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Resposta penhora Online
Passo 1: Acesse ao site “www.oficioeletronico.com.br”
Passo 2: Clique em "Autenticação com certificado digital"
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Passo 3: Clique em "Autenticar”. Deve constar o nome do usuário do certificado digital.
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Passo 4: Clique em "Introduzir PIN” e insira sua senha do certificado digital.
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Passo 5: Clique em "OK”.
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Passo 06: Clique no estado onde o cartório de Registro de imóvel de seuInteresse esta localizado.
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Passo 7: Clique em "Cartórios “, depois clique em “Penhora online”.
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Passo 8: Clique na pasta amarela ao lado esquerdo da tela , na linha referente a penhora que deseja responder .
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Passo 9: Preencha os campos da prenotação “Número, Data e Vencimento” e em seguida clique em “ Informar Prenotação”.Observação: O prazo para informar a prenotação é de até 2 horas após o recebimento da mesma pelo sistema de penhora online. A Penhora Online terá o vencimento de 30 dias a partir da data de prenotação.
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Passo 10 : Para visualizar o mandado/certidão da solicitação de Penhora, clique no campo indicado. Abrirá uma tela com o mandado/certidão em PDF.
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Passo 10 : Para visualizar o mandado/certidão da solicitação de Penhora, clique no campo indicado. Abrirá uma tela com o mandado/certidão em PDF.
O cartório terá até 5 dias para avaliar o título do imóvel, se está apto ou não para averbação. Não estando apto, responde com nota de exigência, estando apto informa as custas e aguarda o pagamento até o final do vencimento da prenotação (caso seja depósito prévio). Se a parte não efetuar o pagamento das custas até o final do vencimento, o pedido deverá ser devolvido com nota de exigência por falta de pagamento.
Justiça Gratuita e Dispensa do Depósito PrévioSendo penhora que não determine pagamento dos emolumentos, o Cartório avalia o título e estando apto para penhora, realiza a averbação/registro na matrícula e assina digitalmente para resposta no sistema.
Depósito PrévioInforma o valor das custas no sistema e aguarda o pagamento dos emolumentos. Quando o botão “responder averbado” ficar ativo significa que o cliente efetuou o pagamento e a averbação/registro poderá ser realizada.
Vencimento da Penhora sem pagamento dos emolumentosCaso o pagamento dos emolumentos não tenha sido realizado até a data final do vencimento da penhora, o Cartório de Registro de Imóveis não realiza a averbação/registro da penhora na matrícula e responde pelo sistema com “nota de exigência” informando que o pagamento não foi realizado.
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EMOLUMENTOS
Passo 11: Para inserir o valor das custas, digite no campo indicado o valor e em seguida clique em “Informar Valor”.
Observação: Caso seja o processo um processo de justiça gratuita ou dispensa de depósito, o campo “informar custas” estará desabilitado e o valor será “0,00”. Caso o campo esteja habilitado, deverá informar o valor da averbação incluindo o valor da certidão digital, que será anexada ao sistema após a averbação.
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Respondendo Penhora Averbada
Passo 12 : Vá no menu Cartório e Penhora online. Clique na pasta amarela indicada para responder com a matrícula averbada.
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Passo 13: Clicar na opção “Responder Averbado”.
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Passo 14: Clique no campo ”Resposta” para incluir um comentário e em seguida clique em “Anexar Certidão Penhora”.
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Passo 15: Clique no campo “Clique aqui para anexar um arquivo” e selecione o arquivo (certidão averbada e assinada digitalmente) para upload no sistema e depois clique no botão “Abrir”.
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Passo 16: A coluna averbado ficará selecionada após anexar a certidão.Para enviar a certidão averbada clique em “Responder”.
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Passo 17: Pronto, o pedido foi respondido e finalizado.
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Respondendo com Exigência – Nota de Devolução
Passo 18: Se o imóvel não estiver apto para registro da penhora ou o prazo de prenotação venceu, é necessário responder com exigência.Clique no botão “Responder com exigência”.
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Passo 19: Clique no campo “Resposta” para adicionar um comentário. Em seguida clique no botão “Anexar Nota de Exigência” para adicionar o arquivo com a nota de devolução.
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Passo 20: Clique no botão “procurar” para selecionar o arquivo. Selecione o documento a ser anexado e digite o nome do mesmo no campo “Nome”, após clique em “Anexar”.
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Passo 21: Após anexar o arquivo, clique no botão “Responder”.
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Passo 22: O sistema confirmará se tem certeza que deseja realizara ação de resposta e clique em OK.
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Passo 23: Pronto, o pedido foi respondido com nota de devolução e finalizado.
23Qualquer dúvida entrar em contato com nossa equipe de suporte (11) 4130-7979