ÓrgãodedivulgaçãodoPoderJudiciáriodoEstadodeSergipe•AnoXIV-Edição97-Agostode2014

Falsas promessas atraem

vítimas para um crime com

várias modalidades:

o tráfico de pessoas

Arte de rua é levada paraescolas com o tema daviolência doméstica

Grafitagem

Fonajuv

Juízes se reúnem emAracaju para falar sobreinfração infantojuvenil

Conciliação permite acordo entre empresas e consumidores inadimplentes no Arraiá do Limpa Nome |agostode2014|

Nesta edição

REVISTAJUDICIARIUMO� rgaodedivulgaçaodoPoderJudiciariodoEstadodeSergipe

PlanejamentoeproduçãoDiretoriadeImprensadoTribunaldeJustiçadoEstadodeSergipe

DiretorEULERFERREIRAChefedaDivisãodeImprensaLUCIANOAUGUSTOEditoraJANAINACRUZ(DRT857/SE),ReportagensDENISERODRIGUES,DENISERAMBO,LUCIANOARAUJO,MAI�RASILVEIRA(estagiaria)

FotografiaBRUNOCE� SARProjetográficoeeditoraçãoEDUARDOLINSRevisãoRONALDSONSOUSAImpressãoPADRA�OGRA� FICAEDITORATiragem:1.000exemplares

TribunaldeJustiçadoEstadodeSergipePraçaFaustoCardoso,112-Centro-Aracaju,SE-49080-010

Fone:(79)3226-3100-E-mail:dircom@tjse.jus.br-www.tjse.jus.br

30 Etiologia de “Ignorabimus”, por Hunald Fontes de Alencar

35 Saúde do Servidor: você sabe enfrentar a menopausa?

37 Acontece, por Denise Rambo

38 Dicas de livros

33 Do Tribunal de Justiça para a Índia, por Marie Heinisch

04Presidente do TRE fala sobre preparativos para as eleições

06Iolanda Guimarães toma posse como Desembargadora do TJSE

19Presidência distribui 2.258 novos computadores

EditorialEulerFerreira

Aseleiçoesbatemaportae no Tr ibuna l Reg iona lEleitoral de Sergipe a equipetrabalha em ritmo aceleradoparaorganizarmaisumpleito.Por isso, nesta ediçao daJudiciarium, trouxemos umae n t r e v i s t a c o m oDesembargador Cez a r ioSiqueira Neto, que nos falasobre os preparativos para asegundaeleiçaocomosistemab iome t r i co e ressa l ta aimportancia do trabalho dosmesariosvoluntarios.

Ja amateria de destaquedestaediçaoesobretraficodep e s s o a s , a s s u n t o q u ep r e o c u p a n a o s o a sautoridades policiais comooutrosramosdasociedade,ae x e m p l o d o C o n s e l h oNacionaldeJustiçaedaIgrejaCatolica.Areportagemmostraque,muitasvezes,oproblemaesta mais proximo do queimag inamos , re l a tando ,inclusive, um caso ocorridoemAracaju, no inıcio do anopassado.

Outrosdestaquessaodoisi m p o r t a n t e s e v e n t o srea l i z ados no p r ime i rosemestre: o Fonajuv , quereuniuemAracajudezenasdeJuızes da area da infancia ejuventudedetodooBrasileoArraiá do Limpa Nome, queoportunizoumaisde seismilacordos entre empresas econsumidores inadimplentes.Ah,tambemnaodeixedelerosartigos, um sobre asmazelasdo racismo desde os temposde Tobias Barreto e outrosobreosdesafiosqueumaex-estagiariadoTJenfrentounaI�ndia.Boaleitura!

Nesta edição

REVISTAJUDICIARIUMO� rgaodedivulgaçaodoPoderJudiciariodoEstadodeSergipe

PlanejamentoeproduçãoDiretoriadeImprensadoTribunaldeJustiçadoEstadodeSergipe

DiretorEULERFERREIRAChefedaDivisãodeImprensaLUCIANOAUGUSTOEditoraJANAINACRUZ(DRT857/SE),ReportagensDENISERODRIGUES,DENISERAMBO,LUCIANOARAUJO,MAI�RASILVEIRA(estagiaria)

FotografiaBRUNOCE� SARProjetográficoeeditoraçãoEDUARDOLINSRevisãoRONALDSONSOUSAImpressãoPADRA�OGRA� FICAEDITORATiragem:1.000exemplares

TribunaldeJustiçadoEstadodeSergipePraçaFaustoCardoso,112-Centro-Aracaju,SE-49080-010

Fone:(79)3226-3100-E-mail:dircom@tjse.jus.br-www.tjse.jus.br

30 Etiologia de “Ignorabimus”, por Hunald Fontes de Alencar

35 Saúde do Servidor: você sabe enfrentar a menopausa?

37 Acontece, por Denise Rambo

38 Dicas de livros

33 Do Tribunal de Justiça para a Índia, por Marie Heinisch

04Presidente do TRE fala sobre preparativos para as eleições

06Iolanda Guimarães toma posse como Desembargadora do TJSE

19Presidência distribui 2.258 novos computadores

EditorialEulerFerreira

Aseleiçoesbatemaportae no Tr ibuna l Reg iona lEleitoral de Sergipe a equipetrabalha em ritmo aceleradoparaorganizarmaisumpleito.Por isso, nesta ediçao daJudiciarium, trouxemos umae n t r e v i s t a c o m oDesembargador Cez a r ioSiqueira Neto, que nos falasobre os preparativos para asegundaeleiçaocomosistemab iome t r i co e ressa l ta aimportancia do trabalho dosmesariosvoluntarios.

Ja amateria de destaquedestaediçaoesobretraficodep e s s o a s , a s s u n t o q u ep r e o c u p a n a o s o a sautoridades policiais comooutrosramosdasociedade,ae x e m p l o d o C o n s e l h oNacionaldeJustiçaedaIgrejaCatolica.Areportagemmostraque,muitasvezes,oproblemaesta mais proximo do queimag inamos , re l a tando ,inclusive, um caso ocorridoemAracaju, no inıcio do anopassado.

Outrosdestaquessaodoisi m p o r t a n t e s e v e n t o srea l i z ados no p r ime i rosemestre: o Fonajuv , quereuniuemAracajudezenasdeJuızes da area da infancia ejuventudedetodooBrasileoArraiá do Limpa Nome, queoportunizoumaisde seismilacordos entre empresas econsumidores inadimplentes.Ah,tambemnaodeixedelerosartigos, um sobre asmazelasdo racismo desde os temposde Tobias Barreto e outrosobreosdesafiosqueumaex-estagiariadoTJenfrentounaI�ndia.Boaleitura!

Entrevista

Eleitorado sergipano contará com maisde três mil urnas eletrônicas novasDesembargador Cezário Siqueira Neto revela preparação do TRE para aseleições e diz que mais de 20 mil pessoas trabalharão este ano

ommaisdeummilhaoCe quatrocentos mileleitores, Sergipe fara, pelasegunda vez, eleiçoes com aidentificaçao biometrica. Maisdeseismilurnasecercade20m i l p e s s o a s e s t a r a odistribuıdas em centenas delocais de votaçao no dia 5 deoutubro. Nesta entrevista, oP re s i d en t e d o Tr i b una lRegional Eleitoral de Sergipe,De sembargador Ce z a r i oSiqueiraNeto, conta como e apreparaçao para esse grandeexercıcio da democracia. Ele,q u e t o m o u p o s s e c o m oPresidentedoTREnodia10dej ane i ro des te ano , fa loutambem da importancia domesariovoluntarioedissequeaseleiçoesnoBrasileumadasmaisavançadasdomundo.

REVISTA JUDICIARIUM –ComooTREdeSergipeestásepreparandoparaaseleiçõesdeoutubro?

CEZÁRIOSIQUEIRANETO– O TRE esta seguindo a suaagenda administrativa. Todosos atos preparatorios para ase le iç oes v indouras est aod e n t r o d o s p r a z o sestabelecidos,poisoTREcontac o m u m a e q u i p e m u i t opreparadaedispoedosmeiosmateriaisnecessarios.

JUDICIARIUM – Existe umtrabalhoespecialderevisãodasurnas eletrônicas? Quantasurnassãoutilizadasnaseleições

emSergipeequalopercentualdefalhadelas?

CSN–Asurnaseletronicase s t a o e m c o n s t a n t emanutençao. Possuıamos,entretanto,urnasde2008,coma s q u a i s h o u v e a l g u n sproblemas de travamento nasEleiçoesde2012,porcontadautilizaçao dos recursos debiometria.Noinıciodoano,tiveum encontro com o MinistroM a r c o A u r e l i o , e n t a oPresidentedoTSE, e conseguiparanossoEstadournasmaisnovas. Sao 3.253 urnas quesubst i tu irao as de 2008.Somadas a essas novas urnas,temos 3.379 urnas de 2009,2010 e 2013, formando umtotalde6.632urnasqueseraoutilizadasem2014.

JUDICIARIUM – Como éfeitooesquemadesubstituiçãodas urnas que apresentamalgumtipodeproblemanodiadopleito?

CSN – Durante o pleito,existem diversas equipes desuporte que estao treinadas ed e p r o n t i d a o p a r a a sc o n t i n g e n c i a s d e u r n a .Havendo algum problema emdeterminadaurna,opessoaldesuportefazumdiagnosticodoproblema e, dependendo docaso, pode ser realizado umproced imento b a s i co dereinicializaçao do sistema ouateasubstituiçaodaurna,casonao seja recuperada. Com a

substituiçao, os dados devotaçaoqueconstavamnaurnasubstituıdapassamparaanovaurna,naohavendoassimperdadosvotosquejaforamdados.E� interessante lembrar que osvotosconstantesdoregistrodaurna nao fazem referencia aoe l e i t o r, i s t o e , n a o f i c aregistradoqueo eleitor votounesse ou naquele candidato,mas apenas a quantidade devotos que foi dada a cadacandidato, o que impossibilitaviolarosegredodovoto.

JUDICIARIUM – Quantaspessoas,entreservidoresdoTREevoluntários,trabalhamnodiadaeleição?

CSN–Seraomaisde20milpessoas no Estado envolvidasna execuçao do pleito emdiversasfunçoes.Demesariosamotoristas, de coordenadoresdelocaldevotaçaoaauxiliaresde Cartorio, de servidores aescrutinadoresemembrosdasjuntas eleitorais, temos umaimensalistadetarefasaseremcumpridas por essas pessoasque, atuando especificamenteem cada funçao, tornam aseleiçoesemnossopaıs amaiseficienteerapidadomundo.

JUDICIARIUM – Qual aimportância dos mesáriosvoluntários para as eleições?Quais são os direitos que elestêm?

C S N – O s m e s a r i o s

voluntarios, sem os quais naoterıamoscondiçoesdeexecutararecepçaodosvotosnasseçoeseleitorais, tem assim umavalorosaparticipaçaonopleito.Essas pessoas mostram-sein te ressadas em fazer ademocraciafuncionardefatoet em a o p o r t u n i d a d e d eaprender a lidar com a urnaeletronica, alemde fiscalizaroandamento das eleiçoes. Omesario e, na realidade, opropriocidadaoexecutandoaseleiçoes. Por isso, osmesariosvo l un t a r i o s t em a l g un sbenef ı c ios . Posso c i tar apossibilidade de utilizar otrabalho de mesario comocriterio de desempate emconcursos publicos, quandoconstante do edital, alem dasfolgas,dovale-alimentaçaoeda

u t i l i z a ç a o d a s h o r a strabalhadas como horas deextensaonasfaculdades.

JUDICIARIUM–EstaseráasegundaeleiçãoemSergipecomaidentificaçãobiométrica.Quaisforamasvantagenstrazidasporesse novo modelo? Foi feitoalgumajustenessesentido?

CSN–Asvantagenssaonosentido de maior rapidez davotaçao do eleitor e quanto asegurança na identificaçaodeste. Ajustes sempre saorealizados, agora mesmo,estamos substituindo umaconsideravel quantidade deurnaspormodelosmaisnovos,que possibilitarao a agilizaçaodavotaçao.

JUDICIARIUM–Hámuitosanos,oseleitoresbrasileirostêmoresultadodopleitonodiadaeleição.OBrasilpodemesmoserconsideradoumdospaísesmaisavançados quando falamos emapuraçãoeleitoral?

CSN – Sem sombra deduvida, o Brasil, um paıs ded imens ao cont inenta l , epossuidor de um sistemaseguro e agil. Devemos nosorgulhardisso e reconheceroavan ço t e cno l o g i c o querepresenta em termos deeleiçoes.Ademais,elouvavelapossibilidadedenomesmodia,apopulaçaobrasileirajasaberquais sao os representanteseleitos.

“Omesárioé,narealidade,oprópriocidadãoexecutandoaseleições.”

“OBrasilépossuidordeumsistemaseguroeágil.Devemosnosorgulhardissoereconheceroavançotecnológicoquerepresentaemtermosdeeleições.”

4 5|agostode2014||agostode2014|

Entrevista

Eleitorado sergipano contará com maisde três mil urnas eletrônicas novasDesembargador Cezário Siqueira Neto revela preparação do TRE para aseleições e diz que mais de 20 mil pessoas trabalharão este ano

ommaisdeummilhaoCe quatrocentos mileleitores, Sergipe fara, pelasegunda vez, eleiçoes com aidentificaçao biometrica. Maisdeseismilurnasecercade20m i l p e s s o a s e s t a r a odistribuıdas em centenas delocais de votaçao no dia 5 deoutubro. Nesta entrevista, oP re s i d en t e d o Tr i b una lRegional Eleitoral de Sergipe,De sembargador Ce z a r i oSiqueiraNeto, conta como e apreparaçao para esse grandeexercıcio da democracia. Ele,q u e t o m o u p o s s e c o m oPresidentedoTREnodia10dej ane i ro des te ano , fa loutambem da importancia domesariovoluntarioedissequeaseleiçoesnoBrasileumadasmaisavançadasdomundo.

REVISTA JUDICIARIUM –ComooTREdeSergipeestásepreparandoparaaseleiçõesdeoutubro?

CEZÁRIOSIQUEIRANETO– O TRE esta seguindo a suaagenda administrativa. Todosos atos preparatorios para ase le iç oes v indouras est aod e n t r o d o s p r a z o sestabelecidos,poisoTREcontac o m u m a e q u i p e m u i t opreparadaedispoedosmeiosmateriaisnecessarios.

JUDICIARIUM – Existe umtrabalhoespecialderevisãodasurnas eletrônicas? Quantasurnassãoutilizadasnaseleições

emSergipeequalopercentualdefalhadelas?

CSN–Asurnaseletronicase s t a o e m c o n s t a n t emanutençao. Possuıamos,entretanto,urnasde2008,coma s q u a i s h o u v e a l g u n sproblemas de travamento nasEleiçoesde2012,porcontadautilizaçao dos recursos debiometria.Noinıciodoano,tiveum encontro com o MinistroM a r c o A u r e l i o , e n t a oPresidentedoTSE, e conseguiparanossoEstadournasmaisnovas. Sao 3.253 urnas quesubst i tu irao as de 2008.Somadas a essas novas urnas,temos 3.379 urnas de 2009,2010 e 2013, formando umtotalde6.632urnasqueseraoutilizadasem2014.

JUDICIARIUM – Como éfeitooesquemadesubstituiçãodas urnas que apresentamalgumtipodeproblemanodiadopleito?

CSN – Durante o pleito,existem diversas equipes desuporte que estao treinadas ed e p r o n t i d a o p a r a a sc o n t i n g e n c i a s d e u r n a .Havendo algum problema emdeterminadaurna,opessoaldesuportefazumdiagnosticodoproblema e, dependendo docaso, pode ser realizado umproced imento b a s i co dereinicializaçao do sistema ouateasubstituiçaodaurna,casonao seja recuperada. Com a

substituiçao, os dados devotaçaoqueconstavamnaurnasubstituıdapassamparaanovaurna,naohavendoassimperdadosvotosquejaforamdados.E� interessante lembrar que osvotosconstantesdoregistrodaurna nao fazem referencia aoe l e i t o r, i s t o e , n a o f i c aregistradoqueo eleitor votounesse ou naquele candidato,mas apenas a quantidade devotos que foi dada a cadacandidato, o que impossibilitaviolarosegredodovoto.

JUDICIARIUM – Quantaspessoas,entreservidoresdoTREevoluntários,trabalhamnodiadaeleição?

CSN–Seraomaisde20milpessoas no Estado envolvidasna execuçao do pleito emdiversasfunçoes.Demesariosamotoristas, de coordenadoresdelocaldevotaçaoaauxiliaresde Cartorio, de servidores aescrutinadoresemembrosdasjuntas eleitorais, temos umaimensalistadetarefasaseremcumpridas por essas pessoasque, atuando especificamenteem cada funçao, tornam aseleiçoesemnossopaıs amaiseficienteerapidadomundo.

JUDICIARIUM – Qual aimportância dos mesáriosvoluntários para as eleições?Quais são os direitos que elestêm?

C S N – O s m e s a r i o s

voluntarios, sem os quais naoterıamoscondiçoesdeexecutararecepçaodosvotosnasseçoeseleitorais, tem assim umavalorosaparticipaçaonopleito.Essas pessoas mostram-sein te ressadas em fazer ademocraciafuncionardefatoet em a o p o r t u n i d a d e d eaprender a lidar com a urnaeletronica, alemde fiscalizaroandamento das eleiçoes. Omesario e, na realidade, opropriocidadaoexecutandoaseleiçoes. Por isso, osmesariosvo l un t a r i o s t em a l g un sbenef ı c ios . Posso c i tar apossibilidade de utilizar otrabalho de mesario comocriterio de desempate emconcursos publicos, quandoconstante do edital, alem dasfolgas,dovale-alimentaçaoeda

u t i l i z a ç a o d a s h o r a strabalhadas como horas deextensaonasfaculdades.

JUDICIARIUM–EstaseráasegundaeleiçãoemSergipecomaidentificaçãobiométrica.Quaisforamasvantagenstrazidasporesse novo modelo? Foi feitoalgumajustenessesentido?

CSN–Asvantagenssaonosentido de maior rapidez davotaçao do eleitor e quanto asegurança na identificaçaodeste. Ajustes sempre saorealizados, agora mesmo,estamos substituindo umaconsideravel quantidade deurnaspormodelosmaisnovos,que possibilitarao a agilizaçaodavotaçao.

JUDICIARIUM–Hámuitosanos,oseleitoresbrasileirostêmoresultadodopleitonodiadaeleição.OBrasilpodemesmoserconsideradoumdospaísesmaisavançados quando falamos emapuraçãoeleitoral?

CSN – Sem sombra deduvida, o Brasil, um paıs ded imens ao cont inenta l , epossuidor de um sistemaseguro e agil. Devemos nosorgulhardisso e reconheceroavan ço t e cno l o g i c o querepresenta em termos deeleiçoes.Ademais,elouvavelapossibilidadedenomesmodia,apopulaçaobrasileirajasaberquais sao os representanteseleitos.

“Omesárioé,narealidade,oprópriocidadãoexecutandoaseleições.”

“OBrasilépossuidordeumsistemaseguroeágil.Devemosnosorgulhardissoereconheceroavançotecnológicoquerepresentaemtermosdeeleições.”

4 5|agostode2014||agostode2014|

Posse

Juíza Iolanda Guimarães tomaposse como DesembargadoraApós 25 anos na magistratura, ela agora compõe aCâmara Criminal do TJSE

ssumo o cargo deADesembargadoracom os mesmos sentimentosdaJuızainiciante,sentimentosagora amadurecidos pelaexperiencia, revigorados pelaconvicçao formada ao longoda minha carreira. O temponao fez fenecerosonho,pelocontrario, o sonho assumiunovas caracterısticas a partirdo contato com angustias,tantas vezes o desespero,tambemomalefıciodocrime,episodiosquese sucedemnavida de um magistrado”. Otrecho do discurso da JuızaIolandaGuimaraes,quenodia9dejunhotomoupossecomoDesembargadora do TJSE,traduz o que os 25 anos deatuaçao como magistradatrouxeram de experienciaparaonovocargo.

Paraela,omomentoedeampliarasatribuiçoes,comaconsciencia de que quanto

maioremaisimportanteforocargo, “maior devera ser avestimenta da humildader e c o b r i n d o a t o g a d aMagistratura”. Ainda em seud i s c u r s o , a n o v aDesembargadora disse que oJudiciario nao pode ser vistoc o m o u m P o d e rcontemplativo.“Aconscienciade cada Juiz tera sempre dereservar um espaço para apercepçao dos fenomenossociais.Assim,aaplicaçaodasle i s ter a a f lex ib i l idadeindispensavel para torna-lasa d equ ad a s a s d i ve r s a ssituaçoes de fato surgidasnumorganismosocialqueserevitalizara ou entrara emcolapsosenaoforrevigoradopermanentemente”, analisouduranteaposse.

A cerimonia teve inıcioc o m o j u r a m e n t o d amagistrada, assinatura dotermodeposseeconcessaodoColardoMéritoJudiciário,umr e c o n h e c i m e n t o a o srelevantesserviçosprestados.Depois, ela foi saudada peloDesembargadorRuyPinheiro,emnomedoColegiado.“E� umaalegriafazeressasaudaçao.OColegiadoa recebedebraçosabertos porque ela preenchetodos requisitos necessariosp a r a a l ç a r e s s e c a r g o .Homenageio-adeacordocomsuasqualidadespessoais,maedefamılia,pessoaquesempred i s t r i b u i u J u s t i ç a c omequidade,etambemfaçoumah o m e n a g e m aD e s e m b a r g a d o r a G e n iSchuster,quemuitohonrouoPoder Judiciario sergipano”,enalteceu o DesembargadorRuy.

L o g o e m s e g u i d a ,discursaram o Procurador eOuvidordoMinisterioPublico

de Sergipe, Jose Carlos deOliveira, e o Presidente daAssociaçao dos Magistradosde Sergipe (Amase), GustavoPlech.OPresidentedaOrdemdos Advogados do Brasil -Serg ipe , Car los AugustoM o n t e i r o N a s c i m e n t o ,t amb em homenageou aDesembargadora IolandaGuimaraes.“Tragooabraçodaadvocacia e desejo sucessonessa nova jornada, que elaa t rave s s a r a c om mu i t acompetencia e capacidade,caracterısticasbempeculiaresaela,honrandoa tradiçaodeum Judiciario que e exemplopara todo Brasil”, elogiou opresidentedaOAB/Sergipe.

“ R e c e b e m o s aDesembargadora rec em-empossadacommuitahonra,esperando que ela continuerealizando o trabalho quev inha sendo fe i to comos u b s t i t u t a d aDesembargadora MarilzaM a y n a r d . N o s s o sD e s e m b a r g a d o r e s t e mhonradoonomedoTribunal,tantoqueSergipeeumEstadodestaquenocenarionacional.Estive, recentemente, em umencontro de Presidentes econstate i que Serg ipe er e s p e i t a d o p o r o u t r o sTr i buna i s ”, i n fo rmou oP r e s i d e n t e d o T J S E ,DesembargadorClaudioDeda.

Para a DesembargadoraMarilza Maynard, que desdesetembrode2012esta comoMinistradoSuperiorTribunaldeJustiça(STJ),acolegaqueasubstituiuvairealizarumbomtrabalho. “Sem duvida e umaalegria muito grande porquen o s t e m o s u m a j u ı z ac o m p e t e n t e , m u i t oc a p r i c h o s a , q u e t e v eoportunidade de ficar no

6 7

“

Apósojuramento,aDesembargadoraassinouo

termodeposseefoiagraciadacomColardo

MeritoJudiciariopeloPresidentedoTJSE,

DesembargadorCláudioDéda.Àdireita,coma

MinistradoSTJ,MarilzaMaynard,eashomenagens

doDesembargadorRuyPinheiroedoPresidenteda

Amase,GustavoPlech

|agostode2014||agostode2014|

Posse

Juíza Iolanda Guimarães tomaposse como DesembargadoraApós 25 anos na magistratura, ela agora compõe aCâmara Criminal do TJSE

ssumo o cargo deADesembargadoracom os mesmos sentimentosdaJuızainiciante,sentimentosagora amadurecidos pelaexperiencia, revigorados pelaconvicçao formada ao longoda minha carreira. O temponao fez fenecerosonho,pelocontrario, o sonho assumiunovas caracterısticas a partirdo contato com angustias,tantas vezes o desespero,tambemomalefıciodocrime,episodiosquese sucedemnavida de um magistrado”. Otrecho do discurso da JuızaIolandaGuimaraes,quenodia9dejunhotomoupossecomoDesembargadora do TJSE,traduz o que os 25 anos deatuaçao como magistradatrouxeram de experienciaparaonovocargo.

Paraela,omomentoedeampliarasatribuiçoes,comaconsciencia de que quanto

maioremaisimportanteforocargo, “maior devera ser avestimenta da humildader e c o b r i n d o a t o g a d aMagistratura”. Ainda em seud i s c u r s o , a n o v aDesembargadora disse que oJudiciario nao pode ser vistoc o m o u m P o d e rcontemplativo.“Aconscienciade cada Juiz tera sempre dereservar um espaço para apercepçao dos fenomenossociais.Assim,aaplicaçaodasle i s ter a a f lex ib i l idadeindispensavel para torna-lasa d equ ad a s a s d i ve r s a ssituaçoes de fato surgidasnumorganismosocialqueserevitalizara ou entrara emcolapsosenaoforrevigoradopermanentemente”, analisouduranteaposse.

A cerimonia teve inıcioc o m o j u r a m e n t o d amagistrada, assinatura dotermodeposseeconcessaodoColardoMéritoJudiciário,umr e c o n h e c i m e n t o a o srelevantesserviçosprestados.Depois, ela foi saudada peloDesembargadorRuyPinheiro,emnomedoColegiado.“E� umaalegriafazeressasaudaçao.OColegiadoa recebedebraçosabertos porque ela preenchetodos requisitos necessariosp a r a a l ç a r e s s e c a r g o .Homenageio-adeacordocomsuasqualidadespessoais,maedefamılia,pessoaquesempred i s t r i b u i u J u s t i ç a c omequidade,etambemfaçoumah o m e n a g e m aD e s e m b a r g a d o r a G e n iSchuster,quemuitohonrouoPoder Judiciario sergipano”,enalteceu o DesembargadorRuy.

L o g o e m s e g u i d a ,discursaram o Procurador eOuvidordoMinisterioPublico

de Sergipe, Jose Carlos deOliveira, e o Presidente daAssociaçao dos Magistradosde Sergipe (Amase), GustavoPlech.OPresidentedaOrdemdos Advogados do Brasil -Serg ipe , Car los AugustoM o n t e i r o N a s c i m e n t o ,t amb em homenageou aDesembargadora IolandaGuimaraes.“Tragooabraçodaadvocacia e desejo sucessonessa nova jornada, que elaa t rave s s a r a c om mu i t acompetencia e capacidade,caracterısticasbempeculiaresaela,honrandoa tradiçaodeum Judiciario que e exemplopara todo Brasil”, elogiou opresidentedaOAB/Sergipe.

“ R e c e b e m o s aDesembargadora rec em-empossadacommuitahonra,esperando que ela continuerealizando o trabalho quev inha sendo fe i to comos u b s t i t u t a d aDesembargadora MarilzaM a y n a r d . N o s s o sD e s e m b a r g a d o r e s t e mhonradoonomedoTribunal,tantoqueSergipeeumEstadodestaquenocenarionacional.Estive, recentemente, em umencontro de Presidentes econstate i que Serg ipe er e s p e i t a d o p o r o u t r o sTr i buna i s ”, i n fo rmou oP r e s i d e n t e d o T J S E ,DesembargadorClaudioDeda.

Para a DesembargadoraMarilza Maynard, que desdesetembrode2012esta comoMinistradoSuperiorTribunaldeJustiça(STJ),acolegaqueasubstituiuvairealizarumbomtrabalho. “Sem duvida e umaalegria muito grande porquen o s t e m o s u m a j u ı z ac o m p e t e n t e , m u i t oc a p r i c h o s a , q u e t e v eoportunidade de ficar no

6 7

“

Apósojuramento,aDesembargadoraassinouo

termodeposseefoiagraciadacomColardo

MeritoJudiciariopeloPresidentedoTJSE,

DesembargadorCláudioDéda.Àdireita,coma

MinistradoSTJ,MarilzaMaynard,eashomenagens

doDesembargadorRuyPinheiroedoPresidenteda

Amase,GustavoPlech

|agostode2014||agostode2014|

Posse

TribunaldeJustiçapormuitotempoeconseguiuapresentaroseutrabalhomuitoproximodetodososdesembargadores.Entao, o Tribunal de Justiçaestadeparabenseasociedadet a m b e m ”, c o m e n t o u aDesembargadora MarilzaMaynard.

Trajetória

Natural de Aracaju (SE),Iolanda Santos Guimaraesbacharelou-seemDireitopelaUniversidade Federal deSergipe, em 1985, e tomouposse como Juıza doTJSEnodia26dedezembrode1989.Atuou nos Juizados EspeciaisCıveis, na Comarca de Cedrode Sao Joao, na AuditoriaMilitar, no Tribunal do Juri,ondeficoupor12anose,porultimo, na 21ª Vara Cıvel daComarc a d e A ra c a j u . Amagistrada foi escolhida porcriterio de merecimento eocupa a vaga deixada pelaDesembargadoraGeniSilveiraSchuster,queseaposentouemjaneirodesteano.

Daesquerdaparadireita,comosDesembargadoresLuizMendonça,AparecidaGama,SuzanaCarvalho,

CláudioDéda,JosédosAnjos,OsóriodeAraújoRamosFilhoeRobertoPorto.

Abaixo,daesquerdaparaadireita,comofilhoVítor,o

esposoMoacyrMota,afilhaIsabelaeogenroGustavo

e3a6e9a13dejunho,oTribunaldeDJustiçadeSergiperealizouoprimeiroArraiádoLimpaNome.AiniciativafoidoNucleoPermanente de Metodos Consensuais eSoluçoesdeConflitos eCidadania (Nupemec)emparceriacomoClubedeDirigentesLojistasde Aracaju (CDL) para que os consumidorescomnomenoSPCtivessemaoportunidadedequitarsuasdıvidascomdezempresasebancosque aceitaram fazer uma negociaçao previacomoJudiciario.Maisdeseismilpessoasforamatendidasepuderampassarosfestejosjuninoscomonome limponapraça,comoo temadoeventosugeriu.

Paraatenderapopulaçao,forammontadosestandesnoArquivodoJudiciario,ao ladodoForumGumersindoBessa,omaiordeSergipe.Par t i c iparam do Arra i a : Amer icanas ,G.Barbosa, Tyressoles, Ceape, Polishop,Submarino, Universidade Tiradentes, Banese,

Conciliação

TJSE realiza projeto inédito paranegociação entre inadimplentes e empresasArraiá do Limpa Nome aconteceu durante nove dias eatendeu mais de seis mil pessoas

BaneseCardeBancodoBrasil. Somentedoisdos participantes somavam cerca de 600milpessoasemSergipeinscritasnoSPCeSerasa.Ocoordenador de Recuperaçao de Credito doBanese Card informou que foram realizados1.114 acordos durante o evento. “O saldorecuperadosuperouosR$2milhoes.Foiumaparceria muito importante e o resultadosuperou em muito as nossas expectativas”,analisouocoordenador.

OsegurançaMoisesMenezesdaCunha,queestavaha seteanosdesempregado,conseguiurealizar um bom acordo: a dıvida dele foireduzidadecercadeR$17milparaR$3mil.“Foiumaoportunidadeexcelente.Anegociaçaofoi otima”, disse satisfeito. A dona de casaRosenilde Batista contou que ao tomarconhecimento do Arraia pela televisaoenxergou uma oportunidade de negociar suadıvida.“E� semprebomestarcomonomelimpo,

QuemprocurouoArquivoJudiciárioparatiraronomedoSPC,recebeusenhaeesperouoatendimentoconfortavelmente.UmaoperadoradecartãodecréditoconseguiurecuperarumsaldosuperioraR$2milhões

|agostode2014|8 9|agostode2014|

Posse

TribunaldeJustiçapormuitotempoeconseguiuapresentaroseutrabalhomuitoproximodetodososdesembargadores.Entao, o Tribunal de Justiçaestadeparabenseasociedadet a m b e m ”, c o m e n t o u aDesembargadora MarilzaMaynard.

Trajetória

Natural de Aracaju (SE),Iolanda Santos Guimaraesbacharelou-seemDireitopelaUniversidade Federal deSergipe, em 1985, e tomouposse como Juıza doTJSEnodia26dedezembrode1989.Atuou nos Juizados EspeciaisCıveis, na Comarca de Cedrode Sao Joao, na AuditoriaMilitar, no Tribunal do Juri,ondeficoupor12anose,porultimo, na 21ª Vara Cıvel daComarc a d e A ra c a j u . Amagistrada foi escolhida porcriterio de merecimento eocupa a vaga deixada pelaDesembargadoraGeniSilveiraSchuster,queseaposentouemjaneirodesteano.

Daesquerdaparadireita,comosDesembargadoresLuizMendonça,AparecidaGama,SuzanaCarvalho,

CláudioDéda,JosédosAnjos,OsóriodeAraújoRamosFilhoeRobertoPorto.

Abaixo,daesquerdaparaadireita,comofilhoVítor,o

esposoMoacyrMota,afilhaIsabelaeogenroGustavo

e3a6e9a13dejunho,oTribunaldeDJustiçadeSergiperealizouoprimeiroArraiádoLimpaNome.AiniciativafoidoNucleoPermanente de Metodos Consensuais eSoluçoesdeConflitos eCidadania (Nupemec)emparceriacomoClubedeDirigentesLojistasde Aracaju (CDL) para que os consumidorescomnomenoSPCtivessemaoportunidadedequitarsuasdıvidascomdezempresasebancosque aceitaram fazer uma negociaçao previacomoJudiciario.Maisdeseismilpessoasforamatendidasepuderampassarosfestejosjuninoscomonome limponapraça,comoo temadoeventosugeriu.

Paraatenderapopulaçao,forammontadosestandesnoArquivodoJudiciario,ao ladodoForumGumersindoBessa,omaiordeSergipe.Par t i c iparam do Arra i a : Amer icanas ,G.Barbosa, Tyressoles, Ceape, Polishop,Submarino, Universidade Tiradentes, Banese,

Conciliação

TJSE realiza projeto inédito paranegociação entre inadimplentes e empresasArraiá do Limpa Nome aconteceu durante nove dias eatendeu mais de seis mil pessoas

BaneseCardeBancodoBrasil. Somentedoisdos participantes somavam cerca de 600milpessoasemSergipeinscritasnoSPCeSerasa.Ocoordenador de Recuperaçao de Credito doBanese Card informou que foram realizados1.114 acordos durante o evento. “O saldorecuperadosuperouosR$2milhoes.Foiumaparceria muito importante e o resultadosuperou em muito as nossas expectativas”,analisouocoordenador.

OsegurançaMoisesMenezesdaCunha,queestavaha seteanosdesempregado,conseguiurealizar um bom acordo: a dıvida dele foireduzidadecercadeR$17milparaR$3mil.“Foiumaoportunidadeexcelente.Anegociaçaofoi otima”, disse satisfeito. A dona de casaRosenilde Batista contou que ao tomarconhecimento do Arraia pela televisaoenxergou uma oportunidade de negociar suadıvida.“E� semprebomestarcomonomelimpo,

QuemprocurouoArquivoJudiciárioparatiraronomedoSPC,recebeusenhaeesperouoatendimentoconfortavelmente.UmaoperadoradecartãodecréditoconseguiurecuperarumsaldosuperioraR$2milhões

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Conciliação

nemsempreeporculpanossaque estamos com dıvidas.Consegu i fazer um bomacordo”,comemorou.

O Presidente da CDLAracaju,SamuelShuster,dissequeoresultadofoibomparaasempresaseparaoconsumidor.“Em muitos casos, as dıvidasforam abatidas em 90%”,revelou. A Juıza DauquıriaFerreira, coordenadora doCentroJudiciariodeResoluçaode Conflitos e Cidadania(Cejusc)doTJSE,revelouqueoresultado do Arraia foi taopos i t ivo que j a ex is te apossibilidadedeumasegundaediçao do evento no final doano , p o s s ive lmen te emnovembro.

“O Judiciario fez uman e g o c i a ç a o p r e v i a d econdiçoes de pagamento ep a r c e l a m e n t o c o m a sempresas. Muita gente saiub a s t a n t e s a t i s f e i t a . A sempresascumpriramoquefoipre-negociado. Alem disso,serviu para aproximar oJudiciario da populaçao”,constatou a Juız a. Segundo oP r e s i d e n t e d o T J S E ,DesembargadorClaudioDeda,o Arraia foi uma iniciativaexitosa do Nupemec. “Paraesseevento,aPresidenciadeuoapoionecessarioepretendecontribuir muito mais emoutras atividades, inclusivedo t ando o Nupemec daestrutura fıs ica e de pessoalpara a potencializaçao dassuasatribuiçoes”,comentou.

Ja o Desembargador LuizMendonça, Presidente doNupemec, agradeceu o apoiorecebidopelaPresidenciae ainiciativadasjuız asDauquır iaFerreira e Maria Luiza FozMendonça, que estiveram a

frente da organizaçao doArraia. “O DesembargadorClaudio sempre estimulou ep r o p i c i o u a e s t r u t u r anecessariaparaaconciliaçaoemediaçaonoTJSE.Oresultadoda açao nos surpreendeup o s i t i v a m e n t e p e l aquan t i d ade d e p e s soa satendidas, pelo montanterecuperado pelas empresas epor ter poss ib i l i tado a spessoas a devoluçao da suae s t i m a . N a o p o d e m o sesquecerdesalientartambemqueaonegociarcercade6milacordos, deixaram de seringressadas no Judiciariotodas essas açoes. Ganhamosem economia e celeridade”,comemorou.

Palestras

Tambem foi elaboradauma programaçao visandoorientar a populaçao sobreconsumo consciente . Noprimeirodiadoevento,umdospalestrantes foi WendersonW a n z e l l e r , c o n s u l t o re con omico que tem umquadro sobre direitos doconsumidor na internet, oDoutorGrana.“Eucoloqueiasquestoes do dia a dia doconsumidor e do correntistade forma bem coloquial eaindamexocomhumordandoexemplos. Isso faz com queelesentendameassimilem.Napalestra, procurei falar, entreoutras coisas,dasarmadilhasque o consumidor enfrenta,dandoalgumasdicas”,relatouWenderson.

A dona de casa MarciaMariadosSantosfoiumadaspessoasqueviuapalestradoconsultor sobre orientaçaofinanceiraeaprovouoevento.“Voucolocarempraticaoqueeu ouvi do Doutor Grana. O

mundodamuitas ofertas e agentetemquesabercontrolarmaisodinheiro.Opovotemointeresse em limpar o nome,masmuitasvezesasempresascobram jurosabusivos.Entaoa q u i t i v e m o s u m aopor tun idade o t ima deresolver isso”, relatouMarcia,que soube do evento pelatelevisao.

Teatro

Alemdaoportunidadedenegociaçao,quemcompareceuaoArquivo Judiciario assistiu

apresentaçoes teatrais. OgrupoArte em Açao fez umaesquete bem humorada ,retratando a situaçao deconsumidores que estavamcheios de dıvidas, mas quea c a b a r a m r e s o l v e n d oo rgan i z a r o o rç amen tod o m e s t i c o . A p o s a sapresentaçoes, os atoresdistribuıram cartilhas paraa d u l t o s e c r i a n ç a s ,confeccionadaspelaDiretoriade Comunicaçao do TJSE emparceriacomaCDL,quefalamsobre os cuidados com oorçamentodomestico.

AtoresdacompanhiaArteemAçaodistraíramquemesperavaatendimento,falandosobredívidasdeumaformabemhumorada.Aspalestrastambémagradaramopúblico

OPresidentedoTJSE,DesembargadorCláudioDéda,comasJuízasMariaLuizaFozMendonçaeDauquíriaFerreira.Abaixo,oPresidentedoNupemec,DesembargadorLuizMendonça,tambémacompanhouostrabalhosdomutirão.Duranteoevento,foramdistribuídascartilhaseducativassobreeconomiadomésticavoltadasparaadultosecrianças

10 11|agostode2014||agostode2014|

Conciliação

nemsempreeporculpanossaque estamos com dıvidas.Consegu i fazer um bomacordo”,comemorou.

O Presidente da CDLAracaju,SamuelShuster,dissequeoresultadofoibomparaasempresaseparaoconsumidor.“Em muitos casos, as dıvidasforam abatidas em 90%”,revelou. A Juıza DauquıriaFerreira, coordenadora doCentroJudiciariodeResoluçaode Conflitos e Cidadania(Cejusc)doTJSE,revelouqueoresultado do Arraia foi taopos i t ivo que j a ex is te apossibilidadedeumasegundaediçao do evento no final doano , p o s s ive lmen te emnovembro.

“O Judiciario fez uman e g o c i a ç a o p r e v i a d econdiçoes de pagamento ep a r c e l a m e n t o c o m a sempresas. Muita gente saiub a s t a n t e s a t i s f e i t a . A sempresascumpriramoquefoipre-negociado. Alem disso,serviu para aproximar oJudiciario da populaçao”,constatou a Juız a. Segundo oP r e s i d e n t e d o T J S E ,DesembargadorClaudioDeda,o Arraia foi uma iniciativaexitosa do Nupemec. “Paraesseevento,aPresidenciadeuoapoionecessarioepretendecontribuir muito mais emoutras atividades, inclusivedo t ando o Nupemec daestrutura fıs ica e de pessoalpara a potencializaçao dassuasatribuiçoes”,comentou.

Ja o Desembargador LuizMendonça, Presidente doNupemec, agradeceu o apoiorecebidopelaPresidenciae ainiciativadasjuız asDauquır iaFerreira e Maria Luiza FozMendonça, que estiveram a

frente da organizaçao doArraia. “O DesembargadorClaudio sempre estimulou ep r o p i c i o u a e s t r u t u r anecessariaparaaconciliaçaoemediaçaonoTJSE.Oresultadoda açao nos surpreendeup o s i t i v a m e n t e p e l aquan t i d ade d e p e s soa satendidas, pelo montanterecuperado pelas empresas epor ter poss ib i l i tado a spessoas a devoluçao da suae s t i m a . N a o p o d e m o sesquecerdesalientartambemqueaonegociarcercade6milacordos, deixaram de seringressadas no Judiciariotodas essas açoes. Ganhamosem economia e celeridade”,comemorou.

Palestras

Tambem foi elaboradauma programaçao visandoorientar a populaçao sobreconsumo consciente . Noprimeirodiadoevento,umdospalestrantes foi WendersonW a n z e l l e r , c o n s u l t o re con omico que tem umquadro sobre direitos doconsumidor na internet, oDoutorGrana.“Eucoloqueiasquestoes do dia a dia doconsumidor e do correntistade forma bem coloquial eaindamexocomhumordandoexemplos. Isso faz com queelesentendameassimilem.Napalestra, procurei falar, entreoutras coisas,dasarmadilhasque o consumidor enfrenta,dandoalgumasdicas”,relatouWenderson.

A dona de casa MarciaMariadosSantosfoiumadaspessoasqueviuapalestradoconsultor sobre orientaçaofinanceiraeaprovouoevento.“Voucolocarempraticaoqueeu ouvi do Doutor Grana. O

mundodamuitas ofertas e agentetemquesabercontrolarmaisodinheiro.Opovotemointeresse em limpar o nome,masmuitasvezesasempresascobram jurosabusivos.Entaoa q u i t i v e m o s u m aopor tun idade o t ima deresolver isso”, relatouMarcia,que soube do evento pelatelevisao.

Teatro

Alemdaoportunidadedenegociaçao,quemcompareceuaoArquivo Judiciario assistiu

apresentaçoes teatrais. OgrupoArte em Açao fez umaesquete bem humorada ,retratando a situaçao deconsumidores que estavamcheios de dıvidas, mas quea c a b a r a m r e s o l v e n d oo rgan i z a r o o rç amen tod o m e s t i c o . A p o s a sapresentaçoes, os atoresdistribuıram cartilhas paraa d u l t o s e c r i a n ç a s ,confeccionadaspelaDiretoriade Comunicaçao do TJSE emparceriacomaCDL,quefalamsobre os cuidados com oorçamentodomestico.

AtoresdacompanhiaArteemAçaodistraíramquemesperavaatendimento,falandosobredívidasdeumaformabemhumorada.Aspalestrastambémagradaramopúblico

OPresidentedoTJSE,DesembargadorCláudioDéda,comasJuízasMariaLuizaFozMendonçaeDauquíriaFerreira.Abaixo,oPresidentedoNupemec,DesembargadorLuizMendonça,tambémacompanhouostrabalhosdomutirão.Duranteoevento,foramdistribuídascartilhaseducativassobreeconomiadomésticavoltadasparaadultosecrianças

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Fonajuv

Encontro reúne emAracaju 60 magistradosDurante dois dias, eles discutiram assuntos relacionados àmatéria infracional juvenil

racajusediou,nosdias22e23demaio,oXVFórumANacionalda Justiça Juvenil (Fonajuv), evento quereuniu 60 magistrados de varias partes do paıs com oobjetivo de ampliar as discussoes sobre a materiainfracional, a aplicaçao das medidas socioeducativas eoutros assuntos relacionados aos jovens. A JuızaCoordenadoradaInfanciaeJuventudedoTJSE,VaniaBarros,comemorouoengajamentodoscolegasduranteoForum.Maisde30%dosparticipantesforamJuız esdeSergipe.

“Tivemosnesteeventoaparticipaçaode20magistradossergipanos , que acomodaram suas pautas paraacompanharemasdiscussoesdoForum.Temosa certezaquecadamagistradoqueparticipadeeventos comoessetemumanovavisao sobrea infanciae juventude,noquetangeaproteçaointegralesuaconcretizaçao”,elogiouVaniaBarros,lembrandoqueoproximoFonajuvaconteceraainda

esteano,emnovembro,noRioGrandedoSul.

O Presidente do TJSE, Desembargador Claudio Deda,abriuoFonajuvedestacouotrabalhodaCoordenadoriadaInfanciaeJuventude.“EsperoqueaparticipaçaodetodososintegrantesdoForum,dosdiversosEstados,sejaexitosaeque dessas discussoes resultem açoes efetivas para amelhoriadaatuaçaodosistemadegarantiasdaInfanciaeJuventudenoBrasil.QueroparabenizaraJuız aVaniaBarros,quetrouxeparaoTJSEumdosmaioreseventosdacausadajuventudebrasileira”,comentouopresidente.

O Juiz Roberto Ferreira Filho, Presidente do Fonajuv,explicouqueoencontroedeextremaimportanciaparaqueosorgaosqueintegramosistemadegarantiasdascriançasedosadolescentesemSergipepossamconhecereparticipardepertodasdiscussoessobreotema,principalmentenoque

d i z r e s p e i t o a o s a t o sinfracionais . O encontroabordou temat icas como“A p l i c a b i l i d a d e d a sNormativas Internacionais aoD i r e i t o I n f a n t o j u v e n i lBrasileiro” e “Justiça JuvenilRestaurativaeConstruçaodosPlanos Estadual e Municipaisd e A t e n d i m e n t oSocioeducativo”.

“O ob j e t ivo e t ro ca rexperiencias e conhecer boaspraticas implementadas nosdiversos Estados. O Forumtambem cumpre o papel dearticulaçao do Judiciario paramelhoraroseuatendimentoascrianças e aos adolescentes.Alem disso, funciona comocapacitaçao, entrosamento,d e b a t e d e i d e i a s e ofortalecimentodotrabalhodojuiz para as questoes dajuventudebrasileira”,explicouRobertoFerreiraFilho.

O Conselho Nacional deJ u s t i ç a ( C N J ) t a m b e mp a r t i c i p ou d o Fon a j uv,representado pe la Ju ı zaAuxiliar Marina Gurgel. “Arealizaçao do Fonajuv emA r a c a j u e u m a g r a n d eoportunidade de prestigiar er e c o n h e c e r o t r a b a l h odesenvolvidopeloTJSEnaareada infancia e juventude. E� tambemumencontroondeosjuızes podem uniformizarentendimentos com relaçao aassuntos complexos e criarenunciados para a busca desoluçoes celeres e eficientesparaasquestoesdascriançaseadolescentes”, ressa l touMarianaGurgel.

S e g u n d o a J u ı z aCoordenadora da Infancia eJ u v e n t u d e d o T J S E eorganizadoradoevento,VaniaBarros,sediaroXVFonajuvfoi

Àesquerda,aJuízaVâniaBarros,CoordenadoradaInfânciaeJuventudedoTJSE,recepcionoumagistradosdeváriaspartesdopaís.Àdireita,acima,JosevandaFranco,especialistaemEducaçãoeemDireitosHumanos,falousobreoProgramadeAçoesIntegradasparaoFortalecimentodoSistemadeGarantiaeDefesadosDireitosdaCriançaedoAdolescente,doTJSE.Magistradossergipanostambémparticiparamdoevento

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Fonajuv

Encontro reúne emAracaju 60 magistradosDurante dois dias, eles discutiram assuntos relacionados àmatéria infracional juvenil

racajusediou,nosdias22e23demaio,oXVFórumANacionalda Justiça Juvenil (Fonajuv), evento quereuniu 60 magistrados de varias partes do paıs com oobjetivo de ampliar as discussoes sobre a materiainfracional, a aplicaçao das medidas socioeducativas eoutros assuntos relacionados aos jovens. A JuızaCoordenadoradaInfanciaeJuventudedoTJSE,VaniaBarros,comemorouoengajamentodoscolegasduranteoForum.Maisde30%dosparticipantesforamJuız esdeSergipe.

“Tivemosnesteeventoaparticipaçaode20magistradossergipanos , que acomodaram suas pautas paraacompanharemasdiscussoesdoForum.Temosa certezaquecadamagistradoqueparticipadeeventos comoessetemumanovavisao sobrea infanciae juventude,noquetangeaproteçaointegralesuaconcretizaçao”,elogiouVaniaBarros,lembrandoqueoproximoFonajuvaconteceraainda

esteano,emnovembro,noRioGrandedoSul.

O Presidente do TJSE, Desembargador Claudio Deda,abriuoFonajuvedestacouotrabalhodaCoordenadoriadaInfanciaeJuventude.“EsperoqueaparticipaçaodetodososintegrantesdoForum,dosdiversosEstados,sejaexitosaeque dessas discussoes resultem açoes efetivas para amelhoriadaatuaçaodosistemadegarantiasdaInfanciaeJuventudenoBrasil.QueroparabenizaraJuız aVaniaBarros,quetrouxeparaoTJSEumdosmaioreseventosdacausadajuventudebrasileira”,comentouopresidente.

O Juiz Roberto Ferreira Filho, Presidente do Fonajuv,explicouqueoencontroedeextremaimportanciaparaqueosorgaosqueintegramosistemadegarantiasdascriançasedosadolescentesemSergipepossamconhecereparticipardepertodasdiscussoessobreotema,principalmentenoque

d i z r e s p e i t o a o s a t o sinfracionais . O encontroabordou temat icas como“A p l i c a b i l i d a d e d a sNormativas Internacionais aoD i r e i t o I n f a n t o j u v e n i lBrasileiro” e “Justiça JuvenilRestaurativaeConstruçaodosPlanos Estadual e Municipaisd e A t e n d i m e n t oSocioeducativo”.

“O ob j e t ivo e t ro ca rexperiencias e conhecer boaspraticas implementadas nosdiversos Estados. O Forumtambem cumpre o papel dearticulaçao do Judiciario paramelhoraroseuatendimentoascrianças e aos adolescentes.Alem disso, funciona comocapacitaçao, entrosamento,d e b a t e d e i d e i a s e ofortalecimentodotrabalhodojuiz para as questoes dajuventudebrasileira”,explicouRobertoFerreiraFilho.

O Conselho Nacional deJ u s t i ç a ( C N J ) t a m b e mp a r t i c i p ou d o Fon a j uv,representado pe la Ju ı zaAuxiliar Marina Gurgel. “Arealizaçao do Fonajuv emA r a c a j u e u m a g r a n d eoportunidade de prestigiar er e c o n h e c e r o t r a b a l h odesenvolvidopeloTJSEnaareada infancia e juventude. E� tambemumencontroondeosjuızes podem uniformizarentendimentos com relaçao aassuntos complexos e criarenunciados para a busca desoluçoes celeres e eficientesparaasquestoesdascriançaseadolescentes”, ressa l touMarianaGurgel.

S e g u n d o a J u ı z aCoordenadora da Infancia eJ u v e n t u d e d o T J S E eorganizadoradoevento,VaniaBarros,sediaroXVFonajuvfoi

Àesquerda,aJuízaVâniaBarros,CoordenadoradaInfânciaeJuventudedoTJSE,recepcionoumagistradosdeváriaspartesdopaís.Àdireita,acima,JosevandaFranco,especialistaemEducaçãoeemDireitosHumanos,falousobreoProgramadeAçoesIntegradasparaoFortalecimentodoSistemadeGarantiaeDefesadosDireitosdaCriançaedoAdolescente,doTJSE.Magistradossergipanostambémparticiparamdoevento

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Fonajuv

algo significativo para osorgaosintegrantesdosistemade garantias de direitos dascr ianças e adolescentes .“ C o n t a m o s a q u i c o m apresença de mais de 40magistrados de todo o paıspara aprofundar a discussaoem materia infracional sobuma perspectiva nacional.Noprimeirodia,oFonajuvabriuodebate para toda a rede deproteçao, pois emmateria dainfanciaejuventudenaoexisteisoladamente o trabalho dojuiz,dopromotor,dodefensoredasequipestecnicas.Oexitosomente sera atingido com aparticipaçao integrada detodos os agentes”, concluiuVaniaBarros.

Discussões

U m d o s p r o j e t o sapresentados durante oprimeiro dia do evento foi oProgramadeAçõesIntegradaspara o Fortalecimento doSistema de Garantia e Defesados Direitos da Criança e doAdolescente (PRAIF/SGD).SegundoJosevandaMendonçaFranco – especialista emEducaç ao e em D ire i tosHumanos e colaboradora daCoordenadoriadaInfanciaedaJuventudedo TJSE – o PRAIFtemvariasetapas.“OEstadoeos munic ı p ios prec i samtrabalharde formaarticuladapara que os projetos atinjams u a s me t a s . C r i a n ç a s ea d o l e s c e n t e s s a o d eresponsabilidade de todos edevem ser cons ideradasp r i o r i d a d e s ” , a l e r t o uJosevanda.

Ja o Projeto PRO-PIA –DependênciaQuímica e SaúdeM e n t a l : P r o t o c o l o d eAtendimentoaoAdolescenteemC o n f l i t o c om a L e i , f o i

apresentado por Monica deLucca, Vice-Presidente daAssociaçao dos MagistradosCatarinenses e do InstitutoCrack Nem Pensar, e porEduardo Mylius Pimentel,Presidente da AssociaçaoCatarinense de Psiquiatria.“Um levantamento feito emSanta Catarina mostrou que98%dosmeninosdoSistemaNacional de AtendimentoSocioeducativo fazem uso dedependentesquım icos.Entao,precisamosdeaçoesparaqueesse numero nao aumentea inda ma i s . Temos umametodologia sistematizadadetrabalho que nos permiteo f e re c e r a l gum t i po d eatendimento a esses jovens”,constatou a Juıza Monica deLucca.

OnovoCadastroNacionalde Adolescentes em ConflitocomaLeifoiapresentadopelaJuıza Auxiliar da Presidenciado Conselho Nacional deJustiça, Marina Gurgel daCosta. Em seguida, SilviaLosacco, Psicologa, DoutoraemServiçoSocialeMestreemArtes Cenicas, apresentou o“Plano Nacional Decenal e aC on s t r u ç a o d o s P l a no sE s t adua i s e Mun i c i pa i sDecenais de AtendimentoSocioeducativo”. Ja o “PlanoNacionalDecenal:MetasparaoP o d e r J u d i c i a r i o ”, f o iapresentado por Jose Dantasde Paiva, Juiz de Direito eCoordenadorda InfanciaedaJuventudedoTJRN.

NosegundoeultimodiadoFonajuv, os magistradosdiscutiram o regimento e apauta administrat iva doForum. A Juıza da 17ª VaraCıvel da Comarca de Aracaju,Aline Candido, fez parte dam e s a n a r e v i s a o d o s

enunc iados do Fona juv,duranteamanha,apresentadop e l o J u i z d e D i r e i t o eCoordenador da Infancia eJuventude do TJRO, MarceloTramontini.OJuizdaComarcade Capela, Gaspar Feitosa,tambem compos a mesa naaprovaçao do RegimentoInterno do Fonajuv. Cadaparticipante pode votar, ap a r t i r d a j u s t i f i c a t i v aapresentadapelamanutençao,alteraçao ou supressao dosenunciados.

OFórum

Criadoem8deagostode2008, com o objetivo deampliarasdiscussoesnaesferada jurisdiçao em materiainfracional, o FórumNacionaldaJustiçaJuvenil(Fonajuv)temc a r a t e r p e r m a n e n t e eautonomo, sendo compostopor magistrados de todos osTr ibunais de Just iça . Osencontros institucionais temsido realizados em diferentescapitais brasileiras, onde saodiscutidas experiencias quepermitam a construçao deferramentasque asseguremaeficaciadaapuraçaodepraticainfracional e aplicaçao dasmedidassocioeducativas.

O Forum conta tambemc o m a p a r t i c i p a ç a o d erepresentantes da Associaçaodos Magistrados Brasileiros( A M B ) , d a A s s o c i a ç a oBrasileiradosMagistradosdaIn f anc ia e da Juventude(Abraminj), da AssociaçaoBrasileira de Magistrados,Promotores de Just iça eDe fensores P ub l i cos daIn f anc ia e da Juventude( A B M P ) e d o C o n s e l h oNacionaldeJustiça(CNJ).

“OFórumtambémcumpreopapelde

articulaçãodoJudiciário

paramelhoraro

seuatendimentoàscriançase

aosadolescentes”

RobertoFerreiraFilho,PresidentedoFonajuv(acima,à

direita)

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Fonajuv

algo significativo para osorgaosintegrantesdosistemade garantias de direitos dascr ianças e adolescentes .“ C o n t a m o s a q u i c o m apresença de mais de 40magistrados de todo o paıspara aprofundar a discussaoem materia infracional sobuma perspectiva nacional.Noprimeirodia,oFonajuvabriuodebate para toda a rede deproteçao, pois emmateria dainfanciaejuventudenaoexisteisoladamente o trabalho dojuiz,dopromotor,dodefensoredasequipestecnicas.Oexitosomente sera atingido com aparticipaçao integrada detodos os agentes”, concluiuVaniaBarros.

Discussões

U m d o s p r o j e t o sapresentados durante oprimeiro dia do evento foi oProgramadeAçõesIntegradaspara o Fortalecimento doSistema de Garantia e Defesados Direitos da Criança e doAdolescente (PRAIF/SGD).SegundoJosevandaMendonçaFranco – especialista emEducaç ao e em D ire i tosHumanos e colaboradora daCoordenadoriadaInfanciaedaJuventudedo TJSE – o PRAIFtemvariasetapas.“OEstadoeos munic ı p ios prec i samtrabalharde formaarticuladapara que os projetos atinjams u a s me t a s . C r i a n ç a s ea d o l e s c e n t e s s a o d eresponsabilidade de todos edevem ser cons ideradasp r i o r i d a d e s ” , a l e r t o uJosevanda.

Ja o Projeto PRO-PIA –DependênciaQuímica e SaúdeM e n t a l : P r o t o c o l o d eAtendimentoaoAdolescenteemC o n f l i t o c om a L e i , f o i

apresentado por Monica deLucca, Vice-Presidente daAssociaçao dos MagistradosCatarinenses e do InstitutoCrack Nem Pensar, e porEduardo Mylius Pimentel,Presidente da AssociaçaoCatarinense de Psiquiatria.“Um levantamento feito emSanta Catarina mostrou que98%dosmeninosdoSistemaNacional de AtendimentoSocioeducativo fazem uso dedependentesquım icos.Entao,precisamosdeaçoesparaqueesse numero nao aumentea inda ma i s . Temos umametodologia sistematizadadetrabalho que nos permiteo f e re c e r a l gum t i po d eatendimento a esses jovens”,constatou a Juıza Monica deLucca.

OnovoCadastroNacionalde Adolescentes em ConflitocomaLeifoiapresentadopelaJuıza Auxiliar da Presidenciado Conselho Nacional deJustiça, Marina Gurgel daCosta. Em seguida, SilviaLosacco, Psicologa, DoutoraemServiçoSocialeMestreemArtes Cenicas, apresentou o“Plano Nacional Decenal e aC on s t r u ç a o d o s P l a no sE s t adua i s e Mun i c i pa i sDecenais de AtendimentoSocioeducativo”. Ja o “PlanoNacionalDecenal:MetasparaoP o d e r J u d i c i a r i o ”, f o iapresentado por Jose Dantasde Paiva, Juiz de Direito eCoordenadorda InfanciaedaJuventudedoTJRN.

NosegundoeultimodiadoFonajuv, os magistradosdiscutiram o regimento e apauta administrat iva doForum. A Juıza da 17ª VaraCıvel da Comarca de Aracaju,Aline Candido, fez parte dam e s a n a r e v i s a o d o s

enunc iados do Fona juv,duranteamanha,apresentadop e l o J u i z d e D i r e i t o eCoordenador da Infancia eJuventude do TJRO, MarceloTramontini.OJuizdaComarcade Capela, Gaspar Feitosa,tambem compos a mesa naaprovaçao do RegimentoInterno do Fonajuv. Cadaparticipante pode votar, ap a r t i r d a j u s t i f i c a t i v aapresentadapelamanutençao,alteraçao ou supressao dosenunciados.

OFórum

Criadoem8deagostode2008, com o objetivo deampliarasdiscussoesnaesferada jurisdiçao em materiainfracional, o FórumNacionaldaJustiçaJuvenil(Fonajuv)temc a r a t e r p e r m a n e n t e eautonomo, sendo compostopor magistrados de todos osTr ibunais de Just iça . Osencontros institucionais temsido realizados em diferentescapitais brasileiras, onde saodiscutidas experiencias quepermitam a construçao deferramentasque asseguremaeficaciadaapuraçaodepraticainfracional e aplicaçao dasmedidassocioeducativas.

O Forum conta tambemc o m a p a r t i c i p a ç a o d erepresentantes da Associaçaodos Magistrados Brasileiros( A M B ) , d a A s s o c i a ç a oBrasileiradosMagistradosdaIn f anc ia e da Juventude(Abraminj), da AssociaçaoBrasileira de Magistrados,Promotores de Just iça eDe fensores P ub l i cos daIn f anc ia e da Juventude( A B M P ) e d o C o n s e l h oNacionaldeJustiça(CNJ).

“OFórumtambémcumpreopapelde

articulaçãodoJudiciário

paramelhoraro

seuatendimentoàscriançase

aosadolescentes”

RobertoFerreiraFilho,PresidentedoFonajuv(acima,à

direita)

14 15|agostode2014||agostode2014|

Grafitagem

Tema “violência doméstica” é retratadoem muros de escolasTema “violência doméstica” é retratadoem muros de escolasProjeto lúdico da Coordenadoria da Mulher foi realizado com alunosde cinco escolas da rede pública de Aracaju

Projeto lúdico da Coordenadoria da Mulher foi realizado com alunosde cinco escolas da rede pública de Aracaju

rafitagem nas escolas e o nome doGp r o j e t o l u d i c o l a n ç a d o p e l aCoordenadoria da Mulher do Tribunal deJustiçadeSergipeemparceriacomaSecretariaMunicipal de Educaçao de Aracaju. A JuızaCoordenadora da Mulher, Adelaide Moura,explica que o projeto visa provocar umamudança de cultura em relaçao ao tema“violenciacontraamulher”,utilizandoumtipode arte que se aproxima do publico jovem.Participaram do projeto, realizado entre osmesesdemarçoe junho,asEscolas JuscelinoKubitschek, Diomedes Santos Silva, OviedoTeixeira, Sergio Francisco da Silva, GeneralFreitasBrandao.

“Agoranosvoltamosparaumpublicoqueesta tendo toda visao demundo e de caratersendoformado.Estamosusandoumaartequefala de perto com qualquer camada social

porqueelaedaruaetodosnosestamossemprenarua”,analisouajuıza.OprojetofoiabertonoForumGumersindoBessa,nodia11demarço,quando os alunos assistiram a apresentaçoesteatrais e a uma palestra do Juiz da VaraCriminal de Lagarto, Edinaldo Cesar SantosJunior.

A primeira apresentaçao teatral foiprotagonizada pela servidora AlessandraTeofilo,daDiretoriadeComunicaçaodoTJSE,juntocomoGrupoArteemAçao.Asegundafoiencenada por alunos do Instituto LucianoBarretoJunior.Duranteasapresentaçoes,doisartistas grafitaram em um banner uma fenix,avesımbolodaCoordenadoriadaMulher.

Em seguida, o JuizEdinaldoCesar SantosJunior explicou aos alunos varios termosrelacionados a Lei Maria da Penha, que em

agostocompletaoitoanos.“Aideiaepassarumamensagemde esperança e demonstrarquenosestamosvivendohojeumaoutraepoca,derespeito,principalmente de respeito ad i f e r e n ç a . A m i n h aperspectiva, em especial, e abeleza do Poder Judiciarioestar se aproximando dapopulaçao”, comentou o juiz,constatando que metade deplateianuncatinhaestadonapresençadeummagistrado.

“Estamos muito felizesporessaparceriaineditacomoTribunaldeJustiçaparafalarda violencia contra amulherde ummodo ludico. Estamoslevando o Poder Judiciariopara dentro da escola, sempuniçao,semnadaqueenfadee s s a r e l a ç a o c o m acomunidadeescolar.Muitoembrevevamos colheros frutosdesseaprendizadoeexpandiro projeto”, comemorou aSecret a r ia Munic ipa l deEducaçao de Aracaju, MarciaValeriaSantana.

Durante tres meses, osalunos participaram dasoficinas de grafitagem nasescolas. A aluna do 7º ano,Larissa Cristiane Rodriguesdissequeparticipardoprojetofoimaisdoqueaprenderumaarte.“Eunaosabiadesenhareagora eu sei, mas tambemaprendi muito sobre o tema‘violenciadomestica’eseiquea mu l h e r n a o d eve s e ragredidadenenhumaforma”,enfat izou a adolescente .“Ap rend i q u e , c omo o shomens,asmulherestambemtem seus direitos e deveres.N o s homens temos querespeitar isso”, completou oalunoWesleyPereira.

J a p a r a o m o n i t o r

16 17

Antesdoiníciodasoficinasdegrafitagem,aJuízaAdelaideMoura,acima,àesquerda,foiàsescolasconversarcomosjovenssobreviolênciacontraamulher.Alémdaspalestras,tambémhouveapresentaçãoteatral

Oprojetocomeçou,emmarço,comumapalestrano

FórumGumersindoBessa,quecontoucomapresençadaSecretáriaMunicipalde

EducaçãodeAracaju,MárciaValériaSantana(aolado),e

umapalestradoJuizEdinaldoCésarSantosJúnior

(logoabaixo)

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Grafitagem

Tema “violência doméstica” é retratadoem muros de escolasTema “violência doméstica” é retratadoem muros de escolasProjeto lúdico da Coordenadoria da Mulher foi realizado com alunosde cinco escolas da rede pública de Aracaju

Projeto lúdico da Coordenadoria da Mulher foi realizado com alunosde cinco escolas da rede pública de Aracaju

rafitagem nas escolas e o nome doGp r o j e t o l u d i c o l a n ç a d o p e l aCoordenadoria da Mulher do Tribunal deJustiçadeSergipeemparceriacomaSecretariaMunicipal de Educaçao de Aracaju. A JuızaCoordenadora da Mulher, Adelaide Moura,explica que o projeto visa provocar umamudança de cultura em relaçao ao tema“violenciacontraamulher”,utilizandoumtipode arte que se aproxima do publico jovem.Participaram do projeto, realizado entre osmesesdemarçoe junho,asEscolas JuscelinoKubitschek, Diomedes Santos Silva, OviedoTeixeira, Sergio Francisco da Silva, GeneralFreitasBrandao.

“Agoranosvoltamosparaumpublicoqueesta tendo toda visao demundo e de caratersendoformado.Estamosusandoumaartequefala de perto com qualquer camada social

porqueelaedaruaetodosnosestamossemprenarua”,analisouajuıza.OprojetofoiabertonoForumGumersindoBessa,nodia11demarço,quando os alunos assistiram a apresentaçoesteatrais e a uma palestra do Juiz da VaraCriminal de Lagarto, Edinaldo Cesar SantosJunior.

A primeira apresentaçao teatral foiprotagonizada pela servidora AlessandraTeofilo,daDiretoriadeComunicaçaodoTJSE,juntocomoGrupoArteemAçao.Asegundafoiencenada por alunos do Instituto LucianoBarretoJunior.Duranteasapresentaçoes,doisartistas grafitaram em um banner uma fenix,avesımbolodaCoordenadoriadaMulher.

Em seguida, o JuizEdinaldoCesar SantosJunior explicou aos alunos varios termosrelacionados a Lei Maria da Penha, que em

agostocompletaoitoanos.“Aideiaepassarumamensagemde esperança e demonstrarquenosestamosvivendohojeumaoutraepoca,derespeito,principalmente de respeito ad i f e r e n ç a . A m i n h aperspectiva, em especial, e abeleza do Poder Judiciarioestar se aproximando dapopulaçao”, comentou o juiz,constatando que metade deplateianuncatinhaestadonapresençadeummagistrado.

“Estamos muito felizesporessaparceriaineditacomoTribunaldeJustiçaparafalarda violencia contra amulherde ummodo ludico. Estamoslevando o Poder Judiciariopara dentro da escola, sempuniçao,semnadaqueenfadee s s a r e l a ç a o c o m acomunidadeescolar.Muitoembrevevamos colheros frutosdesseaprendizadoeexpandiro projeto”, comemorou aSecret a r ia Munic ipa l deEducaçao de Aracaju, MarciaValeriaSantana.

Durante tres meses, osalunos participaram dasoficinas de grafitagem nasescolas. A aluna do 7º ano,Larissa Cristiane Rodriguesdissequeparticipardoprojetofoimaisdoqueaprenderumaarte.“Eunaosabiadesenhareagora eu sei, mas tambemaprendi muito sobre o tema‘violenciadomestica’eseiquea mu l h e r n a o d eve s e ragredidadenenhumaforma”,enfat izou a adolescente .“Ap rend i q u e , c omo o shomens,asmulherestambemtem seus direitos e deveres.N o s homens temos querespeitar isso”, completou oalunoWesleyPereira.

J a p a r a o m o n i t o r

16 17

Antesdoiníciodasoficinasdegrafitagem,aJuízaAdelaideMoura,acima,àesquerda,foiàsescolasconversarcomosjovenssobreviolênciacontraamulher.Alémdaspalestras,tambémhouveapresentaçãoteatral

Oprojetocomeçou,emmarço,comumapalestrano

FórumGumersindoBessa,quecontoucomapresençadaSecretáriaMunicipalde

EducaçãodeAracaju,MárciaValériaSantana(aolado),e

umapalestradoJuizEdinaldoCésarSantosJúnior

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Grafitagem

D on avam O l i ve i r a , q u eacompanhou os estudantesensinando a arte do grafite,participardoprojetotambemfoi um aprendizado. “Eu jatinhaparticipadodeprojetosensinando jovens a grafitar,masnessefoidiferenteporquefoi inserida uma tematicaimportanteepresentenavidadealgunsdessesjovens.Hojeeles ja sabem o que fazerdiante de uma situaçao deviolencia domestica”, disse omonitor.

Nosmurosdecadaescola,osalunospuderamexpressartodooaprendizadoadquirido.Entretanto, para a alunaHanna Melissa, as l içoesultrapassam os muros daescola. “Eu pude levar paracasa tudo que aprendi sobreviolencia domestica contra am u l h e r ” , r e v e l o u aa d o l e s c e n t e . A J u ı z aCoordenadora da Mulher,Adelaide Moura, esteve noencerramento do projeto emtodasasescolasparticipantese,paraela,oresultadofoialemdoobjetivoalmejado.

“Buscamos na arte, od e s e n v o l v i m e n t o d aconsciencia comunitaria dec onse rva ç a o do e spa çop u b l i c o . A l e m d i s s o ,disseminamos a paz, porqueaprendercomoseprocessaaviolencia e evitar que elaaconteça, principalmente noslaresdecadaadolescentequeparticipou do projeto. Ainda,perceboqueoprojetofoialemdo que buscamos em seusobjetivos, inclusive, ouvipessoas garantirem que omuro de determinada escolan a o s e r a m a i s a l v o d ep i c h a ç o e s ” , a v a l i o u amagistrada.

“Eujátinhaparticipadodeprojetosensinandojovensagrafitar,masessefoidiferenteporquefoiinseridaumatemáticaimportanteepresentenavidadealgunsdessesjovens.”

DônavamOliveira,monitordaoficinadegrafite

Modernização

Unidades jurisdicionais recebem2.258 novos computadores este ano

Unidades jurisdicionais recebem2.258 novos computadores este anoBoa parte das máquinas está sendo entregue emComarcas do interior de Sergipe

Boa parte das máquinas está sendo entregue emComarcas do interior de Sergipe

te dezembro, seraoAdistr ibuıdos peloTribunaldeJustiçadeSergipe2.258 novos computadores,destinados,principalmente, aComarcas do inter ior. Oprimeiro lote começou a serentreguenodia11dejunhoeas contempladas foram asComarcasdeAquidaba,Barrados Coqueiros, Malhada dosBois e Graccho Cardoso. Ems e g u i d a , f o i a v e z d o ss e r v i d o r e s d e A r a u a ,Pedrinhas, Boquim, Riachaodo Dantas, Campo do Brito,Macambira e Sao Domingosreceberemasnovasmaquinas.

Conforme expl icou aSecretaria de Tecnologia daInformaçao do TJSE, DeniseMartins, o investimento emt e c n o l o g i a f e i t o p e l aPresidenciaeconstanteetempor objetivo aprimorar aindamais os serviços prestadospara a populaçao, alem deconferir melhores condiçoesdetrabalhoaopublicointerno.Em 2013, foram distribuıd os1.189 novos computadoresdestinados a virtualizaçaodo2º grau e para unidadesjurisdicionaisdiversas.

“Totalizamos, assim, asubstituiçao de 3.447 novosmicrocomputadores nessesdois anos. Com as açoesvoltadas a renovaçao doparque tecnologico, o nossojurisdicionado sera melhor

atendido, os servidores emagistrados contarao comcomputadoresmais celeres ee f i c i en tes e a demandaadaptada a realidade doprocessoeletronico”,concluiua secretaria Denise Martins.T a m b e m c h e g a r a mrecentemente ao TJSE 500n o v a s i m p r e s s o r a s ,quantidade que atende umademandademaisdedoisanos.E l a s s u b s t i t u e m a simpressoras que nao saofrenteeversoeaindaestaoemuso.

Adistribuiçaoefeitapela

Secretaria de Tecnologia daInformaçao com o suportel og ı s t i co da D iv i s a o dePatrimonio. Ainda segundoDeniseMartins,aaçaotornarat o d o o p a r q u e d ecomputadores da Justiçasergipanacommenosdetresanosdeuso,ouseja,dentrodotempodegarantiadadopelosfabricanteseemcumprimentoaResoluçaonº90doConselhoNacional de Justiça. Tambemreceberao os novos micros oForumGumersindoBessa, osForunsIntegradosdeAracajue setores administrativos doTJSE.

18 19

Alémdemonitoresecomputadores,tambémforamadquiridas500novasimpressoras,queatenderãoumademandademaisdedoisanos

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Grafitagem

D on avam O l i ve i r a , q u eacompanhou os estudantesensinando a arte do grafite,participardoprojetotambemfoi um aprendizado. “Eu jatinhaparticipadodeprojetosensinando jovens a grafitar,masnessefoidiferenteporquefoi inserida uma tematicaimportanteepresentenavidadealgunsdessesjovens.Hojeeles ja sabem o que fazerdiante de uma situaçao deviolencia domestica”, disse omonitor.

Nosmurosdecadaescola,osalunospuderamexpressartodooaprendizadoadquirido.Entretanto, para a alunaHanna Melissa, as l içoesultrapassam os muros daescola. “Eu pude levar paracasa tudo que aprendi sobreviolencia domestica contra am u l h e r ” , r e v e l o u aa d o l e s c e n t e . A J u ı z aCoordenadora da Mulher,Adelaide Moura, esteve noencerramento do projeto emtodasasescolasparticipantese,paraela,oresultadofoialemdoobjetivoalmejado.

“Buscamos na arte, od e s e n v o l v i m e n t o d aconsciencia comunitaria dec onse rva ç a o do e spa çop u b l i c o . A l e m d i s s o ,disseminamos a paz, porqueaprendercomoseprocessaaviolencia e evitar que elaaconteça, principalmente noslaresdecadaadolescentequeparticipou do projeto. Ainda,perceboqueoprojetofoialemdo que buscamos em seusobjetivos, inclusive, ouvipessoas garantirem que omuro de determinada escolan a o s e r a m a i s a l v o d ep i c h a ç o e s ” , a v a l i o u amagistrada.

“Eujátinhaparticipadodeprojetosensinandojovensagrafitar,masessefoidiferenteporquefoiinseridaumatemáticaimportanteepresentenavidadealgunsdessesjovens.”

DônavamOliveira,monitordaoficinadegrafite

Modernização

Unidades jurisdicionais recebem2.258 novos computadores este ano

Unidades jurisdicionais recebem2.258 novos computadores este anoBoa parte das máquinas está sendo entregue emComarcas do interior de Sergipe

Boa parte das máquinas está sendo entregue emComarcas do interior de Sergipe

te dezembro, seraoAdistr ibuıdos peloTribunaldeJustiçadeSergipe2.258 novos computadores,destinados,principalmente, aComarcas do inter ior. Oprimeiro lote começou a serentreguenodia11dejunhoeas contempladas foram asComarcasdeAquidaba,Barrados Coqueiros, Malhada dosBois e Graccho Cardoso. Ems e g u i d a , f o i a v e z d o ss e r v i d o r e s d e A r a u a ,Pedrinhas, Boquim, Riachaodo Dantas, Campo do Brito,Macambira e Sao Domingosreceberemasnovasmaquinas.

Conforme expl icou aSecretaria de Tecnologia daInformaçao do TJSE, DeniseMartins, o investimento emt e c n o l o g i a f e i t o p e l aPresidenciaeconstanteetempor objetivo aprimorar aindamais os serviços prestadospara a populaçao, alem deconferir melhores condiçoesdetrabalhoaopublicointerno.Em 2013, foram distribuıd os1.189 novos computadoresdestinados a virtualizaçaodo2º grau e para unidadesjurisdicionaisdiversas.

“Totalizamos, assim, asubstituiçao de 3.447 novosmicrocomputadores nessesdois anos. Com as açoesvoltadas a renovaçao doparque tecnologico, o nossojurisdicionado sera melhor

atendido, os servidores emagistrados contarao comcomputadoresmais celeres ee f i c i en tes e a demandaadaptada a realidade doprocessoeletronico”,concluiua secretaria Denise Martins.T a m b e m c h e g a r a mrecentemente ao TJSE 500n o v a s i m p r e s s o r a s ,quantidade que atende umademandademaisdedoisanos.E l a s s u b s t i t u e m a simpressoras que nao saofrenteeversoeaindaestaoemuso.

Adistribuiçaoefeitapela

Secretaria de Tecnologia daInformaçao com o suportel og ı s t i co da D iv i s a o dePatrimonio. Ainda segundoDeniseMartins,aaçaotornarat o d o o p a r q u e d ecomputadores da Justiçasergipanacommenosdetresanosdeuso,ouseja,dentrodotempodegarantiadadopelosfabricanteseemcumprimentoaResoluçaonº90doConselhoNacional de Justiça. Tambemreceberao os novos micros oForumGumersindoBessa, osForunsIntegradosdeAracajue setores administrativos doTJSE.

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Alémdemonitoresecomputadores,tambémforamadquiridas500novasimpressoras,queatenderãoumademandademaisdedoisanos

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Promessas irrecusáveis fazem, todos osanos, centenas de vítimas no BrasilEntre 2005 e 2011, a Polícia Federal instaurou 514 inquéritos e prendeumais de 100 pessoas acusadas de tráfico interno para exploração sexual

ReportagemJanainaCruz

FotosBrunoCésar

EditoraçãoEduardoLins

m ano de Copa doEMundo, com dezenasde craques da bo la quebrilharam nos estadios doBrasil, fica ainda mais facilencher de esperança garotosapaixonados por futebol,independentedaclassesocial.Pois era justamente com apromessa de realizaçao dosonhodeserumaestreladosg r a m a d o s , q u e R . P . Aconseguiu trazer de variosEstadosparaAracajucercade14 adolescentes . Apos oprimeiro contato em redess o c i a i s , e l e p r o m e t e ualojamento, alimentaçao etreino em times conhecidos,como o Sergipe e Confiança.Mas os meninos acabarampresosemumapartamentodoEdifıc io Futuro, no centro dac i d a d e , e a b u s a d o ssexualmente. O triste e queessa historia da vida real ema i s c omum do que s eimagina, mas por medo dedenunciarou faltadeprovas,oscasosdetraficodepessoasacabam subnotificados e, opior,sempuniçao.

S e g u i n d o u m r u m odiferente,depoisdedenunciasanonimas,visitasdoConselhoTutelar e uma investigaçaoqueduroualgunsmeses,R.P.Aacabou preso pela equipe dadelegada Mariana Diniz, doD e p a r t a m e n t o d eA t e nd imen t o a G r u p o s

Vulneraveis da Secretaria deSegurançaPublicadeSergipe,nodia4defevereirode2013.Elefoiacusadodeestelionato,e x p l o r a ç a o s e x u a l d evulneraveletraficodepessoasparafinsdeexploraçaosexual.“Ele contava uma historialinda e qual jovem nao teriaseudesejodespertado?E� umcrimedifıc ildeprovarporque,asvezes,avıt imanaosesentevı t ima. A palavra dela efundamental e, por isso, enecessario um trabalho dec o n s c i e n t i z a ç a o eacolhimento”, enfatizou adelegada.

O processo tramita noJ u i z a d o d e V i o l e n c i aDomesticaeFamiliarcontraaMulher,aindasemprevisaodejulgamento porque foramexpedidas va r ias car tasprecatorias para os Estadosonderesidemasvıtimas,comoBahia e Minas Gerais, aindasem retorno. O advogado davıtima ingressou com umhabeascorpus,emmaiodoanopassado, que foi negadopeloDesembargadorEdsonUlissesdeMelo.Enquanto isso,R.P.AcontinuadetidonoComplexoPenitenciario Dr. ManoelC a r va l ho Ne to , em S a oCristovao.

A professora WaldimeiryCorrea, doutora em DireitoInternacionaleConsultorado

20 21|agostode2014||agostode2014|

Promessas irrecusáveis fazem, todos osanos, centenas de vítimas no BrasilEntre 2005 e 2011, a Polícia Federal instaurou 514 inquéritos e prendeumais de 100 pessoas acusadas de tráfico interno para exploração sexual

ReportagemJanainaCruz

FotosBrunoCésar

EditoraçãoEduardoLins

m ano de Copa doEMundo, com dezenasde craques da bo la quebrilharam nos estadios doBrasil, fica ainda mais facilencher de esperança garotosapaixonados por futebol,independentedaclassesocial.Pois era justamente com apromessa de realizaçao dosonhodeserumaestreladosg r a m a d o s , q u e R . P . Aconseguiu trazer de variosEstadosparaAracajucercade14 adolescentes . Apos oprimeiro contato em redess o c i a i s , e l e p r o m e t e ualojamento, alimentaçao etreino em times conhecidos,como o Sergipe e Confiança.Mas os meninos acabarampresosemumapartamentodoEdifıc io Futuro, no centro dac i d a d e , e a b u s a d o ssexualmente. O triste e queessa historia da vida real ema i s c omum do que s eimagina, mas por medo dedenunciarou faltadeprovas,oscasosdetraficodepessoasacabam subnotificados e, opior,sempuniçao.

S e g u i n d o u m r u m odiferente,depoisdedenunciasanonimas,visitasdoConselhoTutelar e uma investigaçaoqueduroualgunsmeses,R.P.Aacabou preso pela equipe dadelegada Mariana Diniz, doD e p a r t a m e n t o d eA t e nd imen t o a G r u p o s

Vulneraveis da Secretaria deSegurançaPublicadeSergipe,nodia4defevereirode2013.Elefoiacusadodeestelionato,e x p l o r a ç a o s e x u a l d evulneraveletraficodepessoasparafinsdeexploraçaosexual.“Ele contava uma historialinda e qual jovem nao teriaseudesejodespertado?E� umcrimedifıc ildeprovarporque,asvezes,avıt imanaosesentevı t ima. A palavra dela efundamental e, por isso, enecessario um trabalho dec o n s c i e n t i z a ç a o eacolhimento”, enfatizou adelegada.

O processo tramita noJ u i z a d o d e V i o l e n c i aDomesticaeFamiliarcontraaMulher,aindasemprevisaodejulgamento porque foramexpedidas va r ias car tasprecatorias para os Estadosonderesidemasvıtimas,comoBahia e Minas Gerais, aindasem retorno. O advogado davıtima ingressou com umhabeascorpus,emmaiodoanopassado, que foi negadopeloDesembargadorEdsonUlissesdeMelo.Enquanto isso,R.P.AcontinuadetidonoComplexoPenitenciario Dr. ManoelC a r va l ho Ne to , em S a oCristovao.

A professora WaldimeiryCorrea, doutora em DireitoInternacionaleConsultorado

20 21|agostode2014||agostode2014|

EscritoriodaONUpara combatededrogasedelitosemmateriadetraficodepessoas,explicaqueessetipodecrimeesubnotificado.“Issoacontecepordoismotivos.Primeiroporfaltade capacitaçao sobre a materia.Segundoporqueestamosfalandodeumconceitorelativamentenovo,quefoiadotadonoBrasilhadezanos.Otraficodepessoaspassouaserdelitoem 2005. Para fins de exploraçaosexual,somenteem2009”,informouWaldimeiry, lembrando que oProtocolodePalermo–assinadoporvarios paıses, inclusive pelo Brasil,em 2004 – e uma re fe r enc i ainternacional para prevenir ereprimir o trafico de pessoas.“Estamos em um ano simbolico”,destacou.

Para ser caracterizado comotraficodepessoas,ocrime temqueenvolver uma açao, um meio e umfim. “Essa açao e de aliciamento,captaçao, transporte, acolhida etraslado; que ocorre por meio deengano,fraudeourapto;comofimdeexploraçao, quepode ser sexual, detrabalho em condiçoes analogas aodeescravo,pararemoçaodeorgaos,venda de crianças ou trabalhoinfantil. Essas sao algumas dasmodalidades, ou seja, estamosfalandode um crimemultifacetado.Mas a legislaçao brasileira nao estaem harmonia com o protocolointernacional que nos mesmosratificamos porque tipifica so ot r a f i co humano para f i n s deexp l o ra ç a o s exua l ”, c r i t i c ouprofessora.

Nesse sentido, o ConselheiroGuilherme Calmon, do ConselhoNacional de Justiça (CNJ), acreditaque os magistrados tem um papelimportante no enfrentamento aotraficodepessoas.“EssepapeldeveseremrazaodascausasquechegamaoconhecimentodoJuizenabuscad e i d e n t i f i c a ç a o d e m e i o sprocessuais mais ageis, efetivos eceleres quanto a soluçao das açoes

“Elecontavaumahistórialindaequaljovemnãoteriaseudesejo

despertado?Éumcrimedifícildeprovar

porque,àsvezes,avítimanãosesente

vítima.”

MarianaDiniz,delegadado

DepartamentodeAtendimentoa

GruposVulneráveisdaSSP/SE

Modalidades Números

Alemdocasorelatadonoinıciodamateria,existemvarias modalidades de trafico de pessoas. Confiraalgumas:

Exploração sexual

UmaoperaçaoconjuntadaspolıciasdoBrasiledaEspanhadesarticulou,noinıciode2013,umaquadrilhainternacionalelibertoubrasileirasqueerammantidascomoescravassexuaisemSalamanca.

Trabalho análogo ao escravo

OMinisterioPublicodoTrabalhodenunciou,emjunhodesteano,umagrandeconstrutorapormanter500trabalhadoresbrasileirosemcondiçoesanalogasaescravidaonaobradeumausinaemAngola.

Mendicidade

ComumnaEspanha,ondecriançasemulherespassamodiavigiados,pedindoesmolas,esaoobrigadosaentregartodoodinheiroparaoaliciador.

Matrimônio forçado

Existenainternetcatalogosdenoivas,comfotosdemulheresparaqueestrangeirospossamescolherecasar.ChegandonoExterior,elasacabamsofrendoexploraçaosexualoutrabalhoforçado.

Adoção

Nadecadade80,oSuldoBrasilfoiassoladopeloescandalodasquadrilhasquelevavamcriançasdeSantaCatarinaeParanaparaseremvendidasnaEuropaenoOrienteMedio.

Remoção de órgãos

Naoelendaurbana.OcasomaispolemicoeodomeninoPauloPavesi,queem2000,aos10anos,teveosorgaosremovidosesupostamentevendidosparatransplante.Quatromedicosforamdenunciados.OpaidogarotofoiemboraparaEuropacommedoderepresaliase,esteano,lançouolivroTraficodeO� rgaosnoBrasil–Oqueamafianaoquerquevocesaiba.

OsdadosmaisrecentessobretraficodepessoasnoBrasil foram divulgados em 2013 pelo Ministerio daJustiça,emparceriacomoEscritoriodasNaçoesUnidassobre Drogas e Crime (UNODC). Eles trazeminformaçoes de 2005 a 2011, repassadas por variosorgaos,comoPolıciaFederal,PolıciaRodoviariaFederal,Poder Judiciario,MinisteriodasRelaçoesExterioreseatemesmoMinisterio da Saude.No perıodo, houve aidentificaçao de 475 brasileiros vıtimas de traficointernacional,sendo337vıtimasdetraficoparafinsdeexploraçaosexuale135detraficoparafinsdetrabalhoescravo, em 18 diferentes paıses. Um novo relatorio,referenteaoanode2012,aindaestasendoelaborado.Confiraalgunsnumeros:

514inqueritosinstauradospela

PolıciaFederal(344detrabalho

escravoe13detraficointerno).

91processosdistribuıd ospelo

PoderJudiciario.

381suspeitosdetrafico

internacionaldepessoasparaexploraçaosexualindiciados

pelaPolıciaFederal,sendoque

desses,158forampresos.

117pessoasforampresase31

indiciadaspelaPolıciaFederalportraficointernodepessoas

paraexploraçaosexual.

55%dosindiciadossaomulheresque

atuaramcomoaliciadoras,recrutadorasoutraficantes.

Mulheres na faixa dos

10 aos 29 anossao,namaioria,asvıtimasqueprocuraramserviçosdesaude-

geralmentecombaixaescolaridadeesolteiras.

Países onde foram encontradosmais brasileiros vítimas de tráfico:

Suriname

133vítimas

Suíça

127vítimas

Espanha

104vítimas

Holanda

71vítimas

(funcionacomorotaparaHolanda)

“Avítimasaideuma

situaçãodeextremapobreza,

dizendoparafamíliaque

vaiserjogadorde

futebol.Paraumacriança

pobre,dointeriordo

Brasil,quaissãoossonhos?

Afamíliaapoiaporqueacreditaque

aíestáamobilidade

socialdetodoseles.”

WaldimeiryCorrêa,doutoraemDireito

InternacionaleConsultorado

EscritóriodaONU

22 23|agostode2014||agostode2014|

EscritoriodaONUpara combatededrogasedelitosemmateriadetraficodepessoas,explicaqueessetipodecrimeesubnotificado.“Issoacontecepordoismotivos.Primeiroporfaltade capacitaçao sobre a materia.Segundoporqueestamosfalandodeumconceitorelativamentenovo,quefoiadotadonoBrasilhadezanos.Otraficodepessoaspassouaserdelitoem 2005. Para fins de exploraçaosexual,somenteem2009”,informouWaldimeiry, lembrando que oProtocolodePalermo–assinadoporvarios paıses, inclusive pelo Brasil,em 2004 – e uma re fe r enc i ainternacional para prevenir ereprimir o trafico de pessoas.“Estamos em um ano simbolico”,destacou.

Para ser caracterizado comotraficodepessoas,ocrime temqueenvolver uma açao, um meio e umfim. “Essa açao e de aliciamento,captaçao, transporte, acolhida etraslado; que ocorre por meio deengano,fraudeourapto;comofimdeexploraçao, quepode ser sexual, detrabalho em condiçoes analogas aodeescravo,pararemoçaodeorgaos,venda de crianças ou trabalhoinfantil. Essas sao algumas dasmodalidades, ou seja, estamosfalandode um crimemultifacetado.Mas a legislaçao brasileira nao estaem harmonia com o protocolointernacional que nos mesmosratificamos porque tipifica so ot r a f i co humano para f i n s deexp l o ra ç a o s exua l ”, c r i t i c ouprofessora.

Nesse sentido, o ConselheiroGuilherme Calmon, do ConselhoNacional de Justiça (CNJ), acreditaque os magistrados tem um papelimportante no enfrentamento aotraficodepessoas.“EssepapeldeveseremrazaodascausasquechegamaoconhecimentodoJuizenabuscad e i d e n t i f i c a ç a o d e m e i o sprocessuais mais ageis, efetivos eceleres quanto a soluçao das açoes

“Elecontavaumahistórialindaequaljovemnãoteriaseudesejo

despertado?Éumcrimedifícildeprovar

porque,àsvezes,avítimanãosesente

vítima.”

MarianaDiniz,delegadado

DepartamentodeAtendimentoa

GruposVulneráveisdaSSP/SE

Modalidades Números

Alemdocasorelatadonoinıciodamateria,existemvarias modalidades de trafico de pessoas. Confiraalgumas:

Exploração sexual

UmaoperaçaoconjuntadaspolıciasdoBrasiledaEspanhadesarticulou,noinıciode2013,umaquadrilhainternacionalelibertoubrasileirasqueerammantidascomoescravassexuaisemSalamanca.

Trabalho análogo ao escravo

OMinisterioPublicodoTrabalhodenunciou,emjunhodesteano,umagrandeconstrutorapormanter500trabalhadoresbrasileirosemcondiçoesanalogasaescravidaonaobradeumausinaemAngola.

Mendicidade

ComumnaEspanha,ondecriançasemulherespassamodiavigiados,pedindoesmolas,esaoobrigadosaentregartodoodinheiroparaoaliciador.

Matrimônio forçado

Existenainternetcatalogosdenoivas,comfotosdemulheresparaqueestrangeirospossamescolherecasar.ChegandonoExterior,elasacabamsofrendoexploraçaosexualoutrabalhoforçado.

Adoção

Nadecadade80,oSuldoBrasilfoiassoladopeloescandalodasquadrilhasquelevavamcriançasdeSantaCatarinaeParanaparaseremvendidasnaEuropaenoOrienteMedio.

Remoção de órgãos

Naoelendaurbana.OcasomaispolemicoeodomeninoPauloPavesi,queem2000,aos10anos,teveosorgaosremovidosesupostamentevendidosparatransplante.Quatromedicosforamdenunciados.OpaidogarotofoiemboraparaEuropacommedoderepresaliase,esteano,lançouolivroTraficodeO� rgaosnoBrasil–Oqueamafianaoquerquevocesaiba.

OsdadosmaisrecentessobretraficodepessoasnoBrasil foram divulgados em 2013 pelo Ministerio daJustiça,emparceriacomoEscritoriodasNaçoesUnidassobre Drogas e Crime (UNODC). Eles trazeminformaçoes de 2005 a 2011, repassadas por variosorgaos,comoPolıciaFederal,PolıciaRodoviariaFederal,Poder Judiciario,MinisteriodasRelaçoesExterioreseatemesmoMinisterio da Saude.No perıodo, houve aidentificaçao de 475 brasileiros vıtimas de traficointernacional,sendo337vıtimasdetraficoparafinsdeexploraçaosexuale135detraficoparafinsdetrabalhoescravo, em 18 diferentes paıses. Um novo relatorio,referenteaoanode2012,aindaestasendoelaborado.Confiraalgunsnumeros:

514inqueritosinstauradospela

PolıciaFederal(344detrabalho

escravoe13detraficointerno).

91processosdistribuıd ospelo

PoderJudiciario.

381suspeitosdetrafico

internacionaldepessoasparaexploraçaosexualindiciados

pelaPolıciaFederal,sendoque

desses,158forampresos.

117pessoasforampresase31

indiciadaspelaPolıciaFederalportraficointernodepessoas

paraexploraçaosexual.

55%dosindiciadossaomulheresque

atuaramcomoaliciadoras,recrutadorasoutraficantes.

Mulheres na faixa dos

10 aos 29 anossao,namaioria,asvıtimasqueprocuraramserviçosdesaude-

geralmentecombaixaescolaridadeesolteiras.

Países onde foram encontradosmais brasileiros vítimas de tráfico:

Suriname

133vítimas

Suíça

127vítimas

Espanha

104vítimas

Holanda

71vítimas

(funcionacomorotaparaHolanda)

“Avítimasaideuma

situaçãodeextremapobreza,

dizendoparafamíliaque

vaiserjogadorde

futebol.Paraumacriança

pobre,dointeriordo

Brasil,quaissãoossonhos?

Afamíliaapoiaporqueacreditaque

aíestáamobilidade

socialdetodoseles.”

WaldimeiryCorrêa,doutoraemDireito

InternacionaleConsultorado

EscritóriodaONU

22 23|agostode2014||agostode2014|

penais, civis ou trabalhistas queversam sobreo tema.Aquestaododepoimento da vıtima direta e deseus familiares e amigos deve sertratada demodo particular. O temasobreapossıvelatribuiçaodeoutrai d en t i d ad e c i v i l a v ı t ima , odepoimento especial, entre outrostemas, sao fundamentais para umaatuaçaodemaisqualidade,eficienciae agilidade do Poder Judiciario”,argumentouoConselheiro.

Medo

Umdosgrandesviloesdotraficodepessoas,queacabadificultandoasinvestigaçoes policiais e a puniçaodos criminosos, e o medo que asvıtimas tem de denunciar. “Se vocee s t a n u m a s i t u a ç a o d evulnerabilidade,qualasuamargemdeescolha?Aspropostasmexemcomossonhos.Geralmente,avıtimasaideuma situaçao de extrema pobreza,dizendo para famılia que vai serjogadordefutebol.Paraumacriançapobre,dointeriordoBrasil,quaissaoos sonhos? A famılia apoia porqueacredita que aı esta a mobilidadesocialde todoseles.Avıtimaacabacedendoou voltapara casa. E voltamarginalizada”,lamentaWaldimeiry.

Mas o medo pode ser positivo,utilizadocomoumfatordealertaaoreceber a proposta. “Alguem meofereceumapropostadetrabalhonaAlemanha,comtudopago,passagem,hospedagem, mas eu nao sei falaralemao. Eu tenho que parar eanalisar: estao me oferecendo issotudo a troco de que?”, alerta aprofessora. Ja a delegada MarianaDiniz lembraqueadenuncia eumagrandearmacontraaimpunidade.“Agente so inicia uma investigaçao apartirdeumadenuncia”,completou.Entao,façaasuaparte.Ostelefoness ao o 100 , do Dique Dire i tosHumanos,eo181,DisqueDenunciadaPolıciaCivil.

ENTREVISTA

“Tráfico de pessoas é mais ’vantajoso’em relação ao de armas e drogas”Secretário Nacional de Justiça diz que provassão mais difíceis e penas mais brandas

EmentrevistaexclusivaarevistaJudiciarium,oSecretarioNacionaldeJustiça, Paulo Abrao, falou sobre adificuldadeparaobtençaodeprovasquandosetratadetraficodepessoasedizquea legislaçaobrasileiranaopreve a tipificaçao de todas asmodalidadesdessetipodecrime.Eleressalta a importancia da PolıticaNacional de Enfrentamento aoTrafico,criadaem2006,dizendoqueelafoiummarconalutapordireitoshumanos no Brasil, e finaliza aentrev is ta l embrando que asdenuncias sao fundamentais para aelucidaçaodocrime.

REVISTAJUDICIARIUM–OBrasilcriou sua Polít ica Nacional deEnfrentamentoaoTráficodePessoasem2006.Qualfoiaimportânciadisso?Quaissãoasprincipaisdiretrizes?

PAULO ABRÃO – A PolıticaNacional de Enfrentamento aoTraficodePessoasinstituiuoGrupodeTrabalhoInterministerial,quetemcomoobjetivoelaborarpropostadoPlanoNacionaldeEnfrentamentoaoTraficodePessoas(PNETP).Foiummarconalutapordireitoshumanosno Brasil e pela construçao daimagem de um paıs garantidor dedireitos e preocupado com suapopulaçao. A proposta de polıticanacional e enfrentar o trafico depessoas em varios planos, nummovimentoqueconsidera,inclusive,a avaliaçaoeomonitoramento comatividades imprescindıveis do ciclod a s p o l ı t i c a s p u b l i c a s c o m

capacidade efetiva de alterar arealidade social. Fiel aos princıp iosgerais consagrados na ConstituiçaoFede ra l e n o s i n s t r umen to sinternacionais de direitos humanosdosquaisoBrasileparte,oNucleodaPolıtica Nacional estruturou-se emtorno de tres grandes eixos deatuaçao: prevençao, repressao eresponsabilizaçaodosautores.

JUDICIARIUM – A po l í t i canacionalprevêacriaçãodaspolíticasestaduais. As metas devem ser asmesmas ou dependeda realidadedecadaEstado?QuantosEstadostêmapolíticaestadual?

PA – Cada Estado tem suapeculiaridade.Atualmente,contamoscom16NucleosdeEnfrentamentoaoTrafico de Pessoas e 12 PostosAva n ç a d o s d e A t e n d i m e n t oHumanizado ao Migrante, em todoterr i t o r io bras i le i ro . Cumpredestacar que o objetivo, tanto deNucleos como de Postos, e atuarcontraotraficodepessoaseprestarserviços a populaçao migrante noBrasil. As principais orientaçoespodem ser encontradas no Guia deR e f e r e n c i a p a r a a R e d e d eEnfrentamentoaoTraficodepessoasnoBrasil.

J U D I C I A R I UM – C o m o oMinistério da Justiça pode atuar nosEstadosquenãotêmessapolítica?

PA – O plano preve açoes deprevençao,repressaoeatendimento

as vı t imas. Em materia de prevençao,intensificamos,nesseprimeiroanodevigenciado IIPlanoNacional,açoesdecapacitaçaodeprofissionaisdasdiversasareasdeatuaçaonoenfrentamento ao tra f ico de pessoas ,ampliamos a divulgaçao dos canais deden unc i a s , apo iamos e p romovemosc a m p a n h a s s o c i o e d u c a t i v a s e d econscientizaçao, como a Campanha daFraternidadedaCNBBeaCampanhaCoraçãoAzul,daONU.EmumanonoBrasil,aCampanhaCoraçãoAzulseespalhouportodoopaıs evemsendo amplamente divulgada pela rede deNucleos de Enfrentamento ao Trafico dePessoas, Postos Avançados de AtendimentoHumanizado ao Migrante e Comites deEnfrentamentoaoTraficodePessoas,alemdediversosparceirosdaPolıt icaNacionalemtodoo paıs . Para o atendimento as vı timas,investimos no fortalecimento da Rede deNucleosePostosdeEnfrentamentoaoTraficodePessoas.

JUDICIARIUM–Porqueémaisdifícilcoletarprovasparaessetipodecrime?

PA–Otraficodepessoas,paraocriminoso,e mais ‘vantajoso’ em relaçao ao trafico dearmasedrogasporqueedifıc ildemonstrarsuamaterialidade.O‘objeto’dessetipodecrimeeapropriavıt ima,que,muitasvezes,naoquerouteme colaborar com a Justiça. Os dados dorelatoriodivulgadopeloMinisterioda Justiça,em2013,apontamquehaumadificuldadeemreunir provas do crime, o que dificulta apuniçao.Outra ‘vantagem’ e a penapara essetipo de crime, que e bem menor do que asimpostasaocrimedo trafico internacionaldearmasededrogas.

JUDICIARIUM – Como a legislação penaldificultaamanutençãodaprisãodosacusadosdetráficodepessoas?

PA – Embora a Polıtica Nacional deEnfrentamentoaoTraficodePessoassejauma

dasmaisavançadasdomundo,especialmenteno que concerne a preservaçao dos direitoshumanos, nossa legislaçao nao preve atipificaçaodetodasasmodalidadesdetraficodepessoasprevistasdaConvençaodePalermo.A legislaçao penal e inadequada, pois prevesomente o trafico para fins de exploraçaosexual,deixando amargemdosistemaoutrasmodalidades. Ha, de fato, a necessidade deaperfeiçoar o marco regulatorio. Para supriressa lacuna, a assessoria parlamentar doMinisterioda Justiça tempromovidoesforçosno sentido de aprovar o Projeto de Lei7370/2014,quetramitanaCamaraLegislativaefoiaprovadopeloSenadoemabrildesteano.Oprojeto,quetratadaprevençao,darepressaoedemedidasdeatençaoasvıt imas,internalizaacompreensao internacional do conceito detraficodepessoascomocrimeparafinalidadescomoremoçaodeorgaos,tecidosoupartesdocorpo;trabalhoescravo,servidao;adoçaoilegaleexploraçaosexual.Apena,assim,seriaelevadaemumterço.

JUDICIARIUM–Asdenúnciassobretráficodepessoastêmaumentado?

PA–Sim.Em2013,oDisque100eoLigue180,serviçosdoGovernoFederalvoltadosparaa recepçaodedenunciasna areadosDireitosHumanos , amplamente divulgados naCampanha do Coração Azul, registraram 558casos de Trafico de Pessoas. A CampanhaCoração Azul dobrou o numero total dedenuncias no crime do Trafico de PessoasrecebidaspeloDisque100,quepassoude105em2012para218em2013.

JUDICIARIUM – Qual a importância dadenúncia?

PA – O trafico de pessoas e um crimeextremamente subnotificado e a denuncia efundamentalparaqueasautoridadespossamtomarprovidenciasnosentidodeelucidaressecrime.

“Alegislaçãopenalé

inadequada,poisprevêsomenteo

tráficoparafinsde

exploraçãosexual,

deixandoàmargemdo

sistemaoutrasmodalidades.”

PauloAbrão,SecretárioNacional

deJustiça

Divulgação

24 25|agostode2014||agostode2014|

penais, civis ou trabalhistas queversam sobreo tema.Aquestaododepoimento da vıtima direta e deseus familiares e amigos deve sertratada demodo particular. O temasobreapossıvelatribuiçaodeoutrai d en t i d ad e c i v i l a v ı t ima , odepoimento especial, entre outrostemas, sao fundamentais para umaatuaçaodemaisqualidade,eficienciae agilidade do Poder Judiciario”,argumentouoConselheiro.

Medo

Umdosgrandesviloesdotraficodepessoas,queacabadificultandoasinvestigaçoes policiais e a puniçaodos criminosos, e o medo que asvıtimas tem de denunciar. “Se vocee s t a n u m a s i t u a ç a o d evulnerabilidade,qualasuamargemdeescolha?Aspropostasmexemcomossonhos.Geralmente,avıtimasaideuma situaçao de extrema pobreza,dizendo para famılia que vai serjogadordefutebol.Paraumacriançapobre,dointeriordoBrasil,quaissaoos sonhos? A famılia apoia porqueacredita que aı esta a mobilidadesocialde todoseles.Avıtimaacabacedendoou voltapara casa. E voltamarginalizada”,lamentaWaldimeiry.

Mas o medo pode ser positivo,utilizadocomoumfatordealertaaoreceber a proposta. “Alguem meofereceumapropostadetrabalhonaAlemanha,comtudopago,passagem,hospedagem, mas eu nao sei falaralemao. Eu tenho que parar eanalisar: estao me oferecendo issotudo a troco de que?”, alerta aprofessora. Ja a delegada MarianaDiniz lembraqueadenuncia eumagrandearmacontraaimpunidade.“Agente so inicia uma investigaçao apartirdeumadenuncia”,completou.Entao,façaasuaparte.Ostelefoness ao o 100 , do Dique Dire i tosHumanos,eo181,DisqueDenunciadaPolıciaCivil.

ENTREVISTA

“Tráfico de pessoas é mais ’vantajoso’em relação ao de armas e drogas”Secretário Nacional de Justiça diz que provassão mais difíceis e penas mais brandas

EmentrevistaexclusivaarevistaJudiciarium,oSecretarioNacionaldeJustiça, Paulo Abrao, falou sobre adificuldadeparaobtençaodeprovasquandosetratadetraficodepessoasedizquea legislaçaobrasileiranaopreve a tipificaçao de todas asmodalidadesdessetipodecrime.Eleressalta a importancia da PolıticaNacional de Enfrentamento aoTrafico,criadaem2006,dizendoqueelafoiummarconalutapordireitoshumanos no Brasil, e finaliza aentrev is ta l embrando que asdenuncias sao fundamentais para aelucidaçaodocrime.

REVISTAJUDICIARIUM–OBrasilcriou sua Polít ica Nacional deEnfrentamentoaoTráficodePessoasem2006.Qualfoiaimportânciadisso?Quaissãoasprincipaisdiretrizes?

PAULO ABRÃO – A PolıticaNacional de Enfrentamento aoTraficodePessoasinstituiuoGrupodeTrabalhoInterministerial,quetemcomoobjetivoelaborarpropostadoPlanoNacionaldeEnfrentamentoaoTraficodePessoas(PNETP).Foiummarconalutapordireitoshumanosno Brasil e pela construçao daimagem de um paıs garantidor dedireitos e preocupado com suapopulaçao. A proposta de polıticanacional e enfrentar o trafico depessoas em varios planos, nummovimentoqueconsidera,inclusive,a avaliaçaoeomonitoramento comatividades imprescindıveis do ciclod a s p o l ı t i c a s p u b l i c a s c o m

capacidade efetiva de alterar arealidade social. Fiel aos princıp iosgerais consagrados na ConstituiçaoFede ra l e n o s i n s t r umen to sinternacionais de direitos humanosdosquaisoBrasileparte,oNucleodaPolıtica Nacional estruturou-se emtorno de tres grandes eixos deatuaçao: prevençao, repressao eresponsabilizaçaodosautores.

JUDICIARIUM – A po l í t i canacionalprevêacriaçãodaspolíticasestaduais. As metas devem ser asmesmas ou dependeda realidadedecadaEstado?QuantosEstadostêmapolíticaestadual?

PA – Cada Estado tem suapeculiaridade.Atualmente,contamoscom16NucleosdeEnfrentamentoaoTrafico de Pessoas e 12 PostosAva n ç a d o s d e A t e n d i m e n t oHumanizado ao Migrante, em todoterr i t o r io bras i le i ro . Cumpredestacar que o objetivo, tanto deNucleos como de Postos, e atuarcontraotraficodepessoaseprestarserviços a populaçao migrante noBrasil. As principais orientaçoespodem ser encontradas no Guia deR e f e r e n c i a p a r a a R e d e d eEnfrentamentoaoTraficodepessoasnoBrasil.

J U D I C I A R I UM – C o m o oMinistério da Justiça pode atuar nosEstadosquenãotêmessapolítica?

PA – O plano preve açoes deprevençao,repressaoeatendimento

as vı t imas. Em materia de prevençao,intensificamos,nesseprimeiroanodevigenciado IIPlanoNacional,açoesdecapacitaçaodeprofissionaisdasdiversasareasdeatuaçaonoenfrentamento ao tra f ico de pessoas ,ampliamos a divulgaçao dos canais deden unc i a s , apo iamos e p romovemosc a m p a n h a s s o c i o e d u c a t i v a s e d econscientizaçao, como a Campanha daFraternidadedaCNBBeaCampanhaCoraçãoAzul,daONU.EmumanonoBrasil,aCampanhaCoraçãoAzulseespalhouportodoopaıs evemsendo amplamente divulgada pela rede deNucleos de Enfrentamento ao Trafico dePessoas, Postos Avançados de AtendimentoHumanizado ao Migrante e Comites deEnfrentamentoaoTraficodePessoas,alemdediversosparceirosdaPolıt icaNacionalemtodoo paıs . Para o atendimento as vı timas,investimos no fortalecimento da Rede deNucleosePostosdeEnfrentamentoaoTraficodePessoas.

JUDICIARIUM–Porqueémaisdifícilcoletarprovasparaessetipodecrime?

PA–Otraficodepessoas,paraocriminoso,e mais ‘vantajoso’ em relaçao ao trafico dearmasedrogasporqueedifıc ildemonstrarsuamaterialidade.O‘objeto’dessetipodecrimeeapropriavıt ima,que,muitasvezes,naoquerouteme colaborar com a Justiça. Os dados dorelatoriodivulgadopeloMinisterioda Justiça,em2013,apontamquehaumadificuldadeemreunir provas do crime, o que dificulta apuniçao.Outra ‘vantagem’ e a penapara essetipo de crime, que e bem menor do que asimpostasaocrimedo trafico internacionaldearmasededrogas.

JUDICIARIUM – Como a legislação penaldificultaamanutençãodaprisãodosacusadosdetráficodepessoas?

PA – Embora a Polıtica Nacional deEnfrentamentoaoTraficodePessoassejauma

dasmaisavançadasdomundo,especialmenteno que concerne a preservaçao dos direitoshumanos, nossa legislaçao nao preve atipificaçaodetodasasmodalidadesdetraficodepessoasprevistasdaConvençaodePalermo.A legislaçao penal e inadequada, pois prevesomente o trafico para fins de exploraçaosexual,deixando amargemdosistemaoutrasmodalidades. Ha, de fato, a necessidade deaperfeiçoar o marco regulatorio. Para supriressa lacuna, a assessoria parlamentar doMinisterioda Justiça tempromovidoesforçosno sentido de aprovar o Projeto de Lei7370/2014,quetramitanaCamaraLegislativaefoiaprovadopeloSenadoemabrildesteano.Oprojeto,quetratadaprevençao,darepressaoedemedidasdeatençaoasvıt imas,internalizaacompreensao internacional do conceito detraficodepessoascomocrimeparafinalidadescomoremoçaodeorgaos,tecidosoupartesdocorpo;trabalhoescravo,servidao;adoçaoilegaleexploraçaosexual.Apena,assim,seriaelevadaemumterço.

JUDICIARIUM–Asdenúnciassobretráficodepessoastêmaumentado?

PA–Sim.Em2013,oDisque100eoLigue180,serviçosdoGovernoFederalvoltadosparaa recepçaodedenunciasna areadosDireitosHumanos , amplamente divulgados naCampanha do Coração Azul, registraram 558casos de Trafico de Pessoas. A CampanhaCoração Azul dobrou o numero total dedenuncias no crime do Trafico de PessoasrecebidaspeloDisque100,quepassoude105em2012para218em2013.

JUDICIARIUM – Qual a importância dadenúncia?

PA – O trafico de pessoas e um crimeextremamente subnotificado e a denuncia efundamentalparaqueasautoridadespossamtomarprovidenciasnosentidodeelucidaressecrime.

“Alegislaçãopenalé

inadequada,poisprevêsomenteo

tráficoparafinsde

exploraçãosexual,

deixandoàmargemdo

sistemaoutrasmodalidades.”

PauloAbrão,SecretárioNacional

deJustiça

Divulgação

24 25|agostode2014||agostode2014|

CAMPANHAS

CNJ e Igreja Católicacontra o tráfico humano

Acompanhando a onda das hashtags, oantigojogodavelhadostecladosquefazcomqueapopularidadedediversostemaspossaser mensurada na internet, o ConselhoNacional de Justiça lançou em suas redessociais, no final de maio, uma campanhavoltadaparaocombateaotraficodepessoas:#GenteNaoSeCompra. As informaçoesalertam para as diferentes modalidades detrafico,a legislaçaovigenteeoperigodessetipodecrime.Emmenosde24horas,opostsobre trafico desportivo ja tinha sidovisualizado por mais de 180 mil pessoas ecompartilhadoporquatromil.

“OCNJjadesenvolveha,aomenos,quatroanosumprojetodeenfrentamentoaotraficodepessoas, sendoque, nosdias29 e 30demaio,realizamosoIVSimpósioInternacionaldeEnfrentamentoaoTráficodePessoas.Desdea internalizaçao do Protocolo de Palermosobre o tema, o Poder Judiciario tambempassou a ter que dar maior atençao aoassunto,principalmentenoeixodarepressaoeefetivapuniçaodosagentesdocrimeenoeixo da proteçao da vıtima”, explicou oConselheiro do CNJ, Guilherme Calmon,coordenadordoSimposio.Sobreacampanhanas redes, ele acreditaqueo resultadoserapositivo, ja que a pagina oficial do CNJ noFacebooktemmaisde700milfase240milseguidoresnoTwitter.

Al em da campanha, o passo maisimportante dado pelo CNJ este ano nocombateaessetipodecrimefoiacriaçaodoFórum Nacional do Poder Judiciário para omonitoramento e efetividadedas demandasre lac ionadas ao t r a f i co de pessoas(Fonatrape), atraves da Resoluçao 197,publicadanoDiário de Justiça Eletrônico dodia 17 de junho. O objetivo do Forum –composto pelo Comite Nacional e pelosComitesEstaduaisJudiciaisdeEnfrentamento

aoTraficodePessoas–eelaborarestudosepropormedidaspara o aperfeiçoamento dosistemajudicialnoenfrentamentodotraficodepessoas.

C abe a o Fona t rape p romove r olevantamentodosinqueritoseaçoesjudiciaisquetratemdotraficodepessoas;monitoraroandamentoeasoluçaodasaçoesjudiciaisporTribunal; propor medidas concretas enormativas para o aperfeiçoamento deprocedimentoseoreforço aefetividadedosprocessosjudiciais,incluindoaimplantaçaoemodernizaçao de rotinas, organizaçao,especializaçao e estruturaçao dos orgaoscompetentesdeatuaçaodoPoderJudiciario;integrarosTribunaiseosComitesNacionale

Estaduais de Enfrentamento ao Trafico dePessoas;manter intercambiocomentidadesde natureza jurıdica e social do paıs e doexterior que atuam na referida tematica;organizar encontros nacionais, regionais eseminariosdemembrosdoPoderJudiciario,entreoutrasatividades.

Campanha da Fraternidade destacadireitoàliberdade

ApesardetersidootemaescolhidopelaConferencia Nacional dos Bispos do Brasil(CNBB)paraaCampanhadaFraternidadede2014 – com o lema “E� para liberdade queCristo nos libertou” – o trafico humanotambemnaoeumproblemanovoparaaIgrejaCatolica.Hadezanos,foicriadaaThalitaKum,umaRedeInternacionaldeVidaConsagradacontra o trafico de pessoas, atraves da qualcatolicos de inumeros paıses atuam naprevençao,assistenciaedenunciado traficodepessoas.

OpadreJoseCarlosLima,coordenadordaCampanha da Fraternidade em Sergipe,explicaqueotemaebastantepertinenteparao atual contexto. “O perıo do mais forte dacampanha e durante a Quaresma, mas asiniciativasquesurgemacabamficando.Foramfeitaspanfletagensduranteoperıo dodaCopa,porexemplo,quandoessaquestaodotrafico,principalmente para fins de exploraçaosexual,tendeaaumentar”,comentou.

Aolongodoano,nascelebraçoes,otemafoi abordado atraves de textos, preces ereflexoes. “No Carnaval, naminhaparoquia,em Campo do Brito, fizemos uma tarde deestudos sobre esse tema. Notei que muitasp e s s o a s t i n h a m c o n h e c i m e n t o ,principalmente por causa da novela SalveJorge.Masfoiconversandoqueelassederamcontadequeotraficodepessoasrealmente

existe e que esta mais perto do que seimagina”,analisouopadre.

Ele disse que o trafico de pessoas, namaioriadasvezes, e feitodemaneiramuitosutil.“Vocepodeateconheceralguemquefoivıt imade trafico,masachaqueapessoafoitrabalhar em outro lugar, buscar umaoportunidade”, alertou o padre, lembrandoque o t ex to - b a s e d a C ampanha d aFraternidadetrazumametodologiapropria,dividida em tres partes: ver, julgar e agir.Inclusive, na ultima, o leitor encontrapropostas para o enfrentamento ao traficohumanoecanaisdedenuncia.

Em varios Estados do Brasil, tambemexisteaPastoraldaMobilidadeHumana,quetemsemobilizadocontrasituaçoesdetraficohumano.Nocampo,aPastoraldoTrabalhadorMigranteRural,porlidarcomaspopulaçoesmais vulneraveis ao aliciamento para otrabalho escravo, como os migrantestemporarios,temfeitoumacompanhamentonoslugaresdeorigemededestinoemqueseevidenciamsituaçoesdeexploraçao.Nomeiourbano,porexemplo,aPastoraldoMigrantenaGrandeSaoPauloatuajuntoaimigranteslat ino-americanos, pois var ios delestrabalham em oficinas de costura emcondiçoesanalogasaescravidao.

NaBíblia

Assim como o lema da campanha foiretiradodeumapassagemdolivrodeGalatas(Gl5,1),outrostrechosdaBíbliaabordamotemaescravidaoeatemesmotraficohumano.A historia mais emblematica pode serencontrada no livro de Gênesis, a partir doCapıtulo 37, que fala sobre Jose (filhopreferido de Jaco), que foi vendido pelosirmaos a mercadores e acabou trabalhandocomoescravonoEgito.

“Conversandocomas

pessoas,elassederam

contadequeotráficodepessoas

realmenteexisteequeestámais

pertodoqueseimagina.”

Pe.JoséCarlosLima,coordenadordaCampanhada

FraternidadeemSergipe

NoYouTube,osinternautaspodemacessarvídeoproduzidopeloCNJ,quealertaparaosperigosdotráficodepessoasrelacionadoàexploraçãosexual,aotrabalhoescravoeàremoçãodeórgãos.UtilizeumaplicativoleitordeQRCodenoseusmartphone,aproximandoacâmeradessecódigo,evocêveráovídeo.

QuersabermaissobretráficohumanonaBıblia?Vocêencontrarárespostasnotexto-basecompletodacampanhadivulgadopelaCNBB.

Divulgação

26 27|agostode2014||agostode2014|

CAMPANHAS

CNJ e Igreja Católicacontra o tráfico humano

Acompanhando a onda das hashtags, oantigojogodavelhadostecladosquefazcomqueapopularidadedediversostemaspossaser mensurada na internet, o ConselhoNacional de Justiça lançou em suas redessociais, no final de maio, uma campanhavoltadaparaocombateaotraficodepessoas:#GenteNaoSeCompra. As informaçoesalertam para as diferentes modalidades detrafico,a legislaçaovigenteeoperigodessetipodecrime.Emmenosde24horas,opostsobre trafico desportivo ja tinha sidovisualizado por mais de 180 mil pessoas ecompartilhadoporquatromil.

“OCNJjadesenvolveha,aomenos,quatroanosumprojetodeenfrentamentoaotraficodepessoas, sendoque, nosdias29 e 30demaio,realizamosoIVSimpósioInternacionaldeEnfrentamentoaoTráficodePessoas.Desdea internalizaçao do Protocolo de Palermosobre o tema, o Poder Judiciario tambempassou a ter que dar maior atençao aoassunto,principalmentenoeixodarepressaoeefetivapuniçaodosagentesdocrimeenoeixo da proteçao da vıtima”, explicou oConselheiro do CNJ, Guilherme Calmon,coordenadordoSimposio.Sobreacampanhanas redes, ele acreditaqueo resultadoserapositivo, ja que a pagina oficial do CNJ noFacebooktemmaisde700milfase240milseguidoresnoTwitter.

Al em da campanha, o passo maisimportante dado pelo CNJ este ano nocombateaessetipodecrimefoiacriaçaodoFórum Nacional do Poder Judiciário para omonitoramento e efetividadedas demandasre lac ionadas ao t r a f i co de pessoas(Fonatrape), atraves da Resoluçao 197,publicadanoDiário de Justiça Eletrônico dodia 17 de junho. O objetivo do Forum –composto pelo Comite Nacional e pelosComitesEstaduaisJudiciaisdeEnfrentamento

aoTraficodePessoas–eelaborarestudosepropormedidaspara o aperfeiçoamento dosistemajudicialnoenfrentamentodotraficodepessoas.

C abe a o Fona t rape p romove r olevantamentodosinqueritoseaçoesjudiciaisquetratemdotraficodepessoas;monitoraroandamentoeasoluçaodasaçoesjudiciaisporTribunal; propor medidas concretas enormativas para o aperfeiçoamento deprocedimentoseoreforço aefetividadedosprocessosjudiciais,incluindoaimplantaçaoemodernizaçao de rotinas, organizaçao,especializaçao e estruturaçao dos orgaoscompetentesdeatuaçaodoPoderJudiciario;integrarosTribunaiseosComitesNacionale

Estaduais de Enfrentamento ao Trafico dePessoas;manter intercambiocomentidadesde natureza jurıdica e social do paıs e doexterior que atuam na referida tematica;organizar encontros nacionais, regionais eseminariosdemembrosdoPoderJudiciario,entreoutrasatividades.

Campanha da Fraternidade destacadireitoàliberdade

ApesardetersidootemaescolhidopelaConferencia Nacional dos Bispos do Brasil(CNBB)paraaCampanhadaFraternidadede2014 – com o lema “E� para liberdade queCristo nos libertou” – o trafico humanotambemnaoeumproblemanovoparaaIgrejaCatolica.Hadezanos,foicriadaaThalitaKum,umaRedeInternacionaldeVidaConsagradacontra o trafico de pessoas, atraves da qualcatolicos de inumeros paıses atuam naprevençao,assistenciaedenunciado traficodepessoas.

OpadreJoseCarlosLima,coordenadordaCampanha da Fraternidade em Sergipe,explicaqueotemaebastantepertinenteparao atual contexto. “O perıo do mais forte dacampanha e durante a Quaresma, mas asiniciativasquesurgemacabamficando.Foramfeitaspanfletagensduranteoperıo dodaCopa,porexemplo,quandoessaquestaodotrafico,principalmente para fins de exploraçaosexual,tendeaaumentar”,comentou.

Aolongodoano,nascelebraçoes,otemafoi abordado atraves de textos, preces ereflexoes. “No Carnaval, naminhaparoquia,em Campo do Brito, fizemos uma tarde deestudos sobre esse tema. Notei que muitasp e s s o a s t i n h a m c o n h e c i m e n t o ,principalmente por causa da novela SalveJorge.Masfoiconversandoqueelassederamcontadequeotraficodepessoasrealmente

existe e que esta mais perto do que seimagina”,analisouopadre.

Ele disse que o trafico de pessoas, namaioriadasvezes, e feitodemaneiramuitosutil.“Vocepodeateconheceralguemquefoivıt imade trafico,masachaqueapessoafoitrabalhar em outro lugar, buscar umaoportunidade”, alertou o padre, lembrandoque o t ex to - b a s e d a C ampanha d aFraternidadetrazumametodologiapropria,dividida em tres partes: ver, julgar e agir.Inclusive, na ultima, o leitor encontrapropostas para o enfrentamento ao traficohumanoecanaisdedenuncia.

Em varios Estados do Brasil, tambemexisteaPastoraldaMobilidadeHumana,quetemsemobilizadocontrasituaçoesdetraficohumano.Nocampo,aPastoraldoTrabalhadorMigranteRural,porlidarcomaspopulaçoesmais vulneraveis ao aliciamento para otrabalho escravo, como os migrantestemporarios,temfeitoumacompanhamentonoslugaresdeorigemededestinoemqueseevidenciamsituaçoesdeexploraçao.Nomeiourbano,porexemplo,aPastoraldoMigrantenaGrandeSaoPauloatuajuntoaimigranteslat ino-americanos, pois var ios delestrabalham em oficinas de costura emcondiçoesanalogasaescravidao.

NaBíblia

Assim como o lema da campanha foiretiradodeumapassagemdolivrodeGalatas(Gl5,1),outrostrechosdaBíbliaabordamotemaescravidaoeatemesmotraficohumano.A historia mais emblematica pode serencontrada no livro de Gênesis, a partir doCapıtulo 37, que fala sobre Jose (filhopreferido de Jaco), que foi vendido pelosirmaos a mercadores e acabou trabalhandocomoescravonoEgito.

“Conversandocomas

pessoas,elassederam

contadequeotráficodepessoas

realmenteexisteequeestámais

pertodoqueseimagina.”

Pe.JoséCarlosLima,coordenadordaCampanhada

FraternidadeemSergipe

NoYouTube,osinternautaspodemacessarvídeoproduzidopeloCNJ,quealertaparaosperigosdotráficodepessoasrelacionadoàexploraçãosexual,aotrabalhoescravoeàremoçãodeórgãos.UtilizeumaplicativoleitordeQRCodenoseusmartphone,aproximandoacâmeradessecódigo,evocêveráovídeo.

QuersabermaissobretráficohumanonaBıblia?Vocêencontrarárespostasnotexto-basecompletodacampanhadivulgadopelaCNBB.

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26 27|agostode2014||agostode2014|

NAS TELAS

Tráfico humano é tema de filmevencedor do Oscar e de novela brasileira

DozeAnosdeEscravidãolevou,em2014,oOscar de Melhor Filme com uma historia detraficohumanobaseadaemfatosreais,ocorridaem1841,nosEstadosUnidos.Apesardehaveruma distancia centenaria, o crime se repeteaindahojeecomomesmomote:umaatraenteproposta de trabalho que pode acabar emvariostiposdeexploraçao.NoBrasil,otemafoiparar nas telinhas, em 2012, na Rede Globo,atraves da novela Salve Jorge, quemostrou otrafico de mulheres para fins de exploraçaosexual e tambem de bebes adotadosilegalmenteporfamıliasestrangeiras.

“Ofilmemostraumhomemlivreque,comomusico,aceitouumapromessadetrabalhosemnemduvidar.Foiparaoutracidadecompessoasqueelenaoconhecia,chegandolafoienganado

e colocado como escravo. E em Sergipe, umamulherdointerior,aceitapromessadetrabalhoemumrestaurantenacapitalequandochegaaAracajuvequenao iria servirmesa,massimfazer strip-tease. Sera que isso nao podea c on t e c e r ? O f i lme e a t u a l e b emcontextualizado,comvariasquestoes”,analisouWaldimeiry Correa, doutora em DireitoInternacionaleConselheiradoComiteNacionaldeEnfrentamentoaoTraficodePessoas.

Para ela, a novela Salve Jorge, de GloriaPerez,tambemfoiimportante,mastevealgunspontosnegativos.“Anovelacumpriusuafunçaosocialdeinformaraomostrarqueotraficoestamaisproximodoquesepodeimaginarequeumapessoaquesejulgabemespertapodecairnasredesdotrafico.Ascenasmostraramquais

mecanismos usados por uma rede de trafico.Abordou, tambem, o trafico de bebes, com ahistoriadaAisha.AGloriaPerezsebaseouemuminqueritodaPolıciaFederal.Nadecadade90,maisdeduasmilcriançassaıramdoBrasilpelasredesdetrafico”,informouaconselheira.

Ja um dos pontos negativos da novela,segundoWaldimeiry,foiaabordagemconfusaentreprostituiçaoeexploraçaosexual.“Anovelagerouumaconfusaono imaginariosocialquetoda pessoa que exerce a prostituiçao etraficada.Masaprostituiçaoeumacoisaeoatosexualforçadoeoutra.Aprostituiçaoexercidadeformalivrenaoeumatocriminalizado.Oqueacontece e que amulher pode ser exploradasexualmente, mesmo dando o consentimentoprevio”, alertou Waldimeiry, lembrando quemuitas mulheres que vao se prostituir noexterior acabamexploradasquando temumacarga horaria de trabalho exaustiva, quandotemopassaporteouasbagagensretidas.

Em12AnosdeEscravidao,vencedordoOscardemelhor

filmeesteano,ummúsicorecebeumapropostadeempregoeacabasendo

escravizado.JánanovelaSalveJorge,umamoçado

subúrbiodoRiodeJaneiroéconvidadaparatrabalhar

comogarçonetenaTurquia,maschegandoláéobrigada

aseprostituir.

Divulgação Divulgação

28 29|agostode2014||agostode2014|

NAS TELAS

Tráfico humano é tema de filmevencedor do Oscar e de novela brasileira

DozeAnosdeEscravidãolevou,em2014,oOscar de Melhor Filme com uma historia detraficohumanobaseadaemfatosreais,ocorridaem1841,nosEstadosUnidos.Apesardehaveruma distancia centenaria, o crime se repeteaindahojeecomomesmomote:umaatraenteproposta de trabalho que pode acabar emvariostiposdeexploraçao.NoBrasil,otemafoiparar nas telinhas, em 2012, na Rede Globo,atraves da novela Salve Jorge, quemostrou otrafico de mulheres para fins de exploraçaosexual e tambem de bebes adotadosilegalmenteporfamıliasestrangeiras.

“Ofilmemostraumhomemlivreque,comomusico,aceitouumapromessadetrabalhosemnemduvidar.Foiparaoutracidadecompessoasqueelenaoconhecia,chegandolafoienganado

e colocado como escravo. E em Sergipe, umamulherdointerior,aceitapromessadetrabalhoemumrestaurantenacapitalequandochegaaAracajuvequenao iria servirmesa,massimfazer strip-tease. Sera que isso nao podea c on t e c e r ? O f i lme e a t u a l e b emcontextualizado,comvariasquestoes”,analisouWaldimeiry Correa, doutora em DireitoInternacionaleConselheiradoComiteNacionaldeEnfrentamentoaoTraficodePessoas.

Para ela, a novela Salve Jorge, de GloriaPerez,tambemfoiimportante,mastevealgunspontosnegativos.“Anovelacumpriusuafunçaosocialdeinformaraomostrarqueotraficoestamaisproximodoquesepodeimaginarequeumapessoaquesejulgabemespertapodecairnasredesdotrafico.Ascenasmostraramquais

mecanismos usados por uma rede de trafico.Abordou, tambem, o trafico de bebes, com ahistoriadaAisha.AGloriaPerezsebaseouemuminqueritodaPolıciaFederal.Nadecadade90,maisdeduasmilcriançassaıramdoBrasilpelasredesdetrafico”,informouaconselheira.

Ja um dos pontos negativos da novela,segundoWaldimeiry,foiaabordagemconfusaentreprostituiçaoeexploraçaosexual.“Anovelagerouumaconfusaono imaginariosocialquetoda pessoa que exerce a prostituiçao etraficada.Masaprostituiçaoeumacoisaeoatosexualforçadoeoutra.Aprostituiçaoexercidadeformalivrenaoeumatocriminalizado.Oqueacontece e que amulher pode ser exploradasexualmente, mesmo dando o consentimentoprevio”, alertou Waldimeiry, lembrando quemuitas mulheres que vao se prostituir noexterior acabamexploradasquando temumacarga horaria de trabalho exaustiva, quandotemopassaporteouasbagagensretidas.

Em12AnosdeEscravidao,vencedordoOscardemelhor

filmeesteano,ummúsicorecebeumapropostadeempregoeacabasendo

escravizado.JánanovelaSalveJorge,umamoçado

subúrbiodoRiodeJaneiroéconvidadaparatrabalhar

comogarçonetenaTurquia,maschegandoláéobrigada

aseprostituir.

Divulgação Divulgação

28 29|agostode2014||agostode2014|

Artigo

Etiologia de“Ignorabimus”

Hunald Fontes de Alencar*

Numaepocaemqueaimbecilidaderacista,alemdojacriado conceito anticientıfico de raça, aceitava

teorias absurdas como a do “criminoso nato”, cujo autor,Lombroso,baseava-senascaracterısticas “negroides”(sic!)para traçar o perfil do criminoso; numa epoca em que afatıdicaherançaescravocrataapenastransferiasuassenzalaspara favelas, quartinhos de empregados e vilas retorcidaspelo sofrimento urbano da mao-de-obra barata a tentarsobreviver proximo a fabricas da classe dominante; numaepocaemqueaburguesiaruralseurbanizava;numaepocaemqueoscomponentesdessaclassepagavamaosretratistasparafazer-lhesosquadros,comosebrancosessessenhoresesenhoras fossem, retratos branqueados apostos sobrelareiras,quasesempreinuteis,quasecomoumametaforadascaldeirasjaapagadasdeseusultrapassadosengenhos;numaepocaemqueosambaseespalhava,emborapormaistempoaindacontinuassecomoumacontravençao,comoapropriacapoeira,aindahojenaopermitidanasolimpıadasbrancas;numa epoca em que, e ainda hoje, escutam-se frase como“preto de alma branca”; enfim, numa epoca, em quepredominava o comportamento do “branqueamento”,segundo Nelson Werneck Sodre, essa mesma epoca, essamesma classe dominante teve de aceitar a genialidade deTobiasBarretodeMenezese,logoaseguir,MachadodeAssiseLimaBarreto,porquefoinaFaculdadedeDireitodeRecifequesurgiuaEscolaTeuto-Sergipana,queabriucaminhoparaareaçaoantirromantica,e,apartirdaı,a“inteligencia”naoseriamaisamesma.

Lembra-meafrasedeBertoldBrechtqueasseveravaquequanto mais oprimido e opressor fosse o momento, maiscriador e criativo seria o artista. Assim foi na Alemanhanazista, assim foidurantea recenteditaduramilitar, assimfora durante a epoca de Tobias Barreto deMenezes, cujoselogioshojesemultiplicam,mas a sua epocapraticamenteteriamorridodefome–fomemesmo:naosetratadefiguraliteraria, nao! Era comumouvir-se de intelectuais, quandoSılvioRomero,seuex-alunoeeternodiscıp uloseaproximavadas rodas literarias: “Olha la, la vem o Sılvio correr asacolinha.”

QuandoeueraalunodaFaculdadedeDireitodeSergipe,costumavacontemplara teladoMestre JordaodeOliveira,encomendada pelo querido Professor Gonçalo Rollemberg

Leite,eaindaparece-meescutar-lhe:“OrealismodeJordaofazjustiçaagenialidadedeTobiasBarreto”.Hoje,essaobrafazpartedoacervodanossaUniversidadeFederal,jaqueaantigaFaculdadepassaraaserFaculdadeFederaldeDireito,e,comotal, integrou-se na formaçao da UFS. Acertadamente, nosaguaodoTribunaldeJustiçadeJustiçaquelevaonomedoautordeDiaseNoites,TobiasnosrecebeatravesdostraçosfielmentereproduzidospelojovemetalentosopintorBeneSantana,apartirdatelaoriginal.

Quem hoje, em pleno seculo XXI, constata crimes deracismocomnossosatletas,podeprojetarnotempooquenaosofreuonossoTobiaseacrescentemaissotudoofatodeeleteridoestudarnatradicionalFaculdadedeDireitodeRecifeque,juntamentecomaFaculdadedeMedicinadeSaoPauloea da Bahia, e,mais tarde a de Engenharia, eram o espaçoacademicoreservadoaclassedominantesenhorial,mesmocomsuascaldeirasquaseemfogomorto,transferindo-separaascidadesqueinchavamesubiamosmorrosemoravamempalafitasamao-de-obrabarataherdadadaescravidao.E� sover Sobrados e Mocambos e Casa-grande e Senzala deGilbertoFreyre,porexemplo,e,dequebra,aindaverJosuedeCastro,comoantologicoGeografiadaFome.E,pararatificaroexposto, e so lembrar que ate hoje nossa sociedade exaltaPapaiNoelnordico,vestidoemlaedetreno.Atentativadesubstituı-loporum“Vovo-I�ndio”naepocadePlınioSalgado,nao “colou”: continuamos capitalistamente fazendo oescambiodospresentesemvoltadepinheirosmumificados.

Para mais entender a pressao social preconceituosa,racistaeeconomicasobreTobias,ratificamosatesedeNelsonWerneck Sodre e Maria Thetis Nunes de que o tıtulo deacademicoemDireitosubstituıaotıtulodeproprietarioruraldos latifundiarios. Explica-se: os casamentos patriarcaiseram, de preferencia, realizados entre primos e sobrinhospara que o poder economico da posse permanecesse nonucleo familiare, comoamulheraindanao tinhaacesso agraduaçao academica, na falta de um parente, o tıtulo debacharel em Direito, Medicina e Engenharia, servia parapreencherospre-requisitos,nointuitodeocuparascadeirasdo parlamento ou de gestores provinciais, os genrosprovidenciaiseprovinciais.Destaforma,aotempoemqueaburguesia rural se urbanizava para assumir os postos demando,apequenaburguesiaengrossavaasfileirasdaclasse

dominanteaqueseatrelavaparamaisterrepresentantesemumpoder cujo unico objeto era defender o latifundio. E opreconceitoetantoque,atehoje,saochamadosdedoutoresapenasosgraduadosemDireito,MedicinaeEngenharia.Hojese sabe que “doutores” sao os que fazem doutorado, masmesmoassim....

Somaisumdado:naosatisfeitoemseralunodaEscoladeDireitodoRecife,queeraconsideradacomoumaantessaladoCongressoNacional,Tobias travacomoricoebranqueadomulato Castro Alves os amores da bela atriz portuguesaEugeniaCamara.EraumabeladisputaemversosnoTeatroSanta Isabel. Mas, alem de um ser um verdadeiro gala,“Toninho” comoera chamadopelas “mocinhas casadoiras”,eramuitorico,eoquefezoautorde“Vozesd’A� frica”?TrancaamatrıculanaFaculdadedeRecife,entranogrupodeTeatrodeEugenia,amiga-secomela,epassaumanoexcursionandopor todo o paıs, alem de escrever-lhe peças para suacompanhia como Gonzaga ou a Revoluçao de Minas. E,bairrismo a parte, Castro e melhor poeta, mas ambos,literariamente, sao prerrealistas, cada um a sua maneira:Castro,pelatematicasocialepelapoesiaeroticaqueantecedeonaturalismo.Mas,ninguemcomooTobiasteveaousadiaexpressaem“Ignorabimus”.NemmesmoCastro!Sebemqueem“Vozesd’A� frica”obaianonaopoupesuacrıtica,suaironia,aonarrara“maldiçaodeCam”,comoorigemdajustificativacristaparaaescravidaoafricana.

MasoqueencantaemTobiaseopoderdasıntesepoeticaem“Ignorabimus”.Vejamos:

Ignorabimus

Quantailusao!...Oceumostra-seesquivoEsurdoaobradodouniversointeiro...Deduvidascrueisprisioneiro,Tombaporterraopensamentoaltivo.

DizemqueoCristo,ofilhodoDeusvivo,QuemchamamtambemDeusverdadeiro,Veioomundoremirdocativeiro,Eeuvejoomundoaindataocativo!

Seosreissaosempreosreis,seopovoignavoNaodeixoudeprovarodurofreioDatirania,edamiseriaotravo,

Seesempreomesmoengodoefalsoenleio,Seohomemchoraecontinuaescravo,DequefoiqueJesussalvar-nosveio?...(1880)

Naproduçaotextualacima,oprimeirodesafiotobiaticofoiaescolhadeumpoemadeformafixa:osoneto.Sebemqueseja uma forma muito usada nos tres momentos doclassicismo,diminuinorealismoemaisaindanonaturalismo. PinturadeBenéSantana

|agostode2014|30 31|agostode2014|

Artigo

Etiologia de“Ignorabimus”

Hunald Fontes de Alencar*

Numaepocaemqueaimbecilidaderacista,alemdojacriado conceito anticientıfico de raça, aceitava

teorias absurdas como a do “criminoso nato”, cujo autor,Lombroso,baseava-senascaracterısticas “negroides”(sic!)para traçar o perfil do criminoso; numa epoca em que afatıdicaherançaescravocrataapenastransferiasuassenzalaspara favelas, quartinhos de empregados e vilas retorcidaspelo sofrimento urbano da mao-de-obra barata a tentarsobreviver proximo a fabricas da classe dominante; numaepocaemqueaburguesiaruralseurbanizava;numaepocaemqueoscomponentesdessaclassepagavamaosretratistasparafazer-lhesosquadros,comosebrancosessessenhoresesenhoras fossem, retratos branqueados apostos sobrelareiras,quasesempreinuteis,quasecomoumametaforadascaldeirasjaapagadasdeseusultrapassadosengenhos;numaepocaemqueosambaseespalhava,emborapormaistempoaindacontinuassecomoumacontravençao,comoapropriacapoeira,aindahojenaopermitidanasolimpıadasbrancas;numa epoca em que, e ainda hoje, escutam-se frase como“preto de alma branca”; enfim, numa epoca, em quepredominava o comportamento do “branqueamento”,segundo Nelson Werneck Sodre, essa mesma epoca, essamesma classe dominante teve de aceitar a genialidade deTobiasBarretodeMenezese,logoaseguir,MachadodeAssiseLimaBarreto,porquefoinaFaculdadedeDireitodeRecifequesurgiuaEscolaTeuto-Sergipana,queabriucaminhoparaareaçaoantirromantica,e,apartirdaı,a“inteligencia”naoseriamaisamesma.

Lembra-meafrasedeBertoldBrechtqueasseveravaquequanto mais oprimido e opressor fosse o momento, maiscriador e criativo seria o artista. Assim foi na Alemanhanazista, assim foidurantea recenteditaduramilitar, assimfora durante a epoca de Tobias Barreto deMenezes, cujoselogioshojesemultiplicam,mas a sua epocapraticamenteteriamorridodefome–fomemesmo:naosetratadefiguraliteraria, nao! Era comumouvir-se de intelectuais, quandoSılvioRomero,seuex-alunoeeternodiscıp uloseaproximavadas rodas literarias: “Olha la, la vem o Sılvio correr asacolinha.”

QuandoeueraalunodaFaculdadedeDireitodeSergipe,costumavacontemplara teladoMestre JordaodeOliveira,encomendada pelo querido Professor Gonçalo Rollemberg

Leite,eaindaparece-meescutar-lhe:“OrealismodeJordaofazjustiçaagenialidadedeTobiasBarreto”.Hoje,essaobrafazpartedoacervodanossaUniversidadeFederal,jaqueaantigaFaculdadepassaraaserFaculdadeFederaldeDireito,e,comotal, integrou-se na formaçao da UFS. Acertadamente, nosaguaodoTribunaldeJustiçadeJustiçaquelevaonomedoautordeDiaseNoites,TobiasnosrecebeatravesdostraçosfielmentereproduzidospelojovemetalentosopintorBeneSantana,apartirdatelaoriginal.

Quem hoje, em pleno seculo XXI, constata crimes deracismocomnossosatletas,podeprojetarnotempooquenaosofreuonossoTobiaseacrescentemaissotudoofatodeeleteridoestudarnatradicionalFaculdadedeDireitodeRecifeque,juntamentecomaFaculdadedeMedicinadeSaoPauloea da Bahia, e,mais tarde a de Engenharia, eram o espaçoacademicoreservadoaclassedominantesenhorial,mesmocomsuascaldeirasquaseemfogomorto,transferindo-separaascidadesqueinchavamesubiamosmorrosemoravamempalafitasamao-de-obrabarataherdadadaescravidao.E� sover Sobrados e Mocambos e Casa-grande e Senzala deGilbertoFreyre,porexemplo,e,dequebra,aindaverJosuedeCastro,comoantologicoGeografiadaFome.E,pararatificaroexposto, e so lembrar que ate hoje nossa sociedade exaltaPapaiNoelnordico,vestidoemlaedetreno.Atentativadesubstituı-loporum“Vovo-I�ndio”naepocadePlınioSalgado,nao “colou”: continuamos capitalistamente fazendo oescambiodospresentesemvoltadepinheirosmumificados.

Para mais entender a pressao social preconceituosa,racistaeeconomicasobreTobias,ratificamosatesedeNelsonWerneck Sodre e Maria Thetis Nunes de que o tıtulo deacademicoemDireitosubstituıaotıtulodeproprietarioruraldos latifundiarios. Explica-se: os casamentos patriarcaiseram, de preferencia, realizados entre primos e sobrinhospara que o poder economico da posse permanecesse nonucleo familiare, comoamulheraindanao tinhaacesso agraduaçao academica, na falta de um parente, o tıtulo debacharel em Direito, Medicina e Engenharia, servia parapreencherospre-requisitos,nointuitodeocuparascadeirasdo parlamento ou de gestores provinciais, os genrosprovidenciaiseprovinciais.Destaforma,aotempoemqueaburguesia rural se urbanizava para assumir os postos demando,apequenaburguesiaengrossavaasfileirasdaclasse

dominanteaqueseatrelavaparamaisterrepresentantesemumpoder cujo unico objeto era defender o latifundio. E opreconceitoetantoque,atehoje,saochamadosdedoutoresapenasosgraduadosemDireito,MedicinaeEngenharia.Hojese sabe que “doutores” sao os que fazem doutorado, masmesmoassim....

Somaisumdado:naosatisfeitoemseralunodaEscoladeDireitodoRecife,queeraconsideradacomoumaantessaladoCongressoNacional,Tobias travacomoricoebranqueadomulato Castro Alves os amores da bela atriz portuguesaEugeniaCamara.EraumabeladisputaemversosnoTeatroSanta Isabel. Mas, alem de um ser um verdadeiro gala,“Toninho” comoera chamadopelas “mocinhas casadoiras”,eramuitorico,eoquefezoautorde“Vozesd’A� frica”?TrancaamatrıculanaFaculdadedeRecife,entranogrupodeTeatrodeEugenia,amiga-secomela,epassaumanoexcursionandopor todo o paıs, alem de escrever-lhe peças para suacompanhia como Gonzaga ou a Revoluçao de Minas. E,bairrismo a parte, Castro e melhor poeta, mas ambos,literariamente, sao prerrealistas, cada um a sua maneira:Castro,pelatematicasocialepelapoesiaeroticaqueantecedeonaturalismo.Mas,ninguemcomooTobiasteveaousadiaexpressaem“Ignorabimus”.NemmesmoCastro!Sebemqueem“Vozesd’A� frica”obaianonaopoupesuacrıtica,suaironia,aonarrara“maldiçaodeCam”,comoorigemdajustificativacristaparaaescravidaoafricana.

MasoqueencantaemTobiaseopoderdasıntesepoeticaem“Ignorabimus”.Vejamos:

Ignorabimus

Quantailusao!...Oceumostra-seesquivoEsurdoaobradodouniversointeiro...Deduvidascrueisprisioneiro,Tombaporterraopensamentoaltivo.

DizemqueoCristo,ofilhodoDeusvivo,QuemchamamtambemDeusverdadeiro,Veioomundoremirdocativeiro,Eeuvejoomundoaindataocativo!

Seosreissaosempreosreis,seopovoignavoNaodeixoudeprovarodurofreioDatirania,edamiseriaotravo,

Seesempreomesmoengodoefalsoenleio,Seohomemchoraecontinuaescravo,DequefoiqueJesussalvar-nosveio?...(1880)

Naproduçaotextualacima,oprimeirodesafiotobiaticofoiaescolhadeumpoemadeformafixa:osoneto.Sebemqueseja uma forma muito usada nos tres momentos doclassicismo,diminuinorealismoemaisaindanonaturalismo. PinturadeBenéSantana

|agostode2014|30 31|agostode2014|

Artigo

d e r i m a s , p o r f a v o r !Drummond, por t r a s dosgrossos oculos, lhe respondeumineiramente: “Quem e capazdeescreveraletrade“A� guasdeMarço” n ao necess i ta denenhum dicionario de rimas.MestreTomcostumavarepetirque esse foi um dos maioreselogiosrecebidoemtodaasuavidaartıstica.

Em “Ignorabimus” nada egratuito. Ao rimar “esquivo”com“altivo”,ouseja,umaigrejaconservadora e dona daverdade absoluta ainda sob opoder divino e sobrenaturalesquiva-se diante do desafiotobiatico, como a pressentirn a o e s t a r a a l t u r a d oquestionamentoqueseinicia.Ouniverso “inteiro” sente-se“prisioneiro”. Nota-se aı oempregomultiplodahiperbole,daantıteseedametonımia.

Asegundaestrofeinicia-secom o verbo na forma daterceira pessoa do plural, naoporsetratardeummerosujeitoo c u l t o , m a s p o r u m aindeterminaçao proposital:trata-sedeoutrafigura:aironia,ouseja,osqueassimagemnaosaodignosdenomes.Aindanasegunda estrofe, a rima de“vivo” e “cativo” reforça ai n u t i l i d a d e d a v i s a oconservadoradaigreja,apontodeniilificaramissaodoCristo.

No primeiro terceto, ondetecnicamente deve iniciar-seclassicamente a conclusaoargumentativadotema,surgeametonımiacomapalavra“reis”,ouseja,osabusadoresdopoderpor si sos sao qualificados, ouseja,ummesmovocabulo“reis”funciona primeiramente comosubstantivo e depois comoadjetivoemfunçaopredicativa;e vale lembrar a importanciaqueapalavra“ser”possuiparaafilosofia.

Ora,Tobiasenquadra-sejana reaçao antirromantica, naoaceita a frieza descritiva dop a r n a s o , m a s p o d e r i aperfeitamenteserumexemplodo que seu ex-aluno SılvioRomeroiratentarnomear:umaposs ıve l poes ia rea l i s ta ;contudo,issoeumassuntoparasediscutiremoutrotexto.Porenquan to , p a ra que n a opercamosofoco,edizerqueop o ema a c ima a rma z e n aelementos classicos formais,nao obstante inaugure umamaneiranovadedizer.Maneiraesta do qual serao devedorespoetascomoMachadodeAssis–esoistobastaria.

Ao lermos estrofes pore s t ro f e s , ve r s o a ve r so ,constatamos certos recursoslinguısticos nao de merossignos arbitrarios: mas deprovas inequıvocas de que osvocabulosatingemograumaiselevadodaspalavras;oquenosfaz lembrar a diferença quenosso crıtico literario AlbertoCarvalho fazia questao deafirmar: “Existem sonetistas es on e t e i ro s ”, o u s e j a , o sprimeirossabemdesenvolverotema proposto com amplidaosem que se sintam presos aslimitaçoesdosquatorzeversoseaindatornamasrimascomouma natural consequencia doprocesso construtivo; ja ossoneteirossao merosartesaosdametrica, sabemcontarbemas sılabas, alem de, de formap r o p o s i t a l s e r e m f i e i sconsultoresdostaisdicionariosde r ima . E aqui abro umparentese para um rapidoregistro recente. Certa feita,v i n d o d o s e u t r a b a l h oburocratico,CarlosDrummondde Andrade foi abordado, pornecessidadeoumaisporironia,pelo Maestro Antonio CarlosJobim que, respeitosamente,solicitou-lhe: “Mestre Carlos,meindiqueumbomdicionario

“Ignavo” rima com “travo”,ou seja, e a ignorancia, taopropositalmente idealizadapelo poder, que obstaculiza oexercıcio da cidadania. Afinal,mudou alguma coisa, ou naocontinuainteressando aclassedominanteainculturapopular?Atequandoissoepossıvel,querespondam as bastilhas que ahistoria registrae aindahaderegistrar.

A f i n a l o q u e s e r a o“engodo” e o “falso enleio”senaoomesmoenganoseculare omesmo envolvimento que,ainda hoje, transforma osdireitos constitucionais emm e r a s p r o m e s s a s d erecompensas eleitoreiras,incluindo-se abocadeurna, acompra de voto, os “trens daa l e g r i a ” , e , p o r f i m , atransformaçao em bolsas decaridade e clientelismo que,somados , a t rasam o rea lcumprimentodacidadaniacomos instrumentos legais dosdireitosedasobrigaçoes.

Por fim, conclui que se ohomem “chora”, ou se j a ,“lamenta”, se ele continua“ e s c r a v o ” e p o r q u e t a lcomportamento criminoso decorrupçao ativa e passivainfelizmente tem significadopermansivoenquantoohomemnao enxerga o tamanho dopropriohomem,quesomenteoconceito pleno de cidadaniapodeaferir.

Quando chego ao finaldesta exegese, eu, sofrido, mepergunto: quando foi mesmoqueTobiasBarretodeMenezesescreveuestepoema?

*MembrodaAcademiaSergipanadeLetras

Artigo

Do Tribunalpara a Índia

Marie Heinisch*

iumavezporaıqueamissaodoverdadeirolıdereLtirar seus liderados de onde estao e desafia-los,colocando-osondejamaisestiveramantes.Recentemente,participandodeumaentrevistadetrabalho,pediram-meparadescreverassituaçoesemqueeutinhasidodesafiadaprofissionalmente e quais resultados obtive.Nospoucosmais de sessenta minutos que transcorreriam dali emdiante, eu nem imaginava que iria detalhar tanto aexperienciaeoaprendizadoqueoTribunaldeJustiçadeSergipe, onde estagiei por dois anos na Diretoria deComunicaçao,proporcionou-me.

IngresseinaDircomcomoestagiariaem2011,com22anosemuitascertezaspretensiosassobreavidaeosavoir-faire¹ jornalıstico. Com muita teimosia tambem, que foiignorada pelos meus colegas de trabalho, acabei sendo‘empurrada’aosdesafiosqueencontreiao longodedoisanos.Quandoeubatiaopedaformamaisousadapossıveledizia“naovoufazerporquenaosei”,ouviadevoltaum“naoimporta,voceestaaquiparaaprender”.

Nao sei descrever aDircomde outra formaquenaocomoumaescola,ondecadaummeensinousobrealgumacoisa.Aprendi a trabalhar comquase todososmeiosdecomunicaçao– impresso,on line,TV–a lidarcommeusreceios,adeixararebeldiaeteimosiadeladoparacumpriras formalidades necessarias de um ambiente serio eprofissional.Seeutinhaduvidas,semprealguemparaemexplicar detalhes, pacientemente. Se eu achava que nao

tinhaduvidaalguma,erasemprelembradaqueestavaaliparaaprenderequeoserrosseriaminevitaveis,masqueeudeveriaaprendereevoluircomeles.

Integreivariasequipes,redaçoeseassessoriasantesde2011eemnenhumadelasencontreiumtimetaoacolhedor,compreensivo, amigavel e, principalmente, unido. Todoscompartilhamamesmamissaoeabraçamosdesafioscomcriatividade e sensodehumor, o que tornavameusdiascinzasmaislevesemeincentivavaaalçarvoosmaisaltos.Masnaosodeextroversao,pacienciaecompreensaoforamosmeusdias.

Quandooserroseaimaturidadeseexacerbaram,ouviverdades duras e muitas vezes difıceis de aceitar,principalmente sobre a realidade que me aguardavamundoafora.Osavisoseobservaçoesquerecebiecoaramdiariamentenaminhacabeçaduranteos10mesesquevivina I�ndia, trabalhando na area de comunicaçao, minhaprimeira experiencia depois do estagio no TJSE e jagraduadacomojornalista.

Enfrenteitodasortededificuldades:desorganizaçao,faltadeestrutura,ausenciadeplanodetrabalho,barreiraslinguısticas e culturais, abusos de poder e tantos outrosproblemas que vivi durante meses e poderiam encherpaginas.Mastivesempre,mesmodooutroladodomundo,oamparodosmeusex-colegasnosdiasdifıc eisparameajudara seguiradiante.Tiveaexperienciamais incrıvel,

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d e r i m a s , p o r f a v o r !Drummond, por t r a s dosgrossos oculos, lhe respondeumineiramente: “Quem e capazdeescreveraletrade“A� guasdeMarço” n ao necess i ta denenhum dicionario de rimas.MestreTomcostumavarepetirque esse foi um dos maioreselogiosrecebidoemtodaasuavidaartıstica.

Em “Ignorabimus” nada egratuito. Ao rimar “esquivo”com“altivo”,ouseja,umaigrejaconservadora e dona daverdade absoluta ainda sob opoder divino e sobrenaturalesquiva-se diante do desafiotobiatico, como a pressentirn a o e s t a r a a l t u r a d oquestionamentoqueseinicia.Ouniverso “inteiro” sente-se“prisioneiro”. Nota-se aı oempregomultiplodahiperbole,daantıteseedametonımia.

Asegundaestrofeinicia-secom o verbo na forma daterceira pessoa do plural, naoporsetratardeummerosujeitoo c u l t o , m a s p o r u m aindeterminaçao proposital:trata-sedeoutrafigura:aironia,ouseja,osqueassimagemnaosaodignosdenomes.Aindanasegunda estrofe, a rima de“vivo” e “cativo” reforça ai n u t i l i d a d e d a v i s a oconservadoradaigreja,apontodeniilificaramissaodoCristo.

No primeiro terceto, ondetecnicamente deve iniciar-seclassicamente a conclusaoargumentativadotema,surgeametonımiacomapalavra“reis”,ouseja,osabusadoresdopoderpor si sos sao qualificados, ouseja,ummesmovocabulo“reis”funciona primeiramente comosubstantivo e depois comoadjetivoemfunçaopredicativa;e vale lembrar a importanciaqueapalavra“ser”possuiparaafilosofia.

Ora,Tobiasenquadra-sejana reaçao antirromantica, naoaceita a frieza descritiva dop a r n a s o , m a s p o d e r i aperfeitamenteserumexemplodo que seu ex-aluno SılvioRomeroiratentarnomear:umaposs ıve l poes ia rea l i s ta ;contudo,issoeumassuntoparasediscutiremoutrotexto.Porenquan to , p a ra que n a opercamosofoco,edizerqueop o ema a c ima a rma z e n aelementos classicos formais,nao obstante inaugure umamaneiranovadedizer.Maneiraesta do qual serao devedorespoetascomoMachadodeAssis–esoistobastaria.

Ao lermos estrofes pore s t ro f e s , ve r s o a ve r so ,constatamos certos recursoslinguısticos nao de merossignos arbitrarios: mas deprovas inequıvocas de que osvocabulosatingemograumaiselevadodaspalavras;oquenosfaz lembrar a diferença quenosso crıtico literario AlbertoCarvalho fazia questao deafirmar: “Existem sonetistas es on e t e i ro s ”, o u s e j a , o sprimeirossabemdesenvolverotema proposto com amplidaosem que se sintam presos aslimitaçoesdosquatorzeversoseaindatornamasrimascomouma natural consequencia doprocesso construtivo; ja ossoneteirossao merosartesaosdametrica, sabemcontarbemas sılabas, alem de, de formap r o p o s i t a l s e r e m f i e i sconsultoresdostaisdicionariosde r ima . E aqui abro umparentese para um rapidoregistro recente. Certa feita,v i n d o d o s e u t r a b a l h oburocratico,CarlosDrummondde Andrade foi abordado, pornecessidadeoumaisporironia,pelo Maestro Antonio CarlosJobim que, respeitosamente,solicitou-lhe: “Mestre Carlos,meindiqueumbomdicionario

“Ignavo” rima com “travo”,ou seja, e a ignorancia, taopropositalmente idealizadapelo poder, que obstaculiza oexercıcio da cidadania. Afinal,mudou alguma coisa, ou naocontinuainteressando aclassedominanteainculturapopular?Atequandoissoepossıvel,querespondam as bastilhas que ahistoria registrae aindahaderegistrar.

A f i n a l o q u e s e r a o“engodo” e o “falso enleio”senaoomesmoenganoseculare omesmo envolvimento que,ainda hoje, transforma osdireitos constitucionais emm e r a s p r o m e s s a s d erecompensas eleitoreiras,incluindo-se abocadeurna, acompra de voto, os “trens daa l e g r i a ” , e , p o r f i m , atransformaçao em bolsas decaridade e clientelismo que,somados , a t rasam o rea lcumprimentodacidadaniacomos instrumentos legais dosdireitosedasobrigaçoes.

Por fim, conclui que se ohomem “chora”, ou se j a ,“lamenta”, se ele continua“ e s c r a v o ” e p o r q u e t a lcomportamento criminoso decorrupçao ativa e passivainfelizmente tem significadopermansivoenquantoohomemnao enxerga o tamanho dopropriohomem,quesomenteoconceito pleno de cidadaniapodeaferir.

Quando chego ao finaldesta exegese, eu, sofrido, mepergunto: quando foi mesmoqueTobiasBarretodeMenezesescreveuestepoema?

*MembrodaAcademiaSergipanadeLetras

Artigo

Do Tribunalpara a Índia

Marie Heinisch*

iumavezporaıqueamissaodoverdadeirolıdereLtirar seus liderados de onde estao e desafia-los,colocando-osondejamaisestiveramantes.Recentemente,participandodeumaentrevistadetrabalho,pediram-meparadescreverassituaçoesemqueeutinhasidodesafiadaprofissionalmente e quais resultados obtive.Nospoucosmais de sessenta minutos que transcorreriam dali emdiante, eu nem imaginava que iria detalhar tanto aexperienciaeoaprendizadoqueoTribunaldeJustiçadeSergipe, onde estagiei por dois anos na Diretoria deComunicaçao,proporcionou-me.

IngresseinaDircomcomoestagiariaem2011,com22anosemuitascertezaspretensiosassobreavidaeosavoir-faire¹ jornalıstico. Com muita teimosia tambem, que foiignorada pelos meus colegas de trabalho, acabei sendo‘empurrada’aosdesafiosqueencontreiao longodedoisanos.Quandoeubatiaopedaformamaisousadapossıveledizia“naovoufazerporquenaosei”,ouviadevoltaum“naoimporta,voceestaaquiparaaprender”.

Nao sei descrever aDircomde outra formaquenaocomoumaescola,ondecadaummeensinousobrealgumacoisa.Aprendi a trabalhar comquase todososmeiosdecomunicaçao– impresso,on line,TV–a lidarcommeusreceios,adeixararebeldiaeteimosiadeladoparacumpriras formalidades necessarias de um ambiente serio eprofissional.Seeutinhaduvidas,semprealguemparaemexplicar detalhes, pacientemente. Se eu achava que nao

tinhaduvidaalguma,erasemprelembradaqueestavaaliparaaprenderequeoserrosseriaminevitaveis,masqueeudeveriaaprendereevoluircomeles.

Integreivariasequipes,redaçoeseassessoriasantesde2011eemnenhumadelasencontreiumtimetaoacolhedor,compreensivo, amigavel e, principalmente, unido. Todoscompartilhamamesmamissaoeabraçamosdesafioscomcriatividade e sensodehumor, o que tornavameusdiascinzasmaislevesemeincentivavaaalçarvoosmaisaltos.Masnaosodeextroversao,pacienciaecompreensaoforamosmeusdias.

Quandooserroseaimaturidadeseexacerbaram,ouviverdades duras e muitas vezes difıceis de aceitar,principalmente sobre a realidade que me aguardavamundoafora.Osavisoseobservaçoesquerecebiecoaramdiariamentenaminhacabeçaduranteos10mesesquevivina I�ndia, trabalhando na area de comunicaçao, minhaprimeira experiencia depois do estagio no TJSE e jagraduadacomojornalista.

Enfrenteitodasortededificuldades:desorganizaçao,faltadeestrutura,ausenciadeplanodetrabalho,barreiraslinguısticas e culturais, abusos de poder e tantos outrosproblemas que vivi durante meses e poderiam encherpaginas.Mastivesempre,mesmodooutroladodomundo,oamparodosmeusex-colegasnosdiasdifıc eisparameajudara seguiradiante.Tiveaexperienciamais incrıvel,

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intensa e desafiadorade todas, encontrei todoo tipodegente e conheci sete paıses, porem me frustrou terpercebidoqueoambientenaDircomeumaexceçaoenaorealidade.

Paraalemdascoresvibrantes,dosrituaismilenaresetoda a sua misticidade, viver no subcontinente indiano,commaisdeumbilhaodehabitantesamontoadoslutandoavidamente por um pequeno espaço na sociedade, metrouxe uma forte noçao de insignificancia. Nao importaquemvoce e, de onde veio, suas qualidades ou defeitos,suas metas, problemas, educaçao (ou falta dela),habilidades,conhecimentos.Naohaespaçoparapolidez,respeito, prioridade ao proximo, candura, compreensao,receios.

Na I�ndia, com tanta gente tentando sobreviver,somente o metro quadrado ao redor de cada um temprioridade–esebobearvoceperdeissotambem.Sendomaisumanamultidao,mesmochamandoaatençaocomoestrangeiradepeleclaraeroupas ‘ocidentais’,comeceiavalorizar o quao importante e ser singular em tudoquefazemos,sejanavidadealguem,notrabalhoounolegadoquepretendemosdeixar.

Por issomelembrodaminhapassagempelaDircomcom sentimentos nostalgicos, onde os detalhes saoimportantes e valorizados, onde ha espaço paraidealizaçoes e criatividade, onde os erros sao resolvidoscomensinamentoseasdificuldadespessoaissaotratadascomohumanaserecebemcompreensaoeconsolo.Osdoisanosdeestagio,poroutrolado,meprepararamparaoladodifıc ildavida,mastambemacenderamemmimavisaodequenadae imutavelouimpossıvel,nemasideias,nemalevezaquebusconocaminho.

Fica em mim a eterna gratidao pela sorte de terconvivido e aprendido com todos que tive a chance deconhecernoTJ.Eocaminhoqueseabrediantedemimeamais sincera consequencia disso: como resultado da talentrevistadetrabalho,citadanoinıcio,fuiaprovadaparatrabalharemLondres,numadasmaioresmultinacionaisdomundo.Aessaoportunidadeeudevotudooquepudeabsorver no dia a dia e nos bastidores das minhasatividades como reporter no TJSE. E a todos que meempurraramrumoaosdesafiosemudançasoumederamincontaveispuxoesdeorelha:obrigadaparasempre.Vocesfizerammaispormimdoqueeuconsigaagradecer.

*Jornalistaeex-estagiáriadoTJSE

uitassaoasduvidasMquando o assuntoe n t r e a s m u l h e r e s e amenopausa . O que essemomentorepresenta?Quandoo c o r r e ? Q u a i s s a o o sp r i n c i pa i s s i n tomas ? E� p o s s ı v e l t r a t a r ? Q u a i scuidadossaoutilizadosnessafase importante na vida deuma mulher adu l ta? NoTribunaldeJustiçadeSergipee x i s t em c e r c a d e 1500servidorasquetementre40e51 anos e podem e s t a rpassando por esse perıodofisiologico.Comoobjetivodeesclarecer um pouco maissobre o assunto, procuramosuma das ginecologistas doCentroMedicoeOdontologicodoTJSE,RositaCarvalho.

P a r a e n t e n d e r am e n o p a u s a e p r e c i s o ,primeiramente,saberoqueeclimaterio. O climaterio e operıo dodetransiçaoemqueamulher vai passar da fasereprodutivaparaafasedepos-menopausa.E� omomentoemqueosnıveisdeestrogeniodoo r g a n i s m o c o m e ç a m adiminuir.Naoexisteumaidadeexata,mas pode começar emtorno dos 40 anos e seestender ate os 65 anos. Noinıcio dessa fase a mulherc o m e ç a a p e r c e b e rirregularidades menstruaisdevido a diminuiçao dasf u n ç o e s ova r i a n a s . Em

Artigo

1Savoir-fairehabilidade

Saúde do Servidor

Convivendo com amenopausaInformação e tratamento ajudam a superaressa etapa na vida da mulher

JanainaCruzeMaíraSilveira

Fotos:arquivopessoal

34 35

algumas o ciclo encurta, emoutras atrasa, a depender doorganismodecadauma.Adataemqueaconteceoultimofluxomenstrualdavidadamulherequerepresentaamenopausa.P o r e m , s o p o d e s e rconsiderada apos um ano dou l t imo f luxo, pois nesseper ı odo a mulher pode ,eventualmente, menstruar.“Portanto, trata-se de umadata provisoria, que podeacontecerentre40e51anos.Caso aconteça antes dos 40anos e l a e c ons ide radaprecoce e apos os 52 anos eintitulada tardia”, afirmouRosita.

As mudanças no corpofemininoduranteoclimaterioirao indicar a chegada damenopausa. Os principaiss i n t o m a s , a l e m d a sirregularidades no c ic lomenstrualjamencionada,saoas ondas de calor, suoresn o t u r n o s , i n s o n i a ,irritabilidade, nervosismo eressecamento vaginal ou napele. “As ondas de calor,acompanhadas por sudoresef a c i a l e t o r a c i c a ,principalmente no perıodonoturno junto a crises deinsonia, aparecem, em grausv a r i a d o s , e m 7 5 % d a smulheres.Outro sintomaquetambempodeserdestacadoea perda de massa ossea,tornando os ossos mais

Foto:Freeimages/RamasamyChidambaram

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intensa e desafiadorade todas, encontrei todoo tipodegente e conheci sete paıses, porem me frustrou terpercebidoqueoambientenaDircomeumaexceçaoenaorealidade.

Paraalemdascoresvibrantes,dosrituaismilenaresetoda a sua misticidade, viver no subcontinente indiano,commaisdeumbilhaodehabitantesamontoadoslutandoavidamente por um pequeno espaço na sociedade, metrouxe uma forte noçao de insignificancia. Nao importaquemvoce e, de onde veio, suas qualidades ou defeitos,suas metas, problemas, educaçao (ou falta dela),habilidades,conhecimentos.Naohaespaçoparapolidez,respeito, prioridade ao proximo, candura, compreensao,receios.

Na I�ndia, com tanta gente tentando sobreviver,somente o metro quadrado ao redor de cada um temprioridade–esebobearvoceperdeissotambem.Sendomaisumanamultidao,mesmochamandoaatençaocomoestrangeiradepeleclaraeroupas ‘ocidentais’,comeceiavalorizar o quao importante e ser singular em tudoquefazemos,sejanavidadealguem,notrabalhoounolegadoquepretendemosdeixar.

Por issomelembrodaminhapassagempelaDircomcom sentimentos nostalgicos, onde os detalhes saoimportantes e valorizados, onde ha espaço paraidealizaçoes e criatividade, onde os erros sao resolvidoscomensinamentoseasdificuldadespessoaissaotratadascomohumanaserecebemcompreensaoeconsolo.Osdoisanosdeestagio,poroutrolado,meprepararamparaoladodifıc ildavida,mastambemacenderamemmimavisaodequenadae imutavelouimpossıvel,nemasideias,nemalevezaquebusconocaminho.

Fica em mim a eterna gratidao pela sorte de terconvivido e aprendido com todos que tive a chance deconhecernoTJ.Eocaminhoqueseabrediantedemimeamais sincera consequencia disso: como resultado da talentrevistadetrabalho,citadanoinıcio,fuiaprovadaparatrabalharemLondres,numadasmaioresmultinacionaisdomundo.Aessaoportunidadeeudevotudooquepudeabsorver no dia a dia e nos bastidores das minhasatividades como reporter no TJSE. E a todos que meempurraramrumoaosdesafiosemudançasoumederamincontaveispuxoesdeorelha:obrigadaparasempre.Vocesfizerammaispormimdoqueeuconsigaagradecer.

*Jornalistaeex-estagiáriadoTJSE

uitassaoasduvidasMquando o assuntoe n t r e a s m u l h e r e s e amenopausa . O que essemomentorepresenta?Quandoo c o r r e ? Q u a i s s a o o sp r i n c i pa i s s i n tomas ? E� p o s s ı v e l t r a t a r ? Q u a i scuidadossaoutilizadosnessafase importante na vida deuma mulher adu l ta? NoTribunaldeJustiçadeSergipee x i s t em c e r c a d e 1500servidorasquetementre40e51 anos e podem e s t a rpassando por esse perıodofisiologico.Comoobjetivodeesclarecer um pouco maissobre o assunto, procuramosuma das ginecologistas doCentroMedicoeOdontologicodoTJSE,RositaCarvalho.

P a r a e n t e n d e r am e n o p a u s a e p r e c i s o ,primeiramente,saberoqueeclimaterio. O climaterio e operıo dodetransiçaoemqueamulher vai passar da fasereprodutivaparaafasedepos-menopausa.E� omomentoemqueosnıveisdeestrogeniodoo r g a n i s m o c o m e ç a m adiminuir.Naoexisteumaidadeexata,mas pode começar emtorno dos 40 anos e seestender ate os 65 anos. Noinıcio dessa fase a mulherc o m e ç a a p e r c e b e rirregularidades menstruaisdevido a diminuiçao dasf u n ç o e s ova r i a n a s . Em

Artigo

1Savoir-fairehabilidade

Saúde do Servidor

Convivendo com amenopausaInformação e tratamento ajudam a superaressa etapa na vida da mulher

JanainaCruzeMaíraSilveira

Fotos:arquivopessoal

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algumas o ciclo encurta, emoutras atrasa, a depender doorganismodecadauma.Adataemqueaconteceoultimofluxomenstrualdavidadamulherequerepresentaamenopausa.P o r e m , s o p o d e s e rconsiderada apos um ano dou l t imo f luxo, pois nesseper ı odo a mulher pode ,eventualmente, menstruar.“Portanto, trata-se de umadata provisoria, que podeacontecerentre40e51anos.Caso aconteça antes dos 40anos e l a e c ons ide radaprecoce e apos os 52 anos eintitulada tardia”, afirmouRosita.

As mudanças no corpofemininoduranteoclimaterioirao indicar a chegada damenopausa. Os principaiss i n t o m a s , a l e m d a sirregularidades no c ic lomenstrualjamencionada,saoas ondas de calor, suoresn o t u r n o s , i n s o n i a ,irritabilidade, nervosismo eressecamento vaginal ou napele. “As ondas de calor,acompanhadas por sudoresef a c i a l e t o r a c i c a ,principalmente no perıodonoturno junto a crises deinsonia, aparecem, em grausv a r i a d o s , e m 7 5 % d a smulheres.Outro sintomaquetambempodeserdestacadoea perda de massa ossea,tornando os ossos mais

Foto:Freeimages/RamasamyChidambaram

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Saúde do Servidor AcontecePor Denise Rambo

Umadascoisasmaisimportantesqueprecisamosternavidaeumacrença,umafe,umaconsciencia

doamordeDeus.Issocontribui,certamente,paraesclareceranossaexistenciaeparasabermoscomo

lidar e compreender os fenomenos da vida na busca constante da felicidade. Nesta ediçao,

destacaremosdoiscolegasdoTJqueretratamsuashistoriasdevida,desenvolvidasnaespiritualidade.

Esse colega sergipano e apaixonadopela vida e peloconhecimento.Numavisaoespiritualista,eledesenvolveasua vidabuscandoos ensinamentosdapalavrade Jesus,evitando a materialidade e transmitindo sua historia devida por meio de poesias, temas universais e cronicascopiladas num livro recem-lançado. Em O Poeta nosCaminhosdaVida,eleretratamaneirasparavivermelhor,buscando na espiritualidade e na natureza a forçaprodutiva,acriatividade,acapacidadedeconcentraçao,osegredo da saude e o amor da divindade maior. ParaAntonio Pedro, “quem se educa, aprende a viver comsensatez e estara sempre no controle porque a base econstituıda de amor proprio e fe inabalavel no criador”.ServidordoTJSEdesde1991,eleatualmenteestalotadonaDivisao de Pagamento e Registro. E� tecnico judiciario,bacharel em Direito com especializaçao em DireitoAdministrativoetambembacharelemComunicaçaoSocialeAdministraçaodeEmpresas.

Pessoadesemblantepuro,quandofalatransmiteobeme paz aos colegas da Coordenadoria de Cursos paraServidoresdaEscolaJudicialdeSergipe,aEjuse,etambemas pessoas da Grande Sıntese - Instituto para oflorescimento do homem, da qual faz parte. Gina buscasempreotrabalhosocial,oserviçoimpessoalaoproximo.Eladizqueaevoluçaoearesoluçaodosproblemasestaonaatençaoquevocedispoeaooutro.Queaenergiadobeminfluenciaonossoambienteeoplaneta.Ginasempreusaoamoremsuasatitudesdizendo:“oamor eo jeitoquedajeitoemtudoquenaotinhajeito”.Escrivadesde2007,elajatrabalhounocartorioeagoraatuanaEjuse.Tantonavidapessoal quanto no trabaho, ela sempre busca alcançarquatroprincıpios:

1-Naocausardanoanenhumservivente;2-Veracidade;3-Serviçoimpessoal;4-PensarqueDeushabitaemseucoraçaoenocoraçao

detodososseres.

Antônio Pedro Machado Gina de Souza Maynart

36 37

frageis”, revelou a medica.Esses s intomas ocorremduranteoclimaterio,portantopodem acontecer mesmodepoisdaultimamenstruaçao.

Tratamento

O metodo mais utilizadopara tratar a menopausa e areposiçao hormonal. Ela trazde volta ao organismo oshormonios estrog en io eprogesterona, que suavizamou revertem os sintomas. Otratamento varia de acordocomoperfildecadapacienteesomente e indicado paraa que l a s que r e a lmen teapresentam os s intomasre l a c ionados a f a l t a dohormonio.Emalgunscasos,areposiçao e contra-indicada,poisoestrogeniorepostopodeaumentaro riscode algumasdoenças se desenvolverem,como o cancer de mama.Porem,ainfluenciaepequena.Segundo Rosita, o risco dec a n c e r d e m a m a e s t ar e l a c i onado ao t i po d emedicamento usado e aotempo de exposiçao a eles.“Antes de termos respostasmais definitivas e precisoverificar cuidadosamente arelaçao risco/benefıcio nasmulheres, principalmente asdemaisidade,queiraofazerouso da terapia hormonal portempoprolongado”,disse.

No en tan to , ex i s temmedidas alternativas quepodem ser tomadas paraaliviarossintomas.Fazerumadietaequilibrada,controlarosnıveisdecolesterolepraticaratividade fısica sao algumasdas opçoes. Na disfunçaosexual, usar lubrificantes oufazerexercıc iosqueajudemnamusculatura p e lv ica . Asmulheres devem tambem

evitar contato com o sol e oconsumodealcoolefumoparaqueossintomasnaoacentuemaspossıveisalteraçoesnapele,s empre fa zendo uso dehidrataçao. Ja nos casos deosteoporose, e possıvel fazerusodecalcioevitaminasD,EeC.

E� importantelembrarquetudodependeradoorganismode cadapaciente e e possıvelque em algumas mulheresnenhum desses sintomasapareçam. De todo modo, enecessario consultar-se comu m g i n e c o l o g i s t aregularmente,mesmoduranteessa fase. O ideal e que afrequenciadasvisitassejade,pelomenos,umavezaoano.Ocontato com o medico paras o l i c i t a ç a o d e e x a m e scomplementares ajudara adescobrir, de forma precoce,possıveisdoenças.

A andropausa, conhecida também como a menopausa masculina, ocorre geralmente entre homens de 45 e 55 anos. É quando ocorre a diminuição

gradual da função gonadal (testicular), com a queda da testosterona

circulante e da produção de espermatozóides. Os homens podem perceber alterações semelhantes as

da menopausa, embora não apresentem um ponto tão

característico, a exemplo da interrupção no fluxo menstrual da mulher. Ondas de calor, queda da

libido (apetite sexual), fadiga, perda da agilidade física, nervosismo e insônia

são alguns dos sintomas também sentidos por eles durante essa fase. O

tratamento baseia-se na reposição hormonal com testosterona, prescrita e acompanhado por médico, desde que

não existam riscos e contra-indicações específicas ao seu uso.

Andropausa

Foto:Flickr/Jean-ReneVauzelle/CC2.5

Areposiçãohormonaléotratamentomaisadequadoparaamenopausa,masadietaequilibradaeaatividadefísicatambémcontribuemparaoalíviodossintomas

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Saúde do Servidor AcontecePor Denise Rambo

Umadascoisasmaisimportantesqueprecisamosternavidaeumacrença,umafe,umaconsciencia

doamordeDeus.Issocontribui,certamente,paraesclareceranossaexistenciaeparasabermoscomo

lidar e compreender os fenomenos da vida na busca constante da felicidade. Nesta ediçao,

destacaremosdoiscolegasdoTJqueretratamsuashistoriasdevida,desenvolvidasnaespiritualidade.

Esse colega sergipano e apaixonadopela vida e peloconhecimento.Numavisaoespiritualista,eledesenvolveasua vidabuscandoos ensinamentosdapalavrade Jesus,evitando a materialidade e transmitindo sua historia devida por meio de poesias, temas universais e cronicascopiladas num livro recem-lançado. Em O Poeta nosCaminhosdaVida,eleretratamaneirasparavivermelhor,buscando na espiritualidade e na natureza a forçaprodutiva,acriatividade,acapacidadedeconcentraçao,osegredo da saude e o amor da divindade maior. ParaAntonio Pedro, “quem se educa, aprende a viver comsensatez e estara sempre no controle porque a base econstituıda de amor proprio e fe inabalavel no criador”.ServidordoTJSEdesde1991,eleatualmenteestalotadonaDivisao de Pagamento e Registro. E� tecnico judiciario,bacharel em Direito com especializaçao em DireitoAdministrativoetambembacharelemComunicaçaoSocialeAdministraçaodeEmpresas.

Pessoadesemblantepuro,quandofalatransmiteobeme paz aos colegas da Coordenadoria de Cursos paraServidoresdaEscolaJudicialdeSergipe,aEjuse,etambemas pessoas da Grande Sıntese - Instituto para oflorescimento do homem, da qual faz parte. Gina buscasempreotrabalhosocial,oserviçoimpessoalaoproximo.Eladizqueaevoluçaoearesoluçaodosproblemasestaonaatençaoquevocedispoeaooutro.Queaenergiadobeminfluenciaonossoambienteeoplaneta.Ginasempreusaoamoremsuasatitudesdizendo:“oamor eo jeitoquedajeitoemtudoquenaotinhajeito”.Escrivadesde2007,elajatrabalhounocartorioeagoraatuanaEjuse.Tantonavidapessoal quanto no trabaho, ela sempre busca alcançarquatroprincıpios:

1-Naocausardanoanenhumservivente;2-Veracidade;3-Serviçoimpessoal;4-PensarqueDeushabitaemseucoraçaoenocoraçao

detodososseres.

Antônio Pedro Machado Gina de Souza Maynart

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frageis”, revelou a medica.Esses s intomas ocorremduranteoclimaterio,portantopodem acontecer mesmodepoisdaultimamenstruaçao.

Tratamento

O metodo mais utilizadopara tratar a menopausa e areposiçao hormonal. Ela trazde volta ao organismo oshormonios estrog en io eprogesterona, que suavizamou revertem os sintomas. Otratamento varia de acordocomoperfildecadapacienteesomente e indicado paraa que l a s que r e a lmen teapresentam os s intomasre l a c ionados a f a l t a dohormonio.Emalgunscasos,areposiçao e contra-indicada,poisoestrogeniorepostopodeaumentaro riscode algumasdoenças se desenvolverem,como o cancer de mama.Porem,ainfluenciaepequena.Segundo Rosita, o risco dec a n c e r d e m a m a e s t ar e l a c i onado ao t i po d emedicamento usado e aotempo de exposiçao a eles.“Antes de termos respostasmais definitivas e precisoverificar cuidadosamente arelaçao risco/benefıcio nasmulheres, principalmente asdemaisidade,queiraofazerouso da terapia hormonal portempoprolongado”,disse.

No en tan to , ex i s temmedidas alternativas quepodem ser tomadas paraaliviarossintomas.Fazerumadietaequilibrada,controlarosnıveisdecolesterolepraticaratividade fısica sao algumasdas opçoes. Na disfunçaosexual, usar lubrificantes oufazerexercıc iosqueajudemnamusculatura p e lv ica . Asmulheres devem tambem

evitar contato com o sol e oconsumodealcoolefumoparaqueossintomasnaoacentuemaspossıveisalteraçoesnapele,s empre fa zendo uso dehidrataçao. Ja nos casos deosteoporose, e possıvel fazerusodecalcioevitaminasD,EeC.

E� importantelembrarquetudodependeradoorganismode cadapaciente e e possıvelque em algumas mulheresnenhum desses sintomasapareçam. De todo modo, enecessario consultar-se comu m g i n e c o l o g i s t aregularmente,mesmoduranteessa fase. O ideal e que afrequenciadasvisitassejade,pelomenos,umavezaoano.Ocontato com o medico paras o l i c i t a ç a o d e e x a m e scomplementares ajudara adescobrir, de forma precoce,possıveisdoenças.

A andropausa, conhecida também como a menopausa masculina, ocorre geralmente entre homens de 45 e 55 anos. É quando ocorre a diminuição

gradual da função gonadal (testicular), com a queda da testosterona

circulante e da produção de espermatozóides. Os homens podem perceber alterações semelhantes as

da menopausa, embora não apresentem um ponto tão

característico, a exemplo da interrupção no fluxo menstrual da mulher. Ondas de calor, queda da

libido (apetite sexual), fadiga, perda da agilidade física, nervosismo e insônia

são alguns dos sintomas também sentidos por eles durante essa fase. O

tratamento baseia-se na reposição hormonal com testosterona, prescrita e acompanhado por médico, desde que

não existam riscos e contra-indicações específicas ao seu uso.

Andropausa

Foto:Flickr/Jean-ReneVauzelle/CC2.5

Areposiçãohormonaléotratamentomaisadequadoparaamenopausa,masadietaequilibradaeaatividadefísicatambémcontribuemparaoalíviodossintomas

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Dicas de Livros

Adicadestaediçaovai,especialmente,paraservidoresemagistradosdoTJSE.E� quefoilançada,emjunhodesteano,abibliotecadigital.Aoacessarowebmail,napaginawww.tjse.jus.br,em‘aplicaçoesexternas’,oleitorpoderaclicar

nolink‘BibliotecaDigital’eteracesso,inicialmente,a47livrosdigitaise31periodicos,aexemplodasrevistasInteressePúblico,RevistaBrasileiradeEstudosConstitucionais,RevistaFórumTrabalhista,RevistadeDireitodoTerceiroSetor,entreoutras.

OacessoaoacervoefeitoapenasnoscomputadoresdoTJSE.Asopçoessaodeperiodicoselivrosdigitais,emduasversoes:HTMLeflippingbook(quedaacessoaoconteudodolivroeletronico).Paraosmagistrados,oacessotambempodeserfeitoatravesdosnotebooksfuncionaisquandoconectadosarededoTribunal.

DeacordocomoPresidentedoTJSE,DesembargadorClaudioDinartDedaChagas,aBibliotecaCentralDes.GervasiodeCarvalhoPratatematualizadooseuacervomedianteaconstanteaquisiçaodenovasobrasrelacionadasaareajurıdica.“AbibliotecadigitalemaisuminstrumentocolocadoadisposiçaodocorpofuncionaldoJudiciarioparasubsidiaraspesquisasjurıdicas,melhorandoaqualidadedaprestaçao jurisdicional.E� ,semsombradeduvida,umobjetotecnico-cientıficoaintegrarainfraestruturadainformaçaonecessariaaodesenvolvimentodapesquisanasearadoDireito,servindodefonteparaoaperfeiçoamentodasdecisoescombasenaatualorientaçaojurıdica”,destacouoPresidente.

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Dicas de Livros

Adicadestaediçaovai,especialmente,paraservidoresemagistradosdoTJSE.E� quefoilançada,emjunhodesteano,abibliotecadigital.Aoacessarowebmail,napaginawww.tjse.jus.br,em‘aplicaçoesexternas’,oleitorpoderaclicar

nolink‘BibliotecaDigital’eteracesso,inicialmente,a47livrosdigitaise31periodicos,aexemplodasrevistasInteressePúblico,RevistaBrasileiradeEstudosConstitucionais,RevistaFórumTrabalhista,RevistadeDireitodoTerceiroSetor,entreoutras.

OacessoaoacervoefeitoapenasnoscomputadoresdoTJSE.Asopçoessaodeperiodicoselivrosdigitais,emduasversoes:HTMLeflippingbook(quedaacessoaoconteudodolivroeletronico).Paraosmagistrados,oacessotambempodeserfeitoatravesdosnotebooksfuncionaisquandoconectadosarededoTribunal.

DeacordocomoPresidentedoTJSE,DesembargadorClaudioDinartDedaChagas,aBibliotecaCentralDes.GervasiodeCarvalhoPratatematualizadooseuacervomedianteaconstanteaquisiçaodenovasobrasrelacionadasaareajurıdica.“AbibliotecadigitalemaisuminstrumentocolocadoadisposiçaodocorpofuncionaldoJudiciarioparasubsidiaraspesquisasjurıdicas,melhorandoaqualidadedaprestaçao jurisdicional.E� ,semsombradeduvida,umobjetotecnico-cientıficoaintegrarainfraestruturadainformaçaonecessariaaodesenvolvimentodapesquisanasearadoDireito,servindodefonteparaoaperfeiçoamentodasdecisoescombasenaatualorientaçaojurıdica”,destacouoPresidente.

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