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PROJETO GERENCIAMENTO INTEGRADO E
SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS
TRANSFRONTEIRIÇOS NA BACIA DO RIO AMAZONAS
Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Venezuela
PROJETO GEF AMAZONAS – OTCA/PNUMA/OEA
Atividade II.1. Sistema de Informação Geográfico Básico das Águas da
Bacia Amazônica na escala 1:5.000.000
Relatório Parcial nº 1
LEVANTAMENTO DE BASES DE CARTOGRÁFICAS
E DE DADOS GEORREFERENCIADOS DISPONÍVEIS
– PLANÍCIE AMAZÔNICA E ESCUDO BRASILEIRO
Brasília, maio de 2006
Organização do Tratado de Cooperação Amazônica
Organização dos Estados Americanos Departamento de Desenvolvimento
Sustentável
Fundo para o Meio Ambiente Mundial
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
PROJETO GERENCIAMENTO INTEGRADO E
SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS
TRANSFRONTEIRIÇOS NA BACIA DO RIO AMAZONAS
Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Venezuela
PROJETO GEF AMAZONAS – OTCA/PNUMA/OEA
Atividade II.1. Sistema de Informação Geográfica Básico das Águas da
Bacia Amazônica na escala 1:5.000.000
Relatório Parcial nº 1
LEVANTAMENTO DE BASES DE CARTOGRÁFICAS E
DE DADOS GEORREFERENCIADOS DISPONÍVEIS –
PLANÍCIE AMAZÔNICA E ESCUDO BRASILEIRO
Consultor
Marcos Aurélio Vasconcelos de Freitas
Brasília, maio de 2006
i
SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA BÁSICO DAS ÁGUAS DA BACIA
AMAZÔNICA NA ESCALA 1:5.000.000
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
1
1. LEVANTAMENTO DE BASES DE CARTOGRÁFICAS E DE DADOS
GEORREFERENCIADOS DISPONÍVEIS – PLANÍCIE AMAZÔNICA E
ESCUDO BRASILEIRO
1
1.1. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE
3
1.2. Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM
5
1.3. Sistema de Vigilância da Amazônia – SIVAM
9
1.4. Diretoria do Serviço Geográfico do Exercito – DSG
11
1.5. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE
13
1.6. Sistema de Bases Compartilhadas de Dados sobre a Amazônia – BCDAM
15
2. LEVANTAMENTO DE BASES DE CARTOGRÁFICAS E DE DADOS
GEORREFERENCIADOS DISPONÍVEIS –ANDES E ESCUDO DAS
GUIANAS
3. MOSAICO DE IMAGENS DE SATÉLITE DA BACIA AMAZÔNICA
4. REDE HIDROGRÁFICA DA BACIA AMAZÔNICA - PLANÍCIE
AMAZÔNICA E CORDILHEIRA DOS ANDES
5. USOS CONSUNTIVOS DA ÁGUA
6. USOS NÃO CONSUNTIVOS DA ÁGUA
7. USO DO SOLO
8. SIG BÁSICO DA ÁGUAS DA BACIA AMAZÔNICA
9. PROSPOSTA DE MAPA DIGITAL PARA A BACIA AMAZÔNICA
10. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
11. PRINCIPAIS ATORES
12. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SELECIONADAS
ANEXOS
1. SIG BÁSICO BACIA AMAZÔNICA
2. MAPA BASE PRELIMINAR ESCALA 1:5.000.000
3. OUTROS
ii
LISTA DE FIGURAS
1. Bacia Amazônica – Altimetria 2
2. Imagem da Amazônia da NASA – 2006 2
3. Brasil - Disposição Geográfica da Cartas ao Milionésimo do IBGE 4
4. Brasil – Região Norte e Nordeste - Disposição Geográfica da Cartas ao
Milionésimo do IBGE
4
5. SIAGAS – CPRM – Ficha Descritiva de Poço de Água Subterrânea no
Município de Juruá no Estado do Amazonas – Brasil
7
6. Mapa de Poços de Águas Subterrânea por Sub-Bacias Hidrográficas do rio
Amazonas – Sistema SIAGAS – CPRM
8
7. Mapa de Poços de Água Subterrânea da Sub-Bacia do rio Juruá gerado pelo
Sistema da CPRM – SIAGA
8
8. Site da Quarta Divisão de Levantamento – Manaus – AM – Diretoria de Serviço
Geográfico
12
9. Mosaico de Imagens 1:250.000 da Amazônia Brasileira disponíveis em meio
Digital no SIVAM e Impresso no IBGE e DSG.
13
10. Recobrimento LANDSAT na Amazônia Legal e cobertura utilizada para o
cálculo da taxa em 2005
14
11. PRODES - Mosaico do estado de Rondônia com áreas de floresta (verde),
desmatamento (amarelo) e áreas de cerrado (magenta)
15
LISTA DE QUADROS
1. Temas e Planos de Informação da Base Cartográfica do Sistema SIVAM-
SIPAM
10
LISTA DE BOXES
LISTA DE FOTOS
SIGLAS E ABREVIATURAS
1
INTRODUÇÃO
A bacia hidrográfica Amazônica compreende uma área de 6,112 milhões de quilômetros
quadrados, esta superfície é subdividida em região dos Andes, do Escudo das Guianas, do
Escudo Brasileiro e da Planície Amazônica. Neste capitulo trataremos das instituições
responsáveis e das bases de dados cartográficas disponíveis no território brasileiro, que
representam cerca de 63% da bacia hidrográfica Amazônica e a maior parte do Escudo
Brasileiro e da Planície Amazônica (ver figuras 1 e 2).
No Brasil, a região Amazônica foi estabelecida por legislação federal, no art. 2ọ da Lei n
ọ
5.173, de 27 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Plano de Valorização Econômica da
Amazônia1 e denominada de Amazônia Legal. Este território compreende os estados do
Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso,Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do
estado do Maranhão, correspondendo a uma área de aproximadamente 5 milhões de km².
Desse total, a área brasileira da bacia hidrográfica Amazônica corresponde a 3.850.060
km², cerca de 63% da área total da bacia e 77% do território da Amazônia Legal.
1. LEVANTAMENTO DE BASES DE CARTOGRÁFICAS E DE DADOS
GEORREFERENCIADOS DISPONÍVEIS – PLANÍCIE AMAZÔNICA E ESCUDO
BRASILEIRO
O Brasil encontra-se totalmente mapeado apenas na escala 1:1.000.000 (escala de visão
global). Os mapeamentos existentes, em escalas de visão regional e local, recobrem porções
do território equivalentes aos seguintes percentuais de cobertura sistemática: 81%
(1:250.000), 75% (1:100.000), 14% (1:50.000) e 1% (1:25.000) (CONCAR, 2006).
As principais instituições a organizarem a cartografia digital da Amazônia brasileira são a
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; a Companhia de Pesquisa
de Recursos Minerais – CPRM; o Sistema de Vigilância da Amazônia – SIVAM; a
Diretoria do Serviço Geográfico do Exercito – DSG; o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais – INPE; e o Ministério do Meio Ambiente no BCDAM.
1 Art 2
ọ A Amazônia, para os efeitos desta lei, abrange a região compreendida pelos estados do Acre, Pará e
Amazonas, pelos Territórios Federais do Amapá, Roraima e Rondônia, e ainda pelas áreas do estado de Mato
Grosso a norte do paralelo de 16º, do Estado de Goiás a norte do paralelo de 13º e do estado do Maranhão a
oeste do meridiano de 44ọ.
2
Figura 1. Bacia Amazônica – Altimetria.
Figura 2 – Imagem da Amazônia da NASA – 2006
Fonte: World Wind, NASA (2006).
3
1.1. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE
O IBGE elabora cartas topográficas e mapas delas derivados - nacionais, regionais,
estaduais e municipais -, que constituem as bases sobre as quais se operacionalizam esses
levantamentos e são representados seus resultados, em uma abordagem homogênea e
articulada do território nacional. Para tanto, vem produzindo o mapeamento topográfico do
País de forma sistemática, em escalas padronizadas, de acordo com o grau de
desenvolvimento instalado ou projetado no território.
O IBGE tem como um dos seus principais produtos cartografia nacional e Amazônica a
base cartográfica ao milionésimo, este acervo digital da origem a diversos mapas temáticos
e inúmeros produtos cartográficos em escalas variadas (ver figuras 3 e 4).
É importante ressaltar, que existem muitas bases no IBGE que não são específicas da
Amazônia (escala Brasil), mas podem ser recortadas para a bacia Amazônica. As próprias
bases do Censo 2000 (Municípios e setores censitários) podem ser recortadas para a região.
Neste levantamento destaca-se o material trabalhado recentemente pela Diretoria de
Geociências da Fundação, denominado de Projeto Fronteiras da Amazônia. Este projeto é
desenvolvido com o objetivo de aprofundar o conhecimento da Amazônia Legal e retratar a
realidade da Amazônia brasileira em suas múltiplas formas de manifestação.
Nesse sentido, é feito um mapeamento inicial dos principais temas que alimentam, na
atualidade, a discussão em torno de uma região que, ao representar mais de 50% da
superfície do Brasil, envolve, necessariamente, questões atinentes à dinâmica interna e
externa do território brasileiro.
Temas como o da soberania nacional, integração transfronteiriça, expansão da infra-
estrutura, fronteira agropecuária, dinâmica demográfica, diversidade cultural, entre outros,
são, desse modo, visualizados nos mapas e abordados, sinteticamente, em Notas
Explicativas.
O IBGE apresenta a informação estruturada em dez mapas temáticos em escala de
1:3.400.000 elaborados a partir da Base Cartográfica Integrada Digital do Brasil ao
Milionésimo: versão 1.0 para ArcGis, Rio de Janeiro, 2003, Coordenação de Cartografia.
Cada mapa vem acompanhado de um texto explicativo sobre o tema abordado.
Além da visualização dos mapas, em diversos graus de detalhamento, o sistema do Projeto
Fronteiras da Amazônia apresentado pelo IBGE permite, também, sua impressão em papel
sendo para isso necessária a utilização de Plotter. A área útil dos mapas é de 82 cm de
altura e de 110 cm de largura.
Relação dos mapas:
1. Divisão política
2. Fronteira agrícola
3. Fronteira pecuária e madeireira
4. Fronteira agropecuária e mineral na vegetação natural
5. Assentamento rural
6. Estrutura agrária
4
7. Diversidade sociocultural
8. Rede urbano-regional
9. Logística do território
10. Tipologia da ocupação territorial
Figura 3. Brasil - Disposição Geográfica da Cartas ao Milionésimo do IBGE.
Figura 4. Brasil – Região Norte e Nordeste - Disposição Geográfica da Cartas ao
Milionésimo do IBGE.
5
1.2. Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
O Serviço Geológico do Brasil ou simplesmente CPRM, nome de fantasia advindo da razão
social Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, realiza o mapeamento sistemático da
geologia e recursos minerais do país. Atualmente a Companhia disponibiliza no formato de
Sistema de Informação Geográfica, on line
http://maps.cprm.gov.br/website/cprm1/viewer.htm, o SIG Geologia, Tectônica e Recursos
Minerais do Brasil na escala 1:2.500.000, disponibilizando os seguintes temas:
Capitais;
Limites internacionais e estaduais;
Metais preciosos, ferrosos, gemas;
materiais industriais e de construção;
Recursos Energéticos;
Insumos Agrícolas;
Jazidas de Carvão;
Campos de óleo;
Rios e corpos d’água;
Área oceânica (com mais de 15 variáveis incluindo batimetria, estruturas
geológicas, falhas estruturais, etc.);
Área Continental (estruturas, estruturas de bacias sedimentares, mapa geológico,
mapa tectônico, mapa de ambientes tectônicos e mapa de cronoestatigrafia).
A Carta Geológica do Brasil ao Milionésimo - Disponível nos formato JPG (imagem) ou
PDF (documento do Adobe Acrobat Reader©) contém, além das informações geológicas,
vários encartes temáticos, informações cartográficas padrão (legenda, articulação das
folhas, etc.) e uma base de dados organizada em Sistema de Informações Geográfica (SIG),
contendo uma enorme quantidade de informações geológicas, conforme detalhamento
abaixo:
A - Litoestratigrafia (áreas com descrição e idade das rochas)
B -Total dos Recursos Minerais (indícios, ocorrências, depósitos, minas e garimpos)
C - Recursos Minerais Selecionados (em especial, minas e jazidas)
D - Geocronologia (novas datações de rochas realizadas)
E - Geoquímica (estações de amostragem de sedimentos de corrente para análise
multielementar)
F - Paleontologia (sítios contendo fósseis)
G - Principais Projetos Utilizados
H - Campos de Óleo e Gás
I - Kimberlitos e Rochas Afins (rochas potenciais para diamantes)
J - Elementos Estruturais (falhas, fraturas e outros)
K - Diques
O grande volume de informações representado pelas diversas folhas ao milionésimo, está
disponível em um conjunto de 41 CD-ROMs (quase 18 gigabytes de informação), cada qual
constituindo um Sistema de Informações Geográficas (SIG) próprio, onde os dados podem
6
ser consultados e manuseados de forma extremamente amigável e independente, através do
programa Arc-Exibe.
Águas Subterrâneas
O Serviço Geológico do Brasil dispõe, desde 1997, do Sistema de Informações de Águas
Subterrâneas (SIAGAS), criado com o objetivo de armazenar, sistematizar e disponibilizar
dados e informações georreferenciadas; inicialmente para dar suporte à elaboração de
mapas hidrogeológicos inseridos no Programa Levantamentos Geológicos Básicos e,
posteriormente, para atender as demandas dos usuários no sentido de instituir o Cadastro
Nacional de Poços suprindo as necessidades da área de Recursos Hídricos e correlatas.
O SIAGAS apresenta um programa de consulta na Web, desenvolvido de forma
compartilhada com o Serviço Geológico do Canada – GSC, com contribuição financeira da
Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional – CIDA, em parceria com a Agência
Brasileira de Cooperação – ABC e a Waterloo Hydrogeologic. Este sistema pode ser
visualizado no endereço: http://siagas.cprm.gov.br/wellshow/indice.asp?w=1024&h=764 .
Os mapas bases utilizados, oficiais, são todos em nível nacional e foram produzidos dentro
do Acordo de Cooperação ANEEL/CPRM/IBGE: Mapas Municipais 1:1.000.000, Mapas
da Bacias e Sub-Bacias Hidrográficas 1:1.000.000, Hidrografia 1:1.000.000 e Malha Viária
1: 1.000.000. As informações são agrupadas no seguintes temas (layers): poços de água
subterrânea, rodovias, rios, municípios e bacias hidrográficas. Uma vez escolhidos os temas
de interesse, com destaque para os poços de água subterrânea, o usuário pode buscar
informação geral em mapas por bacia hidrográfica2 (1ª. e 2ª. ordem) passando pelo nível
dos estados até chegar a escala municipal até chegar a um detalhamento do poço
apresentado em uma ficha descritiva, conforme figuras 5, 6 e 7 apresentadas a seguir.
2 A Bacia hidrográfica do rio Amazonas é subdividida em 9 sub-bacias pelo Sistema SIAGAS da CPRM,
afluentes do rio Solimões e do rio Amazonas: 1) Sub-bacia do rio Solimões, Javari, Itacuai; 2) Sub-bacia do
rio Solimões, Juruá, Japurá e outros; 3) Sub-bacia do rio Solimões, Purus, Coari; 4) Sub-bacia do rio
Solimões, Negro, Branco e outros; 5) Sub-bacia do rio Amazonas, Madeira, Guaporé; 6) Sub-bacia do rio
Amazonas, Trombetas e outros; 7) Sub-bacia do rio Amazonas, Tapajós, Juruena e outros; 8) Sub-bacia do
rio Amazonas, Xingu, Iriri e Paru; 9) Sub-bacia do rio Amazonas, Jarí, Para e outros.
7
Identificação AREA | 1,578
PERIMETER | 7,891
BR2500DD_ | 239
BR2500DD_I | 130220
MUNICDV | 1302207
NOMEMUNICP | JURUA
NOMEMUNIC | Juruá
POPULACAO | 4826
CODUF | 13
NOMEUF | AMAZONAS
REGIAO | NORTE
CODMESO | 02
NOMEMESO | SUDOESTE AMAZONENSE
CODMICRO | 04
NOMEMICRO | JURUA
AREA97 | 19399,74
LONGITUDE | -66,06
LATITUDE | -3,48
UFMESO | 1302
UFMESOMICR | 130204
SEDE | S
SECA | não
Figura 5. SIAGAS – CPRM – Ficha Descritiva de Poço de Água Subterrânea no
Município de Juruá no Estado do Amazonas – Brasil.
Figura 6. Mapa de Poços de Águas Subterrânea por Sub-Bacias Hidrográficas do rio
Amazonas – Sistema SIAGAS – CPRM.
8
Fonte: CPRM, SIAGAS 2006.
Figura 7. Mapa de Poços de Água Subterrânea da Sub-Bacia do rio Juruá gerado pelo
Sistema da CPRM – SIAGA. Fonte: CPRM, SIAGAS 2006.
1.3. Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAM
Em setembro de 1990, a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República
(SAE/PR) e os Ministérios da Aeronáutica e da Justiça apresentaram à Presidência da
República a realidade da Amazônia, e a proposta de se montar um Sistema de Vigilância da
Amazônia (SIVAM), integrado ao Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM). O SIVAM
foi concebido pela SAE/PR, em conjunto com os Ministérios da Justiça e Aeronáutica, e
tem o propósito de zelar pela Amazônia Legal.
O SIVAM dividiu a Amazônia em três grandes áreas sem fronteiras perfeitamente
definidas: Manaus, Belém e Porto Velho. Cada área corresponderá a um Centro Regional
de Vigilância (CRV), localizado em cada uma destas capitais. Esses CRV terão o seu
trabalho coordenado pelo Centro de Coordenação Geral (CCG), em Brasília.
O SIVAM possui uma série de cartas digitalizadas da Amazônia Legal brasileira, que se
refere à bacia Amazônica em território brasileiro e toda a bacia do rio Tocantins, todas na
escala de 1:250.000 e digitalizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –
IBGE. As cartas apresentam informação detalhada em formato vetorial sobre hipsometria,
solo, hidrografia, ecossistemas, divisões políticas, estações meteorológicas e hidrológicas,
9
geologia, geomorfologia, transporte e infra-estruturas diversas como usinas hidrelétricas,
linhas de transmissão, etc.
O quadro 1 apresenta com detalhes os temas e planos de informação da base digital
disponível pelo SIVAM-SIPAM.
10
Quadro 1. Temas e Planos de Informação da Base Cartográfica do Sistema SIVAM-
SIPAM
TEMAS
PLANOS DE
INFORMAÇÃO GEOMETRIA ESCALA ANO
HIPSOGRAFIA Serra Linha 1:250.000 2004
Praia Polígono 1:250.000 2004
Ponto cotado Ponto 1:250.000 2004
Morro Ponto 1:250.000 2004
Lama Polígono 1:250.000 2004
Gruta Ponto 1:250.000 2004
Depressão Linha 1:250.000 2004
Curvas de nível Linha 1:250.000 2004
Chapada Linha 1:250.000 2004
Banco de areia Polígono 1:250.000 2004
Dunas Polígono 1:250.000 2004
Áreas rochosas Polígono 1:250.000 2004
SOLO Tipologia
Ponto 1:250.000 2004
Polígono 1:250.000 2004
HIDROGRAFIA Sumidouro Ponto 1:250.000 2004
Ilhas Polígono 1:250.000 2004
Grupo rochoso
Ponto 1:250.000 2004
Polígono 1:250.000 2004
Corredeira
Linha 1:250.000 2004
Ponto 1:250.000 2004
Cachoeira
Linha 1:250.000 2004
Ponto 1:250.000 2004
Canal Linha 1:250.000 2004
Rios principais Polígono 1:250.000 2004
Rios Linha 1:250.000 2004
ECOSSISTEMAS Inventário de Árvores Ponto 1:250.000 2004
Flora Ponto 1:250.000 2004
Vegetação Poligono 1:250.000 2004
GERAL Estações geodésicas Ponto 1:250.000 2004
Estações meteorológicas Ponto 1:250.000 2004
Limites político-
administrativo Poligono 1:250.000 2004
Áreas especiais Poligono 1:250.000 2004
População Ponto 1:250.000 2004
GEOLOGIA Fraturas Linha 1:250.000 2004
Falhas Linha 1:250.000 2004
Dobramentos Linha 1:250.000 2004
Unidades geológicas Poligono 1:250.000 2004
GEOMORFOLOGIA Rochas Ornamentais Linha 1:250.000 2004
Modelado Terrestre Poligono 1:250.000 2004
Formas Ponto 1:250.000 2004
11
Quadro 1. Temas e Planos de Informação da Base Cartográfica do Sistema SIVAM-
SIPAM (continuação)
TEMAS
PLANOS DE
INFORMAÇÃO GEOMETRIA ESCALA ANO
TRANSPORTE Rodovias Linha 1:250.000 2004
Ferrovias Linha 1:250.000 2004
Estações ferroviárias Ponto 1:250.000 2004
Porto ponto 1:250.000 2004
Pontes Ponto 1:250.000 2004
Trilhas Linha 1:250.000 2004
Balsas
Ponto 1:250.000 2004
Linha 1:250.000 2004
OUTROS Usinas ( UHE, UTE) Ponto 1:250.000 2004
Torres de comunicação Ponto 1:250.000 2004
Tanques (água) Ponto 1:250.000 2004
Subestação Ponto 1:250.000 2004
Salina Poligono 1:250.000 2004
Posto indígena Ponto 1:250.000 2004
Posto de gasolina ponto 1:250.000 2004
Missão Indígena Ponto 1:250.000 2004
Mina
Ponto 1:250.000 2004
Polígono 1:250.000 2004
Maloca Ponto 1:250.000 2004
Linha de Transmissão Linha 1:250.000 2004
Linha de Comunicação Linha 1:250.000 2004
Igreja Ponto 1:250.000 2004
Hospital Ponto 1:250.000 2004
Farol Ponto 1:250.000 2004
Extrativismo Ponto 1:250.000 2004
Escola Ponto 1:250.000 2004
Edificação Ponto 1:250.000 2004
Conduto tubular Linha 1:250.000 2004
Cemitério
Ponto 1:250.000 2004
Polígono 1:250.000 2004
Campo de futebol Ponto 1:250.000 2004
Barragem Linha 1:250.000 2004
Antena Ponto 1:250.000 2004
1.4. Diretoria do Serviço Geográfico do Exercito – DSG
O Serviço Geográfico foi criado em 31 de maio de 1890. A atual denominação Diretoria de
Serviço Geográfico (DSG) é atribuída por Portaria Ministerial de 1953, em conformidade
com a reforma da estrutura de organização do Exército.
A DSG tem diversos produtos detalhados a seguir:
12
Cartas Topográficas nas escalas 1/25.000, 1/50.000, 1/100.000 e 1/250.000;
Cartas Temáticas de interesse do Exército Brasileiro;
Modelos Digitais do Terreno;
Dados digitais estruturados para Sistema de Informação Geográfica (SIG).
A 4ª Divisão de Levantamento, em Manaus-AM é responsável pela maior parte dos
levantamentos de campo na Amazônia brasileira apresentados na figura 8 e 9. e com
suas imagens em meio digital disponível no endereço
http://www.4dl.eb.mil.br/principal.html
Figura 8. Site da Quarta Divisão de Levantamento – Manaus – AM – Diretoria de
Serviço Geográfico.
13
Figura 9. Mosaico de Imagens 1:250.000 da Amazônia Brasileira disponíveis em meio
Digital no SIVAM e Impresso no IBGE e DSG.
1.5. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE é responsável pela recepção e
tratamento de imagens de diversos satélites no Brasil, tais como o Landsat3, o Spot e
também as imagens do satélite Sino-Brasileiro – CBERS (imagens CBERS-2). A
distribuição das imagens CBERS-2 e Landsat (1,2 e 3) é gratuita para usuários de países da
América do Sul. As imagens da família Landsat (5 e 7) são tarifadas. A política conjunta foi
definida em 2004 entre Brasil e China e já previa autonomia dos países para as áreas de
abrangência de suas estações de recepção. A ampliação da distribuição de imagens
beneficiará os seguintes países da América do Sul: Guiana Francesa, Suriname, Guiana
Inglesa, Colômbia, Equador, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Argentina, Chile, Peru e
Venezuela.
Em relação à Amazônia, o INPE é a instituição brasileira responsável pelo
acompanhamento cartográfico a partir de sensoriamento remoto de temas de uso do solo e
desmatamento da Amazônia brasileira (Amazônia Legal), usando como instrumentos
principais o Sistema Deter (http://www.obt.inpe.br/deter/ ) e o projeto Prodes
(http://www.obt.inpe.br/prodes/index.html ). De fato, desde 1989, o INPE vem produzindo
estimativas anuais das taxas de desflorestamento da Amazônia Legal.
3 Imagens Landsat-1, Landsat-2, Landsat-3, Landsat-5, Landsat-7.
14
A partir do ano de 2003, estas estimativas estão sendo produzidas por classificação digital
de imagens. A principal vantagem deste procedimento está na precisão do geo-
referenciamento dos polígonos de desflorestamento, de forma a produzir um banco de
dados geográfico multitemporal. A partir dos incrementos do desflorestamento
identificados em cada imagem, as taxas anualizadas são estimadas para a data de 1/agosto
do ano de referência (ver figuras 10 e 11).
O sistema DETER (Detecção de Desmatamento em Tempo Real) utiliza sensores com alta
freqüência de observação para reduzir as limitações da cobertura de nuvens:
(a) o sensor MODIS a bordo dos satélites TERRA e ACQUA (NASA), com resolução
espacial de 250 m e freqüência de cobertura do Brasil de três a cinco dias;
(b) o sensor WFI a bordo do CBERS-2, com resolução espacial de 260 m e freqüência de
cobertura do Brasil de cinco dias. Mesmo com a resolução espacial reduzida do MODIS e
do WFI, é possível detectar desmatamentos recentes cuja área seja superior a 0,25 km2.
O PRODES (Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia) é o programa do
INPE responsável pelo MONITORAMENTO DA FLORESTA AMAZÔNICA
BRASILEIRA POR SATÉLITE, sua metodologia foi desenvolvida originalmente pela
equipe do INPE durante o período 1988-2002 para ser utilizada no contexto do projeto
PRODES Analógico. Neste período, a interpretação das imagens era feita por interpretação
visual de imagens impressas em papel fotográfico.
A partir de 2003, o INPE passou a adotar o processo de interpretação assistida pelo
computador para o cálculo da taxa de desmatamento na Amazônia, chamado de programa
PRODES Digital para distingui-lo do processo anterior.
Figura 10. Recobrimento LANDSAT na Amazônia Legal e cobertura utilizada para o
cálculo da taxa em 2005 Fonte: PRODES, 2006.
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Figura 11. PRODES - Mosaico do estado de Rondônia com áreas de floresta (verde),
desmatamento (amarelo) e áreas de cerrado (magenta). Fonte: INPE/PRODES (2006)
Desde 1989, o INPE vem produzindo estimativas anuais das taxas de desflorestamento da
Amazônia Legal. A partir do ano de 2003, estas estimativas estão sendo produzidas por
classificação digital de imagens. A principal vantagem deste procedimento está na precisão
do geo-referenciamento dos polígonos de desflorestamento, de forma a produzir um banco
de dados geográfico multitemporal.
1.6. Sistema de Bases Compartilhadas de Dados sobre a Amazônia - BCDAM
O Sistema de Bases Compartilhadas de Dados sobre a Amazônia - BCDAM é um sistema
cooperativo e interinstitucional que fomenta a utilização de ferramentas e recursos de
informática para facilitar o acesso e o compartilhamento de dados provenientes de inúmeras
fontes no sentido de apoiar o estabelecimento de políticas e estratégias de ação visando a
proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável da Região.
O BCDAM foi organizado por iniciativa e apoio da Secretaria de Coordenação da
Amazônia - SCA do Ministério do Meio Ambiente, que possui a principal missão de
coordenar a implementação das políticas estabelecidas pelo MMA para o desenvolvimento
da Região.
O Sistema de Bases Compartilhadas de Dados sobre a Amazônia – BCDAM, localizado no
endereço http://www.bcdam.gov.br/. No âmbito deste sistema foi criado também o
Sistema Georreferenciado de Projetos na Amazônia - SIGAm (www.mma.gov.br/sigam)
como um componente para reunião, integração e espacialização de dados e informações
provenientes de inúmeras fontes. Informações sobre diversos temas apresentados baixo de
diversas cartas digitais e dos satélites IKONOS e Landsat estão disponíveis no SIGAM:
Limite Estadual
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Localidades
Municípios
Transporte
Hidrovia
Hidrografia
Unidades de conservação federais de proteção integral (IBAMA)
Unidades de conservação federais de uso sustentável (IBAMA)
Terras indígenas
Brasil
América do Sul