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Resumo e Análise da Lei de Incentivo ao Esporte, 2007 a 2017
Autor: Ricardo Paolucci, consultor de projetos incentivados do Sindi Clube
1. Ranking Top 50 – Proponentes
2. Ranking Top 50 – Patrocinadores
3. Projetos e Captações
4. Relação Completa de Aportes
Buscando oferecer novas informações para melhoria do debate desta importante fonte de financiamento esportivo, apresentamos alguns números atualizados da LIE no período Dez/07 a Dez/17, incluindo um material inédito: a Relação Completa de todos os 34.400 aportes, resultando na captação de R$ 2,114 bilhões, distribuídos em 3.183 projetos, de 1.100 proponentes, beneficiando diretamente mais de 1 milhão de pessoas.
Observações:
(1) No Ranking Top 50 Proponentes, essas entidades foram responsáveis pela captação de 57% do total arrecadado (R$ 1,2 bi), enquanto os outros 1.050 proponentes dividiram 43% desses recursos (R$ 909 mi). Destaque para o EC Pinheiros que ultrapassou a barreira dos R$ 100 milhões e Instituto Esporte Educação, recordista em número de projetos (39).
(2) No Ranking Top 50 Patrocinadores, predominaram segmentos, como: Bancos, Mineração, Petróleo, Energia, Rodovias e Seguradoras. As 50 maiores Empresas (ou Grupos Empresariais), foram responsáveis por 66,5% dos aportes (R$ 1,4 bi). As Pessoas Físicas contribuíram com 1,83% (R$ 38,7 mi).
(3) No resumo dos Projetos e Captações, mostramos a evolução ao longo dos 11 anos e um comparativo por Estado, Região e Manifestação Esportiva. Embora a arrecadação total em 2017 apresente uma queda de 7,5% (R$ 19,6 mi), convém destacar o crescimento financeiro da Região Norte (104%) e do Desporto Educacional (15%). Na proporção “aprovado x captado”, apenas 13% (419 projetos) tiveram captação inferior a 20% do total pleiteado (que é o mínimo necessário para início da execução) e, na outra ponta, 27,5% (876 projetos) conseguiram a captação integral. Lembrando que segue, em avançada tramitação, o PL 130/2015 – que prevê o aumento dos limites de dedução do IR – passando de 1% para 3% às PJ´s e de 6% para 9% às PF´s (com manutenção da disponibilidade financeira anual em R$ 400 milhões).
(4) Na Relação Completa de Aportes, após um longo trabalho de pesquisa e tabulação, foi possível identificar e quantificar os 34.400 patrocínios/doações realizados no período. Desses, 19.770 foram de Pessoas Jurídicas (divididas em 3.848 empresas) e 14.630 de Pessoas Físicas (sendo 7.979 contribuintes),
todos relacionados com o nome do proponente, número do processo, data e valor do aporte, classificados por ordem alfabética dos apoiadores. Devido ao tamanho do arquivo (30MB), o relatório estará disponível para download (PDF, 485 páginas) apenas no site da Incentive Projetos (link abaixo).
Comentários Finais
Infelizmente, ainda são poucas as publicações sobre o tema. Como referência, temos o Manual Completo da LIE – 4ª edição – do Dr. José Ricardo Rezende. Além dele, recomendo a leitura do Relatório de Gestão do DIFE – Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte – cuja versão 2017 já está disponível no portal do ME. Também vale conferir a 1ª edição do ótimo relatório “Os Patrocinadores do Esporte Incentivado Brasileiro”, muito bem elaborado pela “Attitude Esportiva”. Por fim, uma excelente – e provocante – dissertação acadêmica do Prof. Me. Chrystian Lopes da Silva, denominada “Análise da efetividade da Lei de Incentivo ao Esporte na Costa do Sol/RJ – Investigação sob o prisma dos três setores da sociedade”.
Ressaltamos que esse conteúdo é revisado e atualizado regularmente. Portanto, caso seja identificada alguma situação em desconformidade, pedimos a gentileza de entrar em contato pelo e-mail [email protected], para as devidas correções. Da mesma forma, abrimos este espaço para sugestões e críticas construtivas que possam contribuir para o avanço da LIE, tanto nos procedimentos internos do DIFE/ME, quanto na própria legislação vigente.
Links para consulta:
Relação Completa de Aportes - http://www.incentiveprojetos.com.br/downloads/
Relatórios DIFE – http://www.esporte.gov.br/index.php/institucional/secretaria-executiva/lei-de-incentivo-ao-esporte
Attitude Esportiva – http://www.attitudeesportiva.com/
Dissertação LIE – https://app.uff.br/riuff/handle/1/1797
Projeto de Lei 130/15 - http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=945554
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º
Esporte Clube
Pinheiros
Instituto Esporte
EducaçãoMinas Tênis Clube
Confederação
Brasileira de Judô
Soc. Coop. Trab. de
Atletas e Prof.
Instituto Passe de
Mágica
Conf. Brasileira de
Voleibol
Instituto Intern.
Correr Bem
Academia Bras. de
Canoagem
Círculo Militar da
Vila MilitarInstituto Tênis
São Paulo (SP) São Paulo (SP) Belo Horizonte (MG) Rio de Janeiro (RJ) São Paulo (SP) São Paulo (SP) Rio de Janeiro (RJ) Rio de Janeiro (RJ) Curitiba (PR) Rio de Janeiro (RJ) Barueri (SP)
100,16 72,64 54,20 51,14 46,13 43,07 41,30 38,54 38,43 35,89 31,96
12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º
Instituto SportsComitê Olímpico
do Brasil
Conf. Br. Desportos
Aquáticos
Ass. de Cultura e
Esporte Social
São Paulo
Futebol Clube
Conf. Brasileira
de Basketball
De Peito Aberto
Incentivo ao Esporte
Conf. Brasileira
de Rugby
Conf. Brasileira
de Golfe
Arte, Vida e Esporte
sob Medida
Fundação Gol de
Letra
Inst. Olga Kos de
Inclusão CulturalInstituto Reação
São Paulo (SP) Rio de Janeiro (RJ) Rio de Janeiro (RJ) Campinas (SP) São Paulo (SP) Rio de Janeiro (RJ) Belo Horizonte (MG) São Paulo (SP) São Paulo (SP) Rio de Janeiro (RJ) São Paulo (SP) São Paulo (SP) Rio de Janeiro (RJ)
31,55 31,46 30,69 26,27 26,13 24,73 24,12 23,82 23,55 19,83 19,64 19,58 19,51
25º 26º 27º 28º 29º 30º 31º 32º 33º 34º 35º 36º 37º
RBR Esporte e
Cultura
Fed. Paranaense
de Canoagem
Instituto Faça
Esporte e Cultura
Conf. Brasileira
de Canoagem
Araxá Esporte
Clube
Conf. Br. Desp.
Universitário
Clube de Regatas
do FlamengoInst. Rumo Náutico
Projeto Grael
Instituto Guga
Kuerten
Conf. Br. de
Esportes RadicaisInstituto Brasil 1
Criciúma Esporte
ClubeNúcleo Desenv. do
Esporte e da Cultura
São Paulo (SP) Foz do Iguaçu (PR) Rio de Janeiro (RJ) Curitiba (PR) Araxá (MG) Brasília (DF) Rio de Janeiro (RJ) Niterói (RJ) Florianópolis (SC) São Paulo (SP) Rio de Janeiro (RJ) Criciúma (SC) São Paulo (SP)
17,77 16,12 15,61 15,57 15,41 15,32 15,08 14,96 14,87 13,66 13,30 12,12 11,88
38º 39º 40º 41º 42º 43º 44º 45º 46º 47º 48º 49º 50º
Conf. Brasileira
de Handebol
Centro Nac. Inic. e
Excelência Esporte
Associação Esp.
Janeth ArcainInstituto Superar
Osasco Futebol
Clube
Inst. Esperança
do Amanhã
Ass. Lat. Des. Esp.,
Cultural e Amb.
CEE Jorginho -
Bola Pra Frente
Instituto
ISERBEM
Instituto Joaquim
Cruz
Fed. de Vela do
Estado do RJ
Fed. Gaúcha dos
Esportes Equestres
Org. Funilense de
Atletismo / Orcampi
Aracaju (SE) Rio de Janeiro (RJ) Santo André (SP) Brasília (DF) Osasco (SP) São Paulo (SP) Rio de Janeiro (RJ) Rio de Janeiro (RJ) São Paulo (SP) Brasília (DF) Rio de Janeiro (RJ) Porto Alegre (RS) Campinas (SP)
CNIEEInstituto
ISERBEM
11,68 11,67 11,67 11,30 11,23 10,69 10,68 10,36 10,30 9,95 9,84 9,73 9,69
Valores em R$ milhões Período: Dez/07 a Dez/17 - Fonte: Portal MEElaborado por: www.incentiveprojetos.com.br
Ranking LIE - Top 50Proponentes
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º
Bradesco Itaú Unibanco Vale Petrobras BNDES Banco do Brasil Cielo Telefônica CEMIG CBMM Santander
203,03 152,78 99,84 97,37 76,75 73,50 41,09 37,65 35,56 32,66 30,04
12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º
CCR Sabesp AmBevOrganizações
GloboVotorantim AES CPFL Oi HSBC Fiat
Grupo Segurador
BB e MapfreSamsung Safra
28,99 25,68 23,77 23,53 22,31 20,68 20,36 19,57 17,78 16,69 15,90 15,32 15,31
25º 26º 27º 28º 29º 30º 31º 32º 33º 34º 35º 36º 37º
Banrisul Volkswagen Copel Porto Seguro Caixa IBM Volvo SulAmérica Gerdau Unilever Ultra Raízen Scania
13,95 13,33 12,93 12,82 12,34 11,66 11,51 11,48 10,67 10,65 10,30 10,11 9,91
38º 39º 40º 41º 42º 43º 44º 45º 46º 47º 48º 49º 50º
Eletrobras Vallourec Usiminas Engie MRS Logística DirecTV Taesa Tetra PakBanco do
NordesteCredit Suisse Lojas Renner Cosan Carrefour
9,44 9,44 8,89 8,86 8,82 8,52 8,14 8,08 8,06 7,98 7,55 7,45 7,37
Valores em R$ milhões Período: Dez/07 a Dez/17 - Fonte: Portal MEElaborado por: www.incentiveprojetos.com.br
Ranking LIE - Top 50Patrocinadores
(Empresas / Grupos Empresariais)
Estado UFProjetos
Captados%
Total de
Projetos%
Total Captado por
Estado (R$)%
Total Captado por
Região (R$)%
Acre AC 0 0,00% - 0,00%
Amapá AP 2 0,07% 250.000 0,01%
Amazonas AM 7 0,20% 4.243.464 0,20%
Pará PA 13 0,29% 16.864.212 0,80%
Rondônia RO 6 0,22% 1.018.292 0,05%
Roraima RR 0 0,00% - 0,00%
Tocantins TO 9 0,25% 1.306.431 0,06%
Alagoas AL 5 0,20% 1.372.120 0,06%
Bahia BA 18 0,64% 10.983.399 0,52%
Ceará CE 46 1,47% 11.015.575 0,52%
Maranhão MA 10 0,22% 7.815.121 0,37%
Paraíba PB 13 0,47% 2.820.048 0,13%
Pernambuco PE 16 0,47% 5.147.813 0,24%
Piauí PI 4 0,10% 550.000 0,03%
Rio Grande do Norte RN 13 0,44% 3.147.513 0,15%
Sergipe SE 9 0,25% 11.678.141 0,55%
Distrito Federal DF 72 2,11% 42.321.574 2,00%
Goiás GO 49 1,50% 11.406.641 0,54%
Mato Grosso MT 2 0,05% 143.706 0,01%
Mato Grosso do Sul MS 1 0,02% 22.090 0,00%
Espírito Santo ES 45 1,25% 12.982.392 0,61%
Minas Gerais MG 308 9,66% 197.932.424 9,36%
Rio de Janeiro RJ 530 15,98% 551.039.762 26,06%
São Paulo SP 1.152 36,16% 924.750.612 43,73%
Paraná PR 291 9,69% 148.911.716 7,04%
Rio Grande do Sul RS 295 10,13% 71.450.775 3,38%
Santa Catarina SC 247 8,16% 75.283.567 3,56%
TOTAL 27 3.163 100,0% 3.163 100,0% 2.114.457.388 100,0% 2.114.457.388 100,0%
Elaborado por: www.incentiveprojetos.com.br Período: Dez/07 a Dez/17 - Fonte: Portal ME
2016 2017 2016 2017 2016 2017
(em R$ mi) (em R$ mi) (em R$ mi) (em %) (nº proj.) (nº proj.) (nº proj.) (em %) (nº prop.) (nº prop.) (nº prop.) (em %)
Total Educacional 49,91 57,38 7,47 15,0% 154 162 8 5,2% 119 126 7 5,9%
Total Participação 51,81 43,17 (8,64) -16,7% 88 103 15 17,0% 62 74 12 19,4%
Total Rendimento 159,94 141,49 (18,45) -11,5% 293 270 -23 -7,8% 202 188 -14 -6,9%
Total / Ano 261,66 242,05 (19,62) -7,5% 535 535 0 0,0% 383 388 5 1,3%
2016 2017 2016 2017 2016 2017
(em R$ mi) (em R$ mi) (em R$ mi) (em %) (nº proj.) (nº proj.) (nº proj.) (em %) (nº prop.) (nº prop.) (nº prop.) (em %)
Região Norte (N) 1,47 3,00 1,53 104,2% Região Norte (N) 3 5 2 66,7% Região Norte (N) 3 5 2 66,7%
Região Nordeste (NE) 7,99 5,27 (2,71) -34,0% Região Nordeste (NE) 21 15 -6 -28,6% Região Nordeste (NE) 17 12 -5 -29,4%
Região Centro-Oeste (CO) 7,61 5,09 (2,53) -33,2% Região Centro-Oeste (CO) 18 19 1 5,6% Região Centro-Oeste (CO) 15 13 -2 -13,3%
Região Sudeste (SE) 192,77 188,02 (4,75) -2,5% Região Sudeste (SE) 321 299 -22 -6,9% Região Sudeste (SE) 189 182 -7 -3,7%
Região Sul (S) 51,83 40,67 (11,16) -21,5% Região Sul (S) 172 197 25 14,5% Região Sul (S) 133 149 16 12,0%
Total de Recursos 261,66 242,05 (19,62) -7,5% Total de Projetos 535 535 0 0,0% Total de Proponentes 357 361 4 1,1%
Elaborado por: www.incentiveprojetos.com.br Período: Dez/07 a Dez/17 - Fonte: Portal ME
124 3,92% 53.894.011 2,55%
37 1,17% 23.682.398 1,08%
134 4,24% 54.529.730 2,58%
2.035 64,34% 1.686.705.190 79,77%
COMPARATIVO - 2016 / 2017
833 26,34% 295.646.058 13,98%
Captação de Recursos /
Região do País
Evolução Quantidade de Projetos /
Região do País
Evolução
Captação de Recursos /
Manifestação Esportiva
Evolução Quantidade de Projetos /
Manifestação Esportiva
Evolução
Quantidade de Proponentes /
Região do País
Obs.: Dados referentes somente aos projetos que obtiveram captação total ou parcial
Evolução
LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE
Resumo por Estado e Região - Período: 2007 / 2017
Projetos e Captações
Total Rendimento Total Rendimento
Total / Ano Total / Ano
Quantidade de Proponentes /
Manifestação Esportiva
Evolução
Total Educacional Total Educacional
Total Participação Total Participação
1,08 2,58 2,55
79,77
13,98
N NE CO SE S
% dos Valores Captados por Região
% dos Valores Captados por Manifestação
Educacional Participação Rendimento
18,6%(R$ 391,4 mi)
16,5%(R$ 346,3 mi)
64,9%(R$ 1,362 bi)
50,982,2
110,8
193,2221,0 211,9
236,3257,2 247,2 261,7
242,0
07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17
Valores Captados por Ano (R$ milhões)
3,2 10,9
21,7 29,0
34,9 39,0
46,4 50,1 48,4 49,9
57,4
07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17
Valores Captados por Ano (R$ milhões) - Educacional
0,3
10,2
18,7 26,9
38,9 31,8 33,5
44,8 49,3 51,8
43,2
07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17
Valores Captados por Ano (R$ milhões) - Participação
47,4 61,1 70,5
136,4 147,0 140,1
155,3 162,3 149,5
159,9 141,5
07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17
Valores Captados por Ano (R$ milhões) - Rendimento