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Resumo Público ASPEX – Associação dos Produtores de
Eucalipto do Extremo Sul da Bahia - G1
EUNÁPOLIS – BA
Relatório finalizado: 01/11/2019
Data de auditoria: 06/05/2019
Equipe de auditores: Luiz Fernando de Moura André de Castro e Silva Marco Federico Mantovani
Responsável pelo processo no Imaflora: Alexandre Sakavicius Borges
Código de certificação: IMA-MF-0003
Emissão do certificado: 24 de setembro de 2020
Expiração do certificado: 23 de setembro de 2025
Contato do empreendimento: Gleyson Araújo de Jesus
Endereço escritório central: Rua Demétrio Couto Guerrieri, 285 - Centro - Eunápolis – BA
Responsável pelo Manejo Florestal: Gleyson Araújo de Jesus
Contato do responsável pelo Manejo Florestal: [email protected]
SUMÁRIO
SUMÁRIO ........................................................................................................................................................................... 2 SIGLAS E ABREVIAÇÕES ..................................................................................................................................................... 3 1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................................... 6 2. HISTÓRICO E CARACTERIZAÇÃO DO EMF ....................................................................................................... 7 3. CARACTERIZAÇÃO DA UNIDADE DE MANEJO FLORESTAL E DO SISTEMA DE
MANEJO ........................................................................................................................................................................... 7 4. CARACTERIZAÇÃO DO CONTEXTO SÓCIO ECONOMICO ............................................................................... 8 5. PROCESSO DE AUDITORIA .................................................................................................................................. 8
5.1 AUDITORES E QUALIFICAÇÕES ................................................................................................................................ 8 5.2 CRONOGRAMA DE AUDITORIA FASE II: ........................................................................................................................... 10 5.3 DESCRIÇÃO DAS ETAPAS DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO: ..................................................................................................... 12 5.3.1. VISITA PRÉVIA (SE APLICÁVEL) ............................................................................................................................. 12
6. EVIDÊNCIAS DE AUDITORIA E RESULTADOS ................................................................................................ 15 6.1. DESCRIÇÃO DO PROCESSO DE CONSULTA A PARTES INTERESSADAS: ..................................................................................... 15
6.2. Comentários recebidos na consulta prévia e tratamento das demandas ................................................. 16
6.3. DESCRIÇÃO DAS NÃO CONFORMIDADES ENCONTRADAS (NCRS) ......................................................................................... 17 6.4. OBSERVAÇÕES .......................................................................................................................................................... 20 6.5. CONCLUSÕES DE AUDITORIA ........................................................................................................................................ 21
ANEXO I – Escopo do EMF ........................................................................................................................................... 22 ANEXO II – Lista de partes interessadas consultadas .................................................................................................... 27 ANEXO III – Conformidade aos padrões de manejo florestal ........................................................................................ 27 ANEXO IV – Critérios de elegibilidade para certificação .............................................................................................. 98 de grupo de produtores florestais ................................................................................................................................... 98
SIGLAS E ABREVIAÇÕES
ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas
ACC Accreditation
APP Área de Preservação Permanente
ASPEX Associação dos Produtores de Eucalipto do Extremo Sul da Bahia
BA Bahia
BR Brasil
CCIR Certificado de Cadastro de Imóvel Rural
CERFLOR Sistema Brasileiro de Certificação Florestal
CGCRE Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro
CIPA Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
DICE Monitoramento de formigas cortadeiras
EMF Empreendimento de Manejo Florestal
EPI Equipamento de Proteção Individual
EPS Empresa Prestadora de Serviços
FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
FISPQ Fichas de Informações de Segurança de Produtos Químicos
FM Forest Management ou Manejo Florestal
FSC Forest Stewardship Council ou Conselho de Manejo Florestal
ha Hectare
IMAFLORA Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola
IMA Incremento Médio Anual
INMETRO Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
ISO Organização Internacional de Normalização
ITR Imposto Territorial Rural
km Quilômetro
m Metro
NA ou N/A Não Aplicável
NBR Norma Brasileira
NCR Relatório de Não Conformidade
N/D Não disponibilizado
NR Norma Regulamentadora
OBS Observação
OCF Organismo de Certificação Florestal
OGM Organismos Geneticamente Modificados
OIT Organização Internacional do Trabalho
ONG Organização Não Governamental
PCMSO Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional
PPF Programa Produtor Florestal
PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
PREV Plano de Revegetação e/ou Enriquecimento da Vegetação
PTEAS Projeto Técnico, Econômico, Ambiental e Social
RL Reserva Legal
RPPN Reserva Particular do Patrimônio Natural
S.A. Sociedade Anônima
SENAR Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
STR Sindicato dos Trabalhadores Rurais
UMF Unidade de Manejo Florestal
1. INTRODUÇÃO
O propósito deste processo de avaliação foi analisar a performance ambiental, social e econômica do manejo
florestal da ASPEX – Associação dos Produtores de Eucalipto do Extremo Sul da Bahia - G1 conforme definido
pelos princípios e critérios estabelecidos na ABNT NBR 14789:2012 – Manejo Florestal Sustentável – Princípios,
critérios e indicadores para plantações florestais.
Este relatório apresenta os resultados de uma auditoria independente de avaliação de certificação conduzida
por uma equipe de especialistas representantes do Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e
Agrícola) relacionadas ao atendimento às normas da ABNT NBR 14789:2012 – Manejo Florestal Sustentável –
Princípios, critérios e indicadores para plantações florestais.
A seção 6 deste relatório descreve as conclusões da auditoria relacionadas ao atendimento às normas da ABNT
NBR 14789:2012 e as ações de seguimento solicitadas ao empreendimento por meio de suas não
conformidades identificadas.
As informações descritas nos itens 2; 3 e 4 deste relatório foram extraídas de documentos fornecidos pelo
EMF, tais como Plano de Manejo e procedimentos operacionais, sendo sua veracidade analisada durante as
atividades de campo através da análise dos indicadores descritos no Anexo III.
O Imaflora é um organismo acreditado pela Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro (CGCRE) segundo a
ISO 17021:2011 como Organismo de Certificação Florestal (OCF). Os serviços de auditoria e certificação do
Imaflora, que compreende planejamento da auditoria, avaliação e certificação e decisões, são de
responsabilidade do mesmo que não subcontrata nenhuma etapa.
Os relatórios de auditoria do Imaflora incluem informações que se tornarão públicos.
Resolução de conflito: organizações ou indivíduos com considerações ou comentários sobre o Imaflora e seus
serviços, se identificados, são fortemente encorajados a contatar diretamente o Imaflora
([email protected]). Reclamações ou considerações formais devem ser enviadas por escrito.
2. HISTÓRICO E CARACTERIZAÇÃO DO EMF
Tendo em vista o aumento da atividade de produção de florestas plantadas de eucalipto na região do extremo
sul da Bahia, os produtores florestais da região, perceberam a necessidade de se organizar em grupo, de modo
a compartilhar conhecimento, melhores práticas para a atividade, além de fortalecer o mercado madeireiro da
região. Dentro deste contexto, surgiu a ASPEX - Associação dos Produtores de Eucalipto do Extremo Sul da
Bahia - fundada em 26/08/2006, com sede no município de Eunápolis/BA.
Como missão, a Associação busca atuar no agronegócio do Extremo Sul da Bahia, pautada no profissionalismo
e embasada no tripé da sustentabilidade. Portanto, os produtores associados praticam a atividade rural por
meio de processos socialmente justos, ambientalmente adequados e economicamente viáveis, posto que
compete à ASPEX atender aos interesses econômicos de seus associados. (Resumo Público do Plano de
Manejo, 2019)
3. CARACTERIZAÇÃO DA UNIDADE DE MANEJO FLORESTAL E DO SISTEMA DE MANEJO
A ASPEX conta com uma diretoria composta por seis membros (presidente, vice-presidente, dois secretários e
dois tesoureiros) e um conselho deliberativo composto por 07 (sete) membros. O grupo possui 24 membros
produtores e 32 fazendas. A unidade mínima de manejo das florestas dos Produtores Florestais Integrados – G1
é o talhão. Nos talhões, de maneira geral, é aplicado apenas um tipo de manejo, isto é, um mesmo clone,
espaçamento, preparo de solo, adubação, etc. As áreas dos Produtores Florestais Integrados – G1 estão
divididas em cinco regiões, sendo Central A, Central B, Norte, Sul e Oeste, de acordo com sua localização em
relação à unidade industrial da empresa fomentadora.
A floresta dos produtores florestais integrados é composta de plantios clonais de Eucalipto híbrido das espécies
Eucalyptus grandis e Eucalyptus urophylla com sistema de mosaicos que consistem em plantios integrados com
áreas de florestas naturais. As estimativas de produção dos Produtores Florestais Integrados são realizadas
com base no Inventário Florestal Contínuo da Veracel. Para as florestas dos Produtores Florestais Integrados, o
Inventário Florestal Contínuo inicia-se aos 3 anos de idade e uma remedição é realizada aos 5 anos. As
informações anuais de crescimento das florestas próprias e bianuais dos Produtores Florestais Integrados
permitem a construção de modelos de crescimento e produção com boa acurácia. Adicionalmente, no ano de
colheita, é realizado inventário pré-corte em todos os talhões programados para corte. A colheita é realizada,
em geral, 7 anos após o plantio (variando de 6 a 9 anos), sendo o sistema utilizado o conjunto harvester e
forwarder.
4. CARACTERIZAÇÃO DO CONTEXTO SÓCIO ECONOMICO
O grupo de manejo florestal, concernente aos 24 produtores submetidos ao processo de recertificação,
abrange nove municípios: Belmonte, Canavieiras, Mascote, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Itabela,
Guaratinga, Eunápolis e Itapebi. Como pontos onde se faz necessário o desenvolvimento, destacamos que a
região é carente em setores como saúde, oportunidades de trabalho e saneamento básico, abastecimento de
água, coleta e destinação de lixo, além da necessidade de implementação de políticas públicas para a melhoria
da qualidade de vida dos cidadãos.
5. PROCESSO DE AUDITORIA
5.1 Auditores e qualificações
a) Auditoria Fase I:
Nome do
auditor N/A.
Atribuições do
auditor N/A.
Qualificações N/A.
b) Auditoria Fase II:
Nome do auditor Luiz Fernando de Moura Atribuições do
auditor
Auditor líder: aspectos de
legislação, fundiários, ambientais e
operacionais.
Qualificações
Engenheiro florestal pela Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", Universidade de
São Paulo, Mestre e Doutor em Usinagem da Madeira pela Université Laval (Quebec,
Canadá). Realizou pós-doutoramento, com projeto sobre tratamento térmico de madeiras
e industrialização de madeiras tratadas termicamente. Atualmente, organiza e elabora
projetos para inserção no Mercado de Carbono no mercado voluntário (Verified Carbon
Standard), além de realizar pesquisas de mercado e viabilidade para projetos florestais. Em
oito anos de experiência no Mercado de Carbono, possui atuações em sete projetos de
carbono. Participou do curso de formação de auditores pelo Imaflora em 2013 e
Treinamento de Formação de Auditores e Equipe Interna em Manejo Florestal Sustentável
– CERFLOR.
Nome do auditor André de Castro e Silva Atribuições do
auditor
Auditor: aspectos ambientais e
operacionais.
Qualificações
Engenheiro agrônomo pós-graduado em Gestão e Manejo Ambiental em Sistemas
Florestais pela Universidade Federal de Lavras. Experiência na área ambiental e florestal
atuando como Coordenador regional de Pesquisa e Biodiversidade e Analista Ambiental do
estado de Minas Gerais, e como coordenador de campo no projeto Inventário Florestal-
MG. Desenvolvimento de ações voltadas ao monitoramento da cobertura florestal,
fiscalização e licenciamento ambiental. Atribuições para coordenação e execução de
atividade, programas e projetos relativos à pesquisa, manejo, preservação, proteção e
conservação da biodiversidade. Possui formação adicional em cursos de atualização para
auditores FSC e CERFLOR pelo Imaflora.
Nome do auditor Marco Federico Mantovani Atribuições do
auditor Auditor: aspectos sociais.
Qualificações
Graduado em Ciências Políticas pela Universidade de Milão, com dissertação na disciplina
de Geografia Política e Econômica. Tem especialização em Responsabilidade Ambiental das
Empresas pela mesma universidade e possui formação adicional de ISO 14001 (lead
assessor). Tem experiência plurianual, atuando como consultor para a área socioambiental,
nas metodologias e no desenvolvimento de trabalho de engajamento de stakeholders,
gestão para sustentabilidade e comunicação, focando, principalmente, em temáticas
sociais. Além disso, atuou em processos de due diligence socioambientais fase 1. Fez
treinamento como auditor social pelo Imaflora e foi estagiário no Grupo dos 77 na sede das
Nações Unidas, em Nova York.
5.2 Cronograma de auditoria fase II:
Data Localização / sítios
principais Principais atividades
06/05/2019 Sede da ASPEX
(Eunápolis/BA)
- Reunião de abertura;
- Planejamento da auditoria;
- Solicitação de documentos.
07/05/2019 Fazenda Medrosa PPF005
(Belmonte/BA)
- Avaliação geral de remanescentes nativos, plantações, estradas,
aceiros etc.
- Visita a áreas recentemente colhidas;
- Amostragem de produtor entre 100 e 1000 hectares (1).
07/05/2019 Fazenda Barreiras PPF007
(Belmonte/BA)
- Avaliação geral de remanescentes nativos, plantações, estradas,
aceiros etc.
- Amostragem de produtor menor que 100 hectares (1).
07/05/2019
Fazenda Mirassol e Bom
Sossego PPF013
(Belmonte/BA)
- Avaliação geral de remanescentes nativos, plantações, estradas,
aceiros etc.
- Amostragem de produtor entre 100 e 1000 hectares (2).
07/05/2019
PPF 152
(Belmonte/Santa Cruz
Cabrália/BA)
- Avaliação geral de remanescentes nativos, plantações, estradas,
aceiros etc.
- Amostragem da área de inclusão (1).
07/05/2019
Fazenda Santa Luzia PPF
04
(Belmonte/BA)
- Avaliação geral das condições das plantações, remanescentes
nativos, estradas, aceiros, infraestrutura etc.
- Análise de mapa da propriedade;
- Visita em área de relevante interesse ecológico;
- Entrevista com proprietário e funcionário;
- Amostragem de produtor entre 100 e 1.000 hectares (3).
07/05/2019
Fazenda Rancho Alegre
PPF 90
(Belmonte/BA)
- Avaliação geral das condições das plantações, remanescentes
nativos, estradas, aceiros, infraestrutura etc.
- Análise de mapa da propriedade;
- Entrevista com funcionário;
- Avaliação de depósitos de agroquímicos;
- Amostragem de produtor entre 100 e 1.000 hectares (4).
07/05/2019 Belmonte/BA Entrevistas com Comunidades.
08/05/2019
Fazenda Monte Pascoal
PPF018
(Porto Seguro/BA)
- Avaliação geral de remanescentes nativos, plantações, estradas,
aceiros etc.
- Entrevistas com trabalhadores rurais;
- Avaliação do depósito de químicos;
- Avaliação das moradias;
- Visita a áreas de recuperação ambiental;
- Amostragem de produtor maior que 1000 hectares (1).
08/05/2019
Fazenda Providência PPF
138
(Belmonte/BA)
- Avaliação geral das condições das plantações, remanescentes
nativos, estradas, aceiros, infraestrutura etc.
- Análise de mapa da propriedade;
- Amostragem de produtor menor que 100 hectares (2).
08/05/2019 Eunápolis/BA - Entrevista com sindicato;
- Visita a projeto social.
08/05/2019 Escritório da 2Tree
(Eunápolis/BA)
- Avaliação documental;
- Entrevistas com gestores e responsáveis técnicos.
09/05/2019 Escritório da 2Tree
(Eunápolis/BA)
- Avaliação documental;
- Entrevistas com gestores e responsáveis técnicos.
10/05/2019 Sede da ASPEX
(Eunápolis/BA)
- Solicitação de documentos finais;
- Consolidação dos resultados da auditoria;
- Reunião de encerramento.
Número total de pessoas-dia utilizadas na auditoria: 21
= número de auditores participando 03 multiplicado pela média de número de dias gastos na preparação, visita
de campo, e acompanhamento pós-visita, incluindo consultas com partes interessadas 07
5.3 Descrição das etapas do processo de Avaliação:
5.3.1. Visita Prévia (se aplicável)
Não aplicável. Trata-se de processo de recertificação, não havendo necessidade de visita prévia.
5.3.2. Auditoria Inicial (Auditoria Fase I) tem a função de:
a) Fornecer subsídios para o planejamento da Auditoria Fase II, por meio do conhecimento sobre o manejo
florestal do empreendimento candidato, com base nos princípios, critérios e indicadores conforme ABNT NBR
14789 e, em particular, do preparo do empreendimento para receber auditoria;
b) Verificar nos órgãos públicos competentes o cumprimento da legislação, segundo o Princípio 1;
c) Identificar as partes interessadas a serem convidadas para a Consulta Pública, por meio de levantamento
direto e indicações do empreendimento;
d) Realizar uma Consulta Prévia, envolvendo as partes interessadas sobre o processo de certificação, e
estabelecendo um período não inferior a 30 dias para o recebimento de comentários.
e) Nesta fase também pode ocorrer visita de campo para melhor compreensão do empreendimento e
planejamento da auditoria fase II.
5.3.3. Auditoria Inicial (Auditoria Fase II):
Após todas as constatações da Auditoria Fase I, inicia-se a Auditoria Fase II nas dependências do
empreendimento para avaliar a implementação dos requisitos da norma. Nesta fase é realizada a Reunião
Pública para coletar comentários das partes interessadas.
Durante a fase de avaliação de campo a equipe cumpriu as seguintes etapas:
1) Análise de documentos do EMF – a documentação foi analisada para a obtenção de uma base de
informações sobre o histórico, as atividades, o organograma, a localização, o processo produtivo e detalhes
sobre questões ambientais e sociais da operação florestal.
2) Seleção de Locais – juntamente com os responsáveis pelo manejo florestal a equipe revisou a
documentação enviada pela empresa e, de posse dos mapas e das informações sobre as frentes de trabalho,
selecionou os sítios a serem visitados. Priorizou-se a avaliação dos sítios com frentes de trabalho, amostrando-
se adicionalmente outros aspectos como áreas de conservação e pesquisa, eventuais denúncias e
documentação em escritório.
No caso de certificação de grupo, calculou-se o número mínimo de UMFs a serem amostradas, conforme
descrito abaixo:
Classe (tamanho) Avaliação completa Monitoramento anual Recertificação
>10.000 ha X = y X = 0,8 * y X = 0,8 * y
1.000 – 10.000 ha X = 0.3 * y X = 0,2 * y X = 0,2 * y
100 – 1.000 ha X = 0.8 * √y X = 0,6 * √y X = 0,6 * √y
< 100 ha X = 0.6 * √y X = 0,3 * √y X = 0,3 * √y
X = número de membros a serem visitados e Y = número de membros do grupo certificado por classe.
O grupo é composto por 23 produtores e 31 propriedades sendo: 04 proprietários com área total menor que
100 hectares, 16 proprietários com área total entre 100 e 1.000 hectares e 03 proprietários com área maior
que 1000 hectares.
Com isso a amostra mínima a ser avaliada será de:
- Menor que 100 hectares:
X = 0,3 * √04
X = 0,6 ~ 01 proprietário;
- Entre 100 e 1.000 hectares:
X = 0,6 * ѵ16
X = 2,4 ~ 03 proprietários.
- Acima de 1.000 hectares:
X = 0,2 * 03
X = 0,6 ~ 01 proprietários.
Durante o presente monitoramento foram verificados 02 produtores com área abaixo de 100 hectares, 04
proprietários com áreas entre 100 e 1000 hectares e 01 produtor com área acima de 1000 hectares.
Foi também amostrada área de inclusão no escopo certificado (01 produtor).
3) Entrevistas e revisões em campo – durante os levantamentos de documentação e as avaliações de campo
efetuaram-se entrevistas com diferentes partes interessadas, internas e externas. No final de cada dia de
trabalho a equipe de avaliação se reuniu para análise dos dados observados, revisão de documentação
(procedimentos de manejo florestal, políticas, plano de manejo etc.) e definição das atividades do dia seguinte.
4) Discussão interna dos resultados e apresentação preliminar dos resultados – após reunião da equipe para
consolidação das principais constatações da avaliação, foi apresentado à direção da empresa um resumo dos
pontos positivos e negativos observados, incluídos no relatório de avaliação.
Para atendimento ao estabelecido nos documentos FSC-DIR-20-007; ADVICE-20-007-17, (Applicable National
and Local Laws and Regulations), foram efetivadas as seguintes providências:
- Revisão e análise da legislação aplicável, considerando as esferas Federal, Estadual e Municipal;
- Seleção de legislações aplicáveis potencialmente não auditadas em auditorias anteriores;
- Auditoria para verificação das ações da organização para análise de aplicabilidade e cumprimento das
legislações selecionadas.
5.3.4. Tratamento de Não Conformidades
Caso seja identificada alguma não conformidade durante o processo, o empreendimento deve tratar a mesma,
e a evidência objetiva de cumprimento é requisito para emissão do certificado.
5.3.5. Comissão de Certificação
O processo do EMF passará pela avaliação da comissão de certificação que valida a decisão tomada pelo
Imaflora.
6. EVIDÊNCIAS DE AUDITORIA E RESULTADOS
6.1. Descrição do Processo de Consulta a Partes Interessadas:
O propósito da estratégia de consulta a partes interessadas para a avaliação foi:
1) Assegurar que o público esteja consciente e informado sobre o processo de avaliação de certificação e seus
objetivos;
2) Auxiliar a equipe de avaliação na identificação de tópicos potenciais;
3) Fornecer diferentes oportunidades ao público para discussão e participação no processo de levantamento
de evidências da avaliação.
Esse processo não é somente uma notificação, mas sim, sempre que possível, uma interação detalhada e
significativa com as partes interessadas. O processo de consulta a partes interessadas não se encerra após as
visitas de campo, podendo ter continuidade inclusive após a decisão de recertificação. O Imaflora estimula, a
qualquer momento, comentários sobre operações certificadas e utiliza-se de tais comentários, se aplicáveis,
em avaliações de campo.
Previamente à avaliação de certificação foi realizado um amplo processo de consulta pública, incluindo a
elaboração de uma lista de partes interessadas. O processo de consulta a partes interessadas é iniciado com
sessenta dias de antecedência em relação à data da avaliação de campo. As partes interessadas foram
informadas e convidadas via carta anúncio - através de correio eletrônico e postal, fax e telefone – a
participarem do processo de consulta pública através de preenchimento de questionários (impressos e
disponíveis na internet). Reuniões Públicas também são agendadas e pesquisas distribuídas para recolher
contribuições das partes interessadas.
Durante a auditoria foram conduzidas entrevistas com trabalhadores florestais para verificar as condições de
trabalho dentro do EMF
Classificação da parte interessada
Número de
pessoas/entidades
informadas
Número de pessoas/entidades
consultadas ou que ofereceram algum
comentário
Comunidades locais 02 02
Funcionários próprios 05 05
Prestadoras de serviços 01 01
Sindicatos 01 01
Outros 102 00
6.2. Comentários recebidos na consulta prévia e tratamento das demandas
As atividades de consulta a partes interessadas foram organizadas para dar aos participantes a oportunidade
de fornecer comentários de acordo com categorias gerais de interesse baseadas nos critérios de avaliação. A
tabela a seguir resume os itens identificados pela equipe de avaliação, com uma rápida discussão de cada um,
baseados em entrevistas específicas ou comentários em reunião pública.
Princípios Comentários de interessados Resposta do Imaflora
Princípio 1 N/A. N/A.
Princípio 2 N/A. N/A.
Princípio 3 N/A. N/A.
Princípio 4 N/A. N/A.
Princípio 5 N/A. N/A.
6.3. Descrição das não conformidades Encontradas (NCRs)
Uma não conformidade é uma discrepância ou falha identificada durante a avaliação, entre algum aspecto do
sistema de gestão do EMF e um ou mais requisitos de certificação. Dependendo da gravidade da não
conformidade, a equipe de avaliação a classifica como uma não conformidade maior ou menor.
• Não conformidade Maior é resultante de uma falha fundamental para atingir o objetivo do critério. Uma
série de não-conformidades menores de um requerimento pode ter um efeito cumulativo e ser considerada
uma não conformidade maior.
• Não conformidade Menor é uma não conformidade não-usual, temporária ou não-sistemática, para a qual
os efeitos são limitados.
A seção a seguir descreve as atividades do empreendimento certificado visando o cumprimento de cada NCR
aplicável, estabelecida durante avaliações anteriores. Para cada NCR solicitada são apresentadas as evidências
de auditoria e a descrição de seu estado atual, em conformidade com as categorias da tabela abaixo. A
seguinte classificação é usada para indicar a situação de cada NCR:
Categorias de situação Explicação
Encerrada A operação cumpriu satisfatoriamente a NCR.
Aberta A operação não cumpriu ou cumpriu parcialmente a NCR.
NCR # 01/19
Norma e Requisito ABNT NBR 14789:2012 – Manejo Florestal Sustentável – Princípios, critérios e
indicadores para plantações florestais indicador 4.3.d)
Seção do Relatório Anexo III
Descrição da não conformidade e evidências relacionadas
4.3. d) evidência de que os técnicos e os trabalhadores florestais que manuseiam ou aplicam produtos
agrotóxicos são habilitados e fazem isso utilizando os equipamentos de proteção individual apropriados
Não-conformidade:
Foi evidenciada a falta de equipamento de proteção individual apropriado (luvas de proteção) para aplicação
de isca formicida.
Evidências:
Durante visita e entrevistas com funcionários (moradores) na fazenda PPF018, foi constatado que um dos
funcionários não possuía luvas de proteção para aplicação de isca formicida.
Solicitação de ação corretiva
O EMF deve implementar ações corretivas para demonstrar conformidade
com os requisitos referenciados acima.
Nota: ações corretivas efetivas devem focar no encaminhamento da
ocorrência descrita na evidência acima, bem como eliminar e prevenir a
causa principal com o objetivo de não haver a recorrência da não-
conformidade.
Prazo para a adequação Até o próximo monitoramento.
Evidência objetiva para
finalização da NCR fornecida
pelo EMF
PENDENTE
Avaliação da eficácia da NCR PENDENTE
Situação do NCR ABERTA
Comentários (opcional) N/A.
NCR # 02/19
Norma e Requisito ABNT NBR 14789:2012 – Manejo Florestal Sustentável – Princípios, critérios e
indicadores para plantações florestais indicador 4.3.e)
Seção do Relatório Anexo III
Descrição da não conformidade e evidências relacionadas
4.3. e) evidência de que o armazenamento dos produtos agrotóxicos, óleos e combustíveis obedece às
recomendações dos fabricantes e legislação vigente.
Não-conformidade:
O armazenamento dos produtos agrotóxicos, óleos e combustíveis não obedece às recomendações dos
fabricantes e legislação vigente.
Evidências:
Durante visita à propriedade PPF90, foi verificado que o depósito de agroquímicos apresentava diversas
irregularidades em atendimento à NR31 e documento padrão do Grupo (Orientações Básicas para Certificação
FSC em Propriedades Rurais), dentre elas: ausência de FISPQ (Ficha de Informação de Segurança para Produtos
Químicos) dos produtos químicos armazenados; falta de tela de proteção em abertura existente entre o
telhado e a parede lateral; falta de placas de sinalização no ambiente; mistura na disposição entre os produtos
agroquímicos utilizados no manejo florestal e agroquímicos de uso doméstico no entorno da sede e pomar.
Solicitação de ação corretiva
O EMF deve implementar ações corretivas para demonstrar conformidade
com os requisitos referenciados acima.
Nota: ações corretivas efetivas devem focar no encaminhamento da
ocorrência descrita na evidência acima, bem como eliminar e prevenir a
causa principal com o objetivo de não haver a recorrência da não-
conformidade.
Prazo para a adequação Até o próximo monitoramento.
Evidência objetiva para
finalização da NCR fornecida
pelo EMF
PENDENTE
Avaliação da eficácia da NCR PENDENTE
Situação do NCR ABERTA
Comentários (opcional) N/A.
6.4. Observações
Observações podem ser identificadas quando questões ou os estágios iniciais de um problema são
identificados e não constituem uma não conformidade, mas que o auditor considera que pode ser uma não
conformidade futura, se ações não forem tomadas pelo EMF. Uma observação pode ser um sinal de aviso para
um problema específico, se não tratada, podendo virar uma NCR no futuro (ou uma pré-condição ou condição
na recertificação)
OBS 01/19 Referência ao padrão: ABNT NBR 14789:2012 – Manejo Florestal Sustentável –
Princípios, critérios e indicadores para plantações florestais indicador 3.5.a
Descrição das evidências encontradas: A base cartográfica das fazendas visitadas está adequada ao indicador,
pois apresenta as áreas de plantações, áreas de proteção ambiental e infraestrutura construída. No entanto,
existem áreas mapeadas como “pasto” ou “pasto sujo” que já apresentam florestas regeneradas em campo. É
recomendável a revisão destas situações, visando evitar que áreas regeneradas sejam incluídas futuramente
em programas de plantio, tendo em vista que estão classificadas como “pasto”, ou seja, disponíveis para
alocação de talhões comerciais.
Observação: é recomendável que o grupo corrija a situação evidenciada e previna a ocorrência de situações
semelhantes no futuro.
6.5. Conclusões de auditoria
Baseado na conformidade do EMF em relação aos princípios e critérios, a equipe de auditoria recomenda:
Requisitos atendidos, Manutenção da Certificação recomendada
Mediante aceitação das NCRs aplicadas abaixo
NCRs #01 e 02/19.
Requisitos de certificação não atendidos:
NCR(s) não atendida(s); suspensão req.
Comentários adicionais: N/A.
Problemas identificados como
controversos ou de difícil
avaliação.
N/A.
ANEXO I – ESCOPO DO EMF
(OBSERVAÇÃO: formulário a ser preenchido pelo cliente antes da auditoria. As informações devem ser
verificadas pela equipe de auditoria).
Informações sobre o empreendimento de manejo florestal:
Nome Legal do EMF: Associação dos Produtores de Eucalipto do Extremo Sul da Bahia - ASPEX G1
1. Escopo do certificado
Tipo do Certificado: Grupo
1 Considerar o ponto central do EMF ou grupo, com um máximo de 5 casas decimais.
Certificado de grupo: Lista de Membros do grupo, se aplicável
UMF
Nome/Descrição Área
Tipo de
Floresta
Localização
Latitude/Longitude1
Ronaldo do Espírito Santo / F004 623,03 ha Plantation S 15°54'14,41"
W 38°59'38,38"
Iêdo J.Menezes Elias e Elias J.Elias / F005 207,55 ha Plantation S 16°3'40,81"
W 39°7'50,10"
Carlos Alberto Mantovani / F007 97,5 ha Plantation S 16°3'40,81"
W 39°19'32,43"
Arlindo Tedesco / F013 336,35 ha Plantation S 16°5'52,93"
W 39°17'14,77"
Almir Santos Gigante / F015 79,88 ha Plantation S 15°51'29,16"
W 39°20'9,33"
Armando Rodrigues Gomes / F018 1.224,94 ha Plantation S 16°44'15,99"
W 39°21'51,32"
Celsemy Manoel Andrade / F019 154,2 ha Plantation S 16°4'43,31"
W 39°26'45,05"
Arlindo Tedesco / F026 93,22 ha Plantation S 16°5'26,73"
W 39°10'23,96"
Arlindo Tedesco / F032 150,58 ha Plantation S 16°2'35,29"
W 39°11'11,61"
João Honóbio Campo Dall'orto / F035 967,99 ha Plantation S 16°44'11,55"
W 39°17'23,04"
Diego Nunes Seixas Matos / F054 1.381,83 ha Plantation S 15°59'2,42"
W 39°16'11,13"
Aldo Ronconi / F068 160,93 ha Plantation S 16°0'21,97"
W 39°18'22,49"
Arley Francisco Vescovi / F078 1.111,46 ha Plantation S 15°44'14,49"
W 39°26'17,45"
Leonardo Nunes Seixas Matos / F079 113,25 ha Plantation S 15°48'46,89"
W 39°12'41,90"
Flamarion Souza Matos / F081 125,71 ha Plantation S 15°47'57,92"
W 39°13'4,79"
Adler Lopes Neiva / F090 257,37 ha Plantation S 15°52'53,69"
W 39°2'12,14"
Leonardo Nunes Seixas Matos / F092 126,46 ha Plantation S 15°48'3,30"
W 39°12'22,36"
Danilo Sette de Almeida / F102 46,83 ha Plantation S 16°8'43,36"
W 39°12'5,21"
Walter Suji Kishi / F107 363,68 ha Plantation S 15°35'36,33"
W 39°27'26,54"
Danilo Sette de Almeida / F112 60,53 ha Plantation S 15°50'2,34"
W 39°16'15,89"
Rubens Vieira Ribeiro / F114 627,46 ha Plantation S 15°43'20,83"
W 39°15'25,64"
Diego Nunes Seixas Matos / F117 69,44 ha Plantation S 15°44'59,86"
W 39°15'46,93"
Eros Bittencourt Shigueto / F132 115,84 ha Plantation S 15°51'23,97"
W 39°1'15,93"
Diego Nunes Seixas Matos / F133 78,52 ha Plantation S 15°44'30,88"
W 39°9'13,86"
Diego Nunes Seixas Matos / F134 105,09 ha Plantation S 15°44'41,15"
W 39°10'18,20"
2. Informação do EMF
Zona Florestal Tropical
Área certificada por tipo de floresta
- Natural 3.378,67 hectares
- Plantação 3.957,74 hectares
Margens de rios e corpos de água N/D. Quilômetros lineares
3. Classificação da área florestal
Área total certificada 10.604,98 ha
1. Total da área florestal no escopo do certificado. 7.336,41 ha
a. Área de produção florestal 3.957,74 ha
Diego Nunes Seixas Matos / F136 103,2 ha Plantation S 15°48'34,53"
W 39°13'10,23"
Uneliton Passos dos Santos / F138 73,7 ha Plantation S 16°5'18,46"
W 39°17'9,82"
Uilson José dos Santos e Esposa / F139 54,25 ha Plantation S 16°5'26,54"
W 39°16'36,95"
Danilo Sette de Almeida / F140 51,92 ha Plantation S 16°4'42,45"
W 39°14'37,76"
Ana Maria Sol / F154 1118,86 ha Plantation S 15°46'16.08" W 39°19'4.70"
Alba Maria Meneses / F157 488,85 ha Plantation S 16°28'46.85" W 40°3'26.61"
Ivan Silvestrelli Favarato / F152 54,13 ha Plantation S 16°6'52.41" W 39°17'36.70"
b. Área florestal não produtiva 3.378,67 ha
- Áreas de proteção florestal (reservas) 3.378,67 ha
- Áreas protegidas sem operação de colheita e
manejadas somente para produção de NTFP ou
serviços
0 ha
- Remanescentes florestais não produtivos 3.378,67 ha
2. Área não florestal (ex., margens de rios, formações rochosas, campos, etc.) 2.670,44 ha
4. Espécies e taxa sustentável de colheita
Nome científico Nome comum /
comercial
Corte anual
permitido
Safra atual
(2019)
Safra projetada
para o próximo
ano
Eucalyptus grandis; Eucalyptus
urophylla Eucalipto 791.546 m3 791.546 m3 791.546 m3
Total 791.546 m3 791.546 m3 791.546 m3
Total estimado de produção anual de toras 791.546 m3
Total estimado de produção anual produtos NTFPs certificado: 0 m3
(lista de todos os NTFPs certificados por tipo de produção):
N/A.
0 m3
5. Trabalhadores
Número de trabalhadores incluindo funcionários, de meio-expediente e trabalhadores temporários:
Número total de trabalhadores 18 Trabalhadores
- Do total de trabalhadores listados acima: 16 Homens 02 Mulheres
Número de acidentes graves 0
Número de fatalidades 0
ANEXO II – LISTA DE PARTES INTERESSADAS CONSULTADAS
ANEXO III – CONFORMIDADE AOS PADRÕES DE MANEJO FLORESTAL
A tabela a seguir demonstra a conformidade ou não com o padrão de manejo florestal usado para a auditoria,
conforme exigência da ABNT NBR 14789:2012.
Princípio 1 – Cumprimento da legislação
O empreendimento florestal dever ser gerido por meio de atitudes e ações que assegurem o cumprimento
das legislações Federal, Estadual e Municipal, assim como os acordos, tratados e convenções internacionais
aplicáveis ao manejo florestal. A organização deve fornecer uma proteção adequada da floresta, de forma a
prevenir atividades não autorizadas, como a extração ilegal de madeira e outras atividades ilegais, e a
respeitar a legislação aplicável às questões do manejo florestal, como a proteção ambiental, espécies
ameaçadas e protegidas, direitos de posse, propriedade e uso da terra para os povos indígenas e
comunidades tradicionais, questões trabalhistas e de saúde e segurança, e ao pagamento de royalties e
impostos.
Critérios e indicadores Conclusões
1.1. A Organização deve realizar as atividades pertinentes à implantação e manejo das florestas, de acordo
com as legislações e outros regulamentos florestais e ambientais aplicáveis.
Considerações em nível de critério: atendido.
1.1. a) existência de procedimentos de identificação da legislação e outros
regulamentos aplicáveis às atividades de implantação e manejo da área de
manejo florestal, como os da OIT no. 169 e da Declaração das Nações
Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
O grupo conta com apoio de
escritório especializado em
assessoria jurídica. Durante a
auditoria, foi apresentado o
sistema eletrônico para
atualização das legislações
aplicáveis ao manejo. (Pasta:
1.1.7 - 1.4.1)
1.1. b) existência de registros que comprovem o atendimento à legislação e
outros regulamentos aplicáveis às atividades de implantação e manejo da
área de manejo florestal, quando couber.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
Para avaliação do cumprimento
deste indicador, foram avaliados
os seguintes documentos:
- Certidões Cíveis e Certidões
Penais de amostra de membros
do grupo (Pasta: Certidões Cíveis;
Certidões Penais);
- Certidões Negativas Cível e
Criminal, Certidões Negativas de
Débitos Federais, Estaduais e
Trabalhistas, além de Certificado
de Regularidade do FGTS,
referentes aos gestores do grupo
(Pasta: Certidões Negativas
Aspex);
- Certidões Fundiárias de todas as
fazendas visitadas, indicando
quitação do Imposto Territorial
Rural (Pasta: Certidão Fundiária);
- Comprovantes de quitação do
Certificado de Cadastro de Imóvel
Rural, para todas as fazendas
visitadas (Pasta: Quitação CCIR e
ITR);
- Registros do Cadastro Estadual
Florestal de Imóveis Rurais, de
todas as fazendas visitadas (Pasta:
Cefir);
- Licenças Ambientais e
requerimentos, para todas as
fazendas visitadas (Pasta:
Licenças);
- Base cartográfica das fazendas,
indicando excedente florestal em
relação aos 20% de áreas de
Reserva Legal. Nos casos em que
os 20% não são atingidos, é feita
a compensação de Reserva Legal
em outras fazendas, conforme a
Lei (ex. PPF152).
Nas entrevistas em campo e
avaliação de documentos de
amostra de trabalhadores, ficou
evidenciado que a legislação
trabalhista está sendo cumprida.
NOTAS: N/A.
1.2. Os direitos das comunidades locais, de uso e de ocupação das terras com florestas naturais, devem ser
respeitados, de acordo com a legislação vigente.
Considerações em nível de critério: atendido.
1.2. a) evidências de que são respeitados os direitos legais e tradicionais não Conformidade com o indicador:
predatórios das comunidades locais. Sim Não N/A
O grupo realizou levantamento
para identificação de locais de
interesse relevante para
comunidades vizinhas, incluindo
coleta de produtos florestais, já
existentes por razões legais ou
históricas, tendo concluído não
haver estes usos costumários nas
áreas do escopo certificado. Nos
estudos para identificação de
AAVCs sociais, foi concluído não
haver áreas de interesse para
comunidades.
1.2. b) evidências de que as áreas limítrofes da área de manejo florestal,
onde vivem as comunidades locais, estão identificadas e são respeitadas.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
As comunidades potencialmente
afetadas pelo manejo estão
mapeadas. (G1 - Comunidades
Afetadas)
Não foram evidenciados indícios
de desrespeito às áreas limítrofes
da área de manejo, onde vivem
comunidades locais. O grupo não
possui conflitos fundiários.
Durante a consulta pública
realizada pela certificadora, não
foram apresentadas denúncias ou
reclamações sobre o tema.
1.2. c) existência de documento de posse ou de domínio que comprove a
demarcação da área e seja consistente com o plano de manejo.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
Os membros do grupo realizam
manejo em áreas próprias, cujos
documentos legais foram
apresentados para a amostra de
fazendas visitadas. Os
documentos legais de
propriedade foram avaliados,
tendo sido constatada
titularidade dos membros
amostrados do grupo.
(Pasta: 2.1.1 Certidão do Imóvel)
1.2 d) evidência de que a organização age de forma efetiva para a
resolução de eventuais conflitos ou demandas jurídicas relacionadas com
a posse da terra ou prejuízos causados a terceiros.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
Embora o grupo não possua
conflitos fundiários, foi elaborado
o procedimento documentado
“ASP-06 Gestão de Conflitos para
Produtores Florestais”, de
02/04/2019, que visa estabelecer
critérios para a sistemática de
solução conciliadora ou
contenciosa, administrativa ou
judicial de conflitos, disputas e
compensações que envolvam
direitos de uso, posse e domínio
de terras entre os produtores
florestais e quaisquer outras
partes conflitantes.
(2.3.1 - ASP-06 - Gestao de
Conflitos para Produtores
Florestais - Rev 05)
1.2. e) evidência de que é propiciado às comunidades locais acesso
adequado ás florestas com propósito recreativo, respeitados os direitos de
propriedade, os efeitos sobre os recursos florestais e ecossistemas, bem
como a compatibilidade com outras funções da floresta.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
O grupo realizou levantamento
para identificação de locais de
interesse relevante para
comunidades vizinhas, tendo
concluído não haver estes usos
costumários nas áreas do escopo
certificado. Nos estudos para
identificação de AAVCs sociais, foi
concluído não haver áreas de
interesse para comunidades.
NOTAS: N/A.
1.3. As legislações trabalhista, previdenciária e tributária devem ser cumpridas.
Considerações em nível de critério: atendido.
1.3. a) evidência de que as questões previdenciárias de todos os
trabalhadores florestais estão em conformidade com a legislação vigente.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
O grupo apresentou Certidões
Negativas de Débitos Federais,
para a associação gestora do
grupo e para membros
produtores, comprovando
conformidade com a legislação
vigente.
(Pasta: Certidões Cíveis; Certidões
Penais; Certidões Negativas
Aspex)
1.3. b) evidência de que todos os aspectos relacionados com a legislação
trabalhista estão em conformidade com as legislações vigentes, incluindo
os acordos coletivos, convenções coletivas e normas regulamentadoras do
trabalho. O empreendimento deve atender às convenções da OIT 29, 87,
98, 100, 105, 111, 138 e 182, que compreendem assuntos como a
liberdade de associação e o reconhecimento efetivo do direito à
negociação coletiva, a eliminação de todas as formas de trabalho forçado
e obrigatório, a abolição efetiva do trabalho infantil 9e a eliminação da
discriminação em matéria de emprego e profissão.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
Foi verificado que o grupo de
produtores tem procedimento
interno específico para
monitoramento de prestadores
de serviços (ASP-04 -
Monitoramento e Controle - Rev
17). Além disso, são
desenvolvidas auditorias internas
nas frentes de trabalho, pela
empresa fomentadora, nas quais
os prestadores de serviço são
avaliados no que tange o
cumprimento da legislação
trabalhista (PG-SEG-011 - Saúde e
Segurança para Prestadores de
Serviço_nc).
Ademais, foi verificado, por meio
entrevista com o sindicato dos
trabalhadores locais, que não
foram registradas queixas em
relação ao grupo de produtores
no último período.
Por meio de análise documental e
entrevista com funcionários, foi
verificado que o grupo respeita as
legislações vigentes, incluindo os
acordos coletivos, convenções
coletivas e normas
regulamentadoras do trabalho.
1.3. c) evidência de que a organização está em dia com as suas obrigações
tributárias.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
Conforme evidenciado no
indicador 1.1.b deste relatório, o
grupo está em dia com as suas
obrigações tributárias.
1.3. d) evidência de que são tomadas medidas junto aos prestadores de
serviço, visando a sua conformidade com a legislação trabalhista,
tributária, previdenciária, normas regulamentadoras do trabalho, acordos
e convenções coletivas.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
Para avaliação do cumprimento
deste indicador, foram avaliadas
Certidões Cíveis e Certidões
Penais de amostra de membros
do grupo (Pasta: Certidões Cíveis;
Certidões Penais). Nas entrevistas
em campo e avaliação de
documentos de amostra de
trabalhadores, ficou evidenciado
que a legislação trabalhista está
sendo cumprida. (Pasta:
Documentos Funcionários)
1.3. e) existência de um programa implementado de gestão de segurança
e saúde do trabalho.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
Foi verificado que o grupo
respeita toda a legislação
aplicável em matéria de saúde e
segurança. Todas as fazendas do
grupo possuem PPRA e PCMSO
dentro do prazo de validade e os
trabalhadores têm todos os
treinamentos obrigatórios
necessários para o desempenho
das atividades do manejo floresta,
o que inclui, por exemplo, uso e
manuseio de produtos químicos.
NOTAS: N/A.
Princípio 2 – Racionalidade no uso dos recursos florestais a curto, médio e longo prazos, em busca da sua
sustentabilidade.
O planejamento do manejo florestal deve ter como objetivo a saúde e a vitalidade dos ecossistemas
florestais, buscando manter e aumentar os valores econômicos, ecológicos, culturais e sociais da floresta.
Deve-se manejar a floresta de modo que a atividade contribua para conservação dos recursos naturais
renováveis.
Critérios e indicadores Conclusões
2.1. A organização deve adotar estratégias orientadas para o uso e o manejo sustentáveis dos recursos
florestais.
Considerações em nível de critério: atendido.
2.1. a) existência de procedimentos que visem:
- identificar todos os aspectos ambientais que possam ser controlados ou
sobre os quais se possa ter influência e os impactos ambientais
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
Envolvendo os processos de
decorrentes;
- identificar e caracterizar os impactos ambientais significativos;
- caracterizar, analisar e estabelecer medidas para evitar ou minimizar
impactos ambientais negativos na área de manejo florestal;
- monitorar a implementação das medidas para evitar, mitigar ou
compensar impactos ambientais negativos significativos, causados pela
atividade de manejo florestal.
planejamento florestal, tecnologia
florestal, suprimento de madeira,
silvicultura e sustentabilidade,
inicia-se o levantamento prévio
dos impactos das operações. Por
meio do documento, PTEAS –
Projeto Técnico, Econômico,
Ambiental e Social, o grupo
considera os impactos ambientais
nas tomadas de decisão, sendo
este o procedimento que
estabelece e ordena as operações
para cada talhão, indicando o
manejo florestal para cada
Produtor Florestal Integrado – G1,
estimativas de produtividade e
rendimentos operacionais, bem
como o levantamento dos
impactos e ações mitigadoras para
as questões sociais e ambientais,
como também, para orientar as
operações florestais. Considera-se
no documento, dentre outras, as
seguintes informações: área, rede
viária, hidrografia, localização das
pilhas de madeira, localização de
módulos, existência de
benfeitorias, rede elétrica etc.
2.1. b) evidência de que as espécies florestais são adequadas para os usos
finais pretendidos.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
Os plantios dos Produtores
Florestais Integrados - G1 são
formados 100% com clones de
eucalipto obtidos a partir do
cruzamento das espécies
Eucalyptus grandis e Eucalyptus
urophylla, originárias de regiões
de clima tropical e, portanto,
adequadas às condições climáticas
encontradas na região sul da
Bahia, da mesma forma que o
híbrido resultante.
2.1. c) evidência de adoção de práticas que indiquem o aproveitamento
eficiente dos recursos florestais produzidos.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
A equipe auditora visitou áreas
recentemente colhidas (PPF005),
não tendo sido evidenciados
desperdícios, danos e impactos à
floresta. Com base nesta
evidência de campo, pode-se
inferir que as técnicas e
equipamentos de colheita são
tecnicamente adequados. Em
campo, não foram vistos danos à
floresta ou desperdícios
associados a quaisquer operações
florestais.
2.1. d) existência de procedimentos documentados para as atividades de
produção de mudas, implantação, reforma, tratos silviculturais, abertura e
manutenção de estradas, colheita e transporte do produto florestal. Estes
procedimentos devem considerar recomendações para prevenir e mitigar
impactos ambientais adversos.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
O grupo evidenciou possuir
procedimentos documentados
próprios e em parceria com a
empresa fomentadora, de todas
as atividades pertinentes ao
manejo, contendo orientações
para prevenção de impactos
ambientais.
(Procedimentos ASPEX;
Procedimento Veracel)
2.1. e) existência de um programa de redução ou aproveitamento de
resíduos da colheita florestal, sem contudo comprometer a capacidade
produtiva do sítio.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
Conforme descrito no Plano de
Manejo 2019, item “4.4.4
Suprimento de Madeira”, sub-
item “Colheita”, o aproveitamento
no campo dos resíduos florestais
(cascas, folhas e galhos finos)
protege e melhora as
características físicas e
nutricionais do solo, favorecendo
a sustentabilidade florestal. Além
disso, confere um maior valor
agregado ao produto, permite um
menor intervalo entre o período
da colheita e o novo plantio,
otimizando assim o uso da terra.
Neste contexto, o grupo não
pretende comercializar resíduos
da colheita para geração de
energia.
2.1. f) evidência de que os responsáveis pelo manejo florestal sustentável
estão claramente definidos e identificados.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
O Plano de Manejo 2019, item
“Responsável pelo Documento”,
define e identifica claramente os
responsáveis pelo manejo
florestal. Em diversas passagens
do documento, os responsáveis
pelas atividades são apontados.
Os procedimentos operacionais
documentados também definem
os responsáveis pelas operações.
NOTAS: N/A.
2.2. As operações florestais devem estar fundamentadas em plano de manejo florestal atualizado.
Considerações em nível de critério: atendido.
2.2. a) existência de um plano de manejo documentado, com objetivos
definidos, que busque incentivar uma produção diversificada de bens e
serviços em longo prazo, e compatível com a escala do empreendimento,
contendo:
- condições do manejo em função das peculiaridades regionais e locais;
- esquema de manejo silvicultural a ser implementado;
- justificativa da viabilidade econômica do manejo;
- sistema de malha viária;
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
O Plano de Manejo 2019
apresenta ou referencia
documentos correlatos com as
seguintes informações:
- condições do manejo em função
das peculiaridades regionais e
- idade de colheita prevista;
- estimativa de crescimento e de produção por tipo de produto a ser
colhido;
- mapas e croquis da área de manejo florestal com indicações da
ocupação e uso da terra;
- levantamentos tipográficos, classe ou tipos de solo e tipologias da
vegetação, bem como dos recursos hídricos disponíveis,
- existência de um programa plurianual de plantio ou reforma, colheita e
manutenção;
- planos de contingência nos casos de incêndios, sinistros e eventos
aleatórios;
- inventário florestal contínuo; e
- indicação de fontes alternativas ao plano de manejo, para obtenção de
matéria-prima florestal.
locais (4.4 Operações Florestais);
- esquema de manejo silvicultural
a ser implementado (4.4.3
Silvicultura);
- justificativa da viabilidade
econômica do manejo (4.1
Objetivos do Manejo Florestal;
4.4.4 Suprimento de Madeira);
- sistema de malha viária (base
cartográfica);
- idade de colheita prevista (4.3.2
Sistema de Manejo);
- estimativa de crescimento e de
produção (4.3.3 Fluxo de Plantio e
Produção Florestal);
- mapas e croquis da área de
manejo florestal com indicações
da ocupação e uso da terra (base
cartográfica);
- levantamentos tipográficos,
classe ou tipos de solo e tipologias
da vegetação, bem como dos
recursos hídricos disponíveis (base
cartográfica);
- existência de um programa
plurianual de plantio ou reforma,
colheita e manutenção (4.3.3
Fluxo de Plantio e Produção
Florestal);
- planos de contingência nos casos
de incêndios, sinistros e eventos
aleatórios (4.3.3 Fluxo de Plantio e
Produção Florestal);
- inventário florestal contínuo
(4.3.3 Fluxo de Plantio e Produção
Florestal); e
- indicação de fontes alternativas
ao plano de manejo, para
obtenção de matéria-prima
florestal (4.3.3 Fluxo de Plantio e
Produção Florestal).
2.2. b) evidência de que o plano de manejo foi elaborado e é monitorado
por profissional legalmente habilitado.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
O plano de manejo foi elaborado
e é monitorado por Engenheiro
Florestal legalmente habilitado
(CREA-BA: 0512546509), tendo
sido registrada Anotação de
Responsabilidade Técnica nº
BA20190064786.
2.2. c) evidência de que o plano de manejo plurianual é monitorado e
revisado.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
O Plano de Manejo 2019, item
“Revisões e Alterações”, indica
que documento é revisado
anualmente conforme
procedimento ASP-001 (Controle
de Documentos e Registros). O
plano encontra-se atualizado,
conforme proposto pelos gestores
do grupo.
2.2. d) evidência de que os resultados do monitoramento são
incorporados ao plano de manejo.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
Foi evidenciado que os resultados
dos monitoramentos são
incorporados ao Plano de Manejo
conforme análise do documento.
Os monitoramentos realizados
pela ASPEX visam auxiliar na
gestão das propriedades dos
Produtores Florestais Integrados –
G1, contribuem para o
embasamento na tomada de
decisões e indicam a efetividade
da ação tomada, objetivando a
manutenção da sustentabilidade
dos empreendimentos florestais.
Desta forma, foi estabelecido um
Plano de Monitoramentos
dividido em três grandes áreas:
monitoramentos sociais,
ambientais e operacionais. Para
verificar a eficácia dos
monitoramentos, além de avaliar
o sistema de gestão da ASPEX,
foram estabelecidos indicadores e
metas para cada monitoramento.
Anualmente é realizada uma
análise crítica dos resultados
obtidos nos monitoramentos e a
coerência com as metas
estabelecidas. A partir desta
análise, são tomadas medidas,
caso necessário, para adequar as
metas ou mesmo reavaliar os
monitoramentos realizados.
(Plano de Manejo - G1_2019,
rev13- 02/04/2019)
2.2. e) evidência de que um resumo do plano de manejo é disponível ao
público, podendo ser excluídas as informações confidenciais da empresa,
as pessoas e outras informações tornadas confidenciais por lei ou para
proteção de sítios culturais ou recursos naturais.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
O grupo apresentou o Resumo
Público do Plano de Manejo 2019,
para o qual foi evidenciada
distribuição a partes interessadas
via e-mail e cópias impressas.
(Envio Resumo Público G1 - Partes
Interessadas; Protocolos de
Entrega Resumo Público)
2.2. f) evidência de programas implementados de treinamento e
aprimoramento da mão de obra (incluindo gestores, contratantes,
empregados e proprietários), em manejo florestal sustentável, com o
objetivo de:
- capacitação profissional dos trabalhadores;
- diminuição do número de acidentes de trabalho; e
- diminuição de ocorrências que coloquem em risco a integridade dos
ecossistemas.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
Conforme descrito no Plano de
Manejo 2019, item “4.8
Treinamento”, os membros do
grupo, bem como seus
empregados, participam de
treinamentos relacionados a
requisitos legais e normas de
certificação. Estes são realizados
periodicamente ou conforme
necessidade, por mudança de
função do empregado, alteração
ou criação de requisito legal ou
norma. Para amostra dos
trabalhadores entrevistados em
campo e empresas terceirizadas,
foram evidenciados registros de
treinamentos específicos por
função (ex. NR 31, oferecido pelo
SENAR).
(Pasta: Documentos Funcionários)
2.2. g) evidência de ações que incentivem programas de saúde junto às
populações locais.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
Por meio de análise documental e
entrevista com os responsáveis
pelo grupo, foi verificado que são
organizadas ações que incentivam
programas de saúde junto às
comunidades locais na sua área
de influência.
As atividades são desenvolvidas
por meio do Projeto “Jaca da
Terra” que tem público alvo
crianças entre os 5 e 12 anos de
escolas municipais
(MONITORAMENTO SOCIAL –
ASPEX).
2.2. h) existência de medidas para conservar ou aumentar a
biodiversidade e promover a conectividade ecológica em nível de
paisagem.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
O grupo, com base nos resultados
das análises dos remanescentes
naturais, adota medidas de
conservação, e/ou restauração
dos remanescentes, visando sua
viabilidade no longo prazo,
promovendo conectividade
ecológica em nível de paisagem.
Foram evidenciados estudos e
análises de flora nativa, bem
como foi verificado que o grupo
adota medidas de conservação
por meio da vigilância patrimonial
(proibição de caça, pesca e
retirada de lenha), instalação de
placas informativas e
planejamento das operações
florestais.
NOTAS: N/A.
2.3. A organização deve implementar o manejo florestal apropriado às peculiaridades locais.
Considerações em nível de critério: atendido.
2.3 a) evidência de que o manejo florestal empregado está fundamentado
em resultados de pesquisas e estudos científicos, entre outros, efetuados
para condições semelhantes às da área de manejo florestal.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
Os plantios dos Produtores
Florestais Integrados - G1 são
formados 100% com clones de
eucalipto obtidos a partir do
cruzamento das espécies
Eucalyptus grandis e Eucalyptus
urophylla, originárias de regiões
de clima tropical e, portanto,
adequadas às condições climáticas
encontradas na região sul da
Bahia, da mesma forma que o
híbrido resultante. Através de
pesquisas e experimentação, a
área de pesquisa e
desenvolvimento da empresa
fomentadora gera conhecimentos,
informações, metodologias e
produtos que contribuem para a
sustentabilidade da produção
florestal nas áreas dos Produtores
Florestais Integrados - G1. A base
que direciona as pesquisas
realizadas pela fomentadora é
fundamentada no melhoramento
genético florestal e no manejo
sustentável das florestas. Os
trabalhos são desenvolvidos
dentro de um contexto
multidisciplinar, que inclui
parceiros externos como
Universidades, instituições de
pesquisa ou mesmo outras
empresas do setor florestal.
2.3 b) evidência de atualização dos procedimentos documentados para as
atividades de produção de mudas, implantação, reforma, tratos
silviculturais, abertura e manutenção de estradas, colheita e transporte.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
O grupo evidenciou possuir
procedimentos documentados
próprios e em parceria com a
empresa fomentadora, de todas
as atividades pertinentes ao
manejo, devidamente atualizados.
Não foram evidenciadas práticas
inconsistentes com as prescrições
dos procedimentos
documentados.
(Procedimentos ASPEX;
Procedimento Veracel)
2.3. c) evidência de que os procedimentos incorporam resultados de
experiências, testes ou pesquisas realizadas na região.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
O grupo, em parceria com a
empresa fomentadora,
demonstrou que resultados de
pesquisas de desenvolvimento
operacional aprovadas são
incorporadas aos procedimentos,
passando então a ser parte da
atividade operacional. Os
resultados dos monitoramentos
são registrados, analisados pelas
respectivas áreas responsáveis e
utilizados para melhorias no
planejamento das operações
florestais, por meio do
microplanejamento, PTEAs,
revisão das metas e práticas do
manejo florestal (adequações a
procedimentos). Através de
análise dos procedimentos,
entrevistas realizadas em campo e
com os gestores do manejo no
escritório, evidencia-se que os
principais procedimentos
operacionais são baseados em
experiências e testes realizados ao
longo do ciclo da floresta.
(Plano de Manejo - G1_2019,
rev13- 02/04/2019; Pasta:
Procedimento Veracel; Pasta:
Procedimento Aspex)
2.3. d) existência de mecanismos formais de transferência de tecnologia
para os trabalhadores florestais próprios e terceiros.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
A transferência de tecnologia para
os trabalhadores é feita por meio
de treinamentos. Para amostra
dos trabalhadores entrevistados
em campo e empresas
terceirizadas, foram evidenciados
registros de treinamentos
específicos por função (ex. NR 31,
oferecido pelo SENAR).
(Pasta: Documentos Funcionários)
2.3. e) evidência de que são implementados programas de treinamento e
aprimoramento da mão de obra, com os seguintes objetivos:
- capacitar tecnicamente os trabalhadores florestais;
- evitar doenças e acidentes de trabalho;
- minimizar as ocorrências de impactos ambientais negativos.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
Conforme descrito no Plano de
Manejo 2019, item “4.8
Treinamento”, os membros do
grupo, bem como seus
empregados, participam de
treinamentos relacionados a
requisitos legais e normas de
certificação. Estes são realizados
periodicamente ou conforme
necessidade, por mudança de
função do empregado, alteração
ou criação de requisito legal ou
norma. Para amostra dos
trabalhadores entrevistados em
campo e empresas terceirizadas,
foram evidenciados registros de
treinamentos específicos por
função (ex. NR 31, oferecido pelo
SENAR).
(Pasta: Documentos Funcionários)
2.3. f) evidência de que os equipamentos, máquinas e insumos são
condizentes com as condições locais de topografia, solo, clima e
características dos recursos florestais produzidos.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
Conforme relatado em entrevistas
com membros produtores do
grupo e representante da
empresa fomentadora, as
operações mecanizadas são
realizadas pela empresa
fomentadora, sendo que os
equipamentos, máquinas e
insumos são condizentes com as
condições locais. Os insumos são
também fornecidos pela
fomentadora, com base em
prescrições técnicas por
profissionais habilitados.
2.3. g) evidência de que o manejo florestal contribui com as atividades de
pesquisa e coleta de dados necessários ao manejo florestal sustentável ou
apoia atividades de pesquisa relevantes realizadas por outras
organizações.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
Os plantios dos Produtores
Florestais Integrados - G1 são
formados 100% com clones de
eucalipto obtidos a partir do
cruzamento das espécies
Eucalyptus grandis e Eucalyptus
urophylla, originárias de regiões
de clima tropical e, portanto,
adequadas às condições climáticas
encontradas na região sul da
Bahia, da mesma forma que o
híbrido resultante. Através de
pesquisas e experimentação, a
área de pesquisa e
desenvolvimento da empresa
fomentadora gera conhecimentos,
informações, metodologias e
produtos que contribuem para a
sustentabilidade da produção
florestal nas áreas dos Produtores
Florestais Integrados - G1. A base
que direciona as pesquisas
realizadas pela fomentadora é
fundamentada no melhoramento
genético florestal e no manejo
sustentável das florestas. Os
trabalhos são desenvolvidos
dentro de um contexto
multidisciplinar, que inclui
parceiros externos como
Universidades, instituições de
pesquisa ou mesmo outras
empresas do setor florestal.
NOTAS: N/A.
2.4. Deve haver um procedimento implementado que permita rastrear o fluxo do produto florestal.
Considerações em nível de critério: atendido.
2.4. a) existência de cadastro atualizado da área de manejo florestal.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
O Plano de Manejo 2019 possui os
itens “2.2 Produtores Florestais
Integrados – G1”, “4.9.2 Áreas
inseridas no escopo” e “4.9.3
Áreas excluídas do escopo”, que
informam as mudanças no escopo
da certificação, de forma que o
cadastro da área de manejo dos
produtores fica sempre
atualizado.
2.4. b) existência de controles ou contratos de compra e venda do
produto florestal.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
O contrato de venda de madeira
entre o produtor e a empresa
fomentadora apresenta
declaração 100% Certificado
CERFLOR. O procedimento “ASP-
03 Venda de Madeira do Produtor
Florestal - Rev 06- 02/04/2019”,
no item 3.8.1, aponta as
declarações necessárias na nota
fiscal de venda de madeira
certificada. Foi evidenciada uma
amostra de notas fiscais e
contrato de venda em
conformidade com as exigências.
O grupo possui um sistema de
identificação que permite que o
produto físico seja ligado a um
registro, que inclui as informações
de rastreabilidade. As
informações contidas na nota
fiscal são: município; fazenda;
talhão; código de certificação; e
declaração de cadeia de custódia.
(pasta: FM35)
2.4. c) existência de procedimentos de identificação do produto florestal
na área de manejo florestal.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
O procedimento de cadeia de
custódia apresentado, “ASP-13 -
Cadeia de Custodia - Rev 08,
02/04/2019”, permite que todos
os produtos colhidos na UMF
possam ser facilmente
identificados como tal, desde o
momento da colheita até o ponto
de venda.
2.4. d) existência de procedimentos de identificação, proteção e manuseio
do produto florestal nos depósitos intermediários de armazenamento.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
Todos os produtos vendidos como
"100% CERFLOR Certificado” são
facilmente identificáveis como tal,
tanto o produto físico, quanto os
registros de acompanhamento e
faturas de vendas. Conforme
contrato de compra e venda entre
o produtor e a empresa
fomentadora, verifica-se que 97%
da madeira é destinada à empresa
fomentadora, através da venda
em pé, tendo o fomentado direito
a vender 3% da madeira para o
mercado local. Na prática,
constatou-se que grande parte
dos produtores realiza a venda de
100% da madeira para a empresa
fomentadora, através da venda
em pé. Não há processamento
antes da porta da floresta.
2.4. e) existência de registros de controle de estoque.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
O grupo possui o “ASP-13 - Cadeia
de Custodia - Rev 08,
02/04/2019”, com detalhes sobre
o sistema de cadeia de custódia
do manejo florestal, assim como
os sistemas de registro de
controle de estoque, os quais
foram verificados durante a
análise de documentos. Através
do setor de planejamento, por
meio de dados de inventário, a
empresa fomentadora mantém
registros detalhados de volumes
de madeira por talhões e por
colheita, nos quais são informados
os volumes existentes, volumes
disponíveis para corte, volumes
colhidos, volumes em estoque e
volumes transportados e
entregues.
Princípio 3 – Zelo pela diversidade biológica.
A organização deve manejar a plantação florestal de modo a minimizar os impactos negativos de sua
atividade silvicultural sobre a flora e a fauna nativas. Deve zelar pela manutenção e pelo aumento da
diversidade biológica, atendendo aos critérios e indicadores estabelecidos.
Critérios e indicadores Conclusões
3.1. A introdução e a utilização de material genético devem ser realizadas de forma controlada e segundo
normas de biossegurança. Deve haver experiência prévia com o material que, além de comprovar o potencial
de produção florestal na região, permita que sejam avaliados os eventuais impactos ambientais.
Considerações em nível de critério: atendido.
3.1. a) existência de programa implementado para ampliação da base
genética.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
O grupo, em parceria com a
empresa fomentadora,
desenvolve um programa de
melhoramento florestal para
seleção de materiais genéticos
mais adaptáveis a região do UMF.
Através da apresentação
realizada pela empresa
fomentadora, que detalha os
procedimentos de melhoramento
genético realizado e fornecido
aos produtores florestais
parceiros (Programa de
Melhoramento Genético Florestal
da Veracel), ficou evidenciado
que o grupo conta com um vasto
acervo de pesquisas de
melhoramento genético. Os
plantios dos Produtores Florestais
Integrados - G1 são formados
100% com clones de eucalipto
obtidos a partir do cruzamento
das espécies Eucalyptus grandis e
Eucalyptus urophylla, originárias
de regiões de clima tropical e,
portanto, adequadas às condições
climáticas encontradas na região
sul da Bahia, da mesma forma
que o híbrido resultante. Por
meio das observações de campo,
ficou constatado que os materiais
genéticos utilizados são
adequados às condições
edafoclimáticas da região e aos
objetivos do manejo.
3.1. b) existência de experiência prévia ou referencial, no local ou região,
comprovando o potencial de produção florestal do material genético
utilizado, para o objetivo desejado.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
Os plantios dos Produtores
Florestais Integrados - G1 são
formados 100% com clones de
eucalipto obtidos a partir do
cruzamento das espécies
Eucalyptus grandis e Eucalyptus
urophylla, originárias de regiões
de clima tropical e, portanto,
adequadas às condições
climáticas encontradas na região
sul da Bahia, da mesma forma
que o híbrido resultante. Através
de pesquisas e experimentação, a
área de pesquisa e
desenvolvimento da empresa
fomentadora gera
conhecimentos, informações,
metodologias e produtos que
contribuem para a
sustentabilidade da produção
florestal nas áreas dos Produtores
Florestais Integrados - G1. As
bases que direcionam as
pesquisas realizadas pela
fomentadora são fundamentadas
no melhoramento genético
florestal e no manejo sustentável
das florestas. Os trabalhos são
desenvolvidos dentro de um
contexto multidisciplinar, que
inclui parceiros externos como
Universidades, instituições de
pesquisa ou mesmo outras
empresas do setor florestal.
3.1. c) existência de programa implementado de avaliação contínua de
material genético alternativo.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
O grupo, em parceria com a
empresa fomentadora,
desenvolve um programa de
melhoramento florestal para
seleção de materiais genéticos
mais adaptáveis a região do UMF.
Através da apresentação
realizada pela empresa
fomentadora, que detalha os
procedimentos de melhoramento
genético realizado e fornecido
aos produtores florestais
parceiros (Programa de
Melhoramento Genético Florestal
da Veracel), ficou evidenciado
que o grupo conta com um vasto
acervo de pesquisas de
melhoramento genético. Os
plantios dos Produtores Florestais
Integrados - G1 são formados
100% com clones de eucalipto
obtidos a partir do cruzamento
das espécies Eucalyptus grandis e
Eucalyptus urophylla, originárias
de regiões de clima tropical e,
portanto, adequadas às condições
climáticas encontradas na região
sul da Bahia, da mesma forma
que o híbrido resultante. Por
meio das observações de campo,
ficou constatado que os materiais
genéticos utilizados são
adequados às condições
edafoclimáticas da região e aos
objetivos do manejo.
3.1. d) evidência de adequação a normas e técnicas de biossegurança,
quando do uso de organismos geneticamente modificados em áreas de
pesquisa. Organismos geneticamente modificados não podem ser
utilizados em florestas plantadas comerciais.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
O documento Plano de Manejo
2019, em seu item “4.3.2 Sistema
de Manejo” menciona que nos
plantios dos Produtores Florestais
Integrados - G1 não são utilizados
organismos geneticamente
modificados, sendo todas
provenientes de métodos
tradicionais de melhoramento
genético.
NOTAS: N/A.
3.2. As operações florestais e as obras de infraestrutura devem ser executadas considerando a proteção dos
ecossistemas remanescentes. Ecossistemas únicos, com importância ambiental, arqueológica, histórica,
cultural e social, reconhecida, devem ser preservados.
Considerações em nível de critério: atendido.
3.2. a) os plantios florestais e as obras de infraestrutura devem ser
estabelecidos em áreas já antropizadas ou nas áreas suscetíveis de
supressão previstas pela legislação.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
Não foram evidenciados casos de
conversões de remanescentes
naturais em plantações florestais.
Evidências dos trabalhos
realizados pelo setor de
georreferenciamento
demonstram a ausência de
conversão de áreas naturais para
plantios florestais dentro da UMF.
Para concretização de compras e
arrendamento de novas áreas, o
grupo possui procedimentos
específicos os quais impedem
aquisição de áreas não
conformes. O grupo realizou um
estudo sobre as áreas de
conversão, visando caracterizar o
uso e a cobertura do solo
baseado em imagens de satélite
para o ano de 1994, anterior ou
próximo, nas propriedades do
escopo certificado.
3.2. b) disposição e delineamento das plantações florestais intercaladas
com a vegetação de ocorrência natural, contribuindo para a formação de
corredores ecológicos, para a fauna estabelecida e migratória. O tamanho
e a distribuição das áreas com vegetação de ocorrência natural devem ser
identificados na fase preparatória do estabelecimento de novas
plantações florestais, com base na avaliação social, ambiental e ecológica,
bem como revistos durante as fases subsequentes de novos plantios.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
Por meio das visitas de campo e
análise da base cartográfica do
grupo, foi possível observar que a
distribuição de talhões das
plantações leva em consideração
o formato dos corpos d’água,
bem como dos remanescentes
naturais contidos na unidade de
manejo florestal.
3.2. c) existência de mapeamento ou demarcação dos habitats ou espécies Conformidade com o indicador:
endêmicas, raras e ameaçadas de extinção. Sim Não N/A
Os mapas das fazendas possuem
a demarcação das Áreas de
Preservação Permanente,
Reservas Legais e excedentes
florestais, evidenciando
conformidade com este
indicador.
3.2. d) evidência de restrição de acesso e implementação de vigilância nas
áreas de ocorrência de espécies ameaçadas de extinção.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
Nas visitas em campo, ficou
evidenciado que o grupo conta
com a vigilância própria,
promovida por funcionários que
moram nas fazendas, além de
parceria com a empresa
fomentadora, por meio de
diversas torres de vigilância.
Foram observadas placas
sinalizando as áreas de
conservação, bem como
elementos de restrição de acesso
em vários pontos.
3.2. e) existência de mapeamento, demarcação e proteção dos sítios
históricos, arqueológicos, de valor cultural e social.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
O grupo realizou levantamento
para identificação de locais de
interesse relevante para
comunidades vizinhas, já
existentes por razões legais ou
históricas, tendo concluído não
haver estes usos costumários nas
áreas do escopo certificado. Nos
estudos para identificação de
atributos sociais, foi concluído
não haver áreas de interesse para
comunidades.
3.2. f) identificação das unidades de conservação existentes na área de
influência do empreendimento.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
O grupo realizou o mapeamento e
identificação das unidades de
conservação existentes em sua
região. De acordo com estudos
apresentados, a região conta com
várias unidades de conservação,
dentre elas cita o Parque Nacional
de Monte Pascoal, a Estação
Ecológica do Pau Brasil, o Parque
Nacional do Pau Brasil, localizado
em Porto Seguro, o Parque
Nacional do Descobrimento, em
Prado, e a RPPN Estação Veracel.
(G1 - LOCALIZACAO E UNIDADES E
CONSERVAÇÃO)
3.2. g) evidência de ações para recuperação de áreas de preservação
permanente e reserva legal que estejam degradadas.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
O grupo, por meio de empresa
especializada, elabora e executa
um Plano de Recuperação,
Revegetação ou Enriquecimento
da Vegetação – PREV, que
abrange uma série de ações que
visam a conservação de
remanescentes florestais da Mata
Atlântica através da recuperação
e conexão de fragmentos
degradados por diferentes
atividades em um
empreendimento. Este plano é
dividido em duas fases e tem
como principal objetivo trazer a
biodiversidade para a
propriedade criando uma
paisagem equilibrada do ponto de
vista ambiental. A escolha das
espécies prioriza as espécies
nativas e endêmicas da região.
(Pasta: PRA; Plano de Manejo -
G1_2019, rev13- 02/04/2019;
ASP-04 - Monitoramento e
Controle - Rev 17- 02/04/2019)
3.2. h) conversão de florestas e outras formas de vegetação nativa em
outros tipos de uso da terra, incluindo a conversão de florestas primárias
para plantações florestais, não pode ocorrer, a menos que em
circunstância justificadas, onde a conversão:
- esteja em conformidade com a política e legislações nacional, regional e
local pertinentes ao uso da terra e ao manejo florestal, assegurada a
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
Foi verificada uma amostragem
de documentos (Análise
Vegetação_PPF152) que trazem
uma análise comparativa multi
consulta às organizações e pessoas diretamente envolvidas; e
- abranja uma pequena proporção do tipo de floresta; e
- não tenha impactos negativos significativos sobre espécies ameaçadas,
ecossistemas ameaçados (incluindo vulneráveis, raros ou em perigo),
áreas cultural e socialmente significativas, habitats importantes de
espécies ameaçadas ou outras áreas protegidas;
- contribua para a conservação a longo prazo e/ou traga benefícios
socioeconômicos relevantes.
NOTA: As plantações florestais estabelecidas em áreas onde houve a
conversão de florestas e outras formas de vegetação nativa após 31 de
dezembro de 2010, não sendo em “circunstâncias justificadas”, não são
elegíveis para a certificação. Esta data decorre de uma recomendação do
PEFC, todavia cabe observar a legislação brasileira aplicável.
temporal do estado de
conservação das florestas nativas
em suas fazendas. As
classificações de uso da terra
utilizando imagens identificaram
algumas áreas de conversão ao
longo dos anos (1994 a 2019);
entretanto, nenhuma conversão
foi significativa, estando dentro
dos limites aceito pela
certificação. Antes de formalizar
contrato com um produtor e para
poder identificar a área
aproveitável para o plantio de
eucalipto, é realizada uma
avaliação do imóvel verificando se
há áreas com presença
remanescentes de vegetação. É
feita uma avaliação contrastando
o mapa da propriedade com
ortofotocartas de 1995/1996,
com escala de 1m, e imagens
Landsat disponíveis da época,
1993 e 1994. Estas últimas a
resolução é de 20 ou 30m
(tamanho de pixel de 400 ou 900
m²). É avaliada a presença
remanescentes de vegetação
secundária em estágio médio
avançado de regeneração e
vegetação primária contidas nas
ortofotocartas de 1995/1996 ou
imagens de satélite para o
período 1993 e posteriores. Ou
seja, caso sejam identificados
remanescentes de vegetação
presentes nas ortofotos e
imagens de satélite, essas áreas
não são aceitas para compor o
aproveitamento para plantio de
eucalipto, por tanto não é
assinado contrato sobre as
mesmas.
(Pasta: Análise de Conversão)
3.2. i) evidência de que a organização considera a conversão de terras
agrícolas abandonadas em florestas toda vez que possa trazer benefícios
econômicos, ecológicos, sociais e/ou culturais.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
Na década de 1970, a construção
da BR - 101 e de suas derivações
acelerou ainda mais o processo
de degradação, facilitando a
disseminação de centenas de
serrarias e carvoarias por toda a
região. O processo de ocupação
da região resultou na conversão
da floresta nativa em uma imensa
área de pastagem degradada,
entremeada por remanescentes
da Mata Atlântica bastante
descaracterizados. Não foram
evidenciados casos de conversões
de remanescentes naturais em
plantações florestais. Evidências
dos trabalhos realizados pelo
setor de georreferenciamento
demonstram a ausência de
conversão de áreas naturais para
plantios florestais dentro da UMF.
Para concretização de compras e
arrendamento de novas áreas, a
organização possui
procedimentos específicos os
quais impedem aquisição de
áreas não conformes. A
organização realizou um estudo
sobre as áreas de conversão,
visando caracterizar o uso e a
cobertura do solo baseado em
imagens de satélite para o ano de
1994, anterior ou próximo, nas
propriedades do escopo
certificado.
NOTAS: N/A.
3.3. Devem ser adotadas técnicas de proteção florestal e de manejo integrado de pragas e doenças.
Considerações em nível de critério: atendido.
3.3. a) existência de plano integrado de manejo de pragas e doenças.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
O monitoramento de pragas e
doenças adotado pelo grupo
consiste no acompanhamento
periódico das áreas de manejo
florestal de cada Produtor
Florestal Integrado – G1, sendo
este realizado pelos próprios
produtores ou seus funcionários e
também pelos analistas florestais
vinculados ao Programa Produtor
Florestal da empresa
fomentadora, bem como por
empresa especializada contratada
com a finalidade de melhor
detectar ocorrências, realizar
levantamento de dados e gerar
uma busca de ações mais
eficientes e ágeis. Quando
detectados problemas, são
gerados relatórios com o resumo
das ocorrências verificadas em
cada Produtor Integrado. A
assistência técnica para o efetivo
acompanhamento da atividade
florestal contempla, dentre
outros, a verificação de
ocorrências e acompanhamento
quanto a formigas cortadeiras,
pragas e doenças ocasionais e
plantas daninhas.
3.3. b) existência de sistema de prevenção, vigilância e controle de Conformidade com o indicador:
incêndios florestais, próprio ou em parceria e, no caso de emprego do
fogo, adoção de medidas eficazes de controle, com acompanhamento
técnico.
Sim Não N/A
As florestas dos Produtores
Florestais Integrados - G1 são
continuamente monitoradas a
partir de treze torres de
vigilância, localizadas em pontos
estratégicos dentro da base
florestal da empresa
fomentadora, de onde se observa
toda a região. No caso de
detecção de anormalidade pelos
torristas, quando não se
consegue contato com o Produtor
Florestal Integrado ou funcionário
através de lista existente na
portaria do Núcleo Florestal ou da
Torre 1 da fomentadora, é
solicitado ao monitor florestal ou
prestadora de serviços a
verificação em campo. Havendo
necessidade, o monitor florestal
da empresa prestadora de serviço
aciona a brigada e/ou carro de
combate a incêndios, informando
ao analista florestal do Programa
Produtor Florestal a localização
exata da ocorrência, o tipo de
vegetação atingida, a dimensão e
as condições de propagação do
fogo. No caso de ocorrência de
incêndio, um relatório completo
do evento é emitido através da
Ficha de Ocorrência de Incêndios
Florestais, identificando as
possíveis causas, informando os
danos e a situação da vegetação
atingida, a estratégia, os recursos
e o tempo empregados no
combate, etc. Demais
providências, assim como no caso
de sinistros e eventos aleatórios,
devem ser seguidos os
procedimentos da ASPEX e da
empresa fomentadora.
3.3. c) existência de monitoramento e registro de condições
meteorológicas e de pragas e doenças.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
O grupo, em parceria com
empresa fomentadora, possui
monitoramento das condições
meteorológicas para acompanhar
os riscos de incêndios florestais.
Os monitoramentos de pragas e
doenças estão descritos no
critério 3.3.a.
3.3. d) evidência de procedimentos que visem minimização do emprego de
produtos químicos no controle de pragas e doenças.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
O sistema de manejo de pragas,
doenças e plantas daninhas
empregado pela empresa
fomentadora é estendido aos
Produtores Florestais Integrados -
G1. O manejo integrado consiste
na implementação de diferentes
métodos de controle, que
utilizam de forma planejada e
harmônica métodos de controles
químicos, físicos, biológicos e
tratos culturais, assegurando a
manutenção da produtividade, a
proteção ambiental e a segurança
das pessoas envolvidas. Visando o
uso racional de defensivos
agrícolas, as recomendações de
controles são realizadas partir de
dados de monitoramentos
realizados no campo, que
possibilitam a detecção dos focos
no início e a determinação do
momento ideal para controle,
além da geração de um banco de
dados para mapeamento da
flutuação do patógeno ou erva
daninha, bem como sua dinâmica
no ambiente local, facilitando o
planejamento e tomada de
decisão. Sendo assim, os
controles são efetuados de
maneira racional e econômica,
contribuindo entre outros para a
preservação dos inimigos naturais
locais.
3.3. e) existência de medidas de prevenção ou controle de pragas ou
doenças via agentes de controle biológico naturais, além de técnicas
silviculturais, de genética, físicas e mecânicas.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
Em parceria com a empresa
fomentadora, em caso de pragas
ocasionais com alto potencial de
dano e rápida disseminação, com
riscos de afetar a produtividade
florestal, poderá ser realizado o
controle aéreo. Para isso o comitê
de riscos deverá definir as ações
emergências para o controle da
praga. Nesta atividade, são
utilizados produtos biológicos
devidamente registrados nos
órgãos competentes.
(PPF 005-02 Laudo 3947
_Combate a Lagarta; Plano de
Manejo - G1_2019, rev13-
02/04/2019)
NOTAS: N/A.
3.4. Os ecossistemas naturais devem ser monitorados de modo a fornecer informações sobre seus recursos
biológicos, para a confirmação ou revisão do plano de manejo. O nível de monitoramento deve ser
compatível com a escala das operações.
Considerações em nível de critério: atendido.
3.4. a) existência de levantamentos fitossociológicos e estudos da Conformidade com o indicador:
estrutura dos vegetais nativos remanescentes. Sim Não N/A
O grupo desenvolve estudos para
conhecimento e monitoramento
contínuo da diversidade de
espécies e ecossistemas na escala
da unidade de manejo florestal,
com base nas melhores
informações disponíveis.
(doc. “Monitoramento Fauna e
Flora”; Relatorio_ Veracel_
Monit_ 2018_ SANTA_ LUZIA2)
3.4. b) existência de levantamentos ou inventários periódicos suficientes
para detectar desequilíbrios na composição da fauna silvestre local.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
Conforme estudos e relatórios de
monitoramento de fauna e flora
apresentados, foi evidenciado
que o grupo mantém registros da
presença de qualquer espécie
rara ou ameaçada da flora e
fauna existentes em sua área de
atuação. Diversos estudos são
realizados pela empresa
fomentadora e os resultados são
divulgados em várias instituições
de proteção e conservação
ambiental e podem servir como
base de dados comparativa para
futuros estudos em áreas dos
Produtores Florestais Integrados
– G1. Como parte de suas
atividades, a Estação Ecológica da
Veracel serve de base para vários
projetos de educação ambiental,
também extensivos aos
Produtores Florestais Integrados
– G1. Até o momento foram
identificadas diversas espécies
importantes da fauna e flora
brasileiras, algumas endêmicas
e/ou ameaçadas de extinção. Por
meio dos monitoramentos
periódicos, o grupo mantém
registros suficientes para
identificar tendências ao longo do
tempo. No documento
“Relatorio_ Veracel_Monit _ 2018
_SANTA_LUZIA2” nas páginas 4 e
5 do documento, estão descritas
as espécies ameaçadas
identificadas e o seu grau de
ameaça.
(Monitoramento Fauna e Flora;
Plano de Manejo - G1_2019,
rev13- 02/04/2019; Resumo do
Plano de Manejo - G1_2019)
3.4. c) evidência de incorporação dos resultados dos levantamentos e
inventários ao plano de manejo.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
O Plano de Manejo 2019, item
“4.3.3 Fluxo de Plantio e
Produção Florestal”, descreve que
o planejamento florestal apóia-se
no Inventário Florestal Contínuo,
realizado na área de cada
produtor florestal, e tem como
objetivo construir modelos
matemáticos capazes de estimar
o volume de madeira estocado e
futuro, possibilitando estabelecer
uma previsão do suprimento de
madeira para longo prazo. Este
inventário é realizado
inicialmente aos dois anos do
plantio, com a instalação de
parcelas permanentes
retangulares, contendo 22
árvores. A intensidade amostral é
de uma parcela para cada 15 ha.
O Plano de Manejo 2019, na
“Tabela 6 - Crescimento e
Produção Média dos Plantios dos
Produtores Florestais Integrados -
G1”, apresenta os dados de
produtividade geral do grupo,
com base nos inventários
realizados. O grupo utiliza-se de
procedimentos da fomentadora
para realização dos inventários
florestais. (PG-PLF-002 -
Inventário Florestal Contínuo
(IFC) e Inventário Florestal de
Qualidade aos 12 meses
(IFQ12)_nc)
3.4. d) existência de listas de espécies endêmicas, raras e ameaçadas de
extinção, ocorrentes na área de manejo e vizinhança, e de planos para
protegê-las.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
O Plano de Manejo identifica
ações estabelecidas para proteger
e salvaguardar a presença das
espécies importantes e seus
habitats, em seu item “5.3
Estação Veracel e
Monitoramentos Ambientais”.
(Plano de Manejo - G1_2019,
rev13- 02/04/2019)
NOTAS: N/A.
3.5. As áreas de relevante interesse ecológico, assim declaradas por legislação ou reconhecidas por seus
excepcionais atributos naturais, socioculturais ou ambientais, devem ser mantidas e protegidas.
Considerações em nível de critério: atendido.
3.5. a) existência de mapas e croquis que indiquem as áreas de
preservação permanente e de reserva legal, com sua respectiva
identificação.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
Os mapas das fazendas possuem
a demarcação das Áreas de
Preservação Permanente,
Reservas Legais e excedentes
florestais, evidenciando
conformidade com este
indicador.
No entanto, existem áreas
mapeadas como “pasto” ou
“pasto sujo” que já apresentam
florestas regeneradas em campo.
É recomendável a revisão destas
situações, visando evitar que
áreas regeneradas sejam incluídas
futuramente em programas de
plantio, tendo em vista que estão
classificadas como “pasto”, ou
seja, disponíveis para alocação de
talhões comerciais.
(Pasta: Mapas Uso de Solo)
OBS #01/19.
3.5. b) existência de práticas silviculturais ou procedimentos que visem a
proteção, restauração e manutenção de áreas de relevante interesse
ecológico.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
Durante as visitas de campo foi
observado que o grupo protege
amostras representativas de
ecossistemas existentes com base
em nos estudos desenvolvidos,
rondas periódicas, combate a
incêndios, dentre outras ações
que visam proteger as áreas de
relevante interesse ecológico. Por
meio de empresa especializada,
elabora e executa um Plano de
Recuperação, Revegetação ou
Enriquecimento da Vegetação –
PREV, que abrange uma série de
ações que visam a conservação
de remanescentes florestais da
Mata Atlântica através da
recuperação e conexão de
fragmentos degradados por
diferentes atividades em um
empreendimento.
(Pasta: “PRA”; Plano de Manejo -
G1_2019, rev13- 02/04/2019;
ASP-04 - Monitoramento e
Controle - Rev 17- 02/04/2019)
3.5. c) existência de medidas ou planos de conservação ou manejo de
áreas de refúgio ou reprodução da fauna silvestre.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
Durante visitas de campo e
análise de mapas, pode-se
observar que são realizadas ações
para promover a conectividade
entre os remanescentes de
vegetação nativa. As medidas de
proteção das áreas do grupo
estão descritas nos itens “5.3.2
Medidas de Proteção e
Monitoramento de Fauna e
Flora”, “Prevenção e Combate a
Incêndios Florestais” e “7.1
Monitoramentos operacionais”,
do Plano de Manejo 2019.
3.5. d) existência de monitoramento de espécies de plantas e animais
invasores, que possam alterar o equilíbrio entre as espécies ocorrentes.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
Assim como para os
monitoramentos operacionais,
foram estabelecidos indicadores e
metas para os monitoramentos
ambientais. Estes têm
fundamental importância para
verificar os impactos, positivos ou
negativos, advindos do manejo
florestal para as áreas de
preservação das propriedades
(APP e Reserva Legal), na fauna
local, recursos hídricos, dentre
outros. Visando o monitoramento
das áreas dos Produtores
Florestais Integrados para que
não ocorra a entrada e
proliferação de espécies vegetais
exóticas, são realizadas vistorias
nas APPs e Reservas Legais das
propriedades para detecção e
erradicação destas espécies.
NOTAS: OBS #01/19.
3.6. As atividades de caça e pesca devem ser controladas na área de manejo florestal, de acordo com a
legislação vigente.
Considerações em nível de critério: atendido.
3.6. a) existência de sistema de vigilância e de controle de caça e pesca. Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
Nas visitas em campo, ficou
evidenciado que o grupo conta
com a vigilância própria,
promovida por funcionários que
moram nas fazendas, além de
parceria com a empresa
fomentadora, por meio de
diversas torres de vigilância.
Foram observadas placas
sinalizando as áreas de
conservação e proibição de caça e
pesca, bem como elementos de
restrição de acesso em vários
pontos.
3.6. b) existência de instrumentos de sinalização e de advertência sobre o
controle de caça e pesca.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
Foram observadas placas
sinalizando as áreas de
conservação e proibição de caça e
pesca, em vários pontos visitados,
principalmente nos pontos de
acesso às fazendas. O grupo
realiza auditorias internas para
verificação das placas.
3.6. c) existência de medidas de favorecimento à procriação e
movimentação da fauna silvestre local.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
O grupo estabelece ações
favorecendo a conectividade
evitando o corte de grandes
maciços florestais. Assim, além de
respeitar as áreas de proteção
permanente (APP e RL), que
realizam o fluxo gênico, os
maciços florestais que atuam
como corredores ecológicos e
estabelecem conectividade entre
as áreas nativas.
3.6. d) existência de informações aos trabalhadores florestais sobre o
controle de caça e pesca.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
Os trabalhadores entrevistados
em campo relataram que
recebem instruções sobre o
controle de caça e pesca.
NOTAS: N/A.
Princípio 4 – Respeito às águas, ao solo e ao ar.
O manejo florestal e o programa de desenvolvimento tecnológico devem prever e adotar técnicas que
considerem a conservação do solo, dos recursos hídricos e do ar.
Critérios e indicadores Conclusões
4.1. O manejo florestal deve basear-se em planejamento ambiental prévio à utilização da área.
Considerações em nível de critério: atendido.
4.1. a) evidência documentada da caracterização dos
solos existentes na área de manejo florestal.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
O grupo possui caracterização dos solos, onde são
realizados os plantios florestais. Conforme
descrito no plano de manejo, predominam nas
áreas viáveis para reflorestamento solos da classe
Argissolos Amarelos, apresentando horizonte B
textural, com muitas derivações nas classes
texturais, desde arenosos a muito argilosos, com
ocorrência frequente de camada adensada em
sub-superfície com alto grau de coesão. São, na
maior parte das vezes, altamente susceptíveis à
compactação se manejados de forma intensiva e
sob condições de elevada umidade. É típica da
região a existência pontual de espodosolos (as
chamadas muçunungas) que supõe impedimento
para o plantio de eucaliptos, podendo ser
utilizados em outras culturas.
(Plano de Manejo - G1_2019, rev13- 02/04/2019)
4.1. b) evidência documentada de caracterização dos
recursos hídricos, considerando-se a(s) microbacia (s)
onde se insere a área de manejo florestal.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
O grupo evidenciou a caracterização dos recursos
hídricos. Em sua maioria, os rios da região têm
direção geral de oeste para leste, desaguando no
Oceano Atlântico. As bacias presentes na região de
influência dos Produtores Florestais Integrados -
G1 são as dos rios: Barra, Buranhém, Caraíva,
Frades, Jequitinhonha, João de Tiba, Jurema,
Pardo, Salsa, Santo Antônio, Setiquara, Sucuriúba
e Trancoso. Em 2018, a empresa fomentadora fez
contato com o Programa Cooperativo sobre
Monitoramento e Modelagem de Bacias
Hidrográficas do Instituto de Pesquisas e Estudos
Florestais, para avaliar de forma crítica e integrada
as séries históricas dos monitoramentos realizados
desde 2008, destacando características positivas e
propondo modificações que permitam à empresa
otimizar o uso desta ferramenta na geração de
informações sobre o manejo florestal e identificar
possíveis pontos a serem melhorados.
(Plano de Manejo - G1_2019, rev13- 02/04/2019;
Pasta: “Microbacias”)
4.1. c) existência de procedimentos para seleção e
locação de áreas de plantio e da malha viária.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
Por meio das visitas de campo e análise da base
cartográfica do grupo, foi possível observar que a
distribuição de talhões das plantações leva em
consideração o formato dos corpos d’água, bem
como dos remanescentes naturais contidos na
unidade de manejo florestal, indicando haver
procedimentos para seleção e locação de áreas de
plantio e da malha viária.
(Pasta: “Procedimento Veracel”; Pasta:
“Procedimento Aspex”)
4.1. d) evidência de que as atividades silviculturais são
planejadas e executadas levando em consideração os
dados climáticos locais.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
O grupo conta com mapas, procedimentos e
instruções técnicas que consideram medidas de
proteção aos recursos ambientais durante as suas
operações, planejadas e executadas levando em
consideração os dados climáticos.
(Pasta: “Procedimento Veracel”; Pasta:
“Procedimento Aspex”; Pasta: “PTEAS”)
4.1. e) evidência de que a identificação das áreas de
importância ambiental leve em consideração as
peculiaridades do solo e dos recursos hídricos da área.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
Ficou evidenciado em campo que o grupo protege
os recursos hídricos: não foram vistos cursos
d'água com terra carreada das estradas; os
remanescentes florestais sem árvores quebradas
pela colheita; solos preparados para plantio sem
indícios de ocorrência de erosão; remanescentes
florestais sem vestígios de invasão de pessoas ou
gado; área de relevante interesse ecológico
visitada na Fazenda Santa Luzia PPF04 protegida e
sem indícios de danos causados por gado ou roubo
de madeira; Reservas Legais e Áreas de
Preservação Permanente protegidas.
NOTAS: N/A.
4.2. Devem ser adotadas práticas de conservação, monitoramento e manutenção dos recursos hídricos e
edáficos. O monitoramento e a reposição de nutrientes do solo devem considerar as taxas de exportação de
nutrientes ocasionadas pela retirada da madeira e aproveitamento dos resíduos da colheita.
Considerações em nível de critério: atendido.
4.2. a) evidência de adoção de técnicas que visem a
conservação do solo.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
Conforme observações de campo e análise de
procedimentos, pode se observar que o grupo
adota técnicas silviculturais visando a conservação
dos solos.
(Pasta: “Procedimento Veracel”; Pasta:
“Procedimento Aspex”)
4.2. b) existência de procedimentos de adubações de
base ou de cobertura que considerem:
- as exigências nutricionais das espécies plantadas;
- os níveis de elementos essenciais existentes no solo;
- as características intrínsecas de cada fertilizante; e
- as condições climáticas existentes.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
A necessidade ou não do uso de fertilizantes, e sua
respectiva dosagem, é determinada pelo tipo de
solo e quantidade de nutriente disponível no
mesmo onde serão realizados os plantios, sendo
também considerado o tipo de clone a ser
plantado e sua respectiva necessidade nutricional.
Foi apresentado procedimento, “IT-PeD-009 -
Instrução Técnica para Adubação_nc”, que
estabelece parâmetros técnicos para realização
das atividades que envolvem a limpeza das linhas
de plantio, o preparo de solo e adubação dos
plantios florestais. A dosagem e composição do
adubo dependem das necessidades identificadas
em análise de solo, bem como das pesquisas, os
quais juntamente resultam nas recomendações
técnicas de fertilização.
4.2. c) existência de monitoramento dos parâmetros
qualitativos e quantitativos dos recursos hídricos e
edáficos relevantes.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
O grupo realiza o monitoramento edáfico hídrico
em parceria com a empresa fomentadora. O
monitoramento edáfico/hídrico teve início em
2008 sendo realizado em quatro campanhas. A
partir de 2009, o monitoramento foi anual onde as
amostras das análises de qualidade de água
superficial. Para a análise da qualidade de água
subterrânea e de solos, as amostras foram
coletadas visando acompanhar o padrão de água e
possíveis contaminações dos mananciais por
glifosato (para controle ervas daninhas) e
sulfluramida (controle de formigas cortadeiras).
Em 2013, este monitoramento foi revisto e os
pontos de coleta foram alocados em cursos d’água
(nascentes, córregos ou rios) com influência direta
e/ou exclusiva do eucalipto, sendo alguns pontos
em áreas da fomentadora e outros em PPF. Além
dos parâmetros físicos e químicos, indícios de
glifosato e sulfluramida, também foram incluídos
Imidacloprido e Isoxaflutole. Em 2018, a empresa
fomentadora fez contato com o Programa
Cooperativo sobre Monitoramento e Modelagem
de Bacias Hidrográficas do Instituto de Pesquisas e
Estudos Florestais, para avaliar de forma crítica e
integrada as séries históricas dos monitoramentos
realizados desde 2008. Este trabalho gerou um
relatório que recomendou que a empresa
incorpore no monitoramento já realizado pelo
Programa Cooperativo sobre Monitoramento e
Modelagem de Bacias Hidrográficas, nas quatro
microbacias, as análises de agrotóxicos e
macroinvertebrados e que as coletas sejam
contínuas e com frequências pré-estabelecidas.
Desta forma, será possível caracterizar a dinâmica
das comunidades bentônicas em áreas com
florestas plantadas de eucalipto e com vegetação
nativa, e avaliar a possibilidade das operações
florestais afetarem tais comunidades.
(Monitoramento Edáfico Hídrico; Pasta:
“Microbacias”)
4.2. d) evidência de que a malha viária e aceiros são
mantidos em condições que não favoreçam a erosão.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
Foram observadas nas estradas das fazendas
visitadas pela equipe de auditores, boas condições
de manutenção, contendo as estruturas
necessárias para prevenção do acúmulo de água e
de processos erosivos.
NOTAS: N/A.
4.3. A organização deve adotar uma política de uso racional de produtos agrotóxicos, óleos e combustíveis
em geral.
Considerações em nível de critério: não atendido.
4.3. a) evidência de que são observadas as recomendações
técnicas para o manuseio, preparação e aplicação de
produtos agrotóxicos necessários para as operações
florestais.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
O grupo possui procedimento “PG-PGA-006 -
Gestão de Resíduos Sólidos_nc” que estabelece os
critérios para o acondicionamento, transporte,
estocagem e destinação de resíduos sólidos
proveniente das atividades florestais e se aplica a
toda manipulação e movimentação dos resíduos
gerados pelos vários processos, desde o local de
origem, até seu tratamento ou disposição final. Em
campo, não foram observadas irregularidades
conforme as recomendações técnicas para
manuseio, preparação e aplicação de agrotóxicos.
4.3. b) existência de registros da utilização de produtos
agrotóxicos.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
O grupo apresentou registro e inventário
atualizado das quantidades de produtos tóxicos
utilizados por propriedade pertencente ao Grupo
de Produtores Florestais Integrados – G1.
(Planilha Uso de Químicos - G1)
4.3. c) evidência de que não são utilizados produtos
agrotóxicos banidos de acordos internacionais ou
legislações vigentes no país. É proibido o uso dos
pesticidas Tipo 1A e 1B (OMS), dos hidrocarbonetos
clorados, bem como de quaisquer agrotóxicos banidos
por acordos internacionais, como aqueles abordados pela
Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos
Persistentes, de 2001, o uso de outros pesticidas
altamente tóxicos é proibido, exceto quando não houver
alternativa viável disponível.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
O princípio ativo sulfluramida, usado nas iscas
formicidas, tem o processo de derrogação
aprovado junto ao órgão certificador para a
certificação em grupo dos Produtores Florestais
Integrados - G1 associados à ASPEX e anualmente
são apresentados relatórios informando o status
dos trabalhos para o atendimento das demandas
desta derrogação.
(FSC_DER_30_001_V1_0_Sulfluramid_Brazil_2016)
4.3. d) evidência de que os técnicos e os trabalhadores
florestais que manuseiam ou aplicam produtos
agrotóxicos são habilitados e fazem isso utilizando os
equipamentos de proteção individual apropriados.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
Durante visita e entrevistas com funcionários
(moradores) na fazenda PPF018, foi constatado
que um dos funcionários não possuía luvas de
proteção para aplicação de isca formicida.
NCR #01/19.
4.3. e) evidência de que o armazenamento dos produtos
agrotóxicos, óleos e combustíveis obedece às Conformidade com o indicador:
recomendações dos fabricantes e legislação vigente. Sim Não N/A
Durante visita à propriedade PPF90, foi verificado
que o depósito de agroquímicos apresentava
diversas irregularidades em atendimento à NR31 e
documento padrão do Grupo (“Orientações
Básicas para Certificação FSC em Propriedades
Rurais”), dentre elas: ausência de FISPQ (Ficha de
Informação de Segurança para Produtos Químicos)
dos produtos químicos armazenados; falta de tela
de proteção em abertura existente entre o telhado
e a parede lateral; falta de placas de sinalização no
ambiente; mistura na disposição entre os produtos
agroquímicos utilizados no manejo florestal e
agroquímicos de uso doméstico no entorno da
sede e pomar.
NCR #02/19.
4.3. f) evidência de que o transporte dos produtos
agrotóxicos, óleos e combustíveis obedece às
recomendações dos fabricantes e legislação vigente.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
Os resíduos gerados pelo grupo são destinados
conforme sua classificação (classe I ou II, conforme
ABNT NBR 10.004) para receptores de resíduos
qualificados.
(Pasta: “VIDA”; pasta “Quimicos)
4.3. g) existência de procedimentos de utilização de
produtos agrotóxicos que considerem as condições
climáticas, edáficas e topográficas.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
Conforme entrevistas, observações de campo e
análise documental, ficou evidenciado que o grupo
adota procedimentos de utilização de produtos
agrotóxicos que consideram as condições
climáticas, edáficas e topográficas.
(“PG-SUP-002 - Manuseio, Armazenagem de
Insumos e Descarte de Resíduos_nc”)
4.3. h) existência de procedimentos de manutenção de
equipamentos utilizados na aplicação de produtos
agrotóxicos.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
O grupo possui procedimento específico para
acompanhar a manutenção dos equipamentos
utilizados na área florestal. Assim, preconiza-se a
melhor performance dos equipamentos
(disponibilidade mecânica, horas trabalhadas e
produtividade), a redução de custos operacionais,
segurança para os trabalhadores no uso e
intervenções dos equipamentos e proteção ao
meio ambiente.
(PG-MFL-001 - Manutenção Mecânica de
Máquinas e Equipamentos Florestais_nc)
4.3. i) existência de procedimentos de controle e
destinação de resíduos e embalagens de acordo com a
legislação.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
O grupo possui procedimentos relacionados ao
manuseio, armazenagem, manipulação e
destinação de produtos químicos e resíduos.
(PG-SUP-002 - Manuseio, Armazenagem de
Insumos e Descarte de Resíduos_nc;
Acompanhamento de Entrega de Resíduos –
ASPEX; 6.7.2 Resíduos Terceirizadas)
4.3. j) evidência de controle de uso de fertilizantes, se
estes foram usados.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
A necessidade ou não do uso de fertilizantes, e sua
respectiva dosagem, é determinada pelo tipo de
solo e quantidade de nutriente disponível no
mesmo onde serão realizados os plantios, sendo
também considerado o tipo de clone a ser
plantado e sua respectiva necessidade nutricional.
Foi apresentado procedimento, “IT-PeD-009 -
Instrução Técnica para Adubação_nc”, que
estabelece parâmetros técnicos para realização
das atividades que envolvem a limpeza das linhas
de plantio, o preparo de solo e adubação dos
plantios florestais. A dosagem e composição do
adubo dependem das necessidades identificadas
em análise de solo, bem como das pesquisas, os
quais juntamente resultam nas recomendações
técnicas de fertilização.
NOTAS: NCR #01/19; NCR #02/19.
4.4. A organização deve adotar e implementar uma política para a redução ou o tratamento adequado de
resíduos sólidos, efluentes líquidos e emissões gasosas.
Considerações em nível de critério: atendido.
4.4. a) existência de um sistema implementado de coleta
seletiva de resíduos.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
O documento relatório de auditoria interna possui
em seu checklist o item “Avaliação da destinação
de resíduos”. O procedimento “ASP-04 -
Monitoramento e Controle - Rev 17” que
estabelece a sistemática de monitoramento e
controle das atividades operacionais e de suporte
realizadas nas propriedades dos produtores
florestais associados à ASPEX com potencial de
gerar impactos às pessoas e ao meio ambiente,
em seu item “3.8 – Gestão de Resíduos”, descreve
os padrões para separação, armazenamento e
descarte dos resíduos perigosos e não perigosos.
(Pasta: “Relatórios de Auditoria Interna”)
4.4. b) evidência de que os resíduos perigosos são
destinados para tratamento adequado.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
O grupo mantém registros atualizados da
disposição final dos resíduos perigosos. Foi
apresentada uma amostra de documentos que
evidenciam o correto transporte e descarte de
resíduos realizados pelas empresas terceirizadas.
(pasta: “6.7.2 Resíduos Terceirizadas”; doc
“Acompanhamento de Entrega de Resíduos –
ASPEX; Pasta: “VIDA”)
4.4. c) evidência de que os resíduos e demais efluentes
líquidos são tratados e dispostos de acordo com a
legislação vigente.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
Por meio de análise de documentos, foi verificado
que combustíveis e lixos classificados como
perigosos (como embalagens de combustível,
pilhas, pneus, baterias, entre outros) são
coletados e armazenados em local adequado,
evitando-se a contaminação do solo e risco de
acidentes. Em campo, não foram observadas não
conformidade referente ao tema.
(pasta: “6.7.2 Resíduos Terceirizadas”; doc
“Acompanhamento de Entrega de Resíduos –
ASPEX; Pasta: “VIDA”)
4.4. d) existência de planos de controle e monitoramento
de derrames ou vazamentos.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
O grupo elaborou e implantou procedimento para
atendimento para o caso de acidentes com
produtos químicos (“ASP-15 - Programa de
Controle de Emergências_Rev 05”).
4.4. e) evidência de um programa de monitoramento e
controle de emissões gasosas de veículos e equipamentos
florestais movidos a óleos combustíveis.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
O grupo possui um programa de monitoramento e
controle de emissões gasosas de veículos e
equipamentos florestais movidos a óleos
combustíveis. O produtor florestal e empresas
prestadoras de serviços que possuem
equipamento florestal (móvel ou estacionário)
movido a diesel realizam semestralmente a
medição do grau de enegrecimento da fumaça
preta utilizando a Escala Reduzida de Ringelmann,
registrando o monitoramento das quatro últimas
medições, conforme Ficha de Controle de emissão
de fumaça preta. O equipamento florestal que não
esteja regulado, com padrão de emissão superior
ao nível 2 da Escala Ringelmann, o produtor
florestal deverá adequar imediatamente a emissão
de fumaça de acordo com os requisitos legais e
realizar uma nova medição. Após o devido ajuste,
o equipamento poderá voltar à operação.
(ASP-04 - Monitoramento e Controle - Rev 17-
02/04/2019; Monitoramento de Fumaça Preta –
KTM)
NOTAS: N/A.
Princípio 5 – Desenvolvimento ambiental, econômico e social das regiões em que se insere a atividade
florestal
Deve haver uma política de relacionamento com os trabalhadores florestais e comunidades locais, bem
como evidências dos benefícios da atividade florestal nos aspectos sociais, ambientais e econômicos.
Critérios e indicadores Conclusões
5.1. A organização deve incentivar programas de interesse comunitário, a fim de melhorar as condições de
vida da comunidade local.
Considerações em nível de critério: atendido.
5.1. a) evidência da identificação dos aspectos sociais e
econômicos sobre os quais se possa ter influência e os
impactos decorrentes.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
Foi verificado que a organização identificou, junto
com a empresa fomentadora, os principais impactos
sociais causados pelas atividades de manejo florestal
o que o inclui entre os riscos mais relevantes:
Utilização das estradas pela empresa, pelos
vizinhos e/ou pelas comunidades
Transtorno à comunidade em função da
poeira(LAIA)
Possível desorientação aos usuários das vias
públicas afetadas por operações florestais
“Planilhas_aspectos_impactos_sociais_VCC_Rev_02”
5.1. b) evidência de ações para evitar, mitigar ou,
quando aplicável, compensar impactos sociais e
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
econômicos negativos significativos decorrentes. A todos os impactos sociais negativos identificados
nas Planilhas aspectos impactos sociais são
associados procedimentos operacionais que incluem
medidas mitigadoras como, por exemplo,
umectação das estradas e sinalização adequadas de
eventuais riscos devidos ao manejos florestal nas
comunidades locais.
“Planilhas_aspectos_impactos_sociais_VCC_Rev_02”
5.1. c) evidências de medidas para potencializar
impactos sociais e econômicos positivos.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
Foi verificado que o grupo apóia um projeto
filantrópico na área de influência que tem como
objetivo dar suporte a crianças em dificuldade e
vítimas de violência e abuso.
Além disso, organiza atividades para comunidades e
seus funcionários que visam reforçar sua presença
na região como treinamentos de qualificação
abertos a externos e atividades com crianças de
escolas públicas (MONITORAMENTO SOCIAL –
ASPEX).
5.1. d) evidência de que os hábitos e costumes não
predatórios das populações locais, tradicionais e
indígenas são respeitados.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
Não há populações tradicionais na área de influência
do grupo.
5.1. e) evidência de que a propriedade intelectual das
populações tradicionais e indígenas é respeitada.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
Não há populações tradicionais na área de influência
do grupo.
5.1. f) evidência de que é dada prioridade à participação
de moradores das comunidades locais nas diferentes
atividades relacionadas à área de manejo florestal.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
Por meio de análise documental e entrevistas com
funcionários, foi verificado que a maioria dos
trabalhadores do grupo é natural dos municípios e
das áreas onde são localizadas suas UMFs.
5.1. g) existência de ações que incentivem
empreendimentos locais.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
Foi verificado, por meio de entrevista com os
responsáveis pelo grupo, que as compras de
insumos e outros produtos necessários para suas
operações de manejo florestal são feitas a nível
local.
Além disso, as EPS contratadas são localizadas na
área de influência do grupo.
5.1. h) existência de programas implementados de
saúde, alfabetização, segurança e higiene dos
trabalhadores florestais, acessíveis a seus dependentes
diretos.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
Foi verificado que todas as UMFs têm PPRA e
PCMSO no prazo de validade (PPRA E PCMSO). Além
disso, o grupo desenvolve atividades como palestras
e dia de conscientização para seus trabalhadores
com temáticas saúde, segurança e higiene
(MONITORAMENTO SOCIAL – ASPEX).
5.1 i) existência de ações que incentivem programas de
educação ambiental desenvolvidos junto às
comunidades locais.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
Foi verificado por análise documental que o grupo
desenvolve ações que incentivem programas de
educação ambiental desenvolvidos junto às
comunidades locais (MONITORAMENTO SOCIAL –
ASPEX).
5.1. j) existência de programas implementados de
educação ambiental para os trabalhadores do
empreendimento.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
Foi verificado por meio de análise documental e
entrevista com funcionários próprios, que o grupo
ministra treinamentos para seus trabalhadores que
incluem, em sua composição, aspectos de educação
ambiental, como: coleta seletiva e proteção ao meio
ambiente e mata nativa nas áreas de manejo
florestal (TREINAMENTOS – KTM, DOCUMENTOS
FUNCIONÁRIOS).
NOTAS: N/A.
5.2. A organização deve implantar programas de divulgação e de comunicação com as partes interessadas.
Considerações em nível de critério: atendido.
5.2. a) existência de procedimentos ou instrumentos
para divulgação clara e objetiva das atividades e formas
de atuação do empreendimento florestal.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
O grupo apresentou o Resumo Público do Plano de
Manejo 2019, para o qual foi evidenciada
distribuição a partes interessadas via email e cópias
impressas. (Envio Resumo Público G1 - Partes
Interessadas; Protocolos de Entrega Resumo
Público)
5.2. b) evidência de programas implementados de
consulta e comunicação entre a organização e as partes
interessadas, externas e internas.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
Foi verificado que o grupo mantém rotina regular de
visitas às comunidades identificadas como
prioritárias. Durante a visita, são explicados os
impactos do manejo florestais e coletados as
impressões e anseios das comunidades locais
(PROTOCOLOS DE ENTREGA RESUMO PÚBLICO).
5.2. c) evidência de recebimento, análise e respostas a
questionamentos e de medidas conciliatórias que visem
à resolução de conflitos entre o responsável pela área
de manejo florestal e as partes interessadas, externas e
internas.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
Foi verificado, por meio de análise documental e
entrevista com membros da comunidade local, que
as demandas coletadas são registradas em planilha
específica que inclui as seguintes informações:
Data do contato
Tipo do contato
Assunto
Nome do contratante
Resumo do contato
Email de resposta
CONTROLE CONTATOS PARTES INTERESSADAS –
ASPEX
5.2. d) evidência de bom relacionamento com
organizações representativas da comunidade locais,
órgãos governamentais e entidades afins.
Conformidade com o indicador:
Sim Não N/A
Por meio de entrevista com representante de
organizações sediadas nos municípios de influência
do grupo, como sindicatos e organizações
filantrópicas, foi verificado que o grupo tem bons
relacionamentos com essas entidades e que
mantém um diálogo aberto e periódico com elas.
NOTAS: N/A.
ANEXO IV – CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE PARA CERTIFICAÇÃO
DE GRUPO DE PRODUTORES FLORESTAIS
A tabela a seguir demonstra a conformidade ou não com os critérios para elegibilidade de grupo de produtores
florestais, conforme exigência da ABNT NBR 14789:2012.
A.1 Nos casos em que um proprietário florestal individual possua certificação de Manejo
Florestal Sustentável no âmbito de um sistema de certificação não reconhecido pelo PEFC,
seja individualmente ou em grupo, as não-conformidades identificadas sob um regime de
certificação de Manejo Florestal Sustentável devem ser abordadas em qualquer outro
sistema de certificação de Manejo Florestal Sustentável que o proprietário florestal
possua.
Sim Não
Evidências: Os proprietários membros do grupo possuem certificação FSC, cujas não conformidades são
tratadas nos indicadores correspondentes do CERFLOR.
A.2 A conformidade dos participantes do grupo em relação a este documento e às normas
ABNT NBR 14789 ou ABNT NBR 15789 deve ser administrada centralmente e submetida à
análise crítica pela Entidade do Grupo de Produtores Florestais.
Sim Não
Evidências: O sistema de certificação é administrado centralmente pela entidade legal responsável pelo grupo,
que é a Associação dos Produtores de Eucalipto do Extremo Sul da Bahia (ASPEX). O grupo comprovou a
realização de análises críticas anuais.
A.3 A entidade de grupo possui as seguintes funções e responsabilidades:
a) Representar a Organização do Grupo de Produtores Florestais no processo de certificação,
inclusive nas comunicações e relações com o organismo de certificação, apresentação de
solicitação de certificação e relação contratual com o organismo de certificação.
Sim Não
Evidências: Conforme documento "ASP-19 Manual de Certificação em Grupo", de 02/04/2019, item "4.
Definições".
b) Estabelecer um compromisso, em nome da Organização do Grupo de Produtores
Florestais, para cumprir com os requisitos constantes neste documento e nas normas ABNT
NBR 14789 ou ABNT NBR 15789.
Sim Não
Evidências: Conforme documento "ASP-19 Manual de Certificação em Grupo", de 02/04/2019, item "4.
Definições".
c) Estabelecer procedimentos escritos para a gestão da Organização do Grupo de Produtores
Florestais. Sim Não
Evidências: A associação gestora do grupo comprovou a elaboração de procedimentos documentados visando
atendimento aos padrões (Pasta: Procedimentos Aspex).
d) Manter os registros:
- da conformidade da entidade de grupo e dos participantes do grupo com relação aos
requisitos deste documento e das normas ABNT NBR 14789 ou ABNT NBR 15789
- de informações de todos os participantes do grupo, incluindo os seus contatos,
identificação de sua propriedade florestal e seu tamanho,
- da área certificada,
- da implementação de um programa de monitoramento interno, a sua análise crítica e as
ações preventivas e corretivas adotadas.
Sim Não
Evidências: Os gestores do grupo evidenciaram que possuem todos itens exigidos neste requisito: lista de
nomes e detalhes de contato de membros do grupo, juntamente com as datas de entrada e saída do grupo,
motivo para saída e o tipo de propriedade florestal por membro; registros do treinamento fornecido à equipe
ou aos membros do grupo (Lista de Presença - Treinamento Produtor-Funcionário.pdf); mapas da localização
das propriedades florestais dos membros (base cartográfica); evidências do consentimento de todos os
membros do grupo (Pasta: Ficha de Adesão G1); documentação e registros relacionados com as práticas
recomendadas para o manejo florestal (Plano de Manejo; Procedimentos Aspex); registros demonstrando a
implantação de sistemas de monitoramento interno (Pasta: Relatórios de Auditoria Interna); registros da
produção FSC geral anual estimada e das vendas anuais do grupo FSC (Anexos e Tabelas - Aspex G1 FSC FM
recert 20 (002)).
e) Estabelecer relações com todos os participantes do grupo baseadas em acordo escrito que
incluirá o compromisso dos participantes do grupo em cumprirem os requisitos deste
documento e das normas ABNT NBR 14789 ou ABNT NBR 15789. A entidade de grupo deve
ter um contrato escrito, ou outro acordo escrito, com todos os participantes do grupo,
garantindo o direito da entidade de grupo para implementar e aplicar as medidas corretivas
ou preventivas e para iniciar a exclusão de qualquer participante do grupo do escopo da
certificação, no caso de não-conformidade não sanada.
Nota: Os requisitos para “compromisso dos participantes do grupo” e “contrato escrito, ou
outro acordo escrito, com todos os participantes do grupo” também podem ser atendidos
pelo compromisso e pelo acordo escrito da associação dos proprietários e gestores
florestais, quando a associação puder demonstrar que tem um mandato legal para
representar os participantes do grupo e quando o seu compromisso e os termos e
condições do contrato forem aplicáveis.
Sim Não
Evidências: Os relatórios de auditorias internas permitem emitir solicitações de ação corretiva para itens não
conformes (Pasta: Relatórios de Auditoria Interna). O documento "ASP-19 Manual de Certificação em Grupo",
de 02/04/2019, item "5.5.6 – Auditoria interna periódica e acompanhamento em campo", descreve o
mecanismo de tratativas de não conformidades e remete ao documento "ASP-05 (Ações Corretivas e
Preventivas)". Foram vistos registros de não conformidades, acompanhados das respectivas tratativas.
f) Fornecer aos participantes do grupo o documento comprobatório da participação no
grupo de certificação florestal. Sim Não
Evidências: O grupo apresentou as Fichas de Adesão individuais de seus membros produtores, cujo conteúdo
atende às exigências deste requisito. O membro proposto para inclusão durante a recertificação (PPF152)
apresentou sua ficha de adesão. (Pasta: Ficha de Adesão G1)
g) Fornecer a todos os participantes do grupo informações e orientações necessárias para a
efetiva implementação dos requisitos deste documento e das normas ABNT NBR 14789 ou
ABNT NBR 15789.
Sim Não
Evidências: Foi evidenciado treinamento realizado junto a membros e funcionários, em 15/08/2018, incluindo
a apresentação e discussão do Plano de Manejo Florestal (Lista de Presença - Treinamento Produtor-
Funcionário.pdf). Ficou evidenciado que os conteúdos abordados no evento cobrem os itens exigidos neste
requisito.
h) Implementar um programa de monitoramento interno, com periodicidade anual, que
forneça confiança suficiente na conformidade de toda a Organização do Grupo de
Produtores Florestais com os requisitos de certificação.
Nota: Todos os participantes do grupo devem ser submetidos ao programa de
monitoramento interno.
Sim Não
Evidências: Os gestores do grupo monitoram anualmente todos os membros do grupo (Pasta: Relatórios de
Auditoria Interna).
i) Realizar avaliação crítica com base nos requisitos de certificação, incluindo a revisão dos
resultados do programa de monitoramento interno e das auditorias do OAC, as medidas
corretivas e preventivas e a avaliação da eficácia das ações corretivas tomadas.
Sim Não
Evidências: Anualmente, é realizada uma análise crítica dos resultados obtidos nos monitoramentos e observa-
se a coerência com as metas estabelecidas. A partir desta análise, são tomadas medidas para a realização de
melhorias e adequações as metas ou mesmo reavaliação das metodologias dos monitoramentos realizados.
(Plano de Manejo - G1_2019, rev13- 02/04/2019; Indicadores e Metas – ASPEX; Doc. “Plano de
Monitoramentos – ASPEX”; Pasta: “Relatórios de Auditoria Interna”; Pasta: “Análise Crítica”)
j) Informar imediatamente ao OAC, quando da inclusão ou exclusão de algum membro. Sim Não
Evidências: A inclusão de membros é realizada no momento da auditoria pela certificadora. Portanto, toda
inclusão é imediatamente informada à certificadora.
A.4 Os participantes do grupo possuem as seguintes funções e responsabilidades:
a) Realizar acordo escrito com a entidade de grupo, incluindo um compromisso com a
conformidade em relação aos requisitos de certificação.
Nota: A exigência de "acordo escrito" e "compromisso" dos participantes do grupo é
Sim Não
também atendida por meio de acordo escrito da associação de proprietários e gestores
florestais com a entidade de grupo, quando a associação puder demonstrar que tem um
mandato legal para representar os participantes do grupo e quando o seu compromisso e
os termos e condições do acordo escrito são aplicáveis.
Evidências: O grupo apresentou as Fichas de Adesão individuais de seus membros produtores, cujo conteúdo
atende às exigências deste requisito. O membro proposto para inclusão durante a recertificação (PPF152)
apresentou sua ficha de adesão. (Pasta: Ficha de Adesão G1)
b) Atender aos requisitos estabelecidos neste documento e nas normas ABNT NBR 14789 ou
ABNT NBR 15789. Sim Não
Evidências: Os produtores membros do grupo têm a responsabilidade de atender aos requisitos estabelecidos
no padrão CERFLOR, por força de compromisso contratual.
c) Prover plena cooperação e assistência em responder efetivamente a todas as solicitações,
feitas pela entidade do grupo ou pelo OAC, referentes a dados relevantes, documentação ou
outras informações, permitindo o acesso à UMF / AMF e outras instalações, quando da
realização de auditorias, análise crítica ou outras ocasiões em que for necessário.
Sim Não
Evidências: Durante a auditoria, ficou evidenciada a cooperação e assistência dos produtores e gestores do
grupo em responder efetivamente a todas as solicitações, feitas pela entidade do grupo e pela certificadora.
d) Implementar ações corretivas e preventivas relevantes estabelecidas pela entidade do
grupo. Sim Não
Evidências: Os relatórios de auditorias internas permitem emitir solicitações de ação corretiva para itens não
conformes (Pasta: Relatórios de Auditoria Interna). O documento "ASP-19 Manual de Certificação em Grupo",
de 02/04/2019, item "5.5.6 – Auditoria interna periódica e acompanhamento em campo", descreve o
mecanismo de tratativas de não conformidades e remete ao documento "ASP-05 (Ações Corretivas e
Preventivas)". Foram vistos registros de não conformidades, acompanhados das respectivas tratativas.
A.5 Todo o grupo de produtores florestais deve atender, individualmente, aos requisitos
da certificação. Deve ser emitido um único certificado em nome deste grupo, identificando Sim Não
todas as UMF ou AMF dos indivíduos ou organizações. Cópias do certificado podem ser
fornecidas pelo OAC para os membros do grupo.
Evidências: O certificado foi emitido em nome do grupo, sendo que todos os membros estão devidamente
registrados.
A.6 No caso de um ou mais dos participantes do grupo da certificação de grupo de
produtores florestais apresentar não-conformidades em relação aos requisitos
estabelecidos na ABNT NBR 14789 ou ABNT NBR 15789, o grupo perderá a certificação, se
não forem implementadas as ações corretivas propostas.
Sim Não
Evidências: As não conformidades constatadas individualmente em produtores membros, são aplicadas a todo
o grupo.
A.7 As auditorias de manutenção podem ser realizadas por amostragem, pelo OAC, desde
que fundamentada tecnicamente, atendendo aos critérios contidos na documentação
específica da Cgcre.
Sim Não
Evidências: Os gestores do grupo monitoram anualmente todos os membros do grupo (Pasta: Relatórios de
Auditoria Interna).
A.8 Ocorrendo modificação na composição do grupo de produtores florestais, assim que
notificado, conforme estabelecido em A.3, alínea “j”, o OAC deve comunicar a alteração à
Cgcre.
Sim Não
Evidências: A certificadora informará à Cgcre sobre toda a alteração na composção do grupo.