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Governo do Estado do Pará
Secretaria de Estado de Turismo – SETUR
Av. Gentil Bittencourt, nº 43 Bairro: Batista Campos
Telefone: (91) 3110-5008 CEP: 66015-140 E-mail: [email protected]
Relatório Periódico de Monitoramento e Avaliação
DADOS DO CONTRATO DE GESTÃO
PROCESSO ORIGINAL DO CONTRATO 2018/24348
INSTRUMENTO ORIGINAL 001/2018
OBJETO DO CONTRATO DE GESTÃO Gestão administrativa do Carajás – Centro
de Convenções Leonildo Borger Rocha
VIGÊNCIA DO CONTRATO DE GESTÃO 20/03/2018 a 20/03/2021
CONTRATADA/RESPONSÁVEL FABRIANO FRETES
CONTRATADA ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARÁ 2000
CNPJ CONTRATADA 03.584.058/0001-18
VALOR A CARGO DO CONTRATANTE R$ 4.524.432,48
FISCAL – GESTOR DO CONVÊNIO COMISSÃO (Presidente, Ana Paula Farias Machado
Matos, Membro Leonildes Pires Ribeiro Júnior e
Ana Auriel Lima da Costa)
I – Do Relatório
Aos dez de setembro de 2019, a comissão de fiscalização e monitoramento do contrato de
gestão de nº 001/2018, nomeada através da portaria nº 210/2018/GEPS/SETUR DE 23/04/2018, reuniu-
se para emissão do Relatório Periódico de Fiscalização e Monitoramento. Esteve presente a Presidente,
Ana Paula Farias Machado Matos e o membro Leonildes Pires Ribeiro Júnior, sendo registrada a
ausência de Ana Auriel Lima da Costa, por desligamento do quadro funcional desta secretaria. Após
confirmação da presença dos membros, deu-se início aos trabalhos.
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Nº do Protocolo: 2018/24348 Anexo/Sequencial: 376 Confira a autenticidade deste documento em https://www.sistemas.pa.gov.br/validacao-protocolo
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Verificou-se que no dia 28/01/2019, foi protocolado nesta Setur através de ofício n°027/2019 -
Pará 2000, os seguintes documentos para análise:
Relatório Gerencial do 4º trimestre de 2018;
Relatório circunstanciado do 4º trimestre de 2018;
Ata de aprovação pelo conselho de administração dos relatórios do 4º trimestre de 2018;
Relatório de metas e indicadores de qualidade final.
II – Das Metas do Plano de Trabalho
O Relatório Circunstanciado do exercício 2018 apresenta as Metas e Etapas propostas no plano de
trabalho e descreve as metas alcançadas e as que estão em andamento ou para revisar. Partindo desse
pressuposto, há metas que precisam ser replicadas em 2019, visto que se justifica a não conclusão das metas
devido ao atraso no repasse financeiro ou a baixa demanda no equipamento.
II.I – METAS CONCLUÍDAS
METAS CONCLUÍDAS DO EXERCICIO DE 2018 - CONTRATO DE GESTÃO 001/2018 - CARAJÁS
Meta, Etapa, Fase Especificação Indicador Físico
Status Unidade Qtde
1 - Inventário, aquisições e precificação.
1.1 - Inventário do mobiliário existente. Mobiliários 1 Concluido
1.3 - Definição dos valores do espaços para locação. Tabela 1 Concluido
2 -Organograma Institucional
2.1 - Criação de organograma institucional e organizacional com a definição das áreas e cargos do centro de convenções de Carajás.
Organograma 1 Concluido
3 - Recursos Humanos
3.1 - Contratação e capacitação da equipe inicial: Gerencial e Administrativa inicial dimensionada no presente plano.
RH 8 Concluido
3.2 - Implantação do sistema de gestão de RH já existente no Hangar Centro de Convenções atualizada e com equipamentos a serem adquiridas.
Sistema 2 Concluido
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3.3 - Implantação de politica de RH conforme existente na OS Pará 2000 inclusive processo seletivo.
Treinamento 1 Concluido
3.4 - Estudo de um plano de cargos e carreira Manual 1 Concluido
4 - Serviços Terceirizados
4.1 - Seleção e contratação de empresas Terceirizadas de segurança. Limpeza e Jardinagem
Contrato 3 Concluido
4.2 - Cadastramento de fornecedores e prestadores. Empresa 15 Concluido
5 - Comunicação e Marketing
5.1 - Confecção de matérial de apresentação para divulgação do equipamento.
Tipo de Papelaria 5 Concluido
5.2 - Criação de Website e mídias sociais, com visualização da nossa agenda de eventos compatível com dispositivos móveis.
Tecnologia 4 Concluido
5.4 - Criação de vídeo de apresentação institucional. Tecnologia 1 Concluido
6 - Controle Financeiro e Contábil
6.1 - Implantação do sistema de controle e gestão contábil e financeira interligado com o controle já existente no Hangar com centro de custo próprio do centro de convenções de Carajás para melhor transparência e controle.
Sistemas 2 Concluido
6.2 - Controle mensal de Desempenho do centro Sistemas 2 Concluido
6.3 - Controle mensal de custos e despesas por área. Planilha mensal 1 Concluido
7 - Divulgação do equipamento Turístico
7.2 - Participar de feiras e congressos para divulgação do centro de convenções de Marabá em eventos local, estadual e nacional para fomento na área de negócios, lazer, turismo, cultura e serviço.
Evento 1 Concluido
7.3 - Participação da equipe do centro de convenções para capacitação e treinamento.
Evento 9 Concluido
8 - Segurança Eletrônica
8.1 - Mapeamento e aquisição de equipamentos de informática e software necessário para operação e controle do centro.
Máquinas 10 Concluido
9 - Gestão e agenda comercial
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9.1 - Implantação da agenda comercial de gestão e controle de eventos do centro de convenções de Carajás, conforme modelo já utilizado no hangar centro de convenções.
Sistema 1 Concluido
9.2 - Implantação do sistema de controle e cadastro de clientes conforme modelo já utilizado no hangar centro de convenções.
Sistema de cadastro 1 Concluido
9.3 - Implantação do sistema de geração de orçamentos e contratos dos espaços disponíveis conforme modelo já utilizado no hangar centro de convenções.
Sistema 2 Concluido
11 - Exploração dos espaços disponíveis no centro de convenções de Carajás
11.1 - Comercialização dos espaços pavilhão de feiras, salas multiuso, Auditório, teatro para realização de eventos: Técnico- cientifico como congressos, seminários, convenções, conferencias, feira e exposição, artístico cultural como shows e apresentações culturais como quadrilhas e festas regionais eventos religiosos como congresso e feiras, cultos e celebrações religiosas.
Locação mensal de cada espaço 1 Concluido
11.2 - Comercialização de materiais lacáveis como bebedouros, backdrops, frigobar, Datashow, etc...
Locação mensal 5 Concluido
12 - Parcerias Comerciais e institucionais
12.1 - Parcerias com entidades públicas e privadas para realização de feira, congressos e reuniões.
Visitas mensais 8 Concluido
Tabela 1 – Relação das metas concluídas Fonte: Relatório circunstanciado 4º tri - Pará 2000.
II.II – METAS EM ANDAMENTO
METAS EM ANDAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 - CONTRATO DE GESTÃO 001/2018 - CARAJÁS
Meta, Etapa, Fase Especificação Indicador Físico
Status Unidade Qtde
1 - Inventário, aquisições e precificação.
1.2 - Compra de Materiais mobiliários locáveis como mesas, cadeiras porta banner etc... Mobiliários 1 Andamento
5 - Comunicação e Marketing
5.3 - Criação de e-mail marketing de apresentação do Tecnologia 1 Andamento
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equipamento.
5.5 - Estudo para elaboração de projetos de festivais de música, dança e culturais. Eventos 2 Andamento
5.6 - Elaboração de projetos para apoio a cultura local. Projeto 1 Andamento
7 - Divulgação do equipamento Turístico
7.1 - Participar das reuniões da Abraccef ( associação Brasileira dos centro de convenções) Evento 1 Andamento
8 - Segurança Eletrônica
8.2 - Equipar o centro de convenções com câmeras de segurança, sistema de CFTV para garantir a segurança patrimonial além dos clientes e funcionários
Sistema 1 Andamento
10 - Manuais
10.1 - Elaboração do manual de uso e procedimentos do equipamento conforme modelo já utilizado no hangar centro de convenções.
Manual 1 Andamento
13 - Ações Comerciais
13.1 - Mapeamento dos eventos itinerantes e fixos para ações proativas de prospecção de eventos ao centro.
Relatório mensal 1 Andamento
14 - Mídias e espaços publicitários
14.1 - Estudo e mapeamento para comercialização de mídias e espaços publicitários na áreas disponíveis do Carajás centro de convenção.
Consultoria 1 Andamento
15 - Ação com governo
15.1 - Buscar convênios e parcerias com o governo Federal, estadual e municipal para captação de recursos para estimular projetos culturais e artísticos no equipamento, através do siconv no qual já estamos e credenciados.
convênio 1 Andamento
16 - Área de estacionamento
16.1 - Elaboração de plano de viabilidade econômica para locação / exploração do estacionamento do centro de convenções de Carajás
Projeto 1 Em andamento
17 - Área para lanchonete e restaurante
17.1 - locação dos espaços para lanchonete e restaurante na praça de alimentação. Área locável 2 Andamento
19 - Visitas monitoradas
19.1 - Planejar visitas monitoradas ao local com grupo escolares, turista e etc... Projeto 1 Andamento
20 - Geração de receitas
20.1 - Elaborar plano de metas de geração de receita e captação de recursos a partir de 06 meses de gestão para autossustentabilidade gradativa do centro de Convenções Carajás provenientes da locação dos espaços disponíveis, convênios com entes públicos e privados, visando reduzir o repasse do governo do Estado em 10% a partir de 12 meses de gestão.
Planilha Mensal 1 Em andamento
21 - Planejamento Orçamentário
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21.1 - Elaboração de planejamento orçamentário anual com metas definidas de despesas frente a receitas, disponibilizadas no referido edital com o objetivo de manter sempre a liquidez seca igual ou superior a 1.
Plano anual 1 Andamento
22 - Rentabilidade
22.1 - Elaborar plano próprio de geração de receita com o objetivo já definido de buscarmos manter sempre a receita maior do que a despesas, com adoção de politicas comerciais bem definidas.
Plano 1 Andamento
23 - Imagem da organização social
23.1 - Implementar todas as ações praticadas na OS Pará 2000, como reuniões mensais de avaliações e planejamento com a equipe gerencial, Check List de ações a serem implementadas etc... Procurando manter nosso atual nível de reconhecimento comprovado através dos meios de comunicações, mídias sociais e sites como tripadvisor, além das premiações de nível nacional como prêmio caio que por 3 anos consecutivos (2015, 2016 e 2017) Ganhamos o troféu jacaré de ouro.
Plano 1 Andamento
24 - Programa de qualidade e pesquisa de satisfação do cliente
24.1 - Elaborar estudo para implementação de programa de qualidade e ações definidas como pesquisas de satisfação pós-eventos, criação de SAC, serviço de apoio ao cliente pré e pós evento, checklist pré e pós evento.
Programa 1 Andamento
Tabela 2 - Relação das metas em andamento. Fonte: Relatório circunstanciado 4º tri - Pará 2000.
II.III – METAS A REVISAR
METAS A REVISAR DO EXERCICIO DE 2018 - CONTRATO DE GESTÃO 001/2018 - CARAJÁS
Meta, Etapa, Fase Especificação Indicador Físico Status
Unidade Qtde
18 - Quiosques e banco (caixas Automáticos)
18.1 - Elaborar projeto de possíveis locais para exploração de quiosques de artesanatos, souvenir, e caixas automáticos de bancos. Projeto 2 Revisar
Tabela 3- Relação das metas em andamento. Fonte: Relatório circunstanciado 4º tri - Pará 2000.
III – DAS IRREGULARIDADES E/OU PENDÊNCIAS IDENTIFICADAS
Referente ao Detalhamento das Metas relativas ao ano seguinte (2019), acompanhado da respectiva
proposta orçamentária e de cronograma de Desembolso dos recursos a serem repassados, o mesmo deveria ter
sido apresentado até o dia 31 de Dezembro de 2018, conforme previsto no Contrato de Gestão, na Cláusula
Terceira, item 3.2.3 - Das Obrigações e responsabilidades da O.S Pará 2000. Ressalta-se que a contratada
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solicitou através de ofício n°027/2019 - Pará 2000 (seq. 294), protocolado em 28 de janeiro de 2019, a
prorrogação da entrega do referido plano de trabalho.
Apontamentos Indicados pelo Núcleo de Controle Interno:
1. Manifesto da Comissão de Monitoramento e Avaliação sobre o Relatório Circunstanciado do primeiro
trimestre de 2018;
Comissão: Considera-se a inviabilidade de avaliar o relatório circunstanciado do primeiro trimestre de 2018,
visto que o contrato de gestão teve seu início em abril e a comissão foi nomeada através de portaria n° 210/2018
GEPS/SETUR, publicada em 24/04/2018 no Diário Oficial n° 33.603/2018.
2. Envio Relatório Gerencial do segundo e terceiro de 2018, devidamente aprovados pelo Conselho de
Administração;
Comissão: Relatório Gerencial segundo e terceiro trimestres encaminhados através de ofícios n° 289/2018 e
n°344/2018 Pará 2000, com a aprovação do Conselho de Administração da Organização Social.
3. Comprovação de abertura de conta bancária específica;
Comissão: Envio de ofício 084/2018 (fls.470/471) que informa a abertura da conta, além do envio de
declaração encaminhada pela Pará 2000 (fl. 724), na qual informa os dados da conta bancária do contrato de
gestão 01/2018.
4. Análise do Balancete do 1° trimestre, conforme solicitado pela Comissão de Monitoramento fl. 540;
Comissão: Aprovação do balancete justificada pelo coordenador de finanças da Setur (fl.721), integrante do
Conselho de Administração da Pará 2000.
5. Publicação no site da Secretaria sobre o resultado, a homologação, adjudicação do chamamento público e o
extrato do contrato.
Comissão: Informações encaminhadas à DTID para providências quanto a publicação no site da Setur que já
estão disponíveis.
IV – DOS RELATÓRIOS GERENCIAIS
Mês de Abril:
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Conforme detalhamento apresentado pela Organização Social, no mês de abril houve o total das Receitas no
valor de R$ 387.848,56 (trezentos e oitenta e sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis
centavos).
Conforme detalhamento apresentado pela Organização Social, no mês de abril houve o total das Despesas no
valor de R$ 102.976,74 (cento e dois mil, novecentos e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos).
Saldo: R$ 284.871,82 (trezentos e dezoito mil, quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos).
Mês de Maio:
Conforme detalhamento apresentado pela Organização Social, no mês de maio houve o total das Receitas no
valor de R$ 450.411,35.
Conforme detalhamento apresentado pela Organização Social, no mês de maio houve o total das Despesas no
valor de R$ 175.223,11.
Saldo: R$ 275.188,24.
Mês de Junho:
Conforme detalhamento apresentado pela Organização Social, no mês de junho houve o total das Receitas no
valor de R$ 572.670,78.
Conforme detalhamento apresentado pela Organização Social, no mês de junho houve o total das Despesas no
valor de R$ 176.778,38.
Saldo: R$ 395.892,40.
Mês de Julho:
Conforme detalhamento apresentado pela Organização Social, no mês de julho houve o total das Receitas no
valor de R$ 414.413,17.
Conforme detalhamento apresentado pela Organização Social, no mês de julho houve o total das Despesas no
valor de R$ 235.467,43.
Saldo: R$ 178.945,74
Mês de Agosto:
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Conforme detalhamento apresentado pela Organização Social, no mês de agosto houve o total das Receitas no
valor de R$ 454.138,05.
Conforme detalhamento apresentado pela Organização Social, no mês de agosto houve o total das Despesas no
valor de R$ 727.197,38.
Saldo Negativo de: R$ - 273.059,33.
Mês de Setembro:
Conforme detalhamento apresentado pela Organização Social, no mês de setembro houve o total das Receitas
no valor de R$ 411.252,76.
Conforme detalhamento apresentado pela Organização Social, no mês de setembro houve o total das Despesas
no valor de R$268.072,89.
Saldo de: R$ 143.179,87.
Mês de Outubro:
Conforme detalhamento apresentado pela Organização Social, no mês de outubro houve o total das Receitas no
valor de R$ 489.349,88 (quatrocentos e oitenta e nove mil, trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito
centavos).
Conforme detalhamento apresentado pela Organização Social, no mês de outubro houve o total das Despesas no
valor de R$ 248.176,64 (duzentos e quarenta e oito mil, cento e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).
Saldo: R$ 241.173,24 (duzentos e quarenta e um mil, cento e setenta e três reais e vinte e quatro centavos).
Mês de Novembro:
Conforme detalhamento apresentado pela Organização Social, no mês de novembro houve o total das Receitas
no valor de R$ 409.151,61 (quatrocentos e nove mil, cento e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos).
Conforme detalhamento apresentado pela Organização Social, no mês de novembro houve o total das Despesas
no valor de R$ 280.156,94 (duzentos e oitenta mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos).
Saldo: R$128.994,67.
Mês de Dezembro:
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Conforme detalhamento apresentado pela Organização Social, no mês de dezembro houve o total das Receitas
no valor de R$ 424.269,01.
Conforme detalhamento apresentado pela Organização Social, no mês de junho houve o total das Despesas no
valor de R$ 365.697,01.
Saldo: R$ 58.572,00.
NOTA: Nos meses acima citados foram abordados os temas sobre, composição da Organização Social,
Jurídica, contratos, Contábil, Financeira, Operacional, Comercial, Eventos, Recursos Humanos,
Marketing, Comunicação e Cultura. O gráfico a seguir demonstra a evolução da movimentação
financeiro no período de 2018:
-400.000,00
-200.000,00
0,00
200.000,00
400.000,00
600.000,00
800.000,00
RECEITA
DESPESA
SALDO
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V – Do Relatório de Metas e Indicadores de Qualidade
Itens de Julgamento
Critérios x Peso Peso
Avaliador 01 Avaliador 02 Avaliador 03
MÉDIA Metas
Ana Paula Farias Machado Matos
Leonildes Pires Ribeiro Júnior
Ana Auriel Lima da Costa
Econômico-Financeiras
Autossustentabilidade financeira
3 7 7 21
Liquidez 2 7 7 14
Rentabilidade 1 7 7 7
Desempenho Institucional
Imagem 3 7 7 21
Satisfação do cliente 3 6 6 18
Desenvolvimento Institucional
Excelência Empresarial
3 6 6 18
Soma das Avaliações 15 6,6 6,6 0 6,6
Pontuação Global 6,6
CONCEITO C. REGULAR
VI – APROVAÇÕES E PARECERES
Consta no processo Atas de Aprovação dos Balancetes Financeiros, Relatórios Gerenciais e
Circunstanciados do período de outubro a dezembro de 2018 emitidos pelo Conselhos de Administração
e Conselho Contábil da Organização Social Pará 2000 (seq. 271 e 295);
Parecer da Contabilidade desta Secretaria, emitido pela Coordenadoria de Finanças – COFI e
Gerência Contábil - GCON desta Secretaria, ratificando a aprovação das contas e do Relatório
Circunstanciado da Organização Social Pará 2000 dos 2º e 3° trimestres de 2018 (seq.256);
VII – CONCLUSÃO
Considerando a aprovação dos Relatórios Gerenciais e Circunstanciados dos 2º, 3° (seq. 271) e 4º
trimestres de 2018 (seq. 295) pelo Conselho de Administração da Organização Social Pará 2000;
Considerando a ata do Conselho de Administração, datada em 24 de janeiro de 2019, na qual não indica
a aprovação do balancete financeiro do período de outubro a dezembro de 2018;
ASSINADO ELETRONICAMENTE POR MAIS DE UM USUÁRIO (Lei 11.419/2006)
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Nº do Protocolo: 2018/24348 Anexo/Sequencial: 376 Confira a autenticidade deste documento em https://www.sistemas.pa.gov.br/validacao-protocolo
Identificador de autenticação: B9E9FCB.4E51.D56.895236A5B28D738B6F
Governo do Estado do Pará
Secretaria de Estado de Turismo – SETUR
Av. Gentil Bittencourt, nº 43 Bairro: Batista Campos Telefone: (91) 3110-5008
CEP: 66015-140 E-mail: [email protected]
Considerando o parecer emitido pela Coordenadoria de Finanças – COFI desta Secretaria, ratificando a
APROVAÇÃO dos balancetes, relatórios gerenciais e circunstanciados dos 2° e 3º trimestres (seq.256);
Considerando que não foi identificado nos autos o parecer da Coordenadoria de Finanças quanto a
aprovação do balancete financeiro do 4° trimestre;
Considerando a análise desta comissão, face as Metas e etapas previstas no plano de trabalho em
consonância com o Relatório Circunstanciado, verificamos que algumas atividades encontram-se fora do prazo
de execução do exercício 2018, sendo relevante o envio de um novo cronograma de trabalho de 2019,
realizando a revisão das etapas e metas que não foram concluídas em 2018;
Diante do exposto, esta comissão conclui pela APROVAÇÃO dos Relatórios Gerenciais e
Circunstanciado de 2018, com ressalva, uma vez que se enfatiza e recomenda a necessidade da Organização
Social Pará 2000 cumprir com a correta entrega dos documentos previstos em instrumento, bem como, atentar
para os prazos.
VIII – CONSIDERAÇÕES FINAIS
Solicitamos que o presente relatório seja encaminhado para conhecimento do Sr. Secretário
de Turismo e, após ciência, encaminhar ao NUJU para análise quanto a situação desta comissão, visto que
um dos membros não compõe mais o quadro funcional desta secretaria.
Ana Paula Farias Machado Matos
Presidente
Leonildes Pires Ribeiro Júnior
Membro
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