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RELATÓRRELAT2009- 2012IO
Serviço Público Federal
Ministério da Educação
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior
Universidade Federal do Pará
Plano de Nacional de Formação de Professor da Educação Básica
DE GESTÃO 2009-2012RELATÓRIO DEE2
RELATÓRIO DE GESTÃO PARFOR/UFPA
2009- 2013
Dez/2013
Belém-PA
2
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2009 – 2013
Serviço Público Federal
Ministério da Educação
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior
Universidade Federal do Pará
Pró-Reitoria de Ensino de Graduação
Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica da UFPA
REITORIA DA UFPA
Carlos Edilson de Almeida Maneschy
VICE-REITOR
Horácio Schneider
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
Marlene Rodrigues Freitas
COORDENAÇÃO GERAL DO PARFOR
Márcio Lima do Nascimento
COORDENAÇÃO ADJUNTA DO PARFOR
Josenilda Maria Maués da Silva
SECRETARIA EXECUTIVA
Izabel Cristina Colares Gomes
COORDENADOR DO CURSO DE ARTES VISUAIS
Luizan Pinheiro da Costa
COORDENADORA DO CURSO DE DANÇA
Ana Cristina Freire Cardoso
COORDENADORA DO CURSO DE MÚSICA
3
Ana Margarida Lins leal de Camargo
COORDENADOR DO CURSO DE TEATRO
Paulo Roberto Santana Furtado
COORDENADOR DO CURSO DE LETRAS LÍINGUA ESPANHOLA
Janderson Martins dos Santos
COORDENADORA DO CURSO DE LETRAS LÍNGUA INGLESA
Silvia Helena Benchimol Barros
COORDENADOR DO CURSO DE LETRAS LÍNGUA PORTUGUESA
Doriedson do Socorro Rodrigues
COORDENADORA DO CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
Eleanor Gomes da Silva Palhano
COORDENADORA DO CURSO DE FILOSOFIA
Elizabeth de Assis Dias
COORDENADOR DO CURSO DE GEOGRAFIA
Carlos Alexandre Leão Bordalo
COORDENADORA DO CURSO DE HISTÓRIA
Magda Maria Oliveira Ricci
COORDENADORA DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Renata Vivi Cordeiro
COORDENADORA DO CURSO DE PEDAGOGIA
Maria Ludetana Araújo
COORDENADOR DO CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
Edmar Tavares da Costa
COORDENADORA DO CURSO DE CIÊNCIAS NATURAIS
Lucídia Fonseca
COORDENADOR DO CURSO DE FÍSICA
João Furtado de Souza
COORDENADOR DO CURSO DE QUÍMICA
Adriano Caldera Fernandes
COORDENADOR DO CURSO DE MATEMÁTICA
Juaci Picanço da Silva
COORDENADOR DO CURSO DE EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS MATEMÁTICA E
LINGUAGENS
Eduardo Paiva de Pontes Vieira
4
COORDENADOR DO CURSO DE EDUCAÇÃO NO CAMPO/MARABÁ
Haroldo de Souza
COORDENADOR DO CURSO DE EDUCAÇÃO NO CAMPO/ABAETETUBA
Alexandre Vinicius Campos Damasceno
Créditos técnicos:
Sistematização: Josenilda Maria Maués da Silva e Ana Clotildes Colares Gomes
Colaboração:
Danilo Malato Santos
Dora Adriana da Silva Cunha
Izabel Cristina Colares Gomes
Nancy Santos Fernanes
Rafael Malato de Castro Coelho
Romário Brito Nascimento
Thaís Cavalcante Rezende
Coordenações de Curso do PARFOR/UFPA
Arte da Capa: José Fernandes/Gráfica Mirantes
5
LISTA DE QUADROS, TABELAS E GRÁFICOS
Quadro 1 – Coordenadores de Cursos do PARFOR/UFPA ................................................................. 51
Quadro 2 – Coordenador Local por Polos do PARFOR/UFPA ........................................................... 56
Quadro 3 - Docente por Unidade do PARFOR/UFPA ......................................................................... 60
Quadro 4 - Técnico-administrativo por Unidade do PARFOR/UFPA ................................................. 60
Quadro 5 – Cursos, carga horária e resolução das licenciaturas Parfor/UFPA .................................... 62
Tabela 1 - Cursos ofertados, polos, turmas implantadas, turmas finalizadas e egressos pelo
Parfor/UFPA no período de 2009 a 2013............................................................................................... 26
Gráfico 1 - Evolução das matrículas no PARFOR/UFPA por etapas de 2009 a 2010.......................... 44
Gráfico 2 – Evolução quantitativa de turmas por etapas de 2009 a 2013 ............................................. 44
Gráfico 3 - Alunos ingressos e egressos, no PARFOR UFPA de 2009 a 2013 .................................... 45
Gráfico 4 - Organograma Organizacional do Parfor/UFPA. ................................................................. 47
Gráfico 5 – Aplicação anual do recurso oriundo da CAPES conforme Termo de Cooperação. ........... 71
6
LISTA DE SIGLAS
ACT – Acordo de Cooperação Técnica
AEDI – A Assessoria de Educação a Distância
ANFOPE – Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação
CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
CEE – Conselho Estadual de Educação
CIAC – Centro de Registro e Indicadores Acadêmicos
CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
CONSEPE – Conselho Superior de Ensino e Pesquisa
CNE – Conselho Estadual de Educação
CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
CTC/EB – Conselho Técnico-Científico da Educação Básica
DEB – Diretoria de Educação Básica Presencial
DED – Diretoria de Educação a Distância
FADESP - Fundação de Amparo ao Desenvolvimento e Pesquisa
FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
FORPROF – Fórum Permanente de Apoio à Formação Docente do Estado do Pará
IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
IES – Instituição de Ensino Superior
IFPA – Instituto Federal do Pará
IFES – Instituição Federal de Ensino Superior
IGC – Índice Geral de Cursos
INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
IPES – Instituição Pública de Ensino Superior
ICED – Instituto de Ciências da Educação
IEMCI – Instituto de Educação Matemática e Científica
IFCH – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
ILC – Instituto de Letras e Comunicação
ICA – Instituto de Ciências da Arte
ICB – Instituto de Ciências Biológicas
ICEN – Instituto de Ciências Extas e Naturais
LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
MEC – Ministério da Educação
PPC – Projeto Pedagógico de Curso
PARFOR – Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica
PROAD – Pró-Reitoria de Administração
PROEG – Pró-Reitoria de Ensino de Graduação
UEA – Universidade do Estado do Amazonas
UEAP – Universidade do Estado do Amapá
UEPA – Universidade do Estado do Pará
UFOPA – Universidade Federal do Oeste do Pará
UFRA – Universidade Federal Rural da Amazônia
UFPA – Universidade Federal do Pará
UFPI – Universidade Federal do Piauí (UFPI)
UNCME – União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação
UFRB – Universidade Federal do Recôncavo Baiano
UNDIME – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
UNIFESPA – Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
7
UNOCHAPECO – Universidade Comunitária da Região de Chapecó
SEDUC – Secretaria de Estado de Educação
SGB – Sistema de Gestão de Bolsas
SIDEC – Sistema de Divulgação Eletrônica de Compras
SIMA – Sistema de Informações de Material
SINTEPP – Sindicato
SINPEP – Sindicato
8
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ................................................................................................................ 9
1. Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica .. 11
2. O PARFOR .................................................................................................................. 13
2.1. Das atribuições dos entes envolvidos na materialização do Parfor .......................... 16
2.1.1. Os Estados ............................................................................................................. 17
2.1.2. Os Foruns Estaduais .............................................................................................. 17
2.1.3. Os Municípios ....................................................................................................... 17
2.1.4. Da CAPES ............................................................................................................ 18
2.1.5. Das Instituições de Ensino Superior ..................................................................... 18
3. O PARFOR no Estado do Pará .................................................................................... 20
4. O PARFOR na UFPA .................................................................................................. 23
4.1. Breve Histórico. ........................................................................................................ 23
4.2. Estrutura Organizacional .......................................................................................... 45
4.2.1. Comitê Estadual .................................................................................................... 46
4.2.2. Organograma Administrativo do Parfor/UFPA .................................................... 46
4.2.2.1. Coordenação Geral ............................................................................................ 47
4.2.2.2. Coordenação Adjunta ........................................................................................ 49
4.2.2.3. Coordenadores de Curso ................................................................................... 50
4.2.2.4. Coordenadores Locais ....................................................................................... 54
4.2.2.5. Equipe Técnica-administrativa .......................................................................... 57
4.3. ESTRUTURA ACADÊMICA ................................................................................. 62
4.3.1. Do Ensino ............................................................................................................. 62
4.3.2. Dos critérios para composição de turmas ............................................................. 63
4.3.3. Lotação Docente ................................................................................................... 64
4.3.4. Balizamentos Acadêmicos Específicos do PARFOR/UFPA ................................ 64
4.3.5. Reoferta de Atividades Curriculares ..................................................................... 68
5. Estratégias de Comunicação......................................................................................... 69
REFERÊNCIAS .................................................................................................................. 73
ANEXOS
9
APRESENTAÇÃO
Os dados registrados neste Relatório sinalizam a trajetória de atendimento por parte
da Universidade Federal do Pará (UFPA) da formação de professores da educação básica
das redes públicas de educação do Estado do Pará por meio do Plano Nacional de
Formação de Professores da Educação Básica – Parfor, ação emergencial voltada para
a formação em nível superior de professores em exercício nas redes públicas de educação
básica, garantindo-lhes oportunidades de acesso à qualificação profissional exigida pela
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Ao firmar Acordo de Cooperação Técnica (ACT) junto a Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em Maio de 2009 a UFPA
assumiu uma decisão politicamente estratégica ante os desafios sinalizados pelo Parfor que
apontava para um quadro de 40.000 professores em exercício, nas redes públicas do Estado
do Pará, sem a formação legalmente exigida para atuação em território nacional.
Considerando sua capacidade instalada e a experiência já acumulada no processo de
interiorização, a UFPA, colocou-se o desafio de investir na formação de 16.000 desses
professores e, assim, mobilizou o conjunto de suas Unidades Acadêmicas envolvidas com
a oferta de licenciaturas para assumir essa tarefa.
Para esse escopo, o Parfor assumiu as diretrizes emanadas da Diretoria de Educação
Básica da Capes que define como princípios estruturantes da formação de professores a
“conexão entre teoria e prática; a integração entre instituições formadoras e escolas
básicas; o equilíbrio entre conhecimento, competências, atitudes e ética e articulação entre
ensino, pesquisa e extensão” (BRASIL, 2012)1.
Dentre os formatos previstos pelo Programa, a UFPA optou por ofertar cursos na
modalidade presencial envolvendo suas unidades e subunidades acadêmicas em um
processo de reconfiguração e adequação de seus projetos pedagógicos de modo a conectar-
se aos princípios estruturantes propostos pela Política Nacional de Formação de
professores e dar conta de um diálogo efetivo e profícuo entre a formação oferecida e a
realidade e desafios da educação básica, considerando que os docentes em formação
acumulam vasta experiência nesse nível de ensino.
O Parfor /UFPA apresenta flagrante evolução em seu processo de institucionalização
e crescimento, elementos materializados tanto na demanda por vagas por parte das escolas
1 Relatório de Gestão/Capes, 2011-2012.
10
quanto na efetivação de matrículas e trajetória exitosa de docentes em formação. Em 2009,
o número de professores-alunos da educação básica matriculados era de 470, distribuídos
em 14 turmas. O Programa encerrou o ano de 2013 com 10.403 professores-alunos
matriculados em 287 turmas. Ao final do ano de 2013 e durante o ano de 2014, um total de
25 turmas deverá finalizar seu processo formativo inicial, 477 professores formados.
Novas turmas serão constituídas e ofertadas a partir de em Julho de 2014, num total de 83
turmas, com uma estimativa média de 3.200 professores-alunos em cursos do PARFOR.
O esforço institucional requer a mobilização de 3.450 docentes que acorrem a 55
polos para aproximar cada vez mais a UFPA dos lugares onde as demandas de formação se
fazem mais prementes e onde, de outro modo, dificilmente a Universidade chegaria,
corroborando o empenho institucional na ampliação das oportunidades de formação
superior dos docentes em exercício nas escolas das redes públicas de Educação Básica do
Estado do Pará.
A trajetória do programa na UFPA indica, para este momento e, de modo
prospectivo, a necessidade de avanços significativos no processo de institucionalização do
programa e de garantia da qualidade acadêmica e social dos percursos formativos
oferecidos aos docentes da educação pública básica do Estado do Pará.
Nestes quatro anos iniciais o Parfor/UFPA coloca-se, certamente, como a experiência
mais arrojada de enfrentamento do déficit formativo no Estado do Pará e quer ser um
profícuo laboratório pedagógico voltado para a revitalização e reconfiguração do projeto
institucional de formação docente na UFPA!
Prof. Dr. Márcio Nascimento Profa. Dra. Josenilda Maués
Coordenador Geral Coordenadora Adjunta
11
1. Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação
Básica
A Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica
foi instituída pelo Decreto 6.755, de 29 de janeiro de 20092 (BRASIL, 2009), da
Presidência da República, com a finalidade de organizar em regime de colaboração entre
União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a formação inicial e continuada dos
profissionais do magistério para as redes públicas da educação básica.
As diretrizes e princípios da política nacional estão ancorados no Plano de Metas
Compromisso Todos pela Educação criado pelo Decreto 6.094/20073, como programa
estratégico do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em 2007, e tendo
como foco principal a formação de professores e a valorização dos profissionais da
educação.
Nos termos do Decreto que a institui, a Política Nacional de Formação de
Profissionais do Magistério da Educação Básica tem como objetivos:
I - promover a melhoria da qualidade da educação básica pública;
II - apoiar a oferta e a expansão de cursos de formação inicial e
continuada a profissionais do magistério pelas instituições públicas
de educação superior;
III - promover a equalização nacional das oportunidades de formação
inicial e continuada dos profissionais do magistério em instituições
públicas de educação superior;
IV - identificar e suprir a necessidade das redes e sistemas públicos de
ensino por formação inicial e continuada de profissionais do
magistério;
V - promover a valorização do docente, mediante ações de formação
inicial e continuada que estimulem o ingresso, a permanência e a
progressão na carreira;
VI - ampliar o número de docentes atuantes na educação básica pública
que tenham sido licenciados em instituições públicas de ensino
superior, preferencialmente na modalidade presencial;
VII - ampliar as oportunidades de formação para o atendimento das
políticas de educação especial, alfabetização e educação de jovens
2 Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a
atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES no fomento a programa
de formação inicial e continuada, e dá outras providências. 3 Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal,
em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da
comunidade mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social
pela melhoria da qualidade da educação básica.
12
e adultos, educação indígena, educação do campo e de populações
em situação de risco e vulnerabilidade social;
VIII - promover a formação de professores na perspectiva da educação
integral, dos direitos humanos, da sustentabilidade ambiental e das
relações étnicoraciais, com vistas à construção de ambiente escolar
inclusivo e cooperativo; promover a atualização teórico-
metodológica nos processos de formação dos profissionais do
magistério, inclusive no que se refere ao uso das tecnologias de
comunicação e informação nos processos educativos; e
IX - promover a integração da educação básica com a formação inicial
docente, assim como reforçar a formação continuada como prática
escolar regular que responda às características culturais e sociais
regionais. (BRASIL, 2009)
De acordo com o Decreto 6.755/ 2009 os objetivos da política nacional de formação
dos profissionais do magistério da educação básica serão cumpridos por meio da criação
dos Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente que têm a função de
elaborar planos estratégicos para materializar o regime de colaboração a União, os Estados,
o Distrito Federal e os Municípios no desenvolvimento das ações formativas dos
profissionais da educação. Terão assento garantido nos Fóruns Estaduais Permanentes de
Apoio à Formação Docente:
I - o Secretário de Educação do Estado ou do Distrito Federal e mais
um membro indicado pelo Governo do Estado ou do Distrito
Federal;
II - um representante do Ministério da Educação;
III - dois representantes dos Secretários Municipais de Educação
indicados pela respectiva seção regional da União Nacional dos
Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME;
IV - o dirigente máximo de cada instituição pública de educação
superior com sede no Estado ou no Distrito Federal, ou seu
representante;
V - um representante dos profissionais do magistério indicado pela
seccional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Educação - CNTE;
VI - um representante do Conselho Estadual de Educação;
VII - um representante da União Nacional dos Conselhos Municipais de
Educação - UNCME; e,
VIII - um representante do Fórum das Licenciaturas das Instituições de
Educação Superior Públicas, quando houver. (BRASIL, 2009)
Os Planos estratégicos elaborados pelos Fóruns Estaduais são responsáveis pelo
levantamento e diagnóstico das necessidades de formação em cada unidade federada, bem
como da capacidade instalada das instituições públicas envolvidas nesse atendimento,
definindo ações e atribuições dos entes envolvidos no regime de cooperação. Esses planos
são analisados e aprovados pelo Ministério da Educação (MEC) que apoia as ações de
formação inicial e continuada concedendo bolsas de estudo e pesquisa para professores, na
13
forma da Lei No. 11.273/20064 e garantindo apoio financeiro aos Estados, Distrito Federal,
Municípios e Instituições de Ensino Superior (IES) selecionadas para participar da
implementação de programas, projetos e cursos de formação inicial e continuada dos
profissionais da educação básica.
Trata-se, portanto, de uma política que inclui um conjunto mais amplo de ações
formativas que extrapolam a formação inicial em nível superior dos profissionais atuantes
nas redes de educação básica do país. Desse modo, o Parfor, como plano emergencial
específico voltado para cumprir as exigências legais de formação inicial em serviço, em
nível superior, dos docentes da educação básica é uma das frentes de ação formativa que
integra a política nacional e é, ainda, uma das ações integrantes dos Planos Estratégicos
produzidos pelos Fóruns instalados nas diferentes unidades federadas do país que devem,
inclusive, voltar-se para ações de formação continuada para esses profissionais.
2. O PARFOR
Em atendimento à política nacional o Parfor foi lançado em 28 de maio de 2009
como uma ação emergencial destinada à formação de professores em serviço. Trata-se de
um programa implementado pela Capes, em atendimento ao disposto pela Política
Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da educação Básica, cujas diretrizes
e princípios estão ancorados no Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação,
criado pelo Decreto 6.094/2007 como programa estratégico do Plano de Desenvolvimento
da Educação – PDE, lançado em 2007, e tendo como ancoragem a formação de professores
e a valorização dos profissionais da educação.
Materializando o regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal
(DF), os Municípios e as IES para articular a oferta de cursos de formação inicial e
continuada (modalidades presencial e a distância para professores da rede pública de
educação básica, o Parfor se estruturou viabilizando a participação dos estados por meio de
Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre a Capes e as Secretarias Estaduais
de Educação ou órgão equivalente. Por sua vez, as IES articulam-se ao Parfor por meio de
assinatura de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT). Sobre a
questão, Gatti, 2011 assim se pronuncia:
4 Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa aos participantes de programas de formação inicial e
continuada de professores para a educação básica.
14
O grande aparato institucional montado pelo MEC em menos de uma
década e coordenado pela Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior (Capes) e pelo seu Conselho Técnico da Educação
Básica, criado para responder às novas atribuições desse órgão do MEC,
busca responder às demandas de formação inicial, estimadas em mais de
600 mil licenciaturas, e de formação continuada dos profissionais das
redes pública de ensino (GATTI et al, 2011, p. 252)
O Parfor é implementado pela Diretoria de Formação dos Professores da Educação
Básica (DEB) e pela Diretoria de Educação a Distância – DED, esta responsável pela
oferta de cursos de formação inicial e continuada na modalidade a distância.
Os Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente analisam a
demanda das respectivas redes estadual e municipais, planejam, organizam e acompanham
o desenvolvimento da formação em cada unidade federada.
Atendendo aos princípios da política nacional, a formação inicial de profissionais do
magistério dá preferência à modalidade presencial, e, a formação continuada é promovida
tanto por meio de cursos presenciais quanto a distancia.
Como ainda nos coloca o Estado da Arte sobre Políticas Docentes no Brasil:
Com o Parfor, a Rede Nacional de Formação Continuada de Professores
− criada pelo MEC, em 2003, visando a institucionalizar o atendimento
de formação continuada de educação infantil e ensino fundamental − é
redimensionada. Ela passa a responder pela formação do conjunto de
profissionais da educação básica e, além de fortalecer os programas
estratégicos da área e acolher maior número de projetos de formação,
promove maior articulação entre as demandas dos estados e dos
municípios e os cursos oferecidos pelas instituições parceiras. (GATTI et.
al, 2011,p. 253)
Os princípios pedagógicos do PARFOR estão alicerçados nos mesmos princípios da
Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica,
explicitados no Art. 2º do Decreto 6.755/2009. Partem do direito de aprender de crianças e
jovens, direito este que se estende a seus professores. Nessa perspectiva, a educação deve
estabelecer-se em bases científicas e técnicas sólidas e em um projeto social, político e
ético que contribua para a consolidação de uma nação soberana, democrática, justa e
inclusiva.
Segundo a Capes, devem ser observados outros princípios que devem orientar as IES
no desenho do processo de ensino e aprendizagem do professor contemporâneo são:
articulação entre teoria e prática no processo de formação docente;
15
garantia do domínio de conhecimentos científicos e didáticos;
indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão; e,
reconhecimento da escola como espaço necessário à formação inicial dos profissionais
do magistério.
Aos princípios e aos objetivos da citada Política Nacional, incluem-se objetivos
específicos do Parfor que são:
a) promover o acesso dos professores em exercício na rede pública de educação básica à
formação superior exigida pela LDB;
b) consolidar os Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente, nos termos
do Decreto 6.755/2007, como instância de debate, organização e acompanhamento da
formação docente em cada unidade da federação;
c) fomentar a articulação entre educação básica e educação superior, inclusive entre a pós-
graduação, as IES e a escola básica;
d) despertar o interesse dos professores formadores para a realização de estudos e
pesquisas sobre formação docente, utilizando as vivências e as trocas de experiência e
saberes advindos do estreito contato desses formadores com docentes em pleno
exercício;
e) elevar a qualidade da formação docente nas escolas de educação básica.
O Parfor desenvolve suas ações por meio da oferta de turmas especiais ofertadas por
Instituições de Educação Superior nos seguintes formatos:
I - Licenciatura – para docentes ou tradutores intérpretes de Libras em
exercício na rede pública da educação básica que não tenham
formação superior ou que mesmo tendo essa formação se
disponham a realizar curso de licenciatura na etapa/disciplina em
que atua em sala de aula;
II - Segunda licenciatura – para professores licenciados que estejam
em exercício há pelo menos três anos na rede pública de educação
básica e que atuem em área distinta da sua formação inicial, ou
para profissionais licenciados que atuam como tradutor intérprete
de Libras na rede pública de Educação Básica;
III - Formação pedagógica – para docentes ou tradutores intérpretes de
Libras graduados não licenciados que se encontram no exercício da
docência na rede pública da educação básica (BRASIL, 2009).
A oferta dos cursos por meio do Parfor é gerenciada por meio da Plataforma Freire
cujas atividades tem o seguinte fluxo:
(1) inserção da demanda por vagas nos cursos pelas secretarias de educação estaduais
e municipais;
16
(2) disponibilização da oferta de cursos e vagas pelas IES;
(3) análise do mapa da oferta e demanda pelos Fóruns Estaduais;
(4) publicação do Quadro Geral de Oferta de Cursos e Vagas para a pré-inscrição dos
professores das redes;
(5) submissão da lista de pré-inscritos à validação pelas secretarias de educação
estaduais ou municipais;
(6) disponibilização da relação contendo os pré-inscritos validados para as IES;
(7) realização do processo seletivo;
(8) realização dos procedimentos acadêmicos necessários para a realização da
matrícula dos selecionados;
(9) registro dos matriculados na Plataforma Freire
(10) Repasse dos recursos de custeio (e capital, quando houver) e concessão das
cotas de bolsas.
Todas essas etapas são previstas anualmente em calendário próprio amplamente
divulgado pela Capes em todo território nacional.
Conforme dados apontados pelo relatório Capes/2012, desde seu início até dezembro
de 2012, o Parfor implantou 1.920 turmas especiais em 92 instituições formadoras
distribuídas nas cinco regiões do País, totalizando 62.198 matrículas de professores entre
2009 e 2012. Desse total, a região Norte apresenta o maior número de alunos matriculados
(48,54%), seguida da Nordeste (39,05%), Centro-Oeste (1,29%), Sudeste (4,01%) e Sul
(7,12%).
Trata-se de um Programa de ampla magnitude que enfrenta o conjunto das
dificuldades que as questões políticas, econômicas e socioculturais impactam no
desenvolvimento de ações em regime de colaboração. Para este funcionamento, cabe,
destacar as atribuições pertinentes aos diferentes entes federados envolvidos na
implementação do Parfor.
2.1. Das atribuições dos entes envolvidos na materialização do Parfor
Tendo em vista a materialização do regime de colaboração previsto pela Política
Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, os Acordos de
Cooperação Técnica firmados entre as Secretarias de Educação ou órgãos equivalentes de
cada Estado definem atribuições específicas para os diferentes entes federados envolvidos
na execução do plano, a saber:
17
2.1.1. Os Estados
Os Estados têm a responsabilidade precípua de organizar e presidir o Fórum Estadual
Permanente de Apoio à Formação Docente, nos termos do §1º, do Artigo 4º, do Decreto nº
6.755, de 29 de janeiro de 2009, devendo acompanhar as atividades do Parfor presencial no
âmbito do estado. Cabe-lhes, ainda, a prerrogativa de indicar servidor, preferencialmente
de seu quadro permanente, que será responsável pela articulação e acompanhamento das
atividades do Programa no âmbito das redes estaduais e municipais, inclusive na
Plataforma Freire.
Os estados devem ainda responsabilizar-se pela validação dos pré-inscritos de sua
rede, verificando se a pré-inscrição pleiteada pelo docente corresponde à disciplina ou
etapa de formação correspondente à atuação do docente em sala de aula.
É ainda responsabilidade dos Estados, bem como dos Municípios garantir as
condições necessárias para que os docentes de sua rede possam frequentar os cursos de
formação sem prejuízo de sua vida funcional.
2.1.2. Os Fóruns Estaduais
Os Fóruns Estaduais no Parfor presencial tem a atribuição de fazer a articulação do
Programa no âmbito de sua Unidade da Federação, acompanhar a execução do Plano no
âmbito das redes estaduais e municipais discutindo as questões que lhes são pertinentes e
propondo medidas para melhor efetivação do Plano. Cabe-lhes ainda, dentre outras ações,
analisar e aprovar o Quadro de Oferta de Cursos e Vagas conforme a demanda das redes
estaduais e municipais;
2.1.3. Os Municípios
Os municípios envolvidos com o Parfor têm a atribuição de realizar a articulação do
Programa no âmbito de sua Unidade da Federação, acompanhando a execução do Parfor
Presencial no âmbito das redes estaduais e municipais.
Aos municípios cabe, ainda, validar as pré-inscrições dos professores da sua rede,
observando se a pré-inscrição realizada corresponde ao curso da disciplina/etapa em que o
docente atua em sala de aula.
Cabe ainda aos municípios a garantia das condições de participação dos docentes da
rede de ensino sob sua responsabilidade aos cursos, liberando-os nos dias e horários
fixados no projeto pedagógico para frequentar o curso, sem prejuízo de suas atividades
profissionais e remuneração.
18
2.1.4. Da CAPES
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) tem a
responsabilidade de promover a articulação entre as Secretarias de Educação dos Estados,
do Distrito Federal, dos municípios e as IES na organização da oferta e implantação dos
cursos.
A Capes assume a responsabilidade pela gestão da Plataforma Freira o sistema criado
pelo MEC para realizar a gestão dos cursos de formação inicial e continuada, nas
modalidades presencial e a distância ofertados no âmbito da Política Nacional de Formação
dos Professionais da Educação Básica, analisando, homologando e publicando anualmente,
nessa ferramenta, o Quadro de Oferta de Cursos e Vagas;
Cabe ainda a Capes a transferência de recursos à IES, nos termos da legislação
federal para o desenvolvimento das ações de formação, efetuando, ainda o pagamento das
bolsas concedidas no âmbito do Parfor presencial e acompanhando a execução e prestação
de contas dos recursos repassados às IES.
2.1.5. Das Instituições de Ensino Superior
Participam da oferta de cursos aos docentes da educação básica por meio do Parfor,
as instituições públicas de ensino superior e IES privadas, sem fins lucrativos, em caráter
complementar, quando a oferta de vagas em IES públicas não atingir à demanda total por
formação nas unidades federadas. Neste caso, a participação de IES sem fins lucrativos se
dá por meio de edital, nos termos do previsto no artigo 5º da Portaria Interministerial no.
492 MP/CGU/MF de 10/11/2011
Essa participação se dá por meio de assinatura de Termo de Adesão da Instituição de
ensino superior ao Acordo de Cooperação Técnica firmado junto a Capes.
Vale ressaltar que somente podem integrar-se ao Plano às IES credenciadas no MEC
e que apresentem Índice Geral de Cursos – IGC com conceito igual ou superior a 3.
As IES integrantes do Parfor Presencial apresentam, anualmente, sua capacidade de
oferta para apreciação e aprovação por parte do Fórum Estadual, inserem essa oferta na
Plataforma Freire para apreciação e análise por parte da Capes e responsabilizam-se pelos
procedimentos acadêmicos e regulatórios dos cursos e turmas especiais dos cursos sob sua
responsabilidade, pela compatibilização de calendário acadêmico junto às redes de modo a
viabilizar a participação dos docentes da educação básica nos cursos ofertados e pela
certificação dos concluintes. Ao mesmo tempo, são responsáveis por selecionar,
19
acompanhar e certificar o pagamento dos bolsistas do Parfor Presencial no Sistema de
Gestão de Bolsas (SGB) de acordo com as normas expedidas pela Capes.
Vale ressaltar, ainda, que o processo seletivo dos docentes pré - inscritos na
Plataforma Freire para concorrer às vagas ofertadas pelas IES é operacionalizado no
Estado do Pará pela Coordenação Estadual do Plano de Formação Docente do Estado do
Pará, em parceria com as IES que, após o processo seletivo, realizado em conformidade
com critérios coletivamente definidos pelo Fórum Estadual Permanente de Apoio à
Formação Docente do Estado do Pará, realizam os procedimentos acadêmicos necessários
para a efetivação da matrícula dos docentes que terão os mesmo direitos e obrigações dos
alunos das turmas extensivas ofertadas pela instituição.
Em relação à inserção dos docentes da educação básica nos cursos ofertados pela
Instituição Pública de Ensino Superior (IPES), a CAPES recomenda nos termos do Manual
operativo do Parfor que as IES observem os seguintes aspectos no ato de matrícula dos
docentes selecionados para as vagas ofertadas:
No ato da matrícula, a IES deverá exigir dos alunos, comprovação:
a) de estar no exercício da docência ou atuar como tradutor intérprete
de Libras na rede pública de educação básica e que está requerendo
matrícula na área, etapa ou disciplina em que atua;
b) para a segunda licenciatura, ser portador de grau em licenciatura,
comprovar estar no exercício há pelo menos 3 anos termos da
Resolução nº 1 do Conselho Nacional de Educação - CNE, de 11
de fevereiro de 2009 ou estar atuando como tradutor intérprete de
Libras;
c) para o curso de pedagogia, comprovar estar no exercício da
docência ou atuar tradutor intérprete de Libras na educação infantil
ou nas séries iniciais do ensino fundamental;
d) para a formação pedagógica, além da comprovação do exercício ou
que está atuando como tradutor intérprete de Libras, verificar a
compatibilidade entre a formação do candidato e a disciplina para a
qual pretende habilitar-se, nos termos da Resolução CNE/CEB nº
02/97 (BRASIL, 2009).
20
3. O PARFOR no Estado do Pará
Os baixos indicadores decorrentes dos dados divulgados pelo Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2007 colocavam o Estado do Pará entre
os mais baixos índices nacionais.
Como forma de materializar as ações formativas inicial e continuada específicas para
o Estado do Pará, a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), apoiada pelo Protocolo
SEDUC-IES, protocolo de cooperação firmado entre a SEDUC-PA e as Instituições
públicas de Ensino Superior (IES) do Estado do Pará articulou a elaboração do Plano de
Formação Docente do Estado do Pará visando ações formativas em nível médio, superior e
pós-graduado voltadas a melhoria da educação pública no Estado do Pará.
Àquela altura, os dados reunidos no diagnóstico apresentado no Plano de Formação
Docente do Estado do Pará indicava a necessidade de considerar:
“a condição desfavorável em que se encontram os docentes no estado do
Pará uma vez que temos mais de 60.000 docentes com qualificação
inadequada, sendo que destes, quase 40.000 não possuem curso superior,
enquanto apenas 12.300 possuem licenciatura adequada à função que
exercem.” (Plano Decenal de Formação Docente do Estado do Pará,
2009).
O Plano de Formação Docente do Estado do Pará, voltado para o enfrentamento
desse quadro definiu como estratégia de materialização das ações a constituição de um
Comitê Interinstitucional sediado e coordenado pela SEDUC-PA, responsável por
coordenar as ações previstas no Plano. O Comitê Gestor constituído pelo Coordenador
Estadual e pelos coordenadores do Parfor nas IPES reúne semanalmente para encaminhar
as deliberações provenientes do Fórum, diagnosticar problemas e encaminhar soluções;
As ações do Parfor são de natureza colegiada, desenvolvidas por meio do Fórum
Permanente de Apoio à formação Docente criado no Estado do Pará em 14/11/2009, sendo
a instância estadual colegiada, com caráter propositivo, consultivo e deliberativo, voltada
para o cumprimento, no Estado do Pará, do Plano Nacional de Formação dos Professores
da Educação Básica. Esse Fórum discute e elabora diretrizes para todas as ações do Parfor
no Estado do Pará e suas reuniões são abertas e registradas em atas disponíveis na página
do Parfor Estadual.
No Estado do Pará, o Fórum foi instalado em 14 de novembro de 2009, pela então
secretária de educação Profa. Dra. Maria do Socorro Coelho, sendo constituído por
21
representantes oficiais de MEC/Capes, SEDUC/Coordenação Estadual do Parfor, IPES:
Instituto Federal do Pará (IFPA), Universidade do Estado do Pará (UEPA), Universidade
Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade
Federal Rural da Amazônia (UFRA), Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
(UNIFESPA), Conselho Estadual de Educação (CEE), Sindicato dos Trabalhadores da
Educação Pública (SINTEPP), Sindicato dos Pedagogos do Estado do Pará (SINPEP),
Associação Nacional Pela Formação Nacional dos Profissionais da Educação (ANFOPE),
União Nacional dos Conselhos Municipais (UNCME), e UNDIME. Para melhor conduzir
o processo de gestão do Plano no Pará o Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação
Docente do Pará formalizou o funcionamento do Comitê Gestor Interinstitucional que,
mesmo antes da instituição do Fórum Estadual, já vinha promovendo a gestão do Plano no
Estado do Pará, por meio do Protocolo de integração denominado Protocolo SEDUC-IES,
criado em Janeiro de 2006.
O Fórum Permanente de Apoio à Formação Docente do Estado do Pará tem a
seguinte composição:
1. Secretário de Estado de Educação;
2. Representante do MEC;
3. Representante da UNIDIME;
4. Representante da UFPA;
5. Representante da UFRA;
6. Representante da UEPA;
7. Representante do IFPA;
8. Representante da UFOPA;
9. Representante da UNIFESPA;
10. Representante do CEE;
11. Representante da UNDIME;
12. Representante do SINTEPP;
13. O Coordenador Estadual do Plano;
14. Os Coordenadores do PARFOR nas IPES;
15. Os Coordenadores dos Comitês Institucionais de Formação Inicial e Continuada;
16. Coordenadores das Assessorias de Educação a Distancia das IPES.
O Fórum Permanente do Estado do Pará acrescentou à sua composição obrigatória a
participação da ANFOPE, entidade envolvida ativamente com as discussões e deliberações
relativas às ações do Plano. O Fórum tem a obrigação legal de reunir-se uma vez a cada
22
semestre, entretanto, o Fórum do Pará reúne-se mensalmente em sistema de rodízio nas
diferentes Instituições Públicas que compõem o Parfor, realizando, ainda, reuniões
ampliadas para as quais são convocados todos os Secretários Municipais de Educação do
Pará.
Encontram-se envolvidas nas ações formativas, na modalidade primeira licenciatura,
desenvolvidas pelo Parfor no Estado do Pará as seguintes instituições públicas de ensino
superior: UFPA, UFOPA, UFRA e IFPA. Os critérios definidos para o processo seletivo à
participação docente nos cursos ofertados por essas IPES são os seguintes:
1. Pré- Inscrição na Plataforma Freire;
2. Aceitação das pré-inscrições pelas secretarias;
3. Critério geográfico de proximidade do município de origem em relação ao polo
(variável de acordo com a demanda pelo curso);
4. Distribuição das vagas pelos municípios: proporcionalidade de vagas em relação à
demanda total;
5. Prioridade a candidatos que solicitam primeira licenciatura;
6. Prioridade a candidato que solicita curso na área em que está atuando;
7. Prioridade a efetivos, sem excluir os temporários;
8. Critério das secretarias: escolas prioritárias para formação em cada curso;
9. Tempo de serviço (prioridade a mais antigo);
10. Idade (prioridade a maior idade).
A observação ao cumprimento desses critérios tem sido objeto de cuidado por parte
do Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente no Estado do Pará que vem
realizando um trabalho de acompanhamento e apoio às Secretarias no sentido de localizar
com maior precisão as demandas por formação docente, priorizando aqueles em efetivo
exercício sem a formação legalmente exigida, bem como desenvolvendo mecanismos de
controle para evitar ou corrigir possíveis distorções em relação às finalidades e objetivos
do PARFOR.
A regularidade de seu funcionamento e a dinâmica empreendida pelo Fórum
Estadual na execução do Parfor no Estado do Pará vem sendo reconhecidos pela Capes
como um dos mecanismos centralmente envolvidos na qualidade do trabalho desenvolvido,
colocando o Estado do Pará como referência nacional na execução da formação docente
por meio dessa política.
23
4. O PARFOR na UFPA
4.1. Breve Histórico.
Em 20 de maio de 2009, o então Reitor da UFPA, Prof. Dr. Alex Bolonha Fiúza de
Mello assinou o Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica5, firmado pela Capes
e a Secretaria de Estado de Educação do Pará, comprometendo-se a ofertar cursos
regulares de Primeira Licenciatura destinados aos docentes da educação básica sem
formação em nível de graduação por meio do Plano Nacional de Formação Docente – o
Parfor. O termo vigorava pelo prazo de 07 (sete) anos a partir da data de sua assinatura,
com a possibilidade de prorrogação por igual ou inferior período.
Nos termos de sua atribuição a IES é responsável pela escolha de seu coordenador
geral e dos respectivos Coordenadores de Cursos, designados entre os professores efetivos
do quadro, em ato da Reitoria e formalmente enviado a Capes. A UFPA, com a
prerrogativa que lhe é atribuída, designou para assumir a Coordenação Geral do PARFOR,
em 31 de Agosto de 2009, o Prof. Dr. Márcio Lima do Nascimento e, em 06 de Maio de
2010 a Coordenadora Adjunta, Profa. Dra. Josenilda Maria Maués da Silva. No interior da
UFPA o Parfor é um programa vinculado à Pró-Reitoria de Ensino de Graduação
(PROEG).
A partir dessa designação, o Prof. Dr. Márcio Nascimento iniciou um amplo processo
de articulação junto às Unidades Acadêmicas da UFPA envolvidas com a formação
docente tendo em vista a implementação das ações formativas no interior da instituição.
Iniciando esse processo, no dia 29 de setembro de 2009, foi realizada reunião de caráter
amplo, no Centro de Convenções da UFPA envolvendo a presença de Coordenadores de
campi, Diretores de Institutos e Faculdades, com a presença de 26 gestores. Na reunião
foram prestados por parte da Coordenação geral esclarecimentos sobre o Parfor,
orientações, diretrizes, legislação, política de bolsas, calendário acadêmico, adequação dos
projetos pedagógicos dentre outros aspectos.
Essa reunião foi precedida de videoconferência sobre o Plano transmitida para todos
os campi e no portal da UFPA. Dessa videoconferência participaram o Prof. João Carlos
Teatini, Diretor de Educação Básica Presencial da Capes (DEB), Profa. Nara Pimentel,
Coordenadora de Articulação Acadêmica da Capes; Prof. Licurgo Peixoto Brito,
5 Anexo 01.
24
Coordenador do Plano Nacional de Formação de Professores no Estado do Pará e a Profa.
Marlene Freitas, Pro-Reitora de Ensino de Graduação da UFPA.
A partir desses marcos iniciais foi estabelecida pela Coordenação Geral uma agenda
de visitas às Unidades Acadêmicas da UFPA envolvidas com a formação docente de modo
a fortalecer a adesão ao Plano por meio das subunidades acadêmicas responsáveis
diretamente pela reconfiguração dos projetos pedagógicos e, ainda, para prestar
esclarecimentos sobre os ordenamentos iniciais.
Para uma melhor articulação e institucionalização do Plano na UFPA, a Coordenação
Geral do Parfor/UFPA, com a anuência da Capes deliberou pela criação de sub-
coordenações locais do Parfor nos diferentes campi. Esse trabalho poderia ser assumido
pela coordenação ou vice-coordenação ou diretor de faculdade envolvida com o Plano, a
critério dos campi. Em movimento concomitante, sentindo-se a necessidade de maior
organicidade e envolvimento das subunidades acadêmicas no desenvolvimento do Plano,
as Faculdades a que se vinculam os projetos pedagógicos dos cursos ofertados foram, de
modo mais intenso, mobilizadas e integradas às ações do Plano. As atribuições desses
integrantes foram definidas em instrução normativa específica.
Em julho de 2009 a UFPA disponibilizou sua primeira oferta de cursos de
licenciatura na Plataforma Freire, com início das atividades acadêmicas em janeiro de 2010
conforme expõe a tabela 01.
A tabela 01 demonstra que o PARFOR na UFPA em 2009, iniciou com os cursos de
Ciências Naturais, Geografia, História, Matemática, Letras/ Língua Portuguesa e
Pedagogia num total de 14 turmas distribuídas nos campi de Abaetetuba, Bragança, Belém
e Cametá, com matrícula inicial de 470 alunos.
Em 21 de dezembro de 2009, por meio da Resolução n. 3.9216, o Conselho Superior
de Ensino e Pesquisa (CONSEPE) da UFPA aprovou a oferta dos cursos para o quarto
período letivo de 2009, a partir de projetos pedagógicos diferenciados e aprovados por essa
mesma instância colegiada superior. Os cursos ofertados praticam calendário de regime
intervalar intensivo, nos meses de janeiro, fevereiro, julho e agosto.
Em 2010, a UFPA passou a ofertar outras Licenciaturas como: Artes Visuais,
Ciências Biológicas, Ciências Sociais, Dança, Educação Física, Filosofia, Física, Letras /
Língua Espanhola, Letras / Língua Inglesa, Música, Química e Teatro saltando para um
total de 4.934 alunos matriculados em 21 Licenciaturas, que realizaram o processo de
6 Anexo 02.
25
reorientação de seus projetos pedagógicos adequando-os ao tempo, espaço e público em
formação e oferecendo regularmente novas turmas a cada demanda semestral e, a partir de
2013, anual.
Em 2011, 03 (três) novas licenciaturas foram incluídas na oferta, como: Educação do
Campo, Educação do Campo, com habilitação em Ciências Naturais e Licenciatura
Interdisciplinar em Ciências, Matemática e Linguagens, visando atender novas demandas
para formação de professores do ensino básico.
A Tabela 01 apresenta, por ano letivo no período de 2009 a 2013, os quantitativos de
licenciaturas ofertadas, polos, turmas implantadas, turmas finalizadas e alunos egressos
pelo Parfor/UFPA.
26
Tabela 1 - Cursos ofertados, polos, turmas implantadas, turmas finalizadas e egressos pelo Parfor/UFPA no período de 2009 a 2013.
ANO DE
IMPLANTAÇÃO Nome do curso
POLO
TURMAS
IMPLANTADAS
TURMAS
FINALIZADAS
e ALUNOS
MATRICULADOS
e ALUNOS
EGRESSOS
2009
LICENCIATURA EM CIÊNCIAS NATURAIS
BELÉM 1 1 32 18
BRAGANÇA 1 1 36 25
CAMETÁ 1 1 35 25
LICENCIATURA EM GEOGRAFIA BELÉM 1 1 25 11
LICENCIATURA EM HISTÓRIA BRAGANÇA 1
27
CAMETÁ 1
30
LICENCIATURA EM LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA
ABAETETUBA 1 1 39 22
BRAGANÇA 1
32
CAMETÁ 1 1 36 26
LICENCIATURA EM MATEMÁTICA
ABAETETUBA 1
29
BRAGANÇA 1
37
CAMETÁ 1
37
LICENCIATURA EM PEDAGOGIA ABAETETUBA 1 1 39 28
27
CAMETÁ 1
36
2009 Total
14 7 470 155
2010
LICENCIATURA EM ARTES VISUAIS
CAPANEMA 1
30
CASTANHAL 1
30
MOJU 1
30
LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
BELÉM 1 2 60 18
BREVES 1
21
CAPITÃO POÇO 1
34
MARABÁ 1 1 29 9
LICENCIATURA EM CIÊNCIAS NATURAIS
ABAETETUBA 1 1 39 35
ALMEIRIM 1 1 27 14
ALTAMIRA 1 1 19 15
BRAGANÇA 1 1 31 23
BREVES 1 1 23 9
CASTANHAL 1 1 22 18
28
NOVO
PROGRESSO 1 1 35 19
SANTANA DO
ARAGUAIA 1 1 22 15
LICENCIATURA EM CIÊNCIAS SOCIAIS
ABAETETUBA 1
39
BELÉM 1
34
BREVES 1
23
MARABÁ 1
28
TUCURUÍ 1
50
LICENCIATURA EM DANÇA CASTANHAL 1 1 40 14
LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA
ABAETETUBA 1
40
BRAGANÇA 1
40
CASTANHAL 1
40
LICENCIATURA EM FILOSOFIA BELÉM 1 1 36 14
TUCURUÍ 1 1 33 16
LICENCIATURA EM FÍSICA BELÉM 1 1 40 31
MARABÁ 1 1 40 10
29
LICENCIATURA EM GEOGRAFIA
ABAETETUBA 1 1 37 25
ALTAMIRA 1
19
BREVES 1 1 37 19
CASTANHAL 1
39
MARABÁ 1
25
LICENCIATURA EM HISTÓRIA
ABAETETUBA 1
40
ALTAMIRA 1
40
BRAGANÇA 1
80
BREVES 1
40
CAMETÁ 1
40
CASTANHAL 1
40
MARABÁ 1
40
LICENCIATURA EM LETRAS - LÍNGUA ESPANHOLA BELÉM 1
40
LICENCIATURA EM LETRAS - LÍNGUA INGLESA
ABAETETUBA 1
40
BELÉM 1
40
CASTANHAL 1
40
30
ITAITUBA 1
40
MARABÁ 1
40
TUCURUÍ 1
40
LICENCIATURA EM LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA
ALTAMIRA 1
40
BARCARENA 1
40
BENEVIDES 1
40
BRAGANÇA 1
40
BREVES 1
40
BUJARU 1
40
CAMETÁ 1
40
CAPANEMA 1
40
CASTANHAL 1
80
DOM ELISEU 1
40
GOIANÉSIA DO
PARÁ 1 40
MARABÁ 1
80
TAILÂNDIA 1
40
31
REDENÇÃO 1
40
LICENCIATURA EM MATEMÁTICA
ALMEIRIM 1
34
ALTAMIRA 1
31
BARCARENA 1
22
BRAGANÇA 1
34
BREVES 1
37
BUJARU 1
26
CAPANEMA 1
33
CASTANHAL 1
36
DOM ELISEU 1
31
GOIANÉSIA DO
PARÁ 1
37
ITAITUBA 1
36
MARABÁ 1
34
NOVO
PROGRESSO 1
34
TAILÂNDIA 1
22
32
PACAJÁ 1
24
REDENÇÃO 1
30
TUCUMÃ 1
27
LICENCIATURA EM MÚSICA CAPANEMA 1
30
LICENCIATURA EM PEDAGOGIA
ABAETETUBA 1
40
ALMEIRIM 1
31
ALTAMIRA 1
80
BAIÃO 1
40
BARCARENA 1
76
BELÉM 1
160
BENEVIDES 1
35
BRAGANÇA 1
120
BREVES 1
80
BUJARU 1
80
CAMETÁ 1
40
CAPANEMA 1
80
33
CASTANHAL 1
120
DOM ELISEU 1
40
GOIANÉSIA DO
PARÁ 1
40
MARABÁ 1
76
PARAUAPEBAS 1
40
PONTA DE
PEDRAS 1
36
SÃO JOÃO DE
PIRABAS 1
40
TAILÂNDIA 1
27
URUARÁ 1
37
JACUNDÁ 1
34
PACAJÁ 1
40
SAO SEBASTIÃO
DA BOA VISTA 1
32
LICENCIATURA EM QUÍMICA BELÉM 1 1 40 4
CAMETÁ 1
40
34
LICENCIATURA EM TEATRO CASTANHAL 1 1 40 14
SANTARÉM 1
30
2010 Total
125 20 4464 322
2011
LICENCIATURA EM ARTES VISUAIS ALMEIRIM 1
34
TUCURUÍ 1
40
LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS CAPANEMA 1
40
LICENCIATURA EM CIÊNCIAS NATURAIS
CAMETÁ 1
24
CAPITÃO POÇO 1
38
MÃE DO RIO 1
40
LICENCIATURA EM CIÊNCIAS SOCIAIS
BELÉM 1
40
GURUPÁ 1
32
PACAJÁ 1
40
LICENCIATURA EM DANÇA CAPANEMA 1
26
SANTARÉM 1
40
LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO MARABÁ 1
29
LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO COM
HABILITAÇÃO EM CIÊNCIAS NATURAIS ABAETETUBA 1
40
35
LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA
ALMEIRIM 1
40
CAPANEMA 1
80
ITAITUBA 1
40
LICENCIATURA EM FILOSOFIA BRAGANÇA 1
40
SANTARÉM 1
40
LICENCIATURA EM FÍSICA
BRAGANÇA 1
35
CASTANHAL 1
32
PARAUAPEBAS 1
29
LICENCIATURA EM GEOGRAFIA
ALTAMIRA 1
40
NOVA
ESPERANÇA DO
PIRIÁ 1 34
TOMÉ-ACU 1
40
LICENCIATURA EM HISTÓRIA
CAMETÁ 1
80
NOVA
ESPERANÇA DO
PIRIÁ 1 36
LICENCIATURA EM LETRAS - LÍNGUA ESPANHOLA BARCARENA 1
40
36
LICENCIATURA EM LETRAS - LÍNGUA INGLESA
BREVES 1
80
CAMETÁ 1
40
MÃE DO RIO 1
40
LICENCIATURA EM LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA
BAIÃO 1
40
CAMETÁ 1
35
CONCÓRDIA DO
PARÁ 1 40
GOIANÉSIA DO
PARÁ 1
40
GURUPÁ 1
40
TUCURUÍ 1
40
PACAJÁ 1
25
TOMÉ-ACU 1
40
LICENCIATURA EM MATEMÁTICA
BRAGANÇA 1
25
URUARÁ 1
27
NOVA
ESPERANÇA DO
PIRIÁ 1 31
37
LICENCIATURA EM MÚSICA MARABÁ 1
30
ORIXIMINÁ 1
40
LICENCIATURA EM PEDAGOGIA
ALTAMIRA 1
40
ANAPU 1
40
BELÉM 1
80
BRAGANÇA 1
40
BREVES 1
40
CAMETÁ 1
80
CASTANHAL 1
40
CONCÓRDIA DO
PARÁ 1
40
GOIANÉSIA DO
PARÁ 1
40
IGARAPÉ-MIRI 1
40
MÃE DO RIO 1
40
MARABÁ 1
40
PORTEL 1
40
38
TOMÉ-ACU 1
40
LICENCIATURA EM QUÍMICA
ALTAMIRA 1
18
BELÉM 1
35
CAMETÁ 1
18
TUCURUÍ 1
40
LICENCIATURA EM TEATRO CAPANEMA 1
39
LICENCIATURA INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIAS,
MATEMÁTICA E LINGUAGENS BUJARU 1 29
2011 Total
68
2501
2012
LICENCIATURA EM ARTES VISUAIS TAILÂNDIA 1
40
LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
SÃO CAETANO
DE ODIVELAS 1 40
TUCURUÍ 1
35
LICENCIATURA EM CIÊNCIAS NATURAIS PONTA DE
PEDRAS 1 40
LICENCIATURA EM CIÊNCIAS SOCIAIS
BRAGANÇA 1
40
CAPANEMA 1
40
COLARES 1
40
39
GURUPÁ 1
40
MÃE DO RIO 1
40
SOURE 1
40
LICENCIATURA EM DANÇA MARABÁ 1
40
LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA
BREVES 1
40
MÃE DO RIO 1
80
SÃO JOÃO DE
PIRABAS 1 40
TAILÂNDIA 1
40
LICENCIATURA EM FÍSICA BELÉM 1
40
CAMETÁ 1
40
LICENCIATURA EM HISTÓRIA ABAETETUBA 1
40
TUCURUÍ 1
40
LICENCIATURA EM LETRAS - LÍNGUA ESPANHOLA ABAETETUBA 1
40
TAILÂNDIA 1
40
LICENCIATURA EM LETRAS - LÍNGUA INGLESA MEDICILÂNDIA 1
40
LICENCIATURA EM LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA BAIÃO 1
40
40
BRAGANÇA 1
40
BREVES 1
40
CAMETÁ 1
40
IGARAPÉ-MIRI 1
40
MOJU 1
40
SAO SEBASTIÃO
DA BOA VISTA 1 40
LICENCIATURA EM MATEMÁTICA
ACARÁ 1
40
CAPITÃO POÇO 1
40
IPIXUNA DO
PARÁ 1 40
ITAITUBA 1
23
MÃE DO RIO 1
40
NOVO
REPARTIMENTO 1 40
RURÓPOLIS 1
40
LICENCIATURA EM PEDAGOGIA ABAETETUBA 1
40
ACARÁ 1
71
41
BELÉM 2
79
BRASIL NOVO 1
40
CANAÃ DOS
CARAJÁS 1
40
CAPANEMA 1
40
COLARES 1
40
IPIXUNA DO
PARÁ 1
40
NOVO
REPARTIMENTO 1
40
PORTO DE MOZ 1
80
SÃO FÉLIX DO
XINGU 1
40
TUCURUÍ 1
40
LICENCIATURA INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIAS,
MATEMÁTICA E LINGUAGENS BELÉM 2
80
2012 Total
54
2128
2013
LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS BELÉM 1
40
LICENCIATURA EM CIÊNCIAS NATURAIS BELÉM 1
40
42
PARAGOMINAS 1
40
LICENCIATURA EM CIÊNCIAS SOCIAIS CAMETÁ 1
40
LICENCIATURA EM FILOSOFIA BELÉM 1
40
LICENCIATURA EM FÍSICA BELÉM 1
40
LICENCIATURA EM GEOGRAFIA BELÉM 1
40
BREVES 2
40
LICENCIATURA EM LETRAS - LÍNGUA ESPANHOLA CAMETÁ 2
40
LICENCIATURA EM LETRAS - LÍNGUA INGLESA PARAUAPEBAS 1
40
LICENCIATURA EM LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA ABAETETUBA 1
40
BELÉM 2
40
LICENCIATURA EM MATEMÁTICA BELÉM 1
40
LICENCIATURA EM MÚSICA CASTANHAL 1
40
LICENCIATURA EM PEDAGOGIA
ABAETETUBA 2
40
CASTANHAL 2
40
PARAUAPEBAS 1
40
SOURE 1
40
43
TOMÉ-ACU 1
40
LICENCIATURA EM QUÍMICA BREVES 1
40
LICENCIATURA INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIAS,
MATEMÁTICA E LINGUAGENS BELÉM 1
40
2013 Total
26
840
Total Geral
287 27 10403 477
Fonte: Parfor, UFPA, 2013
44
Sobre o exposto no Quadro 01 anterior, os Gráficos 01 e 02 retratam a
evolução em termos de matrículas de professores-alunos nos cursos de licenciatura
do Parfor/UFPA, no período de 2009 a 2013.
Gráfico 1 - Evolução das matrículas no PARFOR/UFPA por etapas de 2009 a 2010.
Fonte: Parfor/UFPA, 2013.
Gráfico 2 – Evolução quantitativa de turmas por etapas de 2009 a 2013
Fonte: Parfor/UFPA, 2013.
O Gráfico 03 demonstra que a quantidade de alunos egressos do Parfor/UFPA
em 2013 foi maior do que a quantidade de ingressos em 2009
45
Gráfico 3 - Alunos ingressos e egressos, no PARFOR UFPA de 2009 a 2013
Fonte: Parfor/UFPA, 2013.
Considerando o caráter permanente assumido pelo Parfor a partir do ano de
2013, o momento atual do trabalho institucional volta-se para o refinamento do
processo de localização da demanda real por formação; a constituição de novos polos
a partir da localização dessa demanda real, o investimento na consolidação do
processo de inserção institucional do programa; a definição de marcos regulatórios
internos que atendam às especificidades do programa e o investimento na
consolidação da qualidade acadêmica das ações formativas de modo a integrar ações
de ensino, pesquisa e extensão como ações indissociáveis da dinâmica universitária.
4.2. Estrutura Organizacional
As ações do Parfor são de natureza colegiada, desenvolvidas por meio do
Fórum Permanente de Apoio à Formação Docente, instância reguladora no Estado,
das questões da política nacional de formação de professores, instituído pelo MEC
através do Decreto n. 6.755/09, normatizado pela Portaria 883/MEC, de 16 de
setembro de 2009. No Pará, o Fórum, foi criado em 14 de novembro de 2009, sendo
a instância estadual colegiada, com caráter propositivo, consultivo e deliberativo,
voltada para o cumprimento, no Estado do Pará, do Plano de Formação dos
Professores da Educação Básica.
Esse Fórum discute e elabora diretrizes para todas as ações do Parfor no Estado
do Pará e suas reuniões são abertas e registradas em atas disponíveis na página do
Parfor Estadual.
46
O Fórum do Pará tem a seguinte composição: 1. Secretário de Estado de
Educação; 2. Representante do MEC; 3. Representante da UNIDIME; 4.
Representante da UFPA; 5. Representante da UFRA; 6. Representante da UEPA; 7.
Representante do IFPA; 8. Representante da UFOPA; 9. Representante do CEE; 10.
Representante da UNCME; 11. Representante do SINTEPP; 12. Um representante
indicado pelo Governo do Estado; 13. Representante do Fórum de Licenciatura das
IPES; 14. O Coordenador Estadual do Plano.
UFPA participa regularmente das reuniões mensais do Fórum Estadual
garantindo sua representação por parte da PROEG e da Coordenação Geral e
Adjunta.
4.2.1. Comitê Estadual
O Comitê Interinstitucional tem como tarefa encaminhar as deliberações sobre
a formação docente provenientes do Fórum Estadual Permanente de Apoio à
Formação Docente do Estado do Pará. É constituído por representantes da
Coordenação Estadual do Plano vinculada à Secretaria de Estado de Educação e das
06 Instituições Públicas de Educação Superior integrantes do Plano: UFPA, UFOPA,
UNIFESPA, UFRA, IFPA e UEPA.
O Comitê reúne-se semanalmente em sistema de rodízio entre as instituições
tendo em vista as competências de que foi incumbido.
4.2.2. Organograma Administrativo do Parfor/UFPA
O Parfor apresenta em sua configuração organizacional: 01 (uma) Coordenação
Geral, 01 (uma) Assessoria Pedagógica, 01 (uma) Secretaria Executiva, 05 (cinco)
Setores Administrativos, conforme descreve a figura abaixo:
47
Gráfico 4 - Organograma Organizacional do Parfor/UFPA.
Fonte: PARFOR/UFPA, 2013.
4.2.2.1. Coordenação Geral
A Coordenação Geral do Parfor na UFPA é assumida pelo Prof. Dr. Márcio
Lima do Nascimento7, por meio do Ofício GR/UFPA nº 5771/2009, a partir de 31 de
agosto de 2009, desenvolvendo as seguintes ações:
1. Composição da Equipe de Trabalho para o encaminhamento das ações
acadêmico-administrativas do Parfor/UFPA.
2. Organização da dinâmica administrativa do Parfor/UFPA.
3. Articulação com as Pró-Reitorias e setores institucionais mais diretamente
envolvidos com as ações acadêmicas e administrativas do Parfor: PROEG, Pró-
Reitoria de Administração (PROAD) e o Centro de Registro e Indicadores
Acadêmicos (CIAC).
4. Articulação da oferta junto aos Municípios de modo a consolidar a demanda e
subsidiar a oferta das turmas especiais na IES;
7 Anexo 03.
ASSESSORIA PEDAGÓGICA
COORDENAÇÃO GERAL
SECRETARIA EXCUTIVA
SETOR DE COMUNICAÇÃO
SETOR DE DIÁRIAS E PASSAGENS
SETOR DE CONTROLE DE BOLSAS DOCENTES
SETOR DE COMPRAS E SERVIÇOS
SETOR DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
48
5. Articulação junto a Capes para o processo de análise da constituição de turmas
e repasse de recursos;
6. Articulação junto à PROAD e Fundação de Amparo ao Desenvolvimento e
Pesquisa (FADESP) da UFPA para otimização do gerenciamento e repasse de
recursos financeiros do Parfor;
7. Adequação anual do Plano de Aplicação de recursos financeiros à situação real
das exigências das etapas;
8. Estabelecimento de critérios para a implantação de novos polos Parfor/UFPA a
partir da demanda existente;
9. Gerenciamento dos recursos Parfor/UFPA em conjunto com as coordenações
de curso e campi envolvidos no programa;
10. Elaboração e apresentação de documentos e relatórios solicitados pela Capes
referentes ao Programa;
11. Participação em reuniões de trabalho, seminários e eventos organizados pelo
Fórum Permanente de Apoio à Formação Docente do Estado do Pará e pela
Capes relativos ao Parfor Presencial;
12. Atualização, acompanhamento e controle, na Plataforma Freire, dos dados das
turmas especiais ofertadas pela UFPA no âmbito do Parfor Presencial;
13. Realização do cadastramento e acompanhamento das ações dos Coordenadores
de Curso, Coordenadores Locais e Professores Formadores no Sistema de
Gestão de Bolsas da Capes (SGB);
14. Certificação os lotes de pagamento de bolsas gerados no SGB;
15. Articulação com os setores internos da UFPA no que se refere à utilização dos
recursos repassados à IES para o Parfor Presencial;
16. Criação de sistema de avaliação interna dos cursos Parfor a partir de
constituição de equipe específica para o desenvolvimento de tal ação;
17. Criação de uma política de comunicação e divulgação das ações por meio da
constituição de assessoria de comunicação responsável pela comunicação com
as redes de ensino e elaboração de informativo mensal;
49
4.2.2.2. Coordenação Adjunta
A Coordenação Adjunta do Parfor na UFPA é assumida pela Profa. Dra.
Josenilda Maria Maués da Silva8, a partir de 06 de Maio de 2010, tendo como
atribuição auxiliar o Coordenador Geral no desenvolvimento das atividades que lhes
são previstas e assumindo a Coordenação Acadêmica do Programa no interior da
UFPA.
A Coordenação Adjunta desenvolveu as seguintes atividades:
1. Coordenação, promoção e acompanhamento das atividades acadêmicas e
pedagógicas dos 21 cursos ofertados pela UFPA
2. Assessoramento os coordenadores de curso no que se refere à adequação do
projeto pedagógico às especificidades dos alunos selecionados para turmas
especiais ofertadas pela UFPA;
3. Realização de reuniões mensais com Coordenadores de Curso para discussão e
acompanhamento de questões acadêmico-pedagógicas dos cursos;
4. Realização de Reuniões de Planejamento e Avaliação das etapas de atividades
acadêmicas;
5. Visitas Técnicas aos polos e campi para acompanhamento das ações
acadêmicas;
6. Acompanhamento da tramitação dos projetos pedagógicos dos cursos ofertados
pelo Parfor junto à Pro-Reitoria de Graduação e Conselho Superior de Ensino e
Pesquisa;
7. Realização de 2 (dois) encontros formativos para Coordenadores Locais do
Parfor/UFPA nos municípios;
8. Participação em reuniões de trabalho, seminários e eventos organizados pelo
Fórum Permanente de Apoio à Formação Docente do Estado do Pará e pela
Capes relativos ao Parfor Presencial;
9. Divulgação da experiência do Parfor/UFPA, a convite da Universidade do
Estado do Amazonas (AM), Universidade do Estado do Amapá (UEAP),
Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ),
Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRBA);
10. Organização e participação em Encontros Acadêmicos realizados em campi ou
polos onde são ofertados cursos Parfor;
50
11. Participação em ações de planejamento e avaliação promovidos pelas
Coordenações dos cursos;
12. Elaboração de marcos normativos para o desenvolvimento do Trabalho de
Conclusão de Curso, Estágio Supervisionado, da lotação docente e reoferta nas
turmas Parfor/UFPA;
13. Organização de 02 seminários Parfor/UFPA nos anos de 2012 e 2013
envolvendo a comunidade acadêmica dos diferentes polos e campi da
instituição;
14. Relato da experiência de Gestão Acadêmica do Parfor/UFPA no I Seminário
Nacional do Parfor realizado pela Capes, em Brasília, no ano de 2012;
15. Articulação e participação na organização do I Seminário Norte/Nordeste do
Parfor, em dezembro de 2013, na Universidade Federal do Piauí (UFPI).
4.2.2.3. Coordenadores de Curso
O PARFOR/UFPA conta com 21 Coordenadores de Curso, conforme descrito
no Quadro 01 na sequência:
51
Quadro 1 – Coordenadores de Cursos do PARFOR/UFPA
Nº Unidade/Subunidade Função no Programa Titulação RT E-mail COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM ARTES VISUAIS
01. Luizan Pinheiro da Costa Coordenador de Curso Doutor DE [email protected] COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM DANÇA
02. Ana Cristina Freire Cardoso Coordenadora de Curso Doutor DE [email protected] COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM MÚSICA
03. Ana Margarida Lis Leal de Camargo Coordenadora de curso Doutor DE [email protected] COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM TEATRO
04. Paulo Roberto Santana Furtado Coordenador de Curso Doutor DE [email protected] COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS LÍNGUA PORTUGUESA
05. Doriedson do Socorro Rodrigues Coordenador de Curso Doutor DE [email protected] COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS LÍNGUA INGLESA
06. Johwyson da Silva Rodrigues Coordenadora de Curso Doutor DE [email protected] COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS LÍNGUA ESPANHOLA
07. Janderson Martins dos Santos Coordenador de Curso Doutor DE [email protected] COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS SOCIAIS
08. Eleanor Gomes da Silva Palhano Coordenadora de Curso Doutor DE [email protected] COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA
09. Carlos Alexandre Leão Bordalo Coordenador de Curso Doutor DE [email protected] COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM FILOSOFIA
10. Elizabeth de Assis Dias Coordenadora de Curso Doutor DE [email protected] COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM HISTÓRIA
11. William Gaia Farias Coordenadora de Curso Doutor DE [email protected] COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA
12. Maria Ludetana Araújo Coordenadora de Curso Doutor DE [email protected] COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA
13. Renata Vivi Cordeiro Coordenadora de Curso Doutor DE [email protected] COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
14. Edmar Tavares da Costa Coordenador de Curso Doutor DE [email protected] COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS NATURAIS
15. Lucídia Fonseca Coordenadora de Curso Doutor DE [email protected] COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM FÍSICA
16. João Furtado de Souza Coordenador de Curso Doutor DE [email protected]
52
COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM QUÍMICA 17. Adriano Caldera Fernandes Coordenador de Curso Doutor DE [email protected]
COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA 18. Juaci Picanço da Silva Coordenador de Curso Doutor DE [email protected]
COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO NO CAMPO - MARABÁ 10. Haroldo de Souza Coordenador de Curso Doutor DE [email protected]
COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO NO CAMPO - ABAETETUBA 20. Alexandre Vinicius Campos Damasceno Coordenador de Curso Doutor DE [email protected]
COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS MATEMÁTICA E LINGUAGENS 21. Eduardo Paiva de Pontes Vieira Coordenador de Curso Doutor DE [email protected]
Fonte: PARFOR/UFPA, 2013.
53
São atribuições dos Coordenadores de Curso do PARFOR/UFPA presencial:
1. Coordenar, acompanhar e avaliar as atividades acadêmicas e pedagógicas das turmas
do PARFOR Presencial;
2. Propor e participar de grupo de trabalho para o desenvolvimento de metodologias e
elaboração de materiais didáticos para o Parfor Presencial;
3. Participar, quando convocado, de reuniões, seminários ou quaisquer outros tipos de
eventos organizados pela CAPES relativos ao PARFOR Presencial;
4. Realizar o planejamento e desenvolvimento das atividades de seleção e capacitação
dos professores formadores;
5. Elaborar e acompanhar, em conjunto com o corpo docente do curso, o sistema de
avaliação dos alunos;
6. Realizar o planejamento e o desenvolvimento dos processos seletivos de alunos, em
conjunto com o Coordenador Geral do PARFOR Presencial na IES;
7. Acompanhar o registro acadêmico dos alunos matriculados nos cursos Parfor
Presencial;
8. Acompanhar e supervisionar as atividades dos professores formadores, professores
orientadores e supervisores de estágios dos cursos sob sua coordenação;
9. Exigir dos Professores Formadores, professores orientadores e supervisores de
estágios dos cursos sob sua coordenação, relatório de atividades, com a finalidade de
realizar a certificação do pagamento da bolsa;
10. Solicitar, ao Coordenador Geral, o cancelamento ou a suspensão do pagamento da
bolsa de Coordenador Local e Professor Formador, Professor Orientador e
Supervisor de estágio se for o caso;
11. Auxiliar o Coordenador Geral na elaboração dos documentos solicitados pela
CAPES e em outras atividades que se fizerem necessárias;
12. Manter o Coordenador Geral informado sobre o andamento e desenvolvimento do
curso sob sua coordenação.
54
4.2.2.4. Coordenadores Locais
Os coordenadores locais, indicados pelas Secretarias Municipais de Educação para
desenvolverem atividades junto aos cursos ofertados pelo Parfor/UFPA são servidores
públicos do quadro efetivo da instituição da UFPA, da secretaria estadual ou secretarias
municipais de educação e têm sua indicação aprovada pela Pró-Reitoria da UFPA e,
quando se trata de servidor das secretarias estaduais ou municipais de educação tem sua
indicação aprovada pelo representante máximo das respectivas Secretarias. Trata-se de
servidores com formação em nível superior e que precisam ter comprovada experiência
de 03 (três) anos no magistério na educação básica ou 1 (um) ano no magistério no ensino
superior;
São atribuições da Coordenação Local do PARFOR/UFPA:
a) Auxiliar o coordenador de curso e coordenador geral no desenvolvimento de suas
atividades;
b) acompanhar as atividades das turmas do PARFOR Presencial no município para o
qual for indicado;
c) Participar, quando convocado, de reuniões, seminários ou quaisquer outros tipos de
eventos relativos ao PARFOR Presencial;
d) Auxiliar o coordenador de curso no acompanhamento do registro acadêmico dos
alunos matriculados nas turmas do município sob sua coordenação;
e) Acompanhar e supervisionar o cumprimento das atividades dos professores
formadores, professores orientadores e supervisores de estágio que atuam nas turmas
especiais do município sob sua coordenação, com a finalidade de subsidiar a
certificação do pagamento da bolsa pelo coordenador geral;
f) Informar ao Coordenador de Curso a relação dos professores formadores, professores
orientadores e supervisores de estágio aptos e inaptos para recebimento da bolsa;
g) Solicitar o cancelamento ou suspensão ao Coordenador de Curso da bolsa concedida
na modalidade de Professor Formador se for o caso, devidamente justificado;
h) Auxiliar o Coordenador de Curso na elaboração dos documentos solicitados pela
Capes e em outras atividades que se fizerem necessárias;
55
i) Manter o Coordenador de Curso informado sobre o andamento e desenvolvimento
das turmas no município.
A UFPA conta com Coordenadores Locais alocados nos diferentes municípios do
Estado do Pará, conforme apresenta o Quadro 02 a seguir:
56
Quadro 2 – Coordenador Local por Polos do PARFOR/UFPA
Nº Coordenador Local Polo E-mail
1. Raimunda Paula da Silva Paiva ACARÁ [email protected] 2. Maria Elessandra Freitas Amaral ALMEIRIM [email protected] 3. Cibele de Oliveira Pedrosa ALTAMIRA [email protected] 4. Mônica Sena Conceição ANAPU [email protected] 5. Adma Nogueira BAIÃO [email protected] 6. Maria Izabel Menezes Pereira BARCARENA [email protected] 7. Maria do Socorro Lima dos Reis BUJARU [email protected] 8. Maria Christiane Bento de Aguiar CAPITÃO POÇO [email protected]
10. Solange dos Santos Silva CASTANHAL [email protected] 11. Márcia Barbosa Neves de Lima CASTANHAL [email protected] 12. Ana Paula Dias de Oliveira COLARES [email protected] 13. Raimunda Nonata Teixeira Cordeiro CONCÓRDIA DO PARÁ [email protected] 14. Ronaldo dos Santos Corrêa DOM ELISEU [email protected] 15. Messias Souza Pantoja GURUPÁ [email protected] 16. Katiana Trindade de Rodrigues GOIANÉSIA DO PARÁ [email protected] 17. Glaybe Antônio de Sousa Pimentel IGARAPÉ MIRI [email protected] 18. Fabio da Silva Costa IPIXUNA DO PARÁ [email protected] 19. Suleni Maria Gomes Oliveira ITAITUBA [email protected] 20. Antônia da Conceição Araújo JACUNDÁ [email protected] 21. Eliana Souza Peniche MÃE DO RIO [email protected] 22. Grace Carina Samuelsson MEDICILÂNDIA [email protected] 23 Raimundo Roberto de Almeida Ribeiro MOJU [email protected] 24. Khatiany Fialho Guimarães N ESPERANÇA DO PIRIÁ [email protected] 25. Edina da Silva Ribeiro dos Santos NOVO PROGRESSO [email protected] 26. Cleide Betânia Teles NOVO REPARTIMENTO [email protected] 27. Maria Arlene Pereira Nogueira ORIXIMINÁ [email protected] 28. Maria das Graças Oliveira dos Santos PACAJÁ [email protected] 29. Selma da Hora Ferreira PARAGOMINAS [email protected] 30. Ana Maria Sousa Santos PARAUAPEBAS [email protected] 31. Ló Martins de Andrade PONTA DE PEDRAS [email protected] 32. Marlieth Correa da Silva PORTEL [email protected]
Fonte: PARFOR/UFPA, 2013.
57
4.2.2.5. Equipe Técnica-administrativa
A Equipe técnica-administrativa do PARFOR/UFPA atua no suporte administrativo,
desenvolvendo atividades de secretaria executiva, orçamento e finanças, controle de bolsas
docentes, compras e logística, diárias e passagens e comunicação.
As principais atribuições dos setores são:
a) Secretaria Executiva
Assistir à Coordenação Geral do Parfor/UFPA em diversas atividades inerentes às
rotinas administrativas da secretaria geral:
Acompanhar e orientar as atividades das secretarias integrantes da estrutura do Parfor
no âmbito da UFPA e das sub-coordenações locais vinculadas ao programa;
Elaborar de documentos oficiais;
Organizar de documentação e arquivos;
Recebimento e encaminhamento de processo e documentos diversos;
Atendimento telefônico e ao público;
Recebimento, seleção e distribuição das correspondências que chegam à Secretaria
Geral via arquivo central para as coordenações de cursos;
Cadastro dos processos no SIMA (Sistema de Informações de Material) e no SIDEC
(Sistema de Divulgação Eletrônica de Compras) dos processos de serviço de pessoa
física e jurídica;
Contato com coordenadores de curso e sub-coordenações locais para resolução de
problemas;
Cadastro de professores no SGB (Sistema de Gestão de Bolsa);
Solicitação de diárias e passagens – eventualmente.
b) Assessoria Financeira
Análise e Planejamento Financeiro: analisar os resultados financeiros e planejar
ações necessárias para obter melhorias de alocação de recursos;
Captar e aplicar de recursos financeiros junto à CAPES;
Alocar os recursos financeiros necessários para realização das atividades docentes e
administrativas;
Analisar as demandas de aquisições de materiais e controle de pagamento de ordens
de fornecimento;
58
Instrução, entrada e acompanhamento dos processos de pagamento de todos os
prestadores de serviço da sede e dos polos nos diversos municípios de abrangência
do PARFOR;
Gerenciamento do pessoal de apoio sob regimento da CLT tanto os permanentes
como os temporários;
Encaminhamento mensal de pagamento dos prestadores de serviço;
Elaboração de cronogramas e modelagem das etapas de atividades no Plano de
Trabalho Administrativo que direciona o orçamento do PARFOR/UFPA e desta com
a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP, atual parceira
administrativa onde os recursos financeiros estão alocados.
c) Assessoria de Comunicação
Fazer o registro, divulgação e o assessoramento estratégico nas atividades ligadas à
comunicação do Plano;
Responsável pelas produções de texto e vídeos sobre o PARFOR/UFPA;
Fazer divulgação dos eventos da coordenação geral e das coordenações de curso na
universidade e nos meios de comunicação;
Divulgar as datas e prazos ligados ao calendário do PARFOR/UFPA;
Acompanhar e assessorar os coordenadores nas atividades e eventos;
Fazer o registro dos eventos, seminários e colações (texto e fotos);
Gerenciar o arquivo fotográfico do PARFOR/UFPA;
Atender as demandas da imprensa de modo a promover os feitos do
PARFOR/UFPA;
Manter um bom relacionamento com a imprensa e sugerir entrevistas e matérias
sobre o Parfor para rádios, Tvs e jornais;
Monitorar as notícias voltadas ao PARFOR/UFPA nos meios de comunicação;
Fazer o Boletim Informativo (Textos e diagramação) e acompanhar a distribuição do
mesmo;
Atualizar o site do PARFOR/UFPA textos, fotos e a oferta dos cursos nas etapas;
Gerenciar a página do Parfor no Facebook, a rede social muito acessada pelos alunos
e professores;
Planejar e organizar eventos em parceria com a secretaria geral;
59
d) Setor de Compras, Logística e Patrimônio
Acompanhar, monitorar e avaliar todo o ciclo de compras;
Adquirir material e serviços;
Verificar junto a Coordenação Geral e Coordenadores de Cursos, material a ser
adquirido, de acordo com necessidades específicas de cada curso;
Solicitar cotações de preços;
Negociar os melhores preços;
Negociar prazo de entrega;
Receber e avaliar os pedidos de compra;
Receber e certificar que o material recebido está de acordo com o solicitado;
Distribuir material;
Aprovar e encaminhar as faturas para pagamentos ao setor financeiro;
Monitorar o Patrimônio de Bens Permanentes do Parfor;
e) Setor de Diárias e Passagens
Solicitar, acompanhar e finalizar processos de pedido de diárias e passagens pelo
sistema SCDP e FADESP;
Trabalhar em conjunto com os setores de diárias e passagem da UFPA (SCDP) e
FADESP;
Elaborar relatórios mensais e por etapas;
Proceder pagamentos de bolsas para discentes.
Os Quadros 03 e 04 seguintes apresentam a Equipe Técnica e Administrativa do
Parfor/UFPA nos níveis gerencial e tático/operacional.
60
Quadro 3 - Docente por Unidade do PARFOR/UFPA
Nº Unidade do PARFOR/UFPA Subunidade Titulação RT* E-mail
COORDENAÇÃO GERAL
1. Márcio Lima do Nascimento Coordenador Geral Doutor DE [email protected]
2. Josenilda Maria Maués da Silva Coordenadora Adjunta Doutor DE [email protected]
3. Karla Almeida Assessoria Pedagógica Mestre DE [email protected]
Fonte: Parfor/UFPA, 2014 (*) Regime de Trabalho.
Quadro 4 - Técnico-administrativo por Unidade do PARFOR/UFPA
Nº Unidade do PARFOR/UFPA Subunidade Titulação RT E-mail
COORDENAÇÃO GERAL
1. Izabel Cristina Colares Gomes Secretária Executiva Mestre 40h [email protected] 2. Danilo Malato dos Santos Setor Orçamentário e Financeiro Especialista 40h [email protected] 3. Dora Adriana da Silva Cunha Setor de Controle de Bolsas Docentes Especialista 40h [email protected] 4. Nancy Santos Fernandes Setor de Compras e Logísticas Especialista 40h [email protected] 5. Rafael Malato de Castro Coelho Setor de Diárias e Passagens Graduado 40h [email protected] 6. Romário Brito do Nascimento Setor de Diárias e Passagens Graduado 40h [email protected] 7. Thaís Cavalcante Rezende Setor de Comunicação Especialista 40h [email protected]
COORDENAÇÃO DO CURSO DE ARTES VISUAIS 8. Fernanda Sena da Silva Secretaria do Curso Ensino Médio 40h 9. Tiago José Torres Monteiro Secretaria do Curso Graduado 40h
COORDENAÇÃO DO CURSO DE DANÇA 10. Gabrielle Cristina Mafra Costa Secretaria do Curso Graduado 40h
COORDENAÇÃO DO CURSO DE TEATRO 11. Suelem Cardelly Dinelly Secretaria do Curso Graduado 40h
COORDENAÇÃO DO CURSO DE MÚSICA 12. Edison José Pinto dos Santos Secretaria do Curso Especialista 40h [email protected]
COORDENAÇÃO DO CURSO DE LETRAS LÍNGUA PORTUGUESA 13. Ana Paula Raiol Pinheiro Sirotheau Correa Secretaria do Curso Graduado 40h 14. Patrícia Parnov Cavalcante Secretaria do Curso Graduado 40h Márcia Carolina Pereira Macário
COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS 15. Andrea Andrade Sampaio Secretaria do Curso Especialista 40h
61
COORDENAÇÃO DO CURSO DE FILOSOFIA 16. Joice Cristina da Costa Lima Secretaria do Curso Graduado 40h
COORDENAÇÃO DO CURSO DE GEOGRAFIA 17. Ana Paula Barbosa Gonçalves Secretaria do Curso Graduado 40h [email protected]
COORDENAÇÃO DO CURSO DE HISTÓRIA 18. Admarino Gonçalves de Matos Junior Secretaria do Curso Graduado 40h
COORDENAÇÃO DO CURSO DE EDUCACÃO FÍSICA 19. Teodora Cristina Silva da Silva Secretaria do Curso Especialista 40h [email protected] 20. Rosanna Alves de Araújo Lima Secretaria do Curso Graduado 40h
COORDENAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA 20. Aline da Paixão Furtado Secretaria do Curso Graduada 40h [email protected] 21. Ana Paula Rodrigues Sobral Secretaria do Curso Graduada 40h [email protected] 22. Rutilene Pinheiro Ferreira Secretaria do Curso Graduada 40h [email protected] 23. Suellen da Silva Soares Secretaria do Curso Graduada 40h [email protected]
COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS 24. Amanda Malato Santos Secretaria do Curso Ensino Médio 40h 25. Tamara de Caritas Silveira da Cruz Secretaria do Curso Ensino Médio 40h
COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS NATURAIS 26. Leila Suely Araújo Barreto Secretaria do Curso Ensino Médio 40h
COORDENAÇÃO DO CURSO DE FÍSICA 27. Mariany Alves Rabelo Secretaria do Curso Graduado 40h [email protected]
COORDENAÇÃO DO CURSO DE QUIMICA 28. Carina Gomes de Jesus Secretaria do Curso Graduado 40h [email protected]
COORDENAÇÃO DO CURSO DE MATEMÁTICA 29. Renan de Oliveira Barbosa Secretaria do Curso Ensino Médio 40h 30. Izana Coelho Magno do Espirito Santo Secretaria do Curso Graduado 40h 31. Marcos Roberto Pereira Correa Secretaria do Curso Graduado 40h 32. Renan de Oliveira Barbosa Secretaria do Curso Ensino Médio 40h 33. Rodrigo Caymmi Queiroz Arruda Secretaria do Curso Graduado 40h
COORDENAÇÃO DO CURSO DE INTERDISCIPLINAR 34. Lourdes Maria Trindade Gomes Secretaria do Curso Ensino Médio 40h
Fonte: Parfor/UFPA, 2014.
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4.3. ESTRUTURA ACADÊMICA
4.3.1. Do Ensino
A UFPA, por meio do Parfor, oferta vagas em 21 licenciaturas cujos projetos
pedagógicos de cursos foram adaptados para atender as condições de tempo, espaço e
público constituído por docentes em exercício na educação básica no Estado do Pará.
Os cursos funcionam distribuídos em 55 polos nos 09 campi da Universidade, em
caráter intensivo praticado no período de férias escolares dos docentes da educação
básica em formação. As turmas são alocadas nos espaços físicos dos campi e em escolas
das redes estadual e municipal de ensino.
Considerando as adaptações empreendidas pelas Faculdades nos projetos
pedagógicos praticados no Parfor/UFPA o Quadro 05 apresenta as cargas horárias, tempo
de permanência e resolução de cada licenciatura, por campus:
Quadro 5 – Cursos, carga horária e resolução das licenciaturas Parfor/UFPA
CURSO CH TEMPO RESOLUÇÃO Pedagogia (Belém) 3170 04 anos 4.375/2013 Pedagogia (Altamira) 3400 04 anos - Pedagogia (Breves) 3390 04 anos 4.081/2012 Pedagogia (Cametá) 3070 04 anos 4.447/2014- Pedagogia (Castanhal) 3330 04 anos - Pedagogia (Abaetetuba) 3060 04 anos 4.311/2012 Pedagogia (Bragança) 3220 04 anos 4.282/2012 Pedagogia (Marabá) 3283 04 anos - Matemática (Belém) 3080 04 anos 4.256/2012 Letras (L Portuguesa) 2940 04 anos 4.128/2011 Letras ( Inglês) 2829 03 1/2 4.035/2010 Letras (Espanhol) 2829 03 1/2 4.033/2010 História (Belém) 3005 03 1/2 4.186/2011 Geografia (Belém) 3176 03 1/2 3989/2010 Filosofia (Belém) 2810 03 1/2 3.978/2010 Dança (Belém) 2846 03 anos 4.285/2012 Artes Visuais (Belém) 3110 04 anos 4.297/2012 Ciencias Naturais (Belém) 2954 03 1/2 4.321/2012 Química (Belém) 3228 03 anos 4.350/2012 Física (Belém) 2816 03 1/2 4.031/2010 Sociologia (Belém) - - - Licenciatura Integrada (Belém) 3005 03 anos 4.300/2012 Geografia (Altamira) 3363 03 1/2 4.167/2011 Educação do campo (Abaetetuba) - - - Educação do campo (Marabá) - - - Biologia (Belém) 3050 03 anos 1/2 4.469/2013 Música (Belém) 2802 03 anos 4.478/2014 Fonte: Parfor/UFPA, 2013.
O processo de construção e definição dos Projetos Pedagógicos dos Cursos resultou
em 2 (dois) tipos de agrupamentos:
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1. Projetos Unificados: 19 cursos
2. Projetos Diversificados em um mesmo curso: Pedagogia (08 projetos) Geografia (02
projetos)
Dadas as condições iniciais da primeira oferta realizada sem a aprovação definitiva
por parte do CONSEPE os projetos assumiram a forma de um processo, sujeito ainda a
reordenações a partir do contato com a realidade do público selecionado para a formação,
comportando redefinições em termos de componentes curriculares, conhecimentos e
práticas a serem priorizados, procedimentos avaliativos, reconfiguração de estágios,
trabalho de conclusão de curso, atividades de extensão e a distância, bem como
adequações metodológicas que se fizeram necessárias.
Os cursos organizam-se, ainda, sob a forma de grupos, coordenações e comissões
de acordo com as ações formativas de ensino, pesquisa e extensão previstas em seus
respectivos projetos pedagógicos, em articulação com as subunidades acadêmicas a que
se vinculam.
4.3.2. Dos critérios para composição de turmas
A disponibilização da oferta de turmas por meio do Parfor/UFPA é precedida pela
consulta às unidades e subunidades acadêmicas sobre a capacidade de oferta e a
observação da demanda existente na Plataforma Freire e, em seguida aprovada pelo
Fórum Permanente de Apoio à Formação Docente do Estado do Pará.
O Comitê Interinstitucional do Plano de Formação de Professores do Estado do Pará,
constituído pela SEDUC e Representantes das IPES elaborou e aprovou junto ao Fórum
Estadual os seguintes critérios para composição de turmas:
1. Pré-inscrição na Plataforma Freire;
2. Validação das pré-inscrições por parte das Secretarias Municipais;
3. Critério geográfico de proximidade do município de origem em relação ao polo;
4. Distribuição das vagas pelos municípios: proporcionalidade de vagas em relação à
demanda;
5. Critérios das secretarias: zonas/ escolas prioritárias para cada curso;
6. Prioridade de quem solicita o curso na área em que está atuando;
7. Prioridade à primeira Licenciatura;
8. Prioridade a efetivos;
9. Tempo de serviço (prioridade aos mais antigos);
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10. Idade (prioridade aos mais velhos).
Após o processo de aprovação por parte do Fórum Estadual e realização do
processo seletivo, a UFPA procede à habilitação dos selecionados para fins de
constituição das turmas cuja listagem e vinculação institucional é encaminhada pela
coordenação geral da UFPA ao CONSEPE para aprovação semestral até o ano de 2012 e
anual a partir do ano de 2013.
4.3.3. Lotação Docente
A lotação de docentes que ministram disciplinas no PARFOR/UFPA está
regulamentada pela Instrução Normativa nº 02 de 06 de junho de 20119, sendo realizada
da seguinte forma:
1. Os coordenadores de curso encaminham às faculdades a lista de oferta de acordo
com o fluxo curricular previsto no Projeto Pedagógico do Curso (PPC);
2. As Faculdades procedem à lotação dos docentes e encaminham às Coordenações de
Curso a listagem e as possíveis pendências na oferta;
3. As Faculdades têm a prerrogativa de estabelecer critérios coletivos internos para a
lotação de docentes nas turmas Parfor;
4. Os coordenadores de Curso Parfor têm a prerrogativa de suprir as lacunas
provenientes das subunidades acadêmicas, indicando docentes que atendam aos
requisitos previstos pela Capes para a concessão de bolsas;
A lotação de docentes no Parfor obedece a seguinte ordem de prioridade:
1. Docentes efetivos;
2. Docentes substitutos;
3. Docentes aposentados;
4. Docentes estudantes de mestrado e doutorado;
5. Colaboradores externos à instituição.
4.3.4. Balizamentos Acadêmicos Específicos do PARFOR/UFPA
a) O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) nas turmas PARFOR/UFPA
9 Anexo 04.
65
O TCC respeita as formas e modalidades previstas no PPC e é elaborado
individualmente, salvo em casos devidamente justificados e aceitos pelo Conselho da
Faculdade ou Escola. Deve ser orientado por docente da UFPA vinculado à área temática
e indicado, sempre que possível, pelo discente, admitindo que profissionais externos à
instituição orientem trabalhos desde que credenciados pelas subunidades acadêmicas;
O TCC é defendido em sessão pública com banca composta por, no mínimo 02
membros, sendo um deles o Orientador e proposta pelo orientador em acordo com a
Coordenação do Curso. Assim, as Coordenações de Curso são incumbidas de:
1. Organizar cronograma que compreenda desde as orientações sobre as normas do
TCC até a data limite para entrega da versão final do trabalho,
2. Levantar as temáticas de interesse dos discentes;
3. Orientar docentes e discentes sobre as normas de realização do TCC
4. Levantar a disponibilidade de docentes orientadores segundo as temáticas eleitas
pelos discentes;
5. Proceder à composição das turmas;
6. Cadastrar os professores orientadores;
7. Acompanhar o processo de orientação, definindo um mínimo de sessões de
orientação;
8. Definir os instrumentos para avaliação final dos trabalhos;
9. Organizar em consonância com os orientadores as bancas examinadoras;
10. Organizar os eventos coletivos de defesa.
As “turmas” de TCC deverão são compostas, no mínimo, por 05 alunos e o número
máximo é definido pela Coordenação do Curso considerando o total de discentes da
turma.
As sessões de orientação deverão ser realizadas por turma de TCC e o pagamento
gradual das bolsas é definido pelas Coordenações de Curso de acordo com o
desenvolvimento e defesa dos trabalhos das turmas de TCC.
A Capes disponibiliza a cota de 12 bolsas de TCC por turma Parfor cadastrada no
SGB, sem concessão de mensalidades adicionais. Nos casos em que o número de turmas
excede a cota de bolsas, os docentes responsáveis pela orientação de turmas de TCC são
cadastrados como Professores Pesquisadores.
O TCC é considerado uma disciplina com a carga horária de 60h, o que equivale a
quatro bolsas e os professores que realizam atividades de Orientação de TCC são
cadastrados no SGB como:
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1. Professor Orientador I
Com formação acadêmica na área em que irá atuar;
Pertencer, preferencialmente, ao corpo docente da IES;
Experiência mínima de 03 anos no magistério superior, e ter título de mestre ou
doutor.
2. Professor Orientador II
Com formação acadêmica na área em que irá atuar;
Pertencer, preferencialmente, ao corpo docente da IES;
Comprovar experiência mínima de 01 ano no magistério superior, ter título de
mestre ou doutor ou vinculação a programas de pós-graduação stricto sensu.
b) O Estágio Supervisionado
O Estágio Supervisionado constitui-se, conforme previsto em legislação, atividade
obrigatória dos cursos de licenciaturas e tem por objetivos principais:
1. Proporcionar a vivência e análise de situações reais de ensino–aprendizagem;
2. Capacitar o licenciando a vivenciar e buscar soluções para situações-problema no
contexto prático, a partir de sua base de conhecimentos teóricos, considerando
criticamente os aspectos científicos, éticos, sociais, econômicos e políticos que
envolvem a prática docente.
O Estágio Curricular Supervisionado, definido por lei, a ser realizado em escola de
educação básica, e respeitado o regime de colaboração entre os sistemas de ensino, deve
ser desenvolvido a partir do início da segunda metade do curso e ser avaliado
conjuntamente pela escola formadora e a escola campo de estágio (Resolução CNE/CP
1/2002).
O estágio supervisionado das licenciaturas ofertadas pelo Parfor/UFPA assume
caráter disciplinar, sendo exigida a matrícula dos alunos em cada uma das etapas, nas
quais estão distribuídas as 400h (quatrocentas), de acordo com o projeto pedagógico do
curso. É realizado, prioritariamente, em escolas públicas de educação básica, entretanto,
atividades de estágio podem também ser desenvolvidas em escolas privadas de ensino
básico ou em instituições que tenham como foco a educação.
Os alunos do Parfor que exercem atividade docente regular na educação básica na
área de sua formação podem ter redução da carga horária do estágio curricular
supervisionado até o máximo de 200(duzentas) horas.
67
O supervisor de estágio deve ser um docente com sólida experiência no ensino na
educação básica e os cursos definem o número de alunos que ficam sob a
responsabilidade de cada professor supervisor. A recomendação da Coordenação
Acadêmica indica, entretanto, um grupo de, no máximo, 15 (quinze) licenciandos. A
orientação do estágio deve ser realizada, preferencialmente, por docente da universidade,
com formação na área específica de conhecimento da Licenciatura, (se possível,
contemplando estudos pós-graduados na área de educação), com experiência docente na
educação básica.
Considerando que o ambiente do estágio não é somente a sala de aula as atividades
previstas devem possibilitar aprendizagens diversificadas e essenciais à profissão de
professor, como:
Conhecimento e reflexão sobre o contexto;
Aprofundamento de um diagnóstico da escola;
Conhecimento e análise do PPC da escola;
A dinâmica interativa de saberes de diferentes campos;
Sobre a vida e o trabalho dos professores nas escolas;
Sobre os saberes necessários à investigação;
Sobre a escola em movimento;
Sobre a gestão escolar;
Sobre a origem e gestão das verbas e recursos;
Sobre a sala de aula;
Sobre os níveis, turnos e salas especiais;
Sobre a história da escola;
Sobre formas de organização do processo de ensino-aprendizagem;
Sobre quais teorias estudadas na universidade circulam nas práticas das escolas
(PIMENTA E LIMA, 2004).
Os cursos organizam internamente suas coordenações, comissões ou comitês de
estágio responsáveis pela articulação das ações desenvolvidas nas diferentes turmas, de
acordo com o previsto no PPC.
c) A reoferta nas turmas PARFOR/UFPA
Considerando a necessidade de estabelecer condições e procedimentos para a
reoferta nas turmas oferecidas pelo Parfor/UFPA, a Coordenação Geral reafirmou as
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orientações emanadas pela Resolução 001/201210 do Fórum Estadual Permanente de
Apoio à Formação Docente, a Coordenação Geral do Parfor e estabeleceu outras
orientações internas à execução do Plano na UFPA.
4.3.5. Reoferta de Atividades Curriculares
A reoferta de atividade curricular para alunos de uma turma do Parfor/UFPA, em
que a referida atividade foi ofertada anteriormente, está amparada pela Resolução
01/2012/Parfor/UFPA11, que assim se expressa:
Art. 3º. Tem direito à reoferta o aluno do Parfor/PA que atender uma
das seguintes situações:
1. Não for aprovado ao cursar a disciplina na primeira oferta;
2. Deixar de cursar a atividade na primeira oferta por motivo
justificado e acolhido formalmente pela coordenação do curso.
II. § 1º. O direito à reoferta na situação descrita no inciso I fica restrito
ao limite máximo de 05 atividades curriculares, durante todo o
curso, incluídas as reofertas múltiplas da mesma atividade.
A reoferta ocorre em período não concomitante às demais atividades curriculares
do curso, preferencialmente aos finais de semana, evitando também prejuízos às
atividades docentes na rede de ensino à qual o aluno está vinculado.
A reoferta pode ser feita em uma das seguintes modalidades:
Presencial, com a carga horária integral da atividade, prevista no Projeto
Pedagógico de Curso.
Mista, com o mínimo de 30% da carga horária da atividade na modalidade
presencial.
A Distância, se a instituição for credenciada pelo MEC para atuar nessa
modalidade.
No caso de reoferta na modalidade a distância deve-se observar o limite máximo de
atividades a distancia estabelecido em Lei e no PPC do respectivo curso.
Nos casos de reoferta nas modalidades a distância e tutoria, deve-se recorrer ao uso
de tecnologias de informação e comunicação, sempre que possível, para mediar a
aprendizagem, especialmente nos momentos não presenciais.
10 De 18 de setembro de 2012, que estabelece condições e procedimentos para reoferta de atividades
curriculares dos ursos do PARFOR. 11 Estabelece condições e procedimentos para reoferta de atividades curriculares dos cursos do
Parfor/UFPA.
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A reoferta também pode ser feita por meio de autorização de matrícula em
atividade curricular equivalente, ofertada pela instituição, em qualquer de seus campi, sob
orientação dos segmentos institucionais competentes, em período letivo diferente do
previsto para o funcionamento intensivo do curso Parfor. Portanto, o aluno de curso
Parfor/PA que perde o direito a reoferta conforme estabelecido nesta resolução fica
sujeito às normas correspondentes à reoferta de atividades curriculares da respectiva
instituição.
5. Estratégias de Comunicação
Foi através de um articulado processo de comunicação que o Parfor UFPA se
inseriu em lugares que a universidade nunca antes havia chegado. Quando o programa
surgiu e ainda era desconhecido dos gestores municipais e professores da educação
básica, as estratégias de comunicação foram essenciais para a adesão de todos os entes
envolvidos no Parfor.
Assim que assumiu o cargo, o Coordenador Geral do Parfor, Prof. Márcio
Nascimento, sentiu a necessidade de implantar uma assessoria de comunicação para fazer
a ponte entre a universidade e os municípios, a universidade e a imprensa e
consequentemente a universidade e a comunidade. O Parfor UFPA foi pioneiro em
implantar uma assessoria de comunicação, com o trabalho de uma jornalista profissional,
que permanece atuando após 4 anos.
Em um primeiro momento, a comunicação era voltada para as secretarias
municipais de Educação, responsáveis pelos professores da Educação Básica. Por meio
de e-mails, telefonemas, fax e até telegrama, já que em muitos lugares a internet é de
difícil acesso a assessoria de comunicação informava as secretarias sobre os prazos de
cadastro de Plataforma Freire, de homologação das próprias secretarias e de matrícula dos
alunos selecionados.
Quando o Parfor tornou-se conhecido e a procura pelos cursos só crescia cada vez
mais, a assessoria de comunicação trabalhou em uma segunda etapa, paralelamente com o
contato direto com as secretarias: a divulgação nos meios de comunicação (rádio, TV,
jornal e internet).
Neste momento, a necessidade já não era somente informar os prazos e processos
do Parfor, mas também falar da importância deste projeto tão grandioso para todo o
estado. Um planejamento foi criado para colocar a estratégia em prática.
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Por meio de matérias e releases produzidos pela assessoria de comunicação e
enviados às redações de jornalismo, o coordenador geral do Parfor, professor Márcio
Nascimento participou de diversas entrevistas como no programa Fala Pará, da TV
Record; Bom Dia Pará, da TV Liberal; Sem Censura Pará, da TV Cultura, Rádio Cultura;
Rádio Liberal, além de mídias das localidades. Nos meios de comunicação impresso, O
Liberal e Diário do Pará, as matérias produzidas pela assessoria de comunicação
ganharam espaço de destaque.
Além da divulgação, o Parfor criou mecanismos para manter o público interno:
professores alunos, docentes, coordenadores, secretários, entre outros, informados sobre
as questões relacionadas ao PARFOR.
Ao longo desses 4 anos foram produzidos e distribuídos 17 Informativos, uma
produção trimestral com a tiragem de 3 a 6 mil exemplares, dependendo do período. No
Informativo foram publicadas matérias sobre os diversos eventos realizados no Parfor,
como seminários, encontros, reuniões, visitas aos municípios.
O Informativo serviu como agenda, divulgando os eventos, colações e mostrando
tudo de melhor que acontece no Parfor, como o apoio das secretarias municipais aos
alunos em formação. O espaço também foi destinado a publicação de artigos e normas
que regem o Plano. Mais do que um informativo, a produção é o espelho dos alunos, que
aguardam ansiosos para ver sua foto, sua turma, seu curso em destaque nesta publicação
que circula em todo o Pará.
Outra ponte com os alunos é o site oficial do Parfor UFPA, gerenciado pela
assessoria de comunicação e setor de informática da Assessoria de Educação a Distância
(AEDI). Na página do Parfor na Internet, a pessoa pode obter informações sobre o Parfor
em âmbito nacional, local, sobre os cursos, coordenadores, o cronograma das aulas e os
endereços eletrônicos importantes como o da Plataforma Freire e da SEDUC.
Nestes primeiros 4 anos, o site passou por três reformulações, até chegar a um
formato acessível e prático. A página continua em um processo de aperfeiçoamento
contínuo, se adequando as tecnologias e necessidades dos alunos.
Na busca por se aproximar do público alvo, a assessoria de comunicação ingressou
nas redes sociais e teve adesão em massa. Em dois anos, o Facebook do Parfor tem mais
de 800 “curtidas”, termo usado para pessoas que acompanham as publicações da página.
O Facebook é uma maneira prática de disseminar informações e possui uma
capacidade imensa para armazenar fotos, textos, vídeos. A ferramenta também é uma
maneira quase que instantânea de interagir com os alunos.
71
6. ORÇAMENTO E EXECUÇÃO - PERÍODO DE 2009 A 2013
Para o funcionamento do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação
Básica na UFPA, foi firmado em 2011 um termo de cooperação com a CAPES, onde é
descentralizado o recurso financiador das atividades administrativo-pedagógicas nas
cidades onde o Plano está presente. Este documento prevê um orçamento quatrienal e foi
elaborado detalhando a aplicação de recursos de 2011 a 2014 na ordem de R$
35.816.500,00 com os percentuais de liquidação anual apresentada abaixo:
Gráfico 5 – Aplicação anual do recurso oriundo da CAPES conforme Termo de
Cooperação.
A descentralização é realizada duas vezes ao ano, baseada na quantidade de turmas
implantadas e em andamento no período corrente, onde 60% do total do recurso é
transferido à UFPA no primeiro semestre e o restante no segundo semestre, ambos
mediante a confirmação das turmas em andamento na Plataforma Freire e o envio do
Termo de Referencia de Aplicação que se gera desta confirmação e que é apresentado ao
órgão financiador para tal propósito.
O Termo de Referencia é o documento que informa a CAPES como o PARFOR,
em sua esfera acadêmico-institucional, pretende aplicar o recurso destinado ao seu
72
funcionamento. Essas informações sugerem a forma como o Plano terá suas despesas
cobertas nas rubricas de gestão orçamentária.
Os gastos realizados em 2011 e em 2012 foram realizados conforme as despesas
por rubricas. Em particular, no ano de 2011 foi disponibilizado ao PARFOR recurso de
Capital para aquisição de material permanente para equipar as turmas e as coordenações
de curso.
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REFERÊNCIAS
BRASIL. Relatório de Gestão. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino
Superior (CAPES). 2011-2012. Brasília: 2009. Disponível em:
http://www.capes.gov.br/educacao-basica/capespibid/relatorios-e-dados. Acessado em:
06 de janeiro de 2014.
____. Portaria Interministerial nº. 492 MP/CGU/MF de 10 de novembro de 2011. DOU
de 11 de novembro de 2011. Brasília: 2011.
____. Decreto nº 6.755 de 29 de janeiro de 2009. DOU de 30 de janeiro de 2009. Brasília,
2009.
____. Portaria nº 883 de 16 de setembro de 2009. DOU de 17 de setembro de 2009, pág.
26, seção 1. Brasília: MEC, 2009.
____. Decreto 6.094 de 24 de abril de 2007. Dou de 24 de abril de 2007. Brasília, 2007.
____. Ministério da Educação. Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE): razões,
princípios e programas. Brasília, 2007.
____. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 3.394 de 20 de dezembro
de 1996. Brasília: 2006.
____. Lei 11.273 de 06 de fevereiro de 2006. DOU de 07 de fevereiro de 2006. Brasília:
2006.
____. Resolução nº 01 de 18 de fevereiro de 2002. Conselho Nacional de
Educação/Conselho Pleno. DOU de 09 de abril de 2002. Brasília: 2002.
_____. Parecer nº 02 de 26 de junho de 1997. Conselho Nacional de Educação. Brasília:
1997.
GATTI et. al. Políticas Docentes no Brasil: um estado a arte. Brasília: UNESCO, 2011.
PARÁ. Secretaria de Estado de Educação. Fórum Estadual Permanente de Apoio à
Formação Docente do Pará. Resolução 00l/2012-Parfor/UFPA. DO nº 32247 de 24 de
setembro de 2012
____. Resolução nº 01/2012/Parfor. DO nº 32247 de 24 de setembro de 2012. Belém:
2012.
____. Plano Decenal de Formação Docente do Estado do Pará de 03 de fevereiro de 2009.
Belém-PA, 2009. Disponível em:
www.proeg.ufpa.br/view/inicio/downloads.php?idDoc=126. Acesso: 06 de janeiro de
2014.
74
PIMENTA, Selma; LIMA, Maria do Socorro Lucena. Estágio e Docência. São Paulo:
Cortez, 2004.
UFPA. Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).
Resolução nº 01 de 18 de setembro de 2012. Belém: 2012.
____. Instrução Normativa nº 02 de 06 de junho de 2011. Belém: 2011.
____. Oficio GR/UFPA nº 5771/2009. Processo UFPA nº 023419/2009. Belém: 2009
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ANEXO 01
ANEXO 02
ANEXO 03
ANEXO 04
ANEXO 05
ANEXO 06
ANEXO 07