Repartição do Sul, uma análise e trajetória político-administrativa de D. Francisco

de Souza

Felipe Bicalito da Silva

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Convém começar este breve artigo, citando o início da pesquisa que teve início do

ano de 2015, quando participei da Pesquisa da Professora Mônica Ribeiro, como Bolsista

de Iniciação Científica/CNPq, bem no inicio da graduação. E venho por meio deste

paragrafo de introdução destacar o papel importante do fomento de pesquisa em nosso

país, já que através dela podemos responder perguntas ainda não feitas e a exemplo deste

artigo, tentar trazer uma contribuição para historiografia, buscando compreender um

momento histórico do Brasil ainda pouco estudado.

A Repartição do Sul é sem sombra de dúvidas um objeto ainda pouco pesquisado , e

já reforço no começo deste trabalho que tem sido um trabalho árduo e difícil, pois há

poucos trabalhos sobre o período e as fontes são escassas, difíceis de encontrar e

complexas para se trabalhar. Este tema já foi por mim apresentado em outra oportunidade

em 2016, no XVII Encontro Regional da ANPUH-RJ no meio da graduação e no início

da pesquisa, ainda tinha pouca familiaridade com o tema, entretanto, em 2019 depois de

anos de pesquisa e um trabalho monográfico em desenvolvimento, acredito poder

contribuir de forma mais robusta sobre o tema.

Para começar a tratar sobre a Repartição do Sul devemos compreender que há uma

discussão importante sobre o tema, autores como Maria de Fátima Gouvêa, Rocha Pombo

e Charles Boxer discutem sobre quais foram os períodos da Repartição, mas para uma

melhor compreensão preferi utilizar os histórico feito por Boxer.

Em seu livro “Salvador de Sá e a luta pelo Brasil e Angola, 1602-1686” (BOXER,

1973), o historiador faz uma trajetória de Salvador de Sá, e para compreender o momento

de “sua nomeação como governador e capitão-general da Repartição do Sul datada de 17

de setembro de 1658.” (BOXER, 1973; p. 308), o autor faz um breve histórico da

Repartição do Sul, dizendo que “A Repartição do Sul tinha sido separada do governo da

Bahia no tempo de Salema (1574-8) e, novamente, sob a administração de D. Francisco

de Sousa (1608-12).” (BOXER, 1973, p. 306)

Devemos ainda fazer um recorte importante, o período analisado será o da

Repartição do Sul administrado por D. Francisco de Souza o período de analise será o

que vai dos anos de 1608 à 1612, e para definir a divisão administrativa, criando dois

Governos Gerais, afim de criar um artifício para a melhora na administração, (VAINFAS,

200; p.266), criando uma sede situada em Salvador, responsável pelas capitanias ao norte

da América Portuguesa e outra cuidando as das Capitanias ao Sul com sede no Rio de

Janeiro.(WEHLING, 1994)

É de suma importância observar qual era o contexto, para entender o porquê de

dividir o Estado do Brasil em dois, e o motivo mais importante para a divisão é a

necessidade urgente de melhora nas defesas. Desde o final dos Séculos XVI, há um ataque

ferrenho de franceses, holandeses e corsários na costa brasileira, Rocha Pombo ainda

coloca “Em parte alguma da América do Sul foi mais vigorosa e tenaz a hostilidade dos

indígenas á invasão de europeus do que nas costas do Brasil.” (POMBO, 1963; p.70).

Rocha Pombo em seu livro sobre a História do Brasil, relata bem as primeiras

invasões francesas ao Rio de Janeiro, e ainda destaca que a primeira divisão governativa

ocorrida em 1574, ocorreu no momento em que tropas francesas aliadas aos Tamoios são

expulsos. E assim “Nesse mesmo ano, porém, resolveu o governo português dividir o

Brasil em duas grandes províncias administrativas, tendo por sede, a do norte a cidade do

Salvador, e a do sul a cidade do Rio de Janeiro.” (POMBO, 1963; p. 83)

A preocupação do então Governador Antônio Selema, era a

“A sua preocupação, assim que assumiu o governo,foi livrar a província

do sul do grande perigo em que de novo se via devido á attitude dos Tamoios. A paz, que se havia alguns annos antes celebralo, nada

garantia. Muitos francezes continuaram a viver entre os selvagens; e,

mantendo relações frequentes com os corsários que varejavam as

costas, nutriam no animo dos índios uma profunda aversão aos

portuguezes.” (POMBO, 1963; p. 84)

Mesmo que a divisão tenha sido desfeita posteriormente, a atenção quanto as

contantes invasões ainda vão perdurar e se intensificar quando Portugal estava sob

domínio espanhol, Rocha Pombo vai dizer que “Era prudente, pois, prevenir-se, nos seus

extensos domínios de ultramar, contra desforços prováveis dos numerosos inimigos que

a ameaçavam.” (POMBO, 1963; p.95).

E chegando mais perto no período em que a pesquisa se estabelece, D. Francisco de

Sousa será nomeado Governador Geral em 1591 com a incumbência de seguir na proteção

da costa da América portuguesa, Rocha Pombo ainda reforçaque ao longo de seus anos

como Governador, D. Francisco de Sousa não teve paz, e “que durante o governo de D.

Francisco de Sousa tentaram os inimigos da Hespanha repetidos assaltos a algumas das

nossas povoações marítimas.” (POMBO, 1963; p.99)

Mas um dos pontos importantes a ser apontado neste trabalho, é o que mais

avançamos em pesquisa, que é a relação entre a Repartição do Sul e União Ibérica, já que

entender conjuntura política lusitana e como ela se relaciona com a lógica administrativa

castelhana, é parte importante para entender um período específico da Repartição do Sul

ocorrida nos anos entre 1608 à 1612, o auge do período dos Filipes.

REPARTIÇÃO DO SUL E UNIÃO IBÉRICA

Portugal diante de uma grave crise sucessória, a partir de 1580, o trono em Lisboa

foi ocupado por um Rei Espanhol, depois de intensas e complexas disputas políticas,

momento esse que o historiador Serge Gruzinski chama de “Monarquia Católica”

(GRUZINSKI, 2001), em que as coroas portuguesa e espanhola estão unidas. Para o autor,

são Monarquias que partilham elementos e se conectam, mas ainda revela que há

dificuldades para entender essas Monarquias de forma conjunta.

Há fatores que trazem obstáculos para uma uma melhor compreensão de um dos

momentos mais importantes da história do Império Português, segundo Grusinski. Dentre

os fatores, pode-se destacar a historiografia eurocêntrica, dificultando entender um

conjunto de consequências desse processo, dentro dos inúmeros espaços do gigantesco

império, nascido com a União Dinástica. Outro fator importante, é a historiografia de

cunho extremamente “nacionalista”, sendo a União Ibérica um espaço de tempo

“obscurecido” por uma historiografia nacionalista, Hespanha destaca em seu texto que

houve uma interpretação “emocional” e “acrítica. ” (HESPANHA, 1989; p.50) período

dos Habsburgos em poder trono português.

Ainda assim, Gruzinski não se detêm em dar continuidade ao estudo sobre as Coroas

de Portugal e Espanha, e provoca dizendo que é importante que os historiadores se

debrucem sobre o tema, não buscando as diferenças, mas observando as rupturas, as

continuidades e as conexões entre os maiores impérios da Idade Moderna, tratando a

Monarquia Católica como um campo de observação importante para a historiografia.

O autor continua seu texto revelando o extenso território do Império Católico, que

não se limitava à Europa, mas ao contrário, ia das minas de Potosí a oeste do Tratado de

Tordesilhas, Macau, passando pelo Estado do Brasil na costa do Atlântico, ilhas junto à

beira do continente africano, territórios na África e na Índia. E observamos, como

consequência deste imenso império descrito, um crescimento de uma complexa rede de

oficiais régios, eclesiásticos e pessoas em trânsito no vasto território redesenhado com a

União Ibérica.

Ponto importante a se destacar, para compreender a realidade ibérica, é o processo de

conquista das áreas coloniais, o autor destaca que houve uma redefinição do

pertencimento de localidade, para “(...) os invasores e os vencidos (...)” (GRUZINSKI,

2001; p.187), e uma nova área aparecerá. E este novo “local”, segundo o historiador, é

consequência do processo de distanciamento dos colonizadores de suas comunidades

localizadas na Península, e com o passar dos anos e das gerações, as famílias vão se se

desligando de sua terra natal e se ligando às novas áreas conquistadas, e as novas

localidades se ligam às famílias dos conquistadores e, citando como o exemplo, a família

dos “de Sá”, o autor observa a relação entre a família com as terras do Rio de Janeiro, que

se estabelecem através de uma grande rede de comunicação e clientela assentada durante

os séculos XVI e XVII.

A localidade a que esses conquistadores pertencem ganha importância no cenário

institucional no império ibérico, e as câmaras municipais e os conselhos locais terão o

papel importante de se integrarem e articularem com a capital. As ordens vindas das

regiões centrais do império, que chegam através de seus oficiais régios, geram, muitas

vezes, conflitos com as periferias do reino, havendo a necessidade de negociação.

É importante compreender o sistema de representatividade destas localidades, e sua

importância para essa complexa teia política e social do Império Ibérico, já que é através

destas câmaras e Conselhos locais que se cria uma comunicação com o rei e as regiões,

e assim o local se integra ao global. E, segundo Gruzinski, para compreender melhor estas

questões entre o local e o global, ele propõe “...multiplicar os estudos de casos (...)”

(GRUSINSK, 2001; p. 189) para poder de forma mais ampla compreender todo esse

processo de forma mais profunda, e ainda sugere que o trabalho com análise de trajetórias

dos indivíduos seria a melhor forma de produzir uma compreensão desta realidade, a fim

de compreender seus comportamentos em meio a essa Monarquia Católica.

Seguindo para a discussão sobre a monarquia Ibérica, é interessante trazer questões

importantes sobre a forma administrativa espanhola que, segundo Hespanha, provocará

em Portugal uma “modernização” na forma portuguesa de administrar. Segundo o

historiador, ainda se referindo à parte em que trata sobre as questões nacionalistas, ele faz

uma crítica à produção de textos que faziam um reducionismo sobre o que gera as revoltas

sociais, observando que o nacionalismo por si só explica as tensões e revoltas.

A modernização pela qual passa a administração portuguesa, segundo Hespanha, é

uma nova forma de se institucionalizar as formas de comunicação, criando mecanismos

para uma melhora na comunicação entre a coroa e os muitos espaços do império global

ibérico, já que com a unificação das coroas, as possessões tinham territórios no continente

africano, americano e asiático. E essa mudança, sob a forma expansiva castelhana, não de

todo contida pela política lusitana, vem de encontro ao sistema “atomista” português,

muito bem estabelecido e tradicional, que tinha como principal pilar a convocação das

inúmeras Cortes, que representavam os conselhos e câmaras locais, e davam, assim, ao

sistema de representação “atomista” legitimidade, dando vozes políticas às áreas mais

periféricas.

Entretanto, é importante ressaltar, neste trabalho, que a modernização e as

modificações do sistema administrativo e político português passaram, anteriormente, por

tentativas de mudança, como Hespanha coloca em seu texto, dizendo que, desde a

segunda metade do século XVI, com a regência de D. Catarina de Bragança, havia um

começo de quebra nas “concepções anteriores” (HESPANHA, 1989; p.52). Contudo, é

no período a partir do século XVII, nos Reinados de Filipe II e Filipe III, com a influência

mais incisiva do sistema castelhano, que as mudanças mais efetivas ocorrerão.

Segundo Hespanha, vai haver “novo modelo constitucional” (HESPANHA, 1989;

p.53), que tem como objetivo criar uma unidade maior do reino tendo como referência a

capital, diminuindo a representatividade de muitas partes do império, em uma tentativa

de centralizar e desburocratizar as decisões e, segundo o autor, trazendo para as cortes,

os locais mais notáveis, as tomadas de decisões. Assim,

“O espaço da representação política deixa de ser anterior constelação

inorgânica de setenta e meia de conselhos, para se tornar num sistema,

hierarquizado, de uma cabeça com um número limitado de membros,

assegurando o controle de todo o corpo” (HESPANHA, 1989; p. 53).

Visto assim, este sistema, de alguma forma, tornou o controle sobre o reino de forma

mais central, usando palavras do Hespanha, “operacional” (HESPANHA, 1989; p.55),

havendo assim uma mudança importante, levando em consideração que a convocação das

Cortes era extremamente complexa e dispendiosa por conta da vasta quantidade de

Conselhos do vasto Império português. Outro argumento está ligado aos pequenos

conselhos e localidades mais afastadas dos centros, os conselhos locais dispendiam de

uma renda por um bom tempo para que pudessem estar nestas reuniões das Cortes e,

muitas vezes, não se convertiam em resultados positivos esperados para essas localidades.

Levando em consideração o que foi discutido, pode-se concluir que há uma tentativa

de sistematizar e institucionalizar a administração, com a criação de cargos de oficiais

régios nomeados pela coroa, levando a cargo a fiscalização e o se fazer cumprir das

decisões dos conselhos reais, o que torna o Império Português mais eficaz no que diz

respeito a decisões, o que leva, segundo Hespanha, a um melhor controle da Coroa sobre

as regiões mais afastadas do império.

Há uma tentativa de sistematizar e institucionalizar a administração, com a criação

de cargos de oficiais régios nomeados pela coroa, levando a cargo a fiscalização e o se

fazer cumprir das decisões dos conselhos reais, o que torna o Império Português mais

eficaz no que diz respeito a decisões, o que leva, segundo Hespanha, a um melhor controle

da Coroa sobre as regiões mais afastadas do império.

Ao fim da dominação espanhola e a Restauração portuguesa, percebemos já uma

volta à tradição Atomista, mas o que “não oblitera completamente este novo modelo de

representação do reino” (HESPANHA, 1989; p.57), e assim a convocação das cortes

acontece da forma tradicional, mas a forma antiga não será mais a mesma, e este modelo

estará se findando ao fim do século com a sua última reunião.

Hespanha ainda destaca, em seu texto, outras mudanças nas questões relacionadas ao

poder e ao governo, que estarão em conflito ao longo da União Dinástica. O autor observa

a “instituição de um novo equilíbrio entre <justiça> e <governo>” (HESPANHA, 1989;

p. 57), e faz uma exposição de dois modelos administrativos que estarão em conflito, são

eles o modelo “sinodal” tradicional português e o “jurisdicionalista” implementado pela

administração Filipina.

Primeiro, devemos compreender o sistema sinodal português, que tinha os

“Conselhos” como instituição de governo, um órgão que representava os poderes e os

interesses locais. O historiador explica e faz uma crítica ao sistema sinodal dos conselhos:

“- conselho, com atribuições determinadas por lei e garantidas por

eficazes mecanismos jurídicos contra qualquer usurpação, mesmo por

parte do rei- constituía um suporte organizacional adequado à decisão

judicial, garantindo a expressão de todo os pontos de vista e

respeitando, por isso, a natureza tópica e argumentativa do processo jurídico de decisão.” (HESPANHA, 1989; p.58)

Fazendo uma análise, percebemos que este sistema sinodal, descrito pelo autor, tinha

pouca eficácia para o processo de tomada de decisão, já que todo o aparato burocrático

dificultava uma centralização e rapidez na tomada e no fazer da decisão. Os conselhos

locais tendiam para resoluções que fizessem valer interesses individuais e pessoais, pois

os conselhos eram formados por uma política heterogênea, gerando inúmeras ações de

cunho pessoal. Entretanto, o historiador destaca que este sistema era eficiente no que diz

respeito à justiça, já que respeitava os pontos de vista e os garantia, e assim levava a uma

deliberação que estava calcada na “natureza tópica e argumentativa do processo jurídico

de decisão” (HESPANHA, 1989; p. 58). Tendo em vista a característica administrativa

portuguesa, o autor destaca que o processo de centralização, encabeçado pela dinastia dos

Hasburgos após a Unificação das coroas Ibéricas, entrará em conflito com esse sistema

sinodal.

Importante destacar que, no começo do século XVII, o sistema sinodal entrará em

crise e, com o reinado de Filipe I, o modelo de governo por conselho – sistema sinodal -

será cada vez mais utilizada em conjunto do modelo “jurisdicional” em situações

diferentes, vide os exemplos observados por Hespanha,

“Com Felipe I, parece assistir-se, ainda, um esforço da administração sinodal e jurisdicionalista. É, desde logo, reforçada- em termos não

apenas simbólicos, mas também institucionais- a componente

jurisdicionalista da administração, não apenas na promulgação das

Ordenações (em 1603)- com o que isso representava de satisfação das

pretensões dos circulos de Juristas, mas ainda pela reforma da Justiça

(27.7.1582) e pelo reforço da estrutura sinodal da administração da

jurídico-judiciária(…) Por outro lado, a estrutura sinodal alarga-se à

administração da fazenda” (HESPANHA, 1989; p. 58)

Fica claro no texto de Hespanha é que o Sistema Sinodal e Jurisdicionalista serão

ampliados, aperfeiçoados e aplicados nas realidades nas quais se encaixam melhor. Por

exemplo, o autor destaca que os sistemas serão reforçados e de alguma forma,

modificados, visto que, com as Ordenações Filipinas, a estrutura “Jurisdicionalista” fica

evidente no que tange à administração. Na administração da justiça a estrutura sinodal

será reforçada, criando assim, segundo Hespanha, novas instituições, como a Relação do

Porto, em 1582, com a proposta de criação de mais tribunais superiores de justiça.

Levando essas questões em conta, podemos perceber que, com o passar dos anos, a

administração terá um domínio espanhol e acarretou a uma maior centralidade nas

decisões, levando os novos oficias régios a tomarem decisões alinhados com o Rei e seus

ministros. Hespanha ainda expõe, com ressalvas, de que precisa de uma melhor

investigação, que “(...)as juntas constituem o modelo organizativo de <<oposição>> os

conselhos institucionalizados (...)”(HESPANHA, 1989; p.61).

Entretanto, o historiador observa que um modelo português está muito bem

desenvolvido, e não deixará que o sistema espanhol se afirme de forma passiva. Ainda

citando Hespanha, percebemos que “este conflito entre dois modelos de administração

tem a sua contra face na luta entre dois grupos de <pessoal político>” (HESPANHA,

1989; p.61), logo podemos concluir que os conflitos entre sistemas governativos se

relacionam também a conflitos entres corpos políticos e ideais de organização social e

política.

Após trazer ao leitor um quadro político, administrativo, econômico e social, aponto

para as provocações feitas por Gruzinski, que apresenta uma vasta quantidade de

possibilidades de pesquisa relacionadas à Monarquia Católica, fazendo até um juízo de

valor sobre o tema, revelando ser para ele um objeto de estudo “apaixonante”

(GRUZINSKI, 200; p.179). Entretanto, apesar de uma valorização, ele observa que a falta

de interesse da historiografia, principalmente as vindas da Espanha e de Portugal,

requererá do pesquisador uma pesquisa profunda, com dedicação e disposição para

encontrar fontes ainda não descobertas, catalogadas, transcritas e estudadas.

Ponto importante da pesquisa e a escrita deste artigo, é dar uma resposta positiva

provocação de Gruzinski (GRUZINSKI, 2001.), e ir em busca dos indivíduos, buscando,

através de suas trajetórias, suas redes de relações e até mesmo inventário e entender essa

Monarquia Católica. Procurar compreender a realidade local e seu inevitável confronto

com a metrópole, e a partir destas pesquisas podemos compreender parte da sociedade,

organização e administração.

E em uma busca de compreender a Repartição do Sul, faço um recorte temporal e

também uma análise de trajetória do Governador Geral do Estado do Brasil e responsável

pela divisão governativa do Sul, D. Francisco de Souza.

A TRAJETÓRIA DE D. FRANCISCO DE SOUZA E REPARTIÇÃO DO SUL

Para começar a compreender a trajetória de D. Francisco de Souza devemos

compreender primeiro a qual família ele pertence, Calmon relata que o indivíduo “Surge

na história como o portador da má nova. Sobrinho de D. Diogo de Sousa, que governava

o Algarve, capitão-mór dos navios” (CALMON, 1939; p. 411), um homem que segundo

ele, é importante nas conquistas na Africa, e assim Francisco de Souza ganha prestígio

para com o reino e segundo Calmon, sua experiência e boa comunicação com a cortes

espanhola o levará pleitear

“(…)o governo da parte. do sul do Brasil pára descobrir as minas que...tanto

procurou - por ser o anunciador da era filípica, o mensageiro de Alcacer,Quibir

... D e fáto, o prestigio lhe adveiu do tio, que se chegou a Felipe II, e no seu

reinado tevê as honras de Conselho. (2).” (CALMON, 1939, p. 412)

E com a difícil tarefa de dar conta das inúmeras invasões de corsários, em 1591 ele

será nomeado Governador Geral, e segundo Rocha Pombo D. Francisco sofrerá com “os

inimigos da Hespanha repetidos assaltos a algumas das nossas povoações marítimas.”

(POMBO, 1963, p.99).

Em um relato de Corsário Holandês, temo um pouco de material para entendermos

como o Governador lidava com as aproximações de nações não amigáveis,

“Da ilha do Príncipe, as embarcações batavas, carentes de gêneros, mais

supridas de água, rumaram para a costa do Brasil, esperando aí obter os

refrescos necessários para prosseguir viagem. No dia 6 de fevereiro de 1599, a

frota avistou cabo frio e no dia 9, lançou ferro na Bahia de Guanabara. Noort

permaneceria somente três dias ancorados no lugar, pois o governador geral do

Brasil, D. Francisco de Sousa, então em visita pela cidade, não se mostrou

simpático aos corsários holandeses.” (FRANÇA, 2000, p. 24)

Dando continuidade ao relato, após uma intensas negociações e poucas atitudes

amigáveis vindos da costa do Rio de Janeiro, parte da tripulação corsária que desembarca

no Rio sofre uma emboscada , Calmon destaca em seu texto que “Armou uma cilada aos

marinheiros que em outras tantas lanchas desembarcaram e os trucidou, (1) para que

soubessem as tripulações que estava em terra, de espada em punho, D: Francisco de

Souza.” (CALMON, 1939, p. 442)

Em meio à União Ibérica e as tentativas de reorganização e experimentação de como

melhorar a administração da a América Portuguesa, no ano de 1608 o Estado do Brasil

será mais uma vez dividido e com um objetivo claro que, segundo Hélio de Alcântara

Avellar, será a busca por metais preciosos (AVELLAR, 1993. p. 99).

Em carta escrita pelo próprio Rei:

“Dom Felippe, por Graça de Deus, Rei de Portugal e dos Algarves, [...] faço

saber que, sendo ora informado que nas partes do Brasil havia minas de ouro,

prata, e outros metaes, [...]; e por constar serem já descobertas as ditas minas na Capitania de São Vicente, e as havia tambem nas do Espirito Santo e Rio de

Janeiro, para com mais commodidade se poder administrar justiça aos

moradores das ditas tres Capitanias, e por outros muitos respeitos que me a

isso movem [...]: Hei por bem dividir, [...], o Governo das ditas tres Capitanias

[...] do districto e Governo da Bahia, e mais partes do Brasil.” (Apud

VARNHAGEN, 1962 de. Op. cit. p. 128)

O trecho da carta acima relata que o Rei D. Felipe teria sido informado de que

haviam descoberto minas em partes do sul do Brasil, levando a compreender que a divisão

governativa tinha a intenção de ir em busca das minas de ouro na região mais ao sul da

colônia portuguesa na América.

Rocha Pombo ainda discorre “Continuou Diogo de Menezes como Governador da

circunscripção do norte até 1612; e para a do sul foi nomeado o superintendente das minas

D. Francisco de Sousa (ex-Governador Geral ),(...)” (POMBO, 1963, p. 104), entretanto

sua busca pelo ouro vinha de anos antes da sua nomeação de Governador da Repartição,

e desde que foi nomeado Governador Geral, promoveu e embarcou pessoalmente em

expedições em busca do que Calmon chamará de “Miragem do Ouro”(CALMON, 1939,

p. 427).

E a ambição em descobrir e administrar as minas, e a nova divisão governativa,

levará a uma discordância com o então Governador Geral, D. Diogo de Meneses e

Siqueira, porque, segundo ele, as minas estavam de fato ao norte, e eram os engenhos de

açúcar e o pau-brasil. Fica claro em uma carta enviada ao então Rei D Felipe II, por Diogo

de Meneses, que as descobertas feitas por ele ao norte, mais especificamente no

Maranhão, são de grande importância por ser uma terra fértil. Analisaremos o trecho a

seguir:

“Levanto á qualidade das terras e utilidade que dela se pode tirar [He] inflissita

porque passado o Jaguaribe ate onde são as terras aernosas, e fracas, e boas só

pera pastos e gados, as mais de hi pro diante te chegar ao maranhão, todas são

de madeiras, de matas verdadeiras e várzeas de mui boa terras de que se pode fazer engenhos e canaviais assi de agora como de Trepiohe, e algodoeres, e os

mais mantimentos, e assim fica bem claro a utilidade que a fazenda de vossa

Magestade recobera em se cultivarem as terras, e impedir aos Corsários que as

não busquem nem se comercem com elas dos quais tenho notícia certa, aver

huma casa de feitoria no maranhão.” (IHGB)

No trecho da carta fica clara sua preocupação com a defesa das terras que, segundo

ele, seriam férteis e que seria de melhor utilidade, sem qualquer prejuízo para a Coroa,

observando a possibilidade de plantação de cana de açúcar e montagem de Engenhos. Em

complemento da fonte acima transcrita e a compreensão da necessidade de proteção da

terra fértil descrita por D. Diogo nas terras no Maranhão, observaremos outra fonte, que

traz o que foi provido a D. Francisco de Souza e posteriormente a Salvador Correa de Sá

para a descoberta das minas:

“1 ° O que consta de todas as provisões e regimentos passados pera

perabenefe(..) e descobrimento das minas da Repartição do Sul mais partes do

Brazil, passadas a Dom Francisco de Souza e Salvador Correa de Sá são as

seguintes: pesa que Mag.de Re só sua o que mais (...) o seu serviço.

Pela provisão numero qual consta a ser separado Mag. De a Repartição do Sul

em toda a repartição do sul ia fazenda e guerra de que verão os Governadores

gerais fica por Gonçalo Loureiro em Madri 2 de Janeiro de 1608. 2° Consta que Mag.do fico me pesa que todos os degredados podessem comprir

degrado nas minas tirando os de degoles pelo Francisco Barbosa em Madri (..)

de janeiro de 1608. (...) dadas suas (..) por Francisco de Almeida Vasconselos.

3° Consta que pera (…) pessoas que se aplicarem ao trabalho das ditas minas

da repartição do Sul (..) Mag.de que pudessem fazer um (caudilho) fidalgo (.,..)

servido dois anos nas minas , e cem meses da camera (….) ano e tido feito (…)

das dita minas , foi feita por Francisco Barbosa. 02 de janeiro de 1608.

4° Consta que puder dar dose abras com (...) detensa e seis com so (...) pera

qual ouvesse quem trabalhasse nas ditas minas e seis anos efetivos não tendo

nefecidade de dispensação de sua santidade e tendo efeito (...) menor das

minas pelo Francisco Barbosa 02 de janeiro de 1608.” (RESGATE AVULSO)

A fonte traz um relatório de provisões que datam de 1608, ano da divisão da

Repartição do Sul, levando-nos a perceber o esforço da coroa em ir em busca das minas,

ficando clara a preocupação de D. Diogo de Meneses com a proteção pedida às terras

recém descobertas, que para ele seriam valiosas, sendo elas já alvos de Corsários.

Em protesto, como no trecho de uma carta enviada ao Rei, D. Diogo de Meneses

diz:

“Vossa Magestade me mandou viesse servir a este estado sem me declarar

nenhuma separação senão que eu o viria governar assi e da maneira que os

passados onde o tenho servido com toda a fidelidade e satisfação de que V.

Magestade me tem avisado, tem de mim e no merecimento de minha pessoa

assi no sangue de meus avós como no que o desejo servir ninguém me faz

ventagem sendo assi que nisto pudera diser mais e não se bulindo nunqua neste

particular aos que antes de mim vierao governalo sendo muitos tão inferiores de meu sangue e partes pellas quais eu merecia avantajados poderes governos

e títulos e não tirando me do que os demais governarão tão mal e com tanta

rezão de os castigarem e não honrrarem” (Anais da Biblioteca Nacional do Rio

de Janeiro, vol. 57, pp. 60-61)

E, mesmo com os protestos, a divisão governativa é mantida e é criado um

governo independente do Estado do Brasil (SALGADO, 1985 Op. cit. p. 55), o que, para

alguns autores como Varnhagen e João Alfredo Libânio Guedes, foi uma obra política de

D. Francisco de Souza.

Entretanto, ao longo da Repartição do Sul, D. Francisco não obtém êxito em sua

procura por metais preciosos, e Calmon escreve o título de seu livro como a “Decepção e

morte de D. Francisco” (CALMON, 1941, p. 29), que até o o final de sua vida com esteve

em uma busca incessante de achar as minas, e com uma doença repentina morre em 1611.

Ele deixa para seu herdeiro, ainda com pouca idade, o governo das capitanias

meridionais, entretanto, não será concedido tal privilégio por não alcançar o objetivo que

lhe foi imposto, achar jazidas de metais precisos.

CONCLUSÃO

Importante ressaltar ao final deste artigo, o amadurecimento da pesquisa em relação

ao tema, revisitar artigos anteriores e perceber o aprofundamento da pesquisa é ficar com

extremamente feliz com o desenvolvimento como pesquisador. E depois de todas essas

palavras destaco pontos importantes no que diz respeito a Repartição do Sul, primeiro o

histórico de divisão governativa feita pela Coroa portuguesa ao longo da História da

América Portuguesa, perceber as semelhanças e continuidades entre os períodos nas quais

tais divisões foram feitas.

Perceber que a preocupação o a defesa da continental costa brasileira, foi um ponto

importante para todos os períodos da Repartição do Sul, já que as possessões coloniais

Portuguesa estarão em constante conflito com outras nações. Mas é relevante observar

que a busca pela ouro e metais preciosos estará logo nas motivações para uma melhora

na administração, e a criação da repartição nos anos da Dinastia dos Habsbugos ainda traz

para o trabalho um outro olhar sob a pesquisa e nos fazendo se debruçar para compreender

esse processo.

Um processo de choque entre duas formas de administrar e governar, com sistemas

que irão se amaranhar e buscar uma melhoria nas questões do ultramar português, dando

a “modernização” dita por Hespanha, o que nos incita a buscar a trajetória do então

Governador Geral e político importante da época, D. Francisco de Sousa, fazendo uma

breve e possível análise da trajetória administrativa, podemos compreender melhor toda

a conjuntura política que o cerca, e trazer luz para a um momento ainda pouquíssimo,

pesquisado pelos historiadores.

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