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Relatório de Impacto do Meio Ambiente do parque linear Macabira Anicuns. Município de Goiânia. Projeto com financiamento de órgão internacionais.
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DERMU
RIMA - PROJETO MACAMBIRA - ANICUNS 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOINIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
MUNICPIO DE GOINIA - DERMU
PROJETO MACAMBIRA - ANICUNS
RELATRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA
DBO ENGENHARIA LTDA ABRIL / 2004
DERMU
RIMA - PROJETO MACAMBIRA - ANICUNS 2
RELATRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
SUMRIO
APRESENTAO....................................................................................4 FICHA TCNICA.....................................................................................................5
Empreendedor ................................................................................................................5 Empresa Responsvel Pelo EIA/RIMA..........................................................................5 rgo Licenciador ..........................................................................................................5 Equipe Tcnica ...............................................................................................................6
CARACTERIZAO DO EMPREENDIMENTO ......................................7 O EMPREENDIMENTO...........................................................................................7 LOCALIZAO.......................................................................................................7 EXTENSO.............................................................................................................7 JUSTIFICATIVA ......................................................................................................7 OBJETIVOS ............................................................................................................9 CARACTERSTICAS GERAIS DO PROJETO .....................................................10
reas Habitacionais .....................................................................................................12 Unidades de Conservao...........................................................................................13 Drenagem ......................................................................................................................15 Saneamento ..................................................................................................................15 Melhorias de Bairros ....................................................................................................16
REA DE INFLUNCIA.........................................................................16 CARACTERSTICAS AMBIENTAIS ......................................................16
MEIO FSICO.........................................................................................................16 Clima ..............................................................................................................................16 Hidrogeologia................................................................................................................18 Geologia ........................................................................................................................18 Geomorfologia ..............................................................................................................20 Solos ..............................................................................................................................20 Qualidade das guas ...................................................................................................23
MEIO BITICO......................................................................................................24 Flora ...............................................................................................................................24 Fauna .............................................................................................................................25
MEIO ANTRPICO ...............................................................................................26 Demografia ....................................................................................................................26 Trabalho, Emprego e Renda ........................................................................................27 Habitao.......................................................................................................................28 Infra-estrutura ...............................................................................................................28
PROGNSTICO.....................................................................................29 PROGRAMAS AMBIENTAIS.................................................................31 CONCLUSO.........................................................................................32 BIBLIOGRAFIA......................................................................................33
DERMU
RIMA - PROJETO MACAMBIRA - ANICUNS 3
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1: MAPA DE LOCALIZAO DO EMPREENDIMENTO ............................................................................................. 8
FIGURA 2: PROJETO GLOBAL ............................................................................................................................................... 11
FIGURA 3: REA DE INFLUNCIA.......................................................................................................................................... 17
FIGURA 4: MAPA DE GEOLOGIA............................................................................................................................................ 19
FIGURA 5: MAPA DE GEOMORFOLOGIA DA AII................................................................................................................... 21
FIGURA 6: MAPA DE SOLOS................................................................................................................................................... 22
FIGURA 7: PONTO DE COLETA NO RIBEIRO ANICUNS.................................................................................................... 23
FIGURA 8: PONTO DE COLETA NO CRREGO MACAMBIRA............................................................................................. 24
DERMU
RIMA - PROJETO MACAMBIRA - ANICUNS 4
APRESENTAO A Prefeitura de Goinia vem propor um projeto de recuperao e conservao ambiental de
uma rea da bacia do ribeiro Anicuns, que drena grande parte da cidade, incluindo o
crrego Macambira e o ribeiro Anicuns, at sua foz no rio Meia Ponte.
O projeto abrange aes nos componentes, ambiental, habitacional, lazer, drenagem,
saneamento bsico e ambiental e melhoria de bairros, envolvendo diretamente uma extensa
rea nas regies sudoeste, oeste e norte de Goinia.
O objetivo recuperar ambientalmente uma rea hoje degradada, com presena de esgotos
domsticos e industriais, entulhos e lixo de toda ordem, em uma regio adensada,
envolvendo mais de 40 bairros.
Deve-se destacar o alcance fsico e urbanstico da recuperao de cerca de 16 km de faixas
de proteo ambiental ao longo do crrego Macambira e ribeiro Anicuns criando um
Parque Linear, bem como trs Unidades de Conservao Ambiental e a implantao de
ncleos habitacionais para o assentamento de mais de 3600 famlias que hoje se encontram
em reas de risco, em vrios locais da cidade.
O Projeto Macambira - Anicuns engloba, portanto, trs grandes reas / projetos de atuao:
recuperao ambiental;
urbanizao, habitao e equipamentos urbanos;
melhorias de bairros.
Visando o licenciamento ambiental das obras propostas a Prefeitura de Goinia contratou a
DBO Engenharia Ltda para a elaborao dos estudos ambientais (Estudo de Impacto
Ambiental - EIA e o Relatrio de Impacto Ambiental - RIMA), atendendo legislao em vigor.
Este RIMA baseado no seu respectivo EIA e procura informar os principais aspectos
ambientais do trecho estudado s pessoas interessadas. A apresentao desse RIMA
cumpre a Resoluo do CONAMA 001/86, que determina uma forma objetiva, com
linguagem acessvel, para que se compreendam as vantagens e desvantagens do projeto.
Com essas caractersticas, o RIMA apresenta uma descrio geral do empreendimento,
caractersticas ambientais da regio de abrangncia do estudo, os impactos ambientais
significativos, as medidas mitigadoras, os programas ambientais, a concluso e a bibliografia.
DERMU
RIMA - PROJETO MACAMBIRA - ANICUNS 5
FICHA TCNICA
Empreendedor
DERMU Departamento de Estradas de Rodagem do Municpio de Goinia
Endereo: Rua 21 n 410, Vila Santa Helena - CEP: 74.555-330 - Goinia - Gois
Telefone: (062) 524-8316 / 524-8300 e 524-8310
Fax: (062) 524-8311
E-mail: [email protected]
Contato: Eng Argemiro Antnio Fontes de Mendona Diretor Presidente
Empresa Responsvel Pelo EIA/RIMA
DBO ENGENHARIA LTDA.
Endereo: Alameda Ricardo Paranhos, N 1.350, Setor Marista - Goinia-Gois
Telefone/Fax: (062)281-6655
e-mail: [email protected]
Contato: Eng. Nelson Siqueira Jnior
e-mail: [email protected]
rgo Licenciador
Agncia Goiana de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Endereo: 11 Avenida, 1.272 Setor Universitrio CEP: 74.605-060 Goinia - GO
Telefone: (062) 202-2780/202-1883/202-1996 Fax: (062) 202-2480
Diretor - Presidente: Osmar Pires Martins
Diretor de Controle da Qualidade Ambiental: Roberto Gonalves Freire
DERMU
RIMA - PROJETO MACAMBIRA - ANICUNS 6
Equipe Tcnica NOME PROFISSO CONSELHO ASSINATURA
Nelson Siqueira Jnior Engenheiro Mecnico e de Segurana CREA 4196/D
Ataualpa Nasciutti Veloso Engenheiro Civil CREA 2933/D
Jadson de Arajo Pires Tecnlogo em Saneamento Ambiental CREA 5430/D
Renato Pedrosa Tecnlogo em Saneamento Ambiental CREA 5301/D
Alan Francisco de Carvalho Socilogo -
Olenka Reis Advogada OAB/GO 2878
Telka Reis Sociloga -
Murilo Roriz Rizzo Bilogo CRBio 08959/4D
Luciano Mateus Passos Bilogo CRBio 37190/4D
Valter Casseti Gegrafo CREA 73051/D
Maria Amlia L.S. Nascimento Gegrafa CREA 10237/D
Itamar Lus M. Sachetto Gelogo CREA 2304/D
Ariston Alves Afonso Engenheiro Agrnomo CREA 5.059/D-DF
Cinttia M. de Medeiros Gegrafa CREA 10.110/D
Rosicler Thedoro da Silva Arqueloga -
Jlio Czar R. de Rubin Geoarquelogo -
Cleide Lcia Prudente Pires Advogada OAB/GO 4563
Maria de N. M. R. Pedrosa Licenciada em Letras Modernas MEC LP 6019-GO
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RIMA - PROJETO MACAMBIRA - ANICUNS 7
CARACTERIZAO DO EMPREENDIMENTO
O EMPREENDIMENTO Trata-se de recuperao e conservao ambiental de uma extensa rea envolvendo as
margens do crrego Macambira e do ribeiro Anicuns, com aes nos componentes
ambiental, habitacional e melhorias de bairros.
LOCALIZAO A rea inicia-se nas nascentes do crrego Macambira, na regio sudoeste da cidade, e
segue por esse curso dgua no sentido sul/norte, at seu encontro com o ribeiro Anicuns,
na regio noroeste. Em seguida, toma rumo oeste/leste, segue pelo ribeiro at a sua foz no
rio Meia Ponte, na regio nordeste da cidade. Figura 01.
EXTENSO O projeto prev a implantao de um Parque Linear com cerca de 16 km, 03 (trs) reas de
conservao ambiental, habitaes para 3.600 famlias, espaos recreativos ambientais e
obras de melhorias de bairros.
JUSTIFICATIVA O Projeto Macambira - Anicuns uma oportunidade de repensar o espao urbano de
Goinia, qualificando-o sob a tica ambiental e urbanstica, pois, crescente a necessidade
de aes de proteo de reas verdes e, principalmente dos fundos de vale dos cursos
dgua da cidade. Essas aes aliadas ao planejamento da reestruturao habitacional e da
infra-estrutura, previstas no projeto, justificam plenamente o empreendimento.
O projeto abrange aes nas reas de meio ambiente, habitao, lazer, saneamento bsico,
drenagem e melhoria de bairros, envolvendo, direta e indiretamente, intervenes nas
regies norte, noroeste e oeste de Goinia, implicando em benefcios ambientais,
econmicos e sociais.
Os benefcios ambientais podem ser resumidos em: melhoria da qualidade do ar, melhoria
climtica, proteo das guas, tratamento de esgotos, controle de inundaes, reduo de
rudos, controle de eroses, recuperao do solo, melhoria nos habitats da fauna, dentre
outros.
Em termos econmicos podero os moradores remanescentes das reas prximas serem
incentivados para atividades como produo de alimentos (fruticultura) e produo florestal.
Os benefcios sociais podem ser, tambm, resumidos em reforos para as reas de sade,
educao, cultura, emprego, recreao e esttica.
DERMU
RIMA - PROJETO MACAMBIRA - ANICUNS 8
Figura 1: Mapa de Localizao do Empreendimento
DERMU
RIMA - PROJETO MACAMBIRA - ANICUNS 9
Toda a cidade de Goinia ser beneficiada com a implantao do projeto, mas,
notadamente os bairros como: Goi, So Francisco, Industrial Mooca, Urias Magalhes,
Santa Helena, So Paulo, So Jos, Gentil Meireles, Perim, Progresso, Joo Vaz, Capuava,
Campinas, Crimia Leste e Crimia Oeste, dentre outros. Mas a rea de influncia do
projeto no se restringe a esses bairros, abrangendo toda a regio norte e parte das regies
noroeste e oeste de Goinia.
OBJETIVOS O objetivo geral do Projeto implantar melhorias ambientais na regio dos vales do crrego
Macambira e do ribeiro Anicuns, visando uma melhor da qualidade de vida e a prtica da
cidadania da populao local e da cidade de Goinia, atravs de aes de recuperao e
conservao de ambientes; criao, melhoria e ampliao de unidades de conservao;
urbanizao, construo de habitaes e implantao de equipamentos recreativos
ambientais; reforo na infra-estrutura de bairros prximos; obras de drenagem e
saneamento; e educao ambiental.
O Projeto Macambira - Anicuns tem como meta:
criar trs unidades de conservao ambiental: uma nas nascentes do crrego
Macambira; outra no encontro do Macambira com o Anicuns na regio oeste e em
direo s nascentes do ribeiro Anicuns; e a terceira no encontro das guas do ribeiro
Anicuns, rio Meia Ponte e ribeiro Joo Leite;
implantar um parque linear ao longo do crrego Macambira e ribeiro Anicuns de forma
a fazer a ligao entre as unidades de conservao, promovendo condies de
preservao e conservao da fauna e da flora local;
instalar nas unidades de conservao ambiental espaos de interao homem / natureza
com equipamentos sociais que propiciem o lazer, esportes, cultura a educao
ambiental, entretenimento e acessibilidade populao;
Implantar equipamentos sociais de lazer que atendam s diversas faixas etrias, como:
parques para crianas, estaes de ginsticas e quadras poliesportivas para jovens e
reas para estar e contemplao para a terceira idade;
Buscar a integrao homem / natureza da forma mais harmnica e sustentvel atravs
da educao ambiental e do respeito natureza, utilizando para a construo dos
equipamentos sociais materiais de tecnologia limpa e ecologicamente corretos;
implantar e adaptar pontes, bueiros e realizar intervenes no leito dos cursos dgua
envolvidos, visando melhorar o sistema de drenagem;
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RIMA - PROJETO MACAMBIRA - ANICUNS 10
implementar a coleta de esgotos domsticos para interligao ETE Anicuns (ETE Hlio
Seixo de Brito), atravs do emissrio da margem esquerda do ribeiro Anicuns, em
instalao pela SANEAGO;
implementar o programa habitacional em cinco reas ao longo dos vales do Macambira
e Anicuns, que recebero parte da populao ribeirinha relocada das reas de
preservao permanentes;
instalar diversas obras de melhoria de bairros visando atender demandas existentes nas
reas de equipamentos pblicos e infra-estrutura;
promover a ocupao racional das reas do entorno de forma a realizar, de maneira
harmoniosa, a transio homem/natureza;
definir e delimitar os diferentes tipos de ocupao/recuperao possveis dos recursos
naturais;
promover a educao ambiental visando mudanas do comportamento da comunidade
com o meio ambiente.
CARACTERSTICAS GERAIS DO PROJETO Trata-se da implantao de um Parque Linear ao longo do crrego Macambira e do ribeiro
Anicuns, sendo delimitado por uma faixa de 50 m de cada margem do Macambira e de 100
m de cada margem do Anicuns. Foram escolhidas, previamente, na regio de influncia do
projeto, reas para implantao de ncleos habitacionais, para implantao de Unidades de
Conservao Ambiental, para Espaos Recreativos Ambientais e para obras de melhoria de
bairros incluindo obras de drenagem e pavimentao. Figura 02.
Nos estudos de concepo, foram respeitadas as disposies do Plano Diretor de Goinia,
que dispe sobre uso e ocupao do solo urbano, principalmente no que diz respeito s
Zonas de Proteo Ambiental. So definidas como Zonas de Proteo Ambiental I - ZPA-I -
reas non aedificandi, as faixas bilaterais e contguas, com largura mnima de 100 m, a
partir da margem do ribeiro Anicuns, e de 50 m para o crrego Macambira. As Zonas de
Proteo Ambiental III - ZPA-III - so faixas de transio contguas s ZPA I, onde se
admitem baixos ndices de ocupao.
So descritas, a seguir, as reas escolhidas e as principais intervenes que comporo o
futuro Parque Linear (reas habitacionais, unidades de conservao ambiental, espaos de
recreao, drenagem, saneamento e melhoria de bairros).
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RIMA - PROJETO MACAMBIRA - ANICUNS 11
Figura 2: Projeto Global
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RIMA - PROJETO MACAMBIRA - ANICUNS 12
reas Habitacionais
REA LOCALIZAO/DESCRIO
A
Situada no Setor Veloso e Parque Oeste Industrial, formada por algumas reas particulares, compostas de chcaras de fundo de vale. Compreende trechos de
mata ciliar preservada, convivendo com oficinas mecnicas de carros, bota-fora de entulhos, etc. As vias locais esto abertas, porm no asfaltadas.
B
Situada entre o Bairro Capuava e a Vila Joo Vaz, rea particular, onde funcionava antigo matadouro, hoje desativado. Existem, tambm, algumas
chcaras e hortas, irrigadas pelas guas poludas do crrego Anicuns.
C
rea localizada entre a Avenida Perimetral Norte, Setor Perim e Fazenda Joo Vaz. Foi desapropriada recentemente, para implantao de projeto de
parcelamento promovido pela Prefeitura Municipal de Goinia, para transferncia de famlias em situao de risco, que ocupam as margens do crrego Cascavel
(Projeto Dom Fernando III Projeto Habitar Brasil / BID), podendo ser incorporada ao presente projeto.
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RIMA - PROJETO MACAMBIRA - ANICUNS 13
D
composta de reas pblicas e particulares, tendo sido aprovado projeto diferenciado de urbanizao - Residencial Morumbi - para a rea. Funcionam hoje, no local, uma escola estadual e o Preventrio Afrnio de Azevedo, fazendo parte do Setor Gentil Meireles. Prope-se utilizar parte da rea para integrar o Parque Linear, com equipamentos de lazer e cultura, e dotar o restante de infra-estrutura necessria para o assentamento de novas famlias e da populao dos arredores.
E
Situada na Vila So Luiz e Setor Crimia Oeste, a rea encontra-se hoje degradada, observando-se depsitos de entulho, coleta de areia das margens do
ribeiro Anicuns, assoreamento do crrego, esgotos a cu aberto, etc. Situada prxima rea D, usufruir da maioria dos equipamentos urbanos.
Unidades de Conservao
O projeto prev a criao de trs Unidades de Conservao Ambiental a serem recuperadas
e preservadas:
UCA DESCRIO
1
rea formada pelas nascentes do crrego Macambira envolvendo trs pequenas drenagens: crrego Buriti, Cedro e Pindaba.
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RIMA - PROJETO MACAMBIRA - ANICUNS 14
2
rea situada na regio oeste, com ocupao eminentemente rural, nas proximidades do Residencial Cidade Verde, parte da Fazenda Santa Rita, nas
proximidades da nascente do ribeiro Anicuns, incluindo a foz do crrego Taquaral;
3
rea situada na confluncia do ribeiro Anicuns com o crrego Botafogo e rio Meia Ponte, envolvendo as duas margens do ribeiro Anicuns e do rio Meia Ponte, at o
encontro deste com o ribeiro Joo Leite.
Essas reas sero estudadas para definir os usos mais adequados, que sero definidos em
conjunto com a populao envolvida, atravs de consultas populares previstas no projeto,
efetuadas pela equipe da Prefeitura de Goinia.
Foram definidos preliminarmente sete atividades ao longo do projeto: uma pista de
cavalgada contornando a UCA 3; um heliporto tambm na UCA 3; vinte e dois espaos
recreativos completos; treze espaos recreativos mdios; cinco espaos recreativos
pequenos; sete pontes elevadias; e as reas de recuperao ambiental nas faixas de
preservao permanente dos dois cursos dgua.
As trs Unidades de Conservao Ambiental recebero intervenes orientadas visando a
sua recuperao e integrao com as reas urbanizadas dos arredores.
O Projeto Conceitual a verso preliminar dos estudos, serve como ponto de partida para a
discusso da prefeitura com a populao e tem os seguintes objetivos:
proteger e recuperar as reas de fundos de vale e adjacncias;
promover racionalmente a ocupao das reas dos arredores;
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RIMA - PROJETO MACAMBIRA - ANICUNS 15
definir e delimitar os diferentes tipos de ocupao dos recursos urbanos e naturais;
promover a educao ambiental;
promover a cidadania atravs de prticas de lazer, cultura e esportes;
criar espaos de interao homem/natureza;
So previstos, preliminarmente, nas UCAs, os usos de educao ambiental, convivncia
com a natureza, pesquisa, recreao, atividades esportivas, apoio e administrao, cursos e
atividades econmicas visando sustentabilidade de cada unidade.
Drenagem
As obras de macrodrenagem previstas resumem-se em pequenas retificaes e
regularizaes dos cursos dgua, mantendo o revestimento em leito natural vegetado
sempre que possvel.
O revestimento com gabies ou em concreto ser utilizado somente em casos excepcionais,
nas proximidades de pontes e bueiros. Estima-se que estas intervenes no ultrapassaro
5% da extenso dos cursos dgua. Preliminarmente est prevista a retificao de
aproximadamente 0,7 km de leito no crrego Macambira e 1,1 km no ribeiro Anicuns.
As pontes e bueiros existentes no trecho, em sua quase totalidade, esto em boas
condies. Portanto devero ocorrer intervenes pontuais, como: na ponte de ligao do
Jardim Leblon com a regio da Cidade Jardim pela Av. Macambira (sobre o ribeiro
Anicuns), que ser elevada e ampliada, j que possui apenas uma pista; na ponte da Av.
Marechal Rondon (sobre o ribeiro Anicuns) que ser, tambm, elevada, pois durante
chuvas intensas as guas atingem a sua parte inferior; e a ponte da Av. Nerpolis dever
ser objeto de estudos, considerando que, durante chuvas intensas, a obra chega a ser
coberta pelas guas do ribeiro Anicuns.
Tambm esto projetados e previstos uma ponte sobre o ribeiro Anicuns, ligando a regio
da Vila Santa Helena ao setor Gentil Meireles/Vila Clemente, e um bueiro no crrego
Macambira, com objetivo de dar continuidade rua Egerineu Teixeira (ligao da Vila Mau
ao Parque Industrial).
Saneamento
A SANEAGO j implantou uma rede de interceptores de esgoto para encaminhamento para
a nova Estao de Tratamento de Esgotos - ETE - recentemente inaugurada, no trecho do
projeto Macambira Anicuns. Falta apenas o interceptor da margem esquerda do ribeiro
Anicuns, cujo projeto j se encontra elaborado. A obra encontra-se licenciada pela Agncia
Ambiental de Gois, atravs da Licena de Instalao n 058/96 (processo n 6301.364/92).
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RIMA - PROJETO MACAMBIRA - ANICUNS 16
Melhorias de Bairros
O componente Melhorias de Bairros um conjunto de obras nos bairros prximos, com
objetivo de atender carncias locais de infra-estrutura e equipamentos pblicos. Nesse
sentido, esto previstas obras de pavimentao, galerias pluviais, urbanizao de praas,
reformas e ampliaes de escolas e postos de sade, implantao de creches, quadras
esportivas, ginsios de esportes, centros comunitrios e outros.
Na primeira etapa, sero contemplados os bairros Jardim Leblon, Setor Progresso, Setor
Perim, Vila Joo Vaz, Bairro Capuava, Vila So Paulo, Vila So Jos, Setor So Francisco,
Setor Ipiranga, Parque Industrial Moca, Setor Rodovirio e Bairro Esplanada do Anicuns.
Esses bairros foram selecionados considerando os critrios de antiguidade, maior
populao, carncia e maior densidade demogrfica.
REA DE INFLUNCIA Devido ao alcance das obras de recuperao ambiental, urbanizao e melhoria de bairros,
com benefcios indiretos para todo o ncleo urbano de Goinia, este ser adotado como a
rea de influncia indireta do empreendimento.
Considerou-se como rea de influncia direta do empreendimento a rea diretamente
afetada pelas obras, correspondente a uma faixa de aproximadamente 50 m em cada
margem do crrego Macambira e de 100m do ribeiro Anicuns, mais as reas destinadas a
unidades de conservao ambiental e a habitaes. Figura 03.
CARACTERSTICAS AMBIENTAIS As caractersticas ambientais consideradas nos trs meios afetados referem-se rea de
influncia do projeto e resumem os dados do diagnstico ambiental do EIA.
MEIO FSICO
Clima
Com relao a alteraes climticas referentes srie histrica de 1939 a 1987 em Goinia,
constatou-se alteraes considerveis na temperatura, associadas diretamente ao
crescimento populacional. At aproximadamente 1958, as temperaturas mdias
encontravam-se abaixo da mdia da srie analisada. A partir de ento, comearam a
aparecer irregularidades transitrias, para assumirem um comportamento inverso, ou seja, a
partir de 1966, passaram a apresentar uma tendncia trmica crescente; na dcada de
quarenta, encontrava-se em torno de 21,0C, enquanto na dcada de oitenta, aproximou-se
dos 23,0C, evidenciando um acrscimo trmico de 2C.
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RIMA - PROJETO MACAMBIRA - ANICUNS 17
Figura 3: rea de influncia
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RIMA - PROJETO MACAMBIRA - ANICUNS 18
A umidade relativa do ar, que no incio encontrava-se acima da mdia da referida srie
(entre 70 a 75%), a partir de 1966, apresentou uma tendncia decrescente (entre 60 a 65%),
reflexo do aumento do calor sensvel associado ao ndice de concreto, bem como reduo
da cobertura vegetal.
As precipitaes apresentaram uma mdia histrica (1939 a 1987) de 1.505,7mm. Desde
ento tendem a uma maior concentrao, o que implica torrencialidades (concentraes de
chuvas) com conseqncias catastrficas, sobretudo para os fundos de vale, onde a gua
escoada conduzida, favorecida pela impermeabilizao das superfcies pela ocupao
humana. Atualmente registram-se oscilaes em relao mdia da srie (1939/87), indo
de 1.347,2 mm (estao Aeroporto Santa Genoveva) a 1.424,1 mm (estao Fazenda Capivara).
O municpio de Goinia encontra-se caracterizado por um clima mido com temperatura mensal
sempre superior a 18OC e com uma estao seca durante cinco meses (maio a setembro).
Hidrogeologia
Na regio ocorrem as duas unidades armazenadoras e fornecedoras de gua subterrnea
(aqferos): uma ligada ao manto de intemperismo (solo, rocha alterada e aluvies),
denominada de aqfero de domnio poroso, e outra mais profunda, denominada de aqfero
de domnio fraturado.
Os tipos porosos so aqferos livres de pequena profundidade, que so influenciados pelas
variaes climticas, apresentam flutuaes do nvel fretico e so muito suscetveis
contaminao, principalmente nas regies com maior ocupao humana. Esses
reservatrios subterrneos apresentam espessuras que variam de poucos centmetros a at
50 metros e so de grandes extenses.
No meio aqfero fraturado, a gua encontra-se em espaos representados por fissuras ou
fraturas, juntas ou ainda em falhas. Com raras excees, o aqfero est limitado a
profundidades de 150 metros e apresentam poos com vazes superiores a 10.000 l/h,
sendo que a grande maioria apresenta vazes entre 1.000 e 2.500 l/h.
Geologia
O substrato rochoso do trecho do crrego Macambira e ribeiro Anicuns ( trecho
compreendido entre o crrego Macambira e o rio Meia Ponte), segundo o Mapa Geolgico
da Folha Goinia, caracterizado por rochas do Paleoproterozico, representado pelo
Complexo Granultico Anpolis-Itauu (Marini,1984) - Granulitos Ortoderivados e Granulitos
Paraderivados, do Mesoproterozico, representado pelo Grupo Arax - Sul de Gois
(Moreton, et all, 1993), e Depsitos Aluvionares do Quaternrio. Figura 4 Mapa Geolgico.
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RIMA - PROJETO MACAMBIRA - ANICUNS 19
Figura 4: Mapa de Geologia
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RIMA - PROJETO MACAMBIRA - ANICUNS 20
Geomorfologia
O municpio de Goinia encontra-se inserido no contato entre as estruturas Arqueanas do
Complexo Goiano correspondente metade setentrional da rea, e as estruturas
metassedimentares do Proterozico Mdio, relativas ao Grupo Arax, do outro.
O Complexo Goiano composto por um conjunto de rochas cristalinas submetidas a
metamorfismo de grau mdio a alto, e o Grupo Arax ocorre na poro meridional do
municpio.
Com base em Casseti & Nascimento (1991, apud Casseti, 1992), so identificadas cinco
unidades morfolgicas no municpio: Planalto Dissecado de Goinia (920-950 metros),
Chapades de Goinia (860-900 metros), Planalto Embutido de Goinia (750-800 metros),
Terraos e Plancies da bacia do rio Meia Ponte e Fundos de Vales (700-720 metros).
Figura 5. Mapa de Geomorfologia.
Solos
No local do empreendimento, ocorrem solos minerais e orgnicos intercalados, e em
sucesso na maioria das vezes em trechos curtos. Esto presentes as seguintes classes de
solos:
a) Latossolos Amarelos: so solos minerais, profundos e bem drenados, que possuem
boa resistncia fsica, suportando bem obras civis, alm de admitirem a
compactao;
b) Podzlicos Amarelos: so profundos e bem drenados, tambm possuem boa
resistncia fsica para suportar obras civis, alm de admitirem a compactao;
c) Cambissolos: so solos que apresentam boa resistncia fsica para suporte de obras
civis e admitem bem a compactao;
d) Solos Gley Pouco Hmicos: so solos que no oferecem boa resistncia fsica para
suportar edificaes, aterros e compactaes;
e) Solos orgnicos ou turfosos: so solos que no oferecem sustentao fsica para
edificaes, aterros e no admitem compactaes;
f) Areias Quartzozas(Neossolos quartzarenos): esses materiais tambm no oferecem
condies de suporte fsico para edificaes ou aterros e no admitem compactao;
g) Depsitos de Entulhos: em vrios locais; existem depsitos de entulhos slidos
provenientes da construo civil, dispostos sobre os solos, visando aterr-los ou
conter o avano das eroses. Figura 6. Solos classes predominantes.
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RIMA - PROJETO MACAMBIRA - ANICUNS 21
Figura 5: Mapa de Geomorfologia DA AII
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RIMA - PROJETO MACAMBIRA - ANICUNS 22
Figura 6: Mapa de Solos
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RIMA - PROJETO MACAMBIRA - ANICUNS 23
Qualidade das guas O ribeiro Anicuns o curso dgua que drena a maior parte da rea urbana de Goinia e,
por isso, apresenta diversos problemas ambientais, como o lanamento de esgotos sem
tratamento, elevada quantidade de pontos com processos erosivos, ocupao desordenada
das margens, entre outros. O processo de urbanizao das margens do ribeiro e de seus
afluentes determinou a descaracterizao total da vegetao que existia, destruindo as
faixas ciliares.
Para avaliar as condies atuais da qualidade das guas do crrego Macambira e do
ribeiro Anicuns, foram coletadas e analisadas amostras de dois pontos no crrego
Macambira e trs no ribeiro Anicuns, durante o ms de agosto de 2003.
Esse estudo demonstrou uma significativa deteriorao da qualidade da gua nos dois
corpos hdricos estudados. Entre as 21 variveis fsico-qumicas mensuradas, seis
apresentaram valores fora dos limites recomendados pela resoluo 020/1986 do CONAMA.
Observou-se um padro de diminuio da qualidade da gua, no sentido nascente foz, em
ambos os cursos dgua, com uma maior magnitude no ribeiro Anicuns.
A temperatura da gua variou entre 21,8 e 27,2C, sendo que os valores mais elevados
foram registrados no ribeiro Anicuns. O aumento dos valores de temperatura pode estar
associado ao horrio das coletas e contaminao por poluentes orgnicos.
Ficou registrada uma grande deteriorao da qualidade da gua dos dois crregos,
principalmente no ribeiro Anicuns. Porm, as medidas de conservao a serem adotadas
pelo Projeto Macambira - Anicuns, aliadas ao funcionamento da Estao de Tratamento de
Esgotos de Goinia, podero reverter esta situao, refletindo numa melhoria da qualidade
de vida da populao.
Figura 7: Ponto de coleta no ribeiro Anicuns
DERMU
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Figura 8: Ponto de coleta no crrego Macambira
MEIO BITICO
Flora
O levantamento para caracterizar a flora foi realizado nas reas de maior importncia em
termos de constituio florstica, nas reas de influncia direta e indireta do
empreendimento. Aps a implantao do projeto, o Parque Linear, ser um corredor
ecolgico, que ir promover a ligao entre as Unidades de Conservao propostas.
- UCA (1) Crrego Macambira (02 pontos de amostragens)
O ponto amostrado est localizado no Conjunto Cachoeira Dourada, na avenida Macambira,
em uma pequena reserva ambiental, localizado abaixo das confluncias dos trs tributrios
da sub-bacia do crrego Macambira. constitudo principalmente por espcies exticas,
com a presena de algumas espcies nativas remanescentes, como buritis e sangra dgua,
esta ltima representando uma parcial recuperao da flora das margens do crrego.
- UCA (2) Morro do Mendanha
Com o levantamento realizado no morro do Mendanha, foram registradas 63 espcies,
sendo que em geral foi encontrada uma pequena rea antropizada. A parte superior do
morro encontra-se em boas condies, apresentando matas nativas do Cerrado. A parte
inferior composta por pastagens com ausncia total de rvores.
- UCA (3) Goinia II / Meia Ponte
A reserva apresenta um elevado grau de alterao decorrente da ao de retirada das
espcies de interesse econmico anteriormente encontradas na mata ciliar, de introduo
de vegetao extica, de construo de cercas vivas, dentre outros impactos. Esses
impactos no diminuem a importncia dessa vegetao, em razo da baixa freqncia de
reas como essas nos centros urbanos.
DERMU
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A tipologia vegetacional detectada a de Floresta Estacional Semidecidual, onde os
indivduos remanescentes ainda determinam as caractersticas naturais desta rea. uma
importante mancha de flora no municpio de Goinia, que deve ser preservada. Foram
encontradas 73 espcies.
- Margens do Macambira
Este trecho apresenta-se com a flora caracterstica de ambientes antropizados, com as
margens do crrego invadidas por moradores em reas bastante prximas ao curso dgua.
Assim, a vegetao predominante composta por algumas espcies encontradas nas faixas
ciliares antropizadas, com a presena de uma flora extica representada por gramneas. As
poucas espcies remanescentes da floresta nativa apresentam-se em uma baixa diversidade.
- Margens do Ribeiro Anicuns
O Anicuns tem atualmente suas margens desprovidas de matas ciliares, ocorrendo somente
algumas manchas esparsas ao longo dessa sub-bacia.
A amostragem da flora foi realizada prximo s margens do ribeiro Anicuns, em uma rea
de concentrao acentuada de indstrias e residncias, apresentando um elevado nvel de
antropizao, sendo principalmente constituda por vegetao introduzida, com poucas
variedades e quantidades de espcies.
Fauna
O trabalho procurou amostrar e dimensionar a fauna de vertebrados terrestres das duas
sub-bacias dos mananciais envolvidos, e, com isso, propor medidas para sua manuteno e
preservao.
Herpetofauna
Para os anfbios, foram registradas trs famlias, sendo cinco espcies (uma de sapo; trs
de perereca e uma de r). Para rpteis, foram encontradas trs famlias, sendo cinco
espcies (uma espcie de lagartixa de parede; duas espcies de calango; uma de tei e
uma de serpente). As espcies registradas so distintas e generalistas, indicando o grau de
degradao do ambiente em Goinia.
Avifauna
Nos levantamentos, foram observadas 76 espcies distribudas em 30 famlias. Este grupo
juntamente com a herpetofauna representam uma fauna relativamente diversa, o que enfatiza
a necessidade da conservao local e mesmo da ampliao das reas de conservao.
DERMU
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Mastofauna
Para mamferos, foram registradas apenas cinco espcies de trs famlias distintas, que
foram observados no local (duas espcies de pre; duas de gamb e uma de mico estrela),
o que no permite fazer muitas anlises sobre os pontos amostrados, a no ser constatar
seu pssimo estado de conservao, onde sero necessrios planos eficazes de
conservao e preservao.
O estudo demonstra a urgncia de medidas que preservem e conservem a fauna local.
Muitos autores enfatizam a importncia da preservao das comunidades faunsticas
urbanas, argumentando que a perda de algumas populaes podem resultar em uma
grande desestabilizao de comunidades ecolgicas naturais. Assim so muitas as razes
para se proteger a diversidade em reas urbanas pelos benefcios que trazem como a
melhora do microclima (reduo significativa das temperaturas ambientes), em reas
prximas aos parques urbanos.
MEIO ANTRPICO
Demografia
A rea de influncia direta do Projeto Macambira - Anicuns compreende aproximadamente
500 ha nas regies norte, oeste e sudoeste de Goinia, com uma populao residente
estimada em 5.985 pessoas, distribudas em cerca de 1.710 domiclios, e uma densidade de
3,5 habitantes por domiclio.
A caracterizao da populao foi feita a partir de pesquisa primria, onde se usou uma amostra
de 14% das residncias (241), perfazendo um total de 871 pessoas, distribudas em 248
famlias.
Composio da Amostra Tipo Famlias %
Moradia 175 62,95% Moradia e comrcio 66 23,74% Comrcio 37 13,31% Total 278 100,00% Fonte: DBO ENGENHARIA Goinia/GO (Agosto2003) Levantamento Socioeconmico
A distribuio da populao por sexo aponta uma superioridade de homens (51,78%),
contrariando a tendncia observada no municpio de Goinia.
A anlise da populao por faixa etria indica alto contingente de populao jovem: 30,54%
dos habitantes tem at 18 anos; este percentual sobe para 66,82%, at os 40 anos. Fato
importante no sentido de definir polticas pblicas e indicar projetos e aes nos setores
educacional, sade, esporte, lazer e trabalho que interferem diretamente na qualidade de
vida da comunidade.
DERMU
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O tamanho mdio da famlia predominante de 3,5 pessoas, ou seja, situa-se na faixa de 2
a 4 pessoas por famlia (65,72%), equivalente encontrada em Goinia, de 3,48 habitantes
por domiclio.
Da populao residente, predomina a do Estado de Gois. Dos chefes de famlia
pesquisados, 66,94% vieram do prprio estado, 11,29%, de Mato Grosso, 4,03%, da Bahia,
e 2,63%, de So Paulo.
Constatou-se na rea uma certa consolidao de sua ocupao, vez que 35,48% das
famlias, encontram-se instaladas no local h mais de 10 anos, e 6,85%, h mais de 30
anos. Entretanto, a regio continua atraindo populao, pois 12,90% das famlias residem
no local h menos de 1 ano.
A pesquisa scio-econmica realizada identificou 132 imveis com atividades produtivas,
predominando os setores de servios, comrcio e indstria; apenas 06 atuam na
agropecuria.
A estrutura produtiva de baixa remunerao, vez que as atividades ali desenvolvidas no
utilizam mo de obra nem tecnologia especializadas, e nem requerem grandes
investimentos.
Trabalho, Emprego e Renda
O levantamento scio-econmico indica que 45,12% da populao total encontra-se
empregada. Existe, portanto, um contingente de 54,88% de pessoas que no esto
ocupadas. Dos que no trabalham, pode-se inferir que aproximadamente 27% so
constitudos de pessoas que no esto em idade ativa, e 73% no desempenham qualquer
atividade produtiva no momento.
Ao observar os dados da pesquisa, conclui-se a importncia do setor informal na rea do
projeto. Das pessoas que esto atualmente ocupadas, 60,56% no possuem carteira
assinada, portanto esto desenvolvendo atividades ligadas ao setor informal e 38,93%
integram o mercado formal de trabalho (carteira assinada).
Os chefes de famlia obtm sua renda na prestao de servios, comrcio, atividades do lar
e autnomos, todas exigem pouca qualificao e, portanto, so mal remuneradas.
Constatou-se que o rendimento mdio das famlias baixo. Sendo que 52,82% possuem
renda mdia de at 3 salrios mnimos demonstrando que existe na rea uma concentrao
de famlias sobrevivendo com baixos salrios. Do total de famlias 15,73% percebem entre 4
e 5 salrios mnimos e 23,39% possuem rendimento superior a 5 salrios.
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Habitao
O Quadro Fundirio atual da rea uma conseqncia de seu processo de ocupao. Boa
parte foi parcelada na dcada de 50, sendo que algumas pores, prximas ao leito dos
cursos dgua, foram destinadas a chcaras. Essas por sua vez, em grande parte, j foram
desmembradas e transformadas em lotes convencionais sem a devida regularizao.
Tabela 1: Situao das Famlias por Condio de Ocupao dos Imveis Condio de ocupao F %
Alugada/Escriturada 32 12,90% Alugada/Posse 10 4,03% Cedida/Escriturada 19 7,66% Cedida/Posse 26 10,48% Prpria/Escritura 83 33,47% Prpria/Posse 73 29,44% No Informado 5 2,02%
Total 248 100,00%
Fonte: DBO ENGENHARIA Goinia/GO (Agosto2003) Levantamento Socioeconmico
Quanto Condio de Ocupao dos imveis, observou-se na rea a predominncia de famlias que so proprietrias de suas residncias (33,47%). Entretanto, se considerarmos
as vrias formas de posse existentes, estas representam 43,95% (posse/prpria 29,44%,
sendo as demais cedidas e alugadas). Verificou-se ainda um nmero significativo de
famlias que vivem em imveis alugados, tanto em reas regularizadas quanto irregulares, o
que indica a presena de um contingente de posseiros que utilizam a rea de posse como
fonte de renda.
A tipologia das construes na rea caracterizada por habitaes precrias, porm na sua
maioria construdas em alvenaria (97,18%), algumas no apresentam reboco nem pintura.
Quanto cobertura das edificaes 54,03% dos chefes de domiclios afirmaram que estas
so de telha de barro, 37,50% utilizam fibra cimento e os restantes outros materiais.
Infra-estrutura
A pesquisa primria demonstrou que 84,27% das vias esto pavimentadas e 81% contam
com drenagem pluvial.
Em termos de saneamento bsico a residncias apresentam-se com 77,82% dos domiclios
com abastecimento pblico de gua tratada, desses, 3,63% com ligaes coletivas, 14,52%
usam cisterna individual, 6,45%, cisternas coletivas e 1,21%, outras formas de abastecimento.
Quanto ao esgoto sanitrio, a pesquisa revelou que 45,16% dos domiclios so atendidos
com coleta pela rede pblica, 25,40% utilizam-se de fossas e 29,44% lanam os esgotos a cu
aberto.
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A prefeitura faz a coleta regular do lixo em 96,77% dos domiclios e o restante, 3,23%, lana
os resduos em reas livres, notadamente nos fundos de vale.
O atendimento com energia eltrica atende a 99,60% dos domiclios, desses, 6,05%, com
ligaes coletivas e 93,55%, individuais.
Na pesquisa primria, ficou constatado que 93,55% dos domiclios so atendidos com
iluminao pblica nas ruas e que 6,45% no contam com esses benefcios.
PROGNSTICO A forma desordenada como vem ocorrendo o crescimento urbano de Goinia, no
considerando as caractersticas naturais do meio ambiente, muitas vezes aliada falta de
infra-estrutura e conscientizao da comunidade, vem ocasionando impactos negativos para
a qualidade ambiental.
A ocupao no criteriosa de reas marginais aos cursos dgua tem como conseqncias a
retirada das matas ciliares, a eroso do solo e o conseqente assoreamento dos cursos
dgua, a contaminao de guas superficiais e subterrneas, a destruio do habitat de
espcies e a eliminao de superfcies de drenagem natural, contribuindo para a ocorrncia
de eventos crticos, como as enchentes e as inundaes. Alm disso, tambm pode provocar
a perda de recursos de valor paisagstico e o desperdcio de reas de lazer em potencial.
Diante deste quadro, que ocorre em vrias reas do municpio de Goinia, est sendo proposto
o Projeto Macambira - Anicuns, que tem como objetivo final repensar o espao urbano,
qualificando-o sob a tica ambiental e urbanstica
O empreendimento ser implantado em uma rea densa, de ocupao consolidada e com
predominncia de populao de renda baixa, principal agente de ocupao irregular.
Vrias aes sero executadas, principalmente no que se refere recuperao dos fundos
de vale dos corpos hdricos envolvidos, reestruturao habitacional nessas reas e
implantao de obras de lazer e de infra-estrutura comunitria. Todas essas obras tero, em
um primeiro momento, impactos negativos, porm, aps essa fase de implantao, os
impactos positivos advindos da melhoria ambiental em muito superaro os negativos.
A seguir, esto analisados os impactos ambientais significativos na fase de planejamento,
os decorrentes das obras de implantao e os da fase de operao do Projeto Macambira -
Anicuns, suas respectivas medidas mitigadoras ou otimizadoras e os programas ambientais
que consolidam as medidas propostas.
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RIMA - PROJETO MACAMBIRA - ANICUNS 30
Matriz dos impactos, Medidas e Programas
Anlise das medidas mitigadoras Fase Impactos INF MAG DUR OCO REV ABR MIT / OTI Medida mitigadora/ otimizadora
NATUR FASE ADO PERMAN IMPLEM PROGN REA
PROGRAMA
Expectativas da comunidade. D A T P R L B Implementao de aes de comunicao social e participao comunitria. P P C E CM PCS
Fortalecimento da mobilizao comunitria. I M T P I L B Comunicao Social e Educao Ambiental. P P C E M PCS/PEA
PLA
NE
JAM
EN
TO
Integrao entre secretarias, rgos da administrao municipal e concessionrias do
municpio. D C P P R L B Implementao do Sistema de Gesto Ambiental e Social P P L E M PGA/PAI
Alterao da qualidade de vida da populao da AID. D M T I R L D
Adoo de mtodos e procedimentos adequados. P I M O CF PCAO
Riscos de acidentes nas obras. I M T I I L R Planejamento da obras com incluso de procedimentos de segurana. P I M O CF PCAO
Interferncia das obras nos sistemas de infra-estrutura, equipamentos urbanos e sistema virio. I M T I R L R
Articulao com as Concessionrias dos Servios. P I M E CF PCAO
Torrencialidades pluviomtricas. I M P I R R B Adequao dos sistemas de drenagem local. P I M E M PCAO Interferncias no comportamento das guas
superficiais e subterrneas. I M T I R L D Controle das Obras. P I M E CF PCAO
Necessidade de bota-fora. D A T I R R B Transporte e destino adequado. P I M E SC PRB
Alterao das condies sanitrias dos cursos dgua e perda de habitats terrestres. D A T I I L D
Valorizao da ocupao dos fundos de vale com propostas ambientalmente corretas para
as reas de preservao propostas. P/C I L E M PGA
Relocalizao de famlias e de estabelecimentos de atividades produtivas. D A T I R L B
Implementao de processo de desapropriao e relocalizao de famlias e reinstalao de
negcios. C I L E M PARR
Desarticulao da rede de proteo social. D A T I R L B Cadastramento das famlias assistidas e acompanhar o reassentamento. P I M E SC PARR
Gerao de emprego e renda. D A T I R L B Aproveitamento de mo de obra local. P I M O M PCAO
IMP
LAN
TA
O
Interferncias e danos ao patrimnio histrico, cultural, arqueolgico e paleontolgico. D A T I I L B
Pesquisas cientficas nos locais das intervenes antes do incio das obras. P I M E SC PSPA
Melhoria da qualidade das guas superficiais. D A P O I L/R B Educao ambiental. P O L E M PEA Melhoria nas condies de vida da populao
ribeirinha. D A P O I L B Educao ambiental P O L E M PEA
Aumento de reas verdes e de lazer. D A P O I L/R B Educao ambiental e parcerias com a comunidade do entorno e empresas locais. P O L E M PEA
Melhoria do padro habitacional da populao reassentada. D A P O I L B
Acompanhamento e monitoramento dos locais do reassentamento. P O M E M PARR
Consolidao de Novos Valores Culturais com Enfoque Ambientalista. I A P O I R B
Implementao de Aes de Educao e Fortalecimento Institucional. P O L E M PEA
Reduo de reas de Risco Geolgico D A P O I L B Implantao de Centros Recreativos P O L E M PEA
OP
ER
A
O
Alterao do Uso do Parcelamento do Solo e Valorizao das reas do Entorno. I A P O I R B
Implantao e Consolidao das UCAs e dos Centros de Recreao. P O L E M PEA
IMPACTOS:
a) influncia b) magnitude c) durao d) ocorrncia e) reversibilidade f) abrangncia g) mitigao/otimizao Direta - D Crtica - C Temporrio - T Implantao - I Reversvel.- R Interno - I Boa - B Indireta - I Acentuada - A Permanente - P Operao - O Irreversvel - I Local - L Regular - R Moderada - M Cclica - C Abandono - A Regional - R Difcil - D Fraca - F MEDIDAS: a) Natureza b) Fase de adoo c) Tempo de permanncia d) Responsvel e) Prognstico da rea Preventiva - P Planejamento - P Curto - C Empreendedor - E Sem Comprometimento - SC Corretiva - C Implantao - I Mdio - M Empreiteira - O Comprometimento Fraco - CF Compensatria - D Operao - O Longo - L Comprometimento Moderado - CM Comprometimento Acentuado- CA Melhora - M PROGRAMAS PCS - Programa de Comunicao social PEA - Programa de Educao Ambiental PGA - Programa de Gesto Ambiental PAI - Programa de Articulao Institucional PCAO - Programa de Controle Ambiental das Obras PRB - Programa de Recuperao de Bota-Fora e de Passivos PAAR - Programa de Aes para Relocalizao e Reinstalao de Negcios PFI - Programa de Fortalecimento Institucional PSPI - Programa de Salvamento do Patrimnio Arqueolgico
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RIMA - PROJETO MACAMBIRA - ANICUNS 31
PROGRAMAS AMBIENTAIS
PROGRAMA CUSTO RESPONSVEL ESCOPO
PGA - Programa de Gesto Ambiental
Inserido no gerenciamento do programa
como um todo.
UGP - Unidade Gestora do Programa
O Programa de Gesto Ambiental compreende o processo de gerenciamento e os esquemas de execuo necessrios para a administrao das atividades e aes decorrentes de todos os programas contidos no EIA, funcionando como um Sistema de Gesto Ambiental e Social do Projeto.
PCS - Programa de Comunicao
social R$ 350.000,00
SECOM / SEMMA / Sec. de Educao.
A comunicao social atuar como um agente facilitador na implantao dos outros programas (Programa de Controle da Obras, Programa de Aes para Relocalizao de Populao e Reinstalao de Negcios e Programa de Educao Ambiental), agregando as aes do programa visando a otimizao de seus aspectos positivos, de forma que a populao apreenda, vivencie e aproprie dos benefcios conquistados garantindo a qualidade do uso dos espaos requalificados.
PEA - Programa de Educao
Ambiental R$ 250.000,00
Grupo Gestor do Programa de
Educao Ambiental
Possibilitar o conhecimento pela populao da importncia do projeto de recuperao e preservao dos fundos de vale e nascentes em geral e particularmente do crrego Macambira e ribeiro Anicuns, conscientizando a comunidade objetivando torn-los parceiros na recuperao desse importante espao urbano bem como de sua preservao e manuteno.
PAI - Programa de Articulao Institucional
UGP - Unidade
Gestora do Programa
Este Programa de Apoio Institucional tem o sentido de dar maior eficincia e eficcia s aes orientadas para a preveno e mitigao de impactos negativos e otimizao daqueles considerados positivos. Dentro da UGP dever ser criado uma equipe especfica para o PAI que ser responsvel pela implantao do mesmo.
PCAO - Programa de Controle
Ambiental das Obras
R$ 250.000,00
Empreiteiras / COMOB / DERMU /
SMS/COMURG/SEMMA.
Fornecer elementos e prever aes visando prevenir ou atenuar os efeitos das obras sobre o meio ambiente de forma a torn-las o mais ambientalmente corretas possveis. Funcionando como um manual de procedimentos e de condutas ambientais a serem respeitados eimplementadas.
PRB - Programa de Recuperao
de Bota-Fora e de Passivos
Incluso no custo total das
obras.
Empreiteiras / SEMMA / COMURG
As reas utilizadas como bota-fora sero, ao trmino das obras, trabalhadas de forma a retornar o mximo possvel s suas condies anteriores, procurando devolver o equilbrio dos processos ambientais ali atuantes antes da interveno, ou propor outros usos como parques, reas reflorestada, ou outros o mesmo deve ocorrer com os passivos ambientais gerados pela implantao dos componentes do Programa.
PAAR - Programa de Aes para Relocalizao e Reinstalao de
Negcios
Na dependncia
de negociaes da prefeitura
com moradores.
COMOB / SEDEM
Liberao e controle de ocupao e usos das reas requeridas pelo projeto relocalizando as famlias das reas das obras, garantindo a reposio de moradias de igual ou de melhor padro aos anteriores, possibilitar processos de adequada indenizao para os negcios afetados e apoiar a reabilitao scio-econmica das famlias ps relocalizao
PSPI - Programa de Salvamento do
Patrimnio Arqueolgico
R$ 135.000,00
UFG / UCG / Agncia
Ambiental / IPHAN /
Empreiteiras / Outros.
Realizar pesquisas referentes ao patrimnio arqueolgico pr-histrico, visando a sua proteo e/ou a seu salvamento.
PMQA - Programa de
Monitoramento da Qualidade das
guas.
R$ 19.2800,00 SEMMA Verificar os efeitos do Projeto Macambira - Anicuns sobre a qualidade ambiental do crrego Macambira e ribeiro Anicuns, e reas adjacentes.
DERMU
RIMA - PROJETO MACAMBIRA - ANICUNS 32
CONCLUSO O Projeto Macambira - Anicuns basicamente um conjunto de aes com reflexos amplamente positivos quanto ao aspecto ambiental, pois enfoca principalmente a regenerao e conservao de reas ao longo do crrego Macambira, Ribeiro Anicuns e locais lindeiros a este, como a criao das UCAs e as melhorias de bairros.
A observao de casos concretos em outras cidades mostra uma diversidade de situaes existentes e alguns empecilhos preservao de matas ciliares em seu estado natural, como a questo da segurana, questes de sade pblica e, principalmente, a dificuldade em inibir ocupaes ilegais.
O diagnstico ambiental concluiu que a rea de estudo apresenta-se degradada, com comprometimento da qualidade ambiental. A vegetao, os corpos hdricos e a fauna sofreram grande presso pela presena humana nesses locais.
O Projeto Macambira - Anicuns trar benefcios diretos ao meio ambiente, com a implantao de diversas medidas para conservao e recuperao das reas degradadas e implantao de novas reas de preservao. Alm do melhoramento nas condies de escoamento das guas de chuvas, o projeto ainda prev o controle das ocupaes irregulares (invases) e melhoria no trfego local e de parte da cidade como um todo.
muito importante a proposta de implantar um parque linear interligando as unidades de conservao ambientais propostas, pois, alm de promover o retorno gradativo da flora e da fauna, toda a cidade ser beneficiada, visto que, a populao poder ter acesso infra-estrutura de equipamentos tais como: parques, locais para shows, pistas de Cooper em uma extensa rea com o ambiente mais saudvel, recuperado e preservado.
O projeto uma oportunidade para apropriao de reas ainda desocupadas, ou pouco ocupadas, cujo somatrio de aes propostas representa um ganho ambiental alm dos ganhos sociais.
Esses impactos ambientais positivos podem ser resumidos em: melhoria da qualidade do ar, melhoria climtica, proteo das guas, tratamento de esgotos, controle de inundaes, reduo de rudos, controle de eroses, recuperao do solo, melhoria nos habitats da fauna, dentre outros.
Os benefcios sociais sero principalmente os seguintes: reforos para as reas de sade, educao, cultura, emprego, recreao e esttica.
A concluso final da equipe, considerando as medidas e programas propostos, que o empreendimento vivel ambientalmente
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RIMA - PROJETO MACAMBIRA - ANICUNS 33
BIBLIOGRAFIA ALMEIDA F., G. S. de. Diagnstico, prognstico e controle de eroso. VII Simpsio Nacional de Controle de eroso. ITP, So Paulo, 2001.
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