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Revoluções liberais

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Estátua da LiberdadeEstátua oferecida pela França, em

1886, para comemorar o centenário

da independência dos EUA.

As Treze Colónias Ingleses

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Colónias do Norte e Centro

Actividades

Comercial

Industrial (metalúrgica)

Agrícola (colónias do centro)

Sociedade

Burguesa

Factores de União

Língua

Tradições políticas

Liberdades individuais

Dependência da Coroa britânica

Luta contra os colonos

franceses

Colónias do Sul

Actividades

Exploração agrícola de grandes latifúndios

Sociedade

Aristocrática

Esclavagista (a mão-de-obra utilizada nas

explorações agrícolas era constituída por negros,

oriundos de África)

Características das colónias inglesas

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•Políticas

- Dependência face ao

domínio britânico;

- Influências iluministas;

- Limitação das

liberdades

•Económicas

- Descontentamento

face ao regime de

exclusivo imposto pelo

regime britânico;

- Impostos sobre o chá,

o açúcar e o papel

selado.

•Sociais

- A burguesia deseja

obter liberdade política

e económica face aos

ingleses.

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Boston Tea Party (1773)

No dia , um grupo de colonos, disfarçados deíndios, atirou ao mar o carregamento de chá de 3 navios inglesesancorados no porto de Boston. Foi o início da Revolução Americana.

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Entre e , realizaram-sedois congressos na cidade de Filadélfia;uma das resoluções saídas dessasreuniões foi a organização de umexército, liderado por GeorgeWashington, para resistir aos Ingleses.

George Washington

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Em , no terceiro Congresso de Filadélfia, os representantes das 13 colónias inglesas proclamaram a independência.

Em , no Tratado de Versalhes, a Inglaterra reconheceu a independência dos Estados Unidos.

Declaração de Independência

dos Estados Unidos da AméricaSentado à mesa está George

Washington, 1º Presidente dos EUA.

A figura central, de pé, junto à mesa, é

Thomas Jefferson, que redigiu a maior

parte do documento e que veio a ser o

terceiro presidente dos EUA.

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A aplicação da filosofia das Luzes: a Constituição Americana

Em 1787 as colónias aprovaram uma

Constituição que garantia:

• liberdades e direitos dos cidadãos;

• separação dos poderes legislativo (Congresso),

executivo (Presidente) e judicial (tribunais);

• a República federal: cada Estado federado

conservava a sua autonomia, mas um governo

central ocupava-se das questões comuns, como

a defesa e os negócios estrangeiros;

• soberania da nação, em que o presidente e o

Congresso eram eleitos através do voto do povo.

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A França nas vésperas da Revolução

A nível político: Monarquia absoluta, cujo rei era Luís XVI. Este regime estava a ser posto em causa pelas ideias iluministas;A nível social: A sociedade estava marcada por uma acentuada hierarquização e dividida em privilegiados e não privilegiados;A nível económico: A economia era predominantemente agrícola e os camponeses continuavam a trabalhar nas terras das ordens privilegiadas.

Sociedade francesa antes da Revolução

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A França de finais do século XVIIIvivia um período de criseeconómica; os maus anosagrícolas, os gastos com as guerrase o custo da corte arruinaram oscofres do Estado francês.

Em Maio de 1789 – O rei LuísXVI convocou os Estados Gerais(assembleia constituída pelos 3estados sociais) de modo aencontrar uma solução para acrise generalizada em que aFrança tinha mergulhado.

Desacordo entre privilegiados e não privilegiados:Clero e nobreza: 1 voto por cada ordem;3º Estado: 1 voto por cabeça (individual)

Os representantes do 3º Estado formaram a Assembleia Nacional com o objectivo de elaborar uma Constituição.O rei obrigou os elementos do clero e da nobreza a participarem, formando-se uma Assembleia Nacional Constituinte.

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14 de Julho de 1789 – Tomada da Bastilha – uma prisão que era um dos

símbolos do poder absoluto. Esta prisão-fortaleza foi tomada de assalto e

os presos, que contestavam o regime, foram libertados.

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Medidas tomadas:

•Extinção de todos os direitos feudais;

•Elaboração da Declaração dos Direitos

do Homem e do Cidadão, que defendia a

igualdade de todos perante a lei, o

cumprimento dos direitos individuais,

como a liberdade, o direito ao voto e à

posse de propriedade;

•Aprovação da Constituição de 1791 que

institui uma monarquia constitucional,

com base na separação dos poderes, na

soberania popular e na supremacia da lei,

embora limitasse o acesso ao voto, uma

vez que também regulamentava o

sufrágio censitário.

Agosto de 1789 – reinício dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte

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Napoleão Bonaparte Imperador dos Franceses (1804-1814)

Medidas para a modernização de

França:

reorganização da administração

pública;

publicação do Código Civil que

consagrou o direito à propriedade

privada e à igualdade perante a lei;

construção de obras públicas;

reforma do ensino;

fundação do Banco de França

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Napoleão conquistou um vasto império

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Consequências da Revolução Francesa

Políticas

- Separação dos poderes;

- Soberania da Nação;

- Abolição dos direitos feudais;

- Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

Económicas

- Abolição dos direitos feudais;

- Abolição das corporações;

- Livre concorrência/ Liberdade económica.

Sociais

- Todos os cidadãos são iguais perante a lei;

- Maior equidade fiscal;

- Liberdades e garantias dos cidadãos.

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Condicionalismos da Revolução

• Invasões francesas: entre 1807 e 1810, Napoleão invadiu Portugal por três vezes.

• A família real deslocou-se para o Brasil, passando a capital portuguesa a ser o Rio de Janeiro.

As tropas francesas foram expulsas definitivamente em 1811, com a ajuda do exército inglês.

Bloqueio Continental

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- As Invasões Francesas abalaram Portugal:•Desorganização da economia, devido às devastações causadas pelosexércitos;•Em 1808, D. João VI decretou a abertura dos portos brasileiros às naçõesamigas, beneficiando principalmente a Inglaterra, o que prejudicou aburguesia nacional;•Após a expulsão dos Franceses, o rei não regressou do Brasil e os inglesescontinuaram a governar o nosso país.

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Movimento revolucionário de 1820

24 de Agosto de 1820 – estalou no Porto a revolução. Entre os seus dirigentesestavam Manuel Fernandes Tomás, José Ferreira Borges e José da SilvaCarvalho, membros do Sinédrio, associação que preparou o golpe.Foi constituída a Junta Provisional do Supremo Governo do Reino que exigiuao rei o seu regresso do Brasil e preparou eleições para as CortesConstituintes. Beresford e os generais ingleses foram expulsos do exército edo país.

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A Constituição de 1822As Cortes Constituintes concluíram a Constituição em Setembro de 1822. Anova lei magna do país estabelecia:•A soberania da Nação, que através do voto devia eleger os seusdeputados;•A separação dos poderes (legislativo, executivo e judicial);•Igualdade dos cidadãos perante a lei;• Direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

D. João VI, que regressara do Brasil em 1821, promulgou a Constituição emOutubro de 1822.

A Constituição de 1822

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A revolução liberal forçou o regresso de D. João VI a Portugal em 1821, numa altura em quese sentia que o Brasil aspirava a tornar-se autónomo. D. Pedro, filho mais velho do rei,permaneceu em terras brasileiras como regente.Em Portugal, as Cortes Constituintes quiseram retirar os privilégios alcançados pelo Brasildurante a permanência de D. João VI. Revoltados com a situação, os Brasileiros, com D.Pedro à cabeça, proclamaram a sua independência a 7 de Setembro de 1822 (Grito doIpiranga).A independência foi reconhecida por Portugal em 1825.

A independência do Brasil

D. Pedro tornou-se o 1º

Imperador do Brasil

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A rainha D. Carlota Joaquina e D. Miguel eram defensores do absolutismo e vão conspirar contra o novo regime.

A Vilafrancada (1823) e a Abrilada(1824) foram dois movimentos encabeçados por D. Miguel que visavam restaurar a monarquia absoluta.

D. Miguel teve que se exilar, visto que não obteve êxito.

A reacção absolutista

D. Miguel

Vilafrancada

Estas revoltas levaram à divisão da sociedade portuguesa:-Os liberais: defensores da monarquia constitucional (intelectuais e burgueses);-Os absolutistas: que defendiam o regresso à monarquia absoluta (clero, nobreza e povo rural).

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Em 1826, quando faleceu D. João VI,

D. Pedro, foi aclamado rei de Portugal.

Como era também imperador do Brasil,

D. Pedro (IV) abdicou em favor de sua

filha Maria da Glória, futura rainha D.

Maria II, que tinha apenas 7 anos.

Por ser menor, o seu tio D. Miguel

assumiu a regência do Reino até que esta

atingisse a maioridade, na condição de

vir a casar com Maria da Glória.

D. Miguel comprometia-se ainda a

respeitar as leis liberais.

D. Maria II com a Carta Constitucional de 1826

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A Carta Constitucional de 1826

D. Pedro IV aboliu a Constituição de 1822 e promulgou a Carta Constitucional de 1826.

Atribuía mais poderes ao rei: além do direito de veto sobre as leis das Cortes e do poder executivo, o rei passou a deter também o poder moderador. O clero e a nobreza recuperaram parte dos seus privilégios.

Divisão dos liberais em dois grupos:

-Vintistas: partidários da

Constituição de 1822;

- Cartistas: defensores da

Carta Constitucional.

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A Guerra Civil

1828 - D. Miguel não respeitou o acordo e fez-se proclamar rei absoluto.

1831 – D. Pedro regressou do Brasil para liderar o partido liberal e, na IlhaTerceira, reuniu os meios e os homens necessários e desembarcou no Porto paraocupar a cidade em 1832. Era o início da guerra civil entre liberais e absolutistas(miguelistas).

1834 – Convenção de Évora Monte: depois de várias derrotas, D. Miguelassinou a paz. O Liberalismo estava definitivamente implantado em Portugal.

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A consolidação do Liberalismo

Os ministros de D. Pedro elaboraram as

leis necessárias para eliminar as velhas

estruturas do Antigo Regime:

Mouzinho da Silveira – aboliu os

morgadios inferiores a 200 mil réis, os

dízimos e as sisas; liberalizou a economia

através da extinção de monopólios, da

abolição das portagens e impostos sobre a

circulação interna de mercadorias;

Ferreira Borges – dotou o país de um Código

Comercial para regulamentar o comércio;

Joaquim António de Aguiar – extinguiu as

ordens religiosas masculinas e pôs os

respectivos bens à venda.

Mouzinho da Silveira: um dos maiores legisladores do liberalismo português