Revista Cidadania

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NoNoNoNoNovvvvvo ro ro ro ro rumo parumo parumo parumo parumo para aa aa aa aa aCidade do NaCidade do NaCidade do NaCidade do NaCidade do Nataltaltaltaltal

PCdoB

cidade e sua populaçãocansaram de esperar peloprograma de governo e pelasiniciativas da atual

administração municipal, cuja existênciase limita ao espaço virtual e midiático daspeças propagandísticas, que consomemgrande parte do orçamento.

A educação municipal ocupou,recentemente, a mídia nacional não porbons resultados, mas por irregularidadesna aquisição e fornecimento da merendaescolar. Na imprensa estadual as notíciasdão conta de que várias escolas ainda nãohaviam iniciado o semestre letivo por faltade instalações adequadas.

A saúde, principal bandeira dacampanha eleitoral da atual prefeita,enfrenta caos nunca visto, principalmenteapós a constatação de novos casos dedengue. Tem sido tema de audiênciaspúblicas na Câmara Municipal e objetode investigação do Ministério Público.Constitui-se em verdadeira tragédiasocial, quadro que se agrava com aschuvas.

Os serviços de asseio econservação da cidade retrocederam. Alimpeza e poda dos canteiros estãosuspensas e a coleta do lixo doméstico éincerta. O atraso no pagamento dosserviços de coleta de lixo e do aterrosanitário fez ressurgir o lixão na ZonaOeste. Somam-se ainda a este quadro asnovas denúncias de corrupção da gestãomunicipal.

A Prefeita Micarla de Sousa, amesma que declarou em entrevista aojornal Tribuna do Norte “não saber quegovernar era tão difícil”, tem suaadministração reprovada por mais de 80%da população e sua rejeição pelo povo deNatal é acima de 65%.

As forças políticas responsáveispor sua eleição não assumem estacondição e já abandonaram o barco, comofizeram o DEM, PSDB e PMN - que estáse fundindo no PSD. Outros que tambémcontribuíram, mesmo de forma indireta,permanecem na administração, mas com

candidato próprio ao cargo de Prefeitoou Prefeita, caso do PMDB, PSB e PP.

O PMDB tem um vereador deoposição e já anunciou a pré-candidaturaprópria à Prefeitura de Natal, mas ocupaa SEMOPI com Dâmocles Trinta e aSEMOB com Elizabeth Thé, cargosantes ocupados por Demétrio Torres, emnome do DEM do Senador Agripino eRenato Fernandes, do PR do DeputadoFederal João Maia, respectivamente.

O PSB, que integrou outracoligação e elegeu sete vereadores, contaatualmente com seis, sendo apenas umacadeira de oposição. Também integra aadministração da Prefeita com CláudioPorpino na SEMSUR e Wágner Araújona SEGELM e, provavelmente, lançaráa ex-Governadora Vilma de Faria comocandidata ao cargo de titular doExecutivo Municipal.

O PP, partido do Vice PrefeitoPaulinho Freire, tem dois vereadores nabase de apoio do governo municipal, masterá como candidato à sucessão daprefeita, conforme divulgado naimprensa local, o próprio Vice Prefeito.

O PSDB rompeu com Micarlade Sousa na última eleição e lançou apré-candidatura do atual DeputadoFederal Rogério Marinho para prefeito.No roteiro das especulações e dos balõesde ensaio, o PMN e o futuro PSD(ambos sob o controle do ViceGovernador Robinson Faria) tambémlançaram a pré-candidatura do DeputadoFederal Fábio Faria.

Dos partidos de oposição, o PTlançou o nome do Deputado EstadualFernando Mineiro e o PDT lançou o doex-Prefeito Carlos Eduardo que, aliás,conta com o maior índice de preferênciado eleitorado, segundo as pesquisas deque se tem notícia até agora.

Na Câmara Municipal, a prefeitaainda conta com o apoio de 13vereadores, incluindo Ney Lopes Júnior– DEM e Heráclito Noé – PPS. Àbancada da oposição - originariamenteformada pelos vereadores GeorgeCâmara – PCdoB, Raniere Barbosa –

PRB, Mary Regina – PDT e Júlia Arruda– PSB, se somaram Luiz Carlos –PMDB, Adão Eridan e Assis Oliveira –PR e Fernando Lucena – PT.

O quadro político da capital édisperso e nos leva naturalmente àconclusão de que a cidade do Natal estáà deriva! Não tem comando! Não temrumo nem autoridade política pararesponder às demandas, pois a Prefeitaestá isolada e reprovada pela população.

A Prefeita Micarla de Sousa, doPartido Verde, não dispõe sequer demeios para restabelecer o funcionamentodos serviços essenciais, tão caros àpopulação, sobretudo a de baixa renda.

O PCdoB de Natal, debruçadosobre este quadro, iniciou o debateinterno sobre o projeto eleitoral para 2012e lançou a consigna fortalecer o PCdoBe construir um novo projeto políticopara a capital, capaz de reposicionar acidade no trilho do desenvolvimento econstruir uma Natal mais humana.

ORGANIZAÇÃOA par desse desafio, o PCdoB

de Natal considera que já reúnecondições concretas para eleger umabancada na Câmara Municipal nopróximo pleito. Para tanto, organiza eestrutura sua nominata de pré-candidaturas a vereador (a), o que seimpõe desde já.

Nosso esforço nacional e localde acumulação tem por fundamento aconvicção de que o crescimento e aorganização do PCdoB se constituem emcondição preliminar para a afirmação daluta pelo socialismo, condição sem a qualas vitórias são improváveis e os êxitosefêmeros.

Por uma Natal mais humana!Viva o PCdoB e sua Militância!

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Comitê de Imprensa da Câmara Municipal de Natal homenageia o parlamentar durante solenidadeprestigiada pela imprensa e vereadores

Destaque

O maior prêmio deveser concedido pelopovo, quando este

acompanha e interagecom o mandato,

cobrando e debatendoposições, participandodas audiências, comotambém verificando oque o vereador tem

produzidocotidianamente.

pós ser escolhido em 2010,“Parlamentar do Ano” overeador George Câmara(PCdoB) recebeu no iníciodeste primeiro semestre,

comenda em homenagem pela atuaçãomais destacada durante todo o anopassado, concedido pelo Comitê deImprensa, atualmente presidido pelajornalista Flávia Urbano e que tem comopresidente de honra a jornalista VirgíniaCoelli. O almoço solene realizado em 8de fevereiro de 2011, no restaurante “Sal& Brasa” reuniu a imprensa especializadano acompanhamento do desempenho dosparlamentares, além dos demaisvereadores da cidade.

Ao conceder a placa a George,a jornalista Flávia Urbano expôs aimportância do título alegando que como passar dos anos, a conquista dessahomenagem vem ficando maisconcorrida. A jornalista frisou que a

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outorga do prêmio tem sido observada eecoada pela sociedade e que o mesmotem se revelado como mais umaferramenta válida para o parlamentar quedeseja divulgar seu trabalho.

AGRADECIMENTOO vereador George Câmara, ao

receber a homenagem, agradeceu aoComitê de Imprensa pelo prêmio, eafirmou o quanto é oportuno ter sidoindicado pelos jornalistas para orecebimento de tamanhahonraria. Para ele, ahomenagem é valorosa,pois ressalta o trabalhode um mandato queatua na oposição àa d m i n i s t r a ç ã omunicipal e secoloca como par-ceiro dos mo-vimento sociais.

Segundo oparlamentar, “otítulo é fruto dotrabalho realizadopelo Mandato Co-munista em parceriacom os mais variadossegmentos sociais,à medida que di-versos se-t o r e s

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de Natal têm discutido conosco nossasações e também participado dos debatesque temos produzido; contudo ainda épreciso que toda a sociedade acompanhediariamente o trabalho dos vereadores”.

De acordo com George, “omaior prêmio deve ser concedido pelopovo, quando este acompanha e interagecom o mandato, cobrando e debatendoposições, participando das audiências,como também verificando o que o

vereador tem produzidocotidianamente, seja na

elaboração de projetosde leis, na fis-calização do PoderExecutivo e noapoio aos Mo-vimentos Sociais.Portanto, semdúvidas, o maisimportante é que apopulação de Natalseja uma obser-vadora atenta da-

quela Casa”.


Reforma Urbana

Plano DirPlano DirPlano DirPlano DirPlano Diretor de Naetor de Naetor de Naetor de Naetor de Natal atal atal atal atal aguarguarguarguarguardadadadadarrrrreeeeegulamentação pargulamentação pargulamentação pargulamentação pargulamentação para aa aa aa aa avvvvvançarançarançarançarançar

Entidades e Ministério Público cobram acompanhamento e regulamentação dasnormas adotadas em sua última revisão

Plano Diretor de Natal – PDN(Lei nº 082 de 21/06/2007) éo instrumento que trata dasquestões essenciais aodesenvolvimento urbano da

cidade. O mesmo foi revisado pela últimavez em junho de 2007 e desde lá nãoobteve do poder público municipal adevida regulamentação. Seja pelaausência de um cronograma de audiênciasque discuta o PDN e que envolva toda asociedade; ou simplesmente pela falta deimplementação das normas acordadas emsua última revisão.

Nos últimos meses o executivomunicipal tem pautado sua possívelrevisão. No entanto, a Prefeitura do Nataltem se abstido de produzir ou fornecerum diagnóstico atual do PDN e de seusprincípios com relação à nossa cidade.Nesta perspectiva, especialistas da UFRNe Ministério Público apontam que não hápossibilidade alguma de se rever um planono qual não foram implementadas regrasdeliberadas em sua última revisão, nemtampouco se saiba qual a situação realdo mesmo.

Entidades ligadas à defesa do meioambiente colocam a necessidade de umalivre discussão democrática em toda aNatal sobre as questões que envolvem oPlano Diretor da Cidade. Contrária a essa

O idéia a Prefeitura do Natal realizou, naprimeira semana de junho, com poucadivulgação, uma audiência “pública” noauditório do SEBRAE para tentar debateràs pressas a situação atual em que seencontram as Zonas de ProteçãoAmbiental – ZPA’s. Ao saber de mais umamanobra da prefeitura, os movimentossociais e o Ministério Público levaram atona mais uma tentativa mal sucedida doexecutivo de tentar boicotar a sociedadenatalense.

De acordo com a promotora deJustiça de Defesa do Meio Ambiente,Gilka da Mata, a aprovação inicial do PDSinclui segundo a resolução nº 25 doConselho das Cidades, uma ampladivulgação e participação popular. “Estáclaro no documento que o Executivo éobrigado a obedecer a regras sobre apublicidade dos debates, realização dereuniões, promoção de audiênciaspúblicas e a divulgação dos resultados”,lembra a promotora.

DIAGNÓSTICOPara a professora de Direito

Ambiental da UFRN e doutora emArquitetura e Urbanismo, Marise Costa,é preciso que a Prefeitura do Natalapresente um diagnóstico da atualsituação em que se encontra a cidade com

relação às políticas estabelecidas naúltima revisão do PDN. “A formulaçãodo atual plano levou anos, com duasconferências, grupos de trabalhotemáticos, reuniões nas regiõesadministrativas, essa revisão precisapassar por um processo parecido”,argumenta Marise.

O vereador George Câmara,integrante do Conselho da Cidade doNatal (Concidade), também se mostroupreocupado com a possível pressa naregulamentação. Ele destacou que em 17anos foram regulamentadas apenas cincodas dez ZPA’s de Natal.

Para George torna-se impossívelrevisar o PDN sem que sejamregulamentadas políticas importantescomo as que dizem respeito às Zonas deProteção Ambiental – ZPA’s e às Áreasde Especial Interesse Social (AEIS).“Muitas dessas normas não foramaplicadas, sendo simplesmenteesquecidas pela Prefeitura do Natal. Épreciso antes de qualquer revisão do PDNcolocá-las em funcionamento. Aoregulamentarmos, por exemplo, as AEIS,garantimos o direito de moradia a muitasfamílias carentes, livrando-as da terrívelespeculação imobiliária que ocorrevorazmente nestas localidades”, frisa overeador.

Concidade é finalmente implantado em NatalConcidade é finalmente implantado em NatalConcidade é finalmente implantado em NatalConcidade é finalmente implantado em NatalConcidade é finalmente implantado em Natalnstrumento da sociedade com açãodireta na política dedesenvolvimento urbano, oConcidade/Natal foi criado pela Lei

Municipal 6.013 de 09 de dezembro de2009 e tem como relator o vereadorGeorge Câmara (PCdoB), principalresponsável pelos ajustes e adequação àrealidade social e urbana da capital. Ofórum, denominado Conselho da Cidadedo Natal – Concidade/Natal tomou possefinalmente em 27 de abril deste ano, comquase um ano e meio de atraso daPrefeitura do Natal. O vereador GeorgeCâmara (PCdoB) é conselheiro titular erepresenta a Câmara Municipal de Natalno Conselho.

PLANEJAMENTOCriado pelo Ministério das

Cidades em 2004, o Conselho dasCidades (ConCidades/Nacional),representa a materialização de umimportante instrumento de gestãodemocrática da Política Nacional deDesenvolvimento Urbano – PNDU. Acriação do Concidade/Natal buscaauxiliar o planejamento urbano nomunicípio, acompanhando, analisando epropondo diretrizes para odesenvolvimento em diversas áreas,como habitação, saneamento etransportes. Tem como objetivo principala fiscalização, estudo, análise, proposiçãoe aprovação das diretrizes para odesenvolvimento urbano da cidade.

O Concidade/Natal é formado porrepresentantes de vários setores da cidadee é baseado em quatro pilares: saneamentobásico (água, esgoto, drenagem e lixo),mobilidade urbana, habitação de interessesocial e programas de gestão urbana. Suacriação é amparada na Lei Federal nº10.257 de 2001 (Estatuto da Cidade) e temcomo princípios fundamentais aparticipação popular e justiça social.

Como membro do Concidade/Natal, George tem conhecimento daimportância de um conselho desse porte.Para ele o Conselho “é um espaçoimportante para avançarmos naconstrução de uma Política deDesenvolvimento Urbano no município,em sintonia com os demais entes: o Estadoe a União”.

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Municipal de NaMunicipal de NaMunicipal de NaMunicipal de NaMunicipal de NataltaltaltaltalProjeto de Lei de George Câmara reitera a luta contra a corrupção no serviço público municipal

ais uma arma contra acorrupção. Assim po-demos avaliar o projeto delei nº 231/2010 de autoria

do vereador George (PCdoB), que proíbea nomeação de cargos comissionados emtodos os escalões e órgãos daadministração direta e indireta domunicípio no âmbito do Poder Executivoe do Legislativo que tenham sidocondenados em casos de corrupção. Aproposta, que ainda tramita nascomissões da Câmara dos Vereadores,estabelece que sejam utilizados comopadrão, os preceitos constantes na LeiFederal nº 135/2010, tambémdenominada “Lei Ficha Limpa”.

O projeto exige a apresentaçãode certidões negativas da Justiça Federal,Estadual e Eleitoral no ato de posse dopretendente a ocupar o cargo

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comissionado. Segundo o vereadorGeorge, a idéia estimula a ética e amoralização na administração pública.Para ele, “auxilia no combate à corrupção,

essa grande chaga que corrói o poderpúblico, em todas as esferas de gestão”.

Se aprovada pelos vereadores, aproposta segue para a Prefeita Micarla(PV) que pode ou não vetar o projeto delei. Se for vetado, o mesmo retorna aoPoder Legislativo, que tem a possibilidadede derrubar ou não o veto do Executivo.“O primeiro passo para a implantação dalei pode ser dado pelos vereadores. Paratanto é preciso que a sociedadeacompanhe e cobre dos seusrepresentantes uma postura ética naaprovação dessa lei”, destaca o vereadorGeorge. E complementa: “A CâmaraMunicipal pode dar um verdadeiroexemplo para as demais cidadesbrasileiras e potiguares. Colocar-se norumo do avanço democrático emoralizador em curso na sociedadebrasileira”.

Ética

O primeiro passo para aimplantação da lei pode

ser dado pelosvereadores. Para tanto

é preciso que asociedade acompanhe

e cobre dos seusrepresentantes uma

postura ética naaprovação dessa lei.

s famílias de baixa renda dacidade do Natal dispõemagora de uma assistênciatécnica pública e gratuita

na produção do projeto e na construçãoda tão sonhada moradia própria. OPrograma de Assistência Técnica àHabitação de Interesse Social,proposto através da lei promulgada nº328/2011, de autoria do vereadorGeorge Câmara, beneficiará famíliascarentes, que poderão contar com

A auxílio profissional que abrange todasas etapas de construção do projeto,acompanhamento e execução da obra acargo de profissionais das áreas dearquitetura, urbanismo e engenharianecessários para a edificação, reforma,ampliação ou regularização fundiária dahabitação. A Secretaria Municipal deHabitação Social, RegularizaçãoFundiária e Projetos será a responsávelpela execução do Programa.

Lei gLei gLei gLei gLei garararararante ante ante ante ante Assistência Assistência Assistência Assistência Assistência Técnica parTécnica parTécnica parTécnica parTécnica paraaaaaconstrconstrconstrconstrconstrução da casa própriaução da casa própriaução da casa própriaução da casa própriaução da casa própria


Saúde

situação atual da saúde nomunicípio de Natal foi umatemática bastante discutidapela Câmara de Vereadores.

Por iniciativa do vereador GeorgeCâmara, o assunto foi tema de audiênciapública na casa, neste semestre. Duranteo encontro, estiveram presentesrepresentantes do Sindicato dosServidores Municipais de Natal, Prefeitura,Conselho Municipal de Saúde, Entidadesde Classe, Conselhos Comunitários,Profissionais da área, entre outros.

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IniciaIniciaIniciaIniciaIniciatititititivvvvva de Geora de Geora de Geora de Geora de Georggggge tre tre tre tre traz deaz deaz deaz deaz debababababate sobrte sobrte sobrte sobrte sobreeeeecrise da saúde parcrise da saúde parcrise da saúde parcrise da saúde parcrise da saúde para a Câmara a Câmara a Câmara a Câmara a Câmaraaaaa

Audiência pública realizada em 2 de março, reuniu população e entidades na busca de soluçõesaos problemas que a cidade tem enfrentado na área de Saúde Pública

Segundo a presidente doConselho Municipal de Saúde (CMS),Rita de Cássia Dantas, “os serviçosmunicipais de saúde estão vivenciandouma situação de desabastecimentoextremo de me-dicamentos e demaisinsumos indispensáveis para a atençãoà saúde da população usuária do SUS.”Para ela, a prefeitura tem “sucateado asUnidades de Saúde, dando prioridade aosAmbulatórios Médicos Especializados(AMEs) e às Unidades de Pronto Atendi-mento (UPAs) que tem como carac-

terística principal, a gestão privada, oque muda totalmente o principio daatenção básica, esta ultima que éfundamentada na prevenção”.

Para o vereador George Câmara,a realização dessa audiência foi defundamental importância, por se tratarde um tema relevante ao cotidiano dosnatalenses, sobretudo pelo fato damaioria da população dependerexclusivamente do sistema público desaúde.

Câmara Municipal deNatal promoveuaudiência pública nodia 12 de abril deste

ano para debater as “Ações deControle de Infecções relacionadasà Assistência à Saúde no Municípiode Natal e Região Metropolitana”. Odebate foi proposto pelo vereadorGeorge Câmara (PCdoB) e ocorreuno plenário da Casa. A idéia dareunião foi discutir um graveproblema: o não cumprimento da LeiFederal nº 9.431/97, que determinaum conjunto de ações de controle,visando a redução da incidência e dagravidade das infecções hospitalaresno país.

O cumprimento desta lei nãotem sido aplicado aos hospitais detodo o país, sobretudo no interiordos estados brasileiros. No RioGrande do Norte, apenas 58% dos

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Infecção Hospitalar é temaInfecção Hospitalar é temaInfecção Hospitalar é temaInfecção Hospitalar é temaInfecção Hospitalar é temade debate na Câmarade debate na Câmarade debate na Câmarade debate na Câmarade debate na Câmara

MunicipalMunicipalMunicipalMunicipalMunicipalGeorge promove audiência que reuniu profissionais da

saúde pública municipal e estadual

hospitais da capital têm Comissõesde Controle de Infecção hospitalar –CCHI, segundo dados daCoordenação Estadual de Controle deInfecção.

De acordo com a enfermeiraSandra Diniz, membro da AssociaçãoNorte-rio-grandense de Epidemio-logia Hospitalar – ANOREH, éessencial que se discuta o Programade Controle de InfecçõesHospitalares – PCIH em Natal e noRN. Para ela, ao debater essa temáticana audiência “pudemos não só proporsoluções e cobrar das autoridadesmelhorias para este problema, mastambém informar a população sobreos riscos que as infecçõeshospitalares podem causar aospacientes e seus familiares, mastambém a todos os profissionais desaúde que lidam diariamente comessa problemática em nossoshospitais.

entro da programação da4ª Edição da Comendado Controle Social doSistema Único de Saúde(SUS),promovida pelo

Conselho Estadual de Saúde (CES),a Câmara Municipal de Natal, poriniciativa do vereador GeorgeCâmara, concedeu à enfermeira LuziaBessa, ex-presidente do CES o títulode Cidadã Natalense.

O Dia Mundial da Saúde, foicomemorado em 7 de abril, naAssembléia Legislativa e homenageoupessoas que demonstraram em suasjornadas profissionais, uma lutaconstante pela melhoria do sistema.

Homenagemno Dia

Mundial daSaúde

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Transparência nos gastos

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Decisão resguardou proposta de george que concede extratos individuais dosserviços de saúde ao cidadão natalense

o último mês de abril osvereadores de Natal reuniram-se em sessão no plenário daCasa para discutir a eventual

derrubada dos vetos impostos peloExecutivo. Após inúmeras discussões, oLegislativo Municipal derrubou o veto daprefeita Micarla de Sousa e aprovou a lein° 329/11, de autoria do vereador GeorgeCâmara (PCdoB), que obriga o municípioa detalhar os gastos com a saúde de Natal,fornecendo aos usuários do SistemaÚnico de Saúde um extrato demons-

N trativo dos gastos específicos do serviçoque utilizou.

O vereador George Câmara(PCdoB) comentou sobre a derrubada doveto ao seu projeto: “Essa decisão éhistórica e pode representar um marcona transparência da gestão municipal emNatal. Foi um momento deamadurecimento da Câmara, que apesarda pressão exercida pela prefeita sob osvereadores, alguns souberam entender aimportância do projeto e os benefíciosque o mesmo pode trazer aos natalenses,e votaram a favor da cidade”.

Entenda aLEI PROMULGADA

N° 329/11Aprovada pela Câmara Mu-

nicipal de Natal, a lei promulgadan° 329/11, de autoria do vereadorGeorge Câmara (PCdoB), obriga omunicípio a dar total publicidade etransparência aos gastos com a saú-de. Ainda mais: autoriza o forneci-mento de extratos individuais quecomprovem todos os gastos reali-zados por paciente.

AnaAnaAnaAnaAnatel rtel rtel rtel rtel reeeeegula tarifgula tarifgula tarifgula tarifgula tarifa de telefa de telefa de telefa de telefa de telefone fone fone fone fone fixixixixixooooonas Rnas Rnas Rnas Rnas Reeeeegiões Metrgiões Metrgiões Metrgiões Metrgiões Metropolitanasopolitanasopolitanasopolitanasopolitanas

Conquista se deve à luta histórica desenvolvida pelo Parlamento Comumda Região Metropolitana de Natal

AgênciaNacional deTe l e c o m u n i c a ç õ e s(Anatel) aprovou nesteprimeiro semestre a

resolução nº 560, de 21 de janeirodeste ano, que regulamenta o ServiçoTelefônico Fixo Comutado sobreáreas locais. A mudança beneficiou,de maneira direta e indireta, 68milhões de pessoas em cerca 39regiões metropolitanas e trêsRegiões Integradas de Desen-volvimento de 560 municípios comcontinuidade geográfica e mesmocódigo de área nacional (DDD). NoRio Grande do Norte, 1,3 milhão demoradores da Região Metropolitanade Natal (RMN) são beneficiados.

Além dos natalenses,moradores das cidades de Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba, Monte

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Parlamento Comum

Alegre, Nísia Floresta, Parnamirim, SãoGonçalo do Amarante, São José deMipibu e Vera Cruz passaram a pagaro custo de l igação local para secomunicar com os usuários de telefoniaresidentes em áreas com o DDD “84”pertencentes à Região Metropolitana deNatal.

Esta conquista histórica é frutodos esforços das insti tuições emovimentos que defendem ofortalecimento das regiõesmetropolitanas. Aqui, o ParlamentoComum da Região Metropolitana deNatal, presidido pelo vereador GeorgeCâmara, (PCdoB) pautou essareivindicação desde a sua fundação, em2001.

Mas essa luta não termina poraqui. É do interesse dos vereadores quecompõem a Grande Natal ampliar esse

direito para todo o RN, visto que aANATEL já iniciou estudos queapontam a necessidade daintegração dos municípios doestado, buscando a integraçãoeconômica, política, social, culturale ambiental entre as populações dosmunípios.

Segundo George, aaprovação dessa resolução marcouo início de um novo ciclo demudanças que podem beneficiar aRegião Metropolitana de Natal eoutras regiões. “Essa deliberaçãocontribui para o desenvolvimentoda região, pois cria umainterlocução que abre caminho parafuturas integrações econômicas esociais”, enfatizou o vereadorcomunista.


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Alvo do descaso por parte da administração municipal, jovens promovem mobilizações pela cidadee ocupam pátio da Câmara Municipal exigindo mudança

atal viveu nos meses de maio ejunho um momento deefervescência da luta popular.Com participação massiva de

estudantes e funcionários públicos, as ruasda capital foram tomadas por protestoscontra os governos da prefeita Micarla deSousa (PV) e da governadora RosalbaCiarlini (DEM). O ápice dessa mobilizaçãose deu com a ocupação da CâmaraMunicipal por estudantes, de 07 à 17 dejunho.

O Movimento ForaMicarla foiconstruido (em grande parte) através dasredes sociais da internet como o Twitter eFacebook, composto principalmente porjovens, que tem como combustivel aindignação ao caos administrativo que tomaconta de Natal, além da luta contra a faltade transparência e indícios de corrupçãodo governo municipal.

A ocupação do pátio da Câmara dosVereadores, ocorrida no dia 7 de junho,buscou chamar a atenção da sociedade paraos desmandos da prefeita Micarla de Souza(PV), que com 2 anos e meio de governonão mostrou a que veio. Para o vereadorGeorge (PCdoB), a “ocupação veio numahora em que a população não concordamais com o modelo atrasado de administrara cidade”.

CONSTRUIR O DIÁLOGODesde o inicio da ocupação o

Vereador George Câmara procurouconstruir uma interlocução entre a direçãoda câmara e os manifestantes. Esse diálogofez do mandato comunista, um parceirodo movimento social, mas também umnegociador na busca de soluções queapontassem uma saída pacífica, por meiodo diálogo.

No entendimento de George oacontecimento demonstrou como oExecutivo Municipal busca retirar da

Câmara de Vereadores seu papel naintermediação de conflitos como um poderindependente. Segundo George “a prefeitabusca, a todo custo, impedir que osvereadores possam agir de formaindependente e cobrar do executivo ochoque de gestão e o modelo administrativovendido há três anos”, demagogicamente.

O DESFECHONo dia 17 de junho, passados 11 dias

de ocupação, finalmente o #ForaMicarlaconseguiu, através do papel intermediadorda OAB-RN, conquistar um acordo queassegurou a realização de uma audiênciapública para debater a pauta dosmanifestantes e a instalação da Comissão

Especial de Investigação (CEI) que iráinvestigar todos os contratos realizados pelaPrefeitura do Natal.

MOVIMENTO SAI VITORIOSOSegundo o vereador George, com a

mobilização da juventude, foi plantado emNatal um desejo de mudança que não deveparar. Para o parlamentar comunista: “umaluta foi ganha. Mas é preciso estar atentoaos desdobramentos que a CEI dosContratos proporcionará e não temer umenfretamento com os setoresconservadores, que querem transformarNatal num comércio privado a serviços deseus interesses”.

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Câmara Municipal de Natalrealizou em 29 de marçodeste ano, uma sessãosolene que rememorou os50 anos da Campanha “De

pé no chão também se aprende a ler”idealizada e criada em 1961 pelo prefeitode Natal, Djalma Maranhão. Ahomenagem foi proposta pelo vereadorGeorge Câmara (PCdoB) e reuniupesquisadores do tema, especialistas erepresentantes de programasrelacionados à EJA (Educação paraJovens e Adultos).

Segundo Mery Medeiros,presidente da Associação dos AnistiadosPolíticos do RN, a campanha “De pé nochão também se aprende a ler”representou um marco histórico naeducação do RN e do Brasil”.

Para Marisa Narcisa Pacheco,coordenadora do Núcleo de Estudos daHistória e Memória da EJA do RN - UFRN,

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Campanha “De Pé no cCampanha “De Pé no cCampanha “De Pé no cCampanha “De Pé no cCampanha “De Pé no chão também sehão também sehão também sehão também sehão também seaaaaaprprprprprende a Ler”ende a Ler”ende a Ler”ende a Ler”ende a Ler” é homena é homena é homena é homena é homenagggggeadaeadaeadaeadaeada

Memória da Cidade

foi importante discutir e relembrar essafaçanha, sobretudo neste ano tãoimportante que celebra seu cinquentenário:“um encontro como esse serviu dedifusão de conhecimento e mais,fortaleceu a discussão sobre as políticasde educação para jovens e adultos noEstado”.

Vários pesquisadores da temáticaparticiparam da audiência: AlexandreMaranhão, Historiador e sobrinho doprefeito Djalma Maranhão; o Professor esociólogo Willington Germano, aprofessora Rosa AparecidaPinheiro, CátedraUNESCO de Educação deJovens e Adultos; aprofessora ConceiçãoFraga, historiadora e vice-diretora do Centro deCiências Humanas Letras eArtes – CCHLA/UFRN e o

escritor Geraldo Queiroz, ex-reitor daUFRN e ex-deputado estadual.

CELEBRAÇÃOA sessão solene contou ainda com

uma programação cultural que incluiu aapresentação do cantor Fernando Tovarcantando o Hino da Campanha(marchinha composta por Dosinho), alémde uma exposição fotográfica elaboradapelo Centro de Direitos Humanos eMemória Popular do RN.

Sessão solene rememorou os 50 anos (1961 – 2011) da histórica campanhaliderada pelo prefeito Djalma Maranhão

Câmara de Vereadores deNatal prestou uma belahomenagem a um potiguarque é exemplo deperseverança e superação.

Por proposta do vereador George Câmara

A HOMENAGEMSegundo o vereador George

Câmara, a homenagem foi sugestão dacoordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação (UFRN), napessoa da Profª Marlucia Paiva, queprocurou o mandato comunista,informando sobre a participação de JoséCortez no evento que viria a ocorrer como inicio das aulas no Campus. De imediato,George percebeu a oportunidade quesurgiu com a realização desta programaçãoem Natal. Para o parlamentar, a EditoraCortez, na figura de seu editor, tem sidouma organização de extrema importânciapara a produção literária nacional.

Para George, “José Xavier Cortezapresenta um vasto currículo de prestaçãode serviços à Academia Brasileira sendofundamental à difusão de diversas obraseducacionais”. E reitera: “nada mais justoque ter concedido um título a quem tantocontribuiu e coopera para o crescimentointelectual em todo o país.”

(PCdoB), o editor e proprietário da Editorae Livraria Cortez, José Xavier Cortez, queé Potiguar, natural da cidade de CurraisNovos, recebeu o título de cidadãonatalense, durante aula inaugural dosemestre letivo da Universidade Federal

do Rio Grande do Norte(UFRN).

A aula magna, promovidapelo Programa de Pós-graduaçãoem Educação, foi ministrada pelohomenageado com a palestra:“Rodas de Conversa - A leitura,o livro e o editor”.Diferentemente das demaishomenagens, que ocorremconvencionalmente no plenárioda Câmara, o título foi entregueno auditório do Núcleo deEstudos e Pesquisas SociaisAplicadas - NEPSA/CCSA, naUFRN.

Fundador da EditorFundador da EditorFundador da EditorFundador da EditorFundador da Editora Cora Cora Cora Cora Cortetetetetez rz rz rz rz receeceeceeceecebe homenabe homenabe homenabe homenabe homenagggggemememememTítulo de Cidadão Natalense foi entregue a José Xavier Cortez durante aula magna na UFRN

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Desenvolvimento Econômico

ntre as muitas polêmicas queenvolvem o Novo MarcoRegulatório do SetorPetrolífero no Brasil, uma temocasionado intensa

movimentação. Trata-se da emendaapresentada pelo Deputado FederalBetinho Rosado (DEM-RN) e aprovadano Congresso Nacional que possibilita àPetrobrás devolver à União a concessãopela exploração de Campos Terrestres,cuja produtividade não ultrapasse quinzemil barris de petróleo por dia.

No caso particular dostrabalhadores petroleiros do Nordeste eNorte, esta emenda representa umaameaça concreta de desmobilização dasatividades da Petrobrás nos estados doRio Grande do Norte, Ceará, Sergipe,Bahia e Amazonas.

Para combater tal ameaça aCentral dos Trabalhadores eTrabalhadoras do Brasil (CTB) e aFederação Única dos Petroleiros (FUP)desenvolveram intensa movimentação noCongresso Nacional e junto às liderançaslocais e nacionais, buscando apoio paraevitar que esta emenda fosse aprovada.

Infelizmente, na votação da Leida Partilha a proposta foi aprovada eprevê que dentro de 120 dias, a contar

EParlamentar Comunista reitera a luta pela ampliação de investimentos nos Campos

Maduros da estatal em terras potiguaresda data de sua publicação (esse prazovenceu-se no dia 28 de abril de 2011), oGoverno Federal apresente umaregulamentação que vise estimular aparticipação de pequenas e médiasempresas nas atividades petrolíferas noBrasil. Tal medida é considerada naprática, uma repercussão da emenda doparlamentar Betinho Rosado.

O Conselho Nacional de PolíticaEnergética (CNPE), composto por váriosMinistérios da República, sob o comandodo Ministério das Minas e Energiaaprovou esta regulamentação eencaminhou à Presidência da Repúblicapara o veredito final. A proposta encontra-se atualmente na mesa da PresidentaDilma Rousseff para que a mesmareferende ou não tal medida.

Os petroleiros do país inteiroesperam que Dilma não compactue coma proposta e vete esta ameaça aodesenvolvimento econômico e socialdestes estados. O Sindicato dosPetroleiros do RN (Sindipetro-RN), aFederação Única dos Petroleiros, a CTBe diversas entidades ligadas aoMovimento Sindical Petroleiro mobilizam-se a fim de pressionar a Presidenta paraque não regulamente a famigeradaproposta.

DEFESAO Vereador George Câmara

defende a exclusão desta proposta aliadaà ampliação de investimentos voltados àatividade nos campos maduros do RN eem novos estudos na região. “A atividadeda Petrobrás poderá ser a grandealavanca de desenvolvimento do Estadoe da região, se alcançar o volumenecessário para descortinar novoshorizontes na produção de petróleo”, frisao vereador comunista.

Estudos da Associação Brasileirados Produtores Independentes de Petróleoe Gás (ABPIP) indicam que a exploraçãodos Campos Maduros poderia alcançar aprodução de 100 mil barris/dia. A ABPIPafirma que estes campos sãoeconomicamente viáveis e de interessedos seus associados. Consequentemente,os petroleiros querem saber, porque aPetrobrás tem silenciado sobre o tema.

O Vereador do PCdoB ressaltaainda a responsabilidade do GovernoFederal em alcançar, em curto prazo, aretomada do desenvolvimento nacionalcom valorização do trabalho e distribuiçãode renda. Para George: “tal propósito nãose viabiliza sem que a Petrobrás cumprao papel de suporte e alavanca indutorado crescimento econômico em todas asregiões do país”.

TTTTTerererererceirização da Pceirização da Pceirização da Pceirização da Pceirização da Petretretretretrobrobrobrobrobras é temaas é temaas é temaas é temaas é temade audiência na CMNde audiência na CMNde audiência na CMNde audiência na CMNde audiência na CMN

Completados umadécada (18/03/2011) de um tristefato rememorado anualmente pelacategoria de petroleiros, a CâmaraMunicipal de Natal, sob a iniciativado vereador George, realizou emmarço uma audiência pública paradebater sobre os “10 anos doafundamento da Plataforma 36 e aterceirização da Petrobras no Rio

Grande do Norte”. Participaram doencontro, representantes da Petrobras, doSindicato dos Petroleiros do Rio Grandedo Norte – Sindipetro-RN, da FederaçãoÚnica dos Petroleiros - FUP, do MinistérioPúblico do Trabalho, da Associação dosEngenheiros da Petrobras - AEPET, daCentral dos Trabalhadores eTrabalhadoras do Brasil – CTB, entreoutros.

Proposta por George Câmara, audiência debateu tambémos 10 anos do afundamento da Plataforma P-36


Seminário deSeminário deSeminário deSeminário deSeminário debababababate 10 anos dote 10 anos dote 10 anos dote 10 anos dote 10 anos doEstaEstaEstaEstaEstatuto da Cidadetuto da Cidadetuto da Cidadetuto da Cidadetuto da Cidade

Encontro celebrou uma década do surgimento da lei e debateu as complexidades naimplementação de suas diretrizes

ancionado em 10 de julho de2001, o Estatuto da Cidade(Lei nº 10.257) é o marcolegal que estabelece o espaço

urbano como ambiente democrático, embusca de uma cidade saudável e queconsiste na convocação de todos oscidadãos a exercer direitos e executardeveres. Pensando nisto, o ParlamentoComum da Região Metropolitana de Natalpromoveu nos dias 22, 23 e 24 de agostoo Seminário: Dez Anos do Estatuto daCidade - Desafios à Gestão Urbana eMetropolitana. O encontro reuniu umpúblico de 400 pessoas no auditório daReitoria da Universidade Federal do RioGrande do Norte (UFRN) e discutiu osavanços nas trajetórias recentes deimplementação do Estatuto da Cidade eas perspectivas para o fortalecimento doplanejamento e da gestão urbana naRegião Metropolitana de Natal (RMN).

O encontro contou com apresença do Senador Inácio Arruda(PCdoB) que foi o relator do Estatuto da

S

Evento

Cidade e fez no primeiro dia do seminário,a Conferência de Abertura. Em suapalestra, Inácio abordou o papel docontrole social e os avanços e limites dalei após 10 anos. “Este seminário reuniuinstâncias executivas, legislativas ejudiciárias do poder público, mas tambémdiversos grupos da sociedade civil,ajudando a fornecer opiniões diferentesde como a metrópole natalense planejaseu desenvolvimento” frisou o senador.

DESAFIOSSegundo o presidente do

Parlamento Comum da RegiãoMetropolitana de Natal, o vereadorGeorge Câmara (PCdoB), ao reunircidadãos, técnicos e gestores, oriundosdas 10 cidades que compõe a RMN, foipossível debater os desafios para aconstrução de processos consistentes deplanejamento e gestão destes municípios.“Natal hoje invade as cidades vizinhas enão dá para fazer um plano diretor semlevar isso em conta. Durante o Seminário,

pudemos discutir não só com gestores,mas também com os movimentos sociais,o perfil e a dinâmica funcional de cadamunicípio”, afirmou George.

A programação do Seminário foidividida em três manhãs e contou com aparticipação de membros dos ConselhosNacionais, Estaduais e Municipais dasCidades e de instituições e órgãostécnicos dos Poderes Executivos,Legislativos e Judiciários das instânciasfederais, estaduais e municipais quetrabalham ou lidam diretamente com asquestões urbanas, habitacionais,fundiárias e ambientais; Representantesde grupos, movimentos e organizaçõessociais que lutam pelo direito à cidade eatuam em campos relacionados;Membros de universidades, centros depesquisa, sindicatos, associaçõesprofissionais e cidadãos e cidadãs emgeral com interesse em discutir a políticaregulamentadora da gestão urbana naMetrópole Natalense.

Revista Cidadania - 13

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Homenagens

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igura de destaque nas lutassociais e democráticas doBrasil, o mineiro PerlyCipriano, recebeu no dia 31

de maio deste ano, o título de CidadãoNatalense. A homenagem proposta pelovereador George Câmara (PCdoB)ocorreu durante o II Seminário emDireitos Humanos da UFRN noauditório do Núcleo de Estudos ePesquisas Sociais Aplicadas (NEPSA/CCSA).

Perly Cipriano é personalidadeatuante na proteção e promoção dosdireitos humanos no Brasil, tendo

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Câmara Municipal de Natalrealizou no dia 31 de agosto umaSessão Solene para a entrega dotítulo de Cidadão Natalense aoempresário Antônio Leite Jales -

mais conhecido como Toinho da SterBom.A homenagem à Toinho, que é natural domunicípio de Messias Targino, foi propostapelo vereador George e reuniu familiares,parceiros e amigos no plenário da casa.

A carreira empresarial de Toinho daSterBom começou em 1991 com a instalaçãode uma fábrica de sorvetes no bairro doAlecrim em Natal. Empresário bemsucedido, Toinho tem fortalecido a economiaregional e gerado empregos diretos eindiretos nos mercados do Rio Grande doNorte, Paraíba, Pernambuco e Ceará.

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NatalenseNatalenseNatalenseNatalenseNatalenseEntidades e Ministério Público cobram acompanhamento e

regulamentação das normas adotadas em sua última revisão

médico GeraldoJosé de Carvalho,natural do municí-pio de Goianinha

(RN), recebeu no dia 15 demarço deste ano, o título deCidadão Natalense. Ahomenagem proposta pelovereador George Câmara(PCdoB) ocorreu na CâmaraMunicipal de Natal e contoucom a presença de amigos,familiares e colegas deprofissão do homenageado, quelotaram o plenário e as galeriasdo Legislativo durante a sessãosolene. “Justo e necessário home-nagear uma figura como o médicoGeraldo Carvalho. Seu exemplo deperseverança em alcançar suasaspirações, bem como seu empenho ecompromisso com a medicina merecemtodo o nosso respeito”, afirmou overeador George, ressaltando aimportância que Dr. Geraldo tem navida de centenas de pacientes, em

O

várias gerações de natalenses epotiguares.

Durante a sessão, o vereadordestacou ainda o histórico do garoto defamília humilde em Goianinha, quealcançou sucesso como médico nacapital do Estado, primeiro com aPediatria e posteriormente na Medicinado Trabalho.

A

Antonio Leite Jale e sua esposa, Zuleide deQueiroz Leite, recebe homenagem daCâmara de Natal

também marcado sua vida com umhistórico de lutas contra o cerco e asupressão das liberdades individuais.Para o vereador George, a homenagemcontribui para que a sociedade reflitasobre o papel e a bravura que inúmerosbrasileiros tiveram e continuam tendoao lutar por democracia no país. “Perlyparticipou da luta contra a ditaduramilitar e a favor de uma anistia ampla,geral e irrestrita. Foi perseguido, presoe torturado ao lutar por um Brasil livre.Nada mais correto que prestar umahomenagem como esta”, ressalta overeador.

Geraldo Carvalho recebe título das mãos de GeorgeCâmara e seu filho Cesar Augusto Saraiva de Carvalho


Esporte

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do Brdo Brdo Brdo Brdo Brasileirão da série Casileirão da série Casileirão da série Casileirão da série Casileirão da série C

m dia memorável para oABC Futebol Clube. Assimpode ser considerado, ojogo no qual o “mais

querido” time potiguar foi homenageadona presença de seus torcedores. O Clubealvinegro recebeu da Câmara Municipalde Natal, uma placa em homenagem àconquista do título de CampeãoBrasileiro, Série C, ano 2010. Além daplaca comemorativa, o clube e seustorcedores foram ainda presenteadoscom a vitória do ABC por 1x0 contra oAmérica no Frasqueirão, garantindo

UO Alvinegro Potiguar recebeu durante partida contra o América, o título concedido pela Câmara

Municipal ao mérito da conquista do campeonato nacional de futebol

assim sua invencibilidade nos confrontoscontra seu principal oponente estadual.

INICIATIVAA iniciativa da homenagem foi

do vereador George Câmara (PCdoB) ea sessão solene ocorreu em 16 dedezembro de 2010 no plenário da CâmaraMunicipal de Natal. Na oportunidade foihomenageado, além do Clube, o treinadorLeandro Campos, que recebeu o títulode cidadão natalense. A entrega da placaocorreu no dia 3 de abril de 2011, emvirtude da oportunidade que o clássico

potiguar no Estádio Frasqueirãorepresentaria. A placa foi entregue aopresidente do Clube, Rubens Guilhermeminutos antes do início do jogo.

Para George Câmara éimprescindível que se preste umahomenagem ao ABC, uma vez que “coma conquista de um título desse porte, oClube não só deu alegrias aos torcedorese todos aqueles que acompanham odesporto no estado, mas também alçounacionalmente o nome do Rio Grande doNorte, sobretudo no esporte, enaltecendoo futebol potiguar no cenário nacional”.

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A placa foi entregue ao presidente do Clube, Rubens Guilherme, pelo vereador George Câmara (PCdoB).


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