Revolução Francesa

Prof° Davi Ruschel

França – final século XVIII

• País Agrário

• 1° Estado = Clero

• 2° Estado = Nobreza

• 3° Estado = Burguesia, pequenos proprietários, lojistas, artesãos, camponeses

• 1° e 2° Estado não pagavam impostos, tinham privilégios diversos e ocupavam os principais cargos públicos, mantendo o Antigo Regime

• 3° Estado = - alta e média burguesia, queriam um governo constitucional, como na Inglaterra

- pequena burguesia, buscava mudanças mais profundas, como a República

Economia em crise

• Estado gastava mais que arrecadava

→ luxo da corte, guerras

• Péssimas colheitas

• Necessidade de cortar despesas

→ Luís XVI convoca os Estados Gerais

Estados Gerais - 1789

• 3 Estados representados = 1 voto cada

→ Rei tenta convencer 1° e 2° a pagarem impostos... (não aceitam)

• 3° Estado reivindica uma maior participação

→ 1° e 2° negam...

• 3° Estado se declara em Assembléia Nacional Constituinte

Assembléia Nacional Constituinte - 1789

• Rei tenta dissolvê-la→ eclode a revolta popular

(queda da Bastilha – 14 / 7 / 1789)

• Saques / Insurreições → “Grande Medo”

• Rei ordena que 1° e 2° Estado se juntem ao 3° na Assembléia Nacional

Assembléia Nacional – 1789 / 91

• Término do Absolutismo

• Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

• Rei faz aliança com países vizinhos (monarquias), tenta fugir, é preso

• Aprovada a Constituição

Art.1º. Os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundamentar-se na utilidade comum.

Art. 8º. A lei apenas deve estabelecer penas estrita e evidentemente necessárias e ninguém pode ser punido senão por força de uma lei estabelecida e promulgada antes do delito e legalmente aplicada.

Art. 9º. Todo acusado é considerado inocente até ser declarado culpado e, se julgar indispensável prendê-lo, todo o rigor desnecessário à guarda da sua pessoa deverá ser severamente reprimido pela lei.

Art. 10º. Ninguém pode ser molestado por suas opiniões, incluindo opiniões religiosas, desde que sua manifestação não perturbe a ordem pública estabelecida pela lei.

Art. 11º. A livre comunicação das idéias e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do homem. Todo cidadão pode, portanto, falar, escrever, imprimir livremente, respondendo, todavia, pelos abusos desta liberdade nos termos previstos na lei.

Art. 12º. A garantia dos direitos do homem e do cidadão necessita de uma força pública. Esta força é, pois, instituída para fruição por todos, e não para utilidade particular daqueles a quem é confiada.

Art. 13º. Para a manutenção da força pública e para as despesas de administração é indispensável uma contribuição comum que deve ser dividida entre os cidadãos de acordo com suas possibilidades.

Art. 15º. A sociedade tem o direito de pedir contas a todo agente público pela sua administração.

Art. 17.º Como a propriedade é um direito inviolável e sagrado, ninguém dela pode ser privado, a não ser quando a necessidade pública legalmente comprovada o exigir e sob condição de justa e prévia indenização.

Monarquia Constitucional (1791/92)

• Assembléia elitista = voto censitário

• Poder: aristocratas / burgueses ricos

• Rei articulava a invasão da França com outras monarquias

→ preso por traição, deposto → abolida a monarquia

Convenção Republicana (1792/95)

• Apogeu e fase mais radical da revolução

• Jacobinos → esquerda, queriam profundas reformas, radicalização da revolução

• Planície → centro, ora apoiavam um lado, ora o outro

• Girondinos → direita, oposição à participação das massas

• Luís XVI guilhotinado – 1793

• Jacobinos no poder

→ período do “Terror” (1793/94)

- Guilhotina, tribunais revolucionários

- Comitês revolucionários

• Divisão Interna:

Danton X Robespierre

→ Danton executado• “a revolução devorando seus próprios filhos”

Golpe do Termidor (1794/95)

• Alta burguesia (Girondinos) tomam o poder

→ guilhotinam os jacobinos

• Robespierre preso e mandado pra guilhotina

Diretório (1795 / 99)

• Burguesia no domínio do Estado em crise

• Vitórias contra nações monarquistas → Napoleão Bonaparte

- grande líder militar

• Golpe do 18 Brumário (fim da Revolução?) → dissolução do Diretório → revogação da Constituição → instauração do Consulado

ERA NAPOLEÔNICA

(1799 – 1815)

Consulado (1799 – 1804)

• 3 cônsules, poder centralizado nas mãos de Napoleão

• Instituições republicanas visando disfarçar o centralismo do poder

• burguesia consolida-se como o grupo dirigente na França, esquece-se o lema “liberdade, igualdade, fraternidade”

• Forte censura e repressão à oposição

• Acordo com a Igreja Católica, confisca suas terras, ampara o Clero

• Código Napoleônico (1804)

→ casamento civil (separado religioso)

→ liberdade e igualdade de todos perante à lei

→ respeito à propriedade privada

• Elevado a “Cônsul Vitalício” em 1802

Império (1804 / 14)

• Regime aprovado em plebiscito por 60% da população

• Napoleão se auto-coroa frente ao Papa(Pio VII)

• Grandes obras – Arco do Triunfo

• Política expansionista na Europa X Inglaterra

1806 → Bloqueio Continental

• Fuga da Família Real Portuguesa para o Brasil

• Derrota para Rússia e Inglaterra (1814)

• Exilado na Ilha de Elba, volta no ano seguinte, é aclamado pelo exército

Governo dos Cem Dias (1815)

• Derrotado pela Inglaterra, Batalha de Waterloo

• Exilado em Santa Helena, morre em 1821

Congresso de Viena (1815)

• Refazer o mapa da Europa

• “Equilíbrio europeu”

• Princípio da legitimidade

• Restauração do Antigo Regime

• Princípio das Compensações

Fim............