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HEWERTON PAULA BARTOLI
RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO:
GESTÃO E RECICLAGEM SUSTENTÁVEL
Monografia apresentada ao PECE –
Programa de Educação Continuada em
Engenharia da Escola Politécnica da
Universidade de São Paulo como parte
dos requisitos para conclusão do curso
de MBA em Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos.
São Paulo
2019
HEWERTON PAULA BARTOLI
RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO:
GESTÃO E RECICLAGEM SUSTENTÁVEL
Monografia apresentada ao PECE – Programa de Educação Continuada em Engenharia da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo como parte dos requisitos para a conclusão do curso de MBA em Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Orientador: Prof. Dr. Ronan Cleber Contrera
São Paulo
2019
DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho a Jesus, por ser uma fortaleza na
minha vida; aos meus pais, por serem o meu alicerce; aos
professores, pelo conhecimento transmitido; à ABRECON
por me ajudar a cumprir o meu propósito.
AGRADECIMENTOS
Agradeço, em primeiro lugar, a Deus, que me deu forças durante toda essa
jornada com saúde, força e determinação. Sou eternamente grato aos meus pais
por acreditarem nos meus sonhos e me apoiarem. Todos os professores que
fizeram parte deste MBA, em especial a coordenadora Tereza e ao orientador
Ronan, e aos meus colegas de classe, por toda a amizade, paciência, troca de
conhecimento e suporte que me deram. Em especial à ABRECON, associação a
qual ajudei na fundação e me orgulho de contribuir para o seu desenvolvimento. E
a todos que de alguma forma participaram desta conquista em minha vida, o meu
muito obrigado.
RESUMO
A construção civil é fundamental para o desenvolvimento econômico do Brasil, contudo, ela causa um grande impacto ambiental devido ao alto consumo de recursos naturais e pela grande geração de resíduos. Dessa maneira, buscou-se por meio de uma análise bibliográfica, compreender e analisar a atual situação dos tipos de resíduos e suas classificações, além da evolução da legislação, normas técnicas e políticas públicas. Também foi aprofundada a importância da sustentabilidade dentro da cadeia da construção com o viés da gestão e reciclagem de resíduos, abordando aspectos relevantes sobre a viabilidade preliminar de uma recicladora. Palavras Chaves: Resíduos de Construção e Demolição, Recicladora, Sustentabilidade.
ABSTRACT Civil construction is fundamental to Brazil's economic development, but it has a major environmental impact due to the high consumption of natural resources and the large generation of waste. Thus, you can search through a bibliographic analysis, understand and analyze the current situation of waste types and their variations, as well as the evolution of legislation, technical standards and public policies. The importance of sustainability within the construction chain with waste management and recycling capabilities, addressing relevant aspects of the preliminary viability of a recycler, was also deepened. Keywords: Construction and Demolition Waste, Recycler, Sustainability.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Pág.
Figura 1 - Pilha de entulho (resíduos inertes)........................................................50
Figura 2 - Linha de triagem em planta fixa de reciclagem.....................................55
Figura 3 - Bica corrida reciclada............................................................................59
Figura 4 - Britador móvel primário de mandíbulas.................................................60
Figura 5 - Sucata ferrosa proveniente de demolição.............................................61
LISTA DE TABELAS
Pág.
Tabela 1 - Quantidade de RSU coletado por região do Brasil...............................24
Tabela 2 – Geração de empregos pelo setor de limpeza urbana..........................27
Tabela 3 – Estimativa da situação de reciclagem de RCD no país.......................52
Tabela 4 – Passos do método SLP........................................................................54
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABNT Associação Brasileira de normas Técnicas
CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente
CPDS Comissão de Política de Desenvolvimento Sustentável
IDH Índice de Desenvolvimento Humano
NBR Normas Brasileira Registrada
ODS Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
ONU Organização das Nações Unidas
PIB Produto Interno Bruto
PNRS Política Nacional de Resíduos Sólidos
RCC Resíduo de Construção Cívil
RCD Resíduo de Construção e Demolição
RSU Resíduo Sólido Urbano
SEMA Secretaria Especial de Meio Ambiente
SUMÁRIO
Pág. 1 INTRODUÇÃO....................................................................................................10
1.1 Objetivos Gerais...............................................................................................12
1.2 Objetivos Específicos.......................................................................................12
2 IMPACTO AMBIENTAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL..........................................13
2.1 Consumo de energia e recursos naturais........................................................19
2.2 Desperdícios e geração de resíduos...............................................................24
2.3 Características e classificação dos resíduos...................................................30
2.4 Legislação, normas técnicas e políticas públicas............................................34
3 SUSTENTABILIDADE E A RECICLAGEM NA CONSTRUÇÃO......................42
3.1 Os resíduos de construção no âmbito da gestão ambiental...........................43
3.2 A reciclagem e o reaproveitamento dos resíduos de construção...................46
3.3 O agregado reciclado e suas aplicações........................................................48
4 A VIABILIDADE PRELIMINAR DE UMA RECICLADORA DE RCD................51
4.1 Tipos de plantas para beneficiamento de RCD...............................................53
4.2 Pesquisa de mercado......................................................................................56
4.3 Modelos de Negócio........................................................................................58
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................62
5.1 Contribuições do Trabalho...............................................................................64
5.2 Trabalhos Futuros............................................................................................65
6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................67
10
1 INTRODUÇÃO
O contexto social ao longo do processo histórico tem utilizado a natureza
de diversas formas e transformado as paisagens naturais em paisagens artificiais,
sendo que os centros urbanos são locais que necessitam de uma atenção
especial, um vez, que necessita proporcionar melhorarias na qualidade
habitacional, pois é preciso que as políticas públicas incentivem ações nas
construções que possam desenvolver a manutenção dos recursos naturais.
No âmbito da sociedade contemporânea a presença de materiais como
resíduos sólidos de construção civil tem se desenvolvido muito no decorrer do
tempo, sendo que a aceleração do processo de industrialização e consumismo
desenfreado na sociedade capitalista tem gerado uma realidade onde os resíduos
sólidos estão causando sérios problemas ambientais, dessa forma
desenvolveram-se diversas discussões sobre como gerenciar os resíduos sólidos
na sociedade de forma que estes possam colaborar para uma realidade
sustentável diante do processo de urbanização crescente e a necessidade de
desenvolver ambientes mais próximos dos naturais (LOBODA, 2003 p.20).
“Entende-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade” (BRASIL, 1999, p.1).
Na geração sem controle dos resíduos sólidos de construção nas últimas
décadas deve-se ao fato do crescimento desordenados dos centros urbanos
alinhado ao aumento da produção industrial em todo o território brasileiro, sendo
necessário elaborar políticas públicas voltadas para controlar e reaproveitar os
resíduos sólidos no contexto social (NANI, 2008).
O ser humano na sociedade contemporânea no contexto direcionado ao
gerenciamento dos resíduos sólidos da construção vivencia a perspectiva
sustentável que é considerada um problema na sociedade brasileira, tendo em
vista a falta de planejamento dos municípios brasileiros referentes ao
gerenciamento da produção dos resíduos sólidos.
11
O desenvolvimento de estratégias sustentáveis para se relacionar com
resíduos sólidos na construção se iniciou com implantação de Política Nacional de
Resíduos Sólidos que foi implantada com lei número 12.305 em uma realidade
federal e determina que os municípios devem principalmente em regiões turísticas
devem providenciar ações que possam favorecer o gerenciamento de resíduos
sólidos por meio de parcerias dos municípios para cuidar dos resíduos sólidos e
descartá-los corretamente.
O gerenciamento de resíduos sólidos na construção civil torna-se possível
de ser identificado com a necessidade de se praticar a coleta seletiva como forma
de colaborar para efetivação do controle sobre os resíduos produzidos além de
descartar corretamente os resíduos da construção, sendo importante destacar a
presença dos servidores que trabalham diretamente com o resíduo neste
processo, além do envolvimento de toda a sociedade para o sucesso desta ação
que busca tornar possível o controle e o descarte correto dos resíduos produzidos
pela sociedade frente à urbanização (NANI, 2008).
Nas cidades existe uma crescente quantidade de locais que estão
tornando-se verdadeiros depósitos de resíduos e gerando sérios problemas de
saúde e ambientais, pois o homem ao livrar-se do seu resíduo considera que seus
problemas foram resolvidos, porém constrói-se um problema de dimensões
sociais que impactam indiretamente a sociedade como um todo.
A destruição ambiental com crescente destaque nas áreas urbanas é uma
conseqüência das transformações sofridas ao longo do tempo onde o homem tem
elevado radicalmente o consumo dos recursos naturais e provocado efeitos
indesejados no meio ambiente e isto ocorre de forma mais grave nos grandes
centros urbanos de todo o mundo (LOBODA, 2003).
A sobrevivência humana está fortemente ligada aos recursos naturais e os
ambientes das cidades podem ser melhorados seguindo as orientações da
educação ambiental, pois quando o homem consegue compreender que suas
atitudes de cuidado com o meio ambiente são responsáveis traz equilíbrio e
melhoria da sua vida cotidianamente (LIMA, 2002).
O desenvolvimento industrial e comercial tem levado o homem a deixar a
zona rural para viver nas cidades e dessa forma os centros urbanos têm crescido
vertiginosamente e de maneira desordenada causando sérios problemas na
12
ocupação e qualidade de vida da sociedade, sendo que áreas naturais quase não
são encontradas em muitas realidades e assim devem existir alternativas de
intervenção neste cenário urbano.
A sociedade que vive atualmente na zona urbana necessita bastante que
os gestores públicos desenvolvam atividades de intervenções na melhoria da
estrutura do ambiente das cidades, sendo importante ação de reciclagem dos
resíduos de construção de forma que venha construir espaços para o bem estar
humano e sustentabilidade ambiental.
A abordagem direcionada ao gerenciamento de resíduos sólidos nas
construções e sua sustentabilidade justificam-se diante do crescimento
populacional e habitacional consolidado nas últimas décadas que em paralelo ao
desenfreado processo de produção industrial produz a cada dia mais resíduos .
Tais resíduos necessitam, portanto, serem destinados corretamente em favor da
sociedade e do meio ambiente.
1.1 Objetivo Geral
No decorrer deste trabalho busca-se por meio de uma análise bibliográfica
compreender a importância do processo de gestão dos resíduos sólidos na
construção civil com a perspectiva de colaborar com uma realidade social
sustentável, tendo como problemática saber como são desenvolvidas as políticas
de gestão de resíduos sólidos na construção civil da sociedade brasileira.
1.2 Objetivos Específicos
Os objetivos específicos deste trabalham são:
● Compreender as ações humanas no contexto social que causam impactos
ambientais com base na construção civil;
● Analisar as práticas de reaproveitamento e reciclagem de resíduos sólidos
na construção civil em âmbito social no Brasil que desenvolve uma gestão
sustentável eficiente;
● Entender o processo de reciclagem de RCD e as razões que precisam ser
analisada na implantação da recicladora dos resíduos na construção civil.
13
2 IMPACTO AMBIENTAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL
A construção civil no âmbito social tem provocado uma série de impactos
ambientais, sendo que no campo de visão sobre o tão discutido mecanismo para
o desenvolvimento sustentável encontram-se muitos que se detém a preservação
do meio ambiente, sendo que continuam com métodos que assegurem a melhoria
da vida em sociedade e proporcione o desenvolvimento econômico nas camadas
urbanas, mais se apresentam como grandes desafios para as políticas públicas
por mais que se considere a participação social no gerenciamento de resíduos
sólidos, pois necessitam de intervenções sobre os resíduos produzidos pela
construção civil caracterizam-se como uma realidade essencial (VEIGA, 2005).
Os impactos ambientais no momento em que se visa à necessidade de
execução das diversas ações, programas e atividades a ser desenvolvida direta
ou indiretamente pelo Estado com contribuições de entidades públicas ou
privadas, são compreendidos como atores sociais, sendo com a visão de
promover e assegurar a cidadania, seja na maneira difusa e pode também ser de
acordo com algum segmento social, cultural, étnico ou econômico.
No segmento desse contexto é possível se deparar, com uma bem
conhecida e clara ausência na instituição das políticas públicas com adequação
de serviços para saneamento básico nas cidades brasileiras, onde resíduos
sólidos urbanos (RSU) e os restos deixados a céu aberto como também nos
aterros dos quais muitos são irregulares, fato pelo qual impede o empoderamento
dos agentes sociais, “invisíveis” no desenvolvimento do manejo de RSU onde vale
destacar as diversas presenças de sobras de materiais da construção civil.
Na sociedade contemporânea, ao proceder uma avaliação da definição
sobre o espaço urbano, verifica-se que diferentemente do meio rural ou
campesino no qual é responsável pela maior parte da degradação ambiental da
atualidade e que se resulta da presença do capitalismo e da alta industrialização
que provoca o consumismo e o desenvolvimento de obras que não respeitam as
normas ambientais (VEIGA, 2005).
A sociedade diante da eminente necessidade da gestão de resíduos da
construção e sustentabilidade depara-se no processo da globalização que se
14
apresenta favorável a estimulação de produção em larga escala de produtos
industrializados além de incentivar ao consumo acelerado, e um tanto quanto
desnecessário, pois tem provocado um crescimento de vários tipos de resíduos
sólidos em meio ao contexto social.
Os diversos cenários com características culturais provocam na sociedade
pós-industrial estímulos para a produção de enormes quantidade dos resíduos
sólidos cotidianamente, sendo que muitos municípios não têm condição estrutural
e econômica para realizá-las da maneira descrita na Política Nacional de
Resíduos Sólidos (PNRS), tendo enfrentado o conceito de gestão integrada dos
resíduos sólidos conforme especificado no artigo terceiro, XI, da Lei federal
n.12.305/2010, que em um aglomerado de atividades que tem a finalidade nas
alternativas dos RSU, levando a compreensão de todas as dimensões como as
sociais, econômicas, ambientais e culturais discutidas pelo desenvolvimento
sustentável, onde conta-se ainda com o apresentado resolutivamente pela lei
número 307/2002 junto ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) onde
se destinam mais especificamente os resíduos da construção.
Segundo apresentado no artigo desta Resolução do CONAMA de 2002
com Nº 307, entende-se por resíduos sólidos na construção civil todos os:
“Resíduos da construção civil: são os provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc., comumente chamados de entulhos de obras, caliça ou
metralha“(CONAMA 307 de 2002).
Na busca para solucionar essa questão ambiental de acordo com Veiga
(2005) analisa criticamente esse tema na sua obra “Desenvolvimento Sustentável:
o desafio do século XXI”, sendo assim no entendimento de Veiga ele deixa bem
claro que existe um equívoco na compreensão do desenvolvimento como
crescimento econômico apresentado como renda per capita (PIB), do qual quando
se leva para o contexto do RSU, fica sem correspondência na sociedade
complexa com a emersa na carências do saneamento básico.
15
O cumprimento da Resolução CONAMA 307 de 2002 é um grande desafio,
pois seria uma forma de reduzir os impactos ambientais, no entanto, ainda
encontra-se grande rejeição por parte de muitos indivíduos no contexto social e a
fiscalização ainda deixa muito a desejar, portanto a forma de fazer com que os
resíduos de construção sejam descartados corretamente necessita:
“Tornar a construção sustentável, com redução do consumo de matérias-primas, da emissão de gases de efeito estufa e da energia de produção e de utilização, torna-se necessária a implementação de inovações radicais, tanto no processo como nos materiais e componentes. Deve-se deixar a prática de melhorias gradativas, muito importantes, mas insuficientes para o objetivo de alterar os índices de consumo da nossa indústria num prazo exíguo (10 a 20 anos) ”. (AGOPYAN; JOHN, 2011, p.79,).
O contexto ambiental encontra algumas controvérsias sobre o recente
indicador referente ao desenvolvimento divulgado por meio da ONU como IDH
(Índice de Desenvolvimento Humano) em 1990, pois esse não atingia os quesitos
de qualidade de vida nesta nação dita “desenvolvida” no cenário econômico.
Nesse mesmo contexto se debate muito questões referentes ao
saneamento básico e redução de resíduos na construção, no entanto para ser
debatido corretamente é necessário entender o que ele representa, de acordo
com o artigo terceiro, da lei nº 11.445/2007 ao dizer que abrange a limpeza
urbana e cuidados com os resíduos sólidos, enfrentando a discrepância com a
realidade socioambiental em quase todos os municípios do Brasil.
No contexto social necessita-se conceituar ou perceber o saneamento
básico levando em consideração a limpeza referente aos resíduos da construção
como complemento de controle dos resíduos sólidos como sendo uma alternativa
para o desenvolvimento, levando em conta os avanços tecnológicos e políticas
públicas contra a miséria social, no entanto, a ausência de lei na execução por
parte do Poder Público na esfera executiva, legislativa e judiciária (SEN, 2010).
De acordo com (Sen, 2010, p. 16), enxergar o processo para o
desenvolvimento sendo um crescimento de liberdades substantivas direciona-se
para fins que o tornam essenciais, ao invés de limitá-los a alguns dos meios ao se
aliarem e desempenham uma função importante quanto nesse contexto.
A presença de resíduos de construção em terrenos baldios representa uma
realidade em que se vê ausência da liberdade nos indivíduo sem vários cenários
16
referente ao saneamento básico e exemplificando cita-se a pobreza econômica,
das quais essas pessoas não tem o direito de saciarem sua fome, e de serviços
de saúde pública de qualidade entre outros pontos importantes de direito do
cidadão, o que distancia a realidade da qualidade de vida no contexto social(SEN,
2010).
A sociedade convive no contexto socioambiental bastante conturbado,
sendo que existem orientações legais para desenvolver práticas sustentáveis,
porém na realidade cotidiana encontra-se o cenário totalmente contrário ao que
se apresenta nas conferências e discursos dos gestores públicos, pois realidades
como rios sendo aterrados por restos de material de construção são realidades
bastante presente nas cidades.
A poluição das cidades e a destruição das vegetações na zona rural tem se
intensificado diante do capitalismo industrial agressivo que estimula o
consumismo e favorece a extração de recursos naturais de maneira desenfreada
produzindo ainda o aumento da produção de resíduos considerando a reduzida
existência dos métodos para reaproveitar e reutilizar os resíduos sólidos com
destaque os das construções civis (SEN, 2010).
O meio ambiente tem pedido socorro diante dos problemas direcionado aos
resíduos de construção que nos centros urbanos são propícios a causar doenças,
favorecer a interrupção dos esgotos possibilitando a maior freqüência de
alagamentos e conseqüentemente destruição de casas e entre outros transtornos
para o cotidiano socioambiental (LIMA, 2002).
A gestão ambiental voltada para redução dos impactos ambientais diante
de resíduos na construção civil que se apresenta na sociedade contemporânea
em realidade bastante complexa e que necessita de um olhar especial para que
seja possível desenvolver a forma correta de relacionar-se com a gestão destes
resíduos.
No contexto socioambiental contemporâneo existe uma grande diversidade
de formas para se desenvolver a gestão, sendo que algumas situações podem
ser favorecidas ou dificultadas pelo método empregado, mais é importante
destacar a necessidade do envolvimento da sociedade frente ao gerenciamento
de resíduos na construção civil (LIMA, 2002).
17
Na grande parte das cidades em todo o território nacional tem-se a
prevalência da gestão convencional, onde os gestores por meio de ações
ambientais, financeiras, estratégicas e institucionais organizam e orientam de
forma bastante simplificada as pessoas do serviços direcionado a limpeza urbana,
sendo assim a sociedade nesta situação pouco se envolve na gestão de resíduos
sólidos de construção no cotidiano das suas cidades.
No Brasil em poucas cidades funcionam ainda deixando a desejar a gestão
participativa que envolve a sociedade no processo da gestão dos resíduos
produzidos e descartados irregularmente em diversos ambientes urbanos desde o
momento de realizar o planejamento orçamentário até a aplicação das ações
planejadas direcionadas a limpeza urbana onde as práticas para diminuir os
problemas referente a presença de resíduos sólidos no cotidiano de forma que
evite danos ao meio ambiente (LIMA, 2002).
Na sociedade brasileira existe uma crescente busca dos municípios por
realizar a gestão dos resíduos de forma compartilhada, sendo que cada município
desenvolve sua política diante do gerenciamento do resíduo e no momento do
descarte une-se a outras cidades para manter o aterro sanitário de forma
compartilhada diante da perspectiva de reduzir as despesas com o destino correto
do resíduo, pois além do descarte desenvolvem-se práticas de reutilização dos
resíduos sólidos de diversas naturezas (SEN, 2010).
De acordo com Lima (2002) diante da inquietude da sociedade em relação
a gestão ambiental e também sobre os recursos naturais surge a necessidade de
repensar os métodos desenvolvidos diante da eminente precisão para preservar
do meio ambiente.
“[...] se caracteriza pela realização de ações centradas na tomada de decisões sobre casos particulares, mediando conflitos de interesses inerentes à utilização de recursos naturais para o atendimento das demandas socioeconômicas e as ações de conservação e de prevenção natural, envolvendo todos os paradigmas relacionados a resíduos sólidos versus conservação ambiental”. (LIMA, 2002 p. 27).
Na tentativa de diminuir a geração dos resíduos sólidos, incluindo-se os
resultantes da construção civil necessita-se de ações que diante de uma
perspectiva em longo prazo busque realizar de forma pensada a gestão de
18
geração e origem destes resíduos juntamente com empresários comerciais,
cidadãos comuns, empresários de serviços e empresários industriais.
“Quando se avaliam os danos determinados pela atividade construtiva, estes são normalmente classificados quanto a: gradativo esgotamento de matérias-primas; dano ecológico causado pela extração destes materiais; consumo de energia em todos os estágios de produção (incluindo transporte); consumo de água; poluição por ruídos e odores; emissões danosas, entre as quais aquelas diretamente relacionadas à redução da camada de ozônio; aquecimento global e chuvas ácidas; aspectos relativos à saúde humana; risco de desastres; durabilidade e manutenção; reuso e desperdícios” (SATTLER, 2006).
Os cidadãos devem vivenciar uma gestão que possa ser voltada para o
descarte dos resíduos de construção em um contexto que permitam serem
esclarecidos sobre a grande necessidade de desenvolver corretamente ações
para descartar os resíduos sólidos, sendo que não necessariamente atendam-se
as demandas dos programas idealizados sobre educação ambiental, mas que
possibilite a sociedade ser alertada e conhecer as vantagens de descarte eficiente
evitando impactos ambientais (SATTLER, 2006).
Na construção civil considera-se como uma realidade negativa que impacta
em relação ao ambiente e o processo para retirada da matéria prima que
posteriormente é utilizado na edificação das mais variadas obras no âmbito
mundial, sendo assim um fator relevante e preocupante para gestão sustentável.
“Em todo o mundo, a mineração e o processamento de minerais desempenham um importante papel na determinação de problemas do meio ambiente como o desmatamento, a erosão do solo e a poluição do ar e da água. Globalmente, o setor minerário é um dos maiores usuários de energia, contribuindo assim para a poluição do ar e o aquecimento global” (YOUNG apud SCHNEIDER, 2003).
No contexto da gestão dos resíduos de construção existe uma enorme
necessidade de conscientização por parte dos cidadãos quanto a sua
colaboração no descarte correto deste resíduo para que seja destinado
corretamente evitando agravamento dos impactos ambientais (SATTLER, 2006).
Na gestão participativa tem-se uma realidade que permite um maior
comprometimento dos indivíduos com a gestão dos resíduos, pois estes são
envolvidos no processo de planejamento por meio de instituição que são não
19
governamentais e públicas que lançam estratégias ambientais com
direcionamentos econômicos (SATTLER, 2006).
2.1 Consumo de energia e recursos naturais
O consumo da energia na construção civil é uma realidade que tem
crescido bastante onde se emprega energias de diversas naturezas, sendo que
no centro do processo de revolução tecnológica, observa-se que o meio ambiente
se vê cada vez mais ameaçado com os problemas que se mostram de forma mais
intensa nos centros urbanos, com isso os estudos realizados para saber qual a
qualidade do ambiente urbano se tornam formas que possam vir a contribuir para
a melhoria do planejamento por meio da criação de políticas que proporcionem o
uso das terras nas cidades de maneira reduzida e impactante no meio ambiente,
fazendo a população vivenciar melhoria na qualidade de vida, pois para isso
precisam de um ambiente ecologicamente organizado onde possibilite mesmo
diante das construções reservarem áreas de ambientação natural em favor o
excessivo índices de consumo energético cotidiano, (FERNANDES, 2004).
O agravamento da questão ambiental se torna cada vez mais discutido com
o processo de expansão das cidades que tomam posse exageradamente dos
recursos naturais, pois diante de ser a parte em que se encontra a maior
quantidade da população mundial e aparecendo numa realidade vinda como
conseqüência a transformação do espaço natural, além do alto índice de consumo
energético (LIMA, 2002).
O cenário urbano apresenta-se formado pelos aspectos naturais, ou seja,
características física e biológica além do sistema antrópico, que se constitui da
sociedade e suas atividades, portanto a funcionalidade dessa não se consagra
como um ambiente fechado em que tudo que a sociedade necessita se encontra
lá, porém como uma organização aberta que depende das contribuições vindas
ambiente em seu estado natural, (FERNANDES, 2004).
No processo de ocupação e utilização do ambiente direcionado a
construção de cidades ou aumento destas, a sociedade acaba por provocar
alterações no meio natural, como a redução da proteção vegetal destinada a
20
construção das estradas, moradias e espaços públicos sem haver nenhum
planejamento com o espaço que está sendo alterado, (SEN, 2010).
A retirada da vegetação das áreas urbanas representa um dos meios pelo
qual o homem consome os recursos naturais que nos espaços públicos servem
de espaços de lazer e recreação da população, se consagra como sendo também
um problema que tem reflexo diretamente na qualidade do ambiente nos espaços
urbanos, sendo do mesmo modo que atinge a qualidade de vida humana
(FERNANDES, 2004).
“Dentre muitos outros problemas socioambientais existentes nas cidades, também devem ser mencionados os serviços públicos insuficientes; a distribuição desigual de equipamentos urbanos e comunitários; falta de áreas verdes; os padrões inadequados de uso do solo; e a baixa qualidade técnica das construções”.(FERNANDES, 2004 p. 101)
A junção desses problemas em conjunto com diversos outros aspectos são
os pontos contribuintes para que a qualidade ambiental nas cidades venha a cair
diante do aumento do consumo energético e dos recursos naturais, sendo que se
relaciona em muitas vezes com o planejamento inadequado e a falta de
consciência quanto à preservação dos recursos que constrói o ambiente urbano,
na qual a ausência de ordenação tem como resultado muitas mudanças que
colabora diretamente ou indiretamente com a qualidade de vida dos habitantes
nos centros urbanos.
O cotidiano e atividades de seus habitantes não são os únicos que têm
interferência na má qualidade ambiental nas cidades, visto que ao se levar em
consideração os desgastes ambientais podem vir a colaborar ou alterar o espaço
em visão local e já que os centros urbanos se encontram no contexto regional,
estadual e nacional, sendo que afirma-se os problemas que existem fazem
referência ao ambiente, são a adição de diversos impactos locais em variados
segmentos, tanto na cidade como nas áreas rurais, pois esse é um processo que
cada vez torna-se mais rápido e o meio ambiente não consegue superar na
mesma medida em que o homem consome seus recursos naturais (SEN, 2010).
Nas cidades os espaços naturais assumem papéis muito importantes nos
centros urbanos referente a qualidade presente no ambiente, visto que este serve
para equilibrar a vida na cidade como também no meio ambiente desde que
21
sejam utilizados de maneira reservada com segurança para este fim, pois esses
espaços precisam ter um único objetivo que seria então destinado à recreação e
lazer para a população que convivem nos centros urbanos (LIMA, 2002).
Há muitos anos atrás as áreas naturais e os jardins tinham como finalidade
o de proporcionar locais para passeios, exposição de luxo e repouso, sendo que
com os processos que vêm ocorrendo no mundo, as dificuldades construídas por
meio das cidades modernas e posteriormente pelas contemporâneas, onde os
jardins e parques são formas utilizadas não apenas como meio de ornamentação,
mas para promover as necessidades básicas do homem como a recreações e
especificamente método de defesa do meio ambiente contra a devastação
causada pelo aumento das cidades e o consumo dos recursos naturais e
energéticos (FERNANDES, 2004).
A proteção dos recursos naturais nas cidades são formas de permitir que o
verde urbano exista, além de ser indicado com alta potência da qualidade
ambiental. O processo de troca das áreas naturais por extensões de concreto na
construção das cidades altera muitos os fatores naturais referentes a percolação
das águas como, por exemplo, transformando as áreas urbanas em sinônimos de
desequilíbrios do ecossistema e processos de erosão facilmente perceptível
(LOBODA, 2003).
As áreas naturais também são introduzidas como forma de proporcionar o
equilíbrio do espaço urbano e dos locais destinados ao lazer, pois além de dar
uma coloração a cidade e adaptabilidade ao ambiente permite que os cidadãos
convivam em um ambiente mais saudável (SEN, 2010).
A arborização das vias públicas é outro fator importante desempenhado
pelos parques e jardins, aos quais assumem papéis de filtros que sugam as
impurezas do ar, retém o pó, faz a reoxigenação do ar, trazendo a sensação de
frescor com a possibilidade de mais sombras (LIMA, 2002).
A realidade crescente da construção civil tem gerado um maior consumo
energético e provocado a ausência dos recursos naturais como as vegetações,
sendo que assim provoca inúmeras conseqüências ruins no meio ambiente da
zona urbana e as alterações no clima enchentes, local, deslizamentos, faltam de
espaços para a prática dos exercícios, corrida, caminhadas e lazer para a
22
população, além do mais as chances de provocar erosões nessas áreas e nos
terrenos em volta são reduzidas (LOBODA, 2003).
A preservação das áreas naturais na cidade se encaixa nos processos
históricos e/ou culturais, dos quais muitas das vezes se tornam restritos a as
decisões dos órgãos e da administração pública, porém a população deve busca
construir espaço verdes nas cidades (SATTLER, 2006).
Existem muitos locais aos quais são destinados à manutenção e/ou
construção de áreas naturais que são inapropriados, em especial áreas que se
encontrem próximos aos cursos d'águas, que são consideradas por lei que
deveriam ser direcionado a preservação ambiental permanentemente (LOBODA,
2003).
A realidade satisfatória do ambiente urbano está ligado com vários
aspectos das quais destacam-se o incentivo da presença verde na cidade. O
cenário com falta dos espaços verdes está relacionado a aspectos estéticos,
sociais, lazer, políticos e culturais entre vários agentes, pois apresenta-se como
forma de diminuir os efeitos que as construções provocam no ambiente urbano
com consumo energético e conseqüentemente o elevado índice de consumo dos
recursos naturais (SEN, 2010).
Existe certa relação entre sociedade e a natureza das quais modelam o
ambiente físico urbano por meio das necessidades e atividades do ser humano,
sendo que tem como resultado as inúmeras transformações e apropriações no
meio natural por necessidade humana (LIMA, 2002).
As transformações são quantitativas, mas também são qualitativas, e a
cidade se transforma cada dia mais em um meio artificial, que são fabricadas com
os restos da natureza primitiva que se torna a cada dia encoberta pelas obras do
homem que realizada sem respeito a sustentabilidade provoca sérios problemas
ambientais.
Os fatos mencionados são realidades que influenciam de forma negativa no
aspecto qualidade de vida dos indivíduos, contudo se estes estiverem
relacionados com a falta de planejamento que considera os elementos naturais
sem prioridade irá ocasionar sérios problemas urbanos.
É notado que na sociedade atual existe uma mudança nos valores naturais
por resíduos, concretos, edificações, máquinas e poluição, sendo que outra
23
análise a população desconhece a importância da vegetação como sendo fator
potencializado da realidade ambiental na zona urbana.
“A qualidade de vida urbana está diretamente atrelada a vários fatores que estão reunidos na infraestrutura, no desenvolvimento econômico-social e àqueles ligados à questão ambiental. No caso do ambiente, constitui-se elemento imprescindível para o bem-estar da população, pois a influência diretamente na saúde física e mental da população”. (LOBODA, 2003 p.20)
O cenário da legislação no Brasil afirma que os municípios possam dividir-
se em zona rural e urbana. O espaço da zona considerada urbana tem a sua
delimitação decretada por uma lei municipal, por mais que essas não estejam
decretadas na legislação, e estando constituída de três sistemas que são os
ambientes com construções habitacional, industrial, comercial, hospitais, escolas,
etc.) como também os espaços livres de construção que são praças, parques,
águas superficiais, etc. além dos espaços de integração urbana como rede
rodoviária e ferroviária (Cavalheiro et al.1999. apud NUCCI et al, 2003).
Os espaços naturais devem ser entendidos em espaços livres que tem
como principal objeto a composição vegetação, pois essas precisam atender a
três principais objetivos que é o ecológico ambiental, estético e de lazer. De
acordo com o autor abaixo citado essas áreas têm três critérios importantes a
serem analisados, tais como:
“Vegetação e solo permeável devem ocupar, pelo menos, 70% da área verde; devem servir a população, propiciando um uso e condições para recreação. Canteiros, pequenos jardins de ornamentação, rotatórias e arborização não podem ser considerados áreas verdes, mas sim "verde de acompanhamento viário", que com as calçadas (sem separação total em relação aos veículos) pertencem à categoria de espaços construídos ou espaços de integração urbana”(Cavalheiro et al. 1999 apud NUCCI, 2003)
No contexto acima o autor considera que a cobertura vegetal em sua
definição faz referência ao cenário de crescimento dos espaços verde em cartas
planimétricas, das quais podem ser identificadas por meio de imagens aéreas,
sem a necessidade de estereoscópica.
A área vegetal existente é considerada nos sistemas em triplo espaço
construído, sendo ambientes livres e de integração podendo ser verificada em
24
área de preservação que em diversas realidades limita-se ao acesso público, com
mais especificidades nas áreas rurais, portanto a zona urbana em sua estrutura
deve apresentar áreas verdes para minimizar os efeitos que as construções
exercem com o consumo energético e desgastes ambientais (LIMA, 2002).
2.2 Desperdícios e geração de resíduos
No contexto social contemporâneo para fala de desperdícios e geração de
resíduos exige compreender que os resíduos sólidos são os restos materiais que
se resultam das atividades humanas, sendo que sua denominação de resíduo
sólido é utilizada para denominar a existência do resíduo com origem no latim,
que conceitua “cinza”. De acordo com Branco (1995) e Lopes (2003 p. 87), a
maneira antes descrita sobre a forma como se entende a definição da palavra
resíduo, é vindo de um período onde a maioria dos resíduos das cozinhas era
formada por cinzas e os restos das lenhas que eram carbonizadas nos fogões e
fornos da época.
A definição da palavra resíduo se apresenta com várias respostas, pois já
no entendimento de Rocha (1993), a palavra resíduo, vem do latim lix, que
denomina-se cinza e lixívia, além disso, pode ser também se derivar do verbo
lixare, no latim da idade média que nada mais é do que o ato de polir, sendo que
referindo-se a construção de resíduos das construções de acordo com Daltro
Filho et al.(2006, p. 3) destaca que “os geradores potenciais dos resíduos da
construção civil são os executores de obras, reformas ou demolições. Entre estes
geradores estão empreiteiras, órgãos públicos e as obras particulares”. Na tabela
1 se apresenta o quantitativo de resíduos sólidos coletados em cada região
brasileira.
25
TABELA 1 – QUANTIDADE DE RSU COLETADO POR REGIÃO DO BRASIL
FONTE: ABRELPE 2017
O homem gera muitos resíduos e na medida em que se faz uma análise
em alguns dicionários, um desses é o dicionário Aurélio (2000, p. 430) o
significado da palavra resíduo é descrito como sendo tudo “o que se varre da
casa, da rua e se joga fora” ou “coisa imprestável”, portanto a palavra resíduo ou
o termo resíduo sólido refere-se ao material produzido pelas ações humanas que
são descartados.
No processo de desenvolvimento de muitos trabalhos e pesquisas, o
resíduo foi considerado como sendo “aquilo que é descartado sem que seus
valores sociais, econômicos e ambientais sejam preservados”. (LOGAREZZI,
2006 p. 96) onde se descartado de forma incorreta produz sérios problemas para
a sociedade.
De acordo como já mencionado pelos autores acima o resíduo é uma
forma pela qual se chama os resíduos do qual se entende tudo que resta de uma
ação qualquer, porém deve-se ter o entendimento de que nas atividades humanas
há a geração de resíduos e não de resíduos. Os resíduos são materiais que
apresentam valores desde os sociais, econômicos até os ambientais, dos quais
podem ser preservadas, por meio do descarte, coletas e o envio para a
reciclagem e/ou reaproveitamento, podendo ainda ser utilizado para a geração de
energia, contudo se esses são descartados de uma maneira comum os resíduos
passam a se tornarem resíduos.
26
O termo lixo não é bem considerado pelos estudiosos para se tratar nos
tempos de hoje, visto que por volta da década de 70 os resíduos sólidos sofreram
generalização identificada como resíduos, o que despreza qualquer valor
econômico que esses tivessem, sendo por esse motivo de desconsideração do
seu valor econômico, que no meio científico se utiliza muito o termo resíduo, do
qual se ver a possibilidade de extração da matéria-prima para produção de novos
produtos, pois resíduos podem ser aproveitados ou não diante da produção deste
pelo homem nas mais variadas atividades cotidianas (LOGAREZZI, 2006).
No seguimento da concepção da Associação Brasileira de Normas
Técnicas (ABNT, 1987, p.1) por meio da NBR (Norma Brasileira Registrada)
10004, destaca que os resíduos sólidos e semi sólidos podem ser definidos como
o resultado final do processo de atividades das comunidades de origem
doméstica, industrial, do serviços de saúde, agrícola, comercial, construção civil,
de serviços e de limpeza pública, porém considera nesse mesmo contexto os
lodos que são resultantes do trabalho de tratamento de água, os que provêm de
materiais instalações para controle da poluição e também determina os líquidos
dos quais em suas particularidades os tornem incapazes de serem jogados sobre
as redes públicas de esgotos e na água, o que para isso esses necessitem de
soluções técnicas e economicamente que sejam viável em questão a
disponibilização de uma melhor tecnologia.
A forma de análise da origem de resíduos sólidos possibilita que seja
definida como de característica industrial, doméstica, comercial, hospitalar,
agrícola, construção civil, de serviço e a varrição, sendo que os resíduos sólidos
recebem sua classificação em dois grupos que fundamentam estes em Resíduos
Sólidos Urbanos e Resíduos Sólidos Especiais no contexto social e ambiental
(LOGAREZZI, 2006).
Na análise realizada em uma de suas obras que trata das “Políticas
Públicas: Resíduo e Cidadania para um desenvolvimento sustentável” de Araújo
(2008) realiza sua interpretação sobre de que forma os cidadãos podem contribuir
para uma realidade sustentável ao dizer que:
“De acordo com a Constituição Cidadã, de 1988, ser cidadão, em sua essência, é se respeitar e participar das decisões propostas por uma sociedade para melhorar sua qualidade de vida e das outras pessoas. É
27
nunca se esquecer das pessoas que mais necessitam. A cidadania deve ser divulgada através de instituições de ensino e, dos meios de comunicação para promoção do bem-estar comum e do desenvolvimento de uma nação”. (ARAÚJO, 2008)
A princípio de tudo a humanidade ainda incluída no contexto nômade dos
quais viviam em cavernas, tendo como meios de sobrevivência apenas a pesca e
a caça, com vestimentas de pele, formando entre eles uma população minoritária
sobre o planeta, sendo que esses não tinham locais fixos para morar, visto que a
escassez de comida era um dos fatores que faziam com que o ser humano
tivesse que procurar moradas em outros locais, quando essa população saia do
local acabava por deixar os resíduos no ambiente, porém esses eram
rapidamente decompostos pela ação do tempo. Nos dias atuais o grande
problema referente ao resíduo é que muitos acham que apenas depositar nos
recipientes adequados vai resolver o problema da sujeira, ponto de onde se inicia
o problema (LOGAREZZI, 2006).
No contexto civilizatório crescente o homem necessitou produzir
ferramentas para aumentar o seu conforto como instrumentos, peças de cerâmica
e materiais para o plantio, roupas adequadas, além de dar início a vários
processos como a construção de moradias, criação de animais, cultivo, e com
isso passando a fixar-se em um único local e produzir cada vez com maior
intensidade de resíduos resultantes também do desperdício de materiais
(ARAÚJO, 2008).
A realidade da produção de resíduos sólidos na área urbanos proporcionou
a necessidade de intervenções governamentais para controle deste resíduo,
portanto de acordo com a Tabela 2 o setor de limpeza urbana tem aumentado o
número de oportunidades de emprego com base na quantidade de resíduos
produzido na sociedade contemporânea.
28
TABELA 2 GERAÇÃO DE EMPREGOS PELO SETOR DE LIMPEZA URBANA
FONTE: ABRELPE 2017
A realidade apresentada na Tabela 2 confirma que a sedentarização teve
consequências que foram o crescente aumento dos resíduos, do qual não
aconteceumodificações no problema mundial, porém esse desenvolvimento
cresceu bastante no decorrer dos tempos. O aumento significativo da população
humana, e com o advento da Revolução Industrial, a qual deu a possibilidade
para o crescimento na produção dos bens de consumo, com isso a produção e
descarte de resíduos deu um grande passo, no entanto, esse fator não causou
nenhum problema, visto que se tinha em mente era o desenvolvimento e não as
conseqüências que esse iria trazer (ARAÚJO, 2008).
Os desperdícios em atividades como construções e entre outras tem
elevado a produção de resíduos, sendo que o que está em falta nesse contexto é
a procura por parte da população de maneiras de exploração dos recursos
naturais que não venham a prejudicar o meio ambiente, caso isso não venha a
acontecer todos irão sofrer as conseqüências de modos desumanos, e afundados
em seus próprios resíduos.
“A educação ambiental deve proporcionar ao homem a oportunidade de
conhecer-se como cidadão; estimular, proporcionando ao outro, a
mesma condição; reconhecer no mundo o mundo de todos; caracterizar
o tempo e o espaço de todos como sendo os mesmos; admitir que as
gerações futuras devam ter a qualidade de vida que merecem. Para isso,
é necessário que se julguem os homens iguais, em tempo e lugar, com
29
as mesmas necessidades essenciais e referenciais que permitam, na
consciência e responsabilidade das alternativas das posturas, as
relações ambientais que indiquem a atuação de um sujeito realmente
ético, no meio em que vive”(Oliveira 1999 apud Ruscheinsky, 2002, p.
82)
No decorrer dos tempos tudo foi acontecendo e as mudanças trágicas
ocorrendo, com isso por volta da segunda metade do século XX aconteceu uma
espécie de transformação. A população tomou conhecimento dos danos que
vinham sendo causado ao planeta, passando a se preocuparem com o futuro,
contudo, isso não ocorreu por acaso precisou-se de acontecimentos que fizessem
com que a população despertasse sobres os males causados ao meio ambiente
dentre esses estão o desgaste da camada de ozônio e o aquecimento global,
sendo que quando a população acordou, muito foi discutido e mencionado, a
realidade da geração e destinação final do resíduo, mesmo assim até os dias
atuais essa questão não vem sendo visualizada com urgência necessária,
(Oliveira,1999).
De acordo com Araújo (2008) deixa bem claro em uma de suas mais
conhecidas obras, “Políticas Públicas: Resíduo e Cidadania para um
desenvolvimento sustentável”, que:
“A cidadania no Brasil está diretamente interligada ao seu estudo
histórico através de sua evolução constitucional. Desde a Constituição
Imperial, de 1824 e da primeira Constituição republicana, de 1891, que a
cidadania era consagrada com essa expressão. Mas, foi a partir de 1930,
observa Wilba Bernardes, que ocorreu uma nítida distinção nos
conceitos acerca da cidadania, da nacionalidade e da naturalidade.
Houve um codificador mais esclarecedor com relação a essa tríade, pois,
nacionalidade refere-se à qualidade de quem participa como membro de
um país, naturalidade de uma cidade ou município e o termo cidadania,
ficou reservado apenas para definir a condição daqueles que exercem
seus direitos sociais e políticos” (ARAÚJO, 2008).
Um ponto bem interessante, porém trágico nesse contexto é que o resíduo
simboliza um alto significado quanto ao crescimento de uma nação, pois quanto
mais poder tem maior será a economia do país, porém mais resíduo esse irá
produzir, sendo que Isso é significado de que a população está crescendo e de
30
que as pessoas cada vez mais estão aumentando o consumo e assim gerando
resíduos que em diversas realidades surge do desperdício.
A geração de resíduos é um problema que tem ganhado uma dimensão
perigosa, pelo fato do perfil do resíduo está um tanto quanto diferente, pois por
meio de uma análise observou-se que em meados do século, a presença do
resíduo era maior predominância os materiais orgânicos, de restante de
alimentos, no entanto o progresso tecnológico dos materiais como isopores,
pilhas, plásticos, baterias de celulares e as lâmpadas se tornam bem freqüentes
nas coletas como também a presença dos entulhos de construções (LIMA, 2002).
No desenvolvimento de sua cidadania o indivíduo deve agir ciente das suas
obrigações e responsabilidades. É visto como um componente de um vasto e
complexo composto que é a comunidade, sendo que os indivíduos da nação ou o
estado, e para que essa venha a andar com desempenho se faz necessário à
contribuição destes, sendo que essa cidadania tem um objetivo do qual interage e
se integra com a justiça no seu sentido mais amplo, isto é, o bem comum, pois é
por meio desta conduta que se consegue alcançar a cidadania e levá-la para o
caminho do desenvolvimento sustentável de um país, pelo fato de a educação de
um povo ser o ponto forte para o caminho do progresso (LOBODA, 2003).
31
2.3 Características e classificação dos resíduos
A caracterização dos resíduos de construção civil está entre os setores
mais importantes da sociedade é também responsável por geração da maioria de
resíduos sólidos produzidos no âmbito social. Um problema bem mais agravante
nos grandes centros urbanos, onde esta é responsável por uma porcentagem de
geração estimada em 61% de entulhos produzidos. Segundo Noronha et al.
(2005) e de acordo com os estudos realizados por Pinto (1999) este afirma esses
dados após ter encontrado de 41% a 70% dos resíduos da construção.
No âmbito da produção de Resíduos de Construção e Demolição (RCD)
nos municípios brasileiros dos anos 1999, John e Agopyan (2003) evidenciam que
os resultados encontrados por Pinto (1999) eram de 0,51 toneladas por habitante
no ano, para encontrar esse resultado, ele considerou o ano com trezentos dias
úteis, e tomou por base dados do IBGE em relação a população no ano de 1996.
Em outra realidade estudada foi realizado pelo Departamento de Limpeza Urbana
(Limpurb) na cidade de São Paulo, modificaram alguns dados colocaram um
índice de 0,50 tonelada por habitantes no ano na zona urbana, adotado com base
no ano de trezentos e treze dias úteis (FILHO et al, 2007).
No contexto existia nesse uma margem de erro de 2% dos resultados
anteriores, pois por meio de uma pesquisa realizada por meio da Europian Union
em 1999 revelaram números onde 0,32 ton/hab.ano e 0,40 ton/hab.ano em
Portugal e Suécia nesta ordem (AGOPYAN, 2003).
Na existência da variação a respeito da quantidade de entulhos gerados
por uma população no ano, de acordo com países e também com as estimativas
que os autores adotam, onde estas consideram a remoção de solos no
quantitativo e que entre outros autores podem não incluí-las o que gera a
diferença entre as fontes (FILHO et al, 2007).
No centro urbano sempre o número de construção é crescente, e cada vez
mais os centros urbanos vem aumentando sua área, o que conseqüentemente
torna a realidade da RCD no âmbito da construção civil e os descartes em locais
inapropriados são o resultado da falta centros de reaproveitamento (AGOPYAN,
2003).
32
A reciclagem desses materiais seria uma solução para diminuir a poluição
e o desmatamento, assim proporcionando uma redução no custo da matéria
prima, contudo ainda iria contribuir com novas gerações de emprego em setores
de reciclagem. (PINTO, 1999).
O processo de construção desde seu início até o seu término é marcado
por criação de entulhos, esses se prolongam em todas as fases do período de
construção, estas etapas são a partes da construção ou canteiro de obra, sendo
que na etapa das manutenções e reformas na fase de demolição de edifícios
(AGOPYAN, 2003).
Em uma definição dada pelo CONAMA Nº 307, o RCD era entendido em
um todos onde os resíduos eram resultados de construções, reformas, reparos,
demolições de obras, e de escavação de terrenos, estes eram conhecidos como
entulhos de obras, caliça ou metralha (BRASIL, 2002).
No contexto conforme a capacidade de reaproveitamento de cada um
desses resíduos, é que eles podem ser classificados:
“a) Classe A – resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como solos de terraplanagem, tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento, argamassa, concreto, tubos, meios-fios, etc; b) Classe B – resíduos recicláveis para outras destinações, tais como plásticos, papel/papelão, metais, vidros, madeiras etc; c) Classe C – resíduos ainda sem tecnologia ou aplicações economicamente viáveis para a sua reciclagem/recuperação, tais como os produtos oriundos do gesso. d) Classe D – resíduos perigosos, tais como tintas, solventes, óleos e outros ou aqueles contaminados” (BRASIL, 2002).
Dos resíduos gerados nas obras avaliou-se que os RCD produzidos pelas
reformas, manutenção e demolição, representam de 42% a 80% deste total e
variada de acordo com as particularidades de cada cidade brasileira. Os RCD são
as características de um exagero nos gastos com materiais nos locais das obras,
pois conforme compra for feita de acordo com o número realmente utilizada com a
quantidade necessária, sendo que a pesquisa constou um índice de 50% de
desperdício (PINTO, 1999).
O grande desperdício que acontece desde o início do processo de retirada
da matéria prima, é uma das explicações diante do aumento no volume de RCD,
além disso, segundo um estudo realizado pela Associação Brasileira de
33
Empresas de Limpeza Públicas e Resíduos Especiais – (ABELPRE, 2017) cita
ainda, o transporte e uso inadequado do canteiro de obras, ficando sobre a
sociedade a responsabilidade de remover e tratar do entulho.
A forma de caracterização das etapas referente a construção civil conforme
apresentado no trecho abaixo na etapa de produção a geração de entulhos pode
ser classificada dentro de quatro critérios:
“a) Segundo suas formas de manifestação que podem citar a argamassa saindo por rasgos na embalagem; sacos de cimento empedrados; areia carreada do estoque pela chuva; pontas de aço não reaproveitáveis; argamassa endurecida ao pé da parede revestida; gesso endurecido na caixa de manuseio etc; b) Segundo sua etapa de produção poderá ser observada por meio de materiais recebidos e inspecionados, estocados, processados e, por fim, aplicados, sendo transportados entre cada etapa; c) Segundo suas causas podem ter o transporte inadequado desse material, isso de ferramentas impróprias, desmoronamento de um estoque por choque com um equipamento de transporte, entre outros; d) Segundo sua origem, com a falta de coordenação modular entre as dimensões das paredes e dos blocos, que é relativa à etapa de projeto, ou a não disponibilização de equipamentos adequados, associada à etapa de Produção” (Souza et al 2004).
A questão de tratamento do entulho sempre foi uma falha a ser resolvida,
se visto que o tratamento com esses não poderiam ser os mesmos do resíduo. O
mesmo pode ser vendido se houver interessados por tal, ou até mesmo ser pago
para que esse seja retirado de certo espaço, no entanto as preocupações quanto
o local que essa será despejado não são muito grandes. O trabalho citado acima
sempre ficou com os transportadores de resíduos, que acabavam por deixar
esses materiais em ambientes muita das vezes não autorizados (AGOPYAN,
2003).
No âmbito de despejos de resíduos em locais irregulares se enfatizam que
dentre todas as responsáveis, as transportadoras privadas são as que mais
causam esse problema. Estas colocam irregularmente em ruas, jardins e parques
públicos até mesmo nas proximidades dos locais onde foram produzidos visando
um custo menor onde essas garantem um preço menor para as organizações
empresariais que os contratam e conseguem ter um lucro melhor (PINTO,1999).
No contexto a distância entre as obras e locais de despejo de resíduos são
fatores de muita significância, visto que quanto mais distante do local, maior será
34
o custo de transporte, ocasionando o despacho em ambientes irregulares. Sobre
isso no Brasil em cinco cidades o despejamento irregular de RCD está com média
entre 10% e 47% do total (AGOPYAN, 2003).
Na realização de um estudo com os responsáveis pelas construtoras, Lima
(2005) visualizou que a maior preocupação destes no momento de contratação de
empresas transportadoras é de caráter financeiro, estes não se preocupam com
os licenciamentos das mesmas. Em muito dos casos os contratantes
desconhecem os locais que os resíduos estão sendo colocados.
A sociedade brasileira muda esse cenário, onde as empresas geradoras de
resíduos contam com as prefeituras para despejar os resíduos sólidos em locais
adequados. No entanto ainda existem muitas falhas nesse sistema, (FILHO et al
2007) faz uma severa observação sobre a cidade de São Paulo, a respeito da
relação de comunicação e associação que não tem sido visto no contexto dos
condutores da produção como transporte dos resíduos, fator que vem
aumentando os números de locais como terrenos baldios com empilhamentos de
entulhos, a falta de políticas públicas que desempenhe papel de evitar esses
casos é uma das falhas.
Nas cidades brasileiras onde o descarte de resíduos em locais
inapropriados é marca da realidade, um exemplo claro da cidade de Salvador
onde foram encontrados cerca de 220 pontos de descarte irregular de RCD em
locais como, terrenos baldios, córregos, encostas, praias, valas,
conseqüentemente agindo na criação de lixões responsáveis pelo surgimento de
doenças, inundações, os deslizamentos, além de inúmeras outras conseqüências
impondo obstáculos sobre o trabalho de drenagem de Salvador na Bahia em 1997
como também no Distrito Federal, a colaboração por parte do governo é um
quesito em falta quanto a reciclagem e despejo de RCD onde existe um local;
Qualix Serviços ambientais, onde todo o resíduo produzido pela capital brasileira
é destinado (SILVA, 2006).
A construção civil está na lista de principais degradadoras de recursos
naturais e destruição ambiental, colocando em risco o ambiente das próximas
gerações de todos os recursos naturais do planeta cerca de 14% a 50% é de
responsabilidade deste setor. Observando assim o quanto precisa buscar formas
35
rápidas e específicas para solucionar quanto a gestão de obras por meio da
criação de programas, focadas na escassez desses impactos (AGOPYAN, 2003).
2.4 Legislação, normas técnicas e políticas públicas
A realidade das políticas públicas desenvolve abordagens referentes ao
tema gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU), assim como os diversos tipos de
ações públicas ambientais que fazem parte de alguns programas, ações e
atividades governamentais desde o ano de 1973, fazendo com que naquela
época fosse criada a primeira Secretaria Especial de Meio Ambiente (SEMA), pois
essa tem sua legitima atuação constitucional fixada no ano de 1988 (art. 225), no
momento em que essa deixa clara a atenção e as responsabilidades com o
espaço ambiental em caráter natural, cultural e artificial, sendo que isto é,
colocam os trabalhos das políticas públicas a com a participação da sociedade
civil e do poder público como aglomerado de direitos difusos sobre as coisas,
bens materiais ou imateriais no meio ambiente.
As normas brasileira referente a Resíduo da Construção e Demolição
(RCD) ou Resíduo da Construção Civil (RCC) apresenta-se por meio da
Resolução CONAMA nº 307, de 5 de julho de 2002 que passou a vigorar a partir
de janeiro do ano 2003 colocando para os municípios brasileiro os prazos para
adaptar-se a esse contexto evitando possíveis enquadramentos (BRASIL, 2002).
De acordo com Resolução CONAMA de número 307/2002 prevê que:
“a) O Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil será elaborado, implementado e coordenado pelos municípios e pelo Distrito Federal, e deverá estabelecer diretrizes técnicas e procedimentos para o exercício das responsabilidades dos pequenos geradores, em conformidade com os critérios técnicos do sistema de limpeza urbana local. b) Os Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil serão elaborados e implementados pelos geradores não enquadrados no artigo anterior e terão como objetivo estabelecer os procedimentos necessários para o manejo e destinação ambientalmente adequados dos resíduos. c) O Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, de empreendimentos e atividades não enquadrados na legislação como objeto de licenciamento ambiental, deverá ser apresentado juntamente com o projeto do empreendimento para análise pelo órgão competente do poder público municipal, em conformidade com o Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil. d) O Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil de atividades e empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental
36
deverá ser analisado dentro do processo de licenciamento, junto ao órgão ambiental competente. e) Os Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil deverão contemplar as seguintes etapas: caracterização: nesta etapa o erador deverá identificar e quantificar os resíduos; triagem: deverá ser realizada, preferencialmente, pelo gerador na origem, ou ser realizada nas áreas de destinação licenciadas para essa finalidade, respeitadas as classes de resíduos estabelecidas no art. 3º desta Resolução; acondicionamento: o gerador deve garantir o confinamento dos resíduos após a geração até a etapa de transporte, assegurando em todos os casos em que seja possível, as condições de reutilização e de reciclagem; transporte: deverá ser realizado em conformidade com as etapas anteriores e de acordo com as normas técnicas vigentes para o transporte de resíduos; destinação: deverá ser prevista de acordo com estabelecido nesta Resolução (Brasil, 2002) Ainda: a) Ficou estabelecido o prazo máximo até janeiro de 2004 para que os municípios e o Distrito Federal elaborem seus Planos Integrados de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil, contemplando os Programas Municipais de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil oriundos de geradores de pequenos volumes, e o prazo máximo de dezoito meses para sua implementação. b) Ficou estabelecido o prazo máximo de janeiro de 2005 para que os geradores incluam os Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil nos projetos de obras a serem submetidos à aprovação ou ao licenciamento dos órgãos competentes c) Ficou estabelecido o prazo até junho de 2004 que os Municípios e o Distrito Federal deverão cessar a disposição de resíduos de construção civil em aterros de resíduos domiciliares e em áreas de "bota fora" (BRASIL, 2002).
No contexto das normas e legislações brasileira sobre os resíduos vale
destacar o resultado das várias discussões do ECO-92, no princípio da década de
1990, quando se expande para a instituição da Agenda 21, esse evento que
culminou na criação da agenda foi um momento ocorrido na cidade do Rio de
Janeiro (RJ) no Brasil em 1992, sendo um destaque no combate as realidades
normativas referente aos resíduos sólidos do país, tendo em vista não apenas os
processos administrativos do problema, mas também os pontos mais profundos,
com a geração descontrolada desses resíduos, resultado de uma sociedade
altamente consumista e industrial, pois este documento no qual fora mencionado,
acordado por mais de 175 países promove programas dentre esses de práticas,
princípios e diretrizes com vias direcionadas à sustentabilidade em nível global,
cuja ação se dá em nível local e de forma cotidiana (AGENDA 21,1995).
O caminho traçado aumenta a quantidade de políticas públicas, organizada
conforme as legislações programáticas, no contexto das atividades ambientais no
Brasil, como exemplos têm a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei federal n.
37
6.938/1981), as Diretrizes Gerais da Política Urbana (Lei federal n.10.257/2001),
as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (Lei federal n.11.445/2007) e a
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei federal n. 12.305/2010), que
colaboram com a normatização referente a proteção ambiental em relação a ação
humana na geração de resíduos, (AGENDA 21,1995).
No contexto de discussões sobre a sustentabilidade surge a PNRS, que é
um programa de cunho normativo que tem por objetivo criar ações políticas
correspondentes as diretrizes e metas focadas na redução de ambientes
utilizados em caráter de lixões e aterramento de rios por resíduos de obras e
entre outros, contudo, incentivando ainda o desenvolvimento das regiões e gerar
os empregos e renda conforme artigo sexto, porém com mais especificação, a Lei
nº 12.305 apresenta como normas legais no artigo nono que a falta de geração,
redução, reutilização como também tratar os resíduos sólidos, destinados a
disposição final ambientalmente apropriada dos rejeitos e a diminuição do uso dos
recursos naturais.
A legislação depara-se com uma crescente preocupação geral na produção
de resíduos sólidos que manifesta na Lei federal nº 12.305, onde se observa a
necessidade de uma nova política a qual tenha por objetivo o desenvolvimento
regional, onde esta seja suficiente o detalhamento com rico propósito de atender
as demandas heterogêneas na realidade do país.
O contexto do desenvolvimento regional seria o ponto de atendimento às
medidas concretas que precisam ser desenvolvidas dentro das macrorregiões,
pois de acordo com as suas especificidades territoriais, de modo a vir introduzir
nos municípios, sendo propícias a promover condições semelhantes de vida e
oportunidades de emprego às diferentes populações. É com isso, que a PNRS,
assim como é de costume nas mais diversas políticas públicas ambientais,
conforme a organização das leis específicas para os locais nos planos estaduais,
distrital e municipais, com objetivo de acolher as características heterogêneas dos
fatores sociais, econômicos e políticos, buscando o desenvolvimento das regiões
do país.
No entendimento das atividades políticas se torna perceptível que estas se
centram ao entorno de algumas instituições governamentais específicas como
casas legislativas que são as Câmara Municipais, Assembléia Legislativas,
38
Câmara Legislativas e Congresso Nacional, executivo no Município, Estado e
Distrito Federal e União além do judiciário com juízos, tribunais e tribunais de
superposição. O fator que mostra as características do institucionalismo no Brasil
com uma percepção tradicionalista, no entanto durante os anos de 1980 e 1990,
ou seja, período da redemocratização nacional se consagrou uma nova visão
referente a essas atividades levando ao denominado neoinstitucionalismo, do qual
tem uma atenção multidisciplinar, assim abrangendo as diferentes disciplinas da
área de ciências humanas, por meio de estudos seja sincrônica quanto históricos.
O neo-institucionalismo histórico deixa claro o desenvolvimento de ações
públicas inclusivas dos agentes sociais como gestores públicos, catadores de
resíduos sólidos, empresários, industriais, legisladores aos quais seguem as
diretrizes e normas impostas na sociedade e a sua ligação com ao estado,
tornando-se cada vez mais distante do isolamento clássico do início do século XX,
(AGENDA 21,1995).
No momento em que se considerarem todas as experiências recentes
quanto ao desenvolvimento das políticas públicas no Brasil, existe um sentimento
entre os pesquisadores a respeito de se pensar em um nível “intermunicipal” de
articulação com intuito de operacionalizar as propostas de desenvolvimento, vindo
a ter o reconhecimento dos atores sociais que estão inseridos nesse projeto
político.
De acordo com o apresentado pela NBR-10004, os resíduos sólidos
apresentam, conforme sua composição, riscos ao meio ambiente em diversos
níveis de potencialidade que atingirão também a saúde pública, portanto é
necessário desenvolver estratégias para seu manuseio e sua destinação correta
evitando tais problemas (ARAÚJO, 2008).
No cenário das normas técnicas a agenda 21 se define como sendo um
documento pelo qual é estabelecido a importância que é de cada país ter
compromisso com a reflexão, de cunho global e local, a respeito da maneira como
as empresas, organizações governamentais e as não governamentais e todos os
setores que fazem parte da sociedade poderiam vir a contribuir para com o estudo
de soluções para os problemas socioambientais.
No contexto apresenta pela Agenda 21 como um documento desenvolvido
por todos os países, no Brasil que fica responsável pela coordenação desta
39
equipes de Políticas de Desenvolvimento Sustentável, servindo também para a
Agenda 21 nacional (CPDS). A agenda 21 é entendida por muitos como sendo
um forte meio de reconversão da sociedade industrial em busca de novos
paradigmas, dos quais necessitam do entendimento e interpretação a respeito da
definição de progresso, proporcionando um elevado bem estar e equilíbrio entre
todas as partes, proporcionando a melhoria e não apenas no total de
desenvolvimento.
É de suma importância destacar alguns aspectos históricos sobre a educação ambiental. Entre eles, a Conferência de Tbilisi, na Geórgia, caracterizada pela busca de uma nova ética fundamentada no respeito à natureza: ao homem e à sua dignidade, ao futuro e a sua exigência, esse enfoque tão é relacionado à qualidade de vida, esta deve ser acessível a todos, com um espírito geral nessa participação. (ARAÚJO, 2008).
O meio de reflexão e compreensão a respeito dessa nova relação
estabelecida entre os indivíduos participantes dessa ação social surgem por meio
da necessidade de uma urgência no quesito de educação ambiental, sendo que
com isso o Brasil vem por meio do Capítulo sexto da Constituição cidadã de 1988,
consubstancia este rol na qual introduz no artigo 225, § 1 inciso VI onde
proporciona a educação ambiental, em diversos os níveis de ensino,
acompanhada da conscientização pública para a preservação do meio ambiente,
(ARAÚJO, 2008).
“Para atender o desejo de todos, quanto a preservação ambiental, a Comunidade Internacional, em 1992, tinha por meta equacionar o problema da manutenção dos recursos naturais para usufruto das gerações futuras, por sua vezes, fato culminando na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento no Rio de Janeiro, onde estavam representantes de diversos países e estes, por sua vez, reuniram-se para estabelecer princípios e, desenvolver instrumentos sobre a sustentabilidade dos recursos naturais. Assim, as Agendas Globais, Nacionais, Regionais e Locais, nasceram nesse evento, constituindo em seus autos convergências de procedimentos voltados ao equilíbrio ecológico consubstanciado no desenvolvimento socioeconômico da sociedade”. (AGENDA 21, 1995).
A Agenda 21 torna possível ver que essas refletem em relação ao contexto
legal na edificação da Educação Ambiental, na sociedade brasileira, deixando
clara a necessidade do cumprimento da Lei no 9.795/99, regularizada por meio do
Decreto no 4.281, de 25 de junho de 2002, da qual institui a Política Nacional de
40
Educação Ambiental, fazendo esse se tornar uma obrigatoriedade no sistema de
ensino, da qual já traz em seu artigo o conceito, dos princípios e os fundamentos
da Educação Ambiental (ARAÚJO, 2008).
Os artigos cinco e seis, institui a Política Nacional de Educação Ambiental,
passando a definir objetivos essenciais ao desenvolvimento na visão de uma
entendimento integrado ao meio ambiente em suas diversas e complexas
relações, sendo que a respeito de sua participação, seja essa coletiva ou
individual, responsável e permanente, em relação à conservação e equilíbrio ao
meio ambiente.
Na sociedade contemporânea o sentido de Educação Ambiental é tida
como um instrumento fundamental na educação em seu nível nacional nos artigos
três e treze, sendo que em uma previsão feita pelo artigo dez, da Agenda 21
mencionava-se que:
“A Educação Ambiental deve ser desenvolvida como prática educativa integrada, contínua e permanente; em todos os níveis e modalidades do ensino formal, com a seguinte diretriz: a educação ambiental não deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino; nos cursos de pós-graduação e de extensão e nas áreas voltadas ao aspecto metodológico da educação ambiental, quando se fizer necessário, se faz facultar como criação de disciplina específica; nos cursos de formação e especialização técnico-profissional, e em todos os níveis, deve ser incorporada como conteúdo que trate a matéria como ética ambiental, nas atividades profissionais específicas a serem desenvolvidas” (Agenda 21).
No âmbito da educação ambiental vai além de que apenas ser uma parte
do processo educacional referente às questões ambientais, têm uma significativa
interação com os mais variados aspectos como: socioeconômicos, políticos,
culturais e históricos pelo fato de esse estão direto ou indiretamente ligado com o
meio ambiente (ARAÚJO, 2008).
Nas questões referentes às reorganizações dos programas educacionais, a
Lei no 9.795/99 se mostra como sendo fundamental nesse quesito, programas
que estejam incluídos na educação formal, dentre os demais estados
participantes dessa problemática ambiental.
Nos trâmites da educação ambiental fica claro que essa precisa ser
superior, sendo um ato político, que esteja centrado na transformação social em
um processo contínuo de aprendizagem, cabendo a si no seu envolvimento ter a
41
valorização das mais variadas formas do conhecimento, a respeito de formar
cidadãos com uma ampla consciência global. Mais recentemente, durante a
Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável em setembro
de 2015 foram criados os ODS – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Até
2030 todos os países do mundo devem implantar os 17 objetivos e 169 metas.
Os ODS têm um imenso impacto para as empresas e governos, pois a
conservação dos recursos naturais passa a integrar os objetivos sociais e
econômicos, aliando ecologia e economia, mudando a noção de progresso e
desenvolvimento. Hoje já não é mais razoável que se destine os resíduos a
aterros, por exemplo. Deve-se pensar em soluções que reduzam a geração ou
reaproveite os resíduos conservando a natureza.
Somos todos dependentes de boas condições ambientais, seja para a
qualidade de vida, para a oferta de insumos produtivos ou para a redução de
resíduos. A implantação dos ODS é fundamental, já que é notória a limitação dos
governos em conseguirem, sozinhos, resolver todas as questões.
A Política Nacional Dos Resíduos Sólidos é um instrumento legal que
colabora para isso, que tem sido amplamente discutido pela sociedade com
grande avanço, estabelecendo princípios, estratégias, instrumentos e objetivos
que criam obrigações e deveres para todos os atores públicos (Governo Federal,
Governos Estaduais e Municipais) e com o setor privado (Fabricantes,
Comerciantes e Importadores) promovendo assim uma enorme transformação
que deve ocorrer nesse setor.
A aplicação das medidas da PNRS, trazem um novo sistema de gestão de
resíduos no país, principalmente pela introdução de tecnologia de recuperação
dos resíduos, impondo uma série de novas atividades que devem ser
implementadas de curto a médio prazo, para adequar as práticas dentro das
bases dessa Lei.
Esse novo marco legal sinaliza uma mudança de paradigma na questão do
conceito de Resíduo em substituição a antiga terminologia usada para a
expressão Lixo, dando o real significado de valorização desse elemento como um
novo produto ou matéria prima de um subproduto, que terá conseqüentemente
valor comercial e deverá ter sua destinação final ambientalmente adequada.
42
A chamada gestão compartilhada nada mais é do que induzir cada elo das
cadeias produtivas a assumirem suas responsabilidades. Por exemplo, o setor
industrial além de cuidar da destinação correta dos seus rejeitos industriais,
deverá criar programas de redução gradativa do volume de suas embalagens,
com o objetivo de reduzir o volume final dos resíduos descartáveis. Indústrias de
bens que exigem cuidados especiais, como baterias e pneus, deverão
implementar seus próprios esquemas de coleta e destinação final. Na construção
civil o proprietário do empreendimento, a construtora e os transportadores dos
materiais descartados nas obras serão solidariamente responsáveis por sua
correta destinação final.
“A nova Política firmou alternativas e prazos para que as indústrias, dentro de seus respectivos setores, apresentem propostas ao Governo Federal para que possamos ter os chamados acordos setoriais para a implantação da Logística Reversa, através do comitê “ Orientador para a implantação da Logística Reversa”, instituído em 2011 tendo sido também criados grupos de trabalhos através do “Comitê Interministerial para acompanhamento da Política Nacional”, que deverá pensar entre outras coisas sobre um sistema nacional para monitorar e acompanhar como um grande banco de dados nacional, e ainda promover a recuperação energética dos resíduos, fomentar linhas de financiamento e crédito tributário para produtos recicláveis e reutilizáveis, determinar práticas de gerenciamento de resíduos perigosos e descontaminação de áreas, e ainda instituir a educação ambiental.” (LEITE.2015).
A importância de escolher a alternativa de reaproveitamento destes
resíduos é respaldada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS),
instituída pela Lei 12.305/2010, que propõe como princípios e objetivos a não
geração, redução, reutilização e tratamento dos Resíduos Sólidos, assim como
disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
O setor da construção civil é atualmente um dos maiores geradores de
resíduos. Quase a totalidade dos processos produz um volume considerável de
material com o potencial de reciclagem (SILVA, 2006).
43
3 SUSTENTABILIDADE E A RECICLAGEM NA CONSTRUÇÃO
A sustentabilidade e reciclagem na construção civil são fatores que
desenvolvem ações com um olhar visando melhorias no futuro da população
brasileira e tem proporcionando novos caminhos aos RCD, utilizando esses em
várias funções.
“a) Pavimentação que são empregadas na reutilização de resíduos reciclados como base, sub-base, revestimento primário, na forma de brita corrida ou em mistura de resíduo com o solo; b) Agregado para concreto não estrutural que são resíduos processados pelas usinas de reciclagem podendo ser utilizados a partir da substituição dos agregados convencionais (areia e brita); c) Agregado para confecção de argamassa que são originados após o processado por equipamentos denominados argamasseiras, que moem o entulho na própria obra, em granulometrias semelhantes as da areia, ele pode ser utilizado como agregado para argamassas de assentamento e revestimento” (SILVA, 2006).
O emprego dos materiais de construção reciclados ainda é introduzido em
vários outros campos, como para os cascalhos nas estradas, complemento de
espaços nas construções, valas de instalações e reforços para os aterros,
portanto desenvolvem ações sustentáveis. Uma forma de diminuir a quantidade
de produção de entulhos, e que gera menores custos nas etapas de construção
das edificações promovendo uma maior rapidez é a utilização das estruturas pré-
moldadas (SILVA, 2006).
A construção civil ainda utiliza de vários materiais, ao quais ainda não se
desenvolveram estratégias de reciclagem, um exemplo do gesso que é
empregado na forma de revestimento e placas, já que de acordo com o CONAMA
número 307 este é um tipo de resíduo que não se desenvolveu métodos
tecnológicos ou aplicações viáveis, (ARAÚJO, 2008).
O contexto descrito acima, esse fator de análise de resíduos recicláveis é
necessário para diminuição reutilização de materiais contaminados. Uma grande
parcela de RCD foi classificada como inativo quanto o seu pH e resistência da
água absorvida, sendo o outro restante se apresenta contaminação tidas como
responsáveis a colocar a qualidade técnica do produto reciclado em perigo,
(SILVA, 2006).
44
Na medida em que qualquer política que venha ser adotada com objetivo
na redução do impacto ambiental proporciona a diminuição da matérias primas.
Por conseguinte, reduzindo o uso dos aterros, o livrando-se dos resíduos em
locais inapropriados diante do exagero de utilização dos recursos naturais não
renováveis (PINTO, 1999).
Segundo o IBGE, por meio da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico –
2008, (IBGE, 2010): aproximadamente 99,9%dos municípios brasileiros possuem
os serviços de manejo de resíduos sólidos, apenas 50,5% deles dispõem seus
resíduos em vazadouros; 22% em aterros controlados; 27,5% em aterros
sanitários. A pesquisa indica ainda que 3,8% dos municípios têm unidade de
compostagem de resíduos orgânicos, 11,5% contam com unidade de triagem de
resíduos recicláveis e 0,6% com unidade de tratamento por incineração.
O descarte inadequado dos resíduos traz consequências problemáticas à
saúde pública e ao meio ambiente. As famílias excluídas socialmente encontram
nos “lixões” uma forma de sustento, através da coleta de recicláveis visando sua
comercialização (LEITE, 2015).
Segundo descrito no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos de Cachoeirinha (2012). A Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é a
maneira de conceber, sistematizar, implementar e manter os sistemas de
administração de resíduos sólidos. Para cada situação é necessário identificar as
características dos resíduos e as peculiaridades da cultura local, para implantar e
implementar ações adequadas e compatíveis com a situação (PEREIRA, 2014).
No Brasil existem municípios sem preocupações com a reciclagem, porém
há uma pequena parcela que estão sendo destaques no cenário da reutilização
de RCD na construção civil, sendo que vale destacar Belo Horizonte em Minas
Gerais na década de 90 e atualmente Jundiaí no interior de São Paulo.
3.1 Os resíduos de construção no âmbito da gestão ambiental
Ao fala-se em sustentabilidade deve-se considerar que o meio ambiente
tem seu impacto reduzido por meio do trabalho de reaproveitamento e reciclagem
dos resíduos, sendo que a natureza terá reduzida a extração de matéria prima
gerando sobre a energia e água uma economia que reduzo número de resíduo no
45
meio ambiente, pois esse resíduo gera uma renda para diversos catadores na
sociedade brasileira, tornam-se resíduos sólidos pela sua capacidade econômica
no contexto social, valendo destacar que esse resíduo na construção civil tem
crescido bastante e também podem ser reaproveitados e/ou destinados
corretamente em cada construção.
“No Brasil, apesar da grande demanda de material que pode ser reciclado, o uso na fabricação de concretos ou de outros elementos da construção civil é pouco ou quase inexistente, sendo esses materiais utilizados em sub-bases de vias e rodovias, na sua grande maioria. A escassez dos recursos naturais é um problema que, aparentemente, não afeta o país” (VASQUEZ, 2001 apud HOLDERBAUM, 2009).
As pessoas por meio de suas vivências diárias podem transformar a
realidade do excesso de resíduo e/ou entulhos em aproveitamento deste que
podem ser considerada então como resíduos sólidos, sendo que se cada um fizer
sua parte podemos mudar a realidade sobre o meio ambiente, pois a prática de
reciclar e destinar corretamente os materiais que não possui utilidades torna
sustentável a realidade da sociedade que nas áreas urbanas depara-se com
terrenos baldio cheio de resíduos, rios sendo aterrados pelo depósito de restos de
materiais de construções e entre outras realidades.
A presença dos resíduos sólidos de construção é bastante evidente no
cotidiano social e cabe a cada um de nós organizarmos, sendo que o resíduo
produzido em nossas casas é nossa responsabilidade, portanto facilitar a
organização em locais de reaproveitamento e destino correto é responsabilidade
cidadã, pois os rejeitos quando chega aos locais de destino apropriados desafoga
os lixões a partir da reutilização desses resíduos sólidos, (SCHENINI et al., 2004).
O resíduo reciclado tem uma renda para os catadores onde esses resíduos
bem separados ajudam na sobrevivência dos catadores, sendo que essa
população depende dessa reciclagem para sua sobrevivência, uma vez que
muitos indivíduos arriscam-se em diversos lixões pelo Brasil, valendo destacar
que os resíduos de construção também devem ser vistos como materiais que
podem ser reutilizados e assim reduzir os impactos ambientais que estes exercem
na natureza (SILVA, 2006).
No Brasil são aproveitados em torno de cento e oitenta mil toneladas dos
materiais considerados resíduos sólidos, sendo o resultado dos trabalhos
46
urbanos, industriais rurais e serviço de saúde, pois a fonte de energia atividades e
matérias primas de diversos produtos, quando isso não ocorre esse material que
é jogado a céu aberto poluindo a natureza e causando danos a população e ao
meio ambiente.
No contexto social contemporâneo ainda é muito pouca a quantidade de
cidades nessa luta pelo meio ambiente, apenas 18% faz parte dessa coleta
seletiva de resíduo, segundo as pesquisas são recolhidas 180 mil toneladas
diárias, para nossa realidade e muito pouca o recolhimento, pois somos um país
muito grande e de muito consumo, portanto precisamos repensar essa realidade.
“A preocupação com o desenvolvimento sustentável na construção civil iniciou-se a partir da RIO 92. A Agenda 21, documento resultante da RIO 92, avaliou toda a cadeia produtiva da construção, preocupando-se com a diminuição da geração de resíduos, extração de matérias primas e redução da poluição nos processos da construção civil” (SCHENINI et al., 2004).
No cotidiano são diversos os desafios mais esta realidade vem sendo
mudada com esses primeiros passos, onde a separação de resíduos estes sendo
possível com a reutilização e reciclagem desse resíduo, dando origem a esse
material e melhor condições aos catadores e recicladores, sendo assim estamos
valorizando esse trabalhador que não deixa de ser um trabalho digno e
valorizando o nosso bem mais precioso a natureza, ou melhor, nosso meio
ambiente, porém quando verifica-se a realidade desses resíduos sólidos nas
construções civis encontramos ainda um desafio mais intenso (SILVA, 2006).
Um dos maiores problema atualmente no nosso país são os resíduos
sólidos, sendo que sua quantidade apresenta-se expandindo a cada dia que
passa passando a ser muito preocupante, pois a maioria das cidades descarta de
forma muito errada em seus resíduos, a céu aberto e muitas vez esse são
queimados devido a quantidade ser muito grande e não ter espaço para tanto
resíduo, essa queimada além de poluir o nosso meio ambiente é muito prejudicial
a saúde, valendo destacar que alguns resíduos utilizados em construções
apresentam composições tóxicas e não são aconselhados que sejam queimados,
(SCHENINI et al., 2004).
Atualmente um dos maiores problema do nosso planeta terra é o nosso
meio ambiente, antes de tudo cabe a cada cidadão fazer sua parte dentro de casa
47
para começar contribuir fora e ensinar a seus filhos a importância do meio
ambiente. A forma errada como descartamos nossos resíduos sólidos vem
prejudicando dia a dia nosso meio ambiente chegando aos lençõis freáticos,
sendo que essas queimadas de resíduos poluem muito o ar e os restos de
materiais das obras jogados a céu abertos apresentam riscos à saúde da
população (SAVI, 2005).
Ao mesmo tempo em que as áreas para a disposição dos resíduos de
construção e demolição estão cada vez mais escassas nos grandes centros, o
volume gerado desses materiais só vem aumentando, ano após ano. Como
consequência, a poluição ambiental e a qualidade de vida da população nessas
regiões têm sido constantemente afetadas. O estudo pretende mostrar que o
reaproveitamento desses materiais é perfeitamente possível e essencial (SILVA,
2004).
A responsabilidade da sustentabilidade na sociedade contemporânea é de
cada entidade pública e/ou privada ter compromisso sobre esse assunto que
requer muito atenção, pois se as entidades dentro do seu setor fizer sua parte
economizando materiais e ajudando bastante o trabalho de gerenciamento de
resíduos sólidos que se apresentam com muita freqüência na vida das pessoas
na sociedade brasileira, sendo importante a contribuição dos cidadãos,
instituições privadas e/ou públicas.
O processo de utilização de resíduos sólidos de forma que produza
rentabilidade e evite a poluição do meio ambiente torna-se um contexto de
sustentabilidade e o resíduo produzido pelo homem recebe o descarte correto
evitando prejuízos econômicos, ambientais e na qualidade de vida dos cidadãos,
(PINTO, 1999).
3.2 A reciclagem e o reaproveitamento dos resíduos de construção
As Pesquisas revelam a realidade onde Brasil em matéria de desperdício
dos materiais de construção pode chegar a vinte por cento, isso no cenário de
construção convencional, destacando nesse meio o material argamassa e seus
elementos como os principais vilões sendo responsáveis por uma parcela de 60%
de todo entulho gerado, sendo que outros componentes que são indicados como
48
outras fontes de desperdício são os materiais de vedação, administrando uma
quantia de 30% do entulho. Ao analisar o desperdício no Brasil, verifica-se que
esse é bastante grande em relação a outras nações, segundo Picchi (1993) a
presença do desperdício ligado a realidade dos entulhos produzido quando
estimado na forma de porcentagem chega a atingir 5% do custo da obra.
Os incentivos brasileiros para implantação das usinas da reciclagem de
resíduos da construção ainda se encontram abaixo da média e as produtoras de
entulhos ainda com todas as preocupações colocadas em pauta, continuam
despejando esses em estradas, nas margens de rios e lagos. Um passo dado diz
respeito ao surgimento dos caçambeiros, mudando um pouco desse quadro
construindo locais de pré-determinados, por mais que estes fossem em muitos
dos casos inapropriados para o depósito (PICCHI, 1993).
No contexto algumas prefeituras espalhadas pelo Brasil tiveram
conhecimento dos impactos causados e criaram ambientes apropriados para
destinação dos resíduos. Existe um site com manual onde é descrito as
recomendações de licenciamento das áreas adequadas para o manejo e despejo
de resíduos, site esse que faz parte do MMA (Ministério do Meio Ambiente). Este
manual foi feito tomando por base no CONAMA (Conselho Nacional do Meio
Ambiente) a qual discute em relação ao caminho com destino deste material. A
Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos, do MMA, na
parceria conjunta do Ministério das Cidades fez sua estruturação (SILVA, 2006).
No cotidiano com resíduos provenientes de construção não são muito
perigosos ao meio ambiente, porém várias cidades têm sofrido por conta do
descarte irregular de resíduos da construção e demolição. Na realidade do Brasil
o início do trabalho para planejamento de locais destinados ao despejo de
entulhos é um acontecimento datado do ano de 2002, por meio da criação de
políticas públicas, no entanto foram áreas que receberam a normatização a pouco
tempo assim os órgão ambientais precisam se preparar para se licenciar e
fiscalizar procurando estabelecer formas visíveis no suprir das necessidades que
cada vez tem aumentado por empreendimentos desse tipo (PICCHI, 1993).
Uma das esperas para MMA está nesse manual podendo vir resultar nos
preceitos e propósitos dos órgãos ambientais estaduais visando o licenciamento
de espaços de manejo desses materiais, na forma de Resoluções, Instruções
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Normativas, Instruções Técnicas ou em outras ferramentas que estejam
enquadrados com melhores soluções técnicas, de acordo com as variadas
realidades das regiões brasileiras, em seguimento às políticas ambientais dos
municípios dos estados e dos governos federais, este manual é uma forma de
deixar os estados informados e para o tipo de licenciamento e fiscalização desse
tipo de resíduos.
No decorrer deste material alguns trabalhos são abordados dentre eles:
“-Procedimentos propostos para licenciamento; -Licenciamento de áreas de transbordo e triagem para resíduos da construção civil e resíduos volumosos (ATTs); -Licenciamento de áreas de reciclagem de resíduos sólidos da construção civil; -Licenciamento de aterros de resíduos sólidos da construção civil e resíduos inertes; -Procedimentos para casos específicos; -Procedimentos propostos para fiscalização, entre outros” (CONAMA nº. 307).
No cenário brasileiro por meio do estabelecimento pelo CONAMA nº. 307,
citando critérios, procedimentos e diretrizes voltadas para o gerenciamento dos
resíduos de construção, essa está buscando a:
“- A responsabilidade ambiental dos profissionais na elaboração dos projetos por meio da redução e minimização do desperdício de materiais, exigência de manejos para a eliminação dos impactos ambientais, diminuição dos custos finais dos empreendimentos; - A responsabilidade ambiental dos profissionais nos canteiros de obras por meio da limpeza do canteiro, segregação dos resíduos gerados e garantia de controle sobre o destino dos resíduos em agentes legalmente licenciados, resultando numa maior limpeza e organização, maior economia e segurança para o trabalhador, assim como facilitação da triagem dos resíduos e seu aproveitamento; - A responsabilidade ambiental dos transportadores por meio de um correto manejo e destinação dos resíduos, obedecendo a legislação municipal e aos dispositivos que regulamentam as questões do meio ambiente; - A responsabilidade ambiental dos receptores dos RCD por meio de áreas receptoras definidas como: área de transbordo e triagem – licenciada pelo poder público municipal, área de reciclagem e aterros de RCD e resíduos inertes –licenciados pelos órgãos estaduais do meio ambiente” (PINTO e GONZÁLEZ, 2005).
No âmbito mundial desde os anos de 1984 a Holanda disponibiliza
regulamentações baseadas na CUR-VB 4, estas regulamentações eram de
50
testes a respeito do limites e comando a ser aceito pelos agregados do elementos
do concreto. Segundo as recomendações do CUR-VB 4 são estabelecidos que
dentro os elementos constituintes, o agregado britado precisa estar representando
uma parcela de mais de 95% do total. os outros 5% deve ser de materiais do tipo
secundário como concreto leve, tijolos de argila, tijolos de areia calcária, concreto
espumoso, argamassa de alvenaria e materiais cerâmicos, dentro desses
elementos é excluído material do tipo gesso e os que contêm gesso. Uma parcela
de menos de 1% do agregado de britador de concreto deve ser de: madeira,
papel, vidro, têxteis, materiais betuminosos, etc.
Os entulhos que podem ser usados sem um outro ou misturado ao solo,
podem ser processados com o auxílio de equipamentos de britagem, este
processo deve ser feito até o entulho alcance o nível de granulometria desejada, a
contaminação desse pode existir porém essa não pode exceder a taxa de 50% do
seu peso (PICCHI, 1993).
A realidade com resíduos podem vir a serem utilizados como uma sub-
base da pavimentação desde que esta seja feita seguindo os passos como a
abertura e preparação da caixa ou regularização mecânica da rua, para o uso
como revestimento primário corte e/ou escarificação e destorroamento do solo
local, secagem ou umedecimento da camada, homogeneização e compactação.
Ao todo o entulho que é processado por indústrias de reciclagem, pela qual a sua
fração mineral é britada por meio de britadores de impacto, é usado como
agregado de concreto, vindo a ser um substituto da areia e da brita (PINTO,
2005).
3.3 - O agregado reciclado e suas aplicações
A análise dos agregados no concreto que podem ser reciclados diante de
suas características que apresentam o teor de quarenta a cinqüenta por cento do
seu volume composto por argamassa, sendo assim o desempenho deste concreto
tende a não ser bastante satisfatório caso seja reutilizado pela reciclagem devido
os seus agregados (CABRAL, 2007).
O resultado conforme CABRAL, 2007 torna-se positivo e satisfatório na
reciclagem quando se direciona aos agregados graúdos, pois na análise realizada
51
os resultados foram de desempenho satisfatório no tocante ao fator água cimento,
pois se destaca pelo baixo valor que também apresenta o concreto com maior
densidade, embora apresente deficiências referente a permeabilidade,
compressão e resistência (HOOD, 2006).
Os materiais de construção quando sofrem aplicações de acordo com as
especificidades de sua composição onde a porosidade dos materiais é
identificada em uma realidade elevada resultante dos concretos estruturais,
argamassa e cerâmica vermelha é possível que apresente menores propriedades
mecânicas, portanto os agregados terão sua resistência prejudicada de forma
bastante significativa onde a absorção por parte da água pode ser percolada
(AGOPYAN et al., 1998). Na figura 1 se encontra retratado a presença de uma
pilha de entulho que é considerado como resíduos inertes e tem crescido
significativamente no Brasil.
FIGURA 1 - PILHA DE ENTULHO (RESÍDUOS INERTES)
FONTE: O Autor
Os resíduos de construção são resultantes de diversas atividades e neste
contexto os materiais de construção buscando melhorar os agregados reciclados
para sua utilização que possibilitam desenvolver uma composição incluindo
agregados neste material, sendo que para sãs realizadas diversas pesquisas
onde os RCD’s são estudados para essa viabilidade principalmente em grandes
rodovias por ser um campo bastante técnico (AGOPYAN et al., 1998).
Os métodos empregados na construção registram o histórico de em países
com os Estados Unidos da América ao construir pistas ou rodovias utiliza-se de
52
agregados das próprias pistas, pois foi dessa maneira que o material reciclado foi
utilizado pela primeira vez na construção de grandes rodovias, sendo uma
realidade impactante (MEHTA, 1994).
A presença dos agregados reciclados na argamassa necessita submeter-
se ao processo de tratamento bastante intenso que prepara para que ao
desenvolver o produto não venha registrar falhas na composição final com
indesejáveis características que podem surgir em conseqüência dos agregados
apresentar propriedades más para aproveitamento, mais mesmo assim existe
uma agradável aceitação da argamassa reciclada por parte dos pedreiro (LEVY,
1997).
A confecção com blocos de concreto destinados a serem utilizados nos
agregados reciclados precisa ser analisado com uma realidade relevante ao caso
das características fundamentais para atender a necessidades, sendo que no
momento em que forem colocado nas solicitações dos trabalhos, portanto cita-se
realidades como a taxa de resistência no entendimento onde é observado quando
os materiais são introduzidos no material de pavimentação, assim ao analisar os
índices da absorção de água e abrasão. No uso de blocos para vedação, os mais
importantes dados são avaliados e precisam ser tanto a compressão, além da
absorção de água medindo conseqüentemente as suas taxas (HOOD, 2006).
4 A VIABILIDADE PRELIMINAR DE UMA RECICLADORA DE RCD
O processo de análise preliminar para implantação de uma recicladora em
centrais de concreto de pequeno porte exige uma reflexão e domínio sobre os
fatores econômicos, pois as fábricas de pré-moldados ao serem adaptadas ao
modelo conceitual devem passar por um rigoroso esquema de análise de
viabilidade nos aspectos que envolvem sua implantação respeitando as
características financeiras de centrais de reciclagem (RCC) (NUNES, 2004).
Os resíduos de construção civil quando submetido a reciclagem apresenta-
se como uma prática bastante importante e que proporciona vantagens
ambientais no contexto social, pois desenvolve uma redução na extração de
matéria prima, os entulhos são reduzidos e evita-se assoreamentos causado com
as enchente, redução e preservação dos aterros inertes além de outros, sendo
53
importante mesmo diante da vantagens considerar a viabilidade da recicladora
(PINTO,1999).
O trabalho de instalação da recicladora dos Resíduos de Construção e
Demolição precisa passar por uma relevante análise da viabilidade econômica
levando em consideração o local de implantação, fatores ambientais,
investimentos, demanda de resíduos de construção e entre outros fatores
essenciais na estruturação de uma recicladora deste porte (AGOPYAN et al.,
1998).
A busca por instalar uma recicladora de Resíduos da Construção e
Demolição deve-se levar em consideração o custo benefício, ou seja, desenvolver
uma análise prévia dos gastos econômicos com a implantação e manutenção da
recicladora e comparar com os benefícios que esta trará para a região (LEVY,
1997).
Na tabela 03 é possível verificar a estimativa dos resíduos de construção e
demolição a serem reciclados em território brasileiro onde analisando se percebe
que o país tem um grande potencial a ser aproveitado frente a elevada produção
de resíduos e o baixo número de usinas em funcionamento.
TABELA 3: ESTIMATIVA DA SITUAÇÃO DE RECICLAGEM DE RCD NO PAÍS
FONTE: MIRANDA (2017)
54
O resultado da análise do custo benefício mostra se é válido incentivar e
promover o processo de reciclagem de resíduos de construção na cidade ou pode
apresentar como não viável na concepção governamental que deve investir nas
despesas estruturais para que tenha se início as operações da recicladora,
(NUNES, 2004)
4.1 Tipos de plantas para beneficiamento de RCD
A decisão sobre como organizar os Resíduos da Construção e Demolição
faz parte de conceituação ao definir a planta deste tipo de beneficiamento levando
em consideração como serão colocadas as máquinas, recursos de transformação,
as pessoas, equipamentos além de outros aspectos que definem o layout de uma
beneficiadora, (SLACK et al.1997).
A operação produtiva tem seu mapeamento como determinante do seu
layout nos aspectos como a forma que os recursos são transformados e sua
aparência que possibilita que as operações possam fluir, portanto apresenta-se
em evidência diante destas características, sendo que a eficiência da produção e
os custos podem ser alterados de ter esses fatores agravados com pequenas
mudanças na estrutura física do beneficiamento (ABRECON 2017/2018).
As mudanças na beneficiadora devem interagir em harmonia para que a
sequência lógica possa ser estabelecida conforme o planejamento e mapeamento
que fundamenta todo o layout de funcionamento, pois o planejamento precisa
receber uma especial atenção para que seja realizado o investimento na
estruturação e nas possíveis mudanças que seja necessário realizar, pois dessa
forma futuramente teremos uma redução nas perdas que estão relacionadas ao
planejamento de implantação (SLACK et al.1997).
De acordo com Muther (1978) é possível desenvolver o mapeamento
levando em consideração basicamente três princípios fundamentais para o projeto
de layout, sendo que estes são “(i) Determinar inter-relações, (ii) Verificar o
espaço e (iii) Ajustar o novo layout”, pois primeiro refere-se ao nível de
proximidade em relação as áreas ou equipamentos, sendo que segundo a
tipologia, forma e número das áreas e materiais que compõem o layout e o
55
terceiro, ao posicionamento dos itens da melhor forma como nos passos do
método SLP (MUTHER, 1978).
TABELA 4 – PASSOS DO MÉTODO SLP
FONTE: CORRÊA E CORRÊA (2012)
No mapeamento é necessário estabelecer os materiais de fluxo onde as
movimentações do processo estabelecem uma seqüência além do volume que
entre os departamentos desenvolve a movimentação dos materiais, sendo que a
inter-relação é utilizada pelo diagrama para que a área de produção seja alinhada
ao apoio integrado e assim seja por proximidade definido as necessidades de
cada um destes elementos estruturais (EVANGELISTA, 2009),
O trabalho de mapeamento para reciclar os resíduos da construção deve-
se se orientar conforme o processo em caráter primário e secundário, sendo que
o desenvolvimento das práticas que reciclam quando acontece a transformação
ainda no canteiro de obras e quando direcionado as usinas temos uma reciclagem
em caráter secundário (MUTHER, 1978).
De acordo com Evangelista (2009), o trabalho onde recicla os resíduos de
construção quando ocorrem nos locais de obras desenvolve-se o processo de
modo geral por meio do emprego de recicladoras móveis que são equipadas com
britador de mandíbula e peneira, sendo que os procedimentos para favorecer
esse processo devem ser organizados em etapas.
Na primeira etapa do processo da recicladora móvel de canteiro de obras o
panorama inicial da construção passa pela compreensão global da edificação,
buscando localizar as possíveis aplicações no agregado de reciclagem, avaliação
do cronograma físico e layout da obra, conceituando o trabalho de divisão do
resíduo da classe A e apontando o responsável pela prática da reciclagem no
56
ambiente da obra por meio da linha de triagem em planta fixa de reciclagem
(EVANGELISTA, 2009).
FIGURA 2 - LINHA DE TRIAGEM EM PLANTA FIXA DE RECICLAGEM
FONTE: O Autor
Na segunda etapa a conceituação das misturas do Agregado Reciclado
passa pelo direcionamento da aplicação do agregado reciclado das obras de
pavimentação viária ou preparo de concreto sem função estrutural e as
granulometrias necessárias (EVANGELISTA, 2009).
Na terceira e quarta etapa a estruturação do trabalho de reciclagem e
conceituação da implantação da área central para reciclagem com equipamentos,
layout e aparato necessário é efetuado o planejamento com a caracterização do
Resíduo da Classe A pela análise gravimétrica do resíduo da classe A da obra
que consiste na determinação do percentual de cada material constituinte na
composição geral do resíduo (MUTHER, 1978).
Na quinta etapa têm-se o Monitoramento do Processo de Reciclagem; na
sexta a Caracterização do Agregado Reciclado; na sétima etapa Produção Piloto
do Material com Agregado Reciclado; na oitava a Avaliação do Desempenho do
Material com Agregado Reciclado; na nona a Aplicação do Material e
Rastreabilidade; e na décima etapa a Avaliação do Processo de Reciclagem para
assim fundamentar a usina recicladora móvel (SLACK et al.1997).
As centrais de reciclagem, as recicladoras, estações de reciclagem são
áreas com espaços físicos que se caracterizam pelos equipamentos específicos
compostos conforme a triagem, processamento da produção dos agregados e
57
resíduos, a classificação e artefatos nas usinas de reciclagem RCC
(EVANGELISTA, 2009).
As usinas fixas beneficiam diversos tipos de produtos que se diferenciam
entre os simples e complexos, sendo que o tipo bica corrida é uma compactação
de material ideal para estrada onde se torna possível base e sub-base e
concertos de erosão que pode apresentar características complexas. Nas usinas
fixas o ideal é agregar valor ao produto fazendo uma triagem dos entulhos para
que seja feito o beneficiamento e seguir com a separação das cinzas para que
possa ser vendido separado dos artefatos de concretos separado da fábrica,
(MUTHER, 1978).
As usinas conforme sua caracterização tipológica necessita ser estudada
em seu universo de atuação, sendo que em 2017/2018 uma pesquisa setorial
analisou-se e classificou essas em usinas moveis, fixas ou híbrida considerando
fatores que permitem caracterizar os tipos de usinas
Usinas móveis referem-se às instalações industriais que possuem alta capacidade de mobilidade (sob rodas ou baixo peso e tamanho) e são montadas temporariamente nos pontos de geração de RCD (canteiros de obras usualmente). Usinas fixas se referem às instalações industriais situadas em uma determinada área, cuja linha de produção encontra-se fixada no local e não possui flexibilidade de movimentação. Usinas híbridas ou semi móveis são aquelas que possuem pelo menos um equipamento móvel que pode se mover para operar fora da planta industrial fixa. (ABRECON, 2017/2018).
No contexto de implantação e desenvolvimento das usinas o relatório de
pesquisa apresentou que as usinas do tipo híbridas tem sido a que mais cresce
no cenário brasileiro embora 77% das usinas existentes seja da tipologia fixa,
portanto surge um potencial crescente no mercado das usinas.
4.2 Pesquisa de mercado
No âmbito de resíduos da construção os agregados são reciclados e estão
em um mercado que deve ser dimensionado por meio da substituição dos
agregados por meio do potencial natural e o nível de potencialidade dos
agregados reciclados presentes no concreto estrutural, na argamassa, concreto
58
não estrutural e pré-moldados de concreto e seus artefatos que deve ser
comparado ao volume de RCC como resultado final gerado na cidade.
O concreto em seu volume anual apresenta um determinado valor que
deve ser considerado também na argamassa, sendo que para isso deve-se
considerar as declarações das centrais de concreto e fábricas de pré-moldados
por meio dos técnicos que apresentam se teve sucesso na alteração dos
agregados de caráter natural por meio de reciclados de artefatos e concretos.
De acordo com a resolutiva 307 / 2002, CONAMA no artigo 10
estabelecemos resíduos da construção civil da Classe A, sendo que precisam ser
utilizados ou reciclar na forma de agregados ou direcionado aos aterros de RCC,
sendo colocado na forma a possibilitar a sua reciclagem futura, sendo que as
usinas de reciclagem tem como concorrente a ideia de utilização dos aterros
sanitários que já funcionam em diversas cidades.
O desenvolvimento de uma análise que possibilite fazer uma estimativa da
quantidade de RCC que a cidade está gerando permite desenvolver um
levantamento da utilização dos agregados de resíduos de construção civil
reciclado para fundamentar os levantamentos necessários na pesquisa de
mercado.
Na reciclagem dos resíduos de construção civil as receitas apresentam-se
pela utilização conforme o modelo de reciclagem empregado no âmbito da cidade,
sendo que se podem gerar as receitas de recepção e a partir da diminuição dos
custos por meio da substituição dos agregados naturais por reciclados que será
aplicado na argamassa, concreto e artefatos dos pré-moldados a serem
considerados na pesquisa de mercado.
A análise da receita de recepção deve ser estimada segundo o produto da
taxa de recepção fundamentado no número dos resíduos de construção civil que
será processado na usina de reciclagem, sendo que o objetivo é atrair os
direcionamentos dos resíduos de construção civil até a empresa da reciclagem.
A pesquisa de mercado realiza-se para permitir a estimativa de custos com
fornecedores de equipamentos para reciclagem conforme a associação de classe,
sendo que os equipamentos por meio de seu custo favorecem ou não o reciclar
de resíduos de construção civil.
59
O contexto do relatório na Pesquisa 2017/2018 da ABRECON verifica-se
que os produtos que mais se destaca neste mercado das usinas são areia
reciclada, Bica corrida reciclada, Pedra Reciclada, Rachão reciclado, Pedrisco
reciclado, Cavaco reciclado, Artefatos de concreto e Pó de pedra.
A utilização de material granular para bases e sub-bases de pavimento
destaca-se como excelente potencial por meio da bica corrida reciclada, sendo
que esta aceita material cerâmico para composição do produto que consegue
consumir grande volume de material e é competitivo no aspecto econômico (NBR
15116/04).
4.3 Modelos de Negócio
A abordagem referente ao tipo de negócio na área das usinas de RCD
apresenta uma realidade em que a média de faturamento destas no Brasil não
ultrapassa os cem mil reais mensal, portanto pode-se verificar que o país é
caracterizado por usinas de pequeno e médio porte no cenário econômico de
resíduos de construção e demolição (ABRECON, 2017/2018).
As grandes usinas de reciclagem de RCD, que conseguem ter
mensalmente quinhentos mil reais de faturamento, estão localizadas em zonas
urbanas com mais de quatrocentos mil cidadãos e com alto índice de produção
dos resíduos e compra de agregados.
No cenário acadêmico a realidade de análise e reflexão sobre o mercado
tem se intensificado por meio dos modelos de negócios, sendo que executivos,
consultores e acadêmicos iniciaram a utilização deste termo com bastante
frequência a partir da disseminação dos negócios que tem a internet como base
para sustentação de suas operações (OSTERWALDER e PIGNEUR, 2002).
Os estudos referentes a plano de negócios ainda necessitam de
aprofundamentos, pois a expressão plano de negócio ainda não possui uma
conceituação inequívoca e clara mesmo diante das transformações de esse termo
tem passado na população contemporânea (OSTERWALDER e PIGNEUR,
2002).
No âmbito econômico e social existem diversas conceituações plano de
negócio, sendo que se busca desenvolver um constructo que possa se adequar a
60
realidade empresarial em suas práticas onde a definição para esse contexto
aplica-se a modelos e estratégias na área (OSTERWALDER e PIGNEUR, 2002).
O plano de negócio direciona-se a forma como as companhias conceituam
seus clientes e caracterizam seus serviços e/ou produtos além de determinar a
terceirização das tarefas, determinar o mercado de atuação, os recursos e os
novos produtos e/ou serviços a serem lançados para conseguir lucros, portanto é
complexo o cenário assertivo para um plano de negócio é bastante complexo,
(OSTERWALDER e PIGNEUR, 2002).
O desenvolvimento de modelos de negócios tem enfrentado o desafio de
conceituação devido a pluralidade de interpretações que se atribui ao termo,
sendo que se apresenta uma dissonância cognitiva direcionada a significado do
construtor para desenvolvimento de um plano de negócio (OSTERWALDER e
PIGNEUR, 2002).
O modelo de negócio conforme sua estruturação deve organiza-se para
reutilização dos resíduos sólidos como forma de proporcionar ganhos financeiros
e preservar os recursos naturais, sendo que vale considerar a utilização de
materiais reciclados, como a bica corrida, conforme se apresenta na Figura 3.
FIGURA 3 - BICA CORRIDA RECICLADA
FONTE: O Autor
61
O processo de reciclagem do concreto nas usinas desenvolve-se com base
na devolução do material que não tenha sido utilizado nos canteiros de obras,
sendo que o lastro é a primeira forma impregnada que fica no interior das
betoneiras conforme acontece a descarga do concreto ou por meio da sobra que
fica de forma residual que não é descarregado, portanto é devolvido à concreteira.
No modelo de negócio é preciso considerar que existem duas formas de
reciclar o concreto que são os endurecidos e os frescos, sendo que o processo de
reciclar em sua primeira fase tem que por meio do aditivo estabilizador diminui o
processo de velocidade que hidrata o concreto possibilitando expandir o tempo do
concreto no estado fresco (OSTERWALDER e PIGNEUR, 2002).
O processo de reciclar em sua segunda fase utiliza-se dos equipamentos
mecânicos entendido na utilização de recicladores que desenvolve a lavagem do
material de forma forçada na pressão da água que divide os agregados do
cimento, pois os agregados resultantes desse método são reconhecidos como
agregados recuperados.
O trabalho de reciclagem como modelo de negócio no processo de
reciclagem do concreto endurecido utiliza-se especificamente um britador que
tritura o material com finalidade específica, pois “por se tratar de britador de
mandíbula ou de impacto, de grande porte, é usual que seja operado nas
instalações das recicladoras ou em canteiro de obras maiores, como as de
infraestrutura, onde há espaço físico para o equipamento”, portanto o britador
móvel primário de mandíbula é uma excelente opção conforme se apresenta na
figura 4 (BRITO, 2010).
FIGURA 4 - BRITADOR MÓVEL PRIMÁRIO DE MANDÍBULAS
FONTE: O Autor
62
A sobra de concreto endurecido no processo de britagem desenvolve no
modelo de negócio o resultado que é conhecido como agregado reciclado, sendo
que este por meio da ABNT NBR 15116 é normalizado para ser utilizado no
concreto que não seja estrutural, pois “neste momento, a norma está em revisão
para ampliar o aproveitamento do material em concretos estruturais, como já
ocorre no exterior”.
Os resíduos mistos fazem parte do modelo de negócio que desenvolvem a
reciclagem dos componentes de construção e/ou entulho caracterizado como
metais, inerte, papel, madeira, plástico, papel e entre outros que podem ser
reutilizado ou recuperado por meio da utilização da tecnologia magnética e
presença dos sensores em seu sistema de classificação, BRITO, (2010).
No contexto dos resíduos mistos vale destacar a Sucata ferrosa
proveniente de demolição que se apresenta na figura 5.
FIGURA 5 - SUCATA FERROSA PROVENIENTE DE DEMOLIÇÃO
FONTE: O Autor
O modelo de negócio que processa a reciclagem dos resíduos mistos
utiliza-se dos extratores de sucata para desenvolver a separação dos mais
variados metais, por exemplo, chapas, parafusos e entre outros, sendo que conta
com um separador de metais não ferroso que se destaca no polo excêntrico que
pela flexibilidade possibilita recuperar materiais como peças de bronze, perfis de
alumínio, tubo de cobre e entre diversos outros não ferrosos(BRITO, 2010).
63
5 CONCLUSÕES
A administração pública brasileira, com raras exceções, enfrenta
dificuldade na sua gestão, muitas vezes, associadas à falta de recursos que vão
além do financeiro, como humanos e técnicos. O primeiro porque não há em seus
quadros de recursos humanos, mão-de-obra qualificada para diversos assuntos e,
em especial, a gestão de resíduos de uma forma geral, inclusive os da construção
civil. Da mesma forma acontece com recursos técnicos necessários para uma boa
gestão, que vai desde planos de manejo até equipamentos e profissionais para
operar determinados equipamentos, principalmente a aplicação dos produtos
gerados com uma boa gestão técnica e política ao mesmo tempo.
Na gestão de resíduos da construção civil encontramos a transferência de
responsabilidade entre os atores envolvidos com o tema. Normalmente, o gerador
transfere sua responsabilidade para empresa de transporte e locação de
caçamba, que por sua vez transfere sua responsabilidade para o poder público e,
este último, não detendo conhecimento técnico e com a escassez de recursos de
todas as ordens, acaba por achar um local, de preferência, distante dos grandes
centros e com isso faz uma verdadeira “desova” desses materiais. Com isso, o
gerador acaba pagando por um serviço que é prestado pela metade, visto que a
destinação acaba sendo incorreta, em local isolado, não aflorando a devida
importância para o problema pela sociedade.
Quando o poder público não tem ou não encontra locais para a “desova”
dos materiais (chamo de desova porque não se trata nem sequer de um
descarte), esse problema vai aflorar nas esquinas e calçadas da cidade,
invadindo praças e canteiros centrais e até mesmo áreas de preservação
permanente. É aqui que começa o problema da falta de vontade política para com
o problema da gestão de resíduos da construção civil.
Não adianta pensarmos em decisões compartilhadas entre os entes
federados, porque Estados e União pouco ou nada fazem com relação esse
problema. Quem deve encontrar soluções são os poderes públicos municipais, ou
seja, as prefeituras, que precisam fazer uma divisão orçamentária para as
necessidades que a cidade tem, levando em consideração a divisão obrigatória
do orçamento municipal que deve priorizar a Saúde, Educação, Folha de salários,
64
Dívidas, Obras, Cultura, Lazer, Esporte e se sobrar, vai destinar para
investimentos e depois ainda para a gestão de resíduos sólidos e ainda assim
depois para os resíduos da construção civil. Porém, infelizmente, a grande
maioria deixa em segundo plano. Ainda acreditam que esse problema é das
construtoras e dos caçambeiros, que o poder público deve apenas fiscalizar, e aí
já podemos imaginar o resultado desse tipo de decisão que vem acompanhado de
uma clara falta de vontade política para com o tema.
A vontade política não nasce simplesmente de um desejo individual do
gestor público. Situações e circunstâncias colaboram para surgimento de uma
vontade política que encontre eco na administração pública e principalmente que
comprometa os atores com a solução do problema, criando alternativas e
soluções inovadores e economicamente viáveis para o poder público, onde a
responsabilidade deve ser sempre compartilhada, mas o poder público é quem
deve chamar a responsabilidade para com o tema e jamais transferir para os
atores isoladamente, porque se isto acontecer, cada um fará o que melhor lhe
convier, seja financeiramente ou simplesmente se livrando do problema.
No cenário atual tomando por base a pesquisa setorial da ABRECON em
seu relatório 2017/2018 percebe-se que o setor privado tem registrado uma
presença significativa no âmbito da administração da reciclagem RCD onde as
usinas deste setor têm crescido, uma vez que em 2013 tinha 80% de
representação e elevou-se esse numero em 2017 para 90% das usinas. Dessa
forma, confirma-se que o setor público está tendo dificuldades em gerenciar e
manter o setor de RCD e o que o a iniciativa privada tem feito o seu papel.
Verifica-se também que o setor de reciclagem de RCD tem uma
expectativa de crescimento considerável no Brasil, sendo que as usinas
vivenciam uma previsão de elevar os negócios diante do percentual baixo de RCD
reciclado no país atualmente.
O Brasil tem vivenciado um crescimento das usinas de RCD, sendo que
69% delas concentram-se na região sudeste do país e nos últimos dois anos das
novas usinas com até dois anos de operação temos 70% nesta mesma região
onde vale destacar que o Estado de São Paulo registra 40% do total destas novas
usinas que nestes dois últimos anos entram em operação no Brasil.
65
No Brasil mesmo diante da crise que se tem atravessado nos últimos anos
verifica-se que existem diversas usinas paralisadas de forma temporária e a
implantação de novas usinas com índice de implantação com certa redução,
porém em termos gerais existem um crescimento nas usinas operando
plenamente nos últimos anos.
A sociedade contemporânea está vivenciando um verdadeiro dilema
direcionado ao gerenciamento de resíduos sólidos da construção no contexto
social, pois a sociedade em sua maioria ver estes materiais como resíduos
desprovidos de utilidade e valores econômicos no contexto social, portanto não
realiza ações de cuidado com a reutilização e descarte correto destes materiais.
Conclui-se com este trabalho que as ações humanas direcionadas a
gerenciamento de resíduos sólidos da construção em uma perspectiva para
colaborar com uma sociedade sustentável é muito importante, sendo então
necessário que ações como coleta de resíduos, a reciclagem, os aterros
sanitários, usinas de reciclagem e entre outros possa contar com a participação
mais proativa da administração pública e da sociedade, favorecendo o
desenvolvimento das políticas públicas mais efetivas para o gerenciamento e
reciclagem dos resíduos sólidos da construção civil.
5.1 Contribuições do Trabalho
O presente trabalho realizou uma reflexão com base nos caminhos
percorrida pelos resíduos sólidos de construção na sociedade contemporânea e a
forma como se realiza o processo de gestão sustentável neste setor, sendo que
as usinas de reciclagem tem apresentado um crescimento nestes últimos anos
principalmente em cidades com numero inferior a duzentos mil habitantes embora
registre queda nas cidades com numero de habitantes superiores a duzentos mil,
portanto no decorrer deste trabalho confirmamos que existe viabilidade para
instalar e operar usinas mesmo em regiões com um número populacional que
caracterize como uma cidade pequena.
O protagonismo no processo de sustentabilidade envolve a
conscientização de que a educação ambiental busca desenvolver práticas de
consumo que possibilite ações de reciclagem para diminuir os danos dos resíduos
66
sólidos na construção como no meio ambiente para assim desenvolver uma
gestão de recursos naturais sustentável.
O modelo para assegurar os direitos de cada cidadão passa pelo desafio
das políticas públicas que se tornam imprescindível para assegurar o diálogo em
poder público e sociedade civil em favor do gerenciamento dos resíduos sólidos
na construção de caráter civil, pois o monitoramento das políticas públicas é
necessário para que decisões sejam tomadas com segurança e garanta o
prosseguimento das ações em favor dos indivíduos e conseqüentemente do
ambiente em que vivemos.
No contexto possivelmente verifica que existe uma forte ligação entre o
gerenciamento dos resíduos sólidos da construção civil e a sustentabilidade,
portanto as políticas públicas devem ser direcionadas para atender esse processo
voltado para fortalecimento dos cuidados com o meio ambiente por meio de
coletas dos resíduos, reciclagem, redução na produção de resíduo, descarte
correto dos dejetos e entre outras práticas essenciais para favorecer a qualidade
de vida da sociedade.
Na discussão realizada nesse trabalho traz como contribuição a realidade
que torna possível compreender a possibilidade de instalação de usinas em
diversas realidades, sendo que os municípios com número inferior a quatrocentos
mil habitantes têm registrado renda que não ultrapassa os cinqüenta mil reais,
portanto o faturamento destas usinas depende da demanda e a classificação
destas regiões que são fatores determinantes no processo.
O poder público e o setor privado podem instalar usinas em diversas
realidades, porém é necessário realizar um levantamento de demanda na região
de RCD para que se tenha uma perspectiva de faturamento que tem relação com
a quantidade de habitante, tipo de usina e entre outros fatores, portanto com base
na demanda de destinação dos RCD e compra de agregados na região torna-se
possível implantar ou não o negócio.
5.2 Trabalhos Futuros
Os trabalhos a serem desenvolvidos futuramente devem considerar que a
sustentabilidade se depara com o meio ambiente vivendo uma realidade onde
67
está acontecendo verdadeiras agressões aos recursos naturais, sendo que os
governantes precisam desenvolver política que conscientize a sociedade para se
envolver nas ações na gestão de resíduos sólidos na construção.
Os trabalhos futuros podem considerar a Pesquisa Setorial 2017/2018 da
ABRECON para fundamenta-se nos planos de ampliação dos negócios nos
próximos anos, sendo que 63% das usinas que foram entrevistadas pelos
pesquisadores manifestaram interesse em realizar investimento de ampliação dos
serviços realizados.
No âmbito da atenção se deve focar no fato de que a educação precisa
estruturar-se de forma que possa colaborar com o processo de conscientização
dos cidadãos referente à responsabilidade e importância de ações conjuntas em
favor de práticas sustentáveis desenvolvidas com a participação da sociedade de
forma bastante ativa e responsável colaborando para eficiência no gerenciamento
de resíduos sólidos na construção com caráter civil no cotidiano das pessoas.
68
6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ABRECON. Pesquisa Setorial 2014/2015. São Paulo: ABRECON, 2015.
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AGOPYAN, Vahan. JOHN, Vanderley M. O Desafio da Sustentabilidade na
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<http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res02/res30702.html>. Acesso em: 19
set. 2019.
69
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civil. CONAMA – Conselho Nacional do meio Ambiente.
BRASIL. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA). Manual com
recomendações de licenciamento para áreas de manejo de resíduos da
construção civil e resíduos volumosos. Brasil, 2003.
BRASIL. Lei n° 9.795 de 27 de abril de 1999. Institui a Política Nacional de Educação
Ambiental e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 de abril de
1999. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=321>.
Acesso em: 30 de setembro 2019.
BRASIL. Lei nº. 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de
dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993,
8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978;
e dá outras providências. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11445.htm.
BANCO DO BRASIL. Sugestões para elaboração de Plano Municipal ou
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