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RESPEITABILIDADE, RACIALIZAÇÃO E SILÊNCIOS NAS EXPERIÊNCIAS
DE MULHERES NEGRAS NO BRASIL REPÚBLICA (1895-1920)
Luara dos Santos Silva1
Universidade Federal Fluminense, Programa de Pós-Graduação em História Social
(PPGH-UFF)
Introdução
Pretendo discutir representações e experiências cotidianas de mulheres negras na
cidade do Rio de Janeiro entre 1895 e 1920. Tendo por fontes publicações da imprensa,
produções literárias e (pseudo) científicas, fragmentos das trajetórias de mulheres
negras letradas e documentos oficiais da Instrução Pública, procuro problematizar os
sentidos sociais dos usos e silêncios em torno dos rótulos raciais nas experiências
femininas. Em algumas publicações da imprensa as mulheres negras são rotuladas ora
como “mulatas” ora como “mulheres de côr”, ao mesmo tempo em que impera o
silêncio a esse respeito. Publicações de cunho literário, (pseudo) científicas e filosóficas
também recorriam intensamente ao uso de rótulos raciais, reforçando estereótipos e
visões hierarquizadas a respeito da população negra e em especial das mulheres.
O recorte cronológico em questão corresponde a dois tempos históricos
simultâneos, mas que nem sempre estiveram associados na historiografia: o pós-
abolição e a Primeira República. Os estudos sobre a dita “República Velha”
cristalizaram narrativas e análises históricas onde as elites oligárquicas, os coronéis, o
clientelismo e a completa exclusão popular são as principais marcas do período. Uma
“república que não foi”, segundo o pesquisador José Murilo de Carvalho (2000),
marcada pela inexistência da cidadania, visto que a maioria da população não
participava do sistema eleitoral oficial e não tinha suas demandas atendidas pelas
autoridades políticas, exceto sob a forma do “clientelismo”. Carvalho também defende a
perspectiva de que o governo republicano representou não os interesses do povo, mas os
1 Doutoranda em História Social, bolsista CNPQ.
das principais oligarquias do país. Outras pesquisas do campo vêm mostrando que o
período é muito mais amplo do que sugere a chave de leitura da “República que não
foi”.
Para trazer à tona “aquilo que foi” ou “as tentativas para que fosse”, é preciso
investigar as experiências dos sujeitos para além das esferas da política oficial,
alargando os entendimentos e definições sobre esse campo. Neste sentido, Hebe Mattos
defende que esse contexto oligárquico esteve repleto de disputas coronelísticas e de
cunho ideológico, colocando em xeque a pretensa unidade de objetivos entre as
principais oligarquias do período, Rio e São Paulo. Isto é, o cenário político da Primeira
República envolveu muito mais uma gama de conflitos e disputas do que efetiva
unidade entre os “mandantes do poder”. Propostas de reforma eleitoral, que incluíam o
voto secreto e o de analfabetos, por exemplo, estiveram em pauta a despeito de terem
sido derrotadas (MATTOS, 2012).
Esse também é o tempo histórico do pós-abolição, marcado na historiografia de
maneira contundente pelo paradigma da “anomia negra”. Para alguns estudiosos das
relações raciais, entre eles Florestan Fernandes e Roger Bastides, fatores como a
exclusão social, a violência material e simbólica seriam “heranças da escravidão” que
determinariam a vida de grande parte da população negra no pós-abolição. Assim, a
“anomia do escravo sem desejos e nem vontades”, “sem família” e “deformado pela
escravidão” e a “desorganização social” das populações negras no pós-abolição estariam
diretamente vinculados. Uma situação de “patologia social” que levava os negros à
“incapacidade” de se integrarem à nova ordem social capitalista (FERNANDES, 2007).
Em “Memórias do Cativeiro”, Hebe Mattos e Ana Lugão (2005) defendem a
importância da construção de leituras críticas a esse paradigma que nos permitam
descortinar os sujeitos para além do “escravo coisa”, o negro para além da “anomia”.
Encarando, assim, os livres, libertos e seus descendentes enquanto agentes históricos. A
partir dessas perspectivas decorrem outras como as “possibilidades de negociação”,
“resistência e revolta”, “formação e reconstituição familiar”, “produção de cultura”,
vêm sendo construídas. 2
Os anos iniciais da Primeira República foram palco de intensas transformações
políticas, urbanas, culturais e sociais. Nesse contexto estava também em curso uma
“reestruturação da arquitetura social”, conforme aponta a historiadora Wlamyra
Albuquerque. Isto significa dizer que havia uma “dubiedade entre a ruptura das relações
escravistas e forte empenho pela continuidade das hierarquias”. (2012, p.98). No
contexto da chamada Belle Èpoque3 carioca, muitos homens negros se lançaram na
empreitada de fazer valer seu status de cidadão e o direito de serem devidamente
reconhecidos como iguais. Em termos concretos, essa igualdade significava para tais
homens o reconhecimento público de sua cidadania, de seus talentos e saberes para além
dos rótulos raciais que lhes eram pejorativamente conferidos.
Algumas das atuais pesquisas sobre o os anos finais do regime escravista e o
imediato pós-abolição carioca têm construído análises a partir das experiências de
figuras masculinas pertencentes aos círculos letrados. Em suas experiências individuais
e coletivas homens como José do Patrocínio, André Rebouças, Hemetério dos Santos,
Monteiro Lopes, dentre outros, empreenderam ações antiescravistas e antirracistas,
buscaram participar da política oficial, atuaram na vida pública de cidades como Rio de
Janeiro e São Paulo.4 Vozes masculinas que se projetaram na esfera pública,
2 Nesse grupo se inserem os estudos realizados por Robert Slenes, Flávio Gomes, Sidney Chalhoub e
Maria Helena Capelato, dentre outros, que também buscaram construir novas interpretações acerca do
pós-abolição, defendendo o postulado da “agência negra”.
3 Período histórico em que as autoridades da cidade e os intelectuais investiram seus esforços na
construção de uma cidade “civilizada”, “moderna” e européia. E que também incluiu uma vida intelectual
ativa, onde alguns homens buscaram se organizar em círculos literários, escrevendo e publicando artigos
em jornais pequenos e famosos. VER mais em: CHALLOUB, Sidney. Trabalho, lar e botequim: o cotidiano dos trabalhadores no Rio de Janeiro da “Belle Époque”. 2ª edição – Campinas, SP: Editora da
Unicamp, 2001. E em VELLOSO, Mônica. As tradições populares na Belle Époque carioca. Rio de
Janeiro: Funarte, 1988.
4 DANTAS, Carolina Vianna. Manoel da Motta Monteiro Lopes, um deputado negro na I República.
Programa Nacional de Apoio à Pesquisa FBN/Minc, 2008; PINTO, Ana Flávia Magalhães. Escritos de
liberdade: literatos negros, racismo e cidadania no Brasil oitocentista. Campinas/SP: Editora Unicamp,
2018; SILVA, Luara dos Santos. Etymologias, preto: Hemetério José dos Santos e as questões raciais de
seu tempo (1888-1920). 165f. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Relações Étnico-
Raciais – CEFET/RJ, 2015.
conquistando visibilidade e algum reconhecimento dentro dos círculos prestigiados dos
quais faziam parte. Mas, onde estavam as mulheres negras que eram irmãs, esposas,
mães, filhas, sobrinhas desses homens? O que falavam ou por que se calavam?
Representações, discursos e a (des) construção de estereótipos raciais e de gênero
Em 1890 o intelectual José Veríssimo, um dos fundadores da Academia
Brasileira de Letras, publicou a primeira edição da obra “A educação nacional” (com
posterior edição em 1906). Nela o intelectual discutia questões sobre formação e
identidade nacional, discorrendo sobre a importância da educação nesses processos. Em
tempos de pleno vigor das teorias raciais (SCHWARCZ, 1993) e de expectativas diante
do recém-instaurado regime republicano, Veríssimo ecoava as teses de que a despeito
de pretensas deformidades hereditárias a educação seria o meio de saná-las e possibilitar
à nação alcançar o almejado progresso. Segundo ele:
Nunca se notou bastante a depravada influência deste peculiar tipo brasileiro, a mulata, no amolecimento do nosso caráter. ‘Esse
fermento afrodisíaco pátrio', como lhe chama o dr. Sylvio Romero, foi
um dissolvente da nossa virilidade física e moral. (...) [grifos meus] (VERÍSSIMO, 1890, pp. 34-35
Veríssimo contrapõe a sua visão pessimista sobre a “mulata” aos “elogios” feitos
em canções e poemas populares onde esse “tipo brasileiro” é celebrado em seus
“encantos”, “volúpia”, “magia”, “luxúria”, “feitiços”, “faceirice”, “desejosa” e
“sensual”. Para o autor há oposição de ideias, visto que todos os atributos salientados
lhes soavam elogiosos – e certamente o mesmo ocorria aos que entoavam tais canções e
poemas. Não há oposição e, sim, duas facetas de um mesmo processo que racializa e
sexualiza o corpo de mulheres de descendência negra. O mesmo pode-se dizer em
relação às publicações feitas pelo médico Nina Rodrigues, discutindo a questão racial
no Brasil sob as perspectivas de “raças superiores” e “inferiores”. Para ele seria
frequente “(...) entre pessoas da raça negra a sensualidade tomar um aspecto
francamente patológico, ou pelo menos de degenerescência manifesta.” (RODRIGUES,
2008, p.44). Em estudo sobre as relações entre raça, gênero e criminologia, a
pesquisadora Naila Franklin analisa a atuação de Nina Rodrigues na legitimação de
estereótipos raciais e a desqualificação das mulheres negras (“mulatas”, “mestiças”,
“quase brancas”) em casos de violência sexual. Segundo a pesquisadora, ao reforçar que
a constituição genital das mulheres negras se assemelharia aos casos de himens
rompidos ele ajudava a desqualificar as denúncias feitas por meninas e mulheres
defloradas (2017, p.123).
Na literatura também são fartas as imagens construídas acerca das mulheres
negras, ressaltando diferenças entre “negras” e “mestiças”/ “mulatas”, porém
racializando e sexualizando todas aquelas que não fossem brancas. A historiadora
Giovana Xavier analisa alguns dos principais estereótipos construídos acerca da mulher
negra escravizada na literatura dos oitocentos. Segundo ela,
(...) suas imagens foram utilizadas por diferentes escritores como
metáfora da patologia, da corrupção e do primitivismo, configurando
o corpo feminino negro como doente e, portanto, nocivo à saúde de uma nação em construção. (...) É dentro desse contexto que nasceram
tipologias literárias como as da bela mulata, da crioula feia, da
escrava fiel, da preta resignada, da mucama sapeca ou ainda da
mestiça virtuosa. [grifos da autora] (XAVIER, 2012, p.67)
Duas dessas “tipologias literárias” analisadas por Xavier são a “preta
quitandeira” Bertoleza e a “mulata lavadeira” Rita Baiana, personagens de “O Cortiço”
(1890). Através de diversos “tipos” residentes na capital republicana, o autor Aluísio de
Azevedo constrói perspectivas onde raça e pobreza são mescladas e representadas como
sinônimos da patologização das classes subalternas. A escrava Bertoleza representa a
“crioula trintona”, “sempre suja e tisnada”, que exercia trabalhos braçais pesados e que
confiava cegamente em homens brancos com os quais se relacionava porque “(...) não
queria sujeitar-se a negros e procurava instintivamente o homem numa raça superior à
sua” (AZEVEDO, 1890, p.02). Já a “mulata” Rita Baiana, representa a mulher capaz de
abandonar todos os compromissos por noites de festa e bebida e ser aquela que “(...)
respirava o asseio das brasileiras e um odor sensual de trevos e plantas aromáticas.”
(1890, p.29). A oposição entre as duas personagens é aparente, pois ambas são
racializadas ainda que de maneiras ligeiramente distintas: Bertoleza é construída
enquanto uma personagem extremamente crédula e com pouca capacidade intelectual;
Rita Baiana, astuta, é movida pelo desejo e o prazer de desfrutar de uma boa música,
bebidas e amantes.
As publicações da imprensa eram outro lócus de construção e consolidação de
estereótipos raciais e de gênero. Em anúncios de produtos capilares e para a pele
localizei duas situações aparentemente opostas, mas que se complementam: de um lado
uma infinidade de anúncios onde beleza, suavidade e brancura estavam diretamente
vinculados; de outro, produtos que prometiam resolver os problemas “até mesmo das
pessoas de cor”. É o caso dos produtos Lugolina, Lysodor e Pilofero, anunciados em
jornais e revistas entre os anos de 1895 e 1930.
Vendida a 3$000, a Lugolina era um produto que prometia resolver o problema
do “suor fétido dos pés e do sovaco” que “Não somente as pessoas de côr costumam
sofrer desse suor no sovaco, mas também as pessoas brancas muitas vezes o sofrem.
Esse mal é às vezes tão persistente que resiste à maior limpeza.” (Gazeta de Notícias,
1900, p.06), (grifos meus). O Lysodor, dos quais localizei cerca de quinhentos anúncios
entre os anos de 1916 e 1935, também ao preço de 3$000, prometia um alisamento “por
mais encrespados ou ondulados” que os cabelos fossem. Prometia igualmente um bom
resultado e cabelos lisos “até mesmo em pessoas de côr!” (grifos meus). O Pilofero era
anunciado como uma “assombrosa descoberta”, dominação da natureza pela ciência e a
grande revolução: “Não há mais cabelos crespos (pixaim). Não se distingue mais as
pessoas de côr pelos cabelos. Use o Pilofero!”. Adjetivos como “crespo”, “pixaim” e
“encarapinhado” eram utilizados para qualificar os cabelos de pessoas negras que
seriam positivamente modificados em “cabelos lisos e sedosos” graças às intervenções
químicas.
Entre 26 de janeiro e 25 de fevereiro do ano de 1922 foram publicados dez
anúncios desse produto no jornal A Noite, todos com o mesmo texto transcrito linhas
acima. Em 11 de fevereiro daquele ano o anúncio sobre a “assombrosa descoberta” veio
acompanhado de uma ilustração onde não se via homem ou mulher, mas sim uma figura
animalesca e com a cor preta:
Jornal A Noite, 11/02/1922, p.05.
O “outro” lado dessa história diz respeito aos diversos anúncios de produtos
estéticos voltados para pele e cabelo onde não havia racialização, mas, sim, a ênfase em
figuras de mulheres brancas e aburguesadas remetendo às qualidades positivas como
beleza e higiene. Dentre os inúmeros produtos voltados à “cútis” feminina, aqueles
publicados em revistas ilustradas como O Malho, Fon-Fon! e Careta são os mais
reveladores da associação direta entre brancura e boas qualidades físicas e
comportamentais. Em um desses anúncios, publicado por Careta em 25 de fevereiro de
1922, a mensagem é direta:
Ter uma cútis branca, fresca e delicada, significa possuir o fator fundamental da beleza feminina, porque em rigor da verdade, não há
nada que possa trazer ao rosto maior somma de atractivos physicos.
(Revista Careta, 25/02/1922, p.11)
O anúncio fala ainda sobre suas três variedades que se dirigiam às mulheres
“claras de pouca cor”, para as loiras e, na cor creme, o “especial para as morenas”. É
bastante provável que esta última variedade fosse voltada às moças pardas/ “mulatas”,
mas de modo geral a mensagem transmitida por texto e imagem (uma mulher branca
aparentando ter olhos claros) é a de que “beleza” seria sinônimo de brancura ou o mais
próximo que se chegasse dela.
Ainda em 1922 é possível localizar anúncio semelhante publicado na revista O
Malho: “Cutisol Reis, produto scientífico”. O produto, cuja eficácia seria garantida
pelos “mais notáveis professores da Faculdade de Medicina”, proporcionaria a extinção
de sardas, espinhas e manchas, fazendo “a pele feia ficar chic e mimosa e a velha ficar
nova e bela”, clareando a cútis e realçando a beleza:
Revista O Malho, ano XXI, n.1.027, 20-05-1922, p.51.
Mulheres brancas eram apenas “mulheres”, enquanto as mulheres
pretas/pardas/mulatas/morenas eram “de cor”. Assim, a raça era conferida a estas
últimas e não às primeiras – entendidas como “universais”. Outra questão importante é
o fato de que os produtos capilares voltados de maneira genérica “às pessoas de côr”,
não faziam distinção entre homens e mulheres, sem qualquer preocupação em atender às
especificidades de mulheres negras – ao contrário do que vemos nos inúmeros anúncios
onde figuravam mulheres brancas. Mulheres negras pertenceriam à categoria das
“pessoas de côr”, por vezes negligenciadas e por muitas outras animalizadas. No
cotidiano dessas mulheres certamente não se tratava de apenas imagens abstratas e sem
qualquer interferência em suas vidas. Ao contrário, eram imagens que estampavam
revistas populares e bastante consumidas – sendo potencialmente capazes de construir e
solidificar imagens acerca de “beleza”, “feiura”, “riqueza”, “pobreza”, atuando de modo
bem decisivo na definição de padrões de feminilidade e mesmo de respeitabilidade.
Uma mulher negra que acessasse tais anúncios certamente seria impactada, do mesmo
modo que mulheres brancas reforçariam concepções de superioridade.
Longe de ser mero “espelho” a representar a realidade, a imprensa foi - e
continua sendo, guardadas as devidas proporções - espaço de intervenção na sociedade.
De acordo com Marialva Barbosa a imprensa atua e constrói a realidade, e na chamada
“Belle Èpoque Tropical”, periódicos como o Jornal do Brasil, Gazeta de Notícias,
Correio da Manhã, O Paiz e Jornal do Commercio – os principais da época – compõem
o processo legitimação de uma nova institucionalidade, a República. Esse processo
envolveu também a construção da própria imprensa enquanto instituição autorizada
quanto à participação nos acontecimentos políticos e sociais da então capital
republicana. Segundo a historiadora:
A outros discursos produzidos com o sentido claro de normatizar a sociedade - como o médico-higienista, o jurídico e o político – agrega-
se o da imprensa, que passa a aliar ao texto impresso a veracidade da
fotografia e a crítica das caricaturas ou a ‘reprodução’ da realidade
contida nas ilustrações. Promovendo campanhas, os periódicos unificam os vários discursos da sociedade, em busca do ideal de
progresso e civilização. (BARBOSA, 2000, p.12)
Na cidade do Rio de Janeiro do início do século XX e seus mais de 600.000
habitantes, as transformações urbanísticas e sociais, a “febre da modernização”
passavam pelas páginas dos jornais. Passavam por essas páginas também “escândalos
sensacionais, palpites do jogo do bicho, as notícias dos cordões e blocos carnavalescos”,
dentre diversos outros assuntos do cotidiano e “com a preocupação de atingir um
universo significativo, vasto e heterogêneo de leitores”. (BARBOSA, 2000, p.25).
Sendo um espaço em disputa, houve quem se propusesse a intervir diretamente sobre as
imagens construídas a respeito das pessoas negras. Usando de seu prestígio e
reconhecimento intelectual, o professor Hemetério dos Santos em alguns de seus artigos
e conferências buscou elementos na história da humanidade que comprovassem as
qualidades de homens e mulheres negras, lançando algumas notas sobre as mulheres.
Em caloroso debate com Alcindo Guanabara - intelectual, proprietário do jornal “A
Imprensa” e senador da República – o professor rebate duramente afirmações que
pretendiam reforçar visões estereotipadas acerca dos negros:
(...) o negro nunca foi estúpido, fraco, imoral ou ladrão. (...) Todos
sabem como o negro, em pouco tempo, vinculando-se ao solo,
perdendo o hábito de nomada, adquiriu a rudimentar ciência conhecida de seus dominadores, e se tornou o único lavrador nosso, a
quem, na mingua e na má qualidade dos alimentos, o inclemente sol
respeitava, desenvolvendo-lhe, sem letras e sem livros, a inteligência
portentosa pelo calor que lhe derramava no cérebro, dando-lhe admiráveis qualidades assimiladoras, tornando-o de cedo o só operário
nosso da cidade, o abridor de roteiros, o prático de estradas de ferro, o
artesão, o artista, nos vários aspectos da estética, cantor em desafios,
repentista e troveiro, tudo isto no estado de incultura, empiricamente...
(O Imparcial, 20-10-1913, p.05)
Alguns anos antes, em 1906 o jornal O Paiz noticiou a conferência “Pretidão de
Amor” realizada por Hemetério, sob o pseudônimo de Benedicto Severo, no “Gremio
das Senhoras” em 1905 e posteriormente publicada em livro. De acordo com o
periódico, tal conferência era em verdade, “a defesa da raça negra no Brasil,
principalmente da mulher mestiça, tão intimamente ligada à nossa organização
nacional” (O Paiz, 04/01/1906, p.01). Os artigos e conferências de Hemetério
costumavam versar sobre a população negra de modo geral, mas nas entrelinhas de sua
“defesa da raça negra” é possível perceber o enfoque dado aos homens. Nessa
conferência em especial, embasado em seus conhecimentos históricos, ele tece
comentários acerca da importância das mulheres negras (“mestiças”) para a humanidade
e o Brasil. Segundo o historiador Aderaldo dos Santos, trata-se de uma mobilização do
“(...) sentimento feminino para a trincheira dos combatentes que tentavam convencer o
poder branco e masculino a abrir concessões para que os filhos da mulher negra
tivessem a oportunidade de estudar.” (SANTOS, 2019, p.226). Falando do amor em
geral e mais especificamente de um “amor negro”, Hemetério, ao que tudo indica, busca
enfatizar junto às senhoras outra construção discursiva acerca das pessoas negras. Ele
associa “beleza”, “amor”, “branco”, “negro”, especialmente quando constrói a metáfora
do “beijo de amor” dado por “Portugal, senhor nobre e cavalheiresco” à face da
“portentosa África”.
Nessa “arena discursiva” que era a imprensa - e em diálogo com a literatura e as
produções (pseudo) científicas - pululavam imagens de positivação e exaltação da
brancura, de estereótipos raciais e ao mesmo tempo de discursos como o do professor
Hemetério dos Santos que buscava interferir e alterar o panorama das relações raciais de
seu tempo. Um espaço valioso e de bastante eco, visto que a leitura - individual ou
compartilhada em voz alta – fazia parte do cotidiano dos moradores da então capital
federal, colocando em contato com essas publicações mesmo os que não dominassem
por completo as habilidades leitoras. Assim, pode-se dizer que havia em grande número
um “público ouvinte” que consumia jornais e revistas como os que foram tratados nesta
seção (BARBOSA, pp.199-200). As vozes que falavam em primeira pessoa sobre/ para
os corpos e mentes femininas eram as masculinas, isto é, os discursos negativos ou
afirmativos não tinham sua autoria diretamente associada às mulheres – mesmo as
brancas. Portanto, além de espaço de disputas narrativas a imprensa foi local de
afirmação e imposição de uma masculinidade branca, letrada, patriarcal e aburguesada.
Defesa ou oposição à hierarquização racial aconteciam enquanto embates “de homem
para homem”.
Magistério, respeitabilidade e algumas notas sobre raça, classe e gênero
Em 22 de março de 1907 um grupo de pais e candidatas à matrícula na Escola
Normal enviou um requerimento ao “Exmo. General Dr. Prefeito do Distrito Federal”
solicitando a ampliação do número de vagas na Escola Normal, triplicando as cinquenta
já existentes. Os cento e cinco requerentes - dos quais setenta e oito eram mulheres-
levantavam dois aspectos que respaldavam esse pedido: o “espírito altamente
esclarecido” em matéria de administração e instrução pública do governante da cidade;
e a “progressão sempre crescente de analfabetos existentes na Capital da República” que
esbarrava na “falta de escolas regularmente constituídas”. Elogiando as qualidades do
“espírito acostumado ao estudo” do chefe político, os requerentes faziam coro ao
patriotismo e ao princípio de que “educando V. Excia a mulher de hoje, fatalmente
educará o homem d’amanhã.”5 O coro majoritariamente feminino enfatizava a
importância da educação para a pátria, justificando o acesso das mulheres à educação
formal com o objetivo futuro de educar os homens. Educados, ele poderiam ser os
novos chefes políticos, os que participariam da vida política da cidade e os que
tomariam parte de modo direto na vida pública.
Permitir às mulheres que acessassem a educação formal não era um fim em si
mesmo, mas um caminho que levaria ao objetivo principal que seria a formação
intelectual de novos homens. Ao menos era este o argumento central que justificava a
reivindicação de candidatas e seus pais. Não nos é possível ter a certeza plena de que os
reclamantes concordavam integralmente com tal argumento ou se havia discordâncias,
mas é importante destacar que este era um argumento contundente e socialmente aceito,
5 AGCRJ, Coleção Prefeitura do Distrito Federal, Série Instrução Pública, pasta Escola Normal, pp.76-78.
podendo levá-los a alcançarem o objetivo pleiteado. Ainda que na prática fossem
poucos os homens que participariam da política oficial, o uso do argumento continua
demonstrando que o acesso das mulheres à educação formal só poderia ser plenamente
aceito à luz da figura masculina.
Para aquelas que conseguiam conquistar uma vaga na Escola Normal o percurso
de formação era bastante árduo, incluindo aulas aos sábados, disciplinas diversas,
provas orais e escritas, estágios e para algumas a conciliação entre estudos no período
noturno e o exercício do magistério durante o dia. Além da própria vida familiar que
incluía cuidados com a casa, marido e filhos. Era o caso da professora Rufina Vaz
Carvalho dos Santos, e em parte o de sua amiga Elvira Pilar Guimarães da Silva, ambas
mulheres negras. As duas iniciaram os estudos em fins dos anos de 1880 na “Escola
Normal da Corte”, ainda durante o governo Imperial, vindo a concluí-los somente em
1896 (“Escola Normal Livre”). Em 1891 elas passaram a integrar o magistério público
municipal, sendo nomeadas “professoras adjuntas interinas” – o primeiro passo rumo à
efetivação na carreira docente. Sete anos depois, em 1898, Elvira Pilar e Rufina
chegavam ao topo da carreira sendo promovidas ao cargo de “professora catedrática”.6
Essa promoção significava o aumento dos vencimentos, mas também conferia certa
distinção dentro do grupo das professoras públicas primárias. Além disso, ser professora
pública, oficialmente diplomada, chegando ao topo da carreira significava não apenas o
aumento do salário, mas, sobretudo, a ocupação de um lugar social que conferia alguma
respeitabilidade e reconhecimento.7
E é exatamente nestes termos em que falam duas biografias publicadas na
imprensa, afastadas no tempo em quarenta e três anos, sobre as professoras Rufina e
Elvira Pilar. Em 1956, a professora Rufina Vaz foi biografada por Mariza Lira na
coluna “Nossas Mestras” (Jornal do Brasil, 26/02/1956, pp.17-18). Em texto
6 As informações sobre a incorporação das duas professoras ao posto de “adjuntas interinas” e
“professoras catedráticas” encontram-se respectivamente nos jornais Diário de Notícias (06/5/1891, p.01) e A Notícia (23/09/1898, p.01). Os mesmos encontram-se disponíveis em:
https://bndigital.bn.gov.br/hemeroteca-digital/
7 Segundo a historiadora da educação Maria Lúcia Rodrigues Muller, a figura da professora primária
paulatinamente foi sendo colocada no lugar da “construtora da nação” e de responsável por transmitir
“elementos de civilidade e moralidade” aos alunos.
extremamente laudatório, a autora descreve a trajetória da educadora de “tipo lindo de
mestiça” desde o nascimento até sua velhice, enfatizando suas notáveis qualidades de
mãe, esposa e professora. Além disso, as origens familiares de Rufina, neta do
respeitado editor e tipógrafo Francisco de Paula Brito (SANTOS, 2019, p.139), são
utilizadas também como elementos enaltecedores de sua trajetória. A moça, de acordo
com a biografia publicada, era “descendente de dois nomes brilhantes da Educação
Infantil e da Literatura do Brasil”, além de pertencer a “uma família de recursos”.
Jornal do Brasil, 26/02/1956, p.17.
No texto biográfico não há informações sobre a data desta fotografia, mas é
certo afirmar que tenha sido feita algumas décadas antes dessa publicação em vista do
falecimento da professora em 10 de novembro de 1952, aos noventa e dois anos de
idade (SANTOS, 2019, p.149). Apesar da qualidade ruim, a fotografia nos permite
identificar uma mulher com cabelos, roupas e expressão facial extremamente formais.
Uma mulher mestiça segundo com Lira e “mulata” de acordo com seu próprio esposo, o
professor Hemetério dos Santos em artigo já citado (O Imparcial, 1913). Em 1913 e em
1956 a professora, apesar da aparência bastante clara, não deixa de ser racializada. Na
primeira ocasião o sentido é positivo e indicativo de boas qualidades, na segunda é
como uma característica que vai indicar um “apesar de” e que pode ser aceita diante de
tantos outros atributos físicos, familiares e intelectuais. Uma rotulação que embora
pareça sutil não deixa de ser feita, ao contrário de outras educadoras biografadas que
eram brancas.
Quatro décadas antes, entre março e abril de 1913 a revista A Cidade, feita por e
para funcionários da municipalidade carioca, publicou uma série de biografias sobre as
professoras municipais e dentre elas estava Elvira Pilar:
A Cidade, 05/03/1913, p.05.
A professora formalmente vestida, séria e de olhar compenetrado apresenta
traços fenotípicos que não geram qualquer dúvida quanto ao fato dela ser uma mulher
negra. A pele clara (ou clareada pela luz da fotografia), assim como os cabelos
visivelmente alisados muito provavelmente levavam as pessoas (e talvez ela própria) a
rotularem como uma mulher “mulata”. É uma imagem forte que transmite mensagens
totalmente opostas às imagens racializadas e sexualizadas veiculadas pela imprensa,
literatura e a (pseudo) ciência daquele tempo. O texto biográfico tem o mesmo efeito
que a imagem, reforçando as boas qualidades da “Dona” Elvira Pilar que fizera no
magistério o “justo renome”. Contrariando esses “ventos” racialistas, a publicação da
folha “principalmente dedicada aos assumptos municipaes” não faz qualquer menção ao
assunto. É provável que estivesse se enquadrando ao modelo da gestão republicana que
oficialmente silenciava quanto à questão.
Na documentação produzida pela “Instrução Pública” são escassos, quase nulos,
os momentos em que algum rótulo racial é sinalizado. Analisando documentação entre
fins da década de 1880 e o anos da década de 1920 posso afirmar que não passam de
dez as ocorrências em que é mencionada a cor da pele das professoras municipais e
alunas da Escola Normal. Enquanto imprensa e literatura estavam gritando sobre raça
para todos os lados, rotulando mulheres e homens negros – fossem eles pobres ou
“remediados” -, a republicana administração silenciava por completo sobre esta questão.
Assim, não nos é possível saber quais daquelas professoras que integravam listas
intermináveis seriam brancas/ “mulatas” / “mestiças” / “de côr”, ocorrendo o mesmo em
relação às crianças e adolescentes cujos pais solicitavam vagas nas escolas públicas da
cidade.
Os próprios censos após o ano de 1890 irão suprimir a possibilidade de
identificação racial da população brasileira. Neste caso, nos parece que o projeto de
modernidade e os ideais de “ordem e progresso” mobilizaram a gestão republicana (e os
seus tributários) ao silenciamento da raça em discursos e políticas públicas, visando
suprimir quaisquer possibilidades de mobilizações coletivas pautadas na identidade
racial. Formalmente seriam todos “cidadãos brasileiros” integrados à nação,
independentemente das origens étnico-raciais. Na prática a história seria bem diferente
vide as leis promulgadas contra a “vadiagem” e a prática da capoeira que, embora
aparentassem neutralidade quanto à questão racial, atingiam em cheio pessoas negras.8
Em “Das cores do silêncio” (2013), a historiadora Hebe Mattos afirma que no
contexto do sudeste cafeeiro em tempos de pós-abolição a grande questão residia
exatamente sobre os sentidos atribuídos à liberdade e à cidadania. Os fazendeiros,
outrora “senhores”, enxergavam a manutenção de rótulos raciais enquanto um caminho
viável para a continuidade das hierarquias e do controle social. Já os libertos teriam
interesse em silenciar essas marcas que remeteriam diretamente à condição cativa de um
passado recente, o que a autora identificou na extensa análise de certidões de
nascimento que realizou. Assim, “perder o estigma do cativeiro era deixar de ser
reconhecido como ‘liberto’ (...) e como ‘preto’ ou ‘negro’, até então sinônimos de
escravo ou ex-escravos (...) e de não cidadãos” (2013, p.290). A cidade do Rio de
8 Vide o Código Penal Republicano, decreto N° 847, de 11 de outubro de 1890, que dedica o capítulo XIII
exclusivamente aos “vadios e capoeiras”. Tanto os que “deixassem de exercitar profissão ou ofício e que
ganhe a vida” quanto os que fossem pegos fazendo “exercícios de agilidade e destreza corporal”
conhecidos como “capoeiragem”, seriam penalizados como infratores da lei e criminosos.
Janeiro foi convertida em “capital federal” da república, tendo por horizonte as
referências culturais e políticas europeias. Um universo urbano bastante diferente do
que é estudado por Hebe Mattos, portanto é preciso cautela ao traçar paralelos. Os
silêncios da administração pública quanto aos rótulos raciais coadunavam com os
princípios liberais expressos em sua Constituição - além de sustentarem projetos de
poder via controle social. Por outro lado, é possível suspeitar que as pessoas negras
desse espaço urbano também buscassem formas de fugirem aos enquadramentos raciais.
Pessoas negras tanto do mundo rural quanto urbano nutriam aspirações de igualdade,
liberdade, cidadania e plena inclusão social.
Hebe Mattos afirma que em tempos republicanos o termo “cidadão” passa a ser
utilizado em inquéritos policiais como designador de status social. Assim, eram
chamados a depor “homens”, “mulheres” e “cidadãos” (2013, p.291). Nas fontes que
venho levantando identifiquei o uso desse mesmo termo para fazer referência ao
prefeito do Rio de Janeiro, mais alto cargo administrativo da cidade, como sinônimo de
deferência, respeito e distinção. Ser cidadão era ser homem, participar ativamente da
política oficial, ser respeitado publicamente e ter algum poder diante das relações
interpessoais que não separavam por completo as esferas pública e privada. Deste
modo, em tempos republicanos o conceito de cidadão tinha o sentido de distinção de
classe e também de gênero. Uma distinção que não fechava por completo suas portas à
entrada de alguns homens negros e suas famílias, pois não havia impedimento legal à
ascensão à condição de “cidadão”.
Por outro lado, a associação entre racialização, criminalidade e pobreza era o
principal fio condutor da patologização das classes populares, significando em linhas
gerais a desumanização de homens e mulheres enquadrados em estereótipos dessa
natureza e que recaíam em cheio sobre pessoas negras, mesmo aqueles pertencentes aos
círculos letrados. A historiadora Silvana Santiago aponta que raça e classe estavam
intrinsecamente associadas uma vez que “(...) a pobreza tende a escurecer a cor da pele
no caso de indivíduos lançados dentro do aparato policial construído a partir dessas
premissas.”. Neste sentido, em sociedades com a presença de “marcadores raciais”,
classe e gênero seriam representações “coloridas pela raça”. O fator raça contribuiria,
então, para a construção de representações de gênero, classe e sexualidade. (2006, pp.07
e 11). Segundo Carla Akotirene (2018) uma “encruzilhada interseccional” onde raça,
gênero, classe e sexualidade atravessam as existências de mulheres negras como as
professoras Rufina e Elvira Pilar.
Considerações finais
Mulheres negras precisavam lidar com a racialização e a sexualização dos seus
corpos ao mesmo tempo em que encaravam os inúmeros ataques racistas proferidos
contra os homens negros de seus círculos familiares. Portanto, “respeitabilidade” seria o
lugar a ser preservado como uma resposta à discriminação vinda de “fora” ao passo que
a “feminilidade respeitável” seria o porto seguro que as blindaria dentro e fora dos
“círculos negros”. Interpretar as experiências de mulheres negras como as professoras
Rufina e Elvira Pilar à luz do conceito de “feminilidade respeitável” (XAVIER, 2012) é
um caminho que nos ajuda a entender as formas pelas quais raça, classe e gênero se
entrelaçam nas experiências cotidianas de mulheres negras na Primeira República. Essa
feminilidade articulava elementos como “distinção de classe” e o afastamento de alguns
dos estereótipos raciais e de gênero.
Os investimentos discursivos que buscavam reiterar diariamente a brancura
enquanto padrão, símbolo de boas qualidades e ideal a ser alcançado podem
perfeitamente serem entendidos enquanto expressões políticas. Uma política do
cotidiano que, direta ou indiretamente, proporcionava os elementos que consolidavam
hierarquias raciais, de classe e de gênero.
Os estudos sobre a Primeira República avançaram bastante, rompendo com
perspectivas centradas numa história da política oficial e de seus agentes diretos -
homens brancos e detentores de posses. Outros sujeitos históricos e suas experiências
vêm sendo investigados, sendo possível ouvirmos as suas vozes e “contar” outras
histórias. Deste modo, falar de racialização, de estereótipos de gênero, da
supervalorização da estética branca é também contar a história do pós-abolição e da
república.
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