Brasil desde 2003. Possui 24 anos de experiência em estruturação de negócios
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01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02 .558.134/0001-58
02.02 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FORMAÇÃO ACADÊMI CA DE CADA CONSELHEIRO (ADMINISTRAÇÃO E FISCAL) E DIRETOR
04/08/2008 11:55:10 Pág: 9
eletrônicos bancários e financeiros, envolvendo tecnologia da informação, aplicativos, processos de atendimento e relacionamento de diferentes comunidades e segmento de clientes. Implementou a Rede do Sistema Financeiro Nacional e Clearings; houses de cambio; derivativos e ativos do Sistema de Pagamento Brasileiro; diversos projetos e produtos no mercado bancário referentes a: canais eletrônicos bancários, agências, telefone banking, internet, back-office, integração eletrônica entre banco, comércio e governo, redes de cartão de crédito e captura de transações (VISA, MASTERCARD, AMEX, SHELL). Atualmente é responsável pelas áreas de Tecnologia e Infra-Estrutura, envolvendo TI, logística operacional, compras, patrimônio, engenharia, segurança e administração de sites de serviços eletrônicos. Eloir Cogliatti - Membro suplente do Conselho de Administração 47 anos, desde abril de 2001 é membro suplente do Conselho de Administração da Tele Norte Leste Participações S/A tendo passado a uma posição de membro efetivo em fevereiro de 2003, ratificado em 01 de março de 2004 e, em fevereiro de 2003, nomeado para o Conselho de Administração da Telemar Participações S/A. Funcionário do Banco do Brasil S.A., exerceu as funções de Gerente das mesas de operações financeiras GEROF/ADJOP (1998 a 1999), Gerente Executivo de Mercado de Capitais (1999 a 2000), Superintendente Executivo de Mercado de Capitais (2000 a 2001) e é Diretor de Mercado de Capitais e Investimentos desde de 01/11/2001. Foi membro do Conselho de Administração da Sociedade Operadora de Mercado de Ativos – SOMA de 01/11/1999 a 31/12/2000, membro do Conselho Fiscal da PRONOR Petroquímica S.A., de 30/04/1999 a 28/04/2000 e atualmente ocupa a Presidência do Conselho de Administração da empresa Kepler Weber S.A. onde participa desde 15/05/2000, Conselheiro de Administração da TELEMAR PCS desde 17/10/2001, Conselheiro de Administração da Guaraniana Participações desde abril de 2002 e suplente no Conselho de Administração da COELBA - Cia de Eletricidade do Estado da Bahia a partir de abril de 2002. Formado em Ciências Econômicas pela Universidade Católica de Petrópolis RJ em 1980 e Pós-Graduado na Fundação Getúlio Vargas EPG MBA. Management – Formação de Gerentes e Diretores, concluído em fevereiro de 2002. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Membro efetivo do Conselho de Administração Nascido em 04 de maio de 1960, foi nomeado membro do Conselho de Administração da Companhia a partir de 26 de fevereiro de 2003, ratificado em 01 de março de 2004. É Vice Presidente de Finanças, Mercado de Capitais e Relações com Investidores do Banco do Brasil desde 29 de janeiro de 2003. Participou dos seguintes Conselhos: (a) Conselho Fiscal da ITAÚSA Investimentos Itaú S.A. de 04 a 29 de janeiro de 2003; (b) Presidente do Conselho de Administração da Cartões BRB S.A. de ago/97 a jan/99; (c) Conselho Deliberativo da ABECIP de ago/97 a set/98; (d) Conselho de Administração da CIBRASEC de jul/97 a set/98; (e) Conselho Diretor na FEBRABAN de jul/97 a set/98 e (f) Presidente do Conselho de Administração do BRB Banco de Brasília S.A. de mai/97 a
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jan/99. Exerceu as seguintes funções: (1) Diretor da Área de Finanças da GFC Global Finance Consulting S/C Ltda. – 1999/2003; (2) Diretor Presidente do BRB Banco de Brasília S.A., da Financeira e da DTVM – 1997/1999; (3) Diretor Superintendente na ORMEC Engenharia Ltda. – 1995/1997; (4) Diretor de Operações na Pacific do Brasil Comércio Exterior Ltda. – 1987/1994; (5) Superintendente de Finanças e Seguros, de Transportes Terrestres e Gerente de Conteiner e Seguros da Kommar Companhia Marítima S.A. – 1985/1987. É formado em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, especialista em Finanças pelo IBMEC e Mestre em Administração de Empresas pela Duke University.
José Botafogo Gonçalves - Membro efetivo do Conselho de Administração 69 anos, nomeado em 25.08.2004 membro do Conselho de Administração da Tele Norte Leste Participações S/A e ratificado em AGE de 29 de dezembro de 2004. Bacharel em Ciências Sociais e em Ciências Jurídicas (PUC-RJ), com Curso de Preparação à Carreira Diplomata (IRBr-1959) e Curso de Treinamento em Problemas de Desenvolvimento Econômico (CEPAL-1960) Diplomata aposentado, exerceu no exterior funções em Moscou, Vaticano, Roma, Santiago, Paris, Bonn e Milão. Foi Vice Presidente de Relações Externas do Banco Mundial em Washington (1985-87). No Brasil, assumiu cargos no MRE de Chefe dos Serviços Gerais de Administração do (1970), da Divisão Política Financeira (1970 A 72) e Chefe da Divisão de Política Comercial (1977). Em 1979, foi Coordenador de Assuntos Internacionais Agrícolas do Ministério da Agricultura e Secretário de Cooperação Econômica e Técnica Internacional da Secretaria de Planejamento da Presidência da República (1979-85). Foi Subsecretário-Geral de Assuntos de Integração Econômicos e de Comércio Exterior (1995 a 1998) e Ministro de Estado da Indústria, do Comércio e do Turismo (1998), Secretário Executivo da CAMEX (Câmara de Comércio Exterior) da Presidência da República (2000), Embaixador Especial para Assuntos do Mercosul (2001), Embaixador do Brasil em Buenos Aires (2002-2004). Participou nas negociações de vários acordos internacionais, fala fluentemente inglês, francês, italiano e espanhol. Atualmente exerce a Presidência do Centro Brasileiro de Relações Internacionais e da consultoria empresarial argentino-brasileira Strat do Brasil Ltda, além de participação como membro suplente no Conselho Fiscal da AmBev. Roberto Zurli Machado - Membro suplente do Conselho de Administração 46 anos, engenheiro civil, formado pela PUC/RJ em 1978, com mestrado em Engenharia de Produção (1980), trabalhou em consultoria técnica em projetos de transporte até 1985, quando ingressou no BNDES por concurso público, tendo exercido desde então funções de coordenação na montagem de operações de financiamento a projetos de infra-estrutura. Atualmente é chefe do Departamento de Telecomunicações da Área de Infra-estrutura do BNDES.
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Ronaldo Iabrudi dos Santos Pereira - Membro efetivo do Conselho de Administração e Diretoria Nascido em 14/05/1955, foi nomeado membro do Conselho de Administração em 01 de março de 2004, onde já vinha e Superintendente da Tele Norte Leste Participações S.A. (TNL) em 2 de outubro de 2002, onde já vinha ocupando a então Vice-Presidência de Operações desde de 04/12/2001. Formado em psicologia pela Universidade Católica de Minas Gerais (1976), com mestrado em Gerência Organizacional pela Université de Paris-Sorbonne (1981), e Gerência Geral pela Université de Paris-Dauphine (1982), de onde também recebeu graduação em PhD em Mudança Organizacional (1984). Trabalhou na Acesita (1974), na Fundação Dom Cabral (1984), e no Grupo Gerdau por 11 anos, como membro do Comitê Executivo, e na Centro-Atlantic Railway onde foi designado Presidente em outubro de 1997. Em novembro de 1999, passou a ocupar o cargo de Diretor regional da região nordeste na Telemar. Luiz Eduardo Falco Pires Correa - Membro suplente do Conselho de Administração e Diretoria Nascido em 13/08/1960, foi nomeado membro suplente do Conselho de Administração em 01 de março de 2004 e Diretor-Superintendente da Tele Norte Leste Participações S.A. (TNL) em 2 de outubro de 2002. Desde outubro de 2001, vinha ocupando a Presidência da TNL PCS S/A (Oi), empresa de telefonia móvel subordinada à TNL. Em 29 de abril de 2005 foi nomeado diretor da Telemar Norte Leste S.A. Falco também trabalhou na TAM, tendo sido Gerente de Produção no período de 1986 a 1989, Diretor Técnico de 1989 a 1992 e Vice-Presidente Comercial e de Marketing no período de 1992 a 2001. As principais áreas de atuação na TAM foram: Manutenção, Produção, Gerenciamento de Produção, Pilotos (grupos de vôo), Reservas (Call Center), Operação de malha, Compras, Suprimentos, Grandes contratos (aeronaves e serviços), terminando sua passagem pela TAM na área de Vendas/Marketing e Planejamento Estratégico. Graduado em Engenharia Aeronáutica pelo ITA - Instituto Tecnológico da Aeronáutica, o executivo fez também curso de extensão em Marketing e Finanças na Fundação Getúlio Vargas. José Augusto da Gama Figueira – Membro efetivo do Conselho de Administração – licenciado.
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Luciano Siani Pires – Membro efetivo do Conselho de Administração Nascido em 10/02/1970, foi nomeado membro suplente do Conselho de Administração da Companhia em 27 de julho de 2005, tornando-se membro efetivo em 31 de agosto de 2005. Formado em Engenharia Mecânica pela PUC-RJ (1991), com MBA em Finanças pela Stern School of Business - New York University (2001). Funcionário do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES entre 1992 e 2003, tendo sido Chefe do Departamento de Operações de Exportação. Foi consultor da McKinsey entre 2003 e 2005, e desde maio de 2005 está de volta ao BNDES como Chefe do Departamento de Acompanhamento e Gestão da Carteira de Ações. Marcos Barbosa Pinto – Membro suplente do Conselho de Administração Nascido em 23/07/1977, foi nomeado membro suplente do Conselho de Administração da Companhia em 31 de agosto de 2005. Desde 14 de abril de 2005 ocupa idêntica posição no Conselho de Administração da Telemar Participações S.A.. É bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, mestre em Direito pela Yale University e doutorando pela Universidade de São Paulo. É assessor da Vice-Presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. É também coordenador do Grupo de Parcerias Público-Privadas – PPPs do BNDES e membro da Comissão Técnica das Parcerias Público-Privadas – CTP do Governo Federal. De 1997 a 2004, advogou para renomados escritórios de advocacia empresarial, no Brasil e nos Estados Unidos. Gustavo Fleichman – Membro suplente do Conselho de Administração – licenciado. Luciano Galvão Bueno - Membro efetivo do Conselho de Administração – licenciado. Ricardo Ferraz Torres - Membro suplente do Conselho de Administração – licenciado. Aldo Luiz Mendes - Membro suplente do Conselho de Administração – licenciado. Antonio Cortizas Noguerol - Membro efetivo do Conselho de Administração – licenciado. Joilson Rodrigues Ferreira - Membro efetivo do Conselho de Administração – licenciado. Marcelo Ribeiro - Membro suplente do Conselho de Administração 28 anos, é Associado da GP Investimentos desde 2000. É também Membro do Conselho do Hopi Hari S.A, desde 2002. Passou ainda pela área de Fusões e Aquisições nos bancos de investimentos Goldman, Sachs, em Nova York em 2004, e Donaldson, Lufkin and Jenrette, em São Paulo em 2000. Ribeiro é Bacharel em Engenharia de Produção pela Universidade de São Paulo e MBA pela Harvard Business School.
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Julio Cesar Pinto - Diretoria Nascido em 07/10/1951,foi eleito diretor em 02 de outubro de 2002, ratificado em 04 de março de 2004, passando a responder pela controladoria da empresa. Júlio Pinto exerceu cargos na área financeira de grandes empresas como MRS Logística; ATL – Algar Telecom Leste; Globex Utilidades; Aracruz Celulose; Xerox do Brasil e Minerações Brasileiras Reunidas. Graduado em Ciências Contábeis pela Faculdade Moraes Júnior, o executivo cursou o Financial Management Program da Stanford University (EUA); Middle Management Program da Xerox Corporate (EUA) e o The Bourse Game do Citibank N.A (EUA). José Luís Magalhães Salazar - Membro efetivo do Conselho de Administração e Diretoria Nascido em 16/09/1967, é formado em Ciências Econômicas pela Faculdade Cândido Mendes. Entrou na Telemar em 1999 como Diretor de Tesouraria da TNL, posteriormente ocupou a posição de Diretor de Finanças da Oi, seguido do cargo de Diretor de Vendas do Grupo Telemar, depois Diretor de Ciclo da Receita e Interconexão responsável pelo faturamento, contas a receber, e garantia de receita da empresa. Atualmente ocupa a posição de Diretor de Finanças e de Relações com Investidores da TNL e da TMAR. Antes de entrar para o Grupo Telemar, foi Diretor de Tesouraria da Globopar no período de 1994 a 1998, Gerente Financeiro da Brahma – atual Ambev de 1993 a 1994 e Analista Financeiro da Aracruz Celulose de 1988 a 1993. Bruno Girardi – Membro suplente do Conselho Fiscal pelos Preferencialistas Nascido em 18/04/1975, foi eleito em 12 de abril de 2005. Atua como analista de participações na Petros e já trabalhou em Private Equity como analista de investimentos no Pactual Electra Capital Partners. Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade de Londres e tem MBA em Comercio Exterior pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e pós graduação na FGV-RJ. Pedro Wagner Pereira Coelho – Membro efetivo do Conselho Fiscal Nascido em 29/06/1948 brasileiro, foi eleito em 12 de abril de 2005. Casado pelo regime de comunhão de bens, empresário, portador da cédula de identidade nº 2.744.529 emitida em 24/11/1970 pelo Instituto Félix Pacheco na cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 258.318.957-34, , com escritório na Rua Doutor Renato Paes de Barros nº 1017, 15º andar, CEP 04530-001, Bairro do Itaim-Bibi na cidade e Estado de São Paulo. Atuou na área de auditoria externa na Empresa Price Waterhouse Auditores Independentes, de outubro de 1978 a abril de 1981. Eleito no Conselho Fiscal da Telemar Participações S/A, em abril de 2004, ocupa o cargo desde abril de 1999.
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Eleito no Conselho Fiscal da Tele Norte Leste Participações S/A, em abril de 2004, ocupa o cargo desde abril de 1999. Eleito no Conselho Fiscal da Telemar Norte Leste S/A, em abril de 2004, ocupa o cargo desde abril de 2000. Eleito no Conselho Fiscal das Lojas Americanas S/A, em abril de 2004. Eleito no Conselho Fiscal da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul – ENERSUL em abril de 2004. Sócio de empresas no ramo de atividade de Consultoria Fiscal e Contábil, Planejamento e Assessoria Empresarial, Empreendimentos e Participações. Formado em Administração de Empresas pela Sociedade Universitária Augusto Motta – SUAM, em 10 de outubro de 1978. Formado em Ciências Contábeis pela Faculdade - SOMLEI em 18 de dezembro de 1980. Fernando Linhares Filho – Membro efetivo do Conselho Fiscal 58 anos, eleito em 12 de abril de 2005. Formado em Administração de Empresas em 1968, pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas, foi operador na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro – BVRJ, de 1969 até 1974. Foi operador no Open Market, no período de 1974 até 1983. Depois, atuou como Sócio da Sovalores Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., no período de 1983 até 1991. Em 2001, foi nomeado Conselheiro Fiscal da Telemar Espírito Santo. Nos anos de 2002 e 2003, após a Fusão da Telemar, foi nomeado para o cargo de Conselheiro Fiscal, sendo, reeleito para o exercício de 2004. No ano de 2003, foi nomeado pelo Governo de Minas Gerais, a Chefe do Escritório de Representação do Governo de Minas Gerais, no Estado do Rio de Janeiro.
Heitor Farias de Castro – Membro suplente do Conselheiro Fiscal pelos Minoritários Ordinaristas
Nascido em 15/07/1950, foi eleito Conselheiro Fiscal Suplente da Tele Norte Leste Participações S.A.,para o exercíco 2004/2005 e reeleito em 12 de abril de 2005, para o exercício 2005/2006. Heitor atualmente exerce o cargo de Auditor Interno da Cobra Tecnologia S.A.. Foi funcionário de carreira do Banco do Brasil S.A., de 1971 a 2001 e exerceu diversos cargos na área financeira e na Auditoria Interna. Foi Conselheiro Fiscal da Seara Alimentos no exercício 2002/2003. Graduado em Economia pela Faculdade de Finanças do Rio de Janeiro. Possui curso de Especialização em Administração Financeira, MBA em Formação de Altos Executivos, ministrados pela Fundação Getúlio Vargas e MBA em Auditoria, ministrado pela USP - FIPECAFI.
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Thomas Cornelius Azevedo Reichenheim - Membro suplente do Conselho Fiscal Nascido em Sâo Paulo-SP em 04/12/1947, foi eleito em 12 de abril de 2005. É administrador de empresass pela EAESP-FGV com pós graduação em finanças na mesma escola,é ainda advogado pela FMU-SP,tendo exercido diversos cargos na área bancaria no Banco Real S.A,Banco Auxiliar S.A.;Banco Mercantil de Descontos,até ser alçado a diretor executivo. Na área industrial e comercial,foi diretor de relações com o mercado da La Fonte Participações S.A. e da La Fonte Fechaduras S.A.,e posteriormente passou ao Conselho de Administração da La Fonte Telecom S.A. Ricardo Malavazi Martins – Membro efetivo do Conselho Fiscal Eleito em 12 de abril de 2005, possui graduação em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), com créditos de Mestrado em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DIRETOR Financeiro e de Investimentos da Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros; DIRETOR nas empresas Bonaire, Cia. Petrolífera Marlim e Marlim Participações; CONSELHEIRO FISCAL na empresa Tele Norte Leste Participações S.A.; CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO titular na empresa Coteminas e suplente nas empresas CPFL Energia e Cia. Paulista de Força e Luz; MEMBRO da Comissão Técnica de Investimentos da Abrapp; MEMBRO do Comitê de Governança Corporativa da Câmara Americana; Foi RESPONSÁVEL pela Área Econômica do Banco Bradesco; pela Área Econômica do Banco de Crédito Nacional (BCN); foir PESQUISADOR do Centro de Estudos do Desenvolvimento Econômico e do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP); VICE-PRESIDENTE da Comissão de Economia da Febraban e MEMBRO da Comissão de Economia da Andima. Ricardo Scalzo – Membro suplente do Conselho Fiscal Nascido na Cidade do Rio de Janeiro em 24/05/1951, foi eleito em 12 de abril de 2005. Ricardo atuou como gerente de consultoria financeira e auditoria da Arthur Andersen S/C de 1974 a 1982; como gerente de controle corporativo do Banco de Investimentos Garantia S.A de 1982 até 1998; como diretor das empresas Varbra S.A (controladora da Lojas Americanas S.A) e Braco S.A (controladora da Ambev) de 1998 a 2002 e como consultor de 2002 até a presente data. É também membro do conselho fiscal das seguintes empresas (desde suas respectivas instalações até a presente data): Lojas Americanas S.A, All-America Latina Logística S.A, Hopi Hari Parque Temático S.A e da Ambev (como suplente desde 2003). É formado em Física pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1974.
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Allan Kardec de Melo Ferreira – Membro efetivo do Conselho Fiscal Nascido em XX/XX/19XX , foi nomeado em 12 de abril de 2004. Allan Kardec atuou como advogado na Contrutora Andrade Gutierrez de 1971 a 1993; presta serviços de Assessoria e Consultoria Empresarial a diversas empresas nas áreas cível, comercial e tributária; participou dos processos de reorganização societária (fusões, cisões, alienações, venda de ativos) para empresas do Grupo Andrade Gutierrez na área de telecomunicação; atuou em em processos licitatórios diversos tais quais BHTRANS, DER-MG, Ministério das Comunicações, DNER, ANATEL. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais concluído em 1970, fez cursos de extensão na área de Comércio Exterior, especialmente Exportação de Serviços na FUNCEX - Fundação Centro de Comércio Exterior, na Fundação Dom Cabral, no Ministério das Relações Exteriores e na Construtora Andrade Gutierrez.
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IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
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Divulgação Externa
Data-Base - 31/12/2004
03.01 - EVENTOS RELATIVOS À DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL
RCA 1.335.633 272 NÃO NÃO
1 - EVENTO BASE 2 - DATA DO EVENTO 3 - PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS 4 - INVESTIDORES INSTITUCIONAIS 5 - ACORDO DE ACIONISTAS 6 - AÇÕES PREFER. COM DIREITO A VOTO
7 - AÇÕES PREFERENCIAIS COM DIREITO A VOTO
12/04/20058 - DATA DO ÚLTIMO ACORDO DE ACIONISTAS
58.393.495
16 - AÇÕES PREFERENCIAIS EM CIRCULAÇÃO NO MERCADO
79,20310.332.887
TOTAL
251.939.392
AÇÕES EM CIRCULAÇÃO NO MERCADO
ORDINÁRIAS
44,71
10 - QUANTIDADE (Unidade) 11 - PERCENTUAL
96,45
PREFERENCIAIS
13 - PERCENTUAL12 - QUANTIDADE (Unidade) 14 - QUANTIDADE (Unidade) 15 - PERCENTUALSIM
9 - EXISTEM AÇÕES EM CIRCULAÇÃO
2 - QUANTIDADE (Unidade) 3 - PERCENTUAL1 - CLASSE
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IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
Data-Base - 31/12/2004
03.02 - POSIÇÃO ACIONÁRIA DOS ACIONISTAS COM MAIS D E 5% DE AÇÕES ORDINÁRIAS E/OU PREFERENCIAIS
1 - ITEM 2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS 7 - % 8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - TOTAL DE AÇÕES
3 - CPF/CNPJ
11 - ¨% 12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE
13 - PART. NO ACORDO DE ACIONISTAS
5 - UF
14 - CONTROLADOR(Mil) (Mil) (Mil)
15/1 - CLASSE 15/2 - QTD. AÇÕES PREFERENCIAIS 15/3 - % PREFERENCIAIS(Mil)
001 TELEMAR PARTICIPAÇÕES 02.107.946-0001/87 BRASILEIRA RJ
68.981 52,81 2.808 1,07 71.789 18,32 SIM12/04/2005
997 AÇÕES EM TESOURARIA
3.238 2,48 6.475 2,48 9.713 2,48
998 OUTROS
58.393 44,71 251.940 96,45 310.333 79,20
999 TOTAL
130.612 100,00 261.223 100,00 391.835 100,00
Pág: 1804/08/2008 11:55:13
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IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
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Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
TELEMAR PARTICIPAÇÕES
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
12/04/2005
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
001001
858.225.276 25,00 0 0,00 858.225.276 25,00
00.383.281-0001/09 BRASILEIRA RJBNDES PARTICIPAÇÕES S.A. BNDESPAR
04/08/2003
001002
352.730.588 10,28 0 0,00 352.730.588 10,28
03.260.334-0001/92 BRASILEIRA RJAG TELECOM PARTICIPAÇÕES S.A.
04/08/2003
001003
352.730.588 10,27 0 0,00 352.730.588 10,27
03.548.276-0001/05 BRASILEIRA RJASSECA PARTICIPAÇÕES S.A.
04/08/2003
001004
352.730.590 10,28 0 0,00 352.730.590 10,28
03.204.002-0001/90 BRASILEIRA RJLEXPART PARTICIPAÇÕES S.A.
04/08/2003
001005
171.645.055 5,00 0 0,00 171.645.055 5,00
01.356.570-0001/81 BRASILEIRA RJBRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS
04/08/2003
001006
683.147.324 19,90 0 0,00 683.147.324 19,90
02.335.514-0001/23 BRASILEIRA RJFIAGO PARTICIPAÇÕES S.A.
04/08/2003
001007
352.730.588 10,27 0 0,00 352.730.588 10,27
02.390.206-0001/09 BRASILEIRA RJL.F. TEL S.A.
04/08/2003
001008
171.645.055 5,00 0 5,00 171.645.055 5,00
15.138.043-0001/05 BRASILEIRA RJBRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.
04/08/2003
001009
137.316.044 4,00 0 0,00 137.316.044 4,00
00.493.916-0001/20 BRASILEIRA DFFUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
04/08/2003
Pág: 1904/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
TELEMAR PARTICIPAÇÕES
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
12/04/2005
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
001010
12 0,00 0 0,00 12 0,00
OUTROS
001999
3.432.901.120 100,00 0 5,00 3.432.901.120 100,00
TOTAL
Pág: 2004/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. BNDESPAR
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001001
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
04/08/2003
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
001001001
1 100,00 0 0,00 1 100,00
33.657.248-0001/89 BRASILEIRA RJBANCO NAC DES ECON SOCIAL - BNDES
31/12/2003
001001999
1 100,00 0 0,00 1 100,00
TOTAL
Pág: 2104/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
BANCO NAC DES ECON SOCIAL - BNDES
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001001001
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
31/12/2003
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
Pág: 2204/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
AG TELECOM PARTICIPAÇÕES S.A.
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001002
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
04/08/2003
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
001002001
339.501.500 100,00 0 0,00 339.501.500 100,00
03.260.334-0001/92 BRASILEIRA MGANDRADE GUTIERREZ TELECOMUNICAÇÕES LTDA
22/12/1999
001002002
500 0,00 0 0,00 500 0,00
OUTROS
001002999
339.502.000 100,00 0 0,00 339.502.000 100,00
TOTAL
Pág: 2304/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
ANDRADE GUTIERREZ TELECOMUNICAÇÕES LTDA
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001002001
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
22/12/1999
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
001002001001
280.421.924 100,00 0 0,00 280.421.924 100,00
17.262.197-0001/30 BRASILEIRA MGANDRADE GUTIERREZ S/A
18/03/2004
001002001002
33 0,00 0 0,00 33 0,00
OUTROS
001002001999
280.421.957 100,00 0 0,00 280.421.957 100,00
TOTAL
Pág: 2404/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
ANDRADE GUTIERREZ S/A
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001002001001
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
18/03/2004
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
001002001001001
163.852.715 33,33 327.713.949 33,33 491.566.664 33,33
19.135.623-0001/08 BRASILEIRA MGADMINISTRADORA SÃO MIGUEL LTDA
13/07/2000
001002001001002
163.852.715 33,33 327.713.949 33,33 491.566.664 33,33
16.741.134-0001/01 BRASILEIRA MGADMINISTRADORA SANT'ANA
13/07/2000
001002001001003
163.852.715 33,33 327.713.949 33,33 491.566.664 33,33
27.157.783-0001/78 BRASILEIRA MGADMINISTRADORA SANTO ESTEVÃO LTDA
13/07/2000
001002001001004
7 0,01 0 0,01 7 0,01
BRASILEIRA MGOUTROS
13/07/2000
001002001001999
491.558.152 100,00 983.141.847 100,00 1.474.699.999 100,00
TOTAL
Pág: 2504/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
ADMINISTRADORA SÃO MIGUEL LTDA
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001002001001001
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
13/07/2000
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
001002001001001001
4.063 25,68 0 0,00 4.063 25,68
000.411.816-20 BRASILEIRO MGGABRIEL DONATO DE ANDRADE
001002001001001002
4.062 25,67 0 0,00 4.062 25,67
538.598.206-72 BRASILEIRA MGVERA FURTADO DE ANDRADE
001002001001001003
1.140 7,20 0 0,00 1.140 7,20
510.568.016-20 BRASILEIRA MGLUCIANA FURTADO DE ANDRADE
001002001001001004
1.051 6,64 0 0,00 1.051 6,64
264.910.446-53 BRASILEIRA MGMARILIA FURTADO DE ANDRADE
001002001001001005
1.100 6,95 0 0,00 1.100 6,95
420.750.176-20 BRASILEIRA RJLAURA FURTADO DE ANDRADE
001002001001001006
1.100 6,95 0 0,00 1.100 6,95
325.305.956-15 BRASILEIRA MGHELOISA FURTADO DE ANDRADE
001002001001001007
1.003 6,34 0 0,00 1.003 6,34
124.947.986-04 BRASILEIRO MGFLAVIO FURTADO DE ANDRADE
001002001001001008
1.147 7,25 0 0,00 1.147 7,25
449.005.116-68 BRASILEIRA MGALVARO FURTADO DE ANDRADE
001002001001001009
1.159 7,32 0 0,00 1.159 7,32
327.316.986-91 BRASILEIRO MGPAULO FURTADO DE ANDRADE
Pág: 2604/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
ADMINISTRADORA SÃO MIGUEL LTDA
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001002001001001
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
13/07/2000
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
001002001001001999
15.825 100,00 0 0,00 15.825 100,00
TOTAL
Pág: 2704/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
ADMINISTRADORA SANT'ANA
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001002001001002
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
13/07/2000
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
001002001001002001
99.970 33,32 0 0,00 99.970 33,32
222.329.906-72 BRASILEIRA MGANGELA GUTIERREZ
001002001001002002
99.970 33,32 0 0,00 99.970 33,32
436.097.836-72 BRASILEIRA MGCRISTIANA GUTIERREZ
001002001001002003
99.970 33,32 0 0,00 99.970 33,32
150.973.406-63 BRASILEIRO MGROBERTO GUTIERREZ
001002001001002004
90 0,04 0 0,00 90 0,04
BRASILEIRO MGOUTROS
001002001001002999
300.000 100,00 0 0,00 300.000 100,00
TOTAL
Pág: 2804/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
ADMINISTRADORA SANTO ESTEVÃO LTDA
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001002001001003
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
13/07/2000
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
001002001001003001
361 99,45 0 0,00 361 99,45
235.755.577-72 BRASILEIRO RJSERGIO LINS ANDRADE
001002001001003002
2 0,55 0 0,00 2 0,55
OUTROS
001002001001003999
363 100,00 0 0,00 363 100,00
TOTAL
Pág: 2904/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
OUTROS
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001002001001004
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
13/07/2000
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
Pág: 3004/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
ASSECA PARTICIPAÇÕES S.A.
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001003
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
04/08/2003
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
001003001
427.009.999 100,00 0 0,00 427.009.999 98,23
02.849.831-0001/68 BRASILEIRA RJDACRO PRODUÇÃO E PROGRAMAÇÃO S.A.
18/03/2004
001003002
1 0,00 7.688.960 100,00 7.688.961 1,77
OUTROS
001003999
427.010.000 100,00 7.688.960 100,00 434.698.960 100,00
TOTAL
Pág: 3104/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
DACRO PRODUÇÃO E PROGRAMAÇÃO S.A.
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001003001
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
18/03/2004
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
001003001001
71.170.000 49,99 284.679.714 100,00 355.849.714 83,33
02.743.802-0001/17 BRASILEIRA SPSVM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
18/03/2004
001003001002
71.170.285 50,01 0 0,00 71.170.285 16,67
02.832.175-0001/90 BRASILEIRA RJÉVORA PARTICIPAÇÕES
02/08/1999
001003001003
3 0,00 3 0,00 6 0,00
OUTROS
001003001999
142.340.288 100,00 284.679.717 100,00 427.020.005 100,00
TOTAL
Pág: 3204/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
SVM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001003001001
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
18/03/2004
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
001003001001001
417.888.254 99,99 0 0,00 417.888.254 99,99
ESTRANGEIRABRAZIL DEVELOPMENT EQUITY INVESTIMENTS
001003001001002
500 0,01 0 0,00 500 0,01
OUTROS
001003001001999
417.888.754 100,00 0 0,00 417.888.754 100,00
TOTAL
Pág: 3304/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
ÉVORA PARTICIPAÇÕES
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001003001002
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
02/08/1999
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
001003001002001
11.863.384 49,99 47.453.475 100,00 59.316.859 83,33
02.743.802-0001/17 BRASILEIRA SPSVM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
18/03/2004
001003001002002
11.863.426 50,01 0 0,00 11.863.426 16,67
06.105.371-0001/14 BRASILEIRA RJFRANCONIA PARTICIPAÇÕES LTDA
18/03/2004
001003001002999
23.726.810 100,00 47.453.475 100,00 71.180.285 100,00
TOTAL
Pág: 3404/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
SVM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001003001002001
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
18/03/2004
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
001003001002001001
417.888.254 99,99 0 0,00 417.888.254 99,99
05.518.017-0001/59 ESTRANGEIRABRAZIL DEVELOPMENT EQUITY INVESTMENTS
001003001002001002
500 0,01 0 0,00 500 0,01
OUTROS
001003001002001999
417.888.754 100,00 0 0,00 417.888.754 100,00
TOTAL
Pág: 3504/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
FRANCONIA PARTICIPAÇÕES LTDA
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001003001002002
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
18/03/2004
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
001003001002002001
16.433.122 99,99 0 0,00 16.433.122 99,99
041.366.917-34 BRASILEIRA RJANTONIO DIAS LEITE NETO
001003001002002002
2 0,01 0 0,00 2 0,01
OUTROS
001003001002002999
16.433.124 100,00 0 0,00 16.433.124 100,00
TOTAL
Pág: 3604/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
LEXPART PARTICIPAÇÕES S.A.
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001004
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
04/08/2003
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
001004001
207.574 19,00 0 0,00 207.574 19,00
02.992.440-0001/06 BRASILEIRAARGOLIS PARTICIPAÇÕES S.A.
31/12/2003
001004002
884.420 80,99 0 0,00 884.420 80,99
76.627.504-0001/06 BRASILEIRA PRINEPAR INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES S/A
29/02/2000
001004003
6 0,01 0 0,00 6 0,01
OUTROS
001004999
1.092.000 100,00 0 0,00 1.092.000 100,00
TOTAL
Pág: 3704/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
ARGOLIS PARTICIPAÇÕES S.A.
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001004001
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
31/12/2003
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
Pág: 3804/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
INEPAR INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES S/A
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001004002
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
29/02/2000
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
001004002001
12.025.514.394 60,68 1.100.000.942 28,54 13.125.515.336 55,45
45.542.602-0001/09 12025514394 60INEPAR ADM, BENS, SERV. E PART. S/A
31/12/2002
001004002002
3.964.483.322 20,00 2.754.022.567 71,46 6.718.505.889 28,38
BRASILEIRA BRPREVI - CAIXA DE PREV FUNC BANCO BRASIL
001004002003
3.828.566.716 19,32 0 0,00 3.828.566.716 16,17
OUTROS
001004002999
19.818.564.432 100,00 3.854.023.509 100,00 23.672.587.941 100,00
TOTAL
Pág: 3904/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
INEPAR ADM, BENS, SERV. E PART. S/A
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001004002001
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
31/12/2002
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
001004002001001
12.842.041 21,35 0 0,00 12.842.041 21,35
000.848.409-00 BRASILEIRO PRATILANO DE OMS SOBRINHO
001004002001002
12.741.222 21,18 0 0,00 12.741.222 21,18
021.617.377-91 BRASILEIRO PRJAUVENAL DE OMS SOBRINHO
001004002001003
12.741.222 21,18 0 0,00 12.741.222 21,18
003.055.459-49 BRASILEIRO PRMARIO CELSO PETRÁGLIA
001004002001004
3.503.381 5,83 0 0,00 3.503.381 5,83
006.372.899-00 BRASILEIRO PRNATAL BRESSAN
001004002001005
3.407.257 5,67 0 0,00 3.407.257 5,67
037.332.038-87 BRASILEIRO PRGENARO MORETTI
001004002001006
7.932.814 13,19 0 0,00 7.932.814 13,19
77.082.626-0001/19 BRASILEIRO PRINSA - ADM SERVIÇOS LTDA
31/12/2003
001004002001007
6.976.260 11,60 0 0,00 6.976.260 11,60
OUTROS
001004002001999
60.144.197 100,00 0 0,00 60.144.197 100,00
TOTAL
Pág: 4004/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
INSA - ADM SERVIÇOS LTDA
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001004002001006
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
31/12/2003
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
001004002001006001
65.590 33,34 0 0,00 65.590 33,34
000.848.409-00 BRASILEIRO PRATILANO DE OMS SOBRINHO
001004002001006002
65.590 33,33 0 0,00 65.590 33,33
003.055.459-49 BRASILEIRO PRMARIO CELSO PETRAGLIA
001004002001006003
65.590 33,33 0 0,00 65.590 33,33
021.617.377-91 BRASILEIRO PRJAUVENAL DE OMS
001004002001006999
196.770 100,00 0 0,00 196.770 100,00
TOTAL
Pág: 4104/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001005
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
04/08/2003
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
001005001
63.025.930 99,99 0 0,00 63.025.930 99,99
01.939.021-0001/30 BRASILEIRA RJBRASILSEG PARTICIPAÇÕES S.A.
26/03/1998
001005002
12 0,01 0 0,00 12 0,01
OUTROS
001005999
63.025.942 100,00 0 0,00 63.025.942 100,00
TOTAL
Pág: 4204/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
BRASILSEG PARTICIPAÇÕES S.A.
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001005001
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
26/03/1998
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
001005001001
68.780 40,00 171.965 100,00 240.745 70,00
24.933.830-0001/30 BRASILEIRABB - BANCO DE INVESTIMENTOS
31/12/2003
001005001002
103.173 59,98 0 0,00 103.173 29,98
33.041.062-0001/09 BRASILEIRASALIC - SUL AMÉRICA CIA NAC DE SEGUROS
31/12/2003
001005001004
12 0,02 0 0,00 12 0,02
OUTROS
001005001999
171.965 100,00 171.965 100,00 343.930 100,00
TOTAL
Pág: 4304/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
BB - BANCO DE INVESTIMENTOS
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001005001001
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
31/12/2003
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
001005001001001
112.637.922 100,00 0 0,00 112.637.922 100,00
00.000.000-0001/91 BRASILEIRA DFBANCO DO BRASIL
31/12/2003
001005001001999
112.637.922 100,00 0 0,00 112.637.922 100,00
TOTAL
Pág: 4404/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
BANCO DO BRASIL
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001005001001001
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
31/12/2003
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
001005001001001001
533.507.414.282 71,78 0 0,00 533.507.414.282 71,78
29.269.180-0001/93 BRASILEIRO DFTESOURO NACIONAL
001005001001001002
102.536.550.024 13,80 0 0,00 102.536.550.024 13,80
33.754.482-0001/24 BRASILEIRA DFPREVI - PREVIDÊNCIA SOCIAL PRIVADA
31/12/2003
001005001001001003
42.985.035.230 5,78 0 0,00 42.985.035.230 5,78
00.383.281-0001/09 BRASILEIRO DFBNDESPAR
31/12/2002
001005001001001004
52.988.829.255 7,13 0 0,00 52.988.829.255 7,13
OUTROS
001005001001001005
11.257.677.707 1,51 0 0,00 11.257.677.707 1,51
AÇÕES EM TESOURARIA
001005001001001999
743.275.506.498 100,00 0 0,00 743.275.506.498 100,00
TOTAL
Pág: 4504/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
PREVI - PREVIDÊNCIA SOCIAL PRIVADA
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001005001001001002
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
31/12/2003
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
Pág: 4604/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
BNDESPAR
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001005001001001003
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
31/12/2002
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
001005001001001003001
1 100,00 0 0,00 1 100,00
33.657.248-0001/89 BRASILEIRO DFBNDES
31/12/2003
001005001001001003999
1 100,00 0 0,00 1 100,00
TOTAL
Pág: 4704/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
BNDES
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001005001001001003001
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
31/12/2003
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
001005001001001003001001
6.272.711.452 100,00 0 0,00 6.272.711.452 100,00
29.269.180-0001/93 BRASILEIRO DFTESOURO NACIONAL
001005001001001003001999
6.272.711.452 100,00 0 0,00 6.272.711.452 100,00
TOTAL
Pág: 4804/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
SALIC - SUL AMÉRICA CIA NAC DE SEGUROS
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001005001002
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
31/12/2003
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
001005001002001
1.088.388.370 69,48 0 0,00 1.088.388.370 69,48
03.979.930-0001/27 BRASILEIRA RJSAEPAR SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S/A
31/03/2003
001005001002002
416.606.864 26,60 0 0,00 416.606.864 26,60
29.978.814-0001/87 BRASILEIRA RJSUL AMÉRICA S/A
31/03/2003
001005001002003
596.583 0,00 0 0,00 596.583 0,00
AÇÕES EM TESOURARIA
001005001002004
61.432.478 3,92 0 0,00 61.432.478 3,92
OUTROS
001005001002999
1.567.024.295 100,00 0 0,00 1.567.024.295 100,00
TOTAL
Pág: 4904/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
SAEPAR SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S/A
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001005001002001
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
31/03/2003
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
001005001002001001
1.014.703 99,86 0 0,00 1.014.703 99,86
29.978.814-0001/87SUL AMÉRICA S/A
31/03/2003
001005001002001002
1.398 0,14 0 0,00 1.398 0,14
OUTROS
001005001002001999
1.016.101 100,00 0 0,00 1.016.101 100,00
TOTAL
Pág: 5004/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
SUL AMÉRICA S/A
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001005001002001001
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
31/03/2003
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
Pág: 5104/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
SUL AMÉRICA S/A
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001005001002002
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
31/03/2003
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
001005001002002001
2.788.693.741 67,54 2.753.079.145 33,34 5.541.772.886 44,74
03.759.567-0001/34 BRASILEIRA RJSULASAPAR PARTICIPAÇÕES S/A
31/03/2003
001005001002002002
0 0,00 3.575.178.654 43,30 3.575.178.654 28,87
HOLANDESAING INSURANCE INTERNATIONAL BV
001005001002002003
0 0,00 26 0,00 26 0,00
AÇÕES EM TESOURARIA
001005001002002004
1.340.241.088 32,46 1.928.473.585 23,36 3.268.714.673 26,39
OUTROS
001005001002002999
4.128.934.829 100,00 8.256.731.410 100,00 12.385.666.239 100,00
TOTAL
Pág: 5204/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
SULASAPAR PARTICIPAÇÕES S/A
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001005001002002001
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
31/03/2003
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
001005001002002001001
1.999.990 55,00 0 0,00 1.999.990 55,00
73.828.899-0001/09 BRASILEIRA RJSULASA PARTICIPAÇÕES S/A
31/03/2003
001005001002002001002
1.636.364 45,00 0 0,00 1.636.364 45,00
HOLANDESAING INSURANCE INTERNATIONAL BV
001005001002002001999
3.636.354 100,00 0 0,00 3.636.354 100,00
TOTAL
Pág: 5304/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
SULASA PARTICIPAÇÕES S/A
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001005001002002001001
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
31/03/2003
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
001005001002002001001001
2.153.353.116 25,00 4.306.706.209 25,00 6.460.059.325 25,00
029.102.487-47 BRASILEIRA RJSOPHIE MARIE ANTOINETTE DE SEGUR
001005001002002001001002
2.153.353.116 25,00 4.306.706.209 25,00 6.460.059.325 25,00
029.102.447-50 BRASILEIRA RJISABELLE ROSE MARIE DE SUGUR LAMOIGNON
001005001002002001001003
1.435.568.744 16,66 2.871.137.473 16,66 4.306.706.217 16,66
438.807.387-34 BRASILEIRA RJCHRISTIANE CLAUDE HOMBREAUS
001005001002002001001004
1.435.568.744 16,67 2.871.137.473 16,67 4.306.706.217 16,67
606.836.517-49 BRASILEIRA RJCHANTAL DE LARRAGOITIL CHEVROT
001005001002002001001005
1.435.568.744 16,67 2.871.137.473 16,67 4.306.706.217 16,67
718.245.297-91 BRASILEIRA RJPATRICK ANTONIO C LARRAGOITI LUCAS
001005001002002001001006
0 0,00 91 0,00 91 0,00
OUTROS
001005001002002001001999
8.613.412.464 100,00 17.226.824.928 100,00 25.840.237.392 100,00
TOTAL
Pág: 5404/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
FIAGO PARTICIPAÇÕES S.A.
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001006
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
04/08/2003
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
Pág: 5504/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
L.F. TEL S.A.
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001007
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
04/08/2003
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
001007001
277.855.950 100,00 224.863.946 64,31 502.719.896 80,11
53.790.218-0001/53 BRASILEIRA SPLA FONTE TELECOM S/A
25/03/2004
001007002
0 0,00 124.790.902 36,69 124.790.902 19,89
OUTROS
001007999
277.855.950 100,00 349.654.848 101,00 627.510.798 100,00
TOTAL
Pág: 5604/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
LA FONTE TELECOM S/A
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001007001
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
25/03/2004
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
001007001001
269.671.901 80,10 161.936.478 78,18 431.608.379 79,37
60.543.816-0001/93 BRASILEIRA RJLA FONTE PARTICIPAÇÕES S/A
25/03/2004
001007001002
158.254 0,05 4.470.648 2,16 4.628.902 0,85
OUTROS
001007001003
66.846.107 19,85 40.718.059 19,66 107.564.166 19,78
33.754.482-0001/24 BRASILEIRA DFCAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNC. BB
25/03/2004
001007001999
336.676.262 100,00 207.125.185 100,00 543.801.447 100,00
TOTAL
Pág: 5704/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
LA FONTE PARTICIPAÇÕES S/A
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001007001001
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
25/03/2004
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
001007001001001
37.657.221 10,94 2.100.576 0,41 39.757.797 4,62
53.344.297-0001/79 BRASILEIRA SPJPSUL PARTICIPAÇÕES E PRES. COMERCS. LTD
08/02/2001
001007001001002
176.454.723 51,26 259.478.071 50,31 435.932.794 50,69
00.257.427-0001/70 BRASILEIRA SPSOCIEDADE FIDUCIÁRIA BRASILEIRA
25/03/2004
001007001001003
16.999.622 4,94 9.326.692 1,81 26.326.314 3,06
000.365.013-87 BRASILEIRO SPCARLOS FRANCISCO RIBEIRO JEREISSATI
001007001001004
62.335.301 18,11 119.338.398 23,14 181.673.699 21,13
OUTROS
001007001001005
52.978 0,02 7.053.902 1,38 7.106.880 0,83
AÇÕES EM TESOURARIA
001007001001006
50.713.221 14,73 118.468.651 22,97 169.181.872 19,67
33.754.482-0001/24 BRASILEIRA DFCAIXA DE PREVIDÊNCIA DO BANCO DO BRASIL
001007001001999
344.213.066 100,00 515.766.290 100,02 859.979.356 100,00
TOTAL
Pág: 5804/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
JPSUL PARTICIPAÇÕES E PRES. COMERCS. LTD
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001007001001001
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
08/02/2001
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
001007001001001001
1.377.582 90,36 0 0,00 1.377.582 90,36
53.390.035-0001/40 BRASILEIRA SPJEREISSATI SUL PARTICIPAÇÕES S/A
25/03/2004
001007001001001002
146.979 9,64 0 0,00 146.979 9,64
OUTROS
001007001001001999
1.524.561 100,00 0 0,00 1.524.561 100,00
TOTAL
Pág: 5904/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
JEREISSATI SUL PARTICIPAÇÕES S/A
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001007001001001001
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
25/03/2004
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
001007001001001001001
320.000 64,00 640.000 64,00 960.000 64,00
000.276.693-00 BRASILEIRA SPMARIA DE LOURDES RIBEIRO JEREISSATI
001007001001001001002
180.000 36,00 0 0,00 180.000 12,00
000.365.013-87 BRASILEIRA SPCARLOS FRANCISCO RIBEIRO JEREISSATI
001007001001001001003
0 0,00 90.000 9,00 90.000 6,00
010.328.603-91 BRASILEIRA SPDIANA JEREISSATI LEGEY
001007001001001001004
0 0,00 90.000 6,00 90.000 6,00
043.131.943-04 BRASILEIRA SPVERA JEREISSATI SANTOS
001007001001001001005
0 0,00 90.000 9,00 90.000 6,00
068.961.703-87 BRASILEIRA SPHUGO RIBEIRO JEREISSATI
001007001001001001006
0 0,00 90.000 9,00 90.000 6,00
113.005.073-49 BRASILEIRA SPLIA JEREISSATI ARY
001007001001001001999
500.000 100,00 1.000.000 97,00 1.500.000 100,00
TOTAL
Pág: 6004/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
SOCIEDADE FIDUCIÁRIA BRASILEIRA
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001007001001002
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
25/03/2004
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
001007001001002001
28.200.579 67,54 0 0,00 28.200.579 67,54
000.365.013-87 BRASILEIRA SPCARLOS FRANCISCO RIBEIRO JEREISSATI
001007001001002002
13.547.489 32,44 0 0,00 13.547.489 32,44
ESTRANGEIRAANWOLD INVESTIMENTOS INC
001007001001002003
10.000 0,02 0 0,00 10.000 0,02
OUTROS
001007001001002999
41.758.068 100,00 0 0,00 41.758.068 100,00
TOTAL
Pág: 6104/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNC. BB
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001007001003
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
25/03/2004
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
Pág: 6204/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001008
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
04/08/2003
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
001008001
161.967.594 49,99 0 0,00 161.967.594 49,99
24.933.830-0001/30 BRASILEIRA RJBB - BANCO DE INVESTIMENTOS
10/10/1995
001008002
54.010.798 16,67 0 0,00 54.010.798 16,67
33.040.924-0001/70 BRASILEIRA RJSUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A.
10/10/1995
001008003
54.010.798 16,67 0 0,00 54.010.798 16,67
74.267.170-0001/73 BRASILEIRA RJICATU HARTFORD CAPITALIZAÇÃO
23/12/1999
001008004
51.197.799 15,80 0 0,00 51.197.799 15,80
15.144.017-0001/90 BRASILEIRA BACOMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇAS DA BAHIA
10/10/1995
001008005
2.813.011 0,87 0 0,00 2.813.011 0,87
OUTROS
001008999
324.000.000 100,00 0 0,00 324.000.000 100,00
TOTAL
Pág: 6304/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
BB - BANCO DE INVESTIMENTOS
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001008001
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
10/10/1995
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
001008001001
112.637.922 100,00 0 0,00 112.637.922 100,00
00.000.000-0001/91 BRASILEIRA DFBANCO DO BRASIL S.A.
31/12/2000
001008001999
112.637.922 100,00 0 0,00 112.637.922 100,00
TOTAL
Pág: 6404/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
BANCO DO BRASIL S.A.
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001008001001
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
31/12/2000
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
001008001001001
533.507.414.282 71,78 0 0,00 533.507.414.282 71,78
29.269.180-0001/93 BRASILEIRO DFTESOURO NACIONAL
31/12/2002
001008001001002
102.536.550.024 13,80 0 0,00 102.536.550.024 13,80
PREVI - PREVIDÊNCIA SOCIAL PRIVADA
31/12/2002
001008001001003
42.985.035.230 5,78 0 0,00 42.985.035.230 5,78
00.383.281-0001/09 BRASILEIRO DFBNDESPAR
31/12/2002
001008001001004
64.246.506.962 8,64 0 0,00 64.246.506.962 8,64
OUTROS
31/12/2002
001008001001999
743.275.506.498 100,00 0 0,00 743.275.506.498 100,00
TOTAL
Pág: 6504/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
TESOURO NACIONAL
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001008001001001
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
31/12/2002
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
Pág: 6604/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
PREVI - PREVIDÊNCIA SOCIAL PRIVADA
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001008001001002
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
31/12/2002
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
Pág: 6704/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
BNDESPAR
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001008001001003
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
31/12/2002
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
Pág: 6804/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
OUTROS
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001008001001004
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
31/12/2002
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
Pág: 6904/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A.
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001008002
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
10/10/1995
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
001008002001
159.426.764 58,94 0 0,00 159.426.764 58,94
03.558.096-0001/04 BRASILEIRA RJSATPAR PARTICIPAÇÕES S/A
31/03/2003
001008002002
41.273.618 15,26 0 0,00 41.273.618 15,26
03.284.022-0001/19 BRASILEIRA RJSASPAR PARTICIPAÇÕES S/A
31/12/2002
001008002003
69.777.026 25,80 0 0,00 69.777.026 25,80
OUTROS
001008002999
270.477.408 100,00 0 0,00 270.477.408 100,00
TOTAL
Pág: 7004/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
SATPAR PARTICIPAÇÕES S/A
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001008002001
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
31/03/2003
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
001008002001001
355.792.624 99,45 0 0,00 355.792.624 99,45
03.284.022-0001/19 BRASILEIRA RJSASPAR PARTICIPAÇÕES S/A
31/03/2003
001008002001002
1.960.379 0,55 0 0,00 1.960.379 0,55
OUTROS
001008002001999
357.753.003 100,00 0 0,00 357.753.003 100,00
TOTAL
Pág: 7104/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
SASPAR PARTICIPAÇÕES S/A
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001008002001001
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
31/03/2003
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
Pág: 7204/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
SASPAR PARTICIPAÇÕES S/A
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001008002002
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
31/12/2002
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
001008002002001
27.860.435 68,67 305 0,00 27.860.740 48,85
73.828.899-0001/09 BRASILEIRA RJSULASA PARTICIPAÇÕES S/A
31/03/2003
001008002002002
12.714.014 31,33 16.455.510 100,00 29.169.524 51,15
OUTROS
001008002002999
40.574.449 100,00 16.455.815 100,00 57.030.264 100,00
TOTAL
Pág: 7304/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
SULASA PARTICIPAÇÕES S/A
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001008002002001
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
31/03/2003
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
001008002002001001
2.153.353.116 25,00 4.306.706.209 25,00 6.460.059.325 25,00
029.102.487-47 BRASILEIRA RJSOPHIE MARIE ANTOINETTE DE SEGUR
001008002002001002
2.153.353.116 25,00 4.306.706.209 25,00 6.460.059.325 25,00
029.102.447-50 BRAS RJISABELLE ROSE MARIE DE SEGUR LAMOIGNO
001008002002001003
1.435.568.744 16,66 2.871.137.473 16,66 4.306.706.217 16,66
438.807.387-34 BRAS RJCRISTIANE CLAUDE HOMBREUX
001008002002001004
1.435.568.744 16,67 2.871.137.473 16,67 4.306.706.217 16,67
BRAS RJCHANTAL DE LARRAGOTI LUCAS
001008002002001005
1.435.568.744 16,67 2.871.137.473 16,67 4.306.706.217 16,67
BRAS RJPATRICK ANTONIO C. DE LARROGOITI LUCAS
001008002002001006
0 0,00 91 0,00 91 0,00
OUTROS
001008002002001999
8.613.412.464 100,00 17.226.824.928 100,00 25.840.237.392 100,00
TOTAL
Pág: 7404/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
ICATU HARTFORD CAPITALIZAÇÃO
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001008003
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
23/12/1999
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
001008003001
317.561.702 100,00 41.874.298 100,00 359.436.000 100,00
42.283.770-0001/39 BRASILEIRA RJICATU HARTFORD SEGUROS
23/12/1999
001008003999
317.561.702 100,00 41.874.298 100,00 359.436.000 100,00
TOTAL
Pág: 7504/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
ICATU HARTFORD SEGUROS
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001008003001
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
23/12/1999
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
001008003001001
277.822 50,00 26.142 16,85 303.964 42,77
02.316.471-0001/39ICATU HOLDING
31/12/1999
001008003001002
277.822 50,00 26.142 16,85 303.964 42,77
ITT HARTFORD LIFE INTERNATIONAL LTDA
001008003001003
0 0,00 37.359 24,09 37.359 5,26
51.548.691-0001/01AUGUSTUS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
31/12/1999
001008003001004
0 0,00 65.459 42,21 65.459 9,20
OUTROS
001008003001999
555.644 100,00 155.102 100,00 710.746 100,00
TOTAL
Pág: 7604/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
ICATU HOLDING
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001008003001001
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
31/12/1999
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
001008003001001001
226 44,84 0 0,00 226 44,84
SILVIA MARIA DA G. M. F. NABUCO
001008003001001002
38 7,54 0 0,00 38 7,54
MARIA DO CARMO N. DE A. BRAGA
001008003001001003
38 7,54 0 0,00 38 7,54
LUIS A. N. DE ALMEIDA BRAGA
001008003001001004
38 7,54 0 0,00 38 7,54
LUCIA N. DE ALEMIDA BRAGA REBELLO
001008003001001005
38 7,54 0 0,00 38 7,54
SYLVIA NABUCO DE ALMEIDA BRAGA
001008003001001006
126 25,00 0 0,00 126 25,00
SANTA LUZIA COM E PARTICIPAÇÕES LTDA
001008003001001999
504 100,00 0 0,00 504 100,00
TOTAL
Pág: 7704/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
AUGUSTUS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001008003001003
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
31/12/1999
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
001008003001003001
5.499.648 47,20 0 0,00 5.499.648 47,20
NILTO MOLINA
001008003001003003
259.200 2,23 0 0,00 259.200 2,23
OUTROS
001008003001003004
5.891.152 50,57 0 0,00 5.891.152 50,57
HÉLDER MOLINA
001008003001003999
11.650.000 100,00 0 0,00 11.650.000 100,00
TOTAL
Pág: 7804/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇAS DA BAHIA
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001008004
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
10/10/1995
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
001008004001
4.785 0,12 2.388.704 62,21 2.393.489 31,17
33.226.762-0001/60ADRECOR ADM REP E CORRETAGEM LTDA
31/12/1999
001008004002
1.128.190 29,38 22.920 0,60 1.151.110 14,99
000.764.655-00PAULO SÉRGIO F. DE C. G. TOURINHO
001008004003
643.924 16,77 43.084 1,12 687.008 8,95
03.103.667-0001/08FUNDAÇÃO MARIA EMÍLIA P. F. CARVALHO
31/12/2000
001008004004
2.063.101 53,73 1.385.292 36,07 3.448.393 44,89
OUTROS
001008004999
3.840.000 100,00 3.840.000 100,00 7.680.000 100,00
TOTAL
Pág: 7904/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
ADRECOR ADM REP E CORRETAGEM LTDA
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001008004001
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
31/12/1999
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
001008004001001
1.499.999.990 99,99 0 0,00 1.499.999.990 99,99
000.764.655-00 BRASILEIRAPAULO SÉRGIO F. DE C. G. TOURINHO
001008004001002
10 0,01 0 0,00 10 0,01
OUTROS
001008004001999
1.500.000.000 100,00 0 0,00 1.500.000.000 100,00
TOTAL
Pág: 8004/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
FUNDAÇÃO MARIA EMÍLIA P. F. CARVALHO
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001008004003
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
31/12/2000
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
Pág: 8104/08/2008 11:55:15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONIST AS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERE NCIAIS
Data-Base - 31/12/2004
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - %
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
001009
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
04/08/2003
1 - ITEM
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
Pág: 8204/08/2008 11:55:15
TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-5801765-5
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Reapresentação Espontânea
Divulgação Externa
Legislação Societária
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
04.01 - COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
1 - Data da Última Alteração: 12/04/2005
2- ITEM 3 - ESPÉCIE DAS AÇÕES 4 - NOMINATIVA
OU ESCRITURAL
5 - VALOR NOMINAL
(Reais)
6 - QTD. DE AÇÕES
(Mil)
7 - SUBSCRITO
(Reais Mil)
8 - INTEGRALIZADO
(Reais Mil)
Data-Base - 31/12/2004
01 ORDINÁRIAS ESCRITURAL 130.612 1.562.910 1.562.910
02 PREFERENCIAIS ESCRITURAL 261.223 3.125.821 3.125.821
03 PREFERENCIAIS CLASSE A 0 0 0
04 PREFERENCIAIS CLASSE B 0 0 0
05 PREFERENCIAIS CLASSE C 0 0 0
06 PREFERENCIAIS CLASSE D 0 0 0
07 PREFERENCIAIS CLASSE E 0 0 0
08 PREFERENCIAIS CLASSE F 0 0 0
09 PREFERENCIAIS CLASSE G 0 0 0
10 PREFERENCIAIS CLASSE H 0 0 0
11 PREFER. OUTRAS CLASSES 0 0 0
99 TOTAIS 391.835 4.688.731 4.688.731
04/08/2008 11:55:22 Pág: 83
7 - QUANTIDADE DE AÇÕES EMITIDAS
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
01765-5
04.02 - CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO E ALTERAÇÕES NOS T RÊS ÚLTIMOS ANOS
1- ITEM 2 - DATA DA
ALTERAÇÃO
3 - VALOR DO CAPITAL SOCIAL
(Reais Mil)
4 - VALOR DA ALTERAÇÃO
(Reais Mil)
5 - ORIGEM DA ALTERAÇÃO
TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
(Mil)
8 - PREÇO DA AÇÃO NA EMISSÃO
(Reais)
02.558.134/0001-58
3 - CNPJ
Legislação Societária
Divulgação Externa
Data-Base - 31/12/2004
08/04/200301 4.644.415 167.605 RESERVA DE ÁGIO ESPECIAL 6.711.920 0,0027510000
04/03/200402 4.812.021 167.605 RESERVA DE ÁGIO ESPECIAL 6.711.380 0,0041880000
12/04/200503 4.688.731 154.238 RESERVA DE ÁGIO ESPECIAL 3.916 39,3800000000
04/08/2008 11:55:23 Pág: 84
02.558.134/0001-58TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A01765-5
6 - QUANTIDADE DE AÇÕES
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
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Legislação Societária
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
04.03 - BONIFICAÇÃO / DESDOBRAMENTO OU GRUPAMENTO D E AÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS
1- ITEM 2 - DATA APROVAÇÃO 3 - VALOR NOMINAL POR AÇÃO
(Reais)
4 - VALOR NOMINAL POR AÇÃO
(Reais)
5 - QUANTIDADE DE AÇÕES
(Mil) (Mil)ANTES DA APROVAÇÃO DEPOIS DA APROVAÇÃO ANTES DA APROVAÇÃO DEPOIS DA APROVAÇÃO
Data-Base - 31/12/2004
01 17/04/2000 0,0111876840 0,0110644680 334.399.028 373.107.092
04/08/2008 11:55:24 Pág: 85
02.558.134/0001-58TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A01765-5
4 - QUANTIDADE DE AÇÕES
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
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Legislação Societária
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
04.05 - COMPOSIÇÃO DO CAPITAL AUTORIZADO
1- ITEM 2 - ESPÉCIE
(Mil)
04.04 - CAPITAL SOCIAL AUTORIZADO
1 - QUANTIDADE
(Mil)
700.000
2 - VALOR
(Reais Mil)
0
3 - DATA DA AUTORIZAÇÃO
22/05/1998
3 - CLASSEAUTORIZADAS À EMISSÃO
Data-Base - 31/12/2004
01 233.334ORDINÁRIAS
02 466.667PREFERENCIAIS
04/08/2008 11:55:26 Pág: 86
02.558.134/0001-58
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IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
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01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
05.01 - AÇÕES EM TESOURARIA
1 - ITEM 2 - ESPÉCIE DAS AÇÕES 3 - CLASSE 4 - REUNIÃO 5 - PRAZO PARA AQUISIÇÃO 6 - QUANTIDADE A SER
(Mil)
7 - MONTANTE A SER
(Reais Mil)ADQUIRIDA DESEMBOLSADO
8 - QUANTIDADE JÁADQUIRIDA
(Mil)
9 - MONTANTE JÁDESEMBOLSADO
(Reais Mil)
Data-Base - 31/12/2004
01 ORDINÁRIAS 90 DIAS 3.597.499 74.895 2.705.100 55.89515/09/1999
02 PREFERENCIAIS 90 DIAS 12.601.800 393.894 1.119.400 34.99715/09/1999
03 ORDINÁRIAS 90 DIAS 1.719.213 53.945 1.451.000 45.52922/03/2001
04 PREFERENCIAIS 90 DIAS 7.430.589 123.963 3.504.937 123.96322/03/2001
05 ORDINÁRIAS 365 4.059 0 816 31.13802/06/2004
06 PREFERENCIAIS 365 25.568 0 5.410 216.45802/06/2004
07 ORDINÁRIAS 26/04/2005 3.458 0 533 27.49326/01/2005
08 PREFERENCIAIS 26/04/2005 20.431 0 1.065 43.49026/01/2005
04/08/2008 11:55:27 Pág: 87
02.558.134/0001-58
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IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
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01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
06.01 - PROVENTOS DISTRIBUÍDOS NOS TRÊS ÚLTIMOS ANO S
1 - ITEM 5 - TÉRMINO DO 6 - LUCRO OU PREJUÍZO
(Reais Mil)LÍQUIDO NO PERÍODOEXERCÍCIO
4 - DATA DAAPROVAÇÃO
3 - APROVAÇÃO DADISTRIBUIÇÃO
11 - DATA DE
PAGAMENTO
10 - MONTANTE DOPROVENTO
(Reais Mil)
8 - ESPÉCIE 9 - CLASSEDAS AÇÕES
7 - VALOR DOPROVENTO POR AÇÃO
2 - PROVENTO
EVENTODAS AÇÕES
SOCIALDISTRIBUIÇÃOINÍCIO DE
Data-Base - 31/12/2004
01 140.37831/12/200125/04/2002AGO 24/06/2002100.000ORDINÁRIA0,0081840800DIVIDENDO
02 140.37831/12/200125/04/2002AGO 24/06/2002200.000PREFERENCIAL0,0081840800DIVIDENDO
03 -415.59831/12/200220/12/2002RCA 28/02/2003166.667ORDINÁRIA0,0013331014JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO
04 -415.59831/12/200220/12/2002RCA 28/02/2003333.333PREFERENCIAL0,0013331014JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO
05 212.71331/12/200301/03/2004AGO 08/03/2004152.711ORDINÁRIA1,2000000000JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO
06 212.71331/12/200301/03/2004AGO 08/03/2004305.421PREFERENCIAL1,2000000000JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO
07 212.71331/12/200301/03/2004AGO 08/03/2004113.956ORDINÁRIA0,8955162457DIVIDENDO
08 212.71331/12/200301/03/2004AGO 08/03/2004227.912PREFERENCIAL0,8955162457DIVIDENDO
09 751.03731/12/200412/04/2005AGO 25/04/2005333.334ORDINÁRIA2,6602389533DIVIDENDO
10 751.03731/12/200412/04/2005AGO 25/04/2005666.666PREFERENCIAL2,6602389533DIVIDENDO
11 751.03731/12/200412/04/2005AGO 25/04/200533.334ORDINÁRIA0,2619332681JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO
12 751.03731/12/200412/04/2005AGO 25/04/200566.666PREFERENCIAL0,2619332681JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO
13 031/12/200519/04/2005AGE 16.559ORDINÁRIA0,1300000000JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO
14 031/12/200519/04/2005AGE 33.117PREFERENCIAL0,1300000000JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO
15 031/12/200526/10/2005AGE 9.999ORDINÁRIA0,0785000000JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO
16 031/12/200526/10/2005AGE 19.998PREFERENCIAL0,0785000000JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO
04/08/2008 11:55:29 Pág: 88
02.558.134/0001-58
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CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
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01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
06.03 - DISPOSIÇÕES ESTATUTÁRIAS DO CAPITAL SOCIAL
1 - ITEM 3 - CLASSE 4 - % DO CAPITALSOCIAL
2 - ESPÉCIE DA AÇÃO 5 - CONVERSÍVEL 6 - CONVERTE EM 7 - DIREITO AVOTO
8 - TAG ALONG %DA AÇÃO
9 - PRIORIDADENO REEMBOLSODE CAPITAL
10 - PRÊMIO 11 - TIPO DE DIVIDENDO
Data-Base - 31/12/2004
14 - CUMULA-TIVO
15 - PRIORITÁ-RIO
16 - CALCULADO SOBRE12 - % DIVIDENDO 13 - R$/AÇÃO
17 - OBSERVAÇÃO
01 PREFERENCIAL 66,67 NÃO NÃO 0,00 SIM
NÃO MÍNIMO NÃO SIM CAPITAL SOCIAL6,00 0,00000
02 ORDINÁRIA 33,33 NÃO PLENO 0,00
0,00 0,00000
06.04 - MODIFICAÇÃO ESTATUTÁRIA/DIVIDENDO OBRIGATÓR IO
1 - DATA DA ÚLTIMA MODIFICAÇÃO DO ESTATUTO 2 - DIVIDENDO OBRIGATÓRIO (% DO LUCRO)
29/12/2004 25,00
04/08/2008 11:55:30 Pág: 89
02.558.134/0001-58TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A01765-5
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IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
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Legislação Societária
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
07.01 - REMUNERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DOS ADMINISTRADO RES NO LUCRO
1 - PARTICIPAÇÃO DOS ADMINISTRADORES
31/12/2004
4- ITEM 5 - DESCRIÇÃO DAS PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES 6 - VALOR DO ÚLTIMO
(Reais Mil)
7 - VALOR DO PENÚL-
(Reais Mil)
8 - VALOR DO ANTEPE-
(Reais Mil)
SIM
07.02 - PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES NOS TRÊS ÚLTI MOS ANOS
1 - DATA FINAL DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL:
2 - DATA FINAL DO PENÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL: 31/12/2003
3 - DATA FINAL DO ANTEPENÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL: 31/12/2002
EXERCÍCIO TIMO EXERCÍCIO NÚLTIMO EXERCÍCIO
2 - VALOR DA REMUNERAÇÃO GLOBAL DOS 3 - PERIODICIDADE
ANUAL
NO LUCRO ADMINISTRADORES
5.650
(Reais Mil)
Data-Base - 31/12/2004
01 PARTICIPAÇÕES-DEBENTURISTAS 0 0 0
02 PARTICIPAÇÕES-EMPREGADOS 110.885 118.389 130.893
03 PARTICIPAÇÕES-ADMINISTRADORES 0 0 0
04 PARTIC.-PARTES BENEFICIÁRIAS 0 0 0
05 CONTRIBUIÇÕES FDO. ASSISTÊNCIA 0 0 0
06 CONTRIBUIÇÕES FDO. PREVIDÊNCIA 0 0 0
07 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 0 0 0
08 LUCRO LÍQUIDO NO EXERCÍCIO 751.037 212.713 -415.598
09 PREJUÍZO LÍQUIDO NO EXERCÍCIO 0 0 0
04/08/2008 11:55:32 Pág: 90
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CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
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01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
01765-5
07.03 - PARTICIPAÇÕES EM SOCIEDADES CONTROLADAS E/O U COLIGADAS
1- ITEM 2 - RAZÃO SOCIAL DA CONTROLADA/COLIGADA 3 - CNPJ
TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
02.558.134/0001-58
3 - CNPJ
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4 - CLASSIFICAÇÃO 5 - % PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DAINVESTIDA
6 - % PATRIMÔNIOLÍQUIDO DA INVESTIDORA
7 - TIPO DE EMPRESA 8 - INÍCIO ÚLTIMO EXERC.SOCIAL
Data-Base - 31/12/2004
9 - FINAL ÚLTIMO EXERC.SOCIAL
10 - QTD. AÇÕES ÚLTIMO EXERC. SOCIAL
11 - INÍCIO PENÚLTIMOEXERCÍCIO SOCIAL
12 - FINAL PENÚLTIMO EXERC.SOCIAL
13 - QTD. AÇÕES PENÚLTIMO EXERC. SOCIAL 14 - INÍCIO ANTEPENÚLT.EXERC. SOCIAL
15 - FINAL DO ANTEPENÚLT.EXERC. SOCIAL
16 - QTD. AÇÕES ANTEPENÚLTIMO EXERC.SOCIAL
(Mil)
(Mil) (Mil)
01 TELEMAR NORTE LESTE S/A 33.000.118/0001-79 ABERTA CONTROLADA 43,13 55,23
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS 31/12/2004 822.401
01/01/2003 31/12/2003 714.424.591 01/01/2002 31/12/2002 879.063.591
01/01/2004
02 TELEMAR TELECOMUNICAÇÕES 30.022.552/0001-61 FECHADA CONTROLADA 100,00 51,18
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS 31/12/2004 052.19
0 0
01/01/2004
03 TNL TRADING S/A 03.782.762/0001-85 FECHADA CONTROLADA 100,00 0,01
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS 31/12/2004 108
01/01/2003 31/12/2003 1 01/01/2002 31/12/2002 1
01/01/2004
04 CONTAX PARTICIPAÇÕES S/A 04.032.433/0001-80 FECHADA CONTROLADA 100,00 0,10
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS 31/12/2004 1
01/01/2003 31/01/2003 1 0
01/01/2004
05 HICORP COMUNICAÇÕES CORPORATIVAS S/A 03.541.297/0001-90 FECHADA CONTROLADA 100,00 0,01
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS 31/12/2004 100.5
01/01/2003 31/12/2003 5 01/01/2002 31/12/2002 5
01/01/2004
07 TNL NET 03.559.312/0001-28 FECHADA CONTROLADA 100,00 0,01
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS 31/12/2004 1
01/01/2003 31/12/2003 1 01/01/2002 31/12/2002 1
01/01/2004
04/08/2008 11:55:33 Pág: 91
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CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
01765-5
07.03 - PARTICIPAÇÕES EM SOCIEDADES CONTROLADAS E/O U COLIGADAS
1- ITEM 2 - RAZÃO SOCIAL DA CONTROLADA/COLIGADA 3 - CNPJ
TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
02.558.134/0001-58
3 - CNPJ
Legislação Societária
Divulgação Externa
4 - CLASSIFICAÇÃO 5 - % PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DAINVESTIDA
6 - % PATRIMÔNIOLÍQUIDO DA INVESTIDORA
7 - TIPO DE EMPRESA 8 - INÍCIO ÚLTIMO EXERC.SOCIAL
Data-Base - 31/12/2004
9 - FINAL ÚLTIMO EXERC.SOCIAL
10 - QTD. AÇÕES ÚLTIMO EXERC. SOCIAL
11 - INÍCIO PENÚLTIMOEXERCÍCIO SOCIAL
12 - FINAL PENÚLTIMO EXERC.SOCIAL
13 - QTD. AÇÕES PENÚLTIMO EXERC. SOCIAL 14 - INÍCIO ANTEPENÚLT.EXERC. SOCIAL
15 - FINAL DO ANTEPENÚLT.EXERC. SOCIAL
16 - QTD. AÇÕES ANTEPENÚLTIMO EXERC.SOCIAL
(Mil)
(Mil) (Mil)
08 TNL CONTAX S/A 03.772.682/0001-49 FECHADA CONTROLADA 100,00 0,01
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS 31/12/2004 1
01/01/2003 31/12/2003 1 01/01/2002 31/12/2002 1
01/01/2004
09 TNL PCS PARTICIPAÇÕES S/A 04.164.614/0001-60 FECHADA CONTROLADA 100,00 0,01
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS 31/12/2004 1
01/01/2003 31/12/2003 1 01/01/2002 31/12/2002 1
01/01/2004
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01765-5
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
08.01 - CARACTERÍSTICAS DA EMISSÃO PÚBLICA OU PARTI CULAR DE DEBÊNTURES
TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
02.558.134/0001-58
3 - CNPJ
Legislação Societária
Divulgação Externa
Data-Base - 31/12/2004
01
22 - DATA DO PRÓXIMO EVENTO
21 - DATA DA ÚLTIMA REPACTUAÇÃO
14 - MONTANTE EMITIDO
20 - TÍTULO A COLOCAR
16 - TÍTULO CIRCULAÇÃO
17 - TÍTULO TESOURARIA
18 - TÍTULO RESGATADO
19 - TÍTULO CONVERTIDO
13 - VALOR NOMINAL
11 - CONDIÇÃO DE REMUNERAÇÃO VIGENTE
12 - PRÊMIO/DESÁGIO
15 - Q. TÍTULOS EMITIDOS
10 - ESPÉCIE DA DEBÊNTURE
9 - DATA DE VENCIMENTO
8 - DATA DA EMISSÃO
6 - TIPO DE EMISSÃO
7 - NATUREZA EMISSÃO
5 - SÉRIE EMITIDA
4 - DATA DO REGISTRO CVM
3 - Nº REGISTRO NA CVM
2 - Nº ORDEM
1- ITEM
27/07/2001
01
ÚNICA
CVM/SRE/DEB/2001/052
SIMPLES
PÚBLICA
SEM PREFERENCIA
1.300.000
13.000
13.000
0
0
0
0
(Reais Mil)
(Reais)
01/06/2001
01/06/2006
(UNIDADE)
(UNIDADE)
(UNIDADE)
(UNIDADE)
(UNIDADE)
(UNIDADE)
100.000,00
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01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02 .558.134/0001-58
09.01 - BREVE HISTÓRICO DA EMPRESA
04/08/2008 11:55:38 Pág: 94
Nota: os valores mencionados no texto abaixo estão expressos em milhares de reais, salvo observação em contrário. A Tele Norte Leste Participações S.A. (Companhia ou "TNL") foi criada em 22 de maio de 1998, através da cisão da Telecomunicações Brasileiras S.A. ("Telebrás"), tendo como principais atividades a participação em outras sociedades e promoção de gestão operacional e financeira de suas empresas controladas, direta ou indiretamente. Trata-se de uma holding controlada pela Telemar Participações S.A. (“Telemar Participações”), que atualmente detém 17,50% do capital total e 52,34% do capital votante. A TNL é registrada na Comissão de Valores Mobiliários - CVM como companhia aberta e tem suas ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo. É também registrada na Securities and Exchange Comission - SEC dos EUA e seus "American Depositary Shares - ADS" - nível II são negociados na Bolsa de Valores de Nova Iorque (NYSE). Aproximadamente 44,52% das ações preferenciais são negociadas na NYSE sob a forma de ADS.
(a) Seus negócios estão divididos em três principais segmentos: Telefonia fixa A Telemar Norte Leste S.A. ("TMAR") é a principal prestadora de serviços de telefonia fixa em sua área de atuação - Região I - que compreende os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Pará, Amazonas, Roraima e Amapá (exceto no Setor 3 da referida Região, que corresponde a 57 municípios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba no estado de Minas Gerais, onde a Companhia de Telecomunicações do Brasil Central - “CTBC” opera). A prestação desses serviços é efetuada com base nas concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, órgão regulador do setor brasileiro de telecomunicações, vigentes até 31 de dezembro de 2005. As concessões são prorrogáveis por um prazo de 20 anos, a título oneroso, pagando a cada biênio 2% da receita líquida de telecomunicações do ano anterior, desde que cumpridas as condições das atuais concessões (basicamente metas de universalização e de qualidade). Em 30 de junho de 2003, a TMAR enviou correspondência à ANATEL, formalizando o seu expresso interesse em prorrogar as concessões, conforme exigência legal. Contudo, as minutas dos novos termos contratuais publicados pela ANATEL contêm condições e novas metas que serão regulamentadas até o final de 2005. A administração da Companhia defende que essa regulamentação preserve a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão. Até 22 de dezembro de 2004, a TNL detinha 80,89% do capital total da TMAR, correspondendo a 97,24% do capital votante e a 67,85% das ações preferenciais. Em reunião do Conselho de Administração da TNL, realizada nessa data, foi aprovada a proposta de capitalização da controlada Telemar Telecomunicações Ltda., por meio da transferência da totalidade das ações preferenciais da TMAR. Após a operação, a TNL passou a deter diretamente 43,13% do capital total da TMAR, sendo mantidas as participações de 97,24% no capital votante e de 80,89% do capital total, considerando que a Telemar Telecomunicações é subsidíária integral da TNL;
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09.01 - BREVE HISTÓRICO DA EMPRESA
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Telefonia móvel
A TNL PCS S.A. ("Oi") tem como objetivo oferecer Serviço Móvel Pessoal - SMP, sendo que o direito de uso das radiofrequências tem prazo de vigência até 12 de março de 2016. Em 26 de junho de 2002, a Oi recebeu da ANATEL autorização para dar início à prestação de serviços, operando através da tecnologia Global System Mobile - GSM na Região I. Em conjunto com a autorização do serviço SMP, a Oi também está autorizada a oferecer: (i) o serviço de longa-distância nacional na Região II, que compreende os estados do Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Goiás, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e o Distrito Federal, na Região III, que refere-se ao estado de São Paulo, e no Setor 3 da Região I; e (ii) o serviço de longa-distância internacional em todo o território brasileiro, mesmo que através de um terminal fixo. A autorização poderá ser renovada por um prazo de 15 anos, a título oneroso, pagando a cada biênio 2% da receita líquida de telecomunicações do ano anterior, desde que cumpridas as condições da atual autorização. Em 30 de maio de 2003, após aprovação dos Conselhos de Administração da TNL e da TMAR, a TMAR adquiriu da TNL 99,99% das ações da Oi. A referida operação objetiva assegurar o valor e a capacidade de crescimento da TMAR e da Oi por meio da combinação dos ativos de telefonia fixa e móvel, possibilitando a consolidação do posicionamento estratégico das duas empresas. O preço de R$ 1,00 (um real) foi estabelecido através da avaliação do patrimônio líquido a valor de mercado elaborada por empresa especializada, utilizando como base os demonstrativos financeiros de 31 de março de 2003, ajustado para refletir o resultado apurado no balancete da Oi levantado em 30 de abril de 2003 e o aporte de capital no valor de R$ 562.342 realizado pela TNL antes da operação. A transação também envolveu a assunção das dívidas da Oi pela TMAR, com a capitalização pela TMAR de R$ 600.000 na Oi. O valor pago foi superior ao valor contábil, gerando um ágio de R$ 499.994, justificado economicamente pela “mais-valia” do ativo imobilizado, suportado por laudo de avaliação de empresa técnica especializada. O ágio está sendo integralmente amortizado em 9,5 anos, que corresponde ao prazo médio de depreciação dos ativos, e pode ser assim demonstrado: Passivo a descoberto da Oi em 30 de abril de 2003 1.062.336 Capitalização de créditos pela TNL antes da venda para a TMAR (562.342 ) Ágio original sobre o valor pago de R$ 1,00 (um real) 499.994
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09.01 - BREVE HISTÓRICO DA EMPRESA
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Contact center A TNL Contax S.A. ("TNL Contax"), controlada diretamente pela TNL, tem por objetivo a prestação de serviços de atendimento em geral "contact center", ativos e receptivos. Os serviços de "contact center" ativos compreendem vendas, pesquisas de mercado, tele-vendas e cobrança, enquanto que os receptivos contemplam o fornecimento de informações de produtos, vendas, reclamações, atendimento ao consumidor e "help-desk". Diversos contratos comerciais da TNL Contax são precificados pela quantidade de posições e tempo de atendimento. A formação da TNL Contax teve ainda como objetivo aproveitar as consideráveis oportunidades de crescimento do mercado brasileiro de centrais de atendimento terceirizadas. Em 26 de novembro de 2004, a TNL divulgou Fato Relevante relacionado à aprovação, pelo seu Conselho de Administração, da separação das atividades de contact center, operadas pela TNL Contax. Essa operação tem por objetivo focar as atividades da Companhia, criar condições necessárias para uma maior geração de valor para todos os acionistas da TNL e fortalecer o alinhamento e estratégias de negócios. A operação foi aprovada em Assembléia Geral Extraordinária da TNL, realizada no dia 29 de dezembro de 2004, e pode ser sumariada da seguinte forma: • Alteração da denominação da razão social da controlada Caroaci Participações S.A.
para Contax Participações S.A. (“Contax Participações”); e • Subscrição e integralização de um aumento de capital social na Contax Participações, por parte
da TNL, no montante de R$ 223.708 e de um aumento das reservas de capital em R$ 50.000, sendo: (i) transferência da totalidade das ações de emissão da TNL Contax detidas pela TNL em 31 de outubro de 2004, avaliada em R$ 126.030; (ii) transferência do crédito detido pela TNL com a TNL Contax no valor de R$ 57.678, decorrente de saldo de mútuo entre as partes, também em 31 de outubro de 2004; e (iii) integralização em moeda corrente nacional de R$ 90.000.
Além dos fatos anteriormente mencionados, foi prevista também a redução do capital social da TNL, no valor de R$ 277.526, correspondendo ao valor do investimento na Contax Participações em 30 de novembro de 2004, sem alteração da quantidade de ações, com a consequente entrega das ações da Contax Participações a todos os acionistas da TNL, no mesmo percentual de participação desses no capital social da TNL. As ações da TNL somente serão entregues após transcorrido o prazo legal, para oposição dos credores, de 60 dias contados a partir da data da Assembléia, o qual dar-se-á em 27 de fevereiro de 2005. Oportunamente, a Companhia divulgará aviso aos acionistas indicando, entre outras informações, as datas em que as ações da TNL passarão a ser negociadas “ex-restituição de capital em ações da Contax Participações”;
(b) Demais controladas
• A Pegasus Telecom S.A. ("Pegasus"), adquirida pela TMAR em 27 de dezembro de 2002, tem
como atividade principal a exploração, operação, comercialização, desenvolvimento de projeto,
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09.01 - BREVE HISTÓRICO DA EMPRESA
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execução e prestação de serviços de telecomunicações, especificamente na transmissão de dados nas Regiões I, II e III;
• A Companhia AIX de Participações ("AIX") tem como objeto social o provimento de infra-
estrutura de dutos para instalação de fibras ópticas ao longo de rodovias do estado de São Paulo, prestando serviços para a TMAR e Pegasus. A principal atividade da AIX é a participação no Consórcio Refibra, na qualidade de líder. O Consórcio Refibra foi criado para equacionar os créditos vencidos das concessionárias de rodovias e demais credores com a empresa Barramar S.A., inadimplente desde 1998. Entre os principais credores encontrava-se os acionistas da AIX - Pegasus, Telesp e Alcatel - sendo que este último alienou a sua participação aos demais acionistas em dezembro de 2003. A Pegasus detinha 18,1% de participação na AIX, tendo aumentado sua participação para 50% em 16 de dezembro de 2003, e alienando em 31 de dezembro 2003 a sua participação para a TMAR (vide maiores detalhes dessas na Nota 16);
• A TNL.Acesso S.A. abrange todas as atividades relativas à internet, atuando no mercado de
provedores de acesso, serviços e mercados eletrônicos, sendo seu controle acionário pertencente integralmente à TNL. Em reunião realizada em 25 de agosto de 2004, o Conselho de Administração da TNL aprovou a incorporação da TNL.Acesso pela HiCorp Comunicações Corporativas S.A. (“HiCorp”), para simplificação da estrutura societária, considerando que as atividades da HiCorp encontravam-se suspensas;
• A TNL.Net Participações S.A. (“TNL.Net”), controlada diretamente pela TNL, detinha
indiretamente ações que representavam 17,5% do capital total do Internet Group do Brasil Ltda., proprietário do portal “iG”. Em novembro de 2004, a TNL.Net alienou sua participação acionária no iG pelo valor equivalente a US$ 18.914 mil para a Brasil Telecom S.A. (vide maiores detalhes na Nota 16);
• A ABS 52 Participações Ltda. ("ABS 52"), constituída em julho de 2000 e controlada
integralmente pela TMAR desde março de 2001, prestou serviços de instalação, manutenção, operação de redes até dezembro de 2002. Em 1º de julho de 2004, foi alterada a razão social da ABS 52, cujas atividades encontravam-se suspensas até então, para Telemar Internet Ltda. ("Telemar Internet"). As atividades da Telemar Internet serão iniciadas em 2005 e estarão relacionadas a serviços de provimento de acesso à internet;
• A Telemar Telecomunicações Ltda. (“Telemar Telecomunicações”), cujo controle acionário é
integralmente da TNL, e que desde 22 de dezembro de 2004 detém 37,76% do capital total da TMAR, correspondendo à totalidade das ações preferenciais;
• A TNL Trading S.A. (“TNL Trading”), cujo controle acionário é integralmente da TNL, tem como objetivo a importação e a exportação de bens de consumo para atender a compromissos de empréstimos contratados no passado;
• A TNL PCS Participações S.A. (“TNL PCS Participações”), cujo controle acionário é
integralmente da TNL, tem como objetivo a prestação de serviços de telecomunicações em quaisquer de suas formas. Esta empresa nunca iniciou suas operações;
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09.01 - BREVE HISTÓRICO DA EMPRESA
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• A Coari Participações S.A. ("Coari"), constituída em 31 de julho de 2000, tem como objeto social a participação em outras sociedades, comerciais e civis, como sócia, acionista ou cotista, no país ou no exterior. Em dezembro de 2003, a TMAR adquiriu a totalidade das ações da Coari. Esta empresa nunca iniciou suas operações; e
• A Calais Participações S.A. ("Calais"), constituída em 31 de julho de 2000, tem como objeto
social a participação em outras sociedades, comerciais e civis, como sócia, acionista ou cotista, no país ou no exterior. Em dezembro de 2004, a TMAR adquiriu a totalidade das ações da Calais. Esta empresa nunca iniciou suas operações.
Todos os serviços de telefonia estão sujeitos à regulamentação e fiscalização da ANATEL, de acordo com a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Eventos subseqüentes
Em 26 de janeiro de 2005, a TNL divulgou Fato Relevante comunicando que seu Conselho de Administração aprovou a abertura de um programa de recompra de ações, para posterior cancelamento ou manutenção em tesouraria, com vigência de 90 dias até 26 de abril de 2005.
As recompras de ações serão financiadas pelos lucros retidos na Reverva de investimentos, estando
limitadas a 3.458.000 ações ordinárias e 20.431.242 ações preferenciais, que correspondem, para cada espécie, a menos de 10% das ações em circulação, já subtraídas as ações mantidas em tesouraria.
Em 17 de fevereiro de 2005, a TNL divulgou aviso aos acionistas relacionado à redução do capital social da TNL (Nota 1(a)), no qual a Companhia comunica aos acionistas que estão sendo preparadas informações com o objetivo de registrar a Contax Participações na BOVESPA, assim como de instituir um programa de “American Depositary Receipts – ADR´s” das ações preferenciais da Contax Participações na SEC. Após os referidos registros na BOVESPA e na SEC, transferências das ações e entrega dos ADR´s da Contax Participações aos acionistas locais e detentores de ADR´s da TNL, esses papéis poderão ser negociados na BOVESPA e no mercado de balcão nos Estados Unidos, respectivamente. Oportunamente, a TNL e a Contax Participações divulgarão novo aviso aos acionistas informando aos seus acionistas a data de transferência das ações e entrega dos ADR´s da Contax Participações, e a data a partir da qual as ações e os ADR´s da TNL passarão a ser negociados na BOVESPA e na Bolsa de Valores de NovaYork “ex-restituição de capital em ações da Contax Participações”. Em reunião do Conselho de Administração realizada em 12/04/2005, foi aprovado o aumento do capital social da Companhia mediante incorporação da “Reserva Especial de Ágio”, correspondente à contrapartida do benefício fiscal auferido pela Companhia em decorrência da amortização do ágio referente ao exercício social findo em 31/12/2004, nos termos das Instruções CVM nº 319/99, 320/99 e 349/01, respectivamente, de 03/12/1999, 06/12/1999 e 06/03/2001. As ações passaram a ser negociadas ex-subscrição a partir de 15/04/2005.
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09.02 - CARACTERÍSTICA DO SETOR DE ATUAÇÃO
04/08/2008 11:55:40 Pág: 99
A planta brasileira de telefonia atingiu aproximadamente 105 milhões de terminais, sendo 65,6 milhões de linhas móveis e 39,3 milhões de linhas fixas em serviço, superando em 22,5% à de 2003 (85,6 milhões). A exemplo do que vem ocorrendo em outros países, também no Brasil a planta em serviço de telefonia fixa vem se mantendo praticamente estável nos últimos três anos, revelando ter atingido um nível de penetração comparável ao de países com semelhante nível de renda disponível, enquanto a base da telefonia móvel continua em franca expansão. Em dezembro de 2004, o Brasil tinha 1,67 linha móvel para cada linha fixa em serviço, contra 1,18 em dez/2003. Ressalta-se que em dez/1998 – ano da privatização – existia apenas 0,37 linha móvel para cada uma linha fixa em serviço. A telefonia fixa está disponível, praticamente em todos os municípios brasileiros, e em todas as localidades com mais de 300 habitantes, revelando o absoluto sucesso das metas de universalização estabelecidas pelas autoridades governamentais quando da privatização do sistema Telebrás, em 1998. A plataforma da telefonia móvel continuou crescendo de forma acelerada no ano (+41,5%), basicamente em decorrência (a) do acirramento da competição, (b) das campanhas mercadológicas cada vez mais criativas e, principalmente, (c) pelo aumento dos subsídios concedidos pelas operadoras móveis na conquista de novos clientes. Com efeito, a densidade média da telefonia móvel no país elevou-se para quase 37% no final de 2004, contra 26% em 2003. Nosso entendimento é de que o ritmo de expansão da planta móvel, baseado, quase exclusivamente, nos subsídios indiretos que as operadoras de telefonia fixa transferem aos clientes das móveis, através da tarifa de interconexão, não mais se justifica e, por isso, não pode perdurar, vez que introduz riscos absolutamente desnecessários a todo o setor de telecomunicações do país. É preciso restabelecer um mínimo de racionalidade na tratativa deste tema – interconexão da rede móvel – de forma a buscar equilíbrio da remuneração das duas redes, e assim possibilitar a recuperação do tráfego e das margens de lucro do serviço fixo-móvel. Sem dúvida, a evolução recente da planta móvel contempla uma razoável dose de artificialismo que precisa e deve, ser eliminado, ou pelo menos reduzido de forma significativa.
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09.02 - CARACTERÍSTICA DO SETOR DE ATUAÇÃO
04/08/2008 11:55:40 Pág: 100
Atualmente, o custo da terminação de chamadas nas redes móveis representa, em média, 83% da tarifa líquida do serviço fixo-móvel. Trata-se de uma relação absolutamente desequilibrada e desfavorável às operadoras fixas, e que não encontra paralelo em qualquer outro país. Entendemos que essa relação deveria atingir à média internacional de algo próximo a 70%, para que esse serviço proporcione retornos e margens de lucro mais equilibradas para ambas as redes. Embora com uma abrangência geográfica muito mais limitada do que a telefonia fixa, atualmente o serviço de telefonia móvel está disponível para cerca de 86% da população brasileira, sendo que 48% dos domicílios do Brasil contam com esse serviço. Segundo estimativas recentes, baseadas na população estimada pelo IBGE para o ano de 2004, cerca de 77,7% da população brasileira reside em áreas atendidas por pelo menos três operadoras de telefonia móvel. A maior expansão da base de usuários foi registrada na Região II (estado de São Paulo), com + 51,5% - contra 37,0% da Região III (estados das regiões Sul, Centro-Oeste e parte do Norte) e 37,8% da Região I (estados da região Telemar) -, cuja densidade média daquela Região II atingiu 46,7%, contra 31,2% em 2003. O Distrito Federal, por ter a maior renda per capita dentre os estados da federação, continuou na liderança, tendo alcançado 100,0% de penetração. O Maranhão, continuou sendo o estado com menor taxa de densidade (13,9% em dez/2004, contra 9,1% em dez/2003). Os estados de maior expansão econômica, notadamente pela ampliação das atividades do setor da agroindústria, com efeitos diretos no poder de compra da população destas regiões, também registraram crescimento da base de usuários móveis bem acima da média nacional, destacando-se: Tocantins (99%), Paraná e Santa Catarina (ambos com 62%), Mato Grosso (59%), Goiás e Mato Grosso do Sul (ambos com 55%).
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CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
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01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
01765-5
10.01 - PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS
1- ITEM 2 - PRINCIPAIS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS
TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
02.558.134/0001-58
3 - CNPJ
Legislação Societária
Divulgação Externa
3 - % RECEITA LÍQUIDA
Data-Base - 31/12/2004
01 SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO 76,71
02 SERVIÇO TELEFÔNICO MÓVEL 8,55
03 REMUNERAÇÃO PELO USO DA REDE FIXA 5,30
04 REMUNERAÇÃO USO DA REDE MÓVEL 1,00
05 SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS 7,27
06 CONTACT CENTER 1,16
07 OUTROS 0,01
04/08/2008 11:55:43 Pág: 101
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11.02 - PROCESSO DE COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MERCADOS E EXPORTAÇÃO
04/08/2008 11:55:45 Pág: 102
a) Descrição dos serviços (i) Local Os serviços locais também abrangem alguns serviços adicionais, como o ISDN (DVI), que possibilita a transmissão de voz, dados, imagem e som por meio de uma única linha digital, permitindo ao cliente utilizar simultaneamente, por exemplo, transmissão de voz e internet. A Companhia também oferece serviços de discagem interna (transferência direta de ligações externas a ramais) a clientes comerciais que possuam sistemas PABX. Para os clientes comerciais que necessitam de um grande número de linhas, a Companhia oferece serviços de "trunking" digital que permite até 30 ligações simultâneas em um único "loop" físico de 2 Mbps, o que aumenta a velocidade e otimiza o sistema telefônico do cliente. (ii) Serviços de longa distância intra e inter-setorial, inter-regional e internacional Cada estado da região de atuação da Companhia é dividido em diversas áreas locais. As chamadas de uma área local para outra são designadas ligações "de longa distância intra-regionais". O serviço de longa distância intra-regional inclui as ligações de longa distância intra-setorial (chamadas interurbanas em um determinado estado) e ligações de longa distância inter-setorial (chamadas entre os estados da Região I). Todas a chamadas, incluindo as inter-regionais - entre os estados das regiões II e III - e internacionais são feitas através do código de prestadora de serviços de longa distância 31. (iii) Serviços fixo-móvel Refere-se a ligações dos clientes de linhas fixas da Companhia para clientes dos provedores de telefonia celular que atuam na região. Esses serviços também incluem ligações a cobrar feitas por clientes de telefonia celular para os clientes de linhas fixas. (iv) Remuneração pelo uso de rede A Companhia mantém contratos de interconexão tráfego de voz, com todos os provedores de serviços de telecomunicações, STFC, SMC - serviço móvel celular, SMP – serviço móvel pessoal e SME - serviço móvel especializado, que atuam na Região I. Além destes prestadores de serviços, foram firmados os primeiros contratos de interconexão e de transporte de tráfego, com a Nortepal e Sermatel, empresas "espelho" autorizatárias na Região I. (v) Serviços de comunicação de dados A Companhia proporciona serviços de transmissão de dados de baixa e alta velocidade mediante circuitos de comutação, tais como EILD para outros provedores, assim como SLDD/DA para clientes corporativos, entre outros.
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(vi) Contact Center A TNL Contax S.A. (“TNL Contax”), controlada diretamente pela TNL, tem por objetivo a prestação de serviços de atendimento em geral “contact center”, ativos e receptivos. Os serviços de "contact center" ativos compreendem vendas, pesquisas de mercado, tele-vendas e cobrança, enquanto que os receptivos contemplam o fornecimento de informações de produtos, vendas, reclamações, atendimento ao consumidor e "help-desk". Diversos contratos comerciais da TNL Contax são precificados pela quantidade de posições de atendimento. A formação da TNL Contax teve ainda como objetivo aproveitar as consideráveis oportunidades de crescimento do mercado brasileiro de centrais de atendimento terceirizadas. (vii) Demais controladas
• A Pegasus Telecom S.A. ("Pegasus"), adquirida pela TMAR em 27 de dezembro de 2002, tem como atividade principal a exploração, operação, comercialização, desenvolvimento de projeto, execução e prestação de serviços de telecomunicações, especificamente na transmissão de dados na Região II, que compreende os estados do Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Goiás, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e o Distrito Federal e na Região III, que refere-se ao estado de São Paulo; • A Companhia AIX de Participações (“AIX”) tem como objeto social o provimento de infra-estrutura de dutos para instalação de fibras ópticas ao longo de rodovias do estado de São Paulo, prestando serviços para a TMAR e Pegasus. A principal atividade da AIX é a participação no Consórcio Refibra, na qualidade de líder. O Consórcio Refibra foi criado para equacionar os créditos vencidos das concessionárias de rodovias e demais credores com a Barramar S.A., empresa que inadimpliu contratos assinados a partir de 1998. Entre os principais credores encontrava-se os acionistas da AIX, sendo Pegasus, Telesp e Alcatel, sendo que este último alienou a sua participação em dezembro de 2003. A Pegasus detinha 18,1% de participação na AIX, tendo aumentado sua participação para 50% em 16 de dezembro de 2003, e alienando em 31 de dezembro 2003 a sua participação para a TMAR (vide detalhes dessas operações na Nota 16); • A TNL.Acesso S.A. abrange todas as atividades relativas à internet, atuando no mercado de provedores de acesso, serviços e mercados eletrônicos, sendo seu controle acionário pertencente integralmente à TNL; • A TNL.Net Participações S.A., controlada diretamente pela TNL, tem como objetivo a
participação em negócios relacionados à internet. Através da TNL.Net Participações, a TNL detém indiretamente ações que representam 17,5% do capital total do Internet Group do Brasil Ltda. (iG), proprietário do portal iG. O iG é um portal de
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entretenimento, serviços e conteúdo, e também o primeiro provedor de acesso gratuito à internet no Brasil, tendo iniciado suas atividades em janeiro de 2000;
• A HiCorp Comunicações Corporativas S.A. (“HiCorp”), subsidiária integral da TNL,
tem como objeto a prestação de serviços de consultoria, elaboração de projetos, instalação, gestão e operação de ambientes de comunicação empresarial. Presentemente, as operações desta empresa estão suspensas.
• A TNL Trading S.A., cujo controle acionário é integralmente da TNL, tem como objetivo a importação e a exportação de bens de consumo para atender a compromissos de empréstimos contratados no passado; • A ABS 52 Participações Ltda. (“ABS 52”), constituída em julho de 2000 e controlada integralmente pela TMAR desde março de 2001, presta serviços de instalação, manutenção, operação e construção de redes. Presentemente, as operações desta empresa estão suspensas;
• A TNL PCS Participações S.A., cujo controle acionário é integralmente da TNL, tem
como objetivo a prestação de serviços de telecomunicações em quaisquer de suas formas. Presentemente, as operações desta empresa estão suspensas;
• A Coari Participações S.A. (“Coari”), constituída em 31 de julho de 2000, tem como
objeto social a participação em outras sociedades, comerciais e civis, como sócia, acionista ou quotista, no país ou no exterior. Em dezembro de 2003, a TMAR adquiriu a totalidade das ações da Coari, cujas atividades encontram-se em pré-operação; e
• A Caroaci Participações S.A. (“Caroaci”), constituída em 31 de julho de 2000, fruto da
cisão parcial da sociedade Poconé Participações S.A., tem como objeto social a participação em outras sociedades, comerciais e civis, como sócia, acionista ou quotista, no país ou no exterior. Em dezembro de 2003, a TNL adquiriu a totalidade das ações da Caroaci, cujas atividades encontram-se em pré-operação.
Todos os serviços de telefonia estão sujeitos à regulamentação e fiscalização da ANATEL, de acordo com a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
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11.02 - PROCESSO DE COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MERCADOS E EXPORTAÇÃO
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11.03 - POSICIONAMENTO NO PROCESSO COMPETITIVO
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Principais Concorrentes
Telefonia Fixa
A Tele Norte Leste Participações S
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POSICIONAMENTO NO PROCESSO COMPETITIVO .A. (TNL), por intermédio de sua controlada de telefonia fixa Telemar Norte Leste S.A. – ("TMAR") - denominada Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. (Telemar - RJ) até 21 de setembro de 2001, é a principal prestadora de serviços de telefonia fixa em sua área de atuação (Região I), que compreende os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Pará, Amazonas, Roraima e Amapá. Até a incorporação ocorrida em 2 de agosto de 2001, a área de atuação estava coberta por 16 empresas controladas. As seguintes empresas concorrem com a Companhia na prestação de serviços de telefonia fixa: Serviço local Vésper S.A., subsidiária da Embratel – Empresa
Brasileira de Telecomunicações S/ª
Serviço inter e intra-setorial e internacional
Vésper S.A., subsidiária da Embratel – Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A e a própria Embratel, diretamente. Intelig Telecomunicações Ltda. Telesp S/A, do grupo Telefônica Brasil Telecom, controlada pela Brasil Telecom Participações
Serviço Móvel Pessoal
A TNL PCS S.A. ("Oi"), subsidiária 100% da Telemar Norte Leste, subsidiária da TNL, tem como objetivo oferecer SMP - Serviço móvel pessoal por prazo indeterminado, sendo que o direito de uso das radiofreqüências indicadas no termo de autorização da ANATEL datado de 26 de junho de 2002 tem prazo de vigência até 12 de março de 2016, podendo ser renovada por um prazo de quinze anos, a título oneroso, pagando a cada biênio 2% da receita líquida do ano anterior, desde que cumpridas as condições da atual autorização. Em 26 de junho de 2002, a Oi recebeu da ANATEL autorização para dar início à prestação do serviço, operando através da tecnologia GSM/GPRS, oferecendo o serviço na Região I, de
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11.03 - POSICIONAMENTO NO PROCESSO COMPETITIVO
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longa-distância nacional em qualquer área, e o serviço de longa-distância internacional em todo o território brasileiro.
Em 31 de dezembro de 2004, a Companhia contava com 6,863 mil de clientes, sendo 14% pós-pagos e 86% pré-pagos. As seguintes empresas concorrem com a Companhia na prestação de serviços de telefonia móvel. As letras entre parênteses referem-se às respectivas bandas de atuação das empresas: Região I – área 3 (A) Tele Sudeste Celular Participações S/A (CDMA) – VIVO (B) ATL Algar S/A – (TDMA/GSM) – CLARO (E)TIM Celular S/A (GSM) – TIM Região I – área 4
(A) Telemig Celular S/A (TDMA/GSM) – TELEMIG Celular (A) CTBC Celular S/A – (TDMA/GSM) - CTBC (B) MAXITEL S/A (TDMA/GSM) – TIM
Região I – área 9
(A) Tele Sudeste Celular Participações S/A (CDMA) – VIVO (B) MAXITEL S/A (TDMA/GSM) – TIM (E) STEMAR Participações Ltda. (GSM) – CLARO
Região I – área 10
(A) TIM Nordeste Telecomunicações S/A (TDMA/GSM) – TIM (B) BSE S/A (TDMA/GSM) – CLARO
Região I – área 8
(A) AMAZÔNIA Celular S/A (TDMA/GSM) – AMAZÔNIA Celular (B) NORTE BRASIL TELECOM S/A (TDMA/CDMA) – VIVO (E) TIM Celular S/A (GSM) - TIM
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12.01 - PRINCIPAIS PATENTES, MARCAS COMERCIAIS E FRANQUIAS
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MARCA CLASSIFICAÇÃO TELEMAR Serviços de Telecomunicação 0800 TELEMAR Serviços de Telecomunicação LISTAS TELEMAR Serviços de Telecomunicação VOCAL Serviços de Telecomunicação MINUTOS 31 GRATIS Serviços de Telecomunicação
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
01765-5
13.01 - PROPRIEDADES RELEVANTES
1- ITEM 2 - TIPO DE PROPRIEDADE
TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
02.558.134/0001-58
3 - CNPJ
Legislação Societária
Divulgação Externa
6 - ÁREA TOTAL 5 - UF
3 - ENDEREÇO
4 - MUNICÍPIO 7 - ÁREA CONSTRUÍDA 9 - SEGURO 10 - HIPOTECA 11 - ALUGADA DE TERCEIROS 12 - DATA DO CONTRATO 13 - TÉRMINO LOCAÇÃO8 - IDADE
(MIL M²) (MIL M²) (ANOS)
Data-Base - 31/12/2004
14 - OBSERVAÇÃO
01 Conjunto de escritórios
28,305SP
Centro Empresarial Tamboré, Barueri
São Paulo 0,000 SIM NÃO NÃO5
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14.01 - PROJEÇÕES EMPRESARIAIS E/OU DE RESULTADOS
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TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF Nº 02.558.134/0001-58 NIRE Nº 33 3 0026253 9
Companhia Aberta
FATO RELEVANTE Em cumprimento ao disposto no artigo 157, § 4°, da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, e na Instrução CVM nº 358/02, a TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) vem a público divulgar o seguinte: Relativamente à notícia veiculada na imprensa, a Companhia esclarece que na hipótese de se manter o mesmo nível de geração de caixa consolidado de 2004 após as atividades de investimento, e caso a expectativa de queda da taxa de juros no mercado venha a se concretizar, o que poderá resultar na redução dos gastos com encargos financeiros, a Companhia poderá reduzir a sua dívida líquida consolidada, até o final de 2005, para aproximadamente R$ 5,5 bilhões, não contemplados neste valor os eventuais desembolsos com o Programa de Recompra de Ações da Companhia e de sua controlada Telemar Norte Leste S/A.
Rio de Janeiro, 10 de março de 2005.
Marcos Grodetzky Diretor de Finanças e de Relações com Investidores
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14.02 - INFORMAÇÕES RECOMENDÁVEIS, MAS NÃO OBRIGATÓ RIAS
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As ações da empresa (TNLP3 e TNLP4) e sua subsidiária Telemar Norte Leste S/A (TMAR3, TMAR5 E TMAR6) são negociadas no Brasil através da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), estão custodiadas no Banco do Brasil e os acionistas podem ser atendidos, além das lojas do banco, através do telefone 0800-785678. Correspondências devem ser enviadas para o Banco do Brasil S/A - Serviço de Ações - Rua Senador Dantas, 105 - 18º andar - CEP 20.031-201 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. As ações da Tele Norte Leste Participações (TNE) também são negociadas no exterior, através da New York Stock Exchange (NYSE) e os acionistas podem ser atendidos através do telefone +1 (610) 312-5315 ou pelo email [email protected]. Correspondências devem ser enviadas para: The Bank of New York Investor Relations, P.O. Box 11258, Church Street Station, New York, NY 10286-1258.
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14.03 - OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS IMPORTANTES PARA MELHOR ENTENDIMENTO DA COMPANHIA
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Contingências (a) Composição do saldo contábil Controladora Consolidado 2004 2003 2004 2003 Tributárias (i) PIS e COFINS 30.687 27.642 (ii) ISS 424 424 41.560 49.484 INSS (responsabilidade solidária, honorários e vendas indenizatórias) 38.706 33.968 ICMS - Convênio 69 (vide Nota 20) 167.112 (iii) Autuações fiscais de ICMS 126.322 31.951 (iv) ICMS sobre locação de portas IP 90.181 (v) ILL – Imposto sobre lucro líquido 34.834 31.898 (vi) Compensações de PIS e FINSOCIAL 96.255 (vii) Compensação de prejuízos fiscais e base negativa 128.070 74.089 (viii) Demais ações 140 285 78.134 51.042 564 709 568.494 563.441 Trabalhistas (i) Adicional de periculosidade 102.971 84.935 (ii) Equiparação salarial/reenquadramento 68.417 48.186 (iii) Indenizações 45.787 53.071 (iv) Horas extras 240.133 140.203 (v) Subsidiariedade 147.095 64.333 (vi) Demais ações 138 138 120.495 18.577 138 138 724.898 409.305 Cíveis (i) Embratel VC2/VC3 50.713 (ii) Juizados de pequenas causas 42.780 33.582 (iii) Multas ANATEL 89.888 40.964 (iv) Demais ações 201.416 108.817 334.084 234.076
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14.03 - OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS IMPORTANTES PARA MELHOR ENTENDIMENTO DA COMPANHIA
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702 847 1.627.476 1.206.822
As provisões para contingências são mensalmente atualizadas monetariamente de acordo com os critérios estabelecidos pelas respectivas legislações, como segue: Tributárias: Variação da taxa SELIC - Sistema Especial de Liquidação e Custódia; Trabalhistas: Índices dos Tribunais Regionais do Trabalho - TRT´s, acrescida de 1% de
juros a.m.; Cíveis: Variação da TR - Taxa Referencial, acrescida de 0,5% a.m..
(a) Detalhamento dos processos por natureza de risco em 31 de dezembro de 2004
(consolidado)
Tributárias Trabalhistas Cíveis Total Prováveis 568.494 724.898 334.084 1.627.476 Possíveis 2.342.481 753.920 654.445 3.750.846 Remotas 197.416 451.647 385.514 1.034.577 Total 3.108.391 1.930.465 1.374.043 6.412.899
(c) Resumo das movimentações dos saldos de provisões para contingências
Controladora Tributárias Trabalhistas Total Saldo em 31 de dezembro de 2003 709 138 847 Baixas por pagamento (157 ) (157 ) Atualização monetária – despesa financeira (Nota 7)
12 12
Saldo em 31 de dezembro de 2004 564 138 702
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14.03 - OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS IMPORTANTES PARA MELHOR ENTENDIMENTO DA COMPANHIA
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Consolidado Tributárias Trabalhistas Cíveis Total Saldo em 31 de dezembro de 2003 563.441 409.305 234.076 1.206.822 Adições, líquidas de reversões 170.643 281.748 194.143 646.534 Baixas por pagamento (107.175 )(127.869 )(121.485 ) (356.529 ) Transferência para Impostos a recolher e diferidos (Nota 21) (165.719 ) (165.719 ) Atualização monetária - despesa financeira (Nota 7) 107.304 161.714 27.350 296.368 Saldo em 31 de dezembro de 2004 568.494 724.898 334.084 1.627.476
(d) Contingências prováveis Tributárias:
(i) PIS e COFINS - Desde 31 de dezembro de 2002, quando foi publicada a Lei nº 10.637, a TMAR vem pagando a parcela referente ao alargamento da base do PIS, sendo os valores devidos e provisionados até 31 de dezembro de 2002 atualizados mensalmente. Em relação à COFINS, os valores provisionados referem-se ao alargamento da base de cálculo, apurados até 28 de fevereiro de 2003, os quais vêm sendo atualizados monetariamente.
(ii) ISS - A TMAR mantém provisões para autuações fiscais relacionadas a questionamentos
acerca da incidência da tributação de ISS sobre diversos serviços, como aluguéis de equipamentos, de valor agregado e técnicos e administrativos. O valor provisionado reflete a parcela das autuações que os consultores jurídicos entendem ser passível de perda.
(iii) Autuações fiscais de ICMS - Refere-se à provisão considerada suficiente pela
administração para fazer face a autuações fiscais diversas relacionadas à: (a) exigência de tributação de determinadas receitas pelo ICMS ao invés do ISS; (b) compensação de créditos sobre a aquisição de bens e outros insumos necessários à manutenção da planta; e (c) autuações relacionadas a descumprimento de obrigações acessórias. A variação ocorrida no exercício decorre da revisão do risco de perda dessas autuações com base na opinião dos consultores jurídicos da Companhia.
(iv) ICMS sobre locação de portas IP - A administração da Companhia, após entendimentos de seu departamento jurídico interno, optou por passar a provisionar o ICMS sobre os serviços
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14.03 - OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS IMPORTANTES PARA MELHOR ENTENDIMENTO DA COMPANHIA
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de locação de portas IP, para os quais vinha sendo registrado o ISS à alíquota de 5 %. Aproveitando os benefícios fiscais decorrentes de anistias estaduais, que estabeleceram a isenção de multa e/ou correção monetária, a TMAR liquidou R$ 106.030 referentes ao período de maio de 2000 a novembro de 2004 nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. Para estes estados, o ICMS sobre a receita de locação de portas IP vem sendo recolhido normalmente, sendo que para os demais estados esses valores vêm sendo mantidos como provisões para contingências.
(v) ILL - A TMAR compensou o valor do ILL recolhido até o ano-calendário de 1992 com
base em decisões do Supremo Tribunal Federal – STF acerca da inconstitucionalidade do referido imposto. Entretanto, embora o mérito da discussão já esteja pacificado no âmbito dos tribunais superiores, uma provisão ainda é mantida tendo em vista que não existe decisão definitiva sobre os critérios de atualização daqueles créditos. A variação ocorrida em 2004 refere-se à atualização monetária.
(vi) Compensações de PIS e FINSOCIAL - Em 1998 e em 1999, a TMAR utilizou créditos de
PIS e FINSOCIAL no pagamento de outros tributos sob a administração da Secretaria da Receita Federal - SRF porém sem ter formalizado os pedidos de compensação administrativamente. A provisão foi revertida face à inexistência de autuação fiscal e considerando a prescrição do prazo para se lavrar autuações referentes a essas compensações.
(vii) Compensações de prejuízos fiscais e base negativa - Conforme divulgado na Nota 9, a
TMAR possui liminar judicial garantindo a compensação de 100% dos prejuízos fiscais e base negativa, quando apurados nos anos-base anteriores a 1998, inclusive.
(viii) Demais ações - Refere-se substancialmente a provisões para fazer face a autuações fiscais
de IPTU, no valor de R$ 10.462, ao questionamento da base de cálculo do FUNTTEL (Nota 6) no valor de R$ 4.914 e a diversas autuações fiscais relacionadas à cobrança de imposto de renda e contribuição social, no montante de R$ 25.507.
Trabalhistas: Tem ocorrido um aumento significativo na quantidade de processos trabalhistas em função de: (a) desligamentos permanentes de empregados desde a privatização; (b) incentivo à recuperação das diferenças das multas rescisórias de FGTS, relativas aos expurgos inflacionários dos planos econômicos Verão e Collor; e (c) acréscimo no volume de processos de subsidiariedade relacionados à expansão e manutenção da rede de telefonia. As principais contingências por natureza de processos estão resumidas abaixo:
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(i) Adicional de periculosidade - Reflete as expectativas de perda nas ações que dizem respeito à exigibilidade do pagamento de adicional de periculosidade para empregados que desempenham funções em um ambiente considerado perigoso, principalmente próximos às instalações de alta tensão.
(ii) Equiparação salarial/reenquadramento - Representada por verbas decorrentes de diferenças salariais entre empregados, pleiteadas por aqueles que recebem menor remuneração a despeito da identidade de funções, associada a outros requisitos previstos na legislação aplicável.
(iii) Indenizações - As indenizações correspondem a pedidos de ressarcimento ou compensação por danos ocorridos no curso do contrato de trabalho, decorrentes de razões diversas, entre as quais pode-se citar: acidente do trabalho, estabilidade provisória, danos morais, devolução de descontos em folha de pagamento, auxílio creche previsto em acordo coletivo e produtividade previstos em acordo coletivo.
(iv) Horas extras - Reclamações referentes a pedidos de recebimento de horas adicionais, trabalhadas além da jornada normal de trabalho.
(v) Subsidiariedade - Reclamações movidas por ex-empregados de empresas terceirizadas, sendo a TMAR responsabilizada subsidiariamente pelos créditos porventura devidos e não liquidados pelas empresas terceirizadas, normalmente em decorrência do encerramento das atividades destas empresas.
(iv) Demais ações - Refere-se a questionamentos diversos relativos a pedidos de adicionais por tempo de serviço, insalubridade, participação nos resultados, trabalho noturno, diárias de viagem, entre outros, destacando-se os principais itens abaixo: Controladora Consolidado 2004 2003 2004 2003 Complemento de aposentadoria 16.566 2.553 Diferenças salariais 24.380 3.744 Multas trabalhistas diversas 23.485 3.574 Plano incentivado de rescisão contratual – PIRC 14.495 2.212 Outras 138 138 41.569 6.494 138 138 120.495 18.577
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Cíveis:
(i) Embratel VC2/VC3 - Em 6 de julho de 2000, o Conselho Diretor da ANATEL modificou o entendimento anterior da própria Agência e deliberou acerca do direito sobre as receitas das chamadas fixo-móvel de longa-distância, atribuindo os valores: (i) à Embratel, do período de junho de 1998, data dos Contratos de Concessão do STFC, até julho de 1999, data em que passou a vigorar o Código de Seleção de Prestadora - CSP para os serviços de longa - distância; e (ii) à prestadora escolhida pelo usuário, após a introdução do CSP. Na opinião da administração, a segunda decisão da ANATEL interpretou equivocadamente a regulamentação aplicável. O entendimento da administração é o de que a receita do serviço fixo-móvel, independente da distância, pertence à TMAR, a quem o assinante que originou a chamada está vinculado, conforme as normas então vigentes do Ministério das Comunicações. Em função da relevância do assunto e da tentativa da Embratel de reter os valores relativos a esta verba diretamente do DETRAF, a Companhia ingressou com ação judicial e obteve provimento liminar que impede a retenção por parte da Embratel. Por ocasião do acordo realizado com a Embratel, conforme divulgado na Nota 11, a Companhia reverteu a provisão face a extinção de todas as ações administrativas e judiciais envolvendo as partes.
(ii) Juizados de pequenas causas - Questionamentos realizados por clientes cujos valores
individuais de indenização não ultrapassam quarenta salários mínimos. A variação ocorrida em 2004 pode ser justificada pelos pagamentos efetuados, no sentido de agilizar a liquidação destes processos, no valor de R$ 54.700, compensados por novas provisões no total de R$ 61.898.
(iii) Multas ANATEL - Autuações lavradas pela ANATEL substancialmente em função dos
fechamentos de lojas de atendimento a clientes. A variação no exercício refere-se basicamente a atualização monetária de R$ 8.078, ao complemento da provisão em R$ 69.574 e pagamentos no total de R$ 28.729.
(iv) Demais ações - Referem-se a diversas ações em curso abrangendo rescisão contratual,
indenização de ex-fornecedores e empreiteiras, planos de expansão com emissão de ações, entre outros. A variação ocorrida no exercício decorre da revisão do risco de perda dessas ações com base na opinião dos consultores jurídicos da Companhia.
(e) Contingências possíveis (não provisionadas)
A TMAR e suas controladas também possuem diversos processos cujas expectativas de perda são classificadas como possíveis na opinião de seus consultores jurídicos e para as quais não foram constituídas provisões para contingências.
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Na opinião dos consultores jurídicos, as principais contingências classificadas com expectativa de perda possível estão resumidas abaixo: Tributárias Os montantes informados estão baseados nos valores totais das causas ou dos autos de infração e notificações fiscais, os quais muitas vezes são arbitrados, não havendo detalhamento acerca da infração. Dessa forma, podem haver variações significativas em relação aos valores reais passíveis de discussão. ICMS - Em julho de 1999, a disputa judicial no Rio de Janeiro relativa ao ICMS sobre ligações internacionais originárias no Brasil foi estimada em, aproximadamente, R$ 78.654 (autuações fiscais). Há dúvida quanto à responsabilidade por este recolhimento, caso venha a ser cobrado, pois a TMAR não possuía receitas correspondentes a esses serviços no período de autuação. Em fevereiro de 2000, a TMAR obteve resposta favorável do Conselho de Contribuintes do Rio de Janeiro, que foi revertida por um julgamento parcialmente desfavorável do Secretário da Receita Estadual, que entendeu que a responsabilidade pelo recolhimento até a entrada do Código de Seleção de Prestadora - CSP é da TMAR (julho de 1999). A TMAR mantém decisão judicial favorável garantindo que a obrigação pela tributação e recolhimento é da prestadora de serviços de longa-distância internacional. Além disso, existem diversas outras autuações fiscais de ICMS, no montante aproximado de R$ 411.350, sobre determinadas receitas de serviços já tributadas pelo ISS ou que não são base de tributação de ICMS. Também existem riscos possíveis referentes à: (i) compensação de créditos sobre a aquisição de bens e outros insumos necessários à manutenção da planta no valor aproximado de R$ 163.742; e (ii) autuações fiscais relacionadas a descumprimento de obrigações acessórias no montante de R$ 40.372. ISS - As autuações referentes à incidência de ISS sobre aluguel de equipamentos, serviços despertador, entre outros serviços de comunicação, no montante total aproximado de R$ 777.320, não estão provisionadas por serem consideradas como possíveis de perda, já que essas atividades não se enquadram na lista de incidência do ISS ou já são tributadas pelo ICMS. Ademais, fortalecendo os argumentos de defesa, o STF decidiu no último trimestre de 2001 que o ISS não deve incidir sobre locação de equipamentos, sendo que parte substancial dos valores autuados refere-se a esta modalidade de receita. INSS - Existem processos no montante aproximado de R$ 293.964 relacionados à responsabilidade solidária, percentual aplicável de Seguro de Acidente de Trabalho - SAT e verbas passíveis de incidência de INSS. A administração da TMAR apresentou
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documentações comprobatórias, não tendo sido apreciadas por parte das autoridades fiscais até a presente data. Em outubro de 2004, a TMAR obteve decisão favorável no Conselho de Recursos da Previdência Social definindo a tributação do SAT sobre os seus serviços à alíquota de 1%, como pretendia a administração. Obteve ainda decisão favorável no contencioso administrativo previdenciário para acatar os documentos apresentados e afastar a responsabilidade solidária que lhe foi atribuída pelo INSS. Federais - Existem ainda diversas autuações fiscais de créditos de imposto de renda, contribuição social, PIS, PASEP e COFINS, relativos à suposta falta de recolhimento e procedimentos de compensação indevidos, no valor total de R$ 323.552. Além disso, em agosto de 2000 a TMAR foi autuada pela Secretaria da Receita Federal do Rio de Janeiro, por fatos geradores ocorridos em 1996, anteriormente, portanto, à privatização. Essas autuações totalizavam R$ 993.689, relativamente ao imposto de renda, contribuição social, PIS, COFINS e imposto de renda retido na fonte. A TMAR apresentou parte substancial da documentação comprobatória da regularidade dos registros contábeis glosados, bem como demonstrou o recolhimento correto dos valores dos tributos. Deste montante, foram inscritos aproximadamente R$ 51.000 no REFIS em agosto de 2003. A TMAR requisitou ainda nova diligência e, após julgamento de 1ª instância, o valor da autuação reduziu substancialmente para R$ 104.000, tendo sido provisionados R$ 20.000 referentes a valores pendentes de comprovação através de documentação hábil. A TMAR interporá recurso administrativo, em face da existência de substanciosas documentações que contrariam o valor remanescente, cujo risco máximo, ainda em análise e considerado possível, totaliza aproximadamente R$ 86.293. Trabalhistas: Referem-se a questionamentos em diversos pedidos de reclamação relativos a diferenças salariais, horas extras, adicional de periculosidade e responsabilidade solidária, dentre outros, no valor aproximado de R$ 753.920, que se encontram substancialmente em 1ª instância judicial, não tendo sido publicada qualquer decisão acerca do mérito destas ações. Além disso, são classificados como "possíveis" os processos cujos méritos são julgados historicamente em favor da Companhia ou ainda cujas teses e jurisprudências têm sido favoráveis aos empregadores. Cíveis: Referem-se a ações que não possuem nenhuma decisão judicial vinculada, cujos principais objetos estão associados a questionamentos em relação aos planos de expansão da rede, indenizações por danos morais e materiais, ações de cobrança, processos de licitação, entre outras. Esses questionamentos perfazem mais de 11.500 ações que totalizam
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aproximadamente R$ 654.445. Este valor está baseado, exclusivamente, nos montantes dos pedidos dos autores (normalmente superiores à realidade do mérito), não havendo até a presente data nenhuma decisão judicial final.
(f) Contingências remotas (divulgadas pela relevância) (i) Processos administrativos junto à ANATEL e ao CADE - Em abril de 2003, a Embratel e a
Intelig moveram processo junto à ANATEL e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE contra a TMAR, alegando práticas anticompetitivas por parte da TMAR. As duas operadoras alegaram que a TMAR abusou de seu predomínio no mercado ao fazer uso de subsídios cruzados entre as concessões locais e de longa distância e praticar discriminação de preços com respeito à utilização de sua rede local. A Embratel e a Intelig entraram com pedido de liminar para suspender todas as novas autorizações concedidas a operadoras locais de telefonia fixa que tivessem concluído antecipadamente as metas de expansão da rede e universalização dos serviços estipuladas para 31 de dezembro de 2003, até ser proferida a sentença definitiva desse processo. A ANATEL e o CADE indeferiram o pedido de liminar. Além disso, a ANATEL divulgou um boletim técnico afirmando não ter constatado qualquer conduta anticompetitiva.
(ii) Venda da Oi para a TMAR - Em 2003 o controle acionário da Oi foi transferido da TNL
para a TMAR, surgindo, à época, algumas notícias na imprensa alegando que a operação havia sido injusta para os acionistas minoritários da TMAR e da TNL. A operação foi realizada com o devido suporte técnico quanto ao preço, laudo de avaliação a valor de mercado, bem como pareceres jurídicos acerca da operação. Até a presente data não existe qualquer questionamento de ordem judicial movido contra a TMAR e sua controladora TNL, mas apenas uma notificação por parte da CVM requerendo informações adicionais referentes à operação, as quais foram prestadas em julho de 2003, sendo mais uma vez destacada a transparência e conformidade da operação com as normas estabelecidas pela legislação societária brasileira. Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2005 Correção do capital social em R$44,35, conforme ata da RCA 261 desta data, que segue anexa.
TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ/MF n.º 02.558.134/0001-58
NIRE 3330026253-9
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ATA DA 261ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2005
I. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO : Aos 31 (trinta e um) dias do mês
de agosto de 2005, às 10:30h, na Sala de Reuniões do Conselho, localizada na
Praia de Botafogo 300, 11º andar, sala 1101, Botafogo, na Cidade do Rio de
Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. QUORUM : Conselheiros representando a
maioria dos membros do Conselho de Administração em exercício, ao final
assinados, registrada a presença do representante do Conselho Fiscal, Sr.
Fernando Linhares Filho, para os fins do artigo 163, III da Lei nº 6.404/76. III.
CONVOCAÇÃO : Foi realizada por mensagens individuais enviadas aos senhores
Conselheiros. IV. MESA : Presidente, o Sr. Fersen Lamas Lambranho e,
Secretário, o Sr. José Augusto da Gama Figueira. V. ORDEM DO DIA: Retificar
o valor do capital social da Companhia, para corrigir uma diferença de R$44,35
(quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) que por equívoco constou das
atas das 254ª e 256ª Reuniões Extraordinárias do Conselho de Administração. VI.
Deliberações: Iniciada a Reunião, foi aprovada a retificação do valor do capital
social da Companhia de R$4.688.730.739,28 (quatro bilhões, seiscentos e oitenta
e oito milhões, setecentos e trinta mil, setecentos e trinta e nove mil reais e vinte
e oito centavos) para R$4.688.730.783,63 (quatro bilhões, seiscentos e oitenta e
oito milhões, setecentos e trinta mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta e
três centavos), corrigindo assim uma diferença de R$44,35 (quarenta e quatro
reais e trinta e cinco centavos) que por equívoco constou das atas das 254ª e 256ª
Reuniões Extraordinárias do Conselho de Administração. Em decorrência da
retificação ora deliberada, o artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a
ter a seguinte redação, devendo ser providenciados os registros respectivos:
“Artigo 5º: O capital social subscrito, totalmente integralizado, é de
R$4.688.730.783,63 (quatro bilhões, seiscentos e oitenta e oito milhões,
setecentos e trinta mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta e três
centavos), representado por 391.835.195 (trezentos e noventa e um milhões,
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oitocentos e trinta e cinco mil, cento e noventa e cinco) ações, sendo 130.611.732
(cento e trinta milhões, seiscentos e onze mil, setecentos e trinta e duas)
ordinárias e 261.223.463 (duzentos e sessenta e um milhões, duzentos e vinte e
três mil, quatrocentos e sessenta e três) preferenciais, todas sob a forma
nominativa e sem valor nominal”. VII. Encerramento : Nada mais havendo a
tratar, foi lavrada a presente Ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e
assinada por todos os presentes. (aa) Fersen Lamas Lambranho - Presidente da
Mesa; Carlos Francisco Ribeiro Jereissati; Otavio Marques de Azevedo; Ronaldo
Iabrudi dos Santos Pereira; Luciano Siani Pires; José Botafogo Gonçalves e
Fernando Linhares Filho (representante do Conselho Fiscal). A presente ata é
cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 31 de agosto de
2005.
José Augusto da Gama Figueira
Secretário
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15.01 - PROBLEMAS AMBIENTAIS
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As atividades de telefonia fixa e móvel não afetam o meio ambiente.
16.01 - AÇÕES JUDICIAIS COM VALOR SUPERIOR A 5% DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO OU DO LUCRO LÍQUIDO
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
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Divulgação Externa
Legislação Societária
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
1 - ITEM 2 - DESCRIÇÃO 3 - % PATRIM. 6 - VL.PROVISIONADO
(Reais Mil) LÍQUIDO
4 - % LUCRO
LÍQUIDO
5 - PROVISÃO
Data-Base - 31/12/2004
7 - VL. TOTAL AÇÕES
(Reais Mil)
8 - OBSERVAÇÃO
01 TRABALHISTA 0,24 724.8982,57 SIM 1.930.465
02 FISCAL/TRIBUTÁRIA 0,39 568.4944,14 SIM 3.108.391
03 OUTRAS 0,17 334.0841,83 SIM 1.374.043
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17.01 - OPERAÇÕES COM EMPRESAS RELACIONADAS
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Transações com partes relacionadas – controladora
As transações com partes relacionadas possuem prazos, preços e demais condições semelhantes
àquelas realizadas com terceiros, sendo as principais transações sumariadas a seguir:
2004 TNL TNL TNL PCS TMAR Contax TNL.Net Trading Participações HiCorp Total Ativo Empréstimos com controladas 326 326 Debêntures 828.512 828.512 Dividendos e juros sobre o capital 917.367 917.367 Demais ativos 5.776 5.776 1.751.655 326 1.751.981 Passivo Fornecedores 220 220 Empréstimos e financiamentos 3.426 1.076 23.486 27.988 220 3.426 1.076 23.486 28.208 Receitas Receitas financeiras 325.506 9.729 7.371 5 7.067 349.678 325.506 9.729 7.371 5 7.067 349.678 Custos e despesas Gerais e administrativas (521 ) (521 ) Despesas financeiras (20 ) (23 ) (154 ) (945 ) (1.142 ) (541 ) (23 ) (154 ) (945 ) (1.663 )
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17.01 - OPERAÇÕES COM EMPRESAS RELACIONADAS
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2003 TNL TNL TNL PCS TMAR Oi Contax TNL.Acesso TNL.Net Trading Participaçõ
es HiCorp Total
Ativo Empréstimos com controladas
2.466.508 124.493 66.871 48.898 263 38.017 2.745.050
Dividendos e juros sobre o capital próprio
818.136 818.136
Demais ativos 5.165 5.165 3.289.809 124.493 66.871 48.898 263 38.017 3.568.35
1
Passivo Fornecedores 220 59.783 60.003 Empréstimos e financiamentos
939 939
220 59.783 939 60.942 Receitas Receitas financeiras
557.500 232.582 27.405 22.742 11.430 1 50 7.205 858.915
557.500 232.582 27.405 22.742 11.430 1 50 7.205 858.915 Custos e despesas Gerais e administrativas
(1.357 ) (1.357 )
Despesas financeiras
(195 ) (195 )
(1.357 ) (195 ) (1.552 )
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17.01 - OPERAÇÕES COM EMPRESAS RELACIONADAS
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a) Linhas de crédito cedidas pela controladora
As linhas de crédito concedidas pela TNL para as suas controladas têm por finalidade fornecer capital de giro para as atividades operacionais, onde o prazo de vencimento pode ser repactuado com base nos fluxos de caixa projetados dessas empresas. Em fevereiro de 2004, os Conselhos de Administração da TNL e da TMAR aprovaram a aquisição de debêntures de classe simples não conversíveis em ações, que estão sendo remuneradas a 100% da variação da taxa do CDI, acrescida de spread de 1,5% a.a.. O prazo de vencimento destas debêntures é de 60 meses, estando registradas no “Ativo realizável a longo prazo”. Para as demais controladas a taxa corresponde a 102% do CDI, sendo os saldos a receber classificados entre circulante e longo prazo conforme as projeções de fluxo de caixa.
(b) Contratos de empréstimo com o BNDES Em dezembro de 1999, algumas das antigas dezesseis controladas de telefonia fixa incorporadas na TMAR firmaram contratos de empréstimo com o BNDES, o acionista controlador do BNDESPar, que detém 25% do capital votante da Telemar Participações S.A.. O valor total desses empréstimos era de R$ 400.000, com vencimento em dezembro de 2000 e com incidência de juros baseados na taxa SELIC acrescida de spread de 6,5% a.a.. Em dezembro de 2000, esses contratos foram renegociados e substituídos por dois novos contratos, prevendo uma linha de crédito de até R$ 2.700.000, com taxa de juros variável baseada na TJLP acrescida de 3,85% a.a., amortizável em parcelas mensais com vencimento final em janeiro de 2008. Desse total, 30% foi sacado diretamente do BNDES e os 70% restantes de um grupo de Bancos. O Banco Itaú e o Banco do Brasil lideraram o grupo de bancos formado também por Bradesco, Banco Alfa, Unibanco, Citibank, Safra, Votorantim, Sudameris e Santander. Desde 2002, não foram feitos novos saques dessa linha, que começou a ser amortizada em janeiro de 2002. Em 31 de dezembro de 2004, o saldo desta linha de crédito no balanço patrimonial totaliza R$ 1.707,2 milhões (2003 - R$ 2.246,5 milhões). Durante o ano de 2004, a TMAR e a Oi sacaram, respectivamente, R$ 327.767 e R$ 400.000 relativos a novos contratos de empréstimos celebrados com o BNDES em outubro de 2003 e setembro de 2004, no valor total de R$ 1.183.000. Os recursos serão aplicados na expansão das redes de telecomunicações e em melhorias operacionais.
(c) Investimento e contrato com o iG
Conforme comentado na Nota 1(b), a TNL, através da controlada TNL.Net, detinha indiretamente ações que representavam 17,5% do capital total do portal de internet iG, que
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tinha entre seus acionistas alguns acionistas da Telemar Participações, como Global Internet Investment (relacionada à Asseca Participações S.A.) e Andrade Gutierrez Contractors (relacionada à AG Telecom Participações). Em fevereiro de 2001, a controlada TNL.Acesso firmou contratos com o iG, pelos quais concordou em operar toda a infra-estrutura de acesso ao portal durante cinco anos. Em decorrência da alienação da participação no iG, todos os contratos pactuados entre a TNL.Acesso e o iG foram rescindidos, tendo sido liquidados todos os direitos e obrigações entre as partes.
(d) Taxa de administração - Telemar Participações
Conforme divulgado na Nota 5, na Assembléia Geral Extraordinária de 30 de novembro de
1999, os acionistas deliberaram e aprovaram um acordo de prestação de serviços gerenciais e administrativos entre a TMAR e a Telemar Participações, acionista majoritário da TNL, para cobrança de uma taxa de administração, conforme previsto nos Contratos de Concessão. Esse acordo vigorou até 31 de dezembro de 2003, não tendo sido prorrogado, e a remuneração baseava-se em um percentual da receita líquida, sendo de 0,2% em 2003. Em 2003 estes gastos totalizaram R$ 25.430.
(e) Opção de compra de participação acionária na BCP
Como mencionado na Nota 8, em 26 de agosto de 2003, a TMAR celebrou acordo com a
América Móvil S.A., tendo transferido uma opção de participar na aquisição de capital social da BCP S.A. à sua controlada Oi. A compra da BCP foi concluída pela América Móvil S.A. em 31 de outubro de 2003. Nas tratativas associadas ao exercício da referida opção, o não exercício por parte da Oi lhe conferiu um crédito no valor de US$ 35 milhões, tendo sido registrado R$ 101.094 em contrapartida de "Créditos a receber", recebidos em 18 de maio de 2004. Esta operação foi deliberada e aprovada pelo Conselho de Administração da TMAR.
(f) Aluguel de infra-estrutura de transmissão A AIX presta serviços para a TMAR referentes à locação de dutos para transmissão de
tráfegos originados com o CSP 31 fora da rede local da Região I. Em 2004, esses custos totalizam R$ 20.933 (2003 - R$ 40.676) e estão classificados como “Aluguéis e seguros” na Nota 5.
(g) Aluguel de plataforma celular - WLL
Conforme comentado na Nota 5, a TMAR possui contrato de aluguel de rede com a Oi para
prestação de serviço de telefonia fixa através da tecnologia Wireless Local Loop - WLL. Em 2004 estes gastos totalizaram R$ 84.356 (2003 - R$ 232.822).
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17.01 - OPERAÇÕES COM EMPRESAS RELACIONADAS
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(h) Principais transações entre controladas (valores referentes ao exercício de 2004)
As principais transações cobradas pela TMAR da Oi referem-se a aluguel de linhas dedicadas (R$ 55.218), interconexão (R$ 96.534), telecomunicações e serviços 0800 (R$ 9.060), co-billing (R$ 1.222) e aluguel de infra-estrutura, torres, circuitos, satélite e plataforma 102 (R$ 15.737). No caso da Oi, os principais serviços cobrados da TMAR são de remuneração do uso de rede (R$ 560.728), despesas com aluguel de plataforma celular para prestação de serviços de telefonia fixa em certas localidades através da tecnologia de WLL - “Wireless Local Loop” (R$ 84.356) e co-billing (R$ 5.138). A TNL Contax presta serviços de call-center para a TMAR e Oi, nos valores de R$ 235.611 e R$ 69.187, respectivamente, e para a TMAR de apoio a vendas e comissões, no montante de R$ 56.461, e de tele-cobrança no valor de R$ 39.149. A TNL Contax possui aproximadamente 11.621 pontos de atendimentos instalados à disposição da TMAR e da Oi. Para a Pegasus, a TMAR aluga linhas dedicadas (R$ 50.571). Além disso, os saldos em aberto de empréstimos a receber, no valor de R$ 15.135 e R$ 15.577, em 31 de dezembro de 2004 e de 2003, respectivamente, referem-se a créditos a receber da AIX. Para a HiCorp (TNL.Acesso), a TMAR possui custos referentes a comissão sobre o tráfego "dial-up" na sua rede (R$ 372.458).
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18.01 - ESTATUTO SOCIAL
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TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ/MF 02.558.134/0001-58
NIRE 33 300.26253-9 Companhia Aberta
ESTATUTO SOCIAL
CAPÍTULO I - DAS CARACTERÍSTICAS DA COMPANHIA
Art. 1° - TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A é uma sociedade anônima de
capital aberto, que se rege pelo presente Estatuto e pela legislação aplicável.
Art. 2° - A Companhia tem por objeto:
I. exercer o controle das sociedades exploradoras de serviços públicos de telefonia
fixa na Região 1 a que se refere o Plano Geral de Outorgas aprovado pelo Decreto
n.° 2.534, de 02 de abril de 1998;
II. promover, através de sociedades controladas ou coligadas, a expansão e
implantação de serviços de telefonia fixa, em sua respectiva área de concessão;
III. promover, realizar ou orientar a captação, em fontes internas e externas, de
recursos a serem aplicados pela Companhia ou pelas suas controladas;
IV. promover e estimular atividades de estudos e pesquisas visando ao
desenvolvimento do setor de telefonia fixa;
V. executar, através de sociedades controladas ou coligadas, serviços técnicos
especializados afetos à área de telefonia fixa;
VI. promover, estimular e coordenar, através de suas sociedades controladas ou
coligadas, a formação e o treinamento do pessoal necessário ao setor de telefonia
fixa;
VII. realizar ou promover importações de bens e serviços para ou através de suas
sociedades controladas e/ou coligadas;
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18.01 - ESTATUTO SOCIAL
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VIII. exercer outras atividades afins ou correlatas ao seu objeto social; e
IX. participar do capital de outras sociedades.
Art. 3° - A Companhia tem sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro,
podendo criar e extinguir, por decisão do Conselho de Administração, filiais, agências e
sucursais, escritórios, departamentos e representações em qualquer ponto do território
nacional e no exterior.
Art. 4° - O prazo de duração da Companhia é indeterminado.
CAPÍTULO II
DO CAPITAL SOCIAL
Art. 5° - O capital social subscrito, totalmente integralizado, é de R$4.534.492.867,62
(quatro bilhões, quinhentos e trinta e quatro milhões, quatrocentos e noventa e dois mil,
oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos), representado por 387.918.872
(trezentas e oitenta e sete milhões, novecentas e dezoito mil, oitocentas e setenta e duas)
ações, sendo 129.306.291 (cento e vinte e nove milhões, trezentas e seis mil, duzentas e
noventa e uma) ordinárias e 258.612.581 (duzentas e cinqüenta e oito milhões, seiscentas e
doze mil, quinhentas e oitenta e uma) preferenciais, todas sob a forma nominativa e sem
valor nominal.
Parágrafo Único - As ações da Companhia são escriturais, sendo mantidas em conta de
depósito em nome de seus titulares, em instituição habilitada a prestar tais serviços.
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18.01 - ESTATUTO SOCIAL
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Art. 6° - A Companhia está autorizada a aumentar o seu capital social, mediante
deliberação do Conselho de Administração, até o limite de 700.000.000 (setecentas
milhões) de ações, ordinárias ou preferenciais, não havendo obrigatoriedade de se guardar
proporção entre elas, observado o limite legal de 2/3 (dois terços) para a emissão de ações
preferenciais sem direito a voto
Parágrafo Único - Dentro do limite da autorização para o aumento de capital social de que
trata o caput deste artigo e de acordo com plano aprovado pela Assembléia Geral, o
Conselho de Administração poderá aprovar a outorga de opção de compra de ações a seus
administradores, empregados e a pessoas naturais que prestam serviços à Companhia ou às
empresas por ela controladas.
Art. 7° - Dentro do limite do capital autorizado, por deliberação do Conselho de
Administração, poderá ser excluído o direito de preferência para emissão de ações,
debêntures ou partes beneficiárias conversíveis em ações e bônus de subscrição cuja
colocação seja feita mediante:
I. subscrição pública ou venda em bolsa de valores;
II. permuta por ações em oferta pública de aquisição de controle, nos termos dos
artigos 257 a 263 da Lei n° 6.404, de 15.12.1976; e
III. gozo de incentivos fiscais, nos termos de lei especial.
Art. 8° - A cada ação ordinária corresponde o direito a um voto nas deliberações da
Assembléia Geral.
Art. 9° - As ações preferenciais não têm direito a voto, exceto na hipótese do parágrafo
único do art. 11 deste Estatuto Social, sendo a elas assegurada prioridade no reembolso de
capital, sem prêmio, e no pagamento de dividendos mínimos, não cumulativos, de (a) 6%
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(seis por cento) ao ano, sobre o valor resultante da divisão do capital subscrito pelo
número total de ações da Companhia, ou (b) 3% (três por cento) do valor do patrimônio
líquido da ação, prevalecendo o que for maior entre (a) e (b).
Parágrafo Único - As ações preferenciais adquirirão o direito a voto se a Companhia, por
prazo de 3 (três) anos consecutivos, deixar de pagar os dividendos mínimos a que fazem
jus nos termos do caput deste artigo.
CAPÍTULO III
DA ASSEMBLÉIA GERAL
Art. 10 - A Assembléia Geral é o órgão superior da Companhia, com poderes para
deliberar sobre todos os negócios relativos ao objeto social e tomar as providências que
julgar convenientes à defesa e ao desenvolvimento da Companhia.
Art. 11 - Além das atribuições previstas em lei, compete privativamente à Assembléia
Geral:
I. autorizar a emissão de debêntures conversíveis ou não em ações ou vendê-las, se
em tesouraria, bem como autorizar a venda de debêntures conversíveis em ações de
sua titularidade de emissão de empresas controladas, podendo delegar ao Conselho
de Administração a deliberação sobre: (i) a época, as condições de vencimento, a
amortização ou o resgate; (ii) a época e as condições de pagamento dos juros, da
participação nos lucros e de prêmio de reembolso, se houver, e (iii) o modo de
subscrição ou colocação, bem como o tipo de debêntures;
II. deliberar sobre a participação em grupo de sociedades;
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III. deliberar sobre transformação, fusão, incorporação e cisão da Companhia, sua
dissolução e liquidação, eleger e destituir liquidantes e julgar-lhes as contas;
IV. suspender o exercício dos direitos do acionista que deixar de cumprir obrigações
impostas pela lei ou pelo Estatuto;
V. eleger ou destituir, a qualquer tempo, os membros e respectivos suplentes do
Conselho de Administração e do Conselho Fiscal;
VI. fixar a remuneração, global ou individual, dos membros do Conselho de
Administração, da Diretoria e do Conselho Fiscal;
VII. tomar, anualmente, as contas dos administradores e deliberar sobre as
demonstrações financeiras por eles apresentadas;
VIII. deliberar sobre a promoção de ação de responsabilidade civil a ser movida pela
Companhia contra os administradores, pelos prejuízos causados ao seu patrimônio,
na conformidade do disposto no art. 159 da Lei n° 6.404/76;
IX. deliberar sobre o aumento do capital social, quando em volume acima do montante
autorizado neste Estatuto;
X. autorizar a Companhia a celebrar termo de compromisso de indenização com os
membros do Conselho de Administração e da Diretoria obrigados a apresentar o
formulário 20-F à "Securities and Exchange Comission - SEC"; e
XI. aprovar previamente a celebração de quaisquer contratos de longo prazo entre a
Companhia ou suas controladas, de um lado, e o acionista controlador ou
sociedades controladas, coligadas, sujeitas a controle comum ou controladoras
deste último, ou que de outra forma constituam partes relacionadas à Companhia,
de outro lado, salvo quando os contratos obedecerem a cláusulas uniformes.
Parágrafo Único - Sem prejuízo ao disposto no § 1° do art. 115 da Lei n° 6.404/76, os
titulares de ações preferenciais terão direito a voto nas deliberações assembleares referidas
no inciso XI deste artigo, assim como naquelas referentes à alteração ou revogação dos
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seguintes dispositivos estatutários: I. inciso XI do Art. 11; II. parágrafo único do Art. 12,
e III. artigo 41.
Art. 12 - A Assembléia Geral será convocada pelo Conselho de Administração, cabendo
ao seu Presidente consubstanciar o respectivo ato. Poderá, ainda, ser convocada na forma
prevista no Parágrafo Único do art. 123 da Lei n° 6.404/76, alterado pela Lei n° 9.457, de
05.05.1997.
Parágrafo Único - Nas hipóteses do art. 136 da Lei n° 6.404/76, alterada pela Lei n°
9.457/97, a primeira convocação da Assembléia Geral será feita com 30 (trinta) dias de
antecedência, no mínimo, e com antecedência mínima de 10 (dez) dias, em segunda
convocação.
Art. 13 - A Assembléia Geral será instalada pelo Diretor Presidente da Companhia, que
procederá à eleição de um presidente e um secretário, escolhidos dentre os acionistas
presentes. Na ausência ou impedimento do Diretor Presidente, a Assembléia poderá ser
instalada por qualquer Diretor ou por procurador devidamente investido de poderes
específicos para esse fim, que procederá à eleição da mesa, conforme acima estabelecido.
Art. 14 - Dos trabalhos e deliberações da Assembléia Geral será lavrada ata em livro
próprio, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes, que representem,
no mínimo, a maioria necessária para as deliberações tomadas.
§ 1° - A ata poderá ser lavrada na forma de sumário dos fatos, incluindo dissidências e
protestos.
§ 2°- Salvo deliberações em contrário da Assembléia, as atas serão publicadas com
omissão das assinaturas dos acionistas.
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Art. 15 - Anualmente, nos quatro primeiros meses subseqüentes ao término do exercício
social, a Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, para: I. tomar as contas dos
administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; II. deliberar
sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e III.
eleger os membros do Conselho Fiscal e, quando for o caso, os membros do Conselho de
Administração.
Art. 16 - A Assembléia Geral reunir-se-á, extraordinariamente, sempre que os interesses
da Companhia a exigirem.
CAPÍTULO IV
DA ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA
SEÇÃO I
NORMAS GERAIS
Art. 17 - A Administração da Companhia será exercida pelo Conselho de Administração e
pela Diretoria, estando os seus membros dispensados de prestar caução para exercer suas
funções.
§ 1° - O Conselho de Administração, órgão colegiado de deliberação, exerce a
administração superior da Companhia.
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§ 2° - A Diretoria é órgão executivo de administração da Companhia, atuando cada um de
seus membros segundo a respectiva competência, estabelecida por este Estatuto e pelo
Conselho de Administração.
Art. 18 - Os administradores tomam posse mediante termos lavrados no Livro de Atas das
Reuniões do Conselho de Administração ou da Diretoria, conforme o caso.
SEÇÃO II
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Art. 19 - Além das atribuições previstas em lei, compete ao Conselho de Administração:
I. fixar a política geral dos negócios da Companhia e acompanhar sua execução;
II. convocar a Assembléia Geral;
III. aprovar e submeter à Assembléia Geral as demonstrações financeiras e o
Relatório da Administração da Companhia, neles incluídas as demonstrações
consolidadas;
IV. deliberar sobre a distribuição de dividendos intermediários nos termos do
Parágrafo 3° do artigo 40 deste Estatuto;
V. eleger e destituir, a qualquer tempo, os Diretores da Companhia, fixando-lhes as
atribuições, observadas as disposições legais e estatutárias;
VI. aprovar, mediante proposta da Diretoria, a indicação ou destituição de titular da
auditoria interna;
VII. aprovar o orçamento anual da Companhia, bem como das sociedades por ela
controladas, a forma de sua execução e o plano anual de metas e estratégia de
negócios da Companhia para o período de vigência do orçamento;
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VIII. deliberar, quando delegado pela Assembléia Geral, sobre as condições de
emissão de debêntures, conforme o disposto no § 1º do artigo 59 da Lei nº
6.404/76;
IX. aprovar a proposta da Diretoria sobre o Regimento da Companhia, com sua
respectiva estrutura organizacional;
X. fiscalizar a gestão dos Diretores da Companhia, examinar, a qualquer tempo, os
livros da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em
vias de celebração ou sobre quaisquer outros atos;
XI. escolher e destituir os auditores independentes;
XII. aprovar e alterar o Regimento Interno do Conselho de Administração;
XIII. aprovar o aumento de participação em sociedades controladas ou coligadas, no
País ou no exterior, a constituição de subsidiárias integrais da Companhia, a
participação da Companhia no capital de outras empresas, no País e no exterior,
e a alienação, total ou parcial, dessa participação;
XIV. autorizar a aquisição de ações de emissão da Companhia para efeito de
cancelamento ou permanência em tesouraria e posterior alienação;
XV. deliberar, na forma da lei, sobre a emissão de quaisquer valores mobiliários no
País e no exterior;
XVI. estabelecer a localização da sede da Companhia, bem como criar e extinguir
filiais, agências e sucursais, escritórios, departamentos e representações em
qualquer ponto do território nacional e no exterior;
XVII. definir os termos e condições de quaisquer emissões de ações e bônus de
subscrição dentro do limite do capital autorizado;
XVIII. autorizar a renúncia a direitos de subscrição de ações, debêntures conversíveis
em ações ou bônus de subscrição emitidos por empresas controladas,
independentemente de seus valores;
XIX. aprovar investimentos que excederem R$10.000.000,00 (dez milhões de reais),
quando não previstos no orçamento anual da Companhia;
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XX. aprovar qualquer empréstimo, financiamento ou concessão de qualquer garantia
real ou fidejussória realizada pela Companhia, dentro do período compreendido
pelo orçamento então em vigor, que isolada ou cumulativamente, ultrapassem o
valor de R$10.000.000,00 (dez milhões de reais);
XXI. observado o disposto no inciso XI do artigo 11 deste Estatuto, autorizar a
assinatura de contratos de qualquer natureza, inclusive transações e renúncias de
direitos, que impliquem obrigações para a Companhia ou representem valores
em montante superior a R$10.000.000,00 (dez milhões de reais), que não
estejam previstos no orçamento da Companhia;
XXII. observado o disposto nos demais incisos deste artigo que tratam de bens do
ativo permanente, autorizar a Diretoria a adquirir, alienar e constituir ônus reais
ou gravames de qualquer natureza sobre os bens do ativo permanente da
Companhia, em valores que representem responsabilidade igual ou superior a
R$10.000.000,00 (dez milhões de reais), que não estejam previstos no
orçamento anual da Companhia;
XXIII. observado o disposto no artigo 101 da Lei n° 9.472, de 16.07.1997, autorizar a
alienação ou oneração de bens reversíveis, vinculados à prestação dos serviços
públicos de telecomunicações, por empresas controladas;
XXIV. indicar os representantes da Companhia nos órgãos da administração das
empresas das quais a mesma participe no capital social, na qualidade de
acionista ou sócia quotista;
XXV. acompanhar o cumprimento das obrigações da Companhia e das suas
controladas junto à Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL e as
negociações sobre preços e tarifas;
XXVI. estabelecer as diretrizes referentes aos critérios de remuneração dos
administradores da Companhia e dos administradores e membros do Conselho
Fiscal de empresas controladas, bem como distribuir o montante global da
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remuneração fixado pela Assembléia Geral, entre os Conselheiros e Diretores da
Companhia, fixando-lhes a remuneração individual;
XXVII. autorizar a prestação de garantias pela Companhia em favor das empresas
controladas e de terceiros;
XXVIII. determinar os votos a serem proferidos pelo representante da Companhia nas
assembléias gerais de suas controladas e coligadas;
XXIX. aprovar, mediante proposta da Diretoria, instituição na qual serão mantidas, em
conta de depósito, as ações da Companhia;
XXX. observado o disposto no inciso XI do artigo 11, acima, aprovar qualquer
operação individual cujo valor exceda R$10.000.000,00 (dez milhões de reais),
entre a Companhia e suas controladas, de um lado, e seus acionistas, suas
controladas, suas coligadas, controladoras ou sociedades sob o controle comum
desses, de outro lado;
XXXI. autorizar a Companhia, bem como suas coligadas e controladas, a celebrar,
alterar ou rescindir acordo de acionistas;
XXXII. autorizar investimentos em novos negócios;
XXXIII. autorizar a prática de atos gratuitos, em benefício de empregados ou da
comunidade, tendo em vista as responsabilidades sociais da Companhia, sendo
que a prestação de fianças para empregados no caso de transferências e/ou
remanejamentos interestaduais e/ou intermunicipais não configura matéria que
dependa de prévia aprovação do Conselho de Administração; e
XXXIV. desempenhar quaisquer outras funções ou deliberar sobre quaisquer outros
assuntos que não sejam da competência da Assembléia Geral ou que sejam por
esta delegadas, tal como definidos no presente Estatuto e expressamente na lei.
Art. 20 - O Conselho de Administração será composto de até 11 (onze) membros, e igual
número de suplentes, todos acionistas da Companhia.
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Parágrafo Único - Os membros do Conselho de Administração serão eleitos pela
Assembléia Geral e terão mandato de 3 (três) exercícios anuais, considerando-se exercício
anual o período compreendido entre 2 (duas) Assembléias Gerais Ordinárias.
Art. 21 - O Conselho de Administração deverá nomear, entre os seus membros, o
Presidente do órgão.
Art. 22 - No caso de vacância no cargo de Conselheiro, inclusive do Presidente, o seu
suplente assumirá o cargo em complementação do mandato do Conselheiro substituído.
§ 1° - Em suas ausências ou impedimentos temporários, cada Conselheiro será substituído
pelo seu suplente, especificamente para cada reunião. Nas hipóteses de ausências ou
impedimentos temporários do Presidente, este será substituído pelo seu suplente nas
respectivas reuniões, sendo que a Presidência do Conselho de Administração será
assumida interinamente por um dos Conselheiros, indicado pelo próprio Presidente.
§ 2° - Em caso de vacância ou impedimento de Conselheiro e na falta de seu suplente para
cumprir o tempo remanescente do mandato, os seus substitutos serão nomeados pelos
demais Conselheiros até a primeira Assembléia Geral que se realizar, na forma da lei.
Art. 23 - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, a cada bimestre do
ano calendário, e, extraordinariamente, mediante convocação do Presidente ou de 2 (dois)
Conselheiros quaisquer, lavrando-se ata de suas deliberações no livro próprio.
§ 1° - A convocação para as reuniões do Conselho de Administração deve ser realizada
por escrito, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis, e dirigida a todos os
Conselheiros, com especificação de data, local e hora onde será realizada a reunião e das
matérias que serão submetidas à deliberação.
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§ 2° - Não obstante o disposto neste artigo, considerar-se-á regular a reunião do Conselho
de Administração na qual comparecerem todos os seus membros, efetivos ou suplentes.
Art. 24 - O quorum de instalação das reuniões do Conselho de Administração será a
maioria dos membros e as deliberações serão tomadas por maioria de votos dos
Conselheiros presentes.
SEÇÃO III
DA DIRETORIA
Art. 25 - A Diretoria será composta por, no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) membros,
sendo 1 (um) denominado Diretor Presidente, 1 (um) denominado Diretor Superintendente
Geral e os demais Diretores sem designação específica.
§ Único - O quorum de instalação das reuniões de Diretoria é o da maioria dos membros
em exercício, e as deliberações serão tomadas pelo voto favorável da maioria dos Diretores
presentes à reunião.
Art. 26 - Os membros da Diretoria serão eleitos pelo Conselho de Administração e terão
mandato de 3 (três) exercícios anuais, considerando-se exercício anual o período
compreendido entre 2 (duas) Assembléias Gerais Ordinárias.
Art. 27 - Caberá ao Diretor Presidente a convocação das reuniões da Diretoria, o que
deverá ser feito com 2 (dois) dias úteis de antecedência. As reuniões da Diretoria serão
presididas pelo Diretor Presidente.
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Art. 28 - Compete à Diretoria como órgão colegiado:
I. estabelecer políticas específicas e diretrizes decorrentes da orientação geral dos
negócios fixadas pelo Conselho de Administração;
II. elaborar o orçamento, a forma de sua execução e os planos gerais da Companhia,
submetendo-os à aprovação do Conselho de Administração;
III. apresentar ao Conselho de Administração as propostas de empresas controladas
relativas às diretrizes gerais de organização, de desenvolvimento de mercado, de
rede, e ao plano de investimentos e orçamento;
IV. apresentar periodicamente ao Conselho de Administração a evolução geral dos
negócios da Companhia;
V. aprovar a agenda de propostas da Companhia e das suas controladas para
negociação com o órgão regulador;
VI. submeter ao Conselho de Administração proposta de indicação ou destituição de
titular da auditoria interna;
VII. propor ao Conselho de Administração a alienação dos bens do ativo permanente da
Companhia;
VIII. apresentar proposta ao Conselho de Administração do Regimento da Companhia
com a respectiva estrutura organizacional;
IX. apreciar o Balanço Geral e demais demonstrações financeiras e o Relatório Anual
da Companhia, bem como a proposta de destinação de resultado submetendo-os ao
Conselho Fiscal, aos Auditores Independentes e ao Conselho de Administração;
X. propor, observadas as diretrizes determinadas pelo Conselho de Administração,
critérios de remuneração dos administradores da Companhia;
XI. propor ao Conselho de Administração tabelas e respectivos reajustamentos de
remunerações e dos benefícios concedidos aos empregados e seus dependentes;
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XII. submeter ao Conselho de Administração propostas relativas à administração e ao
desenvolvimento de recursos humanos formuladas pelas suas empresas
controladas, incluindo os respectivos quadros de pessoal;
XIII. apresentar proposta ao Conselho de Administração do plano de cargos e salários,
do regulamento de pessoal, do quadro de pessoal e do plano de benefícios e
vantagens da Companhia;
XIV. decidir sobre a operacionalização e a implementação de seus planos e programas
relativos às atividades de treinamento e administração de recursos humanos;
XV. aprovar proposta das controladas da Companhia, a ser submetida à Agência
Nacional de Telecomunicações - ANATEL, de reajuste das tarifas e preços dos
serviços de telecomunicações, de acordo com as respectivas atividades e áreas de
concessão;
XVI. aprovar as regras de escolha de equipamentos e materiais de telecomunicações, a
serem observadas pelas empresas controladas;
XVII. apresentar ao Conselho de Administração relatórios circunstanciados do
andamento dos processos judiciais e administrativos de interesse da Companhia; e
XVIII. deliberar sobre outros assuntos de competência coletiva da Diretoria, relativamente
à administração ordinária da Companhia ou atribuídos à Diretoria pelo Conselho
de Administração.
Art. 29 - A Companhia, observado o disposto nos Parágrafos Primeiro e Segundo abaixo,
será representada ativa e passivamente, em quaisquer atos que criem obrigações ou
desonerem terceiros de obrigações para com a Companhia, por dois Diretores em conjunto,
ou por dois procuradores nomeados, na forma abaixo, através de mandato para prática de
ato nele especificado.
§ 1° - Compete ao Diretor Presidente, ou ao procurador nomeado na forma abaixo
representar a Companhia nas assembléias gerais das sociedades por ela controladas ou a ela
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coligadas. Nos termos do artigo 19, XXVIII, deste Estatuto, o representante da Companhia
deverá apresentar ao Presidente da assembléia da controlada ou coligada a ata da reunião do
Conselho de Administração que contiver a orientação do voto da Companhia.
§ 2° - As procurações outorgadas pela Companhia deverão ser assinadas por 2 (dois)
Diretores em conjunto, sendo um deles, necessariamente, o Diretor Presidente, definindo
nos respectivos instrumentos, de forma precisa e completa, os poderes outorgados e o
prazo de mandato, que, à exceção das procurações outorgadas a advogados para
representar a Companhia em processos administrativos ou judiciais, não poderá ultrapassar
1 (um) ano ou o prazo de complementação de mandato, prevalecendo o que for menor.
Além de conter o prazo, as procurações ad negotia vedarão o substabelecimento.
Art. 30 - O Diretor Presidente, em conjunto, especificará as funções de cada um dos
Diretores, observando os limites que lhes forem determinados pelo Conselho de
Administração da Companhia neste sentido. A representação da Companhia junto aos
órgãos reguladores de mercados de capitais, conforme o disposto na Instrução n° 202/93,
alterada pela Instrução nº 309/99, ambas da Comissão de Valores Mobiliários, poderá
caber a qualquer um dos Diretores, conforme vir a ser deliberado pelo Conselho de
Administração da Companhia.
§ 1° Em suas ausências e impedimentos temporários, o Diretor Presidente será substituído
pelo Diretor Superintendente Geral. No caso de ausência ou impedimento temporário do
Diretor Presidente e do Diretor Superintendente Geral, a Presidência será exercida por um
dos membros da Diretoria designado pelo Diretor Presidente.
§ 2º No caso da ausência ou impedimento temporário de um dos demais membros da
Diretoria, incluindo o Diretor Superintendente Geral, o cargo será acumulado por um
Diretor designado pela Companhia.
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CAPÍTULO V
CONSELHO FISCAL
Art 31 - O Conselho Fiscal é o órgão de fiscalização da administração da Companhia,
devendo funcionar permanentemente.
Art. 32 - O Conselho Fiscal será composto de 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos e
igual número de suplentes.
§ 1° - Eleitos pela Assembléia Geral Ordinária, os membros do Conselho Fiscal terão o
mandato de 1 (um) exercício anual, assim considerado o período compreendido entre 2
(duas) Assembléias Gerais Ordinárias, podendo ser reeleitos, permanecendo em seus
cargos até a posse de seus sucessores.
§ 2° - Os membros do Conselho Fiscal, em sua primeira reunião, elegerão o seu
Presidente, a quem caberá dar cumprimento às deliberações do órgão.
§ 3° - O Conselho Fiscal poderá solicitar à Companhia a designação de pessoal qualificado
para secretariá-lo e prestar-lhe apoio técnico.
Art. 33 - Ao Conselho Fiscal compete:
I. fiscalizar os atos dos administradores e verificar o cumprimento dos seus deveres
legais e estatutários;
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II. opinar sobre o relatório anual da administração, fazendo constar do seu parecer as
informações complementares que julgar necessárias ou úteis à deliberação da
Assembléia Geral;
III. opinar sobre as propostas dos órgãos da administração a serem submetidas à
Assembléia Geral, relativas à modificação do capital social, emissão de debêntures
ou bônus de subscrição, planos de investimento ou orçamentos de capital,
distribuição de dividendos, transformação, incorporação, fusão ou cisão;
IV. denunciar aos órgãos de administração e, se estes não tomarem as providências
necessárias para a proteção dos interesses da Companhia, à Assembléia Geral os
erros, fraudes ou crimes que descobrir e sugerir providências úteis à Companhia;
V. convocar a Assembléia Geral Ordinária, se os órgãos da administração retardarem
por mais de 1 (um) mês essa convocação, e a extraordinária, sempre que ocorrerem
motivos graves ou urgentes, incluindo na ordem do dia das assembléias as matérias
que considerar necessárias;
VI. analisar, ao menos trimestralmente, o balancete e demais demonstrações
financeiras elaboradas periodicamente pela Companhia;
VII. examinar as demonstrações financeiras do exercício social e sobre elas opinar; e
VIII. exercer as atribuições previstas em lei ou definidas pela Assembléia Geral, no caso
de liquidação da Companhia.
Art. 34 - O Conselho Fiscal reunir-se-á, ordinariamente, uma vez a cada trimestre e,
extraordinariamente, quando necessário.
§ 1° - As reuniões serão convocadas pelo Presidente do Conselho Fiscal ou por quaisquer
2 (dois) membros do Conselho Fiscal.
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§ 2° - O quorum de instalação das reuniões do Conselho Fiscal é o da maioria dos
membros em exercício e as deliberações serão tomadas pelo voto favorável da maioria dos
Conselheiros presentes à reunião.
Art. 35 - Em caso de vacância no cargo de membro do Conselho Fiscal, o respectivo
suplente assumirá o cargo pelo tempo remanescente do mandato do Conselheiro
substituído.
§ 1°- Em suas ausências ou impedimentos temporários, o membro do Conselho Fiscal será
substituído pelo seu suplente, especificamente para cada reunião.
§ 2° - Ocorrendo vacância na maioria dos cargos e não havendo suplentes a convocar, será
convocada Assembléia Geral para eleger os substitutos.
§ 3° - O suplente em exercício fará jus à remuneração do efetivo, no período em que
ocorrer a substituição, contada mês a mês.
CAPÍTULO VI
DO EXERCÍCIO SOCIAL E DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Art. 36 - O exercício social coincide com o ano civil.
Art. 37- Juntamente com as demonstrações financeiras, os órgãos da administração da
Companhia apresentarão à Assembléia Geral Ordinária proposta sobre a participação dos
empregados nos lucros, e sobre a destinação do lucro líquido do exercício, na forma da
legislação vigente.
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§ 1°- Os lucros líquidos terão a seguinte destinação:
I - 5% (cinco por cento) para a reserva legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital
social integralizado;
II - 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado na forma do inciso I, alíneas a)
e b) do art. 202 da Lei n° 6.404/76 serão obrigatoriamente distribuídos como dividendos
mínimos obrigatórios a todos os acionistas, respeitado o disposto no artigo seguinte, sendo
este valor aumentado até o montante necessário para o pagamento do dividendo prioritário
das ações preferenciais.
§ 2° - À conta do lucro do exercício, de lucros acumulados ou de reservas de lucros,
poderá o Conselho de Administração autorizar a distribuição de dividendos
intermediários, observado o disposto no artigo 204 e seus parágrafos da Lei nº 6.404/76.
Art. 38- O valor correspondente ao dividendo mínimo obrigatório será destinado
prioritariamente ao pagamento do dividendo das ações preferenciais até o limite da
preferência, a seguir, serão pagos aos titulares de ações ordinárias até o mesmo limite das
ações preferenciais, e o saldo, se houver, será rateado por todas as ações, em igualdade de
condições.
Parágrafo Único - Os dividendos não reclamados no prazo de 3 (três) anos reverterão em
favor da Companhia.
Art. 39- A Companhia, por deliberação do Conselho de Administração poderá pagar ou
creditar juros sobre o capital próprio nos termos do § 7° do artigo 9° da Lei n° 9.249/95,
de 26.12.1995, e legislação e regulamentação pertinentes, até o limite dos dividendos
mínimos obrigatórios de que trata o artigo 202, da Lei n° 6.404/76, os quais serão
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imputados a esses mesmos dividendos, mesmo quando incluídos no dividendo mínimo das
ações preferenciais.
CAPÍTULO VII
DA LIQUIDAÇÃO DA COMPANHIA
Art. 40- A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação
da Assembléia Geral, que estabelecerá a forma da liquidação, e elegerá o liquidante.
CAPÍTULO VIII
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 41 - A aprovação, pela Companhia, através de seus representantes, de operações de
fusão, cisão, incorporação ou dissolução de suas controladas será precedida de análise
econômico-financeira por empresa independente, de renome internacional, confirmando
estar sendo dado tratamento eqüitativo a todas as sociedades interessadas, cujos acionistas
terão amplo acesso ao relatório da citada análise.
Eliana Jacinta de Azevedo Teixeira
OAB/RJ 122904
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20.00 - INFORMAÇÕES SOBRE GOVERNANÇA CORPORATIVA
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GOVERNANÇA CORPORATIVA • Gestão de Riscos Em 2004, a Companhia e suas controladas avançaram continuamente no projeto de adequação à Lei Sarbanes-Oxley. O Comitê de Divulgação foi criado em 2003. A política e os procedimentos de divulgação de informações definidos e implementados garantem a observância ao Código de Conduta e Transparência. Após a sub-certificação dos diretores responsáveis pelas informações o Diretor Presidente (CEO) e o Diretor Financeiro (CFO) certificam os relatórios, que são enviados aos órgãos de fiscalização e controle do mercado de capitais. A Companhia concluiu a estrutura de controles internos que consiste em ter os processos relevantes do balanço devidamente desenhados, os riscos e os controles identificados, os questionários de auto-avaliação aplicados e os planos de ação para melhoria dos controles-chave elaborados. Tudo em sistemas automatizados. O monitoramento da aderência aos processos e gestão dos riscos confere qualidade e aderência às informações e aos dados divulgados pela Companhia. Em 2005, o grande desafio será manter a eficiência dos controles-chave dos processos críticos. Ainda no primeiro semestre todos os processos relevantes serão avaliados pelo nosso auditor independente. A Companhia está também empenhada em disseminar a cultura de gestão de riscos e controles internos para aumentar o senso de responsabilidade dos colaboradores, identificar oportunidades de melhoria e adequar os procedimentos operacionais às melhores práticas. Esse trabalho permitirá que os gestores e colaboradores possam melhorar continuamente a gestão de riscos de seus processos. • Distribuição de Dividendos e Juros sobre Capital Próprio A Tele Norte Leste anunciou, em jan/2004, o crédito de R$ 100 milhões a título de JCP – Juros sobre Capital Próprio, que foram atribuídos aos acionistas em 30/01/2004. Além disso, a Administração da Companhia estará submetendo para aprovação da Assembléia de Acionistas, a distribuição de um valor adicional de R$ 1,0 bilhão a título de dividendos, resultando assim, em novo aumento no valor total de Dividendos/JCP’s distribuídos anualmente (+ 37,5%), conforme ressaltado no gráfico a seguir. Este montante representa cerca de 17% do valor do EBITDA (13% em 2003), e 1,46 vez o valor do lucro líquido do exercício (pay-out de 146%).
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20.00 - INFORMAÇÕES SOBRE GOVERNANÇA CORPORATIVA
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A controlada TMAR declarou, ao longo de 2004, um montante de R$ 760 milhões a título de JCP, atribuídos aos acionistas em várias datas ao longo do ano. Além disso, a Administração dessa empresa estará submetendo à Assembléia de Acionistas a distribuição de um valor adicional de R$ 590 milhões, a título de dividendos, perfazendo, assim, um total de R$ 1,35 bilhão entre dividendos e JCP’s para todo o exercício de 2004. • Aumento de Capital Social Em 4 de março de 2004, o Conselho de Administração da Companhia autorizou o aumento de capital social no valor de R$ 167.605.531,81, em decorrência de incorporação de parcela da “reserva especial de ágio”, constituída em dez/1999, em conformidade com a instrução CVM nº 318/99. Após o referido aumento, o capital social da Companhia passou a ser de R$4.812.021.018,99, representado por 387.918.872 ações, sendo 33,34% em ordinárias e 66,66% em preferenciais. • Cancelamento, Grupamento e Programa de Recompra d e Ações Na AGE de 24/05/2004, foi aprovado o cancelamento de parte das ações mantidas em tesouraria, para possibilitar a abertura de um novo Programa de Recompra de Ações, nos limites estabelecidos pela legislação em vigor. Na mesma Assembléia, os Acionistas aprovaram o grupamento das ações, à razão de uma ação para cada mil ações existentes, de forma a tornar mais transparentes as negociações nas bolsas de valores e, ao mesmo tempo, simplificar os registros e redução de despesas da Companhia, assim como facilitar os controles e o entendimento dos acionistas. Desde 30/08/2004, as ações passaram a ser negociadas exclusivamente grupadas e com cotação unitária. Em decorrência do grupamento, do cancelamento das ações existentes em tesouraria e das ações adquiridas dentro do novo Programa de Recompra, o capital da Companhia em 31/12/2004 era composto conforme a seguir:
Ações do Capital Social Espécie Capital Social Controlador Tesouraria Circulação Ordinárias 129.306.291 69.523.964 2.705.132 57.077.195 Preferenciais 258.612.581 197.526 5.410.263 253.004.792 TOTAL 387.918.872 69.721.490 8.115.395 310.081.987 Em 26/11/2004, o Programa de Recompra da Tele Norte Leste foi encerrado, face à operação de redução de capital da Companhia – spin off da Contax. Em 26/01/2005, o Conselho de Administração da empresa decidiu pela abertura de um novo Programa de Recompra de Ações, pelo período de 90 dias, a se encerrar em 26/04/2005, tendo fixado os seguintes limites máximos de aquisição de ações, conforme legislação em vigor. Programa de Recompra de Ações Espécie Quantidade Autorizada Ordinárias 3.458.000 Preferenciais 20.431.242 Total 23.889.242 • Estrutura Acionária Em dez/2004 foi realizada Assembléia Geral Extraordinária onde foi aprovada a redução do capital da Companhia no valor de R$ 278 milhões – operação spin off da Contax –, que se efetivará posteriormente quando da entrega aos acionistas da Tele Norte Leste, as ações da Contax Participações, na proporção da sua participação no capital da Tele Norte Leste. Considerando-se a operação de spin off concluída, a estrutura corporativa do grupo Telemar ficará conforme a seguir.
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20.00 - INFORMAÇÕES SOBRE GOVERNANÇA CORPORATIVA
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Em decorrência do significativo número de detentores de ADR’s da Companhia (cerca de 84 mil investidores), a Administração decidiu instituir um programa de ADR’s das ações preferenciais da Contax Participações, facilitando, assim, a negociação desses títulos no mercado de balcão americano. Tão logo a Companhia obtenha os correspondentes registros junto à BOVESPA e a SEC, procederá a distribuição das ações da Contax Participações aos acionistas residentes no Brasil e os correspondentes ADR’s desta empresa aos detentores de ADR’s da Tele Norte Leste Participações. • Relações com Investidores Em conformidade com a política de fair disclosure, adotada pela Tele Norte Leste Participações em 2001, durante o ano demos continuidade às atividades de relações com investidores, participando das principais conferências no Brasil e no exterior. Foram realizados: (a) quatro road shows nos mercados dos EUA e da Europa, visando estreitar o relacionamento da Companhia com os principais investidores internacionais; (b) seis conference calls com analistas e investidores do mercado de capitais, para discussão dos resultados trimestrais e das operações relevantes ocorridas no ano; (c) quatro reuniões com os associados da APIMEC, no Rio, Minas Gerais, Distrito Federal e Ceará, com a presença da maioria dos analistas daquelas regiões; (d) além disso, participamos pela primeira vez do evento The World Money Show, na Flórida – EUA, para apresentar a Companhia ao mercado de investidores individuais americanos. Nesse evento, estiveram presentes mais de 12 mil pessoas, e a equipe de Relações com Investidores da Telemar pode apresentar-lhes a empresa, seus resultados, sua estratégia e suas perspectivas de desenvolvimento futuro. Em decorrência das atividades desenvolvidas ao longo dos últimos anos, a equipe de Relações com Investidores da Telemar foi apontada como a melhor do setor de telecomunicações da América Latina em 2004, tanto pelos investidores (buy-side) quanto pelos analistas (sell-side) consultados na pesquisa anual Institutional Investor Research Group. Esse reconhecimento reforça
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20.00 - INFORMAÇÕES SOBRE GOVERNANÇA CORPORATIVA
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o compromisso da empresa com a qualidade, velocidade, disponibilidade e simultaneidade (fair disclosure) das informações fornecidas ao mercado em geral.
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20.01 - DESCRIÇÃO DAS INFORMAÇÕES ALTERADAS
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Rio de Janeiro, 12 de maio de 2005 Grupo 3.2 – Correção de valores. Rio de Janeiro, 18 de maio de 2005 Grupo 3.2 – Inclusão do aumento de capital de 12 de abril de 2005. Rio de Janeiro, 14 de junho de 2005 Grupo 3.1 e 3.2 – Correção de valores. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2005 Grupo 6.1 – Proventos distribuídos nos últimos 6 anos – informação sobre a apropriação de R$49.675.821,00 reais a título de JCP, a serem submetidos à aprovação da AGO de 2006 para posterior pagamento. Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2005 Grupo 2.1 e 2.2 – Composição Atual do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Diretoria – Renúncia do sr. João Carlos do Couto Ramos Cavalcanti, membro efetivo do Conselho de Administração, substituído pelo sr. Valter Manfredi Souza, que ocupava o cargo de membro suplente do mesmo Conselho. O sr. Valter Manfredi Souza foi substituído pelo sr. Luciano Siani Pires. A aceitação da renúncia, assim como as respectivas eleições foram aprovadas na RCA de 27 de julho de 2005. Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2005 Grupo 2.1 – Composição Atual do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Diretoria. A vaga de membro suplente deixada pelo Sr. Luciano Manfredi Souza, passou a ser ocupada pelo Sr. Marcos Barbosa Pinto, conforme ata da RCA de 31 de agosto de 2005. Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2005 Grupo 2.1 – Experiência e Formação... – Inclusão dos Currículos Vitae dos Srs. Luciano Siani Pires e Marcos Barbosa Pinto, ambos membros do Conselho de Administração da Empresa. Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2005 Grupo 6.1 – Proventos distribuídos nos últimos 6 anos – informação sobre a apropriação de R$29.996.553,45 reais a título de JCP, a serem submetidos à aprovação da AGO de 2006 para posterior pagamento. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2006 Grupo 1.4 – Alteração do Diretor de Relações com Investidores.
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20.01 - DESCRIÇÃO DAS INFORMAÇÕES ALTERADAS
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Rio de Janeiro, 06 de março de 2006. Grupo 02.02 – Exclusão do currículo do Marcos Grodetzky e inclusão do currículo de Roberto Terziani. Rio de Janeiro, 07 de abril de 2006. Grupo 01.04 – Atualização do Cadastro de Diretor de Relações com Investidores eleito em 29/03/2006 o Sr. José Luis Magalhães Salazar. Grupo 01.09 – Correção do jornal de publicação. Grupo 02.01 – Substituição do Sr. Roberto Terziani pelo Sr. José Luis Magalhães Salazar como novo Diretor de Relações com Investidores e Inclusão do Sr. Marcelo C. Ribeiro como membro suplente do conselho de administração. Grupo 02.02 – Inclusão dos currículos dos Srs. José Luis Magalhães Salazar e Marcelo C. Ribeiro. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2006. Grupo 01.06 – Preenchimento do código de atividade da empresa. Grupo 16.01 – Preenchimento dos campos de valor total das ações trabalhistas, fiscais/tributárias e outras.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
Legislação Societária
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
ÍNDICE
GRUPO QUADRO DESCRIÇÃO
Reapresentação Espontânea
Data-Base - 31/12/2004
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Divulgação Externa
PÁGINA
01 01 IDENTIFICAÇÃO 1
01 02 SEDE 1
01 03 DEPARTAMENTO DE ACIONISTAS 1
01 04 DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES (Endereço para Correspondência com a Companhia) 2
01 05 REFERÊNCIA / AUDITOR 2
01 06 CARACTERÍSTICAS DA EMPRESA 2
01 07 CONTROLE ACIONÁRIO / VALORES MOBILIÁRIOS 3
01 08 PUBLICAÇÕES DE DOCUMENTOS 3
01 09 JORNAIS ONDE A CIA DIVULGA INFORMAÇÕES 3
01 10 DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES 3
02.01 01 COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA 4
02.01 02 COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO FISCAL 6
02 02 EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE CADA CONSELHEIRO (ADM. E FISCAL) E 7
03 01 EVENTOS RELATIVOS A DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL 17
03 02 POSIÇÃO ACIONÁRIA DOS ACIONISTAS COM MAIS DE 5% DE AÇÕES ORDINÁRIAS E/OU PREFERENCIAIS 18
03 03 DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL DOS ACIONISTAS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES 19
04 01 COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL 83
04 02 CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO E ALTERAÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS 84
04 03 BONIFICAÇÃO/DESDOBRAMENTO OU GRUPAMENTO DE AÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS 85
04 04 CAPITAL SOCIAL AUTORIZADO 86
04 05 COMPOSIÇÃO DO CAPITAL ACIONÁRIO AUTORIZADO 86
05 01 AÇÕES EM TESOURARIA 87
06 01 PROVENTOS DISTRIBUÍDOS NOS 3 ÚLTIMOS ANOS 88
06 03 DISPOSIÇÕES ESTATUTÁRIAS DO CAPITAL SOCIAL 89
06 04 DIVIDENDO OBRIGATÓRIO 89
07 01 REMUNERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DOS ADMINISTRADORES NO LUCRO 90
07 02 PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS 90
07 03 PARTICIPAÇÃO EM SOCIEDADES CONTROLADAS E/OU COLIGADAS 91
08 01 CARACTERÍSTICAS DA EMISSÃO PÚBLICA OU PARTICULAR DE DEBÊNTURES 93
09 01 BREVE HISTÓRICO DA EMPRESA 94
09 02 CARACTERÍSTICA DO SETOR DE ATUAÇÃO 99
10 01 PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS 101
11 02 PROCESSO DE COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MERCADOS E EXPORTAÇÃO 102
11 03 POSICIONAMENTO NO PROCESSO COMPETITIVO 106
12 01 PRINCIPAIS PATENTES, MARCAS COMERCIAIS E FRANQUIAS 108
13 01 PROPRIEDADES 109
14 01 PROJEÇÕES EMPRESARIAIS E/OU DE RESULTADOS 110
14 02 INFORMAÇÕES RECOMENDÁVEIS, MAS NÃO OBRIGATÓRIAS 111
14 03 OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS IMPORTANTES PARA MELHOR ENTENDIMENTO DA 112
15 01 PROBLEMAS AMBIENTAIS 123
16 01 AÇÕES JUDICIAIS 124
Pág: 15704/08/2008 11:56:20
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
Legislação Societária
01765-5 TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 02.558.134/0001-58
ÍNDICE
GRUPO QUADRO DESCRIÇÃO
Reapresentação Espontânea
Data-Base - 31/12/2004
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
Divulgação Externa
PÁGINA
17 01 OPERAÇÕES COM EMPRESAS RELACIONADAS 125
18 01 ESTATUTO SOCIAL 130TELEMAR NORTE LESTE S/A
TELEMAR TELECOMUNICAÇÕES
TNL TRADING S/A
CONTAX PARTICIPAÇÕES S/A
HICORP COMUNICAÇÕES CORPORATIVAS S/A
TNL NET
TNL CONTAX S/A
TNL PCS PARTICIPAÇÕES S/A
20 00 INFORMAÇÕES SOBRE GOVERNANÇA CORPORATIVA 151
20 01 DESCRIÇÃO DAS INFORMAÇÕES ALTERADAS 155/156
Pág: 15804/08/2008 11:56:20